edital pregão nº 122.2014 livros

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PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 122/2014
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 086/2014
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, CNPJ/MF nº. 95.995.221/0001-53, comunica aos
interessados que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, destinada ao recebimento de propostas para o Registro de preços de livros para a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura em conformidade com a Lei nº. 10.520, de
17.07.2002, com o Regulamento aprovado através do Decreto nº. 515, de 30.11.2006, com
aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações e Lei
Complementar nº. 123, de 14.02.2006.
1 – TERMO DE REFERÊNCIA
1.1 Do objeto: Registro de preços de livros para a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, conforme identificação constante do Formulário-Proposta em anexo ao
Edital.
1.1.1 – Este Município não se obriga a adquirir o objeto e as quantidades definidas neste
edital.
1.2 – Local e horário de expediente para retirada do Edital, esclarecimentos e informações às
licitantes: Diretoria de Administração e Fazenda – Prefeitura Municipal de Arabutã,
localizada na Avenida Lauro Muller, 210, Centro, Arabutã/SC, CEP 89.740-000, das 7h30
às 11h30 horas e das 13h00 às 17h00 horas, em dias considerados úteis, telefone: (49)
3448-0048
ou
pelos
e-mails
[email protected]
ou
[email protected]
e/ou
no
site
do
Município
de
Arabutã
(http://www.arabuta.sc.gov.br) - Link: Transparência – Licitações – Pregão.
1.3 – Não serão admitidas nesta licitação as empresas suspensas de licitar e impedidas de
contratar e/ou declaradas inidôneas, as que estiverem em regime de falência, bem como os
consórcios (qualquer que seja sua forma de constituição), empresas que explorem ramo de
atividade incompatível com o objeto desta licitação.
1.4 – Não poderão participar na condição de microempresa ou empresas de pequeno porte
as que se enquadram na hipótese do artigo 3º, § 4º, da Lei Complementar nº. 123/2006.
2 – DA APRESENTAÇÃO DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES
2.1 – O envelope nº. 1 – PROPOSTA e o envelope nº. 2 – HABILITAÇÃO deverão ser
entregues até as 08h DO DIA 13 DE JANEIRO DE 2015, na Diretoria de Administração e
Fazenda (endereço descrito no subitem 1.2), onde serão protocolados, contendo no anverso
(respectivamente) os seguintes dizeres:
I – ENVELOPE Nº. 1 – PROPOSTA
(RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA)
PREGÃO Nº. 086/2014 – REGISTRO DE PREÇOS
II – ENVELOPE Nº. 2 – HABILITAÇÃO
2.2 – Não será aceita, em qualquer hipótese, a participação de licitante retardatária, assim
considerada aquela que apresentar os envelopes após o horário estabelecido para a entrega,
comprovado por meio do protocolo da Diretoria de Administração e Fazenda.
2.3 – Não se tomará conhecimento dos envelopes encaminhados via postal que não tenham
chegado à Diretoria de Administração e Fazenda até o horário aprazado.
2.4 – Horário e data em que será realizada a Sessão Pública do Pregão: ÀS 08h30 DO DIA
13 DE JANEIRO DE 2015.
3 – DO CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE E DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO
AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO
3.1 – O representante legal da licitante deverá comprovar seus poderes para a prática dos
atos inerentes ao certame da seguinte forma, se for:
I – Administrador: por meio da documentação prevista no subitem 7.1 do Edital;
II – Representante: por meio de procuração ou termo de credenciamento, acompanhado da
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documentação prevista no subitem 7.1 do edital, considerando:
a) a procuração ou o termo de credenciamento (dispensa o reconhecimento de firma do
signatário) deverá conter a indicação do signatário, podendo ser utilizado, para isso, o
modelo constante no anexo II; ou
b) a procuração pública (elaborada em Cartório/Tabelionato).
3.2 – Será desconsiderado o documento de credenciamento inserto nos envelopes
“PROPOSTA” e/ou “HABILITAÇÃO”.
3.3 – Os documentos deverão ser apresentados em original ou por processo de cópia
autenticada em cartório competente ou cópia com apresentação do original, podendo o
Pregoeiro conferir com os originais as cópias apresentadas durante a sessão pública.
3.4 – No ato de credenciamento, o representante da proponente deverá se identificar
mediante a apresentação, ao Pregoeiro, de documento oficial de identidade, para
conferência dos dados com o documento comprobatório dos poderes.
3.5 – Cada credenciado poderá representar apenas uma licitante.
3.6 – Somente poderá participar da fase de lances verbais e demais atos relativos a este
pregão, o representante da licitante devidamente credenciado.
3.7 – Após o credenciamento, a licitante deverá apresentar:
I – Declaração de que cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no
Edital, podendo, para isto, utilizar o modelo do anexo III; e
II – No caso da proponente ser microempresa ou empresa de pequeno porte, esta
deverá apresentar para credenciamento qualquer um dos documentos que seguem:
a) Certidão de enquadramento no Estatuto Nacional da microempresa e empresa de
pequeno porte fornecida pela Junta Comercial da sede do licitante, de acordo com a
Instrução Normativa DRNC n° 103/2007. As sociedades simples, que não registrarem seus
atos na Junta Comercial, deverão apresentar Certidão de Registro Civil de Pessoas
Jurídicas, atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3° da Lei Complementar
123/2006, ou,
b) Declaração atualizada, em papel timbrado, emitida pela Prefeitura da sede do licitante
atestando seu enquadramento nas hipóteses do art. 3° da Lei Complementar 123/2006.
c) Comprovante de opção do Simples Nacional
3.8 - A empresa que não comprovar a condição de microempresa ou empresa de pequeno
porte, com apresentação de um dos documentos acima descritos, não terá direito aos
benefícios concedidos pela Lei Complementar 123/2006.
3.9 – A licitante que não se fizer representar na sessão pública do pregão deverá entregar os
documentos solicitados nos subitens 3.1 e 3.8 em um terceiro envelope, contendo no
anverso as seguintes informações:
II – ENVELOPE Nº. 3 – CREDENCIAMENTO E DECLARAÇÕES
3.10 – A apresentação de documentação falsa sujeitará a licitante às sanções previstas neste
edital e na legislação.
3.11 – NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA DA LICITANTE QUE NÃO APRESENTAR A
DECLARAÇÃO SOLICITADA NO SUBITEM 3.7, INCISO I, DESTE EDITAL.
4 – DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA
4.1 – O envelope nº. 1 – PROPOSTA deverá conter a proposta da licitante, a ser apresentada
na forma estabelecida no item 5 – DA PROPOSTA.
4.2 – Cada proponente deverá apresentar apenas uma proposta.
4.3 – As propostas não poderão conter emendas, rasuras, borrões ou entrelinhas que
possam dificultar o reconhecimento de sua caracterização, considerada indispensável ao
respectivo julgamento.
4.4 – Não serão aceitas, nem levadas em consideração, às propostas encaminhadas por
telegramas, radiogramas, aerogramas, correio eletrônico ou fac-símile.
4.5 – Quanto à apresentação dos documentos da proposta
4.5.1 – Caso seja solicitado documento juntamente com a proposta, este deverá ser
apresentado em original ou cópia acompanhada do original.
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4.5.2 - Os prospectos e documentos emitidos por sistema eletrônico serão aceitos se
verificada sua autenticidade no site do órgão emissor ou diretamente a este no caso de
impossibilidade de acesso à Internet.
4.6 – Prazo de validade dos documentos da proposta
4.6.1 – É imprescindível que os documentos estejam dentro do prazo de validade.
4.6.2 – A documentação exigida deverá ter validade, no mínimo, até a data da abertura dos
envelopes das propostas.
4.6.3 – Preferencialmente, e exclusivamente para facilitar o julgamento por parte do
Pregoeiro, solicita-se às licitantes que encaminhem suas propostas nos moldes do
formulário-proposta.
5 – DA PROPOSTA
5.1 – No envelope fechado e/ou lacrado nº. 1 – PROPOSTA – deverá conter a proposta,
emitida em 1 (uma) via, datilografada ou impressa, datada e assinada, preferencialmente
rubricada e paginada em todas as suas folhas (exemplo: 1/5, 2/5....5/5), (conforme
Formulário Proposta – Anexo I) além dos seguintes elementos:
I – modalidade e o número desta licitação;
II – identificação (razão social), telefone, fax, e-mail, CNPJ e endereço respectivo;
III – nome do banco, número da agência e da conta corrente (com dígito verificador);
IV – nome e assinatura do representante legal da licitante, conforme definido no subitem 3.1
do edital;
V – descrição do objeto em conformidade com o formulário-proposta, observadas as
especificações técnicas mínimas definidas no Anexo I;
VI – cotação única de preços, indicando o valor do item do qual irá participar, em moeda
corrente nacional, sendo admitidas apenas duas casas após a vírgula;
5.2 – Demais condições da proposta:
I – validade da proposta: mínima de 01 (um) ano, a contar da assinatura da ata;
II – prazo para entrega do produto/serviço: 20 (vinte) dias, a partir da emissão da
Autorização de Fornecimento pelo setor competente;
III – prazo de validade da ata: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura, por
tratar-se de fornecimento pelo Sistema de Registro de Preços;
IV – local de entrega: No local estipulado na Autorização de Fornecimento;
V - considerar-se-ão inclusas na proposta todas as despesas concernentes, tais como
encargos sociais, transporte, mão de obra, equipamentos, benefícios e despesas indiretas,
tributos ou quaisquer outras incidências.
VI - A proposta constante do envelope e protocolada nos prazos estabelecidos no presente
edital também deverá ser disponibilizada pelo licitante através de CD ou pendrive, na qual
deverão constar os mesmos dados da proposição escrita, ou seja, a identificação dos itens,
quantidades, marcas, valores unitários e totais, o que deverá ser atendido até o início da
fase de habilitação.
VII – A Comissão de Licitações reserva o direito de efetuar a verificação da conformidade e
compatibilidade de cada proposta com os requisitos e especificações do edital, e, conforme o
caso, com os preços correntes no mercado, promovendo-se a desclassificação das propostas
desconformes ou incompatíveis.
5.4 - Do parecer técnico:
I - Para efeito de adjudicação deste Pregão, se necessário, o Pregoeiro encaminhará o
processo ao órgão requisitante do Município, a fim de que seja emitido Parecer Técnico
referente à proposta vencedora.
II - Ocorrendo a desclassificação da empresa vencedora, os autos serão devolvidos ao
Pregoeiro, para que esta realize nova negociação com as demais empresas, obedecendo-se à
ordem de classificação, por menor preço por item.
III - Somente após tal procedimento, o Pregoeiro fará a adjudicação à empresa vencedora.
6 – DA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO
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6.1 – O envelope fechado e/ou lacrado nº. 2 – HABILITAÇÃO deverá conter os
documentos relacionados para habilitação (item 7), preferencialmente rubricados e
paginados (exemplo: 1/5; 2/5...5/5) em todas as folhas, apresentados em original ou por
processo de cópia autenticada em cartório competente, ou cópia com apresentação do
original, podendo o Pregoeiro conferir com os originais as cópias apresentadas durante a
sessão pública. Preferencialmente os originais deverão estar fora do envelope.
6.2 – Confirmação de certidões via Internet
6.2.1 – Quando o certificado/certidão for emitido por sistema eletrônico, sua aceitação ficará
condicionada à verificação da autenticidade pela Internet ou perante o órgão emissor.
6.3 – Dos documentos matriz/filial
6.3 – Documentos matriz/filial: Os documentos apresentados deverão estar em nome da
licitante responsável pelo contrato/fornecimento com o número do CNPJ e endereço
respectivo.
6.3.1 – Se a licitante responsável pelo contrato/fornecimento for a matriz, todos os
documentos deverão estar em nome desta.
6.3.2 – Se a licitante responsável pelo contrato/fornecimento for filial, todos os documentos
deverão estar em nome desta.
6.3.3 – Os documentos que constarem expressamente que são válidos para todos os
estabelecimentos, matriz e filiais, serão aceitos pelo Pregoeiro independentemente da
inscrição do CNPJ da proponente, para efeito de julgamento.
6.4 – Prazo de validade dos documentos
6.4.1 – É imprescindível que os documentos estejam dentro do prazo de validade.
6.4.2 – Os documentos que omitirem o prazo de validade serão considerados como válidos
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua emissão, em
conformidade com os emitidos pela Fazenda Federal, pelo princípio da analogia, ressalvados
os documentos com prazos indeterminados previstos na Lei nº. 8.666/1993 e legislação
pertinente.
6.4.3 – A documentação exigida deverá ter validade, no mínimo, até a data prevista para a
abertura dos envelopes de propostas.
6.4.4 - Havendo protelação na abertura da documentação a data de referência da validade
dos documentos de habilitação será aquela estabelecida no item 2.1 deste edital.
6.5 – Da prova de regularidade perante as Fazendas Estadual e Municipal
6.5.1 – As empresas participantes da presente licitação deverão obedecer ao que determina
a legislação específica do Estado e do Município de domicílio.
6.6 – Da dispensa da apresentação de alguns documentos por meio de consulta ao
Registro Cadastral do Município.
6.6.1 - As licitantes poderão substituir os documentos referidos nos subitens 7.1 e 7.2, pelo
Certificado de Registro Cadastral – CRC, expedido pela Comissão de Registro Cadastral de
Licitantes do Município de Arabutã.
6.6.2 - A condição de validade do Certificado de Registro Cadastral apresentado pelas
licitantes está atrelada à manutenção de sua regularidade junto ao órgão cadastrador.
Desta forma, no decurso do julgamento da fase de habilitação, a Pregoeira e a Comissão de
Apoio, averiguará a situação cadastral dos licitantes junto ao Cadastro de Licitantes do
Município de Arabutã, inabilitando aqueles cujo CRC estiver cancelado, suspenso, vencido
ou ainda quando a documentação apresentada para o competente cadastramento não
estiver em plena vigência e ou não constar toda a documentação solicitada no CRC.
6.6.3 - Caso a licitante tenha optado por apresentar o Certificado de Registro Cadastral em
substituição aos documentos elencados nos subitens 7.1 e 7.2, e, nele constando qualquer
certidão com prazo de validade vencida, e documentos que não estejam contemplados no
Certificado de Registro Cadastral, poderá apresentar tais documentos atualizados e
regularizados dentro de seu Envelope nº. 02 – HABILITAÇÃO.
6.7 – Da documentação de Microempresa ou empresa de pequeno porte
6.7.1 - As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a
documentação relativa à regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição.
7 – DA HABILITAÇÃO
7.1 – Habilitação jurídica
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I – Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado; em se
tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de
documentos de eleição de seus administradores. (Fica dispensado do licitante este item caso
tenha sido apresentado na fase de credenciamento da empresa).
7.2 – Regularidade fiscal e trabalhista
I – Prova de regularidade para com os Tributos federais - Certidão de Débitos relativos a
Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (conforme Portaria Conjunta
RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, englobando os créditos tributários federais
administrados pela RFB – INSS e PGFN);
II – Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual;
III – Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal;
IV – Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) –
Certificado de Regularidade de Situação – CRS, fornecido pela Caixa Econômica Federal; e
V - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
7.3 Cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7ª da Constituição
Federal/1998
I – Declaração de que a licitante cumpre o disposto no inciso XXXIII do art. 7° da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, conforme prescreve o inciso V do
art. 27 da Lei nº. 8.666/1993, acrescido pela Lei nº. 9.854, de 27.10.1999, podendo ser
utilizado o modelo anexo.
7.4 – Qualificação econômico-financeira
VI – Certidão negativa de falência ou concordata da sede da licitante.
8 – DOS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES E JULGAMENTO
8.1 – No dia, hora e local designados, serão recebidos os envelopes PROPOSTA e
HABILITAÇÃO, devidamente lacrados, que serão protocolados.
8.2 – No dia, hora e local designados neste Edital, na presença dos licitantes e demais
pessoas presentes ao ato público, o Pregoeiro declarará aberta a Sessão e anunciará as
empresas que apresentaram envelopes.
8.3 – Recebidos os envelopes antes mencionados e no horário designado para tanto, o
Pregoeiro encaminhará os envelopes distintos aos licitantes credenciados para conferência
dos lacres e protocolos.
8.4 – Serão abertos primeiramente os envelopes contendo as propostas, ocasião em que será
procedida a verificação da conformidade das propostas com os requisitos estabelecidos
neste instrumento, desclassificando-se as incompatíveis.
8.5 – A desclassificação da proposta da licitante importa a preclusão do seu direito de
participar da fase de lances verbais.
8.6 – Em nenhuma hipótese poderá ser alterado o conteúdo da proposta apresentada,
ressalvado apenas aquele destinado a sanar evidentes erros materiais.
8.7 – Caso duas ou mais propostas iniciais apresentem preços unitários e/ou valores
globais iguais, será realizado sorteio para determinar a ordem de oferta dos lances.
8.8 – No curso da sessão, dentre as propostas classificadas, o autor da oferta de valor mais
baixo e os das ofertas com preços até 10%(dez por cento) superiores àquela poderão fazer
lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor.
8.9 – Não havendo pelo menos três ofertas nas condições definidas no subitem 8.8, poderão
os autores das melhores propostas, até o máximo de três, oferecer novos lances verbais e
sucessivos, quaisquer que sejam os preços oferecidos.
8.10 – A oferta dos lances deverá ser efetuada, no momento em que for conferida a
palavra à licitante, na ordem decrescente dos preços de cada item do objeto do
certame.
8.11 - A oferta de lance deverá recair sobre o preço unitário do lote do objeto desta
licitação que tiver sido declarado, pelo Pregoeiro, como alvo de lances naquele
momento.
8.12 - Os lances verbais ofertados pelas licitantes também deverão ser registrados
manualmente e assinados pelos seus representantes legais em formulário próprio que
será apresentado às licitantes pelo Pregoeiro, documento esse que constituirá parte
integrante da ata circunstanciada lavrada ao final da Sessão Pública do Pregão.
8.13 - O Pregoeiro alertará e definirá sobre a variação mínima de preço entre os lances
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verbais ofertados pelas licitantes, podendo, no curso desta fase, deliberar livremente
sobre a mesma.
8.14 - Os valores unitários de cada item que compõe o lote alvo de lances serão
calculados a cada lance pelo mesmo fornecedor, sendo calculados de forma
proporcional ao novo valor ofertado.
8.15 – É vedada a oferta de lance com vista ao empate.
8.16 – A desistência em apresentar lance verbal, quando convocado pelo Pregoeiro,
implicará a exclusão da licitante da etapa de lances e a manutenção do último preço
apresentado, para efeito de ordenação das propostas.
8.17 - Os lances verbais ofertados pelas licitantes também deverão ser registrados
manualmente e assinados pelos seus representantes legais em formulário próprio que será
apresentado às licitantes pelo Pregoeiro, documento esse que constituirá parte integrante da
ata circunstanciada lavrada ao final da Sessão Pública do Pregão.
8.18 - O Pregoeiro alertará e definirá sobre a variação mínima de preço entre os lances
verbais ofertados pelas licitantes, podendo, no curso desta fase, deliberar livremente
sobre a mesma.
8.19 - Dos lances ofertados não caberá retratação.
8.20 - Caso os licitantes não apresentem lances verbais, será verificada a conformidade
entre a proposta escrita de menor preço e o valor estimado para a contratação, podendo, o
Pregoeiro, negociar diretamente com o proponente para que seja obtido preço melhor.
8.21 - O encerramento da etapa competitiva dar-se-á quando, convocadas pelo Pregoeiro, as
licitantes manifestarem seu desinteresse em apresentar novos lances.
8.22 - Encerrada a etapa de lances, será assegurada, como critério de desempate,
preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme
previsto no artigo 44 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
8.22.1 - Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)
superiores a proposta mais bem classificada.
8.23 - Ocorrendo o empate previsto no item 8.22.1, proceder-se-á da seguinte forma:
8.23.1 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá
apresentar proposta de preço inferior aquela considerada vencedora do certame,
situação em que será adjudicado em seu favor o objeto licitado, observando-se tal
circunstancia, item a item.
8.23.2 - Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, na
forma do subitem 8.23.1 deste edital, serão convocadas as remanescentes que porventura
se enquadrem na hipótese prevista no item 8.22.1, na ordem classificatória, para o exercício
do mesmo direito.
8.23.3 - No caso de equivalência dos valores apresentados pelas microempresas ou
empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no item 8.22.1, será
realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá apresentar
melhor oferta.
8.24 - Na hipótese da não contratação nos termos previstos no item 8.23.2, o objeto licitado
será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.
8.25 - O disposto no item 8.21 somente se aplicará quando a melhor oferta inicial não tiver
sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte.
8.26 - A microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada será
convocada para apresentar nova proposta no prazo de 5 (cinco) minutos após o
encerramento dos lances, do respectivo item, após convocação verbal do Pregoeiro,
sob pena de preclusão.
8.27 - Encerrada a etapa competitiva de lances e ordenadas as ofertas de acordo com o
menor preço apresentado, o Pregoeiro verificará a aceitabilidade do melhor preço ofertado,
comparando-os com os praticados no mercado.
8.28 – Considera-se preço excessivo, para os fins de avaliação da aceitabilidade do preço
proposto, aquele que estiver acima do preço máximo admitido.
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8.29 – Sendo aceitável o preço ofertado, o Pregoeiro procederá à abertura do envelope
contendo os documentos de “habilitação” da licitante que apresentou a melhor proposta,
para verificação do atendimento das condições de habilitação fixadas no item 6 – DA
APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO e item 7 – DA HABILITAÇÃO,
deste Edital.
8.30 - Constatada a conformidade da documentação com as exigências impostas pelo edital,
à licitante será declarada vencedora, sendo-lhe adjudicado o objeto. Caso contrário, o
Pregoeiro inabilitará as licitantes que não atenderem todos os requisitos relativos à
habilitação, exigíveis no item 7 e seus subitens.
8.30.1 - Em se tratando de microempresa ou empresa de pequeno porte e havendo alguma
restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de 2 (dois) dias
úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o
vencedor do certame, para a regularização da documentação.
8.30.2 - A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem anterior,
implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81
da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou
revogar a licitação.
8.31 - Observando-se o disposto no art. 43, § 3º, da Lei 8.666/93, excepcionalmente, o
Pregoeiro poderá suspender a Sessão Pública para realizar diligências visando esclarecer
dúvidas surgidas acerca da especificação do objeto, ou da documentação apresentada.
8.32 - Caso todas as propostas sejam julgadas desclassificadas (antes da fase de lances
verbais) ou todas as licitantes sejam inabilitadas, o Pregoeiro poderá fixar aos licitantes o
prazo de até 8 (oito) dias úteis para apresentação de outras propostas ou de nova
documentação, escoimadas das causas que ensejaram a sua desqualificação (art. 48, § 3º,
da Lei 8.666/93).
8.33 - Encerrado o julgamento das propostas e da habilitação, o Pregoeiro declarará o
vencedor, proporcionando, a seguir, a oportunidade às licitantes para que manifestem a
intenção de recorrer, registrando na ata da Sessão a síntese de suas razões e a concessão do
prazo de 3 (três) dias consecutivos para a apresentação das razões de recurso, bem como o
registro de que todas as demais licitantes ficaram intimadas para, querendo, apresentarem
contra-razões do recurso em igual número de dias, que começarão a correr do término do
prazo da recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
8.33.1 - A falta dessa manifestação, imediata e motivada, importará na decadência do
direito de recurso por parte da licitante e a adjudicação do objeto da licitação pelo Pregoeiro
ao vencedor.
8.33.2 - A ausência do licitante ou sua saída antes do término da Sessão Pública do Pregão
caracterizar-se-á como renúncia ao direito de recorrer.
8.33.3 - Os recursos serão recebidos pelo Pregoeiro, o qual poderá reconsiderar ou não sua
decisão em 5 (cinco) dias úteis, devendo encaminhá-los devidamente informados à
autoridade competente, para apreciação e decisão, no mesmo prazo.
8.34.4 - O acolhimento dos recursos importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
8.35 - Da Sessão Pública do Pregão será lavrada ata circunstanciada, contendo, sem
prejuízo de outros, o registro dos licitantes credenciados, das propostas escritas e verbais
apresentadas, na ordem de classificação, da análise da documentação exigida para a
habilitação e dos recursos interpostos, estes, em conformidade com as disposições do item
anterior.
8.35.1 - A ata circunstanciada deverá ser assinada pelo Pregoeiro, sua Equipe de Apoio e
por todos os licitantes presentes, salvo quando algum representante se ausentar antes do
término da sessão, fato que será devidamente consignado em ata.
8.36 - Caso haja necessidade de adiamento da sessão pública, será marcada nova data para
continuação dos trabalhos, devendo ficar intimadas, no mesmo ato, as licitantes presentes.
8.36.1 - Os motivos dos adiamentos serão lavrados em ata circunstanciada.
8.37 - O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes com a Documentação de Habilitação
das licitantes que não restarem vencedoras de qualquer item do objeto desta licitação, pelo
prazo de 10 (dez) dias após a assinatura do(s) Contrato(s), devendo os seus responsáveis
retirá-los durante esse período, sob pena de inutilização dos mesmos.
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9 – DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
9.1 – No julgamento das propostas, serão consideradas vencedoras as de MENOR PREÇO
POR LOTE, desde que atendidas às especificações constantes neste Edital.
9.2 – Após a declaração das vencedoras da licitação, não havendo manifestação das
licitantes quanto à intenção de interpor recurso, o Pregoeiro adjudicará o objeto licitado e
submeterá a homologação da autoridade superior.
9.3 – No caso de interposição de recursos, depois de proferida a decisão quanto ao mesmo,
será o resultado da licitação submetido à autoridade superior para os procedimentos de
adjudicação e homologação.
10 – DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS E IMPUGNAÇÕES
10.1 - Dos Recursos Administrativos
10.1.1 – Declarada(s) a(s) vencedora(s), qualquer licitante poderá manifestar imediata e
motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de 3 (três) dias
para a apresentação das razões do recurso, ficando as demais licitantes desde logo
intimadas para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começarão a correr
do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.
10.1.2 – Os recursos interpostos às decisões proferidas pelo Pregoeiro serão conhecidos nos
termos do inciso XVIII do art. 4° da Lei nº. 10.520, de 17-7-2002.
10.1.3 – Os recursos serão recebidos pelo Pregoeiro, o qual poderá reconsiderar ou não sua
decisão em 5 (cinco) dias úteis, devendo encaminhá-los devidamente informados à
autoridade competente para apreciação e decisão, no mesmo prazo.
10.1.4 – O acolhimento dos recursos importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis
de aproveitamento.
10.1.5 – Da aplicação das penalidades previstas neste edital, caberá recurso no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a partir da data da intimação.
10.2 – Das Impugnações
10.2.1 - Qualquer cidadão poderá impugnar os termos deste Edital em até 5 (cinco) dias
úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública, estabelecida no subitem 2.4.
10.2.2 - A licitante poderá impugnar os termos deste Edital em até 2 (dois) dias úteis antes
da data fixada para a realização da sessão pública, estabelecida no subitem 2.4, hipótese
em que tal comunicação não terá efeito de recurso.
10.2.3 - As impugnações serão conhecidas e protocolizadas, obrigatoriamente, no setor de
Protocolo.
10.2.4 - Não serão conhecidas as impugnações interpostas após a expiração dos prazos
previstos nos subitens 10.2.1 e 10.2.2 e/ou protocolizados por meio diverso daquele previsto
no subitem 10.2.3.
10.2.5 - Se o acolhimento da impugnação gerar alteração que afete a formulação das
propostas, o certame será suspenso e será designada nova data para a sua realização,
reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido.
10.2.6 - Se o acolhimento da impugnação não gerar, inquestionavelmente, alteração que
afete a formulação das propostas, manter-se-á a data fixada para a realização da sessão
pública, estabelecida no subitem 2.4.
10.2.7 - O não conhecimento e o acolhimento ou não das impugnações será comunicado às
licitantes presentes na sessão pública de abertura das propostas e devidamente registrado
em Ata, quando não houver tempo hábil de disponibilizar a resposta no site do Município de
Arabutã (http://www.arabuta.sc.gov.br) - Link: Transparência – Licitações – Pregão.
11 – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E RESPECTIVA VIGÊNCIA
11.1 – À(s) licitante(s) classificada(s) em primeiro lugar será assegurado o direito de
preferência ao registro de preço em ata.
11.2 – A ata de registro de preços é um documento vinculativo, obrigacional, com
característica de compromisso para eventual e futura contratação, na qual se registra a(s)
licitante(s) classificada(s) e o(s) item(ns) com os respectivo(s) valor(es) unitário(s).
11.3 – Homologado o procedimento, será convocada a primeira classificada, em ordem
crescente de preços, para, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da
comunicação por escrito, assinar a(s) respectiva(s) ata(s) de registro de preços, cuja minuta
integra este edital, sob pena de decair do direito ao registro de preços.
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11.4 – O prazo para a assinatura da ata poderá ser prorrogado uma vez, por igual período,
quando solicitado pela licitante durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo
justificado e aceito pelo Município.
11.5 – Caso a(s) licitante(s) classificada(s) não assine(m) a(s) respectiva(s) ata(s) de registro
de preços, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da comunicação por escrito, ficará(ão)
sujeita(s) à penalidade de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total estimado para a
contratação, obtido mediante a aplicação do valor unitário do(s) item (s) sobre a quantidade
prevista para os 12 (doze) meses de registro.
11.6 – Na hipótese de ocorrência do previsto no subitem anterior, será emitida notificação de
cobrança à(s) licitante(s) classificada(s), que deverá(ão) fazer o recolhimento do valor da
multa aos cofres públicos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de cobrança judicial.
11.6.1 – Caso ocorra o disposto no item 11.5, será imediatamente convocada a licitante
classificada em segundo lugar para a assinatura da ata de registro de preços, obedecendo
aos mesmos critérios e procedimentos previstos no item 11.
11.7 – Ao assinar(em) a(s) ata(s), a(s) licitante(s) classificada(s) passará(ão) à denominação
de DETENTORA(S) DA ATA, comprometendo-se a cumprir todas as condições determinadas
neste edital e na proposta apresentada.
11.8 – O prazo de validade da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a partir da
assinatura da ata, ficando a sua detentora obrigada a manter o seu preço registrado por
igual período.
12 – DO FORNECIMENTO
12.1 – A formalização do pedido de entrega do(s) produto/serviço(s) dar-se-á por intermédio
do instrumento denominado Autorização de Fornecimento.
12.1.1 – O envio da Autorização de Fornecimento dar-se-á, preferencialmente, por meio de
comunicação eletrônica, por e-mail fornecido pela DETENTORA DA ATA, ficando sob a
responsabilidade desta qualquer alteração do endereço eletrônico.
12.1.2 – Caso não seja possível o envio da Autorização de Fornecimento por meio de
comunicação eletrônica, usar-se-ão os outros meios de comunicação previstos em lei,
devendo a DETENTORA DA ATA retirar a Autorização de Fornecimento no prazo máximo de
5 (cinco) dias.
12.2 – O recebimento da Autorização de Fornecimento obrigará a DETENTORA DA ATA a
efetuar a entrega do objeto pelo valor registrado.
12.3 – A partir do recebimento da Autorização de Fornecimento iniciará, para a
DETENTORA DA ATA, o prazo para a entrega dos produtos/serviços, que será de, no
máximo, 20 (vinte) dias.
12.4 – Constatada qualquer irregularidade, a DETENTORA DA ATA, devidamente
comunicada, por escrito, terá o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da notificação, para
fazer a substituição/regularização necessária.
12.5.2 – O período compreendido entre a entrega do objeto e a notificação para a troca não
será contabilizado para efeito de contagem dos prazos de substituição/regularização do
mesmo.
12.5.3 – Caso seja constatado que o produto/serviço substituído/regularizado permanece
em desacordo com as especificações do edital, a contagem do prazo para fazer a
substituição/regularização não será interrompida.
12.6 – O aceite na nota fiscal será dado somente após a contagem unitária e a verificação do
atendimento das especificações do edital e ocorrerá a partir de aposição de carimbo, com a
respectiva rubrica do servidor responsável, comprovando que os mesmos estão em
conformidade com o licitado.
12.7 – O(s) quantitativo(s) total(is) expresso(s) no edital é(são) estimado(s) e representa(m)
a(s) previsão(ões) deste Município para as compras durante o período de 12 (doze) meses.
12.8 – O Município não está obrigado a adquirir uma quantidade mínima do
produto/serviço especificado no formulário-proposta, ficando ao seu exclusivo critério a
definição da quantidade e o momento da aquisição.
12.9 – Durante o prazo de validade da ata de registro de preços, sua detentora fica obrigada
a fornecer o produto/serviço ofertado nas quantidades indicadas pelo Município em cada
Autorização de Fornecimento.
12.10 – A existência do preço registrado não obriga o Município a firmar as contratações que
10
dele poderão advir, facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação vigente,
sendo assegurada à DETENTORA DA ATA preferência em igualdade de condições.
12.11 – No caso de desistência de fornecimento, ocorrerá o cancelamento da Ata de Registro
de Preços, sujeitando-se a DETENTORA DA ATA às sanções administrativas pertinentes.
13 – DAS RESPONSABILIDADES DA(S) DETENTORA(S) DA ATA
13.1 – Fornecer os produtos/serviços nas condições, no preço e no prazo estipulados na
proposta. Impossibilitada de cumprir o(s) prazo(s) de entrega, a DETENTORA DA ATA deverá
adotar os seguintes procedimentos:
I – protocolar o pedido de prorrogação de prazo até a data-limite para entrega, devendo, no
mínimo, constar:
a) identificação do objeto, número do pregão, número da Autorização de Fornecimento e da
ata de registro de preços;
b) justificativa plausível quanto à necessidade da prorrogação;
c) documentação comprobatória; e
d) indicação do novo prazo a ser cumprido.
II – o(s) pedido(s) de prorrogação de prazo, em conformidade com o disposto no inciso
anterior, será(ão) apreciado(s) com base na justificativa apresentada, na documentação
acostada e no interesse público envolvido, ficando a critério da Administração o seu
deferimento;
III – caso a Administração conceda a prorrogação do prazo, nova data-limite será
estabelecida, em conformidade com o deferido;
IV – caso a Administração não conceda a prorrogação do prazo, a DETENTORA DA ATA
estará sujeita às sanções administrativas pertinentes;
V – serão considerados intempestivos os pedidos de prorrogação efetuados após a expiração
do prazo de entrega; e
VI – o não cumprimento do disposto nos incisos anteriores facultará ao Município a adoção
de medidas objetivando possível rescisão contratual, incorrendo a DETENTORA DA ATA,
conforme o caso, nas sanções administrativas cabíveis.
13.2 – Entregar os produtos/serviços nos locais indicados na Autorização de Fornecimento,
respeitando os horários de atendimento.
13.3 – Emitir a nota fiscal observando o disposto no item 18 deste edital.
13.4 – Manter durante o prazo de validade do registro todas as condições de habilitação e
qualificação exigidas nesta licitação.
14 – DAS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ
14.1 – Efetuar o registro da licitante classificada em primeiro lugar, firmando a
correspondente ata de registro de preços.
14.2 – Conduzir o procedimento relativo à eventual renegociação do(s) preço(s) registrado(s).
14.3 – Acompanhar a entrega dos produtos/serviços, verificando o cumprimento do(s)
prazo(s) e notificando a DETENTORA DA ATA de quaisquer reclamações ou solicitações
havidas.
14.4 – Aplicar as penalidades previstas para o(s) caso(s) de descumprimento do pactuado
nesta licitação.
14.5 – Assegurar à DETENTORA DA ATA livre acesso às suas dependências por ocasião da
entrega dos produtos/serviços.
14.6 – Empenhar os recursos necessários garantindo o pagamento das Notas
Fiscais/Faturas em dia.
14.7 – Publicar o extrato da Ata de Registro de Preços e de seus aditivos, se ocorrerem.
15 – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
15.1 – Nos termos do art. 87 da Lei nº. 8.666/1993, pela inexecução total ou parcial do
estabelecido neste edital de Licitação, este Município poderá aplicar às LICITANTES e/ou às
DETENTORAS DA ATA as seguintes penalidades:
I – ADVERTÊNCIA: será aplicada na hipótese de infrações cometidas que prejudiquem a
lisura do processo licitatório ou que correspondam a pequenas irregularidades verificadas
na execução deste instrumento, que venham ou não causar dano à Administração ou a
terceiros;
11
II – MULTAS: serão aplicadas por infrações que obstaculizem a concretização do objeto
licitado e compreenderão:
a) 1% (um por cento) ao dia, limitada a 20% (vinte por cento), sobre o valor do(s)
produto/serviço(s) entregue(s) com atraso;
b) 1% (um por cento) ao dia, limitada a 20% (vinte por cento), sobre o valor do(s)
produto/serviço(s), pelo atraso na substituição ou na regularização daquele(s) entregue(s)
em desacordo com as especificações;
c) 1% (um por cento) ao dia, limitada a 20% (vinte por cento), sobre o valor unitário do
produto/serviço, pelo atraso no reparo ou na substituição deste durante o período de
garantia, sem prejuízo da aplicação dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor;
d) 20% (vinte por cento) sobre o valor do(s) produto/serviço (s) entregues em desacordo com
as especificações do edital;
e) 0,5% (zero vírgula cinco por cento) ao dia, limitada a 20% (vinte por cento), sobre o valor
total dos produtos/serviços, pelo descumprimento de quaisquer das obrigações contidas no
edital, ressalvadas aquelas para as quais tenham sido fixadas penalidades específicas;
f) Quando o valor da multa extrapolar os limites previstos nas alíneas anteriores e
constatado o prejuízo ao interesse público, o MUNICIPIO DE ARABUTÃ poderá aplicar à
DETENTORA DA ATA outras sanções e até mesmo iniciar o processo de rescisão do
instrumento contratual e de cancelamento da Ata de Registro de Preços;
g) Os valores correspondentes à prática de infrações contratuais serão retidos e deduzidos
do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, sendo que a DETENTORA DA ATA será notificada
para, querendo, apresentar defesa administrativa no prazo de 5 (cinco) dias úteis;
h)Caso não seja possível a retenção e dedução do pagamento da Nota Fiscal/Fatura, os
valores relativos à multa serão pagos mediante NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA; neste caso, o
MUNICÍPIO DE ARABUTÃ encaminhará, no primeiro dia útil após vencidos os prazos
estipulados neste contrato, NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA à DETENTORA DA ATA, que
deverá fazer o recolhimento aos cofres públicos até o 5º (quinto) dia útil a partir de seu
recebimento, sob pena de cobrança judicial.
III – A licitante será sancionada com a pena de impedimento de licitar e contratar com este
Município e será descredenciada do seu Cadastro de Fornecedores, pelo prazo de até 5
(cinco) anos, sem prejuízo de multa de 10% do valor estimado para a contratação e demais
cominações legais, nos seguintes casos:
a) fizer(em) declaração falsa;
b) deixar(em) de entregar documentação ou apresentar(em) documentação falsa;
c) ensejar(em) o retardamento da execução do objeto;
d) não mantiver(em) a proposta;
e) falhar(em) injustificadamente ou fraudar(em) a execução do contrato;
f) comportar(em)-se de modo inidôneo ou cometer(em) fraude fiscal;
g) fornecer(em) os produtos/serviços em desconformidade com o especificado;
h) não substituir(em) no prazo estipulado os produtos/serviços recusados por este
Município e/ou
i) descumprir(em) os prazos e as condições previstas nesta licitação; e
IV – DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE PARA LICITAR OU CONTRATAR COM A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou
até que seja promovida sua reabilitação perante a Administração, nos termos do artigo 87,
inciso IV, da Lei 8.666/1993.
15.2 – Além das penalidades citadas, a(s) LICITANTE(S) e a(s) DETENTORA(S) DA ATA
ficará(ão) sujeitas, ainda, ao cancelamento de sua(s) inscrição(ões) no Cadastro de
Fornecedores do Município e, no que couber, às demais penalidades referidas no art. 87 da
Lei nº. 8.666/1993.
15.3 – A não retirada da Autorização de Fornecimento, no prazo máximo de 5 (cinco) dias da
comunicação por escrito, implicará a inexecução contratual, com aplicação das penalidades
previstas no item 16 deste edital.
15.4 – Comprovado impedimento ou reconhecida força maior, devidamente justificada e
aceita pela Administração deste Município, a(s) licitante(s) ou a(s) DETENTORA(S) DA ATA,
conforme o caso, ficará(ão) isentas das penalidades mencionadas.
15.5 – As penalidades poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, nos termos da lei.
15.6 - Na aplicação das penalidades serão admitidos os recursos em lei, observando-se o
12
contraditório e a ampla defesa.
16 – DA INEXECUÇÃO, DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DA ATA
16.1 – A inexecução contratual ensejará a rescisão do instrumento contratual e o
cancelamento da Ata de Registro de Preços, nos termos da Seção V, Capítulo III da Lei nº.
8.666/1993, nos seguintes modos:
I – por ato unilateral e escrito do MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, nos casos enumerados nos
incisos I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei nº. 8.666/1993;
II – amigavelmente, por acordo entre as partes, mediante formalização de aviso prévio com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, reduzida a termo no processo, desde que haja
conveniência para o MUNICÍPIO DE ARABUTÃ;
III – judicialmente, nos termos da legislação vigente;
IV – por interesse público devidamente justificado em processo administrativo.
16.2 – O descumprimento, por parte da DETENTORA DA ATA, de suas obrigações legais
e/ou contratuais assegura a este Município o direito de rescindir o instrumento contratual e
de cancelar a Ata de Registro de Preços a qualquer tempo, independentemente de aviso,
interpelação judicial e/ou extrajudicial.
16.3 – O cancelamento da Ata de Registro de Preços com base no inciso I do subitem 16.1,
sujeitará a DETENTORA DA ATA à multa rescisória de 10% (dez por cento) sobre o valor do
saldo da Ata de Registro de Preços, incluído neste quantitativo os produtos/serviços não
entregues referentes à Autorização de Fornecimento descumprida, independentemente de
outras multas aplicadas.
16.4 – Na aplicação das penalidades serão admitidos os recursos previstos em lei,
observando-se o contraditório e a ampla defesa.
17 – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E REAJUSTES
17.1 – O Município pagará à DETENTORA DA ATA, mediante a apresentação da nota fiscal,
com aceite do responsável, obedecidas às condições estabelecidas no item 12 – DO
FORNECIMENTO, a importância correspondente ao fornecimento, conforme o cronograma
de pagamentos estabelecido pelo Decreto Municipal nº. 1433, de 17 de dezembro de 2013.
17.2 – Todas as notas fiscais de serviço emitidas pela DETENTORA DA ATA deverão conter,
em local de fácil visualização, a indicação do número da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e
o número da Autorização de Fornecimento correspondente e ser emitidas em nome do
MUNICIPIO DE ARABUTÃ, CNPJ nº. 95.995.221/0001-53. Caso a Nota Fiscal/Fatura não
contemple esses dados, será devolvida para regularização.
17.3 – A licitante vencedora do presente certame deverá emitir Nota Fiscal Eletrônica para
pagamento
do
objeto
desta
licitação,
mediante
envio
no
e-mail:
[email protected].
17.4 – A nota fiscal que não estiver de acordo com o estabelecido no subitem 18.2 e 18.3
não será aprovada pelo Município, oportunidade em que será sobrestado o processo de
pagamento até que sejam sanados os problemas apontados.
17.5 – A devolução da nota fiscal não aprovada por este Município em hipótese alguma
servirá de pretexto para que a licitante suspenda quaisquer fornecimentos.
17.6 - Os pagamentos serão efetuados, exclusivamente, em conta corrente da(s)
contratada(s), que será informada na celebração do Contrato Administrativo,
preferencialmente, junto ao Banco do Brasil S/A. As eventuais despesas relativas aos
pagamentos correrão à conta da(s) contratadas.
17.7 - Os preços cotados são fixos e irreajustáveis.
18 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
18.1 – Integram o presente edital:
18.1.1 - Anexo I - Formulário-Proposta;
18.1.2 - Anexo II – Modelo do Termo de Credenciamento;
18.1.3 - Anexo III – Modelo da Declaração que cumpre os requisitos de habilitação;
18.3.4 - Anexo IV - Modelo de declaração de que a licitante cumpre o disposto no art.
7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal de 1988;
18.3.5 - Anexo V - Minuta de Ata de Registro de Preços;
18.2 – Nenhuma indenização será devida às licitantes por apresentarem documentação e/ou
13
elaborarem proposta relativa a presente licitação.
18.3 – A DETENTORA DA ATA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais,
acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto licitado, nos termos do art. 65 da Lei nº.
8.666/1993.
18.4 – A presente licitação somente poderá ser revogada por razões de interesse público
decorrente de fato superveniente devidamente comprovada, ou anulada no todo ou em parte
por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e
devidamente fundamentado.
18.5 – Recomenda-se às licitantes que tenham interesse em participar da sessão pública
que compareçam ao local indicado no subitem 1.3 deste edital com antecedência de 15
(quinze) minutos do horário previsto.
18.6 – A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
18.7 – É fundamental a presença de licitante ou de seu representante para o exercício dos
direitos de ofertar lances e manifestar a intenção de recorrer.
18.8 – Este Município reserva-se ao direito de filmar e/ou gravar as sessões e utilizar este
meio como prova.
18.9 – Na contagem dos prazos estabelecidos neste edital, excluir-se-á o dia do início e
incluir-se-á o do vencimento, e considerar-se-ão os dias consecutivos, exceto quando for
explicitamente disposto em contrário.
18.10 – Só se iniciam e vencem os prazos referidos nesta licitação em dia de expediente
neste Município.
18.11 – Quaisquer questões decorrentes da execução dos termos deste edital que possam
ser suscitadas entre este Município e as licitantes serão resolvidas de acordo com a
legislação vigente.
18.12 – A presente licitação reger-se-á pelos dispositivos contidos neste edital e pelas
disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002 Decreto Municipal nº. 515/2005, Lei Federal nº.
8.666, de 21-6-1993, e, no que couber, em lei correlata.
18.13 – Fica eleito o Foro da comarca de Ipumirim para dirimir quaisquer dúvidas ou
questões provenientes da execução do estabelecido nesta licitação.
Arabutã, SC, 23 de dezembro de 2014.
JACKSON LUIZ PATZLAFF
Prefeito
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ANEXO I
FORMULÁRIO-PROPOSTA
Pregão nº. 86/2014
Nome da empresa (razão social): ..................................................................................... ......
Endereço: .............................................................................................................................
Cidade: ......................................................... UF: .............. CEP: ................................... ......
CNPJ nº.: .............................................. Telefone/fax: .........................................................
E-mail: ....................................................................................................................... .........
Responsável pela assinatura da ata:
Nome: .................................................................... E-mail: ................................................
Cargo/função: ....................................................... Telefone/fax: ........................................
Dados bancários (com dígito verificador):
Banco nº.: ......................... Agência nº.: ................... Conta corrente nº.: ............................
A presente proposta tem como objeto o fornecimento do item abaixo discriminado, de acordo
com as especificações constantes do Edital referente a este Pregão:
LOTE 01
Item
Qtd
Nome do livro
Autor
Editora
1
6
Cabe na mala
Salamandra
2
1
Coleção gato e Rato
3
6
A princesa está chegando
Ana Maria
Machado
Mari e Eliardo
França
Yeong-so, Yu
4
6
A saia da vovó
5
6
Apostando com o monstro
6
6
Aqui está tão quentinho!
Young Ah Kim,
Yoo Min Han
Kyoung Hwa Kim,
Chul Yoon Jung
Seon-hye, Jang
7
6
Bugigangas
Hong Ju
8
6
Como todo mundo acorda
9
6
Dedinhos ocupados
Ye Shil Kim, Hee
Jun Kang
Shin, Hye Eun
10
6
11
6
Enquanto a mamãe galinha não
estava
Eu não tinha medo
Han Byeong Ho,
Yu Yeong So
Cha Bo-Geum
12
6
Fugindo das garras do gato
Choi Yun-jeong
13
6
Irmãos gêmeos
Yoo, Young So
14
6
Minha mão é uma régua
15
6
O mundo mágico dos números
SEONG-EUN, KIM
e SEUNG-MIN, OH
HYE, JUNG SUN
16
6
O que cabe na mochila?
SO, YOO YOUNG
17
6
Paisagem de pássaros
HAN, EUN SUN
18
6
Quando mamãe era pequena
HAN, EUN SUN
19
6
Separando as coisas
NA, EUN HEE
20
6
Um dia longe de casa
MI-AE, LEE
21
6
Uma festa bem bolada
JAE, SIN SUN
Ática
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Valor
Unitário
40,70
1135,75
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
31,79
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
37,40
Valor
Total
244,20
1135,75
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
190,74
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
15
22
6
Uma incrível poção mágica
JI-YUN, SIN
23
6
Sopa de bruxa
24
6
O tempo voa, papai!
HAE-WANG,
JEONG
LEE, JIN-KYUNG
25
6
Vamos adivinhar
MI-JEONG, CHA
26
6
Vamos brincar!
27
28
6
6
Os problemas da família Gorgonzola
Clact... clact...clact...
29
4
E um rinoceronte dobrado
30
31
4
4
Como se fosse dinheiro
Sabe de quem era aquele rabinho
32
33
34
35
36
4
4
4
4
4
A vaca mimosa e a mosca Zenilda
Primeira semana na escola de vacas
Cocô de passarinho
As centopeias e seus sapatinhos
A zeropéia
37
38
39
40
41
42
43
44
45
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Ou isto ou aquilo
O clube da Mafalda
A família da Mafalda
Mafalda vai embora
Felpo Filva
A formigadinha
Uma joaninha diferente
Marcelo, marmelo, martelo
E o carteiro chegou
PUT, KLAARTJE
VAN DER
Eva Furnari
Liliana e Michele
Iacocca
BERNARDI
JUNIOR, HERMES
Ruth Rocha
SALLUT, ELZA
CESAR
SYLVIA ORTHOF
Andy Cutbill
Eva Furnari
Milton Camargo
Herbert de Souza
betinho
Cecília Meireles
Quino
Quino
Quino
Eva Fornari
Rossana Ramos
Regina Célia Merlo
Ruth Rocha
Allan Ahlberg
46
4
Quem ganhou o jogo
47
4
O patinho realmente feio
Isa Mara Lando
48
49
50
51
4
4
4
4
Quem sou eu
Alice viaja nas histórias
Uma história atrapalhada
Konrad – o menino de lata
RODARI, GIANNI
RODARI, GIANNI
RODARI, GIANNI
CristianeNöstlinge
re
AnneteSwoboda
Regina Siguemoto
e Martinez
Bernardo Aibe
52
4
A vaca Rebeca
53
4
A ovelha negra
54
4
Mico Maneco
55
4
Bolas, ora bolas
56
57
58
59
60
4
4
4
4
4
A casinha do tatu
A rua do Marcelo
A caminho da escola
A ponte
Ana, Guto e o gato dançarino
61
62
63
64
65
4
4
4
4
4
Antenor, o alfaiate
Carona na vassoura
Clara
O disfarce dos animais
A guerra dos bichos
66
67
68
69
70
4
4
4
4
4
O homem do saco
O lobinho bom
O que você está fazendo Marcos?
Brincando na fazenda
O lobo sentimental
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Callis (Coleção
TanTan)
Global
Ática
Projeto
Elza Sallut
Ruth Rocha
Fabia Terni
Heinz Janisch
Stephen Michael
King
Rogério Trezza
Rogério Trezza
Ilan Brenman
Fernando Vilela
Luiz Carlos
Albuquerque
Rogério Trezza
Nadia Shireen
Marie Louise Gay
Carina Fletcher
Geoffroy de
Pennart
37,40
37,40
37,40
37,40
35,20
19,80
34,10
FTD
SCIPIONE
40,70
Ática
Salamandra
Moderna
Ática
Salamandra
32,89
42,90
40,70
32,89
Global
Martins Fontes
Martins Fontes
Martins Fontes
Moderna
Cortez
Paulinas
SALAMANDRA
Companhia das
letras
Moderna
Ricardo Dregher
Ana Maria
Machado e
Claudius
Selma Maria
37,40
Companhia das
letras
SALAMANDRA BIRUTA
BIRUTA
EditoraBiruta
19,80
39,60
49,50
58,89
58,89
59,99
46,20
24,20
11,33
46,20
51,70
39,60
42,90
39,60
39,60
39,60
45,10
SCIPIONE
MERCURYO
JOVEM
Salamandra
TORDESILHINH
AS
Moderna
Salamandra
Studio Nobel
Brinque-Book
Brinque-Book
33,44
27,50
40,70
32,89
37,40
40,70
32,89
32,45
37,62
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
34,65
37,62
31,02
31,68
Brinque-Book
Brinque-Book
BRINQUE BOOK
Brinque-Book
Brinque-Book
34,65
35,53
30,03
54,89
38,50
31,90
224,40
224,40
224,40
224,40
224,40
211,20
118,80
136,40
162,80
79,20
131,56
171,60
162,80
131,56
158,40
198,00
235,56
235,56
239,96
184,80
96,80
45,32
184,80
206,80
158,40
171,60
158,40
158,40
158,40
180,40
133,76
110,00
162,80
131,56
149,60
162,80
131,56
129,80
150,48
138,60
150,48
124,08
126,72
154,00
138,60
142,12
120,12
219,56
127,60
16
71
72
73
74
75
76
4
4
4
4
4
4
Até as princesas soltam pum
O caso do favo de mel
A princesa e as ervilhas
Abra com cuidado!
Eu fico feliz você fica feliz
Bisa Bia, Bisa Bel
77
4
A bolsa amarela
Ilan Brenman
Taline Schubach
Caryl Hart
Nicola Obyrne
Lorenz Pauli
Ana Maria
Machado
Lygia Bojunga
78
4
Contos de Grimm
Irmãos Grimm
79
80
4
4
O menino Maluquino
Camilão, o comilão
81
4
A casa sonolenta
82
4
Balas bombons caramelos
83
4
Dorotéia a centopéia
84
4
Menina bonita do laço de fita
85
86
4
4
Dez porquinhos. Dez?
Dorminhoco
87
88
4
4
89
90
91
4
4
4
92
4
93
94
95
96
97
98
4
4
4
4
4
4
A galinha que sabia nadar
A verdadeira história da
chapeuzinho vermelho
Cadê minha mamãe?
Por favor, obrigado, desculpe
O rato da cidade e o rato do campo e
outras histórias
O ratinho, o morango vermelho
maduro e o grande urso esfomeado
Gatinho levado
Pai, todos os animais soltam pum?
O gato xadrez
O Grúfalo
O filho do grúfalo
Chapeuzinho redondo
Ziraldo
Ana Maria
Machado
Audrey Wood e
Don Wood
Ana Maria
Machado
Ana Maria
Machado
Ana Maria
Machado
Leo Timmers
Michel Rosen e
Jonathan Langley
Paul Adshead
Agnese Baruzzi e
Sandro Natalini
Sam Chafley
Bechy Bloom
Bob Hartman
99
4
O lobo voltou!
100
4
Jabuti Metido Macaco Sabido
101
102
4
4
A casa do bode e da onça
A Visita dos 10 monstrinhos
Audrey Wood e
Don Wood
Adam Stower
Ilam Brenman
Isa Mara Lando
Julia Donaldson
Julia Donaldson
Geoffroy de
Pennart
Geoffroy de
Pennart
Ana Maria
Machado
Ângela Lago
Ângela Lago
103
4
Muito Capeta
Ângela Lago
104
4
Ângela Lago
105
106
107
108
109
4
4
4
4
4
110
111
112
113
114
115
116
117
118
119
120
121
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
Indo não sei aonde buscar não sei o
quê
ABC Doido
Uni Duni Tê
De morte!
Sua alteza A divinha
Sete histórias para sacudir o
esqueleto
João Felizardo o rei dos negócios
Se as coisas fossem mães
Ervilina e o princês
Uxa, Ora fada, Ora bruxa
Cacoete
Zig Zag
Assim Assado
A Casa Sonolenta
O rei bigodeira e sua banheira
A bruxa Salomé
O grande rabanete
Dez sacisinhos
Ângela
Ângela
Ângela
Ângela
Ângela
Lago
Lago
Lago
Lago
Lago
Ângela Lago
Sylvia Orthof
Sylvia Orthof
Sylvia Orthof
Eva Furnari
Eva Furnari
Eva Furnari
Audrey Wood
Audrey Wood
Audrey Wood
Tatiana Belinky
Tatiana Belinky
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Salamandra
Casa Lygia
Bojunga
Companhia das
Letrinhas
Melhoramentos
Salamandra
ATICA
MODERNA
EDITORA
Batutinha
ATICA
39,93
37,51
32,89
37,62
34,10
46,20
30,80
48,40
42,90
40,70
39,71
44,00
40,70
33,44
Brinque-Book
Brinque-Book
20,13
Brinque-Book
Brinque-Book
20,13
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
31,57
39,93
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Brinque-Book
Objetiva
39,93
41,80
18,15
39,93
28,60
38,50
26,29
39,93
39,93
33,00
33,00
44,99
Rocco
Companhia das
letras
Companhia das
letras
Melhoramentos
34,10
Melhoramentos
Melhoramentos
RHJ
Melhoramentos
Companhia das
letras
RHJ
Nova Fronteira
Projeto
Nova Fronteira
Ática
Global
Moderna
Ática
Ática
Ática
Moderna
Paulinas
44,00
39,60
24,20
24,20
39,60
42,90
28,60
40,70
51,70
27,39
39,60
27,39
39,71
38,50
40,70
39,71
39,71
39,71
39,60
31,68
159,72
150,04
131,56
150,48
136,40
184,80
123,20
193,60
171,60
162,80
158,84
176,00
162,80
133,76
80,52
159,72
80,52
167,20
126,28
159,72
72,60
159,72
114,40
154,00
105,16
159,72
159,72
132,00
132,00
179,96
136,40
158,40
171,60
114,40
176,00
158,40
96,80
96,80
162,80
206,80
109,56
158,40
109,56
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154,00
162,80
158,84
158,84
158,84
158,40
126,72
17
122
123
124
125
126
4
4
4
4
4
127
128
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2
2
2
130
131
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133
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136
137
138
2
2
2
2
2
2
2
2
2
139
140
141
2
2
2
142
143
144
145
146
147
148
2
2
2
2
2
2
2
Quem quer este rinoceronte?
A lua dentro do coco
Vovô Fugiu de Casa
Boi da cara preta
O macaco faz das suas
Shel Silverstein
Sérgio Capparelli
Sérgio Capparelli
Sérgio Capparelli
Mary França e
Eliardo França
LUSTIGE ABC REIME
ALLE MEINE WÖRTER
MEIN ERSTES WÖRTERBUCH –
BAUERNHOF
FROHE OSTERN KLEINE HÄSCHEN
KENNST DU DIE FARBEN?
MEIN ERSTER MÄRCHENSCHATZ
JA KLAR! 1 Activity Book
JA KLAR! 2 Activity Book
MUTIG TRAURIG TROTZIG FROH
ROT GRÜN GELB UND BLAU
MACH AUF UND WIEDER ZU
MEIN GROSSES KINDERGARTEN
WIMMELBUCH
AM MEER
MEIN KINDERGARTEN
MEIN ERSTES FÜHL GUCKLOCH
BUCH
WIR ENTDECKEN UNSERE KÖRPER
JA KLAR! 1 Student's Book
JA KLAR! 2 Student's Book
BALD IST WEIHNACHTEN
IDEEENKISTE KINDERGARTEN
JA KLAR! 1 AUDIO CD
JA KLAR! 2 AUDIO CD
TOTAL DO LOTE
COSAC & NAIFY
Projeto
L&PM
L&PM
Global
49,50
46,20
20,90
17,60
Ravensburger
Gondolino
Ravensburger
24,46
32,32
Ravensburger
Ravensburger
Ravensburger
ELI
ELI
Ravensburger
Ravensburger
Ravensburger
Esslinger
40,83
40,92
48,69
55,24
55,24
57,20
81,42
81,42
Ravensburger
Ravensburger
Ravensburger
81,75
81,75
Ravensburger
ELI
ELI
Ravensburger
106,30
106,39
106,39
122,34
162,04
163,26
163,26
ELI
ELI
38,50
32,65
81,42
81,75
198,00
184,80
83,60
70,40
154,00
48,92
64,64
65,30
81,66
81,84
97,38
110,48
110,48
114,40
162,84
162,84
162,84
163,50
163,50
163,50
212,60
212,78
212,78
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326,52
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LOTE 02
Item
Qtd
Nome do livro
Autor
Editora
Valor
Unitário
52,80
41,69
Valor
Total
211,20
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149
150
4
4
O menino poeta
O Menino que Vendia Palavras
Peirópolis
Objetiva
151
4
Mandaliques
Henriqueta Lisboa
Ignacio de Loyola
Brandão
Tatiana Belinky
Companhia da
letrinhas
Companhia das
letras
Companhia das
letras
Companhia das
letras
Ática
Companhia das
letras
Companhia das
letrinhas
Ática
Ática
Peirópolis
30,80
123,20
152
4
De Cabeça pra Baixo
153
4
Do Avesso
154
4
Cambalhota
155
156
4
4
Poemas para Brincar
Ri melhor quem ri primeiro
Ricardo da Cunha
Lima
Ricardo da Cunha
Lima
Ricardo da Cunha
Lima
José Paulo Paes
José Paulo Paes
38,50
154,00
42,90
171,60
40,70
162,80
42,46
42,90
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171,60
157
4
É isso ali
José Paulo Paes
42,90
171,60
158
159
160
4
4
4
O menino de olho d'água
Lé com cré
O lenhador
161
162
163
164
4
4
4
4
receitas de olhar
O velho que trazia a noite
33 ciberpoemas e uma fábula virtual
Poesia fora da estante
165
166
167
168
169
170
4
4
4
4
4
4
Exercícios de ser criança
Uma gato chamado gatinho
Lampião e Lancelote
Minha ilha maravilha
A Bruxinha atrapalhada
Filó e Marieta
José Paulo Paes
José Paulo Paes
Catullo da Paixão
Cearense
Roseana Murray
Sérgio Caparelli
Sérgio Caparelli
Vera Aguiar,
Simone assunção,
Sissa Jacoby
Manoel de Barros
Ferreira Gullar
Fernando Vilela
Marina Colasanti
Eva Furnari
Eva Furnari
42,46
42,46
41,80
169,84
169,84
167,20
FTD
Global
L&PM
Projeto
40,26
38,50
26,40
28,60
161,04
154,00
105,60
114,40
Salamandra
Salamandra
COSAC & NAIFY
Ática
Global
Paulinas
42,90
42,90
62,70
39,05
29,70
15,40
171,60
171,60
250,80
156,20
118,80
61,60
18
171
172
173
174
175
176
177
178
4
4
4
4
4
4
4
4
Cântico dos Cânticos
Chiquita Bacana e outras pequititas
A raça perfeita
Cena de rua
Noite de cão
Pula Gato
A chegada
Telefone sem fio
Ângela Lago
Ângela Lago
Ângela Lago
Ângela Lago
Graça Lima
Marilda Castanha
Shawn Tan
Iln Brenmen e
Renato Mariconi
Emely MenendezAponte
Ricardo Azevedo
Ricardo Azevedo
49,50
24,20
33,00
28,60
21,67
40,26
60,50
41,25
198,00
96,80
132,00
114,40
86,68
161,04
242,00
165,00
22,00
44,00
49,28
42,90
197,12
171,60
Ricardo Azevedo
Paulinas
RHJ
Projeto
RHJ
Paulinas
SCIPIONE
EDIÇÕES SM
Companhia das
letras
TERAPIA
INFANTIL
Ática
Companhia das
letras
Ática
179
2
Quando os pais se separam
180
181
4
4
Contos de Enganar a Morte
A Outra Enciclopédia Canina
182
4
183
184
185
186
187
188
189
190
4
4
4
4
4
4
4
4
191
192
193
4
4
4
No meio da noite escura tem um pé
de maravilha
Um pé de vento
Sebastiana e Severina
Casulos
Lua no brejo
Ao pé das fogueiras acesas
O alvo
A princesinha medrosa
Menina Nina: duas razões para não
chorar
Pela estrada afora
Lições de Girafa
Mamãe trouxe um lobo para casa
49,28
197,12
André Neves
André Neves
André Neves
Elias José
Elias José
Ilan Bremen
Odilon Moraes
Ziraldo
Projeto
DCL
Global
Projeto
Paulinas
Ática
Cosac
Melhoramentos
30,80
34,10
38,50
39,60
32,23
43,67
41,80
42,90
123,20
136,40
154,00
158,40
128,92
174,68
167,20
171,60
Léo Cunha
Léo Cunha
Rosa Amada
Strausz
Celso Sisto
Michel Ende
Adriana Falcão
Chemas Heras
Sam McBratney
Melhoramentos
MIGUILIM
FTD
45,10
21,45
39,16
180,40
85,80
156,64
194
195
196
197
198
4
4
4
4
4
Emburrado
O teatro de sombras de Ofélia
Mania de Explicação
Avós
Adivinha quanto eu te amo
PAULUS
Ática
Salamandra
Kalandraka
WMF MARTINS
FONTES
Companhia das
letras
BRINQUE BOOK
Ed. Paulus
QUINTETO
EDITORIAL
GENTE
29,15
43,67
45,10
37,29
43,89
116,60
174,68
180,40
149,16
175,56
199
4
Werner Holzwarth
200
201
202
4
4
2
Da Pequena Toupeira Que Queria
Saber Quem Tinha Feito Cocô...
Qual o sabor da lua?
O fio da meada
Bom dia todas as cores
34,10
136,40
38,50
33,00
44,00
154,00
132,00
88,00
203
2
Descobrindo o valor das coisas
204
2
A galinha ruiva
205
206
2
2
A cesta de maricota
O sanduiche da maricota
207
2
Maria vai com as outras
208
2
A colcha de retralhos
209
2
A árvore contente
210
211
2
2
O mistério do coelho pensante
Coleção corpim
Gustavo Cerbasi e
Mauricio de Souza
BELLINGHAUSEN,
INGRID
BIESEMEYER
Tatiana Belinky
GUEDES,
AVELINO
Ana Maria
Machado
Conceil Corrêa da
Silva
Telma Guimarães
castro Andrade
Clarice Lispector
Ziraldo
76,89
153,78
DCL EDITORA
27,50
55,00
PAULINAS
MODERNA
EDITORA
ÁTICA
14,52
39,60
29,04
79,20
32,89
65,78
SCORTECCI
38,28
76,56
BRASIL
29,04
58,08
Rocco
MELHORAMENT
OS
43,45
386,10
86,90
772,20
212
2
O bichinho da maçã
Ziraldo
MELHORAMENT
OS
MELHORAMENT
OS
MELHORAMENT
OS
GLOBAL
BRINQUE BOOK
42,90
85,80
213
2
A festa no céu
Angela Lago
41,80
83,60
214
2
Além do rio
Ziraldo
42,90
85,80
215
216
2
2
217
2
Ou isto ou aquilo
O ratinho, o morango vermelho
maduro e o grande urso esfomeado
Fofinho
Cecilia meireles
Doon Audrey
Woord
Teresa Noronha
49,50
39,93
99,00
79,86
MELHORAMENT
OS
32,89
65,78
Michael Grejniec
Roseana Murray
Ruth Rocha
19
218
219
220
2
2
4
Sopa de letrinhas
Caixa mágica de surpresas
Quem tem medo do novo?
Teresa Noronha
Elias José
Ruth Rocha
221
222
4
4
A primavera da lagarta
O livro das letras
Ruth Rocha
Ruth Rocha
223
4
O Toró.
224
225
4
4
A menina que bordava bilhetes
Lupércio, o elefantinho gago
226
227
228
229
230
231
4
4
4
4
4
4
Serafina: primeiras histórias
Bicho que te quero livre
Sabe de quem era aquele rabinho?
Sabe o que a girafa espiou?
A girafa comilona
Girafa tem torcicolo?
232
233
234
4
4
4
A centopéia que pensava
A girafa sem sono
A girafa e o mede-palmo
235
4
Um zoológico às avessas
236
237
4
4
Nem todas as girafas são iguais
A rifa da girafa-fifa
238
239
4
4
240
4
241
4
Agripina, a girafa
A girafa que queria ter sucesso: um
conto sobre presunção
Histórias africanas para contar e
recontar
Girafinha flor faz uma descoberta
Siguemoto regina
aparecida
GOMES, LENICE
Carla Moreira e
Sandra Alves
Cristina Porto
Elias José
Elza Cesar Sallut
Elza Cesar Sallut
Eunice Braido
Guilherme
Domenichelli
Herbert de Souza
Liliana Iacocca
Lúcia Pimentel de
Sampaio Góes
Márcia Corrêa de
Araújo
Márcia Honora
Mercedes Renna
Carvalho
Roberto Belli
Roberto Belli
242
243
244
245
4
4
4
4
A familia do Marcelo
A rua do Marcelo
O bairro do Marcelo
A escola do Marcelo
Rogério Andrade
Barbosa
Therezinha
Casasanta
Ruth Rocha
Ruth Rocha
Ruth Rocha
Ruth Rocha
GIRASSOL
PAULUS
MELHORAMENT
OS
SALAMANDRA
MELHORAMENT
OS
Editora Do
Brasil
CORTEZ
Bagaço
37,40
18,70
32,89
74,80
37,40
131,56
40,70
41,80
162,80
167,20
28,49
113,96
34,10
30,80
136,40
123,20
Ática
Moderna
Scipione
Scipione
FTD
Panda Books
40,15
39,60
19,25
19,25
10,56
38,39
160,60
158,40
77,00
77,00
42,24
153,56
Editora Moderna
Ática
Ática
37,40
18,15
31,79
149,60
72,60
127,16
RHJ
18,70
74,80
Ciranda Cultural
RHJ
14,19
18,70
56,76
74,80
Todolivro
Todolivro
2,75
22,00
11,00
88,00
Editora do Brasil
34,76
139,04
Editora do Brasil
32,34
129,36
Salamandra
Salamandra
Salamandra
Salamandra
40,70
40,70
40,70
40,70
162,80
162,80
162,80
162,80
20
246
4
COLEÇÃO 50 TÍTULOS PARTE 1 –
MATERIAL BROCHURA – 30X30CM CADA
LIVRO – AUTORES DIVERSOS – EDITORA
CEDIC – TÍTULOS: Colecao Aprendendo com
os Animais A viagem do cao Beleza e seus
amigos
Coleção Era uma vez. Juca Dodode e o
saxofone mágico CEDIC
Colecao Essencia das virtudes A formiga
gananciosa que aprendeu uma licao
Colecao Essencia das virtudes A formiga e o
girassol CEDIC
Colecao Essencia das virtudes A sopa dos
passaros CEDIC
Colecao Essencia das virtudes As galinhas e
o acougueiro CEDIC
Colecao Essencia das virtudes Brisa, a
lagarta comilona CEDIC
colecao essencia das virtudes Tamandua
Tata CEDIC
Colcao Era Uma Vez A contadora de
historias
Colecao Aprendendo com os Animais Fanto, o
elefante
Colecao Aprendendo com os Animais Girafita
tira foto
Colecao Para ler antes de dormir O grande
presente
Colecao Era uma vez Sapo Popote
Colecao Era Uma Vez Castelo da princesa
Colecao Para ler antes de dormir Francisco e
Saturno
Colecao Aprendendo com os animais Fogo
na selva
Colecao Aprendendo com os animais A casa
de Porquito
Colecao Aprendendo com os animais O
casaco novo de Dundum
comportamento de Boni
Colecao Para ler antes de dormir Castelo dos
Monstros
Colecao Aprendendo com os animais
Campeao tem dor de dentes
Colecao Aprendendo com os animais A
honestidade de Dudu
Colecao Era uma vez O bom e velho fogo
Colecao Aprendendo com os animais Cique, a
galinha educada
Colecao Aprendendo com os animais A vaca
vaidosa
Colecao Para ler antes de dormir O fardo de
gravetos
Colecao As incriveis fabulas de Esopo A
formiga e a pomba
Colecao Era uma vez Certo ou errado
Colecao As incriveis fabulas de Esopo O leao
e o rato
Colecao As incrieis fabulas de Esopo O
homem e o rouxinol
Colecao As incriveis fabulas de Esopo O
menino e o lobo
Colecao Aprendendo com os animais Os
modos de Godofredo a mesa
Colecao Aprendendo com os animais Rex e
Max
Colecao Para ler antes de dormir Os dois
amigos preguicosos
Colecao A Essencia das virtudes O peixe
desobediente
Colecao Aprendendo com os Animais Paco, o
papagaio
Colecao Era uma vez A vida e preciosa
Colecao Era uma vez A magia da paciencia
Colecao Para ler antes de dormir A formiga e
o gafanhoto
Colecao Essencia das virtudes O papagaio
verde
Colecao Essencia das virtudes Os livros
velhos
Colecao Essencia das virtudes Pingu, o
pinguim preguicoso
Colecao Para ler antes de dormir A mae
valente
Colecao Para ler antes de dormir O cavalo e
o burro
Colecao Para ler antes de dormir O corvo
ingenuo
Colecao Para ler antes de dormir O velho e
sabio Babu
Colecao Para ler antes de dormir Pingo, o
elefante
Colecao Para ler antes de dormir :Sibia, a
cobra
colecao era uma vez amizade verdadeira
Cedic
colecao a essencia das virtudes Max, o
ratinho CEDIC
275,00
1100,00
21
247
4
MATERIAL BROCHURA – 30X30CM
CADA LIVRO – AUTORES DIVERSOS –
EDITORA CEDIC – TÍTULOS: Colecao
Aprendendo com os animais a raposa
entre os filhotes de leao
Colecao Aprendendo com os animais o
burrinho cantor
corvo arrogante
Colecao Aprendendo com os animais urso
mal-humorado
Colecao Era uma vez a verdadeira riqueza
Colecao Era uma vez beleza e orgulho
Colecao Era uma vez o cervo protetor
Colecao Era uma vez o coelinho e a lua
Colecao Era uma vez o peixe dourado
Colecao Era uma vez o poder das virtudes
Colecao Era uma vez o uso correto do
conhecimento
Colecao Era uma vez os dois coelinhos
Colecao Essencia das virtudes a galinha
gananciosa
Colecao Essencia das virtudes a sopa do
jantar
Colecao Essencia das virtudes o camelo e
o chacal
Colecao Essencia das virtudes o macaco e
o crocodilo
Colecao Essencia das virtudes o pavao e a
aguia
Colecao Essencia das virtudes os macacos
e os chapeus
Colecao Essencia das virtudes um corvo
entre os pombos
Colecao Essencia das virtudes zenia a
leoa que percebeu seu erro
Colecao Essencia das virtudes Uma
amizade perdida
Colecao Essencia das virtudes O pardal e
o passarinho pescador
Colecao era uma vez O leitor de pegadas
Colecao era uma vez As chaves perdidas
Colecao As incriveis Fabulas de Esopo A
raposa e as uvas
Colecao As incriveis Fabulas de Esopo O
pescador e o peixinho
Colecao Para ler antes de dormir A gata
que tinha medo de ratos
Colecao Para ler antes de dormir O
crocodilo generoso
Colecao Era uma vez O calice magico
Colecao Era uma vez O urso e o estojo
vermelho
Colecao Para ler antes de dormir Uma
chinchila sem rabo
Colecao Para ler antes de dormir A pata
que decidiu viver em arvores
Para ler antes de dormir O leao que nao
queria mais ser o rei da selva
Colecao para ler antes de dormir A ovelha
Lanhuda
Colecao para ler antes de dormir O
papagaio que perdeu sua pimenta verde
Colecao Era uma vez:A codorna
Colecao Era uma vez O POTE DOS
DESEJOS
Colecao Era Uma Vez: O papagaio
esquecido
Colecao Era Uma Vez A busca pelos
filhotes perdidos
Colecao Era Uma Vez As moscas
aventureiras
Colecao Era Uma Vez O esquilo Esperto
Colecao Era uma vez a corrida com o sol
coruja e o garfanhoto
Colecao Essencia das virtudes o cachorro
e o burro
velho e o sabio ganso
Colecao Era uma vez o corvo sabio
A essencia das virtudes O garoto
preguicoso
A essencia das virtudes o agricultor e o
passaro
A Essencia das virtudes o coelhinho e o
milharal
275,00
1100,00
22
248
4
MATERIAL BROCHURA – 30X30CM CADA
LIVRO – AUTORES DIVERSOS – EDITORA
CEDIC – TÍTULOS: As incrIveis fabulas de
Esopo O poder de um simples rato
A essencia das virtudes As gatas brigonas
Colecao Para ler antes de dormir Como a
tartaruga conseguiu o casco
Colecao Era uma vez A formiga e a tartaruga
As incriveis fabulas de Esopo O gato e o galo
Colecao Para ler antes de dormir O corvo
cantor
Colecao Para ler antes de dormir A camela
dancarina
gaviao e a galinha
Colecao Para ler antes de dormir A galinha
que queria esconder seus ovos
Coleçcao Para ler antes de dormir O pequeno
ouriço perdido
A essencia das virtudes O burro sabio
Colecao Aprendendo com os Animais O
lenhador e o leao
Colecao Para ler antes de dormir O carteiro
que perdeu as cartas
A essencia das virtudes Os dois pandas
Colecao Aprendendo com os Animais O cervo
solitario
As incriveis fabulas de Esopo A lampada
orgulhosa
Colecao Aprendendo com os Animais O
coelhinho que nao sabia correr
Colecao Era uma vez Os dois corvos
A essencia das virtudes Uma sabia decisao
A essencia das virtudes A formiga e a lagarta
Colecao Aprendendo com os Animais A
padaria de Dino
Colecao Aprendendo com os Animais Os
passarios e as sementes
Colecao Para ler antes de dormir O sapo
aventureiro
Colecao Era uma vez O calice magico
INATIVO
A essencia das virtudes O pardal e o
passarinho pescador
Colecao Era uma vez O urso e o estojo
vermelho INATIVO
Colecao Para ler antes de dormir Uma
chinchila sem rabo INATIVO
Colecao Para ler antes de dormir A pata que
decidiu viver em arvores
Para ler antes de dormir O leao que nao
queria mais ser o rei da selva
Colecao Para ler antes de dormir A ovelha
Lanhuda INATIVO
Colecao P ler antes de dormir O papagaio q
perdeu sua pimenta verde INATIVO
Colecao Era uma vez O pote dos desejos
Colecao Era uma vez O papagaio esquecido
Colecao Era uma vez: A busca pelos filhotes
perdidos
Colecao Era uma vez As moscas aventureiras
INATIVO
Colecao Era uma vez O esquilo esperto
Colecao Era uma vez O esquilo esperto
A essencia das virtudes O garoto preguicoso
INATIVO
A essencia das virtudes A formiga agradecida
A essencia das virtudes O agricultor e o
passaro
A Essencia das virtudes O coelhinho e o
milharal
A Essencia das virtudes O macaco tolo
A essencia das virtudes O passeio do
ratinho
A essencia das virtudes O crocodilo ingenuo
A essencia das virtudes Os filhos preguicosos
As incriveis fabulas de Esopo O galo e a
perola
As incriveis fabulas de Esopo A raposa e o
fazendeiro
pombo ganancioso
galinha vermelha
Colecao Para ler antes de dormir O pincel
magico
275,00
1100,00
23
249
4
MATERIAL BROCHURA – 30X30CM
CADA LIVRO – AUTORES
DIVERSOS – EDITORA CEDIC –
TÍTULOS: A GATA GANANCIOSA
A LEBRE E OS PORCOS-ESPINHOS
A RAPOSA E O CORVO
A RAPOSA E O LENHADOR
DINGO SE PREPARA PARA A
ESCOLA
O BOI CORAJOSO
O CAVALHEIRO RAPOSO
O CHAPÉU NOVO DA GALINHA
O COELHO PRESTATIVO
O GAROTO QUE GRITAVA LOBO
UM ENCONTRO INESPERADO
A BOLSA PERDIDA DE BIANCA
A CORUJA SÁBIA
A FESTA DO NÉCTAR
A GIRAFA QUE QUERIA SE TORNAR
NAVIO DO DESERTO
A LEBRE E A TARTARUGA
EDGAR, O PATINHO TRAVESSO
FLORINDA E O SKATE
MANU NÃO QUERIA SE INFLAR
O BODE NA CAVERNA DO LEÃO
O LOBO E A OVELHA
O PLANO DO RAPOSO ASTUTO
O URSO E AS ABELHAS
OS LENHADORES E AS ÁRVORES
OS TRÊS SAPOS
ZUZU, O CARRO QUE TINHA MEDO
DA ESTRADA
DUDU, O CÃOZINHO QUE PERDEU
O RABO
NINA E A MINHOCA
O GAMBÁ FEDINHO
O PASTOR E AS CABRAS
O CERVO E O LEÃO
O MACACO E O GOLFINHO
O RATINHO E OS ELEFANTES
OS VIAJANTES E A BOLSA COM
MOEDAS DE OURO
QUANDO O SOL QUIS TIRAR
FÉRIAS
A LUMINÁRIA QUE NÃO QUERIA SE
ACENDER
A PLANTA QUE NÃO QUERIA FAZER
SUA PRÓPRIA COMIDA
A VOZ ROUCA DE LALÁ
O MOLEIRO, SEU FILHO E O
BURRO
O PAVÃO QUE NÃO GOSTAVA DE
SUAS PENAS
RINO E POPOTE
A ÁRVORE QUE QUERIA ANDAR
A BANANA QUE QUERIA TER
SEMENTES
A JOANINHA QUE NÃO QUERIA
TER MANCHAS
A RAPOSA E O GATO
AS TRAVESSURAS DE UMA
FADINHA
O MACACO QUE QUERIA VOAR
O PÃO QUE TINHA MEDO DE
MANTEIGA
O PAPAGAIO CONVENCIDO
O PÁSSARO E A FESTA NA PISCINA
275,00
1100,00
24
250
4
251
4
252
4
253
4
254
4
255
4
256
4
257
4
258
4
259
1
260
1
261
1
262
1
263
1
264
1
COLEÇÃO O MUNDINHO –
EDITORA DCL – AUTORA INGRID B.
– COM 11 LIVROS DE 30X30CM
CADA – CADA LIVRO TEM EM
TORNO DE 12 PAGINAS –
MATERIAL BROCHURA COM CAPA
PAPEL COUCHE.
1- As Famílias do Mundinho;
2- ABC do Mundinho;
3- Os Animais do Mundinho;
4- As Cores do Mundinho;
5- 1 2 3 do Mundinho;
6- As Formas do Mundinho;
7- Os Opostos do Mundinho;
8- O Mundinho;
9- O Mundinho das Boas Atitudes;
10- Vamos Abraçar o Mundinho;
11- Um Mundinho de Paz
LIVRO A MARGARIDA FRIORENTA –
EDITORA ATICA – AUTORA
FERNANDA LOPES DE ALMEIDA –
MATERIAL BROCHURA – 33
PAGINAS – DIMENSOES 19X22
LIVRO MARIA VAI COM AS OUTRAS
– EDITORA ÁTICA – SILVIA ORTOF –
BROCHURA – 32 PAGINAS –
19X22CM
LIVRO O MENINO MARROM –
ZIRALDO – MELHORAMENTOS –
BROCHURA – 32 PAGINAS –
21X20CM
LIVRO MENINA BONITA DO LAÇO
DE FITA – ANA MARIA MACHADO –
ÁTICA – BROCHURA – 24 PAGINAS
– 22X19CM
LIVRO O SANDUÍCHE DE DONA
MARICOTA – AVELINO GUEDES –
MODERNA – BROCHURA – 31
PAGINAS – 24X17CM
LIVRO UM AMOR DE FAMÍLIA –
AUTOR ZIRALDO –
MELHORAMENTOS – BROCHURA –
23 PAGINAS – 19X16CM
LIVRO O GRANDE DIA DO
URSINHO – CARTONADO –
TODOLIVRO – 8 PAGINAS –
20X17CM
LIVRO VAMOS ENCONTRAR O
PATINHO – CARTONADO –
TODOLIVRO – 8 PAGINAS–
20X17CM
LIVRO ANIMAIS DIVERTIDOS 2 EM
1 – BEBE ELEFANTE – 22X22CM –
BICHO ESPERTO – CARTONADO
1 – BEBE PANDA = 22X22CM –
BICHO ESPERTO - CARTONADO
LIVRO CARTONADO FILHOTES
NOTURNOS – CIRANDA CULTURAL
– 24X13CM
LIVRO O GRANDE LIVRO DO 123 –
ALMOFADADO – DCL – 29X25CM
LIVRO EU PENSO EU SOU –
AUTORA LOUISE L. HAY –
TODOLIVRO – BROCHURA – 30
PAGINAS
LIVRO CHEGA DE DESCULPAS –
AUTORA WAYNE W. DYER –
TODOLIVRO – BROCHURA – 30
PAGINAS
363,00
1452,00
31,79
127,16
31,79
127,16
42,90
171,60
31,79
127,16
41,25
165,00
30,80
123,20
16,50
66,00
16,50
66,00
25,30
25,30
25,30
25,30
27,50
27,50
44,00
44,00
20,90
20,90
20,90
20,90
25
265
1
266
1
267
1
268
1
269
1
270
1
271
1
272
1
CONJUNTO DE LIVROS HISTORIAS
DA FAZENDA – COM 5 LIVROS
BROCHURA DE 20X20CM – COM 24
PAGINAS CADA LIVRO – TITULOS:
A CORUJA PREGUIÇOSA,
A CAUDA DE COCO,
BEE! MUU AÍ VEM O CANGUR,
BELO PAULINHO PINTINHO,
VOCE É PEQUENO DEMAIS –
CIRANDA CULTURAL
1 – BEBE LEÃO = 22X22CM –
BICHO ESPERTO - CARTONADO
DA PRIMAVERA – COM 5 LIVROS
O PATO PEQUENINO,
A SURPRESA ESPECIAL DE ROSE,
VAMOS LA PATINHO,
BINHO BRAVINHO,
FREDERICO O OVINHO – CIRANDA
CULTURAL
DE URSOS – COM 5 LIVROS
QUEM ESTÁ COMENDO MEU
MINGAU
OS GRANDES URSOS CONSEGUEM
UMA MANHÃ MAGICA
ONDE HÁ UM URSO HÁ
PROBLEMAS
VOCE ESTÁ AÍ URSINHO –
CIRANDA CULTURAL
DE ANIMAIS – COM 5 LIVROS
O SAPINHO FAMINTO
UM INSETO MUITO FEIO
A PREGUIÇA DORMINHOCA
AS CORES MALUCAS DO
CAMALEÃO
AÍ VEM O CROCODILO– CIRANDA
CULTURAL
PARA A HORA DE DORMIR – COM 5
LIVROS BROCHURA DE 20X20CM –
COM 24 PAGINAS CADA LIVRO –
TITULOS:
DURMA BEM GATINHO
VOCE NÃO CONSEGUE DORMIR,
TINA
BOA NOITE, SOFIA
NÃO TENHAM MEDO MEUS
PEQUENINOS
HORA DE DORMIR, FRED–
CIRANDA CULTURAL
LIVRO DE HISTÓRIA COM
DEDOCHE O PATINHO FEIO – CAPA
ALMOFADADA – COM 3 DEDOCHES
– PAGINAS CARTONADAS –
26X23CM – CIRANDA CULTURAL
LIVRO A LUA E O SOL – MOTIVO:
INFLUENCIA INDIGENA – AUTOR
FLAVIO GONÇALVES FERREIRA –
16 PAGINAS – 28X28CM – PAPEL
COUCHE – CEDIC
44,00
44,00
25,30
25,30
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
44,00
33,00
33,00
22,00
22,00
26
273
1
274
1
275
1
276
1
277
1
278
1
279
1
280
1
281
1
282
1
283
1
284
1
285
1
LIVRO AINDA BEM QUE TUDO É
DIFERENTE – MOTIVO:
DIFERENÇAS – 16 PAGINAS –
AUTOR FABIO GONÇALVES
FERREIRA – PAPEL COUCHE –
CEDIC 28X28CM
LIVRO LEGAL É TER CUIDADO –
MOTIVO: EDUCAÇÃO DO TRANSITO
– 16 PAGINAS – AUTOR FABIO
GONCALVES FERREIRA – PAPEL
COUCHE – CEDIC 28X28CM
LIVRO MARINA, MOCINHA –
MOTIVO: EDUCAÇÃO SEXUAL –
AUTORA LUCIANA AVELINO RAMOS
– 16 PAGINAS – PAPEL COUCHE –
CEDIC 28X28CM
LIVRO MEDO DE NINGUEM –
MOTIVO: BULLYING – AUTOR
FABIO GONCALVES FERREIRA – 16
P AGINAS – PAPEL COUCHE –
CEDIC 28X28CM
LIVRO PRESERVAR A NATUREZA
NÓS PODEMOS – MOTIVO:
CONSCIENCIA ECOLOGICA PARA
CRIANÇAS – AUTORA LUCIANA
AVELINO RAMOS – 16 PAGINAS –
PAPEL COUCHE – CEDIC 28X28CM
LIVRO AFRICA DE DONA BIA –
MOTIVO: DIFERENTES CULTURAS
– AUTOR FABIO GONCALVES
FERREIRA – 16 PAGINAS – PAPEL
COUCHE – CEDIC 28X28CM
LIVRO ALMOFADADO MEDINDO
25X25CM COM 20 PAGINAS –
AUTOR ROBERTO BELLI –
TODOLIVRO – TEMA: A RAPOSA E
O GALO
TODOLIVRO – TEMA: PINOQUIO
TODOLIVRO – TEMA: ALICE NO
PAIS DAS MARAVILHAS
TODOLIVRO – TEMA: O MAGICO DE
OZ
LIVRO BROCHURA RECORTADO
MEDINDO 20X27CM COM 16
PAGINAS EM PAPEL OFFSET –
CIRANDA CULTURAL - COM O
TEMA DOS CLASSICOS –
ILUSTRADO POR LIE A. KOBAYASHI
– TITULO: OS TRES PORQUINHOS
– TITULO: A BELA ADORMECIDA
– TITULO: JOAO E MARIA
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
27
286
1
1
287
1
288
1
289
1
290
1
291
1
292
1
293
1
294
1
295
– TITULO: PINOQUI
– TITULO: CINDERELA
– TITULO: O MAGICO DE OZ
– TITULO: O GATO DE BOTAS
– TITULO: O PATINHO FEIO
– TITULO: A PEQUENA SEREIA
– TITULO: JOAO E O PE DE FEIJAO
– TITULO: CHAPEUZINHO
VERMELHO
– TITULO: BRANCA DE NEVE
LIVRO BROCHURA MEDINDO
APROX. 24X26CM COM 32
PAGINAS – CIRANDA CULTURAL –
TITULO: ESSE MEL É TODO MEU –
AUTOR JANE CHAPMAN
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
5,50
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1
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1
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1
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TITULO: PANCHO – AUTOR JULIE
SYKES
TITULO: BUU! – AUTOR TRACEY
CORDEROY
TITULO: NÃO! – AUTOR TRACEY
CORDEROY
TITULO: GRANDE URSO PEQUENO
URSO – AUTOR DAVID BEDFORD
TITULO: OS PINTINHOS DE DORA –
AUTOR JULIE SYKES
TITULO: PI-RATO – AUTOR MAXINE
LEE
TITULO: EDGAR E O CÃOZINHO –
AUTOR ALISON BROWN
TITULO: EDIE ENTEDIADO –
AUTOR LIZ PICHON
TITULO: AMO VOCÊ CADA DIA
MAIS – AUTOR SUZANNE CHIEW
TITULO: O LOBINHO SAUDÁVEL –
AUTOR MANDY STANLEY
TITULO: DIEGO O PEIXINHO
DOURADO CONFUSAO EM DOBRO
– AUTOR MATT BUCKINGHAN
TITULO: O URSO POPOZÃO –
AUTOR STEVE SMALLMANN
TITULO: ABIGAIL – AUTOR
CATHERINE RAYNER
TITULO: CUIDADO JOANINHA –
AUTOR JACK TICKLE
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
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1
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1
322
1
323
TITULO: O PEIXINHO AGITADO –
AUTOR RUTH GALLOWAY
TITULO: O PEQUENO SABIA
PERDIDO – AUTOR ELIZABETH
BAGULEY
TITULO: QUE BAGUNÇA – AUTOR
ADRIA MESERVE
TITULO: O TUBARAO SORRIDENTE
– AUTOR RUTH GALLOWAY
TITULO: A PREGUIÇA
DORMINHOCA – AUTOR ANDREW
MURRAY
TITULO: DIVIDIR – AUTOR SALLY
ANNE GORLAND
TITULO: EU QUERO MINHA MAE –
AUTOR TRACEY CORDEROY
TITULO: A LONTRA MEDROSA –
AUTOR HEIDI E DANIEL
TITULO: DEBAIXO DA CAMA –
AUTOR PAUL BRIGHT
TITULO: DIA AGITADO DO
ESQUILO – AUTOR LUCY BARNARD
LIVRO DE HISTÓRIA COM
DEDOCHE A FESTA NA FLORESTA
– CAPA ALMOFADADA – COM 3
DEDOCHES – PAGINAS
CARTONADAS – 26X23CM –
CIRANDA CULTURAL
LIVRO RECORTADO EM FORMATO
DE PRINCESA – MATERIAL EVA –
MOTIVO: CINDERELA – CIRANDA
CULTURAL
LIVRO COM DEDOCHE – MEDIDA:
18X23CM – MATERIAL:
CARTONADO – TEMA: CARACOL
CALISTO
CARTONADO – TEMA: O
CARANGUEJO CIRO
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
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16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
16,50
33,00
33,00
45,00
45,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
30
1
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1
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1
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338
1
339
CARTONADO – TEMA: O DRAGÃO
DANILO
COLEÇÃO APRENDENDO
MATEMATICA – COM 2 LIVROS E 1
CD ROM – CREDIMAR –
ATIVIDADES PARA DESELVOLVER
A INTELIGENCIA, A LOGICA, A
RAPIDEZ MENTAL, E O BOM
SENSO DAS CRIANÇAS
COLEÇÃO O JARDIM DO ARCO ÍRIS
– 1 LIVRO + 1 GUIA DO EDUCADOR
+ 2 CDS DE MUSICA E LAMINAS DE
ATIVIDADES – POR MEIO DAS
MUSICAS, AS CRIANÇAS
DESENVOLVEM SUAS
HABILIDADES DE RACIOCIONIO
COLEÇÃO O COFRE DO
PROFESSOR – JOGOS
RECREATIVOS PARA CRIANÇAS – 1
LIVRO E 1 CD ROM – CREDIMAR
COLEÇÃO DE DVDS A PANTERA
COR DE ROSA – COM 5 DVDS –
MEL PRODUÇÕES EDITORIAIS
COLEÇÃO DE DVDS RUBY GLOOM
– COM 4 DVDS – ASSUNTOS: O
ROCK DE GLOOMSVILLE,
MISTERIOS EM GLOOMSVILLE,
QUANTA CONFUSAO, AS
APARENCIAS ENGANAM
COLEÇAO CLASSICOS COCORICÓ
COM 4 DISCOS – MUSICAS E
VIDEOS DE CLIPES MUSICAIS
COLEÇÃO O SITIO DO PICA PAU
AMARELO COM 1 DVD COM 6
EPISODIOS
DVD A GALINHA PINTADINHA
VOLUME 2 – SOM LIVRE
VOLUME 3 SOM LIVRE
VOLUME 4 SOM LIVRE
APRENDENDO E BRINCANDO COM
MUSICAS E COM JOGOS –
CHYZUKO IOGI – 2 VOLUMES COM
MAIS DE 100 MÚSICAS, JOGOS E
BRINCADEIRAS, ALÉM DE 2 CDS –
ED FAPI
COLEÇÃO DE LITERATURAS,
CUJOS LIVROS VEM CADA UM
COM UM FANTOCHE, PARA O
LEITOR CONTAR A HISTÓRIA
USANDO O PERSONAGEM –
24LIVROS – 24 FANTOCHES –
CADA LIVRO MEDE 30X30CM
LIVRO INFANTIL MUSICAL –
MOTIVO: PINTINHO AMARELINHO E
FUI MORAR NUMA CASINHA –
PAGINAS CARTONADAS
MOTIVO: A BARATA E OS
INDIOZINHOS – PAGINAS
CARTONADAS
ANIMAIS DIVERTIDOS –
INTERATIVO – RESPONDE AS
PERGUNTAS – APRENDER OS
NUMEROS – RESOLVER ENIGMAS –
OUVIR MUSICA – 36 SONS
DIVERTIDOS 100 PERGUNTAS E
RESPOSTAS 18 ENIGMAS
85,80
85,80
75,90
75,90
72,60
72,60
85,80
85,80
136,40
136,40
82,50
82,50
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
42,90
105,00
105,00
528,00
528,00
75,90
75,90
77,00
77,00
33,00
33,00
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1
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355
1
356
LIVRO INFANTIL MUSICAL QUE
NARRA A HISTORIA – CARTONADO
– MEDE 15X15CM – MOTIVO:
PEDRO E O LOBO
– MEDE 15X15CM – MOTIVO: OS
TRES CABRITINHOS
– MEDE 15X15CM – MOTIVO: A
VELHA DO TEMPO
LIVRO INFANTIL MUSICAL CAPA
DURA – MOTIVO: PATETA – COM
UM VISOR EM QUE APARECE A
IMAGEM E SOM DO BOTÃO QUE A
CRIANÇA APERTA
NARRA A HISTORIA – MOTIVO:
AMIGOS BRINCANDO NO PARQUE –
APERTE O BOTAO E OUÇA A
HISTORIA – CARTONADO
NARRA A HISTORIA – MOTIVO:
CAÇA AO TESOURO – APERTE O
BOTAO E OUÇA A HISTORIA –
CARTONADO
– MEDE 15X15CM – MOTIVO: A
MENINHA DOS FOSFOROS
– MEDE 15X15CM – MOTIVO: O
LAGO DOS CISNES
DUENDE E OS SAPATEIROS
LEAO E O MOSQUITO
– MEDE 15X15CM – MOTIVO:
SIMBAD O MARUJO
FLAUTISTA DE HAMELIN
BARBA AZUL
MOTIVO: DONA ARANHA CARTONADO
MOTIVO: BORBOLETINHA CARTONADO
LIVRO INFANTIL ALMOFADADO
COR AZUL – COM O MOTIVO DE
FORMAS – TEM ABAS EM QUE A
CRIANÇA VERIFICA A RESPOSTA
LIVRO INFANTIL SONORO –
MOTIVO: ANIMAIS DO OCEANO –
COM 5 DISPOSITIVOS DE SONS
33,00
33,00
33,00
33,00
77,00
77,00
75,90
75,90
75,90
75,90
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
33,00
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75,90
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75,90
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33,00
33,00
33,00
32
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357
1
358
1
359
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360
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1
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1
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1
370
1
371
LIVRO INFANTIL TODO
CARTONADO E COM CAPA
ALMOFADADA – MOTIVO:
CONTANDO O 123 –– MEDE
20X20CM
LIVRO INFANTIL TODO
CARTONADO E COM CAPA
ALMOFADADA – motivo: A
FAZENDA – MEDE 20X20
LIVRO INFANTIL CAPA DURA COM
POP-UPS – PRIMEIRO LIVRO DO
BEBÊ – AUTOR: FIONA HAYES – A
PARTIR DE 2 ANOS: MOTIVO:
PORQUINHO
PARTIR DE 2 ANOS: MOTIVO:
COELHINHO
PARTIR DE 2 ANOS: MOTIVO
CACHORRINHO
PARTIR DE 2 ANOS: MOTIVO
ELEFANTINHO
MAIS DE 5000 IMAGENS
ESCONDIDAS – MEDE 30X30CM –
TODO CARTONADO – AUTORAS:
EMMA SURRY E HERMIONE
EDWARDS – MOTIVO: PARA
MENINAS *ROSA*
MAIS DE 5000 IMAGENS
ESCONDIDAS – MEDE 30X30CM –
TODO CARTONADO – AUTORAS:
EMMA SURRY E HERMIONE
EDWARDS – MOTIVO: PARA
MENINOS *AZUL*
LIVRO INFANTIL ALMOFADADO
COM FANTOCHE – PAGINAS
CARTONADAS – MEDE 20X20CM –
PERSONAGEM: HIPOPOTAMO
DIVERTIDO
LIVRO INFANTIL TOQUE E SINTA –
CAPA DURA – MEDIDA 15X15CM
APROX – MOTIVO: UMA DIVERTIDA
AVENTURA PRE HISTORICA
LIVRO INFANTIL ALMOFADADO –
UMA HISTORIA CHEIA DE AMOR E
ABRAÇOS – MOTIVO: O CARINHO
DO PAPAI
LIVRO INFANTIL ALMOFADADO –
MOTIVO: O GOLFINHO VISITA A
VOVÓ – AUTORA: BRJBASI
LIVRO CAPA DURA COM PIANO E
MICROFONE – MEDE 45X45CM –
AUTOR: CRISTINA – MOTIVO: OS
BANANAS DE PIJAMA
LIVRO INFANTIL CAPA DURA DE
HISTORIAS, 4 MUSICAS E 4 SONS –
AUTOR: KATHERINE EAVES –
MOTIVO: CANÇÕES DOS ANIMAIS
LIVRO INFANTIL CAPA DURA DE
HISTORIAS, 4 MUSICAS E 4 SONS –
AUTOR: KATHERINE EAVES –
MOTIVO: VAMOS CANTAR COM OS
PERSONAGENS
33,00
33,00
33,00
33,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
22,00
44,00
44,00
44,00
44,00
42,90
42,90
55,00
55,00
44,00
44,00
15,40
15,40
77,00
77,00
55,00
55,00
55,00
55,00
33
1
372
1
373
1
374
1
375
1
376
1
377
378
379
10
10
10
380
381
10
TOTAL DO
LIVRO INFANTIL SONORO CAPA
DURA COM 4 SONS – MOTIVO: A
BELA E A FERA - AUTOR: KATHY
BRODERICK
LIVRO INFANTIL CAPA DURA QUE
MEDE 30X45CM – COM
DOBRADURAS GIGANTES QUE
ENCANTAM AS CRIANÇAS AUTOR:
JUST FOR KIDS – MOTIVO: NA
HORTA
JUST FOR KIDS – MOTIVO: NA
FAZENDA
JUST FOR KIDS – MOTIVO: NO
ZOOLOGICO
ACOMPANHA LIVRO DE HISTORIAS
E BLOCOS ILUSTRADOS PARA AS
CRIANÇAS MONTAREM ATE 6
CENAS – MOTIVO: MICKEY –
AUTOR: TISHA HAMILTON
LIVRO INFANTIL COM BLOCOS
QUEBRA-CABEÇA – MOTIVO:
FILHOTES AMIGOS – TODO
CARTONADO – BLOCOS GRANDES
LIVRO SONHOS E DESEJOS ONDE
ESTÁ
LIVRO DISNEY PRINCESA ONDE
ESTÁ
LIVRO AVENGERS DISNEY ONDE
ESTÁ
LIVRO SPIDER MAN ONDE ESTÁ
LOTE
64,90
64,90
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
55,00
66,00
66,00
38,50
38,50
15,00
150,00
15,00
150,00
15,00
150,00
15,00
150,00
25.298,92
Declaro que cumpro todos os itens estabelecidos no Edital e especificações constantes no
formulário proposta.
........................., em .... de ......... de 2014.
....................................................................
(nome e assinatura do representante legal)
34
ANEXO II
TERMO DE CREDENCIAMENTO
Pelo presente, credenciamos o(a) Sr.(a) .................................., portador(a) da cédula de
identidade nº. .................. e CPF/MF nº. .................................., a participar da licitação
instaurada pelo Município de Arabutã, na modalidade PREGÃO, sob o nº. ..../2014, supra
referenciada, na qualidade de REPRESENTANTE LEGAL, outorgando-lhe poderes para
pronunciar-se em nome da empresa ..............................................., visando a formular
propostas e lances verbais, negociar preços, declarar a intenção de interposição de recurso,
renunciar ao direito de interpor recursos e praticar todos os demais atos inerentes ao
certame.
........................., em .... de ......... de 2014.
....................................................................
(indicação do nome e assinatura do representante legal
constituído, sem reconhecimento de firma)
35
ANEXO III
DECLARAÇÃO
A empresa ....................................................., inscrita no CNPJ sob nº.................................
por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) ....................................., portador(a) da
Carteira
de
Identidade
nº
...............................
e
do
CPF/MF
n
º
................................................., DECLARA, para fins do disposto no inciso VII, do artigo 4º,
da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação exigidos no Edital de Pregão nº.......................................
........................., em .... de ......... de 2014.
....................................................................
36
ANEXO IV
DECLARAÇÃO
A empresa .................................................., com sede na ..................................................,
inscrita no CNPJ sob o nº. ..............................................., vem, por intermédio de seu
representante legal infra-assinado, em atenção ao inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666/1993,
acrescido pela Lei nº. 9.854/1999, declarar expressamente, sob as penas da lei, que cumpre
integralmente a norma contida no art. 7°, inciso XXXIII da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988.
........................., em .... de ......... de 2014.
....................................................................
37
ANEXO V
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. .... /2014
PREGÃO Nº. ..../2014
PROCESSO Nº. ....../2014
Pelo presente instrumento, o MUNICIPIO DE ARABUTÃ, inscrito no CNPJ nº.
95.995.221/0001-53, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ....................,
inscrito no CPF/MF nº..................................., e a empresa ..........................., inscrita no
CNPJ nº. ..................., estabelecida na ..........................., neste ato representada por seu
............., Senhor ................., inscrito no CPF/MF nº........................, acordam proceder, nos
termos do Processo nº. ......../2014, referente ao Pregão nº. ........./2014, homologado em ......-2014, mediante sujeição às Leis nº. 8.666/1993 e 10.520/2002 e ao edital licitatório, o
Registro de Preços referente ao(s) item(s) discriminado(s) na Cláusula Primeira:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - A presente ata de registro de preços tem por objeto,
conforme segue:
(...)
CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE DOS PREÇOS - A presente Ata de Registro de
Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a partir de ... de ...... de ..... a ...... de ..... de ........
Parágrafo Único - Durante o prazo de validade desta Ata de Registro de Preços, o Município
de Arabutã não será obrigado a adquirir o material referido na Cláusula Primeira
exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo através de outra
licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recurso ou indenização de qualquer
espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses
legalmente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a
ampla defesa.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Serão
usuários do Registro de Preços os órgãos e fundos vinculados ao Município de Arabutã.
Parágrafo Único - O preço unitário a ser pago por produto/serviço será o constante da
proposta apresentada, no certame licitatório citado ao preâmbulo deste, pela empresa
detentora da presente Ata, a qual também a integram.
CLÁUSULA QUARTA – DAS REQUISIÇÕES, DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA – Os
produtos/serviços serão requisitados através de autorização de fornecimento, nos termos do
art. 62 da Lei 8.666/93.
I – O prazo de entrega será de 20 (vinte) dias, a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento pelo setor competente.
II – O produto/serviço deverá ser entregue no local estipulado na Autorização de
Fornecimento.
CLÁUSULA QUINTA - DO PAGAMENTO - O pagamento far-se-á, conforme dispõe o item 18
e subitens do Edital de Pregão nº. ........../2014, por meio do Banco....Agencia................,
Conta Corrente.............
CLÁUSULA SEXTA - DAS PENALIDADES - Pela inexecução total ou parcial do objeto do
certame licitatório citado ao preâmbulo deste, a Administração poderá, garantida a prévia
defesa, aplicar aos fornecedoras as sanções constantes no item 15 e subitens do Edital de
Pregão nº. ........../2014.
CLÁUSULA SÉTIMA - DOS REAJUSTAMENTOS E DAS RECOMPOSIÇÕES DE PREÇOS Durante a vigência desta Ata de Registro de Preços, os preços registrados serão fixos e
irreajustáveis.
38
CLÁUSULA OITAVA - DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - Os produtos/serviços requisitados deverão ser entregues,
conforme dispõe o item 12 e subitens do Edital de Pregão nº. ........../2014.
CLÁUSULA NONA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Ata de
Registro de Preços poderá ser cancelada pela Administração, conforme dispõe o item 16 e
subitens do Edital de Pregão nº. ........../2014.
CLÁUSULA DÉCIMA - DA MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO - Nos
termos do Art. 54, XIII da Lei 8.666/93, durante a vigência da ata os fornecedores ficam
obrigados a manter as condições de habilitação constantes no certame licitatório que a deu
origem, sob pena da suspensão das requisições e pagamentos até que a situação seja
regularizada.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - Integram esta Ata, o edital
do certame licitatório citado ao preâmbulo deste e respectiva proposta.
As questões decorrentes da utilização da presente ata, que não possam ser dirimidas
administrativamente, serão processadas e julgadas no foro da Comarca de Ipumirim – SC.
Arabutã, SC, ........ de ............de ...................
Município de Arabutã
Detentora da Ata

edital pregão nº 122.2014 livros

Transcrição

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