Baixar - Aenda

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Notícias da Aenda
Mai/2016
Relatório mensal que compila as
informações de grande relevância
do setor de Defensivos.
Elaborado pela equipe técnica AENDA.
ÍNDICE
Ministério da Agricultura....................................................................................03
Anvisa / Ministério da Saúde.............................................................................18
Ibama / Ministério do Meio Ambiente............................................................27
Outros Órgãos..........................................................................................................29
Poder Legislativo....................................................................................................33
Estados.......................................................................................................................34
Notícias Diversas....................................................................................................38
Eventos......................................................................................................................39
Aenda em Notícias.................................................................................................41
2
Site: www.aenda.org.br – Email: [email protected]
Ministério da Agricultura
01. ATOS 20, 21 e 25 – ALTERAÇÕES DIVERSAS
● INCORPORAÇÃO DE EMPRESA
-- A empresa Cheminova Brasil Ltda foi incorporada pela empresa FMC Química do Brasil
Ltda, situada à Av. Dr. José Bonifácio Coutinho Nogueira 150, 1º andar, CEP 13091-611,
Campinas/SP.
● TRANSFERENCIA DE TITULARIDADE
-- As seguintes titularidades de registros de produto foram transferidas da empresa
CHEMINOVA para a empresa FMC: Abamectin Tecnico Cheminova_reg 04003
(ABAMECTINA), Accurate_reg 05208 (METSULFUROM-METIL), Acefato Tecnico
Cheminova_reg 00503 (ACEFATO), Acrinathrin Tecnico CHAB_reg 01994
(ACRINATRINA), Acrinathrin Tecnico Cheminova_reg 04010 (ACRINATRINA),
Aquila_reg 02303 (ACEFATO), Authority_reg 08212 (AZOXISTROBINA +
FLUTRIAFOL), Azoxistrobin Tecnico Cheminova_012011 (AZOXISTROBINA), Battle_reg
05907 (CARBENDAZIM + FLUTRIAFOL), Biver_reg 15908 (EPOXICONAZOLE),
Carbendazim Tecnico Cheminova_reg 02306 (CARBENDAZIM), Carbendazim SC
Cheminova_reg 07515 (CARBENDAZIM), Catcher 480 EC_reg 03106 (CLORPIRIFÓS),
Clomazone Tecnico Cheminova_reg 09408 (CLOMAZONE), Clorimuron Tecnico
Cheminova_reg 04502 (CLORIMUROM), Clopirifos Tecnico Cheminova_reg 00500
(CLORPIRIFOS), Dimetoato Tecnico Cheminova_reg 01168998 (DIMETOATO),
Dimexion_reg 01808701 (DIMETOATO), Dinamaz 70 WG_reg 00400 (IMAZETAPIR),
Dinamaz Tecnico Cheminova_reg 10299 (IMAZETAPIR), Epoxiconazole Tecnico
Cheminova_reg 07708 (EPOXICONAZOLE), Fenoxaprop Tecnico Cheminova_reg 04802
(FENAXAPROP-P-ETIL), Fentrol_reg 05704 (GAMA-CIALOTRINA), Ferrax_reg 07011
(TEBUCONAZOLE), Fipronil Tecnico Cheminova_reg 014311 (FIPRONIL), Fipronova 800
WG_reg 08615 (FIPRONIL), Fluazinam Tecnico Cheminova_reg 02208 (FLUAZINAM),
Flutriafol Tecnico UK_reg 07104 (FLUTRIAFOL), Gamma-Cyalothrin Tecnico_reg 05104
(GAMA-CIALOTRINA), Gamma-Cyalothrin Tecnico Cheminova_reg 05004 (GAMACIALOTRINA), Glifos_reg 05198 (GLIFOSATO), Glifos Plus_reg 03407 (GLIFOSATO),
Glifosato Tecnico Cheminova_reg 06397 (GLIFOSATO), Glifosato Tecnico Cheminova
RI_reg 07411 (GLIFOSATO), Imazet 70 WG_reg 1310 (IMAZETAPIR), Imidacloprid
Tecnico Cheminova_reg 06512 (IMIDACLOPRIDO), Impact 125 SC_reg 02005
(FLUTRIAFOL), Impact Duo_reg 05005 (FLUTRIAFOL + TIOFANATO-METIL), Impact
Plus_reg 05807 (FLUTRIAFOL + CARBENDAZIM), Kraft 36 EC_reg 07703
(ABAMECTINA), Kresoxim-Methyl Cheminova_reg 14708 (KRESOXIM-METILICO),
Loop_reg 3810 (NICOSSULFUROM), Malathion 1000 EC Cheminova_reg 0418705
(MALATION), Malathion 440 EW_reg 014307 (MALATION), Malathion 500 EC
Cheminova_reg 01598705 (MALATION), Malathion Tecnico_reg 0538401 (MALATION),
Malathion UL Cheminova_reg 06207 (MALATION), Mepiquat Tecnico Cheminova_reg
02709 (MEPIQUATE), Metil Paration Cheminova_reg 02803 (PARATION METÍLICO),
Metsulfuron-Methyl Tecnico Cheminova_reg 017107 (METSULFURON METIL),
Nexide_reg 05504
(GAMA-CIALOTRINA), Nicosulfuron Tecnico_reg 10609
(NICOSULFURON), Novazin Cheminova_reg 08206 (CARBENDAZIM), Nufos 480
EC_reg 0100 (CLORPIRIFÓS), Paracap 450 CS_reg 07401 (PARATIONA-METIL),
Picus_reg 3310 (IMIDACLOPRIDO), Pitcher 480 EC_reg 02706 (CLORPIRIFÓS),
Potenzor_reg 02105 (FLUTRIAFOL), Rapsode_reg 04503 (FENOXAPROP-P-ETL), Reator
3
360 CS_reg 01109 (CLOMAZONA), Riza 200 EC_reg 020207 (TEBUCONAZOLE),
Rubric_reg 16408 (EPOXICONAZOLE), Rufast 50 SC_reg 01894 (ACRINATRINA),
Sauvage_reg 06911 (TEBUCONAZOLE), Scrip_reg 09215 (FIPRONIL), Spitz_reg 06513
(ABAMECTINA), Sponsor_reg 04909 (MEPIQUATE), Stallion 150 CS_reg 06004 (GAMACIALOTRINA), Stallion 60 CS_reg 05904 (GAMA-CIALOTRINA), Tasker_reg 14612 (
AZOXISTROBINA + FLUTRIAFOL), Tebuconazole Tecnico Cheminova_reg 16007
(TEBUCONAZOLE), Tornado_reg 020007 (FLUTRIAFOL), Twister_reg 03103
(CLORIMUROM-ETIL), Vincit 2,5 DS_reg 01495 (FLUTRIAFOL), Vincit 50 SC_reg
015307 (FLUTRIAFOL), Warrant 700 WG_reg 08709 (IMIDACLOPRIDO), Warrior_reg
16008 (EPICONAZOLE) e Zignal_reg 16108 (FLUAZINAM).
● CANCELAMENTO E INDEFERIMENTO DE PEDIDOS DE REGISTROS
-- Foi indeferido, de acordo com Ofício 1350/2012-ANVISA, o pedido de registro do produto
Varum_proc. 21000.009028/2013-13 (HEXAZINONA da BRA)
OBS.: Este indeferimento anunciado em abril foi tornado sem efeito, conforme ressaltado na
seção RETIFICAÇÕES, mais abaixo.
-- Foi indeferido, de acordo com Ofício 02001.003059/2016-41-IBAMA, o pleito de registro
do produto Dakota 500_proc. 21000.003580/2015-51
-- Foi cancelado a pedido da requerente, o pleito de registro do produto Strike SC_proc
21000.008026/2015-61
-- Foi cancelado a pedido da requerente, o pleito de registro do produto Sonkei_proc
21000.008024/2015-71
-- Foi cancelado a pedido da requerente, o pleito de registro do produto Planeta_proc
21000.008022/2015-82
-- Foi indeferido, de acordo com o Ofício no 1419548168-ANVISA, o pleito de registro do
produto Eagle 700 WG_proc 21000.006107/2008-05
-- Foi indeferido, de acordo com o Ofício 02001.013485/2015-10-IBAMA, o pleito de
registro do produto Maxim 480 FS_proc 21000.008113/2013-56
registro do produto Newhand_proc 21000.008231/2012-83
registro do produto Enlist Uno_proc 21000.008232/2012-28
registro do produto Reply_proc 21000.008233/2012-72
-- Foi cancelado a pedido da requerente (conforme Ofício IBAMA no 02001.001366/201697), o pleito de registro do produto Diurom + Hexazinona Alta 600 WG_proc
21000.008985/2010-71
-- Foi cancelado a pedido da requerente, o pleito de registro do produto Tranco_proc
21000.002106/2015-11
● ALTERAÇÃO DE MARCA
-- O produto FatorBR_reg 0816 (ACEFATO da OURO FINO) teve sua marca alterada para
Racio.
-- O produto Opera XE_reg 5916 (EPOXICONAZOLE + FLUXAPIROXADE +
PIRACLOSTROBINA da BASF) teve sua marca alterada para Ativum EC.
● RECOMENDAÇÕES DE USO
-- No produto Roundup Transorb R_reg 09306 (GLIFOSATO da MONSANTO) foram
aprovadas as seguintes alterações: (a) Inclusões das culturas de Café, Cana-de-açúcar,
4
Citros, Eucalipto e Trigo; (b) Inclusão da modalidade de aplicação em área total em pósemergência nas culturas de Algodão, Milho e Soja OGM_tolerante ao Glifosato; (c ) Inclusão
das plantas infestantes caruru (Amaranthus defluxos), aveia (Avena strigosa), cana-de-açúcar
(Saccharum officinarum), erva-quente (Spermacoce latifolis) e erva-de-touro (Tridax
procumbens); e, (d) Aumento de dose para controle da erva rabano-silvestre, cabestro ou
Saramago (Raphanus raphanistrum).
-- No produto Copsuper_reg 6310 (OXICLOTETO DE COBRE da OXIQUIMICA) foi
incluída a cultura do Amendoim para controle de mancha-castanha (Cercospora
arachidicola) e mancha-preta (Cercosporidium personatum).
-- No produto Completto_reg 01709 (BENTIAVALICARBE da IHARABRAS) foram
incluídas as culturas: (a) Cebola, para controle de míldio (Peronospora destructor) e (b)
Tomate, para controle de requeima (Phytophthora infestans).
-- No produto Glifosato Fersol 480_reg 0204 (GLIFOSATO da AMERIBRAS) foram
incluídas as culturas de Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros,
Maçã, Milho, Nectarina, Pastagem, Pêra, Pêssego, Soja, Trigo e Uva.
-- No produto Oranis_reg 02006 (PICOXISTROBINA da DU PONT) foi incluído o alvo
biológico mofo-branco (Sclerotinia sclerotiorum).
-- No produto Orbit_reg 2010 (PARAQUATE da SINON) foram aprovadas as seguintes
alterações: (a) Inclusões das culturas de Couve, Maçã, Seringueira e Trigo, e, (b) Inclusão
da modalidade de aplicação aérea.
● INCLUSÃO DE FABRICANTE
-- Foi incluído o fabricante Shandong Keyuan Chemical Co Ltd, Yinhai Industrial Park –
Laizhou City, Shandong, 261413, Shandong/China, no produto Profenofós Tecnico_reg
02528591 (PROFENOFOS da SYNGENTA).
-- Foram incluídos os fabricantes (a) Anhui Guangxin Agrochemical Co Ltd (Caijiashan
Pengcun Village 242235, Xinhang Town, Guangde, Anhui/China) e (b) Jiangsu Lanfeng
Biochemical Co Ltd (Suhua Road, Xinyi Economic & Technological Development Zone,
221400 Xinyi, Jiangsu/China), no produto Thiophanate Methyl Tecnico_reg 01400
(TIOFANATO METIL da SIPCAM UPL).
-- Foi incluído o fabricante Anhui Zhongshan Chemical Industry Co Ltd (Xiangyi Town
Chemical Industry Park – 247260 Dongzhi, Anhui/China), no produto Atrazine Tecnica
Ciba Geigy_reg 178500 (ATRAZINA da SYNGENTA)
-- Foi incluído o fabricante Shandong Binnong Technology Co Ltd (no 518, Yongxin Road,
Binbei Town – Binzhou, Shandong/China), no produto Atrazin Tecnico CCAB_reg 01713
(ATRAZINA da CCAB).
-- Foi incluído o fabricante Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd (Planta 2 – Suhua Road,
Xinyi Economic & Technological Development Zone 221 – 400 Xinyi, Jiangsu/China), no
produto Hexazinona Tecnico Ouro Fino_reg 10809 (HEXAZINONA da OUROFINO).
● INCLUSÃO DE FORMULADOR
-- Foi incluído o formulador Ouro Fino (Uberaba/MG), no produto Impact 125 SC_reg 2005
(FLUTRIAFOL da FMC)
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP) e (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG), no produto Spotlight_reg 07706 (CARFENTRAZONA-ETIL da FMC).
-- Foram incluídos os formuladores (a) UPL Ltd (3101/2, G.I.D.C., Dist Bharuc 393 002
Ankleshwar, Gujarat/India), (b) UPL Ltd (3-11, G.I.D.C., Dist Valsad 396 195 Vapi,
Gujarat/India, (c) UPL Ltd (I.G.C. SIDCO, Samba Phase 1, Dist Samba 184 121,
Jammu&Kashimir/India, (d) UPL Ltd (Plot 750 G.I.D.C., P.B. 9, Dist Bharuc 393 110
5
Jhagadia, Gujarat/India), (e) UPL Ltd (3405/3406, Dist Bharuc 393 002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (f) Uniphos Colombia Plant Ltd (Via 40#85-85 Barranquilla,
Atlântico/Colombia), (g) Upl Ltd (117, G.I.D.C., Dist Bharuc 393 002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (h) Cerexagri B.V. (Tankhoofd 10 3196 KE Vondelingenplaat,
Roterdã/Países Baixos), (i) Ningbo Sunjoy Agroscience Co Ltd (Beihai Road 1165, Ningbo
Chemical Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai/China), (j) Jiangsu Chanlong
Chemicals Co Ltd (1229 Changjiang North Road New District of Changzhou, Changzhou,
Jiangsu/China), (k) Jingbo Agrochemicals Technology Co Ltd (Economic Development
Zone, Boxing County 256500 Binzhou, Shandong/China), (l) Shijiazhuang Richem Co Ltd (
1 Xingwang Road, Biological Industrial Park Zhaoxian 51530 Shijiazhuang, Heibei/China), e
(m) Anhui Huaxing Chemical Industry Co Ltd (Wujiang Town, Hexian County 238251
Maanshan, Anhui/China), no produto Battus_reg 11812 (ACETAMIPRIDO da UPL).
-- Foi incluído o formulador Tagma (Paulinia/SP) nos produtos Saluzi 600 FS_reg 04506
(IMIDACLOPRIDO da ROTAM) e Odin 430 SC_reg 017408 TEBUCONAZOLE da
ROTAM)
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Bratt_reg 06908 (2,4-D da
BRA).
-- Foram incluídos os formuladores Iharabras (Sorocaba/SP) e Nufarm (Maracanaú/CE), no
produto Savana_reg 01912 (CARFENTRAZONA-ETIL + CLOMAZONA da FMC).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Jadesheen Chemical Co Ltd (901, 299 North
Tongdu Road, 214400 Jiangyin, Jiangsu/China), (b) CAC Nantong Chemical Co Ltd (Fourt
Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rundong County 226407 Nantong,
Jiangsu/China), (c) Jiangxi Tianyu Chemical Co Ltd (Yanhua Road, Xingan Salt Chemical
Industry Park 331300 Xingan, Jiangxi/China), e, (d) Suzhou Jiahui Chemical Co Ltd (45,
Chunqiu Road, Huangdai Town, Xiang Cheng District 215152 Suzhou, Jiangsu/China), no
produto Campeon_reg 016607 (2,4-D da STOCKTON).
-- Foi incluído o formulador Rizobacter Argentina S.A. (Av. Dr. Arturo Frondizi 115,
Parque Industrial Pergamino, Buenos Aires/Argentina), nos produtos Aproach Prima_reg
009107 (CIPROCONAZOL + PICOXISTROBINA da DU PONT) e Oranis_reg 02006
(PICOXISTROBINA da DU PONT).
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Buran_reg 07409
(FLUTRIAFOL da BRA).
- Foi incluído o formulador Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) no produto Odin
430 SC_reg 17408 (TEBUCONAZOLE da ROTAM).
-- Foi incluído o formulador Iharabras (Sorocaba/SP) no produto Grant_reg 07508 (2,4-D
da BRA).
-- Foi incluído o formulador Ouro Fino (Uberaba/MG) no produto Vincit 50 SC_reg 15307
(FLUTRIAFOL da FMC).
-- Foi incluído o formulador MCFI International (7 Morewood Road, Hammersdale
Kwazulu Natal, Africa do Sul/AS) no produto Browser_reg 05908 (PICLORAM da
VOLCANO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Dongbu Farm Hannong Co Ltd (69, Namgumi
Road, 730906 Gumi-Si, Glyeongsangbuk-Do/Republica da Coréia), e, (b) S.T.I. Solfotecnia
Italiana S.p.A. (Via Evangelista Torricelli, 2, 48010 Cotignola, Ravenna/Italia), no produto
Carbine 500 WG_reg 05805 (FLONICAMID da ISK).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Uniphos Colombia Plant Ltd (Via 40 no 85-85,
Barranquilla, Atlantico/Colombia), (b) UPL Ltd (3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad – 396 195
Vapi, Gujarat/India), (c) UPL Ltd (3101/2, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (d) UPL Ltd (Plot 750, G.I.D.C., P.B no 9, Dist. Bharuch 393 110 Jhagadia,
6
Gujarat/India), (e) UPL Ltd (117, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (f) UPL Ltd ( 3405, G.I.D.C., Dist. Bharuch 393 002 Ankleshwar,
Gujarat/India), (g) UPL Ltd (I.G.C., SIDCO, Samba Phase I, 184 121 Samba,
Jammu&Kashmir/India), (h) Shangyu Nutrichem Co Ltd (no 9, Weijiu Road, Hangzhou
Bay Shangyu Industrial Area 312369, Zhejiang/China), no produto Hexazinone DVA 205
SL_reg 12009 (HEXAZINONA da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Nufarm
(Maracanaú/CE) e (c) Tagma (Paulinia/SP), no produto Inside FS_reg 12812
(CLOTIANIDINA da SUMITOMO).
-- Foi incluído o formulador De Sangosse (Curitiba/PR) no produto Blitz_reg 06796
(FIPRONIL da BASF).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Nufarm Australia Ltd (17 Raymond Road 3026
Laverton North, Victoria/Austrália), e, (b) Nufarm Australia Ltd (Lot 51-1 Mason Road
6167 Kwinana, Weatern Australia/Austrália), no produto Nuprid 700 WG_reg 02909
(IMIDACLOPRIDO da NUFARM).
-- Foi incluído o formulador Bio Controle (Indaiatuba/SP) no produto RMD-1_reg 03102
(RINCOPHOROL da BIO CONTROLE).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Arysta (Salto de Pirapora/SP), (b) Iharabras
(Sorocaba/SP) e (c) Tagma (Paulinia/SP), no produto Veromite_reg 12108 (PROPARGITE
da ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Iharabras (Sorocaba/SP), (b) Ouro Fino
(Uberaba/SP), (c) I.Q.Lorena (Roseira/SP), (d) Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT),
(e) Nufarm (Maracanaú/CE), (f) Servatis (Resende/RJ), (g) Tagma (Paulínia/SP), (h) UPL
(Ituverava/SP), (i) Bold Formulators (LLC – 364 Fitzgerald Blvd, P.O.Box 1463, 31793
Tifton, Georgia/EUA) e (j) Bold Formulators (LLC – 364 Fitzgerald Hiway, P.O.Box 205,
31774 Ocilla, Georgia/EUA), no produto Coyote WG_reg 010507 (ATRAZINA da
ADAMA).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Dow (Jacareí/SP), (b) Iharabras (Sorocaba/SP), (c)
Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT), (d) Ouro Fino (Uberaba/MG), (e) Servatis
(Resende/RJ), (f) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (g) Dow AgroSciences de Colombia
S.A. (Zona Industrial Momonal km 14, Cartagena, Bolivar/Colombia), (h) Dow
AgroSciences de Colombia S.A. (Carrera 50 no 13-209, Soledad, Atlantico/Colombia), (i)
Dow Agrosciences India Pvt Ltd (A-1, Lote Parshuram Industrial Area, Dist. Ratnagiri
415722-Khed, Maharashtra/India), (l) Dow Agrosciences do Mexico S.A. de C.V. (Tlaxcala
Blvd. Emilio Sanchez Piedras 302, Cd. Industrial Xicohtencatl 90434 – Tetla,
Tlaxcala/Mexico), (m) The Dow Chemical Company (4300 Campground Road, 40216,
Louisville, Kentucky/EUA), (n) The Dow Chemical Company (330 South Saginav Road,
48667, Midland, Michigan/EUA), (o) The Dow Agrosciences Argentina S.A. (Hipolito
Irigoyen 2900, Puerto General San Martin 2202, Puerto General San Martin, Santa
Fé/Argentina), e, (p) Dow Agrosciences Ltd (Estuary Road, King´S Lynn PE30 2 JD, King´S
Lynn, Norfolk/Grã Bretanha), no produto Flanker_reg 08312 (2,4-D + PICLORAM da
DOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) UPL Ltd
(3101/2, G.I.D.C., Dist. Bharuch – 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (c) UPL Ltd (3-11,
G.I.D.C., Dist. Valsad 396 195 Vapi, Gujarat/India), (d) UPL Ltd (I.G.C., SIDCO, Samba
Phase I, District Samba 184121, Jammu&Kashimir/India), (e) UPL Ltd (Plot 750 G.I.D.C.,
P.B. no 9, Dist. Bharuch 393110 Jhagadia, Gujarat/India), (f) UPL Ltd (3405/3406, G.I.D.C.,
Dist Bharuch – 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (g) Uniphos Colombia Plant Ltd (Via
40, no 85-85 – Barranquilla, Atlantico/Colombia), (h) UPL Ltd (117, G.I.D.C., Dist. Bharuch
7
– 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (i) Cerexagri B.V. (Tankhoofd 10-3196 KE
Vondelingenplaat, Roterdã/Países Baixos), (k) Sinochem Ningbo Chemical Co Ltd (Xiepu
Town, Zhenhai District – 31500 Ningbo, Zhejiang/China), (l) Jingbo Agrochemicals
Technology Co Ltd (Economic Development Zone, Boxing County – 256500 Binzhou,
Shandong/China), (m) Jiangxi Tianyu Chemical Co Ltd (Yanhua Road, Xingan Salt
Chemical Industrial Park 331300, Xingan, Jiangxi/China), (n) Meghmani Organics Ltd
(Unit IV, Plot 22/2, G.I.D.C. Ind, Estate, Village, Panoli, Dist. Bharuch 394 116, Ankleshwar,
Gujarat/India), (o) Suzhou Jiahui Chemical Co Ltd (45, Chunqiu Road, Huangdai Town,
Xiang Cheng District 215152, Suzhou, Jiangsu/India), (p) Nanjing Red Sun Co Ltd (8
Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun County 211303 Nanjing, Jiangsu/China), e, (q) Icona
S.A. (Ruta Nacional 3, km 92 Abbott, Provincia de Buenos Aires/Argentina), no produto
Toreg 50 EC_reg 19108 (LAMBDA-CIALOTRINA da UPL).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Dow (Jacareí/SP), (b) Nortox (Arapongas/PR e
Rondonopolis/MT), (c) Ouro Fino (Uberaba/MG), (d) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS),
(e) Tagma (Paulinia/SP), (f) Dow AgroSciences de Colombia S.A. (Zona Industrial
Mamonal km 14, Cartagena, Bolivar/Colombia), (g) Dow AgroSciences de Colombia S.A.
(Carrera 50 no 13-209, Soledad, Atlantico/Colombia), (h) Dow Agrosciences India Pvt. Ltd
(A-1, Lote Parshuram Industrial Area, Dist. Ratnagiri 415722, Khed, Maharashtra/India), (i)
Dow AgroSciences de Mexico S.A. de C.V. (Tlaxcala Blvd. Emilio Sanchez Piedras 302,
Cd. Industrial Xicohtencatl 90434 – Tetla, Tlaxcala/Mexico), (j) The Dow Chemical
Company (4300 Campground Road 40216, Louisville, Kentucki/EUA), (k) The Dow
Chemical Company (330 South Saginav Road, 48667 – Midland, Michigan/EUA), (l) Dow
AgroSciences Argentina S.A. (Hipolito Irigoyen 2900, Puerto General San Martin 2202
Puerto General San Martin, Santa Fé/Argentina), (m) Dow AgroSciences Ltd (Estuary Road,
King´S Lynn PE30 2 JD, King´S Lynn, Norfolk/Reino Unido da Grã Bretanha), (n) Dow
AgroSciences (305 North Huron Avenue 48441 Harbor Beach, Michigan/EUA), (o) Dow
AgroSciences S.A.S. – Zone Industrielle 67410, Drusenheim/França), (p) Dow AgroSciences
Southern Africa (PTY) Ltd (Old Mill Site, Canelands 4341 – 4000 Durban, Kwazulu,
Natal/Africa do Sul), (q) Dow AgroSciences Italia Srl (Strada Statale 11, km 190,2 – 24050
Mozzanica, Bergamo/Italia), (r) Dow AgroSciences (NZ) Ltd (89 Paritutu Road – 4310 New
Plymonth, Nova Zelandia/PT), (s) Dow AgroSciences Indonesia (Jalan Sisingamangaraja,
km 9,5 – 20148 Tanjung Morawa, Medan/Indonesia), e, (t) The Dow Chemical Company
(2301 Brazosport Boulevard 77541 Freeport, Texas/EUA), no produto Planador_reg 08012
(FLUROXIPIR-METIL + PICLORAM da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Caijiashan Pengcun Village, Xinhang Town 242235
Guangde, Anhui/China e (b) Jiangsu Langfeng Biochemical Co Ltd, Planta 2, Suhua Road,
Xinyi Economic & Technological Development Zone 221400 Xinyi, Jiangsu/China, no
produto Derox_reg 11811 (CARBENDAZIM da NORTOX).
-- Foi incluído o formulador MCFI International – 7 Morewood Road, Hammersdale
Kwazulu, Natal/África do Sul, no produto Navigator_reg 06008 (PICLORAM da
VOLCANO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Anhui Guangxin Agrochemical Co Ltd – Caijiashan
Pengcun Village, Xinhang Town 242235 Guangde, Anhui/China e (b) Jiangsu Langfeng
Biochemical Co Ltd – Planta 2 – Suhua Road, Xinyi Economic & Technological
Development Zone 221400 Xinyi, Jiangsu/China, no produto Carbendazim Nortox_reg
12911 (CARBENDAZIM da NORTOX).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama Brasil S.A. (Londrina/PR e Taquari/RS), (b)
Nortox (Arapongas/PR e Rondonópolis/MT), (c) Iharabrás (Sorocaba/SP), (d) Servatis
(Resende/RJ), (e) Ouro Fino (Uberaba/MG), (f) Tagma (Paulínia/SP), (g) Dow
8
AgroSciences de México S.A. de C.V. (Blvd. Emilio Sanchez Piedras no 302 – Cidade
Industrial Xicohtencatl 90434 – Tetla, Tlaxcala/Mexico), (h) Dow AgroSciences (305 North
Huron Avenue – 48441 Harbor Beach, Michigan/EUA), (i) Dow AgroSciences S.A.S. (Zone
Industrielle 67410, Drusenheim/França), (j) Dow AgroSciences Southern Africa (PTY) Ltd
(Old Mill Site, Canelends 4341 – 4000 Dursban, Kwazulu – Natal/Africa do Sul), (k) Dow
AgroSciences de Colombia S.A. (Carrera 50 no 13-209, Soledad, Atlantico/Colombia), (l)
Dow AgroSciences India PVT Ltd (A-1, Lote Parshuram Industrial Area, Dist. Ratnagiri,
415722 Khed, Maharasthra/India), (m) Dow AgroSciences Ltd (Estuary Road King´S Lynn,
PE30 2JD – King`S Lynn, Norfolk/Grã Bretanha), (n) Dow AgroSciences (NZ) Ltd (89
Paritutu Road, 4310 New Plymounth, Nova Zelandia/PT), (o) Dow AgroSciences Indonesia
(Jalan Sisingamangaraja, km 9,5, 20148 Tanjung Morawa, Medan/Indonesia), (p) Dow
AgroSciences Italia Srl (Strada Statale no 11 km 190,2 – 25050 Mozzanica, Bergamo/Italia),
(q) The Dow Chemical Company (4300 Campground Road – 40216 Louisville,
Kentucky/EUA),(r) The Dow Chemical Company (330 South Saginaw Road, 48667
Midland, Michigan/EUA), (s) The Dow Chemical Company (2301 N Brazosport Boulevard
– 77541 Freeport, Texas/EUA), (t) Van Diest Supply Company (1434 – 220th Street –
50595-0610 Webster City, Iowa/EUA), no produto Clincher_reg 00402 (CIALOFOPE
BUTIL da DOW).
-- Foram incluidos os formuladores (a) Jiangsu Lanfeng Biochemical Co Ltd (Suhua Road,
Xinyi Economic & Technological Development Zone, Xinyi, Jiangsu/China) e (b) Jiangsu
Lionchem Co Ltd (no 16, Haibin Second Road, Chemical Industry Park of Yangkou Coastal
– Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu/China), no produto FatorBR (agora
é Racio)_reg 0816 (ACEFATO da OURO FINO).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Adama (Londrina/PR e Taquari/RS), (b) Ouro Fino
(Uberaba/MG) e (c) Tagma (Paulínia/SP), no produto Glizmax Prime_reg 3914
(GLIFOSATO da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) Tagma (Paulínia/SP), (b) FMC (Uberaba/MG), (c)
Fersol (Mairinque/SP), (d) Servatis (Resende/RJ), (e) Iharabras (Sorocaba/SP), (f) Dow
AgroSciences da Colombia S.A. (Zona Industrial Mamonal km 14, Cartagena,
Bolivar/Colombia), (g) Dow AgroSciences de Colombia S.A. (Carrera 50 no 13-209,
Soledad, Atlantico/Colombia), (h) Dow AgroSciences India Pvt Ltd (A-1, Lote Parshuram
Industrial Area – Dist. Ratnagiri 415722 – Khed, Maharashtra/India), (i) Dow AgroSciences
de Mexico S.A. de C.V. (Blvd. Emilio Sanchez Piedras 302, Cd. Industrial Xicohtencatl
90434 – Tetla de La Solidaridad, Tlaxcala/Mexico), (j) The Dow Chemical Company (4300
Campground Road 40216 – Louisville, Kentucky/EUA), (k) The Dow Chemical Company
(330 South Saginav Road, 48667 – Midland, Michigan/EUA), (l) Dow AgroSciences
Argentina S.A. (Hipolito Irigoyen 2900, 2202 Puerto General San Martin, Santa
Fé/Argentina), (m) Dow AgroSciences Ltd (Estuary Road, King´S Lynn PE30 3JD, King´S
Lynn, Norfolk/Grã Bretanha), (n) Dow AgroSciences (305 North Huron Avenue, 48441
Harbor Beach, Michigan/EUA), (o) Dow AgroSciences S.A.S. (Zone Industrielle 67410,
Drusenheim/França), (p) Dow AgroSciences Douthern Africa (PTY) Ltd (Old Mill Site,
Canelands 4341 – 4000 Durban, Kwazulu/Africa do Sul), (q) Dow AgroSciences Italia Srl
(Strada Statale no 11, km 190,2, 24050 Mozzanica, Bergamo/Italia), (r) Dow AgroSciences
(NZ) Ltd (89 Paritutu Road – 4310 New Plymouth – Nova Zelandia/PT), (s) Dow
AgroSciences Indonesia (Jalan Sisingamangaraja, km 9,5, 20148 Tanjung Morawa,
Medan/Indonesia) e (t) The Dow Chemical Company (2301 Brazosport Boulevard 77541
Freeport, Texas/EUA), no produto Starane 200_reg 05394 (FLUOXIPIR-METIL da DOW).
-- Foram incluídos os formuladores (a) UPL Limited (3-11, G.I.D.C., Dist. Valsad 396 195
Vapi, Gujarat/India), (b) UPL Limited (I.G.C., SIDCO, Samba Phase I, District Samba
9
184121, Jammu&kashimir/India), (c) UPL Limited (Plot 750 G.I.D.C., P.B. no 9, Dist.
Bharuch 393110, Jhagadia, Gujarat/India), (d) UPL Limited (3405/3406, G.I.D.C., Dist.
Bharuch – 39002 Ankleshwar, Gujarat/India), (e) UPL Limited (117, G.I.D.C., Dist. Bharuch
– 393002 Ankleshwar, Gujarat/India), (f) Sinochem Ningbo Chemical Co Ltd (Xiepu Town,
Zhenai District – 31500 Ningbo, Zhejiang/China), (g) Iprochem (Tianmen) Company Ltd
(no 3, Yanhe Road, Yuekou Town, Tianmen City, Hubei/China) e (h) Servatis (Resende/RJ),
no produto Yoda_reg 14814 (AZOXISTROBINA da UPL).
● INCLUSÃO DE PRODUTO TÉCNICO EM PRODUTO FORMULADO
-- Foram incluído os produtos técnicos Diuron Tecnico Milenia_ reg 58902 (DIUROM da
ADAMA), Diuron Tecnico 970 BR_reg 2194 (DIUROM da ADAMA) e Diurex Agricur
Tecnico_reg 1768702 (DIUROM da ADAMA), no produto formulado Gramocil_reg
01248498 (DIUROM + PARAQUATE da SYNGENTA).
-- Foi incluído o produto técnico 2,4-D Ácido Técnico BR_reg 16012 (2,4-D da ADAMA),
no produto formulado Pri-Mordial_reg 11509 (2,4-D + PICLORAM da NORTOX).
-- Foi incluído o produto técnico Ametrina Tecnica Rainbow_reg 05112 (AMETRINA da
RAINBOW), no produto formulado Ametrina Atanor 50 SC_reg 07203 (AMETRINA da
ATANOR).
-- Foram incluídos os produtos técnicos 2,4-D Tecnico Rainbow_reg 15912 (2,4-D da
RAINBOW) e 2,4-Ácido Tecnico Milenia BR_reg 16012 (2,4-D da ADAMA), no produto
formulado Aminol 806_reg 0195 (2,4-D da ADAMA).
● ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO
-- A empresa Sagro do Brasil Ltda – ME (Rua Nova Trento 122, Vila Formosa, São
Paulo/SP) mudou seu endereço para Av. das Nações 18801, Conj 617, Novamérica Office
Park, Bairro Vila Almeida, CEP 04795-100, São Paulo/SP.
● ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL
-- A empresa Sinochem Ningbo Chemicals Co Ltd (Beihai Road 1165, Ningbo Chemical
Industry Zone, 315040, Xiepu Town, Zhenhai/China) alterou sua Razão Social para Ningbo
Sunjoy Agroscience Co Ltd.
-- A empresa Taicang Pesticide Factory Ltd (Binhe Street 114, Liuhe Town 215431,
Taicang City, Suzhou, Jiangsu/China) alterou sua Razão Social Taicang City Pesticide
Factory Ltd.
● ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO QUALI-QUANTI
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Gramocil_reg
01248498 (DIUROM + PARAQUATE da SYNGENTA)
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Siptroil_reg 010307
ATRAZINA da SIPCAM UPL).
-- Foi aprovada a alteração da composição quali-quantitativa do produto Disparo_reg 2310
(2,4-D + PICLORAM da DOW).
● AUTORIZAÇÃO DE IMPORTAÇÃO
-- A empresa Bayer (Belford Roxo/RJ, Paulinia/SP e Carazinho/RS) foi autorizada a importar
o produto Sumô_reg 14308 (GLIFOSATO da PILARQUIM).
-- A empresa Nortox (Arapongas/PR) foi autorizada a importar o produto Clorpirifos Fersol
480 EC_reg 07097 (CLORPIRIFOS da AMERIBRAS).
10
-- A empresa Arysta (Salto de Pirapora/SP) foi autorizada a importar o produto Applaud
Tecnico 980_reg 01297 (BUPROFEZINA da ARYSTA), uma vez que é formuladora do
produto Applaud 250_reg 04097 (BUPROFEZINA da ARYSTA).
-- A empresa BRA (Piracicaba/SP) foi autorizada a importar o produto Bazuka 216_reg 3010
(METOMIL da ROTAM).
-- A empresa Iharabras (Sorocaba/SP) foi autorizada a importar o produto Ridover_reg
13114 (GLIFOSATO da RAINBOW).
-- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG) foi autorizada a importar o produto
Orthosulfamuron Tecnico_reg 02111 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO), uma vez que
é formuladora dos produtos Sprint_reg 09312 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO) e
Kellion 50 WG_reg 02511 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO).
-- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG e Igarapava/SP) foi autorizada a importar os
produtos Sprint_reg 09312 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO) e Kellion 50 WG_reg
02511 (ORTOSULFAMUROM da NICHINO).
-- A empresa Sipcam Nichino (Uberaba/MG e Igarapava/SP) foi autorizada a importar o
produto Domark 100 EC_reg 06099 (TETRACONAZOL da ISAGRO).
-- A empresa Nortox (Arapongas/PR e Rondonopolis/MT) foi autorizada a importar o
produto Tebuconazole Tecnico Rotam_reg 05206 (TEBUCONAZOLE da ROTAM), uma
vez que consta como formuladora do produto Solist 430 SC_reg 11609 (TEBUCONAZOLE
da ROTAM).
-- A empresa Sapec (Campinas/SP) foi autorizada a importar o produto Pausato_reg 02211
(ABAMECTINA da SINON).
02. RETIFICAÇÕES
No DOU de 29 de janeiro de 2015, seção 1, em Ato no 07 de 22 de janeiro de 2015, pag.
34, item 65,
onde se lê:...Nome comum: Benzovindiflupir...
leia-se:...Benzovindiflupir + Picoxistrobina...
onde se lê:...Indicação de uso pretendido: Para as culturas de açúcar, milho e soja...
leia-se:..Para as culturas de cana-de-açúcar, milho e soja.
No DOU de 23 de março de 2016, seção 1, em Ato no 11 de 10 de março de 2016, pag 10,
item 24,
onde se lê:...Classe de uso: Inseticida,
leia-se:...Fungicida;
onde se lê:...Indicação de uso pretendido: para as culturas de algodão, café e soja.
Leia-se:...Indicação de uso pretendido: Indicado para as culturas de abóbora, abobrinha,
alface, alho, batata, berinjela, brócolis, cebola, chicória, couve, couve-flor, jiló, melancia,
melão, pepino, pimentão, repolho, tomate e uva.
No DOU de 13 de abril de 2016, seção 1, em Ato no 17 de 08 de abril de 2016, pag 3, item
1,
Tornar sem efeito a publicação do indeferimento do pleito de registro do produto Varum
processo no 21000.009028/2013-13 (HEXAZINONA da BRA).
11
03. ATO 22 - ÚLTIMOS REGISTROS DE 2015
O MAPA publicou o Ato 22 no DOU de 09mai2016 contendo os últimos registros concedidos
em 2015, que ainda não haviam sido publicados (apenas disponibilizados no portal do
Ministério). O Ato 22 trouxe dados sobre os registros do no 104 a 139.
Esses registros já foram detalhados aqui, no boletim de abril.
04. ATO 23 – RENOVAÇÃO DE RET
São instruções a respeito da prorrogação do prazo de 3 anos dado por ocasião da obtenção do
Registro Especial Temporário.
05. ATO 26 – INCLUSÃO DE ALVOS BIOLÓGICOS
Foram incluídos os seguintes alvos biológicos por cultura nas tabelas da Instrução Normativa
42/2002:
Abacate – Cercospora perseae-Cercoporiose do
abacateiro
Batata-yacon – Alternaria alternata-Alternaria
Brinco-de-princesa
–Botrytis
cinérea–Mofo
cinzento
Chalota – Colletotrichum gloeosporioides f.sp.
cepae – Antracnose foliar
Chalota – Colletotrichum dematium f.sp. circinans –
Antracnose da cebola branca
Chalota – Puccinia porri – Ferrugem
Chalota – Puccinia ali – Ferrugem
Cupuaçu – Crinipellis perniciosa– Vassoura de
bruxa
Feijão-caupi – Cercospora canescens – Mancha de
cercospora
Feijão-caupi – Pseudocercospora cruenta –
Cercosporiose
Feijão-caupi – Erysiphe polygoni – Oidio
Feijão-caupi – Oidium sp. – Oídio
Gengibre – Phyllosticta zingiberi – Mancha de
phyllostica
Gergelim – Alternaria sesami – Mancha de
alternaria
Gergelim – Cercospora sesami – Mancha de
cercospora
Gergelim – Sphaerotheca fuliginea - Oídio
Gergelim – Oidium erysiphoides - Oídio
Girassol – Alternaria spp – Mancha de alternaria
Girassol – Phomopsis helianthi – Mancha cinzenta
da haste
Grão-de-bico – Aschochyta rabiei – Queima de
ascochita
Guaraná – Colletotrichum guaranicola – Antracnose
do guaraná
Lentilha – Aschochyta lentis – Mancha de ascochita
Lentilha – Colletotrichum truncatum – Antracnose da
lentilha
Linhaça – Colletotrichum lini – Antracnose
Linhaça – Melampsora lini – Ferrugem do linho
Mamão – Ovulariopsis papayae - Oídio
Mamão – Streptopodium caricae - Oídio
Mandioca – Cercosporidium Henningsii
Cercosporiose
Mandioca – Colletotrichum gloeosporioides
Antracnose
Mandioca – Oidium manihotis – Oídio
–
–
Mandioca – Uromyces manihotis – Ferrugem
Mandioquinha-salsa – Septoria sp. – Mancha das
folhas
Mandioquinha-salsa – Colletotrichum sp. – Mancha
das folhas
Mandioquinha-salsa – Alternaria sp. – Mancha das
folhas
Mandioquinha-salsa – Leveillula taurica – Oídio
Maracujá – Pseudocercospora passiflorae – Mancha
da cercospora
Maracujá – Cladosporium cladosporioides –
Verrugose
Maxixe – Myrothecium roridum – Mancha de
mirotécio
Nabo – Alternaria spp. – Mancha de alternaria
Pepino – Erysiphe cichoracearum - Oídio
Pimentão – Colletotrichum sp. – Antracnose
Quiabo – Cercospora hibiscina – Cercosporiose do
quiabeiro
12
Inhame – Curvularia eragrostidis – Queima das
folhas
Kiwi – Botrytis cinérea – Mofo cinzento
Kiwi – Phomopsis sp. – Mancha foliar
Kiwi – Glomerella cingulata – Mancha foliar
Kiwi – Alternaria alternata – Mancha foliar
Kiwi – Pestalotiopsis sp. – Mancha foliar
Rabanete – Alternaria spp. – Alternariose
Romã – Alternaria sp. – Coração negro
Romã – Alternaria alternata – Mancha de alternaria
Romã – Pseudocercospora punicae – Cercosporiose
da maçã
Romã – Sphaceloma punicae – Sarna
Romã – Colletotrichum gloeosporioides – Antracnose
06. SIMPLIFICADO O REGISTRO DOS “CLONES”
Com a edição da Instrução Normativa 09, o MAPA torna mais simplificado o processo de
alteração de marca ou inclusão de outras marcas em um mesmo registro de produto, uma vez
que não há qualquer mudança técnica no dossiê anteriormente apresentado.
07. CONSULTA PÚBLICA SOBRE RÓTULO E BULA
A Portaria Mapa 37, publicada em 04mai, abre CP por 60 dias, para a edição de uma
Instrução Normativa com especificações a respeito da elaboração de rótulo e bula (parte que
cabe à Agricultura).
Uma das especificações se refere a não permissão da citação de marcas comerciais para uso
em conjunto com o produto.
08. FORMULAÇÕES SIMILARES PARA EFEITO DE RESÍDUOS
A Portaria 41 estabelece similaridade entre tipos de formulações para avaliação de estudos de
resíduos. São consideradas similares as formulações do tipo: Concentrado Emulsionável, Pó
Molhável, Granulado Dispersível, Suspensão Concentrada e Líquido Solúvel.
A Portaria também determina que o produto indicado como referência para registro por
comparação deve conter o método analítico para determinação de resíduos.
09. REGRAS PARA IMPORTAR ROMÃ DA ARGENTINA
A Instrução Normativa 2 estabelece os requisitos fitossanitários para importação de frutos
frescos e arilos de Romã (Punica granatum), procedentes da Argentina.
A remessa deve estar acompanhada de Certificado Fitossanitario com Declaração Adicional
sobre o tratamento a que foram submetidos os frutos para controlar a traça-das-uvas (Lobesia
botrana) ou afirmando que foram produzidos em área livre da praga.
10. REGRAS PARA IMP & EXP EUCALIPTO NO MERCOSUL
Foi incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro os Requisitos Fitossanitários para
Eucalyptus SSP. (Eucalipto) segundo País de Destino e Origem para os Estados partes,
aprovados pela Resolução MERCOSUL/GMC/RES. No 43/15.
11. FORÇA NACIONAL DO SUASA
O Decreto 8762 cria a Força Nacional do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade
Agropecuária (FN-SUASA). A Força Nacional SUASA poderá ser empregada sempre que for
declarada a emergência fitossanitária ou zoosanitária, conforme disciplina o Decreto
8133/2013.
13
12. PROÍBE IMPORTAÇÃO DE SOLO
A Instrução Normativa 12 proíbe a importação e entrada de solo de qualquer origem. A
proibição não se aplica ao solo destinado à pesquisa científica ou experimentação e também à
turfa.
13. EQUIPAMENTOS PARA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
A Instrução Normativa 15 publicou uma relação de modelos de equipamentos agrícolas para
utilização em aeronaves, visando a execução das seguintes atividades: (a) Emprego de
defensivos, (b) emprego de fertilizantes, (c) semeadura, (d) povoamento de águas, (e)
combate a incêndios em campos e florestas, e, (f) outros empregos que vierem a ser
aconselhados.
14. LIMITES DE DIOXINA E BIFENILAS
A Instrução Nativa 9 traz os Limites Máximos de Dioxina e Bifenilas em alimentos para
animais. Os limites estão estabelecidos em ng PCDD/F-TEQ-OMS/kg de alimento para um
teor de umidade de 12%.
15. TÉCNICOS EM EVENTOS INTERNACIONAIS
-- Reunião Bilateral sobre Temas Fitossanitários no Peru: Marcus Vinicius
Segurado Coelho, Diretor do Depto. Sanidade Vegetal, participou desta Reunião Bilateral, em
Lima, de 15 a 18mai.
-- World Cocos Conference na República Dominicana: Fernando Antonio
Teixeira Mendes, da CEPLAC, esteve na World Cocos Conference 2016, em Punta Canas, de
20 a 27mai.
-- Apresentação do Projeto LANIIT na Itália e Portugal: Patrícia Goulart
Bustamante, da EMBRAPA_Sede, na condição de conferencista da IICA-EMBRAPA
apresenta o Projeto LANIIT (Rede latino Americana para Implementação do trabalho
Internacional de Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura, em Roma e
Lisboa, de 29mai a 04jun.
-- Reunião da rede CacaoNet nos Estados Unidos: Uilson Vanderlei Lopes, da
CEPLAC, participa do Simpósio Fronteiras em Ciência e Tecnologia para Qualidade,
Produtividade e Sustentabilidade do Cacau e da Reunião da rede CacaoNet, promovidos pela
Universidade da Pensilvânia, em Washington, de 29mai a 06jun.
-- Curso de Operações de Laboratório nos EUA: Marcos Vinicius de Santana
Leandro Junior (Sec. Defesa Agro), André de Oliveira Mendonça (Lanagro/SP) e Ricardo
Aurelio Pinto Nascimento (Lanagro/MG) irão participar do curso “BSL3 – Treinamento de
Operações de Laboratório” em Galveston, Texas, de 04 a 12jun.
-- Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e Agricultura na Itália:
Alexandre Moreira Palma, da Secretaria de Mobilidade Social, vai participar da 8ª Reunião do
Grupo de Trabalho Tecnico Intergovernamental sobre Recursos Fitogenéticos para a
Alimentação e Agricultura, em Roma, de 06 a 12jun.
-- Reunião da ISTA na Estônia: Myriam Aparecida Guimarães Leal Alvisi, do
Lanagro/MG, representará o MAPA na Reunião Geral Ordinária da ISTA (International Seed
Testing Association), em Tallin, de 12 a 23jun.
-- 18th Frenesius Agro Conference na Alemanha: Romulo Penna Scorza Junior, da
EMBRAPA_Agropecuária Oeste, vai palestrar na Conferência “Behaviour of Pesticides in
14
Air, Soil and Water” sobre risco a organismos aquáticos na cidade de Mainz, e, visitar a
BASF em Limburgerhof e a BAYER em Monhein, no período de 15 a 26jun.
-- Seminário sobre Soja na Alimentação Humana na África do Sul: Mercedes
Concórdia Carrão Panizzi, da EMBRAPA_Trigo, apresentará trabalho neste Seminário, na
Vaal Universidade de Tecnologia e realizará visitas a projetos em vilas rurais, em
Johannsburgo, de 18 a 30jun.
-- Novas espécies de vírus em Bananeira, na França: Cláudia Fortes Ferreira, da
EMBRAPA_Mandioca e Fruticultura, participa do treinamento “Genotipagem de eBSV e
fenotipagem de BSV na caracterização de novos vírus em bananeira”, no Laboratório de
Virologia do CIRAD, em Montpellier, de 18jun a 30jul.
-- Reunião do Codex Alimentarius na Itália: Rogério Pereira da Silva, da Sec.
Relações Internacionais) vai estar na 39ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius, em
Roma, de 24jun a 03jul.
16. AJUSTES NO SIGVIG
A Instrução Normativa 8 fez alguns ajustes no Sistema de Informações Gerenciais do Trânsito
Internacional de Produtos e Insumos Agropecuários. O SIGVIG pode ser acessado em:
http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIGVIG.html.
17. RORAIMA PODE PLANTAR ALGODÃO OGM
A Portaria 13 retirou o estado de Roraima da Zona de Exclusão de plantio de Algodão
geneticamente modificado.
18. METAS PLURIANUAIS DO PLANO DE DEFESA
O Plano de Defesa Agropecuária – PDA tem metas para o período de 2016 a 2018, conforme
disposto na Portaria 91. São elas:
I – Modernização e desburocratização dos processos de registro e licenciamento de produtos,
empresas e insumos agropecuários.
II – Revisão do arcabouço legal da defesa agropecuária para proposição de alterações nas
diferentes instâncias.
III – Gestão do conhecimento e estruturação de processos decisórios nos fundamentos de
análise de risco.
IV – Implementação do Parque Tecnologico em Defesa Agropecuária, junto a área do
Laboratório Nacional Agropecuário – LANAGRO, do Município de Pedro Leopoldo/MG.
V – Desenvolvimento de ferramentas que permitam a estabilidade dos programas e projetos
técnicos da Defesa Agropecuária por meio da sustentabilidade institucional e financeira.
VI – Implementação do programa de laboratórios virtuais de Defesa Agropecuária no exterior.
VII – Estabelecimento de métodos e processos automatizados de monitoramento e avaliação
por meio de indicadores.
VIII – Estabelecimento e implementação de programas e projetos técnicos de defesa
agropecuária.
19. COMITÊ DE GESTÃO DA SECRETARIA DE DEFESA
Através da Portaria 35 foi criado o Comitê Executivo de Gestão da Secretaria de Defesa
Agropecuária – CEG. O Secretário Executivo do CEG será Guilherme Henrique Figueiredo
Marques.
15
20. GT PARA DIRETRIZES NA FISCALIZAÇÃO
Foi criado um Grupo de Trabalho pela Portaria 33 para propor Ato Normativo que estabeleça
as diretrizes gerais para a concessão de registros, licenças e regras de transparência das ações
de fiscalização no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária.
21. NOVO MINISTRO E ASSESSORES
-- Ministro = Blairo Borges Maggi
-- Secretário-Executivo = Eumar Roberto Novacki
-- Chefe de Gabinete = Coaraci Nogueira de Castilho
22. NOMEAÇÕES NO DEPARTAMENTO DE SANIDADE VEGETAL
-- Coordenadora = Fátima Maria Eugenio de Sousa Oliveira (Portaria 639)
-- Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas = Juliana Ribeiro
Alexandre (Portaria 647)
-- Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Proteção de Plantas = Marco Antonio Araújo
Alencar (Portaria 653)
23. CONAB_8o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE GRÃOS 2015/2016
Produto
Algodão
Amendoim
Arroz
Feijão
Girassol
Mamona
Milho
Soja
Sorgo
Trigo, Aveia, Canola,
Centeio, Cevada e
Triticale
TOTAL (1)
Produção
(mil toneladas)
Caroço_2.165,4
Pluma_1.441,1
410,0
10.998,1
3.182,7
62,6
41,8
79.955,2
96.905,1
1.748,7
6.919,4
Área Plantada
(mil hectares)
202.388,2
960,4
121,0
2.000,1
3.030,0
42,5
72,0
15.655,1
33.082,3
640,0
2.524,6
58.128,0
(1) Exclui-se a produção de algodão em pluma, considerando-se somente a produção de caroço de algodão
24. CONAB_2o LEVANTAMENTO DA SAFRA DE CAFÉ 2016
Este 2º levantamento é realizado em maio, época de pré-colheita, quando menos de 20% do
café foi colhido.
ÁREA
-- Café Arábica = 1.753.100 hectares (79,35% do total)
-- Café Conilon = 455.996 hectares (20,65% do total)
PRODUÇÃO
-- Café Arábica = 40,3 milhões de sacas (81,1% do total)
-- Café Conilon = 9,4 milhões de sacas (18,9% do total)
TOTAL
-- Área = 2.209.097 hectares (1,8% menor que em 2015)
-- Produção = 49,7 milhões de sacas de 60 kg de café beneficiado (14,9% maior que em 2015)
16
25. PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO 2016-2017
O Plano destinará R$ 202,88 bilhões de crédito aos produtores rurais, representando um
aumento de 8% em relação ao da safra anterior. Os agricultores de médio porte tiveram
prioridade, com o PRONAMP crescendo 15,4% e alcançando R$ 15,7 bilhões, com juros
anuais de 8,5%.
FINALIDADE
R$ BILHÕES
Custeio e Comercialização (recursos controlados)
115,8
Custeio e Comercialização (recursos livres)
53,0
Investimentos (recursos controlados e livres)
34,0
FINALIDADE
Custeio
-- Médios produtores (Pronamp)
-- Grandes produtores
Comercialização
-- Produtores e cooperativas
-- Empresas e agroindústrias
Estocagem de álcool (R$ 2 bilhões)
TAXAS DE JUROS AO ANO
8,5%
9,5%
9,5%
11,25%
Taxa de mercado
26. COOPERAÇÃO ENTRE MAPA E SINDIVEG
A SECRETARIA DA DEFESA AGROPECUÁRIA e o SINDIVEG firmaram um Acordo de
Cooperação Técnica visando agregar mecanismos de aprimoramento da fiscalização de
agrotóxicos importados, em portos, pontos de fronteira, aeroportos e demais recistos
alfandegados.
17
ANVISA/ Ministério da Saúde
ANVISA – SETOR FITOSSANITÁRIO
01. MONOGRAFIAS ALTERADAS
-- As Resoluções 1212, 1213, 1214, 1215, 1216 e 1217 apresentaram as seguintes alterações
em Monografias:
● LUFENURON (Inseticida e Acaricida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação foliar:
(a) Canola (LMR = 0,02 mg/kg e IS = 14 dias)
● FENOPROPATRINA (Inseticida e Acaricida)
-- Inclusão de culturas, em aplicação foliar:
(a) Melancia (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 28 dias)
(b) Melão (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 28 dias)
● PROFENOFÓS (Inseticida e Acaricida)
(a) Canola (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
● FLUXAPIROXADE (Fungicida)
-- Alteração no Limite Máximo de Resíduos das culturas:
(a) Aveia e Cevada (LMR = de 0,3 para 0,5 mg/kg)
(b) Cebola (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg)
(c) Melão, Pepino e Pimentão (LMR = de 0,05 para 0,1 mg/kg)
(d) Sorgo (LMR = de 2,0 para 3,0 mg/kg)
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Alho e Chalota (LMR = 0,03 mg/kg e IS = 07 dias)
(c) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Canola, Gergelim e Linhaça (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
(e) Centeio e Triticale (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 30 dias)
(f) Cupuaçu, Guaraná, Mamão e Maracujá (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(h) Milheto (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 45 dias)
● CLETODIM (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pós-emergência:
(a) Abacaxi (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 50 dias)
● PIRACLOSTROBINA (Fungicida)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduos, nas culturas:
(a) Alho, Manga e Mamão (LMR = de 0,1 para 0,5 mg/kg)
(b) Maracujá (LMR = de 0,2 para 0,5 mg/kg)
(c) Melancia e Melão (LMR = de 0,1 para 0,2 mg/kg)
(d) Sorgo (LMR = de 2,0 para 4,0 mg/kg)
(e) Trigo (LMR = de 0,5 para 1,0 mg/kg)
18
(a) Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Açaí, Coco, Dendê, Macadâmia, Pinhão e Pupunha (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 07 dias)
(c) Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 03 dias)
(d) Canola, Gergelim e Linhaça (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 30 dias)
(e) Centeio e Triticale (LMR = 1,0 mg/kg e IS = 30 dias)
(f) Chalota (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(g) Cupuaçu e Guaraná (LMR = 0,5 mg/kg e IS = 07 dias)
(h) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 45 dias)
02. CONSULTA PÚBLICA: PARA INCLUIR PRODUTO NOVO
-- As Consultas Públicas 181, 186 e 188 apresentaram as seguintes propostas de inclusão
de ingrediente ativo em Monografia:
● MELALEUCA ALTERNIFOLIA (Dados não publicados até o momento)
● PASTEURIA NISHIZAWAE (Dados não publicados até o momento)
● BACILLUS FIRMUS (Dados não publicados até o momento)
03. CONSULTA PÚBLICA: PARA ALTERAR MONOGRAFIAS
-- As Consultas Públicas 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 e 191 apresentaram as seguintes propostas
de alteração em Monografias:
● ETOFENPROXI (Inseticida)
(a) Aveia (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(b) Cevada (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 7 dias)
(c) Dendê (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 21 dias)
(d) Uva (LMR = 1,5 mg/kg e IS = 7 dias)
● IMIBENCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração de Limite Máximo de Resíduos, na cultura:
(a) Ervilha (LMR = de 0,2 para 0,3 mg/kg)
-- Inclusão da Ingestão Diária Aceitável:
(a) IDA = 0,0085 mg/kg p.c.
● BIFENTRINA (inseticida e Acaricida)
(a) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● ZETA-CIPERMETRINA (Inseticida)
(a) Eucalipto (Uso Não Alimentar)
● BACILLUS AMYLOLIQUEFACIENS (Nematicida microbiológico)
19
-- Inclusão de nova cepa:
(a) Cepa (Dado não publicado até o momento)
● METSULFUROM-METÍLICO (Herbicida)
(a) Centeio (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 30 dias)
● TEBUCONAZOLE (Fungicida)
-- Alteração de LMR e IS na cultura de:
(a) Abacaxi (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg e IS = de 14 dias para 01 dia)
(a) Milheto (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 15 dias)
(b) Centeio (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 35 dias)
● DIFENOCONAZOLE (Fungicida)
(a) Ervilha (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg e IS = de 07 dias para 03 dia)
(b) Figo (LMR = de 0,2 para 1,0 mg/kg e IS = de 02 dias para 07 dia)
● AZOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Ervilha (LMR = de 0,1 para 0,3 mg/kg e IS = de 07 dias para 03 dia)
(b) Figo (LMR = de 0,2 para 1,0 mg/kg e IS = de 02 dias para 07 dia)
(a) Centeio e Triticale (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 30 dias)
● IMAZETAPIR (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pré/pós-emergência:
(a) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
● CLOROTALONIL (Fungicida)
-- Alteração de LMR na cultura de:
(a) Mamão (LMR = de 3,0 para 15,0 mg/kg)
● ATRAZINA (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pré-emergência:
(a) Milheto (LMR = 0,25 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração de LMR na cultura, em pré/pós-emergência:
(a) Sorgo (LMR = de 0,02 para 0,25 mg/kg)
● DIFLUBENZUROM (Inseticida e Acaricida)
(a) Amendoim (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
● LUFENUROM (Inseticida e Acaricida)
(a) Feijão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 21 dias)
(b) Milheto e Sorgo (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 35 dias)
20
(c) Aveia, Centeio, Cevada e Triticale (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
● FLUAZINAM (Fungicida e Acaricida)
-- Alteração de LMR na cultura, em aplicação no sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = Não Estabelecido para 0,01 mg/kg)
-- Alteração de LMR de culturas, em aplicação em sementes:
(a) Arroz, Feijão, Milho, Soja e Trigo (LMR = de Não Estabelecido para 0,01 mg/kg)
(a) Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 07 dias)
(b) Ervilha (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(c) Pimentão (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 07 dias)
(d) Berinjela (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 07 dias)
(e) Feijão-caupi (LMR = 0,05 mg/kg e IS = 14 dias)
(f) Sorgo (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 03 dias)
-- Inclusão de modalidade aplicação foliar na cultura de:
(a) Milho (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 03 dias)
● PROEXADIONA CÁLCICA (Regulador de crescimento)
(a) Aveia, Centeio, Cevada, Trigo e Triticale (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 90 dias)
● CIPROCONAZOL (Fungicida)
-- Alteração do LMR na cultura, em aplicação foliar:
(a) Girassol (LMR = de 0,01 para 0,03 mg/kg)
● ESPINETORAM (Inseticida)
(a) Algodão (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 07 dias)
● S-METOLACLORO (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em aplicação pós-emergência:
(a) Algodão OGM (LMR = 0,2 mg/kg e IS = 130 dias)
(b) Milho OGM (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 90 dias)
(c) Eucalipto (LMR e IS = Uso Não Alimentar)
● TRIFLOXISTROBINA (Fungicida)
(a) Girassol (LMR = 0,07 mg/kg e IS = 20 dias)
(a) Abacaxi e Uva (LMR = 0,3 mg/kg e IS = 10 dias)
● FOSETIL (Fungicida)
-- Alteração do LMR nas culturas:
(a) Abacaxi (LMR = de 0,05 para 0,2 mg/kg)
(b) Citros (LMR = de 0,25 para 0,5 mg/kg)
(c) Uva (LMR = de 2,0 para 6,0 mg/kg)
-- Alteração em alguns dados da substância:
(a) Nome comum = Dado não publicado até o momento
(b) No CAS = Dado não publicado até o momento
(c) Nome químico = dado não publicado até o momento
21
(d) Fórmula bruta = Dado não publicado até o momento
(e) Fórmula estrutural = Dado não publicado até o momento
-- Inclusão da Dose Diária Aceitável:
(a) DDA = 3,0 mg/kg p.c.
● FLUMIOXAZINA (Herbicida)
-- Inclusão de cultura, em pré/pós-emergência:
(a) Feijão (LMR = 0,05 mg/kg e IS = Não Determinado)
(b) Soja (LMR = 0,1 mg/kg e IS = Não Determinado)
● TIOFANATO METÍLICO (Fungicida)
(a) Batata (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias)
(b) Cenoura (LMR = 0,01 mg/kg e IS = 07 dias)
(c) Feijão-caupi (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 14 dias)
(d) Pimentão (LMR = 0,1 mg/kg e IS = 07 dias)
(e) Sorgo (LMR = 2,0 mg/kg e IS = 03 dias)
-- Inclusão de cultura, com aplicação em sulco de plantio:
(a) Cana-de-açúcar (LMR = 0,01 mg/kg e IS = Não Determinado)
-- Alteração de LMR e IS na cultura, em aplicação foliar:
(a) Berinjela (LMR = de 0,05 mg/kg para 0,1 mg/kg e IS = de 14 para 07 dias)
-- Alteração de LMR, para aplicação em sementes:
(a) Sorgo (LMR = de 0,01 para 2,0 mg/kg)
04. TABELAS DA SITUAÇÃO DOS PLEITOS DE REGISTRO
PEDIDOS DE REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
PTE
81
PTE – câmara técnica
793
PF de PTE prioritário
125
PF de PTE
Não Agric/Preserv/Pré295
Mist/REX/PFequiv
PF de PTE / PFnovo –
386
processos sobrestados
PTnovo/PFnovo/PT/PF
545
PForgânico
8
Ferom/Biol/Bioq/Outros
25
RET
105
PEDIDOS DE PÓS-REGISTRO:
Tipo de lista
JANEIRO
Alteração de formulação
183
e reclassificação
toxicológica
Outras alterações:
502
Inclusão/exclusão de
fabricante,
formulador/manipulador,
MARÇO
91
796
129
-
ABRIL
18
902
135
-
MAIO
14
925
140
271
271
279
17
414
415
497
461
5
23
92
443
0
20
16
462
0
16
0
MARÇO
180
ABRIL
174
MAIO
37
529
499
265
22
alteração de embalagem,
alteração de titularidade
e/ou maca comercial
Alteração de modalidade
de emprego, dose,
freqüência de aplicação,
intervalo de segurança e
inclusão de culturas
Rótulo e Bula
Outros
(Desarquivamentos, 2ª
via)
149
106
86
49
13
44
11
42
11
42
-
MARÇO
309
ABRIL
316
MAIO
-
7
17
-
MARÇO
60
12
9
ABRIL
45
8
19
MAIO
21
-
PEDIDOS DE NOTIFICAÇÕES:
Tipo de lista
JANEIRO
Alteração, inclusão ou
294
exclusão de
formulador/manipulador
e alteração de
embalagem
Titularidade e/ou marca
7
comercial de produtos
técnicos ou formulados
PEDIDOS DE RECURSOS:
Tipo de lista
JANEIRO
Aguardando análise
70
Em análise
13
Liberados para sorteio
9
05. ATOS DE AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA
As Resoluções 1.068, 1.069, 1.190, 1.191, 1.192, 1.193, 1.194, 1218, 1219, 1234, 1284, 1285,
1286, 1287, 1288, 1381, 1382 e 1183 apresentaram diversos Atos de Avaliação Toxicológica,
sendo:
DEFERIMENTOS:
-- Produto Técnico Equivalente = 9
-- Produto Formulado de PTEquivalente = 5 (*)
-- Feromônio, Biológicos, Bioquímicos e Outros = 2
-- Produto para Agricultura Orgânica = 1
-- Avaliação de RET = 59
-- Alteração de Composição/Formulação = 16
-- Alteração de Fabricante em PT = 19
-- Inclusão de culturas = 38
-- Alteração de dose = 3
-- Reclassificação Toxicológica = 6
-- Adaptação ao Decreto 991/1993 = 1
(*) 2 produtos foram avaliados por decisão judicial (GrandeBR e XerifeBR, da Ouro Fino).
INDEFERIMENTOS:
23
-- Produto Técnico Equivalente = 1
-- Feromônio, Biológicos, Bioquímicos e Outros = 1
-- Alteração de Composição/Formulação = 1
DESISTÊNCIA DE PLEITO
-- Desistência de pleito para alteração de formulação = 1
06. LISTA DE PRODUTOS TÉCNICOS DE REFERÊNCIA
Com data de 03mai a ANVISA disponibilizou em seu portal eletrônico uma nova listagem de
referência para Produtos Técnicos candidatos à equivalentes. Nesta nova lista observamos que
não consta mais o produto Flutriafol Técnico_reg 0793 (FLUTRIAFOL).
07. AVISO SOBRE PRODUTO TÉCNICO DE REFERÊNCIA
Para solicitações ainda não atendidas envolvendo Produto Técnico de Referência (assunto
com código 5080), a empresa deve realizar petição à Gerência de Produtos Equivalentes –
GPREQ/GGTOX, incluindo:
-- Justificativa técnica referente à solicitação
-- Formulário preenchido, acessado em:
http://portal.anvisa.gov.br/wps/content/Anvisa+Portal/Anvisa/Inicio/Agrotoxicos+e+Toxicolo
gia/Assuntos+de+Interesse/Equivalencia.
08. REAVALIAÇÕES: CP x SUGESTÕES NÃO FUNDAMENTADAS
Em caso recente (reavaliação do CARBOFURAN) a apresentadora de TV Bela Gil comandou
uma enxurrada de sugestões à Consulta Pública da ANVISA apenas dando uma opinião
contra o produto, sem qualquer arrazoado científico.
A Indústria, representada pelo SINDIVEG, preocupada com o peso dessas manifestações
perante o colegiado da ANVISA, enviou uma correspondência sobre o assunto para a
Agência. Em resposta, a Gerência de Toxicologia, teceu diversas considerações sobre a
importância de todas as contribuições, mas encerra a carta com a seguinte frase: “Novamente
ressaltamos que todas as contribuições na Consulta Pública são importantes. Entretanto, a
alteração dos entendimentos a respeito da toxidade de uma substância depende diretamente
das evidências e dos dados que subsidiam os argumentos apresentados, pois apenas
argumentos embasados técnico-cientificamente são utilizados para a decisão da Agência”.
09. REAVALIAÇÕES: REUNIÃO VISANDO REVISÃO DA NORMA
A GGTOX, em especial a Gerência de Pós-Registro, promoveu uma reunião preliminar com
as Entidades do Setor para uma abordagem sobre o que poderia ser melhorado na Resolução
48 que dispõe sobre os procedimentos para a Reavaliação Toxicológica.
Foi uma discussão bem focada e com ideias concretas de aperfeiçoamento. A Indústria
entregou os seguintes documentos:
-- Resolução 48/2008 com comentários para a Revisão.
-- Proposta de fluxograma dos passos de uma Reavaliação.
-- Perguntas e Respostas a pedido da GGTOX.
10. TOXICIDADE INALATÓRIA – CL50
A GGTOX disponibilizou no portal da ANVISA a Nota Técnica no 02/2016 – “Considerações
sobre os estudos de Toxicidade Inalatória (CL50 inalatória) para fins de classificação
toxicológica de produtos agrotóxicos”.
24
A CL50 pode ser determinada quando houver a comprovação de ocorrência de morte de 50%
dos animais expostos, respeitadas as condições do teste.
A Nota 02/2016 esclarece quando o estudo de toxicidade inalatória aguda pode ser dispensado
ou quando será exigido para produtos formulados.
Também esclarece quando o resultado desse estudo será utilizado para fins de classificação
toxicológica.
11. NOTA TÉCNICA No 3 E ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO No 10
A Orientação de Serviço 10/2016 detalha processos e critérios observados internamente na
ANVISA durante o procedimento de análise das petições de registro e pós-registro.
Os processos podem ser didaticamente subdivididos em:
a) Avaliação preliminar
b) Avaliação Técnico-Sanitária
b-1) Avaliação dos estudos de resíduos
b-2) Avaliação físico-química
b-3) Avaliação e classificação toxicológica
b-4) Avaliação dos dados de bula e rotulagem
São 29 páginas explicando um a um os procedimentos.
A Nota Técnica 03/2016 foi o veículo para mostrar ao público a Orientação de Serviço
10/2016. Ela destaca o procedimento para Aditamentos (código de assunto 5031) de
adequação em petições já protocoladas, dentro do prazo de 60 dias a partir do protocolo.
-- 11º Workshop Europeu de Resíduos de Agrotóxicos – EPRW 2016:
Adriana Torres de Sousa Pottier participou desse evento em Limassol/Chipre, de 21 a 29mai.
13. AGENDA REGULATÓRIA 2015-2016
A Agência publicou as Atualizações Periódicas com as ações da Agenda Regulatória para o
Biênio 2015-2016.
TOXICOLOGIA
-- Critérios e exigências para avaliação toxicológica = Consulta Pública 87, em fase de
consolidação.
-- Reavaliação do 2,4-D = Consulta Pública 164/2016
-- Reavaliação do Carbofurano = Consulta Pública 1142015, em fase de consolidação
-- Reavaliação do Procloraz = CP 56/2015 e Resolução 602016, produto cancelado
-- Reavaliação do Glifosato = Despacho de Iniciativa 79/2015
-- Reavaliação do Paraquate = Consulta Pública 94/2015, em fase de consolidação
-- Reavaliação do Parationa Metílica = CP 8/2012 e Resolução 56/2015, produto cancelado
-- Critérios para o Reconhecimento de Limites Máximos de Resíduos em Produtos Vegetais in
natura = Consulta Pública 57/2015, em fase de consolidação
-- Rastreabilidade de Alimentos in natura = Despacho de Iniciativa 149/2013
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
-- Registro de Produtos = Não iniciado
-- Registro Eletrônico de Saneantes de Risco 2 = Depacho de Iniciativa 51/2014
-- Renovação de Registro = Despacho de Iniciativa 62/2015
-- Requisito para Saneantes assemelhados a Agrotóxicos = Despacho de Iniciativa 53/2014
-- Rotulagem = não iniciado
25
14. LISTAS DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E OUTRAS
A Resolução 79 atualizou as Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e
Outras sob Controle Especial.
Chamamos a atenção para a Lista D2 – Insumos Químicos Utilizados para Fabricação e
Síntese de Entorpecentes e/ou Psicotrópicos (sujeitos a controle do Ministério da Justiça):
01 – ACETONA
02 – ÁCIDO CLORÍDRICO
03 – ÁCIDO SULFÚRICO
04 – ANIDRIDO ACÉTICO
05 – CLORETO DE ETILA
06 – CLORETO DE METILENO
07 – CLOROFÓRMIO
08 – ÉTER ETÍLICO
09 – METIL ETIL CETONA
10 – PERMANGANATO DE POTÁSSIO
11 – SULFATO DE SÓDIO
12 – TOLUENO
15. RESÍDUOS DE AGROTÓXICOS EM FITOTERÁPICOS
Em 14mai2014 foi publicada a Resolução 26 que dispunha sobre o registro de medicamentos
fitoterápicos. No art 13º, parágrafo 4º, determinava:
Art 13º - deve ser apresentado laudo de análise da droga vegetal, indicando o método
utilizado, especificação e resultados obtidos para um lote dos ensaios abaixo descritos:
Parágrafo 4º - A ANVISA dará um prazo de dois anos a partir da publicação desta Resolução
para que as empresas apresentem as avaliações de resíduos de agrotóxicos e afins e para as
análises de ocratoxinas, fumonisinas e tricotecenos.
Agora, na Resolução 77 de 13mai2016, a ANVISA suspende por 60 dias o prazo da
Resolução 26, conforme descrito acima.
16. EMPRESA MATAX É SUSPENSA
Por não possuir registro de produto nem autorização de funcionamento foi suspensa a
fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MATAX – MATA
BARATAS, bem como todos os produtos porventura fabricados pela empresa MATAX –
Produtos Químicos Ltda, localizada supostamente na Rua Estrada da Luz 1350, Manassu
005,3 – Santo Aleixo, Jaboatão dos Guararapes/PE.
17. SUSPENSOS PRODUTOS DA CITROMAX
Por alterar informações nos rótulos sem autorização foram suspensos os produtos saneantes
GRAMIZAP IMAZETAPIR e ORIGINA NIM CITROMAX da empresa Citromax Industria e
Comércio Ltda – EPP, de São Lourenço do Oeste/SC.
18. NOVO MINISTRO DA SAÚDE E MUDANÇAS
-- Ministro = Ricardo José Magalhães Barros
-- Secretário-Executivo = Antonio Carlos Figueiredo Nardi (José Agenor Álvares da Silva foi
exonerado)
26
IBAMA / Ministério do Meio Ambiente
01. CONSULTA PÚBLICA PARA AVALIAR RISCO ÀS ABELHAS
Foi apresentada uma proposta de Instrução Normativa para estabelecer diretrizes, requisitos e
procedimentos para avaliação de riscos de ingredientes ativos de agrotóxicos para insetos
polinizadores, utilizando as abelhas como organismos indicadores.
02. RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POLUIDORAS
A Norma de Execução 1/2016 alterou dispositivos da Instrução Normativa 6/2014, referente
ao Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos
Ambientais.
03. SOBRAS DE LINDANO
A Gerência de Segurança Química (Alberto da Rocha Neto) do Departamento de Qualidade
Ambiental está empenhada em recolher qualquer sobra remanescente de LINDANO, em
atenção a compromissos do país perante a Convenção de Estocolmo (POPs). Quem tiver
informação, favor ligar para (61) 2028-2007.
04. NOMEAÇÕES NA DIRETORIA DE QUALIDADE AMBIENTAL
04.1 - COORDENADORIA-GERAL DA CGASQ
A Portaria 147 trouxe a nomeação de Marisa Zerbetto para o cargo de Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, cargo anteriormente
ocupado por Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, que recentemente passou à Diretor de
Qualidade Ambiental.
04.2 – COORDENADORIA DE PRODUTOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS
A Portaria 617 nomeou Rafaela Maciel Rebelo para Coordenadora de Controle Ambiental de
Substâncias e Produtos Potencialmente Perigosos.
-- Reunião das Redes de Ação pelo Ozônio, no Chile: Gabriela Teixeira Rodrigues
Lira, da Secretaria de Mudanças Climáticas – SMCQ, participou desta reunião que abrangeu
México, América Central, América do Sul e Caribe, em Santiago, de 12 a 21mai.
-- Missão Técnica Hispano-Brasileira na Bolívia: Will Sandes de Melo, da Sec
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, participará desta missão de apoio ao fortalecimento
institucional para melhoria da prestação de serviço de abastecimento de água potável,
esgotamento sanitário e resíduos sólidos, em La Paz, de 12 a 18jun.
06. PLANO NACIONAL DE ADAPTAÇÃO À MUDANÇA DO CLIMA
A Portaria 150 do Ministério do Meio Ambiente apresenta o Plano Nacional de Adaptação à
Mudança do Clima, que visa promover a gestão e redução do risco climático no País frente
aos efeitos adversos associados à mudança do clima, de forma a aproveitar as oportunidades
emergentes, evitar perdas e danos e construir instrumentos que permitam a adaptação dos
sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura.
27
07.
COMITÊ
TÉCNICO
AGROTÓXICOS – 2016
DE
ASSESSORAMENTO
PARA
Ata de 10mai2016 – 4ª Reunião Ordinária
(a) Proposta de INC criando o GT-FITORG: O CTA entendeu que não há necessidade de
publicação de INC para essa finalidade.
(b) Alteração da INC 02/2008 – Impurezas: ANVISA apresentou proposta de separação da
INC e o GT irá trabalhar o assunto.
(c) Uso Emergencial de herbicidas em áreas protegidas: Foi aprovada a proposta do
IBAMA.
(d) Revisão da INC de alteração de formulações: Está em avaliação final pelo IBAMA e
ANVISA.refez
(e) Regulamentação de Adjuvantes: MAPA e IBAMA refizeram seu entendimento e não
consideram mais o ADJUVANTE como um AFIM. Desta forma a proposta elaborada pelo
IBAMA foi recusada. Os pleitos de registro serão arquivados. O MAPA vai verificar como
tratar os registros já concedidos. O IBAMA registrou que irá buscar uma forma de controle
desses produtos, pois existe preocupação ambiental.
(f) Análises das prioridades nos órgãos: Foi relatado o andamento das avaliações dos
produtos priorizados pelo MAPA.
INFORMES:
-- Portaria D.A.S. no 24/2016 (Ret automático)
-- IN IBAMA sobre introdução de espécies exóticas
-- Portaria Interministerial (Ato do MAPA)
-- IN do IBAMA sobre avaliação de risco para insetos polinizadores
-- PL de substâncias químicas
-- Consulta Pública de rótulo e bula
-- Embalagens
-- Modelo de proposição de regulamentação pelo CTA
-- Solicitação da ROMICRON para reconsideração do indeferimento do pedido de
prorrogação de registro emergencial.
● Nota da Aenda: A Ata não traz qualquer informação sobre os itens apontados como
INFORMES. Devem ser matérias de conteúdos não-transparentes e que certamente não
interessa ao público.
08. NOVAS NOMEAÇÕES NO MMA
-- Ministro = José Sarney Filho
-- Assessores Especiais do Ministro = Marília Marreco Cerqueira e Jair Vieira Tannús Junior
09. REGRAS PARA ESPÉCIES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO
A Portaria 162 alterou alguns dispositivos da Portaria 43/2014, que estabelece procedimentos
para elaboração das Listas nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção. Essa
listagem tem algum impacto na Agricultura, em especial a lista referente à flora.
28
OUTROS ÓRGÃOS
PRESIDÊNCIA
01. CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
O Decreto 8735 instituiu o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável –
CONDRAF. Esse Conselho deve propor diretrizes para políticas públicas estruturantes e
articular os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil para o
desenvolvimento rural sustentável, a reforma agrária e a agricultura familiar.
02. PLANO NACIONAL PARA A JUVENTUDE RURAL
O Decreto 8736 criou o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Entre as diversas
estratégias destacamos duas:
● COMBATE AO USO DOS AGROTÓXICOS
-- Meta = Promover campanhas continuadas e permanentes sobre os danos à saúde causados
pelo uso dos agrotóxicos, principalmente nas escolas do campo, tendo o jovem rural como
protagonista.
-- Responsável = MDA e MMA
● ESTUDOS E PESQUISAS
-- Meta = Promover estudos e iniciativas voltadas aos jovens do meio rural, visando prevenir
doenças causadas pelo uso de produtos químicos de alto risco.
-- Responsável = MTPS
03. PATRIMÔNIO GENÉTICO DE MICROORGANISMOS
O Decreto 8772 regulamentou a Lei 13.123/2015 que trata de microorganismos isolados a
partir de substratos do território nacional.
CASA CIVIL
01. NOVOS MINISTROS: MAPA – SAÚDE – MMA - MDSA
Por Decreto de 12mai2016 foram nomeados:
-- MAPA = Blairo Borges Maggi
-- SAÚDE = Ricardo Jose Magalhães Barros
-- MMA = José Sarney Filho
-- MDSA = Osmar Gasparini Terra
MINISTÉRIO DA FAZENDA
01. EQUALIZAÇÃO DE TAXAS EM FINANCIAMENTOS RURAIS
A equalização de taxas de diversas linhas de financiamentos rurais foram especificadas nas
Portarias 153, 154, 155 e 156
02. RESOLUÇÕES DO BACEN
-- Res. 4483 = Ajusta normas das operações contratadas no âmbito do PRONAF
-- Res. 4485 = Altera normas das operações de crédito rural
29
-- Res. 4486 = Define encargos financeiros e limites de créditos de investimentos
agropecuários amparados pelo BNDES.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO - MDIC
01. CAMEX ALTERA LISTA DE EXCEÇÕES DO MERCOSUL
Através da Resolução 42 a CAMEX retirou o herbicida AMETRINA (NCM 2933.69.91) da
Lista de Exceções do MERCOSUL.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
01. PLANO 2016/2017 DA AGRICULTURA FAMILIAR
Foram destinados R$ 30 bilhões para o PRONAF. O destaque foi a diminuição de juros de
5,5% ao ano para 2,5%, nas seguintes atividades:
-- Produção de cesta de alimentos que entram no índice de inflação
-- Produção orgânica
-- Investimentos em manejo de solo e água, energia renovável e armazenagem.
Alguns detalhes do Plano:
- Seguro da Agricultura Familiar (Seaf): proteção de 80% da renda bruta esperada; com
limite de cobertura da renda líquida de até R$ 20 mil e ampliação da cobertura do seguro para
estimular a produção de hortaliças, com contratação anual.
- Garantia-Safra: atendimento de 1,35 milhão de famílias agricultoras que moram na área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O benefício é de R$
850.
- Assistência Técnica e Extensão Rural: início das atividades da Agência Nacional de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), com a execução de 18 metas, até o fim de
2016, que incluem dois mil técnicos capacitados e atendimento de dez mil famílias com
serviços de extensão rural.
- Ações de Ater com apoio do MDA e Incra: atendimento de 600 mil famílias com Ater de
base agroecológica; atendimento de 11,8 mil agricultores familiares com foco na convivência
com o semiárido, pelas ações do Projeto Dom Helder Câmara (FIDA); e publicação do 2º
Edital de “Boas Práticas de Ater na Agricultura Familiar”
- Ater Mais Gestão: assessoria de 840 associações e cooperativas da agricultura familiar; e
de 22 cooperativas em assentamentos da reforma agrária, incluídas no Programa Terra Forte.
Além de capacitação de nove mil dirigentes de empreendimentos da agricultura familiar em
cursos com diversos enfoques de gestão de empreendimentos.
- Apoio à comercialização:
• Pnae: R$ 1,1 bilhão de alimentos da agricultura familiar, com recursos transferidos pelo
governo federal por meio do FNDE;
• PAA Compra Institucional: R$ 2,7 bilhões disponíveis para compras diretas da agricultura
familiar da União, Estados e Municípios;
• PAA MDA, MDS e Conab: previsão de R$ 500 milhões para a compra de alimentos
produzidos por cooperativas e associações da agricultura familiar.
- Lançamento do 1º Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural (2016- 2019): 64
ações distribuídas nos eixos: terra e território; trabalho e renda; educação no campo; qualidade
de vida; e participação, comunicação e democracia. A ação disponibilizará novas vagas no
Pronatec Campo; R$ 4 milhões no Programa de Apoio a Infraestrutura produtiva nos
Territórios Rurais para apoiar escolas Família Agrícola; 1,2 mil bibliotecas distribuídas e
30
formação de agentes de leitura por meio do Programa Arcas das Letras; 30% dos lotes para
jovens nos novos projetos de reforma agrária. O Plano envolverá oito pastas do governo
federal: MDA/Incra e os ministérios da Educação (MEC); das Mulheres, Igualdade Racial e
Direitos Humanos (MMIRDH); das Comunicações (MC); da Cultura (MinC); do Meio
Ambiente (MMA), do Trabalho e Previdência Social (MTPS); e da Saúde (MS).
- Apoio à produção das mulheres rurais: 150 mil mulheres atendidas e 250 mil documentos
emitidos pelo Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural; 70 projetos do
Programa Nacional de Infraestrutura Territorial (Proinf) para apoio a estruturação de grupos
produtivos de mulheres; duas mil novas mulheres atendidas em Ater com foco de gênero e
agroecologia; 1,5 mil mulheres e agentes de Ater capacitadas; sistematização das experiências
de quintais produtivos das mulheres rurais em todo o país por meio de parcerias com
Universidades.
- Reforma agrária: disponibilização de imóveis rurais do Fundo Nacional Antidrogas para
Reforma Agrária; consolidação das normas de seleção, assentamento, permanência e titulação
das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária; e regularização fundiária para 67 mil
famílias.
- Divulgação do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo 2016/2019): Um milhão de famílias produzindo em base agroecológica até 2019; R$ 20
milhões para apoiar redes de agroecologia na agricultura familiar, em parceria com o BNDES
e a Fundação Banco do Brasil; formação de sete mil agentes de Ater em sistemas de produção
agroecológica e orgânica; aprimoramento do Crédito Pronaf para estimular a produção de
base agroecológica e alimentos saudáveis; ações articuladas com as pastas: MDA/Incra; e os
Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa); Meio Ambiente (MMA); da Saúde (MS); da Educação (MEC); da
Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Fazenda; e da Secretaria de Governo da
Presidência da República.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
01. EXTRATOS DE PARECERES DO CONCEA
As seguintes instituições foram credenciadas para atividades de ensino ou experimentação
com animais:
-- Parecer 13/2016 = Fundação Educacional Serra dos Órgãos, de Teresopólis/RJ
-- Parecer 14/2016 = Fundação Esperança, de Santarém/PA
-- Parece 15/2016 = Associação Patobranquense de Ensino Superior S.C. Ltda, de Pato
Branco/PR
MINISTÉRIO
AGRÁRIO
DO
DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
E
01. DECRETO 8.780 – MDA VAI PARA CASA CIVIL
O Ministério do Desenvolvimenjto Agrário – MDA havia sido incorporado ao Ministério do
Desenvolvimento Social - MDS, dando origem ao Ministério do bDesenvolvimento Social e
Agrário – MDSA. Mas, agora, pelo Decreto 8780, as Secretarias atinentes ao ex-MDA foram
transferidas para a CASA CIVIL. São as seguintes as Secretarias transferidas:
-- Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
-- Secretaria de Reordenamento Agrário
31
-- Secretaria de Agricultura Familiar
-- Secretaria de Desenvolvimento Territorial
-- Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazonia legal
32
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA
01. PL 3200/2015 – REVISA A LEI 7802/1989_1ª AUDIÊNCIA
Em 05mai ocorreu a 1ª Audiência da Comissão Especial para debater o PL 3200 que propõe a
revisão da Lei de Agrotóxico. Fizeram pronunciamentos:
-- Daniela Frozi (Conselheira do CONSEA)
-- Alysson Paulinelli (Presidente da ABRAMILHO)
Não compareceram: Maria Emilia Lisboa Pacheco (Presidente do CONSEA) e Mauricio
Antonio Lopes (Presidente da EMBRAPA).
ESTADOS
01. SÃO PAULO
PL 1449/2015 – EMBALAGENS DE ALIMENTOS: CITAR PRODUTOS
Esse PL, da Dep. Célia Leão, que propõe a obrigatoriedade de indicar a utilização de
agrotóxicos nas embalagens dos alimentos, foi aprovado este mês na Comissão de
Constituição&Justiça e também na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana.
02. RIO DE JANEIRO
PL 1804/2016 – PROÍBE PULVERIZAÇÃO AÉREA
Apresentado pelo Dep. Renato Cozzolino o PL propõe a proibição de aplicação aérea de
agrotóxicos no Estado.
33
Estados
01. ACRE
-- Café clonal em Acrelândia: O governo tem distribuído mudas de café clonal, já
beneficiando 154 produtores. A produção de café cresceu, pois, segundo os agricultores o
clonal dá mais de 80 sacas por hectare, enquanto o convencional é em torno de 20 sc/ha.
02. AMAZONAS
-- Novo Superintendente na SFA-AM: José Augusto Pugliesi Tavares é o novo
Superintendente, nomeado através da Portaria 708.
03. CEARÁ
-- Posto de recolhimento de embalagens em Ubajara: O posto mudou de endereço
(Rod CE-187, km 157, Zona Rural) e foi ampliado. Atende diretamente os agricultores de
Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, São Benedito, Tianguá e Viçosa do Ceará, além de
diversos Recebimentos Itinerantes de todo o Ceará.
-- ECS SERVIÇOS obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa ECS
Serviços de Proteção Ambiental Ltda – ME, de Fortaleza, foi autorizada a prestar os serviços:
(a) Fumigação em Contêineres; (b) Fumigação em Silos Herméticos com Fosfina e Brometo
de metila; (c) Fumigação em Porões de Navio com Fosfina e Brometo de metila; e, (d)
Tratamento Térmico.
04. DISTRITO FEDERAL
-- Du Pont pede descredenciamento de Estação Quarentenária: Foi cancelada
a credencial da Estação Quarentenária da Du Pont, localizada na Rodovia DF 250, km 20,
Núcleo Rural Santos Dumont, Lote 50, em Planaltina.
05. ESPÍRITO SANTO
-- Novo Superintendente Federal do MAPA: Foi nomeado Dimmy Herllen Silveira
Gomes Barbosa para o cargo, conforme Portaria 692.
06. GOIÁS
-- ENFISA 2016:
O Encontro de Fiscalização e Seminário sobre Agrotóxicos chega à sua 14ª edição
34
-- Muda novamente o Superintendente da SFA-GO: Conforme a Portaria Mapa
1.105 de 12mai2016 Julio César Carneiro retorna ao cargo de Superintendente Federal.
a credencial da Estação Quarentenária da Du Pont, localizada na Fazenda Santa Maria do
Baixo, Rodovia GO, km 4, Zona Rural de Itumbiara.
07. MARANHÃO
-- Ataque de gafanhotos em Gerais de Balsas: Os gafanhotos atacaram plantação de
milho na fazenda Serra Branca. O milho ocupa 1.200 hectares na fazenda, e, 174 já foram
destruídos pelos gafanhotos.
08. MATO GROSSO
-- MPF cancela uso de Benzoato de Emamectina: A Ação Civil Pública aberta
pelo Ministério Público Federal em 2014 contra o Benzoato de Emamectina teve desfecho no
dia 20mai, com a expedição de sentença proibindo a manipulação, produção, pesquisa,
experimentação, transporte, armazenamento, comercialização e utilização do produto no
Estado. Os pedidos de Habilitação e de Uso Emergencial, inclusive os já expedidos, estão
revogados.
-- ECOTEC BRASIL altera tratamentos FitoQuarentenários: A Portaria 22
do MAPA-MT aprovou para a empresa ECOTEC Brasil Tratamentos Fitossanitários Ltda, de
Rondonópolis, os serviços de: (a) Fumigação em Contêineres com Fosfina e Brometo de
metila; e, (b) Fumigação em Câmara de Lona com Fosfina e Brometo de metila.
09. MATO GROSSO DO SUL
-- Multa de R$ 500 mil por uso de agrotóxico ilegal: Um fazendeiro de
Bodoquema foi multado pelo IBAMA por ter usado produto contrabandeado em cerca de 350
hectares. Ainda responderá por crime ambiental, sonegação fiscal e contrabando. A lavoura
onde foi aplicado o produto poderá ser destruída.
10. PARÁ
-- Regulamento para Mandioca Cozida: Através da Instrução Normativa 1 a
ADEPARÁ aprova Regulamento Técnico, criando o padrão de Identidade e Qualidade da
Maniva Cozida para produção e comercialização no Estado, e ainda, normas para Identidade,
Qualidade, Acondicionamento e Rotulagem, além de exigências básicas para a Construção e
Funcionamento de Estabelecimentos Produtores. Os resíduos de agrotóxicos devem estar
dentro dos limites estabelecidos pela autoridade federal.
11. PARAÍBA
-- Taxa de cadastro para abr2016: A Portaria 82/GSER atualizou a UFR-PB para R$
44,91 no mês de junho. Um cadastro passa a custar R$ 269,46.
12. PARANÁ
-- IAP – Taxa Ambiental para alteração em agrotóxicos: Os cadastros de
agrotóxicos terão que arcar com mais uma taxa. Além das taxas de cadastramento na
ADAPAR e no IAP, agora terão que custear qualquer pedido de alteração nos cadastros no
IAP (mudança de endereço, acréscimo de cultura, etc). O custo será 06 UPF´s (hoje R$
35
88,76). Outra coisa: se o produto mudar de Classe de Periculosidade Ambiental a empresa
terá que pagar a diferença relativa ao valor do cadastramento inicial.
-- Restrições de produtos para ferrugem da soja: Medidas drásticas foram
tomadas pela ADAPAR para tentar segurar a ferrugem da soja:
(a) Foi alargado o período do Vazio Sanitário com a proibição do plantio da safrinha de soja.
(b) Produtos foram suspensos para aplicação no controle da ferrugem, por não atingirem mais
um índice de eficácia aceitável.
-- Reunião entre ADAPAR, EMBRAPA e EMPRESAS sobre as restrições
para ferrugem da soja: No dia 18mai foi realizada uma reunião na EMBRAPA_Soja,
para explicações e discussão das restrições. A EMBRAPA confirmou que os Ensaios
Cooperativos podem servir de monitoramento da eficácia de ingredientes ativos e que a
maioria dos produtos tem eficácia menor que 50%. Os técnicos das empresas argumentaram
que deixar os produtores usarem apenas os ingredientes ativos com 70 ou 80% de eficácia é
condenar essas substâncias a sentirem o efeito da resistência do fungo em pouquíssimo tempo.
O correto é o que está sendo feito: um programa de aplicações com os ingredientes ativos
disponíveis com modo de ação diferentes. ADAPAR disse que por ora a medida tomada
seguirá exatamente o disposto nos ofícios enviados às empresas.
-- Apreensão de produtos contrabandeados: A ADAPAR apreendeu o inseticida
Killer 250 WDG e o herbicida Trigal 60 WP, de origem chinesa e importados pelo Paraguai,
que estavam em um estabelecimento não cadastrado no município de Dois Vizinhos.
-- MADEM renova licença FitoQuarentenária: A empresa MADEM S/A Ind e
Com de Madeiras e Embalagens, de Rio Negro, renovou suas credenciais para realizar: (a)
Tratamento térmico e (b) Secagem em estufa.
13. PERNAMBUCO
-- Ações contra a Sigatoka Negra da bananeira: O Estado é considerado livre do
fungo Mycosphaerella fijiensis desde 2006 e hoje tem mais de 38.000 hectares de banana
plantados. Com a identificação de focos na Bahia (Região do Recôncavo Baiano e do
Extremo Sul), a ADAGRO intensificou as fiscalizações do trânsito de banana e helicônias por
meio de uma barreira fixa no município de Xexéu e está colocando barreiras móveis em
Petrolina, Palmares e Barreiros.
14. PIAUÍ
-- Superintendente Federal do MAPA muda: Foi nomeado para o cargo Marco
Aurélio Ribeiro Paes Landim, de acordo com a Portaria 705.
15. RIO DE JANEIRO
-- Novo Superintendente Federal do MAPA: Foi nomeado Antonio Carlos Marques
Medeiros para essa função, de acordo com a Portaria 683.
16. RIO GRANDE DO SUL
-- Receita agronômica x Assinadas “em branco”: O CREA está fazendo
CENSURA PÚBLICA à guisa de penalidade aos profissionais que fazem essa prática ilegal e
de claro risco ao adquirente dos produtos.
-- Nova troca na Superintendência da SFA-RS: Foi nomeado agora João Batista
Jornada da Jornada, segundo a Portaria 700.
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-- País de Origem_Liminar favorável: ADAMA obteve Liminar na Justiça para que a
FEPAM prossiga na análise do pedido de cadastro de três produtos, mesmo sem a
apresentação de comprovação do país de origem. Os produtos são: Rimos 100 EC
(NOVALUROM), Ametrex WG (AMETRINA) e Suprathion 400 EC (METIDATIONA).
-- CCPU renova licença FitoQuarentenária: A empresa CCPU Controle de Pragas,
Tratamentos Fitossanitários Ltda, de Marau, renovou sua credencial para realizar Tratamento
Térmico.
a credencial da Estação Quarentenária da Du Pont, localizada na Rodovia RS, km 17, Zona
Rural de Coxilha.
17. RONDÔNIA
-- Variedades de banana resistentes à Sigatoka Negra e ao Mal-do-Panamá:
A Embrapa Amazonia Ocidental colocou à disposição dos agricultores três variedades
resistentes a essas doenças: FHIA 18 (do grupo prata), Thap Maeo (do grupo maçã) e FHIA
17 (do grupo nanica ou nanicão). Além disso desenvolveu método de manejo que reduz o no
de aplicações de fungicidas de 50 para apenas 6 por ano.
18. SANTA CATARINA
-- Estação da EPAGRI pode testar agrotóxicos: Para ensaios com agrotóxicos
visando a expedição de laudos para registro de produtos foi credenciada pela Portaria 101 do
MAPA-SC a Estação Experimental de São Joaquim da EPAGRI, localizada na Rua João
Araújo Lima 102, Bairro Jardim Caiçara, CEP 88600-000, São Joaquim/SC.
-- MUNDIAL obtém credencial FitoQuarentenária: A empresa Mundial
Tratamentos Fitossanitários Ltda – ME, de Criciuma, recebeu do MAPA-SC credenciamento
para realizar Tratamento Térmico.
19. SÃO PAULO
-- GREENSECT renova credencial FitoQuarentenária: A empresa Greensect
Controle de Pragas EIRELLI-ME, de Saltinho, renovou sua licença para realizar Tratamento
Térmico.
-- Aplicação correta de Defensivos: A Secretaria da Agricultura e a ANDEF firmaram
parceria para treinamentos objetivando a aplicação correta dos Defensivos.
-- Palestra sobre importação de agrotóxicos: O MAPA e a FIESP organizaram uma
palestra para a Indústria sobre o tema “Implantação da Nova Sistemática de Análise dos
Licenciamentos de Importação de Agrotóxicos no âmbito da SFA-SP”.
20. TOCANTINS
-- Janela de plantio: A Portaria Adapec 164 estabelece que o plantio da soja deve ser
realizado entre 01out a 15jan de cada ano. O Vazio Sanitário vai de 01jul a 30set de cada ano.
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Notícias Diversas
02. RANKING CHINÊS
Foi publicado um ranking voluntário das 100 maiores fabricantes e 50 maiores formuladoras
da China. Por ser voluntário o levantamento, alguma empresa pode não ter sido catalogada.
Veja as 10 maiores fabricantes de pesticidas:
-- Nanjing Red Sun Co Ltd
-- Zhejiang Wynca Chemical Industry Group Co Ltd
-- Nutrichem Company Limited
-- Jiangsu Yangnong Chemical Co Ltd
-- Shandong Weifang Rainbow Clemical Co Ltd
-- Jiangsu Huifeng Agrochemical Co Ltd
-- Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co Ltd
-- Sinochem Crop Protection Co Ltd
-- Shandong Binnong Tecnology Co Ltd
-- Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co Ltd
02. BAYER ESTUDA COMPRAR A MONSANTO
Foi noticiado que as duas empresas iniciaram conversações, após a BAYER dizer que estaria
disposta a desembolsar US$ 40 bilhões na aquisição. Se concretizado o negócio, estará
formada a maior empresa de sementes e de pesticidas do mundo.
03. HUNAN DAKANG compra a FIAGRIL
A empresa chinesa Human Dakang Pasture Farming Co Ltd, do Pengxin Group, adquiriu 57%
da Fiagril Ltda, empresa com sede em Lucas do Rio Verde/MT e que opera como trading,
processamento de grãos, logística e venda de insumos.
04. PESTICIDE REGISTRATION TOOLKIT
Para amparar os países em desenvolvimento e que ainda não possuem procedimentos sólidos
implantados para registro de pesticidas, a FAO/ONU criou o Pesticide Registration Toolkit.
Trata-se de um sistema de apoio aos órgãos registrantes desses países, que auxilia na
avaliação e autorização de pesticidas. Acesse o link http://www.fao.org/pesticide-registrationtoolkit/en/
05. TRANSGÊNICOS SÃO SEGUROS
A Academia Nacional de Ciência dos Estados Unidos realizou a maior pesquisa já realizada
sobre o risco dos transgênicos e concluiu que não há o que temer. O relatório derruba diversos
mitos e especulações propagados por grupos ativistas, políticos e ideológicos. A análise foi
conduzida por 50 cientistas, que elaboraram um relatório de mais de 400 páginas mediante
consulta a milhares de estudos científicos compilados nos últimos 29 anos de aplicação da
biotecnologia.
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Eventos
MAIO.2016
01. CURSO DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS
O Instituto de Pesquisa e Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas –
PECEGE administra de 06mai a 11jun a 2ª edição do curso “REGISTRO E FISCALIZAÇÃO
DE AGROTÓXICOS”. As aulas são noturnas, às sextas-feiras e sábados, semana sim –
semana não, em Piracicaba/SP.
Inscrições: www.pecege.org.br, (19) 3375-4250.
Informações: [email protected]
02. CONGRESSOS DE APICULTURA E MELIPONICULTURA
O 21º Congresso Brasileiro de Apicultura e o 7º Congresso Brasileiro de Meliponicultura
foram realizados em Fortaleza/CE, de 04 a 07mai, no Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão
Leste, Salão Icapui, Av. Washington Soares 999, Edson Queiroz. Visite
www.conbrapi2016.com.br.
03. FEALQ: MANEJO DE FLORESTAS DE EUCALIPTO
Nos dias 10 a 12mai ocorreu o curso “Capacitação em Técnicas de Implantação e Manejo de
Florestas Plantadas de Eucalipto”. Foi realizado na Estação Experimental de Ciências
Florestais de Itatinga, na Estrada do Distrito do Lobo – km 07, em Itatinga/SP. Acesse
www.fealq.org.br ou ligue para Maria Eugênia G. Miranda (19) 3417-6604.
04. V SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GLYPHOSATE
O Simpósio Internacional sobre Inovações em Sistema de Manejo na Era Glyphosate está
sendo realizado entre 31mai e 02jun2016 no auditório Garcia Molina – Sociedade Rural /
Parque Ney Braga, em Londrina/PR. Detalhes em www.inocacoesglyphosate.com.
JUNHO.2016
01. VI SIMPÓSIO DA SOJA NA ESALQ
O VI Simpósio da Cultura da Soja será no período de 06 a 09jun, nas dependências do
DEPARTAMENTO DE Produção Vegetal da ESALQ/USP, em Piracicaba/SP. Contatos:
[email protected], (19) 3377-0937.
02. 33º CONGRESSO BRASILEIRO DE NEMATOLOGIA
A Sociedade Brasileira de Nematologia, a EMBRAPA_Semiárido, a Universidade Federal do
Vale do São Francisco e a Universidade Federal Rural de Pernambuco realizarão este
Congresso de 12 a 17jun, na Rodovia BR-428 – km 152 s/n – Zona Rural, Petrolina/PE.
Contatos: www.nematologia2016.com.br, [email protected], (87) 3866-3731.
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01. ADJUVANTES_ISAA 2016_SIMPÓSIO INTERNACIONAL
O 11th International Symposium on Adjuvants for Agrochemicals será realizado em
Monterrey/USA no período de 13 a 17jun2016. Acesse www.isaa2016.org.
02. 12º SENAFRUT
O 12º Seminário Nacional sobre Fruticultura de Clima Temperado será realizado no Centro de
Eventos do Parque Nacional da Maçã, na cidade de São Joaquim/SC, no período de 14 a
16jun2016. Contatos: [email protected], [email protected], (49) 3233-8448.
03. PLANTAS DANINHAS_CONGRESSO DA IWSS
O 7th International Weed Science Congress – IWSC acontecerá de 19 a 25jun2016, em Praga,
República Tcheca.Acesse http://www.iwsc2016.org/.
JULHO.2016
01. 53rd ANNUAL NACRW
O North American Chemical Residue Workshop será realizado em St. Pete Beach,
Florida/USA, no período de 17 a 20jul2017. Para informações acesse www.nacrw.org.
02. 54º CONGRESSO BRASILEIRO DE OLERICULTURA
A Universidade Federal Rural de Pernambuco realizará o Congresso, em parceria com
entidades oficiais e privadas, entre os dias 25 e 29jul, no Mercure Recife Mar Hotel
Conventions, em Recife. O tema escolhido para o evento foi: “Hortaliças – Inovação e
Automação”. Contato: www.abhorticultura.com.br, [email protected], (81) 33206064.
AGOSTO.2016
01. AGROCHEMSHOW 2016
ALLIER BRASIL e CCPIT convidam para o 9º AgrochemShow, que será realizado no
Caesar Park São Paulo Faria Lima (Rua Olimpíadas 205, São Paulo/SP), nos dias 22 e
23ago2016. Informações: [email protected].
40
AENDA em Notícias
01. AENDA MUDA DE ENDEREÇO
Ao completar 30 anos de atividades a Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos muda
sua sede para a Rua Estela 515, Bloco H Conj. 181, CEP 04011-002, São Paulo/SP. O
telefone continua o mesmo: (11) 3354-0053.
02. ARTIGO: PERSEGUIÇÃO AOS AGROTÓXICOS
Qual o pecado capital dos agrotóxicos? Por que esse ódio contra um produto, que no fundo é
um medicamento para as plantas? O cenário é o Brasil.
03. CURSO “AVALIAÇÃO DE RISCO”
Ocorreram aulas nos dias 18 e 19 do curso organizado pela AENDA e desenvolvido pela
IBTox.
04. TAXAS DA ANVISA SEM REGULAMENTAÇÃO - I
AENDA protocolou carta ao Ministro da Fazenda solicitando regulamentação para a Lei
13.202/2015 que impõe limite para os aumentos da Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária estipulados na Portaria Interministerial MS/MF 701/2015.
05. TAXAS DA ANVISA SEM REGULAMENTAÇÃO - II
AENDA protocolou carta ao Ministro da Saúde solicitando regulamentação para a Lei
13.202/2015 que impõe limite para os aumentos da Taxa de Fiscalização de Vigilância
Sanitária estipulados na Portaria Interministerial MS/MF 701/2015.
06. CARTA NÃO RESPONDIDA PELO IBAMA
Em julho.2015 a AENDA protocolou uma carta técnica no IBAMA solicitando
esclarecimentos sobre indeferimentos de pleitos relativos a produtos similares (mesmo
ingrediente ativo, mesmo tipo de formulação e mesmo teor) e que tiveram classificação mais
restritiva que outro(s) produto(s) no mercado.
Em novembro.2015 a Entidade protocolou carta cobrando resposta.
Agora, em maio.2016, ainda sem qualquer resposta, a Associação apresentou reclamação na
Ouvidoria do IBAMA.
07. LANÇAMENTO DE LIVRO DA INTERTOX
Diretor da AENDA esteve presente no livro “Armas Químicas – O Mau Uso da Toxicologia”,
de Camilla Colasso, da equipe da INTERTOX.
08. ARTIGOS DIVULGADOS PARA ASSOCIADOS
08.01 – PERGUNTAS & RESPOSTAS DO CGAA/SINDIVEG: Sintetizam explicações
sobre a Portaria Mapa 11/2016 (SEI – Protocolo Eletrônico) e Portaria Mapa 24/2016 (RET
automático).
08.02 – ÁREA DOS TRANSGÊNICOS NO BRASIL E NO MUNDO: Artigo que resume
o relatório global da ISAAA.
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09. CONSELHO E ASSEMBLÉIA DA AENDA
CONSELHO
Em 04mai foram discutidos os seguintes assuntos: Aumento das taxas da ANVIA, Circulares
no site da AENDA e Mudança da sede da Associação.
ASSEMBLÉIA
Foram apreciadas as contas e atividades de 2015, as metas para 2016, além do orçamento e
mensalidades para 2016.
10. PARTICIPAÇÃO EM REUNIÕES E EVENTOS
-- SINDIVEG = Discussão sobre Resolução 48/2008 (Reavaliações), em São Paulo
-- MAPA = Câmara de Insumos, em Brasilia
-- ANVISA = Reunião com Entidades sobre procedimentos de reavaliação, em Brasilia
-- INTERTOX = Lançamento de livro, em São Paulo.
-- EASTMAN = Apresentação na associada, em São Paulo
-- SINDIVEG = GT Paraquate, em São Paulo
-- ANDEF = Reunião das Entidades, em São Paulo
-- EMBRAPA_Soja = Restrições a Produtos para Ferrugem da Soja, em Londrina
-- ABAG = Encontro c/ Dep. Collato (autor do PL 3200), em São Paulo
-- SINDIVEG = Apresentação da ANDEF sobre CP 87 (avaliação de risco), em São Paulo
-- AEASP = Reunião de Diretoria, em São Paulo
-- INPEV = Reunião do Conselho, em São Paulo
-- SINDIVEG = GT 2,4-D por Conference Call, em São Paulo
11. RELATÓRIOS DA AENDA
-- Notícias da Aenda = Disponível mensalmente no site www.aenda.org.br.
-- Novidades em Produtos = Notícias internacionais sobre empresas e produtos, são
enviadas todos os meses para associados e interessados cadastrados.
-- Aenda Sinais = Notícias internacionais sobre produtos sinalizando os primeiros
lançamentos e desenvolvimentos (verde), as ameaças (amarelo), re-registros e reavaliações
(cinza) e proibição de produtos (vermelho), são enviadas todos os meses aos associados e a
interessados cadastrados.
-- Relatório dos Atos de registro do MAPA = Relação de todos os Atos de mai2016,
classificados por objetivos. Exclusivo para associados.
@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@@
AENDA – Associação Brasileira dos Defensivos Genéricos
Av. Dr. Vieira de Carvalho, 172 – 8º andar – CEP: 01210-010 – São Paulo / SP
PABx: (11) 3354-0053 – www.aenda.org.br - [email protected]
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Esta é uma resenha basicamente voltada para os associados da AENDA, que ao longo do
mês recebem essas informações de maneira mais detalhada. Por alcançar fatos e notícias
de uma ampla área do universo fitossanitário, proporcionando uma visão abrangente do
setor, a associação resolveu divulgá-la também a uma carteira selecionada do público
externo, além de disponibilizar no seu portal eletrônico.
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