diário oficial - Prefeitura de Arapongas

Transcrição

diário oficial - Prefeitura de Arapongas
De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
www.arapongas.pr.gov.br/diario.php
ANO: V
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DE ADMINISTRAÇÃO
EDIÇÃO DE HOJE: 17 PÁGINAS
Nº: 1041 PÁG: 01
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Organizacional do Município) e alterações posteriores.
PORTARIA Nº. 533/13, de 10 de setembro de 2013
PORTARIA Nº. 535/13, de 11 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista do contido na solicitação n°
756/13 datada de 06/09/13, da SEMAS;
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e considerando:
- o contido na petição protocolada sob o nº 014248, de
19/08/2013;
Arapongas, 12 de setembro de 2013.
R E S O L V E:
DISPENSAR, com efeitos retroativos a 02 de setembro
de 2013, ELLEN GABRIEL DA S. MENDONÇA, matrícula
6922-1/1, da Função Gratificada de Coordenador,
símbolo FGC da SEMAS, para o qual foi designada pela
Portaria nº. 178/13 de 12/03/13.
Arapongas, 10 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 534/13, de 10 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
RETIFICAR a Portaria nº 503/13, de 21/08/13, para dizer
que a designação de CLAUDIO DE ANDRADE, para
exercer Docência em Período Noturno, é no cargo de
Professor de Educação Física, Classe C, matrícula nº
8742-4/3, e não como constou.
Arapongas, 10 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
R E S O L V E:
Conceder a MARCELLE ALVES, matrícula nº. 8946-0/1,
ocupante do cargo de Atendente Social, Nível 1, de
provimento efetivo, lotado na Secretaria Municipal de
Assistência Social, AUXILIO AO FILHO DEFICIENTE,
na proporção de 30% (trinta por cento) do valor da
referência inicial, de conformidade com o art. 99 da Lei
nº. 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos
Municipais), a contar de 19 de agosto de 2013.
Arapongas, 11 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
PORTARIA Nº 546/13, de 17 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
Designar, Justo Marques, Servidor Público Municipal,
portador do CPF sob nº 015.755.498-83, para ser o
responsável pelo consumo de saída de combustíveis,
destinados às máquinas costais, moto bombas, moto
serras e outros afins da Administração Pública
Municipal, perante a Administração de Frotas do
Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Arapongas, 17 de setembro de 2013.
PORTARIA Nº. 538/13, de 12 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista da solicitação n° 480/13, datada
de 11/09/13, da SEODUR,
R E S O L V E:
Designar, com efeitos retroativos a 01 de setembro de
2013, o servidor CLAUDEMIR GONÇALVES
MASSENE, matricula n° 71927-7/1, ocupante de cargo
de Operário, nível 07, do Grupo Ocupacional Operacional
e de Serviços Gerais, Subgrupo 1, de provimento efetivo,
lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Serviços
Públicos e Meio Ambiente, para exercer a Função
Gratificada de Assistente de Fiscalização, símbolo FGFI,
da mesma Secretaria, de acordo com a Lei 2.147, de 06/
11/92 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Arapongas), combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 937/13, de 28 de agosto de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos arts.
6º e 9º, § 2º da Lei nº 3.767, de 24 de maio de 2010, alterada
pela Lei nº 4.107, de 04 de junho de 2013,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear as pessoas abaixo relacionadas para
compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
SOCIAL, com mandato de 02 (dois) anos, conforme
segue:
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência
Social:
Deise Aparecida de Lima ( titular)
Lorraine Sibila Teixeira Petrelli (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação e
Esportes
Sirlei de Fátima Anselmo (titular)
Cibele Recco Vendrametto (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de
Administração
Ronaldo Sanches Candreva (titular)
Larissa de Cássia dos Santos Reis (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças
Luiz Fantin (titular)
Suely Lopes Catarino (suplente)
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Vanessa da Silva Aguiar (titular)
Lucia Helena Mainardes Rehme (suplente)
Associação Sagrada Família
Silvana Coelho (titular)
Ana Carla Moura Donadio (suplente)
Casa de Apoio Madre Tereza
Jamile Leonor Carrinho Franzin (titular)
Érica Regina do Carmo Gardim (suplente)
Entidades de Trabalhadores do Setor
Daniele Gabardi Rocha (titular)
Regiane Dias Pereira dos Santos (suplente)
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogado o Decreto nº 739/09, de
19 de outubro de 2009 e demais disposições em
contrário.
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 02
DECRETO Nº. 968/13, de 11 de setembro de 2013
ANTONIO JOSE BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
o contido na petição protocolada sob nº. 015432, de 10/
09/2013;
R E S O L V E:
Art. 1º - Rescindir, a pedido, aos 11 de setembro de 2013,
o Contrato de Trabalho por Prazo Indeterminado, sob
regime celetista, firmado aos 21/06/2010, com MARESSA
PATRICIO LEONARDO, matrícula nº. 10498-1/1,
ocupante do emprego público de Auxiliar de Enfermagem
- PSF, do Programa Saúde da Família - PSF, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde.
Arapongas, 28 de agosto de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 11 de setembro de 2013.
DECRETO Nº 967/13, de 11 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer
e Eventos
Rosika Maria Burmester Ramirez (titular)
Ana Maria Martauro Torin (suplente)
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista do contido na petição
protocolada sob o n° 014905/13, de 30/08/13;
ALCIDES LIVRARI JUNIOR
Secretário Municipal de Saúde
Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura,
Serviços Públicos e Meio Ambiente
Salete Roveri Alves (titular)
Inês Andrade Pagan (suplente)
R E S O L V E:
EXONERAR, “A Pedido”, com efeitos retroativos a 02
de setembro de 2013, JOSE EDIONARDO DE LIMA,
matrícula nº 8658-4/2, do cargo de Assistente VI, Símbolo
CC-9, de provimento em comissão, lotado na Secretária
Municipal de Administração.
Representantes de Usuários ou de Organização de
Usuários
Romilda Aparecida Ricci (titular)
Sebastião Mendes (suplente)
Expedito Francisco Bispo ( titular)
Ivani Matano de Hercule ( suplente)
Representantes de Entidades e/ou Organizações de
Assistência Social, devidamente inscritos no CMAS há,
pelo menos, 02 (dois) anos:
Associação das Damas de Caridade de Arapongas
Renata Soares de Freitas (titular)
Bernadete de Lourdes Candido (suplente)
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Arapongas - APAE
Francine Borges Cardoso (titular)
Eunice Catarina Santa Garcia Campanhol (suplente)
Arapongas, 11 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 970/13, de 12 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO
DE ARAPONGAS, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais e a vista do art. 20 da Lei Federal nº
9.394/96, de 20 de dezembro de 1996,
R E S O L V E:
Art. 1º - Criar o Centro Municipal de Educação Infantil CMEI, conforme art. 20 da Lei Federal nº 9.394/96, de 20
de dezembro de 1996, mantida a sua denominação própria
de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INFANTIL “PEQUENOS BILHANTES”, localizado na
Rua Rouxinol, s/n., Gleba Colonização Fazenda Gaúcha,
neste Município e Comarca.
Parágrafo único - Nos moldes da Legislação Federal
específica, que o Centro Municipal de Educação Infantil
mencionado no caput deste art., ficará vinculado à
Secretaria Municipal de Educação e Esportes, devendo,
contudo, assegurar-se complementação educacional na
área da família, de forma articulada com as Secretarias
da Saúde e de Assistência Social.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Arapongas, 12 de setembro de 2013.
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 03
Extrato de Contrato
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
DECRETO Nº. 977/13, de 13 de setembro de 2013
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
DECRETO Nº 972/13, de 12 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o contido no processo
protocolado sob nº 015521/2013.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica revalidado o Decreto sob nº 835/12, de 16
de julho de 2012, (referente ao Desmembramento da Data
de terras sob nº 01-02-03, quadra 01, com área de 1.269,00
m², situada na Vila Fortunato, neste Município e
Comarca, de propriedade de PORTO SEGURO
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA), em
todos os seus termos.
Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais;
R E S O L V E:
Nomear, a partir de 16 de setembro de 2013, PATRICIA
JOSIANE DA SILVA SOUZA, para exercer em comissão,
o cargo de Assistente III, símbolo CC-6, da SEGOV, de
acordo com a Lei 2.147, de 06/11/92 (Estatuto dos
Servidores Públicos Municipais de Arapongas),
combinado com a Lei n° 2.878/02 (Estrutura
Organizacional do Município) e alterações posteriores,
ficando a mesma designada para Secretaria Municipal
de Administração, nos Serviços de Suprimento.
PEDRO PAULO BAZANA
Sec. Mun. de Obras, Transportes e Desenvolvimento
Urbano
DECRETO Nº 973/13, de 12 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de
Arapongas, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais, a vista do contido na petição
protocolada sob o n° 015491/13, de 11/09/13;
R E S O L V E:
EXONERAR, “A Pedido”, com efeitos retroativos a 01
de setembro de 2013, LYBIA MARIA CABRAL DOS
SANTOS CARNEIRO, matrícula nº 11154-6/1, do cargo
de Diretora Geral da Secretária Municipal de Saúde,
Símbolo CC-2, de provimento em comissão.
Arapongas, 12 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Arapongas, 13 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
JOSÉ LUIZ VIEZZI
Secretário Municipal de Administração
Arapongas, 12 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Processo Administrativo: nº 143/13.
Partes: Município de Arapongas e SANETRAN
SANEAMENTO AMBIENTAL S/A.
Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços de engenharia sanitária de limpeza urbana, em
atendimento a SEASPMA.
Modalidade: Concorrência nº 00213
Valor: R$ 514.079,00 (quinhentos e quatorze mil, setenta
e nove reais).
Data e Assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E
TERMO CONTRATUAL
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria Municipal de Administração
Processo Administrativo: nº 217/13.
Partes: Município de Arapongas e TUA – TRANSPORTE
URBANO ARAPONGAS LTDA.
Objeto: Contratação direta da empresa TUA –
Transporte Urbano Arapongas Ltda para aquisição de
vale-transporte municipal para distribuição aos
munícipes em atendimento a SEMAS – FIA –
CONVÊNIO Nº 150/2013.
Modalidade: Inexigibilidade nº 016/13.
Prazo de Vigência: até 31.12.2013.
Valor: R$ 8.256,00 (oito mil, duzentos e cinqüenta e seis
reais.
Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que
se refere este EXTRATO, com base nos Artigos nº25, da
Lei Federal n.° 8.666/93.
Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 13/09/
2013.
Data e Assinaturas:
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Processo Administrativo: nº. 025/12.
Partes: Município de Arapongas e IPANEMA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para construção da
Praça dos Esportes e Cultura em atendimento a
SEODUR.
Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo
Administrativo sob n°. 010327/13 dre 11/06/2013,
acordam as partes, nos termos do artigo 57, parágrafo
1º, inciso I da Lei Federal n 8.666/93, em prorrogar o
prazo de execução de serviços de construção da Praça
dos Esportes e da Cultura, passando de 12.06.2013 para
27/07/2013, e vigência contratual de 30/07/2013 para 31/
12/2013. Alterando assim a cláusula primeira do contrato
em comento, relativo ao prazo de execução contratual,
que passa de 420 (quatrocentos e vinte) para 465
(quatrocentos e sessenta e cinco) dias, conforme
cronograma que segue em anexo.
Modalidade: Concorrência Pública nº. 001/12.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº. 113/11.
Partes: Município de Arapongas e IPANEMA
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para construção do
PROINFÂNCIA – Espaço Educativo Infantil – SEODUR.
Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo
Administrativo sob n°. 010609/13, de 17/06/2013,
acordam as partes, no termos do artigo 57, parágrafo 1º,
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, a prorrogação de
prazo de execução por mais de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 18.06.2013, findando-se em
17.08.2013, prorrogando-se, também, a vigência
contratual para 31.12.2013.
Modalidade: Concorrência Pública nº. 003/11.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
Extrato de Termo Aditivo
Prefeitura Municipal de Arapongas
Secretaria de Administração
Processo Administrativo: nº. 102/11.
Partes: Município de Arapongas e AURÉLIO OTERO
PRUDENCIATE.
Objeto: Locação de imóvel destinado às instalações da
Unidade da Emater – Arapongas.
Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo
Administrativo sob n°. 013448/13, datado de 06/08/13,
acordam as partes, nos termos da Lei n 8.666/93, , em
razão da manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro, em observância à cláusula 4ª, parágrafo 3º
do contrato original, em reajustar o preço do aluguel
para R$ 2.266,79 (dois mil, duzentos e sessenta e seis
reais e setenta e nove centavos) mensais, observandose o acumulado pelo IPC-FIPE dos últimos 12 (doze)
meses da apresentação da proposta, no percentual de
4,95% (quatro vírgula noventa e cinco por cento),
aplicando-se tal valor para o mês de setembro, a ser
pago em outubro do corrente ano até o final da vigência
contratual do presente contrato.
Modalidade: Dispensa 010/11.
As demais cláusulas estipuladas em contrato original
permanecem inalteradas.
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 04
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 05
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
AR AP GA S
ON
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
DECRETO Nº 964/13, de 10 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado
do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e considerando:
- o Edital de Abertura de Concurso Público nº 026/10, de 19/03/10 e
homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de
26/10/10 e 048/11, de 15/04/11.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR, a nomeação procedida pelo Decreto nº 849/13,
de 01/08/13, da candidata abaixo relacionada, por não atendimento a dispositivos
normativos pertinentes à espécie:
CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
INSCR.
CLASSIF.
Nº.
NOME
MOTIVO DA REVOGAÇÃO
MARIA ROSANGELA
Não entrou em exercício no prazo
335489 RODRIGUES
109
legal.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 10 de setembro de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO JOSÉ BEFFA
PREFEITO
1
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 06
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
AR A
P ON G A S
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
CONCURSO PÚBLICO
DECRETO Nº 965/13, de 10 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, Prefeito do Município de Arapongas, Estado do
Paraná, no uso de suas atribuições legais e considerando:
- o Edital de Abertura de Concurso Público nº 026/10, de 19/03/10,
homologado pelos Editais nºs 063/10, de 01/07/10, 098/10, de 27/09/10, 106/10, de 26/10/10
e 048/11, de 15/04/11;
- A convocação/reconvocação procedida pelos Editais nºs 089/13 e
096/13;
- Constatação, pelo Serviço Médico do Município, de aptidão física e
mental para o exercício do cargo;
DECRETA:
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do art. 37, II, da Constituição Federal; art.
16, I, da Lei nº. 2.147, de 06/11/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de
Arapongas), para ocupar, em estágio probatório, o cargo público, constante do Anexo I;
ficando exonerado de cargo em comissão ou não acumulável (art.37, II, XVI, a,b,c e XVII, da
Constituição Federal), os que ora exerce.
Art. 2º - A posse ocorrerá no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias,
contados da publicação oficial deste ato, conforme previsto no art. 21, do mesmo Estatuto,
após análise e verificação da regularidade da documentação apresentada.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 10 de setembro de 2013.
JOSE LUIZ VIEZZI
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
ANTONIO JOSÉ BEFFA
PREFEITO
1
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 07
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
Estado do Paraná
AR A
P ON G A S
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Recursos Humanos
ANEXO I
(DECRETO Nº 965/13, de 10 de setembro de 2013.)
GRUPO OCUPACIONAL OPERACIONAL E DE SERVIÇOS GERAIS
CARGO: COZINHEIRO
Subgrupo 1
Nível 01
INSCRIÇÃO Nº
326652
NOME
EUNICE AGUIAR PINTO
CLASSIF.
LOTAÇÃO
85
SEDES
QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO
CARGO: PROFESSOR
Nível 01
LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Esportes
INSCRIÇÃO Nº
330207
NOME
ELIANA JOELMA GOMES
CLASSIF.
CLASSE
279
B
2
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
PREFEITUR A DO MUNICÍPIO D E AR APONG AS
Estado do Paraná
DECRETO Nº 999/13, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Arapongas para o exercício de 2013 e ajusta as
programações estabelecidas nos Anexos I e II da Lei nº 4.055, de 26/11/2012 - Plano Plurianual 2010 a 2013 e nos Anexos II, V e VI e da Lei nº
4.056, de 26/11/2012, Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais,
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no orçamento-programa do Município de Arapongas, para o exercício de
2013, com base no inciso IV, do art. 4.º, da Lei Municipal nº 4.076, de 17 de dezembro de 2012, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$
36.439,34 (trinta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e trinta e quatro centavos), para a suplementação dos seguintes programas:
0800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
0801 - Fundo Municipal de Saúde
103010003.2.021/4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente....................................................................R$
18.950,00
Fonte de Recurso 339
1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
1301 – Manutenção dos Serviços da Secretaria de Obras, Transp. e Desenv.Urbano
154520002.1.028/4.4.90.51.00 – Obras e Instalações..................................................... ............................................R$
17.489,34
Fonte de Recurso 816
Art. 2º- Constituem recursos à cobertura do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º do presente Decreto, na
forma estabelecida no inciso I, § 1º, do artigo 43 da Lei 4.320, de 17/03/1964, proveniente do provável excesso de arrecadação das fontes de
recursos abaixo especificada:
FONTE DE RECURSO
339
816
ESPECIFICAÇÃO
C.E.F. Estr.Rede Serv.Atenção Básica - Equipamentos
CEF 363440-82/2011 Programa Praça dos Esportes e da Cultura
VALOR
18.950,00
17.489,34
Art. 3º- Em decorrência da abertura de crédito adicional suplementar constante do artigo 1º, com recursos provenientes de
excesso de arrecadação constante do artigo 2º do presente Decreto, o montante das despesas e parte das metas físicas programadas para o
exercício de 2013 nas ações orçamentárias estabelecidas nos Anexos I e II da Lei nº 4.055, de 26/11/2012 - Plano Plurianual 2010 a 2013,
ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
10
FUNÇÃO: SAUDE
301
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO
ADMINISTRATIVO
2.021
Projeto: Manutenção dos Serviços da
Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 339
0001
Manter os serviços da secretaria
Houve aumento da meta física
UNIDADE
2010
2011
2012
R$
Manter
-
-
-
2011
2012
-
-
17.489,34
-
-
01
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
ÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
UNIDADE
2010
01
UNIDADE:
MANUTENÇÃO
DOS
SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
15
FUNÇÃO: URBANISMO
452
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002
PROGRAMA:
EDIFICAÇÕES
DE
PRÓRPIOS PÚBLICOS
1.028
Projeto: Construção, Ampliação e
Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 816
R$
0001
Construir, manter, ampliar e reforma de
próprios públicos
Construir
Houve aumento da meta física
2013
18.950,00
01
2013
Art. 4º - Face à abertura de crédito adicional suplementar a que se refere o art. 1º, com recursos provenientes de excesso
de arrecadação constante do artigo 2º e em razão dos ajustes efetuados através do artigo 3º do presente Decreto, o montante das despesas e
parte das metas físicas programadas para o exercício de 2013 nas atividades orçamentárias estabelecidas nos Anexos II, V e VI da Lei nº
4.056, de 26/11/2012 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2013, ficam reprogramadas na forma abaixo descrita:
ORGÃO: 08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
ÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10
FUNÇÃO: SAUDE
301
SUBFUNÇÃO: ATENÇÃO BASICA
0003
PROGRAMA: PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2.021
Projeto: Manutenção dos Serviços da Secretaria de Saúde
Fonte de Recurso 339
0001
Manter os serviços da secretaria
Houve aumento da meta física
ORGÃO: 13.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSP. E DESENV. URBANO
ÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
01
UNIDADE: MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, TRANSP. DESENV. URBANO
15
FUNÇÃO: URBANISMO
452
SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS
0002
PROGRAMA: EDIFICAÇÕES DE PRÓRPIOS PÚBLICOS
1.028
Projeto: Construção, Ampliação e Reforma de Próprios Públicos
Fonte de Recurso 816
0001
Construir, manter, ampliar e reforma de próprios públicos
Houve aumento da meta física
UNIDADE
2013
R$
Manter
UNIDADE
18.950,00
01
2013
R$
Construir
17.489,34
01
Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapongas, 23 de setembro de 2013.
SANDRO JOSÉ ANDREASSI CÍCERO
Secretário Municipal de Finanças
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito
Nº: 1041 PÁG: 08
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 103/13 – Processo Adm. nº 159/13.
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de serviços de borracharia em atendimento a SEMAD.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe
pela Pregoeira Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço
unitário final, o resultado final, conforme segue:
DUARTE & BIANCHI LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Tangará, nº. 1330, Jardim
Petrópolis, CEP 86.709-00, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº. 13.177.293/0001-29 e Inscrição
Estadual nº. 90547143-08.
Item
Qtd
Unid
1
2
3
4
1.080
360
120
120
Unid
Unid
Unid
Unid
5
24
Unid
6
7
24
24
Unid
Unid
17
18
19
20
21
22
23
24
25
420
60
60
180
24
24
24
24
24
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
Unid
LOTE 01
Tipo de veículo
Automóveis, Kombi, Van, Motos
e veículos de carga até 1,9
toneladas
Tipo de Conserto
Conserto simples
Conserto com TIP-TOP pequeno
Troca
Rodízio
Socorro na garagem (Central de
Veículos)
Socorro na área urbana
Socorro na área rural
LOTE 03
Máquinas e tratores
Tipo de Conserto
Conserto simples
Conserto com TIP-TOP pequeno
Conserto com TIP-TOP médio
Conserto com TIP-TOP grande
Troca
Rodízio
Socorro na garagem
Socorro na área urbana
Socorro na área rural
Valor Unitário
Valor Total
R$ 8,80
R$ 14,45
R$ 8,00
R$ 10,00
R$ 9.504,00
R$ 5.202,00
R$
960,00
R$ 1.200,00
R$ 25,00
R$
R$ 25,00
R$ 80,00
R$
600,00
R$ 1.920,00
R$ 28,50
R$ 35,00
R$ 40,00
R$ 55,00
R$ 24,50
R$ 30,00
R$ 40,00
R$ 40,00
R$ 100,00
R$ 11.970,00
R$ 2.100,00
R$ 2.400,00
R$ 9.900,00
R$
588,00
R$
720,00
R$
960,00
R$
960,00
R$ 2.400,00
600,00
Ficando a adjucatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no
capítulo VIII do instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas, 23 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito Municipal
Nº: 1041 PÁG: 09
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 122/13 – Processo Administrativo nº 182/13
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de camisetas, destinadas À utilização em diversos eventos promovidos
pela SEDES, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Esportes – SEDES.
Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, em epígrafe pela Pregoeira
Municipal, homologo, conforme registrado a seguir, com especificação do item e seu preço unitário e final, o resultado final,
conforme segue:
GALERIA DOS ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Vitória, nº 338, unidade 01, Vila
Esperança, CEP 87.020-320, em Maringá – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.159.962/0001-86 e Inscrição Estadual nº
90185933-75.
ITEM
QTD
UNID.
PRODUTOS
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
01
1.000
Unid
Camiseta especif. conforme edital –
GALERIA DOS ESPORTES
R$
6,88
R$ 6.880,00
Fica a adjudicatária convocada para a retirada da Ata de Registro de Preços, consoante o contido no capítulo VIII do
instrumento convocatório, sob as penalidades da lei.
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas, 23 de setembro de 2013
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito Municipal
Nº: 1041 PÁG: 10
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 035/13 – Processo Adm. nº 057/13.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de lubrificantes e filtros para atender diversas secretarias municipais.
A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, conforme segue:
Ata Registro de Preços n.261/13, assinada em 15 de maio de 2013- LUBRIARA – COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E FILTROS LTDA., com sede na Rua Gralha Azul, nº 100, Vila
Edio, CEP 86.705-270, em Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 05.817.053/0001-13 e Inscrição Estadual nº 90287248-50.
ITEM
PRODUTOS
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
QTD.
UNID.
1
20
Balde de 20 L
Óleo 10W /Sistema Hidráulico/ Transmição API CF - PETRONAS
R$ 214,00
R$ 4.280,00
4
115
Balde de 20 L
Óleo 15W40 /motor API CF – PETRONAS
R$ 191,90
R$ 22.068,50
9
70
Balde de 20 L
Óleo vermelho ATF hidráulico/direção TIPO A - PETRONAS
R$ 278,00
R$ 19.460,00
15
15
Unidade
Filtro de ar para Besta Kia – TEC FIL
R$ 76,00
R$ 1.140,00
19
130
Unidade
Filtro de ar para Kombi – TEC FIL
R$ 43,40
R$ 5.642,00
22
5
Unidade
Filtro de ar para motor Mercedes 1113, a diesel – TEC FIL
R$ 54,00
R$ 270,00
23
25
Unidade
Filtro de ar para motor MWM 14.150, a diesel – TEC FIL
R$ 91,30
R$ 2.282,50
26
40
Unidade
Filtro de ar para ônibus Ford MWM 95/96 – TEC FIL
R$ 105,00
R$ 4.200,00
27
25
Unidade
Filtro de ar para ônibus MB 1315 91/92 – TEC FIL
R$ 79,00
R$ 1.975,00
29
25
Unidade
Filtro de ar para ônibus MB 1315 92/93 – TEC FIL
R$ 78,50
R$ 1.962,50
36
10
Unidade
Filtro de combustível para motor Massey Ferguson – TEC FIL
R$ 34,50
R$ 345,00
37
5
Unidade
Filtro de combustível para motor Mercedes, 1113 , a diesel – TEC FIL
R$ 17,40
R$ 87,00
40
15
Unidade
Filtro de diesel para Fiat Ducato 2.005 – TEC FIL
R$ 70,00
R$ 1.050,00
41
45
Unidade
Filtro de diesel para ônibus Ford MWM 1618 95/96 – TEC FIL
R$ 35,30
R$ 1.588,50
44
28
Unidade
Filtro de diesel para ônibus MB 1315 92/93 – TEC FIL
R$ 19,40
R$ 543,20
45
6
Unidade
Filtro de diesel para ônibus MB 1318 93/93 – TEC FIL
R$ 19,70
R$ 118,20
46
28
Unidade
Filtro de diesel para ônibus MB 1620 95/95 – TEC FIL
R$ 29,70
R$ 831,60
47
5
Unidade
Filtro de diesel para Renault 2.004 – TEC FIL
R$ 48,30
R$ 241,50
52
85
Unidade
Filtro de lubrificante para Gol 1.993 – TEC FIL
R$ 21,90
R$ 1.861,50
57
25
Unidade
Filtro de lubrificante para ônibus MB 1315 92/92 – TEC FIL
R$ 28,00
R$ 700,00
59
5
Unidade
Filtro de lubrificante para ônibus MB 1318 93/93 – TEC FIL
R$ 33,90
R$ 169,50
61
55
Unidade
Filtro de lubrificante para Palio – TEC FIL
R$ 22,50
R$ 1.237,50
R$ 108,00
65
3
Unidade
Filtro de Tork para motor Mercedes 1113, a diesel – TEC FIL
R$ 36,00
66
3
Unidade
Filtro de Tork para Motor MWM 14.150, a diesel – TEC FIL
R$ 109,00
R$ 327,00
67
5
Unidade
Filtro de Hidráulico para motor MWM 14.150 a diesel – TEC FIL
R$ 24,70
R$ 123,50
Filtro de lubrificantes para motor Cumins, a diesel – TEC FIL
R$ 97,00
R$ 388,00
Óleo 20W50 API SL /motor – PETRONAS
R$ 13,80
R$ 5.520,00
70
4
Unidade
73
400
Frascos 1L
Ata Registro de Preços n.262/13, assinada em 15 de maio de 2013- GONÇALES E MENDES LTDA., com sede da filial na Rua Nhambu, nº 35, Centro, CEP 86.701-360, em
Arapongas – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 03.824.492/0002-09 e Inscrição Estadual nº 90389671-07.
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
Óleo 10W30 (433) / diferencial – IPIRANGA
R$ 245,50
R$ 4.910,00
Óleo 20W30 /motor API GL4 – TEXACO
R$ 217,00
R$ 5.425,00
Balde de 20 L
Óleo 90 / hipoidal cambio diferencial API GL5 – LYNIX
R$ 211,00
R$ 14.770,00
35
Balde de 20 L
Óleo SAE 30 / motor API GI4 – LYNIX
R$ 175,50
R$ 6.142,50
10
Balde de 20 L
Óleo SAE 50 /motor API GI4 – TEXACO
R$ 203,40
R$ 2.034,00
13
20
Balde de 20 L
Óleo 80W140 GL5 hipoidal cambio / diferencial – LYNIX
R$ 232,50
R$ 4.650,00
14
30
Balde de 20 L
Óleo Tac 3 hidraulico API CF – PETROBRAS
R$ 256,90
R$ 7.707,00
16
15
Unidade
Filtro de ar para Fiat Ducato 2.005 – WEGA
R$ 77,50
R$ 1.162,50
24
5
Unidade
Filtro de ar para motor Perkins, 6 cilindros, a diesel – TECFIL
R$ 64,00
R$ 320,00
30
25
Unidade
Filtro de ar para ônibus MB 1620 95/95 – TECFIL
R$ 93,00
R$ 2.325,00
38
20
Unidade
Filtro de combustível para motor MWM 14.150, a diesel – TECFIL
R$ 35,20
R$ 704,00
50
15
Unidade
Filtro de lubrificante para Fiat Ducato 2.005 – TECFIL
R$ 63,40
R$ 951,00
53
12
Unidade
Filtro de lubrificante para motor Massey Ferguson – TECFIL
R$ 34,40
R$ 412,80
54
4
Unidade
Filtro de lubrificante para motor Mercedes 1113, a diesel – RECFIL
R$ 24,50
R$ 98,00
56
25
Unidade
Filtro de lubrificante para ônibus MB 1315 91/92 – WEGA
R$ 29,00
R$ 725,00
58
25
Unidade
Filtro de lubrificantes para ônibus Mb 1315 92/93 – WEGA
R$ 29,00
R$ 725,00
62
6
Unidade
Filtro de lubrificante para Renault 2.004 – WEGA
R$ 51,50
R$ 309,00
63
38
Unidade
Filtro de lubrificante para Saveiro – TECFIL
R$ 21,50
R$ 817,00
74
680
Frascos 1L
Óleo lubrificante 15w50 API SL – SHELL
R$ 19,60
R$ 13.328,00
ITEM
QTD.
UNID.
2
20
Balde de 20 L
5
25
Balde de 20 L
8
70
10
12
PRODUTOS
Ata Registro de Preços n.263/13, assinada em 15 de maio de 2013- AUTO POSTO GASOSAN LTDA., com sede na Rua da Esperança, nº 150, Jardim Boa Vista, CEP 86.191-010,
em Cambé – PR, inscrita no CNPJ/MF nº 08.667.756/0001-09 e Inscrição Estadual nº 90411565-78.
ITEM
QTD.
UNID.
VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
3
15
Balde de 20 L
Óleo 140 GL5 (hipoidal) diferencial API GL5 – IPIRANGA
R$ 214,00
R$ 3.210,00
6
90
Balde de 20 L
Óleo 68 amarelo / sistema hidráulico – IPIRANGA
R$ 165,50
R$ 14.895,00
7
15
Balde de 20 L
Óleo 80 GL 4 cambio /diferencial API GL4 – IPIRANGA
R$ 202,90
R$ 3.043,50
11
100
Balde de 20 L
Óleo SAE 40 /motor API GI4 – IPIRANGA
R$ 175,30
R$ 17.530,00
17
5
Unidade
Filtro de ar para Fiat Strada 2.001 – TECFIL ARL 4150
R$ 24,90
R$ 124,50
PRODUTOS
Nº: 1041 PÁG: 11
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
18
80
Unidade
Filtro de ar para Gol – TECFIL ARL 6090
R$ 24,90
R$ 1.992,00
20
20
Unidade
Filtro de ar para motor cumins, a Diesel – TECFIL ARS 9839
R$ 186,90
R$ 3.738,00
21
10
Unidade
Filtro de ar para motor Massey Ferguson – TECFIL AP 7108
R$ 97,90
R$ 979,00
25
4
Unidade
Filtro de ar para ônibus 1318 93/94 – TECFIL AP 9834
R$ 76,90
R$ 307,60
28
25
Unidade
Filtro de ar para ônibus MB 1315 92/92 – TECFIL AP 9834
R$ 78,40
R$ 1.960,00
31
55
Unidade
Filtro de ar para Palio – TECFIL ARL 4150
R$ 24,00
R$ 1.320,00
32
5
Unidade
Filtro de ar para Renault 2.004 – TECFIL 5136
R$ 65,00
R$ 325,00
33
35
Unidade
Filtro de ar para Saveiro – TECFIL ARL 6091
R$ 23,00
R$ 805,00
34
20
Unidade
Filtro de ar para uno 2.005 – TECFIL ARL 4147
R$ 22,90
R$ 458,00
35
4
Unidade
Filtro de combustível para motor Cumins, a diesel – TECFIL PSC 72/2
R$ 94,30
R$ 377,20
39
10
Unidade
Filtro de diesel para Besta Kia – TECFIL PSC 998
R$ 48,00
R$ 480,00
42
28
Unidade
Filtro de diesel para ônibus MB 1315 91/92 – TECFIL FC 165
R$ 19,60
R$ 548,80
43
28
Unidade
Filtro de diesel para ônibus MB 1315 92/92 – TECFIL FC 165
R$ 30,00
R$ 840,00
48
20
Unidade
Filtro de lubrificante para motor MWM 14.150, a diesel – TECFIL PSL 339
R$ 48,30
R$ 966,00
49
10
Unidade
Filtro de lubrificante para Besta Kia – TECFIL PSL 321
R$ 53,90
R$ 539,00
51
5
Unidade
Filtro de lubrificante para fiat strada 2.001 – TECFIL TM 4
R$ 22,70
R$ 113,50
55
45
Unidade
Filtro de lubrificante para ônibus Ford MWM 1618 95/96 – TECFIL PSL 339
R$ 35,30
R$ 1.588,50
60
28
Unidade
Filtro de lubrificante para ônibus Mb 1620 95/95 – TECFIL PSL 301
R$ 34,10
R$ 954,80
64
22
Unidade
Filtro de lubrificante para Uno 2.005 - TECFIL TM 1
R$ 23,00
R$ 506,00
68
3
Unidade
Filtro de Hidráulico para motor Perkins, 6 cilindros a a diesel – TECFIL PH 346
R$ 24,00
R$ 72,00
69
4
Unidade
Filtro de Hidráulico para motor Mercedes 1113, a diesel – TECFIL PH 346
R$ 23,00
R$ 92,00
71
8
Unidade
Filtro para combustível motor Perkins, 6 cilindros, a diesel – TECFIL PC2/155
R$ 42,00
R$ 336,00
72
4
Unidade
75
5
Balde 200kg
Filtro para lubrificantes motor Perkins, 6 cilindros a diesel – TECFIL PSL 900
Graxa MP NL GI 2 – IPIRANGA
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas, 23 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito Municipal
R$ 42,00
R$ 168,00
R$ 2.081,00
R$ 10.405,00
Nº: 1041 PÁG: 12
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 13
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação: Modalidade Pregão Presencial nº 057/13 – Processo Adm. nº 093/13.
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de produtos para limpeza dos veículos e máquinas da frota municipal.
A Prefeitura Municipal de Arapongas torna público o registro de preços, referente à Ata de Registro de Preços, com validade de 12
(doze) meses, conforme segue:
Ata Registro de Preços n.297/13, assinada em 07de junho de 2013 - HYPERCLEAN PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA., com sede na
Avenida Mario de Menezes, nº 2093, Centro, CEP 86.200-000, em Ibiporã –PR, inscrita no CNPJ/MF nº 11.025.133/0001-39 e
Inscrição Estadual nº 90491120-81.
Itens
Qtde
01
08
02
08
03
08
Unidade
Descrições
Detergente Líquido para lavagem de veículos: INTERCAP,
composição:
Tensoativos,
Ácidos
Inorgânicos, Aditivos, Corante e Água. Princípio Ativo:
Tambor de 200
Ácido Clorídrico à 33%, pH (1.0%) = 2,00 à 3,00
litros
Aparência: Líquido Opaco Roxo Densidade: 0,950 à
1,050 g/cm³, Viscosidade: N.D. ,Solubilidade em Água:
100% Voláteis: N.D. – BELAQUIMICA
Detergente Alcalino Desengraxante para Lavagem de
Veículos – SOLUPAN, composição: Tensoativos,
Agentes Alcalinizantes, Inibidor de Corrosão, Corante e
Tambor de 200 Água, Princípio Ativo: Hidróxido de Sódio à 50%, pH
litros
(1.0%) = 11,50 à 12,50, Aparência: Líquido Opaco Azul,
Densidade = 1,000 à 1,100 g/cm³, Viscosidade: N.D.,
Solubilidade em Água: 100%, Voláteis: N.D. –
BELAQUIMICA
Detergente para Lavagem de Veículos, Composição:
Tensoativos, Agentes Alcalinizantes, Solubilizante,
Espessante,
Corante,
Preservante,
Essência
Tambor de 200 e Água. Princípio Ativo: Ácido Dodecilbenzeno Sulfônico
litros
à 90%, pH (100%) = 6,50 à 7,50, Aparência: Líquido
Opaco Amarelo, Densidade = 0,950 à 1,050 g/cm³.
Viscosidade: N.D., Solubilidade em Água: 100%,
Voláteis: N.D. - BELAQUIMICA
Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume.
Arapongas, 23 de setembro de 2013.
ANTONIO JOSÉ BEFFA
Prefeito Municipal
Valor
Unitário
Valor
Total
R$ 470,00
R$ 3.760,00
R$ 470,00
R$ 3.760,00
R$ 470,00
R$ 3.760,00
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 14
IPPASA
PORTARIA IPPASA Nº. 034/13 de 09 de setembro de 2013.
O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de
Previdência, Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº 3.676/09,
R E S O L V E M:
CONCEDER, com fundamento no artigo 25 e parágrafos, da Lei nº.
3.225, de 03/08/05, SALÁRIO-MATERNIDADE, durante 120 (cento e vinte) dias, as
servidoras abaixo relacionadas, conforme segue:
Nº. de
Ordem
01
Nº. Atestado
02
336
335
Matrícula
4962-0/1
4962-0/2
9426-9/1
Nome da servidora
Janaína
Aparecida
Barbosa Preissler
Andréia
Aparecida
Deodato de Lima
Arapongas, 09 de setembro de 2013.
JOÃO MARIANO FILHO
DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA
GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES
DIRETORA PREVIDENCIÁRIA
Período
02/09/13 a
30/12/13
17/09/13 a
14/01/14
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 15
PORTARIA IPPASA Nº. 35/13 de 13 de setembro de 2013.
O Diretor-Presidente e a Diretora Previdenciária do Instituto de Previdência,
Pensões e Aposentadorias dos Servidores de Arapongas – IPPASA, no uso das
atribuições que lhes foram conferidas pela Lei nº. 3.676/09,
RESOLVEM:
Art. 1º - CONCEDER, com fundamento no artigo 23 e parágrafos,
da Lei nº. 3.225, de 03/08/05, AUXÍLIO-DOENÇA, aos servidores abaixo relacionados,
conforme segue:
Nº. de
Orde
m
01
Nº.
CREM
P
3857
Matrícula
Nome do servidor
Período
Nº. de Dias
6908-6/2
Alcídio Carlos Gonçalves
02
3855
8610-0/1
Alexandro Faria da Rocha
20
(prorrog.)
10
03
3872
4537-3/1
Amadeu Moreira de Brito
04
3852
8200-7/1
05
3849
3142-9/1
Ana Maria Espíndula
Kyrilko
Anita Alves Camargo
06
3861
8547-5/2
07
3888
7116-2/1
08
3879
10770-0/1
09
3870
7257-5/1
10
3864
7749-6/1
11
3842
7356-3/1
Celeste Mendonça
Fonsatti
Dirce Domingues
Rodrigues
Edna Maria Ker
12
3847
8576-6/2
Elias Maschetti
3889
4338-9/1
Elisabete de Jesus
13
3867
7311-3/1
14
3850
6503-0/1
Elsa Laurentina da Silva
Penhachek
Eva Pereira Guimarães
15
3883
16
3839
8369-0/1
8369-0/2
7693-7/1
13/09/13 a
02/10/13
29/08/13 a
07/09/13
16/09/13 a
15/10/13
29/08/13 a
12/08/13
29/08/13 a
02/09/13
10/09/13 a
09/10/13
17/09/13 a
15/12/2013
11/09/13 a
09/11/13
12/09/13 a
15/09/13
10/09/13 a
30/10/13
23/08/13 a
06/09/13
21/08/13 a
19/09/13
29/09/13 a
27/12/2013
19/08/13 a
17/10/13
04/09/13 a
17/11/13
05/09/13 a
13/09/13
18/08/13 a
26/08/13
Anterlei Gonçalves
Queiroz
Aparecida de Fátima
Benedito
Beatriz Teixeira
Fábio Junior Mello
Francislene Apolinário
30
(prorrog.)
15
(prorrog.)
05
30
90
(prorrog.)
60
(prorrog.)
04
52
(prorrog.)
15
(prorrog.)
30
(prorrog.)
90
(prorrog.)
60
(prorrog.)
75
09
(prorrog.)
09
(prorrog.)
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
17
3859
7693-7/1
Francislene Apolinário
18
3846
10785-9/1
19
3830
8558-8/1
Geanne Débora de Melo
Sczewzak
Iraci S. da Rocha Dias
20
3875
4117-3/1
Isabel Alves Oliveira
21
3871
22
3853
4962-0/1
4962-0/2
5329-5/1
23
3836
24
3840
5550/1
5550/2
9105/1
Janaína Aparecida
Barbosa Preissler
Jeanette Aparecida Simei
Cardoso
Joice Margareth Magri
25
3865
7526-5/1
26
3881
27
3880
1752-3/1
1752-3/2
6588-9/1
28
3882
6588-9/1
Lázara Borges da Silva
29
3877
6717-2/1
Leandro Fábio Guidoni
30
3841
Liliane Pila Pavezi
31
3887
8362-3/1
8362-3/2
7379-2/1
32
3862
7863-8/1
Luiz Figueira Gonçalves
33
3869
5123-3/1
Maria de Fátima Eufrásio
34
3884
7750-0/1
35
3866
7592-2/1
Marta de Fátima Ricci
Vieira
Nadir Soares Lima
36
3873
8563-4/1
Nazaré Lusia Constantino
37
3843
7231-1/3
Normeide Maria Lima
38
3878
7816-6/1
39
3856
7816-6/1
40
3848
9309-2/1
Rosangela Rosário
Machado
Rosangela Rosário
Machado
Rosecler Aparecida de
Souza dos Santos
27/08/13 a
25/09/13
07/09/13 a
20/11/13
13/08/13 a
15/08/13
24/09/13 a
23/10/13
26/08/13 a
30/08/13
30/08/13 a
28/09/13
14/08/13 a
12/10/13
07/09/13 a
06/10/13
12/09/13 a
27/10/13
12/09/13 a
10/11/13
10/05/13 a
06/08/13
07/08/13 a
05/10/13
13/09/13 a
27/09/13
16/08/13 a
18/08/13
17/09/13 a
16/10/13
02/08/13 a
15/09/13
19/09/13 a
03/10/13
21/09/13 a
09/11/13
13/09/13 a
27/09/13
04/09/13 a
12/09/13
30/08/13 a
13/09/13
11/09/13 a
10/10/13
03/09/13 a
10/09/13
22/08/13 a
18/09/13
41
3896
9407-2/1
42
3838
10455-8/2
Rosimeire Gardenal
Scoton
Rubens de Sousa Galian
14/09/13 a
20/09/13
30/08/13 a
Jorge Rodrigues Pereira
José Vanderlan de
Carvalho Silva
Kátia Tavares Merselian
Lazara Borges da Silva
Luiz Ferreira
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 16
30
(prorrog.)
75
03
(prorrog.)
30
(prorrog.)
05
(prorrog.)
30
(prorrog.)
60
(prorrog.)
30
(prorrog.)
46
60
(prorrog.)
89
(prorrog.)
60
(prorrog.)
15
03
30
(prorrog.)
45
15
50
17
09
(prorrog.)
15
(prorrog.)
30(prorrog.)
08
28
(prorrog.)
07
(prorrog.)
46
TERÇA-FEIRA - 24/09/2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGAS
43
3854
10036-6/1
Sebastião Silva
44
3874
4698-1/1
Silvana Marques Aliote
45
3868
7988-0/1
46
3863
8267-8/2
Sueli Barbosa dos Santos
Dias
Ulisses Ribeiro Silva
14/10/13
29/08/13 a
07/09/13
21/09/13 a
20/10/13
17/09/13 a
03/10/13
29/08/13 a
12/09/13
ANO: V
Nº: 1041 PÁG: 17
10
30
(prorrog.)
17
15
Art. 2º - Interromper, a partir de 26 de agosto de 2013, o auxílio-doença
concedido ao servidor Frank Zavanelli Coutinho, pela Portaria nº 20/13.
Arapongas, 13 de setembro de 2013.
JOÃO MARIANO FILHO
DIRETOR-PRESIDENTE IPPASA
GIULIANA MANFRINATTO FERNANDES
DIRETORA PREVIDENCIÁRIA

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