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Iágaro Jung Martins
A Fiscalização da Receita Feder al do Br asil Desempenho e Per spectivas – ANFIP ANFIP IÁGARO J UNG MARTINS UNG MARTINS IV Convenção Nacional Extraordinária Brasília/DF, 19 de setembro de 2014 AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil Subsecretário de Fiscalização Espectro de Atuação da Fiscalização Fiscalização Tipo de Contr ibuinte Quantidade Pessoas J ur ídicas Difer enciadas 10.956 Pessoas J ur ídicas Médias 23.339 Pessoas J ur ídicas Demais 5.062.919 Pessoas Físicas 25.761.542 Pessoas Físicas Difer enciadas Pessoas Físicas ECC 5.800 38.356 Contr ibuintes Simples Nacional – Faixas Simples com opção 3.535.790 Pessoas J ur ídicas Demais – Exclui Simples + Faixa sem opção 1.527.129 Tipos de Revisão Revisão Malha Pessoas J ur ídicas Revisão Malha Pessoas Físicas Revisão ITR Quantidade 3.034 1.113.244 2.735 2 Espectro de Base de Informações Informações Tipo de declar ação Declar ação do PIS e da Cofins DCTF – Declar ação de tr ibutos da Pessoa J ur ídica Dir f – Imposto Retido na Fonte ITR – Imposto Ter r itor ial Rur al PER/DCOMP – Pedidos Restituição e Compensação Declar ação da Pessoa Física Quantidade 13.405.444 11.909.915 2.143.930 6.472.790 1.331.997 28.180.511 Declar ação da Pessoa J ur ídica 1.676.628 Sped – Escr itur ação Fiscal Digital 4.977.889 Outr as Declar ações Total 292.732 70.391.836 Estratégia de atuação da Receita Federal } Grandes identifica reorganizações societárias } preparo detalhado da ação fiscal (foco no planejamento tributário abusivo) } } Médios } uso de informação + auditoria externa (informação à seleção à fiscalização direcionada) } Pequenos } uso intensivo de informação e tecnologia (cruzamentos de informação, malhas fiscais) Mudança na estratégia e no Processo de Trabalho Seleção de Sujeitos Passivos Efetividade e Transparência EPMAC – Comitê de Seleção EPMAC UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) DIFIS UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) (GESTÃO) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) UNIDADES (operacional) Modelo de Seleção de Contribuintes até 2009 DRF 1 DRF 2 DRF 3 Demac Modelo de Seleção EPMAC EPMAC: Todas as regras de seleção da RF são aplicadas para todas as unidades. Cada unidade valida as regras sob sua responsabilidade para toda Região Fiscal. DRF 1 DRF 2 DRF 3 Demac Resultado: TODAS unidades se beneficiam das regras de seleção. Qualidade de Seleção Ano 2009 2010 2011 2012 2013 Fiscalizações Encerradas com 85,32% 88,37% 89,35% 89,53% 91,14% Resultado * 1.188 ações fiscais adicionais com resultado Planejamento Tributário Abusivo Cadê o tributo? Limite Ilegal Legal Desempenho da Fiscalização Lançamento por Tipo de Contribuinte Contribuinte 102,7% Au tu aç õ es p o r Tip o d e Co n trib u in te 2012/2009 200.000.000.000,00 74,2% 180.000.000.000,00 160.000.000.000,00 140.000.000.000,00 17,4% 180% 120.000.000.000,00 2013/2009 34,5% 100.000.000.000,00 2009 2010 2011 2012 80.000.000.000,00 2013 60.000.000.000,00 40.000.000.000,00 20.000.000.000,00 0,00 Grandes Contribuintes PJ Demais PJ Pessoas F ísicas Total Unidades de Grandes Contribuintes Unidades de Grandes Contribuintes Contribuintes R F DEMAC EF MAC F isca liza ções Encer r ada s Em em 2013 a ndamento R P F Tota l Cr édito EFMAC 01 Brasília 11 R$ 1.532.749.869 EFMAC 02 Belém 10 R$ 1.806.021.885 EFMAC 03 Fortaleza 13 R$ 854.906.041 EFMAC 04 Recife 14 R$ 1.391.764.152 EFMAC 05 Salvador 18 R$ 1.783.203.567 EFMAC 06 Belo Horizonte 19 R$ 8.083.814.247 DEMAC 06 BH PF 190 R$ 1.173.948.323 DEMAC 07 Rui de Janeiro 91 R$ 18.165.721.814 DEINF 08 São Paulo 184 R$ 38.473.311.935 DEMAC 08 São Paulo 128 R$ 27.068.809.167 EFMAC 09 38 R$ 3.679.273.093 Curitiba/Florianópolis EFMAC 10 Porto Alegre 19 R$ 1.407.597.489 Br asil 735 R$ 105.421.121.582 * 3,6% das auditorias fiscais ** 55,4% do total lançado Qtde 9 17 14 17 8 21 145 122 119 97 21 5 595 Resultados Resultados CT médio por : 2012 Cr escimento (% ) 2013 Procedimentos R$ 6.217.428,83 R$ 9.047.893,66 de Auditoria 45,52% AuditorFiscal R$ 30.735.338,00 R$ 59.741.049,44 94,37% Fiscalizações por Auditor Fiscal Quantidade Quantidade Aumento Fiscalizações de de da por Auditor Auditor es Fiscalizações Eficiência 2012 2013 2012 2013 2012 2013 (2013/2012) 3.329 3.182 17.590 20.017 5,28 6,29 19,13% Crédito Tributário TributárioMédio Médio por Auditor AuditorFiscal Fiscal R$ 60,0 R$ 50,0 R$ 40,0 R$ 30,0 R$ 20,0 R$ 10,0 R$ Ano 2008 2009 2010 2011 2012 2013 R$ 16,3 R$ 21,3 R$ 21,9 R$ 28,5 R$ 30,7 R$ 59,7 * Valores em milhões de R$ * Valores em milhões de R$ Extinção do MPF MPF • Portaria RFB nº 1.687, de 2014 (DOU 18/09/2014) • Disciplina o Decreto nº 8.303, de 04/09/2014. • Deixa claro que a atuação do Auditor‐Fiscal não depende de autorização superior para conferir‐lhe validade • TDPF (Termo de Distribuição do Procedimento Fiscal) é um instrumento de gestão e transparência interna e externa. Quantidade de Auditores AuditoresFiscais Fiscais Perspectivas e Desafios SPED – Construção Coletiva Sistema Público de Escrituração Digital SPED DW Trans Integração NFe NF e ReceitanetBX EFD EFD Financeira CTe CT e EFD Social NFSe NFS e EFD Contribuições ECD ECF (IRPJ) Sped NFe } Volumetria } Média diária: 6,7 milhões (88 Nfe/seg na média, com picos de 300 Nfe/seg) } Mês: 210 milhões } Até 18/09/2014 – 18h: 10,018 bilhões } Quantidade de emissores: 1,194 milhões eSocial Eliminação de Obrigações Acessórias 1. Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), da RFB; 2. Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do MTE; 3. Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do MTE; 4. Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf), da RFB; 5. Folha de Pagamento, do MTE; 6. Livro de Registro de Empregado, do MTE; 7. Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) , do MTE; 8. Termo de Rescisão, do MTE; 9. Formulário de Seguro Desemprego, do MTE; 10. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), do INSS; 11. Manual de Arquivos Digitais para entrega à fiscalização federal (Manad), da RFB. EFD Financeira Foreign Account Tax Compliance Act ‐ FATCA FATCA • O FATCA obrigação imposta às instituições financeira. • Descumprimento: retenção de 30% sobre remessas, renda e principal. • Troca de informações será por meio de acordo entre a RFB e IRS, na modalidade de reciprocidade limitada. • No Brasil o FATCA será implementado através de acordo bilateral TIEA, em vigor com os EUA desde 2013. • Com a finalização das negociações em dezembro/2013, o Brasil passou à condição de país pré‐aderente ao FATCA. eSafira Entregas CONPROVI eAssina e Assina Declarações ContÁgil Gerencial Ação Fiscal SAPLI eProcesso e Processo e e Safira SCC Créditos PIS/Cofins PIS/Cofins Sief Ação Fiscal §§ Versão 4.0 – Versão 4.0 – 10/2013 10/2013 §§Assinatura digital (e Assinatura digital (e Assina) §§Automatização da Automatização da formalização do processo §§Mídia Digital entregue Mídia Digital entregue ao contribuinte §§ Versão 5.0 – Versão 5.0 – 09/2014 09/2014 §§Lançamento de Ofício Lançamento de Ofício das Contribuições Previdenciárias §§ Versão 6.0 – Versão 6.0 – 2015 2015 §§Tributos Aduaneiros em Tributos Aduaneiros em especificação Cofis/ Cofis /Coana Coana ContÁgil Seleção de Contribuintes Entregas em 2014 Automatização Dossiê de preparo Pesquisa e Investigação Auditoria Digital CONTÁGIL Maiores Contribuintes Ressarcimento SCC Auditoria Draw Back Aniita Declaração de Importação Garantia do Crédito Tributário §§ Gr afos de Relacionamento §§ Acesso direto às pr incipais Declar ações §§ Dossiê Integr ado §§ Pr eço de Tr ansfer ência §§ Automatização da Seleção de Contr ibuintes BEPS – Base Erosion and Profit Shifting Regr as CFC (Controlled ( Controlled Foreign Company) Company ) Ar r anjos Híbr idos Alocação de J uros Preços de Tr ansfer ência Espectro de Atuação da Fiscalização Fiscalização http://www.ird.govt.nz http://www.ird.govt.nz Alertas Lucr o Pr esumido • 2012 • Piloto • Operação • Enquadramento Indevido no Percentual • Números • 3.000 cartas • Resultados • R$ 122 mi em tributos totais retificados em DCTF Simples Nacional • 2013 • Conjunto com Estados • Oper ações • Decred e Siafi • Números • 29.000 alertas • 17.694 lidas • 8.590 retificações • Resultados • R$ 1,74 bi em acréscimo de RB • R$ 129,6 mi em arrecadação Maior es Contr ibuintes • 2014 • Oper ações • Omissos DIPJ • RB Zero • Números • 274 cartas enviadas • Resultados • R$ 14,9 bi em acréscimo de RB • R$ 62,9 mi em DCTF retificadas e parcelamentos O Peso das Obrigações Acessórias Exemplo Grupo CSN OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS MG CFEM CIAP (bloco G) DAMEF DAPI SPED VALIDADOR VAF DCTF DFC DIPJ GI GIA SINTEGRA DIME GMB SEF DMA DIRF DACON DECLAN DUB‐ICMS EFD FCONT ISS ON‐LINE PERDCOMP SPED CONTÁBIL DECLAN‐IPM GIA‐ST DEC ICMS DIEF ‐ CE GISSONLINE GIM DIEF ‐ PI ISSO DAC DS DIEF ‐ MA SUBTOTAL TOTAL X X X X X X X X X X X PR RJ X X X X X X X X X X X X SC X SP X X X RS X BA X PE PI MA X RO CE X X X X X X X X X (**) X X (*) X X X X X X X X X X X X RN X AL PB RFB X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X X (**) X (*) X X X (**) X X X X X X X X X X X X X 15 9 16 3 5 3 3 4 86 Extintas (*) ou a serem extintas (**) pela Receita Federal do Brasil 4 X 2 6 10 2 2 2 * Fonte: Fiesp, "O Peso de Burocracia: A busca pela simplificação", por Sandra Juliana de Oliveira e Marcelo Martins da Fonseca em 26/09/2013. http://www.fiesp.com.br/indicespesquisasepublicacoes/seminarioopesodaburocracia tributariaabuscapelasimplificacaoapresentacoes2/ 9 5 Eliminação de Declarações pela RFB Demonstr ativo de Notas Fiscais Declar ação de ser viços medidos e de Saúde (DMED) Declar ação Especial de Infor mações Fiscais r elativas à Tr ibutação de Papel Imune Declar ação de Benefícios Fiscais DBF Demonstr ativo de Cr édito Pr esumido Declar ação de Substituição Tr ibutár ia do Setor Automotivo Declar ação de Infor mações sobr e Movimentação Financeir a Declar ação de Tr ansfer ência de Titular idade de Ações Declar ação de Impostos e Contr ibuições Não Retenção Demonstr ativos de Apur ação das Contr ibuições (DACON) Declaração de Informações EcnomicoFiscais da PJ (DIPJ) Declaração Especial de Informações Fiscais relativas à Tributação de Bebidas Declar ação de Expor tação Declar ação Especial de Infor mações Fiscais r elativas à Tr ibutação de Cigar r os Declar ação de Infor mações sobr e Atividades Imobiliár ias Declar ação sobr e a Opção de Tr ibutação de Planos Pr evidenciár ios Declar ações sobr e Oper ações Imobiliár ias Declar ação do Imposto sobr e Pr odutos Industr ializados Bebidas Declar ação de Oper ações com Car tão de Cr édito Declar ação sobr e utilização dos Recur sos em Moeda Estr angeir a Decor r entes de Recebimento de Expor tações Declar ação do Imposto de Renda Retido na Fonte Maiores Contribuintes – Nova Estratégia Regionalização das metas Fluxo de Trabalho Único (Nacional) Especialização em Setores Econômicos Implementar metas qualitativas (Foco na qualidade) A Instituição Receita Federal do Brasil Missão: “Exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade.” Visão: “Ser uma instituição de excelência em administração tributária e aduaneira, referência nacional e internacional.” Muito Obr igado! Iágaro J ung Mar tins tins AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil Subsecretário de Fiscalização [email protected]
