Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC
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Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC
Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC A Direcção da Plataforma Portuguesa das ONGD teve, no passado dia 19 de Março, uma audiência com o Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação. Esta reunião, a primeira desta Direcção com o SENEC, faz já parte de um esforço prosseguido pela Plataforma no sentido de manter um diálogo regular com as entidades oficiais suas interlocutoras. ONGD. Faz parte das prioridades da Plataforma (enunciadas no Plano de Actividades para 2009), reforçar a relação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, nomeadamente com o SENEC e IPAD, por forma a que a boa relação institucional e financeira não seja condicionada ou esteja dependente dos ciclos políticos. Nesse sentido está a ser discutido com o IPAD uma proposta de elaboração de um contrato programa com um horizonte temporal de 3/4 anos, que permita criar uma estabilidade financeira e operacional da Plataforma. Deste modo será possível implementar um conjunto de actividades visando o reforço da participação da Sociedade Civil na discussão e execução de projectos de Cooperação para o Desenvolvimento. A Plataforma pretende também, manter activo o trabalho de monitorização e análise da APD portuguesa e efectuar uma avaliação crítica da arquitectura institucional em que se baseia a Cooperação Portuguesa, procurando para tal trabalhar junto do tribunal de contas sobre a possibilidade de implementar uma auditoria transversal ao P05 que permita avaliar as acções e projectos implementados por todos os Ministérios. Foi ainda abordado o trabalho que está a ser desenvolvido com o IPAD no sentido de rever o enquadramento normativo em que se baseiam as linhas de cofinanciamento atribuídas a projectos de No dia 14 de Abril a Plataforma receberá, na sua sede, a visita do Secretário de Estado para os Negócios Estrangeiros e Cooperação. Ficou claro que um dos objectivos desta Direcção é colocar as temáticas ligadas à Cooperação na agenda dos media, facto para o qual a pretendida participação institucional da Plataforma nas visitas oficiais do Governo aos parceiros da Cooperação de Portugal poderá não ser alheio. O balanço da reunião foi bastante positivo, demonstrando que o diálogo da Plataforma com este seu interlocutor oficial é revestido de uma importância fundamental na condução do futuro da Plataforma e do papel desta enquanto interlocutor das suas associadas. 2 MEMBROS da Plataforma ACEP ADDOCERE ADPM ADRA AIDGLOBAL AGPD AJAP AJP AMU APCD APCS APOIAR CAL Caritas CIC CIDAC Chapitô CPR Engenho e Obra FCL Fundação Champagnat FEC Fund. Bomfim Fund. Gonçalo da Silveira Fund. Oliveira Martins GRAAL Helpo Humana global IAC IED IEEI IMVF INDE ISU Leigos MdM-P Monte Mundo a Sorrir OIKOS OMAS PCI Pro Dignitate REAPN Saúde em Português SOLIDITAS SOLSEF SOPRO SUL TESE Terras Dentro UMP UNICEF URBÁFRICA VIDA MEMBROS da DIRECÇÃO Presidente Hermínia Bastos - (IMVF) *** João Martins - (ADRA) João Rabaça - (TESE) Paula Fernandes - (MdM) Marta Alter - (MONTE) GRUPOS DE TRABALHO • Ajuda Humanitária e de Emergência • Recursos Humanos para o Desenvolvimento • Grupo Aidwatch • Educação para o Desenvolvimento SOBRE A PLATAFORMA A Plataforma Portuguesa foi constituída em 23 de Março de 1985, imediatamente antes da adesão de Portugal à Comunidade Europeia. Desde 1986 que o número de organizações tem vindo a aumentar de ano para ano e, hoje, a Plataforma integra 51 ONGD - Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento. Fruto de heterogeneidade dos seus membros, a Plataforma pretende ser um elo de ligação entre as ONGD, a sociedade civil, os órgãos de soberania e outras instituições com vista a potenciar as suas acções num mundo cada vez mais globalizado e carenciado de solidariedade. A Plataforma tem como objectivos principais: a) Promover modelos de desenvolvimento sustentado e integrado no estrito respeito pelos Direitos Humanos; b)Acompanhar e influenciar a concepção, a execução e a avaliação das políticas de Desenvolvimento e de Cooperação a nível nacional e internacional; c) Propor, incentivar e defender medidas económicas, comerciais e financeiras que respeitem os interesses das populações dos países do Sul e do Norte; d) Sensibilizar a opinião pública, os decisores e os governos para a urgência de promover um desenvolvimento equitativo e participativo, aos níveis local, nacional, regional e mundial; e) Facilitar a reflexão e o debate das ONGD sobre áreas temáticas, geográficas e técnicas no âmbito do Desenvolvimento e da Cooperação, bem como desenvolver acções de formação; f) Contribuir para o desenvolvimento institucional e para o reforço da capacidade de intervenção, assim como para o reconhecimento do direito de participação, do sector não-governamental e da sociedade civil dos países do Norte e do Sul; g) Desenvolver todos os esforços no sentido de aumentar o grau de representatividade do movimento das ONGD, como parte activa da sociedade civil; h) Representar as ONGD portuguesas, nomeadamente perante os Órgãos de Soberania nacionais, e o CONCORD; i) Apoiar a promoção das culturas dos países do Sul e do Norte e incentivar o seu intercâmbio. As organizações que não são membros são convidadas a utilizar gratuitamente o website da Plataforma onde encontra a actualidade sobre cooperação para o Desenvolvimento. Enquanto membro da Plataforma terá acesso a publicações, acções de formação e a informações exclusivas para os associados. Para mais informações sobre como solicitar a adesão à Plataforma das ONGD pode contactar o Secretariado da Plataforma: Rua da Madalena Nº91 2ºEsq 1100-319 ~ Lisboa [email protected] www.plataformaongd.pt 3 Editorial Conteúdos Caros leitores, Este mês, no destaque da nossa newsletter, damos a conhecer os principais tópicos debatidos entre a Plataforma Portuguesa das ONGD e o Secretário de Estados para os Negócios Estrangeiros e Cooperação no âmbito da audiência realizada no passado dia 19 de Março. Esta audiência insere-se já num dos eixos estratégicos de acção previstos no Plano de Actividades de 2009, plano esse aprovado em Assembleia Geral no passado dia 30 de Março, o qual poderão ficar a conhecer mais em pormenor na secção Nacional, deste número. Damos ainda conta do primeiro projecto de Voluntariado para a Cooperação de curta duração da AIDGLOBAL, sob o lema “Nyumba-Kaya é o Mundo”, projecto esse que visa numa primeira fase formar e capacitar voluntários em território nacional, para posteriormente apoiarem as populações de Moçambique, mais concretamente de Xai-Xai e Chibuto-Chimundo. A nível nacional a atenção volta-se também para a edição 2009 da Semana de Acção Global pela Educação, que decorrerá de 20 a 26 de Abril sob o tema “A alfabetização de jovens e de adultos e a aprendizagem contínua.” Trazemos também notícias dos países ACP que assinaram com a Comissão Europeia um acordo de cooperação num montante de 2.700 milhões de euros e novidades do Brasil que lançou no âmbito do Fórum Social Mundial um portal que permite o acompanhamento da evolução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em cada uma das 5.564 cidades Brasileiras. Finalmente, antes de desejar uma boa leitura, queremos salientar que o Secretariado da Plataforma contará a partir da próxima segunda com uma nova estagiária ao abrigo do programa INOV Mundus. Boa leitura! Plataforma Portuguesa das ONGD reúne com SENEC 1 “Nyumba-Kaya é o Mundo” Voluntariado em Moçambique 4 21ª Assembleia Geral da Plataforma 6 “Abre um Livro, Abre o Mundo!” 7 2700 milhões euros para os ACP 8 Portal ODM 8 “Primavera da Europa” 2009 8 Conferências e Eventos 9 Publicações e Relatórios 11 Programas de Financiamento 12 4 Projectos de ONGD “Nyumba-Kaya é o Mundo” – Voluntariado em Moçambique integração, garantindo a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos bem como a partilha de recursos de uma forma equilibrada e sustentável.” Este projecto decorre em duas fases: entre Fevereiro e Junho de 2009 tem lugar, em Portugal, a formação e a preparação e, entre Julho e Setembro, a sua implementação em Moçambique. A AIDGLOBAL dinamiza o seu primeiro projecto de Voluntariado para a Cooperação de curta duração, sob o lema “Nyumba-Kaya é o Mundo”, ou seja, “A Casa é o Mundo”. Em Portugal os objectivos são: formar voluntários para que A expressão Nyumba-Kaya é através do exercício de cidadainspirada no livro de Mia Cou- nia, partilha de conhecimentos to “Um Rio Chamado Tempo, e promoção da solidariedade Uma Casa Chamada Terra”, apoiem a população de Xai-Xai no qual se lê “Por fim avisto a e de Chibuto-Chimundo, na nossa casa grande, a maior de província de Gaza, em toda a ilha. Chamamos-lhe Moçambique; e angariar funNyuma-Kaya, para satisfazer dos para a concretização deste familiares do Norte e do Sul. projecto de Voluntariado para “Nyumba” é a palavra para a Cooperação. Em Moçambinomear “casa” nas línguas nor- que, os objectivos passam por tenhas. Nos idiomas do Sul, apoiar a população local de Xai casa se diz kaya”. -Xai e Chibuto-Chimundo, nas seguintes áreas: alfabetizaIntegrado na sua Visão, a AID- ção, dinamização de biblioteGLOBAL quis trazer esse sen- cas, formação nas áreas da edutido de união na diferença para cação, água, saneamento, edueste projecto, transpondo-o cação de infância, entre outros. para um “mundo em que todos os seres humanos são Todas as pessoas e instituições agentes de desenvolvimento e são convidadas a apoiar este projecto através de donativos (Instituição Bancária: CGD – Caixa Geral de Depósitos, NIB: 0035 0824 0001 0390 9308 8) ou participando nos diferentes eventos de angariação de fundos que vão sendo anunciados no site da AIDGLOBAL (www.aidglobal.org). “um mundo em que todos os seres humanos são agentes de desenvolvimento e integração, garantindo a dignidade e o respeito pelos Direitos Humanos bem como a partilha de recursos de uma forma equilibrada e sustentável.” 5 O grupo que integra o africano para a angariação de na Casa do Concelho de “Nyumba-Kaya é o Mundo” fundos. Tomar, superando largamente organizou no passado sábado, as expectativas da organização. dia 28 de Março, um jantar O evento reuniu 200 pessoas 6 Nacional 21ª Assembleia Geral da Plataforma Plano de Actividades 2009 No passado dia 31 de Março, pelas 17h30, teve lugar no Instituto Marquês de Valle Flôr, a 21ª Assembleia Geral da Plataforma Portuguesa das ONGD. A ordem de trabalhos teve como principais tópicos a discussão e aprovação do Plano de Actividades 2009, assim como a aprovação do regulamento interno dos Grupos de Trabalho (GT) da Plataforma. O ano de 2008 foi marcado por uma série de concretizações quer ao nível de projectos quer ao nível de alterações no funcionamento interno da organização. Assim sendo, analisando a evolução da Plataforma nos últimos anos e o papel que actualmente as organizações da Sociedade Civil têm na área da Cooperação para o Desenvolvimento, a Direcção estabeleceu cinco eixos principais que servirão de base para as actividades e projectos a decorrerem durante 2009, sendo eles: reforçar a participação da Plataforma nos fóruns de debate nacionais e internacionais; aprofundar e solidificar as relações ONGD/Estado e participação no esforço de qualificação da Cooperação Portu- guesa; valorizar os recursos humanos e as capacidades técnicas e operacionais das ONGD; maximizar a capacidade de Informação e sensibilização da opinião pública relativamente à Cooperação para o Desenvolvimento e ao papel que as ONGD têm neste âmbito; melhorar a organização e o funcionamento interno da Plataforma. vamente à definição das prioridades estratégicas em que se baseiam os Programas Oficias de Cooperação do Estado Português e, nesse sentido, procurar-se-á fortalecer as relações entre a Plataforma e o Ministério dos Negócios Estrangeiros (SENEC e IPAD). Reconhecendo as alterações e novas dinâmicas do sector da cooperação nos últimos anos, outra prioridade da Plataforma será trabalhar na “permeabilização” da acção das ONGD, tanto em termos temáticos, como no que diz respeito à sua relação com outros actores da sociedade civil. A valorização dos recursos humanos e capacidades técnicas das ONGD será uma área onde se procurará intervir a vários níveis. Deste modo, a nível Nacional procurar-se-á fortalecer a coesão do movimento das ONGD em Portugal, tornando-o mais consciente relativamente ao papel que estas podem ter nas questões de desenvolvimento e É também objectivo da organicooperação. zação divulgar as temáticas da Cooperação para o DesenvolviAo nível das relações institumento nos media e na opinião cionais entre as estruturas do pública procurando sensibilizáEstado e a Plataforma, contilos para a importância destas nua a ser prioritário a consoliquestões e simultaneamente dação de espaços concretos de promover a identidade das diálogo, de modo a que o ONGD. papel da Sociedade Civil seja cada vez mais valorizado relati- 7 Relativamente aos vários grupos de trabalho, nos quais participam cerca de metade do total de associados da Plataforma, foi aprovado um regulamento interno que estabelece as directrizes para o bom funcionamento. Anualmente, cada Grupo de Trabalho deverá apresentar um relatório de actividades referente ao ano anterior e um Plano de Acção. Aquando da elaboração de documentos que procurem vincular as ONGD a uma determinada linha de actuação, estes deverão ser disAssim sendo, qualquer ONGD cutidos com a Direcção e apromembro da Plataforma poderá vados pela Assembleia Geral. propor à Direcção a criação de um GT, apresentando para Para além das ONGD que isso o tema e objectivos do compõem cada GT, outras mesmo, sendo que cada Grupo organizações poderão ser conde Trabalho deverá ser com- vidadas a participar nas activiposto por um mínimo de 4 dades propostas de acordo com ONGD. a relevância e mais-valia que a sua competência e experiência Caberá à Direcção da Platafor- na área em questão possa trazer ma a validação efectiva do fun- para determinado projecto. cionamento dos GT, de acordo com a relevância dos seus O desenvolvimento da activiobjectivos, das acções e activi- dade dos GT deve ser coordedades propostas e das áreas nado internamente pelos seus onde seja considerado perti- membros, que devem nomear nente que a Plataforma tenha entre eles um elemento que intervenção. faça o seguimento do trabalho do grupo à Direcção. 2009 assume-se assim como um ano promissor no qual se pretende consolidar o trabalho e os esforços empreendidos e começados nos anos anteriores. Não obstante, será também um ano de novos desafios. Por ser o primeiro ano de mandato da nova Direcção, esperamos contar com a ajuda de todas associadas para que a Plataforma possa levar a bom porto as suas ideias, tarefas e obrigações. De resto, esperamos que este esforço, diálogo e colaboração com as associadas se intensifique e revele que o trabalho da Plataforma só faz sentido com a cooperação de todos! O Plano de Actividades 2009 assim como o regulamento dos Grupos de Trabalho podem ser consultados na integra em www.plataformaongd.pt “Abre um Livro, Abre o Mundo!” Abre um Livro, Abre o Mundo" é o lema da Semana de Acção Global pela Educação (SAGE) de 2009, porque os livros abrem portas para novas oportunidades, novas descobertas, novas formas de agirmos no mundo. "A alfabetização de jovens e de adultos e a aprendizagem contínua". Mais informações em: http://www.educacaoparatodos.org/v2/ A p r ó x i m a ( S A G E ) t e r á l u g a r http://www.sage2009.blogspot.com/ nos dias 20 a 26 de Abril de 2009, sob o tema: 8 Internacional 2700 milhões euros para os ACP No passado dia 13 de Março, a Comissão Europeia e o grupo dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) assinaram um acordo de cooperação num montante de 2.700 milhões de euros. Trata-se de um acordo global cujo financiamento se inscreve na âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento e gra- ças ao qual 77 países de África, das Caraíbas e do Pacífico beneficiarão de ajudas em sectores como a saúde, a água, a luta contra as alterações climáticas e a manutenção da paz. Portal ODM Durante a nona edição do Fórum Social Mundial, que decorreu no final do mês de Janeiro, foi lançado o Portal ODM. Esta ferramenta permite que empresas, universidades, organizações do terceiro sector, poder público e sociedade civil acompanhem a evolução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM) em cada uma das 5.564 cidades Fundo das Nações Unidas para Brasileiras. a Infância (UNICEF), Movimento Nós Podemos Paraná, O Portal ODM foi desenvolvi- Núcleo de Apoio a Políticas do pelo Orbis, programa do Públicas (NAPP), Ministério Sesi Paraná, Sistema Federação do Planejamento e Secretariadas Indústrias do Estado do Geral da Presidência da RepúParaná (Fiep) e o Instituto de blica. Promoção do Desenvolvimento (IPD), sob a coordenação Saiba mais sobre esta iniciativa do Programa das Nações Uni- em: www.portalodm.com.br/ das para o Desenvolvimento (PNUD) e com o apoio do “Primavera da Europa” 2009 Para assinalar o Ano Europeu da Criatividade e Inovação, assim como as eleições para o parlamento Europeu, decorrerá de 25 de Março a 9 de Maio a iniciativa “Primavera da Europa”. oportunidade às escolas para organizar debates, alargados a toda a comunidade, sobre a temática Ano Europeu, bem como sobre a orientação estratégica da união europeia para a década 2010-2020, principalmente no que se refere à Estratégia de Lisboa. Esta iniciativa pretende dar Assim sendo é lançado o convi- te, a alunos e professores, para participarem em actividades pedagógicas disponíveis no portal europeu da “Primavera da Europa 2009”. Mais informações www.springday2009.net/ www.create2009.europa.eu/ 9 Conferências e eventos Ciclo de Conferências Internacionais A Fundação Friedrich Ebert e a Humaneasy Consulting, promovem um conjunto de três Conferências divididas por temas distintos, de participação gratuita e a realizar em dias de semana ao final da tarde. Os temas 1ª Conferência (31 Março): BOA GOVERNANÇA E REGULAÇÃO 2ª Conferência (5 Maio): ÉTICA, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIDADE 3ª Conferência (8 Junho): FUNDRAISING – ÉTICA E TRANSPARÊNCIA Mais informações http://www.humaneasy.com/conf/ MemoBlitz Associação Restauradores Sem Fronteiras A Associação de Restauradores sem Fronteiras - Grupo Portugal organiza o MemoBlitz, a decorrer nos dias 17 e 18 de Abril de 2009, no Aqueduto dos Pegões em Tomar, Portugal. Uma iniciativa de sensibilização, aplicada ao Património Cultural, cujo principal objectivo é promover a interacção entre o cidadão comum, investigadores e especialistas de várias áreas temáticas em torno de um monumento, considerado em risco de conservação. Como resultado espera-se não só o (re) conhecimento do objecto nas suas mais variadas perspectivas, a sensibilização efectiva dos vários intervenientes como também a divulgação do conceito de Património Cultural e da actividade científica que o sustenta. Durante o MemoBlitz’09 decorrerão Palestras, Saídas de Campo, Laboratórios, Exposição de Posters, Stands de Divulgação, Oficinas e FotoMaratona. Em www.a-rsf.org encontram-se disponíveis a ficha de inscrição, o regulamento da FotoMaratona, dos Posters e um programa provisório. A participação é gratuita e aberta ao público em geral, sendo no entanto necessária, uma inscrição prévia. Informação actualizada em www.a-rsf.org e em rsfportugal.blogspot.com 10 Conferências e eventos Associação de Defesa do Património de Mértola Formações - Abril 2009 No âmbito do Programa Operacional Potencial Humano – POPH, medida 2.3 – Formações Modulares, a Associação de Defesa do Património de Mértola abre inscrições para acções de formação na área do Secretariado e Trabalho Administrativo ao nível do Ensino Secundário, assim como formações dirigidas a Pais, Futuros Pais e Técnicos. Saiba mais em: http://formar.adpmweb.org/ Conferência Ambiente e Saúde: Investigação e Desenvolvimento para o Futuro A Fundação Calouste Gulbenkian organiza no dia 7 de Abril, no âmbito do seu Programa Gulbenkian Ambiente, a Conferência “Ambiente e Saúde: investigação e desenvolvimento para o futuro” O evento a ter lugar pelas 09h30, no auditório 3, conta com a presença do Director Geral de Saúde, Francisco George. Seminário “A Boa Nova nos Caminhos da Humanidade” Os Leigos Boa Nova irão realizar nos dias 17, 18 e 19 de Abril de 2009 no Seminário da Boa Nova em Valadares, Vila Nova de Gaia. A Boa Nova nos caminhos da Humanidade foi o tema escolhido para reflectir sobre o papel do leigo na evangelização e sobre o voluntariado internacional/ local. Para mais informações: http://leigos.boanova.pt ; http://leigosboanova.blogs.sapo.pt Ciclo de Conferências Cooperação para o Desenvolvimento O Instituto Nacional de Administração (INA) promove entre Março e Junho de 2009, o 5º Ciclo de Conferências dedicado ao tema “Cooperação para o Desenvolvimento”. Inserida no âmbito do Diploma de Especialização em Cooperação para o Desenvolvimento, a iniciativa dirige-se a todos os interessados no tema. Local: Palácio dos Marqueses de Pombal, sede do INA, Oeiras Inscrições: entrada livre mas com inscrição prévia. Para aceder ao formulário de inscrição clique no título da Conferência/s em que deseja participar 11 Publicações e Relatórios RSE nos Países em Desenvolvimento A RSE-Portugal em parceria com a ACEP, a AIP-CE e o SOCIUS, no âmbito do projecto Equal, levou a cabo um trabalho de identificação de práticas de responsabilidade social de empresas portuguesas que actuam em Cabo Verde. Este trabalho, que deu origem a uma publicação, centra-se no tema da cidadania empresarial numa perspectiva global, abordando alguns dos desafios que se colocam à RSE em países em desenvolvimento, pretendendo evidenciar a necessidade de integração deste países na agenda internacional da responsabilidade social das empresas. Poderá solicitar esta publicação através do e-mail [email protected] “O Poder Local em Moçambique: Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação” No dia 7 de Abril, pelas 18 horas, na livraria Bulhosa, Campo Grande, 10 B, em Lisboa, terá lugar a apresentação do livro de Tiago de Matos Fernandes “O Poder Local em Moçambique: Descentralização, Pluralismo Jurídico e Legitimação” A obra será apresentada pelo Professor Doutor Armando Marques Guedes. Relatório "Violência e Armas Ligeiras: um retrato português" Relatório do seminário internacional "Violência e Armas Ligeiras: um retrato português", que teve lugar no Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, nos dias 30 e 31 de Outubro do ano passado. http://www.ces.uc.pt/nucleos/nep/pdf/RelatorioSeminarioArmas.pdf Preservativo e HIV - Declaração de Posicionamento Agências das Nações Unidas actualizam e tornam pública declaração conjunta relativa ao Preservativo e VIH/SIDA - esta versão em Português, agora disponibilizada pelo UNFPA, corresponde à declaração que as 3 principais agências das Nações Unidas envolvidas directamente na prevenção e tratamento do VIH/SIDA ( UNFPA, a ONUSIDA e a OMS) tornaram pública na semana em que o Papa Bento XVI, iniciava a sua viagem a países do Continente Africano. No ano em que se preparam as iniciativas associadas aos 15 anos do Plano de Acção das Nações Unidas resultante da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo), a pouco tempo de se iniciar a Conferência de Ministros da Saúde da CPLP, a menos de meio prazo de cumprir os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e quando em Portugal se inicia a 1ª campanha pública sobre o acesso ao Preservativo Feminino, este documento assume particular relevância. Documento disponível em : www.plataformaongd.pt 12 Programas de Financiamento Mozambique – Non-State Actors and Local Authorities in Development - Actions in partner countries Deadline for submission: 13 April 2009 This call is launched by the EC Delegation to Mozambique to contribute to the capacity building of local civil society organisations. Documents: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm? ADSSChck=1236013577588&do=publi.detPUB&zgeo=35521&debpub=01%2F01% 2F2009&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=128181 European citizenship and sustainable development Deadline for submission: 15 April 2009 This call is launched by the Fondation de France and brings supports to an initiative addressing sustainable development. Documents: http://www.fdf.org/jsp/site/Portal.jsp Central African Republic - Non-State Actors and Local Authorities Actions in partner countries Deadline for submission: 20 April 2009 The EC Delegation in the Central African Republic launched a call under the European Instrument for Democracy and Human Rights in order to empower the role of civil society. https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm? Documents: ADSSChck=1236594789086&do=publi.detPUB&zgeo=35397&aoet=36538&debpub=&order by=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=127951 Uganda – Non State Actors and Local Authorities Deadline for submission: 20 April 2009 The EC Delegation to Uganda launched under the "Non State Actors in Development" Programme to reinforce the social services use and access. https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm? Documents: ADSSChck=1236952361471&do=publi.detPUB&searchtype=AS&zgeo=35630&aoet=36538 &debpub=&orderby=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&page=1&aoref=128089 Fundamental rights and citizenship - Specific transnational projects Deadline for submission: 22 April 2009 This call is launched under the Fundamental rights and citizenship programme to enhance transnational projects. Documents: http://ec.europa.eu/justice_home/funding/rights/funding_rights_en.htm 13 Programas de Financiamento DAPHNE III Transnational projects (action grants) Deadline for submission: 22 April 2009 New DAPHNE Call 2008-1 to prevent and combat violence against children, young people and women to protect victims and groups at risk Documents: http://ec.europa.eu/justice_home/funding/daphne3/funding_daphne3_en.htm Equatorial Guinea - Non-State Actors in Development - Actions in partner countries Deadline for submission: 24 April 2009 This call is launched under the "Non State Actors in Development" Programme to reinforce the civil society organisations' capacities as a pre condition for a society more open, democratic and fair through the support of its own initiatives in Equatorial Guinea. Documents: https://webgate.ec.europa.eu/europeaid/online-services/index.cfm? ADSSChck=1236593870664&do=publi.detPUB&zgeo=35451&aoet=36538&debpub=&order by=upd&orderbyad=Desc&nbPubliList=25&&aoref=128220 TEN - E projects of common interest in the field of trans-European energy networks Deadline for submission: 24 April 2009 The Commission is launching a call for proposals aiming to implement projects of common interest relating to trans-European energy networks Documents: http://ec.europa.eu/energy/infrastructure/grants/doc/2009/2009_ten_e_call_en.pdf NGOF - Fund for Non-Governmental Organisations - EEA Grants Deadline for submission: 29 April 2009 New call funded out of the EEA grants scheme regarding Democracy and Civil Society project in Poland. Documents: http://www.funduszngo.pl/images/stories/guidlines_for_applicants_v.4.pdf Amicus Preparatory action Deadline for submission: 30 April 2009 This call for proposals aims to implement the Amicus preparatory action References: JOUE 2008/C 328/08 EAC/40/08 Documents: http://eur-lex.europa.eu/ LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:328:0027:0028:EN:PDF
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