18-05-2013 - Prefeitura Municipal de Teresópolis

Transcrição

1
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Teresópolis
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Resolução 013/2013:
Teresópolis, 16 de maio de 2013.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas competências regimentais e
atribuições:
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, a extinção, a pedido, do Certificado de Inscrição do Espaço Compartilharte,
por motivo de encerramento de suas atividades.
Art. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Iracema Toledo Torres Motta Braga - Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
Ana Paula Gatto da Penha Valle Valente - Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
atribuições:
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, a nova composição da CAACTU – Comissão de Acompanhamento das
Ações do Conselho Tutelar:
Àrea Governamental:
Sra. Sandra Erly de Azevedo – Sec. Municipal de Saúde
Sra. Adriana Marques da Silva – Sec. Municipal de Desenvolvimento Social
Àrea Não-Governamental:
Srª Alessandra Carneiro Corguinha – Lar Tia Anastácia
Srª Josânia Falceta – Associação Síndrome de Down – ASSIND
Art. 2º - Esta Comissão será presidida pela Sra. Sandra Erly de Azevedo.
contrário.
Adolescente
atribuições:
RESOLVE:
Art. 1° - TORNAR PÚBLICO, que a CAAPI – Comissão de Análise, Aprovação e Parecer de Projetos e
Instituições, será presidida pela Sra. Aparecida Borcard, conselheira de direitos representante da CAPETTE.
contrário.
Adolescente
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
EDITAL N.º 091/2013
Em cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos
políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para
esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:
CONTA
Data
Conta Corrente
Valor
PPC
BRASIL S/A SNA
17/05/13
43291-1
R$
3.336,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 17 de maio de 2013.
GERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda
2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.107/2013
Autorizo e Ratifico a Dispensa de Licitação nº.107/2013, em favor da empresa AUTO TERESÓPOLIS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.02.838.491/0001-70, localizada na Av. Presidente Roosevelt, 116 – Barra
do Imbuí – Teresópolis – RJ, para fazer face ao pagamento de peças e serviço para o veículo de placa LQE3117, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$609,70 (seiscentos e nove reais e setenta
centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo
nº.8.894/2013. A presente Dispensa fundamenta-se no disposto do Artigo 24, Inciso XVII, da Lei Federal
nº.8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei Federal nº.8.883, de 08 de junho de 1994 e suas
alterações posteriores.
CARLOS OTÁVIO MONTEIRO DE SANT’ANNA=Secretário Municipal de Saúde=
do Imbuí – Teresópolis – RJ, para fazer face ao pagamento de peças e serviço para o veículo de placa KVP8284, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$886,20 (oitocentos e oitenta e seis reais e
vinte centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo
do Imbuí – Teresópolis – RJ, para fazer face ao pagamento de peças e serviço para o veículo de placa KOQ6171, que se encontra no período de garantia, no valor total de R$1.520,20 (hum mil, quinhentos e vinte reais
e vinte centavos), solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, através do processo administrativo
AVISO
A comissão municipal de licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a
seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no departamento de licitação, no prédio
da prefeitura municipal de Teresópolis, sito a av. Feliciano Sodré, 675, várzea, no horário de 12 as 18 horas.
Modalidade: pregão de nº 018/2013, processo(s) administrativo(s) n(s). 2.082/13, 3.494/13 e 5.583/13, trata
de Licitação para registro de preço de pneus, câmaras de ar e outros, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s)
empresa(s): tratorfil comércio de Peças e serviços Ltda, CNPJ: 29.695.962/0001-94, item 01, bicos de metal
para Roda sem câmara (caminhão),R$ 18,00, item 02, bicos para Roda sem câmara (automóvel),R$ 1,70,
item 08, caixas de conserto de pneus tipo pavio (macarrão),R$ 39,50, item 12, câmara de ar 120-80-18 - p/
moto honda xre 300,R$ 29,00, item 14, câmara de ar 18 - moto honda cg 125,R$ 23,50, item 15, câmara de
ar 400 x08 – tobatta,R$ 37,00, item 20, câmara de ar 90-90-21 - p/ moto honda xre 300,R$ 32,00, item 21,
camaras de ar - 14 bis,R$ 22,00, Item 22, camaras de ar - 17 bis,R$ 27,50, item 59, pneus traseiros-600x12tobatta,R$ 247,00, arrozeira Santa Lucia Ltda, CNPJ: 48.347.777/0001-53, item 17, câmara de ar 700 x 16 pick-up toyota,R$ 35,00, item 23, camaras de ar p/ carrinho de mão,R$ 11,85, item 30, pneus comuns 700 x
16 - pick-up toyotaR$ 390,00, item pneus dianteiro 275x18 cg 125,R$ 83,80, item 35, pneus dianteiros
12/165 para retro escavadeira,R$ 550,00, item 38; pneus lameiros-900x20-caminhão - reforçado para
carga;R$ 746,00, item 39; pneus para carrinho de mão; R$ 16,00, Item 50; pneus Radiais 215/75 R17,5 caminhão 8.150/micro; R$ 540,00 , Item 51; pneus Radiais 225/75R15 - pick-up s10;R$ 340,00 e Item 52;
PPC
3
pneus Radiais lameiros - 275/80/22.5 - caminhão 17.180 e 24.250;R$ 1.350,00, F de arruda Santos
suprimentos e Equipamentos ME, CNPJ: 07.682.779/0001-11, Item 3; caixas de conserto de pneus sem
câmara de 06 mm (mini cobe);R$ 69,90, item 4; caixas de conserto de pneus sem câmara de 08 mm (mini
cobe); R$ 79,80, item 6; caixas de remendo frio de pneu (r2); R$ 25,80 , item 7; caixas de remendo frio de
pneu (r3); R$ 35,80, item 8; caixas de remendo frio de pneu (r4); R$ 39,80, item 9; caixas de remendo frio de
pneu (r5); R$ 49,80 , item 10; caixas de válvula para bico de pneu (pivô); R$ 1,85, item 11; calibrador
manual de parede.; R$ 590,00, item 13; câmara de ar 1400x24 - retro escavadeira; R$ 114,90, item 16;
câmara de ar 600x 12 - tobatta; R$ 135,00, item 18; câmara de ar 750 x 16 - ford f4000/mb708; R$ 35,90,
item 19; câmara de ar 900 x 20 - caminhão; R$ 56,00, item 24; galões de vaselina para montagem de pneus;
R$ 68,00, item 25; kit reparo de pneus sem câmara.; R$ 59,00, item 26; latas grandes de cola branca para
conserto frio; R$ 116,00, item 27; latas grandes de cola preta p/ conserto quente (cimento vulcanizante); R$
58,00, item 28; pneus comum - 900x16 - retro escavadeira; R$ 500,00, item 29; pneus comuns 560x15fusca; R$ 189,00, item 31; pneus comuns reforçados para carga - 900 x20 - caminhão; R$ 729,00, item 32;
pneus comuns-750x16-ford f4000/mb708; R$ 389,00, item 34; pneus dianteiro 60/100x17 bis; R$ 69,90,
item 36; pneus dianteiros 90-90-21 - moto honda xre 300; R$ 129,90, item 37; pneus dianteiros-400x8tobatta; R$ 59,00, item 40; pneus radiais - 185r14 - kombi; R$ 209,90, item 41; pneus radiais - 235/75r15 blaser; R$ 342,90, item 42; pneus radiais - 275/80r22.5 - caminhão 17.180 e 24.250; R$ 1.199,00, item 43;
pneus radiais 175/65r14 - ford fiesta; R$ 184,90, item 44; pneus radiais 175/70 r13 - para
saveiro/gol/voyage; R$ 156,90, item 45; pneus radiais 175/70r14 - para voyage; R$ 172,90, item 46; pneus
radiais -185/65r14-gol /santana; R$ 168,90 , item 47; pneus radiais 195/55r15 - polo; R$ 221,90, item 48;
pneus radiais 195/65r15 - bora; R$ 251,90, item 49; pneus radiais 195/70 r14 - para opala; R$ 257,00 , item
53; pneus radiais-900/r20-caminhão; R$ 1.199,00, item 54; pneus traseiros 120-80-18 - moto honda xre 300;
R$ 149,90, item 55; pneus traseiros 80/100x14 bis; f. de arruda ; R$ 84,90, item 56; pneus traseiros
90/90x18 - honda cg 125; R$ 89,90, item 57; pneus traseiros-1400x24-retro escavadeira; R$ 1.549,00, item
58; pneus traseiros-1400x24-retro escavadeira - massey ferguson; R$ 1.549,00, item 60; protetores de pneu1400x24-retro escavadeira; R$ 58,00 , item 61; protetores de pneu-750x16-ford f4000/mb708; R$item15,00,
item 62; protetores de pneu-900x20-caminhão; R$ 19,90, item 63; rolos de conserto quente de pneu
(vulcanite); R$ 49,00, item 64; pneus 205/65r-15; R$ 309,00 e item 65; pneus 205/75r - 16 c; R$ 320,00.
Antonio Celso Felippe - Pregoiro
AVISO
A Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a
seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no
prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as
18 horas.
modalidade: pregão nº 020/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 2.110/13 que tem por objeto registro
de preços de óleo lubrificante e graxa, sendo, declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Kansas Auto Peças
Comercial Ltda, CNPJ: 05.165.374/0001-80, item 01, tambor de 170 kg de graxa para lubrificação de pinos
nlgi-2, R$ 945,00, Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, CNPJ: 33.337.122/0001-27, Item 2; tambor de 200 l
de óleo para caixa de marcha sae 80w 90 api gl4; R$ 1.500,00, Item 3; tambor de 200 l de óleo para
diferencial sae 85w 140 api gl 5; R$ 1.430,00, Item 5;; tambores de 200 l de óleo para caixa de marcha sae
50 api sf; R$ 1.460,00, Item 6;; tambores de 200 l de óleo para motores a disel turbo; R$ 1.200,00 , Item 8;;
tambores de 200 l de óleo para sistemas hidráulicos aw 68; R$ 1.280,00 e Item 10; tamboes de 200 l de óleo
para motores de microonibus sae 15 w 40 api ci-4; R$ 1.410,00, Real Bramar Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 05.954.865/0001-00, Item 4; tambores de 200 l de óleo p/ motores a gasolina/álcool sae 20w 50 api
sj; R$ 1.330,00, Item 7;; tambores de 200 l de óleo para motores total flex sae 5w 40; R$ 2.590,00 e Item 9;;
tambores de 200 l de óleo para direção hidráulica atf; R$ 1.700,00.
Antonio Celso Felippe - Pregoeiro
AVISO
18 horas.
modalidade: pregão nº 025/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 1.453/2013 que tem por objeto
registro de preços de agendas e kit´s para alunos da rede municipal, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s)
empresa(s): Carvas Material Cir. E Dental Ltda, CNPJ: 28.955.193/0001-53; item 01, agenda escolar p/
alunos da educação infantil: capa/contra capa em papelão revestida por papel couché; fls. internas em papel
off-set 63g/m2; espiral simples; anual, 1 dia por pag., sábados e domingos na mesma pag.; dados pessoais
calend.2013 e 2014; pag. para anotações:dimensõe aproximadas do produto 15,4x11cm(axl) e 1 squeeze PPC
4
garrafas plásticas com 250 ml; tampa com trava, cor branca,material: plásticas matéria- prima virgem,
pigmentos atóxicos c/ certificado: impressão : em até 5 cores da logo da prefeitura e secretaria municipal de
educação., R$ 8,35, item 02, kit para alunos da rede municipal matriculados nos 6º, 7º, 8º e 9º anos de
escolaridade do ensino fundamental. composto por: 1 borracha , 1 caneta azul, 1 cantea vermelha 1 estojo de
canetas hidrográficas com 12 unidades, 1 caixa de lápis de cor, 1 esquadro, 1 transferidor , 1 compasso
escolar, 1 régua em acrílico, 1 cola bastão, 1 lápis preto, 1 caderno universitário, 1 apontador metálico,1
tesoura sem ponta e 1 squeeze - garrafas plásticas com 500 ml; tampa com trava, cor branca, material:
plástica matéria-prima virgem, pigmentos atóxicos c/ certificado; impressão: em até 5 cores da logo da
prefeitura e secretaria municipal de educação., R$ 20,50 e item 03, kit para alunos da rede municipal
matriculados nos 1º,2º, 3º, 4 º e 5ºanos de escolaridade do ensino fundamental composto por: 1 borracha,1
estojo de canetas hidrográficas com 12 unidades, 1 caixa de lápis de cor, 1 régua em acrílico, 1 cola branca,
1 lápis preto, 4 cadernos pequenos, 1 apontador metálico , 1 tesoura sem ponta, e 1 squeeze - garrafas
plásticas com 500 ml; tampa com trava, cor branca, material: plástica matéria-prima virgem, pigmentos
atóxicos c/ certificado; impressão: em até 5 cores da logo da prefeitura e secretaria municipal de educação.,
R$ 13,65.
AVISO
18 horas.
modalidade: pregão nº 029/2013, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 3.439/2013 que tem por objeto
registro de preços de mobiliário escolar, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Carvas Material
Cir. E Dental Ltda, CNPJ: 28.955.193/0001-53; item 01, cadeira universitária adulto com prancheta frontal
deslizante, R$ 175,00, item 02, conjunto infantil formado por 6 mesas, seis cadeiras e uma mesa central,
possibilitando arrumações em círculos ou indiuvidual, R$ 850,00 e item 03, conjunto retangular em fórmica
com 6 cadeiras em resina, R$ 790,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS
PORTARIA
Nº159/2013
O Vereador Mauricio Lopes dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das
prerrogativas legais que lhe são conferidas pela Legislação em vigor, resolve baixar a seguinte:
PORTARIA
EXONERAR o Paulo Gelso Mattos Vieira, do cargo de Assessor da Presidência – CC1, com efeitos a
partir de 01 de maio de 2013.
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em 13 de maio de 2013
MAURICIO LOPES DOS SANTOS= Presidente =
PORTARIA
Nº 160/2013
O Vereador Mauricio Lopes dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, no uso das
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Eglantina de Fátima de Andrade, para exercer o cargo de Assessor da Presidência
– CC1, com efeitos a partir de 01 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 161/2013
PORTARIA
NOMEANDO o senhor Vinícius Marques Alves, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Digitalização– CC3, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
PPC
Nº 162/2013
5
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Ana Maria Correa da Silva, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Cantina
PORTARIA
Nº 163/2013
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Rozeli Leal de Oliveira, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Limpeza
Interna – CC3, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 164/2013
PORTARIA
NOMEANDO o senhor Claudio Roberto Medeiros Sant´Ana, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de
Portaria – CC3, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 165/2013
PORTARIA
NOMEANDO o senhor Fernando da Silva Lopes, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Correspondê
ncia – CC3, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 166/2013
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Jarlita de Jesus Marques Alves, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Ata
PORTARIA
Nº 167/2013
PORTARIA
NOMEANDO o senhor Afonso Luiz da Cruz, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Arquivo– CC3,
com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº172/2013
PORTARIA
EXONERAR o senhor Eliseu Resende do Nascimento, do cargo de Assessor Parlamentar – CC3, com
efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PPC
6
PORTARIA
Nº173/2013
PORTARIA
EXONERAR a senhora Luciana Francisca da Conceição Maturano, do cargo de Assessor Parlamentar –
CC3, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº174/2013
PORTARIA
EXONERAR a senhora Juliana Duarte de Souza Rodrigues, do cargo de Assistente Parlamentar – CC2,
com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 175/2013
PORTARIA
NOMEANDO o senhor Eliseu Resende do Nascimento, para exercer o cargo de Assessor de Parlamentar II–
CC2, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 176/2013
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Luciana Francisca da Conceição Maturano, para exercer o cargo de Assessor de
Gabinete – CC4, com efeitos a partir de 16 de maio de 2013.
PORTARIA
Nº 177/2013
PORTARIA
NOMEANDO a senhora Juliana Duarte de Souza Rodrigues, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar I
PPC

18-05-2013 - Prefeitura Municipal de Teresópolis

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