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Rio das Ostras - de 10 a 16 de Junho de 2011
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano X - nº 531 - de 10 a 16 de Junho de 2011
Município assina convênio com Cedae
para ampliar abastecimento de água
Um marco histórico aconteceu na
noite desta quarta-feira, 1º de junho.
Representantes do Poder Executivo
riostrense se reuniram no Palácio Laranjeiras com o governador em exercício Luiz Fernando Pezão, e com o presidente da Cedae, Wagner Victer, para
assinatura do convênio de concessão
de abastecimento de água de Rio das
Ostras. A parceria vai garantir melhorias
estabelecidas por um plano de metas
para o município, a serem cumpridas
pela companhia estadual, que incluem
ações de curto prazo, como ampliação
e modernização da rede.
O objetivo da iniciativa é levar água
tratada a todos os locais de Rio das
Ostras. Neste primeiro momento, serão
atendidas as localidades Terra Firme e
Âncora e regularizado o abastecimento em Nova Cidade. Em até dois anos,
obras de extensão de rede serão feitas em Costazul e Colinas, que também
passarão a receber água encanada.
Pelo convênio, a Cedae vai repassar
à Prefeitura R$ 35 milhões como parte
do valor já investido pela Administração
Municipal em obras de rede de água,
além de melhorias do sistema.
A aprovação do plano de metas proposto pela Prefeitura à Cedae representa um marco na história do município. Toda a população será contemplada com água encanada. Rio das Ostras deve ser um exemplo em prestação de serviços, com os investimentos
que a Cedae já começa a fazer na cidade e que continuará realizando pelas próximas cinco décadas. O prefeito
agradeceu ainda a confiança do governador Cabral e do vice-governador
Pezão e o apoio
do deputado estadual
O secretário
Sérgio Côrtes
o projeto
UPA
Alcebíades Sabino
dos analisa
Santos
por daseu
Presidente da Cedae, Wagner Victer e vice-governador Luiz Fernando Pezão na assinatura do convênio
empenho nessa conquista tão importante para a cidade.
O vice-governador em exercício definiu a assinatura do convênio como um
momento histórico. “Fico muito feliz em
participar da atual gestão assinando
esse convênio”, enfatizou Pezão.
O presidente da Cedae, Wagner
Victer, disse que a produção de água
será aumentada. “Acredito que podemos acabar com o problema de fluxo
de abastecimento e levar água a todos
os locais ainda não atendidos”, afirmou.
Victer falou ainda que o plano de
metas elaborado pela Prefeitura para
ser executado pela Cedae acelerou a
implementação dos investimentos da
Companhia e lembrou que todo o processo começou há dois anos, com uma
reunião entre os representantes do
município e o então presidente da Alerj,
Jorge Picciani, com o governador Sérgio Cabral. “Rio das Ostras mostrou sua
insatisfação com as deficiências dos
serviços da Cedae e foi muito firme em
suas exigências para que houvesse
melhorias no abastecimento de água
na cidade. Agora, com o estabelecimento desse plano de metas, os investimentos serão acelerados”.
Na ocasião, o deputado Sabino, que
assinou o convênio como testemunha,
destacou a Cedae como uma empresa de excelência, afirmando que o
abastecimento de água em Rio das
Ostras deve permanecer sob responsabilidade da companhia. O deputado
lembrou que o município esperou mais
de 30 anos para ter água e parabenizou a atual administração pela condução do processo junto à Cedae. “Estou muito feliz por ter sido convidado
para participar desse momento e parabenizo a Prefeitura, já que esse processo não foi fácil de ser conduzido”,
disse Sabino.
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PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO
CONVITE
A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das
Ostras, CONVIDA as Empresas e os
Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de
que possam fornecer materiais e ou /
prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.
Relação de documentos necessários
para o CADASTRAMENTO:
FIRMAS:
1) Contrato Social e suas alterações
2) Cartão do CNPJ.
3) Inscrição Estadual e Municipal.
4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal).
5) Certidão de Dívida Ativa do Estado
6) Prova de regularidade relativa a
seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos
legais (INSS).
7) Prova de regularidade ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
8) Alvará de localização.
9) Balanço Patrimonial
10) Certidão de falência.
11) Certificado de Registro no CREA
da Firma.
12) Certificado de Registro no CREA
do Responsável Técnico
13) Certificado de Registro na ANVISA
14) Declaração oficial da Comarca de
sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e
concordatas.
PROFISSIONAL AUTÔNOMO:
1) Documento de Identidade.
2) Cartão de Autonomia.
3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).
4) Certidão Negativa de Débito Municipal.
5) Prova de regularidade relativa ao
INSS (Registro).
OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas
em cartório.
O FORMULÁRIO PARA CADASTRO
PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:
Departamento de Licitação e
Contratos – DELCO
Rua Campo de Albacora, 75
Loteamento Atlântica
Rio das Ostras/RJ.
Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404
MESA DIRETORA
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
Prefeito
BENEDITO WILTON DE MORAIS
Vice-Prefeito
Presidente
ORLANDO FERREIRA NETO
ANGELA MARIA TOFFANO DO AMARAL
Vice-Presidente
Chefe de Gabinete
ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
Procurador Geral
1º Secretário
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Secretária de Educação
2º Secretário
SÉRGIO LUIZ CARVALHO MANHÃES
Secretário de Saúde
MARCELO CHEBOR DA COSTA
VEREADORES
Secretário de Administração
ADEMIR MENDES DE ANDRADE
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário de Fazenda
WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
Secretária de Planejamento
MÁRCIA DE SOUZA ALMEIDA
ALBERTO MOREIRA JORGE
ALEX CABRAL SILVA
ALZENIR PEREIRA MELLO
LUIZ ROBERTO GOMES DA SILVA
ROSENILDO CORRÊA VIANA
Secretária de Bem-Estar Social
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário de Ordem Pública e Controle Urbano
CARLOS ALBERTO MARINS
EXPEDIENTE
Expediente
Secretário de Esporte e Lazer
NELITO SENRA ESTERQUE
ESTEPHÂNIA CARLA SOARES
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS
Secretária de Comunicação Social
Criado pela Lei nº 534/01
Secretário de Auditoria e Controle Interno
KÁTIA BRANDÃO
Secretária de Ciência e Tecnologia
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Interina de Desenvolvimento,
Negócios e Petróleo
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
Secretário de Serviços Públicos
Responsável
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642
Impressão:
Departamento de Patrimônio e
Serviços Gerais da Secretaria
Municipal de Administração
ALAN GONÇALVES MACHADO
Secretário de Turismo, Indústria e Comércio
MAX JOSÉ DE ALMEIDA
Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
SAMUEL MENDES DE OLIVEIRA
Presidente do Instituto de Previdência e
Secretário Municipal
de Administração
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
Assistência dos Servidores
SELMA ALVES DA ROCHA
Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515
E.mail- [email protected]
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
Praça Papa João Paulo II, Km 157
Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060
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ATOS do EXECUTIVO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro:
III – sala 06 para a Fundação Leão XIII;
IV – salas 07 e 08 para o Tribunal Regional do
Trabalho – TRT 1ª Região;
V – sala 09 para a Ordem dos Advogados do
Brasil 52ª Subseção;
VI – sala 15 para o Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio de
Janeiro – CREA/RJ
VII – sala 20 para a Junta de Serviço Militar;
VIII – sala 21 para o Ministério do Trabalho;
IX – sala 22 para o Consórcio MRA-5 –
Macrorregião Ambiental 5;
X – sala 24 para o Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística – IBGE.
Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e
eu SANCIONO a seguinte
Art. 2º. - A cessão de uso a que alude o caput do
artigo 1º será regulamentada por termo próprio.
LEI:
Art. 3º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito
LEI Nº 1512/2011
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE USO DE CELULAR
EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
Vereador Autor: Luiz Roberto Gomes da Silva
Art. 1º - Fica proibido o uso de celulares nas Agências Bancárias do Município de Rio das Ostras.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2011.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeito do Município de Rio das Ostras
LEI Nº 1513/2011
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
RIOSTRENSE ESPORTE CLUBE.
Vereador Autor: Carlos Alberto Afonso Fernandes
LEI:
Art. 1º - Torna Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO
RIOSTRENSE ESPORTE CLUBE.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DECRETO Nº 0307/2011
OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições legais e nos termos do § 4º, do
artigo 6º da Lei Municipal nº 1499/2010.
D E C R E T A
Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar,
em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, nas
dotações orçamentárias constantes do anexo
deste Decreto, na importância de R$ 1.785.000,00
(um milhão, setecentos e oitenta e cinco mil reais).
Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste
Decreto, será proveniente de superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial no exercício de
2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da
Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com
anexo II do presente Decreto.
suas atribuições legais e nos termos da Lei
Municipal nº 1499/2010.
D E C R E T A
em favor da Secretaria Municipal de Urbanismo e
Obras na dotação orçamentária constante do
anexo deste Decreto, na importância de R$
482.000,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais).
Decreto, será proveniente de anulação de igual
valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da
anexo do presente Decreto.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
sua publicação.
suas atribuições legais e nos termos do § 4º, do
artigo 6º da Lei Municipal nº 1499/2010.
D E C R E T A
em favor da Secretaria Municipal de Fazenda, nas
dotações orçamentárias constantes do anexo
deste Decreto, na importância de R$ 8.930.000,00
(oito milhões, novecentos e trinta mil reais).
Decreto, será proveniente de superávit financeiro
apurado no Balanço Patrimonial no exercício de
2010, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da
anexo II do presente Decreto.
LEI Nº 1514/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A
FORMALIZAR CESSÃO DE USO DE SALAS DO
CENTRO DE CIDADANIA, DESTINADAS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.
LEI:
Art. 1º. - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a ceder o uso das salas do prédio do Centro
de Cidadania Ricardo Muylaert Salgado, situado
na Rua das Casuarinas, 595, Âncora, da seguinte
maneira:
I – salas 01 e 02 para a Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de
Janeiro – EMATER-RIO;
II – sala 05 para a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos – ECT;
INFORMADADOS DO FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE
PARAFINS DEALTERAÇÃO DE CADASTRO NO CNPJ.
sua publicação.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS,
no uso de suas atribuições, considerando o contido
no processo administrativo nº 7.385/2011 e as
informações prestadas pelo Secretário Municipal
de Saúde, bem como a solicitação da Coordenadora
do Fundo Municipal de Saúde
Cancelamento de Permissão de Serviço Público.
D E C R E T A:
Art. 1º - Ficam alterados os seguintes itens do
Fundo Municipal de Saúde – FMS para efeito de
atualização no CNPJ:
I – endereço do FMS: Rua Jandira Moraes Pimentel nº
504, Centro – Rio das Ostras/RJ, Cep: 28.890-000;
II – código e descrição da atividade econômica
principal: 1.1.4 Fundo Público; e
III – código e descrição da natureza jurídica: 1201 Fundo Público.
sua publicação.
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições, com fulcro no Artigo 100, Inciso I, alínea
“j” da Lei Orgânica do Município e consoante o
Processo Administrativo nº 17396/2011,
DECRETA:
Art. 1º - Fica Cancelada, a Permissão de Serviço
Público outorgada ao Sr. Julio Lousada e Silva,
portador do RG nº M 301701- SSP-MG e inscrito
no CPF nº 143.984.356-20, conforme consta do
Processo SSTU nº 0052/2003.
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Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de
sua publicação.
ANEXO DO DECRETO Nº 0305/2011
0 2 - PREFEITURA MUNICIP AL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA D E TRABAL HO
DESPESA
02.11 - 04.122.0001 .1 .831
SEMUOB - Construçã o de Próprios Municipais
ANULAÇÃ O
4.4.90..51 .0 0 - 0 .1 .04
4.4.90 .51.00 - 0.1.50
100.00 0,00
4.4.90 .51.00 - 0.1.50
40.00 0,00
4.4.90 .51.00 - 0.1.50
142.00 0,00
SEMUOB - Soluçõe s de Controle de Va zão da Macro Drenage m
4.4.90 .51.00 - 0.1.50
70.00 0,00
02.11 - 20.602.0106 .1 .824
SEMUOB - Construçã o do Merca do de Pesca
4.4.90 .51.00 - 0.1.50
REFORÇO
60.0 00,00
02.11 - 06.181.0087 .1 .553
SEMUOB - Construçã o de Ba se Operacional
PORTARIA Nº 0749/2011
02.11 - 15.451.0034 .1 .469
SEMUOB - Urbanização de Áre as e Próprios Municipais
Exoneração de Cargos Efetivos.
02.11 - 17.512.0109 .1 .433
422 .0 00,00
02.11 - 27.812.0089 .1 .470
SEMUOB - Ampliação e Cons truçã o de Centros de Treina mento e Laze r 4.4.90 .51.00 - 0.1.50
3.3.90 .30.00 - 0.1.04
10.00 0,00
SECT - Manute nção da Unidade
3.3.90 .39.00 - 0.1.04
4.4.90.52.00 - 0.1.04
10.00 0,00
10.00 0,00
02 .1 9 - 1 9.126.0001.2.68 0
SECT - Sis tema de Informa ção e Comunicação
02 .1 9 - 1 9.573.0059.2.68 2
SECT - Inclus ão Digital
3.3.90 .3 0.00 - 0.1.04
5.00 0,00
3.3.90 .30.00 - 0.1.04
5.00 0,00
3.3.90 .39.00 - 0.1.04
4.4.90.52.00 - 0.1.04
10.00 0,00
10.00 0,00
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, os servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos
Cargos efetivos ali mencionados, a contar das
respectivas datas.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
TOTAL
482.00 0,00
482 .0 00,00
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0749/2011
02 - P REF EITURA MUN IC IPAL D E RIO DAS O STRAS
P RO GRAMA DE TRAB ALHO
DES PESA
02.04 - 04.12 3.000 1.2.1 51
SEMFAZ - Manu ten çã o da Un id ade
REFORÇO
3.3.90.35 .0 0 - 0.1.04
1 .7 85.00 0,00
TOTAL
1 .7 85.00 0,00
ANEXO II DO DECRETO Nº 0307/2011
FONTES DE RECURSOS
0.1.04
VALOR
1.785.000,00
ESPECIFICAÇÃO
Recursos dos Roya lties
TOTAL
1.785.000,00
Arquivamento de Inquérito Administrativo
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS,
atribuições Legais:
02 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
PROGRAMA DE TRABALHO
DESPESA
02.04 - 04.122.0001.2.003
SEMFA Z - Contribuiçã o par a F orm açã o do Pasep
REFORÇO
3.3.90.47.00 - 0.1.04
1.200.000,00
3.3.90.47.00 - 0.1.50
530.000,00
3.3.90.39.00 - 0.1.04
7.200.000,00
02.04 - 04.123.0001.2.242
Considerando que, segundo o apurado nos
Autos do Processo Administrativo nº 02560/2005,
restou comprovado a perda do objeto em virtude
de não tratar-se de pessoa de vínculo com esta
Municipalidade;
Considerando o que dispõe a Lei nº. 079/94;
R E S O L V E:
SEMFA Z - Despesa com Energ ia Elétrica
ANEXO II DO DECRETO Nº 0308/2011
FONTES DE RECURSOS
TO TAL
UNI DADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CÓDIGO
NOME|MATRICULA/ CPF|CARGO|LOTAÇÃO|DATA
EXONERAÇÃO|PROC. ADM.
Douglas Quintanilha Braga|7254-0|Médico
Clinico Geral II|SEMUSA|03/05/2011|13105/2011
Marcelo
Domingues
Rodrigues
Moreira|10450-7|Professor II – Educação
Física|SEMED|13/03/2011|8091/2011
Samara Machado Campos|4022-3|Auxiliar
Administrativo|SEMUSA|24/05/2011|15619/2011
Rio das Ostras, 10 de junho de 2011.
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CÓDIGO
OSTRAS, no uso de suas atribuições e,
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município,
R E S O L V E:
70.00 0,00
02 .1 9 - 1 9.122.0001.2.15 1
ESPECIFICAÇÃO
0 .1 . 04
Recur sos dos Roya ltie s
0 .1 . 50
Recur sos da Par ticipa çã o E spe cia l dos Roya ltie s
Art. 1º - EXTINGUIR o Processo Administrativo
Disciplinar nº. 02560/2005, sem resolução do
mérito por perda do objeto, com base no disposto
no inciso I, do Art. 127, da Lei nº.079/94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
VALOR
8 .4 0 0 .0 0 0, 0 0
TO TA L
8.930.000,00
5 3 0.0 0 0 ,0 0
8 .9 3 0 .0 0 0 ,0 0
Arquivamento de Inquérito Administrativo
5
restou comprovado que o Servidor JOSÉ LUIZ
MOTINHO, Guarda Municipal, mat. Nº 3008-2,
NÃO cometeu falta alguma no exercício da
atividade, que tenha infringido os preceitos da
Lei nº. 079/94;
Exoneração, a pedido, de Cargo em Comissão.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo 16265/2011,
R E S O L V E:
RESOLVE:
Disciplinar nº. 14533/2010, ABSOLVENDO o
Servidor JOSÉ LUIZ MOTINHO, Guarda
Municipal, mat. Nº 3008-2, com base no disposto
no inciso I, do Art. 127, da Lei nº.079/94.
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a contar de 01/
06/2011, o servidor MATEUS SILVA PINHEIRO,
matrícula nº. 10602-0, do Cargo em Comissão de
Assistente IV, com lotação na SEMBES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
sua publicação.
Concede Ponto Facultativo no período do feriado
de Corpus Christi.
Dispensa servidor, rescindindo, a pedido, Contrato
Temporário de Trabalho.
Glaucia Santos de Andrade|Professor II –
Educação Especial|16813/2011
Janize Santana Pereira Dias dos Santos|
Professor I|16918/2011
Ana Aparecida Souza dos Santos|Professor
II – Educação Especial|16929/2011
Marineide Mesquita Francisco|Professor II –
Inglês|17042/2011
Shirley Soares da Silva Marins do Patrocínio
|Assistente Social II|17078/2011
Tatiane Pozzi Ferreira|Agente Administrativo
|17086/2011
Keila Ferreira da Silva|Professor II – Educação
Especial|17089/2011
Rodrigo Cesar Araujo da Silva|Instrutor de
Informática|16834/2011
Manoel Silveira Lima Junior| Odontólogo|16975/2011
Edgard Rodrigues dos Santos|Agente
Administrativo|17031/2011
Patrícia Tavares da Silva |Agente Administrativo| 17043/2011
Carlos Jose Carvalho de Souza|Auxiliar
Alessandro de Oliveira Rodrigues|Agente
Petrick Gomes de Sousa Lima|Técnico em
Segurança do Trabalho|17093/2011
Eliza Lombardi Carneiro|Professor I|16814/2011
Renata Fernandes Martins|Atendente de
Consultório Dentário|17026/2011
Débora Aparecida de Oliveira Silva |Atendente
de Consultório Dentário|17046/2011
Sonia Luiza de Freitas Machado|Professor
I|17055/2011
Beatriz Damaceno Gago|Auxiliar Administrativo
|17069/2011
Claudia dos Santos Madeira|Professor I|
17076/2011
Gilsara Faria|Auxiliar de Desenvolvimento
Infantil|17281/2011
Jussane Rodrigues Mateus de Souza|
Professor I|17143/2011
OSTRAS, uso de suas atribuições legais,
OSTRAS, no uso de suas atribuições, e conforme
Processo Administrativo nº. 16647/2011.
RE S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo nas
Repartições Públicas Municipais, para os
servidores da Administração Direta e Indireta, no
dia 24 de junho, com exceção das atividades
laborais ditas essenciais dos serviços da
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de
Ordem Pública e Controle Urbano e da normalidade
administrativa, a critério dos respectivos
Secretários Municipais, conforme Memorando nº.
0347/2011/GAB.
Art. 1° - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, a
contar de 01/06/2011, o Contrato Temporário de
Trabalho da servidora TEREZA CRISTINA ALVES
CHEDID, matrícula nº. 16926-9, da função de
Arquiteto, com lotação na SEMUOB.
Prorrogação de Contratos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da
sua publicação.
OSTRAS no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
100, da Lei Orgânica do Município, consoante os
Processos Administrativos nºs. 30886/2010, 932
e 7630/2011; e
Arquivamento de Inquérito Administrativo Prescrito
restou comprovado a PRESCRIÇÃO da pretensão
punitiva do Município, com base no que dispõe o
art. 120, “a” da Lei nº 079/94;
R E S O L V E:
Disciplinar nº. 17799/2006, DECRETANDO A PRESCRIÇÃO da pretensão punitiva do Município com
base no que dispõe o art. 120, “a” da Lei nº 079/94.
Rio das Ostras, 10 de junho de 2011
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Prorrogação de posse.
considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso
II, do Art. 100, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 15 dias,
o prazo para posse dos cidadãos relacionados
no Anexo Único desta Portaria, nomeados para
os cargos ali descritos, nos termos do §2º do
Art. 28 da Lei Municipal nº. 079/1994.
sua publicação.
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
sua publicação.
NOME|CARGO|PROC. ADM
Considerando o “Convênio de Cooperação
Técnica e Material para prestação jurisdicional
nos Processos de Execução da Dívida Ativa e
para recebimento de Custas e Taxas devidas nos
Processos Judiciais, que entre si celebram o
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e
o Município de Rio das Ostras;
Considerando que há previsão legal para a
Contratação Temporária, inserta na Lei Municipal
nº 0544/2001.
RE S O L V E:
Art. 1º - PRORROGAR, em caráter excepcional,
por tempo determinado, a contar de 16/06/2011,
até 28/09/2011, os Contratos Temporários de
trabalho, firmados entre o Município de Rio das
Ostras e os servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria, para desempenharem as
Funções de Agente Administrativo.
sua publicação
6
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 758/2011
SERVIDOR
CARGO
MATR.
P ERÍODO
AQUISITIV O
Agente Administrativo
MAT.|NOME
16660-0|ANEE CAROLINE CASTRO DA SILVA
16664-2|JEILSA CONCEIÇÃO DA MATA
16640-5|JULIANA ABREU DOS SANTOS
16651-0|LEILA RODRIGUES FERRO
16655-3|LUCAS DA SILVA LOUBACK
16663-4|PRISCILA MANHÃES CORRÊA
16652-9|ROSEMARI GONÇALVES MAGALHÃES
Adriana Correa
A dministrador
30 07-4
2010/2011
Alan Souza Figueiredo
Gu arda Municipal
74 14-4
2010/2011
Alessandro Aragão Rolemberg
Medico S ocorrista II
88 70-6
2010/2011
Alexand re Tadeu S Biscaia
Fiscal de Meio A mbiente
60 75-5
2010/2011
Ana Paula Fernandes Nogueirinha
Nutricionist a III
85 70-7
2010/2011
Arlei Sebastião de Almeida
Motorista
31 82-8
2010/2011
Cristiano A ndré C. Velasco
E ncarregado
22 79-9
2010/2011
Eber Martins Pintor
A uxiliar de Enfermagem
64 19-0
2010/2011
Edmilson Fran cisco de Olive ira
Técnico Em Turismo
40 02-9
2009/2010
Eduardo Aires Mulinari
A gente de Saneamento
46 91-4
2009/2010
Elisa Sant os Benassuly
Medico S ocorrista
74 51-9
200 9/2010
Eudoxia Perpetua Caldas
S ecretario Executivo
81 78-7
2009/2010
Fla via Fernandes Gomes
Nutricionist a III
92 93-2
2010/2011
Igo r Curty de Mello
Gu arda Municipal
63 91-6
2010/2011
Irenaldo Alves Ferreira
Fiscal de Obras e Posturas
5 4-0
2010/2011
Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias
aos servidores relacionados no Anexo
Único desta Portaria
Lauro de S ouza E Silva
Motorista
29 87-4
2010/2011
Leonardo Calixto Magalhaes
Gu arda Municipal
74 16-0
201 0/2011
Lorena Ma rtins de Melo Soares
E nfermeiro
69 41-8
2009/2010
sua publicação.
Luciana Barbo sa Benevenuto
E ncarregado
40 98-3
2010/2011
Ma rcele Grion D Ascencao
Medico E ndocrinologista
73 40-7
2009/2010
Secretaria de Administração, 10 de junho de 2011.
Ma rcia Elizabeth T Jardim
B iólogo
61 65-4
2010/2011
Ma rcos Fon seca Campos
Inspetor I II
63 62-2
2010/2011
Ma rio Tadeu Carneiro Fachardo
Medico O torrinolaringolo gista
39 62-4
2009/2010
Nivaldo Ta lon Hespanho l
Técnico Agrícola
42 09-9
2010/2011
Priscilla E liane dos Santos Ramos
P rocurador Municipal I
85 89-8
2010/2011
Ricardo Rocha Robaina
A ssistente II
45 57-8
2010/2011
Roberto Junqueira C Junior
Medico Urologista
49 55-7
2009/2010
Robson S oares da Costa
Técnico em Radio logia
68 18-7
2009/2010
Sergio Murilo Marques Lima
Gu arda Municipal
75 45-0
200 9/2010
Taty Cristina Cardoso Machado
Medico V eterinário
65 46-3
2009/2010
Valeria Santoro Pereira
S upervisor de Serviços Públicos
47 25-2
2010/2011
Vilma Sardenberg
A gente Administrativo
27 06-5
2010/2011
Viviane Reis Vieira de Almeida
Medico G inecologista e Obstetra II
84 63-8
2010/2011
CONCESSÃO DE FÉRIAS
A SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e, considerando o Decreto n° 56, de 26 de agosto de 2005,
RESOLVE:
MARÍLIA DA SILVA
Subsecretária Municipal de Administração
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS, ao servidor ALEXANDRE FERREIRA
GONÇALVES, Guarda Municipal, matrícula nº 65315, lotado na SEMOC, pelo período de 02 (DOIS)
ANOS, a contar de 01 de junho de 2011, conforme
processo administrativo nº 13677/2011.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
PORTARIA N° 761/2011
MARÍLIA DA SILVA
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
DATA
FÉRIAS
02 /01/2 012 a
31/01/2012
15 /06/2 011 a
14/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
18 /07/2 011 a
16/08/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /08/2 011 a
30/08/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /09/2011 a
30/09/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /09/2 011 a
30/09/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
15 /07/2 011 a
13/08/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /06/2 011 a
30/06/2011
15 /07/2 011 a
13/08/2011
08 /08/2 011 a
06/09/2011
04 /07/2 011 a
02/08/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
13 /07/2 011 a
11/08/2011
15 /07/2 011 a
13/08/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /07/2 011 a
30/07/2011
01 /08/2 011 a
30/08/2011
15 /07/2 011 a
13/08/2011
27 /06/2 011 a
26/07/2011
18 /07/2 011 a
16/08/2011
01 /08/2 011 a
30/08/2011
13 /06/2 011 a
12/07/2011
PROC.
ADM
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
17537/201 1
MARÍLIA DA SILVA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA
RESOLVE:
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA SEM
VENCIMENTOS, ao servidor JOSÉ CLAUDIO DA
SILVA MACHADO, Guarda Municipal, matrícula
nº 6549-8, lotado na SEMOC, pelo período de 02
(DOIS) ANOS, a contar de 19 de maio de 2011,
conforme processo administrativo nº 15118/2011.
sua publicação.
Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento),
pelo período de 06 (seis) meses, a carga horária da
jornada de trabalho da servidora JULIANA
RODRIGUES QUINTANILHA, matrícula no 4709-0,
Agente Administrativo, lotada na SEMUSA, em
conformidade com a Lei Municipal nº 0365/99,
condicionando a manutenção do benefício ao
cumprimento do artigo 3º da Lei Municipal nº 009/93,
consoante processo administrativo nº 11111/2011.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de
sua publicação.
Art.1°- RENOVAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, A LICENÇA PARA ACOMPANHAR
CONJUGE, da servidora LUCIENE FABIANO DA
SILVA, Professor I, matrícula nº 6410-6, lotada na
SEMED, nos termos do art. 75, da Lei Municipal nº
079/94, a partir de 19 de junho de 2011 consoante
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
7
CANCELAMENTO DE FÉRIAS
Art. 3º - O não atendimento aos prazos previstos
em lei importará na revogação do ato
referenciado na presente Portaria, na forma do §
3º, do art. 28, da Lei 079/94.
sua publicação.
Enquadramento de Servidor.
RESOLVE:
Art. 1º - CANCELAR, as férias, dos servidores
relacionados no Anexo Único desta Portaria
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 763/2011
SERVIDOR|MATR.|CARGO|PERÍODOAQUISITIVO|
PORTARIA|PROC.ADM
Ana Paula Leorde de Paula|4869-0|Agente
Administrativo|2009/2010|497/2011|17155/2011
Eliane Maria da C. Aguiar|3804-4|Auxiliar de
Serviços Gerais|2009/2010|578/2011|17504/2011
José dos Santos Callado Filho|6480-7|
Encarregado|2010/2011|686/2011|16387/2011
Viviane de Araújo Maciel|4572-1|Agente
Administrativo|2009/2010|420/2011|17458/2011
considerando o que dispõe o art. 100, inciso II,
alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Analista de Segurança:
CLASS.|NOME|CPF
2|CARLOS EDUARDO RAMOS AZEVEDO|2693086795
Programador:
CLASS.|NOME|CPF
11|MARCIO RODRIGUES VAZ|1571585788
12|ALCIRLÉIA DE SOUZA BARBOSA|4189066702
Técnico em Informática:
CLASS.|NOME|CPF
20|SERGIO DE SOUZA SILVEIRA|1761921746
Art.1º - Enquadrar na Classe IV – Licenciatura
Plena - P1, os servidores relacionados no Anexo
I desta Portaria, a contar da data ali constante
por terem concluído com aproveitamento os
Cursos ali mencionados, forte o que dispõe a Lei
Municipal nº. 0264/97, art. 7º, com as alterações
introduzidas pela Lei nº. 471/2000.
Art.2º - Enquadrar na Classe V – Pós Graduação “Lato Sensu” - P1, os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, a contar da data
ali constante por terem concluído com aproveitamento os Cursos ali mencionados, forte o que
dispõe a Lei Municipal nº. 0264/97, art. 7º, com as
alterações introduzidas pela Lei nº. 471/2000.
sua publicação.
Dispensa e designação de Função Gratificada.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e conforme
o Memorando nº 0245/2011-SEMFAZ,
R E S O L V E:
Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01.05.2010, a
servidora MELINA OLGA DE ARAÚJO, matrícula
6501-3, da Função Gratificada de Chefe de Divisão
de Baixa, símbolo FG2, com lotação na SEMFAZ.
Art. 2º - DESIGNAR, a contar de 01.05.2010, a
servidora FABÍOLA SERPA PINHEIRO, Agente
Administrativo, matrícula 9622-9, para desempenhar a Função Gratificada de Chefe de Divisão
de Baixa, símbolo FG2, com lotação na SEMFAZ.
sua publicação.
suas atribuições legais, conforme o Processo
nº. 17344/2011,
R E S O L V E:
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0767/2011
Art. 1º - NOMEAR, em caráter efetivo, os cidadãos
relacionados no Anexo Único desta Portaria,
aprovados e classificados no V Concurso Público
deste Município, para provimento dos cargos ali
mencionado, previsto no Quadro Permanente de
Pessoal do Município.
NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|CURSO|
DATA|PROC.ADM
Gisele Aguiar Zebende|9716-0|Professor
I|SEMED|Pedagogia|09/05/2011|13720/2011
Juliana Hott de Oliveira|10424-8|Professor
I|SEMED|Matemática|06/05/2011|13552/2011
Art. 2º - Os nomeados deverão apresentar-se,
no prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria
Municipal de Administração.
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0767/2011
em lei importará na revogação do ato referenciado na presente Portaria, na forma do § 3º, do
art. 28, da Lei 079/94.
sua publicação.
NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO|CURSO|
DATA|PROC. ADM
Rosiane Machado de Carvalho Moreira|42625|Professor I|SEMED|Pós- Graduação Lato Sensu,
nível de especialização,em Artes|06/05/
2011|13587/2011
Rosiane Machado de Carvalho Moreira|99562|Professor I|SEMED|Pós- Graduação Lato Sensu,
nível de especialização, em Artes|11/05/
2011|14011/2011
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
legais, conforme o Processo nº. 16818/2011,
R E S O L V E:
relacionados no Anexo Único desta Portaria,
deste Município, para provimento dos cargos ali
mencionado, previsto no Quadro Permanente de
Psicólogo:
CLASS.|NOME|CPF
14|LUCIANA SANTOS GUILHON ALBUQUERQUE| 8004421725
Técnico em Enfermagem do Trabalho:
CLASS.|NOME|CPF
4|CRISTIANE DE OLIVEIRA LUZ|10506018741
Exoneração de Ofício e Nomeação.
OSTRAS, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
100, da Lei Orgânica do Município e conforme
Processo Administrativo nº. 17445/2011,
R E S O L V E:
Técnico em Segurança do Trabalho:
CLASS.|NOME|CPF
9|EDVALDO DE MENDONÇA CERQUEIRA|
53169670700
Art. 1º - EXONERAR DE OFÍCIO, a contar de 04/
06/2011, GIOVANA CARDOSO AGOSTINI, do
cargo de Professor II-Educação Artística, na forma
8
do § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art. 29,
ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
06/2011, HELLEN DE MATTOS ALVES DA
SILVA, do cargo de Professor II-Matemática, na
forma do § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art.
29, ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
Veterinário, matrícula nº 6085-2, lotado na
SEMUSA, conforme Processo Administrativo nº
14213/2011.
sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 01/06/2011.
Art. 3º - NOMEAR, em caráter efetivo, ADRIANA
ANDRADE GODINHO LOPES, CPF nº.
729841774-6, aprovada e classificada em 46º
lugar, no V Concurso Público deste Município, para
provimento do Cargo de Professor II-Educação
Artística, previsto no Quadro Permanente de
Art. 4º - NOMEAR, em caráter efetivo, FERNANDO
AZEVEDO GONÇALVES BASTOS, CPF nº.
721265170-2, aprovado e classificado em 95º
lugar, no V Concurso Público deste Município, para
provimento do Cargo de Professor II-Matemática,
previsto no Quadro Permanente de Pessoal do
Município.
em lei importará na revogação dos atos
referenciados na presente Portaria, na forma do
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
MARÍLIA DA SILVA
Art. 2º - NOMEAR, a contar da data desta
publicação, a cidadã a contar da data da
publicação, a cidadã Gilcea Machado Martins,
matrícula nº 792.508.667-04, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário Executivo,
Símbolo CC5, com lotação na SEMED, à
disposição da SEMFAZ.
Art. 3º - NOMEAR, a contar de 03/06/2011, a
cidadã Joana Darc de Souza Castro, CPF nº
074.240.137-50, para exercer o Cargo em
Comissão de Secretária, Símbolo CC5, com
lotação na PROGEM, à disposição da SEMFAZ.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR
R E S O L V E:
Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento),
pelo período de 06 (seis) meses, a carga horária
da jornada de trabalho do servidor FLAVIO
MANSUR CABRAL matrícula n o 10.527-9,
Odontólogo, lotado na SEMUSA, em conformidade
com a Lei Municipal nº 0365/99, condicionando a
manutenção do benefício ao cumprimento do
artigo 3º da Lei Municipal nº 009/93, consoante
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação.
Art. 4º - NOMEAR, a contar da data da
publicação, a cidadã Luana Condack dos
Santos, CPF nº 093.124.817-54, para exercer o
Cargo em Comissão de Secretário Executivo,
Símbolo CC5, com lotação na SEMED, à
disposição da SEMFAZ.
Art. 5º - NOMEAR, a contar da data da
publicação, a cidadã Waleska Andrade Cortat,
CPF nº 104.300.957-40, para exercer o Cargo em
Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, com
lotação na SEMFAZ, à disposição da SEMUSA.
sua publicação.
Designação de Função Gratificada
MARÍLIA DA SILVA
CONCEDE LICENÇA DE 02 DIAS
OSTRAS, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
Processo Administrativo 16342-2011/SEMOC,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 15 (QUINZE)
DIAS, para prestar assistência à familiar em
tratamento de saúde, à servidora RENATA BRAGA
DE MOURA MUNIZ, Professor I, matrícula nº
4773-2, lotada na SEMED, conforme Processo
Administrativo nº 15077/2011.
sua publicação, produzindo seus efeitos a contar
de 10/05/2011.
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 02 (DOIS)
tratamento de saúde, à servidora PATRÍCIA DE
SOUZA BESSA, Professor II–Educação Física,
matrícula nº 6276-6, lotada na SEMED, conforme
Processo Administrativo nº 15862/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR, a contar da data desta
publicação, o servidor GUILHERME ALVES
FRANCISCO, Guarda Municipal, matrícula 66478, para desempenhar a Função Gratificada de
Membro da Comissão Permanente de Sindicância
e Inquérito Administrativo.
sua publicação.
sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 24/05/2011.
MARÍLIA DA SILVA
MARÍLIA DA SILVA
Derroga Portaria, excluindo nomes e Nomeia.
OSTRAS, no uso de suas atribuições e conforme
o Processo Administrativo nº. 17536/2011,
Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão.
RESOLVE:
OSTRAS, no uso de suas atribuições, conforme
Memorando 0346/2011- GAB;
Art. 1° - DERROGAR as Portarias referidas no
Anexo I, desta Portaria, excluindo os cidadãos ali
mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos.
R E S O L V E:
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER LICENÇA DE 90 (NOVENTA)
tratamento de saúde, ao servidor MÁRIO
ROBERTO FRAZÃO SOARES LINHARES, Médico
Art. 1º - EXONERAR, a contar da data desta
publicação, a servidora Gilcea Machado
Martins, matrícula nº 8243-0, do Cargo em
Comissão de Assistente IV, Símbolo CC7, com
lotação na SEMFAZ.
relacionados no Anexo II, desta Portaria,
deste Município, para provimento dos Cargos ali
mencionados, previstos no Quadro Permanente
de Pessoal do Município.
9
na Lei importará na Revogação dos atos
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
para a função de Supervisor Social, com lotação
na SEMBES.
LEIA-SE:........Art. 2° CONTRATAR, pelo período
de 06 meses, a contar da data desta publicação,
RITA MARIA BOAZ MENDES, CPF 056.647.93708, para a função de Supervisor Social, com
lotação na SEMBES.
Exoneração de Ofício e Nomeação.
OSTRAS, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Letra “a”, do Inciso II, do Art.
Processo Administrativo nº. 17333/2011,
ERRATA DA PORTARIA Nº 0708/2011
(Publicada no Jornal Oficial do Município de 27/05
a 02/06/2011)
R E S O L V E:
ANEXO I DA PORTARIA Nº 0775/2011
CARGO|NOME|CLASSIFICAÇÃO|PORTARIA
GUARDA MUNICIPAL|GLEISSON GIL DOS SANTOS SILVA|286|598/11
GUARDA MUNICIPAL|ALEXANDRE LUIZ SUCUPIRA DE OLIVEIRA|294|598/11
OPERADOR
DE
MÁQUINAS|NILMAR
GUIMARÃES DALBONIO|2|597/11
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|CINTIA ISMERIO
CAMPANO DE OLIVEIRA|244|641/11
INSTRUTOR DE INFORMATICA|TIAGO TAVARES
DE LIMA E SILVA|2|641/11
INSTRUTOR DE INFORMATICA|PEDRO JÚLIO
DOS SANTOS PESSANHA|4|641/11
PROFESSOR I|SUZANA PEREZ BEZERRA|
470|661/11
PEDAGOGO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL|
ELISABETH ESBERARD TEIXEIRA|4|661/11
PROFESSOR II - ED. FISICA|MILENA UCHOA
SARAIVA|27|662/11
PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ESPECIAL|
ROSIMARA DE SOUZA SILVA|6|671/11
PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ESPECIAL|ANA
PAULA PORTUGAL FELISARDO|11|671/11
TECNICO DE RADIOLOGIA|FELLIPE GOMES DA
SILVA HUGUENIN|15|661/11
ENGENHEIRO CIVIL|CAMILA APARECIDA
ABELHA ROCHA|4|664/11
ENGENHEIRO CIVIL|FERNANDO JOSE SEIXAS
PEREIRA|5|664/11
ENGENHEIRO CIVIL|AMAURY MENEZES FILHO
|6|664/11
ANEXO II DA PORTARIA Nº 0775/2011
CARGO|NOME|CLASSIFICAÇÃO|CPF
GUARDA MUNICIPAL|BRÁULIO REIS DE
LIMA|301|11149555742
GUARDA MUNICIPAL|FERNANDA RIBEIRO
PINTO|302|11062104765
AUXILIAR ADMINISTRATIVO|ANA LÍDIA DA
SILVA PENA|252|13847446738
INSTRUTOR DE INFORMATICA|ALESSANDRA
TOZATTO|5|30369685806
INSTRUTOR DE INFORMATICA|ALMIR SILVA DA
SILVEIRA|6|1705780890
PROFESSOR I|JULIANA SORIANO DA SILVA
|479|13631912765
PEDAGOGO - ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL|
ANDREA OLIVEIRA DE SOUZA |6|4796744770
PROFESSOR II - ED. FISICA|WALLACE BEZERRA
MENEZES|28|2370547790
TECNICO DE RADIOLOGIA|ANDRE LUIZ SILVA
ARTTE|16|7783269770
ENGENHEIRO CIVIL|ROBERTO HACHIYA DE
AZEVEDO|8|23803215749
ENGENHEIRO CIVIL|MARIO JORGE COSTA
REBELLO DA SILVA|9|1665971711
ENGENHEIRO CIVIL|MARCO ANTONIO BUCK
SALDANHA DA MOTTA|10|45849552715
Rio das Ostras, 10 junho de 2011.
06/2011, CLARISSA DE ALMEIDA AGUIAR
RIBEIRO, do cargo de Agente Administrativo, na
forma do § único, I, do Art. 33 c/c § único do Art.
29, ambos Lei Municipal nº. 079/1994.
Art. 2º - NOMEAR, em caráter efetivo, MÁRIO
CÉSAR CAJÉ SILVA JÚNIOR, CPF nº.
124229307-86, aprovado e classificado em 112º
lugar, no V Concurso Público deste Município,
para provimento do Cargo de Agente
Administrativo, previsto no Quadro Permanente
de Pessoal do Município.
Art. 3º - O nomeado deverá apresentar-se, no
prazo de 15 (quinze) dias, à Secretaria Municipal
de Administração.
em lei importará na revogação dos atos
§ 3º, do art. 28, da Lei nº. 079/94.
sua publicação.
ONDE-SE-LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº
0708/2011
EXONERAÇÃO|PROC.ADM.
Thais Pionorio Omena|9214-2|Fisioterapeuta|
SEMUSA|27/04/2011|12565/2011
Luis Gustavo Rangel Cardoso|10483-3|Guarda
Municipal|SEMOC|03/05/2011|13087/2011
LEIA-SE: ANEXO ÚNICO DAPORTARIA Nº 0708/2011
EXONERAÇÃO|PROC.ADM.
Thais Pionorio Omena|9214-2|Fisioterapeuta|
SEMUSA| 01/05/2011|12565/2011
Luis Gustavo Rangel Cardoso|10483-3|Guarda
Municipal|SEMOC|16/05/2011|13087/2011
a 09/06/2011)
ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - ..... ANTONIO CARLOS G.
FERREIRA.....
LEIA-SE: Art. 1º - ..... CARLOS ANTONIO
GUIMARÃES FERREIRA.....
EXTRATO DE INSTRUMENTO
PARTICULAR DE DOAÇÃO
PARTES: Município de Rio das Ostras e o Banco
Bonsucesso S/A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12997/2011.
Permuta de servidores.
DATA DE ASSINATURA: 18/04/2011.
suas atribuições,
R E S O L V E:
Art. 1º - RECEBER À DISPOSIÇÃO deste
Município, a contar de 21/05/2011 até 31/12/2012,
a servidora SEBASTIANA INES GONÇALVES
NEVES FREITAS, Professor Docente II-40 horas,
matrícula n°. 5.024.957-2, oriunda do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, em regime de
PERMUTA com a servidora municipal SONIA
REGINA AZEREDO DE REZENDE, Professor I,
matrícula nº. 4155-6, lotada na SEMED, conforme
Processo Administrativo nº. 16483/2011.
sua publicação.
Por Delegação:
Chefe de Gabinete
a 02/06/2011)
ONDE-SE-LÊ: .......Art. 2° CONTRATAR, RITA
MARIA BOAZ MENDES, CPF 056.647.937-08,
DESCRIÇÃO DO BEM: Processador CoRE 2 Duo
7500 Box; Placa Mãe Gigabyte ou MSI; Memória
2GB DDR3 1333Mhz; HD 250GB Sata; Gravador
DVD LG; GABINETE ATX; Teclado Ps2; Mouse
Ps2; Monitor de 18,5 Polegadas; Par de caixas de
com e Sistema Operacional Windows 7
Professional 64 Bits Português.
QUANTIDADE DO BEM: 30 (trinta).
OBJETO: Obedecendo ao comando do Art. 541 do
Código Civil, o BANCO BONSUCESSO S/A resolve
doar por livre e espontânea vontade, sem qualquer
coação ou influência de quem quer que seja, a título
gratuito, ao MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, o
referido bem conforme descrição acima.
10
Secretaria de Administração
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
de acordo com o Artigo 26 da Lei 8.666/93 e
pósteras alterações
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15682/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Turismo,
Indústria e Comércio.
PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa
Azul Produções Artísticas Ltda.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais
artísticos musicais, abaixo relacionados, para
realização do da 9º edição do “Rio das Ostras
Jazz e Blues Festival”, no período de 22 a 26/06/
2011, em Costazul, Praia das Tartarugas, Praça
São Pedro e Lagoa do Iriry.
·22/06/2011 – Orleans Street Jazz Band – Camping
Costa Azul
·22/06/2011 – Igor Padro Blues Band - Camping
Costa Azul
·23/06/2011 – Nuno Mindelis – Lagoa do Iriry
·23/06/2011 – José James – Praia das Tartarugas
·23/06/2011 – Ricardo Silveira – Camping Costa Azul
·23/06/2011 – The Saskia Laroo Band - Camping
Costa Azul
·23/06/2011 – Azymuth e Léo Gandelman Camping Costa Azul
·23/06/2011 – Bryan Lee - Camping Costa Azul
·24/06/2011 – Tommy Castro Band – Lagoa do Iriry
·24/06/2011 – Nicholas Payton Sexxxtet – Praia
das Tartarugas
·24/06/2011 – José James - Camping Costa Azul
·24/06/2011 – Jane Monheit - Camping Costa Azul
·24/06/2011 – Yellow Jackets - Camping Costa Azul
·24/06/2011 – Nuno Mindelis - Camping Costa Azul
·25/06/2011 – The Saskia Laroo Band – Lagoa do Iriry
·25/06/2011 – Yellow Jackets – Praia das Tartarugas
·25/06/2011 – Roberto Fonseca - Camping Costa Azul
·25/06/2011 – Nicholas Payton Sexxxtet - Camping
Costa Azul
·25/06/2011 – Medeski, Martin & Wood com Bill
Evans - Camping Costa Azul
·25/06/2011 – Tommy Castro Band - Camping Costa
Azul
·26/06/2011 – Bryan Lee – Lagoa do Iriry
·26/06/2011 - Medeski, Martin & Wood com Bill
Evans – Praia das Tartarugas
JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá
em face da inviabilidade de competição, uma vez
que a Empresa acima detém a exclusividade para
representar os profissionais artísticos.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 06/06/2011
VALOR: R$ 398.650,00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, inciso III, da
Lei Federal 8.666/93.
SOLICITANTE: Chefia de Gabinete
Mônica M.M. Nascimento Serviços de Buffet.
ASSINADO: 31/05/2011
OBJETO: Aquisição de flores naturais para
atender as necessidades do Gabinete do Prefeito,
incluindo Gabinete do Vice-Prefeito, Chefia de
Gabinete, Cerimonial e demais Secretarias que
solicitarem parceria com o Gabinete, por ocasião
de reuniões, palestras e eventos em geral.
VALOR: R$ 7.884,50
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.152 – 33.90.39 –
0.1.04 (Royalties)
EMPENHO Nº: 1398/2011, emitido em 27/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº
085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto
Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002
e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
CONTRATO Nº 081/2011
PREGÃO Nº 023/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Esporte
e Lazer
Macabu e Macabu Ltda.
OBJETO: Aquisição de papel opaline branco,
180g/m2, tamanho A4.
VALOR: R$ 2.394,00
DOTAÇÃO: 27.122.0001.2.151 – 33.90.30 –
0.1.50 (Participação Especial)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal nº
085/2005, Decreto Municipal n º 060/2006, Decreto
Municipal nº 084/2007, Lei Federal nº 10.520/2002
EXTRATO DE ADITIVO
ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 200/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº
17048/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo
e Obras
Construtora M. Alves Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
60 (sessenta) dias, do serviço de ampliação do
Cemitério Nossa Senhora Aparecida –
Loteamento Praia Âncora, com modificação no
projeto inicial, aumentando-se e reduzindo-se o
quantitativo de alguns itens da planilha de
quantitativos e preços unitários original, bem como
inserindo-se itens novos, e, não importando em
acréscimo ou redução de despesa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso I
e artigo 58, inciso I e seus §§ 1º e 2º e/ou no art. 65,
inciso I, alínea “a”, todos da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração
Volkswagem do Brasil Ltda.
OBJETO: Aquisição de veículo Polo Sedan
Confortiline 2.0, bi-combustível, 04 portas, ano/
modelo 2011/2011.
VALOR: R$ 54.700,00
DOTAÇÃO: 04.122.0001.2.151 - 4.4.90.52 –
0.1.04 (Royalties)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 25 da
Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
PREGÃO Nº 059/2011
ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 010/2010
13880/2008
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Urbanismo
e Obras
Edil Engenharia Ltda.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
60 (sessenta) dias, do serviço de melhoria no
nível de iluminação e otimização no consumo de
energia, através da execução dos serviços de
substituição de pontos de iluminação pública,
especificamente aqueles compostos por
luminárias do tipo aberta com lâmpadas vapor de
mercúrio, ou mistas.
VALOR: R$ 234.591,79
DOTAÇÃO: 15.451.0034.2.465 – 44.90.51-0.1.50
(Participação Especial)
EMPENHO: 1388/2011, emitido em 26/05/2011.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso
IV. c/c art. 65, inciso I, alínea “b”, todos da Lei
Federal nº 8.666/93.
ADITIVO Nº 06 de RE-RATIFICAÇÃO AO
30463/2005
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Pesca.
Construtora Zadar Ltda.
OBJETO: Alteração na Planilha de Quantitativos
e Preços Unitários, inserindo-se índices novos,
nos serviços de operação e manutenção do aterro
sanitário; operação da estação de tratamento de
efluentes; coleta, remoção e transporte de
resíduos sólidos domiciliares; coleta, remoção e
transporte de resíduos sólidos patogênicos e não
patogênicos; coleta, remoção e transporte de
resíduos inservíveis e industriais não perigosos
do município, e, não importando em acréscimo ou
redução de despesa.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 65, da Lei
Federal nº 8.666/93.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos
comunica aos interessados a ANULAÇÃO das
licitações abaixo:
·Pregão nº 150/2010 (Processo Administrativo nº
29227/2009-SEMED), objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de bandeiras a
serem utilizadas pelas Unidades Escolares da
Rede Municipal e Secretaria Municipal de Educação,
realizado no dia 17/12/2010 fica ANULADO, tendo
em vista vícios no ato licitatório.
·Pregão nº 042/2011 (Processo Administrativo
nº 4397/2011-SEMEL), objetivando a contratação
de empresa para realização do Projeto Escola de
Artes Marciais nas modalidades Karatê e
Jiu-Jítsu
para
atender
crianças,
adolescentes e adultos a partir de 06 anos,
realizada no dia 05/04/2011 fica ANULADO, tendo
em vista vícios no ato licitatório.
·Tomada de Preços n° 001/2011 (Processo
Administrativo n o 24596/2010-SEMUOB),
objetivando a contratação de empresa de
engenharia para realizar serviços de topografia
para atendimento aos estudos e projetos de
manejo de águas pluviais no Município de Rio das
Ostras/ RJ, realizada no dia 17/02/2011 fica
ANULADA, tendo em vista vícios no ato licitatório.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber,
a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como,
quando for o caso, os Decretos Municipais nº
89/2006 e 060/2006, observadas as disposições
da Lei Federal nº 10520/2002, que serão
realizadas nas salas das Comissões Permanentes
de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas
situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 –
QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica
– Rio das Ostras/ RJ:
·Sala 06 – CPL I – no dia 22/06/2011 às 15:30 horas,
Pregão nº 103/2011 (Processo Administrativo nº
4397/2011-SEMEL), objetivando a contratação de
empresa para realização do Projeto Escola de Artes
Marciais nas modalidades Karatê e Jiu-Jítsu
para atender crianças, adolescentes e adultos
a partir de 06 anos.
·Sala 02 – CPL II – no dia 22/06/2011 às 15:30 horas,
11
Pregão n° 104/2011 (Processo Administrativo nº
36414/2010-SEMFAZ), objetivando a contratação de
empresa para fornecimento de computador
servidor, de acordo com o Decreto Municipal
nº 135/2006, atendendo às necessidades da
Secretaria Municipal de Fazenda.
·Sala 06 – CPL I – no dia 27/06/2011 às 09:00
horas, Pregão n° 105/2011 (Processo
Administrativo nº 14969/2011-SEMFAZ),
objetivando a contratação de empresa para
fornecimento e instalação de material
permanente (aparelhos de ar condicionado
de 18.000 e 24.000 BTUS) para atender às
necessidades do Departamento da
Subsecretaria de Fiscalização Tributária da
Secretaria Municipal de Fazenda.
·Sala 02 – CPL II – no dia 27/06/2011 às 14:00
Administrativo nº 11649/2011-SEMAD),
fornecimento de Nobreak, de acordo com
o Decreto Municipal nº 135/2006 e
Workstation, monitor e câmera digital para
atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Urbanismo e Obras.
Administrativo nº 10201/2011-SEMAD),
fornecimento de software (Autocad 2012
DVD) para atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras.
O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado
na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento
Atlântica – Rio das Ostras/ RJ. Tel: (22) 2771-6407
Email: [email protected] - Site:
www.riodasostras.rj.gov.br/pregao
SECRETARIA MUNICIPAL DE BEM ESTAR SOCIAL
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2011
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2011
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social
Julsan Comércio e Distribuição de Produtos e
Equipamentos Ltda.
OBJETO: aquisição de material de consumo
(papel oficio 1 e A4 coloridos), essencial nas
rotinas administrativas da Secretaria Municipal
de Bem Estar Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º
060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002
Programa de Trabalho: 08.244.0122.2.577
Elemento da Despesa: 33.90.30 - 0104 (Royalties)
Nota de Empenho no 264/2011
Emitida em 20/05/2011
Valor R$ 4.527,25
O Departamento de Licitação e Contratos da
Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber,
a quem interessar possa, que nos termos do que
dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como,
quando for o caso, os Decretos Municipais nº
23965/2010
PREGÃO PARAREGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2010
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2010
SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar
Social
Comercial Milano do Brasil Ltda.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios
(hortifrutigranjeiros, laticínios), para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Bem
Estar Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º
060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002
VALOR TOTAL: 2.882,55
Elemento da Despesa: 33.90.30 - 0243 (FMAS)
Valor R$ 968,36
Elemento da Despesa: 33.90.30 - 0243 (FMAS)
Valor R$ 1.914,19
32216/2010
horas, Pregão n° 011/2011-SEMBES (Processo
Administrativo n o 14493/2011-SEMBES),
fornecimento de softwares (Windows 7
Professional e Office 2010) objetivando equipar
os computadores cedidos a Casa da Mulher da
SEASDH-RJ e visando suprir às necessidades
da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
·Sala 02 – CPL II – no dia 29/06/2011 às 14:00
horas, Pregão para Registro de Preços n°
004/2011-SEMBES (Processo Administrativo nº
14494/2011-SEMBES), objetivando a contratação
de empresa para fornecimento de fraldas infantis e
geriátricas para atender as crianças assistidas nas
Creches Municipais e Sociais, Programas, usuários
idosos e portadores de necessidades especiais.
Secretário Municipal de Administração
Secretaria de Fazenda
O Secretário Municipal de fazenda do Município de Rio
das Ostras, nomeado na forma da Lei e do uso de
suas atribuições legais, NOTIFICA OS
CONTRIBUINTES abaixo relacionados, em débito com
o fisco municipal relativamente a TAXA DE
FISCALIZAÇÃO CONTROLE E VIGILÂNCIA/2010,
inscritos na DÍVIDA ATIVA, e que os mesmos dispõem
de 30 (trinta) dias para saldarem o débito apontado,
ou contestá-lo, e no caso que já tenha sido quitada a
PROCESSO
EXTRATO DE CONTRATO
89/2006 e 060/2006, observadas as disposições
da Lei Federal nº 10520/2002, que serão
realizadas nas salas das Comissões Permanentes
de Licitação (CPL), abaixo relacionadas, ambas
situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 –
QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica
– Rio das Ostras/ RJ:
CONTRIBUINTE
dívida tributária ou se existir parcelamento em vigor,
desconsidere a presente notificação e apresente o
comprovante no endereço da Secretaria, sito à Rua
Maria Letícia nº 65 - Centro, sob pena de não o fazendo
serem os mesmos remetidos à Procuradoria Geral do
Município para consequente EXECUÇÃO judicial do
crédito tributário. E como não tendo sido possível
localizá-los, impedindo assim a notificação pessoal, é
expedido o presente EDITAL.
INSC MUNICIPAL
ENDEREÇO
36128/2010
A. B. H. DE ALVARENGA
5360
Rod Amaral Peixoto s/nº lt 1 qd 6 loja 2 Jardim Campomar
36128/2010
CRISART MÓVEIS PLANEJADOS LTDA ME
5424
Rua Teresópolis s/nº lt 6 qd 35Jardim Marilea
36128/2010
JOCA E TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
5473
Rua Pernambuco s/nº Cidade Beiramar
36128/2010
LORENA CHRISTINE CANDIDO RIBEIRO 11400486785
5635
Rod Amaral Peixoto s/nº lt 3 qd 8 Jardim Campomar
36128/2010
A.B. CARVALHO SORVETERIA ME
5671
Rua Pará s/nº lt 5 qd 46 Cidade Praiana
36128/2010
IGOR GOMES MOURA MUNIZ 12236392745
5774
Rua Humberto Campos s/nº lt 21 qd 68 Enseada das Gaivotas
36128/2010
L.F.LINHARES INST. MANUT.COM DE PROD. ELETRONICOS LTDA-EPP
6032
Rua Irmã Faustina s/nº lt 637A qd 27 lj 6 Village
36128/2010
E S DOS SANTOS COMERCIO DE TINTAS
6027
Rua Alcebiades Sabino dos Santos s/nº lt 19 qd 15 Jardim Atlantico
36128/2010
P. R. M. DE MELO TRANSPORTE
6087
Estrada Bela Vista s/nº lt 4 Mar do Norte
36128/2010
HELFRA FABRICA DE PREMOLDADOS LTDA
6114
Estrada Bela Vista s/nº lt 25B qd c Mar do Norte
36128/2010
MARCOS PAULO BATISTA MARQUES 03668318794
6271
Rua Paraná s/nº lt 42 qd 17 Cidade Praiana
36128/2010
ROCKS CAR PROTEÇÃO AUTOMOTIVA LTDA ME
6270
Rod Amaral Peixoto s/nº lts 3, 4 e 5 qd 8 Jardim Campomar
36128/2010
JOSE CLAUDIO BARROS SILVA COSTA
6280
Rua Ney Cardoso s/n° lt 6 qd H1 Costazul
36128/2010
RAQUEL FERREIRA TEIXEIRA BERNARDO
6288
Rua Frei Galvão s/nº lt 321 qd 15 Village R das Ostras
36128/2010
ANDREY VETTORACI THULER - ME
6318
Est California s/nº lt 4 qd 6 Jardim Atlantico
A V S DE CARVALHO IMUNIZAÇÕES -ME
6250
Rua Santa Cecilia s/nº lt 572 qd 25 lj 1 Village
JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES
Secretário Municipal de Fazenda
NOTIFICAÇÃO
25814-2010 no qual constam débitos oriundos
do Auto de Infração nº 26400/2010 e Taxa de
Fiscalização do exercício de 2007.
A Secretaria Municipal de Fazenda, visando
garantir o princípio constitucional da legitimidade
dos Atos Administrativos, em especial o da
Publicidade, vem através desta NOTIFICAR a
empresa N GONÇALVES DE SOUZA do PA
A empresa notificada tem prazo máximo de 30
(trinta) dias, a partir da data da publicação, para
oferecer impugnações ou esclarecimentos,
conforme art.345, III da Lei 508/2000 (Código
Tributário Municipal).
12
Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, torna público que concedeu
a empresa LAJES F. M. MARTINS LTDA - ME, a
LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO Nº RO-0013, com
validade até 25 de maio de 2016, e autoriza a
mesma realizar fabricação de caixas d’água,
caixa de gordura, fossa séptica, tanques e
semelhantes; estacas, postes, dormentes, viga
de concreto e semelhantes; tijolos, lajotas, guias,
meios-fios e semelhantes; exclusive fibrocimento,
na Rua Nova Friburgo, s/nº Lote 03 e 04, quadra
63 - Jardim Mariléa, município de Rio das Ostras.
(Processo SEMAP Nº24396/2010)
a VILAREJO DE MACAÉ MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA, a LICENÇA AMBIENTAL
SIMPLIFICADA (LAS) - LAS Nº RO-0003, com
validade até 26 de maio de 2016, e autoriza o
mesmo a realizar construção de edificação
comercial, na Rua Niterói, nº 2.099,– Loteamento
Atlântica, município de Rio das Ostras (Processo
SEMAP Nº11.404/2011).
a SOFTPART PARTICIPAÇÕES LTDA, a
LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS)
- LAS Nº RO-0004, com validade até 05 de junho
de 2012, e autoriza o mesmo a realizar
construção de edificação mista, na Rua Joaquim
José da Caridade, chácara, nº 127, – Mariléa
Chácara, município de Rio das Ostras (Processo
SEMAP Nº11.406/2011).
EXTRATO DE TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Em cumprimento ao Artigo 3° da Resolução CMMA
n.° 001/2009, a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, VEM TORNAR PÚBLICO o
Extrato de Termos de Compromisso Ambiental
(TCA), referente as empresas em processo de
Licença Ambiental e processo administrativo.
TCA n.° 015/11
Parte: ANA CLAUDIA DA SILVA DIAS - ME
CNPJ: 08.187.820/0001-46
Data: 06/06/11
Objeto: L.A.- Encerramento da Atividade
Processo PMRO nº 03018/2011
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Secretaria de Ordem Pública e Controle Urbano
JARI - PROCESSOS RELATADOS E JULGADOS NO PERIODO DE 02 A 18 DE MAIO DE 2011
PROCESSO
REQUERIMENTO
PMRO/000709/2010
000373
PMRO/000078/2011
000356
PMRO/000233/2011
000321
PMRO/000751/2010
000119
PMRO/000759/2010
000324
PMRO/000003/2011
000297
PMRO/000595/2010
000335
PMRO/000034/2011
000305
PMRO/000052/2011
000330
PMRO/000487/2010
000007
PMRO/000037/2011
000300
PMRO/000196/2011
000267
PMRO/000748/2010
000124
PMRO/000729/2010
001067
PMRO/000731/2010
000111
PMRO/000199/2011
000408
PMRO/000029/2011
000298
PMRO/000797/2010
000344
E12/516316/2011
000336
PMRO/000815/2010
000176
PMRO/000758//2010
000325
N° AUTO
K30013852
K30016246
K30012508
K30012535
K30011213
K30016769
k30012393
K30017871
K30016425
K30008437
K30016197
K30013759
K30000536
K30004139
K28913705
K30019630
K30016107
K30009025
K30013882
K30014348
K30004508
PLACA
LNT0337
KVN3889
MTK0272
LAX0358
KWD3241
LLE6937
GOL9626
LLH5387
KXZ1328
KZS4395
KPN4274
MCR7173
KPQ2071
CIT6133
LBD4291
LKX3171
LCZ9705
LPJ7147
KNM3686
KNT8480
KWD3241
PETICIONARIO
ANNADIR B. VALENTE
TIAGO G. DO NASCIMENTO
PATRICIA DE LAMEIDA ALVES
PAULO JORGE R. DE MORAES
MARIZA F. JORDÃO
ALGOVAN SOARES DA CUNHA
RODOLFO CUNHA BELEM
JOSE VIEIRA SOBRINHO
MARLON DA SILVA
LILIA P. TERRA DE SOUZA
NELI FERREIRA DOS SANTOS
RBS ZERO HORA EDT JOR
ROGERIO C. T. E CAMILO
VALDECIR LINHARES
SEBASTIÃO C. RAMOS
EDSON B. SARAIVA
DANIEL F. MENDONÇA
PATRICIA H. DA S. OLIVEIRA
LEDA MARIA TS DE FARIA
VILMA L. ROCHA MOREIRA
MARIZA F. JORDÃO
RESULTADO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
DEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
INDEFERIDO
CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA
RONDINELE LOPES GUIMARÃES
Membro
Membro
DRA. NORMA TERESA P. DE SÁ FERREIRA
Presidente
COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Ordem Pública e Controle
Urbano de Rio das Ostras, através da sua Inspetoria
de Transportes – INTRE/SEMOC, visando garantir o
princípio Constitucional da Legitimidade dos atos
administrativos praticados pela Administração Pública,
em especial o da Publicidade vem através deste,
convocar a todos os motoristas permissionários do
SSTU – Sistema e Subsistema de Transporte Urbano,
Presidentes e Diretores das Cooperativas de
Transporte Urbano, a comparecerem em reunião a
ser realizada no dia 16 de junho do corrente ano na
Câmara Municipal de Rio das Ostras, às 8:30h para
tratar assuntos de transferência de linha, entre
outros. O não comparecimento, sem justificativa,
implicará na suspensão da permissão de exploração
do transporte.
Local: Câmara Municipal de Rio das Ostras
Praça Papa João Paulo II, Loteamento Verdes Mares
Horário: 08:30h
SÉRGIO ALVES PINTO
Secretário Municipal de Ordem Pública e
Controle Urbano
EXTRATO DE TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Em cumprimento ao Artigo 3° da Resolução CMMA
n.° 001/2009, a Secretaria de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca, VEM TORNAR PÚBLICO o
Extrato de Termos de Compromisso Ambiental
(TCA), referente as empresas em processo de
Licença Ambiental e processo administrativo.
TCA n.° 010/11
Parte: Porto Artefatos de Cimento Ltda
CNPJ: 08.886.583/0001-01
Data: 08/06/11
Objeto: Licenciamento Ambiental
TCA n.° 016/11
Parte: Jorge Mário Morais Vieira
CPF: 005.658.537-12
Data: 08/06/11
Objeto: Licenciamento Ambiental
Secretário Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca
Secretaria de Urbanismo e Obras
ORDEM DE SERVIÇO SEMUOB Nº. 001/2011
O Secretário Municipal de Urbanismo e Obras, no
uso de suas atribuições legais, para fins do
disposto na Lei 1233/2008, DESIGNA a Arquiteta
Verônica Alves dos Santos – matrícula nº. 61883, lotada na SEMUOB para fiscalizar, gerenciar e
acompanhar a execução dos contratos e obras
públicas do Município de Rio das Ostras.
ENG.º WAYNER FAJARDO GASPARELLO
Secretário de Urbanismo e Obras
Secretaria de Educação
RESOLUÇÃO SME Nº 020, DE 09 DE JUNHO DE 2011.
DIVULGA O RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
DOS INSCRITOS NO PERÍODO DE 01 A 02 DE
JUNHO DE 2011 E SELEÇÃO PARA ATUAREM
COMO ALUNO-MONITOR NO PROGRAMA PRÓINTERAÇÃO - PRINT
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições legais,
Considerando o que dispõem as Leis Municipais
nºs 1002/2006, 1163/2007 e 1507/2011 que dizem
respeito ao Programa Pró-Interação – PRINT,
destinado aos estudantes da Educação Básica
do Município de Rio das Ostras;
Considerando os dispostos nos Decretos nºs 108/
2007 e 288/2011, que regulamenta os procedimentos
relativos ao Programa Pró-Interação – PRINT;
Considerando a necessidade de proporcionar
experiência prática na formação do estudante, através
de sua participação nas atividades e programas,
inclusive sociais, na área de informática, desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Tornar pública a classificação, para o
exercício de 2011, dos alunos inscritos para o
Programa Pró-Interação - PRINT, a saber:
1º.Lucas Santos Lopes;
13
2º.Edson Cabral Ribeiro;
3º.Ana Julia Messias Nascimento Silva;
4º.Matheus Alves de Melo Éboli;
5º.Laiane Crisostomo Barcelos;
6º.Joyce Monteiro de Almeida;
7º.Bruno Giovanni Hotz da Silva;
8º.Nayara da Silva Pessoa;
9º.Jeanne Xavier Lellis;
10º.Samuel Vinícius Macedo Melo;
11º.Luis Felippe dos Santos Rosa;
12º.Giulia Souto Gomes;
13º.Fabrícia Lopes da Silva;
14º.Thalles Rezende Corrêa;
15º.Fernanda Teles da Silva;
16º.Vivian Maria da Silva Pavão;
17º.Douglas Moura dos Santos;
18º.Maria Clara Henriques da Cruz Caldeira;
19º.Aline Mendonça Barboza Codeço;
20º.Gabriella Schwartz Santos;
21º.Carina dos Santos Luna;
22º.Thalia Figueredo da Conceição Gomes;
23º.Marcos Vinícius Leão Santos;
24º.Daniel Dias da Silva;
25º.Luiz Paulo de Carvalho Lima;
26º.Italo Elmo Seba da Silva Júnior;
27º.Vinicius de Oliveira Costa;
28º.Emanuelle da Costa Rosa;
29º.Thaís Pires Corrêa;
30º.Joyce da Silva de Vasconcellos;
31º.Cryslaine Maximiano Barbosa;
32º.Ana Carolina Barbosa;
33º.Lorena Maia Braga da Silva;
34º.Monikhy Alfonso Cirio;
35º.Janaina Dias Souza;
36º.Elisana do Nascimento Pinto Damacena;
37º.Pedro Henrique Menezes Viana;
38º.Moisés Gomes Soares Mendes;
39º.Lucas Colares Reis;
40º.Helionay dos Passos Ferreira Beauclair;
41º.Igor de Oliveira Santos;
42º.Maria Luisa Macedo Pastor;
43º.João Pedro Fraga de Jesus Almeida;
44º.Rafael Ramalho da Silva;
45º.Ana Eduarda Henriques Silveira;
46º.Christian Clercq de Almeida;
47º.Lorena Santos Coutinho;
48º.Lucas das Neves Oliveira;
49º.Anna Carolina Menezes Viana de Souza;
50º.Caroline Bandeira de Medeiros Reis;
51º.Bárbara Catharina Gall Motta Branco;
52º.Brenda Cristine Ferreira Peixoto de Sousa e
53º.Joyce Nascimento dos Santos
Art. 2º Ficam selecionados para atuarem como
aluno monitor em informática no Programa PRINT,
de acordo com o Crédito Orçamentário da
Secretaria Municipal de Educação, consoante o
Art. 3º do Decreto nº 108/2007, a saber:
1º.Lucas Santos Lopes;
2º.Edson Cabral Ribeiro;
3º.Ana Julia Messias Nascimento Silva;
4º.Matheus Alves de Melo Éboli;
5º.Laiane Crisostomo Barcelos;
6º.Joyce Monteiro de Almeida;
7º.Bruno Giovanni Hotz da Silva;
8º.Nayara da Silva Pessoa;
9º.Jeanne Xavier Lellis;
10º.Samuel Vinícius Macedo Melo;
11º.Luis Felippe dos Santos Rosa;
12º.Giulia Souto Gomes;
13º.Fabrícia Lopes da Silva;
14º.Thalles Rezende Corrêa;
15º.Fernanda Teles da Silva;
16º.Vivian Maria da Silva Pavão;
17º.Douglas Moura dos Santos;
18º.Maria Clara Henriques da Cruz Caldeira;
19º.Aline Mendonça Barboza Codeço;
20º.Gabriella Schwartz Santos;
21º.Carina dos Santos Luna;
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data
de sua publicação.
A fim de definir a colocação do candidato dentre
os inscritos neste processo seletivo, será utilizado
o critério de ordem de inscrição.
Somente poderá participar deste processo seletivo o
candidato com idade a partir de 11 anos e que residir
no Município de Rio das Ostras, comprovadamente.
O candidato somente poderá efetivar uma única
inscrição, identificando o curso e o turno de sua escolha
no ato de preenchimento da “Ficha de Inscrição”.
MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO
Secretária Municipal de Educação
Secretaria de Ciência e Tecnologia
EDITAL SECT N° 01/2011 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O
PROCESSO SELETIVO VISANDO AO
PREENCHIMENTO DAS VAGAS PARA OS
CURSOS DO PROGRAMA DE INCLUSÃO
DIGITAL – 1ª FASE/2011.
III - DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E DE
CLASSIFICAÇÃO
Os inscritos nesta fase do Programa de
Inclusão Digital – serão considerados
CLASSIFICADOS ou PERTENCENTES AO
CADASTRO DE RESERVA.
Entende-se como CLASSIFICADOS todos os que
tiverem as suas inscrições realizadas dentro do
número de vagas disponibilizadas para cada curso.
Entende-se como PERTENCENTES AO CADASTRO
DE RESERVA, todos os que tiverem as suas inscrições
realizadas em até 100 % (cem por cento) além do
número de vagas disponibilizadas para cada curso.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia do
Município de Rio das Ostras – SECT – no uso
de suas atribuições, torna público que estarão
abertas as inscrições para o processo seletivo
visando ao preenchimento das vagas dos cursos
do Programa de Inclusão Digital – 1ª Fase/2011.
I - DAS VAGAS
As vagas oferecidas para os cursos do
Programa de Inclusão Digital – 1ª Fase/2011
– perfazem o total de 100 (cem), distribuídas
conforme o Anexo I do presente Edital, sendo os
prazos para inscrição, apresentação de
documentos e início das aulas previstos no Anexo
II do presente Edital.
IV – DA ANÁLISE DOCUMENTAL
Os documentos apresentados serão analisados
no ato da inscrição para fins de comprovação da
veracidade das informações prestadas na “Ficha
de Inscrição”.
O inscrito poderá perder o direito à vaga, a
qualquer momento, nos casos em que:
1. Não comprovar que reside em Rio das Ostras;
2. Apresentar documento falso ou insuficiente,
nos termos deste Edital.
A Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
divulgará, sempre que necessário, normas
complementares ao presente Edital.
II - DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para os cursos dispostos no Anexo
I deste Edital poderão ser realizadas das 09
(nove) horas do dia 13 de junho de 2011 às
17h (dezessete) horas do dia 17 de junho
de 2011, mediante o preenchimento de “Ficha de
Inscrição”, disponível no Centro de Inclusão Digital,
situado no Centro de Apoio ao Produtor Rural –
Estrada da Califórnia – Cantagalo.
O candidato deverá preencher a “Ficha de Inscrição”
com o seu nome completo, dados dos documentos
pessoais, endereço de residência e email.
Rio das Ostras, 09 de junho de 2011
KÁTIA BRANDÃO
Secretária Municipal de Ciência e Tecnologia
Anexo I do Edital nº 01/2011
C U R SOS
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VAG A S
L O C A IS
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E n s in o F u n d .
C o m p l e to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
M anhã
2ª e 4ª
0 8 à s 10 h
4 0h
C o m p l e to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
Ta r d e
2ª e 4ª
1 4 à s 16 h
B á s ic o d e I n f o r m á t ic a
( In tr o d u ç ã o a I n f o r m á t ic a ,
W in d o w s , E d it o r Te x t o , P la n ilh a ,
A p r e s e n ta ç ã o e I n t e r n e t )
4 0h
C o m p l e to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
N o it e
2ª e 4ª
17:30 às
19:30h
4
4 0h
C o m p l e to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
M anhã
3ª e 6ª
0 8 à s 10 h
5
4 0h
C o m p l e to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
Ta r d e
3ª e 6ª
1 4 à s 16 h
6
4 0h
I n c o m p le to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
N o it e
3ª e 6ª
17:30 às
19:30h
7
N e t K id s
W in d o w s B á s ic o , E d ito r d e T e x t o ,
U s o d a In te r n e t e R e d e s S o c ia is )
2 0h
I n c o m p le to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
M anhã
2ª e 4ª
1 0 à s 11 h
8
N e t K id s
2 0h
I n c o m p le to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
Ta r d e
2ª e 4ª
1 6 à s 17 h
9
N e t K id s
2 0h
I n c o m p le to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
M anhã
3ª e 6ª
1 0 à s 11 h
10
N e t K id s
2 0h
I n c o m p le to
10
C e n t ro d e
I n c lu s ã o
D ig it a l
Ta r d e
3ª e 6ª
1 6 à s 17 h
1
4 0h
2
3
P R É -R E Q U I S I TO
Anexo II do Edital nº 01/2011
E TA P A
In s c ri ç õ e s
A p r e s e n ta ç ã o da
D o c u m e n ta ç ã o
D a t a p r e v is t a p a ra I n íc i o
D ATA
D e 1 3 /0 6 /1 1 a 1 7 / 0 6 / 2 0 11
H O R Á R IO
d a s 9 h d o d ia 1 3 / 0 6 / 11
17h
d o d ia 1 7 / 0 6 / 1 1
M E IO /L O C A L
às
D e 1 3 /0 6 /1 1 a 1 7 / 0 6 / 2 0 11
d a s 9 h d o d ia 1 3 / 0 6 / 1 1 à s 1 7 h
d o d ia 1 7 / 0 6 / 1 1
2 0 /0 6 / 11
A p a r tir d a s 0 8 h
C e n t r o d e I n c lu s ã o D ig i t a l ,
E s tr a d a
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C a lif ó r n ia
–
C a n ta g a lo ( n o C e n t ro A p o i o
a o P ro d u t o r)
E s tr a d a
da
C a lif ó r n ia
–
a o P ro d u t o r)
E s tr a d a
da
C a lif ó r n ia
–
a o P ro d u t o r)
14
Administração Vinculada
MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Instituto de Previdência e
Assistência dos Servidores
Municipais de Rio das Ostras
O PRESIDENTE DO IPASRO – Instituto de
Previdência e Assistência dos Servidores
Municipais de Rio das Ostras, Estado do Rio
de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a partir de 05 de maio de 2011
a Isabelle dos Anjos Cardoso (filha) PENSÃO
TEMPORÁRIA POR MORTE, em virtude do
falecimento da servidora Midiã dos Anjos do Vale
Cardoso, matrícula nº 9.740-3, Guarda Municipal,
com fundamentação legal no art. 40, §§2º e 7º da
Constituição Federal C/C os arts. 30 e 6º, I, da Lei
Municipal nº 957/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de
sua publicação, surtindo efeitos a partir de 05/
05/2011.
Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente, 08 de junho de 2011.
Presidente
APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS
O Presidente do IPASRO, no uso de suas
atribuições legais, e em face do processo
administrativo nº 168/2011 do IPASRO, fixa com
validade a partir de 05 de maio de 2011, os
proventos iniciais referente à PENSÃO
TEMPORÁRIA POR MORTE concedida a Isabelle
dos Anjos Cardoso (filha), em virtude do
falecimento da servidora Midiã dos Anjos do Vale
Cardoso, Guarda Municipal, matrícula nº 9.740-3,
no valor de R$ 816,50 (oitocentos e dezesseis
reais e cinqüenta centavos).
Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2011
Vereador-autor
Sala das Sessões, 29 de março de 2011
INDICAÇÃO Nº 136/2011
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras
O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, seja construída ponte de madeira para
passagem de pedestre sobre o Canal de Medeiros
na altura da Rua José Davi e Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois os moradores
deste bairro que necessitam transitar nesta área têm
que dar uma volta enorme para freqüentar o comércio
local, maiores explicações em plenário.
Sala das Sessões, 23 de Março de 2011
Vereador
cumprir as exigências regimentais vigentes, e
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, a construção de arquibancada,
vestiário e a cobertura das quadras poliesportivas do bairro Nova Esperança e da Escola
Marinete na localidade de Cantagalo.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação necessária para os
moradores que praticam esportes nessas
quadras, pois com atendimento destas obras os
mesmos usufruirão maior conforto. Maiores
informações em Plenário.
Vereador-autor
Presidente
ATOS do LEGISLATIVO
Câmara Municipal de
Rio das Ostras
Estado do Rio de Janeiro
Esta é uma justa reivindicação, que irá proporcionar mais tranquilidade, para os moradores que
por ali transitam. Maiores informações em Plenário.
Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação
asfáltica com drenagem pluvial, colocação de
rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio
na Rua Jair Nóbrega, no bairro Terra Firme.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma justa reivindicação, que irá proporcionar mais tranquilidade, para os moradores que
por ali transitam. Maiores informações em Plenário.
Vereador-autor
INDICAÇÃO Nº200/2011
O vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal, que seja colocada iluminação pública
para o Playground na PRAÇA em frente a barraca
situada ao lado esquerdo da PONTE DE MADEIRA,
no sentido Praia do Centro – Costa Azul.
JUSTIFICATIVA
Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 29 de março de 2011.
ROSENILDO CORRÊA VIANA
Vereador - autor.
ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal, que seja feito a troca do
calçamento de PARALELEPÍPEDO por BLOQUETE,
das ruas de todo bairro Operário.
JUSTIFICATIVA:
Trata-se de uma justa reivindicação dos moradores da localidade. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 05 de abril de 2011.
Vereador autor
Prefeito Municipal, que seja feita drenagem pluvial,
meio fio, rede de distribuição de água, rede
coletora de esgoto e pavimentação asfáltica na
Rua Santa Ana, bairro Liberdade.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois quando
chove fica intransitável, não permitindo acesso de
automóvel, passagem de pedestre ou qualquer tipo
de locomoção. Maiores informações em Plenário.
cumprir as exigências regimentais vigentes e
Prefeito Municipal, fornecimento de COLETES AIR
BAG, CAPACETES, BOTAS e LUVAS de
SEGURANÇA (COLETES SALVA VIDAS, que infla)
para os MOTOCICLISTAS BATEDORES de
AMBULÂNCIAS do Município
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois o
desempenho desta função requer uma atenção
especial com a SEGURANÇA, já que os mesmos
arriscam suas vidas para salvar de outros, nada
mais justo, dar estes EQUIPAMENTOS. Maiores
Vereador-autor
Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação
asfáltica com drenagem pluvial, colocação de
rede de água, rede coletora de esgoto e meio-fio
na Rua Adolfo Frejat, no bairro Terra Firme.
JUSTIFICATIVA
Vereador autor
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido
o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, a criação de uma campanha publicitária
educativa PRO NATUREZA, de conscientização
de USO DE MATERAIS biodegradáveis, nos
restaurantes, pousadas, hotéis e nos próprios
domicílios e que nos supermercados façam o uso
de sacolas retornáveis para que Rio das Ostras
faça a parte dela ajudando a natureza.
15
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois devido ao
grande crescimento populacional, o LIXO em Rio das
Ostras se acumula, prejudicando a natureza e em alguns
lugares causando entupimentos dos bueiros, alagando
ruas. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 27 de Abril de 2011
Vereador
Vereador
O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
feita a limpeza no terreno da Avenida das Flores (terreno
de esquina), próximo à casa de n°. 400 na localidade
Âncora.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, dos morado-res
dessa localidade, pois a necessidade de limpeza do terreno
pela Prefeitura ou proprietário do mesmo. Pedimos com
urgência, pois no terreno tem a presença de ratos, cobras
e mosquitos da dengue. Sabemos que caso o terreno
seja parti-cular que a Prefeitura tome as devidas determinações para convocar o proprietário do terreno, para
resolver este problema de saúde publica. Maiores
Vereador autor
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja
construída uma nova Escola Municipal em Rocha Leão –
Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, pois o Ministério de
Educação determinou que as séries do Ensino Fundamental
fossem de responsabilidade dos Municípios, hoje, em Rocha
Leão, uma parte do Ensino Fundamental está sobre
responsabilidade do Estado. Maiores informações em
Plenário.
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Muni-cipal, a construção
de um campo de futebol society com grama sintética,
quadra poliesportiva com playground, no bairro Chácara
Marileia.
JUSTIFICATIVA
Essa é uma reivindicação feita pelos moradores deste
bairro. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 03 de maio de 2011.
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº.358/2011
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
melhoramento na iluminação pública na Rua Nova Iguaçu
e limpeza no terreno situado na mesma rua próximo ao
salão de cabeleireiro – DELLE e DELLA, e o mesmo na Rua
Barra do Piraí, em frente a 1ª Igreja Batista no Jardim
Mariléa.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma reivindicação justa e necessária, para
as localidades citadas acima, esperando a aprovação e
a realização da mesma. Maiores informações em Plenário.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2011
Vereador-autor
O Vereador que a presente subscreve, após cum-prir as
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a instalação
de um semáforo na Avenida dos Bandeirantes em frente
ao nº 126, sincronizado com o já existente na Rodovia
Amaral Peixoto.
Vereador autor
INDICAÇÃO N° 256/2011
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação justa e necessária, para que
os veículos que trafegam em direção a Ouro Verde não
fiquem retidos na referida Rodovia. Maiores informações
em plenário.
Sala das Sessões, 01 de junho de 2011.
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação de grande urgência que
proporcionará maior conforto para moradores que ali
residem. Maiores informações em Plenário.
ALEX CABRAL SILVA
Vereador autor
ORLANDO FERREIRA NETO.
Vereador-autor
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a
construção de 04 (quatro) novas salas de aula em Rocha
Leão, na Escola Municipal Henrique Sarzedas.
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
desenvolver projeto e implementar o Clube Popular
Municipal dos servidores de Rio das Ostras.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação, a neces-sidade de
se dar condições aos funcionários públicos e aos seus
familiares de ter um espaço próprio, para lazer e poder
interagir com outros. Maiores informações em plenário.
JUSTIFICATIVA
Esta reivindicação vem de encontro á neces-sidade dos
estudantes daquela localidade. Maiores informações em
Plenário.
Vereador autor
INDICAÇÃO Nº. 394/2011
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, pavimentação asfáltica
da Rua das Petúnias, no Condomínio Cláudio Ribeiro, no
bairro Âncora.
JUSTIFICATIVA
Trata-se de uma justa reivindicação dos moradores da
localidade. Maiores informações em Plenário.
Vereador-autor
O vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a liberação
da Rua João B. Cordeiro no bairro Jardim Campomar
para realização de prova de direção veicular, que serão
aplicadas pelo DETRAN- RJ
JUSTIFICATIVA
Esta é uma reivindicação justa e necessária, para que
os futuros condutores não precisem se deslocar para
outro Município, proporcionando maior comodidade aos
mesmos. Maiores informações em plenário.
Sala das Sessões, 07 de julho de 2011.
ALEX CABRAL SILVA
Vereador - autor.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Nº.013
/2011
A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes e ouvido o soberano plenário, que conste em
ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e aplausos a,
Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança
Pública de Rio das Ostras
Sr. Jorge da Costa Maia – Presidente
Sra. Sylvia Regina – Vice-Presidente
Sr. Paulo Tartarine – 1º Secretário
Sr. Augusto Lobo – 2º Secretário
Sra. Ieda Maria Pereira – Diretora de Ética
Sra. Alessandra Santos – Diretora de Ética
Sr. César Lage – Diretor de Ética
Sra. Eunice Dias – Diretora de Assuntos
Comunitários
JUSTIFICATIVA
Pelo excelente serviço prestado aos munícipes de Rio
das Ostras, desempenhando com integridade um bom
trabalho, articulação na esfera da segurança pública,
integração com a sociedade na busca de melhores
condições de segurança para todos, contribuindo em prol
da segurança pública no município, sendo um trabalho
totalmente voluntário. Fazendo jus a essa homenagem.
Sala das Sessões, 31 de maio de 2011.
ALCEMIR JÓIA
Vereador-autor
Aviso de licitação na Modalidade Carta Convite Nº. 004/
2011, processo nº 008/2011-CPL conforme artigo 22,
parágrafo 3º da Lei Federal nº. 8.666/93, que se realizará
no dia 22/06/2011, as 11:00 (horas), na Sala de reuniões
da Câmara Municipal , localizado na Praça Papa João
Paulo II, loteamento Verdes Mares, neste Município.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
de Gêneros Alimentícios e Material de Limpeza para
atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal.
OBS: A retirada do Edital estará a disposição no Setor de
Licitações da Câmara Municipal no endereço supracitado
.
VIVIAN DA SILVA
Presidente da CPL
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