MUNICIPIO`DATPÓVOA DE IzANHOSO

38454
Diário do Repúbhca, 2 série
A 232
1
anexa a este Regulamento também disponivel na página elcirônica do
Mun cipio em conjunto com os seguintes documentos
Arligo 5
Renovação do cartão
30 de novembro de 2012
Artigo IS
Penalidades
— As infrações ao disposto no presente Regulamento e ao pra‘isto nas normas legais aplica~cis. constituem coniraordenaçôes
punidas com coimas lixadas entre o minimo de t 24.94 e o máximo
de € 2493.99. tio caso de dolo, e de € 12.47 me € 1 246 99. no caso
de negligãiicia
7—
Artigo 6
Obrigações dos vendedores ambulantes
3—
Artigo 19
\orma suplementar
Artigo 7
I)evercs dos vendedores itmhtilantes
Artigo 5
Interdições aos ‘icndedorcs ambulantes
Ártico 0
Material para exposição e senda
Arttgo 20
l,.ntrada em vigor
27 de dezenibro de 1995
O I’residente da (ãmara Municipal João
Jose de Carvalho iaveov Pinio
ANEXO!
\ IX
~digo lo
~condicionamento dos produttis
rti ‘ II
Publicidiide
Artigo 12
Preços
Artigo 3
1 ocais de venda
Artigo 14
Ilorário da ‘cada ambulante
\rhgo l~
Restrições da venda amhtilante
Nos lenuos do Decreto-Lei ii 12
de 8 de m t na sua atual
redação. é prothtda a senda ambulante dos pr dou a constantes da lista
anexa a este Regulamento ( ~nes 1
Artigo 16
Fiscalização
— A prevenção e ação corretiva sobre as infrações a. normas
constantes do presente Regulamento e ao presLsto nas n ‘rm legais
aplicáveis são da competência da Autoridade de Segurança Alimentar
e Economtca. da Inspeção-Geral do Trabalho da Guarda Nacional
Republtcana. da autoridade Sanitàriu e demais Entidadea Policiais.
Admtnistrativas e 1 iscais
7
3
4
Arttgo 17
Taxas
Pela concessão oti renovação do cartão do VendedorAnibulante serão
pagas as taxas pres atas no arttgo l~° do Capitulo V [latIu 1 da 13
Tabela de Taxas” do Regulamento e Tabela de Taxas e 1 teenças do
Municipio de Ponte de Sor
II
Lista a que se refere o artigo 15.°
1
ames verdes, salgadas e cm salmoura ensacadas. rumadas e
enlatadas e miudezas comcsttvcis
2 Bebidas, com exceção de rct’ngerantes e águas miticrats quando
tias suas embalagens de ongem da agua e dos preparados com agua à
base de xaropes
3
Medicamentos e especialidades farmacêuticas
4
Desinfetantes, inseticidas. fungicidas herbicidas, parasiticidas
rattcidas e semelhantes.
5 Sementes plantas e ervas medicinais e respeitsos preparado
6 Moveis artigos de mobiltano colehoai-ia e anttgtiidadcs
7 Tapeçarias, alcatifas. carpetes passadeiras tapetes, oleados e
artigos de estofador
8 Aparelhagem radioclótnca. maquinas e utenstlios eleLncos ou a
gas candeeiros lustres. setts acessonos oti panes separadas e material
para tnstalaçc3es elétricas.
9 lnstntmentos musicais discos e atins outros artigos musicai
seus acessorios e partes separadas
lO — Materiais de construção. nietais e lerragens
II — Veiculos auromoveis reboques. veloeipedes coni ou ciii motor
e acessórios.
12 — Combtistivets ltquidos. solidos e gasosos com exceção do
petroleo, alcool desnaturado carvão e lenha
13— Instnimentos prolissionais e eientiticos e aparelhos de medida
e vai ticação, com exceção das fei-ramentas e utensthos semelhantes de
uso domésiieo ou artesanal
14 — Material paro Ibtogralia e cinema e artigos de nuca oculista e
respetivas peças separadas ou acessórios
IS — l3orracha e plásticos etn lblha ou tubo ou acessórios
ló — Antas e tnumiições. polvorim e qLiaisquer ouirns materiais ex
plosivos oti detonantes,
1 7 — Moedas e notas de banco
23 de novembro de 2012.
O Presidente da Cámara Municipal
iodo late de Cori’alho Tavelra 1 n’o
2065i2652
MUNICIPIO’DATPÓVOA DE IzANHOSO
Aviso n.° 1615312012
Prneedimenmoseaa6?fllrnãradE!~raflo1jnal
Para efeitos do estipulado na alinen c~ do n 3 do artigo 30 d.i Por
tona n° 83-Á12009,de 22 de janeiro, na sequència dos procedimentos
concursats com a refer&wia K referéticta L ~ publicados
no aviso ts. 9992 2012 na 2 sërie Dinrio d epublica n 142. de 24
dcjtilho de 2012 toma-se publico as listas de rdenaçao final cujas atas
vão ser afixadas na Disisão \dmmnistratisa dela Côniara Municipal e na
Diarro tia República, 2.4serie
& “232
38455
30 de novembro de 2012
respetiva págtnaeletróniea do Municipioern w~nv nun-plasihoso pL a partir
da data da publicação do presente aviso.
MUNICÍPIO DE VENDAS NOVAS
23 de novembro de 2012
O Presidenie da Câmara MLinieipal
tíu,wel Jose ‘P,,caiv Soares Raparia
3065505i1
Aviso n? 16157/2012
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA FEIRA
Lista de ordenação final
Pan cl ito%dL disposionon “tido artigo 36 “da Portaria n “83-A/2009
de 22 dejaneiro toma-se publica a lista ttnitària de ordenação final do
candidatos ao pr eedmmeitto concursal comuta, na modalidade de relação
di. empre o publico por tempo indeterminado, para o preenchimento de
4 postos de trabalho da carreira deAssistente Operacional. na atividade
Aviso ri.0 16154(2012
de Asfaltador (iiviso4o 1/2012 de 1 t) dejmineiro), homologada pelo Pri.
Contratação por tempo indeterminado de 4 técnicos
superiores (ãrea Engenharia Civil)
Foma-se público que, lendo em consideração os requerimentos apre
sentados pelos seguintes elementos do jun do procedunento concursal
para contralação por tempo indeterminado de quatro 1 écnicos Superiores
(érea Lneenbana Civil). publicitado na 2 sãrte do DR n 209. de 29
de outubro de 2012 pelo aviso n 14503/20 12 Mário raujo Rosa
Rocha e l-ilipe Sousa. nomeados por despacho datado de lO de outLlhro
de 2012 míonnando do seu impedimento nos termos estabelecidos no
PÁ para exercer essas funçães por despacho de 14 d novembro de
2012 tbi nomeado no’oJüri
stdente da
ámara Mtinmeipal em 20 dc novembro de 2012
t”arniiemaio
si
04
Artur Jorge Fadista Sa,tta Bárbara
Carlos Alberto
Angelo Casclla
1600
1600
ti 00
Vitor Marniel arvalho Casbarra
Francisco Henrique Manteigas Mirante
Manttel Josã (,altrtha
Jorge Miguel Maceda Trouxa
500
14 00
14 00
13.00
12.00
.
Presidente rausto Ro lia Martins Correia, Diretor Deparumiento de
Ambiente Sernços rhan n Obras Municipais
Vogais 1 feuvos Angeli António Guerra F erreira, Chefe Di são
Rede Vianai. Lrànsito e Mana Nazare Fe~im Marttns, Chefe Di isão
Recursos 1 lunianos,
Vocais suplentes 1 ran isco Migt cl Pinto Moa Chefe Unidade on
cn’ação 1 dttictos e lsiihd Maria S Iva Sousa Lopes Chefe (jabiocie
estão Frotas e Lqtupamcntos
João Paulo Veiga Tngueirão
IS de no’enibro de 2012
O Vereador do Pelouro deAdnnnistração
1 tnan~as e Desenvol~ imento feonõmico. reksu,,o Porte/a. Dr,
Lista de Ordenação final
Para elettos do disposto no n” 6 do artigo 36 da Poriwia o,” 83-A/2009
de 22 de janeiro toma-se pública a lista unitaria de ordenação final dos
candidatos ao procedimento concuisal comum na modalidade de relação de
emprego publico por tempo indeterminado, para o prceitchiinento de 1 posio
de trabalho da eitrreira dc Assistente Técnico, na atividade de Ncnico de
Ai’quivo (avLso n 401/2012 de lO dejaneiro). homologada pelo Presidente
da Câmara Municipal em 20 de novembro de 2012
306534184
Aviso a? 161 55(2012
lorna-se publico que. por despacho do Sr. Presidente da Câmara da
tado di. (IS de novembro de 2012. são aritilados os procedimentos eonctir
sais que seguidaniente se elcneam e que constam do aviso n’5499/20 12.
publicado no Dtano da Rcpuhltca n 74 em 13 de abril de 20)2. pelas
razzles que se prendeni com o novo enquadramento legal dado em aiaLeria de mtestnituração dos seniços ‘ntrodtirtd p0 a 1 -ia 049 012
de 50 di. agosto o qual vem estabele -er novos ra i ) lia determinação
do numero de unidades orgânteas dos sernço
Proeedmntentos concur$;ns a anular
1
2
3
4
5
6
7
8
Chefe Gabinete Ação Cultural Jtivcntudt. e Associati~ i mo
Chefe Gabinete Atendimeitto rhano
Chefe Gabinete Conirolo Cmcstão
Chefe Gabinete Coordenação Museu Papel
Chefe Gabinete Desporto
Chefe Gabinete Planeamento
Chefe Gabinete Informação Cicogralita.
Chefe Gabinete Prq1etos Lducativos
9 Chefe Setor Apoio OrgãosAutarqutcos
lo Chefe Setor Emprettadas e Obras Publicas.
II
Chefe Setor Gestão e Administração 1 scoliir
1 de novembro de 2012
O Vereador do Pelottrs de Adniinms
iração Finanças e Desenvokirnemtio reonómiço
a, e Por/e/a.
e/es? no Augusta
306534224
Aviso n? 1615612012
Nos termos elo a 6 do artigo 36 da Portaria n 83-A 2009 de
22 de janeiro. torna-se publico a lista unitarn dc ordenação final.
homologada por despacho da Sr Vereadora do Pel im da ducação.
Cultura. Despoilo e Ju%enttide de 21 de itovembro dc 2012 a qual, se
encontra publicitada em ww;~ em-feira.pt. dos candidatos aprovados
no procedimento eotteursal para o prcenchnnento de tento sete posios
de trabalho por tempo delerminavel de Assistente Opera tonal aberto
por aviso publicado no D,ar,o da kpublica 2 ‘série n 14’ de 24
dejulho dc 2012
22 de n veinbro dc2Ol2
O Vereador dcAdmimstração finanças
e Desenv I~ inienlo Luonomito
‘latino Augusto Soares Partelii
306549064
21 de novemhr de 2012
t/ iria Ro Irigu
O Presidente da Câmara Municmpal.Jose
Figueira.
306546156
Aviso n.° 1615812012
Candmdmio,
Manuela Margarida da %iI’.a Pereira
Maria Joao Coelho Flantino
Nuno Alexandre Rosa Paz
21 de novembro de 2012
/?odrtgue e
(‘iassrwaçao
.
. .
17,00
14.00
11.00
O Presidente da Câmara. Ind 1/ar/a
gueu’a
306546529
Aviso (extrato) n.° 1615912012
lote Maria Rodrigues Figueira, Presidente da Câmara Municipal dc
Vendas vas ioniapúhlico. ao ahngo da eompe*tncia qtie lhe contere a
almea s ) do n doaralgo 68,0 da Lei n 169 99. de IS de setembro na
redação dada pela Lei n.” 5—A/az, de II de ianetro que após aprovação
pela Câmara Municipal, na sua reunião realizada dia IS deJtinho de 2012
a Assembleia Mtinicipai. cm 8 de novembro dc 2012, deliberou apro
var uma alteração á Tabela de Taxas Admiatstrativas do Regulamento
Municipal de Taxas. A referida alteração que pudera ser consultada na
Junta dcl reguesiada Landeira. no Centro dcAtwidmmcnto ao Publico da
Câmara Muni ipal e no sitio do Munteipio de Vendas Novas na lnteniet
(www cmn-vendasnovas pi), enmra em ‘igorno dia imediato à publicação
do prcsenme aviso no L),a,-,a da Repubi i
21 de novembro de 2012 — O Presidente da Câmara Municipal, Jos
tiar,a Radrigues 1’ igueira.
306547306
Aviso a.° 1616012012
1 Ista de Ordenação final
Panicleitos dodtspostonon 6 doaritgo 36 da Portaria n° 83-A/2000
de22 dejaneiro toma-se pública a lista unitária de ordenação final dos
candidatos ao proeediineimto concursal comtim na modalidade de relação
UNICIPIO DA POVOA DE LANHOSO
ATAN.°7
Aos vinte e um dias do mês de novembro de dois mil e doze reuniu, para
cumprimento do disposto no ri.0 2 do art.° 22° da Portaria n.° 83-N2009, de 22 de janeiro
com as alterações introduzidas pela Portaria n°. 145-A12011 de 6 de abril, o Júri nomeado
para o procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 1 (um) posto
de trabalho de ASSISTENTE OPERACIONAL PARA EXERCER FUNÇÕES DE
MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DAS REDES DE SANEAMENTO da carreira geral
de Assistente Operacional, na modalidade de relação juridica de emprego público por
TEMPO INDETERMINADO, conforme caraterização no mapa de pessoal desta Câmara
Municipal, cujo aviso de abertura foi publicado no Diário da Republica, 2A série. n°. 142
de 24 de julho de 2012, na Bolsa de Empego Público com o código de oferta n.°
0E201207/0140 e no Jornal Público na edição de 26 de julho de 2012.—-----——------—-A reunião teve em vista a atribuir a classificação da Entrevista Profissional de
Seleção (EPS) e em face deste resultado, procederá ordenação final dos candidatos.
-
PRIMEIRO: Nos termos do art.° 33° da Portana n.° 83-A12009, de 22 de janeiro,
publicita-se após a realização do último método de seleção, Entrevista Profissional de
Seleção (EPS), de carater eliminatório, conforme o preceituado pelo n.° 12 do art.° 18.° da
Portaria n.° 83-A12009, de 22 de janeiro o seguinte resultado:
LISTA INTERCALAR -.3° MÉTODO DE SELECÇÃO
Seleção(EPS)
—
Entrevista Profissional de
-----------
Entrevista
Profissional de
Seleca o
(EPS)
20,00
CANDIDATOS
MANUEL ANTÓNIO DA COSTA ANTUNES
SEGUNDO: Conforme o disposto no ad.° 34.° na Portaria ri.0 83-A12009, de 22 de
janeiro, por aplicação do último método de seleção, Entrevista Profissional de Seleção
(EPS) aos candidatos admitidos transitados do método anterior, ficam os mesmos
ordenados conforme disposto na grelha classificativa que se segue, obedecendo a
classificação final à aplicação da fórmula ponderada de CF= (PCx45%)
(EPSx3O%):
Av. da República
——-----—
4820.513 PÕVOA DE LANHOSO
________
•
rolei. 253 639 700
•
Fax 253 639 709
•
+
(APx25%)
+
____
gnralOmun-planhoso.pi
.
www.mun-planhoao.pt
Formato A 4
Á
-
MUNICIPIO DA POVOA DE LANHOSO
LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO
PC
45%
AP
25%
EPS
30%
NOTA
FINAL
1550
6,25
Faltou
Faltou
1200
20,00
15,98
CANDIDATOS
MANUEL ANTÓNIO DA COSTA ANTUNES
ARMINDO JosÉ PEREIRA SILVA FERNANDES
ANTONIO DE SOUSA GONÇALVES
ISAAC PEDRO SERRA
Exc. a)
Exc. b)
Exo. b)
TERCEIRO: Candidatos excluidos do decurso de aplicação dos métodos de
seleção do procedimento concursal, de carater eliminatório:
EXC.
-----—-
—
a) Candidatos excluídos por terem obtido classificação inferior a 9,5 valores na prova
de conhecimentos.
----—--
Exc. b) Candidatos excluídos por não terem comparecido à prova de conhecimentos.
QUARTO: Atendendo ao disposto no art.° 6, da Lei n° 12-A/2008, de 27 de
-—
fevereiro, conjugado com o art.°
39•0,
da Lei n.° 64B/2011, de 30 dezembro, são os
candidatos admitidos ordenados de acordo com a prioridade legal estabelecida, pela
seguinte ordem: 1) candidatos aprovados com relação jurídica de emprego público por
tempo indeterminado previamente estabelecida; 2) candidatos aprovados com relação
jurídica de emprego público por tempo determinado ou determinável, 3) candidatos sem
relação juridica de emprego público previamente estabelecida.
procedeu à realização da lista unitária de ordenação final, a seguir publicada
LISTA UNITÁRIA DE ORDENAÇÃO FINAL
Ordenação
Final
NOME 00 CANDIDATO
MANUEL ANTÓNIO DA COSTA ANTUNES
PC
45%
AI’
25%
EPS
30%
NOTA
FINAL
15,50
12,00
2000
15,98
SEXTO: Para cumprimento do n.° 1, do art.° 36.°, da Portaria n.° 83-N2009, de 22
janeiro, o Júri deliberou, por unanimidade, proceder à audiência dos interessados, nos
termos do ad.° 100.0 e seguintes do Código do Procedimento Administrativo, sendo
concedido, o prazo de 10 dias úteis (a contar da data de publicação de aviso em Diário da
República) para, querendo e por escrito, os candidatos se pronunciarem sobre a lista
-J
Av.da República
.
4630-513 PÓVOA DE L.ANI-iOSO
•
rolei. 253 639 700
•
Fax 253 639 709
[email protected]
‘
~wNd.mL~n-pIanh0so.pl
Fbrr,ialo Ad
4,
MUNICÍPIO DA PÓVOA DE LANHOSO
unitária de ordenação final.
—
—--——--—-
—--—-----------------—----—------
da Câmara Municipal da Pôvoa de Lanhoso em www muri planhoso.pt.
E, por nada mais haver a tratar, deu-se por encerrada a reunião, pela qual se lavra a
presente ata que vai assinada pelos membros do Júri.
—
—-_____
O Presidente do
Júri,
—~
-
Os Vogais,
~6LLS4IC~LLOQLC’ 4’.
~‘~/C
Av. da República
4830513 PÕVOA DE LANHOSO
•
AàA’~
Terei 253 639 700
•
Fax asa 639 70~
©~
qeraltmun•planhoeo.pI
•
wwwmun-planhosopl
Formalo A4