de conduta de Código de conduta de 2016

Código de conduta de
2016
Código de conduta de 2016 | Valores do Bank of America
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Em todas as nossas
unidades de negócios,
estamos empenhados
em ajudar a melhorar
as vidas financeiras
de nossos consumidores
e clientes por meio da
força de cada conexão.
Valores do Bank of America
Os nossos valores
Em todas as nossas unidades de negócios, estamos empenhados em ajudar a
melhorar as vidas financeiras de nossos consumidores e clientes por meio da
força de cada conexão.
Nossos valores guiam e inspiram como trabalhamos juntos para servir nossos
consumidores e clientes, nossos acionistas e uns aos outros, nos ajudando a
alcançar nosso objetivo. Para fazermos isso, devemos:
Trabalhar juntos
Acreditamos na importância de tratar cada consumidor, cliente e colega de
equipe como um indivíduo e considerar cada momento como um momento
importante. Nós nos empenhamos para vencer obstáculos e apresentar
resultados, com disciplina e paixão. Acreditamos no vínculo com as pessoas,
individualmente, com empatia e compreensão. Acreditamos que tudo o que
fazemos para os consumidores, clientes, colegas de equipe e comunidades que
atendemos é edificado em uma base de negócios sólida que presta serviços
para os acionistas.
Agir com responsabilidade
Acreditamos que a integridade e a gestão disciplinada dos riscos compõem a
base do nosso negócio. Temos consciência de que nossas decisões e ações
afetam as vidas das pessoas diariamente. Acreditamos na tomada de decisões
que sejam claras, justas e baseadas nos princípios de sucesso compartilhado,
cidadania responsável e criação de comunidades.
Valorizar nosso pessoal
Nós nos empenhamos para ajudar nossos funcionários a atingir seu potencial
máximo. Acreditamos que históricos e experiências diversificadas nos tornam
mais fortes. Respeitamos cada indivíduo e valorizamos nossas diferenças de
pensamento, estilo, cultura, etnia e experiência.
Confiar na equipe
Acreditamos que os melhores resultados são atingidos quando as pessoas
trabalham juntas em toda a empresa. Acreditamos que ótimas equipes
são formadas a partir da confiança mútua, propriedade compartilhada e
responsabilidade. Agimos como uma empresa e acreditamos que quando
trabalhamos juntos, atendemos melhor todas as necessidades dos nossos
consumidores e clientes.
Código de conduta de 2016 | Valores do Bank of America
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Código de conduta:
nossa base para o sucesso
Aos meus colegas de equipe:
Todos os dias nos empenhamos para melhorar vidas financeiras.
À medida que ajudamos as pessoas, empresas e instituições a
alcançarem suas metas financeiras, é importante sempre agirmos de
forma responsável - com honestidade, integridade e de maneira justa.
Baseado nos valores de nossa empresa, o Código de conduta é nosso
guia para colocar tais valores em ação. Cada um de nós deve analisar,
reconhecer e entender anualmente o nosso Código de conduta.
Obrigado por defender os nossos padrões éticos e compromisso
com nossos valores em tudo que você faz diariamente para nossos
consumidores, clientes, colegas de equipe e comunidades.
Brian Moynihan
Diretor executivo do
Bank of America
Código de conduta de 2016 | Nossa base para o sucesso
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Introdução
O Bank of America Corporation está comprometido com os mais altos padrões de
conduta ética e profissional. O Código de conduta do Bank of America (o “Código de
conduta” ou o “Código”) oferece diretrizes básicas de práticas de negócios e de conduta
profissional que temos o dever de adotar e defender como funcionários do Bank of America.
Para inspirar a confiança do público, este Código destina-se a guiar nossa conduta e
ilustrar como vivemos nossos valores enquanto indivíduos e como uma equipe.
O Código de conduta contém os seguintes temas principais consistentes com os
nossos valores:
Honramos nosso Código . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5
Agimos eticamente . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 8
Administramos os riscos de forma eficaz . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Somos justos e honestos em nossas comunicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
Nós protegemos as informações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15
Protegemos os ativos do Bank of America . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Conduzimos nossos assuntos financeiros com responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Valorizamos todos os colegas de equipe . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Respeitamos leis e regulamentações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 21
Não utilizaremos informações de modo impróprio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23
Aviso aos Funcionários
Nada apresentado neste Código proíbe ou limita qualquer funcionário ou seu advogado de
iniciar comunicações diretamente com, responder a qualquer solicitação do, dar informações
voluntariamente para, ou depor na Comissão de Valores Mobiliários (SEC), no Departamento
de Justiça dos EUA, na Financial Industry Regulatory Authority, Inc. (FINRA), qualquer outra
organização autorreguladora ou qualquer outra autoridade governamental, de aplicação da lei
ou regulatória, em conexão com qualquer denúncia, investigação ou processo a respeito de
suspeitas de violações da lei, e nenhum funcionário deve informar ou buscar a permissão da
empresa antes de se envolver em qualquer atividade desse tipo. Em conexão com qualquer
das atividades permitidas acima, os funcionários devem identificar informações que sejam
confidenciais e solicitar tratamento confidencial de tais informações para a agência do
governo. Apesar do exposto anteriormente, os funcionários não têm permissão de revelar
a qualquer terceiro, incluindo qualquer autoridade governamental, de aplicação da lei, ou
regulatória, informações das quais o funcionário veio a ter conhecimento durante o decorrer
do emprego na empresa que são protegidas contra a divulgação por qualquer sigilo aplicável,
incluindo, entre outros, o sigilo advogado-cliente, princípio de não divulgação de documentos
fruto da análise jurídica e/ou outros sigilos legais aplicáveis. A empresa não renuncia a nenhum
privilégio aplicável ou ao direito de continuar a proteger suas informações privilegiadas entre
advogado e cliente, documentos do cliente do advogado e outras informações privilegiadas.
Adicionalmente, os funcionários reconhecem que a capacidade do funcionário de divulgar
informações pode ser limitada ou proibida pela lei aplicável e a empresa não permite
divulgações que violariam a lei aplicável. Tais leis aplicáveis incluem, entre outras, leis e
regulamentações que restringem a divulgação de informações confidenciais de supervisão ou
divulgações sujeitas à lei de sigilo bancário (Bank Secrecy Act) (31 U.S.C. §§ 5311-5330) dos
EUA, incluindo informações que revelariam a existência ou arquivamento de um relatório de
atividade suspeita.
Informações confidenciais de supervisão incluem qualquer informação ou materiais
relacionados ao exame e à supervisão da empresa por agências reguladoras do sistema
bancário, materiais da empresa respondendo a ou citando informações que não são públicas
relacionadas aos exames ou supervisão de agências reguladoras do sistema bancário e
correspondência para ou de reguladores bancários aplicáveis.
Investimos em nossas comunidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25
Seu gestor ou diretor de Compliance lhe dará acesso a manuais, políticas, procedimentos
e treinamento relacionados ao seu cargo específico. Você deve visitar o HR Connect
para acessar o conteúdo de aprendizagem e consultar o Manual do Funcionário para
obter informações adicionais sobre conduta de funcionário.
A corporação pode publicar políticas adicionais conforme considerar necessário ou apropriado.
Você deve obedecer este Código, outras políticas citadas no Código, políticas adicionais
que se aplicam ao seu cargo específico e o espírito e a aplicação de todas as leis e
regulamentações. A violação do Código de conduta ou de outras políticas, procedimentos,
leis e regulamentações é objeto de ação disciplinar, incluindo demissão e possível
processo jurídico.
Os termos “Bank of America”, “o banco”, “a empresa”, “corporação” e “empresa” se referem ao
Bank of America Corporation e suas subsidiárias diretas e indiretas. Por conveniência, usamos
esses termos porque diversas empresas dentro do Bank of America utilizam este documento. O
uso desses termos aqui ou em outras publicações não significa que você seja um funcionário do
Bank of America Corporation. O uso desses termos ou a publicação deste documento não altera
seu atual status de funcionário. Os funcionários permanecem empregados por vontade própria,
e o relacionamento trabalhista por vontade própria só pode ser alterado por um representante
autorizado da empresa por escrito. De maneira semelhante, o uso desses termos ou o requisito
de ler ou aderir a este Código não altera o status trabalhista dos funcionários, consultores, dos
terceiros ou contratados da empresa.
O termo “colaborador”, “funcionário”, “colega de equipe” ou “você” refere-se a qualquer diretor,
executivo ou funcionário do Bank of America.
O Código de conduta de 2016 substitui quaisquer comunicações, políticas, regras, práticas, padrões
e/ou orientações anteriores menos restritivas ou o oposto, tanto escritas quanto verbais. Se houver
algum conflito com o Guia do Funcionário, a linguagem deste Código prevalecerá.
Caso qualquer disposição deste Código entre em conflito com as leis locais, as disposições das leis
locais prevalecerão.
Código de conduta de 2016| Introdução
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Honramos nosso Código
Tomando boas decisões
Inúmeras decisões são tomadas todos os dias no Bank of America. Cada
decisão que tomamos como instituição e como funcionários, afeta não apenas
a corporação e nossos colegas de equipe, mas também nossos acionistas
e comunidades. Todos nos esforçamos para tomar boas decisões e para
fazer a coisa certa. Contudo, tomar decisões nem sempre é fácil. Embora em
algumas situações o resultado correto seja óbvio e a decisão possa ser tomada
facilmente, em muitas situações o resultado correto não é tão claro ou você
pode estar sob pressão de tempo ou outras pressões relacionadas aos negócios.
Independentemente da natureza de uma decisão específica, tenha em mente o
seguinte para tomar decisões bem informadas e sensatas:
• Certifique-se de conhecer os fatos envolvidos.
• Leve em conta as leis, regras, regulamentações e políticas aplicáveis.
• Considere os interesses conflitantes.
• Identifique todas as possíveis opções e suas consequências.
• Defenda os valores essenciais do Bank of America.
Tratamento justo e responsabilidades para com nossos clientes
No Bank of America, espera-se que façamos negociações justas com nossos
clientes, concorrentes e terceiros.
• Você não deve tirar vantagem de nenhum cliente, concorrente, ou terceiro
através de manipulação, dissimulação, uso inadequado de informações
proprietárias e confidenciais, deturpação consciente de fatos ou qualquer
outra prática de negociação desleal.
• Você não deve oferecer nem aceitar subornos, propinas, promessas ou
ofertas especiais de crédito.
Cada decisão que tomamos como
instituição e como funcionários
afeta não apenas a corporação
e nossos colegas de equipe,
mas também nossos acionistas
e comunidades.
Código de conduta de 2016 | Honramos nosso Código
• Você deve aprovar ou decidir pedidos, contratos e compromissos com base
em padrões objetivos de negócios a fim de evitar favoritismo ou impressão
de favoritismo.
• Você não deve conspirar nem colaborar com concorrentes sob nenhuma
circunstância.
Avançar | 5
Reportando certas condutas reclamações e possíveis violações do Código
O Bank of America pode ser responsabilizado criminalmente se um de
seus funcionários ou agentes cometer determinados crimes. Sujeito ao
Aviso aos funcionários neste Código, você deve informar prontamente
qualquer conhecimento ou informação que tiver sobre conduta de outro
funcionário ou representante da corporação que, baseado em fatos
razoáveis, você acredita que se trata de:
• Crime
• Violação de lei ou de uma regulamentação ou de política
• Ato desonesto, incluindo apropriação indevida de fundos ou de algo de
valor do Bank of America, ou registro inadequado de ativos ou passivos
da corporação
Você também deve informar quaisquer outras circunstâncias ou
atividades que possam estar em conflito com o Código de conduta.
O Bank of America leva muito a
sério reclamações sobre retaliações.
Investigaremos alegações de retaliação,
e qualquer pessoa que seja considerada
responsável pela retaliação contra um
funcionário que tenha feito algum relato
à Linha direta para questões éticas e
de Compliance estará sujeita a medida
disciplinar, que poderá incluir demissão
e possível ação jurídica.
Caso tenha perguntas ou preocupações sobre o Código de conduta:
• Consulte seu gestor ou diretor de conformidade.
• Consulte o site de Global Compliance para obter
informações adicionais e contatos da equipe de Compliance.
Para reportar reclamações ou possíveis violações referentes
a questões éticas ou outra atividade imprópria, ligue para a
Linha direta para questões éticas e de Compliance:
• Funcionários nos EUA, Canadá, Porto Rico e Ilhas Virgens Norte-americanas
também podem ligar gratuitamente para o telefone 1.888.411.1744 ou enviar
o relato on-line em www.reportlineweb.com/bankofamerica.
• As instruções para ligações gratuitas de funcionários internacionais variam de
acordo com a localidade. Consulte as Instruções de discagem internacional
para a Linha direta para questões éticas e de Compliance para obter mais
detalhes. Os funcionários internacionais poderão enviar o relato on-line em
www.reportlineweb.com/bankofamericainternational.
As reclamações ou possíveis violações poderão ser enviadas anonimamente e
em total sigilo. No entanto, em razão de leis rigorosas de privacidade de dados,
particularmente na União Europeia, os funcionários que trabalham fora dos EUA
podem estar sujeitos a certas limitações em seus relatos feitos pela Linha direta
para questões éticas e de Compliance. Se você estiver fora dos EUA, consulte
as políticas e procedimentos locais sobre como enviar seu relato ou entre em
contato com o departamento local de recursos humanos ou Compliance, onde
poderão aconselhá-lo quanto às regras aplicáveis ao seu caso e os canais de
relato apropriados.
O Bank of America não fará retaliações, e proíbe todos os funcionários de fazerem
retaliações contra qualquer funcionário que, de boa-fé, relatar condutas antiéticas
suspeitas, violações de leis, regulamentações ou políticas da empresa.
Por favor, verifique a análise específica para os funcionários, prestadores de
serviços e outros trabalhadores localizados na Europa, Oriente Médio e África
(EMEA) para obter mais informações.
Para pessoas no Reino Unido, preocupações sobre atividades inadequadas do banco
ou de seus funcionários podem ser reportadas diretamente para a Autoridade
de Conduta Financeira (Financial Conduct Authority, FCA) ou a Autoridade
Reguladora Prudencial (Prudential Regulation Authority, PRA). Reportar à FCA/PRA
não está condicionado a um relatório interno feito anteriormente. É possível reportar
internamente e para a FCA/PRA (simultânea ou consecutivamente). Para obter mais
informações, consulte o Procedimento de denúncias do Reino Unido e Irlanda.
Código de conduta de 2016 | Honramos nosso Código
Avançar | 6
O Comitê de supervisão ética resolve questões associadas ao Código de conduta,
incluindo potenciais violações e determinadas exceções, e analisa informações
recebidas pela Linha direta para questões éticas e de Compliance. O comitê
inclui o auditor geral da corporação, o consultor jurídico, o executivo de riscos
global, o executivo de Compliance global e o executivo de recursos humanos global.
Não retaliação
O Bank of America valoriza as comunicações claras e abertas e respeita as
contribuições feitas por todos os funcionários. Você não sofrerá retaliações por
relatar informações, de boa-fé e de acordo com este Código, que você acredita
racionalmente que se relacionam com possível má conduta, atos antiéticos e/ou
violações da lei de valores mobiliários. A conduta de retaliação inclui demissão,
rebaixamento, suspensão, ameaças, assédio e qualquer outra maneira de
discriminação em termos e condições trabalhistas, por causa de qualquer
ato legal que você possa ter realizado em conexão com tal relato.
Seguindo o Código de conduta e o treinamento anual
Como funcionário do Bank of America, exige-se que você cumpra o Código
de conduta e faça treinamentos a respeito do Código de conduta, o que inclui
declaração anual de concordância.
Exceções ao Código
A diretoria deve aprovar qualquer exceção ao Código para o diretor executivo,
diretor financeiro, diretor de contabilidade ou qualquer diretor ou funcionário
executivo. A corporação prontamente divulgará qualquer exceção em seu site,
ou por meio de um comunicado à imprensa ou outro registro público, conforme
exigido por lei, regulamento ou regra pertinente.
Obrigações específicas dos gestores
Todos nós somos responsáveis por obedecer ao Código; relatar violação ou
suspeitas de violações do Código, das leis, regras, regulamentações, políticas ou
procedimentos; práticas de negócios questionáveis que possam contradizer
ou violar nosso Código; e cooperar em investigações de possíveis violações.
Código de conduta de 2016 | Honramos nosso Código
Os gestores possuem obrigações adicionais descritas a seguir:
• Liderar pelo exemplo: colocar ativamente em prática o comportamento ético,
administrar riscos de acordo com a Estrutura de riscos da empresa e vivenciar os
padrões do nosso Código e nossos valores.
• Dar responsabilidade aos outros por agirem de acordo com nossos valores, nosso
Código e nossa Estrutura de riscos.
• Assegurar-se de que os colegas de equipe estejam cientes do nosso Código e políticas
e procedimentos relacionados.
• Conservar um local de trabalho que estimule discussões francas sobre questões éticas
sem medo de represálias.
• Abster-se de conduta que poderia ser considerada um abuso de sua posição ou
influência (por exemplo, pressionar inadequadamente os colegas de equipe para obter
benefício pessoal ou atividades).
• Tratar confidencialmente todos os relatos e reclamações sobre questões éticas dos
funcionários e seguir de modo consistente as políticas e procedimentos da empresa
para resolvê-los.
P: Como gestor, como posso promover o
comportamento ético?
R: Em primeiro lugar, lidere pelo exemplo. Inclua discussões
sobre ética no local de trabalho nas reuniões de equipe.
Faça com que os membros da equipe sintam-se à
vontade, para perguntar quando tiverem dúvidas. Lembre
os funcionários que eles não sofrerão retaliações
por relatar informações de boa-fé e de acordo com
este Código.
Voltar para a Introdução | 7
Agimos eticamente
No Bank of America, a integridade é obrigatória e os funcionários devem ser
honestos, éticos e confiáveis.
Conflitos de interesses
O Bank of America se depara com conflitos de interesse reais, potenciais e
aparentes regularmente durante o andamento normal dos negócios. O Código
de conduta oferece diretrizes básicas de ética na prática dos negócios, gestão
de conflitos de interesses e de conduta que devemos adotar e defender como
funcionários do Bank of America ou como indivíduos realizando funções e
tarefas em nome da empresa através de relacionamentos com terceiros.
Para as finalidades deste Código, membros da família incluem cônjuge ou parceiro,
filho(a) (incluindo adotivo(a)), pai, mãe, avô(ó), neto(a), primo(a), tio(a), irmão(ã),
sogro(a) ou cunhado(a) do funcionário ou cônjuge ou parceiro do funcionário, assim
como relações de padrasto/madrasta e enteado(a) do acima mencionado.
O que é um conflito de interesses?
Conflitos de interesses podem ocorrer quando:
• Negócios pessoais ou interesses ou atividades financeiras concorrem ou
interferem, ou até parecem concorrer ou interferir, com suas obrigações
para com a corporação, seus acionistas ou clientes.
• Os interesses de dois ou mais clientes da corporação estão em conflito,
gerando um possível risco material de prejudicar os interesses de um ou
ambos os clientes.
• Os interesses da empresa conflitam com os interesses dos seus clientes.
Conflitos de interesses também podem surgir quando você ou membros da sua
família recebem benefícios pessoais, produtos ou serviços impróprios ou
tratamento preferencial em decorrência do cargo que você ou seu familiar
ocupa na corporação.
Tais situações podem interferir em seu julgamento ou capacidade de cumprir
de modo apropriado suas responsabilidades em nome do Bank of America, seus
clientes ou seus acionistas.
Você é responsável por identificar e gerenciar conflitos reais ou aparentes
de acordo com requisitos regulatórios aplicáveis e as políticas do Bank of
America, incluindo este Código.
Código de conduta de 2016 | Nós administramos os riscos de forma eficaz
No Bank of America,
a integridade é
obrigatória e os
funcionários devem
ser honestos, éticos
e confiáveis.
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É impossível definir cada ação que poderia ser razoavelmente interpretada como
conflito de interesse. Esta seção define diversos conflitos de interesses em
potencial, como exemplo do que você deve estar ciente:
•
•
•
•
•
•
•
•
Presentes e entretenimento
Presentes entre funcionários
Divulgação e difusão de informações
Atividades comerciais externas
Contribuições e atividades políticas
Terceiros
Antissuborno e anticorrupção
Interações com funcionários públicos
Algumas considerações gerais sobre a identificação de potenciais conflitos
de interesses:
• Aparência: A atividade ou transação poderia dar a aparência de um conflito
em potencial para outras pessoas?
• Intenção: A atividade está sendo oferecida ou solicitada como tentativa de
influenciar quem recebe ou a sua decisão?
• Impacto: A empresa, seus acionistas ou clientes terão algum prejuízo sem motivo
legítimo se você participar da atividade ou transação?
Presentes e entretenimento
Oferecer presentes, incluindo itens promocionais e entretenimento é normal no
setor de serviços financeiros; entretanto, muitas jurisdições possuem regras
que regulam essas atividades. Você deve seguir tais regras para evitar alguma
impropriedade ou a aparência de impropriedade que poderia expor o Bank of
America a processos de responsabilidade civil ou criminal ou ameaçar a confiança
pública no Bank of America.
Um conflito de interesse pode surgir ao oferecer ou receber presentes ou convites
de entretenimento para ou de clientes, clientes potenciais ou terceiros. Essas
atividades devem ser legítimas e não devem ser frequentes nem exageradas.
Você não deve fornecer ou aceitar entretenimento para ou de clientes atuais ou
potenciais ou terceiros, a menos que possua um propósito de negócios válido,
proporcione uma oportunidade para uma conversa de negócios significativa e esteja
em conformidade com as políticas de nossa empresa e locais e com a Política
antissuborno/anticorrupção.
Antes de entreter ou dar qualquer item de valor para um funcionário do governo,
você deve confirmar os requerimentos aplicáveis ao seu caso de acordo com as
políticas e procedimentos relacionados, que podem incluir obter aprovação prévia
de seu gestor e de seu diretor de Compliance.
• Objetividade: A participação na atividade ou transação afetará o seu bom senso
ou a sua capacidade ou de um cliente de ser objetivo com relação a qualquer
decisão de negócios?
Você não deve oferecer ou receber presentes em dinheiro em espécie ou itens
equivalentes a dinheiro em espécie de/para clientes ou fornecedores atuais ou
potenciais ou terceiros, a menos que oferecidos como parte de, e em conformidade
com, um programa de satisfação do cliente do Bank of America.
• Considerações sobre o tempo: O tempo necessário para a prática da atividade
externa interferirá na sua capacidade de desempenhar com eficácia suas
obrigações de trabalho em relação à empresa, seus acionistas ou seus clientes?
Essas restrições não se destinam a controlar presentes ou entretenimento com base
em relações familiares, quando as situações deixem claro que o fator motivador é o
relacionamento e não os negócios do Bank of America.
Passos a seguir caso você acredite que possa existir um conflito de interesses:
Com base na legislação e regulamentos do setor e, particularmente, para o caso dos
funcionários em determinadas áreas de negócios, seus atos em relação a presentes
e entretenimento podem ser restritas a limites específicos de dólar ou sujeitas a
certos limiares de pré-aprovação. Requisitos de rastreamento e reporte específicos
também podem se aplicar. Confirme suas obrigações com seu diretor de Compliance
e consulte a Política antissuborno/anticorrupção para
ver exigências específicas.
• Peça conselho ao seu gestor ou seu diretor de Compliance ou de risco.
• Funcionários nos EUA, Canadá, Porto Rico e Ilhas Virgens Norte-americanas
também podem ligar gratuitamente para o telefone 1.888.411.1744 ou enviar um
relato on-line através do site www.reportlineweb.com/bankofamerica.
• As instruções para ligações gratuitas de funcionários internacionais variam de
acordo com a localidade. Por favor, consulte as Instruções de discagem
internacional para a Linha direta para questões éticas e de Compliance e as
seções "Reportando certas condutas; reclamações e possíveis violações do Código"
deste Código para mais detalhes. Os funcionários internacionais poderão enviar
um relato on-line em www.reportlineweb.com/bankofamericainternational.
Código de conduta de 2016 | Nós administramos os riscos de forma eficaz
Você não deve fornecer ou aceitar entretenimento para ou
de clientes atuais ou potenciais ou terceiros, a menos que
possua um propósito de negócios válido, proporcione uma
oportunidade para uma conversa de negócios significativa e
esteja em conformidade com as políticas de nossa empresa
e locais e com a Política antissuborno/anticorrupção.
Avançar | 9
Presentes entre funcionários
Um conflito de interesses pode surgir quando você fornecer ou receber presentes
para ou de outro funcionário e especialmente quando os presentes são trocados
entre funcionários na mesma linha de subordinação ou em posições de influência.
P: Eu gostaria de trabalhar meio expediente nos fins de semana em uma loja
de departamentos local para ganhar um dinheiro extra para as festas de
fim de ano. Isto é um conflito?
Você não deve dar ou receber presentes para ou de outro funcionário que possam
criar um conflito de interesses real ou aparente. Adicionalmente, presentes não
devem ser usados como uma forma de compensação ou recompensa pelo
desempenho profissional.
R: Antes de começar em um segundo emprego, você deve obter a aprovação de seu
gestor e informar ao departamento de Compliance. O segundo emprego não deve
interferir de nenhum modo com o seu desempenho profissional na empresa.
Observe que você pode dar presentes em conexão com os eventos da vida (por
exemplo, casamentos, aniversários, nascimentos, etc.) quando as circunstâncias
deixarem claro que o fator motivador é um evento relacionado a um marco da vida
pessoal, e não relacionado ao relacionamento trabalhista do Bank of America.
Sob todas as circunstâncias, os funcionários devem exercitar o bom senso para
assegurar que qualquer presente seja razoável para a ocasião, não seja luxuoso
ou frequente, não crie nenhuma aparência de impropriedade, e não possa ser
interpretado como sendo compensação.
P: Recebi um convite para atuar no conselho de uma organização local sem
fins lucrativos. Preciso comunicar isso?
R: Você deve obter aprovação de seu gestor antes de participar em um conselho
de uma organização, seja uma entidade com ou ser fins lucrativos. Aprovação
e comunicação adicionais também podem ser necessárias. Para obter mais
informações e orientação, acesse o site de Atividades comerciais externas.
Divulgação e difusão de informações
Um conflito de interesses pode surgir se você tornar públicos certos tipos de
informação.
Sujeito ao Aviso aos Funcionários neste Código, você não deve divulgar ou
disseminar para o público, exceto como parte de suas responsabilidades profissionais,
informações proprietárias e confidenciais da empresa, incluindo informações a
respeito de clientes, funcionários, terceiros, condições de mercado ou eventos de
negócios e informações de funcionários acessadas no decorrer de seu exercício
profissional. Ainda que você compartilhe ou divulgue essas informações inadvertida
ou acidentalmente, poderá criar um conflito de interesses.
Atividades comerciais externas
Um conflito de interesses pode surgir através de atividades, emprego ou outros
relacionamentos fora de sua função com o Bank of America.
Você não deve agir em nome da empresa ou parecer representá-la em nenhuma
transação de negócios fora de suas funções e responsabilidades com o Bank of
America. Informe o seu gestor e obtenha todas as aprovações necessárias antes de:
• Procurar um emprego adicional fora do Bank of America
• Envolver-se em um empreendimento comercial independente
• Executar serviços para outra organização comercial
• Concorrer ou aceitar a indicação para cargo político
Você não deve buscar tais atividades e relacionamentos externos utilizando os
recursos do Bank of America (incluindo, entre outros, espaço físico, materiais,
meios de comunicação ou tempo) ou permitir que alguma atividade comercial,
civil ou beneficente externa interfira no seu desempenho profissional. Em geral,
o Bank of America desestimula os funcionários a atuarem na diretoria de
organizações com fins lucrativos, especialmente na diretoria de uma empresa
de capital aberto; e outras aprovações são ainda necessárias. Para obter mais
informações, e para declarar seu envolvimento em uma atividade de negócios
externa ou diretoria externa, visite o site Atividades comerciais externas.
Código de conduta de 2016 | Nós administramos os riscos de forma eficaz
Avançar | 10
Antissuborno e anticorrupção
P: Estou interessado em concorrer a um
cargo político local. Como não estou certo
se vencerei, posso aguardar até após as
eleições para pedir a aprovação do meu
gestor para exercer o cargo?
R: Não. Você deve obter a aprovação de seu gestor
e do departamento de Compliance antes de
concorrer ou aceitar a indicação para qualquer
cargo político.
É esperado que você cumpra a Lei americana sobre práticas de corrupção no exterior
(Foreign Corrupt Practices Act), a lei antissuborno do Reino Unido (U.K. Bribery Act),
assim como todas as outras leis antissuborno e anticorrupção onde quer que você
realize negócios em nome do Bank of America. Você não pode dar, prometer ou
oferecer dinheiro ou qualquer coisa de valor, ou autorizar qualquer terceiro que
trabalha em nome do Bank of America para dar, prometer ou oferecer qualquer coisa
de valor, incluindo, mas não limitado a moeda, ofertas de emprego, presentes caros
e entretenimento para qualquer cliente, funcionário do governo ou qualquer outra
pessoa com o propósito de influenciar indevidamente uma decisão, garantir uma
vantagem, evitar uma desvantagem ou obter ou manter negócios. Se você se
envolver em tal conduta, estará expondo a si próprio como também a corporação a
um processo de responsabilidade civil e/ou processo criminal e danos significativos
à reputação, prejudicando a confiança de nossos clientes, acionistas e comunidades.
Para obter mais informações, visite o site Antissuborno e anticorrupção.
Contribuições e atividades políticas
Interações com funcionários públicos
Em geral, você poderá fazer contribuições políticas pessoais, dentro dos limites
legais aplicáveis, para candidatos políticos, partidos políticos, comitês de ação
política e outras entidades que tenham despesas políticas. Devido a regulamentos
do setor e legislação local, os funcionários de determinadas linhas de negócio ou
funcionários com determinadas responsabilidades de cobertura podem sofrer
restrições quanto a fazer contribuições políticas ou se envolver em determinadas
atividades políticas. Confirme com seu diretor de Compliance e consulte a Política
antissuborno e anticorrupção caso você esteja sujeito a essas limitações e
requisitos de liberação prévia antes de fazer ou solicitar que outras pessoas façam
contribuições políticas ou de se envolver de outra forma em atividades políticas. As
contribuições políticas dos funcionários são feitas de acordo com sua capacidade
pessoal e não são reembolsáveis.
Interações com entidades governamentais e seus funcionários
podem expor a corporação e seus funcionários a inúmeras situações
de preocupação relacionadas a políticas públicas, jurídicas ou de
Compliance. Antes desses contatos, você deve confirmar com o
diretor de Compliance se há limitações ou exigências que se aplicam
ao seu contato (por exemplo, limites para presentes e entretenimento, exigência
para registro como lobista).
Sob nenhuma circunstância você deverá coagir ou pressionar outros funcionários a
fazerem contribuições políticas. Os funcionários não poderão se envolver ou utilizar
recursos da empresa ou funcionários na arrecadação de fundos para campanhas políticas
relacionadas aos seus próprios interesses políticos nas instalações da empresa.
Para obter mais informações, acesse o site Atividades políticas dos funcionários
dos EUA.
Terceiros
Um conflito de interesses pode surgir através de relacionamentos com terceiros ou
outros prestadores de serviços. Se você estiver autorizado a aprovar ou assinar
pedidos, contratos, compromissos ou contratações de terceiros de bens ou serviços,
deverá fazê-lo com base em padrões comerciais objetivos para evitar qualquer
favoritismo real ou aparente.
Código de conduta de 2016 | Nós administramos os riscos de forma eficaz
Você deve se manter especialmente atento quando interagir com funcionários
públicos e não se envolver em situações que poderiam ser interpretadas como
tentativas de influenciar impropriamente um relacionamento de negócios com
o Bank of America.
Você não deve oferecer, dar ou prometer dinheiro ou algo de valor a nenhum executivo,
representante ou funcionário de qualquer governo, órgão governamental, empresa
pública ou controlada pelo estado, partido político ou candidato a cargo público se isto
puder ser interpretado como intenção de influenciar um relacionamento de negócios
com o Bank of America. Você deve ter sensibilidade nessas situações e circunstâncias
que possam criar uma aparência de impropriedade ou potencial conflito de interesse
ou provocar preocupações quanto a suborno ou corrupção.
Nada nesta seção destina-se a proibir os funcionários de apresentarem uma
reclamação em agências do governo, como a Comissão de Valores Imobiliários
(Securities and Exchange Commission, SEC), a Autoridade de Regulamentação
Financeira Industrial (Financial Industry Regulatory Authority, Inc., FINRA), o Comitê
Nacional de Relações Trabalhistas (National Labor Relations Board, NLRB), a
Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (Occupational Safety and Health
Administration, OSHA) dos EUA, e atividades regulatórias semelhantes. Consulte
o Aviso aos Funcionários neste Código para obter orientação adicional.
Voltar para a Introdução | 11
A responsabilidade individual é o coração da
nossa cultura de risco, e isso significa que
cada funcionário é responsável por entender
e cumprir todas as políticas aplicáveis,
concluindo todo o treinamento obrigatório
relacionado ao risco e por usar seu julgamento
para gerenciar o risco em suas atividades
diárias profissionais.
Administramos os riscos de
forma eficaz
O Bank of America está no negócio de assumir riscos. Você
é responsável por entender que riscos afetam a empresa,
administrar esses riscos e assegurar um equilíbrio apropriado
de risco/recompensa. A empresa deve praticar uma gestão de
riscos eficaz, independente se a atividade é desempenhada
internamente ou por meio de um terceiro. O uso de terceiros
pela empresa não diminui a responsabilidade de assegurar que a atividade é
realizada de maneira segura e em conformidade com as leis aplicáveis.
A responsabilidade individual é o coração da nossa cultura de risco, e isso
significa que cada funcionário é responsável por entender e cumprir todas as
políticas aplicáveis, concluindo todo o treinamento obrigatório relacionado ao
risco e por usar seu julgamento para gerenciar o risco em suas atividades diárias
de negócios. Todos somos responsáveis por identificar e debater questões
relacionadas a riscos, escalar preocupações, tomar uma posição e fazer
julgamentos lógicos sobre as alternativas de risco/recompensa das decisões
de negócios.
Você deve usar uma abordagem aberta, sincera e baseada em fatos para discutir
os riscos, disponibilizando todos os fatos e informações relacionados de modo
que a empresa possa considerar todas as opções possíveis e tomar decisões.
Você também é responsável por comunicar imediatamente e escalar para a
gerência os assuntos que possam causar riscos ou possíveis danos à empresa,
como problemas operacionais, violações à política, atividades ilegais ou outros
riscos. Sempre aja para proteger a empresa e os interesses dos acionistas. Para
obter mais informações, consulte a Estrutura de riscos.
Código de conduta de 2016 | Administramos os riscos de forma eficaz
Voltar para a Introdução | 12
Somos justos e honestos em
nossas comunicações
Atendimento às solicitações da mídia
Trabalhamos para promover e proteger a marca Bank of America através da participação
com a mídia jornalística como parte de nossas amplas atividades de marketing, comunicações,
políticas públicas e assuntos corporativos. Faz parte da política da empresa que apenas
os funcionários designados pelo pessoal de relações com a mídia do Bank of America
estejam autorizados a falar com a mídia como porta-voz e em nome da empresa. Se um
repórter ou membro da mídia o contatar ou o abordar para falar em nome da empresa,
você deve encaminhá-lo ao departamento de Relações com a mídia do Bank of
America. Funcionários que esperam falar ou, de alguma forma, se comunicar com a mídia
em nome da empresa, devem cumprir as políticas e procedimentos específicos da linha de
negócios aplicáveis e obter aprovação prévia de um membro da equipe de Relações
com a mídia antes de se envolverem em qualquer tipo de mídia (incluindo mídia social),
relações públicas ou comunicações.
Você deve encaminhar todos os contatos e solicitações recebidos da mídia para comentar
em nome da empresa para o setor de Relações com a mídia. Isso inclui pedidos de
informação ou comentários em nome da empresa sobre negócios, planos, questões
organizacionais e administrativas, resultados das operações ou informações sobre o
desempenho da empresa para o setor de Relações com a mídia. Isso também inclui
pedidos de comentários ou informações “oficiais” ou “extraoficiais” sobre a empresa
ou em uma “base contextual”, em nome da empresa. Isso também proíbe que os
funcionários em nome da empresa deem aos membros da mídia acesso ou um resumo
de informações confidenciais ou proprietárias da empresa, tais como teleconferências,
webcasts internos, e-mails internos, ou outros materiais escritos ou apresentações,
sem envolvimento prévio e aprovação da equipe de Relações com a mídia.
Essas políticas não se destinam a infringir ou violar direitos protegidos pelas leis
trabalhistas, de valores mobiliários ou outras leis, regras e regulamentos aplicáveis. No
entanto, seja falando em nome de si próprio ou da empresa, os funcionários não podem
revelar informações confidenciais e proprietárias acessadas no decorrer do vínculo
empregatício (como informações sobre salários dos outros cujo conhecimento foi dado
no decorrer do seu trabalho na empresa) ou quaisquer informações confidenciais de
clientes ou consumidores, exceto conforme especificamente descrito nas políticas
da empresa ou conforme descrito no Aviso aos funcionários neste Código.
Trabalhamos para promover e proteger
a marca Bank of America através da
participação com a mídia jornalística como
parte de nossas amplas atividades de
marketing, comunicações, políticas públicas
e assuntos corporativos.
O não cumprimento desta seção do Código de conduta constitui motivo para ação
disciplinar e, inclusive, a demissão.
Código de conduta de 2016 | Somos justos e honestos em nossas comunicações
Avançar | 13
Comunicações eletrônicas e mídia social
Dever de cooperar
O Bank of America reconhece que, quando usadas adequadamente, as comunicações
eletrônicas e mídia social podem causar um impacto positivo na experiência de
nossos clientes. Melhoras nas comunicações eletrônicas ajudam os funcionários
a economizarem o tempo e a melhorarem a eficiência geral dos negócios. As
comunicações eletrônicas são uma parte importante de como o Bank of America
faz negócios. Aderir a esta seção do Código desenvolve e preserva a confiança
dos clientes, protege nossa marca, minimiza o risco (de reputação, regulatório,
de litígio) e maximiza o uso apropriado de comunicações eletrônicas e de mídia
social dos funcionários para ajudar a conduzir os negócios do Bank of America
de maneira adequada.
Você deve cooperar inteira e verdadeiramente com qualquer investigação ou
auditoria interna ou externa, ou ainda, com qualquer exame ou solicitação de
informação de órgão regulatório. Você deve estar ciente e cumprir quaisquer
políticas e procedimentos específicos dos negócios em relação a contatos com
órgãos regulatórios, que, entre outras coisas, podem solicitar que você relate tal
contato para o seu gestor e/ou diretor de Compliance. Adicionalmente, você deve
informar imediatamente o seu gestor se você for objeto de uma investigação
externa, exceto se as leis, regulamentos ou a autoridade investigadora o proibirem
de fazê-lo.
Durante o tempo livre, os colaboradores têm permissão para uso pessoal da Internet,
e-mail e qualquer outra ferramenta eletrônica da empresa. O Bank of America pode
monitorar e inspecionar todo o uso que os colaboradores fazem desses recursos
para assegurar que a produtividade não seja afetada
negativamente, manter a integridade dos sistemas (como o
monitoramento da introdução de malware ou volume elevado)
e evitar atividades que podem dar origem a responsabilidade
da empresa (como reclamações de assédio ou conduta ilegal).
O comportamento do funcionário e/ou usuário autorizado em
todas as comunicações eletrônicas e mídia social (uso interno e externo) deve aderir
aos padrões deste Código e no Manual do funcionário, conforme aplicável.
Todas as comunicações eletrônicas enviadas através dos sistemas da empresa e/ou
para ou de dispositivos concedidos pela empresa ou dispositivos permitidos pela
empresa quando tais dispositivos estiverem conectados à rede, ferramentas e
aplicativos da empresa, incluindo comunicações por meio de mídia social, são,
na medida máxima permitida pela lei, sujeitos ao monitoramento e retenção
pelo ou em nome do Bank of America. Nos Estados Unidos e em outros países,
onde permitido, com base nas leis e regulamentações locais, conforme aplicável,
os funcionários não devem ter expectativa de privacidade com respeito às
comunicações eletrônicas que são transmitidas ou armazenadas em sistemas,
plataformas, equipamentos ou software que são controlados pela empresa ou que
estejam publicamente disponíveis, incluindo qualquer mídia social publicamente
disponível, controladas ou não pela empresa. Para questões sobre leis e restrições
locais, os funcionários devem entrar em contato com o diretor de Compliance ou
departamento jurídico local.
Código de conduta de 2016 | Somos justos e honestos em nossas comunicações
Somos todos responsáveis a:
• Pensar de modo independente.
• Tomar uma posição.
• Encaminhar problemas ativamente.
• Assumir responsabilidade pessoal.
• Tomar medidas.
Voltar para a Introdução | 14
Protegemos as informações
Exceto conforme permitido pelas políticas aplicáveis da empresa,
e sujeito ao Aviso aos funcionários neste Código, devemos
manter as seguintes informações confidenciais e seguras:
Informações sobre clientes
Você não deve acessar ou usar informações dos clientes, salvo
para finalidades de negócios apropriadas, e deve proteger a
confidencialidade e a segurança das informações dos mesmos.
Você deve se familiarizar e tratar informações dos clientes de acordo com
as notificações de privacidade do Bank of America, que detalham nosso
compromisso com a privacidade e a proteção de informações, além das políticas
e padrões internos de privacidade e segurança das informações. Você também
deve se familiarizar com a política de “necessidade de saber” para informações
confidenciais relevantes e determinadas informações confidenciais relativas
aos nossos clientes corporativos.
Qualquer ativo que você crie para o Bank of America ou
enquanto utilizar os recursos do Bank of America são de
propriedade da corporação e permanecem como propriedade
do banco, mesmo se você deixar o Bank of America.
O Bank of America possui diretrizes com as quais você
deve se familiarizar para assegurar proteção de propriedade
intelectual, registros e outras informações. Visite os
seguintes sites:
• Capital intelectual e Propriedade
• Gerenciamento de registros
• Diretrizes de ideias não solicitadas
Devemos manter as seguintes informações
confidenciais e seguras: informações dos
clientes, informações do Bank of America,
informações de funcionários, informações de
terceiros, propriedade intelectual de outros e
oportunidades corporativas.
Código de conduta de 2016 | Nós protegemos as informações
Para obter mais informações, incluindo orientação sobre classificações
diferentes de dados, visite o site de Segurança da Informação e o site de
Privacidade e leia a Política de segurança de informações e a Política de
barreira de informações.
Avançar | 15
Informações do Bank of America
Propriedade intelectual de terceiros
Sujeito ao Aviso aos funcionários neste Código, você deve manter protegidas
e não divulgar informações que não são públicas sobre o Bank of America, como
planos de negócios, condições de mercado e informações de terceiros. Tais informações
somente devem ser compartilhadas dentro da corporação com outros funcionários
que tenham “necessidade de saber” sobre a informação para executar suas tarefas.
Pergunte ao seu gestor se tiver dúvidas sobre compartilhar informações sobre o
Bank of America baseado na “necessidade de saber”.
Respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Os funcionários
não devem obter ou usar a propriedade intelectual de terceiros em violação das
obrigações de confidencialidade ou lei. O uso, a venda ou outra distribuição de
propriedade intelectual em violação dos acordos de licença ou leis de propriedade
intelectual é proibido. Informações adicionais estão disponíveis no site Capital
intelectual e propriedade.
Informações sobre funcionários
Você não deve privar o banco de uma oportunidade por:
Como parte do compromisso da empresa em proteger as informações dos
funcionários, o Bank of America tem processos e controles em vigor para
regulamentar o uso, transmissão, compartilhamento, armazenamento, divulgação,
transferência, segurança, precisão e acesso às informações dos funcionários de
maneira global. A Política de privacidade de funcionários dos EUA (Employee
Privacy Policy) estabelece requisitos sobre como funcionários, gestores e terceiros
devem tratar informações de funcionários dos EUA. Fora dos EUA, Avisos de Proteção de
Dados (Data Protection Notices, DPNs) específicos dos países estão em vigor, os
quais podem ser fornecidos pelo seu analista local de RH ou o diretor de Compliance.
Oportunidades corporativas
• Competir com a corporação ou utilizar propriedades da mesma, como informações
ou seu cargo para ganhos pessoais.
• Aproveitar em benefício próprio uma oportunidade que pertença à corporação,
ou ajudar outras pessoas a o fazerem, se estiver em posição de desviar, para
benefício próprio, uma oportunidade da corporação.
Informações de terceiros
Mantenha confidenciais e seguras quaisquer informações sobre a aquisição
de produtos ou serviços pela corporação. Compartilhar essas informações
inapropriadamente pode representar uma desvantagem em relação ao terceiro
ou seus concorrentes e violar acordos que o Bank of America tem com seus
terceiros. Em alguns casos, também pode violar a política de “necessidade de
saber” quanto a informações relevantes, não divulgadas ao público. Para mais
informações, visite o site Gerenciamento de terceiros.
Para mais informações sobre privacidade, visite o site
Privacidade. O site de Segurança da informação contém
informações úteis sobre confidencialidade e segurança da
informação no Bank of America. A seção “Não utilizaremos
informações de modo impróprio” deste Código de conduta
explica as proibições de uso indevido de informações
confidenciais relevantes descritas na Política de barreira
de informações, bem como nas políticas específicas das
linhas de negócios relacionadas.
Código de conduta de 2016 | Nós protegemos as informações
Voltar para a Introdução | 16
Protegemos o patrimônio do
Bank of America
Devemos cuidar e proteger as propriedades e ativos do Bank of America de forma
adequada, que apenas podem ser usados para finalidades legítimas de negócios.
Você não deve:
• Roubar, apropriar-se ou utilizar de modo indevido dinheiro, fundos ou qualquer
bem de valor do Bank of America. Se o fizer, você estará sujeito a potenciais
medidas disciplinares, de acordo com a lei e a política do Bank of America.
• Utilizar bens do Bank of America para vantagem ou ganho próprio.
• Remover ativos do Bank of America das instalações, salvo se tiver aprovação
do seu gestor.
• Usar papel timbrado oficial do Bank of America, a marca corporativa,
documentos ou o nome do Bank of America para obter ganho comercial.
• Usar seus privilégios de Internet, telefone e e-mail de forma inadequada.
Durante o tempo livre, os funcionários têm permissão para uso pessoal
da Internet, e-mail e qualquer outra ferramenta eletrônica da empresa. O
Bank of America pode monitorar e inspecionar todo o uso que os funcionários
fazem desses recursos para assegurar que a produtividade não seja afetada
negativamente, manter a integridade dos sistemas (como o monitoramento
da introdução de malware ou volume elevado) e evitar atividades que possam
dar origem a processos contra a empresa (como reclamações de assédio ou
conduta ilegal). Portanto, os funcionários não devem esperar ter privacidade
ao usar as ferramentas eletrônicas da empresa. Mais informações sobre
essas e outras políticas estão disponíveis na seção “Trabalhando no Bank of
America” (“Working at Bank of America”) do Manual do funcionário, bem
como na política Retenção de comunicações eletrônicas – Política
corporativa e no Guia de comunicações eletrônicas.
Devemos cuidar
e proteger
adequadamente
a propriedade
e os ativos do
Bank of America.
Os ativos do Bank of America incluem, mas não estão limitados a apenas estes itens, que são:
Programas de computador
Inovações
Informações ou listas de clientes
Propriedade intelectual
Sistemas de processamento de dados
Dinheiro e fundos
Bancos de dados
Registros
Equipamentos
Materiais de referência
Mobiliário
Relatórios
Arquivos
Materiais
Ideias
Tecnologia
Informações sobre transações
corporativas ou de cliente
Os sistemas de computadores particulares da
empresa, incluindo seu e-mail e seu acesso
à Internet
Código de conduta de 2016 | Nós protegemos o patrimônio do Bank of America
Voltar para a Introdução | 17
Conduzimos nossos assuntos
financeiros com responsabilidade
Você deve conduzir seus negócios
financeiros pessoais de maneira
responsável e manter suas despesas
corporativas em ordem.
Você deve conduzir seus negócios financeiros pessoais de maneira responsável
e manter suas despesas corporativas em ordem.
Você é responsável por suas atividades financeiras nas seguintes áreas:
Empréstimos
Você não pode pessoalmente pedir dinheiro emprestado a terceiros, clientes ou
outros funcionários, ou emprestar a eles, a menos que esse empréstimo seja de/
para um membro da família, ou de uma instituição que trabalha normalmente
com empréstimos; e não haja conflito de interesses.
Um empréstimo ocasional de valor nominal (por exemplo, para um almoço) a
outro funcionário ou conhecido é aceitável, desde que não sejam cobrados juros.
Despesas corporativas
Você deve informar as suas despesas corporativas correta e pontualmente. Além
disso, você não deve usar seu cartão de crédito corporativo para qualquer outra
finalidade além de despesas corporativas.
Você não pode fazer compras diretamente de ou celebrar contratos com
terceiros. A empresa estabeleceu requisitos para compra, contratação e
pagamentos eficientes e em conformidade para produtos e serviços
adquiridos de terceiros.
Mais informações sobre despesas corporativas apropriadas e canais de compra
disponíveis na Política de gestão de despesas corporativas, na Política
corporativa de terceiros e no Padrão global de despesas relacionados.
Contas e comissões pessoais
O uso indevido de suas contas e serviços bancários pessoais está proibido.
Além disso, você não deve aceitar nenhuma comissão ou gratificação pessoal
relacionada com qualquer transação em nome do Bank of America a menos
que esteja expressamente autorizado a fazê-lo.
Código de conduta de 2016 | Conduzimos nossos assuntos financeiros com responsabilidade
Voltar para a Introdução | 18
Valorizamos todos os colegas
Diversidade e inclusão
No Bank of America, valorizamos nossas diferenças em
relação à cultura, etnia, orientação sexual, identidade de
gênero, experiência e ideias, compreendendo que a
diversidade e a inclusão são boas para os negócios e
tornam nossa empresa mais forte. Esforçamo-nos para capacitar todos os
funcionários de modo a otimizar seu trabalho e alcançar seu potencial máximo e
recompensamos e reconhecemos funcionários com base em desempenho
e resultados.
Estimular um local de trabalho diversificado e inclusivo nos dá a vantagem
comercial de entender e atender às necessidades heterogêneas de nossos
consumidores, clientes e comunidades. Nossa diversidade também proporciona
ideias e perspectivas novas e, quando associadas à inclusão, resulta em um
ambiente inovador.
O Bank of America tem orgulho de ser um líder no apoio à diversidade e tem
sido amplamente reconhecido por suas práticas progressivas no local de
trabalho e por suas iniciativas na promoção da inclusão.
Visite o site de Diversidade e inclusão para obter mais informações.
No Bank of America, damos a todos uma oportunidade justa de ser
parte de nossa equipe e de se destacar, e baseamos nossas decisões
e recompensas em fatos e resultados. Para auxiliar os funcionários a
se destacarem em seu trabalho e a alcançarem seu pleno potencial,
fornecemos estratégias, ferramentas e processos de desenvolvimento
profissional em toda a empresaz
Discriminação e assédio
No Bank of America, estamos empenhados em manter um local de trabalho livre
de discriminação e assédio com base na raça, cor, religião, sexo (incluindo
gravidez, parto ou condição médica relacionada), sexo, identidade de gênero,
orientação sexual, nacionalidade, cidadania, idade, ascendência, situação civil,
condição médica, deficiência, status de veterano de guerra, ou qualquer outro
fator proibido pela lei local (“Comportamento proibido”). O Bank of America
considera tal comportamento inaceitável e contrário aos valores essenciais
da empresa, pois abala a meta de proporcionar um ambiente inclusivo.
Código de conduta de 2016 | Valorizamos todos o colegas
No Bank of America, valorizamos nossas
diferenças, na cultura, etnia, orientação
sexual, identidade de gênero, experiência
e pensamento.
Avançar | 19
O Bank of America não tolera discriminação ou assédio ilegal de nenhum tipo.
Incidentes relatados de comportamento proibido e/ou retaliação serão investigados.
As investigações são conduzidas de maneira discreta, conforme for compatível com
uma investigação completa da reclamação. Se a empresa descobrir que violações da
Política de prevenção contra assédio e discriminação ou de outra conduta imprópria
de natureza sexual, discriminatória ou de retaliação ocorreram, ação disciplinar que
podem incluir a rescisão imediata do contrato de trabalho pode ocorrer.
também proíbe o uso inadequado de propriedade, veículos, telefones, outros
funcionários e/ou computadores da empresa para cometer atos de violência
doméstica, incluindo perseguição, assédio ou ameaças.
Geralmente, o assédio pode incluir assédio verbal, físico, visual, sexual e conduta
abusiva. Para obter mais informações, analise a Política de prevenção contra
assédio e discriminação.
A continuidade dos negócios é a metodologia usada para responder à interrupção
de negócios. Inundações, faltas de energia, furacões e pandemia são apenas um
punhado de eventos que poderiam afetar negativamente as operações de negócios.
Segurança no local de trabalho
Quando esses tipos de interrupções de negócios ocorrem, você pode ser chamado
para ação e pode ser solicitado que você realize suas funções em um local de
trabalho diferente. É por isso que o Bank of America tornou prioridade assegurar
que você saiba quais são suas responsabilidades antes, durante e depois de uma
interrupção de negócios.
Estamos comprometidos com a segurança e a proteção de nossos colegas de
equipe em todo o mundo. Para evitar riscos a você mesmo ou àqueles que o cercam,
você deve cumprir todos os procedimentos de proteção e segurança aplicáveis, bem
como as leis e regulamentos relacionados. Você deve reportar condições de trabalho
inseguras ao seu gestor ou diretor de Compliance.
Violência no local de trabalho
O Bank of America esforça-se para proporcionar um ambiente de trabalho seguro
no qual os funcionários tratam uns aos outros com cortesia e respeito e resolvem
as diferenças de maneira profissional, não abusiva e sem ameaças. Todos os funcionários
são responsáveis por reconhecer e mitigar problemas emergentes ou existentes e
por ajudar a gerenciar o risco dentro da empresa. Isso é especialmente verdadeiro
quando envolve a segurança física e patrimonial de nossos funcionários. Apesar do
nome, a violência no local de trabalho não necessariamente envolve um ato de
violência. A violência no local de trabalho inclui atos ou ameaças de violência física,
mas também pode incluir conduta ou comportamento como assédio e bullying,
se destinados a fazer outro indivíduo temer por sua segurança. Os funcionários
têm a responsabilidade de denunciar comportamento impróprio antes que se agrave
para violência no local de trabalho. Todos temos a obrigação de, se virmos algo,
dizemos algo.
Um risco adicional associado à violência no local de trabalho é a violência doméstica,
definida como um padrão de comportamento abusivo que é usado por um parceiro
para obter ou manter poder sobre ou controlar outro parceiro íntimo. A empresa está
comprometida com o fornecimento de treinamento aos funcionários, sensibilizar
quanto à violência doméstica e seu impacto no local de trabalho e fornecer um nível
adequado de apoio para funcionários que são vítimas de violência doméstica ou
de outro tipo. A empresa incentiva os funcionários a entrarem em contato com
o gestor, o departamento de recursos humanos ou o departamento de segurança
corporativa se estiverem passando por dificuldades no trabalho por conta de violência
doméstica ou se precisarem de ajuda para lidar com os impactos da violência
doméstica. A empresa incentiva os funcionários a se manifestarem se tomarem
conhecimento que um colega de trabalho está sofrendo violência doméstica. A empresa
Código de conduta de 2016 | Valorizamos todos o colegas
Informações adicionais podem ser encontradas na Política de local de trabalho
livre de violência.
Continuidade dos negócios
Há quatro objetivos principais nos quais classificamos nossos esforços de
continuidade de negócios:
1 Assegurar a segurança de nossos funcionários.
2 Mitigar impactos adicionais nos negócios ao realizar ações positivas para
continuar as operações.
3 Restaurar o processamento crítico através da implementação de nossos planos
de recuperação para garantir que as funções cruciais estejam funcionando
adequadamente.
4 Retornar aos negócios como de costume o mais rapidamente possível.
A continuidade dos negócios é responsabilidade de todos os funcionários. Você deve:
• Conhecer os procedimentos de resposta a emergências do seu prédio.
• Manter suas informações de contato pessoais atualizadas no HR Connect.
• Conversar com seu gestor antes de uma interrupção de negócios ocorrer, de modo
que possa entender sua função na recuperação.
• Estar familiarizado com a Ferramenta de notificação de emergência
e comunicação de funcionário (Emergency Notification and Associate
Communication Tool, ENACT) e ter seu número pessoal à mão.
• Manter os cartões de visita e as informações de contato principal sempre
prontamente disponíveis.
• Ligar para Operações de Segurança (Security Operations, SOACC) para relatar
incidentes de risco de vida e segurança, roubos, segurança do prédio ou qualquer
atividade suspeita.
• Se você for contatado por um membro da mídia, encaminhe-o para a seção
“Você é jornalista?” ("Are You a Journalist”) do Bank of America Newsroom em
bankofamerica.com.
Voltar para a Introdução | 20
Respeitamos leis e regulamentos
Não devemos tomar qualquer medida, seja pessoal ou em nome do Bank of
America, que possa violar qualquer lei, regra, regulamento ou políticas ou
procedimentos internos da empresa.
É impossível listar todas as leis, regras, regulamentos,
políticas e procedimentos aplicáveis. Embora outros
tópicos sejam mencionados em outras partes do Código,
esta seção apresenta tópicos adicionais relativos a leis,
regras e regulamentos dos quais os funcionários do
Bank of America devem estar cientes.
Combate à lavagem de dinheiro e sanções econômicas
Lavagem de dinheiro significa fazer uma “limpeza” no dinheiro proveniente
de atividades ilegais ao fazer com que pareça que sua origem seja de fontes
ou transações legítimas. As sanções econômicas são restrições financeiras
impostas pelos governos ou órgãos internacionais para tentar isolar ou impedir
um indivíduo ou jurisdição específica para alguma finalidade especificada.
Todos nós temos um papel a desempenhar ao ajudar a impedir que criminosos
e alvos de sanções usem produtos e serviços do Bank of America. Isso inclui a
obrigação de identificar e relatar atividade suspeita. Saiba como fazer sua parte
por meio do treinamento obrigatório de Compliancee global sobre crimes
financeiros. Para obter mais informações, acesse o site de Global Compliance
sobre crimes financeiros.
Livros e registros
Registros e livros contábeis precisos se refletem em nossa reputação, nossa
integridade e em nossa credibilidade, e cada um deles defende os interesses
de nossos acionistas. Você deve manter registros e livros contábeis precisos
de acordo com as necessidades da empresa e as exigências legais.
Não devemos tomar qualquer medida,
seja pessoal ou em nome do Bank of
America, que possa violar qualquer lei,
regra, regulamentação ou políticas e
procedimentos internos da empresa.
Código de conduta de 2016 | Respeitamos as leis e as regulamentações
Para assegurar a integridade de suas demonstrações financeiras consolidadas,
o Bank of America estabeleceu controles e procedimentos contábeis operacionais
internos, inclusive controles e procedimentos sobre divulgação de informações
e um Comitê para divulgação de informações.
Todos os funcionários responsáveis pela preparação das demonstrações
financeiras da corporação, ou que fornecem informações como parte desse
processo devem manter e seguir esses controles para que todas as transações
subjacentes, tanto dentro do Bank of America quanto com terceiros, sejam
documentadas, registradas e relatadas apropriadamente.
Avançar | 21
Além disso, todos temos a responsabilidade de promover a divulgação total, justa,
precisa, oportuna e compreensível de informações em relatórios e documentos
registrados ou entregues pelo Bank of America a órgãos reguladores.
O Comitê de auditoria da diretoria estabeleceu procedimentos para recebimento,
retenção e tratamento de reclamações relacionadas com a contabilidade, controles
contábeis internos e questões de auditoria. Você pode levantar dúvidas a esse
respeito por meio da linha direta para questões éticas e de
Compliance. Você não sofrerá retaliações por relatar
informações em boa-fé, de acordo com esta exigência.
P: Onde posso encontrar informações sobre como identificar e
relatar uma atividade incomum ou potencialmente suspeita?
R: Acesse o site de Global Compliance sobre crimes financeiros,
onde você encontrará indicadores potenciais de lavagem de dinheiro
e o memorando de análise de transação on-line usado para relatar
atividades incomuns ou potencialmente suspeitas.
Código de conduta de 2016 | Respeitamos as leis e as regulamentações
Voltar para a Introdução | 22
Não utilizaremos informações de
modo impróprio
Restrições de negociação de títulos do Bank of America
Você não deve vender, comprar, recomendar ou negociar valores mobiliários do
Bank of America — seja pessoalmente ou em nome de outra pessoa
— enquanto estiver de posse de informações relevantes,
não divulgadas ao público, relacionadas à empresa, exceto
através de programas de negociação pessoal pré-aprovadas
pelo departamento jurídico.
Além disso, você não deve comunicar ou divulgar essas informações a terceiros
que possam negociar os títulos do Bank of America. Tal procedimento não
apenas será uma violação do seu dever de manter a confidencialidade dessas
informações, mas também será uma violação das leis federais e estaduais dos
EUA e das leis de muitos outros países.
Se você for um diretor do Bank of America Corporation ou tiver sido designado
pela empresa como um “insider” (pessoa com acesso a informações
confidenciais), você deverá obter aprovações antes de negociar valores
mobiliários do Bank of America.
Você não deve comprar, vender
ou recomendar ou negociar
valores mobiliários do Bank of
America se tiver de posse de
informações relevantes e que
não são públicas relacionadas
à corporação.
O que são informações confidenciais relevantes?
A definição de informações confidenciais relevantes (MNPI) é ampla. Você
deve considerar que as informações são relevantes se um investidor razoável
as consideraria importantes para tomar uma decisão de investimento (por
exemplo, informações que provavelmente afetariam o preço de mercado de
um valor imobiliário ou instrumento financeiro se tornadas públicas). Exemplos
incluem informações sobre fusões e aquisições, mudanças significativas
na administração e informações financeiras relacionadas a lucros e outras
informações significativas. Em outras jurisdições, as MNPIs são citadas com
frequência como “informações internas” ou “informações sensíveis quanto ao
preço”. Embora as MNPIs e “informações internas” ou “informações sensíveis
quanto ao preço” sejam semelhantes, não são idênticas e a análise é cada vez
mais específica quanto a fatos. Portanto, é obrigação de cada funcionário se
familiarizar com políticas e procedimentos específicos da unidade de negócios
ou específicos da jurisdição aplicáveis, se estiver em dúvida, consulte o diretor
de Compliance ou jurídico.
Você deve considerar que uma informação é de natureza confidencial se não
estiver disponível ao público investidor em geral. Consulte a Política de
barreira de informações (Information Wall Policy) para mais informações
relativas a informações relevantes, não divulgadas ao público.
Código de conduta de 2016 | Não utilizaremos informações de modo impróprio
Avançar | 23
Os funcionários do Bank of America não devem se envolver em negociações
especulativas com valores mobiliários do Bank of America. Isso geralmente proíbe
vendas a descoberto e opções de compra e venda de títulos e outras opções ou
derivativos com relação a esses títulos, a menos que essas transações tenham
finalidades legítimas, não especulativas. Nossos diretores e insiders designados não
podem se envolver em tais transações para qualquer fim que seja. Se tiver dúvidas
sobre a possível natureza especulativa de sua transação, converse com o seu gestor
ou diretor de Compliance. Observação: Esse parágrafo não se aplica ao exercício das
opções de ações de funcionários do Bank of America. Para mais informações,
consulte Orientações adicionais ao negociar títulos do Bank of America.
Restrições de negociação de valores mobiliários ou instrumentos financeiros
de outras empresa ou emissores
Se você estiver em posse de informações confidenciais relevantes sobre valores
mobiliários ou instrumentos financeiros, você estará proibido de comprar, vender,
recomendar ou negociar tais valores mobiliários ou instrumentos financeiros.
Segundo os termos das leis de valores mobiliários, tais atividades constituem
informação privilegiada porque envolvem uma fraude no mercado por permitir
que ilegalmente um indivíduo ou empresa possa lucrar com as informações não
disponíveis de outra forma para o público investidor.
Além disso, você não deve comunicar ou divulgar essas informações a terceiros
que possam usá-las de modo inadequado, inclusive membros da família. Tal
procedimento não apenas será uma violação de seu dever em manter essas
informações confidenciais, mas também será uma violação de leis federais
e estaduais dos EUA e de muitos outros países.
Você deve conhecer, entender e cumprir a Política de barreira de informações e
todas as outras políticas e procedimentos referentes à sua área de responsabilidade.
Essas políticas destinam-se a:
• Evitar o fluxo de informações de funcionários em unidades que rotineiramente
recebem informações confidenciais relevantes sobre emissores de valores
mobiliários ou instrumentos financeiros para funcionários em unidades que
compram, vendem ou recomendam valores mobiliários e instrumentos financeiros
para contas fiduciárias e não fiduciárias.
• Oferecer orientações adicionais sobre as proibições contra o uso indevido de
informações confidenciais relevantes, inclusive restrições adicionais sobre a
negociação pessoal para determinadas unidades
• Abordar outras questões resultantes das atividades de cada unidade
Para mais informações, visite a Política de barreira de informações.
Código de conduta de 2016 | Não utilizaremos informações de modo impróprio
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Investimos em nossas
comunidades
Responsabilidade social corporativa
Ser uma empresa responsável é essencial para o nosso sucesso
e para o sucesso dos consumidores, clientes, acionistas e
comunidades que atendemos em todo o mundo. A responsabilidade social
empresarial (Corporate Social Responsibility, CSR) é incorporada em nossos
valores e informa sobre como conduzimos nossos negócios, desenvolvemos
produtos e serviços e cumprimos as nossas metas e compromissos. A CSR
é integrada em seis áreas centrais, onde concentramos nossos recursos
continuamente:
Práticas empresariais responsáveis: Nós rigorosamente analisamos nossas
políticas e práticas de negócios e continuamos a simplificar a informação para
os clientes, mantendo uma forte cultura de risco, construindo os níveis de
líderes da indústria de capital e administrando nossas empresas para prestar
contas aos acionistas e outras partes interessadas, incluindo clientes, consumidores,
funcionários, reguladores e comunidade e organizações sem fins lucrativos.
Economias fortes: apoiamos a saúde econômica das comunidades, o financiamento de
habitação a preços acessíveis e pequenas empresas em bairros de baixa renda
para concessão de bolsas nas áreas com necessidade de habitação, fome e emprego.
Sustentabilidade ambiental: colocamos o nosso capital e conhecimento para
trabalhar para enfrentar a mudança climática, reduzir as demandas sobre os
recursos naturais e promover soluções econômicas de baixas emissões de carbono.
A responsabilidade social empresarial
é incorporada em nossos valores e
informa sobre como conduzimos
nossos negócios, desenvolvemos
produtos e serviços e cumprimos
as nossas metas e compromissos.
Liderança e serviço: apoiamos programas que desenvolvem lideranças femininas
emergentes em todo o mundo, como também líderes estudantis e organizações
sem fins lucrativos de alto desempenho em todo os Estados Unidos. Nossos
funcionários doam seu tempo e conhecimento, ajudando as pessoas a obterem
estabilidade financeira, alimentando os que passam fome e construindo
moradias populares.
Artes e cultura: promovemos o crescimento econômico local e envolvimento
da comunidade em todo o mundo, fornecendo subsídios para ajudar a preservar
obras de arte no mundo, fazer empréstimos a exposições de museus e apoiar
entrada gratuita para as instituições culturais dos Estados Unidos.
Diversidade e inclusão: com uma mão de obra global em mais de 40 países,
em linha de pensamento, estilo, experiência, cultura, etnia e orientação sexual,
reconhecemos que a diversidade e a inclusão são boas para os negócios, para
atrair e manter talentos e permitir que a nossa empresa atenda melhor aos
funcionários, consumidores, clientes e acionistas.
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