santos são bento do sapucaí santana de parnaíba

Transcrição

sábado, 31 de maio de 2014
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
SANTA LÚCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo 024/2014
LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONVITE N.º 013/2014.
Objeto: Contratação de empresa de segurança para prestação de serviços durante a 37ª Feira Regional de Animais de
Santa Lúcia, nos termos do ANEXO I – Memorial DescritivoRepetição.
Homologo o parecer da Comissão Permanente de Licitação
que julgou vencedora do certame a empresa PATRIOTA SEGURANÇA EIRELI-EPP, adjudicando-lhe o objeto deste Convite.
Santa Lúcia, 30 de Maio de 2014.
ANTÔNIO SÉRGIO TRENTIM
PREFEITO MUNICIPAL
SANTA MERCEDES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
Aviso de Licitação
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 002/2014, DE 28 DE MAIO DE 2014
PROCESSO Nº 027/2014
Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Tomada de preços nº 002/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada em construção civil, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra, para a execução global (material
e mão de obra) de 6.704,26 m² de pavimentação asfáltica do
tipo TSD à quente, com 2,80 cm de espessura, implantação de
1.264,92 metros de guias e sarjetas e 20,00 unidades de rampas
de acessibilidade nas ruas Washington Luiz e Cândido Alves Vieira, da cidade de Santa Mercedes e na Av. Horizonte, no Distrito
de Terra Nova D’Oeste, com recursos próprios e do convênio SEP/
UAM nº 317/2014.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do
horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às
17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria
Jurídica da Licitação – Paço Municipal, sito na Praça Alípio
Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes – Estado de
São Paulo, pelo site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo email
[email protected].
O encerramento para recebimento dos envelopes será para
o dia 20.06.2014 (vinte de junho de dois mil e quatorze), às
08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma
data, às 9H00MIN (nove horas).
Santa Mercedes, 28 de maio de 2014.
RODRIGO EDUARDO THEODORO
Prefeito Municipal
Aviso de Licitação
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS
Nº 004/2014, DE 29 DE MAIO DE 2014
PROCESSO Nº 030/2014
Acha-se aberta nesta Prefeitura Municipal de Santa Mercedes, a Tomada de preços nº 004/2014, objetivando a contratação
de empresa especializada em construção civil, com fornecimento
de materiais e mão-de-obra, para a execução global de obras de
ampliação da Unidade Básica de Saúde “José Valquirio Pinheiro”, em Santa Mercedes-SP, com recursos do Fundo Nacional de
Saúde, conforme portaria nº 1.345, de 05/07/2013.
O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do
horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às
17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Assessoria
Jurídica da Licitação – Paço Municipal, sito na Praça Alípio
Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes – Estado de
São Paulo, pelo site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo email
[email protected].
O encerramento para recebimento dos envelopes será para
o dia 26.06.2014 (vinte e seis de junho de dois mil e quatorze),
às 08H30MIN (oito horas e trinta minutos), e abertura na mesma
data, às 9H00MIN (nove horas).
Santa Mercedes, 29 de maio de 2014.
RODRIGO EDUARDO THEODORO
Prefeito Municipal
SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
PROCESSO N.º 2455/14
TOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014
OBJETO: seleção e contratação de empresa especializada
para execução de serviços de instalação de Iluminação Púbica
em trecho da Avenida “Professor Oscar de Oliveira Alves”, neste
Município,
Às quatorze horas do dia 29 do mês de Maio de 2014,
na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do
Passa Quatro, reuniu-se a Comissão de Licitação, designada pela
portaria n° 257/14, sob a presidência de Luiz Alexandre Barioni,
estando presentes os seguintes membros: Oswaldo César Rodrigues Caltran e Ana Carolina Filla. Aberta a Sessão, e decorrido o
tempo para entrega dos envelopes, foi constatado a ausência de
interessados em participar do certame. O Sr. Presidente comunicou o encerramento do certame e declarou a licitação DESERTA.
Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata, a qual, depois de lida
e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.
Santa Rita do Passa Quatro, 30 de Maio de 2014.
Luiz Alexandre Barioni – Presidente da Comissão de Licitação
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO: 1619/14
INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa
Quatro – SP.
ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 034/2014.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fitas, monitores e lancetas para verificação de glicemia.
Em face dos elementos constantes no presente processo
administrativo, e ao disposto no art. 43, inciso VI da Lei Federal
nº. 8.666/93, combinado com o art. 8º inciso XXVII do Decreto
Municipal nº. 2093/07 e Decreto Municipal 2097/07, HOMOLOGO o referido Pregão Presencial, com os respectivo valor global
que está entre parênteses, ofertado pela empresa adjudicatária:
F.B.M. INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Para o item, 01 (R$
72.400,00).
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 30 de maio de 2014.
Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 039/2014
Processo Administrativo nº 2624/3312/14
Objeto: O presente Pregão tem por objeto locação de sistemas de sonorização e iluminação profissional para eventos da
Prefeitura Municipal.
Retirada do Edital: no período de 02/06/2014 a 12/06/2014
Entrega e abertura dos envelopes: 12/06/2014 às 09:00
horas
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008
Santa Rita do Passa Quatro – SP, 30 de Maio de 2014
Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal
Pregão Presencial nº 040/2014
Processo Administrativo nº 3392/14
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação
de Tendas e Gradil a serem utilizados no 22º Festival de Tradições
Italianas.
São Paulo, 124 (101) – 261
Retirada do Edital: no período de 02/06/2014 a 13/06/2014
Entrega e abertura dos envelopes: 13/06/2014 às 09:00
horas
O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br
Suspensão Pregão Presencial nº 035/2014
Processo Administrativo nº 1590/13
Objeto: Contratação de empresa para locação de sistema
de radiocomunicação digital VHF, para a ambulância do SAMU
e para duas ambulâncias tipo “A” da Rede Municipal de Saúde.
O certame em epígrafe está SUSPENSO “SINE DIE”, para
melhor adequação das especificações do objeto pretendido,
conforme solicitação do Departamento de Saúde e Vigilância
Sanitária Prefeitura.
Realizadas as adequações, será publicada nova data para
abertura do certame.
SANTANA DE PARNAÍBA
DE SANTANA DE PARNAÍBA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PP Nº 038/14 – Proc. Adm. Nº 514/14
Registro de Preços para o Fornecimento de Camisetas e
Bonés para esta municipalidade.
Adjudico e Homologo o certame acima identificado a favor
da empresa: S Silva Pereira - ME.
Santana de Parnaíba, 30 de maio de 2014.
ORDENADOR DO PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 044/14 – Proc. Adm. nº 657/14
Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção
e instalação de coifa industrial completa.
Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou
obtido a partir do dia 04/06/14 à Rua Anhembi, 128 – Centro
– Santana de Parnaíba/SP ou por meio do site www.santanadeparnaiba.sp.gov.br.
Data de Abertura: 16/06/14, às 14h00min.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Presencial n.º 042/14 – Proc. Adm. nº 589/14
Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação completa de Aparelho de Ar Condicionado
Tipo Built In, Exaustores e Caixa de Ventilação com filtro, para
atender a Ampliação do Hospital Santa Ana.
Homologo o certame acima identificado a favor da empresa: Marcio Rodrigo Valério ME.
CÂMARA MUNICIPAL
DE SANTANA DE PARNAÍBA
LRF, art. 48 - QUADRO COMPARATIVO COM LIMITES DA LRF
1º QUADRIMESTRE/2014
Receita Corrente Líquida
581.387.131,20
R$
%
Despesas Totais com Pessoal
9.472.427,28
1,62
Limite Legal (art.20)
34.883.227,87
6,00
Limite Prudencial (par.ún.art.22)
33.139.066,48
5,70
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL (Artigo22; Artigo 59; §1º, inciso II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00 )
MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2014
$*2672
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Sebastião Silveira Nequinho Desanti- Presidente da Câmara Municipal / Responsável pelo Controle Interno - Eva Terezinha Martins - CRC 1SP 220424/O-0
SANTO ANASTÁCIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO
Tomada de Preços n.º 05/2014 - Homologação/Adjudicação
O Sr. Prefeito Municipal torna público que homologou a
Tomada de Preços em epígrafe, tendo por objeto a execução
de serviços de Recapeamento Asfáltico e adjudicou à empresa
Vianoroeste Construtora Ltda no valor de R$389.996,49.
Santo Anastácio, 30 de maio de 2014.
ALAOR APARECIDO BERNAL DIAS - Prefeito Municipal
horas, e remeto os autos para o Diretor Jurídico para emissão de
parecer acerca do recurso interposto.
Santo Antonio de Posse, 30 de Maio de 2.014.
Michele Fernanda Rodrigues
Diretora de Suprimentos
SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 003/2014
Proc. Adm. nº 0228/2014
O Diretor Executivo do IPSA, torna público que será prorrogado o prazo para o recebimento de propostas do Edital de
Chamamento Público nº 003/2014, por mais 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste. As demais condições do Edital ficam
inalteradas. O edital em sua integra poderá ser obtido acessando
o site www2.santoandre.sp.gov.br/home-ipsa. Santo André, 30
de maio de 2014. Remígio Todeschini - Diretor Executivo
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE N.º 03/2014
RATIFICAÇÃO
RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação
do artista Michel Teló, para realização de show no dia 23 de
agosto de 2014, no evento da XXII – FESTA DO PEÃO “JARDIM
ARENA FESTIVAL 2014, a se realizar entre os dias 21 a 24 de
agosto de 2014, nesta cidade de Santo Antonio do Jardim, com
fundamento no parecer da Assessoria Jurídica deste gabinete do
Municipio e no art. 25, “caput”, da Lei Federal n.º 8.666/93. E
autorizo o empenho da despesa, no valor total de R$125.000,00
(Cento vinte cinco mil reais), em favor de seu representante legal
Sr. Teotônio Lucas Teló, cuja proposta de preço foi considerada
compatível com o interesse público e com o valor de mercado.
Santo Antonio do Jardim, 26 de maio de 2014
Jose Eraldo Scanavachi
Prefeito Municipal
SANTO ANTÔNIO DE POSSE
SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
SANTO ANDRÉ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DESPACHO
Processo nº 83.541/2014
Tomada de Preço nº 006/2014
Recebo o recurso interposto, pois tempestivo.
Inicialmente suspendo a abertura dos Envelopes de Proposta de Preço, designada para o dia 02 de Junho de 2.014 às 09:00
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Santo Antonio do Pinhal
Contratada: Bancred Administradora de Cartões Benefícios
Ltda EPP.
Objeto: Fornecimento de cartão alimentação para servidores municipais
Modalidade: Pregão Presencial 05/2014
Assinatura: 27/05/2014
Vigência: 26/05/2015
Valor total anual: R$ 501.811,20
Santo Antônio do Pinhal, 29 de maio de 2014.
Clodomiro Correia de Toledo Junior – Prefeito Municipal
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014
AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIS DA AGRICULTURA FAMILIAR
Clodomiro Correia de Toledo Junior, Prefeito Municipal de
Santo Antônio do Pinhal, no exercício das atribuições legais
torna público para conhecimento de todos os interessados, que
foi homologada e adjudicada a Chamada Pública nº 01/2014,
destinada a Aquisição de Hortifrutis da Agricultura Familiar em
atendimento a Merenda Escolar do Município, tendo como vencedores/produtos e valores unitários, conforme abaixo descritos:
1 - Gilberto Benedito da Rosa
Abóbora madura R$ 2,49, acelga R$ 2,00, alface R$ 1,50
e couve R$ 1,75.
2 - Sebastião Donizete de Souza
Abacaxi R$ 4,50, banana R$ 2,50, laranja R$ 1,80 e limão
R$ 2,90.
3 - José Waldir Alves
Beterraba R$ 2,95, cenoura R$ 2,50, cheiro verde R$ 1,20,
couve-flor R$ 4,50, mandioca salsa R$ 5,90, maracujá R$ 5,00,
pimentão verde R$ 3,99, repolho R$ 3,00 e tomate R$ 6,00.
4 - Claudio Donizete Ferreira
Alho R$ 13,00, batata inglesa R$ 2,90, brócolis R$ 2,50,
cebola R$ 2,50, chuchu R$ 1,65, inhame R$ 3,50, jiló R$ 3,89,
maçã nacional R$ 4,25, mandioca R$ 2,50, pepino R$ 2,49, pêra
R$ 6,90 e vagem R$ 6,75.
Santo Antonio do Pinhal, 30 de maio de 2014.
Clodomiro Correia de Toledo Junior – Prefeito Municipal
SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
ESTÂNCIA BALNEÁRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE EDITAL
A Comissão supramencionada, situada na Rua XV de
Novembro nº 195 – 8º Andar – Centro - Santos, CEP 11.010-151,
comunica que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, está
procedendo à seguinte licitação:
CONCORRÊNCIA Nº 13.910/2014– tipo menor preço
PROCESSO Nº 54.401/2014-31
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário.
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização do
Complexo Recreativo e Esportivo Rebouças, com a construção
de piscina, dois vestiários e canchas de bocha e malha, incluindo
material, equipamentos e mão de obra.
UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Edificações - SIEDI.
DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
02/07/2014 às 09h00, no local supramencionado.
Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técnica dar-se-á de
segunda a sexta feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h30 às
17h00, no seguinte local: Rua Constituição esquina com Rua
Henrique Porchat - Vila Nova – Santos-SP, mediante agendamento através do tel. (13) 3201-5209 com o Arqº Glaucus
Renzo Farinelo.
Cópia do Edital da Concorrência poderá ser consultada ou
retirada junto à Comissão, no horário das 08h30 às 11h30 e das
14h30 às 16h30, a partir do dia 03/06/2014 no endereço acima
mencionado, ao custo de R$ 30,00 (trinta reais).
Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx13) 3201-5165, ou através do fax (0xx13) 3201-5037, no
horário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Santos, 30 de maio de 2014.
Comissão Permanente de Licitações I
FLÁVIO INÁCIO DOS SANTOS
Presidente
Esta publicação está sendo custeada com o dinheiro do
contribuinte - R$ 92,19 por cm/col.
SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ
JUSTIFICATIVA
PROCESSO Nº 029/14
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/14
LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal da Estância Climática de
São Bento do Sapucaí
LOCADOR: Marta Cristina Viola
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sete de
Setembro, 40, Loja 4, centro, São Bento do Sapucaí – SP
VALOR: 600,00 (seiscentos reais) mensais
VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 09/05/2015
Dotação orçamentária:
06 - SERVIÇO DE PROMOÇÃO SOCIAL
06.01 - Fundo Municipal de Assistência Social
08.244.0005 - Assistência Comunitária
3.3.90.36.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física
São Bento do Sapucaí, 09 de Maio de 2.014
Ildefonso Mendes Neto – Prefeito Municipal
JUSTIFICATIVA
PROCESSO Nº 030/14
LOCADOR: José Waldir de Macedo
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr Oliveira
Ribeiro, 211, centro, São Bento do Sapucaí – SP
VALOR: 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais
VIGÊNCIA: 06/05/2014 a 06/05/2015
05 SERVIÇO DE SÁUDE E SANEAMENTO
05.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004 Atenção Básica
2.017 Manutenção Ações relacionadas desenvolvimento
sustentável, qualidade de vida
3.3.90.36.00.00.00.00.0.1.310 Outros Serviços de Terceiros
– Pessoa Física
JUSTIFICATIVA
PROCESSO Nº 031/14
LOCADOR: Antonio Santiago da Costa
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel Ferreira
Junior, 56, centro, São Bento do Sapucaí – SP
VALOR: 500,00 (quinhentos reais) mensais
VIGÊNCIA: 20/05/2014 a 19/05/2015
05 SERVIÇO DE SÁUDE E SANEAMENTO
05.01 Fundo Municipal de Saúde
10.301.0004 Atenção Básica
33.90.36.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 41/2014
PROCESSO N º 029/14
LOCADOR: Marta Cristina Viola
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Sete de
Setembro, 40, Loja 4, centro, São Bento do Sapucaí – SP
VALOR: 600,00 (seiscentos reais) mensais
VIGÊNCIA: 10/05/2014 a 09/05/2015
LOCADOR: José Waldir de Macedo
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Dr Oliveira
Ribeiro, 211, centro, São Bento do Sapucaí – SP
VALOR: 550,00 (quinhentos e cinquenta reais) mensais
VIGÊNCIA: 06/05/2014 a 06/05/2015
LOCADOR: Antonio Santiago da Costa
OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Cel. Ferreira
Junior, 56, centro, São Bento do Sapucaí – SP
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE S ANTO
ANDRÉ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Edital de Chamamento Público nº 003/2014
Proc. Adm. nº 0228/2014
O Diretor Executivo do IPSA, torna público
que será prorrogado o prazo para o
recebimento de propostas do Edital de
Chamamento Público nº 003/2014, por mais
30 (trinta) dias a contar da publicação deste.
As demais condições do Edital ficam
inalteradas. O edital em sua integra poderá
ser
obtido
acessando
o
site
www2.santoandre.sp.gov.br/home-ipsa. Santo
André, 30 de maio de 2014. Remígio
Todeschini - Diretor Executivo

santos são bento do sapucaí santana de parnaíba

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