Nomeação
Transcrição
Nomeação
24473 Diário da República, 2.ª série — N.º 166 — 26 de agosto de 2015 Representante português no MSCG (Marine Strategie Coordinating Group) do âmbito do CIS da DQEM; Representante português nos grupos de trabalho da OSPAR (ICGMSFD, ICG-REC). 5 — Outros cargos e funções (1984-2014) Presidente da Direção da Associação de Conservação da Natureza “CENTRO ECOLÓGICO”; Membro, da Comissão de Conservação da Natureza do Grupo de Estudos e Ordenamento do Território (GEOTA); Membro do Gabinete de Estudos e Gestão de Projetos da Associação Portuguesa de Biólogos; Membro fundador do CENOS (Centro de Estudos de Novas Orientações Sociais); Membro da Mesa da Assembleia Geral do CENOS; Membro da Comissão de Educação Ambiental da Associação Portuguesa de Biólogos; Comentador sobre ambiente no Jornal açoriano “Expresso das Nove”; Membro da Direção Nacional da Associação Portuguesa de Biólogos; Diretor da revista da APB “O BIÓLOGO”; Secretário executivo do GAIA (Grupo de Análise Internacional em Ambiente); Comentador de ambiente na Rádio Clube Cascais; Consultor Científico da Área Metropolitana de Lisboa para o Ambiente. 6 — Publicações Montejunto — Por Uma Reserva Ecológica Educativa. Actas do I Congresso Luso Galego de Conservação e Ambiente, Braga; The Influence of some abiotic factors on the distribution of the Syngnathidae Species in the Tagus Estuary, Journal of Fish Biology: 331p; Vertebrados Mortos por Atropelamento (EN 118 Alcochete/Porto-Alto). Atas do seminário sobre Avaliação de Impacte Ambiental de Projetos Rodoviários, Espinho. Artigo citado em Tribuna da Natureza, outono 2000; Publicações várias no Jornal Açoriano “Expresso das Nove” sobre temáticas do ambiente e Revista da Associação Portuguesa de Biólogos; Estuário do Tejo: O seu Valor e um pouco da sua História, Lisboa, 156 pp.; Consultor científico AML na Obra sobre Áreas Protegidas da AML: A minha Terra. Um Oceanos de Histórias; “O Reino” — Romance histórico. 7 — Distinções de mérito Diploma de Mérito do Rotary Clube de Cascais. Comendador da Ordem de S. Martinho de Dume. 208883817 Despacho n.º 9742/2015 De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, foi aberto procedimento concursal, através do Aviso (extrato) n.º 13219/2014, publicado no Diário da República n.º 230, 2.ª série, de 27 de novembro de 2014, com vista ao preenchimento do cargo de Diretor de Serviços de Recursos Naturais, cargo de direção intermédia de 1.º grau da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos. Cumpridos todos os formalismos legais e concluída a seleção, o júri propôs, fundamentadamente, que a designação para o cargo recaísse sobre a candidata Susana Rute Justino Salvador, a qual preenche os requisitos legais exigidos e possui o perfil e as características necessárias ao exercício das atribuições e à prossecução dos objetivos da Direção de Serviços de Recursos Naturais. Assim, designo para o cargo de direção intermédia de 1.º grau, correspondente à Direção de Serviços de Recursos Naturais, a licenciada Susana Rute Justino Salvador, em comissão de serviço, pelo período de três anos, nos termos dos n.os 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada e republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro. Para efeitos do disposto no n.º 11 do artigo 21.º da referida Lei, a nota curricular da designada é publicada em anexo ao presente despacho. O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura. 18 de agosto de 2015. — O Diretor-Geral, Miguel Sequeira. Nota curricular Nome: Susana Rute Justino Salvador Data de Nascimento: 16 de agosto de 1965 Formação Académica e Profissional: Habilitações Literárias: Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Portugueses e Franceses — pela Universidade Clássica de Lisboa, 1987; Pós-Graduação em Ética, Direito e Pensamento Político, pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, 2014-2015. Formação complementar: Seminário de Alta Direção, INA,2005; Programa de Formação em Gestão Pública-FORGEP, INA,2010; Programa Avançado em Estudos do Mar, Universidade Católica Portuguesa,2011; Direito Administrativo Europeu, INA, 2014. Percurso Profissional: No âmbito da pesca, assuntos marítimos e relações internacionais, destacam-se as funções exercidas no período de 1993 a 2015: 2013-2015: Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos; 2004-2012: Chefe da Divisão de Recursos Externos da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura; 1998-2004: Chefe da Divisão de Relações Internacionais do Departamento de Relações Comunitárias, Internacionais e de Cooperação da Direção-Geral das Pescas e Aquicultura: 1995-1998: funcionária da Comissão Europeia, na Direção-Geral de Assuntos Marítimos e das Pescas, unidade orgânica “Atlântico Norte, Mar Báltico e Pacífico Norte” da Direção de Acordos de Pesca e Organizações Multilaterais de Pesca: 1993-1995: técnica superior da Direção-Geral das Pescas, na Divisão de Recursos Externos da Direção de Serviços de Pesca Marítima e Relações Internacionais, após estágio de ingresso. 1989-1992: Tradutor-correspondente-intérprete, requisitada à Escola Portuguesa de Pesca. 1986-1989: Docente de língua portuguesa e francesa no Ensino Secundário. Cargos e funções: Na administração portuguesa: Representação nacional nas negociações junto de Organizações Regionais de Pesca e de Acordos de Parceria em matéria de pesca com países terceiros e defesa dos interesses nacionais e definição da regulamentação da atividade nas diferentes áreas geográficas, coordenando e acompanhando as ações que, no domínio da pesca, se enquadram no plano internacional e da Política Comum de Pescas da União Europeia. Destacam-se as seguintes funções: Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 2.º semestre de 2007. Membro da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia no 1.º semestre de 2000. Delegada nacional em Organizações Regionais de Pesca, na FAO e OCDE. Delegada nacional no Grupo de Política Externa de Pescas do Conselho da União Europeia. Representante portuguesa na negociação de Acordos de Parceria e de Protocolos de Pesca com países terceiros. Na Comissão Europeia: Representação da Comissão Europeia nas reuniões semanais do Grupo de Política Externa do Conselho da União Europeia; Elaboração e apresentação de propostas legislativas sobre repartição de quotas de pesca entre Estados Membros; Elaboração de propostas de transposição para a legislação europeia de convénios, Acordos e Protocolos de Pesca negociados no plano internacional e bilateral, pela União Europeia em matéria de pesca. Destacam-se as seguintes funções: Participação em negociações bilaterais prévias à celebração de convénios anuais de pesca com outros países para determinação de possibilidades de pesca para a União Europeia; Negociações de Acordos de Pesca com países terceiros e representação da União Europeia junto de Organizações Multilaterais de Pesca. Participação na Comissão Parlamentar de Pescas do Parlamento Europeu. 208883899 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Despacho n.º 9743/2015 1 — De acordo com o disposto nos artigos 20.º e 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e 24474 Diário da República, 2.ª série — N.º 166 — 26 de agosto de 2015 alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, foi aberto procedimento concursal para seleção do titular do cargo, de direção intermédia de 2.º grau, de Chefe de Unidade de Produtos Financeiros (DAM-UPRF), previsto no n.º 2 dos artigos 1.º e 2.º dos Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., aprovados pela Portaria n.º 393/2012, de 29 de novembro 2 — O referido procedimento foi publicitado e concluído de acordo com os respetivos condicionalismos e formalismos legais, tendo o Júri do concurso apresentado proposta de designação do licenciado Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio para o desempenho daquele cargo, com base nos factos, razões e fundamentos constantes da referida proposta, que integra o respetivo procedimento concursal. 3 — Tendo em conta a citada proposta de designação, considera-se que o candidato possui a competência técnica, a experiência profissional e a aptidão necessárias para o exercício do cargo, bem como o perfil adequado para o exercício das funções em causa. 4 — Pelo exposto, designo para o cargo de Chefe de Unidade de Produtos Financeiros, o licenciado Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos a partir de 1 de agosto de 2015, nos termos dos números 9 e 10 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004. 5 — A nota curricular do licenciado em apreço fica junta ao presente despacho, dele fazendo integrante. 19/08/2015. — O Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IFAP, I. P., Tiago Pessoa. Sinopse Curricular Joaquim Manuel de Melo e Silva Sampaio, nascido em 26 de novembro de 1950. Formação Académica: Licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia (ISA), em 1975; Funções/Atividades mais relevantes: Vogal do Conselho de Administração da Floresta Atlântica — Sociedade Gestora de Fundos Investimento Imobiliário, SA desde março de 2013; Chefe de Unidade de Produtos Financeiros do IFAP,IP, desde janeiro de 2010; Chefe de Unidade de Produtos e Recuperações Financeiras do IFAP, IP, de junho 2007 a janeiro2010; Chefe de Serviço de Produtos Financeiros do IFADAP/INGA, de maio de 2005 a junho de 2007; Adjunto do Senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, de abril de 2002 a julho de 2004; Diretor da Direção de Serviços de Produtos Financeiros do IFADAP, de março de 2000 a abril de 2002; Diretor do Gabinete de Estudos e Apoio Técnico do IFADAP, de abril de 1994 a março de 2000; Presidente da Comissão Consultiva do Sistema Integrado contra as Aleatoriedades Climáticas — SIPAC- (de 1996 a 2002); Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para preparar a legislação de regulamentação do Sistema Integrado de Proteção contra Aleatoriedades Climáticas — SIPAC (nomeado em setembro de 1995); Coordenador do Grupo de Trabalho constituído para estudar um Sistema de Crédito Bonificado à Agricultura (nomeado em fevereiro 1994); Outros Elementos: Lecionou no Instituto Superior de Línguas e Administração — ISLA — a disciplina de Tecnologia IV- Agricultura Geral e Ambiente (1990-2002); Integrou várias comissões e grupos de trabalho; Apresentou vários trabalhos e comunicações relacionadas com o setor agrícola 208886888 MINISTÉRIO DA SAÚDE Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. indeterminado, nos termos do artigo 303.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, com efeitos a 25 de maio de 2015. 18 de agosto de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, José António Martinho Lopes. 208886758 Despacho n.º 9744/2015 Por despacho do Secretário de Estado da Administração Pública, proferido em 29/06/2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna na categoria, da enfermeira Ana Paula Ferrão Costa, nos termos do n.º 3 do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o n.º 6 do artigo 22-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. para o mapa de pessoal da Unidade de Intervenção Local do Litoral Alentejano pertencente à Divisão de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., com efeitos reportados a 01/01/2015. 18 de agosto de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, José António Martinho Lopes. 208886928 INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9553/2015 Por despacho de 25-06-2015, no uso de competência delegada, de harmonia com o disposto no artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 54/2013, de 17 de abril, autorizo o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, com sede social na Avenida Dr. Alfredo Bensaúde, 1849-012 Lisboa, a importar as substâncias psicoativas 2C-T4 e Cetamina, a partir das suas instalações sitas na mesma morada, sendo esta autorização válida por um ano a partir da data do referido despacho, e considerando-se renovada por igual período, se o INFARMED, I. P. nada disser até 90 dias antes do termo do prazo. 06-07-2015. — A Vogal do Conselho Diretivo, Dr.ª Paula Dias de Almeida. 208880771 Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P. Aviso (extrato) n.º 9554/2015 Torna-se público que a Enfermeira Marisa Pinto Pereira, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto de Ação Social das Forças Armadas, IP, iniciou funções neste Instituto, em regime de mobilidade na categoria, em 01 de agosto de 2015, pelo período de 18 meses, conforme o previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 96.º e no n.º 1 do artigo 97.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (LTFP), na sua redação atual. 12 de agosto de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha. 208886993 Despacho (extrato) n.º 9745/2015 Por despacho de 16 de julho de 2015 da Diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Formação, no uso das competências delegadas pela deliberação n.º 1577/2015, do Conselho Diretivo do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de agosto e ao abrigo dos artigos 21.º e 23.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, foi autorizado ao Técnico de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Pedro Parracha Venturini, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, do mapa de pessoal deste Instituto, o regime de acumulação de funções públicas, em atividades docentes, na Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa, com início a 14 de setembro de 2015, pelo período de um ano. 12 de agosto de 2015. — A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Maria Beatriz Sanches Faxelha. 208886336 Aviso n.º 9552/2015 Despacho (extrato) n.º 9746/2015 Para os devidos efeitos, torna-se público que foi extinto o vínculo de emprego público da enfermeira Ângela de Araújo Barros Coelho, por denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se público que, por despacho do Presidente do Conselho Diretivo, de 16/07/2015, foi