ITF - Aecops

Fundos da União Europeia
para o Sector Privado:
ITF, LAIF e NIF
por
João Real Pereira
Workshop “Internacionalização da
Construção em Mercados Emergentes
e em Desenvolvimento”
9 de outubro de 2012
Lisboa
ITF
ITF: Fundo UE-África
para as
Infraestruturas
ITF
História do ITF
2000: Declaração do Milénio da ONU (Cimeira do Milénio)
2005: Nova Estratégia para África (Conselho Europeu):
Infraestruturas prioritárias
2006: ITF fica operacional (CE e BEI)
2007: Acordo entre CE, BEI e 9 estados-membros
Hoje
BEI + 12 estados-membros financiadores
ITF
Objetivo
Captar e mobilizar recursos e
competências técnicas para, através de
doações, apoiar o investimento em
Infraestruturas transfronteiriças na
África subsariana
Potencia o efeito de alavanca das doações da UE
ITF
Origem dos Fundos
Recursos da Comissão
Europeia e de Estadosmembros
Recursos financeiros e
técnicos das
Instituições Financeiras
Contribuições
Investimento
ITF
Projetos
ITF
Estrutura de Governação
Comité Diretor da
Parceria UE-África para
as Infraestruturas
Comité Executivo
Grupo dos
Financiadores
ITF
Papel da SOFID
Instituição financeira nomeada pelo Estado
Português para fazer parte do Grupo de
Financiadores:
• Identificar projetos
• Interagir com os promotores
• Apresentar propostas
• Acompanhar projetos aprovados e
cofinanciados pela SOFID
ITF
Instrumentos
• Bonificação de taxas de juro
• Assistência técnica e Estudos de
Viabilidade
• Subvenções diretas às componentes
sociais ou ambientais do projeto
ITF
Sectores Elegíveis
• Energia (geração, redes, etc.)
• Transporte (rodoviário, ferroviário,
aeroportuário, portuário etc.)
• Água e Saneamento (abastecimento de
água, etc.)
• Tecnologias de Informação (TIC)
(telecomunicações, etc.)
ITF
Critérios de Elegibilidade
• Princípio da apropriação africana dos
projetos
• Princípio da sustentabilidade dos projetos
• Investimentos em infraestruturas com
impacte regional em África
• Promovidos por entidades públicas,
privadas ou de capitais mistos
ITF
Exemplo ITF 1
Seicheles: cabo submarino de telecomunicações
Líderes: BEI e BAD
Custo Total: $35 M
Doação ITF : $5,5 M
Promotores: Governo,
C&W Seychelles e Airtel
Melhorar a
velocidade da
comunicação e
informação,
reduzindo os custos
associados,
habitualmente via
satélite
ITF
Exemplo ITF 2
Moçambique: Projeto de desenvolvimento regional
de transmissão de eletricidade (CESUL)
Líder: BEI
Custo Previsto: €1.000 M
Doação ITF : €0,7 M
Promotor: EDM
Estudo estratégico
para a região austral,
para avaliar impactes
da construção de
uma rede de
transmissão de
energia que ligue o
centro ao sul
ITF
Exemplo ITF 3
Vários Países: Corredor de Nacala – Reabilitação
Líder: AFD
Outras IF: BEI
Custo Total: €250 M
Doação ITF : €10,8 M
Promotores: Governos
de vários países
Bonificação de taxa
de juro, ajudando a
melhorar os
indicadores
económicos e
financeiros da
secção de ligação à
Zâmbia
ITF
Como Apresentar Projetos
1
Promotores
Submissão de propostas de projetos de
investimento à SOFID
A SOFID analisa o projeto e sugere ajustes para enquadramento
2
3
Grupo de Financiadores / Financiador Principal
Análise e avaliação do projeto • Controlo da elegibilidade
• Apresentação do pedido de Subvenção
Comité Executivo do Fundo
Aprovação ou rejeição da subvenção
O projeto beneficia de subvenções, para além da capacidade
financeira e técnica do BEI e de outros financiadores do
desenvolvimento
ITF
Pipeline de Projetos ITF
Financiador
Investimento
Cofinanciador Participação
principal
total
Projeto
Região
Instrumento
Ponte de Kazungula
África
Austral
Assistência
Técnica
AfDB
JICA, Governos
2,0
193,5
Hidroeléctrica de
Bumbuna - Fase II
África
Ocidental
Assistência
Técnica
PIDG
AfDB
2,5
378,9
30,0
300,0
Barragem Ruzizi
África
Oriental
Garantia
BEI
BEI, AfDB, AFD,
KfW, IFC,
Proparco, FMO
e EU
Aeroporto de
Maputo
África
Austral
Bonificação de
Juros
AFD
a.a.
10,0
35,0
Instalação de
valorização
energética
Assistência
África
técnica e
Oriental bonificação de
Juros
BEI
IFC
8,0
50,0
ITF
Pipeline de Projetos ITF – Cont.
Projeto
Região
Instrumento
Financiador
Investimento
Cofinanciador Participação
principal
total
Programa GET FIT
África
Oriental
Garantia
KfW
BMZ, DFID,
NORAD,
privados e
bancos
comerciais
CLSG Interconector
África
Ocidental
Assistência
Técnica
BEI
BEI, AfDB, KfW,
BM
5,0
374,4
Garantia
KfW
KfW, AfDB,
FMO, privados
12,0
96,0
BEI
BM
12,4
82,5
Proteção e
África
saneamento no Lago
Oriental
Victoria - Kampala
Reabilitação de
África Bonificação de
aeroportos regionais
Oriental
Juros
- Tanzânia
29,9
345,0
ITF
Pipeline de Projetos ITF – Cont.
Região
Instrumento
Financiador
principal
Cofinanciador
Participação
Investimento
total
África
Oriental
Assistência
técnica e
bonificação de
Juros
BEI
AFD
17,5
50,0
Corredor rodoviário
Bonificação de
África Central
África Central-Ocidental
Juros
BEI
AFD, EU
30,0
300,0
AFD
AFD, AfDB, BM,
EEPCo, Min.F. do
Quénia
15,6
898,0
Projeto
LVWATSAN Kisumu
Interconector EtiópiaQuénia
África
Oriental
Assistência
técnica e
bonificação de
Juros
Reestruturação de
companhia de
transportes no Lago
Victoria
África
Ocidental
Assistência
Técnica
PIDG
a.a.
3,0
100,0
África
Oriental
Assistência
técnica e
bonificação de
Juros
BEI
AFD
28,5
90,0
LVWATSAN Mwanza
…
Montante total
solicitado ao ITF em
2012:
425,9
milhões de
euros
ITF
Oportunidades nos Transportes
BAD
Transport
Sector Review /
Estratégias de
País
SOFID
Critérios
ITF
Critérios
ITF
Projeto
Países
Instrumentos
potenciais
Angola,
Zâmbia
Bonificação Taxa
Juro, Assistência
Técnica
Reabilitação da
Estrada Kuito-Luau
Angola, RD
Congo
Bonificação Taxa
Juro / Doação
Ligação rodoviária RD
Congo-Zâmbia
Angola, RD
Congo,
Zâmbia
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Reconversão do Porto
de Buba
Guiné,
Senegal, Mali,
G. Conacri
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Remoção de destroços
do Porto do Mindelo
África
Ocidental
(Cabo Verde)
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Programa Nacional de
Aeroportos
África
Ocidental
(Cabo Verde)
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Ango-ferro 2000
(3ª Fase)
Oportunidades
nos
Transportes
ITF
Oportunidades
na Energia
Projeto
Países
Instrumentos
potenciais
Plano Director Nacional
Angolano para a
Electricidade
Angola,
Namíbia,
Zâmbia
Bonificação Taxa
Juro, Assistência
Técnica
Plano Director Nacional
Angolano para as
Energias Renováveis
Angola,
Namíbia,
Zâmbia
Bonificação Taxa
Juro / Doação,
Assistência Técnica
Instalação de Central
Hidroeléctrica (Fase I)
Moçambique,
África do Sul
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Instalação de Central
Eléctrica Solar e Eólica
Angola,
Zâmbia,
Namíbia
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Projeto de Interligação
de Electricidade
África
Ocidental
(Cabo-Verde)
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
Centralização da
produção de Energia
África
Ocidental
(Cabo-Verde)
Bonificação,
Assistência
Técnica, Doação
ITF
Conclusão
•
•
•
•
•
Acesso a infraestruturas é fundamental para reduzir a pobreza e
estimular o desenvolvimento económico e um crescimento
inclusivo.
Défice crónico de infraestruturas é um desafio para África e para
os seus parceiros.
ITF é um instrumento complementar criado pela Europa para
promover os projetos transfronteiriços.
Portugal potencia cooperação e negócio, através da participação
no ITF.
Empresas portuguesas podem e devem utilizar o ITF como
vantagem comparativa em relação a concorrentes.
LAIF
LAIF: Facilidade de
Financiamento para
a América Latina
LAIF
LAIF – Síntese
•
Programa regional, criado pela Comissão Europeia em
Dezembro de 2009, destinado a incentivar os governos
beneficiários e instituições públicas a realizar investimentos
essenciais na América Latina. Lançado oficialmente em Maio
de 2010 em Madrid.
•
Contexto: Mecanismo de financiamento que visa a mistura
de subsídios (contribuições financeiras não reembolsáveis da
Comissão Europeia e de outros doadores) com empréstimos
de instituições financeiras públicas de desenvolvimento
europeias, multilaterais ou bilaterais e bancos latinoamericanos regionais.
LAIF
Síntese (Cont.)
•
Objetivos: Mobilizar financiamentos adicionais para apoiar
investimentos na América Latina, incentivando os governos
beneficiários e instituições públicas a realizar os
investimentos essenciais, que não poderiam ser financiados
isoladamente pelo mercado ou pelas instituições financeiras
de desenvolvimento.
LAIF
Sectores Elegíveis
INFRAESTRUTURAS
• Infraestruturas básicas;
• Ambiente, incluindo adaptações climáticas;
• Transportes;
• Energia.
SECTOR PRIVADO
• Apoio a pequenas e médias empresas e criação de emprego.
LAIF
Instrumentos
•
•
•
•
•
Doações: Em projetos de cofinanciamento de infraestruturas públicas
Subsídio para o custo de Garantias
Subsídio da Taxa de Juro
Assistência Técnica: No âmbito de uma operação específica de
investimento (pré-investimento), ou no decorrer normal da atividade
da empresa, a qual será acompanhada por uma das Instituições
Financeiras elegíveis
Operação de Capital de Risco: No âmbito de uma operação
específica de investimento (pré-investimento), ou por necessidade da
própria empresa em requerer uma operação de capital de risco para
o decorrer da sua atividade, a qual será acompanhada por uma das
Instituições Financeiras elegíveis
LAIF
Cobertura Geográfica
PAÍSES DA AMÉRICA LATINA
• Argentina
• Bolívia
• Brasil
• Colômbia
• Costa Rica
• Cuba
• Chile
• Equador
• El Salvador
• México
• Nicarágua
• Panamá
• Perú
• Paraguai
• Uruguai
• Venezuela
• Guatemala
• Honduras
LAIF
Financiamento e Orçamento
A Comissão Europeia, no âmbito de estratégia
regional para a América Latina, estimou um
montante de EUR 125 milhões para o período
2009-2013.
LAIF
Origem dos Fundos
Recursos da Comissão
Europeia e de Estadosmembros
Recursos financeiros e
técnicos das
Instituições Financeiras
Contribuições
Investimento
LAIF
Projetos
LAIF
Como Apresentar Projetos
1
Promotores
Submissão de propostas de projetos de
investimento à SOFID
A SOFID analisa o projeto e sugere ajustes para enquadramento
2
3
Grupo de Instituições Financeiras
Análise e avaliação do projeto • Controlo da elegibilidade
• Apresentação do pedido de Subvenção
Conselho da LAIF
Aprovação ou rejeição do PROJETO
O projeto beneficia de subvenções e da experiência e
financiamento de outras instituições financeiras
LAIF
Exemplo LAIF 1
El Salvador
Extensão da Central Hidroeléctrica “5 de Noviembre”
Líder: KfW
Outras: BCIE
Custo Total: € 122 Mio
Apoio LAIF: € 6,0 Mio
LAIF
Exemplo LAIF 2
México
Apoio ao Programa REDD+ (Programa das UN para a redução de gases
nocivos, pelo combate à Desflorestação)
Líder: AFD
Outras: AECID
Custo Total: € 337 Mio
Apoio LAIF: € 2,0 Mio
LAIF
Exemplo LAIF 3
Nicarágua
Construção de infraestruturas energéticas – Programa para as Energias
Renováveis
Líder: BEI
Outras: BID, AECID, BCIE
Custo Total: € 309 Mio
Apoio LAIF: € 7,0 Mio
LAIF
Pipeline de Projetos - LAIF
Financiador
Investimento
Cofinanciador Participação
principal
total
Projeto
País
Instrumento
Expansão e modernização do
sistema de distribuição de
eletricidade do CEEE
Brasil
Assistência
técnica
AFD
IDB
1,5
180,0
Programa para a energia solar
Chile
Garantia
KfW
IDB e
Governo
15,0
350,0
AFD
IDB
5,0
205,0
AFD
IDB
7,0
294,0
Infraestruturas municipais
Programa habitação
sustentável para todos
Colômbia Assistência
técnica
México
Garantias
LAIF
Pipeline de Projetos – LAIF (cont.)
Projeto
Infraestrutura de
saneamento em Lima
País
Instrumento
Perú
Assistência
técnica
Programa para a melhoria da Nicarágua Assistência
qualidade da água potável e
técnica
saneamento
e garantia
Facilidade para o
desenvolvimento de novos
mecanismos de mercado
Programa de água e
saneamento
…
Montante total solicitado ao
LAIF em 2012:
Regional Assistência
técnica
e garantia
Regional Assistência
técnica
124
milhões
de euros
Financiador
Investimento
Cofinanciador Participação
principal
total
KfW
IDB
3,0
144,0
AECID
CABEI, BEI
49,8
252,0
KfW
CAF
10,0
90,0
KfW
CAF
4,0
200,0
NIF: Facilidade de
Investimento para a
Vizinhança
(Apresentação baseada na exposição do
Diretor da Neighbourhood/EuropeAid)
NIF - Síntese
•
•
•
•
•
•
Financiado pelo orçamento da UE (€700 milhões para
2007-2013), assim como por contribuições bilaterais
Enfoque em investimentos em países vizinhos da UE
Mandato governamental para a SOFID ser o financier
Infraestruturas (energia, água, saneamento, transporte,
infraestruturas sociais e ambientais), assim como de
apoio ao Sector Privado (especialmente a PME)
Produtos: doações, assistência técnica e capital
Enfoque regional da SOFID: Argélia, Marrocos e Tunísia
NIF – LESTE
•
•
•
•
•
•
NIF – SUL
•
•
•
Marrocos
Argélia
Tunísia
•
•
•
•
Líbia
Egipto
Israel
Líbano
Bielorrússia
Ucrânia
Moldávia
Geórgia
Arménia
Azerbaijão
•
Territórios Palestinianos
•
•
Síria
Jordânia
Em 2011…
• 15 operações aprovadas num total de €142.3 milhões apoiados pela NIF
• Projetos apoiados representam um total de investimento de €4.3 biliões
• Mais de €2 biliões financiados por EFIs
• Um total de €119 milhões foi desembolsado para 16 projetos
Realizações entre 2008 e 2011
1:15
1:33
Portfolio NIF (2008-2011)
(31 projetos com o apoio da NIF no valor de €219.6 milhões (53% do total)
contribuem para a adaptação ou mitigação das alterações climatéricas.)
Comparação dos recursos disponíveis e
pipelines existentes
• A necessidade de fundos adicionais será maior à medida que as instituições
financeiras apresentem mais operações em 2013 e se determinar melhor o
envolvimento financeiro da NIF.
Pipeline de Projetos – NIF
Projeto
País
Instrumento
Financiador
Cofinanciador
principal
Participação
Investimento
total
BEI
5,0
16,6
ADB, Governo
8,0
80,0
1,6
4,6
LESTE
Metro Yerevan - Fase II
Arménia
Garantia
BERD
Modernização de
infraestrutura de águas
Geórgia
Garantia
BEI
Sistema de transportes
citadinos
República
da Moldávia
Garantia
BERD
Infraestruturas municipais
Ucrânia
Assistência técnica
e garantia
KfW
OeEB e BEI
11,5
56,0
Modernização de
infraestruturas fronteiriças
Arménia
Garantia
BEI
BERD, EU SCIBM,
UNDP
12,0
60,6
Infraestruturas municipais
Arménia
Assistência técnica
e garantia
KfW
BEI, Governo
15,0
88,0
Apoio para PME's
Regional
Assistência técnica
BERD
5,3
-
-
-
Pipeline de Projetos – NIF (cont.)
Projeto
SUL
Programa da EU para a
habitação e comunidade
País
Egipto
Instrumento
Financiador
Cofinanciador
principal
Assistência técnica AFD, BEI
e garantias
Participação
Investimento
total
-
30,0
133,0
Reabilitação da rede de águas
de Miyahuna
Jordânia
Garantia
BEI
AFD, KfW
12,0
107,0
Programa eólico integrado
Marrocos
Garantia
KfW
BEI, ONEE e
outras IF's
15,0
790,0
Central elétrica termo solar
Tunísia
Assistência técnica
e garantia
KfW
AFD, BEI
15,0
321,0
Facilidade de garantias para
PME's
Regional
Garantias
BEI
AfD
24,0
320,0
Fundo verde para o
crescimento
…
Regional
12,0
166,0
Montante total solicitado ao 177 milhões
NIF em 2012:
de euros
Assistência técnica KfW/BEI BERD
e garantias
Obrigado!
João Real Pereira
www.sofid.pt • [email protected]