GesTÃo DeMoCrÁTICa nas esColas

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Projeto Escola de Bons Conselhos
Gestão democrática nas escolas
Realização
Caderno 2 – Conselho Escolar: conversa afiada com a
família
CRÉDITOS DA PUBLICAÇÃO
São Paulo: 11 3487-2526
Coordenação
Lucia Lyra
Brasília: 61 3879-0809
www.agendapublica.org.br
Comitê editorial
Bruno Gomes
Sergio Andrade
www.institutocamargocorrea.org.br
Texto original
Lídia Lira
Supervisão de Arte e Revisão
Carolina Caramuru
Revisão de texto
Andréa Bruno
Projeto gráfico e diagramação
Pablo Braz
Ilustração
Seri
Este trabalho foi licenciado com a Licença Creative Commons
Atribuição - Uso Não Comercial - Obras Derivadas Proibidas 3.0 Não
Adaptada. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecom
mons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/ ou envie um pedido por carta para
Creative Commons, 444 Castro Street, Suite 900, Mountain View,
California, 94041, USA.
O material Gestão democrática nas escolas é uma
publicação da Agenda Pública e do Instituto Camargo
Corrêa e está inserido no âmbito do projeto Escola de
Bons Conselhos, implantado nos estados da Paraíba e
de Pernambuco.
Parcerias
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO
5
INTRODUÇÃO
7
PARTE 1 – EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA:
Família e escola: semelhanças e diferenças
9
Como nossos pais? Valores sociais,
autoridade, participação e protagonismo...
10
Participação: cidadania na vida e a vida de cidadão(ã)
11
PARTE 2 – CONSTRUINDO O CAMINHAR COLETIVO
12
Acolhendo a família
12
Introduzindo a temática participação
17
Exercitando a cidadania
21
Transformando teoria em prática: cidadania não se pede, se exerce! 26
referências
30
apresentação
A AGENDA PÚBLICA é uma organização da sociedade civil que tem por missão
contribuir para o aprimoramento da gestão pública e a ampliação da participação
social para que os governos e a sociedade civil organizada desenvolvam políticas
públicas mais democráticas e eficazes. Ela defende o processo de consolidação da
gestão democrática a partir do conhecimento, da reflexão, da problematização e da
crítica propositiva.
Nesta publicação, a Agenda Pública traz um conjunto de reflexões, informações e
sugestões para abordar o tema da gestão democrática para além dos muros da
escola e propõe uma conversa com as famílias dos(as) estudantes. O Caderno 2
é, portanto, mais uma ferramenta para a atuação do Conselho Escolar: Reconhece
a família como núcleo social que protagoniza, no cotidiano, a vida em sociedade
e que provoca a escola na sua condição de espaço aglutinador de saberes, além
de acender uma reflexão sobre a participação dos pais, mães, estudantes e segmentos que representam a família no Conselho Escolar. As dinâmicas apresentadas reportam-se aos cadernos do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares/MEC, acoplando ao conteúdo técnicas que podem facilitar a
compreensão da mensagem.
O caminho em direção à família traçado neste caderno compõe um percurso deflagrado no “Caderno 1: Enraizamento e ativação do Conselho Escolar”. A importância da família na produção de educação e o posicionamento da escola frente ao
desafio de integrar a família nesse processo é a chave que abre as discussões e técnicas para dinamizar o debate sobre a participação da família, tornando-o mais sedutor.
A metodologia descrita vem sendo implementada no projeto Escola de Bons Conselhos, que ocorre em Alagoa Nova e Serra Redonda, ambos no estado da Paraíba,
e Ipojuca, município do estado de Pernambuco. Escola de Bons Conselhos é um
projeto realizado pela Agenda Pública em parceria com o Instituto Camargo Corrêa
e o Ministério da Educação.
5
introdução
Está na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA): as escolas têm a obrigação de se articular com as famílias,
e os pais têm direito a ter ciência do processo pedagógico, bem como de participar da definição das propostas educacionais. Porém, nem sempre esse princípio é considerado quando se forma o vínculo entre diretores(as), professores(as) e
coordenadores(as) pedagógicos(as) e a família dos(as) estudantes.
“Às vezes os pais não conseguem entender a conversa da escola. Quando
a gente quer ser mãe não vamos para uma escola aprender a ser mãe. A
escola precisa fazer oficinas sobre pontos positivos e negativos da participação para que os pais possam educar melhor os filhos”.
(Janaína Juvêncio dos Santos – conselheira representando o segmento dos pais/mães ou
responsáveis na Escola Eduardo Medeiros – Serra Redonda/PB)
Reconhecida como espaço para aprofundar conhecimentos, a escola se caracteriza
por ser um espaço de aprendizagem, mas que nem sempre alcança a realidade das
famílias. A formação do(a) cidadão(ã) também é função social da escola e o exercício
de cidadania exige um maior grau de participação. Essa, por sua vez, sofre interferência e interfere na autonomia que se adquire com o conhecimento e a sabedoria. Ao
mesmo tempo, a escola reflete a sociedade nos seus diferentes modelos de família e
contribui para a formação dessa sociedade heterogênea.
Na unidade escolar, o Conselho Escolar é um espaço que possibilita o encontro das
diferentes expectativas em relação à educação e, a partir das diferenças, favorece a
leitura contínua do mundo como algo em construção e das possibilidades de tornar,
por intermédio da educação, o mundo mais justo e igualitário.
No projeto Escola de Bons Conselhos, o processo de implantação de Conselhos
Escolares torna-se um espaço crítico que gera aprendizagem e movimentos de
transformação social, onde a democracia passa a integrar as atitudes em família, nos
grupos sociais, nos diferentes espaços de produção de saberes, pois refletir sobre a
cumplicidade das pessoas com o sucesso coletivo da escola abre espaço para um
movimento de aprendizagem com lógica integral e integrada.
O propósito é relacionar a gestão democrática às atitudes no cotidiano da família. É
pensar os espaços coletivos como espaços de participação ativa, seja na família, na
comunidade ou em outros coletivos organizados; escolas, unidades de saúde, associações, igrejas, sindicatos, clubes, entre outros.
7
Contudo, as expectativas da família em relação à oferta da escola estão, muitas vezes,
relacionadas à avaliação classificatória. Mas a oferta da escola não se restringe a isso: É na
família que a escola encontra sua razão de existir. A educação de qualidade responde as
necessidades das pessoas, às relações interpessoais e políticas concentradas nos territórios onde vivem as famílias, portanto, é no movimento vivo e orgânico da família que nascem as necessidades que precisam ser acolhidas pela escola na construção da educação
de qualidade. Por outro lado, a escola se caracteriza como espaço de partilha de conhecimentos (informações) na perspectiva de produção de saberes (o que é possível fazer
com as informações partilhadas, adquiridas na escola). Cumprindo suas competências de
forma eficiente, nem sempre a escola consegue alcançar eficácia e efetividade das ações:
conhecer nem sempre está atrelado ao saber!
A educação acontece no encontro da necessidade de evoluir com o desejo de descobrir;
um processo de inquietação e problematização que acende, naturalmente, a chama da
participação ativa, da democracia, da liberdade de expressão e do respeito às diferenças.
8
PARTE 1 – EXERCÍCIO DA
DEMOCRACIA:
O que aprendemos com as necessidades comunitárias?
O que vivenciamos nos espaços coletivos!
Família e escola: semelhanças e diferenças
A família expressa, por meio de seus membros, valores sociais construídos, repassados e atualizados de geração em geração. As funções
sociais da família, portanto, estão estreitamente relacionadas à educação para a vida em sociedade.
Portanto, quando se fala em família, se pensa nos diversos “modelos”
de família que resultam das estratégias de sobrevivência, das relações
de afeto e do exercício de cidadania entre seus membros. A expectativa é que a família atue de forma articulada com a escola que, por sua
vez, deve assegurar o processo de ensino e aprendizagem tornando-o
mais efetivo, propiciando as condições básicas para que ele se realize.
O exercício da democracia deve estar presente nessas duas instituições, alicerces da formação humana.
Acredita-se que a participação da família qualificará ainda mais a
organização da escola em função de sua missão maior: propiciar
uma educação voltada para as questões sociais, ampliando assim a
qualidade no que se refere à vida e ao exercício de cidadania.
Diferentemente da família, a escola se caracteriza a partir dos diferentes processos desenvolvidos na rotina do cotidiano. Esses processos
alcançam três dimensões:
É importante refletir...
Como são construídas as
regras na família?
Como são construídas as
regras na escola?
O que ameaça a participação na família?
O que ameaça a participação na escola?
• dimensão pedagógica, que está relacionada às ações e aos procedimentos diretamente associados à aprendizagem dos(as) estudantes;
• dimensão política, que está relacionada aos mecanismos de participação da comunidade local e escolar na construção e consolidação
de um projeto político-pedagógico, que deve contemplar as relações
da escola com o sistema de ensino e com a sociedade;
• dimensão administrativo-financeira, que está relacionada à
gestão financeira e do patrimônio da escola, manutenção e conservação do espaço físico e administração de pessoal (professores/as e
funcionários/as).
9
A participação ativa das famílias na escola fortalece a lógica desta
como patrimônio social, precisando, portanto, ser gerenciada pelo
coletivo organizado em espaço democrático, no qual as diferentes
opiniões instigarão processos de reflexão, descobertas, aprendizagem,
fortalecendo assim a relação de pertencimento. Portanto, muito mais
que garantir o funcionamento das suas atividades de rotina, a escola
deve estabelecer processos de interação junto à família buscando
contribuir efetivamente para o exercício de cidadania. O caderno 3
do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares
– páginas 28 a 34, revela a importância do ato pedagógico como
resultante do conjunto de atividades da escola direcionadas ao processo de transformação social.
Como nossos pais?
Valores sociais, autoridade, participação e protagonismo...
"Não obedecerás sem pensar no que te leva a obedecer."
(Hannah Arendt)
Para cumprir com suas responsabilidades os pais e as mães se valem
de relações construídas a partir de valores sociais históricos. Esses
valores, na maioria das vezes, não têm relação com a democracia, com
a participação de todos para o alcance dos objetivos comuns. Na
família a verticalização se consolida, sobretudo, na imposição de poder,
do maior em relação ao menor, do mais velho em relação ao mais
jovem, do homem em relação à mulher, de quem produz em relação
a quem “não produz”. No entanto, os marcos legais que contemplam
a família como núcleo estabelecem uma ordem de prioridade: o apoio
e a proteção à infância e juventude, a proteção ao idoso, à pessoa
com deficiência, à mulher. Esses, em um escalonamento de prioridades,
estão relacionados ao reconhecimento das necessidades dos(as) mais
indefesos(as) que, por sua fragilidade natural ou por estarem em situações de vulnerabilidade, estão mais próximos dos riscos sociais.
Os valores sociais, “heranças” das gerações, podem transmitir e impulsionar preconceitos e discriminação nas crenças, hábitos e posicionamentos.
No decorrer da história da organização da família ficam evidentes
as relações de poder estabelecidas entre os mais “velhos” e os mais
“novos”, entre homens e mulheres, quase sempre pela imposição e
pela repressão. Os diferentes níveis de atuação e poder dos membros da família estão relacionados à prática da autocracia que fortalece a imposição e ameaça o respeito às diferenças, fragilizando a
participação na família e, em seguida, na escola.
10
Fortalecer a participação significa revisitar os valores sociais e questionar a reprodução de práticas autoritárias nas quais sempre o comando
parte de quem detém o poder isolado, solitário, impondo a sua própria
vontade em detrimento da opinião do coletivo. Desconstruir essa lógica
exige a adoção de novas práticas nas quais a corresponsabilidade com
os processos seja fruto de reflexão e crescimento mútuo dos membros
da família e dos segmentos que compõem a escola, revelando os desafios sociais para a consolidação da democracia nos diferentes espaços
de gestão: espaço público (escola) e espaço privado (família).
Protagonizar sua própria história de vida significa apropriar-se desse
processo, assumindo sobre ele responsabilidades na construção de
saberes, na autonomia e no exercício de cidadania pela qualidade de
vida no espaço coletivo.
Participação:
cidadania na vida e a vida de cidadão(ã)
"É preciso compreender o presente não
apenas como presente de limitações,
mas como presente de possibilidades."
(Paulo Freire)
Constituição Brasileira 88
Art. 226 – A família,
base da sociedade, tem
especial proteção do
Estado.
ECA - Art. 4º – É dever
da família, da comunidade,
A família reconhecida como núcleo social está contemplada nos
marcos legais que regem a democracia brasileira. A participação da
família e suas contribuições para o desenvolvimento humano e a vida
em sociedade, revelam, ao mesmo tempo, necessidades da família no
cumprimento de sua função social. É no cotidiano da família e comunidades que surgem as pautas para a ciência e os indicativos para as
políticas públicas organizarem as ofertas específicas de cada área e a
intersetorialidade direcionada à formação integral de seus membros,
na perspectiva do fortalecimento da família como núcleo.
da sociedade em geral
e do poder público
assegurar, com absoluta
prioridade, a efetivação
dos direitos referentes à
vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização,
à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e
à convivência familiar e
comunitária.
11
PARTE 2 – CONSTRUINDO UM
CAMINHAR COLETIVO
As mudanças são frutos de atitudes! O caminhar coletivo em direção à
gestão democrática passa pelo reconhecimento das diferentes formas
de compreender, reconhecer e exercitar a participação, fortalecendo
nesse processo a coletividade.
ACOLHENDO A FAMÍLIA
"Acolher é dar acolhida, admitir, aceitar, dar ouvidos, dar
crédito a, agasalhar, receber, atender, admitir"
(FERREIRA, 1975)
Acolhimento visto como ato ou efeito de acolher expressa, em suas
várias definições, uma ação de aproximação, um “estar com” e um
“estar perto de”, ou seja, uma atitude de inclusão.
O acolhimento pode ser reconhecido como uma das diretrizes de
maior relevância ética/estética/política para firmar a participação:
• Ética quando se refere ao compromisso como reconhecimento do
outro, na atitude de acolhê-lo em suas diferenças, suas alegrias, seus
modos de viver, sentir e estar na vida.
• Estética porque imprime, nas relações e nos encontros do dia a
dia, estratégias que contribuem para a dignificação da vida e do viver,
assim como para a organização de nossa própria humanidade.
• Política porque leva a um compromisso coletivo de envolver-se
em um “estar com”, potencializando protagonismos e vida nos diferentes encontros.
O acolhimento está presente nas várias relações e encontros que
fazemos na vida, mesmo quando pouco cuidamos dele. Acolher a
família na escola é abrir espaço para a produção de saberes a partir
dos diferentes modos de atuar, promovendo uma participação qualificada, incluindo nas decisões político-pedagógicas um dos atores
fundamentais do processo educativo das crianças e adolescentes.
12
Atividade 1 – 1 hora
Objetivos:
Promover espaço de integração.
Fortalecer os laços sociais.
Estimular o sentimento de pertencimento da família em relação à escola.
Tema:
AS DIFERENÇAS INDIVIDUAIS ENRIQUECENDO A PARTICIPAÇÃO COLETIVA
(Ver caderno 2, páginas 22 a 24 e o caderno 3, páginas 14 a 16 – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.)
Conteúdos:
As diferenças das pessoas.
As diferenças das famílias.
Identidade coletiva: o que aproxima o grupo.
Dinâmica:
O(a) educador(a) deverá orientar o grupo a, em um breve “cochicho”
em duplas, partilhar características pessoais: nome, idade, profissão, o
que mais gosta de fazer no momento de lazer, número de filho(s) e
filha(s) que estudam na escola, o que espera da escola, como pode
contribuir para o sucesso da escola.
Depois do breve cochicho, orientar as duplas a socializarem no grande
círculo a identidade pessoal e familiar, as expectativas em relação à
escola e qual a contribuição que cada dupla traz para qualificar ainda
mais a escola.
No decorrer das apresentações o(a) educador(a) registrará as expectativas em relação à escola e as sugestões para qualificar ainda mais a
escola compondo um painel:
PARA MELHORAR A ESCOLA: O QUE PODEMOS FAZER JUNTOS(AS) E O
QUE PRECISAMOS FAZER SOZINHOS(AS)?
O(a) educador(a) deve recuperar os registros e provocar o debate
refletindo com o grupo:
Existe alguma diferença entre o que pensamos, falamos e fazemos?
O(a) educador(a) ressaltará que as diferentes expectativas reforçam a
necessidade de ampliar a participação na escola tornando-a um espaço
13
de aprendizagem mútua em um exercício permanente de coerência
sobre o que pensamos ser uma escola ideal. É importante também ressaltar que além das diferentes expectativas cada pessoa tem diferentes
contribuições para tornar efetivo o processo de ensino e aprendizagem.
O(a) educador(a) deverá concluir a dinâmica com as pessoas no grande círculo, estimulando uma breve rodada de olhares identificando
semelhanças e diferenças externas e provocando reconhecimento
sobre crenças e expectativas diferentes em relação à escola, dando
ênfase à importância da defesa e luta coletiva, reconhecendo a escola
como patrimônio social. É importante concluir a dinâmica com um
texto. Uma sugestão é o texto de Madalena Freire, que retrata as
diferenças e semelhanças existentes no coletivo. É importante que
o(a) educador(a) provoque o grupo a reconhecer que cada pessoa
tem fragilidades e potencialidades e que essa mistura de diferenças
enriquece o grupo como um todo.
EU NÃO SOU VOCÊ, VOCÊ NÃO É EU
(Madalena Freire)
Eu não sou você, você não é eu, mas sei muito de mim vivendo
com você. E você, sabe muito de você vivendo comigo?
Eu não sou você, você não é eu. Mas encontrei comigo e
me vi enquanto olhava pra você, na sua, minha, insegurança.
Na sua, minha, desconfiança. Na sua, minha, competição. Na sua,
minha, birra infantil. Na sua, minha, omissão. Na sua, minha, firmeza.
Na sua, minha, impaciência.
Na sua, minha, prepotência. Na sua, minha, fragilidade doce.
Na sua, minha, mudez aterrorizada. E você se encontrou e
se viu, enquanto olhava pra mim?
Eu não sou você, você não é eu. Mas foi vivendo minha solidão
que conversei com você, e você conversou comigo na sua
solidão ou fugiu dela, de mim e de você? Eu não sou você,
você não é eu, mas sou mais eu, quando consigo lhe ver,
porque você me reflete no que eu ainda sou, no que já sou e
no que quero vir a ser…
Eu não sou você, você não é eu, mas somos um grupo,
enquanto somos capazes de, diferenciadamente Eu ser eu,
vivendo com você e você ser você, vivendo comigo.
14
Atividade 2 – 1 hora
Tema: A escola dos meus sonhos...
(Ver caderno 2 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – páginas 14 a 16.)
Conteúdos:
Expectativas das famílias em relação à escola.
A função social da escola.
A oferta da escola em relação à comunidade e às famílias.
Dinâmica:
O(a) educador(a) entregará a cada participante tarjetas, pincéis atômicos, giz de cera e orientará os(as) participantes a expressarem por
meio do desenho “a escola dos sonhos”.
O(a) educador(a) fixará na parede uma folha de papel madeira, base
para o painel a ser montado a partir dos desenhos de cada participante.
No momento da socialização, cada participante deverá se apresentar
no círculo falando o nome e quantos filhos e filhas têm na escola.
O(a) participante deverá apresentar o desenho feito na tarjeta fixando na base de papel madeira.
Durante as apresentações o(a) educador(a) registrará em cartolina o que cada situação ideal exige de cada um(a) que compõe a
escola, preenchendo a partir das interpretações dos desenhos o
seguinte quadro:
A ESCOLA “IDEAL”
PRECISA TER...
PARA CONSTRUIR A ESCOLA IDEAL
PRECISAMOS ASSUMIR TAREFAS
Individuais
Coletivas
O(a) educador(a) chamará a atenção para as diferentes opiniões
e a importância de construir, a partir da organização de ideias e
da capacidade individual, o patrimônio coletivo. Refletir com os(as)
participantes a importância de ter no Conselho a expectativa dos
vários segmentos sobre a escola “ideal”.
O produto desse momento deverá ser explorado nas atividades seguintes transformando as sugestões em metas coletivas que favoreçam a participação ativa na perspectiva de uma gestão democrática.
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Atividade 3 – 1 hora
Tema:
Identidade individual x identidade coletiva: caracterização do grupo
(Ver caderno 6, páginas 22 a 26 – Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares.)
Conteúdos:
As diferenças das pessoas.
As diferenças das famílias.
A identidade coletiva: o que aproxima o grupo.
Dinâmica:
O(a) educador(a) apresentará três situações vivenciadas no cotidiano
da escola que implicam a participação direta da família:
Situação 1 – No momento do recreio escolar duas crianças resolvem
fugir da escola para jogar bola em um campo em outra comunidade. No
retorno à sala de aula a professora registra a saída dos estudantes e...
Situação 2 – A professora, durante a avaliação do bimestre,
resolve aplicar uma prova com conteúdos ainda não trabalhados.
Os(as) estudantes não conseguem responder às questões, e os
pais/mães ou responsáveis, sabendo do acontecido...
Situação 3 – A escola agendou reunião com os pais/mães ou responsáveis no horário da manhã quando a maioria dos pais/mães ou
responsáveis está impossibilitada de comparecer. O(a) representante
dos pais/mães ou responsáveis no Conselho Escolar...
Os(as) participantes pensarão na conclusão para cada situação.
O(a) educador(a) organizará três subgrupos; um grupo para cada situação.
Cada participante apresentará no subgrupo a sua opinião. O subgrupo
debaterá e construirá a opinião comum.
Cada subgrupo apresentará no grupão o produto das discussões.
O(a) educador(a), a partir das apresentações, contribuirá refletindo
sobre a riqueza do debate com base nas diferenças, a presença do
desconhecimento ameaçando a resolução de problemas e a importância de buscar coletivamente alternativas para questões relacionadas
à escola, a qualidade da educação e a relação escola/família.
O(a) educador(a) fechará o diálogo com a apresentação do vídeo“Aprender a aprender” (http://youtube/Pz4vQM_EmzI). O(a) educador(a)
16
chamará a atenção para a importância da ação coletiva e que a participação de cada segmento no Conselho Escolar faz a diferença na construção da escola para todos. (Ver o caderno 5 do Programa Nacional de
Fortalecimento dos Conselhos Escolares – páginas 26 a 30.)
INTRODUZINDO A TEMÁTICA “PARTICIPAÇÃO”
Nota:
1
Escola participação
e cidadania – artigos
www.webartigos.
com/artigos/escolaparticipacao-ecidadania/1188/
"Promover espaços participativos é educar para a vida.
Somente assim será possível o respeito e a valorização
das diferenças presentes em nosso território brasileiro.
Se isso não acontecer, alguém será excluído,
e esse alguém com certeza será o mais fraco.
Isso é um desafio e um compromisso da
escola para a formação de uma sociedade
democrática, justa, igualitária e solidária."
(Odair José Moura de Araujo1)
Atividade 1 – 1h30
Objetivos:
Reconhecer as conquistas sociais como o resultado de lutas coletivas.
Estimular a adesão às lutas por garantia de direitos e qualidade da
educação.
Tema:
Famílias, Comunidades, Escola: a contribuição de cada coletivo para a
educação de qualidade.
Conteúdos:
A família contemporânea.
O conceito de comunidade.
A função social da família.
A função social da escola.
Dinâmica:
Exibir um vídeo que retrate os vários modelos de família. Uma sugestão é o vídeo “Família (Titãs)” http://youtube/ONp5Z2bkTfE.
O(a) educador(a) provocará o grupo a comentar o vídeo abrindo um
rápido debate sobre o seu conteúdo e qual a relação da família com a
educação para a participação.
O(a) educador(a) solicitará que cada participante desenhe a sua família
em uma folha. Após o desenho o(a) educador(a) formará duplas com
17
os(as) participantes orientando o diálogo sobre o que há de comum e
o que há de diferente nas famílias representadas pelos(as) participantes.
O(a) educador(a) formará, a partir das duplas, quartetos, propondo a
continuação da atividade com a seguinte tarefa: identificar as contribuições das famílias para a construção das comunidades.
No grande círculo, os quartetos socializarão suas reflexões enquanto
o(a) educador(a) registrará as opiniões em cartolina fixada na parede.
O(a) educador(a) introduzirá o tema PARTICIPAÇÃO chamando a
atenção para o movimento de organização das famílias e como esse
movimento tem interferência nos outros espaços coletivos: a relação
entre gêneros; a relação de comando – “manda quem pode, obedece quem tem juízo”; o espaço de participação – quando as crianças
participam junto com os adultos; a censura à fala etc.
É fundamental reconhecer nas fases da vida os diferentes níveis de
participação: na infância e adolescência e quais as consequências desse
processo na vida adulta. O(a) educador(a) provocará os(as) participantes a refletir:
O que pode melhorar na família a partir do diálogo e da participação de
todos para a tomada de decisão sobre a vida coletiva?
O que pode melhorar na escola a partir do diálogo e da participação de
todos para a tomada de decisão sobre a escola de qualidade?
O(a) educador(a) desafiará os quartetos a apresentarem uma estratégia
que amplie a participação.
Q1 – NA FAMÍLIA
Q2 – NA ESCOLA
Os quartetos socializarão e o(a) educador(a) transformará as sugestões em metas propondo ao grupo a vivência no cotidiano.
Exemplo:
Na escola pode melhorar a organização do cardápio
18
Meta 1: no início de cada semestre realizar uma oficina com as famílias sobre segurança alimentar.
Meta 2: capacitar as merendeiras para aproveitamento dos alimentos.
Na família pode melhorar a divisão de tarefas domésticas
Meta 1: desconstruir a lógica que distancia os gêneros (papel do
menino/papel da menina).
Meta 2: construir com os membros da família um cronograma de
tarefas domésticas que não atrapalhem o momento de estudo e
promova o respeito mútuo.
As metas podem ser escritas em cartolina, fixada na parede da sala e
sempre que possível avaliar a sua aplicabilidade.
Atividade 2 – 1h30
Tema:
A história pessoal refletida na organização coletiva: a educação e a
participação de todos na vida comunitária.
Conteúdos:
Valores sociais.
Crenças.
Preconceitos.
Dinâmica:
Apresentar um painel com figuras dos segmentos que compõem a
família, considerando os vários modelos de família contemporânea.
O(a) educador(a) provocará o grupo a partir do seguinte questionamento:
Qual a contribuição que cada segmento pode trazer para o
desenvolvimento da educação e a construção da escola para todos?
No grande círculo o(a) educador(a) deverá conferir as opiniões e os
argumentos dos(as) participantes e exibir um vídeo que retrate a participação e a contribuição que cada um(a) pode dar para o alcance
dos objetivos coletivos. Uma sugestão é o vídeo “Motivação e união”
http://youtube/AQLnK4vFsbg.
Questionar os(as) participantes:
O que põe em dúvida a nossa capacidade ou a capacidade de outras
pessoas em integrar o movimento coletivo?
O(a) educador(a) deverá aprofundar os pontos destacados reforçando a importância do envolvimento de cada um(a) para o alcance do
objetivo coletivo.
19
Esse é um importante momento para dialogar sobre os valores sociais
e como a educação pode desconstruir lógicas de exclusão social. Uma
sugestão é a leitura do caderno 6 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – páginas 22 a 26.
Formar subgrupos com os participantes e solicitar a cada subgrupo
que identifique os desafios para a construção da “escola ideal”.
Cada grupo deverá, ao socializar os desafios, reconhecer o compromisso da família nessa construção da escola ideal e, nessa caminhada,
qual a expectativa em relação ao apoio da escola à família.
Atividade 3 – 1h30
Tema:
Participação ativa: os interesses individuais contemplados nos objetivos coletivos.
Conteúdos:
Mecanismos de participação e gestão democrática na escola.
Dinâmica:
Fixar na parede um painel com cenas retratando questões relacionadas à educação no Brasil e manchetes de jornais sobre problemas do
cotidiano das escolas brasileiras.
Exemplo:
Qualidade da educação no Brasil ainda é baixa, aponta Unesco
Relatório indica que índices de repetência e abandono da escola
no País são os mais elevados da América Latina
ESTADÃO – 19 de janeiro de 2010 | 15h22
Alunos da João Dantas Filgueiras estão sem merenda
Documentos atrasados impossibilitam a compra de alimentos
hoje.ms.com.br – 25/05/2012 às 23:39
PRIMEIRA IMPRESSÃO • ABRIL DE 2004
Educação a distância cresce no Brasil
Entregar pincéis atômicos vermelhos, verdes e amarelos aos participantes. Orientar os participantes que receberam os pinceis atômicos
20
amarelos a circularem o que na opinião deles indica uma situação
que merece atenção; os que estiverem com os pincéis verdes a circularem o que pode, deve seguir em frente, ter o apoio para continuidade e os que estiverem com os pincéis vermelhos a circularem
as manchetes e figuras que apontem o que precisa ser enfrentado,
desconstruído, combatido.
O(a) educador(a) deverá esclarecer que as figuras e manchetes podem
ser selecionadas por mais de uma pessoa podendo ser circuladas pelas
três cores. Concluída a tarefa no painel, o(a) educador(a) chamará a
atenção para as situações com opiniões diferentes provocando assim
o debate. Nesse momento é fundamental dialogar sobre o processo
de democratização do Sistema de Educação no Brasil. Uma sugestão é
a leitura do caderno 5 do Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares – páginas 23 a 30.
O(a) educador(a) desafiará o grupo, no grande círculo, a decidir qual
a cor que mais representa a figura circulada com duas ou três cores.
Separar o grupo por cores (amarelo, verde e vermelho) e orientar os
três subgrupos a responderem os seguintes questionamentos:
1. GT amarelo
como a participação da família na escola pode
contribuir para evitar que a situação em destaque se torne um
problema mais complexo?
2. GT vermelho
como as famílias podem participar na resolução dos problemas identificados?
3. GT verde
como as famílias podem fortalecer as situações
que favorecem a educação de qualidade?
Os subgrupos apresentarão as opiniões e o(a) educador(a) socializará informações sobre os mecanismos de participação existentes
na escola e como esses podem viabilizar a gestão democrática. O(a)
educador(a) informará sobre o Conselho Escolar, sua composição
e a importância da participação da família nesse espaço de gestão
escolar. (Ver caderno 1 do Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares.)
EXERCITANDO A CIDADANIA
“Não é no silêncio que os homens se fazem, mas na palavra,
no trabalho, na ação-reflexão.”
(Paulo Freire)
21
Atividade 1 – 1h30
PAULO FREIRE
Filósofo e educador, autor
da Pedagogia do Oprimido
Tema: Direitos humanos e cidadania
e da Pedagogia da Libertação. Propagou o reco-
Objetivos:
Compreender os marcos históricos da cidadania brasileira.
Fortalecer a autonomia a partir do conhecimento sobre os caminhos
que levam à cidadania.
Estimular a participação ativa nos processos coletivos e comunitários.
nhecimento da sabedoria
popular como ferramenta
para a escolarização de
jovens e adultos. Em 2012
foi reconhecido como
patrono da educação
Conteúdos:
brasileira.
Movimentos sociais.
Conquistas coletivas nos marcos legais.
Desafios na garantia de direitos.
BETINHO
Sociólogo, fundou o
Dinâmica:
O(a) educador(a) organizará o grupo em trios, entregará a cada trio
uma tarjeta na qual deverá estar escrito um direito conquistado a partir da organização coletiva:
movimento “Terra e Democracia”, a Associação
pelos direitos das pessoas
com HIV, liderou o movimento pela ética na
voto
liberdade de
expressão
política e o Movimento
saúde
educação
Ação da Cidadania contra
a miséria e pela vida.
Cada trio discutirá o que cada conquista traz de benefício concreto
favorecendo a qualidade de vida da família e quais as conquistas que
ainda não foram garantidas para todas as famílias.
JOSUÉ DE CASTRO
Médico recifense, dedicou grande parte de sua
vida à desconstrução da
No grande círculo os(as) participantes socializarão suas reflexões e
opiniões. O(a) educador(a) contribuirá refletindo sobre os processos
de organização e lutas sociais que culminaram nas conquistas. O(a)
educador(a) poderá apresentar figuras e breve bibliografia de ativistas
que contribuíram para as transformações sociais.
lógica de que a fome é
um problema natural.
Em 1946 afirmou no seu
livro Geografia da Fome
que a fome é um problema político-social. Lutou
É importante reconhecer atores sociais do território que se destacam ou
se destacaram na luta por qualidade de vida das comunidades de cobertura da escola, onde vivem as famílias e os membros do Conselho Escolar.
incansavelmente pelo
meio ambiente introduzindo essa discussão nas
pautas nacionais. Con-
O(a) educador(a) deverá estimular o reconhecimento dos(as) participantes sobre as possibilidades de conquistas atuais a partir da organização
dos grupos sociais destacando o Conselho Escolar como um grupo que
representa os interesses de cada segmento que faz a escola: estudantes,
pais/mães ou responsáveis, funcionários(as), professores(as), gestores(as)
e lideranças que representam a comunidade onde a escola está inserida.
Lembrando que cada segmento tem uma expectativa em relação à escola
e que juntos podem construir uma escola de qualidade para todos.
22
seguiu, a partir de seu
compromisso com a vida,
contagiar outros a aderirem à luta por justiça
social, abrindo também
importantes pesquisas na
área de nutrição e meio
ambiente.
ZILDA ARNS
Atividade 2 – 1h30
Médica pediatra e sanitarista, fundou e coordenou
Tema: A cidadania prevista na lei
a Pastoral da Criança,
desenvolvendo um trabalho junto às famílias mais
vulneráveis. Contribuiu
Conteúdos:
LDB e o sistema de educação no Brasil.
Regimento escolar e a gestão democrática na escola.
por meio de ações voluntárias para a prevenção
de doenças. Zilda coordenava cerca de 155 mil
Dinâmica:
O(a) educador(a) entregará a cada participante um envelope com diferentes figuras geométricas (círculos, triângulos, quadrados...).
voluntários(as), presentes em mais de 32 mil
Exemplo:
comunidades, em bolsões
de pobreza em mais de
3.500 cidades brasileiras. A
Pastoral da Criança estima
que cerca de 2 milhões de
crianças e mais de 80 mil
gestantes sejam acompanhadas todos os meses
pela entidade em ações
básicas de saúde, nutrição,
educação e cidadania.
Os(as) participantes serão desafiados(as) a, no tempo de 5 minutos,
com as figuras que estão em cada envelope, formar um retângulo
conforme modelo apresentado pelo(a) educador(a).
Em alguns envelopes o retângulo estará formado, em outros precisará
da junção de algumas figuras e com poucos esforços o retângulo será
formado, em outros envelopes o retângulo será formado com facilidade e sobrarão peças.
O(a) educador(a) observará o movimento do grupo em relação à
solidariedade e partilha de ideias no cumprimento da tarefa. No final
da dinâmica o(a) educador(a) deverá retomar o exercício provocando
o grupo a refletir sobre os seguintes questionamentos:
Para cumprir a tarefa foram dadas as mesmas oportunidades?
Durante a tarefa o que aproximou as pessoas?
O que, em algum momento, afastou as pessoas da possibilidade da
construção coletiva?
23
O(a) educador(a) provocará o grupo a refletir sobre as necessidades
comuns à população e como essas necessidades se transformam em
leis a partir da busca coletiva, do esforço de cada um para construir
um patrimônio coletivo, lembrando, por exemplo, a implantação de
escolas, unidades de saúde pública, praças, entre outros equipamentos
sociais que são implantados com base nas reivindicações e nos estudos sobre as necessidades da população.
O(a) educador(a) apresentará a Lei de Diretrizes e Bases recuperando
o momento da história em que essa lei foi elaborada e as principais
mudanças ocorridas no sistema de educação brasileiro a partir da LDB
(destacar no conjunto de avanços da LDB a gestão democrática).
O(a) educador(a) lembrará que a LDB rege todo o país e que, a partir
dela, as escolas constroem seus regimentos que são referências para
o funcionamento de cada escola. O(a) educador(a) lembrará que os
regimentos escolares não podem ir de encontro a LDB ou a qualquer
outra legislação.
Atividade 3 – 1h30
Tema: Controle social
Conteúdos:
Poder legislativo.
Ministério público.
Conselhos.
Dinâmica:
O(a) educador(a) fixará no quadro figuras com legendas coloridas representando pessoas responsáveis pelo controle social:
Vereadores(as)
Promotores(as)
Conselheiros(as)
Cidadão(ã)
Cada participante receberá quatro tarjetas nas quais escreverá considerando a cor correspondente às legendas a função do ator social
em destaque.
As tarjetas de cada participante serão fixadas no painel:
24
O CONTROLE SOCIAL É NOSSA RESPONSABILIDADE!
Vereadores(as)
Promotores(as)
Conselheiros(as)
Cidadão(ã)
O grupo será subdividido em quatro subgrupos relacionados às cores
das tarjetas.
Cada subgrupo debaterá o que foi trazido pelos(as) participantes em
relação às funções de cada ator social:
GT 1 – VEREADORES(AS)
GT 2 – PROMOTORES(AS)
GT 3 – CONSELHEIROS(AS)
GT 4 – CIDADÃOS(ÃS) COMUNS
Diante das funções de cada ator social, os subgrupos debaterão O
QUE A COMUNIDADE ESPERA DE CADA UM(A).
Concluída a atividade em subgrupos, as conclusões serão socializadas
no maior grupo, seguida de observações, debates e possíveis esclarecimentos sobre as funções de cada ator social em evidência.
MINISTÉRIO PÚBLICO é um órgão de funcionalidade independente, como estabelece o parágrafo 1o. do artigo 127 da Constituição
Federal [2]:
§ 1o – São princípios institucionais do Ministério Público a unidade, a
indivisibilidade e a independência funcional. (grifo nosso)
Esta independência funcional estabelece que os membros do Ministério Público, no desempenho de suas funções, não se encontram
subordinados a nenhum órgão interno ou externo ou poder, estando sujeitos apenas à sua própria consciência e aos princípios éticos
e democráticos que orbitam o plano da interpretação da lei para o
seu cumprimento, a saber: a promoção da Justiça, a fiscalização da lei,
a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses
sociais e individuais indisponíveis, assim como, ser o fiel vigilante da
Administração Pública.
LEGISLATIVO MUNICIPAL: é eleito juntamente com o prefeito de
um município e tem a função de discutir as questões locais e fiscalizar
o ato do Executivo Municipal (Prefeito) com relação à administração
25
e gastos do orçamento em relação à melhoria da qualidade de vida
da população, elaborando leis, recebendo o povo, atendendo às reivindicações, desempenhando a função de mediador entre os habitantes e o prefeito.
CONSELHOS: institucionalizados a partir da Constituição de 1988
são órgãos colegiados, permanentes, consultivos ou deliberativos,
incumbidos, de modo geral, da formulação, da supervisão e da avaliação das políticas públicas de garantia dos direitos humanos, em
âmbito federal, estadual e municipal.
TRANSFORMANDO TEORIA EM PRÁTICA:
CIDADANIA NÃO SE PEDE, SE EXERCE!
“A cidadania, no Estado democrático de direito, efetivada,
oferece aos cidadãos, como iguais condições de existência,
o gozo atual de direitos e a obrigação do cumprimento de
deveres, que, resumidamente, podem ser assim apresentados:
exercício de direitos fundamentais e participação; e, os
deveres de colaboração e solidariedade.”
(Cristiane Rozicki 2)
ATIVIDADE 1 - 1h30
Objetivos:
Reconhecer a importância da participação nos espaços coletivos.
Adotar atitudes que favoreçam a democracia.
Estimular a participação reconhecendo-a como ferramenta para o
exercício de cidadania.
Tema:
Autoridade e autoritarismo: a educação pode fazer a diferença
Conteúdos:
Relações impostas x relações construídas
Dinâmica:
O(a) educador(a) organizará com os(as) participantes três subgrupos
relacionando-os aos espaços coletivos:
GT 1 – FAMÍLIA
GT 2 – COMUNIDADE
GT 3 – ESCOLA
26
Nota:
2
Cidadania: reflexo da
participação política –
www.espacoacademico.
com.br/003/03col_cris.htm
O(a) educador(a) desafiará cada subgrupo a construir o mapa das
relações interpessoais nos espaços coletivos, refletindo sobre:
No coletivo em destaque, o que é comum às pessoas que vivem ou
convivem nesse espaço coletivo?
No espaço coletivo em destaque, quem constrói as regras?
No espaço coletivo em destaque, quem toma as decisões?
Cada subgrupo debaterá as opiniões dos integrantes, consolidando-as
em uma apresentação para o “grupão”.
O(a) educador(a), no decorrer das apresentações, buscará registrar
na memória do grupo (cartolina fixada na parede) os elementos que
“justificam” a relação de poder construída nos espaços coletivos.
O(a) educador(a) refletirá com o grupo as relações construídas a partir da cultura e dos valores sociais que, na maioria das vezes, distanciam
homens e mulheres, adultos e crianças, pais e filhos, profissionais e
gestores(as).
O(a) educador(a) desafiará os subgrupos a apresentarem estratégias
para um modelo de relação mais democrática e participativa que
promova a desconstrução da lógica impositiva alterando-a para a
lógica do diálogo e da participação ampliada no processo de decisão.
Cada subgrupo transformará a proposta em textos:
GT 1 – NA FAMÍLIA: combinados para o fortalecimento da família
GT 2 – NA COMUNIDADE: sinalizações sobre as relações na comunidades
GT 3 – NA ESCOLA: regras para uma gestão mais democrática
Os subgrupos socializarão as estratégias e o(a) educador(a) estimulará
os(as) participantes a, no cotidiano, adotarem essas estratégias.
Atividade 2 – 1h30
Tema: Democracia e participação cidadã
Conteúdos:
Conselhos Escolares e a gestão democrática nas escolas.
Dinâmica:
O(a) educador(a) apresentará um vídeo provocando o grupo a
expor opiniões sobre as condições garantidas para a participação
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da família na escola e o movimento da família na reivindicação do
direito a educação. Uma sugestão é o vídeo do MEC “A Participação
dos pais” (http://youtube/2ajhwqGtxgo).
O conteúdo do vídeo deve provocar a exposição de opiniões e exemplos que retratem a realidade das famílias e da escola.
O(a) educador(a) organizará dois subgrupos repassando para os(as)
participantes a seguinte orientação:
Subgrupo 1 – identificar o que ameaça a participação dos pais na
escola e sugerir alternativas que favoreçam a aproximação.
Subgrupo 2 – identificar o que distancia a escola da família e sugerir
alternativas que favoreçam a aproximação.
O(a) educador(a) construirá, a partir das alternativas de aproximação
sugeridas, um painel:
FAMÍLIA NA ESCOLA NA FAMÍLIA
O(a) educador(a) provocará mais uma vez o grupo a refletir:
Como o Conselho Escolar pode facilitar e fortalecer a relação
família/escola?
O(a) educador(a) socializará informações sobre o Conselho Escolar
e como este, ao fazer o controle social, pode tornar mais efetivo o
serviço público prestado pela escola, em relação às necessidades do
contexto onde a escola está inserida. Uma sugestão é a leitura do
caderno 5 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos
Escolares – páginas 23 a 30.
Atividade 3 – 1h30
Tema: A participação no Conselho Escolar
Conteúdos:
A importância da representatividade na gestão democrática.
Dinâmica:
O(a) educador(a) provocará os(as) participantes, no grupão, a construírem a rotina da escola. À medida que os acontecimentos forem
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sendo socializados o(a) educador(a) registrará em cartolina fixada na
parede ou no quadro branco.
O QUE ACONTECE NO DIA A DIA DA ESCOLA...
Na chegada...
Na sala de aula...
No recreio...
Na merenda...
No retorno para a sala de aula...
Na saída...
No segundo momento da dinâmica, o(a) educador(a) provocará o
grupo a visualizar possíveis situações que ameaçam cada acontecimento: entrada dos(as) estudantes na escola, atividades na sala de aula,
recreio, merenda, saída dos(as) estudantes, entre outras atividades de
rotina.
O(a) educador(a) provocará o grupo a construir alternativas para
tornar o DIA NA ESCOLA mais prazeroso...
O(a) educador(a) chamará a atenção para a importância dos vários
olhares sobre a escola e seu funcionamento e como a representatividade no Conselho Escolar proporciona essa riqueza de elementos e ao
mesmo tempo provoca a organização dos segmentos sob o comando
dos(as) conselheiros(as) eleitos(as) para representar cada segmento.
O(a) educador(a) provocará o grupo a, em subgrupos, construir pautas que precisam ser trabalhadas com ospais/mães ou responsáveis,
estudantes, funcionários(as), professores(as), representantes das comunidades, para alcançarem o sucesso da escola e como/quando essa
discussão pode acontecer, antes de chegar ao Conselho Escolar.
Os subgrupos socializarão as opiniões e estratégias e o(a) educador(a)
construirá um cartaz coletivo:
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO
Mês:
segmento
atividade
tema
local
data/hora
29
Referências:
FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário Aurélio. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1975.
TAKASHIMA, G. M. K. “O desafio da política de atendimento à família:
dar vida às leis – uma questão de postura”. In: KALOUSTIAN, S. M.
(Org). Família Brasileira: a base de tudo. 5 ed., São Paulo: Cortez; Brasília, DF, Unicef, 2002.
DEMO, P. Participação é conquista. São Paulo: Cortez, 2001.
FRANCO, T. B.; BUENO, W. S.; MERHY, E. E. O acolhimento e os processos de trabalho em saúde: o caso Betim-MG. Cadernos de Saúde Pública,
Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, abr./jun., 1999.
BRASIL.Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, Senado
Federal, Centro Gráfico, 1988.
BRASIL, LDB. Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional.
BRASIL, MEC, Secretaria de Educação Básica. Conselho escolar e a
aprendizagem na escola – Programa Nacional de Fortalecimento dos
Conselhos Escolares, caderno 2 – Brasília, DF, MEC, SEB, 2004.
BRASIL, MEC, Secretaria de Educação Básica. Conselho escolar gestão
democrática da educação e escolha do diretor – Programa Nacional
de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 5 – Brasília, DF,
MEC, SEB, 2004.
BRASIL, MEC, Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar e o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante – Programa
Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 3 –
Brasília, DF, MEC, SEB, 2004.
BRASIL, MEC, Secretaria de Educação Básica. Conselho Escolar como
espaço de formação humana – Programa Nacional de Fortalecimento
dos Conselhos Escolares, caderno 6 – Brasília, DF, MEC, SEB, 2004.
30