A importância da análise de marcas de mordida em odontologia

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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
INSTITUTO DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO
CURSO DE ODONTOLOGIA
BRENDA PEREIRA CARDOSO
IZABELLA FONTANA FORTUNA
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA EM
ODONTOLOGIA FORENSE
NOVA FRIBURGO
2016
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BRENDA PEREIRA CARDOSO
IZABELLA FONTANA FORTUNA
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA EM
ODONTOLOGIA FORENSE
Monografia apresentada ao Curso de
Odontologia da Universidade Federal
Fluminense/ Instituto de Saúde de
Nova Friburgo, como Trabalho de
Conclusão do Curso de Graduação
em Odontologia.
Orientadora: Prof. Dra. ALESSANDRA AREAS E SOUZA
Nova Friburgo
2016
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C268i
Cardoso, Brenda Pereira Cardoso.
A importância da análise de marcas de mordida em odontologia forense.
/ Brenda Pereira Cardoso ; Isabella Fontana Fortuna ; Profª. Drª. Alessandra
Areas e Souza, orientadora. -- Nova Friburgo, RJ: [s.n.], 2016.
58f. : il.
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Odontologia) –
Universidade Federal Fluminense, Instituto de Saúde de Nova Friburgo, 2016.
1. Odontologia forense. 2. Mordida. 3.Investigação criminal. I. Fortuna,
Isabella Fontana. II. Souza, Alessandra Areas e, Orientadora. III. Título.
CDD M 614.1
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BRENDA PEREIRA CARDOSO
IZABELLA FONTANA FORTUNA
A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA EM ODONTOLOGIA
FORENSE
Monografia apresentada ao Curso de
Odontologia da Universidade Federal
Fluminense/ Instituto de Saúde de
Nova Friburgo, como Trabalho de
Conclusão do Curso de Graduação
em Odontologia.
Aprovada em: 22/03/2016
BANCA EXAMINADORA
Prof. Dra. Alessandra Areas e Souza
Prof. Dr. Renato Varges
Prof. Dr. Wantuil Rodrigues Araujo Filho
Nova Friburgo
2016
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DEDICATÓRIA
Aos nossos pais e familiares, que sempre nos apoiaram, desde o começo.
Aos pacientes que tivemos e que iremos ter que nos confiam a sua saúde.
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AGRADECIMENTOS
A Deus, por todas as benções em nossa trajetória acadêmica.
Aos nossos familiares, que são nossos pilares e amor infinito.
Aos nossos mestres que muito nos ensinaram e nos fizeram crescer
profissionalmente, em especial a professora Alessandra Areas, pela orientação,
atenção e dedicação.
iv
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RESUMO
O objetivo do trabalho foi a revisão a literatura sobre análise de marcas de mordidas
para investigação criminal e mostrar sucessos e falhas de casos investigados.
Marcas de mordida são sinais deixados pelos dentes em superfícies ou objetos e
podem auxiliar na resolução de crimes. Em uma analise de marca de mordida, é
importante fazer o diagnostico diferencial entre mordidas humanas e de animais,
analisar a consistência da pele, a localização das impressões, verificar se a lesão foi
feita antes ou depois da morte, avaliar as mudanças do tamanho e forma da marca
por causa da retração tecidual e analisar os registros das marcas de mordida em
comparação com o arco dental do suspeito. A sistemática da análise tem como base
o exame feito na vítima e no suspeito, fotografias, evidências de saliva, impressões
e estudos de modelos e amostra de tecido. Existem alguns métodos que são
utilizados para a análise, como moldagem, marcação de incisais, fotografia,
superposição de imagens e por analise métrica. Os resultados dessas análises vão
ser utilizados como auxílio à justiça para solucionar casos criminais, podendo ter
sucessos e falhas, pois a efetivação da análise das marcas de mordida apresenta
problemas práticos, o que limita bastante o seu estudo. Porém, existem poucos
artigos sobre o assunto, e mesmo com as dificuldades, tem a possibilidade de
conferir um grande poder incriminatório ou excludente em um julgamento.
Palavras chave: Marcas de mordida. Perícia e identificação.
.
v
vi
ABSTRACT
The objective was to review the literature on bite marks analysis for criminal
investigation and show successes and failures of cases investigated. bite marks are
signs left by the teeth on surfaces or objects and can assist in solving crimes. In a
bite mark analysis, it is important to make the differential diagnosis between human
bites and animal, analyze the consistency of the skin, the location of impressions to
determine whether the damage was done before or after death, to assess the
changes the size and mark shape because of tissue retraction and analyze the
records of bite marks compared to the dental arch of the suspect. Systematic
analysis is based on the examination done on the victim and the suspect,
photographs, saliva evidence, impressions and study models and tissue sample.
There are some methods that are used for the analysis, such as molding, incisal
marking, photography, image overlay and metric analysis. The results of these
analyzes will be used as an aid to justice to resolve criminal cases and may have
successes and failures since the conclusion of the analysis of bite marks have
practical problems, which greatly limits its study. However, there are few articles on
the subject, and even with the difficulties, has the possibility of giving a great
incriminating or exclusive power in a trial.
Keywords: Bite marks. Expertise and identification.
vi
vii
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 2.1
Vários níveis de gravidade uma marca de mordida ...........
Figura 2.2
Coleta da saliva: sempre que possível, seguindo as normas
21
laboratoriais...........................................................................
25
Figura 2.3
Análise métrica da marca de mordida................................
27
Figura 2.4
Erros fotográficos comuns.................................................
28
Figura 2.5
Aplicação de polivinilsiloxano na marca de mordida para 29
molde.....................................................................................
Figura 2.6
Excisão da marca de mordida com anel rígido de plástico
29
Figura 2.7
Exemplo de uma amostra de mordida através de cera 32
amolecida..............................................................................
Figura 2.8
Comparação da marca de mordida com o modelo do 33
suspeito.................................................................................
Figura 2.9
Ted Bundy e sua fotografia intraoral..................................
vii
41
viii
LISTA DE QUADROS
Quadro 2.1
Métodos indiretos para a análise das marcas de mordida ......
35
Quadro 2.2
Técnicas modernas para análise das marcas de mordida.......
36
viii
ix
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 11
2 REVISÃO DA LITERATURA ............................................................................ 13
2.1 Odontologia legal ........................................................................................... 13
2.2 Atuação do especialista em odontologia legal ................................................ 14
2.3 Perícia em foro criminal .................................................................................. 15
2.4 Identificação humana ..................................................................................... 17
2.5 Marcas de mordida ......................................................................................... 19
2.6 Critérios para identificação através das mordeduras...................................... 22
2.7 Roteiro para exame sistemático das mordeduras .......................................... 23
2.7.1 Análise das impressões de mordida ............................................................ 24
2.7.2 Descrição da marca de mordida .................................................................. 26
2.8 Coleção de evidências na vítima .................................................................... 26
2.8.1 Fotografia .................................................................................................... 27
2.8.2 Impressões .................................................................................................. 28
2.8.3 Amostra de tecido........................................................................................ 29
2.9 Coleção de evidências no suspeito ................................................................ 29
2.9.1 História odontológica ................................................................................... 30
2.9.2 Exame clínico: extra bucal e intra bucal ...................................................... 30
2.9.3 Fotografia .................................................................................................... 31
2.9.4 Coleta de saliva ........................................................................................... 31
2.9.5 Moldagem da mordida ................................................................................. 31
2.9.6 Modelos de estudo ...................................................................................... 32
2.9.7 Impressões .................................................................................................. 32
2.10 Comparação das marcas de mordida com as moldagens do suspeito ........ 33
2.11 Análise das evidências ................................................................................. 36
2.12 Resultados das análises............................................................................... 37
2.13 Preservação da marca ................................................................................. 38
2.14 Falhas e sucessos na análise de marcas de mordida .................................. 39
2.14.1 Falhas de análise e condenações injustas ................................................ 40
2.14.2 Sucesso de análise e casos de condenações ........................................... 40
ix
x
3 MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................ 43
5 DISCUSSÃO ..................................................................................................... 44
6 CONCLUSÃO ................................................................................................... 48
REFERÊNCIAS ................................................................................................ 49
ANEXOS .......................................................................................................... 52
x
11
1 INTRODUÇÃO
O objetivo das perícias odontológicas é, em muitos casos, contribuir para
ajudar o juiz que vai analisar e julgar uma ação, fundamentando sua decisão o mais
próximo possível da realidade dos fatos, evitando prejuízos e eventuais injustiças
para as partes envolvidas no processo.
A odontologia legal vem desempenhando papel de grande importância em
várias áreas onde pode ser aplicada. No que se refere à Antropologia Forense, mais
especificamente na parte de Identidade e Identificação, é possível estabelecê-las a
partir dos dentes e das suas impressões deixadas em alimentos ou mesmo em
pessoas. A identificação em Odontologia Legal é um aspecto complexo e, por isto,
considerada uma das mais importantes funções do perito médico e odontolegal
(FRANÇA, 1998).
A unicidade da mordida se dá nos seus formatos ovais, elípticos ou
circulares, tamanhos e em características específicas, como a profundidade da
incisão, laceração, tipo de deslocamento de tecido, objeto ou alimento, grau de
rotação de unidades dentárias, fraturas, anomalias, desgastes, entre outras coisas,
que vão, enfim caracterizar como sendo do referido indivíduo (MARQUES, 2004). O
seu estudo pode ser feito utilizando as mesmas técnicas que utilizam para comparar
outros indícios físicos ou marcas deixadas por instrumentos. Assim para analisar
marcas de mordidas, foi feito um exame cuidadoso na lesão, medições minuciosas,
de modo a poder compará-las com as características próprias dos arcos dentais do
suspeito.
Além da identificação do agente, podem ser identificados pontos
fundamentais na investigação forense pela análise das marcas de mordida, como a
violência da agressão; a precedência ou sequência na produção das mordidas,
quando mais de uma; reação vital das lesões, para determinar se foram produzidas
12
intra vitam ou post mortem; data aproximada das mesmas, isto é, tempo transcorrido
entre sua produção e o exame.
Porém, a análise das marcas de mordidas oferece problemas práticos para
sua efetivação, entre essas dificuldades estão, a dificuldade de reconhecimento das
mordidas, que, por vezes, passam inadvertidas durante a perinecroscopia; por tratarse de lesões que se alteram com o tempo, o lapso transcorrido entre a produção da
lesão e o exame, e a colheita do material pode ser de vital importância; A pele não é
um suporte adequado para conservar as marcas de mordida, nem para facilitar a
coleta das impressões. Por isso que o reconhecimento rápido das mordidas, uma
boa técnica de coleta de impressões e uma avaliação bem descrita de todas as
evidências que se dispõe serão elementos imprescindíveis para minimizar as
divergências.
O procedimento de reconhecimento das marcas de mordida é feito através
de fases. A primeira é o reconhecimento da mordida e colheita do material, por
moldagem, para análise; a segunda é a colheita de amostras do suspeito e
moldagem; e a terceira é o confronto das marcas de mordidas com as amostras
obtidas do suspeito.
O objetivo deste trabalho é revisar a literatura sobre a análise das marcas de
mordida e suas técnicas.
13
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 ODONTOLOGIA LEGAL
A Odontologia Legal emergiu da casualidade e tornou-se evidente após
alguns acidentes que apontaram para a necessidade de técnicas de identificação
das vítimas, sendo que uma das alternativas utilizadas foi o reconhecimento dos
corpos através dos dentes. Segundo Vanrell (2009), ela constitui, a rigor, um dos
ramos da Medicina Legal, com a qual colabora, fazendo ou complementando
exames especializados relativos ao arco dentário e anexos, a tratamentos
executados, peças dentárias e/ou protéticas e a vestígios da ação lesiva provocada
pela mordedura.
De acordo com Ingle (2002), a Odontologia Legal ou Forense é a
especialidade que relaciona a Odontologia com o Direito, permitindo o fornecimento
de esclarecimento ou resolução de questões jurídicas, utilizando conhecimentos
odontológicos, sendo que estas questões podem estar relacionadas com as diversas
áreas do Direito, normalmente envolvendo ações de indenização por erro
odontológico, lides trabalhistas, processos éticos e criminais.
Segundo Vanrell (2009), ela apresenta três áreas precípuas de atuação,
a saber:
1. exame de diagnóstico e terapêutico, com avaliação dos danos de
maxila, mandíbula,dentes e tecidos moles da boca;
2. identificação de indivíduos achados em investigações criminais e/ou
em desastres em massa e avaliação de mordeduras que aparecem
com frequência em agressões sexuais, maus-tratos infantis e em
situações de defesa pessoal;
3. avaliação de mordeduras.
14
A Lei nº 5.081 que regulamenta o exercício da Odontologia deixa claro que o
odontólogo pode atuar como perito, em foro civil, criminal, trabalhista e
administrativo, realizando perícias como as de lesões corporais, responsabilidade
profissional, acidente de trabalho, identificação e avaliação de dano (GONÇALVES;
TRAVASSOS; SILVA, 1999).
2.2 ATUAÇÃO DO ESPECIALISTA EM ODONTOLOGIA LEGAL
A atuação do profissional em Odontologia Legal restringe-se à análise,
perícia e avaliação de eventos relacionados com a área de competência do
cirurgião-dentista, podendo estender-se a outras áreas, se as circunstâncias o
exigirem. As áreas de competência para a atuação do especialista em Odontologia
Legal incluem: identificação humana; perícia em foro civil, criminal e trabalhista;
perícia em área administrativa; perícia, avaliação e planejamento em infortunística;
tanatologia forense; elaboração de autos, laudos e pareceres, relatórios e atestados;
traumatologia em odontologia legal; balística forense; perícia logística no vivo, no
morto, íntegro ou em suas partes fragmentadas; perícias em vestígios correlatos,
inclusive de manchas ou líquidos oriundos da cavidade bucal ou nela presentes;
exames por imagem para fins periciais; deontologia odontológica; orientação de
odontologia legal para o exercício profissional e exames por imagens para fins de
odontologia legais (SILVA, 1997).
Sobre a elaboração de documentos, compete apenas ao perito oficial
cirurgião-dentista emitir laudo conclusivo quanto à capacidade ou incapacidade
laboral. Ainda, cabe à junta odontológica oficial, sempre que julgar necessário,
solicitar pareceres de cirurgiões-dentistas especialistas, ou mesmo de profissionais
de outras áreas para esclarecimentos de diagnósticos, para opinar em assuntos de
suas competências ou para fundamentar laudos odontopericiais (CONSELHO
FEDERAL DE ODONTOLOGIA, 2009).
A atuação do odontolegista é regulada pelos artigos63 e 64 da Resolução
CFO – 63/2005, que é intitulada “Consolidação das normas para procedimentos nos
Conselhos de Odontologia”. De acordo com essa resolução, a atuação do
profissional especialista em Odontologia Legal restringe-se à análise, perícia e
avaliação de eventos relacionados coma área de competência do cirurgião-dentista,
15
podendo estender-se a outras áreas (CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA,
2005).
O perito é encarregado de servir como auxiliar da justiça, esclarecendo
pontos específicos distantes do conhecimento jurídico do magistrado. Entende-se
como perícia o conjunto de procedimentos médicos/odontológicos e técnicos que
têm como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da justiça. A perícia
médico-odontolegal consiste em procedimentos que auxiliam a justiça, tendo como
finalidade produzir uma prova que vai ser materializada com o laudo. Tal perícia é
praticada por médico ou cirurgião-dentista por meio de exames clínicos,
radiográficos, laboratoriais, necroscópicos entre outros (PERES et al., 2007).
2.3 PERÍCIA EM FORO CRIMINAL
No âmbito criminal, o odontolegista pode atuar na identificação no vivo, no
cadáver e em perícias antropológicas. Sua atuação também pode ser dar em
perícias de lesões corporais, determinação da idade, perícias de manchas,
determinação da embriaguez alcoólica e em outros exames periciais (PERES,
2007).
O cirurgião-dentista pode atuar em perícias criminais desde que seja
solicitado e tenha conhecimento adequado para desempenhar a função de perito,
que é a pessoa que realiza exames técnicos de sua especialidade ou competência
para esclarecimento de fatos que são objeto de inquérito policial ou processo judicial
(ALMEIDA JUNIOR et al., 2012).
O perito é encarregado de servir como auxiliar da justiça, esclarecendo
pontos específicos distantes do conhecimento jurídico do magistrado, estes devem
possuir conhecimentos biológicos específicos e noções do pensamento jurídico,
visto que auxiliam em uma decisão judicial e seu laudo pode determinar a resolução
de um caso. Mas a atuação do perito é limitada, pois ele não julga, defende e acusa,
o seu dever é examinar e relatar os fatos necessários para o esclarecimento de um
processo. Os peritos podem ser oficiais, exercem a função por atribuição de cargo
público (médicos legistas, peritos criminais e odontolegistas), realizam os exames de
corpo de delito e outras perícias requisitadas, cabendo-lhes os exames, a
elaboração e a assinatura dos laudos correspondentes, e os peritos não oficiais, que
16
são aqueles designados para suprirem a falta de peritos oficiais, ou para substituílos, quando, por estiverem estes impedidos ou impossibilitados de trabalhar (PERES
et al., 2007).
As perícias criminais são aquelas decorrentes de um evento delituoso, de
modo que deve haver um suposto crime. O cirurgião-dentista pode atuar nesses
casos, auxiliando no esclarecimento dos fatos, basicamente elucidando a
materialidade, a dinâmica e autoria do crime. Para proceder à perícia, os peritos
contam com o exame médico-legal, que é realizado sobre os vivos; exame de
necroscopia, feito sobre cadáveres; exame de exumação, realizado mediante a
retirada do cadáver da sepultura; e exame laboratorial, para verificar toxicologia e
identificação de DNA (PERES et al., 2007).
O odontolegista na perícia deve utilizar as vias de cabeça e pescoço e fazer
anotações, desenhos, fotografias e tudo que for necessário para que o exame fique
bem descrito. O ideal é que não sejam necessários esclarecimentos posteriores, por
meio de um segundo exame. Todas as informações obtidas no exame dentário
devem ser registradas em odontograma próprio, preferencialmente em um modelo
internacional, para permitir a troca de dados entre países (RFO, 2013).
O exame do DNA é um método de alta confiabilidade, porém possui algumas
limitações, como alto custo, possibilidade de degradação e dificuldade de localizar
os parentes próximos das vítimas para estabelecer o vínculo genético (SILVEIRA,
2006).
A identificação pode ser feita no vivo, em casos de dentadas ou mordeduras
na vítima, no agressor ou em alimentos; no cadáver em adiantado estado de
putrefação, quando a identificação datiloscópica é impossível; em carbonizados; em
afogados nos quais as polpas digitais tenham sido destruídas; em grandes
catástrofes; em casos de dilaceração do corpo e em perícias antropológicas, no
crânio esqueletizado (SILVA, 2007). A identificação de cadáveres carbonizados,
putrefeitos ou esqueletizados, por meio das características odontológicas, pode ser
classificada como uma metodologia do tipo comparativa, pois confronta informações
obtidas de documentação ante-mortem com dados coletados post-mortem e,
didaticamente, é dividida em três etapas: exame dos arcos dentários do cadáver,
exame da documentação odontológica e confronto odontolegal (SILVA, 2009).
17
2.4 IDENTIFICAÇÃO HUMANA
A Odontologia Legal é útil na identificação de vítimas mortais, principalmente
nas situações de catástrofes e de conflitos armados que ocorrem frequentemente,
na identificação de agressores em processos criminais, passando por avaliação e
reparação de danos corporais, e até na identificação de alguns tipos de intoxicações
(SANTOS, 2012).
A identificação humana é o processo pelo qual se determina a identidade de
uma pessoa, sendo a análise odontológica um dos métodos rotineiramente
utilizados, juntamente com outros parâmetros biológicos,
como a análise
papiloscópica, a análise da íris e a análise genética. Vale ressaltar que a condição
em que o corpo da pessoa é encontrado determina a metodologia a ser empregada
(PARANHOS et al., 2009).
Um dos recursos odontológicos para identificação humana é a utilização de
registros
odontológicos.
A
documentação
produzida
em
decorrência
dos
atendimentos odontológicos, geralmente, possui finalidade clínica e propicia ao
profissional, a qualquer momento, a consulta sobre o estágio em que se encontra o
tratamento de seu paciente, bem como a análise dos procedimentos efetuados.
Além da possibilidade de acompanhamento clínico, a documentação serve como
prova passível de ser utilizada com finalidade jurídica ou pericial, como imputação
de erro profissional e identificação humana, utilizando-se as informações registradas
em fichas clínicas, podendo estar associadas a exames radiográficos, modelos de
gesso ou imagens intra bucais (TERADA et al., 2011).
O cirurgião-dentista deve ser detalhista ao registrar dados referentes à
identificação do paciente, anamnese, exame físico geral, extra e intra bucal com
preenchimento de odontograma, identificando ausências dentárias, restaurações,
tratamentos
endodônticos,
implantes,
giroversões,
próteses,
dentre
outras
características, plano de tratamento com opções terapêuticas, bem como no que
concerne à evolução do tratamento. Em situações nas quais os vestígios humanos
tornam-se escassos, a identificação por meio dos elementos dentários justifica-se,
dentre outros fatores, por estes apresentarem inúmeras características peculiares,
que tornam impossível a existência de duas pessoas com as mesmas
características, mesmo os gêmeos monozigóticos. Os elementos dentários e as
estruturas de suporte podem fornecer diversos dados sobre o cadáver e restos
18
cadavéricos, como a espécie, a estatura, fenótipo, genótipo, gênero e idade,
estigmas resultantes de profissões ou hábitos pessoais, entre outros. Além disso, os
dentes e materiais odontológicos possuem considerável resistência física e química
à ação do calor, de traumatismos e alguns agentes químicos (DA SILVA, 2008).
Na opinião de Silveira (2006), existem casos em que a identificação humana
não pode ser realizada por meio de métodos odontológicos tradicionais como, por
exemplo, pelos arcos dentários, portanto, as amostras de DNA por meio dos dentes
é a estratégia ideal. Mesmo se o dente estiver fragmentado é, na maioria dos casos,
possível fazer a coleta e análise do DNA. A polpa dental é um dos poucos materiais
orgânicos disponíveis para análise do DNA, em alguns casos especiais, como
acidentes aéreos e corpos carbonizados ou putrefatos. Isto é possível devido à
capacidade do dente em agir como uma cápsula protetora das células da polpa
dentária, preservando o material genético até uma temperatura externa de 600ºC, de
onde se pode extrair o DNA para análise.
A resistência dos dentes e dos materiais restauradores é fator que viabiliza a
utilização do método odontológico nas identificações post-mortem, principalmente
nos corpos carbonizados e/ou calcinados, putrefeitos e esqueletizados. Com efeito,
a indestrutibilidade é uma característica que confere maior resistência ao dente do
que ao próprio osso a altas temperaturas (SANTOS, 2012).
As anotações presentes em fichas clínicas sobre os procedimentos
efetuados,
associados
aos
materiais
restauradores
e
às
particularidades
radiográficas dos elementos dentários e áreas circundantes, podem permitir uma
identificação positiva de vítimas. Tendo em vista a diversidade de procedimentos
reabilitadores que podem ser efetuados durante a prática clínica, torna-se importante
que o cirurgião-dentista esteja atento para o correto registro, acondicionamento e
arquivamento das peças que compõem a documentação odontológica: o prontuário
odontológico, exames por imagem, modelos de gesso e fotografias (SILVA, 2008).
Além disso, marcas para identificação em próteses dentárias são
importantes porque, ainda que possam ser obtidos, os registros odontológicos de um
paciente edêntulo têm chances de não reproduzir o estado atual dos rebordos e
osso alveolar. Informações comumente utilizadas para marcas de identificação em
próteses dentárias removíveis incluem o nome da pessoa, número da carteira de
motorista e/ou outra informação numérica. Por saber da importância clínica e legal
do prontuário odontológico para resguardar o exercício da Odontologia, o CFO
19
disponibiliza um modelo de prontuário, devendo o cirurgião-dentista observar o seu
conteúdo e adaptá-lo à sua rotina clínica (NEVILLE, 2009).
Segundo Neville (2009), independentemente do método utilizado para
identificação do cadáver, os resultados da comparação de ante-mortem e postmortem levam a uma das quatro situações seguintes:

identificação positiva - quando existe singularidade suficiente entre os itens
comparáveis nos bancos de dados;

identificação presumível (possível) - existem características em comum entre os
itens
comparáveis
nos
dados
ante-mortem
e
post-mortem,
entretanto,
informações oriundas de ambas as fontes podem ser insuficientes;

evidência insuficiente para identificação - não existe evidência suficiente
disponível;

exclusão das evidências de identificação - existem tanto discrepâncias
explicáveis como inexplicáveis entre os itens comparáveis nos dados antemortem e post-mortem.
2.5 MARCAS DE MORDIDA
Denominam-se mordidas, em Odontologia Legal, as marcas deixadas pelos
dentes, humanos ou de animais, na pele de pessoas vivas, de cadáveres ou sobre
objetos inanimados de consistência relativamente amolecida (VANRELL, 2009).
Segundo Marques; Galvão e Silva (2007) a lesão causada pelos dentes na pele
pode ser uma simples contusão ou até mesmo uma ferida corto-contusa e, a
depender da intensidade da ação traumática, partes do corpo podem ser
seccionadas. Ainda segundo estes autores, tais lesões podem apresentar-se com
aspecto bem característico, de fácil identificação pelo aspecto próprio e
inconfundível, caso sejam recentes e produzidas pelos dois arcos dentários.
Marcas de mordida são lesões causadas por um ou mais elementos
dentários, sozinhos ou combinados com outras estruturas da boca e podem estar
presente na pele da vítima ou do agressor, ou ainda em alimentos ou objetos
presentes na cena do crime.
A base científica para identificação e interpretação das marcas de mordidas
é a unicidade da dentição. As marcas deixadas pelos dentes ou outros elementos
20
rígidos da
boca
sobre
um determinado
suporte,
possuem características
individualizadoras, sendo possível identificar a pessoa que provocou a lesão,
partindo-se do pressuposto de que o arco dentário é único em cada indivíduo. De
um modo geral, não existem dois arcos dentários idênticos, isto devido a fatores
como tamanho, forma, alinhamento, comprimento, desgastes, rotações, diastemas,
restaurações e características acidentais, como fraturas, sendo que a base
cientificada análise de impressões dentárias é enraizada na premissa da
individualidade da dentadura humana e que suas características podem ser
facilmente transferidas para um suporte (PRETTY, 2006).
Apesar da dentição humana ser única, é difícil provar que uma marca de
mordida foi produzida por uma determinada dentição, os elementos chave para
analisar uma marca de mordida dependem da quantidade de detalhes nas
informações da mordida e no arco dental do agressor, sendo ambos imprescindíveis
na investigação dos peritos odontolegais. O dogma central da análise das marcas de
mordidas é baseado em dois pressupostos: o primeiro é que a dentição é única e o
segundo é a quantidade suficiente de detalhes devido a esta singularidade,
permitindo assim a identificação da mordida (VANDER VELDEN; SPIESSENS;
WILLEMS, 2006).
A análise das marcas de mordida pode ser feita por meio das suas
evidências físicas e biológicas. No que diz respeito às evidências físicas, seu estudo
contempla a comparação das características individuais do suspeito com a marca de
mordida presente na vítima. A análise da evidência biológica é realizada por meio da
saliva existente no objeto que foi alvo da agressão, registrando-se que uma marca
de mordida é acompanhada pela presença de saliva (ALMEIDA, 2012).
De acordo com Silver e Souviron, (2009) as marcas de mordidas podem ser
classificadas de acordo com a sua severidade:

Classe I: a marca de mordida é difusa e sem grande valor para comparação com
o suspeito. Nenhuma marca individual dentária esta identificação. Pode existir
uma ou ambas as arcadas dentárias levemente marcadas;

Classe II: esta marca de mordida permite a diferenciação de algumas
características dentárias individuais, permitindo a identificação de algumas peças
dentárias. As arcadas, superior e inferior, podem ser identificadas. Esta classe é
mais utilizada como forma de exclusão, do que inclusão de um suspeito;
21

Classe III: a marca de mordida apresenta excelente morfologia dentária em pelo
menos uma das arcadas. Determinadas formas dentárias e a sua posição na
arcada podem ser identificadas.

Classe IV: esta marca de mordida apresenta uma incisão ou, possivelmente uma
excisão dos tecidos. O sangue esta presente na superfície. Nesta classe será
difícil, senão mesmo impossível, obter um perfil dentário do suspeito. No entanto,
esta lesão irá ser permanente ou mesmo desfiguraste.
De acordo com Pretty (2008), existem três fatores que influenciam a gravidade
da lesão: a força com a qual foi afligida, a área anatômica onde foi produzida e o
tempo decorrido entre a produção da lesão e a sua descoberta.
Figuras 2.1 (1,2,3,4,5,6) - Vários níveis de gravidade de uma marca de mordida
Fonte: Bowers, 2004
22
2.6
CRITÉRIOS
PARA
IDENTIFICAÇÃO
ATRAVÉS
DAS
MORDEDURAS
Segundo Vanrell (2012) as marcas de mordidas podem oferecem diversos
problemas práticos para sua efetivação, como a dificuldade do reconhecimento das
mordidas durante a necroscopia, as lesões se alteram com o tempo, os padrões das
mordidas são bastantes variáveis, a pele não é um suporte adequado para
conservar as marcas de mordida e nem para facilitar a coleta de impressões, entre
outros problemas.
Para Marques, Galvão e Silva (2007), a dinâmica da mordida envolve
diversas partes do sistema bucomaxilofacial e o conhecimento quanto ao seu
mecanismo é de fundamental importância durante o estudo das impressões
dentárias, sendo assim, o estabelecimento desses critérios técnicos permite uma
avaliação mais individualizada para o desenvolvimento do complexo processo de
identificação por meio das mordidas encontradas na pele humana, alimentos ou
objetos. Em mordidas na pele, normalmente se visualiza a marca dos arcos
dentários superior e inferior, mais precisamente dos seis dentes anteriores,
formando uma impressão oval ou circular, sendo que no centro desta marca
visualizamos uma mancha,originada da sucção ou pressão da língua. A pele
humana apresenta-se como uma estrutura de difícil análise, devendo-se levar em
conta alguns fatores: os dentes do agressor, a ação da língua, lábios e bochechas
diante da ação da mordida, o estado mental do agressor, a parte do corpo que foi
atingida, dentre outros fatores, como momento da agressão (antes ou depois da
morte), reação dos tecidos adjacentes à lesão, posição do corpo ao ser encontrado
e quando ocorreu a mordida (HERAS et al., 2005). Dessa forma, o reconhecimento
rápido das mordidas, uma boa técnica de coleta de impressões e uma avaliação
minuciosa de todas as evidências disponíveis serão elementos imprescindíveis para
minimizar as divergências.
O protocolo de análise para comparação de marcas de mordida é feito
através de duas categorias: análise métrica e associação padrão. Na análise
métrica, cada detalhe ou traço do dente do suspeito encontrado na lesão deve ser
medido e registrado, enquanto a associação padrão tem como principal instrumento
a sobreposição das imagens, sendo que esta pode ser feita de duas formas: manual
23
ou digitalizada. As formas manuais utilizam folhas de acetato transparente ou
semitransparente, posicionadas sobre os modelos de gesso, e as técnicas
digitalizadas são feitas através do escaneamento das imagens ou de fotografias
digitais, podendo ser manipuladas através do emprego de programas de computador
(Kouble e Craig, 2004).
O procedimento de identificação através das marcas de mordida é baseada
em três fases:
1. Reconhecimento da mordida e coleta do material, por moldagem, para
análise posterior.
2. Coleta de amostras do suspeito e moldagem
3. Confronto das marcas de mordidas com as amostras obtidas do suspeito.
As mordidas humanas são identificadas pelo tamanho das lesões produzidas
e pelo seu formato, que pode apresentar características ovóides e elípticas. Deve-se
observar a distância entre os caninos dos maxilares, que deverá medir entre 2,5cm e
4,5cm. Se essa medida for inferior a 3,0 provavelmente pertencerá a uma criança,
que possui dentição decídua, de acordo com Silva (1997).
2.7 ROTEIRO PARA EXAME SISTEMÁTICO DAS MORDEDURAS
Os primeiros passos quando o perito se encontra diante de uma marca de
mordida são: analisar se esta pertence ao ser humano ou a um animal; excluir a
possibilidade de ser causada por automutilação; verificar a existência de equimoses
e outras lesões, observar se a lesão representa a impressão de arco duplo ou não,
diagnosticar se foram produzidas em vida ou post-mortem (nos cadáveres)
(MARQUES, 2004).
Em 1984, o Conselho Americano de Odontologia Legal estabeleceu as
normas de procedimentos para análise de marcas de mordida com finalidade de
padronizar o exame e, principalmente, a descrição. Essas normas não contêm
métodos específicos de análise para comparação.
O exame é dividido em três etapas:
1. Descrição da marca de mordida.
2. Coleção de evidências da vítima.
3. Coleção de evidências do suspeito.
24
2.7.1 Análise das marcas de mordida

Exame visual: De acordo com Vanrell (2012) o exame visual tem por objetivo
identificar se trata de uma mordida humana, para isso, deve-se ter um
conhecimento suficiente das formas dos arcos dentais humanos, bem como da
morfologia de cada unidade dentária e das transformações que possam ter
ocorrido em situações de trauma, por exemplo. Uma marca de mordida humana
estaria caracterizada com as seguintes zonas, de fora para dentro, equimose,
escoriações ou lesões corto-contusas e equimoses de sucção. A equimose é em
área difusa, mais ou menos intensa, limitando externamente a área, provocada
pela pressão dos lábios. As escoriações ou lesões corto-contusas são as marcas
deixadas pelos dentes anteriores – incisivos e caninos, ou pela superfície do
palato. E a equimose de sucção é provocada pela língua ou pelo vácuo criado
pelo agente. A forma circular ou elíptica da marca da mordida humana, resultante
da somatória dos arcos superior e inferior, com frequência pode ser
acompanhada por equimoses puntiformes de sucção e por escoriações
superficiais. A marca deixada pelos incisivos se corresponde com um retângulo
alongado para cada um, ao passo que as marcas dos caninos são de forma
triangular ou estrelada. Em geral pré-molares e molares não deixam marcas,
exceto quando o segmento mordido, pelo seu tamanho menor, é passível de
“entrar na boca” do agente, nesses casos as marcas tem formato de largos
retângulos, com pressões variadas em função das cúspides.

Registro fotográfico: De acordo com Vanrell (2012) o registro fotográfico é um
dos melhores métodos de registro. É duradouro, eficiente e barato. As fotografias
são passíveis de serem preservadas, documentadas e analisadas, constituindo
uma parte essencial das evidências, podendo em alguns casos, ser o único
registro atual da injúria perante um tribunal, podendo ser usadas meses ou anos
após o crime (MARQUES, 2004; MAIOR 2007). A técnica deve ser cuidadosa,
para evitar distorções, para isso, recomenda-se manter o paralelismo entre o
filme e a marca, incluir sempre uma escala ou régua milimetrada, fazer as
fotografias com luz natural, com flash, em cores, ou em preto e branca e com
filme para infravermelho; começar sempre com tomadas panorâmicas, para
25
depois centrar-se nos detalhes através das fotografias em close; tirar fotografias
em dias sucessivos, notadamente entre o terceiro e o quinto dias.

Mordidas como indícios biológicos: toda vez que alguém morde, deixa
escapar sua saliva no local da lesão, por isso, o exame de saliva, para fins de
identificação, como mostra a figura 2.1, que permite o estudo do grupo
sanguíneo do agressor, a identificação do DNA e a pesquisa da amilase salivar
em torno da lesão, que irá comprovar se trata de uma mordida, em casos de
situações dúbias. Toda vez que existe uma mordida, e mesmo antes de se
proceder com os curativos, deve-se tentar colher o máximo possível de células
orais vindas da saliva e que tenham ficado no local. Esta é uma colheita
inadiável, já que os vestígios são perecíveis, por isso sua prioridade. O material
para extração do DNA e amplificações em amostras de saliva sobre a pele
oferece os melhores resultados utilizando dois cotonetes (swabs) sucessivos: o
primeiro cotonete umedecido em água destilada, fazendo-o girar em toda a
região e deixando-o depois secar ao ar; o segundo cotonete seco, passando-o na
mesma área em que foi passado o primeiro; colocar ambos os cotonetes, sem
contato manual, em envelopes de papel secos e encaminhá-los ao laboratório;
enviar ao laboratório que pesquisa o DNA uma pequena amostra do sangue da
vítima. A remessa do sangue da vitima é importante para estabelecer o seu perfil
de DNA, pois suas células cutâneas ou sanguíneas poderão contaminar a saliva
retirada pelos cotonetes (VANRELL, 2012).
Figura 2.2 - Coleta da saliva: sempre que possível, seguindo as normas laboratoriais
Fonte: (ebrafol.org)
26
2.7.2 Descrição da marca de mordida
O odontolegista deverá proceder a uma descrição minuciosa da lesão,
obedecendo à sequência (VANRELL, 2012).
Nos dados demográficos deve conter o nome da vítima, número do caso,
data do exame, pessoa para contato, idade da vítima, sexo da vítima e nome do
examinador.
A localização da mordida deve conter a localização anatômica, a superfície
de contorno (liso, curvo ou irregular), as características teciduais (estruturas
subjacentes – osso, cartilagem, músculo e gordura; pele – fixa ou móvel).
Deve conter a descrição da forma da marca de mordida (circular, oval,
crescente ou irregular).
A cor da lesão deve ser registrada (vermelha, rosa, amarela)
As dimensões verticais e horizontais devem ser anotadas, de preferência
utilizando o sistema métrico padrão, para se medir o tamanho da lesão.
E por fim, o tipo de lesão, que é classificada em Equimose, Hemorragia,
Abrasão, Avulsão, Laceração, Artefato e Incisão.

Equimose:
em
área
difusa,
mais
ou
menos
intensa,
limitando
externamente a área, provocada pela pressão dos lábios.

Hemorragia - uma mordida com sangramento profuso.

Abrasão - um arranhão na pele.

Avulsão - mordida resultando na remoção da pele.

Laceração - um ferimento perfurante.

Artefato - quando uma parte do corpo, como o lobo da orelha, é removida
com a mordida.

Incisão - um ferimento limpo, nítido.
2.8 COLEÇÃO DE EVIDÊNCIAS NA VÍTIMA
Provas devem ser colhidas da vítima após a obtenção de autorização das
autoridades. Determinar se a marca de mordida foi afetada por lavagem,
contaminação, embalsamento, decomposição ou mudança de posição. Após tal
exame, realizam-se os seguintes procedimentos:
27
2.8.1 Fotografia
As tomadas da lesão devem ser feitas utilizando-se uma escala de
referência que deve ser posicionada no mesmo plano ou adjacente à marca. A
escala permite que a lesão seja medida e preparada como representação do
tamanho verdadeiro. A régua milimetrada número 2, foi desenvolvida pelo Conselho
Americano de Odontologia Legal para uso nesse tipo de fotografia. Tal instrumento
contém duas escalas métricas, uma das quais na cor cinza, símbolos circulares e
grades para correções. Cada um desses componentes é utilizado para explicar
possíveis distorções nas fotografias que podem anular o valor da evidência
fotográfica, de acordo com o anexo outras fotografias deverão ser feitas, dessa vez
sem as escalas de referência para que nenhuma área da lesão seja escondida.No
caso de vítimas vivas, realizam-se fotografias em sequência durante vários dias,
esse procedimento documenta as mudanças de coloração associada à cicatrização
da lesão (VANRELL, 2012).
Figura 2.3 - Análise métrica da marca de mordida
Fonte: blogspot professora Alessandra Areas
28
Figura 2.4 - Erros fotográficos comuns
Fonte: Pretty, 2008
2.8.2 Impressões
Deverão ser tomadas impressões de superfícies da marca de mordida. Não
há uma indicação específica de qual material deve ser usado para impressão, o
Conselho recomenda que seja um material aprovado pela American Dental
Association (ADA) e que ele seja registrado no relatório. Os vinis polissiloxanos são
materiais estáveis dimensionalmente e que têm uma boa indicação nesses casos.
Materiais hidrocoloides, como alginato e poliéster não são recomendados devido a
problemas relacionados à estabilidade por longos períodos. As resinas nãoexotérmicas têm sido usadas para criar moldeiras rígidas para a impressão dessas
lesões, e todas as moldeiras com impressões e moldes devem ser etiquetadas. Para
se obter o modelo, deve-se utilizar um material de alta precisão – gesso, que
reproduza com qualidade e sem falhas todos os detalhes do molde. Os moldes e
modelos de trabalho devem ser duplicados a partir do original.
29
Figura 2.5 - Aplicação de polivinilsiloxano na marca de mordida para molde
Fonte: Bowen, 2004
2.8.3 Amostra de tecido
Nesse caso, só podem ser retirados de cadáveres. A técnica se resume à
colocação de um anel rígido de plástico colado a pele, em volta da área, suturar e de
seguida fazer uma incisão com bisturi. É conservada numa solução de formol a 4%.
Figura 2.6 - Excisão da marca de mordida com anel rígido de plástico
Fonte: Rothwell, 1995
2.9 COLEÇÃO DE EVIDÊNCIAS NO SUSPEITO
A coleta das impressões do suspeito é autorizada mediante uma ordem
emitida judicialmente. A recolha de provas da mordida suspeita só deve ter início
depois que o adequado consentimento for adquirido. O consentimento tem que ser
escrito e assinado pelo suspeito, bem como uma testemunha (MARQUES, 2004).
30
O odontolegista, conforme Vanrell, 2012, deve investigar se foi realizado
algum tratamento dentário no suspeito após a data da marca de mordida.Nesta
recolha, deve-se incluir: história, exame clínico, registro fotográfico, recolha de
saliva, impressões, modelo de estudo.A coleta de amostras do suspeito é necessária
para comparação das marcas, incluindo mordida em lâmina de cera; moldagem dos
arcos dentários, superior e inferior, que posteriormente deverão ser montados no
articulador, verificando se a mordida na cera se adapta aos mesmos como está
descrito a seguir.
2.9.1 História odontológica
Deve conter a história odontológica detalhada do indivíduo incluindo o
histórico de todos os tratamentos dentários realizados antes e após a suspeita da
data da marca de mordida, como restaurações, próteses, tratamentos endodônticos,
exodontias, entre outros (VANRELL, 2012).
2.9.2 Exame clínico extra bucal e intra bucal
No exame extra bucal inclui o registro de fatores significantes de tecidos
duros e moles que podem influenciar na dinâmica da mordida, como o estado da
articulação temporomandibular, assimetria facial, tônus muscular e balanceamento
da mordida. A medida da abertura interincisal máxima, o registro de algum desvio na
abertura ou fechamento, ou outras desarmonias oclusais são muito importantes.
No exame intra bucal envolve a análise de todas as particularidades
odontológicas presentes nos remanescentes dentários e nas demais estruturas do
complexo bucomaxilofacial do corpo examinado, relacionadas com a presença e/ou
ausência de dentes, cáries, restaurações, incluindo faces e materiais, tratamentos
endodônticos, próteses, anomalias, giroversões, apinhamentos, entre outras
características. No exame da documentação odontológica, são coletadas todas as
informações pertinentes ao tratamento efetuado que foram anotadas pelo clínico no
prontuário odontológico, associando-as às informações analisadas nos exames
complementares (radiografias, fotografias, modelos, entre outros).
Fazer o odontograma completo do suspeito.
31
A próxima etapa é fazer registros na cera dental em oclusão cêntrica, de
borda a borda, morder e fazer movimentos de excursões protrusivos e laterais nas
maxilas. Estas posições são novamente repetidas e a um conjunto de registros de
mordida em cera pode ser usada para definir os modelos de estudo em articulador
dental e o outro conjunto de registros de cera de mordidas é usado para a
comparação das impressões com aqueles das marcas de mordida (VANRELL,
2012).
2.9.3 Fotografia
Fotografias extra bucais e intra bucais devem ser de boa qualidade. As
tomadas extra bucais devem ser de frente e de perfil. As intra bucais devem incluir
visão frontal, duas visões laterais, uma visão oclusal de cada arco e outras
adicionais que poderão ser realizadas de acordo com a necessidade. Poderão ser
úteis tomadas em intercuspidação máxima (VANRELL, 2012).
2.9.4 Coleta de Saliva
Coletar a saliva, a quantidade de saliva depositada com uma marca de
mordida é cerca de 0,3 ml e distribuídos em uma ampla área de 20 cm (VANRELL,
2012).
2.9.5 Moldagem da mordida
Em todos os casos em que a mordida provoca lesões corto-contusas ou
lacerações na superfície cutânea, a moldagem de tais lesões pode ser feita com o
auxílio de materiais de moldagem de alta precisão, do tipo do silicone ou de vinil
polissiloxano O material praticamente líquido se aplica sobre as lesões, deixando-se
fraguar. Esse processo fraguado é dependente da temperatura do suporte, razão
pelo qual será bastante mais lento nos cadáveres do que com as vitimas vivas. Isso
deve ser lembrado para evitar a retirada precoce, o que levaria a uma distorção da
impressão. Esse material de impressão pode ser reforçado pela aplicação sobre ele
32
de um material mais duro e rígido, como o gesso, para evitar que a impressão sofra
deformações. O positivo da impressão original deverá ser executado com um
material adequado (gesso) de modo a colocar a mordida no articulador (VANRELL,
2012).
Figura 2.7 - Exemplo de uma amostra de mordida através de cera amolecida
Fonte: Pretty, 2008
2.9.6 Modelos de estudo
Os modelos de gesso devem ter qualidade, reproduzindo todas as
características bucais presentes. Eles serão duplicados e etiquetados para o
arquivamento (VANRELL, 2012).
2.9.7 Impressões
Devem ser feitas, pelo menos, duas impressões de cada arco dentário,
empregando materiais de precisão recomendados pela ADA. O registro da relação
interoclusal e da mordida do suspeito é importante (VANRELL, 2012).
33
2.10 COMPARAÇÃO DAS MARCAS DE MORDIDA COM AS
MOLDAGENS DO SUSPEITO
Os métodos diretos envolvem a comparação dos modelos dos dentes do
suspeito com a marca de mordida ou fotografias da mesma (KOUBLE e GRAIG,
2004).
Segundo Vanrell (2012), a avaliação entre as marcas de mordida colhidas
sobre a vítima ou sobre o objeto inanimado e as moldagens obtidas a partir do
suspeito, inclui a análise métrica da mordida na vítima e a associação e comparação
da forma da lesão com a forma dos dentes do suspeito. A análise métrica deverá ser
feita sobre as fotografias que têm a régua graduada sobre os modelos em alginato
ou gesso, de acordo com a Figura 13, e sobre as mordidas em cera, e deverá repetir
sobre o material da vítima e o material do suspeito. Isso compreende a medida da
largura e comprimento de cada dente, avaliação do tamanho comparativo dos
dentes, a distância entre peças unitárias e o tamanho geral dos arcos.
Figura 2.8-Comparação da marca de mordida com o modelo do suspeito
Fonte: Koubçe e Craig, 2006
A associação e comparação dos padrões incluem a avaliação física da forma
da lesão com a dos dentes do suspeito, a orientação da marca diferenciando o arco
superior do inferior, a análise das rotações dentárias, a verificação das posições
relativas de cada peça no respectivo arco, o registro de ausências de peças,
distância entre peças, curvatura dos arcos, outras características se tiver, como
restaurações, fraturas. Para conseguir essa associação, podem-se utilizar técnicas
radiográficas, utilizando material radiopaco no interior das marcas, ou pelas técnicas
34
fotográficas, usando transparências. Com isso, o grande número de características
individuais que aparecem nas peças dentais e o seu exame combinado e
simultâneo, é o que permite determinar as características especificas de cada
mordida, quando objetivamente comparada a outras (VANRELL, 2012).
Em relação às técnicas para avaliação das mordidas, algumas técnicas
preconizadas são de muito valor no auxílio dos métodos convencionais de
interpretação e análise de mordeduras, como a técnica das transluminação, utilizada
para evidenciar as marcas de mordida através do posicionamento direto de um foco
de luz branca na área de interesse pericial. Outra técnica é a que recomenda o uso
de luz ultravioleta, que pode contribuir no sentido de mostrar algum detalhe que
tenha passado despercebido pelo observador. E ainda, tem a técnica propondo o
uso de resina dental para a análise das marcas de mordida e um programa
desenvolvido especificamente (“SCIP”) para análise do estudo.
Os métodos indiretos exigem um traçado prévio da marca de mordida. Os
métodos indiretos, segundo Kouble e Graig, (2004) encontram-se resumidos na
Quadro a seguir.
35
Quadro 2.1 - Métodos indiretos para a análise das marcas de mordida
Sobreposição sobre os modelos
Sobreposição sobre fotocópia
Sobreposições fotográficas
Sobreposições por fotocopiadora
Traçar a dentição da mordedura numa
folha de acetato transparente e sobrepor
ao modelo do suspeito.
Traçado da dentição da mordedura
numa folha de acetato transparente e
colocar sobre uma fotocópia dos
modelos do suspeito.
Traçar
a
dentição
presente
na
mordedura numa folha de acetato e
sobrepor com a fotografia dos modelos
do suspeito.
A impressão do modelo suspeito numa
folha de acetato transparente é
sobreposta ao traçado da dentição da
marca de mordida.
Pintar as superfícies oclusais do modelo
do suspeito e elaborar uma fotocópia
destas
numa
folha
de
acetato
transparente.
Coloração
Com pó revelador de impressões
digitais, polvilhar as superfícies oclusais
do modelo do suspeito e realizar uma
fotocópia para uma folha de acetato
transparente.
Polvilhado
Sobreposição radiográfica
Polvilhar com sulfato de bário (material
radiopaco) o registro em cera da
mordida do suspeito e realizar uma
radiografia
Fonte: adaptado Gónzalez et al., 2006
36
Quadro 2.2 - Técnicas modernas para análise das marcas de mordida
RESUMO DAS TÉCNICAS MODERNAS DE SOBREPOSIÇÃO
Estas apresentam maior rigor, sendo
Sobreposições obtidas por
mais confiáveis e aproximando-se mais
computador
da realidade, comparativamente às
técnicas clássicas.
Os modelos de dentição do suspeito são
digitalizados e comparados com pontos
de referência da marca de mordida. Este
método possibilita a rotação dos
modelos e a sua colocação em
diferentes disposições de forma a
encaixar na mordedura. Esta técnica
permite também, simular a dinâmica do
processo de mordida. É um método
preciso e eficiente.
Scanner tridimensional
Registro de pontos métricos
Espécies bacterianas
Sobre a impressão em cera do registro
de mordida do suspeito, ou do modelo,
são realizadas medições dos pontos de
referência das arcadas dentárias e dos
dentes.
Transiluminação da pele, microscopia
eletrônica, xerorradiografia.
Fonte: adaptado Gónzalez et al., 2006
2.11 ANÁLISE DAS EVIDÊNCIAS
Após a coleta, todos os dados da vítima e do suspeito serão comparados.
Diversos métodos de análise poderão ser utilizados na comparação dos achados.O
guia de pontuação para análise de mordidas foi elaborado pelo Conselho Americano
de Odontologia Legal, que é uma ficha padrão na qual são atribuídos pontos para
coincidências existentes. As características a serem registradas variam desde
peculiaridades dos arcos dentados ou desdentados, até características de
posicionamento dental e intra dentais (VANRELL, 2012).
Para Marques (2004) os métodos utilizados para comparação das marcas de
mordida com as características do suspeito podem ser classificados em duas fases.
Na primeira, consiste na análise métrica, sendo utilizadas mensurações locais
37
específicas, onde cada detalhe da dentição do suspeito, observada na análise da
marca, deve ser medida e registrada. Os detalhes como a distância inter canina,
espaço entre as marcas dos dentes, indicações de mau posicionamento, ausência
de dentes, comprimento e profundidade das marcas de cada dente específico
devem ser calculados. A segunda fase consiste na associação padrão, que tem
como instrumento a sobreposição de imagens. Diversas técnicas podem ser
utilizadas, tendo como objetivo principal demonstrar se a marca tem pontos
coincidentes ou não com a dentição do suspeito (MARQUES, 2004).
Nestes métodos clássicos, também se encontram os métodos de coloração,
radiográficos e polvilhado. Nos métodos modernos, incluem-se as sobreposições por
computador, scanner tridimensional e outros, sendo técnicas confiáveis e
possibilitam a rotação dos modelos e colocação em diferentes formas para se
encaixarem na mordedura (ALMEIDA, 2012).
Nos métodos de comparação, o método direto, a partir do modelo suspeito
pode ser colocado diretamente sobre a fotografia da marca de mordida para
demonstrar pontos concordantes. Vídeo tape pode ser utilizado para mostrar o
deslizamento de dentes produzindo imagens distorcidas e para estudar a dinâmica
das marcas de mordida. Método indireto envolve a preparação de sobreposição
transparente de oclusal ou incisal das superfícies dos dentes, que são, então,
colocadas sobre o escalado das fotografias dos ferimentos de mordida e uma
comparação é realizada (MARQUES, 2004).
2.12 RESULTADOS DAS ANÁLISES
Para Pretty (2007), vários esforços têm sido realizados para desenvolver
uma forma consistente para descrever lesões provocadas por mordidas. Alguns
métodos relacionam com o tipo de lesão, outros com o modo que foi provocada, ou
simplesmente pela sua localização anatômica. Ainda segundo o autor, a utilizaçãode
um meio comum para descrição de marcas de mordida seria um benefício muito
grande para a área da Odontologia Forense.
A análise métrica é a técnica de maior simplicidade, podendo ser utilizada
em laboratórios forenses que não dispõem de equipamentos sofisticados e de custo
elevado. O avanço da tecnologia tem modificado significativamente os métodos de
38
análise de impressões dentárias, porém o uso de recursos como programas de
computador, microcomputadores e máquinas fotográficas com luzes específicas,
nem sempre dispensam a análise métrica direta da mordida, sendo que nestas
técnicas são mensuradas as unidades dentárias, distância inter canina e outras
medidas que envolvem as impressões dos dentes (MARQUES; GALVÃO; SILVA,
2007).
Segundo Kittelson e colaboradores (2002), métodos quantitativos vêm sendo
cada vez mais populares nos tribunais, embora se lamente o fato de que estas
medidas não têm sido amplamente utilizadas pelos dentistas forenses para
descrever a sua certeza ao depor sobre provas através de marcas de mordida.
A Câmara Americana de Odontologia Forense oferece uma gama de
conclusões para descrever ou não se uma lesão é uma marca de mordida. Estes
são:
a) Exclusão: A lesão não é uma marca de mordida.
b) Possível marca de mordida: uma exibição lesão um padrão que pode ou
não pode ser causado pelos dentes pode ser causado por outros fatores,
mas cortante não pode ser descartada.
c) Marca de mordida provável: O padrão sugere fortemente ou apóia origem
de dentes, mas pode eventualmente ser causada pela outra coisa.
d) Marca de mordida definida: Não há dúvida razoável de que os dentes criou
o padrão quanto a tamanho, forma e disposição dos dentes. Incisivos
humanos produzem retangulares marcas, enquanto que os dentes caninos
produzir triangular.
2.13 PRESERVAÇÃO DA MARCA
Marcas em objetos inanimados, o armazenamento dos materiais alimentares
com
marcas
de
mordida
pode
ser
feito,
colocando-os
em
recipientes
hermeticamente fechados, bolsas e, em seguida, geladeira ou usando soluções
conservantes feitas de partes iguais de ácido acético glacial, formalina e álcool
(VANRELL, 2012).
39
2.14 FALHAS E SUCESSOS NA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA
Marcas de mordida podem ser causadas durante altercações violentas em
ambas as ações ofensivas e defensivas. Estas marcas podem ser usadas para fins
forenses de aplicação da lei. O campo da odontologia forense é "que a área da
odontologia preocupada com a correta gestão, análise, avaliação e apresentação de
provas dental em processos judiciais criminais ou civis". Erros de ciências forenses
são uma das principais causas de condenações injustas em todo o país. Esses
percalços da ciência forense incluem tudo, desde os analistas de laboratório que
cometeram fraude até peritos que confiaram em análises de disciplinas forenses que
nunca foram devidamente validados para identificar um criminoso, tais como: cabelo,
balas, escrita, pegadas ou marcas de mordida (VANRELL, 2009).
Análise de marca de mordida é particularmente preocupante por causa da
ausência quase completa de validadas as regras, regulamentos e processos, que
estabelecem normas para os peritos ou o testemunho que eles fornecem. Além
disso, nenhuma entidade governamental já revisou a validade das provas marca de
mordida. "Análise de marca de mordida nunca passou pelo exame científico rigoroso
que é comum a maioria das ciências normais", de acordo com o livro (2002) Modern
Evidências Científicas: O Direito e Ciência de Especialista Testemunho.
O trabalho da odontologia forense envolve muito comparando os registros
dentários para os dentes bem preservados de pessoas que morreram em incêndios
ou outras tragédias - mas comparando os dentes de uma pessoa acusada de
marcas no corpo da vítima é muito mais subjetivo, e muito mais propenso a
erros. Mesmo se a metodologia for válida, incompetência ou falta de controles
internos adequados podem comprometer a integridade dos resultados (VANRELL,
2009).
Seguem-se casos em que pessoas foram condenadas com base, em grande
parte, na análise marca de mordida, e que só foram inocentadas depois com
exames de DNA (DARNELL, 2011).
40
2.14.1 Falhas de análise e condenações injustas
Willie Jackson em Louisiana, que além de testemunho ocular, a promotoria
apresentou um dentista forense que testemunhou que marcas de mordida na vítima
combinavam com os dentes de Jackson. Poucos dias depois de Jackson foi
condenado em 1989, seu irmão confessou o crime, mas não foi acusado. Dezesseis
anos depois, Jackson foi lançado com base nos resultados dos testes de DNA. Além
disso, um segundo odontólogo, independente argumentou que a conclusão anterior
estava incorreta e que as marcas de mordida na verdade combinava irmão de
Jackson.
Ray Krone no Arizona, onde uma impressão de seus dentes irregulares (em
um copo de isopor) coincidiu com as marcas de mordida no peito e no pescoço do
assassinato da vítima. Finalmente, em 2002, Krone foi liberado após teste de DNA
provar que ele não poderia ter sido o autor do crime. Em vez disso, saliva e sangue
encontrado na vítima corresponderam a um estuprador condenado.
2.14.2 Sucesso de análise e casos de condenações
O Ladrão de queijo - O primeiro caso de marca de mordida a ser relatado
como um parecer judicial americano foi o caso de Doyle em 1954, no estado do
Texas. O caso envolveu uma marca de mordida deixada em um pedaço de queijo. O
xerife investigando o caso se aproximou do suspeito, que foi detido por um crime
não relacionado, solicitando que ele voluntariamente mordesse um pedaço de
queijo. O suspeitoobedeceu e mais tarde um examinador de armas de fogo
fotografou e fez moldes de gesso de ambos os pedaços de queijo. O examinador de
armas de fogo e um dentista, em seguida, analisaram ambas as evidências. O réu
foi condenado como resultado do testemunho condenatório destes dois especialistas
que acreditavam que os dois pedaços de queijo tinham sido mordido por um mesmo
conjunto de dentes.
Theodore (Ted) Bundy - Foi condenado por duas acusações de primeiro
grau por assassinato em 1979 e foi condenado à morte. Os principais elementos de
prova que resultaram nas condenações por homicídio de Bundy incluíram o
depoimento de uma testemunha chave que o colocou na cena do crime momentos
41
antes dos assassinatos e a análise de especialistas das marcas de dentes
encontradas no corpo de uma das vítimas assassinadas. O exame da marca de
mordida em uma das vítimas por um odontologista forense envolveu a comparação
de modelos de gesso dos dentes de Bundy e os recortes fotografados na corpo da
vítima. Durante seu depoimento, o odontologista afirmou que os entalhes no corpo
da vítima foram feitas por Bundy. O testemunho incluía comentários sobre a
singularidade da dentição humana e como a variabilidade entre indivíduos é de tal
modo que a técnica de comparação mordida é capaz de fornecer identificação com
um elevado grau de confiabilidade. Uma das questões que Bundy argumentou
durante uma apelação de suas condenações por homicídio foi a decisão do tribunal
de julgamento que permitiu o testemunho do perito dental que analisou a marca da
mordida. A defesa alegou que as técnicas de comparação utilizados durante a
análise marca de mordida não eram padrões aceitáveis de comparação e não se
estabeleceu como confiável. Ted Bundy foi mal sucedido com o seu recurso e a
decisão original foi mantida. permaneceu preso no corredor da morte por 10 anos
antes de ser executado na cadeira elétrica em 24 de Janeiro de 1989, na Prisão
Estadual da Flórida, em Starke, Florida
.
Figura 2.9 - Ted Bundy e sua fotografia intraoral
Fonte :Silver e Souviron, 2009
Maníaco do parque - O motoboy Francisco de Assis Pereira ficou conhecido
como o “maníaco do parque” após cometer, em 1998, uma série de estupros e
assassinatos no parque do Estado, em São Paulo. Ele se tornou um dos assassinos
em série mais famosos do Brasil. A autoria dos crimes foi confirmada por meio de
uma comparação entre a marca de uma mordida na coxa de uma das vítimas e a
arcada dentária do criminoso. Outras evidências também ajudaram a incriminá-lo:
ele usou cheques de uma de suas vítimas e chegou a ligar para a irmã de outra
42
jovem que ele matou dizendo que tinha sido sequestrada e pedindo mil reais de
resgate. A irmã disse à polícia que a voz ao telefone era a de Pereira. Acusado de
sete mortes e outros nove estupros, além de roubo e ocultação de cadáver, Pereira
teve três julgamentos. No total, foi sentenciado a 271 anos de prisão.
43
3 MATERIAIS E MÉTODOS
O presente trabalho foi composto por revisão de literatura. A busca foi
realizada em bases de dados como Bireme, Pub Med, Portal Capes, com o uso das
palavras chave escritas em português e inglês: marcas de mordida, identificação,
perícia. Foram encontrados artigos, teses e monografias, de 1990 à 2014, pois é um
assunto que se tem poucas publicações.
44
4 DISCUSSÃO
Foi objetivo deste trabalho demonstrar a importância das marcas de mordida
para o processo de identificação humana, as características de interesse e suas
limitações, bem como, evidenciar o seu contributo para a investigação criminal e a
importância que o médico-dentista tem em ser integrado em uma equipe
multidisciplinar de investigação. A intenção deste estudo foi mostrar a importância de
uma análise odontológica para identificar criminosos ou inocentar suspeitos em
casos forenses.
A análise de marcas de mordida ainda é considerada uma prova pouco
válida na acusação de algum crime ou na identificação de algum suspeito. Porém,
estudiosos dão seguimento às pesquisas e buscam aperfeiçoar os métodos de
análise afim de que esta deixe de ser uma prova à parte e possa se tornar uma
evidência clara.
A grande vantagem dessas análises é que, cada indivíduo possui
características odontológicas únicas, o que é passado em marcas de mordidas do
suspeito facilitando, então, a sua identificação. Os dentes de diferentes indivíduos
diferem uns outros no que diz respeito ao seu tamanho, à sua posição na arcada
dentária e na sua forma (KAUR, et al., 2013). Quanto maiores forem as
características individuais, como ausências dentárias, próteses, giroversões, maior a
chance de reconhecimento do suspeito, pois as análises de marcas de mordida
dependem do número de detalhes tanto nas informações da mordida quanto no arco
do agressor. Então, os peritos odontolegais recolhem provas, que foi mostrado no
estudo, como história odontológica, modelos, fotografias e impressões, com
autorização judicial, e analisam criteriosamente, comparando as marcas de mordida,
para então, buscarem uma conclusividade do caso, obtendo provas suficientes para
incriminar ou inocentar o suspeito.
45
Quanto às técnicas empregadas para avaliação das injúrias por marcas de
mordida, as que frequentemente são empregadas com êxito são a análise métrica e
a técnica de sobreposição de imagens que dispõe de tecnologia 3D.
Análise de marca de mordida e comparação é uma questão complicada. As
técnicas convencionais de análise das marcas de mordida são baseadas na
interpretação da evidência fotográfica em que uma mordida é comparada com os
modelos dos dentes de suspeitos. As fotografias de marca de mordida e da precisão
da impressão da dentição dos suspeitos são de extrema importância para o dentista
forense. No entanto, não é um problema tão claro. A pele humana é um material de
registro de mordida com substrato ruim, pois é altamente variável. Elas podem
aparecer como um padrão em arco duplo, ou até mesmo uma contusão homogênea,
pelas propriedades elásticas do tecido da pele ou da localização anatômica (VAN
DER VELDEN, SPIESSENS, WILLEMS, 2006).
O processo de comparação de marcas de mordida com dentição de um
suspeito inclui análise e mensuração do tamanho, forma e posição dos dentes
individuais.
Maior et al. (2007) afirmam em seu estudo que a primeira conduta do perito
diante de um caso com marcas de mordida é uma tomada fotográfica que obedeça
todos os princípios estabelecidos para tornar insignificante as distorções que
sucedem a análise das lesões, pois assim as evidências serão obtidas, registradas e
documentadas.
O registro fotográfico é um método muito importante na preservação de
evidências das marcas de mordida e nas lesões de pele. Para isso as fotografias
devem seguir os parâmetros: fotografias da lesão com e sem recurso a escala da
ABFO número 2; câmara posicionada perpendicularmente (90graus) em relação a
lesão; fotografias a preto e a branco e em cores; fotografias com e sem flash;
fotografia com recurso a luz ultravioleta ou infravermelha, quando a lesão não é bem
perceptível; visão geral do corpo da vítima evidenciando a localização da lesão; se a
lesão se encontrar numa posição anatômica passível de distorção postural, devem
ser realizadas fotografias em várias posições a fim de avaliar o efeito do movimento.
Seguindo a linha sobre a importância da documentação das evidências,
Pretty, et al. (2007) discutiram a importância dos registros de marcas de 50 mordidas
com o objetivo de universalizar a comunicação entre as diferentes áreas envolvidas
46
na detecção de provas criminais. Independentemente da técnica de avaliação
empregada, os registros fotográficos devem ser bem feitos.
A análise de marca de mordida em caso criminal é uma ferramenta de
grande importância em casos forenses, entretanto há a necessidade de um estudo
mais aprofundado assim como a necessidade de fidelidade por partes dos peritos
que trabalham nos casos em investigação. Mesmo que os peritos sejam
encarregados de auxiliar a justiça, fazendo análises, avaliações e perícias de
acontecimentos, muitos forjam provas e laudos, levando assim a uma conclusão
errônea dos fatos ou até mesmo uma insuficiência de provas para pareceres finais.
Com isso, as análises de marca de mordida, muitas vezes não são conclusivas. Tem
havido um grande número de resultados de pesquisa nos últimos anos que
desafiaram a base científica das marcas de mordida, suas técnicas de análise, e
aqueles que testemunham a respeito deles pode haver falhas, em parte pelos
peritos em casos de suborno, ou por distorções das marcas de mordida
impossibilitando que comprovem a culpa do suspeito (PRETTY, SWEET, 2010).
Alguns problemas que geram dificuldade de reconhecimento das mordidas e que,
por vezes, passam inadvertidas durante a perinecroscopia, são: o lapso transcorrido
entre a produção da lesão, o exame e coleta do material pode ser de vital
importância, por se tratar de lesões que alteram com o tempo, a variação dos
padrões das mordidas, já que se trata de uma ação entre dois instrumentos móveis:
a mandíbula e a pele, a falta de capacitação dos peritos.
O grande desafio continua a ser a distorção que pode ser provocada por
diversos fatores na análise de marcas de mordida. A evolução das técnicas de
análise tem contribuído para ultrapassar determinados problemas e para que
identificações mais precisas sejam efetuadas.
O estudo de marcas de mordidas pode ser feito através de evidências físicas
e biológicas. Desta forma, o estudo da evidência física engloba a comparação das
características individuais da dentição do suspeito com a marca observada na pele;
e o estudo da evidência biológica é feito através de traços de saliva presentes no
objeto que foi mordido
O peso dado para uma conclusão no tribunal é baseada no número de
características observadas na impressão. O número de pontos coincidentes
necessários para comprovar a ligação de um suspeito com a impressão dentária
varia de caso para caso. O perito deve expressar os resultados da forma mais clara
47
possível. Os resultados podem ser exibidos através de slides, multimídia, fitas de
vídeo, modelos, impressões, álbuns de fotografias apropriados e outros recursos
visuais.
É comum a despadronização de técnicas no estudo de impressões dentárias
por parte dos peritos. Tal fato torna comum a não aceitação das evidências de
mordidas como principal prova de crime por parte dos Tribunais. As Normas
preconizadas pela ABFO apresentam lacunas que devem ser preenchidas com
novas pesquisas.
É importante conhecer a sistemática de análise de marcas de mordidas no
auxílio às perícias criminais. Essa análise pode ajudar a desvendar crimes,
identificar suspeitos e deve ser feita dentro de um conjunto de normas para que seja
considerada confiável. Com base no exposto, é possível compreender que as
marcas de mordidas, quando utilizadas processualmente através dos laudos
periciais, possuem grande valor probatório, pois as impressões dentais apresentam
características peculiares a cada indivíduo.
O cirurgião-dentista deve ser cuidadoso ao guardar o prontuário, as
radiografias e os modelos em gesso dos pacientes, cabendo-lhe anotar todas as
informações, pois estas podem servir para a identificação positiva de vítimas.
48
5 CONCLUSÃO
A avaliação das marcas de mordida, quando bem executada, tem a possibilidade de
conferir um grande poder incriminatório ou excludente nos casos que envolvem
essas lesões. Várias metodologias são aplicadas para análise de injúrias por marcas
de mordida, dentre elas, a técnica de sobreposição de imagens e a análise métrica.
A associação de duas ou mais metodologias pode proporcionar ao perito mais
segurança na identificação de mordidas e convencer o júri em um tribunal. Vários
estudos vêm sendo realizados para unificar critérios relativos a estas questões, a fim
de desenvolver um protocolo padronizado para a interpretação dos resultados da
perícia e facilitar a comunicação entre as várias áreas envolvidas na perícia.
49
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52
ANEXO A – FICHA ANTE-MORTEM
53
ANEXO B – FICHA POST-MORTEM
54
55
ANEXO C - FICHA PARA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA NA
VÍTIMA OU OBJETO
56
ANEXO D – FICHA PARA ANÁLISE DE MARCAS DE MORDIDA NO
SUSPEITO