Concorrência nº 004-01 - Alimentação aos Hospitais

Transcrição

Serviço Social do Comércio
Departamento Regional no Estado do Amapá
EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 12/0073-PG
O Serviço Social do Comércio – Departamento Regional no Estado do Amapá, com sede na Rua Jovino
Dinoá, 4311, em Macapá/AP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.593.251/0001-15, através da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, designada pela Portaria “N” Sesc n° 025/2012 torna público que fará realizar
processo licitatório, sob a modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que
será regido pelo Regulamento de Licitações e Contratos do Sesc, instituído pela Resolução nº 1252/2012 de 1º
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União, em 26 de julho de 2012, pelas condições e exigências
constantes do presente Edital.
1 - ABERTURA DA LICITAÇÃO
1.1. No local, data e hora abaixo indicada se fará a abertura do certame:
LOCAL: Sala da CPL-Centro Administrativo do Sesc Amapá.
ENDEREÇO: Rua Jovino Dinoá, 4311, Beirol. CEP: 68.902-030. Macapá-AP
DATA: 20/11/2012
HORA: 09h
2 - OBJETO DA LICITAÇÃO
2.1. Constitui objeto da presente licitação à AQUISIÇÃO DE LIVROS DAS EDITORAS: GLOBO,
RECORD,
COSAC & NAIFY, URFJ E HUCITEC , conforme especificações no Anexo I, que é parte integrante do presente
edital.
3 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes do objeto deste Pregão serão custeadas pelo Departamento Nacional do Sesc
Amapá.
4 – CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta Licitação as pessoas jurídicas do ramo de atividade do objeto desta licitação, que
comprovem sua qualificação, na forma indicada neste Edital.
4.1.1. Se a empresa-licitante se fizer representar por procurador não sócio ou, se sócio, sem poderes de
administração, este deverá identificar-se exibindo a cópia e original da carteira de identidade ou outro documento
oficial de identificação e será o único com condições de intervir no procedimento licitatório, respondendo, assim,
para todos os fins, pela pessoa jurídica que represente, devendo estar munido de Credenciamento (ANEXO II)
ou procuração, com firma reconhecida, juntamente com original do estatuto ou contrato social consolidado ou
acompanhado com todas as suas alterações registrado na Junta Comercial ou no órgão competente.
4.1.2. No caso de comparecimento de sócio com poderes de gestão o credenciamento referido no item anterior
será dispensado, desde que o mesmo apresente cópia da carteira de identidade ou outro documento equivalente
e o original do respectivo estatuto ou contrato social consolidado ou acompanhado com todas as suas
alterações, devidamente registrados na Junta Comercial ou no órgão competente, no qual estejam expressos
poderes para exercer direitos e assumir obrigações em face da empresa-licitante.
4.2. Em qualquer das hipóteses dos subitens 4.1.1. ou 4.1.2. os documentos referidos deverão ser
entregues diretamente a Pregoeira, em separado dos envelopes de HABILITAÇÃO e de PROPOSTA DE
PREÇO, e sua conformidade será aferida para fins de credenciamento.
4.3. Nenhuma pessoa, ainda que munida de procuração poderá representar mais de uma empresa, sob pena, a
critério da Comissão de Licitação, de ficarem sem representação.
4.4. A não apresentação do documento de credenciamento ou a incorreção desses impedirá a empresa de
participar da fase de lances.
4.5. Estarão impedidas de participar desta licitação, pessoas jurídicas que:
a) Estejam suspensas de licitar com o Sesc;
b) Tenham participação, a que título for, de dirigentes ou empregados do Sesc;
c) Estejam reunidas em consórcio;
d) Empresas que se encontrem sob falência, concordata, concurso de credores, dissolução, liquidação,
estrangeiras que não funcionem no país.
4.6. A participação na licitação importa total, irrestrita e irretratável submissão dos proponentes às condições
deste Edital.
5 - DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇO
5.1. Apresentar-se em 1 (uma) via, em papel timbrado, em envelope devidamente lacrado e rubricado no fecho.
Digitada ou datilografada, redigida de forma clara, especificando o objeto da licitação, não podendo conter
rasuras, borrões, entrelinhas, ressalvas ou emendas, devendo estar assinada pelo representante legal do
licitante na última folha e rubricada nas demais, sendo todas as folhas numeradas sequencialmente.
5.1.1. O envelope deverá conter em sua parte externa e frontal uma etiqueta com as indicações abaixo:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – Sesc AMAPÁ
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0073
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 01 - PROPOSTA DE PREÇO
DATA:
5.2. A proposta de preço deverá ser apresentada devidamente datada e assinada em todas as folhas pelo
representante legal da empresa, caso a proposta não esteja assinada e numerada, o representante da empresa
poderá numerar e assinar durante a reunião de abertura o respectivo envelope.
5.3. Deverá conter a editora do produto, preços unitário e total de cada lote cotado, em moeda nacional, com até
02 (duas) casas decimais após a vírgula, os quais deverão ser indicados apenas em algarismos, bem como, o
valor global da proposta de preço em algarismo e por extenso, incluindo, obrigatoriamente, todas as despesas
com encargos sociais, tributos, descontos, emolumentos, impostos, fretes, despesas diretas e indiretas em geral
e demais condições de aquisição que sejam devidas em decorrência, direta e indireta, da aquisição do objeto
desta licitação.
5.4. Deverá considerar que o pagamento será realizado em conta bancária ou cheque nominal à empresa, em
até 20 (vinte) dias úteis após a apresentação da nota fiscal e aceite definitivo dos produtos. Considerar também,
as condições de aquisição constante neste edital.
5.5. A validade da proposta deverá ter o mínimo de 60 (sessenta) dias.
5.5.1. Caso haja o vencimento da validade da proposta sem que a licitação tenha sido, homologada e adjudicada
o Acordo, a empresa poderá ser consultada a cerca do interesse em prorrogar sua proposta por mais 30 (trinta)
dias, exceto se houver manifestação contrária formal do licitante, através de correspondência dirigida à
Comissão de Licitação, caracterizando seu declínio em continuar na licitação.
5.6. Havendo discrepância entre os preços unitários e totais, prevalecerão os unitários, e, havendo discordância
entre o total da proposta em algarismo e o total por extenso, prevalecerá este último.
5.7. Deverá conter prazo de entrega, sendo o máximo permitido, de 30 (trinta) dias.
5.8. Os termos constantes da proposta apresentada e levada em conta para efeito de julgamento será de
exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito a qualquer modificação da mesma ou
substituição de envelopes, após sua entrega.
5.9. A Proposta final deverá ser enviada IMEDIATAMENTE através do fax (96) 3241-4440, ramal 246, após
o encerramento da etapa de lances, atualizada, com posterior encaminhamento do original, no prazo
máximo de 72 (setenta e duas) horas, contados a partir do encerramento da etapa de lances.
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
6.1. Independentemente da documentação necessária ao credenciamento, conforme descrito no item 4, acima,
os documentos de habilitação deverão ser entregues em envelope individual, devidamente fechado e rubricado
no fecho com as seguintes indicações:
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - Sesc
PREGAO PRESENCIAL Nº 12/0073
RAZÃO SOCIAL:
CNPJ N°:
ENVELOPE N° 02 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
DATA:
6.2. HABILITAÇÃO JURÍDICA:
a) Prova de registro, no órgão competente, no caso de empresário individual;
b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor e alterações, devidamente registrado no órgão
competente;
c) Ato de nomeação ou de eleição dos administradores atuais, devidamente registrados no órgão competente,
na hipótese de terem sido nomeados ou eleitos em separado.
6.3. REGULARIDADE FISCAL:
a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda – CNPJ/MF;
b) Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
c) Certidão Negativa de Débitos Relativos às Contribuições Previdenciárias e às de Terceiros - INSS
d) Prova de regularidade com a fazenda federal, constando de Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos
a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União;
e) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, constando de Certidão Negativa de Débitos Relativos a
Tributos Estaduais, da sede da empresa licitante ou, se for o caso, certidão de não contribuinte (emitida pela
SEFAZ);
6.3.1 Caso as certidões expedidas pelas fazendas federal, estadual, municipal, sejam POSITIVAS, o Sesc se
reserva o direito de só aceitá-las se as mesmas contiverem expressamente o efeito de NEGATIVA, nos termos
do art. 206 do Código Tributário Nacional.
6.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E OUTROS DOCUMENTOS:
a) Declarações, no mínimo 01 (uma), emitidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado, comprovando
que a mesma forneceu ou fornece produtos semelhantes nao objeto desta licitação;
b) Declaração de que tomou conhecimento do Edital de Pregão nº 12/0073 e de todas as condições de
execução do serviço e Declaração do Menor (Anexo III).
6.5. Os documentos não poderão apresentar emendas, rasuras ou entrelinhas, podendo ser apresentados na
ordem em que estão descritos acima, evitando-se folhas soltas e sem identificação.
6.6. No caso da licitante possuir filiais, a documentação apresentada deverá referir-se apenas a uma das filiais
ou apenas à matriz, salvo disposição em contrário, sendo que o Acordo será assinado com a pessoa jurídica que
apresentou a documentação.
6.7. Os documentos poderão ser apresentados em original, em cópia autenticada por Cartório ou publicação em
órgão da imprensa oficial ou cópia simples acompanhada do respectivo original para conferência pela Comissão
Permanente de Licitação.
6.8. Não serão aceitos "protocolos de entrega” ou solicitação de documento em substituição aos documentos
requeridos no presente Edital.
6.9. A Comissão reserva-se o direito de solicitar o original de qualquer documento, sempre que tiver dúvida
quanto à autenticidade do mesmo ou julgar necessário;
6.10. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que se enquadrem como tal e desejarem obter os
benefícios da Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 deverão comprovar essa condição
mediante Certidão expedida pela Junta Comercial, nos termos do art. 8 da Instrução Normativa n.º 103,
de 30.04.2007.
6.10.1. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação exigida para
efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo havendo alguma restrição, observando-se quanto às
mesmas, o que dispõem os arts. 42 e 43 da Lei Complementar n.º 123, de 14.12.2006.
6.11. Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, das microempresas e empresas de
pequeno porte será assegurado o prazo de 2 (dois) dias úteis, prorrogáveis por igual período, a critério da
Comissão, para a regularização da documentação.
6.12. A não apresentação de qualquer documento exigido para a habilitação implicará na automática inabilitação
do licitante.
6.13. Os documentos que forem emitidos pela Internet estarão sujeitos à conferência na página eletrônica do
órgão emissor, durante a sessão, que conferirá a sua autenticidade.
7 – PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
7.1. A sessão para recebimento e abertura dos envelopes da proposta de preços e habilitação, será pública,
dirigida pela CPL e a pregoeira no dia e hora estabelecido no item 1 deste edital, havendo:
a) Credenciamento (ANEXO II) e recebimento dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO” e “DOCUMENTOS
DE HABILITAÇÃO”;
b) Abertura dos envelopes de “PROPOSTA DE PREÇO”: abertos os envelopes, a Comissão de Licitação
analisará as propostas comerciais, desclassificando aquelas que não estiverem em consonância com o
estabelecido neste edital e seus anexos.
c) Classificação das propostas: será classificada a proposta de menor preço por lote e as propostas com preços
até 15% (quinze por cento) superiores àquele;
c.1. Quando não forem classificadas, no minimo, três propostas na forma definida no item anterior, serão
classificadas, sempre que atenderem as demais condições definidas neste edital, a de menor preço e as duas
melhores propostas de preço subsequentes;
7.2. A Pregoeira convidará individualmente os licitantes classificados, de forma sequencial, a apresentar lances
verbais, a partir do autor da proposta classificada de maior preço e os demais, em ordem decrescente de valor.
Somente serão considerados os lances inferiores ao último menor preço obtido.
7.3. Caso não se realize lances verbais, serão verificados as conformidades entre as propostas escritas de
menor preço e o valor estimado para a contratação.
7.4. Serão consideradas desclassificadas as propostas:
a) Que não contiverem todos os dados e elementos exigidos para o envelope 01 - "Proposta de Preços", sejam
omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento;
b) Que ofertarem preços inexeqüíveis ou incompatíveis com os valores de mercado, preços superfaturados,
inclusive pela omissão de custos tributários incidentes sobre a contratação;
c) Que não atenderem as condições exigidas neste edital;
d) As propostas que não integrarem as lista de classificadas para fase de lances verbais, também serão
consideradas desclassificadas do certame.
7.5. Da desclassificação das propostas de preço somente caberá pedido de reconsideração à própria comissão
de licitação, com a justificativa de suas razões, a ser apresentado, de imediato, oralmente ou por escrito, na
mesma sessão pública em que vier a ser proferida.
7.5.1. A Comissão de Licitação analisará e decidirá de imediato o pedido de reconsideração, sendo-lhe
facultado, para tanto, suspender a sessão pública.
7.5.2. Da decisão da comissão de licitação relativa ao pedido de reconsideração não caberá recurso.
7.6. Encerrada a fase competitiva e sendo aceitável a proposta de menor preço, será aberto o envelope 02 –
“Documentos de Habilitação” do licitante que a tiver formulado, para confirmação das suas condições
habilitatórias.
7.7. Na hipótese de inabilitação, por descumprimento de qualquer exigência estabelecida no instrumento
convocatório, a Comissão de Licitação autorizará a pregoeira a convocar o autor do segundo menor lance e, se
necessário observado a ordem crescente de preço, os autores dos demais lances, desde que atendam ao
critério de aceitabilidade estabelecido pelo instrumento convocatório.
7.8. Declarado o LICITANTE VENCEDOR, encerrando-se a reunião, após a rubrica das propostas e documentos
de habilitação, a leitura, a aprovação e assinatura da ata pelos presentes.
7.9. Será facultado à Comissão de licitação, inverter o procedimento na modalidade pregão presencial, abrindo
primeiramente o envelope de habilitação e após as propostas dos licitantes habilitados
8 - RECURSOS ADMINISTRATIVOS
8.1. Da decisão que declara o licitante vencedor, no prazo de 02 (dois) dias úteis, qualquer licitante que se julgar
prejudicado, poderá manifestar recurso fundamentado, dirigindo-se a Presidência do Conselho Regional do
Sesc/AP, por intermédio da Comissão de Licitação, salvo, a hipótese inversão prevista no subitem 7.11 vir a ser
adotada, quando caberá da decisão que inabilitar o licitante;
8.1.1. O licitante que puder vir a ter a sua situação efetivamente prejudicada em razão de recurso interposto
poderá sobre ele se manifestar no mesmo prazo recursal, que correrá da comunicação da interposição do
recurso.
8.1.2. Finalizado os prazos previstos nos subitens 8.1 e 8.1.1 os recursos serão julgados pela Presidência do
Conselho Regional do Sesc/AP, por quem esta delegar competência, no prazo de até 10 (dez) dias úteis.
8.2. O recurso contra decisão da Comissão Permanente de Licitação terá efeito suspensivo.
8.3. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.
8.4. A falta de manifestação imediata e motivada do licitante importará a decadência do direito de recurso e
homologação do objeto da licitação pelo Presidente do Sesc ao vencedor.
8.5. Não serão conhecidos os pedidos de recurso, cujas petições tenham sido apresentadas fora do prazo legal.
9 – CRITÉRIO DE JULGAMENTO
9.1. Para julgamento e classificação das propostas, será adotado os seguintes critérios, observadas as
exigências estabelecidas deste edital e seus anexos:
9.1.1. MENOR PREÇO POR LOTE;
9.1.2. MAIOR QUANTIDADE DE LIVROS COTADOS POR LOTE;
10 – DAS CONDIÇÕES DE ENTREGA
10.1. A entrega do objeto da licitação deverá ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de
recebimento do Pedido ao Fornecedor – PAF, expedido pelo setor de compras e contratos do Sesc Amapá,
sendo, que a entrega deverá ser feita conforme o PAF e na nota fiscal deverá conter os itens entregues
conforme especificações solicitadas.
10.2. Os produtos serão recebidos, provisoriamente, no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data de
recebimento pelo Sesc/AP, para verificação da conformidade do material com a especificação exigida.
10.2.1. Definitivamente, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento provisório, para
verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação.
10.2.2. O objeto desta licitação deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado
durante as operações de transporte, carga e descarga, contendo na embalagem características que identifiquem
o produto. Não sendo aceitos, de imediato, produtos cuja embalagem apresente sinais de violação.
10.3. O objeto deste Edital deverá ser entregue no Setor de Compras do Sesc Amapá, na Rua Jovino Dinoá, nº.
4311, Beirol, de segunda a sexta das 08h às 11h e das 14h às 17h horas, à encarregada do setor, vistoriará os
produtos.
10.4. O aceite do objeto licitado pelo Sesc Amapá, não exclui a responsabilidade civil do fornecedor, por vícios
de quantidade, de qualidade ou técnico dos produtos, ou por desacordo com as especificações estabelecidas
neste Edital, verificadas posteriormente.
11 – OBRIGAÇÕES DAS PARTES
11.1 AS OBRIGAÇÕES DO Sesc/AP:
a) Comunicar por escrito ou por telefone imediatamente o licitante vencedor a ocorrência de qualquer
irregularidade ou deficiência, relacionadas com os livros;
b) Efetuar os pagamentos pela aquisição, após devidamente atestada às notas fiscais/faturas, de acordo com as
condições e preços pactuados, em até 20 (vinte) dias úteis;
c) Promover o acompanhamento e fiscalização na entrega dos livros;
d) Rejeitar, no todo ou em parte, os materiais que o licitante vencedor entregar fora das especificações exigidas;
e) Prestar informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados pelo licitante vencedor.
11.2. AS OBRIGAÇÕES DO LICITANTE VENCEDOR:
a) O licitante vencedor fornecerá o pessoal necessário para realizar a entrega dos livros, os quais não terão
nenhum vínculo empregatício com o Sesc/AP em nenhuma hipótese.
b) O licitante vencedor responsabilizar-se-á pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais de
seus funcionários a disposição do Sesc/AP;
c) Repor as suas expensas os livros que se encontrarem com defeitos, rasgados, sujos ou danificados,
imediatamente, contados da notificação feita pelo Sesc/AP e sem ônus para o mesmo;
d) Efetuar a entrega dos livros de acordo com os prazos, as especificações e condições de aquisição constantes
no Edital;
e) Manter durante toda a execução do futuro Acordo, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas
as condições de habilitação e qualificação exigidas na Licitação, apresentando os documentos que comprovem
tal regularidade, quando solicitados, no recebimento de pagamento resultantes da aquisição.
f) Qualquer atraso na execução das obrigações assumidas deverá obrigatoriamente, constar de justificativa
protocolada no Sesc Amapá, dirigida à autoridade competente, até o 3° (terceiro) dia útil anterior à data prevista
a entrega do produto.
12 – DO PAGAMENTO
12.1. O pagamento à licitante vencedora será efetuado em moeda corrente nacional ou cheque nominal à
empresa (de acordo com as normas do Sesc/AP), em até 20 (vinte) dias após o recebimento da nota fiscal
devidamente atestada pelo Sesc/AP;
12.1.1. A empresa que estiver obrigada a emitir nota fiscal eletrônica deverá emitir a nota fiscal conforme
legislação fiscal do protocolo de ICMS 42/2009 em vigor.
12.2. O licitante vencedor poderá optar em receber o pagamento através de depósito bancário, devendo ser
informado na nota fiscal, o número da conta, agência e nome do banco ou receber o pagamento através da
Tesouraria do Sesc/AP, que funciona nos seguintes horários e dias da semana: de segunda-feira a quinta–feira
das 08h30min às 11h e das 15h30min às 17h30min e na sexta-feira de 08h30min às 11h, devendo o licitante
apresentar o carimbo contendo o CNPJ e a Carteira de identidade do portador.
12.3. O Sesc/AP poderá suspender o pagamento, após a notificação à empresa, enquanto houver pendências
de obrigações que tenham sido impostas, em virtude de penalidades ou inadimplemento. Cessadas estas
causas, os pagamentos serão retomados sem que haja qualquer direito a atualização monetária.
13 – PENALIDADES
13.1. A recusa injustificada em assinar o “de Acordo” no “pedido ao fornecedor”, no prazo de 5 (cinco) dias úteis,
a partir da convocação, caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e poderá acarretar ao
licitante as seguintes penalidades:
a) Perda do direito à contratação;
b) Suspensão temporária do direito de licitar ou contratar com o Sesc, por prazo não superior a 2 (dois) anos.
13.2 O atraso injustificado na execução das obrigações assumidas sujeitará o contratado a:
a) Advertência;
b) Suspensão do pagamento;
c) Pagamento de multa de 2% (dois) por cento do valor total do contrato, pela parte inadimplente.
13.3. A critério do Sesc/AP, as sanções poderão ser cumulativas.
14 – DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1. Quaisquer consultas, esclarecimentos ou impugnações deverão estar formulados por escrito e
devidamente protocolados no setor de Protocolo do Sesc/AP, dirigidos à Comissão Permanente de Licitação do
Sesc/AP, no horário de 8h ás 11h e 14h ás 17h até 02 (dois) úteis antes da sessão de abertura. Não sendo feito
nesse prazo, pressupõe-se que os elementos fornecidos são suficientemente claros e precisos para permitir a
apresentação de documentos e proposta, não cabendo aos licitantes o direito a qualquer reclamação posterior.
14.1.1. Caberá a Comissão Permanente de Licitação decidir sobre a petição no prazo de 72h (setenta e duas)
horas.
14.1.2. Acolhida à petição contra o ato convocatório, será designada nova data para a realização do certame;
14.2. No caso de eventual divergência entre o presente Edital de PREGÃO e seus Anexos prevalecerão as
disposições do primeiro;
14.3. Não será admitida antecipação de pagamento de qualquer natureza ou negociação de títulos com
instituições financeiras.
14.4. A Comissão de Licitação poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer momento, solicitar aos licitantes, por
escrito, informações adicionais sobre a documentação e as propostas apresentadas. O não atendimento da
solicitação no prazo estabelecido implicará, a critério da Comissão de Licitação, desclassificação da licitante.
14.5. A Comissão de Licitação poderá, no interesse do Sesc/AP em manter o caráter competitivo desta licitação,
relevar omissões puramente formais nos documentos e propostas apresentadas pelos licitantes. Poderá,
também, realizar pesquisa na Internet, quando possível, para verificar a regularidade/validade de documentos ou
fixar prazo aos licitantes para dirimir eventuais dúvidas. O resultado de tal procedimento será determinante para
fins de habilitação.
14.6. Na contagem dos prazos estabelecidos no presente edital, excluir-se-á o dia do início e incluir-se-á o do
vencimento, e considerar-se-á dias consecutivos, exceto quando for explicitamente disposto em contrário. Só se
iniciam e vencem os prazos aqui referidos em dia de funcionamento do Sesc/AP.
14.7. A contratada e seus sucessores se responsabilizarão por todos e quaisquer danos e/ou prejuízos que, a
qualquer título, venham causar à imagem do Sesc e/ou terceiros, em decorrência da execução indevida do
objeto da licitação.
14.8. Não serão aceitos documentos e propostas em meio magnético;
14.9. Quando não for possível realizar o ato do recebimento dos envelopes desta licitação, a Comissão de
Licitação marcará nova data e hora a ser comunicada no site www.sescamapa.com.br
14.10. Ao Sesc Amapá fica reservado o direito de cancelar a presente licitação por razões justificadas, mediante
parecer escrito e devidamente fundamentado;
14.11. É facultado a Pregoeira ou Autoridade Superior, em qualquer fase desta licitação, suspender a licitação
e/ou promover diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo;
14.12. Caso o item não seja cotado e considerado deserto, a critério do Sesc, poderá ser dispensado com base
no artigo 9º, inciso III, da Resolução nº 1252/2012 de 1º agosto de 2012, desde que atendidas às condições
estabelecidas no referido artigo e seu inciso;
14.13. Para dirimir quaisquer dúvidas ou questões relacionadas a este Edital de PREGÃO, elege-se o foro da
Comarca de Macapá/AP;
14.14. As decisões da Comissão Permanente de Licitação somente serão consideradas definitivas após
homologação pela autoridade competente do Sesc.
14.15. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão, que decidirá com base na Resolução Sesc nº
1252/2012;
14.16. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa
entre os interessados, desde que não comprometam o interesse do Sesc, a finalidade e a segurança da
contratação;
15 – ANEXOS
15.1. São anexos deste Instrumento Convocatório, fazendo parte integrante, os seguintes documentos:
15.1.1. Anexo I: Especificação do objeto;
15.1.2. Anexo II: Carta de Credenciamento (modelo);
15.1.3. Anexo III: Declarações;
Macapá-AP, 05 de outubro de 2012.
______________________________
MARLUCE LIMA COELHO
Presidente CPL Sesc/AP
______________________________
Presidente Conselho Regional do Sesc/AP
ANEXO I
ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO (MODELO)
(em papel timbrado da empresa)
À
Comissão de Licitação-Sesc/AP
Serviço Social do Comércio-Sesc-DR/AP
Av. Jovino Dinoá, nº. 4311, Beirol
68.902- 030/ Macapá – AP
Razão Social:_______________________________________________________________
CNPJ (MF) nº: ______________________________________________________________
Inscrição Estadual n.º: ________________________________________________________
Endereço:__________________________________________________________________
CEP:____________________ Cidade/UF:___________________Fone:________________
E-mail/site: _________________________________________________________________
Banco:____________________ Conta Corrente:_______________ Agência:____________
Lote 1 – Editora GLOBO
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
VALORES (R$)
UNITÁRIO
1
FRANGAS, CAIO FERNANDO ABREU. ED. GLOBO
1
UND
2
AOS MEUS AMIGOS, MARIA ADELAIDE AMARAL, ED. GLOBO
1
UND
3
LUÍSA, MARIA ADELAIDE AMARAL, ED. GLOBO
1
UND
4
HOMEM SEM PROFISSÃO, OSWALD DE ANDRADE, ED.GLOBO
1
UND
5
MEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE JOÃO MIRAMAR, OSWALD DE ANDRADE, ED. GLOBO
1
UND
6
PAU BRASIL , OSWALD DE ANDRADE, ED. GLOBO
1
UND
7
PRIMEIRO CADERNO DO ALUNO DE POESIA, OSWALD DE ANDRADE. ED GLOBO
1
UND
8
REI DA VELA, OSWALD DE ANDRADE, ED. GLOBO
1
UND
9
SERAFIM PONTE GRANDE, OSWALD DE ANDRADE. ED GLOBO
1
UND
10
CAZUZA , LUCINHA ARAUJO, ED.GLOBO
1
UND
11
CRÔNICAS MARCIANAS, RAY BRADBURY. ED. GLOBO
1
UND
12
ADONIRAN, UMA BIOGRAFIA, CELSO DE CAMPOS JUNIOR, ED. GLOBO
1
UND
13
PRECISO DIZER QUE TE AMO, CAZUZA, ED. GLOBO
1
UND
14
MINHA VIDA , BILL CLINTON, ED. GLOBO
1
UND
15
VIVENDO A HISTÓRIA , HILLARY RODHAM CLINTON. ED.GLOBO
1
UND
16
MAIS PESADO QUE O CÉU, CHARLES R. CROSS, ED. GLOBO
1
UND
17
ZAMA , ANTONIO DI BENEDETTO, GLOBO
1
UND
18
OS DONOS DO PODER, RAYMUNDO FAORO, ED. GLOBO
1
UND
TOTAL
Valor total do lote R$. (....................)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
19
MONTANHA EM FÚRIA, MARCUS VINICIUS GASQUES, ED. GLOBO
1
UND
20
RISCO DE VIDA , ALBERTO GUZIK, ED. GLOBO
1
UND
21
CANTARES , HILDA HILST, ED. GLOBO
1
UND
22
CARTAS DE UM SEDUTOR , HILDA HILST, ED. GLOBO
1
UND
23
CONTOS D'ESCÁRNIO , HILDA HILST, ED. GLOBO
1
UND
24
DO DESEJO , HILDA HILST, ED. GLOBO
1
UND
25
OBSCENA SENHORA D , HILDA HILST, ED. GLOBO
1
UND
26
TU NÃO TE MOVES DE TI , HILDA HILST, ED.GLOBO
1
UND
27
ADMIRÁVEL MUNDO NOVO, ALDOUS HUXLEY, ED. GLOBO
1
UND
28
NÚMEROS.GEORGES IFRAH, ED. GLOBO
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
29
SÍNDROME DO PÂNICO , GUGU KELLER, ED. GLOBO
1
UND
30
ISADORA, PETER KURTH, ED. GLOBO
1
UND
31
GUIA VALOR ECONOMICO DE PLANEJAMENTO DE APOSENTADORIA, MARIA LUQUET.
1
UND
32
FIO DA NAVALHA , W. SOMERSET MAUGHAM, ED. GLOBO
1
UND
33
SEGREDOS DOS PRESIDENTES, GENETON MORAES NETO. ED GLOBO
1
UND
34
CHEF SEM SEGREDOS , JAMIE OLIVER, ED. GLOBO
1
UND
35
RETORNO DO CHEF SEM MISTÉRIOS,JAMIE OLIVER, ED. GLOBO
1
UND
36
REVOLUÇÃO DOS BICHOS, GEORGE ORWELL, ED. GLOBO
1
UND
37
DIÃRIO DE UM MAGRO, MÁRIO PRATA. ED. GLOBO
1
UND
38
SÓ, ROSANE QUEIROZ. ED. GLOBO
1
UND
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
39
80 ANOS DE POESIA , MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
1
UND
40
APONTAMENTOS DE HISTÓRIA SOBRENATURAL, MÁRIO QUINTANA. ED GLOBO
1
UND
41
BAÚ DE ESPANTOS , MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
1
UND
42
CADERNO H , MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
1
UND
43
COR DO INVISÍVEL, MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
1
UND
44
NOVA ANTOLOGIA POÉTICA, MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
1
UND
45
RUA DOS CATAVENTOS, MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
2
UND
46
VACA E O HIPÓGRIFO, MÁRIO QUINTANA, ED. GLOBO
2
UND
1
UND
47
CARTAS A UM JOVEM POETA ; A CANÇÃO DE AMOR E DE MORTE DO PORTAESTANDARTE CRISTÓVÃO RILKE , RAINER MARIA RILKE, ED. GLOBO
48
GUIA DOS SEUS DIREITOS , JOSUÉ RIOS, ED. GLOBO
1
UND
49
MADONNA , J. RANDY TARABORRELLI, ED. GLOBO
1
UND
50
MUNDO COMO IDÉIA , BRUNO TOLENTINO, ED. GLOBO
1
UND
51
ESQUADRÃO DA MODA , TRINNY WOODALL, ED. GLOBO
1
UND
52
MEIA-IDADE INTEIRA , ANGELA VIEIRA, ED.GLOBO
1
UND
53
DEFESA DO CONSUMIDOR EM QUATRO PASSOS, ED. GLOBO
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
Lote 4 – Editora RECORD
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
54
HORRIPILANTES: PERIGOSOS INVASORES DO ESPAÇO. ED RECORD
1
UND
55
HORRIPILANTES: OS MAIS FAMOSOS MALVADOS DAS HISTÓRIAS. ED RECORD
1
UND
56
HORRIPILANTES: OGROS APAVORANTES DE MONTÂO. ED RECORD
1
UND
57
HORRIPILANTES: MÚMIAS E OUTROS MORTOS BEM VIVOS. ED.RECORD
1
UND
58
HORRIPILANTES: MEUS TERRÍVEIS FANTASMAS. ED.RECORD
1
UND
59
HORRIPILANTES: HISTÓRIAS DE BRUXAS TRAVESSAS. ED RECORD
1
UND
60
HORRIPILANTES: ASUSTADORAS CASAS MAL ASOMBRADAS. ED.RECORD
1
UND
61
HORRIPILANTES: ASQUEROSOS, BICHOS MONSTRUOSOS. ED RECORD
1
UND
62
AS 25 MULHERES QUE ESTÃO FAZENDO A NOVA LITERATURA BRASILEIRA. ED.RECORD
1
UND
63
O ADOLESCENTE POR ELE MESMO. TANIA ZAGURY. ED RECORD
1
UND
64
O FAROL NO PAMPA. LETÍCIA WIERZCHOWSKI. ED.RECORD
1
UND
65
A CASA DAS SETE MULHERESS. LETÍCIA WIERZCHOWSKI. ED RECORD
1
UND
66
ERA UMA VEZ UM GATO XADREZ. LETÍCIA WIERZCHOWSKI. ED.RECORD
1
UND
67
QUEIMANDO TUDO. TIMOTHY WHITE. ED.RECORD
1
UND
68
AS TIME GOES BY. MICHAEL WALSH. ED.RECORD
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
69
O HOMEM SEM PÁTRIA. KURT VONNEGUT. ED.RECORD
1
UND
70
LONGE DE MANAUS. FRANCISCO JOSÉ VIEGAS. ED.RECORD
1
UND
71
JOANA D'ARC. MARK TWAIN. ED.RECORD
1
UND
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
72
ANA EM VENEZA. JOÃO SILVÉRIO TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
73
VIRGENS LOUCAS, LOUCOS BEIJOS, DALTON TREVISAN. ED RECORD
2
UND
74
O VAMPIRO DE CURITIBA. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
75
A TROMBETA DO ANJO VINGADOR, DALTON TREVISAN. ED RECORD
1
UND
76
A POLAQUINHA. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
77
PICO NA VEIA. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
78
NOVELAS NADA EXEMPLARES. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
79
GUERRA CONJUGAL. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
80
CEMITÉRIO DE ELEFANTES. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
81
CAPITU SOU EU. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
82
ARARA BÊBADA. DALTON TREVISAN. ED.RECORD
1
UND
83
PELO FUNDO DA AGULHA. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
1
UND
84
O NOBRE SEQüESTRADOR. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
1
UND
85
MEU QUERIDO CANIBAL. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
2
UND
86
ESSA TERRA. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
1
UND
87
O CÃO UIVANDO PARA A LUA. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
1
UND
88
O CACHORRO E O LOBO. ANTÔNIO TORRES. ED.RECORD
1
UND
89
O FILHO ETERNO. CRISTOVÃO TEZZA. ED.RECORD
1
UND
90
BOM TEMPO NA FRANÇA. AMAURY TEMPORAL. ED.RECORD
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
91
OBJETO
O DIA EM QUE GETÚLIO MATOU ALLENDE E OUTRAS NOVELAS DO PODER. FLÁVIO
TAVARES. ED RECORD
QUANTIDADE
01
UND
92
O HOMEM QUE CALCULAVA. MALBA TAHAN. ED.RECORD
01
UND
93
O PIANISTA. WLADYSLAW SZPILMAN. ED.RECORD
01
UND
94
O EXÉRCITO PERDIDO DE CAMBISES, PAUL SUSSMAN. ED RECORD
01
UND
95
A ILHA DO TESOURO. ROBERT LOUIS STEVENSON. ED.RECORD
01
UND
96
AS VINHAS DA IRA. JOHN STEINBECK. ED.RECORD
01
UND
97
ZOYA. DANIELLE STEEL. ED.RECORD
01
UND
98
AVENTURA DE AMAR. DANIELLE STEEL. ED.RECORD
01
UND
99
O SEGREDO DE UMA PROMESSA. DANIELLE STEEL.ED.RECORD
01
UND
100
JOGO DO NAMORO. DANIELLE STEEL. ED.RECORD
01
UND
101
DESENCONTROS. DANIELLE STEEL. ED.RECORD
01
UND
102
CINCO DIAS EM PARIS. DANIELLE STEEL. ED.RECORD
01
UND
103
MAD MARIA. MÁRCIO SOUZA. ED.RECORD
01
UND
104
LEALDADE. MÁRCIO SOUZA. ED.RECORD
01
UND
105
GALVEZ IMPERADOR DO ACRE. MÁRCIO SOUZA.ED.RECORD
01
UND
106
DESORDEM. MÁRCIO SOUZA. ED.RECORD
01
UND
107
DEMÔNIOS DO OCEANO. JUSTIN SOMPER. ED.RECORD
01
UND
108
O CARTEIRO E O POETA. ANTONIO SKÁRMETA. ED.RECORD
01
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
109
O LIVRO DOS CÓDIGOS. SIMON SINGH. ED.RECORD
1
UND
110
MÉDICOS E DESCOBRIDORES. JOHN G. SIMMONS.ED.RECORD
1
UND
111
CORREIO LITORÂNEO. NEREU AFONSO DA SILVA.ED.RECORD
1
UND
112
GETÚLIO. JUREMIR MACHADO DA SILVA. ED.RECORD
1
UND
113
O REVERSO DA MEDALHA. SIDNEY SHELDON. ED.RECORD
1
UND
114
QUEM TEM MEDO DE ESCURO? SIDNEY SHELDON.ED.RECORD
1
UND
115
O OUTRO LADO DE MIM. SIDNEY SHELDON. ED.RECORD
1
UND
116
O OUTRO LADO DA MEIA-NOITE. SIDNEY SHELDON.ED.RECORD
1
UND
117
LEMBRANÇAS DA MEIA-NOITE. SIDNEY SHELDON.ED.RECORD
1
UND
118
A HERDEIRA. SIDNEY SHELDON. ED.RECORD
1
UND
119
CONTOS MÍNIMOS. HELOISA SEIXAS. ED.RECORD
1
UND
120
ATRAVÉS DO VIDRO. HELOISA SEIXAS. ED.RECORD
1
UND
121
O LIVREIRO DE CABUL. ASNE SEIERSTAD. ED.RECORD
1
UND
122
MARES DO SUL. MARCOS SANTARRITA. ED.RECORD
1
UND
123
SEBASTIANA QUEBRA-GALHO. NENZINHA MACHADO SALLES. ED.RECORD
2
UND
124
A VIDA REAL. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
125
AS MELHORES CRÔNICAS. FERNANDO SABINO.ED.RECORD
1
UND
126
OS MELHORES CONTOS. FERNANDO SABINO.ED.RECORD
1
UND
127
LIVRO ABERTO. FERNANDO SABINO.
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
128
A INGLESA DESLUMBRADA. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
129
O HOMEM NU. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
130
O GRANDE MENTECAPTO. FERNANDO SABINO.ED.RECORD
1
UND
131
A FALTA QUE ELA ME FAZ. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
132
O ENCONTRO MARCADO. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
133
DEIXA O ALFREDO FALAR. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
134
A COMPANHEIRA DE VIAGEM. FERNANDO SABINO.ED.RECORD
1
UND
135
CARTAS PERTO DO CORAÇÃO. FERNANDO SABINO.ED.RECORD
1
UND
136
CARTAS NA MESA. FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
137
CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR E SUAS RESPOSTAS.FERNANDO SABINO. ED.RECORD
1
UND
138
PEDRO PÁRAMO; E, CHÃO EM CHAMAS. JUAN RULFO. ED RECORD
1
UND
139
VISTA PARCIAL DA NOITE. LUIZ RUFFATO. ED.RECORD
1
UND
140
O MUNDO INIMIGO. LUIZ RUFFATO. ED.RECORD
1
UND
141
MAMMA, SON TANTO FELICE. LUIZ RUFFATO. ED.RECORD
1
UND
142
NETTO PERDE SUA ALMA. TABAJARA RUAS. ED.RECORD
1
UND
143
OLHO DE REI. EDGARD TELLES RIBEIRO. ED.RECORD
1
UND
144
MAÍRA. DARCY RIBEIRO. ED.RECORD
1
UND
145
TODOS OS DIAS. JORGE REIS-SÁ. ED.RECORD
1
UND
146
PÉROLA. MAURO RASI. ED.RECORD
1
UND
147
ÉDEN 4. ALEXANDRE RAPOSO. ED.RECORD
1
UND
148
VIVENTES DAS ALAGOAS. GRACILIANO RAMOS.ED.RECORD
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
149
VIDAS SECAS. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
1
UND
150
A TERRA DOS MENINOS PELADOS. GRACILIANO RAMOS. ED RECORD
1
UND
151
SÃO BERNARDO. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
2
UND
152
MEMÓRIAS DO CÁRCERE. GRACILIANO RAMOS.ED.RECORD
2
UND
153
INSÔNIA. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
1
UND
154
INFÂNCIA. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
1
UND
155
CAETÉS. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
1
UND
156
ANGÚSTIA. GRACILIANO RAMOS. ED.RECORD
1
UND
157
ALEXANDRE E OUTROS HERÓIS.GRACILIANO RAMOS.ED.RECORD
1
UND
158
FLORADAS NA SERRA, DINAH SILVEIRA DE QUEIROZ. ED RECORD
1
UND
159
FILANDRAS. ADÉLIA PRADO. ED.RECORD
1
UND
160
BAGAGEM. ADÉLIA PRADO. ED.RECORD
1
UND
161
VOZES DO DESERTO. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
162
TEMPO DAS FRUTAS. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
163
A REPÚBLICA DOS SONHOS. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
164
O PÃO DE CADA DIA. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
165
A FORÇA DO DESTINO. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
166
OBJETO
QUANTIDADE
A DOCE CANÇÃO DE CAETANA. NÉLIDA PIÑON.ED.RECORD
1
UND
167
A CASA DA PAIXÃO. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
168
O CALOR DAS COISAS. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
169
ATÉ AMANHÃ, OUTRA VEZ. NÉLIDA PIÑON. ED.RECORD
1
UND
170
AS ROUPAS DO PAPAI FORAM EMBORA, LUÍS PIMENTEL. ED RECORD
2
UND
171
CASA ENTRE VÉRTEBRAS. WESLEY PERES. ED.RECORD
1
UND
172
JAIME BUNDA, AGENTE SECRETO. PEPETELA. ED.RECORD
1
UND
173
MENINOS NO PODER. DOMINGOS PELLEGRINI. ED.RECORD
1
UND
174
NO CORAÇÃO DAS PEROBAS. DOMINGOS PELLEGRINI JÚNIOR. ED.RECORD
1
UND
175
TRAVESSIA DA AMAZÔNIA. AIRTON ORTIZ. ED.RECORD
1
UND
176
MALANDRAGENS DE UM URUBU. SYLVIA ORTHOF. ED.RECORD
1
UND
177
AS CASAS QUE FUGIRAM DE CASA, SYLVIA ORTHOF. ED RECORD
1
UND
178
SÓLIDOS GOZOSOS E SOLIDÕES GEOMÉTRICAS. NELSON DE OLIVEIRA. ED.RECORD
1
UND
179
A MALDIÇÃO DO MACHO. NELSON DE OLIVEIRA. ED.RECORD
1
UND
180
MENINO OCULTO. GODOFREDO OLIVEIRA NETO. ED.RECORD
1
UND
181
EVEREST. WALDEMAR NICLEVICZ. ED.RECORD
1
UND
182
OS VIVENTES. CARLOS NEJAR. ED.RECORD
1
UND
183
LIÇÃO DA NOITE. ESDRAS DO NASCIMENTO. ED.RECORD
1
UND
184
UMA MENTE BRILHANTE. SYLVIA NASAR. ED.RECORD
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
185
O ENIGMA DE QAF. ALBERTO MUSSA. ED.RECORD
1
UND
186
FEITIÇOS E SUTIÃS. SARAH MLYNOWSKI. ED.RECORD
1
UND
187
UND
O HOMEM DA QUITINETE DE MARFIM. MARCELO MIRISOLA. ED.RECORD
1
188
O SABOR DA FOME. SALIM MIGUEL. ED.RECORD
1
189
A IDADE DO SERROTE. MURILO MENDES. ED.RECORD
1
UND
190
ESCOLHA O SEU SONHO. CECÍLIA MEIRELES. ED.RECORD
1
UND
191
E: A HISTÓRIA DE UM NÚMERO. ELI MAOR. ED.RECORD
1
UND
192
A TAPAS E PONTAPÉS. DIOGO MAINARDI. ED.RECORD
1
UND
193
VIAGEM DE INVERNO E OUTROS POEMAS. HELDER MACEDO. ED.RECORD
1
UND
194
A SENTINELA. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
195
REUNIÃO DE FAMÍLIA. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
196
O QUARTO FECHADO. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
197
PERDAS E GANHOS. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
198
AS PARCEIRAS. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
199
EM OUTRAS PALAVRAS. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
200
A ASA ESQUERDA DO ANJO. LYA LUFT. ED.RECORD
1
UND
201
INVENÇÃO DE ORFEU. JORGE DE LIMA. ED.RECORD
1
UND
202
A CHAVE DE CASA. TATIANA SALEM LEVY. ED.RECORD
1
UND
203
MULHERES APAIXONADAS. D.H. LAWRENCE. ED.RECORD
1
UND
204
O OUTRO LADO. IVAN JUNQUEIRA. ED.RECORD
1
UND
VALORES (R$)
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
205
QUEM MEXEU NO MEU QUEIJO? SPENCER JOHNSON. ED.RECORD
1
UND
206
CALABAR. LÊDO IVO. ED.RECORD
1
UND
207
SIDARTA. HERMANN HESSE. ED.RECORD
2
UND
208
DEMIAN. HERMANN HESSE. ED.RECORD
1
UND
209
O SILÊNCIO DOS INOCENTES. THOMAS HARRIS. ED.RECORD
2
UND
210
HANNIBAL. THOMAS HARRIS. ED.RECORD
1
UND
211
ELA. H. RIDER HAGGARD. ED.RECORD
1
UND
212
AYESHA. H. RIDER HAGGARD. ED.RECORD
1
UND
213
NEVE SOBRE OS CEDROS. DAVID GUTERSON. ED.RECORD
1
UND
214
FIM DE CASO. GRAHAM GREENE. ED.RECORD
1
UND
215
AL-QAEDA E O QUE SIGNIFICA SER MODERNO. JOHN GRAY. ED.RECORD
1
UND
216
SENHORA DONA DO BAILE. ZÉLIA GATTAI. ED.RECORD
1
UND
217
SOLO FEMININO. LIVIA GARCIA-ROZA. ED.RECORD
1
UND
218
QUARTO DE MENINA. LIVIA GARCIA-ROZA. ED.RECORD
1
UND
219
CINE ODEON. LIVIA GARCIA-ROZA. ED.RECORD
1
UND
220
VIVER PARA CONTAR. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
1
UND
O VERÃO FELIZ DA SENHORA FORBES, GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED RECORD
1
UND
221
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
222
A ÚLTIMA VIAGEM DO NAVIO FANTASMA. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
1
UND
223
A SESTA DE TERÇA-FEIRA, GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED RECORD
1
UND
224
O SENHOR MUITO VELHO COM UMAS ASAS ENORMES
1
UND
225
NINGUÉM ESCREVE AO CORONEL. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
1
UND
226
MARIA DOS PRAZERES. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
1
UND
227
A LUZ É COMO A ÁGUA. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
2
UND
1
UND
228
A INCRÍVEL E TRISTE HISTÓRIA DA CÂNDIDA ERÊNDIRA E SUA AVÓ DESALMADA.
GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED.RECORD
229
DOZE CONTOS PEREGRINOS, GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ. ED RECORD
1
UND
230
CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA, GABRIEL GARCÍA MARQUEZ. ED RECORD
2
UND
231
CEM ANOS DE SOLIDÃO. GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ.ED.RECORD
1
UND
232
O AMOR NOS TEMPOS DO CÓLERA, GABRIEL GARCÍA MARQUEZ. ED RECORD
1
UND
233
HISTÓRIAS DE LITERATURA E CEGUEIRA, JULIÁN FUKS. ED RECORD
1
UND
234
CONTOS NEGREIROS. MARCELINO FREIRE. ED.RECORD
1
UND
235
O DIÁRIO DE ANNE FRANK. ANNE FRANK. ED.RECORD
1
UND
236
O DOSSIÊ ODESSA. FREDERICK FORSYTH. ED.RECORD
1
UND
237
O AFEGÃO. FREDERICK FORSYTH. ED.RECORD
1
UND
238
O DIA DO CHACAL. FREDERICK FORSYTH. ED.RECORD
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
239
240
OBJETO
QUANTIDADE
O GRANDE GATSBY. F. SCOTT FITZGERALD. ED.RECORD
1
UND
O DIÁRIO DE BRIDGET JONES. HELEN FIELDING. ED.RECORD
1
UND
241
ALÉM DO GOLPE. CARLOS FICO. ED.RECORD
1
UND
242
O PÊNDULO DE FOUCAULT. UMBERTO ECO. ED.RECORD
1
UND
243
CINCO ESCRITOS MORAIS. UMBERTO ECO. ED.RECORD
1
UND
244
A MENTIRA DAS URNAS. MAURÍCIO DIAS. ED.RECORD
1
UND
245
ROBINSON CRUSOÉ. DANIEL DEFOE. ED.RECORD
1
UND
246
HISTÓRIAS PROVÁVEIS. MARCO AURÉLIO CREMASCO. ED.RECORD
1
UND
247
O REI DO INVERNO. BERNARD CORNWELL. ED.RECORD
1
UND
248
O INIMIGO DE DEUS. BERNARD CORNWELL. ED.RECORD
1
UND
249
O HEREGE. BERNARD CORNWELL. ED.RECORD
1
UND
250
EXCALIBUR. BERNARD CORNWELL. ED.RECORD
1
UND
251
O ANDARILHO. BERNARD CORNWELL. ED.RECORD
1
UND
252
A LISTA DOS DESEJOS. EOIN COLFER. ED.RECORD
1
UND
253
COLIN COSMO E OS SUPERNATURALISTAS. EOIN COLFER. ED RECORD
1
UND
254
A MORADA DO SER. MARINA COLASANTI. ED.RECORD
1
UND
255
GUARDAR. ANTONIO CÍCERO. ED.RECORD
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
256
A CIDADE E OS LIVROS. ANTONIO CÍCERO. ED.RECORD
1
UND
257
CONTROLE REMOTO. RAFAEL CARDOSO. ED.RECORD
1
UND
258
A PESTE. ALBERT CAMUS. ED.RECORD
1
UND
259
COMO OS ASTRONAUTAS VÃO AO BANHEIRO? JORGE LUIZ CALIFE. ED.RECORD
1
UND
260
OS SERVOS DE DEUS. TAYLOR CALDWELL. ED.RECORD
1
UND
261
ÍDOLO TEEN. MEG CABOT. ED.RECORD
1
UND
262
A HORA MAIS SOMBRIA. MEG CABOT. ED.RECORD
1
UND
263
MOLLY MOON E A INCRÍVEL VIAGEM NO TEMPO. GEORGIA BYNG. ED.RECORD
1
UND
264
O INCRÍVEL LIVRO DE HIPNOTISMO DE MOLLY MOON. GEORGIA BYNG. ED.RECORD
1
UND
265
AI DE TI, COPACABANA. RUBEM BRAGA. ED.RECORD
1
UND
266
200 CRÔNICAS ESCOLHIDAS. RUBEM BRAGA. ED.RECORD
1
UND
267
QUE FIM LEVOU BRODIE?, ANTONIO FERNANDO BORGES. ED RECORD
1
UND
268
LINHA E SOMBRA. LÚCIA BETTENCURT. ED.RECORD
1
UND
269
TRATADO GERAL DAS GRANDEZAS DO ÍNFIMO, MANOEL DE BARROS. ED RECORD
1
UND
270
RETRATO DO ARTISTA QUANDO COISA.MANOEL DE BARROS. ED.RECORD
1
UND
271
POEMINHAS PESCADOS NUMA FALA DE JOÃO.MANOEL DE BARROS. ED.RECORD
1
UND
272
LIVRO SOBRE NADA. MANOEL DE BARROS. ED.RECORD
1
UND
273
O LIVRO DAS IGNORÂÇAS. MANOEL DE BARROS. ED.RECORD
1
UND
274
GRAMÁTICA EXPOSITIVA DO CHÃO. MANOEL DE BARROS. ED.RECORD
1
UND
275
ARRANJOS PARA ASSOBIO. MANOEL DE BARROS.ED.RECORD
1
UND
FERNÃO CAPELO GAIVOTA. RICHARD BACH. ED.RECORD
1
UND
276
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
277
278
OBJETO
QUANTIDADE
O HERDEIRO DO MISTÉRIO. PHILIP ARDAGH. ED.RECORD
1
UND
A VIDA PASSADA A LIMPO, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
279
SENTIMENTO DO MUNDO. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED.RECORD
1
UND
280
A ROSA DO POVO, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
281
UM OBSERVADOR NO ESCRITÓRIO. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
282
HISTÓRIA DE DOIS AMORES, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
283
FAREWELL. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED.RECORD
1
UND
284
FALA, AMENDOEIRA. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
285
OS DIAS LINDOS, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
286
CLARO ENIGMA. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD.
1
UND
287
CADEIRA DE BALANÇO, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED.RECORD
1
UND
288
O AVESSO DAS COISAS, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
289
ANTOLOGIA POÉTICA. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED.RECORD
1
UND
290
AMAR SE APRENDE AMANDO. CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
ALGUMA POESIA, CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE. ED RECORD
1
UND
291
OS VELHOS MARINHEIROS, OU, COMPLETA VERDADE SOBRE AS DISCUTIDAS
292
AVENTURAS DO COMANDANTE VASCO MOSCOSO DE ARAGÃO, CAPITÃO-DELONGOCURSO. JORGE AMADO. ED.RECORD
UND
1
UNITÁRIO
TOTAL
293
JUBIABÁ. JORGE AMADO. ED.RECORD
1
UND
294
JORGE AMADO. JOÃO JORGE AMADO. ED.RECORD
1
UND
295
PRENDA-ME SE FOR CAPAZ, FRANK W. ABAGNALE. ED RECORD
1
UND
Lote 17 – Editora COSAC & NAIFY
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
296
PRÁTICAS DE EXTRAVIO, JÚLIO CASTAÑON GUIMARÃES. COSAC & NAIFY
1
UND
297
AMANTE , MARGHERITE DURAS, COSAC & NAIFY
1
UND
298
VISÃO DO JOGO , JOSÉ MORAES DOS SANTOS NETO
1
UND
299
CONVERSAS NA SICÍLIA , ELIO VITTORINI, COSAC & NAIFY
1
UND
300
CABEÇA , LUIZ VILELA, COSAC & NAIFY
1
UND
301
LAMPIÃO E LANCELOT, FERNANDO VILELA. COSAC & NAIF
1
UND
302
FIQUE POR DENTRO DA FILOSOFIA, NEIL TURNBULL. COSAC & NAIFY
1
UND
303
METADE DA ARTE, MARCOS SISCAR, 7 LETRAS: COSAC & NAIFY
1
UND
304
CIDADE DOS DEITADOS ,HELOISA PIETRO, COSAC & NAIF
1
UND
COISAS QUE EU QUERIA SER, ARTHUR ROSENBLAT NESTROVSKI, COSAC & NAIFY
1
UND
2
UND
305
306
307
BICHOS QUE EXISTEM & BICHOS QUE NÃO EXISTEM, ARTHUR ROSENBLAT
NESTROVSKI, COSAC & NAIFY
O DIA QUE FELIPE SUMIU , MILU LEITE, COSAC & NAIF
1
UND
308
NOVOS BRASILEIRINHOS, LALAU, COSAC & NAIFY
1
UND
309
MAIS BRASILEIRINHOS! LALAU, COSAC & NAIFY
1
UND
310
BRASILEIRINHOS, LALAU, COSAC & NAIFY
1
UND
311
REMINISCÊNCIAS DO SOL QUADRADO, MÁRIO LAGO, COSAC & NAIFY
1
UND
312
FAZEDOR DE VELHO , RODRIGO LACERDA, COSAC & NAIF
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
313
VISTA DO RIO A, RODRIGO LACERD, COSAC & NAIFY
1
UND
314
FIQUE POR DENTRO DA ASTRONOMIA, ROBIN KERROD, COSAC & NAIFY
1
UND
315
CHAPEUZINHO VERMELHO, JACOB GRIMM, COSAC & NAIFY
1
UND
316
FIQUE POR DENTRO DA FÍSICA MODERNA , JOHN GRIBBIN, COSAC & NAIFY
1
UND
317
FIQUE POR DENTRO DA INTERNET, JERRY GLENWRIGHT. COSAC & NAIFY
1
UND
318
20 POEMAS PARA SEU WALKMAN, MARíLIA GARCIA, COSAC NAIFY/ 7LETRAS
1
UND
319
UM GAROTO CHAMADO, ROBERTO GABRIEL O PENSADOR, COSAC & NAIF
1
UND
320
RILKE SHAKE, ANGÉLICA FREITAS, COSAC NAIFY/ 7LETRAS
1
UND
321
ALFAIATE VALENTE , ARNICA ESTERL, COSAC & NAIFY
1
UND
322
FIQUE POR DENTRO DOS SONHOS, MAEVE ENNIS, COSAC & NAIFY
1
UND
323
TRANÇAS DE BINTOU , SYLVIANE A. DIOUF, COSAC & NAIFY
1
UND
324
CAVEIRA 41, AGE DE CARVALHO, 7LETRAS: COSAC & NAIFY
1
UND
325
MODA .UMA HISTÓRIA PARA CRIANÇAS , KÁTIA CANTON, COSAC & NAIF
1
UND
326
AUTO-DE-FÉ, ELIAS CANETTI, COSAC & NAIFY
1
UND
327
FIQUE POR DENTRO DA EVOLUÇÃO, DAVID BURNIE, COSAC & NAIFY
1
UND
328
FIQUE POR DENTRO DA ECOLOGIA, DAVID BURNIE, COSAC & NAIFY
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
VALORES (R$)
ITEM
329
330
OBJETO
QUANTIDADE
FIQUE POR DENTRO DA GENÉTICA, MARTIN BROOKES COSAC & NAIFY
1
UND
FACA , RONALDO CORREIA DE BRITO, COSAC & NAIFY
1
UND
331
CLIFFORD, O FILHOTINHO VERMELHO, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
332
CLIFFORD, O CACHORRO BOMBEIRO, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
333
CLIFFORD, O CACHORRÃO VERMELHO, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
334
CLIFFORD VAI VIAJAR, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
335
CLIFFORD NO CIRCO , NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
336
CLIFFORD FAZ ANIVERSÁRIO, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
337
CLIFFORD E SUA FAMÍLIA, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
338
CLIFFORD E OS VIZINHOS RABUGENTOS, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
339
CLIFFORD E A TEMPESTADE, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
340
CLIFFORD ARRUMA EMPREGO, NORMAN BRIDWELL, COSAC & NAIFY
2
UND
341
PASSAPORTE , FERNANDO BONASSI, COSAC & NAIFY
1
UND
342
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DO MOLEQUE INVOCADO, FERNANDO BONASSI, COSAC &
NAIFY
UNITÁRIO
TOTAL
UND
1
343
SR. RAPOSO ADORA LIVROS, FRANZISKA BIERMANN, COSAC & NAIFY
1
UND
344
HOMEM QUE SABIA JAVANÊS, LIMA BARRETO, COSAC & NAIFY
1
UND
VALORES (R$)
ITEM
OBJETO
QUANTIDADE
345
PRESENTE DO MAR , KATE BANKS, COSAC & NAIFY
1
UND
346
50 POEMAS ESCOLHIDOS PELO AUTOR, MANUEL BANDEIRA, COSAC & NAIFY
1
UND
347
CONTO DE ESCOLA ASSIS, MACHADO DE ASSIS, COSAC & NAIFY
1
UND
348
UGOLINO E A PERDIZ ARRIGUCCI, DAVI JÚNIOR, COSAC & NAIFY
1
UND
349
FAMÍLIAS TERRIVELMENTE FELIZES, MARÇAL AQUINO, COSAC & NAIFY
1
UND
350
CABEÇA A PRÊMIO , MARÇAL AQUINO, COSAC & NAIFY
1
UND
351
MALAGUETA, PERUS E BACANAÇO, JOÃO ANTÔNIO, COSAC & NAIFY
1
UND
352
DEDO-DURO , JOÃO ANTÔNIO, COSAC & NAIFY
1
UND
353
POEMAS , FRANCISCO ALVIM, 7LETRAS : COSAC & NAIFY
1
UND
UNITÁRIO
TOTAL
Valor Global R$ ...................................... (....................................................................)
1) Esta proposta é válida por 60 (sessenta) dias.
2) Prazo de entrega 30 (trinta) dias
3) Informamos, por oportuno, que nos preços apresentados acima já estão computados todos os custos necessários
decorrentes da prestação dos serviços objeto desta licitação, bem como já incluídos todos os impostos, encargos
trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes e seguros (se for o caso), deslocamentos de pessoal e
quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente.
Local e data
________________________________________________________
Assinatura do Representante Legal
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0073-PG
ANEXO II
CARTA DE CREDENCIAMENTO
(em papel timbrado da empresa)
Local e data
À
Comissão de Licitação
REF. PREGÃO nº. 12/0073
Pela presente fica credenciado o Sr (a) ________________, inscrito no CPF sob o nº __________, identidade nº
___________, expedida por _____________, junto ao Sesc-DR/AP- para representar esta Empresa (razão
social) ______, inscrita no CNPJ sob o nº _______________ na licitação acima referida, a quem se outorga os
poderes para rubricar propostas das demais licitantes, assinar atas e documentos, interpor recursos e
impugnações, receber notificação, tomar ciência de decisões, recorrer, desistir da interposição de recursos,
acordar, enfim, praticar todo e qualquer ato necessário à perfeita representação ativa da outorgante no
procedimento licitatório em referência.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
(com firma reconhecida)
Prezado Licitante,
A carta escrita no modelo acima deverá ser entregue fora dos envelopes relacionados no item 4 do Instrumento
Convocatório, juntamente com uma cópia autenticada do Contrato Social ou Instrumento de Procuração que
comprove a legitimidade de poderes da pessoa que tiver assinado a credencial.
Juntamente com a carta de credenciamento, entregar à CPL a cópia simples da cédula de identidade do
representante designado (ver item 4 do Instrumento Convocatório).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 12/0073-PG
ANEXO III
DECLARAÇÕES
(MODELO)
1- (Nome da empresa), CNPJ nº ___________, sediada (endereço completo), declara para os devidos fins de
comprovação junto à Comissão de Licitação, que tomou conhecimento do Edital referente ao Processo Licitatório
nº. 12/0073-PG, bem como, expressar nos termos que o preço ofertado engloga todos os tributos, embalagens,
encargos sociais, frete (CIF-Macapá), seguro e quaisquer outras despesas que incidam ou venham incidir sobre
o objeto desta licitação e a obrigatoriedade em realizar a entrega, conforme solicitado pelo setor de compras e
contratos do Sesc Amapá.
2- Declara, ainda, em atendimento ao disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal/88 que não
possui em seu quadro de pessoal empregados com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso
ou insalubre e de 14 (quatorze) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz.
3- Declara, finalmente, que possui as condições operacionais necessárias à perfeita execução do objeto.
Local, data.
______________________________
LICITANTE
(nome da empresa com assinatura do seu(s) representante(s) legal (is)
Obs.: A referida declaração deverá vir dentro do envelope de Habilitação.

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