subsídios e proposições para a formulação de uma política

Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior
Fórum Nacional de Atividades de
Base Florestal
SUBSÍDIOS E PROPOSIÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA
INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA
SUMÁRIOS EXECUTIVOS: PRODUTOS 2 - 3 - 4 - 5
PROPOSTA 1239994/2009
BRASÍLIA, DF
MARÇO 2012
SUBSÍDIOS E PROPOSIÇÕES PARA A FORMULAÇÃO DE UMA POLÍTICA
INDUSTRIAL SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA
SUMÁRIOS EXECUTIVOS: PRODUTOS 2 - 3 - 4 - 5
EQUIPE DE TRABALHO
MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior)
Marcos Otávio Bezerra Prates
Margarete Maria Gandini
FNABF (Fórum Nacional de Atividades de Base Florestal)
Fernando Castanheira Neto
Consultores
Joésio Deoclécio Pierin Siqueira
Ivan Tomaselli
Aguimar Mendes Ferreira
Marcelo Wiecheteck
Bernard François Marie Delespinasse
PRODUTO 2: DIAGNÓSTICO DOS COMPLEXOS PRODUTIVOS DA AMAZÔNIA
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 - PANORAMA ECONÔMICO-PRODUTIVO DA AMAZÔNIA LEGAL
2.1.1 – GEOGRAFIA
2.1.1.1 – LOCALIZAÇÃO
A Amazônia Legal Brasileira é composta por 9 estados, sendo estes: (i) Acre, (ii)
Amapá, (iii) Amazonas, (iv) Maranhão, (v) Mato Grosso, (vi) Pará, (vii) Rondônia, (viii)
Roraima e (ix) Tocantins.
FIGURA 2.01 – AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
Elaborado por STCP
2.1.1.2 – ASPECTOS NATURAIS
ÁREA
A Amazônia Legal possui uma área total de 5,1 milhões de km², equivalentes a 60%
da área total do Brasil.
2.1
RELEVO
Relevo pode ser definido como o conjunto das formas da superfície terrestre, sendo
estas definidas pela estrutura geológica combinada com as ações da dinâmica
interna e externa da Terra. As unidades de relevo da Amazônia Legal são divididas
em Planícies, Tabuleiros, Depressões, Patamares, Planaltos e Serras. As planícies são
o relevo mais comum da Amazônia.
SOLOS
Solo é um corpo de material inconsolidado, que recobre a superfície terrestre
emersa, entre a litosfera e a atmosfera. Os solos são produto do intemperismo sobre
um material de origem, cuja transformação se desenvolve em um determinado
relevo, clima, bioma e ao longo de um tempo. Os Latossolos (41%) e os Argissolos
(33%) são as principais classes de solo encontrados na Amazônia.
CLIMA
Clima, num sentido restrito, é geralmente definido como “tempo meteorológico
médio”, ou mais precisamente como a descrição estatística de variáveis de
mudanças do tempo meteorológico num período de tempo, que vai de meses a
milhões de anos. O período mínimo de análise climática é de 30 anos. Essas
variações são geralmente temperatura e precipitação. Ocorrem na região
Amazônica os seguintes tipos climáticos:
 Af (Equatorial Úmido): não possui estações, sendo constantemente quente e
úmido. Temperatura média anual superior a 25ºC. A precipitação total do
mês mais seco é superior a 60 mm, com precipitações maiores entre os
meses de Março e Agosto, ultrapassando 1.500 mm anuais. Encontrado no
norte do Acre, na maior parte do Amazonas, extremo sul de Roraima e na
região de Belém (PA)
 Am (Tropical Úmido): Possui temperatura média anual entre 20 e 25ºC. Duas
estações (Seca e Chuvosa), com diferenciações pluviométricas. Apresenta
uma estação Seca (menos de 60 mm de precipitação média mensal) de até
3 meses. Este clima está presente na totalidade dos estados de Rondônia e
do Amapá, na maior parte do Pará, Roraima e Acre, norte de Mato Grosso e
do Tocantins, e do oeste do Maranhão.
 Aw (Tropical Estacional): Possui temperatura média anual entre 20 e 25ºC.
Duas estações (Seca e Chuvosa), com diferenciações pluviométricas.
Apresenta estação seca (pluviosidade média de menos de 60 mm/mês)
entre 4 e 6 meses. A temperatura média do mês mais frio é superior a 18ºC.
As precipitações médias anuais variam entre 750 e 1.800 mm anuais. Este
2.2
clima está presente na maior parte do Maranhão e do Tocantins, e no sul do
Mato Grosso.
 Cwa (Subtropical Brando): Quatro estações (Inverno, Verão, Outono e
Inverno) com diferenciações térmicas. Temperatura média anual entre 15 e
20ºC. Inverno seco com temperaturas médias inferiores a 18ºC; verão quente
e úmido, com temperaturas médias superiores a 22ºC. Este clima está
presente ao sul do Estado do Mato Grosso.
USO DA TERRA
A única estatística disponível relativa ao uso da terra na Amazônia Brasileira diz
respeito ao Censo Agropecuário do IBGE, cuja versão mais atual data de 2006.
Trata-se de uma pesquisa que tem como base estatística uma área equivalente a
somente 23% da área total da Amazônia Legal. Dessa forma, não estão disponíveis
dados estatísticas confiáveis a respeito desse importante dado para a Amazônia
como um todo.
VEGETAÇÃO NATURAL
A vegetação natural é a floresta ou outra formação florística com espécies
predominantemente autóctones. No caso da Amazônia, os principais tipos de
vegetação natural são:
 Floresta Ombrófila Aberta: na Floresta Ombrófila Aberta predominam árvores
altas, com mais de 20 metros de altura, mas com copas pouco
desenvolvidas, o que confere uma aparência mais clara a floresta.
Compreendida entre 4º latitude norte e 16º latitude sul. Possui estação seca
(menos de 60 mm/mês de pluviosidade) média de cerca de 2 meses,
estando relacionada ao clima Am (Tropical Úmido). Este tipo de vegetação
possui vários estratos, onde nos mais altos parte das árvores perde as folhas
na estação seca. Ocorre principalmente no Acre, Rondônia, norte do Mato
Grosso e sul do Pará.
 Floresta Estacional Decidual: na Amazônia, a Floresta Estacional Decidual é
encontrada em uma pequena porção do sul do Pará. Trata-se de uma
floresta de média porte, com altura média de cerca de 20 metros, composta
por nanofoliadas deciduais. É caracterizada por duas estações climáticas
bem demarcadas, uma chuvosa e outra seca. Seu estrato superior possui
mais de 50% de indivíduos perdendo as folhagens no período de seca.
 Floresta Ombrófila Densa: vegetação mais característica da Amazônia, a
Floresta Ombrófila Densa é encontrada na maior parte do Pará, Amazonas e
2.3
Amapá, e em partes do Acre e de Roraima. É uma tipologia vegetal que
apresenta lianas lenhosas e epífitas em abundância. Sua característica
ombrófila (do grego, “amigo das chuvas”), está intimamente ligada a fatores
climáticos tropicais de elevadas temperaturas, em média 25ºC, e alta
precipitação distribuída durante o ano todo. Esta associada com o clima Af
(Equatorial Úmido). Possui diversos estratos, podendo ser reconhecidos
herbáceo, subarbustivo, arbustivo e arbóreo. O estrato arbóreo é múltiplo e
extremamente variável, sendo considerados indivíduos de 6 a mais de 60
metros de altura.
 Floresta Estacional Semidecidual: esta formação vegetal ocorre em
pequenas áreas esparsas no oeste dos estados de Rondônia e do Mato
Grosso. Possui duas estações, uma quente com chuvas intensas, seguida por
uma seca com temperaturas brandas.
 Campinarama: a Campinarama é também chamada de Campina, e
significa falso campo. Trata-se de uma região ecológica que ocorre nos solos
Podzol Hidromórfico e Areias Quartzosas, no norte do Amazonas e sul de
Roraima. Tratam-se de áreas inundadas e com solos pobres.
 Cerrado: o Cerrado, também chamado erroneamente de Savana, é
conhecido por apresentar vegetação xeromorfa, geralmente de clima Aw
(Tropical Estacional), com aproximadamente 6 meses secos. Trata-se de um
tipo de vegetação arbóreo que se apresenta atualmente bastante
antropizado, onde grande parte de sua extensão se encontra savanizado,
ou seja, convertido em savana (campo). É uma vegetação bastante
resistente a queimadas, que ocorriam naturalmente a cada 12 anos em
média, mas que teve sua freqüência artificialmente aumentada após a
colonização européia. Assim, a antropização (savanização) ocorre
principalmente por conta de queimadas anuais por parte de pecuaristas,
onde a vegetação natural não encontra tempo para se reproduzir e crescer
adequadamente, tornando-se mais esparsa. Na Amazônia, o Cerrado ocorre
principalmente no Tocantins, sul do Maranhão e sul do Mato Grosso.
A Amazônia Legal já perdeu cerca de 18% de sua cobertura florestal. Entre 1988 e
2010 foram desmatados ao todo 37 milhões ha nos estados que compõe a
Amazônia Legal, uma média de 1,7 milhão ha/ano, ou 0,34% a.a. Essas taxas
passaram de 2,1 milhão hectares km² em 1988 para 600 mil ha em 2010, uma
diminuição média do ritmo de -1,6% a.a. Os Estados que mais desmataram durante
esse período foram o Mato Grosso (35% do total acumulado), Pará (33%) e
Rondônia (13%).
2.4
HIDROGRAFIA
A Bacia Amazônica estende-se por 7 países: Brasil (63%), Peru (16%), Bolívia (12%),
Colômbia (6%), Equador (12%), Venezuela (1%) e Guiana (0,5%). Limita-se ao Norte
pelos relevos do escudo guianense, a Oeste pela cordilheira dos Andes, ao Sul pelo
planalto do escudo brasileiro e a Leste pelo oceano Atlântico. Ela corresponde a
cerca de 1/3 da área total da América do Sul. A descarga Amazônica representa
20% de toda a água doce que alimenta os oceanos do planeta por todos os rios.
Seus principais afluentes são: Napo, Javari, Jandiatuba, Içá, Jutaí, Juruá, Japurá,
Tefé, Coari, Piorini, Purus, Negro, Madeira, Manacapuru, Uatumã, Nhamundá,
Trombetas, Tapajós, Curuá, Maicuru, Uruará, Paru, Xingu, Jarí. A Bacia do TocantinsAraguaia, embora considerada a parte, deságua no mesmo local que a do
Amazonas, na Ilha de Marajó.
TABELA 2.03 – CARACTERÍSTICAS DOS PRINCIPAIS RIOS DA AMAZÔ1NIA
RIO
COMPRIMENTO (KM)
VAZÃO MÉDIA (M³/S)*
Amazonas
6.515
171.800
Juruá
3.350
14.338
Purus
3.300
12.945
Paraguai
2.621
431
Tocantins
2.400
11.182
Araguaia
2.115
6.113
Xingu
1.815
7.933
Negro
1.700
17.842
Parnaíba
1.527
798
Madeira
1.425
33.826
851
8.917
Tapajós
*Próxima a Foz
Fonte: ANA (2011)
2.1.3.2 – ASPECTOS HUMANOS
POPULAÇÃO
Em 2010 a Amazônia Legal possuía uma população total de 25 milhões de
habitantes, equivalentes a 13% do Brasil. O Pará e o Maranhão são os mais
populosos desses estados, concentrando 56% da população Amazônica. A
população da Amazônia é 72% urbana, índice inferior a média Brasileira, de 81%.
Porém, esse percentual varia bastante entre estados, com 63% urbana no
Maranhão e 90% urbana no Amapá. A população cresceu em média 2,3% a.a.
entre 2000 e 2010, índice bastante superior a média Brasileira para o mesmo
período, de 1,3% a.a. Os maiores índices são vistos nos estados mais esparsamente
habitados: Amapá, Roraima, Acre e Amazonas. Estes estados tem um alto
2.5
crescimento vegetativo por conta de níveis de natalidade altos, resultantes de uma
população com nível educacional deficiente. Além disso, vem atraindo um grande
número de migrantes, principalmente das regiões nordeste, sul e sudeste do Brasil. A
distribuição das faixas etárias da população varia pouco entre os estados da
Amazônia Legal. No que se refere as faixas entre 0 e 19 anos, essas representam
35% da população do Mato Grosso e 43% da população do Acre e de Roraima.
Uma menor parcela da população dentro dessa faixa etária representa menor
crescimento populacional.
EDUCAÇÃO
Existem 61 mil escolas na Amazônia Legal, equivalentes a 6% do total do Brasil.
Destas, 35% são pré-escolas, 60% são de ensino fundamental e 6% de ensino médio.
Os estados com maior concentração de escolas são o Maranhão (36%), o Pará
(29%) e o Amazonas (14%). A taxa de analfabetismo do Brasil é de 10%, enquanto
que na Amazônia varia de 4% no Amapá até 17% no Maranhão. O Maranhão é
também o estado com o menor índice de pessoas com curso universitário
completo, onde somente 3% da população possui 15 anos ou mais de estudo,
contra 8% no Acre.
QUALIDADE DE VIDA
A incidência de pobreza é medida em termos do percentual de pessoas cuja
expectativa de vida não atinge os 40 anos, do percentual de adultos analfabetos e
do estabelecimento de condições econômicas essenciais para um padrão de vida
decente, calculadas pelo percentual de pessoas sem acesso a serviços de saúde e
água potável e pelo percentual de crianças menores de 5 anos com insuficiência
de peso. Nesse caso, a pobreza atinge 56% da população do Maranhão, contra
27% da população de Rondônia.
O Índice de Gini é comumente utilizado para calcular a desigualdade de
distribuição de renda. Consiste em um número entre 0 e 1, onde 0 corresponde à
completa igualdade de renda, onde todos têm a mesma renda, e 1 corresponde à
completa desigualdade, onde uma pessoa tem toda a renda, e as demais nada
têm. Nesse caso, o estado com maior desigualdade de renda da Amazônia é o
Acre, com um índice de 0,53. A menor desigualdade é vista no Maranhão, com
índice 0,43. Para o Brasil como um todo, o índice é de 0,61. A maior igualdade vista
nos estados da Amazônia não reflete uma melhor qualidade de vida, mas sim que
a maior parte da população possui renda similar, porém nesse caso a baixa renda
é generalizada.
ECONOMIA
Em 2008, o PIB (Produto Interno Bruto) da Amazônia foi de R$ 246 bilhões,
2.6
equivalentes a 8% do PIB do Brasil naquele ano. Os estados com maior PIB em 2008
eram o Pará (24% to dotal), Mato Grosso (22%), Amazonas (19%) e Maranhão (16%).
O PIB per capita médio do Brasil em 2008 foi de R$ 15.240. Dessa forma nota-se que
com exceção do Mato Grosso todos os estados Amazônicos possuem uma renda
mais baixa que a Brasileira, sendo a mais baixa a do Maranhão, de R$ 6.104, ou 40%
da renda média Brasileira. Em 2008 o Governo Federal arrecadou R$ 686 bilhões em
impostos. Deste total, R$ 29 bilhões foram arrecadados na Amazônia (4% do total).
O Amazonas foi o estado com maior arrecadação (31%), seguido de Mato Grosso e
Pará (20% cada).
INDÚSTRIA
O Brasil possuía em 2008 mais de 165 mil indústrias. Nesse mesmo ano havia 9 mil
indústrias na Amazônia, representando 5% do total do Brasil. Os estados com maior
número de indústrias eram o Mato Grosso (29%) e o Pará (27%). O número de
empregos diretos gerados pela indústria Amazônica em 2008 era de 383 mil. Deste
total 29% eram gerados no Amazonas, 27% no Pará e 22% no Mato Grosso. A grande
geração de empregos industriais no Amazonas se deve a existência da Zona
Franca de Manaus.
SITUAÇÃO FUNDIÁRIA
A irregularidade da situação fundiária da maior parte das propriedades rurais da
Amazônia é um dos principais entraves ao desenvolvimento sustentável da região.
Gera invasões, grilagem e degradação ambiental, além de aumentar o risco dos
investidores potenciais por conta da insegurança institucional. Em 2009 foi editada
a Medida Provisória 458, relativa a Regularização Fundiária da Amazônia. Porém,
esta medida ainda não surtiu os efeitos necessários por problemas em sua
metodologia de aplicação.
ESTRUTURA FUNDIÁRIA
Existem 785 mil estabelecimentos rurais na Amazônia Legal, equivalentes a 16% do
total do Brasil. O estado amazônico com maior número de estabelecimentos é o
Maranhão, com 228 mil (29% do total). Existe desde a década de 1960 uma grande
concentração fundiária na Amazônia Legal. Tal concentração é mais forte no Mato
Grosso, onde as propriedades rurais com mais de 1.000 hectares representam 54%
da área desse estado.
PREÇOS DE TERRAS
Os preços de terras da Amazônia se valorizam rapidamente entre 2002 e 2009. O
preço das terras com florestas naturais passou de R$ 191/hectare em 2002 para R$
485/hectare em 2009, um aumento médio anual de 14% a.a. Incrementos similares
2.7
também foram observados para as terras com pastagens (15% a.a.) e para
agricultura (13% a.a.).
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
As unidades de conservação integrantes do SNUC (Sistema Nacional de Unidades
de Conservação da Natureza) dividem-se em dois grupos, com características
específicas: as (i) Unidades de Proteção Integral, e as (ii) Unidades de Uso
Sustentável. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a
natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais. Já o
objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação
da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais.
TABELA 2.04 – UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA AMAZÔNIA LEGAL, POR ESTADO E
ESFERA ADMINISTRATIVA
ESTADO
Acre
ESFERA
FEDERAL ESTADUAL
40.710
-
TOTAL
40.710
Amapá
61.344
8.959
70.303
Amazonas
253.657
149.569
403.227
Maranhão
18.525
Mato Grosso
36.249
16.847
53.096
Pará
236.809
201.455
438.265
Rondônia
62.217
- 62.217
Roraima
16.157
- 16.157
Tocantins
24.018
TOTAL
749.867
Fonte: ICMBio (2010)
- 18.525
23.541
47.559
400.372
1.150.058
TERRAS INDÍGENAS
Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência.
Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de
crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural, e tão importante
quanto este, é um recurso sócio-cultural. Existem 112 milhões de hectares de Terras
Indígenas na Amazônia, equivalentes a 22% da área total dessa região. A maior
concentração das mesmas é observada no Estado do Amazonas, com 47% da
área total (ver tabela 2.05).
2.8
TABELA 2.05 – TERRAS INDÍGENAS DA AMAZÔNIA
ÁREA TOTAL
(HÁ)
ESTADO
Acre
Amapá
Amazonas
Maranhão
Mato Grosso
Pará
Rondônia
Roraima
Tocantins
TOTAL
Fonte: FUNAI (2010)
3.072.137
10.005.006
52.595.520
1.905.747
18.589.898
15.950.973
3.893.501
3.353.452
2.232.331
111.598.567
%
3%
9%
47%
2%
17%
14%
3%
3%
2%
100%
2.1.2 – INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA
2.1.2.1 – RODOVIÁRIA
ASPECTOS GERAIS
A malha rodoviária da Amazônia Brasileira soma quase 204 mil km, ou cerca de 12%
a malha Brasileira em extensão. Porém, somente 16% desse total (33 mil km) são
pavimentados. O Maranhão é o Estado com maior malha rodoviária da Amazônia,
somando 56 mil km, ou 27% do total (ver tabela 2.06).
TABELA 2.06 – MALHA RODOVIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
ESTADO
Maranhão
NÃOPAVIMENTADA
PAVIMENTADA
48.377
7.306
TOTAL
%
55.683
27%
Pará
31.098
4.592
35.690
18%
Mato Grosso
27.695
7.335
35.030
17%
Tocantins
23.733
5.808
29.541
14%
Rondônia
20.607
2.517
23.125
11%
Acre
7.347
1.565
8.913
4%
Roraima
6.081
1.127
7.208
4%
Amazonas
4.411
1.873
6.283
3%
Amapá
1.824
474
2.297
1%
171.173
32.596
203.769
100%
TOTAL
Fonte: DNIT (2010)
2.1.2.2 – FERROVIÁRIA
A malha ferroviária da Amazônia Legal compreende 2,4 mil km de ferrovias, ou 8%
da malha total do Brasil. Em sua maior parte esta diz respeito a estradas de ferro
2.9
construídas para escoar minérios para exportação (ver tabela 2.07).
TABELA 2.07 – MALHA FERROVIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
ESTADO
CONCESSIONÁRIA
EFC (Estrada de Ferro Carajás)
Maranhão
Transnordestina Logística
FNS (Ferrovia Norte Sul)
Tocantins
FNS (Ferrovia Norte Sul)
EFC (Estrada de Ferro Carajás)
Pará
Amapá
Mato
Grosso
Total
EFJ (Estrada de Ferro Jari)
EFMRN (Estrada de Ferro da
Mineração Rio do Norte)
EFA (Estrada de Ferro do
Amapá)
ALL (América Latina Logística)
TRECHO
São Pedro do Araguaia - São
Luís
Timon-São Luís
BITOLA (M)
EXTENSÃO
1,600
668
1,000
459
Açailândia-Estreito
Aguiamópolis-Colinas do
Tocantins
Carajás-Bom Jesus do
Tocantins
Monte Dourado-Jari Celulose
1,600
200
1,600
461
1,600
224
1,600
70
Oriximiná-Porto Trombetas
1,000
35
Serra do Navio-Santana
1,435
194
Alto Taquari-Itiquira
1,600
109
2.420
Fonte: ANTT (2009)
2.1.2.3 – HIDROVIÁRIA
O transporte hidroviário tem sido usado desde a antigüidade. De custo operacional
muito baixo, é utilizado no transporte, a grandes distâncias, de massas volumosas
de produtos de baixo valor em relação ao peso, como minérios. No Brasil, os
investimentos nesse meio de transporte vem aumentando. O maior exemplo disso
foi a finalização da construção da Eclusa de Tucuruí, permitindo o transporte de
mercadorias desde o Brasil Central até o Oceano Atlântico por via fluvial. Na
Amazônia, os maiores rios navegáveis são o Amazonas, Araguaia, Juruá, Madeira,
Negro, Paraguai, Parnaíba, Purus, Solimões, Tapajós, Tocantins e Xingu.
2.1.2.4 – PORTUÁRIA
Os principais portos marítimos e fluviais da Amazônia movimentaram juntos 157
milhões de toneladas de cargas em 2009 (ver tabela 2.08). O Porto da Ponta da
Madeira, em São Luís (MA), é não somente o maior porto da Amazônia, mas
também do Brasil. Trata-se de um porto de águas profundas, por onde é escoado o
minério de ferro produzido pela VALE em Carajás. A movimentação total dos portos
da Amazônia equivaleu a 21% da movimentação do Brasil em 2009.
2.10
TABELA 2.08 – PRINCIPAIS PORTOS DA AMAZÔNIA (2009)
PORTO
UF
MOVIMENTAÇÃO
TOTAL (1.000 T)
%
Ponta da Madeira
MA
87.716
56%
Vila do Conde
PA
16.318
10%
Porto Trombetas
PA
15.780
10%
Itaqui
MA
11.689
7%
Manaus
AM
5.736
4%
Alumar
MA
5.620
4%
Hermasa
AM
4.940
3%
Belém
PA
2.879
2%
Minério e Metálicos
AP
2.319
1%
Porto Velho
RO
2.314
1%
Solimões
AM
2.108
1%
157.419
100%
TOTAL
Fonte: ANTAQ (2010)
2.1.2.5 – ELÉTRICA
A infra-estrutura elétrica divide-se em geração (usinas hidroelétricas e
termoelétricas), transmissão (linhas de transmissão rurais de energia em alta
voltagem) e distribuição (linhas de transmissão urbanas de baixa voltagem).
Atualmente a potência instalada de geração de energia elétrica da Amazônia é
de quase 16 GW, como observado na tabela 2.09. Nota-se que a UHE de Tucuruí
representa sozinha 53% desse valor. Existem no total 462 unidades geradoras em
operação na Amazônia, sendo 109 hidroelétricas e 353 termoelétricas.
TABELA 2.09 – PRINCIPAIS UNIDADES GERADORAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMAZÔNIA
NOME
TIPO
MUNICÍPIO
COMBUSTÍVE
L
POTÊNCIA
(KW)
%
Tucuruí I e II
Luís Eduardo Magalhães
(Lajeado)
UHE Tucuruí-PA
Miracema dos
UHE Tocantins-TO
Água
8.370.000
53%
Água
902.500
6%
Mauá (UTMII) Blocos 1 a 4
UTE
Manaus-AM
Óleo Diesel
552.564
4%
Cuiabá
UTE
Cuiabá-MT
Gás Natural
529.200
3%
Peixe Angical
UHE Peixe-TO
Água
452.000
3%
Termo Norte II
Aparecida (UTM I) Bloco 1 e
2
UTE
Gás Natural
426.530
3%
Porto Velho-RO
Óleo Diesel
251.540
2%
Balbina
Manaus-AM
Presidente FigueiredoUHE AM
Água
250.000
2%
Samuel
UHE Porto Velho-RO
Água
216.000
1%
Santana
Ponte de Pedra
UTE Santana-AP
UHE Itiquira-MT
Óleo Diesel
Água
178.100
1%
1%
UTE
2.11
NOME
TIPO
MUNICÍPIO
COMBUSTÍVE
L
POTÊNCIA
(KW)
176.100
%
Itiquira (Casas de Forças I e
II)
UHE Itiquira-MT
Água
156.000
1%
Jauru
UHE Indiavaí-MT
Água
121.500
1%
Electron (TG)
UTE
Óleo Diesel
121.116
1%
Guaporé
UHE Pontes e Lacerda-MT
Água
120.000
1%
2.941.436
19%
Manaus-AM
Outros
TOTAL
Fonte: ANEEL (2008)
15.764.586
100%
2.1.2.6 – AÉREA
O movimento total dos aeroportos da Amazônia foi de 10 milhões de passageiros
em 2009, o que representou 8% do total do Brasil naquele ano. Os maiores
aeroportos da região são os de Manaus, Belém e Cuiabá (Várzea Grande), como
pode ser observado na tabela 2.10.
TABELA 2.10 – PRINCIPAIS AEROPORTOS DA AMAZÔNIA (2009)
NOME
Eduardo Gomes
Val de Cans
UF
MUNICÍPIO
AERONAVES
(Nº)
PASSAGEIROS
(Nº)
CARGA
(TON)
AM Manaus
45.852
2.300.022
142.623
PA
39.824
2.203.653
21.087
Rondon
MT
Belém
Várzea
Grande
45.045
1.671.704
7.001
Cunha Machado
Jorge Teixeira de
Oliveira
MA São Luís
19.284
984.756
7.330
RO Porto Velho
14.098
561.331
4.717
Macapá
AP
12.059
469.836
3.847
Wilson Fonseca
PA
Macapá
18.536
364.615
2.982
Plácido de Castro
Santarém
Sena
AC Madureira
13.392
323.114
1.598
Lysias Rodrigues
TO
Palmas
11.603
298.484
2.775
Marabá
PA
Marabá
9.592
243.094
1.056
Renato Moreira
Atlas Brasil
Cantanhede
MA Imperatriz
8.933
195.181
661
RR
11.133
190.469
1.303
Cruzeiro Do Sul
Boa Vista
Cruzeiro Do
AC Sul
5.186
96.778
656
Altamira
PA
6.796
70.175
827
25.261
318.763
324
Outros
Altamira
2.12
NOME
UF
MUNICÍPIO
TOTAL
Fonte: ANAC (2011)
AERONAVES
(Nº)
286.594
PASSAGEIROS
(Nº)
10.291.975
CARGA
(TON)
198.787
2.1.2.7 – TELECOMUNICAÇÕES
Em todos os estados da Amazônia Legal operam tanto a OI como a EMBRATEL na
telefonia fixa. Para uma população total de 25 milhões de habitantes, existem
somente 2 milhões de linhas fixas e 145 mil telefones públicos, indicando uma
teledensidade de somente 10%, um índice considerado baixo.
2.1.2.8 – SANEAMENTO
Um dos principais problemas sociais, ambientais e econômicos da Amazônia Legal
é o Saneamento Básico, especialmente no que se refere a coleta e tratamento de
esgoto. Somente 13% dos municípios da Amazônia possuem coleta de esgoto, e 8%
tratamento de esgoto. Para o Brasil como um todo, 55% dos municípios possuem
coleta de esgoto, e 27% possuem tratamento de esgoto. Dessa forma, nota-se a
grande carência dessa infra-estrutura básica para a população, onde tais
percentuais devem ser ambos de 100%. Na Amazônia, o estado com os piores
indicadores de saneamento básico é o Maranhão, onde 6% dos municípios
possuem coleta de esgoto, e 2% possuem tratamento de esgoto.
2.2 - RETROSPECTIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL
2.2.1 - HISTÓRICO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA AMAZÔNIA
2.2.1.1 - PERÍODO PRÉ-EUROPEU (10 MIL A.C. - 1.500 D.C)
Quando os Europeus chegaram à Amazônia, por volta do ano 1500, esta já era
habitada há pelo menos 12 mil anos. Entre 5 mil a.C. e 500 d.C. surgiram ocupações
sedentárias ou semi-sedentárias, que já dominavam a agricultura de subsistência e
produziam cerâmicas simples. Entre o ano 500 e 1.500 formaram-se sociedades mais
complexas e hierarquizadas. A conquista e destruição das civilizações préeuropéias da América interromperam o desenvolvimento de uma cultura
Amazônica de grande complexidade. Vários autores do final do século XVI e início
do século XVII relatam a existência de cerca de 20 cidades indígenas na atual
Bacia Amazônica, pertencentes a civilização Tapajós. É provável que essas fossem
cidades-estado de um mesmo grupo cultural, que porém tinham línguas e
costumes diferenciados entre si.
2.13
2.2.1.2 – INVASÕES EUROPÉIAS (SÉCULO XVI)
As primeiras invasões Européias da Amazônia foram de origem Espanhola, com a
expedição de Orellana desde Quito (Equador), através do Amazonas e de volta a
Espanha, entre 1540-1542. Porém, diversas outras nações Européias invadiram a
Amazônia durante esse período, tais como Portugal, França, Holanda e Inglaterra,
que fincaram diversas colônias e entrepostos comerciais e militares visando o
comércio das “Especiarias do Sertão”. Os primeiros contatos entre Europeus e
Indígenas transmitiram diversas doenças desconhecidas aos povos Amazônicos,
principalmente malária, varíola e gripe comum, que rapidamente dizimaram as
populações, especialmente as urbanas, enfraquecendo a civilização Tapajós. Suas
cidades foram constantemente bombardeadas e saqueadas pelos Europeus, e
ocorreram diversas guerras entre suas principais cidades, incitadas pelos Europeus
em busca de escravos.
2.2.1.3 – CONQUISTA PORTUGUESA (SÉCULO XVII)
Durante o século XVI os Portugueses procuraram se fortalecer dentro de sua área
do Tratado de Tordesilhas, que terminava na Foz do Amazonas. Durante esse
período seu maior adversário na colonização da América foi a França, que não
reconhecia o Tratado de Tordesilhas. Esta fundou a França Equinocial, atual São Luís
(MA). Após décadas de guerra, o Maranhão foi conquistado pelos portugueses em
1615. Em 1616 estes fundaram Belém, junto ao Delta do Amazonas, visando
estabelecer-se na região. A partir de Belém os Portugueses empreenderam diversas
expedições contra os Tapajós, destruindo completamente essa civilização em 1623.
Na década de 1640, todas as colônias Holandesas e Inglesas ao longo do
Amazonas e seus principais afluentes foram também conquistadas. Nas décadas
que se seguiram, os Portugueses iniciaram um ciclo de colonização e exploração
das riquezas do lugar.
2.2.1.4 – COLONIZAÇÃO PORTUGUESA (SÉCULO XVIII)
Além de Portugal, a Igreja Católica foi uma das principais instituições responsáveis
pela colonização da Amazônia no século XVIII. A partir de 1640, com o fim da
União Ibérica, os Jesuítas assumiram papel destacado na fundação de missões no
Baixo Amazonas. No final do século XVII, por causa do processo de demarcação
de fronteiras com as outras nações Européias, a presença do Estado português
começou a prevalecer na ocupação da região. O fim das missões católicas e a
política mercantilista de controle da mão-de-obra pelo Estado deram origem a
uma sociedade dirigida por uma elite de origem Portuguesa que utilizava mão-deobra escrava Africana e Indígena. A atual Amazônia Legal pertencia a Portugal,
mas era independente do Brasil, sendo conhecida por Grão-Pará, tendo Belém (PA)
como capital.
2.14
2.2.1.5 – INDEPENDÊNCIA DE PORTUGAL E ANEXAÇÃO PELO BRASIL (1800-1850)
A invasão Francesa de Portugal em 1808 forçou a transferência da Corte
Portuguesa para a Província do Brasil. Com a independência do Brasil em 1822, o
Grã-Pará foi anexado pelo Brasil. Em 1850 foi criada a Província do Amazonas,
tendo Manaus por capital. O Império do Brasil induziu o Barão de Mauá a criar uma
companhia de navios a vapor no Amazonas, e depois, o abriu à navegação
estrangeira.
2.2.1.6 – CICLO DA BORRACHA (1850-1950)
Existem diversas espécies vegetais que produzem o látex, ou borracha natural.
Porém, a espécie mais produtiva é a Seringueira (Hevea brasiliensis). Em 1839 foi
inventado o processo de vulcanização do látex. Isso permitia que o látex resistisse
melhor a variações de temperatura, aumentando o espectro de sua utilização. Tal
invenção fez aumentar drasticamente a demanda por látex. A Seringueira ocorre
com bastante freqüência na Floresta Amazônica. Isto, aliado ao capital e a mãode-obra, deram início ao Ciclo da Borracha. Esse sistema foi capaz de criar, em
poucas décadas, duas grandes cidades em plena Floresta Amazônica, Belém e
Manaus, que estruturavam a vida econômica e política regional. Da mesma
maneira repentina como começou, o ciclo da borracha terminou. No início do
século XX, sementes de seringueiras foram contrabandeadas para a Malásia, onde
foi plantada em larga escala. Com a concorrência asiática, os preços
despencaram, provocando falências. A economia extrativista, em estado de semihibernação, continuava operando. A maioria da população, que não tinha sido
beneficiada pela riqueza, manteve um padrão de vida miserável. Porém, tal ciclo
alterou a Amazônia.
2.2.1.7 – INTEGRAÇÃO AO BRASIL (1950-PRESENTE)
Na década de 1950 foi criada a Superintendência do Plano de Valorização
Econômica da Amazônia (SPVEA). Apesar dos escassos recursos, começou a
elaborar estudos e planos que, combinados com a abertura da Rodovia BelémBrasília, deram início a um novo ciclo de desenvolvimento da região. Na década
de 1960 ocorreu a implantação de grandes projetos de mineração, energia,
agropecuária e madeira. A Amazônia foi definitivamente integrada ao restante do
território brasileiro por meio de uma rede de estradas de rodagem. Porém, a
desestruturação das comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e
extrativistas ocorreu em simbiose com problemas fundiários, desmatamento,
poluição industrial e urbanização desorganizada. Dessa teia resultou uma
Amazônia complexa, cheia de potencialidades e problemas.
2.15
2.2.2 – PROGRAMAS E INICIATIVAS
2.2.2.1 – INTERNACIONAIS
Existem atualmente cerca de 20 programas em desenvolvimento na Amazônia
Legal por parte de instituições internacionais: (i) Acordo ADA/PNUD, (ii) Apoio às
Políticas Públicas de Desenvolvimento Sustentável, (iii) Apoio às Políticas Públicas na
Área de Gestão e Controle Ambiental, (iv) Centro Nacional de Prevenção e
Combate a Incêndios Florestais, (v) Conservação e Manejo dos Ecossistemas
Brasileiros e Gestão do Sistema Federal de Unidades de Conservação, (vi) Manejo
Florestal Comunitário: Uma Alternativa Sustentável para o Município de Maués, (vii)
Consórcio FORTIS, (viii) Cooperação para Conservação de Florestas e
Desenvolvimento Sustentável do Pará, (ix) Corredores Ecológicos no PPG-7, (x)
Valorização Energética para Resíduos de Madeira pelo Processo de
Compactação, (xi) Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por
Satélite, (xii) Preservação, Conservação e Uso Sustentável dos Recursos Ambientais,
(xiii) Programa Florestal, (xiv) PPG-7 (Programa Piloto para a Proteção das Florestas
Tropicais do Brasil), (xv) Projeto Empreendimentos Florestais, (xvi) Promoção de
Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade nas Florestas de Fronteira do
Noroeste do Mato Grosso, (xvii) Sustentabilidade e Repartição dos Benefícios da
Biodiversidade, (xviii) Manejo Sustentável da Produção Florestal em Escala
Comercial na Amazônia Brasileira, (xix) Programa UN-REDD.
2.2.2.2 – NACIONAIS
HISTÓRICO
Já foram desenvolvidos ao menos 12 programas na Amazônia Legal, por parte do
governo federal, relativos aos setores florestal, industrial e comercial (i) Comissão
Parlamentar de Valorização da Amazônia (1946-1953), (ii) Operação Amazônia
(1964-1967), (iii) PIN - Programa de Integração Nacional (1971-1974), (iv) PGC Programa Grande Carajás (1980-1985), (v) Programa Avança Brasil (2000-2003), (vi)
Programa Brasil em Ação (1996-1999), (vii) Programa de Apoio ao Manejo Florestal
Sustentável da Amazônia – PROMANEJO (2004-2007), (viii) Programa de Pólos
Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – POLAMAZÔNIA (1974-1985), (ix)
Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil – POLONOROESTE
(1980-1985), (x) Programa Nossa Natureza (1988-1990), (xi) Projeto RADAM (19701985) e (xii) Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia
(1953-1964).
PROGRAMAS EM OPERAÇÃO
Atualmente são desenvolvidos mais de 40 programas relativos aos setores florestal,
2.16
industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) ARPA (Programa Áreas Protegidas da
Amazônia), (ii) DEGRAD, (iii) Design Brasil, (iv) DETEX (Sistema de Monitoramento da
Exploração Seletiva de Madeira), (v) IFN (Inventário Florestal Nacional), (vi) Iniciativa
Para a Integração da Infra-Estrutura Regional Sul Americana (IIRSA), (vii) INOVAR Fórum Brasil Capital de Risco, (viii) Macro ZEE da Amazônia Legal, (ix) Mapoteca, (x)
PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), (xi) PAS (Plano Amazônia
Sustentável), (xii) PDA (Programa de Desenvolvimento Associativo), (xiii) PNB (Política
Nacional da Biodiversidade), (xiv) PNDR (Política Nacional de Desenvolvimento
Regional), (xv) PNF (Programa Nacional de Florestas), (xvi) PNI (Programa Nacional
de Incubadoras e Parques Tecnológicos), (xvii) PNLT (Plano Nacional de Logística e
Transporte), (xviii) PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente), (xix) PNMC (Plano
Nacional sobre Mudanças Climáticas), (xx) PPCDAM (Plano de Ação para
Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), (xxi) PPCERRADO
(Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas
no Cerrado), (xxii) PRODES (Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na
Amazônia Legal), (xxiii) Programa Cerrado Sustentável, (xxiv) Programa de Ciência,
(xxv) Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
Exterior na Amazônia, (xxvi) Programa de Desenvolvimento Macrorregional
Sustentável, (xxvii) Programa de Zoneamento Ecológico Econômico, (xxviii) Projeto
GENAMAZ (Rede para Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Amazônicos),
(xxix) PROSET (Programa de Estímulo à Fixação de Recursos Humanos de Interesse
dos Fundos Setoriais), (xxx) PROTERRA (Programa de Redistribuição de Terras e
Estímulo a Agroindústria do Norte e Nordeste), (xxxii) PROVAM (Programa de Estudos
e Pesquisas nos Vales Amazônicos), (xxxii) SIPAM (Sistema de Proteção da
Amazônia), (xxxv) SISCOM (Sistema Compartilhado de Informações Ambientais),
(xxxvi) SISFOGO (Sistema Nacional de Informações sobre Fogo), (xxxvii) SISNAMA
(Sistema Nacional do Meio Ambiente), (xxxviii) SISPP (Sistema Nacional de Parcelas
Permanentes), (xxviii) SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação), (xxxix)
TCA (Tratado de Cooperação Amazônica), (xl) ZEE da Área de Influência da BR-163
- Cuiabá-Santarém, (xli) ZEE Estadual na Escala 1:250.000 na Amazônia Legal, (xlii)
Zona Franca de Manaus (ZFM).
2.2.2.3 – ESTADUAIS
 Acre: Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre.
 Amapá: (i) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Amapá, (ii) PPCDAP
(Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Estado
do Amapá), (iii) PPP (Programa Primeiros Projetos), (iv) Programa Amapaense
de Popularização da Ciência, (v) Programa de Gestão Ambiental Municipal
do Estado do Amapá, (vi) RIPAP (Rede de Pesquisa Integrada do Estado do
Amapá).
 Amazonas: (i) AAS (Programa de Análise Ambiental e de Sustentabilidade do
2.17
Estado do Amazonas), (ii) Automação Comercial, (iii) Banco de
Oportunidades, (iv) Central de Serviços, (v) Conectar, (vi) Defesa dos
Interesses dos Empresários do Amazonas, (vii) EQUIFAX, (viii) Excelência na
Gestão Empresarial, (ix) Fomento ao Associativismo, (x) Gerenciamento de
Arquivos e Documentos, (xi) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do
Amazonas, (xii) Plano Estratégico para a Amazônia, (xiii) Política de
Integração da Informação, (xiv) Programa de Expansão da Agroindústria,
(xv) Programa de Expansão da Produção, (xvi) Programa de Infraestrutura,
(xvii) Programa de Intermediação de Estágio, (xviii) Programa de TV Sistema
FECOMERCIO, (xix) Programa Zona Franca Verde, (xx) Rede de
Relacionamentos, (xxi) SEGS (Sistema de excelência em Gestão Sindical),
(xxii) Telemarketing, (xxiii) Zoneamento Ecológico-Econômico e Ordenamento
Territorial do Distrito Agropecuário da Zona Franca de Manaus (ZEE
SUFRAMA).
 Maranhão: Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão.
 Mato Grosso: Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Mato Grosso.
 Pará: (i) Macrozoneamento Ecológico-Econômico do Pará, (ii) Projeto de
Detalhamento do Macrozoneamento Ecológico Econômico do Estado do
Pará: Áreas para Produção Florestal Manejada e (iii) Projeto de Gestão
Ambiental Integrada do Estado do Pará.
 Rondônia: (i) Projeto de Mecanização Agrícola e (ii) Zoneamento EcológicoEconômico de Rondônia.
 Roraima: Zoneamento Ecológico-Econômico de Roraima.
 Tocantins: (i) Programa DCR (Desenvolvimento Científico Regional), (ii) Projeto
de Fortalecimento de Estruturas de Ciência, (iii) Tecnologia e Inovação no
Estado do Tocantins, (iv) Projeto PPP (Programa Primeiros Projetos) e (v)
Zoneamento Ecológico-Econômico de Tocantins.
2.2.3 – PRINCIPAIS ATORES INSTITUCIONAIS DA REGIÃO
2.2.3.1 – PÚBLICOS
INTERNACIONAIS
Existem ao menos 11 órgãos e entidades internacionais públicos que atuam em prol
do desenvolvimento dos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal:
(i) CEPAL (Comision Economica para America Latina y Caribe), (ii) FAO (Food and
2.18
Agriculture Organization of the United Nations), (iii) GTZ (Sociedade Alemã para a
Cooperação Internacional), (iv) ITC (International Trade Centre), (v) ITTO
(International Tropical Timber Organization), (vi) JICA (Japan International
Cooperation Agency), (vii) OEA (Organização dos Estados Americanos), (viii) PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), (ix) PNUMA (Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente), (x) UN (United Nations), (xi) USAID (U.S.
Agency for International Development).
NACIONAIS
Existem ao menos 50 órgãos e entidades nacionais públicos que atuam em prol do
desenvolvimento dos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal: (i)
ANA (Agência Nacional de Águas), (ii) ANEEL (Agência Nacional de Energia
Elétrica), (iii) ANTAQ (Agência Nacional de Transporte Aquaviários), (iv) ANTT
(Agência Nacional de Transportes Terrestres), (v) CEMAM (Centro de Monitoramento
Ambiental do IBAMA), (vi) CGFLOP (Comissão de Gestão de Florestas Públicas), (vii)
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), (viii)
CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos), (ix) CODEVASF (Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), (x) CONABIO
(Comissão Nacional de Biodiversidade), (xi) CONACER (Comissão Nacional do
Programa Cerrado Sustentável), (xii) CONAFLOR (Comissão Nacional de Florestas),
(xiii) CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), (xiv) CONAMAZ (Conselho
Nacional da Amazônia Legal), (xv) PRM (Serviço Geológico do Brasil), (xvi) DNIT
(Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), (xvii) DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral), (xviii) ELETROBRAS (Centrais
Elétricas Brasileiras), (xix) ELETRONORTE (Centrais Elétricas do Norte do Brasil), (xx)
EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), (xxi) FUNAI (Fundação
Nacional do Índio), (xxii) IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), (xxiii) IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), (xxiv) ICMBIO (Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade), (xxv) INCRA (Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária), (xxvi) INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária), (xxvii) INPA (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia), (xxviii)
INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), (xxix) MAPA (Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento), (xxx) MCT (Ministério da Ciência e
Tecnologia), (xxxi) MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), (xxxii) MDIC
(Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), (xxxiii) Ministério da
Integração Nacional, (xxxiv) Ministério dos Transportes, (xxxv) MMA (Ministério do
Meio Ambiente), (xxxvi) MPEG (Museu Paraense Emilio Goeldi), (xxxvii) PREVFOGO
(Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), (xxxviii) SFB
(Serviço Florestal Brasileiro), (xxxix) SUDAM (Superintendência de Desenvolvimento
da Amazônia), (xl) UFAC (Universidade Federal do Acre), (xli) UFAM (Universidade
Federal do Amazonas), (xlii) UFAP (Universidade Federal do Amapá), (xliii) UFMA
(Universidade Federal do Maranhão), (xliv) UFMT (Universidade Federal do Mato
Grosso), (xlv) UFPA (Universidade Federal do Pará), (xlvi) UFRA (Universidade Federal
2.19
Rural da Amazônia), (xlvii) UFRR (Universidade Federal de Roraima), (xlix) UFT
(Universidade Federal do Tocantins), (l)UNIR (Universidade Federal de Rondônia).
ESTADUAIS
 Acre: FUNTAC (Fundação de Tecnologia do Estado do Acre).
 Amapá: (i) Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amapá e (ii) TERRAP
(Instituto de Terras do Amapá).
 Amazonas: (i) SDS (Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas), (ii) SECT (Secretaria de Estado de Ciência e
Tecnologia do Amazonas), (iii) SEINF (Secretaria de Estado de Infra-Estrutura
do Amazonas), (iv) SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e
Desenvolvimento Econômico do Amazonas) e (v) SPF (Secretaria do Estado
de Política Fundiária do Amazonas).
 Maranhão: (i) Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio do
Maranhão, (ii) Secretaria de Ciência e Tecnologia do Maranhão, (iii)
Secretaria de Planejamento e Orçamento do Maranhão e (iv) SEMA
(Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão).
 Mato Grosso: (i) SECITEC (Secretaria de Estado e de Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso), (ii) SEDER (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural de
Mato Grosso), (iii) SEPE (Secretaria Extraordinária de Projetos Estratégicos de
Mato Grosso) e (iv) SEPLAN (Secretaria de Estado de Planejamento e
Coordenação Geral de Mato Grosso).
 Pará: (i) SAGRI (Secretaria de Agricultura do Pará), (ii) SEDECT (Secretaria de
Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia do Pará), (iii) SEMA (Secretaria de
Meio Ambiente do Pará) e (iv) SEPOF (Secretaria de Planejamento,
Orçamento e Finanças do Pará).
 Rondônia: (i) Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social de
Rondônia e a (ii) SEPLAN (Secretaria do Planejamento e Coordenação Geral
de Rondônia).
 Roraima: Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento de Roraima.
 Tocantins: (i) Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e dos Recursos
Hídricos do Tocantins, (ii) Secretaria do Planejamento e da Modernização da
Gestão Pública do Tocantins, (iii) Secretaria da Agricultura, da Pecuária e do
2.20
Desenvolvimento Agrário do Tocantins e (iv) Secretaria da Indústria, do
Comércio e do Turismo do Tocantins.
2.2.3.2 – PRIVADAS
NACIONAIS
Existem ao menos 15 agências privadas atuantes em âmbito nacional nos setores
florestal e industrial da Amazônia Legal: (i) ABDI (Agência Brasileira de
Desenvolvimento Industrial), (ii) ABIMCI (Associação da Indústria de Madeira
Processada Mecanicamente), (iii) ABIMÓVEL (Associação Brasileira das Indústrias do
Mobiliário), (iv) ABIPA (Associação Brasileira da Indústria de Painéis de Madeira),
(v)ABRAF (Associação Brasileira de Florestas Plantadas), (vi) BRACELPA (Associação
Brasileira de Celulose e Papel), (vii) CNA (Confederação Nacional da Agricultura),
(viii) CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo), (ix)
CNI (Confederação Nacional da Indústria), (x) CNT (Confederação Nacional dos
Transportes), (xi) IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), (xii) IEL (Instituto
Euvaldo Lodi), (xiii) SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas
Empresas), (xiv) SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e (xv) SESI
(Serviço Social da Indústria).
ESTADUAIS
 Acre: FIEAC (Federação das Indústrias do Acre)
 Amapá: FIEAP (Federação das Indústrias do Amapá)
 Amazonas: (i) Biblioteca Hildeberto Corrêa Dias, (ii) Câmara de Mediação e
Arbitragem, (iii) Cooperativa de Crédito-fundo de Aval, (iv) FECOMERCIO
AMAZONAS, (v) FIEAM (Federação das Indústrias do Amazonas) e (vi) IFPEAM
(Instituto FECOMERCIO de Pesquisas Empresariais do Amazonas).
 Amapá: FIEMA (Federação das Indústrias do Maranhão)
 Mato Grosso: (i) FAMATO (Federação da Agricultura do Mato Grosso), (ii)
FECOMERCIO Mato Grosso e (iii) FIEMT (Federação das Indústrias do Mato
Grosso)
 Pará: (i) AIMEX (Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do
Estado do Pará), (ii) FIEPA (Federação das Indústrias do Pará) e (iii) UNIFLOR
(União das Entidades Florestais do Estado do Pará).
2.21
 Rondônia: (i) FECOMERCIO Rondônia, (ii) FIERO (Federação das Indústrias do
Rondônia) e (iii) IFPD (Instituto Fecomércio de Pesquisas e Desenvolvimento
do Estado de Rondônia).
 Roraima: (i) FAERR (Federação da Agricultura de Roraima) e (ii) FIER
(Federação das Indústrias do Roraima).
 Tocantins: (i) FAET (Federação da Agricultura do Tocantins) e (ii) FIETO
(Federação das Indústrias do Tocantins).
EMPRESAS
Existem ao menos 18 empresas privadas com grande atuação em projetos, estudos
e programas relativos aos setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal
(i) ALUMAR (Consórcio de Alumínio do Maranhão), (ii) AMCEL (Amapá Florestal e
Celulose), (iii) BUNGE, (iv) CARGILL, (v) FLORESTECA, (vi) GERDAU, (vii) Grupo ANDRÉ
MAGGI, (viii) Grupo CONCREM, (ix) HERMASA, (x) JARI, (xi) JURUÁ Florestal, (xii) MRN
(Mineração Rio do Norte), (xiii) SINOBRAS (Siderúrgica Norte Brasil), (xiv) STCP, (xv)
SUZANO Papel e Celulose, (xvi) Tramontina, (xvii) VALE, (xviii) VALE FLORESTAR.
ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGS)
Existem ao menos 33 ONGs que realizam projetos, estudos e programas relativos aos
setores florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal, são: (i) Amazon Watch,
(ii) Amazonlink, (iii) Amigos da Terra Internacional (Friends of the Earth International),
(iv) Argonautas (Associação Ambientalista da Amazônia), (v) CCPY (Comissão PróYanomami), (vi) CI (Conservation International), (vii) CIFOR (Center for International
Forestry Research), (viii) CIMI (Conselho Indigenista Missionário), (ix) COICA
(Coordenadora das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica), (x) EDF
(Environmental Defense Fund), (xi) Escola da Amazônia, (xii) EWGA (European
Working Group on Amazonia), (xiii) Forúm Nacional de Atividades de Base Florestal,
(xiv) FSC Brasil (Conselho Brasileiro de Manejo Florestal), (xv) FVA (Fundação Vitória
Amazônica), (xvi) GPI (Greenpeace International), (xvii) GTA (Grupo de Trabalho
Amazônico), (xviii) ICV (Instituto Centro de Vida), (xix) IDAMAZON (Instituto de
Divulgação da Amazônia), (xx) IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação
Florestal e Agrícola), (xxi) IMAZON (Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia), (xxii) IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), (xxiii) ISA
(Instituto Socioambiental), (xxiv) ISPN (nstituto Sociedade, População e Natureza),
(xxv) MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), (xxvi) OELA (Oficina Escola de
Lutheria da Amazônia), (xxvii) OPAN (Operação Amazônia Nativa), (xxviii) PESACRE
(Grupo de Pesquisa e Extensão em Sistemas Agroflorestais do Acre), (xxix) PSA
(Projeto Saúde e Alegria), (xxx) RAN (Rainforest Action Network), (xxxi) SOS
Amazônia, (xxxii) Survival International e (xxxiii) WWF - Brasil (Fundo Mundial para a
2.22
Natureza).
2.2.4 - LEGISLAÇÃO
2.2.4.1 – FLORESTAL
APP (ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE)
Áreas de Preservação Permanente (APP) são áreas protegidas. Estas devem ser os
locais ao longo dos rios ou de qualquer curso d’água; ao redor das lagoas, lagos ou
reservatórios d’água naturais ou artificiais; nas nascentes; no topo de morros,
montes, montanhas e serras; nas encostas ou partes destas; nas restingas, como
fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues; nas bordas dos tabuleiros ou
chapadas; e em altitude superior a 1.800 metros.
RESERVA LEGAL
Reserva Legal é definida como área localizada no interior de uma propriedade ou
posse rural, excetuada a de preservação permanente, necessária ao uso
sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos
ecológicos, à conservação da biodiversidade e ao abrigo e proteção de fauna e
flora nativas. Deve ser mantido, a título de Reserva Legal, no mínimo: (i) 80%, na
propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal; (ii)
35%, na propriedade rural situada em área de cerrado localizada na Amazônia
Legal; (iii) 20%, na propriedade rural situada em área de floresta ou outras formas
de vegetação nativa localizada nas demais regiões do País; (iv) 20%, na
propriedade rural em área de campos gerais localizada em qualquer região do
país.
AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATURAL
De acordo com o Código Florestal, a exploração de florestas e de formações
sucessoras, tanto de domínio público como de domínio privado, depende de
aprovação prévia do órgão estadual competente.
PSS (PLANO DE
OBRIGATÓRIA
SUPRIMENTO
SUSTENTÁVEL)
E
REPOSIÇÃO
FLORESTAL
As empresas industriais que, por sua natureza, consumirem grandes quantidades de
matéria-prima florestal, são obrigadas a manter florestas próprias ou participar de
empreendimentos de terceiros, que garantam florestas para o seu suprimento.
2.23
2.2.4.2 - AMBIENTAL
A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e
atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e
potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar
degradação ambiental, dependem de prévio licenciamento de órgão estadual
competente.
2.2.4.3 – FUNDIÁRIA
A Lei Federal 10.267/01 passou exigir a averbação nas matrículas dos imóveis rurais
da identificação do imóvel a partir de memorial descritivo, assinado por profissional
habilitado, com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica - ART,
contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais,
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, para qualquer situação de
transferência de imóvel rural acima de 500 ha.
2.2.5 – FINANCIAMENTO
2.2.5.1 – FONTES
INTERNACIONAIS
Existem ao mesno 5 fontes internacionais de financiamento técnico e financeiro
relativos aos setores florestal e industrial da Amazônia Legal, são 5: (i) Banco
Mundial, (ii) BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), (iii) EBRD (European
Bank for Reconstruction and Development), (iv) EIB (European Investment Bank) e (v)
FONPLATA (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata).
NACIONAIS
Existem ao menos 32 fontes nacionais de financiamento relativos aos setores
florestal, industrial e comercial da Amazônia Legal: (i) ASSISTEC (Programa de Apoio
à Assistência Tecnológica), (ii) BASA (Banco da Amazônia), (iii) BB (Banco do Brasil),
(iii) BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), (iv) BNB
(Banco do Nordeste do Brasil), (v) BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social), (vi) CEF (Caixa Econômica Federal), (vii) COOPERA (Programa
de Cooperação entre ICTs e Empresas), (viii) CT - Amazônia (Fundo Setorial da
Amazônia), (ix) CT - Biotecnologia (Fundo Setorial de Biotecnologia), (x) CT - Energ
(Fundo Setorial de Energia), (xi) CT - Infra (Fundo de Infra-Estrutura), (xii) CT - Verde
Amarelo (Fundo Verde Amarelo), (xiii) EVENTOS, (xiv) FCO (Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste), (xv) FDA (Fundo de Desenvolvimento da
Amazônia), (xvi) FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste), (xvii)
2.24
FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos), (xviii) FINEP Inova Brasil, (xix) FNDF (Fundo
Nacional de Desenvolvimento Florestal), (xx) FNO (Fundo Constitucional de
Financiamento do Norte), (xxi) Fundo Amazônia, (xxii) Incubadora de Fundos Inovar,
(xxiii) INOVAR SEMENTE, (xxiv) JURO ZERO, (xxv) MODERNIT (Programa Nacional de
Qualificação e Modernização dos IPTs), (xxvi) PPI-APLs (Programa de Apoio à
Pesquisa e à Inovação em Arranjos Produtivos Locais), (xxvii) Prime, (xxviii) PROGEX
(Programa de Apoio Tecnológico à Exportação), (xxix) PROINFRA (Programa de
Modernização da Infra-Estrutura das ICTs), (xxx) PRONINC (Programa Nacional de
Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares), (xxxi) PROPESQ (Programa
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica), (xxxii) PRUMO (Programa Unidades
Móveis) e Subvenção Econômica.
ESTADUAIS
Existem ao menos 3 fontes estaduais de financiamento técnico e financeiro,
relativos aos setores florestal, industrial e comercial, que atuam na área da
Amazônia Legal: (i) AFAP (Agência de Fomento do Amapá), (ii) FIDER (Fundo de
Investimento e de Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia) e (iii) FUNDEI
(Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Mato Grosso).
2.2.5.2 – LINHAS
As principais linhas de financiamento para as atividades florestais e industriais para
a Amazônia Legal são disponibilizadas pelo FCO, FNO, FNE e BNDES.
 FCO: Através do FCO são disponibilizadas ao menos 7 diferentes linhas que
beneficiam empresas públicas e privadas, com atividades rurais e não rurais,
na implantação, ampliação, modernização de empreendimentos produtivos
e de infra-estrutura. As taxas de Juros variam de 5% a 10% a.a. e a
participação da financiadora vai de 70% a 100% do valor total do projeto.
 FNO: Através do FNO são disponibilizadas ao menos 3 diferentes linhas de
financiamento, que incluem apoio a empreendimentos florestais, tanto
produtivos como de conservação, e a empreendimentos industriais. As taxas
de Juros variam de 4% a 10% a.a e a participação da financiadora vai de
35% a 100% do valor total do projeto.
 FNE: Através do FNE são disponibilizadas ao menos 7 diferentes linhas
voltadas à implantação, ampliação, modernização e reforma de
empreendimentos florestais e industriais. As taxas de Juros variam de 3,75% a
10% a.a. e a participação da financiadora vai de 70% a 100% do valor total
do projeto.
2.25
 BNDES: Através do BNDES são disponibilizadas ao menos 25 linhas voltadas à
implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos
florestais e industriais. As taxas de Juros variam de 4,5% a 13,37% a.a. e a
participação da financiadora vai de 60% a 100% do valor total do projeto.
2.3 –COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL
Complexo Produtivo é um conjunto de etapas consecutivas, ao longo das quais os
diversos insumos sofrem algum tipo de transformação. Estas são geralmente
divididas em Recurso, Matéria-Prima, Produto Básico, Produto Intermediário e
Produto Final. Trata-se, portanto, de uma sucessão de operações integradas,
realizadas por diversas unidades interligadas como uma corrente, desde a extração
e manuseio do recurso até o fabrico do produto final. O setor madeireiro diz
respeito as indústrias que tem como matéria prima a madeira, que pode ser
originada de florestas naturais ou plantadas. Os complexos produtivos madeireiros
da Amazônia Legal são as florestas naturais e plantadas, a produção de madeira
em toras (lenha e toras industriais) e diversas indústrias (carvão-vegetal, cavacos de
madeira, compensados, serrados, celulose, MDF, móveis e pisos de madeira), como
visto na figura 2.02.
FIGURA 2.02 – COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL
Fonte: STCP
2.26
2.3.1 – COMPLEXOS FLORESTAIS
2.3.1.1 – ÁREA FLORESTAL
Floresta é uma área de no mínimo 0,05 hectare com cobertura de copa de mais de
10% com árvores com altura mínima de 2 metros. Uma floresta não-danificada pelo
homem se consiste de formações arbóreas densas onde árvores de vários estratos
cobrem uma alta proporção do solo. Podem existir Florestas Naturais e Florestas
Plantadas. As florestas naturais são aquelas que surgem espontaneamente e que se
desenvolvem dessa forma através da sucessão ecológica. Já as florestas plantadas
são aquelas intencionalmente produzidas pelo homem através do cultivo de
mudas ou semeio direto. O item relativo a área florestal aborda aspectos referentes
a área ocupada por florestas naturais e plantadas no mundo, Brasil e Amazônia
Legal.
MUNDO
Total
Os continentes cobrem cerca de 13 bilhões de hectares, onde em 2005 quase 4
bilhões de hectares (31%) eram cobertos por florestas. As florestas naturais
representavam 3,7 bilhões de hectares (95% da área florestal) e as florestas
plantadas pouco mais de 200 milhões de hectares (5%).
FIGURA 2.03 – FLORESTA NATURAL
Fonte: STCP
Em 2005 o país com a maior área florestada era a Rússia (809 milhões de hectares),
seguida pelo Brasil (478 milhões de hectares). Porém, entre 1990 e 2005 a área
florestal mundial diminuiu em média 8,4 milhões de hectares/ano (-0,2% a.a.). Nesse
2.27
caso, a maior diminuição bruta ocorreu no Brasil (-2,8 milhões de hectares/ano), e o
maior aumento bruto na China (+2,7 milhões de hectares/ano).
Plantadas
A China era em 2005 o país com maior área de florestas plantadas (31,4 milhões de
hectares), e também aquele com maior crescimento bruto da área plantada (+860
mil ha/ano). Porém, uma parte considerável desse total se refere a plantios para a
recuperação de áreas degradadas, que possuem baixo incremento médio anual.
O mesmo ocorre no Japão, Sudão e Índia. Nos Estados Unidos, cerca de 70% da
área plantada se referem a plantios de Pinus. O Brasil possuía em 2005 a sexta maior
área plantada (5,4 milhões de hectares), com um crescimento médio anual de + 21
mil hectares. As principais espécies madeireiras plantadas no mundo eram o Pinus
(20%) e o Eucalipto (10%). Já com relação as regiões tropicais do planeta, o
Eucalipto representava 23% da área plantada, o Pinus e a Seringueira 18% cada, e
a Teca 17%.
FIGURA 2.04 – FLORESTA PLANTADA
Fonte: STCP
BRASIL
Total
A vegetação natural do Brasil é oficialmente dividida em 6 diferentes biomas:
Floresta Amazônica, Cerrado, Floresta Atlântica, Caatinga, Pampa, Pantanal. Todos
esses biomas possuem um componente florestal em seu estágio vegetacional
avançado, mas que atualmente encontram-se seriamente degradados. A
savanização causada pelo homem vem paulatinamente diminuindo as áreas
florestais desses biomas, e os remanescentes naturais encontram-se de maneira
geral fragmentados e danificados por queimadas, corte ilegal e pastoreio, dentre
outras intervenções negativas. Estes remanescentes representam 60% da área de
2.28
vegetação original do Brasil, ou 510 milhões de hectares. Porém, 70% de tais
remanescentes, ou 355 milhões de hectares, estão concentrados na Amazônia, o
bioma mais conservado do Brasil, com 85% de sua área total. O bioma mais
ameaçado é o Pampa, cuja vegetação arbórea original, dominada pelo gênero
Prosopis, já foi 83% eliminada, principalmente por parte da pecuária. A maior parte
dos remanescentes são florestas secundárias.
Plantadas
Entre 2005 e 2009 a área de florestas plantadas para fins madeireiros no Brasil
aumentou de 5,6 milhões de hectares para 6,8 milhões de hectares, um
crescimento médio de +4,7% a.a., ou +287 mil hectares/ano. O crescimento da
área plantada com Eucalipto durante o mesmo período foi de +6,9% a.a., e o de
outras espécies (Acácia, Seringueira, Paricá, Teca, Araucária, Álamo) de +8,5% a.a.
Já a área plantada com Pinus caiu em média -0,5% a.a. O Eucalipto representava
quase 67% da área plantada de florestas para fins madeireiros no Brasil em 2009. As
florestas de Pinus e Eucalipto representavam 93% das florestas plantadas com fins
madeireiros no Brasil. Tanto em 2005 como em 2009 Minas Gerais era o maior
plantador desses gêneros no Brasil. Porém, sua participação caiu de 24 para 23% do
total, por conta do aumento da participação de São Paulo e de outros estados na
soma total.
AMAZÔNIA LEGAL
Total
A área florestal estimada da Amazônia Legal soma atualmente 416 milhões de
hectares, ou 82% da área total desses estados. Porém, tratam-se de números
estimados, pois não existem estatísticas concretas acerca desses números. Neste
caso, estes representam uma taxa de desmatamento de 18% para a Amazônia,
mas outras fontes apresentam esse número como variando entre 15 e 21%.
Plantadas
A área plantada com Pinus e Eucalipto na Amazônia Legal passou de 299 para 449
mil hectares entre 2005 e 2009, um aumento médio de +11% a.a. O Pará e o
Maranhão eram os estados com a maior área plantada com esses gêneros em
2009, com 31% cada. O maior crescimento percentual de área plantada nesse
período foi observada no Tocantins, de mais de 100% a.a. Os grandes plantadores
são a SUZANO no Maranhão e no Tocantins, e o JARI e a VALE FLORESTAR no Pará.
No Amapá a área plantada vem caindo devido a problemas fundiários
enfrentados pela AMCEL.
2.29
2.3.1.2 – MADEIRA EM TORAS
MUNDO
Total
A produção mundial de madeira em toras passou de 3,5 bilhões m³ em 1990 para
3,3 bilhões m³ em 2009, um decréscimo médio de -0,4% a.a. durante o período.
Porém, a demanda de madeira para energia vem crescendo em média +0,1% a.a.,
fazendo com que sua participação sobre o total aumentasse de 52 para 57%.
Fins Industriais
As toras para uso industrial são geralmente classificadas como aquelas possuindo
mais de 8 cm de diâmetro. Neste caso, as toras industriais entre 8 e 15 cm são em
geral usadas para celulose ou MDF; as entre 15 e 30 cm para serraria; e as com mais
de 30 cm de diâmetro para laminação.
FIGURA 2.05 – MADEIRA EM TORAS PARA FINS INDUSTRIAIS
Fonte: STCP
A produção de madeira para fins industriais somou 1,4 bilhão m³ em 2009. Esta se
divide em toras para serraria e laminação, toras para celulose e toras para outros
usos industriais (postes, estacas, dormentes). As toras para serraria e laminação
participaram com 55% do total em 2009, porém sua participação vem caindo. Entre
1990 e 2009 os Estados Unidos mantiveram sua posição como maior produtor
mundial de toras industriais para serraria e laminação, porém diminuindo sua
participação ao longo do período, de 26% em 1990 para 20% em 2009. O Brasil era
em 2009 o 5º maior produtor mundial, com 6% do total. O comércio internacional
de madeira em toras movimentou USD 8,1 bilhões em 1990 e USD 9,3 bilhões em
2009, um aumento médio de 0,7% a.a. Em 2009 a Rússia era o maior exportador
2.30
mundial de toras, com 20% do total. Nesse mesmo ano a China era o maior
importador, com 41% do valor total. Os preços mundiais de exportação de madeira
em toras para fins industriais diminuíram entre 1997 e 2005, mas vem aumentando
desde então, tendo voltado a USD 97/m³ em 2009, praticamente estáveis com
relação a 1990. Trata-se de um commodity de baixo valor agregado.
Energia
A madeira utilizada para energia é geralmente aquela com diâmetro menor que 8
cm, e que é diretamente queimada para a geração de energia (lenha), ou
transformada em carvão-vegetal. A produção mundial de madeira para energia
passou de 1,7 bilhão m³ em 1990 para 1,9 bilhão m³ em 2008, um aumento médio
de 0,6% a.a. durante o período.
FIGURA 2.06 – PILHA DE MADEIRA PARA ENERGIA
Fonte: STCP
Diversos países e regiões ainda dependem fortemente de madeira para energia de
florestas naturais para a geração de energia, principalmente a nível residencial,
para cozinhar. A tendência é que esse consumo diminua a medida que aumenta o
desenvolvimento econômico, com a lenha sendo substituída pelo gás. Porém, ao
mesmo tempo com o desenvolvimento econômico aumenta o uso industrial da
madeira para energia, principalmente para a geração de energia elétrica a partir
de fontes renováveis. Nesse caso a lenha passa geralmente a prover de florestas
plantadas, mais produtivas. A Índia ultrapassou a China como maior produtor
mundial de madeira para energia, com 17% do total em 2009. O Brasil aumentou
sua participação nesse mercado, passando de 7 para 8% entre 1990 e 2009. As
exportações mundiais de madeira para energia passaram de USD 22 milhões em
1990 para USD 351 milhões em 2009, um aumento médio de +16% a.a. Tal aumento
se deve ao crescente uso de energias renováveis. Dos cerca de USD 350 milhões de
comércio internacional de lenha em 2009, a Letônia era o maior exportador
mundial, com 12% do total. Já a Itália era o maior importador mundial, com 21% do
2.31
total. Os valores médios mundiais de exportação de lenha passaram de USD 45/m³
em 1990 para USD 58/m³ em 2009, um aumento médio de 1,4% a.a.
BRASIL
Total
A produção brasileira de madeira em toras (naturais e plantadas) passou de 359
milhões m³ em 1990 para 347 milhões m³ em 2009, volume praticamente estável.
Durante esse período a participação da madeira de florestas naturais diminuiu de
64% para 21%, fruto de um decréscimo do uso de madeira de florestas naturais, em
média de -6% a.a. Ao mesmo tempo aumentou o uso de madeira de plantadas,
em +4% a.a. A produção Brasileira de madeira em toras era em 2009 em sua maior
parte (66%) direcionada para fins industriais (celulose, serrados). A utilização da
madeira para fins industriais vem crescendo em média +1% a.a., enquanto que seu
uso para energia caiu -2% a.a. durante esse período.
Fins Industriais
A produção brasileira de toras para fins industriais vem aumentando desde 1997,
tendo alcançado 229 milhões m³ em 2009. Desse total, 93% eram originadas em
florestas plantadas. A produção Brasileira de madeira em toras para fins industriais
de origem natural passou de 98 milhões m³ em 1990 para 15 milhões m³ em 2009,
uma diminuição média de -9% a.a. Porém, durante todo esse período o Pará se
manteve como maior produtor nacional, com cerca de 40% do total.
A maior parte da produção brasileira de madeira para fins industriais com origem
plantada diz respeito a toras para serraria (107 milhões m³ em 2009), em sua maior
parte do gênero Pinus, mas também de Eucalipto, Teca e Paricá. A produção
Brasileira de madeira em toras para serraria com fins industriais de origem plantada
passou de 47 milhões m³ em 1990 para 107 milhões m³ em 2009, um aumento médio
de +4% a.a. Já que a maior parte desse volume é referente a toras de Pinus, Paraná
e São Paulo se alternaram nas primeiras posições nesse quesito durante esse
período, porém a participação relativa da Bahia aumentou durante esse período,
principalmente com madeira de Eucalipto.
As exportações brasileiras de madeira em toras somente são liberadas para
produtos oriundos de florestas plantadas. Mesmo assim, as mesmas foram de 660 mil
toneladas em 1998, diminuindo para somente 4 mil toneladas em 2009. Devido ao
baixo valor agregado, as exportações de madeira em toras não são
economicamente viáveis. Os preços de madeira em toras para fins industriais com
origem plantada no Brasil aumentaram em média +12% a.a. entre 1994 e 2009. Os
preços mais altos são aqueles de toras para laminação (R$ 68/m³).
2.32
Energia
A maior parte da produção brasileira de madeira para energia diz respeito a lenha
(70% do total). A produção Brasileira de lenha passou de 131 milhões m³ em 1990
para 83 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -2% a.a. durante esse
período. Tal diminuição se deveu principalmente a uma mudança na matriz
energética doméstica, onde grande parte das residências adotou fogões a gás em
substituição aos fogões a lenha. Porém a produção de lenha de florestas plantadas
cresceu ao mesmo tempo, em média +3% a.a., fazendo com que sua participação
na produção total passasse de 17% em 1990 para 50% em 2008. Isso ocorreu por
conta de usuários industriais de lenha passarem a plantar florestas para suprir seus
processos, tais como a secagem de grãos.
Devido a origem legal da lenha de florestas plantadas, associado a sua
homogeneidade, esta possui valor de mercado superior a lenha de florestas
naturais. Entre 1994 e 2009 a lenha de florestas plantadas passou de R$ 6 para R$
32/m³ (aumento médio de 12% a.a.), superior ao incremento do preço de lenha de
florestas naturais, que passou de R$ 3 para R$ 15/m³, um aumento médio de 11%
a.a. durante o período analisado. Em um comparativo entre os maiores Estados
produtores de lenha de florestas naturais no Brasil, nota-se que a participação da
Bahia passou de 18 para 24% do total, porém sobre uma base bem menor. Trata-se
geralmente de material lenhoso utilizado para fins domésticos. Já em um
comparativo entre os maiores Estados produtores de lenha de florestas plantadas
no Brasil, nota-se que a participação do Rio Grande do Sul passou de 24 para 33%
do total, porém sobre uma base bem maior. Trata-se geralmente de material
lenhoso utilizado para fins industriais, tais como a secagem de grãos.
AMAZÔNIA LEGAL
Total
A produção total de madeira da Amazônia Legal passou de 111 milhões m³ em
1990 para 41 milhões m³ em 2009, uma diminuição média de -5% a.a. durante esse
período. Nota-se que a participação da madeira de origem plantada aumentou
de 2% em 1990 para 21% em 2009. Devido a grande participação da madeira de
florestas naturais na produção da Amazônia Legal, tanto a madeira para fins
industriais como para energia tiveram queda do consumo.
Fins Industriais
A produção de madeira para fins industriais na Amazônia Legal diminuiu em média
-7% a.a. entre 1990 e 2009. Porém, a participação da madeira de plantadas
aumentou de 3 para 34% do total durante esse período. Entre 1990 e 2009 a
produção de madeira em toras para fins industriais diminuiu de 84 para 13 milhões
2.33
de m³ na Amazônia Legal. Porém, o Pará se manteve como o maior produtor na
região, com cerca de 46% do volume total.
A produção de madeira para fins industriais com origem plantada na Amazônia
Legal passou de 3 para 7 milhões m³ entre 1990 e 2009, um aumento médio de 5%
a.a. Em 2009 cerca de 50% desse volume dizia respeito a toras para serraria. Entre
1990 e 2009 a produção de toras para serraria de origem plantada na Amazônia
Legal passou de 1 para 3 milhões m³. Nesse período o Pará e o Amapá se
mantiveram como os maiores produtores. No Pará esse volume diz respeito
principalmente a plantios de Eucalipto da JARI Celulose, enquanto que no Amapá
estes são em sua maior parte plantios de Pinus e de Eucalipto da AMCEL. Os preços
de madeira em toras de florestas plantadas para serraria passaram de R$ 27/m³ em
1996 para R$ 67/m³ em 2009, um aumento médio de 7% a.a.
Energia
A produção de madeira para energia na Amazônia Legal passou de 25 para 21
milhões m³ entre 1990 e 2009, um decréscimo médio de -1% a.a. A participação da
lenha caiu de 91% para 64% do total durante esse período. Cerca de 99% da
produção de lenha na Amazônia Legal é proveniente de florestas naturais. A
produção total de lenha vem caindo desde 1990, em média -3% a.a., fruto da
diminuição do uso da lenha para fins domésticos. Apesar da queda do volume
produzido de lenha de florestas naturais na Amazônia Legal, o Maranhão se
manteve como principal produtor na região, com cerca de 22% do total. Ao
mesmo tempo em que houve uma redução do uso da lenha de florestas naturais
na Amazônia Legal, seus preços vem crescendo rapidamente, tendo passado de
R$ 3/m³ em 1994 para R$ 15/m³ em 2009, um aumento médio de 11% a.a.
2.3.2 – COMPLEXOS INDUSTRIAIS
2.3.2.1 – CARVÃO VEGETAL
O carvão vegetal é uma substância de cor negra obtida pela carbonização da
madeira ou lenha (ver figura 2.07). É muito utilizado como combustível para
aquecedores, lareiras, churrasqueiras e fogões a lenha. No Brasil seu principal uso é
industrial, nas siderúrgicas.
2.34
FIGURA 2.07 – CARVÃO-VEGETAL
MUNDO
Entre 1990 e 2009 a produção mundial de carvão-vegetal passou de 127 para 209
milhões mdc, um aumento médio de 2,7% a.a. durante esse período. O Brasil foi em
2009 o maior produtor mundial de carvão-vegetal, com 11% do total. O país é um
dos poucos produtores mundiais que utiliza o carvão-vegetal principalmente para
fins industriais. As exportações mundiais de carvão-vegetal foram de somente 8,1
milhões mdc em 2008, representando menos de 4% da produção mundial desse
produto. Além disso, a maior parte desse comércio foi relativo a carvão-vegetal em
sacos, para uso domiciliar. Sua comercialização em grandes distâncias é
dificultada devido as grandes perdas que ocorrem por conta de sua fragmentação
com a vibração e manuseio, formando finos.
BRASIL
A produção brasileira de carvão-vegetal passou de 20 milhões mdc em 1990 para
22 milhões mdc em 2009, um aumento médio de +0,4% a.a. durante o período. Ao
mesmo tempo a produção de carvão de florestas plantadas aumentou em média
+3,3% a.a., fazendo sua participação sobre o total aumentar de 40 para 67%
durante o período. Assim como vem acontecendo com outros produtos florestais, a
participação das florestas plantadas na produção total de carvão-vegetal
aumentou ao longo do período. Por conta do alto custo de importação de carvãomineral, nos últimos anos as empresas siderúrgicas vem paulatinamente reformando
suas florestas plantadas antigas com melhores técnicas silviculturais e materiais
genéticos mais produtivos, além de ampliar sua área plantada visando o autoabastecimento futuro com carvão-vegetal, mais barato e sustentável.
Minas Gerais é o maior produtor Brasileiro de carvão-vegetal de plantadas. Em
2009, o Estado participou com 81% do total. Esse é também o Estado com a maior
área de florestas de Eucalipto no Brasil. Os preços de carvão-vegetal no Brasil
2.35
aumentaram em média 12,3% a.a. entre 1997 e 2009, passando de R$ 22 para R$
89/mdc posto fábrica. Tais valores alcançaram um pico em 2008, de R$ 137/mdc
posto fábrica, ano em que os commodities alcançaram os maiores preços já
registrados. Porém, devido a crise econômica internacional, os preços caíram em
2009. As exportações brasileiras de carvão-vegetal foram de somente 29 mil mdc
em 2009, ou menos de 0,1% da produção doméstica. A maior parte desse volume
foi exportado na forma de sacos, para uso doméstico. Trata-se de um produto
especialmente sensível ao transporte, por se fragmentar (e conseqüentemente
perder utilidade) quanto maior a distância de transporte e as vezes em que é
manuseado.
AMAZÔNIA LEGAL
Produção
A produção de carvão-vegetal da Amazônia Legal passou de 1 para 4 milhões
mdc entre 1990 e 2009, um aumento médio de 6,7% a.a.. O Maranhão foi
responsável por 70% da produção em 2009.
Consumo
Em 2009 o consumo de carvão-vegetal por parte das indústrias siderúrgicas
instaladas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, que corta o leste do Pará e o
centro-oeste de Maranhão, foi de quase 5 milhões mdc, cerca de 43% de sua
capacidade total de consumo, de quase 12 milhões mdc/ano. Em 2009 sete das
siderúrgicas não operaram (IBÉRICA, CIKEL, DA TERRA, MARAGUSA, SIMASA,
COSIMA, FERGUMAR), sete operaram abaixo de sua capacidade (COSIPAR,
SINOBRÁS, FERRO GUSA CARAJÁS, VIENA, PINDARÉ, GUSA NORDESTE, MARGUSA), e
somente duas operaram próximas de sua capacidade total (SIDEPAR e SIDENORTE).
Isto ocorreu por conta da perda de competitividade do ferro gusa frente a
produtos com maior valor agregado, como o aço.
2.3.2.2 – CAVACOS DE MADEIRA
Cavacos de madeira são materiais sólidos de tamanho pequeno a médio,
produzidos através do corte ou cavaqueamento da madeira. São usados
principalmente para a produção de celulose e de (ver figura 2.08).
2.36
FIGURA 2.08 – CAVACOS DE MADEIRA
MUNDO
Produção
A produção mundial de cavacos de madeira passou de 129 milhões t em 1998 para
216 milhões t em 2009, um aumento médio de 4,8% a.a. durante o período. Nota-se
que nessas estatísticas inclui-se somente os cavacos produzidos e comercializados
no mercado aberto, e não os cavacos produzidos como parte do processo
produtivo de empresas de celulose verticalizadas, por exemplo. O Canadá foi tanto
em 2000 como em 2009 o principal produtor mundial de cavacos de madeira.
Porém, nota-se que sua participação caiu de 52% para 35% do total ao longo desse
período. Diversas empresas passaram a vender cavacos ao invés de toras nos
mercados domésticos, de forma a agregar valor a sua produção e diminuir custos
de transporte, pois o manuseio de cavacos é mais fácil que o de toras.
Comércio Internacional
Entre 1990 e 2009 as exportações mundiais de cavacos passaram de USD 1,2 bilhão
para USD 2,6 bilhões, um aumento médio de 4,2% a.a. durante o período. Em 2009 a
Austrália era o maior exportador mundial de cavacos, com 26% do valor total, e o
Japão o maior importador, com 59% do total. Os preços médios mundiais de
exportação de cavacos de madeira passaram de USD 50/ton em 1990 para USD
66/ton em 2009, um aumento médio de 1,5% a.a. durante o período.
BRASIL
Produção
A produção brasileira de cavacos de madeira foi de cerca de 10,9 milhões t em
2009. Os cavacos de Eucalipto, Acácia e Pinus (cavacos limpos), que
2.37
representam juntos 63% do total, são destinados à produção de celulose, sendo
que os de Acácia são inteiramente exportados para o Japão. A produção de
cavacos a partir de resíduos (cavacos sujos) é destinada à produção de energia.
Exportações
As exportações brasileiras de cavacos de madeira passaram de USD 28 milhões em
1996 para USD 111 milhões em 2010, um aumento médio de +10% a.a. durante o
período. Tais cavacos são destinados principalmente à produção de celulose
(cavacos limpos). Tanto em 2000 como em 2009 o Japão era o maior importador de
cavacos do Brasil. Porém, enquanto que em 1996 este era o único importador do
produto brasileiro, em 2010 era somente o principal, mesmo assim com cerca de
2/3 do total. Este país utiliza cavacos para alimentar tanto sua indústria de celulose
como de painéis reconstituídos. Os preços médios de exportação de cavacos de
madeira passaram de USD 72 para USD 93/t FOB entre 1996 e 2010, um aumento
médio de +2% a.a. durante esse período. Estes atingiram seu valor mais baixo em
2003 (USD 51/t) e o mais alto em 2008 (USD 101/t), antes do início da crise
econômica mundial.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de cavacos de madeira da Amazônia Legal passaram de USD 9
milhões em 1999 para USD 49 milhões em 2010, um aumento médio de 16% a.a.
Praticamente 100% dessas exportações tiveram como origem o Amapá, onde se
localiza a AMCEL, uma fábrica pertencente a MARUBENI e a NIPPON PAPER,
fábricas japonesas de MDF e de celulose, que utilizam cavacos como matériaprima. Nesse caso, os cavacos provém principalmente de plantios de Eucalipto,
mas também de Pinus. Os preços médios de exportação de cavacos de madeira
da Amazônia Legal subiram de USD 69/ton em 1999 para USD 113/ton em 2010, um
aumento médio de 4,6% a.a.
2.3.2.3 – SERRADOS
A figura 2.09 mostra uma pilha de madeira serrada. Este produto é geralmente
beneficiado posteriormente, em peças que serão utilizados para os mais diferentes
fins, geralmente como materiais de construção.
2.38
FIGURA 2.09 – MADEIRA SERRADA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de serrados diminuiu entre 1990 e 2009, de 466 para 362
milhões m³, um decréscimo médio de -1,3% a.a. Em 1990 a extinta União Soviética
era o maior produtor mundial de serrados, com 23% do total. Em 2009, os Estados
Unidos dominavam 17% desse mercado, e o Brasil outros 7%.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de serrados passaram de USD 17 bilhões em 1990 para USD
24 bilhões em 2009, um aumento médio de 1,8% a.a. Em 2009 o principal exportador
mundial de serrados era o Canadá, com 14%; já o maior importador eram os
Estados Unidos, com 11% do total. Existe um substancial comércio de produtos
florestais madeireiros entre esses dois países fronteiriços. Os preços de exportação
de serrados aumentaram em média +0,3% a.a. entre 1990 e 2009, passando de USD
221 para USD 235/m³ FOB durante esse período.
BRASIL
Produção
Entre 2000 e 2009 a produção Brasileira de serrados aumentou de 21 milhões m³
para 23 milhões m³, em média +0,8% a.a.
2.39
Exportações
Em 1996 as exportações Brasileiras de serrados foram de USD 345 milhões, tendo sido
de USD 418 milhões em 2010, um aumento médio de +1,4% a.a. durante esse
período. As exportações chegaram a alcançar USD 927 milhões em 2007, mas
decresceram desde então por conta da diminuição da competitividade dos
serrados produzidos no Brasil no mercado internacional. Esta perda de
competitividade foi causada por diversos fatores, sendo o principal o câmbio,
devido ao baixo valor agregado do produto. Tanto em 1996 como em 2010 os
Estados Unidos eram o maior importador de serrados produzidos no Brasil. Os preços
médios de exportação de serrados de folhosas por parte do Brasil passaram de USD
249/m³ para USD 368/m³ FOB entre 1996 e 2010, um aumento médio de 2,8% a.a.
AMAZÔNIA LEGAL
Produção
Em 2009 os principais pólos madeireiros da Amazônia Legal totalizavam juntos 2,2
mil empresas, que consumiram 14 milhões m³ de madeira em toras. Essa produção
representou uma produção de 5,8 milhões m³ de serrados e compensados,
gerando 204 mil empregos. O principal desses pólos é o do leste do Pará, que
sozinho consumiu 21% do volume de toras. O consumo de madeira em toras na
Amazônia Legal caiu de 28 milhões m³ em 1998 para 14 milhões m³ em 2009, uma
diminuição média de -6% a.a. A produção de madeira processada da Amazônia
passou de 10,8 milhões m³ em 1998 para 5,8 milhões m³ em 2009, uma diminuição
média de -5,5% a.a. durante esse período. A produção de serrados diminui em
média -5,0% a.a., a de lâminas e compensados em -9,5% a.a., e a de PMVA em 2,8% a.a. O número de indústrias madeireiras passou de 2,6 mil em 1998 para 2,2 mil
em 2009, uma diminuição média de -1,3% a.a. durante esse período.
Exportações
As exportações de serrados da Amazônia Legal foram de USD 345 milhões em 1996
para USD 418 milhões em 2010, um aumento médio de 0,6% a.a. Em 1996 as
exportações amazônicas representaram 59% do total do Brasil, contra 53% em 2010.
A perda de participação ocorreu principalmente pela dependência das indústrias
da região de suprimento originário em desmatamentos de florestas naturais. Tanto
em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de serrados na Amazônia
Legal. Porém, sua participação caiu de 86% para 54% durante esse período. Ao
mesmo tempo a participação de Mato Grosso aumentou de 7% para 27%. Os
preços médios de exportação de serrados da Amazônia Legal aumentaram de USD
216/m³ em 1996 para USD 476/m³ em 2010, um crescimento médio de 5,8% a.a.
2.40
2.3.2.4 – COMPENSADOS
A figura 2.10 mostra compensados. Compensado é um material confeccionado a
partir da colagem de lâminas de madeira seca.
FIGURA 2.10 – COMPENSADOS
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de compensados passou de 48 milhões m³ em 1990 para 80
milhões m³ em 2009, um aumento médio de 2,7% a.a. durante esse período. Em
1990 os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de compensados, com 39%
do total. Em 2009 sua participação havia caído para somente 11% e a China
passou a ser o maior produtor, com 56% do total. A maior parte dos países
produtores de compensados foram afetados por esse movimento, inclusive o Brasil,
que perderam participação na produção total devido a grande competição por
parte da China.
Comércio Internacional
Em 1990 as exportações mundiais de compensados foram de USD 5,8 bilhões,
passando para USD 9,5 bilhões em 2009, um aumento médio de 2,6% a.a. durante
esse período. O grande aumento da produção Chinesa de compensados fez com
que esse país também se tornasse o maior exportador mundial do produto em 2009,
com 27% do valor total. Nesse mesmo ano os Estados Unidos eram o maior
importador mundial, com 16% do valor total. Os preços médios de exportação de
compensado passaram de USD 370/m³ em 1990 para USD 474/m³ FOB em 2009, um
aumento médio 1,3% a.a. durante o período analisado.
2.41
BRASIL
Produção
Em 2000 a produção brasileira de compensados era de 2,4 milhões de m³. Em 2004
atingiu seu pico, de 3,8 milhões m³. Vem diminuindo desde então, tendo sido de 2,3
milhões m³ em 2009. Dessa forma, diminuiu em média -0,1% a.a. durante esse
período.
Exportações
Entre 1998 e 2009 as exportações Brasileiras de compensados passaram de USD 248
milhões para USD 418 milhões, um acréscimo médio de +3,8% a.a. durante o
período. O Reino Unido era tanto em 1996 como em 2010 o maior importador de
compensados fabricados no Brasil, porém seu percentual sobre o total caiu de 27%
para 19% durante o período. Nota-se a grande diminuição de exportações para os
Estados Unidos, que representavam 26% do total em 1996 e somente 4% em 2010.
Os preços médios de exportação de compensados do Brasil passaram de USD
413/m³ em 1996 para USD 409/m³ FOB em 2009, uma diminuição média de -0,1%
a.a. durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
Os dados relativos a produção de compensados na Amazônia Legal foram vistos
anteriormente, juntamente com os serrados. As exportações de compensados da
Amazônia Legal foram de USD 101 milhões em 1999 para USD 32 milhões em 2010,
uma diminuição média de -8% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas
representaram 29% do total do Brasil, contra 32% em 2010. A diminuição total das
exportações ocorreu principalmente pela dependência das indústrias da região de
suprimento originário em desmatamentos de florestas naturais. Tanto em 1996 como
em 2010 o Pará era o principal exportador de compensados na Amazônia Legal.
Porém, sua participação caiu de 69 para 45% durante esse período. Os preços
médios de exportação de compensados da Amazônia Legal aumentaram de USD
710/m³ em 1996 para USD 898/m³ em 2010, um crescimento médio de 5,8% a.a.
2.3.2.5 – CELULOSE
A polpa de celulose é obtida industrialmente a partir da madeira de árvores,
principalmente do Pinus e do Eucalipto. A polpa de celulose é usado
principalmente para fabricação de papel e papelão. Conforme o tipo de árvore,
obtém-se a celulose de fibra curta ou de fibra longa. Essa característica torna o
papel resultante mais absorvente ou mais resistente, respectivamente. A figura 2.11
mostra um fardo de celulose sendo embarcado para exportação.
2.42
FIGURA 2.11 –CELULOSE SENDO EXPORTADA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de celulose cresceu de 166 milhões t em 1990 para 174
milhões t em 2008, um aumento médio de +0,3% a.a. durante esse período. Os
Estados Unidos eram o maior produtor mundial de celulose tanto em 1990 como em
2009. Porém, sua participação caiu de 34% para 27% durante esse período. O Brasil
era o 4º maior produtor mundial de celulose em 2009, com 8% do volume total.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de celulose passaram de USD 15 bilhões em 1990 para USD
22 bilhões em 2009, depois de atingirem um pico em 2008. Entre 1990 e 2009 estas
tiveram um aumento médio de +2,1% a.a. Assim como a maior parte dos produtos
florestais, a celulose foi afetada pela crise econômica mundial que se iniciou em
2008, responsável pela queda das exportações da maior parte dos produtos
florestais em 2009, incluindo as de celulose. Em 2009 os Estados Unidos eram o maior
exportador mundial de celulose, com 16% do valor total, seguidos pelo Brasil, com
14%. Já a China era o maior importador mundial, com 27% do total. Os preços
médios de exportação de celulose sofreram grandes oscilações entre 1990 e 2009,
atingindo um valor máximo de USD 688/t em 1995, e um mínimo de USD 367/t FOB
em 1993. Desde 2003 estes vinham aumentando, tendo atingido USD 642/t FOB em
2008; porém, voltaram a cair em 2009, por conta da crise econômica mundial.
2.43
BRASIL
Produção
A produção brasileira de celulose passou de 3,9 milhões t em 1989 para 13,2 milhões
t em 2009, um aumento médio de 6,3% a.a. durante o período. A grande
produtividade dos plantios de Eucalipto e a qualidade do produto fez com que a
participação da fibra curta (oriunda de madeira de Eucalipto) passasse de 69% do
total em 1989 para 87% do total em 2009, um aumento médio de 7,4% a.a. No Brasil
existem 28 unidades industriais produzindo celulose. A produção conjunta destas foi
de 13,2 milhões t em 2009, sendo 11,4 milhões t (86%) de fibra curta, na sua grande
maioria produzida de madeira de Eucalipto, e 1,8 milhão t (14%) de fibra longa,
basicamente de Pinus. O maior Estado produtor é São Paulo, com 10 indústrias e
30% da produção total. A Amazônia Legal possui duas indústrias, sendo a maior a
JARI CELULOSE, pertencente ao grupo ORSA, que é o 7º maior produtor nacional de
celulose, com 5% da produção total. Em 2008 a ARACRUZ era a maior produtora de
celulose do Brasil, com 3,1 milhões t/ano. Em 2009, ela se uniu a VCP, terceira maior
produtora, formando a FIBRIA, maior produtora de celulose do mundo, com 4,6
milhões t/ano, e que representava 36% da produção brasileira de celulose em 2008.
Comércio Internacional
Entre 1996 e 2010 as exportações brasileiras de celulose aumentaram de USD 1,0
bilhão para USD 4,8 bilhões, um aumento médio de +12% a.a. Em 1996 os Estados
Unidos eram o maior importador de celulose produzida no Brasil, com 26% do total.
Em 2010, os Países Baixos haviam assumido essa posição, com 20%, seguidos pela
China, com 19%. Os preços médios das exportações brasileiras de celulose foram
de USD 446/t em 1996 para USD 541/t FOB em 2010, um aumento médio de 1,4% a.a.
durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de celulose da Amazônia Legal foram de USD 92 milhões em 1999
para USD 300 milhões em 2010, um aumento médio de +9% a.a. Em 1999 as
exportações amazônicas representaram 9% do total do Brasil, contra 6% em 2010.
Porém, essa participação deve voltar a aumentar no futuro, com a instalação de
uma grande fábrica de celulose em Imperatriz (MA), por parte da SUZANO Papel e
Celulose. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de
celulose na Amazônia Legal, por conta da fábrica do JARI em Laranjal do Jari (PA).
Porém, sua participação caiu de 100 para 77% durante esse período. Os preços
médios de exportação de celulose da Amazônia Legal aumentaram de USD 447/m³
em 1996 para USD 574/m³ em 2010, um crescimento médio de +2% a.a.
2.44
2.3.2.6 – MDF
O MDF (Medium Density Fiberboard) é produzido a partir de fibras de madeira. As
fibras de madeira são aglutinadas e compactadas entre si com resina sintética
através da ação conjunta de pressão e calor, normalmente em prensas contínua
de última geração. O MDF é um painel industrial homogêneo, com excelente
estabilidade dimensional, de superfície uniforme, lisa, de média a alta densidade.
Pode receber várias opções de revestimentos e acabamentos. A figura 2.12 retrata
chapas de MDF.
FIGURA 2.12 – MDF
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de MDF passou de 8 milhões m³ em 1995 para 59 milhões m³
em 2008, um aumento de médio de +15% a.a. Em 1995 os Estados Unidos eram o
maior produtor mundial de MDF, com 25% do total. A produção desse produto se
popularizou durante esse período, e a China se tornou o maior produtor mundial,
com 54% do total em 2009. O Brasil era o 4º maior produtor mundial em 2009, com
4% do total.
COMÉRCIO INTERNACIONAL
As exportações mundiais de MDF passaram de USD 1,0 bilhão em 1995 para USD 4,8
bilhões em 2009, um aumento médio de 12% a.a. Em 2009 a China era o maior
exportador mundial de MDF, com 15% do valor total exportado naquele ano. Ao
mesmo tempo os Estados Unidos eram o maior importador, com 11% do total. Os
preços médios mundiais de exportação de MDF eram de USD 354/m³ em 1995,
passando para USD 360/m3 em 2009, um aumento médio de 0,1% a.a. durante o
2.45
período.
BRASIL
A produção brasileira de MDF passou de 0,4 milhão m³ em 2000 para 2,4 milhões m³
em 2009. Esse grande aumento da produção (em média de +23% a.a. no período)
ocorreu por conta de uma grande aceitação do produto pelo mercado Brasileiro,
devido a diversas razões, como apresentar um preço mais competitivo que a
madeira serrada, e possuir aplicações mais diversificadas que o MDP, por exemplo.
Em 2009 a DURATEX era a maior empresa produtora de MDF do Brasil, com uma
capacidade instalada de 990 mil m³/ano, distribuída em suas três fábricas,
localizadas no Estado de São Paulo e de Minas Gerais. As 10 fábricas instaladas no
Brasil possuem uma capacidade instalada conjunta de mais de 3 milhões m³/ano.
Cerca de 97% da produção brasileira de MDF é atualmente direcionada ao
mercado doméstico. Na evolução dos preços de MDF no mercado Brasileiro, o tipo
mais comum, o Cru de 15 mm, tinha preço de venda de R$ 405/m³ em 1997, o qual
passou para R$ 1.167/m³ em 2010, um aumento médio de +8% a.a. durante o
período. A maior parte da produção Brasileira de MDF é direcionada ao mercado
doméstico. Desta forma as exportações desse produto são pequenas com relação
a produção (45 mil m³ em 2009, ou 3% da produção total), e também inconstantes.
AMAZÔNIA BRASILEIRA
O Grupo CONCREM, que já possui 10 serrarias e laminadoras instaladas no Estado
do Pará, está finalizando a construção de uma fábrica de MDF em Paragominas,
chamada de FLORAPLAC. Esta deverá entrar em operação em 2011, e possuir uma
capacidade instalada inicial de 120 mil m³/ano de MDF, dobrando sua
capacidade até 2012. Tal unidade deverá consumir inicialmente 240 mil m³ de
madeira por ano, sendo que a empresa já possui área plantada de 5 mil hectares
de Eucalipto, devendo chegar a 15 mil hectares em 5 anos, quando produzirá
cerca de 480 mil m³/ano, suficientes para sua auto-suficiência. Neste ínterim poderá
vir a consumir madeira de Eucalipto da VALE FLORESTAR.
2.46
2.3.2.7 – PISOS DE MADEIRA MACIÇA
Piso é um termo genérico para uma cobertura permanente do chão, de forma a
prover uma superfície lisa. Este pode ser feito de diversos materiais, sendo o mais
comum a madeira. No caso dos pisos de madeira, estes podem ser laminados,
enginheirados ou maciços. A Amazônia Legal é atualmente um grande fabricante
de pisos de madeira maciça (ver figura 2.13).
FIGURA 2.13 – PISO DE MADEIRA MACIÇA
Fonte: STCP
MUNDO
Produção
A produção mundial de pisos de madeira maciça passou de 227 milhões de m² em
1999 para 463 milhões de m² em 2007, um aumento médio de 9% a.a. durante o
período. Em 2007 os Estados Unidos eram o maior produtor mundial de pisos de
madeira maciça, com 46% do volume total. Nesse mesmo ano o Brasil era o 3º
maior produtor nesse ano, com 8% do total.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de pisos de madeira maciça foram de USD 2,5 bilhões em
2001, avançando para USD 4,1 bilhões em 2009, um crescimento médio de 6% a.a.
durante o período. A China era em 2009 o maior exportador mundial de pisos de
madeira maciça, com 15% do total, seguida pelo Brasil e pela Indonésia, com 9%
cada. Neste mesmo ano os Estados Unidos eram o maior importador desse produto,
com 18%.
2.47
BRASIL
Produção
A produção brasileira de pisos de madeira maciça passou de 13,8 milhões de m²
em 1999 para 36,0 milhões de m² em 2008, um aumento médio de +11% a.a.
durante esse período.
Comércio Internacional
As exportações brasileiras de pisos de madeira maciça passaram de USD 36 milhões
em 1996 para USD 505 milhões em 2010, um aumento médio de quase +21% a.a.
Tanto em 1996 como em 2010 os Estados Unidos eram o principal país de destino
das exportações brasileiras de pisos de madeira maciça, com sua participação
passando de 45 para 50% durante o período.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal foram de USD 7
milhões em 1996 para USD 310 milhões em 2010, um aumento médio de +31% a.a.
Em 1999 as exportações amazônicas representaram 19% do total do Brasil, contra
61% em 2010. Esse grande aumento da produção Amazônica se deveu a uma
necessidade de agregação de valor as madeiras duras que eram somente
exportadas serradas, muitas vezes sem serem secas em estufa. Essa estratégia de
agregação de valor tem se revelado bastante eficiente no aumento da
competitividade. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador
de pisos de madeira maciça na Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de
91% para 77% durante esse período. Os preços médios de exportação de pisos de
madeira maciça da Amazônia Legal aumentaram de USD 8,63/m² em 1996 para
USD 16,41/m² em 2010, um crescimento médio de +5% a.a.
2.3.2.8 – MÓVEIS
Mobiliário é o conjunto de móveis, objetos e equipamentos que suportam o corpo
humano, servem para estocar objetos ou como apoio para objetos em superfícies
horizontais. Tem o intento de fornecer a seus habitantes e usuários utilidades
específicas que lhes facilitam as atividades cotidianas, como comer, dormir,
descansar, ler, entre outras. São geralmente feitos de madeira (ver figura 2.14).
2.48
FIGURA 2.14 – MÓVEIS DE MADEIRA
MUNDO
Produção
A produção e o consumo mundial de móveis (incluindo móveis de madeira)
alcançou USD 360 bilhões em 2008. A União Européia é tanto o maior produtor
como o maior consumidor, com cerca de 36% do total. No que se refere a
produção, a Ásia e o Pacífico vem logo a seguir, com 34% do total, seguida da
América do Norte, com 23%. Quanto ao consumo, a América do Norte é a segunda
região mais importante, com 29% do total, seguida da Ásia e Pacífico, com 28%. O
Brasil representa cerca de 3% da produção/consumo mundial.
Comércio Internacional
As exportações mundiais de móveis de madeira passaram de USD 19 bilhões em
1997 para USD 52 bilhões em 2007, um aumento médio de 10,3% a.a. durante o
período. As exportações de móveis de madeira representam cerca de 49% do total
dos móveis. Em 2008 a China era o maior exportador mundial de móveis de
madeira, com 20% do total. Ao mesmo tempo os Estados Unidos eram o maior
importador, com 26% do valor total.
BRASIL
Produção
Em 2008 existiam no Brasil cerca de 14 mil empresas produtoras de móveis,
concentradas no sul e no sudeste. Destas, 85% produzem móveis de madeira, sendo
a maioria localizada na região sul (42% do total). As indústrias de móveis de
madeira da região norte somavam neste ano 316 unidades, representando 3% do
total de indústrias deste produto no Brasil. Entre 2004 e 2008 a produção Brasileira
2.49
de móveis passou de 305 para 354 milhões de unidades, um aumento médio de
3,8% a.a. Em 2008 a maior parte da produção foi de móveis para dormitórios (34%
do total), porém a produção desse tipo de móveis diminui em média -0,3% a.a.
Durante o período o maior aumento observado se deu com a produção de móveis
para cozinha, em média 8% a.a.
Exportações
As exportações Brasileiras de móveis de madeira passaram de USD 263 milhões em
1996 para USD 579 milhões em 2010, um aumento médio de +6% a.a. Em 2005 estas
atingiram seu valor mais alto, de USD 870 milhões, mas desde então vem diminuindo
por conta de diversos fatores, sendo os mais importantes o aumento da
competição por parte da China e a crise econômica mundial, que afetou em
especial as exportações para os Estados Unidos. Em 1996 a Alemanha era o
principal destino das exportações brasileiras de móveis de madeira, com 23% do
total. Em 2010 os Estados Unidos eram nosso maior cliente, com 14% do valor total.
AMAZÔNIA LEGAL
As exportações de móveis de madeira da Amazônia Legal foram de USD 0,8 milhão
em 1996 para USD 1,6 milhões em 2010, um aumento médio de +6% a.a. Tanto em
1996 como em 2010 as exportações amazônicas representaram 0,3% do total do
Brasil. Essa baixa participação se deve a produção regional ser voltada para o
mercado regional, sendo pouco competitiva. Tanto em 1996 como em 2010 o Pará
era o principal exportador de móveis de madeira na Amazônia Legal. Porém, sua
participação caiu de 100% para 97% durante esse período.
2.3.3 – RESUMO
2.3.3.1 - EXPORTAÇÕES TOTAIS DE PRODUTOS MADEIREIROS
As exportações mundiais de produtos madeireiros passaram de USD 100 bilhões em
1990 para USD 254 bilhões em 2009, um aumento médio de 5% a.a. durante o
período (ver figura 2.15).
2.50
FIGURA 2.15 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS DE PRODUTOS MADEIREIROS
350
290 299
300
USD Bilhão
250
220
200
150
100
147
100 98 105 100
115
134
153 149 153
167 158 166
234
254
254
188
50
0
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: FAO (2011); ITC (2011), ITTO (2010)
As exportações brasileiras de produtos madeireiros passaram de USD 3,3 bilhões em
1990 para USD 9,3 bilhões em 2009, um aumento médio de 8% a.a. durante o
período (ver figura 2.16), acima da média mundial de 5%. Em 1996 as exportações
brasileiras correspondiam a 2,5% das exportações mundiais, e a 2,9% em 2009.
FIGURA 2.16 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS DE PRODUTOS MADEIREIROS
10
9,0
9
6,8
7
USD Bilhão
9,3
8,1
8
7,4
7,3
5,6
6
5
4
9,5
3,3
3,5
3,4
3,9
4,5
4,1
4,3
3
2
1
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
As exportações de produtos madeireiros da Amazônia Legal passaram de USD 0,5
bilhão em 1990 para USD 1,0 bilhão em 2009, um aumento médio de 4% a.a.
durante o período (ver figura 2.17), abaixo da média mundial de 5% a.a. e da
média brasileira de 8% a.a. Em 1996 estas correspondiam a 16% das exportações
brasileiras, e a 10% em 2010.
2.51
FIGURA 2.17 – EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS MADEIREIROS DA
AMAZÔNIA LEGAL
1,6
1,4
1,4
1,1
USD Bilhão
1,2
1,0
0,8
0,8
0,6
1,1
1,2
0,5
0,5
0,5
0,5
0,6
0,6
1,3
1,0
0,7
0,6
0,4
0,2
0,0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
2.3.3.2 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS
O papel foi o produto madeireiro mais exportado a nível mundial em 2009, com USD
94 bilhões, ou 37% do total (ver tabela 2.11). Porém, destacam-se os móveis como
segundo maior produto exportado (USD 61 bilhões), com um forte crescimento das
exportações, de +10% a.a. entre 1990 e 2009.
TABELA 2.11 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS NO MUNDO (2009)
PRODUTO
Papel
Móveis
Serrados
Celulose
Toras
Embalagens
Compensados
MDP
MDF
Pisos
Cavacos
VALOR
(USD
MILHÃO)
94.409
61.484
24.147
22.173
9.647
9.627
9.458
5.416
4.755
4.098
2.623
PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO
ANUAL MÉDIA
(1990-2009)
37,1%
3,9%
24,2%
10,1%
9,5%
1,8%
8,7%
2,1%
3,8%
0,9%
3,8%
2,9%
3,7%
2,6%
2,1%
5,3%
1,9%
11,7%
1,6%
6,1%
1,0%
4,1%
2.52
Resíduos
Carvão Vegetal
Lenha
TOTAL
1.427
555
351
254.387
0,6%
13,3%
0,2%
10,1%
0,1%
15,7%
100,0%
5,0%
Fonte: FAO (2011); ITC (2011), ITTO (2010)
A celulose foi o produto madeireiro mais exportado pelo Brasil em 2010, com USD 4,8
bilhões, ou 51% do total (ver tabela 2.12). Porém, destacam-se os pisos de madeira
maciça entre os produtos mais exportados (USD 505 milhões), com um forte
crescimento das exportações, de +21% a.a. entre 1996 e 2010.
TABELA 2.12 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS PELO BRASIL (2010)
PRODUTO
Celulose
Papel
Móveis
Pisos
Compensados
Serrados
Blocks
Cavacos
MDF
Livros
Ferramentas
Caixas
Lâminas
Cabides
MDP
Molduras
Casas
Toras
Chapas
VALOR
(USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO
ANUAL MÉDIA
(1996-2010)
51,0%
11,8%
21,5%
5,6%
6,2%
5,8%
5,4%
20,7%
4,5%
3,8%
4,5%
1,4%
2,4%
4,2%
1,2%
10,4%
0,6%
-2,6%
0,5%
5,9%
0,4%
5,5%
0,4%
3,0%
0,3%
-6,2%
0,3%
3,7%
0,3%
0,4%
0,2%
12,4%
0,1%
9,4%
0,1%
-11,0%
0,0%
3,2%
4.762
2.009
579
505
418
418
225
111
58
50
38
34
30
28
24
14
14
5
3
2.53
PRODUTO
Artesanato
Utensílios
Cabos
Carvão Vegetal
TOTAL
VALOR
(USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO
ANUAL MÉDIA
(1996-2010)
0,0%
11,2%
0,0%
-1,8%
0,0%
-24,2%
0,0%
21,9%
100,0%
7,6%
3
2
1
1
9.331
Fonte: MDIC (2011)
Os pisos de madeira maciça foram o produto madeireiro mais exportado pela
Amazônia Legal em 2010, com USD 310 milhões, ou 33% do total (ver tabela 2.13).
Também destacam-se os cavacos entre os produtos mais exportados (USD 49
milhões) por terem também tido um forte crescimento das exportações, de +17%
a.a. entre 1996 e 2010.
TABELA 2.13 – PRINCIPAIS PRODUTOS MADEIREIROS EXPORTADOS PELA AMAZÔNIA
LEGAL (2010)
PRODUTO
Pisos
Celulose
Serrados
Cavacos
Compensados
Papel
Lâminas
Blocks
Toras
Ferramentas
Casas
Móveis
Utensílios
TOTAL
VALOR
(USD MILHÃO) PARTICIPAÇÃO
EVOLUÇÃO
ANUAL MÉDIA
(1996-2010)
32,5%
31,1%
31,4%
8,8%
23,3%
0,6%
5,1%
16,7%
3,4%
-8,5%
1,2%
23,7%
1,2%
-10,0%
0,7%
-5,7%
0,4%
12,2%
0,3%
8,2%
0,2%
3,2%
0,2%
5,7%
0,1%
-5,2%
100,0%
4,2%
310
300
222
49
32
12
11
7
4
3
2
2
1
955
Fonte: MDIC (2011)
2.54
2.4 –CONCLUSÕES
A Amazônia Legal representa 60% do território Brasileiro. Possui um relevo
basicamente plano, solos em sua maior parte férteis, profundos e bem drenados,
clima quente e úmido, vegetação altamente biodiversa e útil ao homem, e a
hidrografia mais densa do mundo, fatores extremamente positivos e importantes ao
setor florestal. Porém, sua já grande população humana é em sua maior parte mal
servida por infra-estrutura, principalmente de educação e saneamento, resultando
nos piores indicadores sociais do Brasil. Isto se deve principalmente a
desorganização do governo em todas as suas esferas: federal, estadual e
municipal.
Tal falta de organização resulta também em baixos investimentos privados no setor
produtivo, pois praticamente inexistem títulos regulares de propriedade de terras, e
os meios de transporte, mesmo os mais óbvios para a região, como o modal
hidroviário, são muito pouco desenvolvidos pela esfera governamental da
Amazônia Legal. Existem dezenas de órgãos e centenas de programas e iniciativas
públicas atualmente operando em busca do desenvolvimento da região. Porém,
tais ações são isoladas por conta da falta de comunicação e interligação entre os
diferentes órgãos governamentais. Isto gera um círculo vicioso de pobreza, mas
que pode ser facilmente quebrado através da re-organização do governo e de
suas iniciativas para a região. Tais questões deverão ser abordadas com mais
profundidade no “Produto 4: Fatores Críticos e Demandas dos Complexos
Produtivos da Amazônia”.
Os complexos produtivos madeireiros da Amazônia Legal são as florestas naturais e
plantadas, a produção de madeira em toras (lenha e toras industriais) e diversas
indústrias (carvão-vegetal, cavacos de madeira, compensados, serrados, celulose,
MDF, móveis e pisos de madeira). A participação do Brasil nesses mercados vem
em sua maior parte aumentando, porém a da Amazônia Legal vem diminuindo,
devido principalmente aos diversos problemas governamentais já mencionados.
Os complexos produtivos madeireiros da Amazônia Legal são em sua maior parte
formados por indivíduos e empresas da iniciativa privada. Alguns desses complexos,
mesmo enfrentando sérias dificuldades impostas por um setor público
desorganizado, prosperaram. Tais complexos devem ser fortalecidos, e seu
fortalecimento facilitará o desenvolvimento sustentável da Amazônia. Os mesmos
são formados por diversos setores, que sendo parte do complexo também deverão
ser melhor esmiuçados no “Produto 3: Modelos dos Complexos Produtivos
Selecionados da Amazônia”:
i.
Pisos:
2.55
a. Florestas Naturais;
b. Serrados;
c. Pisos de Madeira Maciça;
ii.
Móveis:
a. Florestas Naturais e Plantadas;
b. Compensados;
c. Móveis de Madeira;
iii.
Celulose:
a. Florestas Plantadas;
b. Cavacos de Madeira;
c. Celulose.
2.56
PRODUTO 3: MODELOS DE COMPLEXOS PRODUTIVOS SELECIONADOS DA AMAZÔNIA
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 - CARACTERIZAÇÃO DOS COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA
LEGAL
Complexo Produtivo é um conjunto de atividades econômicas que se articulam progressivamente
desde o início da elaboração de um produto. Isso inclui desde as matérias primas, máquinas e
equipamentos, produtos intermediários até o produto final, a distribuição e a comercialização. São
esses elos que formam, de maneira geral, um complexo produtivo. O conceito de complexo faz
referência à idéia que um produto, bem ou serviço, é colocado à disposição de seu usuário final por
uma sucessão de operações efetuadas por unidades possuindo atividades diversas. Cada complexo
constitui-se de uma seqüência de atividades que se completam, ligadas entre elas por operações de
compra ou de vendas. Esta seqüência é decomposta em segmentos desde a extração de matériaprima e a fabricação de bens de equipamentos à montante, até a distribuição e aos serviços ligados
ao produto à jusante. O complexo produtivo da madeira foi, para fins do presente estudo,
segmentado nos sub-complexos vistos na figura 2.01.
FIGURA 2.01 - COMPLEXOS PRODUTIVOS MADEIREIROS ANALISADOS
2.1
2.2 – COMPLEXOS FLORESTAIS
Os complexos florestais analisados foram distribuídos em Florestas Naturais e Florestas Plantadas.
Nesse sentido, o foco dado as florestas naturais diz respeito a produção de toras grossas para
serrados e compensados. Já quanto as florestas plantadas, estas têm como fim tanto o suprimento
de toras grossas para os mesmos fins, como de toras finas para cavacos e celulose.
2.2.1 – FLORESTAS NATURAIS
2.2.1.1 – PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
As zonas madeireiras da Amazônia Legal podem ser vistas na figura 2.02. Tratam-se das regiões onde
em 2009 ocorria tanto a maior parte da exploração florestal para produção madeireira. Dentro
dessas zonas madeireiras ocorrem os pólos madeireiros, locais onde há maior concentração de
indústrias madeireiras (serrados, compensados, pisos, móveis). Esta concentração de indústrias perto
das áreas de exploração florestal ocorre por conta da característica de baixa agregação de valor a
matéria-prima básica. Isso faz com que a matéria-prima, nesse caso a madeira em toras, seja muito
sensível ao frete, sendo inviável locarem-se indústrias de transformação primária, tais como
serrarias, a mais do que 200 km das florestas de produção.
FIGURA 2.02 - ZONAS MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
Fonte: IMAZON (2010)
2.2
Pólo madeireiro é um município ou microrregião que consome anualmente pelo menos 100 mil m³
de madeira em tora em processos industriais. Na Amazônia Legal existem 71 pólos madeireiros, onde
90% desses se concentram nos estados do Pará, Mato Grosso e Rondônia.
FIGURA 2.03 - NÚMERO DE POLOS MADEIREIROS NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
Número de Póloskm²
35
30
25
20
15
30
20
10
14
5
3
1
1
1
1
Amazonas
Acre
Amapá
Maranhão
Roraima
0
Pará
Mato
Grosso
Rondônia
Fonte: IMAZON (2010)
Em 2009, os 71 pólos madeireiros da Amazônia consumiram aproximadamente 14,2 milhões m³ de
madeira em tora, resultando em uma produção de 5,8 milhões m³ de madeira processada. Os
maiores pólos madeireiros da Amazônia são Paragominas (PA), Sinop (MT), Belém (PA), Aripuanã
(MT), Juara (MT), Breves (PA), Rio Branco (AC), Tomé-Açú (PA), Ariquemes (RO) e Porto Velho (RO)
(tabela 2.01). Os 10 pólos madeireiros mais importantes da Amazônia Legal em 2009 responderam
por 36% do consumo total de madeira em tora, 35% da receita bruta e por 31% dos empregos
gerados. A produtividade média da produção madeireira na Amazônia Legal é de 41% da matériaprima.
TABELA 2.01 - PRINCIPAIS POLOS MADEIREIROS DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
PÓLO MADEIREIRO
Paragominas (PA)
Sinop (MT)
Belém (PA)
Aripuanã (MT)
Juara (MT)
Breves (PA)
Rio Branco (AC)
Tomé-Açú (PA)
Ariquemes (RO)
Porto Velho (RO)
Outros
TOTAL
Nº
INDÚSTRIAS
42
117
35
30
39
159
24
36
47
44
1.654
2.227
CONSUMO DE
TORAS (1.000
m³)
755
701
697
461
460
444
422
396
372
330
9.110
14.148
PRODUÇÃO
PROCESSADA
(1.000 M³)
280
298
279
211
187
136
193
153
158
126
3.787
5.808
PRODUTIV.
37%
43%
40%
46%
41%
31%
46%
39%
42%
38%
42%
41%
EMPREGO
S
GERADOS
RECEITA BRUTA
(US$ MILHÕES)
3.693
7.944
13.241
6.176
5.023
2.171
4.641
9.147
5.943
4.519
140.964
203.462
115
135
141
99
76
42
91
63
60
48
1.612
2.483
2.3
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.2 – PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 as principais empresas detentoras de áreas de floresta natural sob manejo florestal
sustentável na Amazônia Legal possuíam juntas cerca de 1,9 milhão de hectares produtivas, como
pode ser observado na tabela 2.02. A ORSA e a CIKEL eram as maiores dentre estas empresas.
TABELA 2.02 - PRINCIPAIS EMPRESAS DETENTORAS DE ÁREAS DE FLORESTA NATURAL SOB MANEJO
FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
ORSA Florestal
CIKEL Brasil Verde
AMAPLAC
PRECIOUS WOODS
BRASCOMP Compensados do Brasil
GETHAL Amazonas
Laminados de Madeiras SM
Industria de Madeiras MANOA
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal
EIDAI do Brasil Madeiras
ESTADO
PA
PA
AM
PA, AM
PA
PA
MT
RO
MT
PA
ÁREA MANEJADA
(HA)
453.335
304.658
205.000
143.390
125.000
94.724
80.000
60.689
59.248
57.852
Fonte: STCP
2.2.1.3 – CERTIFICAÇÃO
Os primeiros empreendimentos certificados na Amazônia o foram em 1997, nos Estados do
Amazonas (manejo florestal empresarial) e Mato Grosso (plantações florestais), num total de 130 mil
hectares. Em 2004 houve um crescimento notável de áreas de floresta plantada certificadas, que
atingiu aproximadamente 450 mil hectares. Em 2006, a certificação da TI do Baú (produtos não
madeireiros) aumentou consideravelmente essa área para cerca de 1,5 milhão de hectares. Entre
2008 e 2010 já havia 22 empresas certificadas, num total de 3,40 milhões de hectares (figura 2.04).
2.4
FIGURA 2.04 - EVOLUÇÃO DA ÁREA CERTIFICADA PELO FSC NA AMAZÔNIA LEGAL
4,0
3,5
Milhão Hectares
3,0
0,5
0,5
0,7
0,7
2,7
2,7
2,7
2,7
2006
2007
2008
2010
2,5
2,0
1,5
0,5
1,0
0,5
0,0
0,0
0,1
0,0
0,2
0,0
0,2
1997
1998
2002
0,1
0,2
2003
0,5
0,9
1,1
2004
2005
Florestas Naturais
Florestas Plantadas
Fonte: FSC (2010)
2.2.1.4 – CUSTOS
Um dos parâmetros mais úteis da análise financeira é o custo total da produção por produto e a
participação das diferentes atividades e categorias de custos neste parâmetro. A unidade da relação
pode ser a área, quer dizer, o custo total por hectare, a tora, ou por m³ de matéria prima. A última
unidade é o mais útil no âmbito da produção florestal, porque possibilita comparar o valor da própria
produção com o preço de mercado que geralmente define-se por volume de madeira.
Desta perspectiva é importante considerar, não somente os custos diretos das operações florestais,
mas também os custos indiretos, causados pelo insumo de todos os outros fatores de produção,
como por exemplo administração, taxas florestais, INSS e outros, desde a primeira etapa de
arrendamento da área de exploração, a elaboração do plano de manejo ate o transporte à serraria.
Com esta finalidade a figura 2.05 mostra para as empresas certificadas e convencionais os custos de
produção de um m³ de madeira em tora posta na fábrica.
2.5
R$/m³ Posto Fábrica
FIGURA 2.05 - DISTRIBUIÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DE MADEIRA POSTO FÁBRICA
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
46
14
16
15
25
23
5
0
Certificadas
Convencionais
Preparação
Derrubada
Transporte
Outros
Fonte: IPAM (2005)
2.2.1.5 – ESTOQUES
Dos cerca de 214 milhões de hectares de florestas nativas efetivamente produtivas,
aproximadamente 84% destas áreas estão concentradas nos Estados do Amazonas, Pará e Mato
Grosso. Estima-se que a Amazônia Brasileira possui um estoque total estimado de madeira da ordem
de 60 bilhões de m³. Contudo, considerando somente as espécies utilizadas atualmente pela
indústria, com DAP acima de 45 cm, o volume total de madeira disponível classificada como
comercial é estimado 9,7 bilhões de m³.
TABELA 2.03 - VOLUME COMERCIAL DE MADEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL
ESTADO
ÁREA (1.000 ha)
VOLUME
(1.000 m³)
%
Acre
9.931
450.649
5%
Amapá
7.762
352.238
4%
Amazonas
79.104
3.589.572
37%
Maranhão
4.332
196.555
2%
29.423
1.335.157
14%
Pará
71.143
3.228.341
33%
Rondônia
11.261
510.992
5%
325
14.739
0%
Mato Grosso
Roraima
Tocantins
TOTAL
1.200
54.444
1%
214.480
9.732.687
100%
Fonte: PNUD (2002)
2.6
2.2.1.6. – MÃO-DE-OBRA
Contemplando um ciclo de corte de 30 anos é possível calcular a área necessária para gerar um
emprego permanente (figura 2.06). A análise mostrou que as empresas certificadas precisam de
menos área para gerar um emprego permanente do que as convencionais. Sob o regime de produção
observado, as empresas certificadas garantem um emprego fixo relacionado ao manejo florestal com
1.332 ha de floresta produtiva. Considerando um tamanho necessário de uma equipe de 40 pessoas
para realizar todas as operações, pode-se concluir que a área produtiva de manejo florestal
disponível deveria ser de 53.280 ha para poder assegurar os empregos permanentemente, um
tamanho que também seria o suficiente para concluir um ciclo inteiro de corte de 30 anos.
FIGURA 2.06 - ÁREA NECESSÁRIA PARA GERAR UM EMPREGO PERMANENTE
3.000
2.500
ha
2.000
1.500
2.536
1.000
500
1.332
0
Certificada
Convencional
Fonte: IPAM (2005)
2.2.1.7 – LEGALIDADE
A extração de madeiras na Amazônia só é permitida por meio de planos de manejo florestal e
autorizações de desmatamento legal. Em 2009, dos 14,1 milhões de m³ de madeira em tora extraídos
na Amazônia, aproximadamente 64% (ou 9,4 milhões de m³) foram autorizados legalmente para
exploração (figura 2.07).
2.7
FIGURA 2.07 - ESTIMATIVA DA PRODUÇÃO MADEIREIRA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA, POR ORIGEM
LEGAL (2008-2009)
Milhão m³
16
14
12
10
4,7
8
6
4,1
4
2
0
9,4
0,6
2,5
3,4
0,1
2,1
0,0
1,4
Pará
Mato Grosso
Rondônia
Outros
Produção Legal
Amazônia
Produção Ilegal
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.8 - EQUIPAMENTOS
Em 2009, a maioria (68%) dos extratores florestais utilizou tratores florestais skidder para o arraste
da madeira em tora. Outros 18% da madeira extraída foram arrastados com tratores agrícolas
adaptados; e apenas 10% do volume total de madeira foi arrastado por tratores de esteiras (tabela
2.04). Em 2009, o custo médio das operações de exploração florestal (corte, traçamento, arraste e
carregamento das toras em caminhões) foi igual a USD 31 por metro cúbico (tabela 4.28).
TABELA 2.04 - EQUIPAMENTOS E CUSTOS DA EXTRAÇÃO FLORESTAL (% VOLUME EXPLORADO) NA
AMAZÔNIA LEGAL EM 2009
EQUIPAMENTOS DE EXTRAÇÃO (% DO VOLUME)
ESTADO
TRATOR
SKIDDER
TRATOR DE TRATOR
ESTEIRAS AGRÍCOLA
CATRACA
MANUAL
AQUÁTICA
OUTROS
Acre
98%
--
2%
--
--
--
--
Amapá
68%
2%
1%
1%
5%
23%
--
Amazonas
51%
24%
15%
--
6%
2%
2%
Maranhão
42%
32%
14%
--
12%
--
--
Mato Grosso
68%
2%
30%
--
--
--
--
Pará
64%
19%
10%
3%
2%
1%
1%
Rondônia
68%
4%
27%
1%
--
--
--
Roraima
46%
23%
31%
--
--
--
--
AMAZÔNIA LEGAL
68%
10%
18%
1%
1%
1%
1%
Custo de extração
(USD/m³ de tora)
31
41
24
30
--
6
--
2.8
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.9 – TRANSPORTE
Na Amazônia Legal, a madeira em toras é transportada em média por 117 km entre as florestas
exploradas e as indústrias processadoras. Nas regiões em que predomina o transporte fluvial, essa
distância é de até 400 km, por conta de uma menor custo por parte do transporte fluvial com relação
ao rodoviário. Nas novas fronteiras madeireiras a distância é menor e oscilou em torno de 81
quilômetros (tabela 2.05).
TABELA 2.05 - DISTÂNCIA MÉDIA DE TRANSPORTE DA MADEIRA EM TORA E COMPOSIÇÃO DO
TRAJETO NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
COMPOSIÇÃO DO TRAJETO
ESTADO
DISTÂNCIA
MÉDIA (KM)
RODOVIAS
ESTRADAS DE TERRA
ESTRADAS
ASFALTADAS
PIÇARRADAS
NÃO PIÇARRADAS
HIDROVIAS
Acre
117
78%
12
10%
--
Amapá
26
1%
57%
18%
23%
Amazonas
56
4%
29%
35%
31%
Maranhão
164
12%
56%
32%
--
Mato Grosso
105
9%
54%
36%
--
Pará
134
13%
23%
43%
21%
Rondônia
87
24%
52%
24%
--
Roraima
107
35%
52%
13%
--
AMAZÔNIA
LEGAL
117
19%
36%
30%
15%
Fonte: IMAZON (2010)
2.2.1.10 – PREÇOS
A evolução dos preços médios de madeira em toras na Amazônia Legal pode ser vista na figura 2.08.
O preço das espécies de médio valor econômico foi o que mais cresceu durante esse período, em
média 11% a.a.
2.9
FIGURA 2.08 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA EM TORAS NA AMAZÔNIA LEGAL
300
238
R$/m³ Pátio
250
200
150
100
36
50
44
59
51
72
83
88
114
103
54
81
57
169
253 258
180
153
164
112
118 120 126
263
183 189
127
128 130
97
60
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Espécies de Alto Valor
Espécies de Médio Valor
Espécies de Baixo Valor
Fonte: STCP
2.2.2 – FLORESTAS PLANTADAS
2.2.2.1 - PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
Em 2009, o reflorestamento na Amazônia atingiu uma área de aproximadamente 660 mil hectares.
Destes, 446 mil hectares foram com Eucalipto. Em seguida aparece o Paricá (Schizolobium
amazonicum), com 118 mil hectares. O Pará foi o Estado com a maior área plantada (258 mil
hectares) seguido Maranhão (137 mil hectares) e Mato Grosso (127 mil hectares).
TABELA 2.06 - ÁREA DE FLORESTA PLANTADA NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
ESTADO
ESPÉCIES PLANTADAS (HECTARES)
EUCALIPTO
PARICÁ
ACÁCIA
TECA
PINUS
TOTAL
Pará
139.720
118.220
--
--
--
257.940
Maranhão
137.360
--
--
--
--
137.360
Mato Grosso
61.530
--
--
65.240
10
126.780
Amapá
62.880
--
--
--
810
63.690
Tocantins
44.310
--
--
--
850
45.160
Roraima
--
--
30.000
--
--
30.000
Amazônia Legal
445.800
118.220
30.000
65.240
1.670
660.930
Fonte: ABRAF (2010)
2.2.2.2 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Eucalipto na Amazônia Legal era a
AMCEL, como observado na tabela 2.07. Até 2020 essa área deverá crescer substancialmente, com a
AMCEL, JARI, SUZANO e VALE FLORESTAR devendo ampliar suas áreas para mais de 100 mil hectares
cada.
2.10
TABELA 2.07 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
ESTADO
AMCEL (Amapá Florestal e Celulose)
JARI Celulose S.A.
MARGUSA (Maranhão Gusa)
SUZANO Papel e Celulose
VALE FLORESTAR
VIENA
GUSA NORDESTE
PINDARÉ
SINOBRÁS
IBÉRICA
BUNGE
COSIPAR
SIMASA
NEMUS
COSIMA
FERGUMAR
SIDEPAR
GIRASSOL
CONCREM
CIKEL Brasil Verde S.A.
DA TERRA
TROMBINI
SIDENORTE
GUAVIRÁ
Outros
TOTAL
PA
PA
MA, PA
MA, TO
PA
MA, PA, TO
MA
MA
TO
PA, TO
MT
PA, TO
MA, PA, TO
MT
MA
MA, PA, TO
PA
MT
PA
PA
PA
MT
PA
MT
ÁREA
PLANTADA
(HA)
60.000
52.000
44.500
34.500
32.000
26.762
21.737
19.344
14.000
12.032
11.444
11.200
10.455
10.000
9.677
9.619
8.315
7.000
5.000
1.718
1.500
1.218
500
329
40.950
445.800
%
13,5%
11,7%
10,0%
7,7%
7,2%
6,0%
4,9%
4,3%
3,1%
2,7%
2,6%
2,5%
2,3%
2,2%
2,2%
2,2%
1,9%
1,6%
1,1%
0,4%
0,3%
0,3%
0,1%
0,1%
9,2%
100,0%
Fonte: STCP (2010)
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Paricá na Amazônia Legal era a
CONCREM, como observado na tabela 2.08. A maior parte dos produtores de madeira dessa espécie
se localizam no Pará, e são em sua maioria pequenos produtores, com áreas plantadas variando
entre 5 e 100 hectares cada.
TABELA 2.08 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE PARICÁ NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
ESTADO
CONCREM
ROSA Madeireira
CIKEL Brasil Verde
Compensados OUROPLAC
SITIPLAC
Outros
TOTAL
PA
PA
PA
PA
PA
ÁREA
PLANTADA
(HA)
30.000
5.000
3.949
1.000
1.000
77.271
118.220
%
25%
4%
3%
1%
1%
65%
100%
2.11
Fonte: STCP (2010)
Em 2010 a principal empresa produtoras de florestas plantadas de Teca na Amazônia Legal era a
FLORESTECA, como observado na tabela 2.09. A maior parte dos plantios dessa espécie se localizam
no Mato Grosso.
TABELA 2.09 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE FLORESTAS PLANTADAS DE TECA NA
AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
ESTADO
FLORESTECA Agroflorestal
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal
BERNECK
NEMUS
TECTONA Agroflorestal
GUAVIRÁ
COOPERCARAJAS
CACERES Florestal
Outros
TOTAL
MT
MT
MT
MT
MT
MT
PA
MT
ÁREA
PLANTADA
(HA)
23.000
20.000
8.000
7.000
2.000
1.650
1.500
1.444
646
65.240
%
35%
31%
12%
11%
3%
3%
2%
2%
1%
100%
Fonte: STCP (2010)
2.2.2.3 - CERTIFICAÇÃO
Em 2010 existiam quase 690 mil hectares de florestas plantadas certificadas pelo FSC na Amazônia
Legal. Porém, em todos os casos as áreas certificadas são muito maiores que as de efetivo plantio
(ver tabela 2.10).
TABELA 2.10 - ÁREAS FLORESTAIS PLANTADAS COM MANEJO SUSTENTÁVEL CERTIFICADO PELO FSC
NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
NOME DA EMPRESA
MUNICÍPIO
GÊNEROS
ANO DE
CERTIFICAÇÃO
ÁREA CERTIFICADA
(HA)
JARI Celulose
Almeirim (PA)
Eucalipto
2004
427.736
AMCEL (Amapá Florestal e
Celulose)
Santana (AP)
Eucalipto, Pinus,
Acácia
2008
194.405
FLORESTECA Agroflorestal
Cáceres (MT)
Teca
1998
63.840
CÁCERES Florestal
Cáceres (MT)
Teca
2005
2.975
TOTAL
--
--
688.956
Fonte: FSC (2011)
2.2.2.4 – CUSTO DE PLANTIO
O Eucalipto, espécie florestal mais plantada na Amazônia Brasileira, possui um ciclo de produção de 7
anos. Como todos os plantios florestais, os custos de produção do Eucalipto decrescem a medida que
2.12
as árvores crescem com o passar do tempo (ver tabela 2.11). Os custos da modalidade de plantio
chamada de “implantação” são os mais altos, em média de cerca de R$ 7 mil/hectare durante o ciclo,
pois tratam-se de plantios “greenfield”, ou seja, são geralmente plantados em áreas anteriormente
ocupadas por pastagens.
TABELA 2.11 - CUSTOS DE PLANTIO DE EUCALIPTO NA AMAZÔNIA LEGAL
ANO
MODALIDADE DE PLANTIO (R$/Ha)
IMPLANTAÇÃO
CONDUÇÃO
REFORMA
1
5.000
1.500
4.500
1
1.300
800
1.000
3
220
210
220
4
150
200
150
5
135
135
135
6
135
135
135
7
70
70
70
TOTAL
7.010
3.050
6.210
Fonte: STCP
Após o corte dos plantios implantados, em alguns casos é feita a “condução” da rebrota do Eucalipto,
modalidade mais barata e muito utilizada no passado, com custo de cerca de R$ 3 mil/hectare, mas
que obtém uma produtividade menor por hectare. Atualmente, após os plantios implantados serem
colhidos no 7º ano, estes são reformados. A “reforma” é o replantio dessas áreas colhidas com
mudas novas, geralmente com material genético mais produtivo. Os custos de reforma são em geral
cerca de 15% mais baixos que os de implantação, e a produtividade é mais alta.
2.2.2.5 - PREÇOS
O Eucalipto é a espécie mais plantada na Amazônia Legal, com 446 mil hectares em 2009. Desta
forma, é a espécie mais comercializada, ainda mais por sua produtividade média ser superior a de
qualquer outra espécie, nativa ou introduzida, e por sua madeira ter densidade média, favorita para
processos industriais dos mais distintos. Desta forma, sua madeira é cotada para vários usos, que
variam de acordo com o diâmetro das toras. As toras para energia são comercializadas com diâmetro
médio menor que 8 cm, sendo utilizadas como lenha ou para a produção de carvão-vegetal. Já as
toras para celulose, entre 8 e 15 cm de diâmetro, são utilizadas principalmente para o fabrico de
celulose e MDF. Finalmente, as toras para serraria, com diâmetro maior que 15 cm, são utilizadas
para serraria e laminação. Nota-se que a madeira de florestas plantadas é geralmente vendida em
pé.
2.13
FIGURA 2.09 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA EM TORAS DE EUCALIPTO NA AMAZÔNIA
LEGAL
60
48
50
50
51
49
50
31
31
32
33
32
33
18
19
2007
2008
45
50
R$/m³ Em Pé
39
40
30
20
18
19
18
22
21
18
28
24
16
10
9
0
1997
1998
1999
19
19
12
2000
2001
2002
Energia (< 8 cm)
2003
2004
2005
2006
Celulose (8 a 15 cm)
2009
2010
Serraria (> 15 cm)
Fonte: STCP
Entre 2007 e 2010 o preço das toras para energia aumentou somente 0,7% a.a., reflexo da retração
do setor de carvão-vegetal durante esse período. Já as toras para celulose aumentaram em média
seu preço em 13,4% a.a. entre 2000 e 2010, reflexo do aumento dos investimentos em fábricas de
celulose, como a da SUZANO Papel e Celulose em Imperatriz (MA). As toras para serraria tiveram
aumento médio de 8,4% a.a., fruto de um aumento de sua utilização em substituição a espécies
nativas. A vantagem do uso da madeira de florestas plantadas em processos industriais é a
homogeneidade da matéria-prima, o que aumenta a produtividade, diminui custos e melhora a
comercialização, pois os mercados consumidores finais dão preferência a empresas que possam
suprir produtos homogêneos com constância e em grande volume.
2.2.2.6 – PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
Observa-se um interesse crescente entre os proprietários de experiências silviculturais na Amazônia
Legal em plantar espécies introduzidas, em especial Acácia, Mogno Africano (Khaya ivorensis) e a
Teca, principalmente nos plantios de áreas abertas (plantios puros e mistos).
TABELA 2.12 - ÁREA PLANTADA POR ESPÉCIE FLORESTAL INTRODUZIDA E TIPO DE EXPERIÊNCIA
SILVICULTURAL
TIPOS DE EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
14
13
426
MANEJO
REGENERAÇÃO
COM
ENRIQUECIMENT
O
--
Boleira (Joannesia princeps)
--
192
--
--
192
Cedro australiano (Toona ciliata)
--
9
--
8.000
8.009
ESPÉCIE
Acácia (Acacia mangium)
PLANTIO
PURO A
PLENO SOL
PLANTIO
MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
453
2.14
TIPOS DE EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
ESPÉCIE
5
--
--
MANEJO
REGENERAÇÃO
COM
ENRIQUECIMENT
O
--
13
5
--
--
18
522
889
--
--
1.411
PLANTIO
PURO A
PLENO SOL
Cinamomo (Melia azedarach)
Eucalipto (Eucalyptus sp.)
Mogno africano (Khaya ivorensis)
PLANTIO
MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
5
Nim (Azadiratcha indica)
1
--
--
--
1
Pinus (Pinus sp.)
--
363
--
--
363
Sobrasil ( Colubrina granulosa)
--
6
--
--
6
Teca (Tectona grandis)
1.430
2.090
42
80
3.642
TOTAL
1.985
3.567
468
8.080
14.100
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
A Tatajuba (Bagassa guianensis), o Freijó (Cordia goeldiana) e o Parapará (Jacaranda copaia)
apresentaram bom desenvolvimento e alto índice de sobrevivência nos plantios de enriquecimento
em áreas de capoeira. Os índices de sobrevivência da maioria das espécies arbóreas nativas nos
plantios foram superiores a 90%, com exceção do Pau-de-Balsa (Ochroma pyramidale) e da
Castanheira (Bertholletia excelsa). O Paricá, o Parapará e o Pau-de-Balsa foram as espécies arbóreas
que apresentaram os melhores desempenhos em altura comercial em todos os tipos de plantios. A
maior parte da área plantada diz respeito a manejo da regeneração com enriquecimento, com menos
de 100 árvores por hectare.
TABELA 2.13 - ÁREA PLANTADA POR ESPÉCIE FLORESTAL NATIVA E TIPO DE EXPERIÊNCIA
SILVICULTURAL
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
ESPÉCIE
NOME COMUM
PLANTIO
PURO A
PLENO SOL
PLANTIO
MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECI
MENTO
MANEJO
REGENERAÇÃ
O COM
ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME CIENTÍFICO
Aborão
Ni
--
38
--
--
38
Acapu
--
--
--
80
80
--
13
73
50.080
50.166
Amarelão
Vouacapoua americana
Brosimum
parinarioides
Apuleia molaris
--
--
--
35
35
Anani
Moronobea coccinea
2
--
--
--
2
Andiroba
Carapa guianensis
1.220
51
292
166
1.729
Angelim
Hymenolobium spp.
Hymenolobium
petraeum
10
--
--
50.144
50.154
--
2
--
8.000
8.002
Parkia pendula
--
5
--
--
5
Aspidosperma spp.
24
--
--
--
24
Amapá
Angelim-pedra
Angelimsombreiro
Araracanga
2.15
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
ESPÉCIE
PLANTIO
PURO A
PLENO SOL
PLANTIO
MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECI
MENTO
MANEJO
REGENERAÇÃ
O COM
ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME COMUM
NOME CIENTÍFICO
Borracheira
Castilla ulei
--
5
--
--
5
Breu
Protium sp.
--
13
--
50.000
50.013
--
68
--
50.012
50.080
Cadamba
Trattinnickia
burserifolia
Anthocephalus indicus
10
--
--
--
10
Castanheira
Bertholletia excelsa
4.306
17
29
57
4.409
Caucho
Castilloa ulei
--
40
--
8.000
8.040
Cedro
Cedrela odorata
Cedrelinga
catenaeformis
52
717
73
3
846
--
2
--
8.000
8.002
Cedro-rosa
Cedrela fissilis
--
7
--
36
43
Cerejeira
Torresea acreana
1
2
--
8.000
8.003
Copaíba
Copaifera sp.
10
255
--
583
848
Cuiarana
Terminalia guianensis
--
2
--
--
2
Cumarú
Dipteryx odorata
5
1.241
300
50.000
51.546
Fava
Parkia sp.
12
868
42
50.000
50.922
Breu-sucuúba
Cedro-alagoano
Fava-amargosa
Vatairea paraensis
1
--
--
--
1
Fava-atanã
--
--
--
3
3
Favabarbatimão
Parkia gigantocarpa
Stryphnodendron
adstringens
2
--
--
--
2
Fava-barriguda
Parkia gigantocarpa
--
3
--
--
3
12
--
--
--
12
14
--
2
--
16
92
1.241
294
25
1.651
Fava-de-rosca
Fava-timbaúba
Freijó
Enterolobium
schomburgkii
Enterolobium
maximum
Cordia spp.
Freijó-cinza
Cordia goeldiana
--
2
2
--
4
Gombeira
Swartzia grandifolia
14
--
--
--
14
Guariúba
Clarisia racemosa
2
--
--
--
2
Ipê-amarelo
Tabebuia serratifolia
26
1.114
--
50.444
51.584
Ipê-roxo
Tabebuia impetiginosa
--
262
--
128
390
Itaúba
Mezilaurus itauba
--
--
--
35
35
Jacarandá
Dalbergia spruceana
--
152
--
--
152
Jatobá
Hymenaea parvifolia
--
474
--
50.000
50.474
Jenipapo
Genipa americana
22
17
--
--
39
Jutaí-açú
Hymenaea courbaril
12
2
2
3
19
Macacaporanga
Aniba fragrans
--
--
--
--
-
Macacaúba
Platymiscium spp.
--
2
--
--
2
Maçaranduba
Manilkara huberi
10
5
--
80
95
Marfim
Agonandra brasiliensis
--
--
--
--
-
2.16
ÁREA DAS EXPERIÊNCIAS SILVICULTURAIS (HECTARES)
ESPÉCIE
NOME COMUM
PLANTIO
PURO A
PLENO SOL
PLANTIO
MISTO A
PLENO SOL
ENRIQUECI
MENTO
MANEJO
REGENERAÇÃ
O COM
ENRIQUECIME
NTO
TOTAL
NOME CIENTÍFICO
Marupá
Simarouba amara
12
63
73
13.020
13.168
Mogno
Swietenia macrophylla
689
2.740
411
8.037
11.877
Morototó
Schefflera morototoni
24
12
292
8.000
8.328
Palheteira
Clitoria faischildiana
--
41
--
--
41
Parapará
Jacaranda copaia
12
50
76
34
172
Paricá
Schizolobium
amazonicum
7.652
3.634
157
8.022
19.465
Ochroma pyramidale
Calycophyllum
spruceanum
--
1.015
--
--
1.015
6
--
--
--
6
Pau-de-ripa
Acrocarpus sp.
100
800
--
--
900
Piquiá
Caryocar villosum
--
--
--
3
3
Quaruba
Vochysia spp.
15
2
--
144
161
Pau-de-balsa
Pau-mulato
Sumaúma
Ceiba pentandra
135
1.950
4
--
2.088
Seringueira
Hevea spp.
32
--
--
--
32
Sucupira
Bowdichia sp.
--
--
290
--
290
Sucuúba
Himatanthus drasticus
--
2
--
--
2
Tachi-branco
Sclerobium guianensis
2
--
--
--
2
Tatajuba
Bagassa quianensis
32
18
--
5.045
5.095
Tauari
Couratari sp.
2
55
--
5.000
5.057
Virola
Virola sp.
2
457
73
31
563
Bixa arborea
13
--
--
--
13
Croton urucurana
12
--
--
--
12
14.598
17.456
2.483
481.250
515.787
Urucum-damata
Urucurana
TOTAL
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
2.2.2.7 – ASSISTÊNCIA TÉCNICA
A assistência técnica sempre foi um fator limitante quando se trata de plantios florestais na
Amazônia Legal. No contexto da produção familiar isso é ainda mais verdadeiro, pois o acesso a esse
tipo de assistência, quando existe (35% dos casos), se resume a orientações técnicas somente
durante a implementação do plantio e a visitas esporádicas. Para o setor empresarial, todavia, o
acesso à assistência técnica é menos problemático (91% com acesso) porque a maioria das empresas
pode contratar seus próprios técnicos ou profissionais para conduzir suas atividades silviculturais.
2.17
FIGURA 2.10 - SITUAÇÃO DOS SETORES NO QUE SE REFERE AO ACESSO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA
100
91
%
75
65
50
35
25
9
0
Empresa
Sem Assistência Técnica
Produtores Familiares
Com Assistência Técnica
Fonte: EMBRAPA Amazônia Oriental & CIFOR (2006)
2.3 – COMPLEXOS INDUSTRIAIS
2.3.1 – ASPECTOS GERAIS
2.3.1.1 - UNIDADES INDUSTRIAIS
A indústria de base florestal existente na Amazônia é formada principalmente por serrarias e
indústrias de lâminas e compensados. Em menor escala, existem fábricas de móveis e esquadrias, na
sua maioria de pequeno porte e para consumo local, operando com baixo nível de tecnologia e de
produção. Ainda existem as indústrias de beneficiados, que são as responsáveis pelo
reprocessamento da madeira serrada em geral. A construção de embarcações fluviais é
tradicionalmente desenvolvida na região com base nos conhecimentos práticos adquiridos de
gerações passadas.
Em 2009, havia 2.227 indústrias madeireiras em funcionamento na Amazônia Legal. A maioria (60%)
era serrarias (serras de fita), cujo consumo médio anual de toras foi 6,9 mil m³. Outros 26% eram
microsserrarias, com consumo médio anual de 975 m³. As laminadoras representaram 5%, e o seu
consumo médio foi de aproximadamente 8,7 mil m³ em tora. Um por cento das indústrias eram
fábricas de compensado, que consumiram, em média, 21 mil m³. Por fim, as indústrias beneficiadoras
de madeira (8% das indústrias) consumiram, em média, aproximadamente 22 mil m³ de madeira em
tora por ano (tabela 2.14).
2.18
TABELA 2.14 - NÚMERO DE INDÚSTRIAS MADEIREIRAS, POR TIPO, NA AMAZÔNIA LEGAL EM 2009.
TIPOS DE INDÚSTRIA MADEIREIRA
ESTADO
SERRARIAS
MICROSSERRARIA
(SERRAS DE
S
FITA)
LAMINADORAS
FÁBRICAS DE BENEFICIADOR
COMPENSADO
AS
TOTAL
Acre
--
16
3
--
5
24
Amapá
41
7
--
--
--
48
Amazonas
2
53
--
--
4
59
Maranhão
--
53
--
1
--
54
Mato Grosso
56
414
45
13
64
592
Pará
449
523
37
10
48
1.067
Rondônia
28
226
32
4
56
346
Roraima
5
27
2
--
3
37
581
1.319
119
28
180
2.227
Amazônia Legal
Fonte: IMAZON (2010)
Houve considerável queda na extração de madeira em tora na Amazônia Legal entre 1998 e 2009. Em
1998, o setor madeireiro extraiu 28,3 milhões de m³. Em 2004, o volume extraído caiu para 24,5
milhões de m³ e, em 2009, para 14,2 milhões de m³. Por isso, nesse período a produção de madeira
processada reduziu substancialmente de aproximadamente 10,8 milhões de m³ para 5,8 milhões de
m³ (tabela 2.15).
TABELA 2.15 - EVOLUÇÃO DA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA AMAZÔNIA LEGAL
Item
1998
2004
2009
Consumo anual de madeira em tora (milhões m³)
28,3
24,5
14,2
Produção anual processada (milhões m³)
10,8
10,4
5,8
Rendimento médio do processamento
38%
42%
41%
72
82
71
Número de indústrias
2.570
3.132
2.227
Receita bruta (USD bilhões)
2,50
2,31
2,48
Receita bruta (R$ bilhões)
2,88
6,75
4,94
353.044
344.247
203.705
Número de pólos madeireiros
Número total de empregos (diretos e indiretos)
Fonte: IMAZON (2010)
A caracterização genérica cobre uma visão macro, para toda a Amazônia, quanto a situação atual no
relativo as variáveis. Devido as diferenças identificadas, as indústrias foram classificadas em unidades
industriais de pequeno porte e de médio/ grande porte. Os resultados da avaliação realizadas são
apresentados na tabela 2.16.
2.19
TABELA 2.16 - CARACTERÍSTICAS PRINCIPAIS DAS INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DA AMAZÔNIA LEGAL
PORTE DA UNIDADE INDUSTRIAL
MICRO E PEQUENO
MÉDIO E GRANDE
VARIÁVEL
Suprimento
Deficiente
Razoável
Produtos
Diversificados e não padronizados
Baixos volumes; intermitente,
capacidade ociosa alta
Concentrados e padronizados
Maiores volumes; baixo nível de
ociosidade
Equipamentos e Instalações
Industriais
Obsoletos e inadequadas
Melhorias são necessárias
Arranjo Físico e Layout
Muito pontos a melhorar
Pequenas deficiências
Tecnologia
Investimentos
Grande obsolescência
Praticamente inexistentes
Investindo para melhorar
Investindo com dificuldades
Idade do Maquinário
Avançada com vida útil ultrapassada
Depreciados
Produtividade
Extremamente baixa
Mecanização e Automação
Mecanização e automação ausentes
Variação acentuada entre empresas
Mecanização existente e automação
incipiente
Manutenção
Corretiva
Conceitos de preventiva e preditiva
sendo introduzidos
Mão-de-obra
Extremamente deficient
Necessita treinamento
Qualidade
Considera de forma incipiente a
qualidade restrita ao produto
Considera a qualidade do produto e de
forma incipiente o conceito mais
abrangente de qualidade
Mercados
Concentrados, foco na venda, com
dependência total de agentes externos
Mais diversificados, direcionamento
crescente às exportações, conceito
ainda restrito.
Gestão
Precária e reativa
Preocupação com melhorias e atuação
pró-ativa
Pontos Críticos
Muitos, não ou mal identificados
Existem, mas busca-se a eliminação
gradual
Outros Aspectos
(social, ambiental, etc.)
Não são adequadamente considerados
por existirem outras prioridades
Crescente preocupação e introdução de
ações para solucionar.
Produção
Fonte: PNUD (2002)
Da produção total de 5,8 milhões m³ de madeira processada na Amazônia Legal em 2009, 72% eram
referentes a madeira serrada, como visto na tabela 2.17. O rendimento médio do processamento
industrial foi de 42% do volume de madeira em toras consumido.
TABELA 2.17 - PRODUÇÃO DE MADEIRA PROCESSADA DA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
PRODUÇÃO PROCESSADA (%)
ESTADO
PRODUÇÃO
PROCESSADA TOTAL
(MILHARES DE M³)
MADEIRA
SERRADA
PRODUTOS
BENEFICIADOS
RENDIMENTO DO
LAMINADOS E PROCESSAMENTO
(%)
COMPENSADOS
Acre
193
23%
22%
55%
46%
Amapá
41
88%
12%
--
44%
Amazonas
144
86%
14%
--
39%
Maranhão
90
85%
--
15%
35%
Mato Grosso
1.795
67%
21%
12%
45%
Pará
2.550
80%
8%
12%
39%
2.20
PRODUÇÃO PROCESSADA (%)
ESTADO
PRODUÇÃO
PROCESSADA TOTAL
(MILHARES DE M³)
MADEIRA
SERRADA
PRODUTOS
BENEFICIADOS
Rondônia
925
64%
23%
13%
42%
Roraima
70
68%
20%
12%
37%
5.808
72%
15%
13%
41%
Amazônia Legal
RENDIMENTO DO
LAMINADOS E PROCESSAMENTO
(%)
COMPENSADOS
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.1.2 - TRANSPORTE
O transporte da maioria dos produtos no Brasil é rodoviário. O valor do frete é acertado em termos
de trajeto, considerando a distância e a capacidade do veículo utilizado. Os produtos madeireiros
direcionados ao mercado interno são transportados sem embalagem, enquanto que os destinados às
exportações são embalados em fardos paletizados com cinta de aço, ou então em containers. Os
valores dos fretes variam em função das distâncias percorridas. Os valores de frete rodoviário
praticados para o transporte de produtos madeireiros na Amazônia Legal podem ser vistos na tabela
2.18. Nota-se que os valores unitários dos mesmos são decrescentes de acordo com a distância a ser
percorrida.
TABELA 2.18 - VALORES DE FRETE RODOVIÁRIO PRATICADOS PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
MADEIREIROS MANUFATURADOS NA AMAZÔNIA LEGAL
DISTÂNCIA
R$/TON/KM
< 100 km
0,362
> 100 km
0,190
Fonte: STCP (2011)
2.3.1.3 - MÃO-DE-OBRA
Em 2009, a indústria madeireira da Amazônia Legal gerou aproximadamente 204 mil empregos.
Desses, quase 67 mil foram empregos diretos, os quais ocorrem na fase de exploração florestal e
processamento da madeira; e 137 mil foram empregos indiretos. Dessa forma, cada emprego direto
gerou, em média, 2,06 postos de trabalho relacionados à área (tabela 2.19).
TABELA 2.19 - EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS GERADOS PELA INDÚSTRIA MADEIREIRA DA
AMAZÔNIA LEGAL (2009)
EMPREGOS DIRETOS
EMPREGOS
INDIRETOS
TOTAL
572
3.123
4.641
351
145
1.020
1.516
1.549
586
4.390
6.525
ESTADO
INDÚSTRIA
MADEIREIRA
EXPLORAÇÃO
FLORESTAL
Acre
946
Amapá
Amazonas
2.21
EMPREGOS DIRETOS
EMPREGOS
INDIRETOS
TOTAL
417
2.675
3.976
12.217
6.407
38.308
56.932
Pará
20.265
9.970
62.189
92.424
Rondônia
7.828
3.565
23.433
34.826
Roraima
636
301
1.928
2.865
44.676
21.963
137.066
203.705
ESTADO
INDÚSTRIA
MADEIREIRA
EXPLORAÇÃO
FLORESTAL
Maranhão
884
Mato Grosso
Amazônia Legal
Fonte: IMAZON (2010)
Em 2009, havia cerca de 49 mil empregados registrados trabalhando em atividades de fabricação de
produtos de madeira na Amazônia Legal. Esse número decresceu em média -4% a.a. entre 2000 e
2009, principalmente por conta da retração dessa atividade. Esse total de empregos da Amazônia
Legal representava 25% do total gerado no Brasil por esse setor em 2009.
FIGURA 2.11 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS REGISTRADOS TRABALHANDO EM ATIVIDADES
DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE MADEIRA NA AMAZÔNIA LEGAL
90.000
80.000
Empregados
70.000
60.000
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2000
Pará
2001
2002
Mato Grosso
2003
2004
Rondônia
2005
2006
Amazonas
2007
Acre
2008
2009
Outros
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.3.1.4 – MERCADO
O Pará respondeu por 65% do valor de produtos madeireiros exportado pelos estados da Amazônia
Legal em 2010 (figura 2.12), seguido pelo Mato Grosso, com 21%.
2.22
FIGURA 2.12 - EVOLUÇÃO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL, POR
ESTADO
1.600
1.400
USD Milhão FOB
1.200
1.000
800
600
400
200
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Pará
Mato Grosso
Amapá
Rondônia
Acre
Outros
Fonte: MDIC (2011)
Os pisos de madeira maciça responderam por 32% do valor exportado de produtos madeireiros da
Amazônia em 2010, seguido da celulose (31%) e serrados (23%), cavacos (5%) e compensados (3%).
Dentre estes produtos, aqueles que tiveram maior crescimento das exportações foram os pisos
(+31% a.a.) e os cavacos (+17% a.a.). As exportações de serrados estavam em 2010 praticamente no
mesmo patamar observado em 1996, e as de compensados diminuíram em média quase -9% a.a. (ver
figura 2.13).
FIGURA 2.13 - EVOLUÇÃO DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DE MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL, POR
PRODUTO
700
USD Milhão FOB
600
500
400
300
200
100
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Pisos
Celulose
Serrados
Cavacos
Compensados
Outros
Fonte: MDIC (2011)
2.23
2.3.1.5 - CUSTOS
Em 2009, o custo médio para processar um metro cúbico de madeira na Amazônia Legal foi USD 41. A
madeira serrada teve um custo médio de USD 39 para ser processada. Já para a produção de madeira
laminada, o custo médio foi USD 30 /m³ processado, enquanto que para os compensados, foi USD 60.
As madeiras beneficiadas tiveram o maior custo médio de produção: USD 73 /m³ processado (tabela
2.20).
TABELA 2.20 - CONSUMO DE MADEIRA EM TORA, GERAÇÃO MÉDIA DE EMPREGOS E CUSTO MÉDIO
DE PROCESSAMENTO POR TIPO DE INDÚSTRIA MADEIREIRA NA AMAZÔNIA LEGAL (2009)
TIPO DE INDÚSTRIA
CUSTO MÉDIO DE
PROCESSAMENTO
(USD/M³)
Microsserraria
15
Serraria
39
Laminadora
30
Fábrica de Compensado
60
Beneficiadoras
73
Média Geral
41
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.2 – SERRADOS
2.3.2.1 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Como observado na tabela 2.21, a PRECIOUS WOOS Amazon (Antiga MIL Madeireira) é a maior
indústria produtora de serrados da Amazônia Legal, com 75 mil m³/ano.
TABELA 2.21 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE SERRADOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
PRECIOUS WOOD Amazon
ORSA Florestal
PALMASOLA Madeiras e Agricultura
IBL (Izabel Madeiras do Brasil)
CIKEL Brasil Verde
JURUÁ Florestal
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal
OURO VERDE Importação e Exportação
ROHDEN Indústria
MUNICÍPIO
Itacoatiara
Almeirim
Nova Ubiratã
Breu Branco
Ananindeua
Ananindeua
Nova Maringá
Rio Branco
Juruena
ESTADO
PRODUÇÃO
(M³/ANO)
AM
PA
MT
PA
PA
PA
MT
AC
MT
75.000
50.000
42.000
40.000
40.000
32.000
31.000
30.000
30.000
Fonte: STCP
2.24
2.3.2.2 – PREÇOS
A evolução dos preços de madeira serrada na Amazônia Legal podem ser vistos na figura 2.14. Em
2010 os preços de madeira serrada de espécies de alto valor eram em média de R$ 1.265/m³ ExFactory, tendo crescido em média 8% a.a. entre 1994 e 2010 (ver figura 5.03).
FIGURA 2.14 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE MADEIRA SERRADA NA AMAZÔNIA LEGAL
1.400
R$/m³ Ex-Factory
1.200
1.000
800
600
400
200
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Espécies de Alto Valor
Espécies de Médio Valor
Espécies de Baixo Valor
Fonte: STCP
2.3.2.3 – LUCRATIVIDADE
A lucratividade é obtida pela divisão do lucro pela receita. Este índice indica de forma percentual,
quantas unidades monetárias são percebidas para cada unidade monetária de receita. Desta forma,
através da figura 2.15 nota-se que a lucratividade dos produtos do complexo produtivo dos serrados
aumenta não somente no que se refere as espécies sendo serradas, com um lucro maior por parte de
espécies de alto valor, mas também com a agregação de valor. Dessa forma, o serrado verde de
espécies de baixo valor possui uma lucratividade de somente 3%, enquanto que os beneficiados de
maior valor agregado de espécies de alto valor possuem uma lucratividade de 13%.
2.25
FIGURA 2.15 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS SERRADOS:
MERCADO INTERNO
14%
13%
12%
12%
10%
10%
Lucro (%)
10%
9%
8%
8%
8%
6%
5%
4% 5%
4%
4%
3%
2%
0%
Serrado Verde
Serrado Seco em Estufa Beneficiados Construção
Espécies de Baixo Valor
Espécies de Médio Valor
Beneficiados PMVA
Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
O mercado externo exige produtos com maior qualidade, onde geralmente não são exportados
serrados verdes. Nesse caso a lucratividade varia de 19% para serrados de espécies de baixo valor
secas em estufa, até 32% no caso dos beneficiados de maior valor agregado de espécies de alto valor.
Nota-se que a lucratividade no mercado externo é mais alta, por conta de um mercado que remunera
melhor em termos de preço. Todavia, esse é um mercado altamente competitivo.
FIGURA 2.16 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS SERRADOS:
MERCADO EXTERNO
35%
30%
Lucro (%)
24%
24%
25%
19%
20%
32%
31%
29%
20%
24%
21%
15%
10%
5%
0%
Serrado Seco em Estufa
Espécies de Baixo Valor
Beneficiados Construção
Espécies de Médio Valor
Beneficiados PMVA
Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.26
2.3.2.4 – RESÍDUOS
Em 2009, o volume de madeira em tora não aproveitado diretamente pela indústria madeireira foi de
8,3 milhões de m³. Desse total, 19% foram convertidos em carvão vegetal, 18% foram para fabricação
de tijolos e telhas de barro em olarias e 14% foram para cogeração de energia no processamento de
madeira ou para uso em estufas de secagem. Além disso, 24% dos resíduos foram aproveitados de
formas diversas em aterros, como adubo, lenha, entre outros. Os resíduos não aproveitados (9%)
foram queimados ou abandonados como entulho. A proporção do volume de entulhos foi de 16% em
2009.
FIGURA 2.17 - PRINCIPAIS USOS DOS RESÍDUOS DE MADEIRA EM INDÚSTRIAS MADEIREIRAS DA
AMAZÔNIA LEGAL EM 2009.
% volume de resíduos
30
25
20
15
24
10
19
18
16
14
5
9
0
Diversos
Carvão
Olaria
Entulho
Energia
Queima
Fonte: IMAZON (2010)
2.3.3 – COMPENSADOS
2.3.3.1 – PRINCIPAIS EMPRESAS
Os dados existentes relativos aos maiores produtores de lâminas de madeira da Amazônia Legal
indicam uma concentração de indústrias de maior porte nos estados do Mato Grosso e do Pará, como
visto na tabela 2.22.
TABELA 2.22 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE LÂMINAS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
Laminados de Madeiras SM
TAILAMINAS Plac
ROSA Madeireira
SITIPLAC Indústria e Comércio de Painéis
ITAMBÉ Ind. E Com.
RIO CONCREM Industrial Ltda.
MUNICÍPIO
Várzea Grande
Tailândia
Paragominas
Goianésia do Pará
Rondon do Pará
Dom Eliseu
ESTADO
PRODUÇÃO
(1.000 M²/ano)
MT
PA
PA
PA
PA
PA
35.000
24.000
21.500
15.000
13.200
12.000
2.27
EMPRESA
CENTERPLAC Compensados
LAUCIP (L. Uliana Ciprandi)
MUNICÍPIO
Rondon do Pará
Ulianópolis
ESTADO
PRODUÇÃO
(1.000 M²/ano)
PA
PA
9.000
4.200
Fonte: STCP
O Grupo CONCREM é o maior produtor de compensados da Amazônia Legal, com quase 183 mil m³
em 2010. Trata-se da produção conjunta de 10 unidades industriais, que atualmente consomem
principalmente madeira de Paricá dos plantios próprios da empresa.
TABELA 2.23 - PRINCIPAIS EMPRESAS PRODUTORAS DE COMPENSADOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
Grupo CONCREM
EIDAI do Brasil Madeiras
Laminados TRIUNFO
GETHAL Amazonas
Compensados OUROPLAC
ROSA Madeireira
SITIPLAC Indústria e Comércio de Painéis
TECNOPLAC Tecnologia em Placas
ITAMBÉ Ind. E Com.
CENTERPLAC Compensados
MUNICÍPIO
Paragominas
Dom Eliseu
Rio Branco
Itacoatiara
Jacundá
Paragominas
Goianésia do Pará
Rondon do Pará
Rondon do Pará
Rondon do Pará
ESTADO
PRODUÇÃO
(M³/ANO)
PA
PA
AC
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
182.500
90.000
72.000
48.000
16.000
8.600
6.000
5.280
5.280
3.600
Fonte: STCP
2.3.3.2 - PREÇO
A evolução dos preços de compensados com 15 mm de espessura na Amazônia Legal pode ser vistos
na figura 2.18. Em 2010 os preços de compensados com 15 mm de uso geral eram em média de R$
1.167/m³ Ex-Factory, tendo crescido em média 6% a.a. entre 1994 e 2010 (ver figura 5.10).
2.28
FIGURA 2.18 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE COMPENSADOS DE 15 MM NA AMAZÔNIA LEGAL
1.800
R$/m³ Ex-Factory
1.600
1.400
1.200
1.000
800
600
400
200
0
1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Uso Geral
Decorativo
Fonte: STCP
2.3.3.3 - LUCRATIVIDADE
Através da figura 2.19 nota-se que a lucratividade dos produtos do complexo produtivo dos
compensados aumenta não somente no que se refere as espécies sendo utilizadas como matériaprima, com um lucro maior por parte de espécies de alto valor, mas também com a agregação de
valor. Dessa forma, a lâmina de espécies de baixo valor possui uma lucratividade negativa, de -6%,
enquanto que os compensados decorativos de espécies de alto valor possuem uma lucratividade de
+17%.
FIGURA 2.19 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS
COMPENSADOS: MERCADO INTERNO
20%
17%
13%
Lucro (%)
15%
10%
5%
1%
1%
2%
4%
4%
0%
-5%
-4%
-2%
-2%
0%
-6%
-10%
Lâmina
Espécies de Baixo Valor
Compensado Uso Geral Compensado Forma de Compensado Decorativo
Concreto
Espécies de Médio Valor
Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.29
O mercado externo exige produtos com maior qualidade, onde geralmente não são exportados
lâminas ou compensados de forma de concreto. Os compensados exportados são geralmente
multilaminados. Nesse caso a lucratividade varia de 10% para compensados multilaminados de uso
geral de espécies de baixo valor, até 26% no caso dos compensados multilaminados decorativos de
espécies de alto valor. Nota-se que a lucratividade no mercado externo é mais alta, por conta de um
mercado que remunera melhor em termos de preço. Todavia, esse é um mercado altamente
competitivo.
FIGURA 2.20 - LUCRATIVIDADE MÉDIA DOS PRODUTOS DO COMPLEXO PRODUTIVO DOS
COMPENSADOS: MERCADO EXTERNO
30%
26%
23%
25%
Lucro (%)
20%
17%
15%
10%
16%
12%
10%
5%
0%
Compens ado Mul til a mi na do Us o Gera l
Espécies de Baixo Valor
Compensa do Multi l ami nado Decora tivo
Espécies de Médio Valor
Espécies de Alto Valor
Fonte: PNUD (2002)
2.3.4 – MÓVEIS
2.3.4.1 – PRINCIPAIS REGIÕES PRODUTORAS
Em 2008 existiam 1.892 indústrias de móveis na região norte. A grande maioria (80%) pertence à
categoria mini de produção, ou seja, consomem mensalmente até 4 m³ de madeira processada. Em
geral, essas empresas operam de maneira informal, estão instaladas em condições precárias e
improvisadas, muitas vezes nas próprias residências dos moveleiros, e possuem equipamento
artesanal e mão-de-obra pouco qualificada, o que confere um acabamento de baixa qualidade aos
móveis fabricados. Por outro lado, há empresas moveleiras formais, cuja produção possui um melhor
padrão de qualidade por empregarem equipamentos mais modernos e mão-de-obra melhor
capacitada.
Em 2008, o setor moveleiro consumiu 198 mil m³ de matéria-prima, entre madeira nativa maciça e
painéis de madeira reflorestada. O maior consumidor dessa matéria-prima foi o setor moveleiro do
Estado do Pará, com consumo estimado em 92 mm³ de madeira processada (47% do total). Em
seguida aparecem os Estados do Amazonas, com consumo aproximado de 43 mil m³ (22% do total);
2.30
do Acre, com cerca de 30 mil m³ (15%); e de Rondônia, cujo consumo foi em torno de 14,7 mil m³
(7%). O restante distribui-se entre os setores moveleiros de Roraima, com 8,4 mil m³ (4%); Tocantins,
com 6,7 mil m³ (3%); e Amapá, com apenas 2,9 mil m³ (2%).
TABELA 2.24 - ECONOMIA DOS PRINCIPAIS POLOS MOVELEIROS DA REGIÃO NORTE (2008)
ESTADO
NÚMERO DE
MUNICÍPIOS
NÚMERO DE
INDÚSTRIAS
CONSUMO ANUAL DE
MATÉRIA-PRIMA (1.000 M³)
RECEITA BRUTA
(MILHÕES R$)
Acre
2
178
29,9
44,0
Amapá
8
59
2,9
5,8
Amazonas
5
456
43,2
43,0
Pará
7
813
92,1
100,0
Rondônia
4
148
14,7
18,7
Roraima
5
99
8,4
21,4
Tocantins
5
139
6,7
25,0
36
1.892
197,9
257,9
Total
Fonte: SEBRAE (2010)
Entre os municípios moveleiros estudados na Região Norte em 2008, 15 se destacaram na geração de
receita bruta. Em primeiro lugar aparece Rio Branco (AC), com R$ 40 milhões de receita. Em seguida
está Manaus (AM), com R$ 28 milhões, e Ananindeua (PA), com R$ 26 milhões. Boa Vista (RR) é o
quarto colocado e gerou R$ 20 milhões. Em quinto lugar aparece Belém (PA), com R$ 18 milhões. Os
15 municípios somam 87% da receita bruta do setor moveleiro entre os 34 municípios estudados na
Região Norte.
TABELA 2.25 - PRINCIPAIS POLOS MOVELEIROS NA REGIÃO NORTE DE ACORDO COM A RECEITA
BRUTA EM 2008.
MUNICÍPIO
NÚMERO
DE
EMPRESAS
Rio Branco (AC)
Manaus (AM)
Ananindeua (AM)
Boa Vista (RR)
Belém (PA)
Palmas (TO)
Parauapebas (PA)
Paragominas (PA)
Santarém (PA)
Marabá (PA)
Rolim de Moura (RO)
Itacoatiara (AM)
Marituba (PA)
Gurupi (TO)
São Sebastião do Uatumã (AM)
Total
153
359
142
75
229
42
75
62
180
74
31
34
51
22
17
1.546
CONSUMO
ANUAL DE
MATÉRIA-PRIMA
(1.000 M³)
28
27,2
19,1
7,2
28,7
2,3
6,6
17,6
11,5
5,4
3,7
3,6
3,2
0,6
2,4
167,1
EMPREGOS
DIRETOS
GERADOS
RECEITA
BRUTA (R$
MILHÕES)
RENDA
BRUTA (R$
MILHÕES)
714
876
586
388
665
221
291
417
576
253
204
150
129
102
129
5.701
40
28,4
25,7
20,4
18
16,4
16,2
16,1
13
7,5
7
6,4
3,5
3,4
3,3
225,3
9
8,5
7,3
7,3
4,9
6,1
5,7
7,5
3
2,6
2,2
5,3
1,1
1,2
1,2
72,9
2.31
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.2 - PRODUTOS
A maioria (91%) dos móveis produzidos nos municípios visitados teve destinação residencial. Poucos
foram os municípios que relataram a fabricação de móveis institucionais, com exceção de móveis
para escolas. As portas (27%), janelas (16%), “outros” (16%), camas (11%) e cadeiras (10%)
representam os produtos mais fabricados (tabela 2.26). O item outros inclui: mesas de centro,
bancos, penteadeiras, mesas para escritório, venezianas, mesas para jogos, móveis escolares, peças
decorativas, prateleiras, gôndolas para lojas, estantes, criados-mudos, bancos, aparadores, racks,
entre outros. O Pará apresentou a maior produção de quase todos os tipos de móveis. O Amazonas
liderou a fabricação de móveis escolares.
TABELA 2.26 - TIPOS E QUANTIDADE DE MÓVEIS PRODUZIDOS, POR ESTADO, NA REGIÃO NORTE
(2008)
PRODUTO
ACRE
AMAZONA
S
AMAPÁ
PARÁ
RONDÔNI
A
RORAIMA
TOCANTIN
S
TOTAL
Porta
39.771
13.836
90.117
240.306
26.570
15.820
7.667
434.087
Janela
24.421
6.985
42.461
171.598
-
9.752
-
255.217
Outros
68.092
39.000
79.859
36.624
7.877
-
1.222
232.674
Cama
10.321
2.544
41.688
101.936
13.764
11.598
5.541
187.392
4.117
-
13.944
116.619
14.682
5.299
5.276
159.937
31.500
-
74.813
-
-
40.182
-
146.495
-
-
11.981
34.353
3.534
1.345
-
51.213
2.689
1.536
6.516
23.551
1.650
428
1.599
37.969
-
-
3.256
14.064
2.220
189
4.416
24.145
Modulados
2.161
-
1.104
6.671
1.354
1.931
6.546
19.767
Mesa com
cadeira
3.396
-
2.871
4.878
400
5.142
774
17.461
-
223
4.649
-
5.776
713
3.608
14.969
3.421
-
908
-
4.706
-
-
9.035
Cadeira
Carteira escolar
Cômoda
Guarda-roupa
Armário
Mesa
Balcão
Banco
Total
-
-
-
-
-
-
303
303
189.889
64.124
374.168
750.600
82.532
92.399
36.952
1.590.664
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.3 - PREÇOS
Em 2008, os modulados e os guarda-roupas apresentaram os maiores preços; e as carteiras escolares,
as cadeiras e as janelas, os menores valores. O preço dos guarda-roupas, por exemplo, variou de R$
120 a R$ 4.550. Já as cadeiras, apresentaram variação de até R$ 680. As janelas podiam custar desde
R$ 30 até R$ 475 por unidade. Para as camas, a variação foi de R$ 70 a R$ 2.160. Os valores
oscilaram, sobretudo em função do tipo de madeira ou painel de madeira utilizado, tecnologia
empregada, design e acabamento final.
2.32
FIGURA 2.21 - PREÇOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS MOVELEIROS NA REGIÃO NORTE (2008)
2.500 2.158
2.000
R$/Unidade
1.500
1.363
1.000
667
566
548
515
341
500
310
305
303
147
114
86
79
Ca
r
Ca
de
te
i ra
i ra
es
co
l ar
ne
la
Ja
Po
rta
a
Cô
m
od
a
Ba
nc
o
Ca
m
o
Ou
tro
s
M
es
a
Ba
lc ã
M
od
ul
ad
Gu
os
ar
da
-ro
up
a
M
A
es
r
m
ac
ár
om
io
ca
de
ira
0
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.4 – MATÉRIA-PRIMA
Foram identificados cinco diferentes tipos de matéria-prima utilizados pelas movelarias para
fabricação de móveis na Região Norte. A madeira em pranchões e blocos, o resíduo de serraria e a
madeira serrada foram as principais matérias-primas utilizadas para a fabricação de móveis.
Aproximadamente 33% de toda a madeira consumida, ou seja, 65 mil m³, eram pranchões e blocos.
Outros 25% eram madeira serrada, e na mesma proporção, resíduos de serraria. Os painéis de
madeira (MDF e chapas de compensado) somaram 17% do total de matéria-prima consumido.
TABELA 2.27 - TIPO E VOLUME DE MATÉRIA-PRIMA CONSUMIDO PELAS MOVELARIAS, POR ESTADO,
NA REGIÃO NORTE (2008)
MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NAS MOVELARIAS
ESTADO
BLOCOS E
PRANCHÕES
RESÍDUO DE
SERRARIA
MADEIRA
SERRADA
CHAPA DE
COMPENSADO
MDF
CONSUMO ANUAL
DE MATÉRIAPRIMA (1.000 M³)
Acre
46
4
33
8
9
29,9
Amapá
95
5
-
-
-
2,9
Amazonas
55
10
22
4
9
43,2
Pará
21
37
27
7
8
92,1
Rondônia
14
38
24
17
7
14,7
Roraima
45
28
15
3
9
8,4
Tocantins
25
-
15
9
51
6,7
TOTAL (%)
33
25
25
7
10
65,2
49,5
49,5
13,9
19,8
197,9
TOTAL (1.000 M³)
2.33
Fonte: SEBRAE (2010)
A grande maioria (83%) da matéria-prima consumida pelos principais polos moveleiros da região
norte em 2008 foi originária de florestas naturais, e o restante (17%) originou-se de plantações
florestais (figura 2.21).
FIGURA 2.21 - FLORESTAS DE ORIGEM DA MATÉRIA-PRIMA CONSUMIDA PELOS PRINCIPAIS POLOS
MOVELEIROS DA REGIÃO NORTE (2008)
90
83
80
70
%
60
50
40
30
17
20
10
0
Florestas Naturais
Florestas Plantadas
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.4.5 - MÃO-DE-OBRA
As marcenarias são empresas de pequeno porte que confeccionam produtos a partir de madeira já
processada. Em 2009 foram gerados aproximadamente 32 mil empregos formais pela indústria de
mobiliário na Amazônia (tabela 2.28).
TABELA 2.28 - EMPREGOS GERADOS PELAS MARCENARIAS E INDÚSTRIAS MOVELEIRAS DA
AMAZÔNIA LEGAL (2009)
NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS
ESTADO
INDÚSTRIAS DE MÓVEIS
ARTIGOS DE
MOBILIÁRIO
TOTAL
MARCENARIA
Acre
360
438
35
833
Amapá
50
141
10
201
Amazonas
395
794
74
1.263
Maranhão
452
1.341
8
1.801
Mato Grosso
3.909
6.573
126
10.608
Pará
3.122
6.530
81
9.733
Rondônia
1.926
4.084
49
6.059
2.34
NÚMERO DE EMPREGOS GERADOS
ESTADO
INDÚSTRIAS DE MÓVEIS
ARTIGOS DE
MOBILIÁRIO
TOTAL
MARCENARIA
Roraima
101
273
1
375
Tocantins
171
296
12
479
10.486
20.470
396
31.352
TOTAL
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.3.4.6 – NÍVEL TECNOLÓGICO
A tecnologia dos equipamentos para a produção de móveis e esquadrias pode ser caracterizada
como industrial e artesanal. Os equipamentos industriais naturalmente possuem maior capacidade
de produção, são mais eficientes e imprimem maior qualidade ao acabamento do móvel (figura
2.22).
FIGURA 2.22 - TECNOLOGIA DOS EQUIPAMENTOS EMPREGADOS NA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS NA
REGIÃO NORTE (2008)
100%
90%
22
25
27
80%
42
46
70%
64
65
60%
% 50%
40%
78
75
73
30%
58
54
20%
36
36
Amazonas
Pará
10%
0%
Acre
Industrial
Rondônia
Roraima
Tocantins
Total
Artesanal
Fonte: SEBRAE (2010)
2.3.5 – PISOS
2.3.5.1 - MERCADO
As exportações de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal foram de USD 7 milhões em 1996
para USD 310 milhões em 2010, um aumento médio de +31% a.a. Em 1999 as exportações
amazônicas representaram 19% do total do Brasil, contra 61% em 2010. Esse grande aumento da
produção Amazônica se deveu a uma necessidade de agregação de valor as madeiras duras que eram
2.35
somente exportadas serradas, muitas vezes sem serem secas em estufa. Essa estratégia de
agregação de valor tem se revelado bastante eficiente no aumento da competitividade.
FIGURA 2.23 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE PISOS DE MADEIRA MACIÇA DA
AMAZÔNIA LEGAL
USD Milhão
500
450
400
430
392
325
350
300
250
200
150
100
50
0
310
249
242
178
103
11
7
13
26
54
69
73
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de pisos de madeira maciça na
Amazônia Legal. Porém, sua participação caiu de 91% para 77% durante esse período (figura 2.24).
FIGURA 2.24 - PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES DE PISOS DE MADEIRA MACIÇA
NA AMAZÔNIA LEGAL
1996
Mato
Grosso
3%
2010
Outros
1%
Outras
2%
Pará
77%
Rondônia
3%
Rondônia
5%
Pará
91%
TOTAL: USD 7 milhões
Mato
Grosso
18%
TOTAL: USD 310 milhões
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de pisos de madeira maciça da Amazônia Legal aumentaram de USD
8,63/m² em 1996 para USD 16,41/m² em 2010, um crescimento médio de +5% a.a. (ver figura 2.25).
2.36
FIGURA 2.25 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO DE PISOS DE MADEIRA
MACIÇA DA AMAZÔNIA LEGAL
16,41
18
15,10
14,02
16
12,43
USD/m² FOB
14
9,88 10,88
12
10
8,63
8,87
7,67
8
8,08
6,80
6,94
6,90
6,39
6,52
6
4
2
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
A maior parte das informações sobre o complexo produtivo dos pisos na Amazônia Legal foi
demonstrada no item “5.1 – Aspectos Gerais”, onde o mesmo é um dos principais produtos
beneficiados.
2.3.5.2 - PRINCIPAIS EMPRESAS
Em 2010 a principal indústria produtora de pisos na Amazônia Legal era a JURUÁ Florestal, com uma
produção de 1 milhão de m² (ver tabela 2.29).
TABELA 2.29 - PRINCIPAIS INDÚSTRIAS PRODUTORAS DE PISOS NA AMAZÔNIA LEGAL (2010)
EMPRESA
JURUÁ florestal
EXMAN
PAMPA Exportações
NORDISK Timber
TRADELINK
AMAZÔNIA FLORESTAL
Industrial Madeireira CURUATINGA
FOREX
MG Madeiras
CIKEL Brasil Verde
GUAVIRÁ Industrial e Agroflorestal
OURO VERDE Imp. e Exportação
ROHDEN Ind. Lígnea
ARCA Madeireira
ESTADO
MUNICÍPIO
PRODUÇÃO (M²/ANO)
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
PA
MT
AC
MT
PA
Belém
Belém
Belém
Belém
Belém
Belém
Santarém
Belém
Belém
Ananindeua
Nova Maringá
Rio Branco
Juruena
Tome-Açú
1.000.000
800.000
630.000
580.000
500.000
450.000
440.000
400.000
400.000
250.000
165.000
150.000
150.000
30.000
Fonte: STCP
2.37
2.3.6 – CAVACOS
A AMCEL (Amapá Celulose S.A.). é uma empresa florestal que atua no Estado do Amapá desde 1976
produzindo cavacos limpos e cavacos sujos (biomassa). Em 2006 passou a ser controlada pelas
empresas japonesas MARUBENI Corporation e NIPPON PAPER Industries e mais tarde também pela
NYK (Nippon Yusen Kaisha). Sua produção anual de cavacos é de 900 mil toneladas, que são
processados e exportados para Portugal, Espanha, Itália, Turquia, Finlândia e Japão através do Porto
de Santana (AP).
As exportações de cavacos de madeira da Amazônia Legal passaram de USD 9 milhões em 1999 para
USD 49 milhões em 2010, um aumento médio de 16% a.a. Praticamente 100% dessas exportações
tiveram como origem o Amapá, onde se localiza a AMCEL.
FIGURA 2.26 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE CAVACOS DE MADEIRA DA
AMAZÔNIA LEGAL
60
USD Milhão
50
40
30
42
20
21
10
18
9
12
41
45
51
49
39
25
18
0
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de cavacos de madeira da Amazônia Legal subiram de USD 69/ton
em 1999 para USD 113/ton em 2010, um aumento médio de 4,6% a.a.
2.38
FIGURA 2.27 - EVOLUÇÃO DO PREÇO MÉDIO DAS EXPORTAÇÕES DE CAVACOS DE
MADEIRA DA AMAZÔNIA LEGAL
140
USD/ton FOB
120
119
100
80
69
66
71
63
57
55
61
2004
2005
102
113
90
60
40
45
20
0
1999
2000
2001
2002
2003
2006
2007
2008
2009
2010
Fonte: MDIC (2011)
2.3.7 – CELULOSE
O complexo industrial da JARI Celulose, localizado em Monte Dourado (PA), apresenta capacidade
instalada para produzir 360.000 toneladas anuais de celulose de eucalipto branqueada. É composto
por uma unidade de produção de celulose branqueada de sulfato, conhecido como processo kraft,
que produz celulose seletivamente através de oito digestores em batelada. Este processo de
cozimento confere características exclusivas à polpa Jariliptus, permitindo flexibilidade de operação,
melhor adequação dos produtos oferecidos aos clientes e diferenciação em relação aos concorrentes
e produtores de fibra curta de eucalipto.
2.3.7.1 – MERCADO
As exportações de celulose da Amazônia Legal foram de USD 92 milhões em 1999 para USD 300
milhões em 2010, um aumento médio de +9% a.a. Em 1999 as exportações amazônicas
representaram 9% do total do Brasil, contra 6% em 2010. Porém, essa participação deve voltar a
aumentar no futuro, com a instalação de uma grande fábrica de celulose em Imperatriz (MA), por
parte da SUZANO Papel e Celulose.
2.39
FIGURA 2.28 - EVOLUÇÃO DAS EXPORTAÇÕES DE CELULOSE DA AMAZÔNIA LEGAL
350
300
300
240
USD Milhão
250
173
200
142
150
100
92
84
106
98
122
192
149
136
142
94
43
50
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
Tanto em 1996 como em 2010 o Pará era o principal exportador de celulose na Amazônia Legal, por
conta da fábrica do JARI em Laranjal do Jari (PA). Porém, sua participação caiu de 100 para 77%
durante esse período (figura 2.29).
FIGURA 2.29 - PRINCIPAIS ESTADOS EXPORTADORES DE CELULOSE NA AMAZÔNIA LEGAL
1996
2010
Amapá
2%
Pará
77%
Pará
100%
Mato
Grosso
21%
TOTAL: USD 92 milhões
TOTAL: USD 300 milhões
Fonte: MDIC (2011)
Os preços médios de exportação de celulose da Amazônia Legal aumentaram de USD 447/m³ em
1996 para USD 574/m³ em 2010, um crescimento médio de +2% a.a. (ver figura 2.30).
2.40
FIGURA 2.30 - EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DE EXPORTAÇÃO DE CELULOSE DA
AMAZÔNIA LEGAL
700
USD/m³ FOB
600
500
587
559
448
447
372
400
336
381
380
385
398
622
574
494
398
394
300
200
100
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010
Fonte: MDIC (2011)
2.3.7.2 - MÃO-DE-OBRA
Em 2009, haviam quase 5 mil empregados registrados trabalhando em atividades de fabricação de
celulose, papel e produtos de papel na Amazônia Legal. Esse número cresceu em média +2% a.a.
entre 2000 e 2009. Nota-se que nesse cômputo estão tanto empresas que produzem celulose e papel
virgem como reciclado. Esse total de empregos da Amazônia Legal representava 3% do total gerado
no Brasil por esse setor em 2009.
FIGURA 2.31 - EVOLUÇÃO NÚMERO DE EMPREGADOS REGISTRADOS TRABALHANDO EM ATIVIDADES
DE FABRICAÇÃO DE CELULOSE, PAPEL E PRODUTOS DE PAPEL NA AMAZÔNIA LEGAL
6.000
Empregados
5.000
4.000
3.000
2.000
1.000
0
2000
2001
Amazonas
2002
Pará
2003
Maranhão
2004
2005
2006
Mato Grosso
2007
Rondônia
2008
2009
Outros
Fonte: Ministério do Trabalho (2011)
2.41
2.3.8 – MDF
O Grupo CONCREM, que já possui 10 serrarias e laminadoras instaladas no Estado do Pará, está
finalizando a construção de uma fábrica de MDF em Paragominas, chamada de FLORAPLAC. Esta
deverá entrar em operação em 2011, e possuir uma capacidade instalada inicial de 120 mil m³/ano
de MDF, dobrando sua capacidade até 2012. Tal unidade deverá consumir inicialmente 240 mil m³ de
madeira por ano, sendo que a empresa já possui área plantada de 5 mil hectares de Eucalipto,
devendo chegar a 15 mil hectares em 5 anos, quando produzirá cerca de 480 mil m³/ano, suficientes
para sua auto-suficiência. Neste ínterim poderá vir a consumir madeira de Eucalipto da VALE
FLORESTAR. A existência dessa fábrica deverá aumentar a competitividade da indústria moveleira da
Amazônia Legal.
2.4 – AMBIENTE REGULATÓRIO
A história comprova que os atos regulatórios por si só não suficientes para impedir que as pessoas
deixem de praticar fraudes, atos ilícitos e de encontrar brechas para violar as normas. No entanto, as
normatizações e regulamentações têm um importante papel a desempenhar, minimizando ou
evitando que empresas e Instituições operem de forma desregrada, dessa forma disciplinando o
mercado em busca do desenvolvimento sustentável.
Assim, um melhor entendimento sobre o ambiente regulatório relativo aos complexos produtivos
madeireiros da Amazônia é necessário para que se possam identificar os pontos fracos e fortes do
mesmo sobre a atividade produtiva. Esse capítulo demonstra quais as leis, decretos, resoluções,
portarias e instruções normativas regulam esse mercado. Estas estão divididas em florestais, meio
ambiente, fundiária, comercialização de produtos florestais, industrial, trabalhista e tributária. Notase que as mesmas atingem diretamente ou indiretamente tanto os complexos florestais como os
industriais.
i.
Florestal: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 4.771/1965, que diz respeito ao
Código Florestal. O mesmo trata de aspectos tais como APPs e Reserva Legal, afetando não
somente a atividade produtiva florestal, mas todas as atividades produtivas rurais.
ii.
Meio Ambiente: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 6.938/1981, que diz
respeito a Política Nacional do Meio Ambiente.
iii.
Fundiária: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 10.406/2002, que diz respeito ao
Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
iv.
Comercialização de Produtos Florestais: tem como principal instrumento a Portaria IBAMA nº
83/1996, que diz respeito a Exportação de Produtos da Flora.
v.
Industrial: tem como principais instrumentos diversas Resoluções do CONAMA.
2.42
vi.
Trabalhista: tem como principal instrumento o Decreto Lei nº 5.452/1943, que diz respeito a
Consolidação das Leis do Trabalho
vii.
Trabalhista: tem como principal instrumento a Lei Federal nº 7.689, que diz respeito a CSLL.
2.5 –CONCLUSÕES
O principal objetivo desse relatório foi o de analisar os Complexos Florestais (Florestas Naturais e
Florestas Plantadas) e os Complexos Industriais (serrados, pisos de madeira maciça, compensados,
MDF, móveis de madeira, cavacos, celulose) madeireiros da Amazônia Legal.
No que se refere as florestas naturais, sua exploração se divide entre legal, através de planos de
manejo florestal sustentável e autorizações de supressão de vegetação, e ilegal, com o corte das
espécies de maior valor e conversão de áreas florestais para outros usos (desmatamento) sem
autorização. Nota-se que a política do governo para com o suprimento de madeira de florestas
naturais vem sendo o aumento das restrições quanto ao comércio de madeiras nativas, devido a sua
falta de capacidade técnica em fiscalizar a origem da matéria-prima. Isso vem deprimindo o mercado
de madeiras nativas, que diminuiu 50% entre 1998 e 2009, e impactando negativamente os
produtores legais, principalmente as empresas florestais que praticam o manejo sustentável, pois as
proibições atingem todas as madeiras de nativas.
Com isso, o comércio de madeira de florestas plantadas vem sendo favorecido, pois continua
existindo grande demanda por madeira, a qual vem sendo ao menos em parte suprida pelas florestas
plantadas existentes. Sua área vem crescendo rapidamente nos últimos anos, sendo de quase 700 mil
hectares em 2009. A tendência é que essa área plantada cresça ainda mais, atingindo 1 milhão de
hectares até 2015. Os plantios vem sendo executados por empreendedores de diversos portes, desde
pequenos proprietários rurais até grandes empresas produtoras de celulose, passando por serrarias e
fundos de investimentos. A principal espécie sendo plantada é o Eucalipto, mas aparecem com
destaque também a Teca e o Paricá.
Das 2,5 mil indústrias madeireiras da Amazônia Legal, cerca de 74% são serrarias. Estas tem como
principal fonte de matéria-prima a madeira de florestas nativas. Porém, a maior parte desse volume
diz respeito a madeira ilegal, onde esta ilegalidade afeta toda a cadeia produtiva. O mercado para os
serrados se restringe, pois os compradores serão somente aqueles que aceitam produtos ilegais,
pagando menos por isso. Resíduos não podem ser vendidos no mercado, pois as empresas que o
compram podem ser multadas. Assim, as restrições cada vez maiores quanto a comercialização de
madeiras nativas estão afetando fortemente as serrarias da Amazônia Legal, que ainda não possuem
área plantada suficiente para se abastecerem sustentavelmente no futuro. A área plantada com
Eucalipto e Teca vem aumentando, mas o tempo necessário para que esses plantios possam ser
utilizados como matéria-prima para serraria é longo, entre 15 e 25 anos, respectivamente. Assim, as
empresas que vem plantando para garantir suas necessidades futuras deverão ser aquelas que se
manterão no mercado no longo-prazo.
2.43
O setor de compensados já está se adaptando melhor a essa realidade. Os plantios de Paricá vem
sendo plantados com sucesso, principalmente no Pará e Mato Grosso, e já estão sendo utilizados
como matéria-prima para laminação, gerando compensados de ótima qualidade e grande aceitação
nos mercados regional, nacional e internacional. O gargalo nesse processo de aumento da área
plantada de diversas espécies é a propriedade da terra, onde a grande maioria das fazendas não
possuem títulos regulares. Assim, ao se aplicar a lei como se deve, na Amazônia Legal mesmo
florestas plantadas podem gerar madeira ilegal, partindo-se do princípio que autorizações de plantio
e de corte somente são concedidas quando se comprova a propriedade da terra. Essa falta de
regularidade dos títulos de propriedade da terra na região vem também restringindo investimentos,
pois financiamentos não podem ser concedidos para novos plantios sem que os mesmos estejam
com a situação fundiária regularizada.
Uma maior agregação de valor a produção de serrados está ocorrendo por conta do grande aumento
da produção de pisos de madeira maciça nos últimos 10 anos. O Brasil era em 2009 o 2º maior
exportador mundial desse produto, e o Pará o maior estado exportador no Brasil. Empresários
produtores de serrados investiram em maquinário sofisticado, visando produzir com a melhor
qualidade possível, e vem colhendo os frutos desse processo, pois aumentaram o valor agregado,
diminuindo impactos cambiais e de frete, e dessa forma aumentando a competitividade de seus
produtos industriais.
Tal aumento da competitividade através de produtos de qualidade superior é necessária no setor de
móveis. Os móveis estão entre os produtos de madeireiros de maior valor agregado, e na Amazônia
Legal existem mais indústrias de móveis de madeira (1,9 mil) que serrarias (1,6 mil). Porém, este elo
da cadeia produtiva é bastante prejudicado pela ilegalidade que vem desde a produção de madeira
em toras, o que restringe seu mercado a compradores locais e de baixo poder aquisitivo.
Dessa forma, o governo deverá assumir papel preponderante no processo de melhoria das cadeias
produtivas, realizando a regularização fundiária e melhorando sua capacidade de fiscalização, de
forma a poder discernir entre madeira nativa legal e ilegal. O aumento da legalidade deverá ser
muito importante para a atração de investidores para a produção de cavacos, tanto sujos como
limpos. Os sujos poderão gerar energia a nível local ou serem exportados. Os limpos poderão
também ser exportados, mas também abastecer sustentavelmente empresas produtoras de celulose
e MDF.
2.44
PRODUTO 4: FATORES CRÍTICOS E DEMANDAS DOS COMPLEXOS PRODUTIVOS DA
AMAZÔNIA
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
2.1 – FATORES
SELECIONADOS
CRÍTICOS
E
DEMANDAS
DOS
PÓLOS
MADEIREIROS
A decisão de um investidor em aplicar seu capital em uma atividade em uma
determinada localidade está condicionada a uma série de fatores críticos que
afetam, diretamente ou indiretamente, a estratégia das empresas de maximizar seu
valor econômico, seja através do aumento de seu faturamento (market share) ou
através da otimização da rentabilidade de seu negócio. Conhecer esses fatores e
ter mais clara sua influencia e importância sobre o negócio é um ponto
imprescindível para qualquer investidor.
A seguir são descritos os fatores que, de uma forma geral, afetam a atração de
investimentos para o setor florestal, apresentando em detalhes os elementos que os
integram. É importante ter em conta que os fatores que afetam os investimentos
nem sempre o fazem de forma imediata. Uma análise dinâmica do mecanismo
pelo qual um fator afeta os investimentos permite identificar a existência de um
atraso em sua causa e efeito. O perfeito entendimento deste fenômeno é
fundamental para a compreensão da forma com que o fator age sobre os
investimentos.
2.1.1 – ARIQUEMES
2.1.1.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
PIB (PRODUTO INTERNO BRUTO)
Comparando-se as taxas de crescimento médio do pólo madeireiro de Ariquemes
(11,7% a.a.) com relação ao Estado de Rondônia como um todo (7,7% a.a.),
Amazônia Legal (8,8% a.a.), Brasil (6,9% a.a.) e mundo (3,4% a.a.), nota-se que o
Brasil vem crescendo acima da média mundial, a Amazônia Legal acima da média
brasileira, Rondônia abaixo da média Amazônica, e Ariquemes acima da média
Amazônica.
PIB PER CAPITA
O PIB per capita mostra a renda média da população de uma determinada
região. Entre 2003 e 2008 o PIB per capita médio mundial passou de USD 5,9 mil para
USD 9,1 mil, um crescimento médio de 9% a.a. Durante o mesmo período o PIB per
capita do Brasil passou de USD 3,1 mil para USD 8,9 mil, crescendo em média 23%
a.a. Isto fez com que a renda média do Brasileiro se aproximasse da renda média
mundial, devendo logo ultrapassá-la. No que se refere a Ariquemes, seu PIB per
2.1
capita era de USD 6,3 mil em 2008 (69% da média mundial), e teve um crescimento
médio de 27% a.a. entre 2003 e 2008, acima da média brasileira.
TAXA DE JUROS
O Brasil historicamente pratica taxas de juros interbancários (capital de giro)
maiores que a média mundial. Nesse caso, a taxa de juros interbancários mais
utilizada a nível mundial é a LIBOR (London Interbank Offered Rate). No Brasil, a taxa
de juros interbancários utilizada é a SELIC (Sistema Especial de Liquidação e de
Custódia). Entre 1998 e 2011 a SELIC passou de 29,6% para 11,4% a.a., uma queda
de 61%. Durante o mesmo período a LIBOR passou de 3,7% para 1,7% a.a., uma
diminuição de 54%. Essa maior diminuição dos juros interbancários praticados no
Brasil fez com que a SELIC fosse 703% mais alta que a LIBOR em 1998, e 580% em
2011. Essa diferença alcançou seu menor patamar em 2008 (170%).
CARGA TRIBUTÁRIA
A carga tributária é a relação entre o que o governo (federal, estadual e
municipal) arrecada em impostos e taxas, dividido pelo PIB total do país. A carga
tributária brasileira é muito alta para um país em desenvolvimento. Entre 2001 e
2011 a carga tributária média do Brasil foi de 35,5%, contra 36,5% nos países
desenvolvidos e de 26,7% nos países em desenvolvimento. Além disso, desde 2010 a
carga Brasileira passou a ser ainda mais alta que nos países desenvolvidas.
CÂMBIO
O Real (BRL) variou entre BRL 1,01 em 1996 e BRL 1,61 em 2011 com relação ao USD
(Dólar dos Estados Unidos), uma desvalorização de 60% durante o período. No que
se refere ao Euro (EUR), o Real se desvalorizou 24% entre 1999 e 2011, passando de
BRL 1,86 para BRL 2,31/EUR durante o período. Porém, após atingir um pico de
desvalorização em 2004, o Real passou desde então a se valorizar frente a essas
duas moedas, em cerca de 47% com relação ao Dólar dos Estados Unidos e 38%
com relação ao Euro. Esta valorização é apontada pelos exportadores como um
dos principais fatores para a diminuição das exportações Brasileiras. Entretanto, ao
se analisar e evolução das exportações Brasileiras durante o período 2004-2011,
nota-se que as mesmas passaram a cair somente a partir de 2008, com a crise
econômica mundial, que ainda afeta os mercados dos Estados Unidos e da Europa.
2.2
2.1.1.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A principal rodovia servindo tanto Ariquemes como todo o Estado de Rondônia é a
BR 364. A Rodovia BR-364 possui cerca de 4.400 km, sendo 1.135 km em Rondônia,
onde 93% dessa extensão já se encontra pavimentada. De forma geral a rodovia
pode ser classificada como regular, sendo a pavimentação, sinalização e
geometria todos regulares. Em épocas de colheita e escoamento da produção de
soja, a rodovia torna-se extremamente sobrecarregada o que dificulta a agilidade
de transporte.
Hidroviária
A região de Ariquemes é servida pela Hidrovia do Madeira. Afluente da margem
direita do rio Amazonas, o rio Madeira é uma fundamental via de escoamento para
os mercados consumidores do exterior da produção de soja do Centro-Oeste, bem
como da própria região amazônica, e de vital importância para o desenvolvimento
regional devido à sua posição estratégica. Em 2010 desceram o rio mais de 3,6
milhões de toneladas de cargas, das quais mais de 2,5 milhões foram soja, o que
representou 70,9% do total das cargas.
Portuária
A Hidrovia do Rio Madeira se utiliza principalmente do Porto de Itacoatiara (AM).
Situado a 200 quilômetros de Manaus, o porto de Itacoatiara é uma obra conjunta
do governo do Amazonas e do Grupo ANDRÉ MAGGI. Sua movimentação de
carga é de 2 milhões de toneladas de grãos por ano.
Energia Elétrica
Rondônia possui 61 unidades geradoras de energia elétrica, onde 3 são CGH (Micro
/ Mini Central Hidrelétrica), 13 são PCH (Pequena Central Hidroelétrica), 1 é SOL
(Energia Solar), 1 é UHE (Usina Hidrelétrica), e 43 são UTE (Usina Termelétrica), sendo
a última categoria dividida em geração através de queima de Casca de Arroz (1),
Gás Natural (1), Óleo Combustível (1) e Óleo Diesel (40). No que se refere a
geração, a maior unidade é a Usina Termo Norte II, UTE movida a gás natural, com
42% do total de Rondônia. No total Rondônia gera mais de 1 milhão KW/ano, ou 6%
da energia elétrica gerada na Amazônia Legal.
O Estado de Rondônia apresenta sistemas isolados que precisam ser interligados ao
SIN (Sistema Integrado Nacional), para fortalecer o suprimento energético no
2.3
Estado. Uma grande linha de transmissão deverá ser implantada. Seu objetivo é
ligar Vilhena e Samuel em Rondônia, a Jauru no Mato Grosso, promovendo a
conexão do Sistema Isolado Rondônia-Acre. Ariquemes encontra-se próximo à
usina hidrelétrica Samuel, recebendo diretamente a energia gerada. Este aspecto
e a futura ligação do sistema isolado em Rondônia como descrito acima são muito
importantes para o desenvolvimento do pólo madeireiro de Ariquemes.
Comunicações
As comunicações são um dos fatores mais importantes da competitividade, sendo
primordiais para a troca rápida e eficiente de informações. Entre 2003 e 2009 a
parcela da população do Brasil com telefone aumentou 40%, passando de 60 para
85% do total. Durante o mesmo período o aumento para a Amazônia Legal foi
ainda maior, de 59%; porém, em 2009 esse percentual era ainda de 72%, ou 15%
menor que a média Brasileira. No que se refere a Rondônia, esse Estado teve um
aumento da parcela da população com telefone de somente 24% durante o
período, menor que as médias do Brasil e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse
percentual era de 80%, cerca de 5% abaixo da média Brasileira, mas 11% acima da
média da Amazônia.
Entre 2003 e 2009 a parcela da população do Brasil com computador aumentou
139%, passando de 15 para 36% do total. Durante o mesmo período o aumento
para a Amazônia Legal foi ainda maior, de 206%; porém, em 2009 esse percentual
era ainda de 20%, ou 45% menor que a média Brasileira. No que se refere a
Rondônia, esse Estado teve um aumento da parcela da população com
computador de 211% durante o período, maior que as médias do Brasil e da
Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 29%, cerca de 20% abaixo
da média Brasileira, mas 47% acima da média da Amazônia.
No período entre 2003 e 2009 a parcela da população do Brasil com acesso a
internet aumentou 153%, passando de 11 para 28% do total. Durante o mesmo
período o aumento para a Amazônia Legal foi ainda maior, de 197%; porém, em
2009 esse percentual era ainda de 13%, ou 53% menor que a média Brasileira. No
que se refere a Rondônia, esse Estado teve um aumento da parcela da população
com acesso a internet de 226% durante o período, maior que as médias do Brasil e
da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 22%, cerca de 21%
abaixo da média Brasileira, mas 68% acima da média da Amazônia.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
Entre 2001 e 2009 o número de instituições de ensino básico (pré-escolas, ensino
fundamental e ensino médio) do Brasil diminuíram 10%, passando de 218 mil para
2.4
197 mil. Nesse mesmo período também houve queda dessa infra-estrutura na
Amazônia Legal como um todo, porém proporcionalmente menor, de 8%,
passando de 45 mil em 2001 para 41 mil em 2009. Em Rondônia o número de
instituições diminuiu 44%, passando de 2,8 mil para 1,6 mil. No caso de Ariquemes
somente existem dados a partir de 2005, quando existiam 132 instituições de ensino
básico nessa cidade, sendo que seu número diminuiu 54% até 2009, passando para
61.
Entre 2001 e 2009 o número de instituições de ensino superior do Brasil aumentaram
66%, passando de 1,4 mil para 2,3 mil. Nesse mesmo período também houve grande
aumento dessa infra-estrutura na Amazônia Legal, de 126%, passando de 106 em
2001 para 240 em 2009. Em Rondônia o número de instituições desse tipo cresceu
43%, passando de 21 para 30. Para Ariquemes, esse número cresceu 50%, passando
de 2 para 3.
No que se refere ao tempo de estudo, no Brasil esse índice aumentou em 20% entre
2001 e 2009, passando de 6,1 para 7,2 anos de estudo. Porém, este índice está
ainda 40% abaixo do tempo de estudo recomendado a nível mundial, de 12 anos.
Durante o mesmo período o tempo de estudo médio na Amazônia Legal cresceu
mais rapidamente que a média Brasileira, em 22%, passando de 5,3 para 6,5 anos.
Em Rondônia esse índice aumentou abaixo das médias do Brasil e da Amazônia
Legal, crescendo somente 16% entre 2001 e 2009, e passando de 5,7 para 6,7 anos.
A taxa de analfabetismo no Brasil diminuiu 24% entre 2001 e 2009, passando de 15%
para 11% da população. Na Amazônia Legal como um todo, essa diminuição foi
menor, da ordem de 19%, passando de 18 para 15%. No caso de Rondônia, a taxa
de analfabetismo veio oscilando ao longo dos anos, mas em 2009 era igual a de
2001 (12%).
Saneamento
Entre 2000 e 2008 o numero de domicílios abastecidos com água corrente no Brasil
diminuiu 8%, onde a cobertura caiu de 86% para 79% durante o período. Isso
significa que a população cresceu mais do que o governo investiu em infraestrutura de abastecimento de água. Durante o mesmo período a cobertura da
Amazônia Legal aumentou 24%, passando para 70% do total em 2008. Trata-se de
um dado positivo, com o governo nesse caso tendo investido para efetivamente
aumentar a cobertura de abastecimento de água da população, já que o valor
ideal para esse índice é de 100%. Porém, no caso específico do governo de
Rondônia esse não foi o caso, pois o índice de cobertura é baixo (44%), e
permaneceu estático durante o período analisado. Quanto a Ariquemes, houve um
crescimento da cobertura similar ao observado para a Amazônia, de 23% para o
período, fazendo o índice de domicílios abastecidos por água aumentar de 40
2.5
para 49% do total.
Também entre 2000 e 2008 o numero de domicílios conectados a rede de esgoto
no Brasil aumentou 4%, onde a cobertura passou de 49% para 51% durante o
período. Porém, o Brasil ainda está longe de universalizar (100% de cobertura) esse
serviço, e essa baixa cobertura é um grave problema ambiental e sanitário. Na
Amazônia Legal esse problema é ainda mais sério, onde entre 2000 e 2008 a
cobertura, que já era baixa, acabou por diminuir em 17%, passando de 7 para 6%
dos domicílios. Isso significa que a população cresceu mais do que o governo
investiu em infra-estrutura de coleta de esgoto. Em Rondônia, onde o índice de
cobertura de rede de esgoto é ainda mais baixo que a média para a Amazônia
Legal, esse índice diminuiu ainda mais, em cerca de 23%, passando de 2,5 para
1,9% dos domicílios. Quanto a Ariquemes, não existem domicílios conectados a
rede de esgoto nesse município.
Saúde
Entre 2005 e 2009 houve uma diminuição de 7% no número relativo de leitos
disponíveis em estabelecimentos de saúde no Brasil. Durante o mesmo período
houve um aumento de 5% desse índice na Amazônia Legal. Em Rondônia o
aumento foi ainda maior, de 9%. Entre os locais analisados, Ariquemes é aquele
com o melhor índice, de 2,64 leitos para cada mil habitantes, sendo que esse índice
cresceu em 1% durante o período avaliado. Porém, como visto anteriormente, a
infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as
internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a
necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
A capacitação no segmento floresto-industrial do município de Ariquemes envolve
diversas instituições. As principais são: SENAI/RO (Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial de Rondônia), SEBRAE/RO (Agência de Apoio ao
Empreendedor e Pequeno Empresário), SENAR-RO (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural), UNIR (Universidade Federal de Rondônia), EMATER-RO
(Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia).
Produtividade
A indústria moveleira do estado de Rondônia apresenta caráter artesanal em que a
maioria trabalha atendendo a demandas individuais por encomenda. As
condições gerais de operação da indústria madeireira e moveleira no estado têm
se pautado em atividades de baixo nível tecnológico, acrescido de falta de
2.6
inovações tecnológicas nos processos produtivos. Neste sentido, observa-se que o
setor madeireiro não apresenta bom desempenho nos itens de qualidade e
produtividade, sobretudo para produção em maior escala.
Disponibilidade
O município de Ariquemes está trabalhando no sentido de capacitar a mão-deobra que atuará em seu pólo madeireiro. Entretanto, ainda existe um déficit
relacionado a uma força de trabalho qualificada. Normalmente o funcionário da
empresa atuante no pólo madeireiro de Ariquemes, é capacitado in loco durante o
seu trabalho na empresa. Quando esta contrata um funcionário já capacitado,
este na grande maioria das vezes adquiriu competência técnica no local em que
trabalhava anteriormente.
ACESSO A CREDITO
O acesso ao crédito vem crescendo em todos os estados da Amazônia Legal.
Porém, nota-se que as linhas de crédito destinadas a florestas perfazem uma parte
bastante pequena do total. O principal motivo para isso é a falta de regularização
fundiária das propriedades rurais da Amazônia.
2.1.1.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Ariquemes (RO) possui pluviosidade média anual de 2.167 mm, com temperatura
média anual de 25ºC. Percebe-se uma estação seca entre os meses de Junho e
Agosto (3 meses), e uma temperatura média mensal mínima de 23ºC em Junho. Seu
clima é classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação
Seca). Tal clima é bastante adequado para o cultivo de diversos tipos florestais,
incluindo o Eucalipto, espécie madeireira mais cultivada no Brasil.
RECURSOS FLORESTAIS
Acessibilidade
O Estado de Rondônia possui 5,4 mil km² de florestas públicas nacionais. Destas,
somente a do Jamari possui plano de manejo. Em 30 de setembro de 2008, a
empresa AMATA assinou contrato de concessão de floresta pública, sendo a
vencedora da maior área de manejo entre as definidas para o primeiro lote de
concessão florestal, selecionada pelo Serviço Florestal Brasileiro no âmbito da Lei de
Gestão de Florestas Públicas. A localização da concessão obtida é a Floresta
Nacional do Jamari, em Rondônia. As operações da AMATA seguem o modelo de
manejo apresentado no documento específico sobre Operações em Florestas
2.7
Nativas. O plano de manejo prevê a divisão dos 46.184 hectares da UMF III em 25
partes com área média de aproximadamente 1.800 hectares, estimando a
extração de 20.000 metros cúbicos de toras por ano.
O Estado de Rondônia contava com 11 Florestas Estaduais de Rendimento
Sustentável, as quais haviam sido criadas durante a definição do zoneamento
socioeconômico e ecológico em 1990, por uma condição imposta para o Governo
conseguir empréstimos do Banco Mundial. Cerca de 20 anos mais tarde, estas
Florestas Estaduais existiam apenas no papel. Em julho de 2010 o Governo do
Estado solicitou a revogação de 7 dessas Unidades de Conservação, que totalizam
mais de um milhão de hectares. Levantamentos realizados nessas áreas
demonstraram que grande parte de sua extensão já havia sido desmatada e/ou
ocupada. Aparentemente o Governo Estadual não parece sinalizar a intenção de
implementar o regime de concessão em Florestas Estaduais de Rondônia, apesar
da Flona do Jamari ter sido alvo do primeiro lote de concessão florestal em nível
federal.
Disponibilidade
A produção de madeira de Ariquemes passou de 993 mil m³ em 1990 para cerca
de 96 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -12% a.a. durante o período. Em
2009, essa produção era correspondente a 7% do total de Rondônia. Houve grande
queda dessa produção em 1994, por conta de um aumento da fiscalização sobre
a madeira de nativas. Ainda não há registro de produção de madeira de florestas
plantadas na região. Tanto a produção de madeira em toras para fins industriais
(serraria, laminação) como de lenha para carvão diminuiu drasticamente em 1994
na região de Ariquemes. Após 2002, a maior parte da madeira produzida na região
era destinada para a produção de serrados e lâminas.
PROPRIEDADE DA TERRA
Estrutura Fundiária
Ariquemes possui uma área total de 4,4 mil km², onde 50% desse total é formado por
propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias
propriedades caracterizam esse município.
Assentamentos da Reforma Agrária
Em 2006 existiam no Brasil quase 190 mil assentamentos da reforma agrária. Mais de
60 mil, ou quase 1/3 do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. Em
Rondônia seu número alcança cerca de 2,2 mil, ou 4% do total de assentamentos
na Amazônia Legal. Ariquemes possui mais de 300 assentamentos, representando
2.8
14% do total para Rondônia.
Preços de Terras
Os preços de terras da região de Ariquemes aumentaram em média +10% a.a.
entre 2002 e 2010, passando de BRL 744 para 1.620/hectare durante esse período. O
maior aumento de preços ocorreu para as terras para pastagem, que passaram de
BRL 537 para 1.692/hectare, média de +15% a.a.
Situação Fundiária
A falta do título de posse ou do registro do imóvel é um problema crônico no
Estado, pois inviabiliza qualquer tentativa de desenvolvimento sustentável da
região. Portanto é necessário que sejam realizadas melhorias urgentes no sistema
de regularização e fiscalização fundiária em terras públicas, além da
modernização do sistema cartorário. Recentemente, em 2009, o INCRA estruturou a
unidade administrativa que tem por finalidade realizar a regularização fundiária no
Estado. Nesse sentido, foi criada a Divisão de Regularização Fundiária na Amazônia
Legal, a qual funciona na sede do SIPAM, em Porto Velho.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
As principais instituições atuando em Pesquisa e Desenvolvimento relacionada ao
setor florestal de Rondônia são a Embrapa Rondônia e o Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia (INPA).
MERCADO
Organização
As empresas do setor madeireiro de Ariquemes produzem produtos serrados (toras;
vigas; pranchas; ripas; tábuas; etc.), lenha, carvão e madeira beneficiada (pisos,
rodapés, compensados, aglomerados, outros). O segmento moveleiro dedica-se à
fabricação de móveis sendo estes em madeira maciça, MDF ou revestidos com
fórmica, lâminas e outros tipos de revestimento. Existem ainda empresas envolvidas
na produção de casas pré-fabricadas; portas, cabos de ferramentas, utensílios
domésticos; esquadrias, quadros e caixotaria em geral.
Empresas Florestais
Em 2009 existiam 1.008 empresas atuando no setor florestal madeireiro de Rondônia,
diminuição de 4% com relação ao número de 2006. Destas, a maior parte (53%)
eram de desdobramento da madeira (serrarias). Outros 22% eram beneficiadoras,
incluindo produtoras de portas e janelas. As empresas de móveis correspondiam
2.9
a 18% do total. O maior crescimento entre as empresas existentes foi observado na
produção florestal de florestas nativas, cujo número passou de 2 para 18 durante
entre 2006 e 2009. O pólo madeireiro de Ariquemes possuía 47 indústrias madeireiras
em 2009, que representam cerca de 17% do total relativo ao Estado de Rondônia, e
3% do total para a Amazônia Legal. Em 2009 este gerou quase 6 mil empregos
diretos, e uma receita bruta de USD 60 milhões.
Exportações
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado de Rondônia
passaram de USD 23 milhões em 1996 para USD 44 milhões em 2010, um aumento de
92% (+5% a.a.) durante esse período. As mesmas foram crescentes até 2007, tendo
caído em 2008-2009 devido a crise econômica mundial. Entre 1996 e 2010 os
serrados aumentaram sua participação no mix de exportações do Estado de
Rondônia, passando de 42% para 62% durante o período. Ao mesmo tempo os pisos
apareceram como um produto importante de exportação, representando 21% do
total de 2010. A grande queda da participação dos compensados, de 29 para 7%,
ocorreu por conta tanto da crise econômica de 2008-2009 como por causa do
aumento da competição dos compensados feitos na China.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 1.143, de 12 de Dezembro de 2002, dispõe sobre o uso sustentável
das Florestas Estaduais de Rondônia. Para efeito desta Lei entende-se por Floresta
Estadual a área florestal contínua, com espécies predominantemente nativas, de
posse e domínio públicos, que tem como objetivo o uso múltiplo sustentável e a
conservação dos recursos florestais renováveis, a pesquisa científica e tecnológica.
A Lei Estadual nº 547, de 30 de dezembro de 1993, dispõe sobre a Política Estadual
de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia. Essa demanda que nos projetos para
instalação e exploração das atividades, quando potencialmente causadores de
significativa degradação do meio ambiente, o licenciamento ambiental será
sempre precedente do Estudo de Impacto Ambiental-EIA e o Relatório de Impacto
Ambiental-RIMA.
De acordo a Lei Estadual nº 890, de 24 de Abril de 2000, dependerão da
elaboração de Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto
Ambiental - RIMA, realizado por empresa especializada e analisado pela Secretaria
de Estado do Desenvolvimento Ambiental – SEDAM. A Lei Estadual nº 1.558, de 26
de dezembro de 2005, dispõe sobre a criação de incentivos tributários a
estabelecimentos industriais localizados no Estado de Rondônia, incluindo a
industrialização da madeira. O incentivo tributário de que trata esta Lei consiste na
outorga de crédito presumido de até 85% do valor do ICMS devido.
2.10
Transparência
Para qualquer Casa Legislativa a prestação de informações sobre a atividade
parlamentar de seus integrantes deveria ser obrigatória. No Brasil, contudo, poucas
fazem isso. A Câmara dos Deputados é a que presta as melhores informações. No
entanto, a omissão de informações por parte das Assembléias Legislativas estaduais
é extremamente grande. Considerando a população de Rondônia, e o orçamento
da Assembléia Legislativa de Rondônia, esta custou no ano de 2007, R$
67,57/capita. Esta Casa não publicou em 2007, informações referentes à presença
em plenário, presença em comissões, verba de gabinete e gastos em viagens.
2.1.2 – ITAITUBA
2.1.2.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
ATIVIDADE ECONÔMICA
Comparando-se o crescimento médio do pólo de Itaituba (12,7% a.a.) com relação
ao Estado do Pará como um todo (9,2% a.a.), Amazônia Legal (8,8% a.a.), Brasil
(6,9% a.a.) e mundo (3,4% a.a.), nota-se que o Brasil vem crescendo acima da
média mundial, a Amazônia Legal acima da média brasileira, o Pará acima da
média amazônica, e Itaituba acima da média paraense. Itaituba é uma região
pouco desenvolvida, com uma renda per capita de somente USD 3,3 mil em 2008
(36% da média mundial), mas a que teve um grande maior crescimento médio
entre 2003 e 2008, de 30% a.a.
2.1.2.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
Itaituba é servida por duas rodovias principais: a BR 163 (Cuiabá-Santarém), no
sentido norte-sul, e a BR 230 (Transamazônica) no sentido leste-oeste. Possui quase
5.000 km de extensão, sendo 1.570 km no Pará, onde 55,5% dessa extensão é ainda
implantada (estrada de terra). Cerca de 496 km encontram-se atualmente em
pavimentação, em diversos trechos entre Marabá e Medicilândia. Já a BR-163 é
uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase 4.500 km de extensão. Esta possui
1.963 km no Estado do Pará. Cerca de 44% desse total se encontram em
pavimentação, sendo o maior trecho aquele compreendido entre Cachimbo e
Itaituba.
2.11
Hidroviária
O rio Tapajós, afluente da margem direita do rio Amazonas, tem 851 Km de
extensão até a confluência dos rios Teles Pires e Juruena. Sua foz, junto a cidade de
Santarém, está a cerca de 950 Km de Belém e 750 Km de Manaus. A hidrovia
apresenta um potencial muito grande para a navegação. Para a viabilização da
sua capacidade plena de transporte de carga, serão necessários investimentos
para intervenções pontuais e construção de eclusas nos aproveitamentos
hidrelétricos previstos para os rios Tapajós e Teles Pires, num total de 7 barramentos
até a cidade de Sinop (MT), totalizando cerca de 1.670 km navegáveis. As hidrovias
são os meios de transporte com melhor relação custo-benefício.
Portuária
O pólo madeireiro de Itaituba é servido pelo Porto de Santarém, distante 356 km ao
norte do mesmo através da BR 163.
Energia Elétrica
O Pará possui 61 unidades geradoras de energia elétrica, onde 2 são CGH, 1 é PCH,
2 são UHE, e 56 são UTE, sendo a última categoria dividida em geração através de
queima de Bagaço de Cana-de-açúcar (1), Gás de Altoforno (1), Licor Negro (1),
Óleo Combustível (3), Óleo Diesel (48) e Resíduos de Madeira (2). No que se refere a
geração, a maior unidade é a Usina Tucuruí I e II, uma UHE, com 95% do total do
Pará. No total o Pará gera 8,8 milhões KW, ou 56% da energia elétrica gerada na
Amazônia Legal.
Comunicações
Em 2009 a parcela da população do Pará com telefone aumentou era de 74%,
cerca de 13% abaixo da média Brasileira, mas 2% acima da média da Amazônia.
Nesse mesmo ano a parcela da população com computador era ainda de
somente 16%, cerca de 55% abaixo da média Brasileira e 17% inferior a média da
Amazônia. Já a parcela da população com acesso a internet era de somente 10%,
cerca de 64% abaixo da média Brasileira e 23% inferior a média da Amazônia.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Pará o número de instituições de ensino básico diminuiu 10% entre 2001 e 2009,
passando de 13,7 mil para 12,3 mil. No caso de Itaituba somente existem dados a
partir de 2005, quando existiam 265 instituições de ensino básico nessa cidade,
sendo que seu número diminuiu 26% até 2009, passando para 196. Nesse mesmo
2.12
período o número de instituições de ensino superior cresceu 240%, passando de 10
para 34. Itaituba recebeu a primeira instituição de ensino superior em 2003, e em
2009 já possuía 2, um aumento de 100% durante esse período. No Pará, o tempo
médio de estudo da população aumentou abaixo das médias do Brasil e da
Amazônia Legal, crescendo somente 10% entre 2001 e 2009, e passando de 5,7
para 6,3 anos. Neste estado a taxa de analfabetismo aumentou 5% entre 2001 e
2009, passando de 15 para 16% da população. Isso demonstra os baixos
investimentos em educação nesse estado, um dos principais perpetuadores dos
baixos índices de desenvolvimento humano.
Saneamento
No Pará, o índice de cobertura da rede de água aumentou entre 2000 e 2008,
porém em um ritmo mais baixo que o da Amazônia de maneira geral, em 7%
durante o período, fazendo com que a cobertura passasse de 51 para 55% do total.
Quanto a Itaituba, houve um grande aumento da cobertura de abastecimento
d’água nesse município durante o período analisado, de 276%, fazendo a mesma
passar de 7 para 25% do total. No que se refere ao número de domicílios
conectados a rede de esgoto, no Pará esse índice é ainda mais baixo que a média
para a Amazônia Legal, e diminuiu entre 2000 e 2008, em cerca de 52%, passando
de 5 para 2% dos domicílios. Quanto a Itaituba, não existem domicílios conectados
a rede de esgoto nesse município.
Saúde
No Pará, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição de -4% do número de leitos para
cada 1.000 habitantes. Em 2009, Itaituba possuía um índice de 4,03 leitos para cada
mil habitantes, sendo que esse índice cresceu 2% durante o período avaliado.
Porém, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é
precária na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde
sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
Diversos órgãos e instituições estão envolvidos no processo de capacitação da
mão-de-obra que atua no pólo madeireiro do município de Itaituba. Estes são:
SENAR-PA (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), UFPA (Universidade Federal
do Pará), IFPA (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará),
EETEPA (Escola Estadual de Educação Técnica do Pará), IFT (Instituto Floresta
Tropical), EMATER-PA (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
do Pará).
2.13
Produtividade
As indústrias que compõem o pólo madeireiro de Itaituba, caracterizadas em sua
maioria por micro-empresas, trabalham basicamente sob encomenda, utilizando
máquinas e equipamentos totalmente ultrapassados. Investimentos em ciência e
tecnologia nunca existiram por parte das empresas atuantes no setor madeireiro e
moveleiro de Itaituba. A mão-de-obra empregada no pólo madeireiro de Itaituba
apresenta baixos níveis de produtividade.
Disponibilidade
A falta de qualificação técnica da mão-de-obra assim como dos empresários,
influencia diretamente no desenvolvimento de empreendimentos ligados ao setor
madeireiro na região. Faltam cursos técnicos profissionalizantes para os profissionais
deste segmento produtivo.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para a Amazônia Legal é o FNO (Fundo
Constitucional do Norte). Em 2008 foram disponibilizados mais de BRL 2,0 bilhões
através desse, sendo BRL 779 milhões destinados ao Pará. No que se refere a
empréstimos em carteira, estes totalizaram BRL 8,1 bilhões em 2008, sendo BRL 3,4
bilhões para o Pará. O FNO Floresta totalizou BRL 7,4 milões para o Pará. Já o O
PRONAF ECO é uma linha de crédito do BNDES para o estímulo a silvicultura. Em
2010 esses representaram BRL 2,1 milhões para o Pará.
2.1.2.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Itaituba possui pluviosidade média anual de 1.944 mm, com temperatura média
anual de 26ºC, com pequena estação seca entre Julho e Outubro. Seu clima é
classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca). Este
clima está presente na totalidade dos estados de Rondônia e do Amapá, na maior
parte do Pará, Roraima e Acre, norte de Mato Grosso e do Tocantins, e do oeste do
Maranhão.
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
Avaliando-se a evolução da área e do volume de madeira de planos de manejo
florestal autorizados para o município de Itaituba entre 2007 e 2010, nota-se que a
área autorizada variou consideravelmente durante esse período, tendo sido de 1,9
2.14
mil hectares em 2008, e de somente 267 hectares em 2010. O volume autorizado
seguiu a mesma tendência. Comparando-se a participação dos planos de manejo
florestal sustentável sobre a produção total de madeira de Itaituba, percebe-se
que também houve grande variação nesse quesito, onde essa participação foi de
83% em 2008 e de somente 9% em 2009. A diferença diz respeito a desmatamento e
corte de madeira não autorizada. Isso ocorre principalmente por conta da falta de
terras com situação fundiária regularizada na região, o que provoca uma negativa
por parte do órgão ambiental quanto a autorização para o Plano de Manejo
Florestal Sustentável (PMFS).
O Estado do Pará possui mais de 143 mil km² de florestas públicas, onde 45% desse
total são nacionais e 55% estaduais. Das 14 florestas nacionais no estado, somente 4
possuem plano de manejo; nenhuma das florestas estaduais possui plano de
manejo. O Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (IDEFLOR) vem
desenvolvendo ações para promover a concessão das florestas públicas estaduais,
tendo iniciado pelo ordenamendo das glebas estaduais não destinadas, todas sob
intensa pressão de ocupação predatória.
O Distrito Florestal da BR-163 foi o primeiro Distrito Florestal Sustentável (DFS) criado
no Brasil, em fevereiro de 2006. O conceito de DFS está ligado à idéia de um
complexo geoeconômico e social capaz de promover desenvolvimento local
integrado com atividades baseadas na exploração vegetal. O distrito localiza-se
na porção oeste do estado do Pará e conta com uma área de mais de 190.000
km².
Disponibilidade
A produção de madeira de Itaituba passou de 172 mil m³ em 1990 para cerca de
60 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -5% a.a. durante o período. Esta
produção, que em 2009 representava 0,5% da produção total do Pará, apresentou
queda acentuada em 1993, por conta do aumento da fiscalização sobre as toras
consumida pelas serrarias da região. A produção de madeira em toras para fins
industriais (serraria, laminação) representou cerca de 50% da produção total de
madeira do pólo de Itaituba entre 1990 e 1992. Entre 1994 e 2000 a produção de
lenha (principalmente para carvão vegetal) dominou esse mercado, com cerca de
80% do total.
Comércio
A Maçaranduba, cujo nome científico é Manilkara, foi a madeira mais transportada
(378 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada em termos de
volume, com mais de 11 mil m³, cerca de 11% do total de Itaituba (102 mil m³) entre
2006 e 2011 (ver tabela 3.XX). Isso representou mais de BRL 20 milhões, ou 1,2% do
comércio total registrado no Estado do Pará nesse período, de BRL 1,7 bilhão. As
2.15
10 espécies mais comercializadas em Itaituba, de um total de 56, representaram
cerca de 65% do volume total.
PROPRIEDADE DA TERRA
Problemas Fundiários
A Grilagem de Terras no Brasil, e em particular destaque no Estado do Pará, é um
fenômeno conhecido nacional e internacionalmente. Nos últimos dez anos o
Ministério do Desenvolvimento Agrário realizou estudos sobre a apropriação
indevida de terras públicas e estimou que alcança mais de 100 milhões de
hectares. De 1996 a 2008 o Instituto de Terras do Pará ajuizou 50 Ações de
Cancelamento e 4 Ações Civis Públicas envolvendo 24 milhões ha. O Ministério
Público Federal também ajuizou 30 ações visando o cancelamento de matrículas
com 4 milhões ha. O número de sentenças é ainda ínfimo. Existem mais de 5,5 mil
registros de terras bloqueados no Estado do Pará, que juntos totalizam uma área de
quase 490 milhões de hectares, quase 4 vezes a área do Estado do Pará (125
milhões de hectares). A área média dessas propriedades é de mais de 88 mil
hectares. No ITERPA estão tramitando 182 processos requerendo informações para
fins de desbloqueio, menos de 2% do total.
Regularização Fundiária
Em 2009 o Ministério do Desenvolvimento Agrário, juntamente aos estados e
municípios, iniciou um programa que vai entregar títulos de terras a cerca de 300
mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas, ou seja, que não
sejam reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de
fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. O objetivo, com a
segurança jurídica, é impulsionar a criação e o desenvolvimento de modelos de
produção sustentável na Amazônia Legal. O Terra Legal já cadastrou até o
momento 89.568 ocupações em 10,94 milhões de hectares, na área rural. Mais de
13,8 mil imóveis estão medidos e os produtores serão titulados. Nas áreas urbanas, o
programa já mediu 114 núcleos urbanos e já doou 57 a 38 municípios de cinco
estado, beneficiando 287.050 habitantes.
Estrutura Fundiária
Itaituba possui uma área total de 62 mil km², onde 51% desse total é formado por
propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias
propriedades caracterizam esse município.
2.16
Assentamentos da Reforma Agrária
Em 2006 existiam no Brasil quase 190 mil assentamentos da reforma agrária. Mais de
60 mil, ou quase 1/3 do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. No
Pará seu número alcança cerca de 12 mil, ou 20% do total de assentamentos na
Amazônia Legal. Itaituba possui mais de 200 assentamentos, representando 2% do
total para o Pará.
Preços de Terras
Os preços de terras da região de Itaituba diminuíram em média -1% a.a. entre 2002
e 2010, passando de BRL 913 para 823/hectare durante esse período. A maior
diminuição de preços ocorreu para as terras para agricultura, que passaram de BRL
1.966 para 1.592/hectare, média de -3% a.a.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
As instituições de pesquisa e desenvolvimento que atendem o pólo madeireiro de
Itaituba são: Embrapa Amazônia Oriental, IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da
Amazônia), IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas), MPEG (Museu Paraense Emílio
Goeldi), INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espacial), IFT (Instituto Floresta
Tropical).
MERCADO
Organização
De acordo com o IBAMA, 60% ou mais da madeira em Itaituba é de origem
clandestina ou burlou o sistema. Muitas vezes quando se constata a culpa, a
madeira até já foi exportada. A maior parte da madeira produzida no município é
exportada para a Europa, Ásia e América do Norte. Entretanto, a partir de 2007 o
segmento madeireiro de Itaituba foi fortemente abalado, inicialmente por conta
da crise imobiliária dos Estados Unidos, o que diminuiu as exportações, e mais ainda
a partir de 2008, com a crise econômica mundial. Somente a partir de 2010 o
mercado começou a se recuperar, principalmente por conta do crescimento do
mercado doméstico Brasileiro.
Empresas Florestais
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal
madeireira do Estado do Pará diminuiu de 2.016 para 1.811, uma queda de -10%.
Desse total 51% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 15% eram
beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 14% produtoras de móveis.
Também no Pará nota-se um grande aumento do número de empresas de
2.17
produção florestal de nativas (+46%), por conta do aumento da exigência de PMFS.
Exportações
As exportações de madeira por parte do Estado do Pará cresceram em média 3%
a.a. entre 1996 e 2010, passando de USD 394 milhões para USD 622 milhões durante
o período. O auge das exportações ocorreu em 2007, mas diminuiu em 2008 devido
a crise do mercado imobiliário dos Estados Unidos, e em 2009 devido a crise
mundial. Em 2010 as exportações desse estado se recuperaram. Entre 1996 e 2010
houve grande transformação do mix de produtos madeireiros exportados pelo
Pará. Em 1996 os serrados eram o produto mais importante, respondendo por 45%
do total exportado, contra somente 19% do total em 2010. Ao mesmo tempo, os
pisos representavam somente 2% do total em 1996, e 39% em 2010. Este grande
aumento da participação dos pisos no mix de exportação é um indicativo bastante
positivo, pois trata-se de um serrado com maior valor agregado.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 6.462, de 04 de julho de 2002, dispõe sobre a política Estadual de
florestas e demais formas de vegetação. No Estado do Pará, os planos de manejo
são indispensáveis para a utilização dos recursos da flora natural com fins
econômicos.. A Lei Estadual nº 5.887, de 09 de Maio de 1995, refere-se a Política
Estadual do Meio Ambiente. Seu aspecto mais importante diz respeito ao
mecanismo de Licenciamento Ambiental, que afeta tanto as atividades florestais
como as industriais. A Lei Estadual nº 6.489, de 27 de setembro de 2002, dispõe sobre
a Política de Incentivos ao Desenvolvimento Sócio-Econômico do Estado do Pará.
Os incentivos são destinados aos seguintes empreendimentos florestais: madeireiros
florestais e reflorestamentos. Os incentivos fiscais que podem ser concedidos aos
empreendimentos constituem as seguintes modalidades: isenção; redução da base
de cálculo; diferimento; crédito presumido; e suspensão. Já os incentivos financeiros
podem ser concedidos sob a forma de empréstimo, em valor correspondente a até
75% do ICMS gerado pela atividade operacional do empreendimento.
Transparência
A Casa Legislativa do Pará omite uma série de informações em sua prestação de
contas. Em relação à Casa Legislativa de Rondônia, a do Pará é menos custosa
para o cidadão brasileiro. Em média, a manutenção da Casa Legislativa paraense
custou em 2007, para cada habitante do Pará R$ 17,69. No entanto, a prestação
de contas da Assembléia Legislativa também não foi transparente em 2007. Esta
Assembléia não publicou em 2007, informações referentes à presença em plenário,
presença em comissões, verba de gabinete e gastos em viagens.
2.18
2.1.3 – PARAGOMINAS
2.1.3.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa de crescimento médio do pólo madeireiro de Paragominas foi de 6,4% a.a.,
abaixo da média Brasileira. Seu PIB per capita era de USD 5 mil em 2008 (55% da
média mundial), e teve um crescimento médio de 20% a.a. entre 2003 e 2008,
abaixo da média brasileira. Isso ocorreu por conta da queda do PIB desse
município observada em 2005, relacionada as restrições relativas ao consumo de
madeira de florestas naturais. Porém, após tanto esse ritmo de crescimento voltou a
acelerar, principalmente por conta dos investimentos em bauxita da VALE no
município.
2.1.3.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Paragominas é servida pela BR-010, uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase
1.960 km de extensão. Esta possui 458 km no Estado do Pará. Este trecho se
encontra totalmente pavimentado, onde quase 15% são duplicados, entre
Castanhal e Belém. Em 2010 a BR-010 apresentou uma condição geral ruim no Pará.
O trecho levantado através dessa pesquisa apresentou pavimentação e geometria
do traçado regulares, porém sinalização em péssimo estado de conservação.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Em Paragominas existiam 160 instituições de ensino básico em 2005, sendo que seu
número aumentou 16% até 2009, passando para 186. O aumento desse número de
instituições em Paragominas é um dos fatores mais importantes para o
desenvolvimento desse pólo. Paragominas ainda não possuía instituições de ensino
superior em 2009. Houve uma diminuição de 3% da cobertura de abastecimento
d’água nesse município entre 2005 e 2009, fazendo a mesma passar de 42 para 41%
do total, demonstrando os baixos investimentos em infra-estrutura realizados no
período. Não existiam até 2008 domicílios conectados a rede de esgoto em
Paragominas. Paragominas possui um índice de 1,55 leitos para cada mil
habitantes, sendo que esse índice diminuiu -8% durante o período avaliado. Além
disso, como visto anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária
na Amazônia, fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais
freqüentes, e aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
O Pólo de Paragominas possui as seguintes instituições que oferecem cursos de
capacitação de mão-de-obra relacionada a cadeia produtiva madeireira:
2.19
SENAI/PA (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE/PA (Agência de
Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), EETEPA (Escola Estadual de Ensino
Técnico), IFT (Instituto Floresta Tropical).
A mão-de-obra que atua hoje no pólo madeireiro de Paragominas não é
qualificada tecnicamente. Os funcionários aprendem o ofício na indústria,
enquanto trabalham. Neste sentido, apresentam baixa produtividade, não
contribuindo para que a empresa seja competitiva e eficiente. Como na maioria
das regiões, o número de empresas madeireiras diminuiu drasticamente em
Paragominas. Existe nesse pólo mão-de-obra disponível para o serviço mais bruto
nas serrarias. Entretanto, esta força de trabalho não é qualificada tecnicamente.
Para atividades tais como identificação de espécies florestais, gerenciamento de
operações de manejo, automação, entre outras, o nível de qualificação técnica
exigido é muito maior. Os custos da mão-de-obra em Paragominas representam em
média um terço dos custos da produção madeireira. É importante ressaltar que os
salários pagos no município são bem inferiores aos de outras regiões brasileiras
produtoras de madeira.
2.1.3.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Paragominas possui pluviosidade média anual de 2.539 mm, com temperatura
média anual de 25ºC, com estação seca entre Setembro e Novembro. Seu clima é
classificado por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca).
SOLOS
Em Paragominas são encontrados principalmente Latossolos Amarelos, cujas
variações cobrem cerca de 95% de seu território. Tratam-se de solos férteis,
profundos e bem drenados, cuja acidez natural é facilmente corrigida com a
aplicação de calcário. A ocorrência natural desses solos nesse município é um dos
principais fatores para o crescimento do cultivo da soja na região.
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
Originalmente, o município de Paragominas era inteiramente coberto por floresta
tropical. Em 2008, 45% de sua área estavam desmatados ou altamente
degradados, o equivalente a 874 mil hectares. O restante (55%) do território está
coberto por florestas em diversos estágios de uso e conservação.
2.20
Disponibilidade
A produção de madeira de Paragominas passou de 11,7 milhões m³ em 1990 para
cerca de 421 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -16% a.a. durante o
período. Esta produção, que em 2009 representava 3% da produção total do Pará,
apresentou dois momentos de grande queda, um em 1997 e outro em 2004. O
primeiro período de queda foi resultado do aumento da fiscalização sobre as toras
consumida pelas serrarias da região. Já o segundo foi um aumento da fiscalização
sobre a lenha consumida pelas carvoarias da região. A madeira de florestas
plantadas, principalmente de Paricá (Schizolobium amazonicum) começou a ser
produzida na região em 2004, e em 2009 já representava 24% da produção total
(100 mil m³).
Na análise da evolução da área e do volume de madeira de planos de manejo
florestal autorizados para o município de Paragominas entre 2007 e 2010, nota-se
que a área autorizada caiu drasticamente entre 2007 e 2009, passando de 26 para
8 mil hectares, voltando a crescer para 15 mil hectares em 2010. Já o volume
autorizado variou menos, mas em 2010 foi de 378 mil m³, menor que aquele
autorizado em 2007, de 458 mil m³. No que se refere a participação dos planos de
manejo florestal sustentável sobre a produção total de madeira de Paragominas,
esta variou entre 70% em 2007, para 64% em 2009. A diferença diz respeito a
desmatamento e corte de madeira não autorizada.
Estima-se que haja atualmente no município de Paragominas pelo menos 40.000
hectares de florestas plantadas, principalmente de Paricá e de Eucalipto,
pertencentes em sua maior parte ao GRUPO CONCREM e a VALE FLORESTAR.
Comércio
Entre 2006 e 2011 a Maçaranduba, cujo nome científico é Manilkara, foi a madeira
mais transportada (9.973 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada
em termos de volume, com mais de 223 mil m³, cerca de 18% do total de
Paragominas (1,3 milhão mil m³). Isso representou quase BRL 139 milhões, ou 8% do
comércio total registrado no Estado do Pará nesse período, de BRL 1,7 bilhão. As 10
espécies mais comercializadas em Paragominas, de um total de 132 (ver anexo),
representaram cerca de 60% do volume total. A segunda espécie mais
comercializada, o Paricá (Schizolobium) é em sua maior proveniente de florestas
plantadas.
PROPRIEDADE DA TERRA
A base de informação fundiária georreferenciada existente do município totaliza
811.290 hectares. Essa área está distribuída em propriedades privadas (31,2%),
Terras Indígenas (5,1%) e assentamentos rurais (5,7%). Como a área total de
2.21
Paragominas é de 1,93 milhões de hectares, há uma lacuna de informações
georreferenciadas para 1,12 milhões de hectares (58% da área total). Há duas
Terras Indígenas em Paragominas, ocupando conjuntamente 98.230 hectares, o
equivalente a cerca de 5% da área municipal.
Paragominas possui somente 3 assentamentos localizados exclusivamente em seu
território, representando 0,03% do total de assentamentos do Pará. As Propriedades
Privadas totalizam 602.328 hectares, o equivalente a 31,2% da área municipal.
Paragominas possui uma área total de 19 mil km², onde 89% desse total é formado
por propriedades com área maior que 1.000 hectares. Dessa forma, os latifúndios
caracterizam esse município. Os preços de terras da região de Paragominas
aumentaram em média mais de 25% a.a. entre 2002 e 2010, passando de BRL 367
para 2.395/hectare durante esse período. O maior aumento de preços ocorreu
para as terras para agricultura, que passaram de BRL 483 para 4.167/hectare,
média de 31% a.a. Tal aumento de preços se deveu a grande procura por terras
para o plantio de soja na região
MERCADO
Paragominas tem como mercado preponderante a região nordeste e alguns
estados da região sudeste. Destaca-se atualmente a atividade moveleira no
município. O trabalho com restos de madeira antes desperdiçados, a troca do
extrativismo pelo beneficiamento e a parceria com lojas e grandes distribuidores,
são alguns aspectos que fizeram de Paragominas um pólo moveleiro de
reconhecimento internacional. Paragominas possui 42 indústrias, que representam
cerca de 4% do total relativo ao Estado do Pará, e 2% do total para a Amazônia
Legal. Em 2009 este pólo gerou quase 4 mil empregos diretos, e uma receita bruta
de USD 115 milhões.
2.1.4 – RIO BRANCO
2.1.4.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa média de crescimento do pólo madeireiro de Rio Branco foi de 12,0% a.a., e
o do Acre de 10,0% a.a., acima da média brasileira. No que se refere a Rio Branco,
seu PIB per capita era de USD 6,1 mil em 2008 (66% da média mundial), e teve um
crescimento médio de 26% a.a. entre 2003 e 2008, acima da média brasileira.
2.22
2.1.4.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A BR-364 é uma rodovia federal com 4.393 km de extensão, que possui 891 km no
Estado do Acre. Cerca de 60% deste trecho se encontra pavimentado, e outros 26%
estão em pavimentação, entre Manoel Urbano e Feijó. Toda a parte pavimentada
da BR 364 no Acre possui pavimentação e sinalização em estado de conservação
regular. A geometria do traçado foi considerada ruim.
Energia Elétrica
O Acre possui 18 unidades geradoras de energia elétrica, todas UTE movidas a óleo
diesel. No que se refere a geração, a maior unidade é a Usina Rio Acre, com 32%
do total do Acre. No total o Acre gera 142 mil KW/ano, ou 1% da energia elétrica
gerada na Amazônia Legal em 2008. O Estado do Acre também se encontra em
uma região de sistemas isolados que futuramente deverão ser interligados ao
sistema nacional de distribuição de energia. Atualmente a principal linha de
transmissão de energia, que alimenta o pólo produtivo de Rio Branco, vem de
Abunã em Rondônia. Existem diversas pequenas termelétricas que geram energia
para o Estado. Entretanto, o abastecimento de energia é pontual, devido à
inexistência de um sistema de integração entre as fontes geradoras.
Comunicação
O Acre teve um aumento da parcela da população com telefone de 20% durante
o período, menor que as médias do Brasil e da Amazônia; assim, em 2009 esse
percentual era de 80%, cerca de 6% abaixo da média Brasileira, mas ainda assim
10% acima da média da Amazônia. Quanto a computadores, esse estado teve um
aumento da parcela da população com computador de 171% durante o período,
maior que a média do Brasil, mas menor que a da Amazônia; entretanto, em 2009
esse percentual era ainda de somente 26%, cerca de 28% abaixo da média
Brasileira, mas 31% superior a média da Amazônia Legal. O Acre teve um aumento
da parcela da população com acesso a internet de 179% durante o período, maior
que a média do Brasil, mas menor que a da Amazônia,; em 2009 esse percentual
era de somente 21%, cerca de 23% abaixo da média Brasileira, mas 63% superior a
média da Amazônia Legal.
2.23
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Acre o número de instituições de ensino básico cresceu 3% entre 2001 e 2009,
passando de 1,7 mil para 1,8 mil. Para Rio Branco somente existem dados a partir de
2005, quando existiam 343 instituições de ensino básico nessa cidade, sendo que
seu número diminuiu 3% até 2009, passando para 332. Esses números refletem a falta
de investimentos em educação no Brasil, o que gera graves problemas estruturais
no país, tais como pobreza, violência e baixo crescimento econômico. No Acre o
número de instituições de ensino superior cresceu 233% entre 2001 e 2009, passando
de 3 para 10. Rio Branco concentra a maior parte das instituições de ensino superior
do Acre, onde seu número passou de 2 para 9 nesse período, um aumento de
350%.
No Acre o tempo de estudo médio da população aumentou abaixo das médias do
Brasil e da Amazônia Legal, crescendo somente 16% entre 2001 e 2009, e passando
de 5,8 para 6,8 anos. Nesse estado a taxa de analfabetismo diminuiu 15% entre 2001
e 2009, passando de 20 para 17%.
Saneamento
No Acre o número de domicílios abastecidos por água aumentou em um ritmo
ainda mais alto que para a Amazônia de maneira geral, em 42% durante o período,
fazendo com que a cobertura passasse de 44 para 62% do total. Quanto a Rio
Branco, o índice de cobertura para essa cidade também aumentou francamente
durante o período, em 35%, fazendo a mesma passar de 60 para 81% do total,
índice acima da média Brasileira, demonstrando os grandes investimentos em infraestrutura realizados no Acre e em Rio Branco durante o período. No Acre, onde o
índice de cobertura de rede de esgoto é superior a média da Amazônia Legal, esse
índice aumentou em cerca de 27% entre 2000 e 2008, passando de 9 para 11% dos
domicílios. Rio Branco possui um índice de cobertura maior que a média do Acre,
mas o aumento proporcional durante o período foi menor, de 15%, fazendo o
índice passar de 17 para 20% dos domicílios.
Saúde
No Acre, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição do número de leitos para cada
1.000 habitantes da ordem de -19%. Rio Branco possuía um índice de 2,65 leitos
para cada mil habitantes, mais alto que a média para o Brasil, mas que diminuiu 8% durante o período avaliado. Porém, como visto anteriormente, a infra-estrutura
de saneamento básico é precária na Amazônia, fazendo com que as internações
por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e aumentando a necessidade por
leitos na região.
2.24
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Capacitação
As instituições que prestam serviços de capacitação da mão-de-obra empregada
na cadeia produtiva da madeira do pólo de Rio Branco são: Escola da Floresta,
SENAI/AC (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), SEBRAE/AC (Agência de
Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário), SENAR/AC (Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural), UFAC (Universidade Federal do Acre), EMATER-AC (Empresa
de Assistência Técnica e Extensão Rural).
Produtividade
A falta de qualificação e capacitação técnica constitui uma força de trabalho
pouco produtiva, fator de influência direta sobre a competitividade de uma
empresa. A maior parte dos empreendimentos madeireiros atuantes no estado do
Acre e conseqüentemente em Rio Branco têm limitações em seus processos
produtivos devido à carência de mão-de-obra capacitada. Algumas das empresas
maiores, operantes no segmento industrial madeireiro, pretendem investir na
qualificação de sua mão-de-obra, com o objetivo de se tornarem mais
competitivas no mercado em que atuam.
Disponibilidade
O segmento industrial madeireiro enfrenta grandes dificuldades no Acre. Como Rio
Branco concentra uma parcela importante das empresas madeireiras existentes no
estado, observam-se os mesmos problemas também para o município. As
dificuldades observadas originam-se principalmente em decorrência da falta de
mão-de-obra tecnicamente qualificada. Entre os anos de 1996 e 2002, a escassez
de mão-de-obra e a existência de uma burocracia excessiva, foram os principais
fatores limitantes à entrada de novas serrarias no mercado.
Custos
Em razão da reduzida oferta de mão-de-obra preparada para atuar no pólo
madeireiro de Rio Branco, a força de trabalho especializada é supervalorizada.
Neste sentido, a pouca mão-de-obra qualificada disponível, apresenta um custo
bastante elevado.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para a Amazônia Legal é o FNO (Fundo
Constitucional do Norte). Em 2008 foram disponibilizados mais de BRL 2,0 bilhões
através desse, sendo BRL 92 milhões destinados ao Acre. No que se refere a
2.25
empréstimos em carteira, estes totalizaram BRL 8,1 bilhões em 2008, sendo BRL 393
milhões para o Acre. O FNO Floresta totalizou BRL 1,6 milhões para o Acre.
2.1.4.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Rio Branco possui pluviosidade média anual de 1.937 mm, com temperatura média
anual de 24ºC, com estação seca entre Junho e Agosto. Seu clima é classificado
por Köppen como Am (Tropical Úmido com Curta Estação Seca).
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
O Estado do Acre possui mais de 9 mil km² de florestas públicas, onde 47% desse
total são nacionais e 53% estaduais. As 3 florestas nacionais no estado não possuem
plano de manejo, enquanto todas as estaduais já estão regularizadas quanto a
esse quesito. Recentemente os Estado do Acre vem adotando políticas de
concessões de suas Florestas Estaduais. No ano de 2006 foi decretada a Lei
Estadual n° 1.787, de 03 de julho de 2006, a qual dispõe sobre a concessão de
direito real de uso nas áreas de Florestas Públicas Estaduais do Rio Gregório, do Rio
Liberdade, do Mogno e do Antimary, para efeito de regularização fundiária das
populações residentes nas áreas delimitadas. Com isso, o Acre foi o primeiro Estado
da Federação a realizar uma Concessão Florestal Comunitária Não-Onerosa,
atendendo 55 famílias da Floresta Estadual do Antimary.
Disponibilidade
A produção de madeira de Rio Branco passou de 436 mil m³ em 1990 para cerca
de 34 mil m³ em 2009, uma diminuição média de -13% a.a. durante o período. Em
2009, essa produção era correspondente a 4% do total do Acre. Houve grande
queda dessa produção em 1996, por conta de um aumento da fiscalização sobre
a madeira de nativas. Ainda não há registro de produção de madeira de florestas
plantadas na região. Tanto a produção de madeira em toras para fins industriais
(serraria, laminação) como de lenha para carvão diminuiu drasticamente em 1996
na região de Rio Branco. Em 2009, a maior parte da madeira produzida na região
era destinada para a produção de carvão.
PROPRIEDADE DA TERRA
Rio Branco possui uma área total de 8,8 mil km², onde 49% desse total é formado
por propriedades com área entre 100 e 1.000 hectares. Dessa forma, as médias
propriedades caracterizam esse município. No Acre existiam em 2006 cerca de
2.26
3,3 mil assentamentos da reforma agrária, ou 6% do total de assentamentos na
Amazônia Legal. Rio Branco possui mais de 200 assentamentos localizados
exclusivamente em seu território, representando 6% do total para o Acre.
Os preços de terras da região de Rio Branco aumentaram em média +21% a.a.
entre 2002 e 2010, passando de BRL 248 para 1.161/hectare durante esse período. O
maior aumento de preços ocorreu para as terras para pastagem, que passaram de
BRL 416 para 2.167/hectare, média de +23% a.a.
A questão fundiária no Acre também é uma preocupação por parte de seus
administradores. No estado, ainda é possível encontrar terras com títulos bolivianos,
quando, há mais de cem anos, o Estado pertenceu àquele país. Além disso, estimase que, atualmente, existam cerca de 8 mil posseiros no Acre. Recentemente, o
MDA fez um convênio da ordem de BRL 13,5 milhões entre o Programa Terra Legal e
o Governo do Acre para ações de regularização fundiária de imóveis rurais no
Estado do Acre e áreas públicas e devolutas da União localizadas no eixo da BR364 entre Sena Madureira a Cruzeiro do Sul.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
Pesquisa e Desenvolvimento
As instituições de pesquisa e desenvolvimento atualmente atuando no Acre e que
possuem relação direta com a cadeia produtiva madeireira de Rio Branco são:
Embrapa Acre, Núcleo de Pesquisas INPA-Acre, FUNTAC (Fundação de Tecnologia
do Estado do Acre), IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
MERCADO
A maioria das marcenarias de Rio Branco não se especializa numa única linha
produtiva. Uma mesma empresa pode fornecer ao mercado, ao mesmo tempo,
móveis residenciais, escolares e para escritórios. No sentido de diferenciar o
produto, as indústrias moveleiras oferecem serviços como: pronta entrega dos
produtos, garantia de qualidade da mercadoria, sorteio de prêmios aos seus
clientes e frete grátis para a entrega da mercadoria.
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal
madeireira do Estado do Acre aumentou de 182 para 186, um crescimento de 2%.
Desse total 34% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 16% eram
beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 39% produtoras de móveis.
Também no Acre nota-se um grande aumento do número de empresas de
produção florestal de nativas (+40%), por conta do aumento da exigência de PMFS.
2.27
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado do Acre passaram de
USD 2 milhões em 1996 para USD 15 milhões em 2010, um aumento de 528% (+14%
a.a.) durante esse período. Nota-se que as mesmas foram crescentes até 2008,
tendo caído em 2009 devido a crise econômica mundial. Enquanto que as
exportações de produtos madeireiros por parte do Acre em 1996 foram todas
referentes a serrados, em 2010 esse produto representava somente 18% do valor do
mix de produtos exportados. Ao mesmo tempo houve um grande crescimento das
exportações de compensados e de pisos, demonstrando uma maior agregação de
valor.
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Estadual nº 1.426, de 27 de Dezembro de 2001, dispõe sobre a preservação e
conservação das florestas do Estado do Acre, além de instituir o Sistema Estadual
de Áreas protegidas e criar o Conselho Florestal Estadual de Florestas. Previamente
a realização de qualquer atividade, deve ser observada a Lei nº 1.117 de 26 de
janeiro de 1994, a qual dispõe sobre a política ambiental do Estado do Acre. O
processo de licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente causadoras
de impacto ambiental é um ponto fundamental de que trata essa Lei.
Em relação a incentivos, o Estado do Acre conta com a Lei nº 1.358 de 29 de
dezembro de 2000 a qual institui um programa de incentivos tributários para
empresas, cooperativas e associações de produtores dos setores industrial,
agroindustrial, florestal, extrativo vegetal e industrial turística. A Lei Estadual nº 2.308,
de 22 de outubro de 2010, dispõe sobre a criação do Sistema Estadual de
Incentivos a Serviços Ambientais - SISA, o Programa de Incentivos por Serviços
Ambientais - ISA Carbono e demais Programas de Serviços Ambientais e Produtos
Ecossistêmicos do Estado do Acre.
Transparência
A Assembléia Legislativa do Acre foi considerada em 2007, a segunda mais cara
para o cidadão brasileiro. Considerando a população do estado em 2007 e o
orçamento repassado para a Casa Legislativa naquele ano, a Casa custou para
cada acreano R$ 112,13. Assim como nos casos de Rondônia e Pará, a Assembléia
Legislativa do Acre também não publicou em 2007, informações referentes à
presença em plenário, presença em comissões, verba de gabinete e gastos em
viagens.
2.28
2.1.5 – SINOP
2.1.5.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
A taxa de crescimento médio do pólo madeireiro de Sinop foi de 17,4% a.a., e a do
Estado do Mato Grosso como um todo de 9,3% a.a., ambos acima da média
Brasileira. No que se refere a Sinop, seu PIB per capita era de USD 9,1 mil em 2008
(99% da média mundial), e teve um crescimento médio de 30% a.a. entre 2003 e
2008, acima da média brasileira.
2.1.5.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
Rodoviária
A BR-163 é uma rodovia longitudinal (norte-sul) com quase 4.500 km de extensão,
que possui 1.187 km no Estado do Mato Grosso. Cerca de 87% desse total já se
encontram pavimentadas. Um trecho de 61km está em pavimentação, entre
Guarantã do Norte (MT) e Cachimbo (PA). Os cerca de 1.100 km do trecho da BR163 que passa pelo Estado de Mato Grosso são classificados como regulares.
Aspectos como pavimentação e sinalização foram considerados regulares,
enquanto que a geometria do traçado foi classificada como ruim.
Energia Elétrica
O pólo madeireiro de Sinop encontra-se na mesorregião norte do Estado de Mato
Grosso. Nos últimos anos esta vem se tornando cada vez menos dependente da
energia provinda de outras regiões do Estado. Em 1999 a dependência era de 60%
e em 2009, esta caiu para 37,5%. O Mato Grosso possui 108 unidades geradoras de
energia elétrica, onde 18 são CGH, 40 são PCH, 8 são UHE, e 42 são UTE, sendo a
última categoria dividida em geração através de queima de Bagaço de Cana-deaçúcar (6), Gás Natural (1), Óleo Diesel (32) e Resíduos de Madeira (3). No que se
refere a geração, a maior unidade é a Usina Cuiabá, uma UTE movida a gás
natural, com 28% do total do Mato Grosso. No total o Mato Grosso gera 1,8 milhões
KW, ou 12% da energia elétrica gerada na Amazônia Legal.
Comunicação
No que se refere ao Mato Grosso, esse estado teve um aumento da parcela da
população com telefone de 55% entre 2003 e 2009, menor que as médias do Brasil
e da Amazônia; entretanto, em 2009 esse percentual era de 86%, cerca de 1%
acima da média Brasileira e 18% superior a média da Amazônia Legal. Esse estado
teve um aumento da parcela da população com computador de 216% durante o
2.29
período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia Legal; entretanto, em 2009
esse percentual era ainda de somente 32%, cerca de 11% abaixo da média
Brasileira, mas 63% superior a média da Amazônia Legal. O Mato Grosso teve um
aumento da parcela da população com acesso a internet de 200% durante o
período, maior que as médias do Brasil e da Amazônia Legal; em 2009 esse
percentual era de 24%, cerca de 14% abaixo da média Brasileira, mas 84% superior
a média da Amazônia Legal.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
Educação
No Mato Grosso o número de instituições de ensino básico diminuiu 13% entre 2001
e 2009, passando de 3,1 mil para 2,7 mil. No caso de Sinop, somente existem dados
a partir de 2005, quando existiam 84 instituições de ensino básico nessa cidade,
sendo que seu número diminuiu 7% até 2009, passando para 78. Já quanto ao
número de instituições de ensino superior, seu número cresceu 79%, passando de 34
para 61 no Mato Grosso. O número de instituições de ensino superior de Sinop
passou de 2 em 2001 para 5 em 2009, um aumento de 150%. No Mato Grosso o
tempo de estudo da população aumentou acima das médias do Brasil e da
Amazônia Legal, crescendo 24% entre 2001 e 2009, e passando de 5,8 para 7,2
anos, alcançando a média Brasileira. No caso da taxa de analfabetismo, esta
diminuiu 19% entre 2001 e 2009, passando de 14 para 11% da população
Saneamento
No caso do Mato Grosso, a cobertura de domicílios abastecidos com água
aumentou em um ritmo mais baixo que para a Amazônia de maneira geral, em 11%
durante o período, fazendo com que a cobertura passasse de 69 para 77% do total.
Quanto a Sinop, houve um grande aumento desse índice, de 314%, onde o mesmo
passou de 20 para 83% do total, demonstrando os grandes investimentos em infraestrutura realizados nessa cidade durante o período. No Mato Grosso, o índice de
cobertura de rede de esgoto caiu abaixo da média para a Amazônia Legal entre
2000 e 2008, em cerca de 56%, passando de 13 para 5% dos domicílios, por conta
da falta de investimentos na ampliação e manutenção da rede existente. Quanto
a Sinop, não existem domicílios conectados a rede de esgoto nesse município.
Saúde
No Mato Grosso, entre 2005 e 2009 houve uma diminuição do número relativo de
leitos disponíveis em estabelecimentos de saúde da ordem de -16%, passando de
2,39 para 2,02 para cada 1.000 habitantes. Sinop possuía um índice de 1,20 leitos
para cada mil habitantes, e que diminuiu -43% durante o período. Como visto
anteriormente, a infra-estrutura de saneamento básico é precária na Amazônia,
2.30
fazendo com que as internações por problemas de saúde sejam mais freqüentes, e
aumentando a necessidade por leitos na região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
O pólo madeireiro de Sinop é atendido pelas seguintes instituições de capacitação
de mão-de-obra: SENAI/MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial),
SEBRAE/MT (Agência de Apoio ao Empreendedor e Pequeno Empresário),
SENAR/MT (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), UFMT (Universidade
Federal do Mato Grosso), UNEMAT (Universidade do Estado de Mato Grosso),
EMPAER (Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural).
Conforme estudo realizado em 2003, as indústrias madeireiras de Sinop trabalham
em média 250 dias/ano, apresentando uma produtividade diária da mão-de-obra
de 0,47 m³. Em virtude dessa escala, recomenda-se à indústria de base florestal de
Sinop ações que resultem no aumento da produtividade da mão-de-obra. Medidas
simples, como a qualificação mão-de-obra por meio de treinamento, podem ser a
resposta a esta situação encontrada.
Apesar das escolas profissionalizantes e universidades existentes na cidade de
Sinop, diversas empresas do pólo madeireiro da região afirmam que a falta de
qualificação da mão-de-obra é uma realidade no município. Considerando a
situação, a capacitação profissional e o apoio à inserção de pessoas no mercado
de trabalho são alguns dos grandes desafios de instituições como o SENAI e SEBRAE,
além de órgãos públicos.
ACESSO A CREDITO
A principal linha de crédito disponível para o Mato Grosso é o FCO (Fundo
Constitucional do Centro-Oeste). Em 2008 foram disponibilizados quase BRL 3,5
bilhões através desse, sendo BRL 824 milhões destinados ao Mato Grosso. Já o
PROPFLORA é uma linha de crédito do BNDES para florestas plantadas comerciais e
para a recomposição de áreas de preservação permanente e de reserva legal. Os
desembolsos para o Mato Grosso foram de somente BRL 600 mil em 2010, uma
diminuição de -26% entre 2005 e 2010, fazendo sua participação sobre o total cair
de 2 para 1%. O Mato Grosso foi único estado da Amazônia Legal a receber fundos
relativos a essa linha de crédito.
2.1.5.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
Sinop possui pluviosidade média anual de 2.370 mm, com temperatura média
2.31
anual de 23ºC, com estação seca entre Maio e Agosto (4 meses). Seu clima é
classificado por Köppen como Aw (Tropical Estacional com Inverno Seco).
RECURSO FLORESTAL
Acessibilidade
O Estado do Mato Grosso não possui florestas públicas nacionais ou estaduais. Em
nível Estadual não se observa movimentações para a criação de concessões em
Florestas Estaduais. No entanto, as concessões das Florestas Nacionais no Estado do
Mato Grosso tem sido encaradas como uma oportunidade para o setor madeireiro
do Estado. Avaliando-se a evolução da área e do volume de madeira de planos
de manejo florestal autorizados para o município de Sinop entre 2006 e 2011, notase que a área autorizada cresceu até 2009, quando alcançou mais de 1.000
hectares, mas teve uma diminuição em 2010. A área autorizada até Maio de 2011
já era maior que toda aquela de 2010.
Analisando-se a participação dos planos de manejo florestal sustentável sobre a
produção total de madeira de Sinop, nota-se que a participação da madeira
proveniente de PMFS é bastante baixa, mas aumentou durante o período, de 7%
em 2006 para 15% em 2009. A diferença diz respeito a desmatamentos autorizados
ou não, e corte de madeira não autorizada. Sinop é uma região com grande
concentração de plantios de soja, que ainda estão se expandindo sobre a área de
florestas naturais. Isso gera um grande volume de madeira no mercado oriundo de
autorizações de supressão de vegetação natural.
Disponibilidade
A produção de madeira de Sinop passou de 154 mil m³ em 1990 para cerca de 193
mil m³ em 2009, um aumento médio de +1% a.a. durante o período. Esta produção
vem seguindo o preço dos commodities, onde a produção de soja e carne do
Mato Grosso influencia o desmatamento. O aumento do preço desses produtos
aumenta a disponibilidade de toras no mercado, e também o consumo de
madeira na região, por conta do aumento da renda durante esses períodos. Ainda
não há registro de produção de madeira de florestas plantadas na região. A
produção de madeira em toras para fins industriais (serraria, laminação) foi
importante na região de Sinop em anos específicos, nesse caso 1990, 1995-1996, e
2002-2003, períodos de aumento da renda na região. Após 2004, o consumo de
madeira para carvão dominou o mercado na região. Tal produto é consumido
principalmente pelas siderúrgicas de Minas Gerais.
2.32
Comércio
Entre 2006 e 2011 o Cambará, cujo nome científico é Vochysia, foi a madeira mais
transportada (2.213 licenças de transporte de cargas) e a mais comercializada em
termos de volume, com quase 48 mil m³, cerca de 20% do total de Sinop (245 mil
m³). Isso representou quase BRL 14 milhões, ou 1,5% do comércio total registrado no
Estado do Mato Grosso nesse período, de BRL 914 milhões. As 10 espécies mais
comercializadas em Sinop, de um total de 45, representaram mais de 80% do
volume total.
PROPRIEDADE DA TERRA
Sinop possui uma área total de 3,9 mil km², onde 63% desse total é formado por
propriedades com área maior que 1.000 hectares. Dessa forma, os latifúndios
caracterizam esse município. Sinop possui mais de 330 assentamentos localizados
exclusivamente em seu território, representando 2% do total para o Mato Grosso.
A questão fundiária em Mato Grosso também é grave. No Estado são inúmeros os
casos de deslocamento e sobreposições de títulos. A quantidade de documentos
emitidos dá para formar até quatro estados de Mato Grosso. Em uma área existe
até 12 títulos emitidos um sobre o outro. Considerando esses problemas, Mato
Grosso iniciou em 2011 a digitalização dos títulos emitidos pelo Estado desde a
época de sesmarias da era imperial no Brasil até a os dias atuais do
georreferenciamento. Com isso espera-se trazer mais segurança jurídica e
possibilidades de novos investimentos no Estado.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
A única instituição de pesquisa e desenvolvimento atuando no pólo madeireiro de
Sinop é a Embrapa Mato Grosso.
MERCADO
Organização
Apesar do seu grande potencial florestal, o setor madeireiro mato-grossense ocupa
posição insatisfatória no mercado interno e inexpressiva participação no comércio
exterior brasileiro. O estado de Mato Grosso é produtor de toras, madeiras serradas,
lâminas torneadas e faqueadas, e chapas de compensado, ramos esses de
negócios que não têm sustentabilidade de fornecimento de matéria-prima no
longo prazo. Isto ocorre, por se tratar de uma atividade nômade, na qual as toras
provêm, em sua maioria, de áreas desmatadas para exploração de outras
atividades, sobretudo a pecuária e agricultura.
2.33
Empresas Florestais
Entre 2006 e 2009 o número de empresas atuando na cadeia produtiva florestal
madeireira do Estado do Mato Grosso diminuiu de 2,5 para 2,4 mil, uma queda de 2%. Desse total 52% eram desdobradoras de madeira (serrarias, laminadoras), 16%
eram beneficiadoras (produtos de madeira exceto móveis) e 18% produtoras de
móveis. Também no Mato Grosso nota-se um grande aumento do número de
empresas de produção florestal de nativas (+200%), por conta do aumento da
exigência de PMFS.
Escala
Segundo o SINDUSMAD, um grande problema relacionado ao processamento de
madeira é causado por resolução do CONAMA (Conselho Nacional do Meio
Ambiente) que limita a utilização do material lenhoso em 45%. Essa limitação linear
não ocorre na prática, onde o índice de aproveitamento varia entre espécies e de
acordo com as condições das toras (diâmetro, idade, procedência, oco). Assim,
diversas empresas são até mesmo fechadas se tiverem um índice de rendimento
superior ao estipulado pelo CONAMA, pois dessa forma utilizam menos toras para
mais produtos finais.
Exportações
As exportações de produtos madeireiros por parte do Estado do Mato Grosso
passaram de USD 31 milhões em 1996 para USD 204 milhões em 2010, um aumento
de 564% (14% a.a.) durante esse período. Nota-se que as mesmas foram crescentes
até 2007, tendo caído em 2008-2009 devido a crise econômica mundial.
Entre 1996 e 2010 o mix de produtos madeireiros exportados por Mato Grosso
mudou consideravelmente. Em 1996 os serrados eram o principal produto de
exportação do Estado, com 45% do valor total; em 2010, a participação dos
mesmos havia caído para 29%. As exportações de compensados representavam
42% do valor total de 1996, mas passaram a ser praticamente irrelevantes em 2010.
Ao mesmo tempo a celulose passou a ser o principal produto exportado pelo
Estado, em grande parte produto reciclado. Os pisos de madeira também
aumentaram enormemente sua participação em 2010, com 28% do valor total.
Dessa forma, nota-se que o grande crescimento das exportações desse estado foi
resultado de investimentos em uma maior agregação de valor, o que aumenta a
competitividade dos produtos exportados.
2.34
MARCO LEGAL E INSTITUCIONAL
Legislação
A Lei Complementar Estadual nº 233, de 21 de dezembro de 2005, dispõe sobre a
Política Florestal do Estado de Mato Grosso. Esta lei trata do MT – FLORESTA, que é
um fundo que tem como finalidade apoiar as atividades de florestamento,
reflorestamento, recuperação de áreas degradadas e de preservação
permanente, manejo florestal sustentável, pesquisa florestal, assistência técnica,
extensão florestal, monitoramento e controle e da reposição florestal obrigatória.
A Lei Complementar Estadual nº 38, de 21 de novembro de 1995, dispõe sobre o
Código Estadual do Meio Ambiente. De acordo com a legislação atual todas as
pessoas físicas ou jurídicas, inclusive as entidades da administração pública, que
vierem a construir, instalar, ampliar e funcionar no Estado de Mato Grosso, cujas
atividades possam ser causadoras de poluição ou degradação ambiental,
dependerão de prévio licenciamento ambiental. Esta também trata da questão
das APPs e Reservas Legais.
A Lei Estadual Complementar nº 235, de 22 de dezembro de 2005, dispõe sobre a
emissão de certificado de identificação de madeira. De acordo com essa Lei, o
transporte interestadual de madeiras extraídas no território mato-grossense será
permitido mediante apresentação do Certificado de Identificação de Madeira CIM - das espécies transportadas, a ser emitido pelo Instituto de Defesa
Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.
A Lei Estadual nº 7.200, de 09 de dezembro de 1999, dispõe sobre o programa de
desenvolvimento do agronegócio da madeira – PROMADEIRA no Estado do Mato
Grosso. Esse programa está vinculado a Secretaria de Estado de Indústria,
Comércio e Mineração – SICM/MT e tem por objetivo garantir a sustentabilidade do
recurso florestal como fator de perenização da atividade madeireira, incentivar a
verticalização e agregação de valores à atividade e promover a modernização e
inserção competitiva do setor. Às indústrias de madeira que atenderem as précondições definidas, será concedido crédito fiscal correspondente de até 85% do
valor do ICMS devido nas referidas operações de comercialização do produto
industrializado.
Aplicação da Lei
Durante os levantamentos de campo em Sinop, a CIPEM (Centro das Indústrias
Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso) afirmou que
existem normas exageradas no controle da madeira, mas que de fato as
autoridades não aplicam essas leis. Em sua opinião esse controle pode ser feito
simplesmente através do certificado de origem com monitoramento eletrônico,
2.35
como existe em países Europeus. Isso iria melhorar a aplicação da lei e reduzir o
volume de papeis necessários no manejo, diminuindo seus custos. Hoje também
existe uma grande falta de controle na das áreas de manejo, e quase total
ausência de troca de informações entre os órgãos oficiais.
Transparência
Em termos de custo per capita, a Assembléia Legislativa do estado de Mato Grosso
esteve posicionada, em 2007, em nono lugar. Cada cidadão mato-grossense teve
de contribuir, em 2007, com R$ 46,24 para a manutenção da Casa Legislativa do
estado.
2.2 – CONCLUSÕES
As conclusões se dividem entre aquelas gerais, que incluem tanto dados primários
como secundários, e específicas, relacionados ao levantamento de informações
primárias nos pólos madeireiros selecionados.
2.2.1 – GERAIS
2.2.1.1 – FATORES SUPRA-SETORIAIS
O PIB da maior parte da Amazônia Legal vem crescendo acima da média Brasileira
nos últimos anos. O PIB per capita também vem crescendo acima da média
Brasileira nos últimos anos. Apesar disso, ainda encontra-se em um nível muito
abaixo dessa média.
O Brasil historicamente pratica taxas de juros interbancários (capital de giro)
maiores que a média mundial. As taxas de juros praticadas no Brasil são mais altas
que a média mundial por conta do governo Brasileiro ainda ser deficitário, tendo
que constantemente emprestar capital de giro do mercado financeiro para poder
sustentar seus gastos, que são maiores que a arrecadação.
A carga tributária brasileira é muito alta para um país em desenvolvimento. Esta
alta carga tributária inibe a atividade econômica, e é causada por um governo
deficitário, ou seja, que gasta mais do que arrecada. O Real vem desde 2004 se
valorizando ante o Dólar dos Estados Unidos e o Euro, principais moedas usadas no
comércio internacional. Esta valorização é apontada pelos exportadores como um
dos principais fatores para a diminuição das exportações Brasileiras. Entretanto, isso
se deveu a crise econômica mundial de 2008.
2.36
2.2.1.2 – FATORES INTER-SETORIAIS
INFRA-ESTRUTURA ECONÔMICA
As rodovias são o principal modal utilizado no transporte nos pólos madeireiros
analisados. Porém, em sua maioria estas ainda não foram pavimentadas, ou
possuem pavimento de baixa qualidade, prejudicando a logística de transporte.
No que se refere a energia, a região Amazônica deve tornar-se no médio-prazo
uma das mais importantes regiões produtoras de energia hidroelétrica do Brasil, e a
mais importante no longo-prazo.
INFRA-ESTRUTURA SOCIAL
O número de instituições de ensino básico vem caindo tanto no Brasil como nos
pólos analisados. Esses números refletem a falta de investimentos em educação de
base no Brasil, o que gera graves problemas estruturais no país, tais como pobreza,
violência e baixo crescimento econômico. Ao mesmo tempo está havendo um
aumento do número de instituições de ensino superior. Isto reflete não somente
investimentos consideráveis por parte do governo em novas instituições desse tipo,
mas também grandes investimentos por parte da iniciativa privada.
O índice de domicílios com acesso a água corrente vem aumentando na
Amazônia, tendo alcançado 70% em 2009. Porém, somente 6% dos domicílios da
Amazônia eram conectados a rede de esgoto em 2009, número extremamente
baixo e que diminuiu durante a última década. A Amazônia possuía em 2009 um
número médio de 2,13 leitos por 1.000 habitantes, pouco abaixo da média do Brasil,
de 2,29. Porém, os baixos investimentos em saneamento, especialmente aqueles
relacionados a rede de esgoto, sobrecarregam a rede de saúde, pois o principal
problema que origina as doenças não é sanado, prejudicando sobremaneira a
população dessa região.
MÃO-DE-OBRA DA CADEIA PRODUTIVA MADEIREIRA
Existe na região Amazônica um grande número de instituições que prestam serviços
de capacitação a cadeia produtiva madeireira. Entretanto, a maior parte dos
cursos oferecidos não é efetivamente realizada. Isso ocorre por conta da maior
parte da população Amazônica não concluir o ensino fundamental, necessário
para que as pessoas possam freqüentar cursos de capacitação, de ensino médio.
2.37
2.2.1.3 – FATORES INTRA-SETORIAIS
CLIMA
O clima Amazônico, em geral bastante quente e úmido, é bastante apropriado
para o cultivo de diversas espécies madeireiras, sejam elas introduzidas, como o
Eucalipto e a Teca, ou nativas, como o Paricá ou a Castanheira. Uma maior
pesquisa sobre proveniências adequadas a esse clima permitiria os maiores índices
de produtividade possíveis de serem alcançado em qualquer tipo climático, pois
esse é o clima mais adequado a produção vegetal.
SOLOS
Os solos encontrados em cerca de 2/3 da Amazônia são apropriados ao cultivo de
diversas espécies florestais madeireiras, sendo os mais comuns os Latossolos e os
Argissolos, que são férteis, profundos e bem drenados.
RECURSOS FLORESTAIS
Acessibilidade
Tanto o governo federal como alguns dos governos estaduais da Amazônia estão
colocando em prática programas visando a adequação fundiária e aumento da
área de florestas nacionais e estaduais, assim como a concessão de seu uso a
iniciativa privada. As concessões são um dos principais mecanismos aplicados
pelos países desenvolvidos para garantir tanto a perpetuidade das florestas como
do suprimento sustentável de produtos florestais madeireiros e não-madeireiros. A
legislação federal atualmente em vigor faz com que a madeira proveniente de
PMFS seja muito cara. O resultado é que o manejo florestal é economicamente
inviável na maior parte dos casos, e os produtores florestais optam por converterem
suas áreas de florestas naturais para usos agropecuários.
Disponibilidade
A produção de madeira em toras na Amazônia Legal vem caindo. A maior parte
dessa é proveniente de áreas desmatadas para a abertura de pastagens e áreas
agrícolas. Em sua maioria a madeira da Amazônia é ilegal por conta da simples
impossibilidade em legalizá-la, já que a maioria das terras da Amazônia não possui
titulação definida.
PROPRIEDADE DA TERRA
Quase metade da Amazônia possui propriedades com mais de 1.000 hectares,
sendo dessa forma caracterizada por latifúndios. Em 2006 existiam no Brasil quase
2.38
190 mil assentamentos da reforma agrária, sendo que mais de 60 mil, ou quase 1/3
do total do Brasil, se concentravam na Amazônia Legal. Atualmente o governo está
acertadamente investindo mais fundos na regularização fundiária das terras
Brasileiras, processo primordial para o desenvolvimento sustentável do país, e com
uma relação custo-benefício muito superior aos assentamentos, que são muito
caros e pouco produtivos, geram conflitos sociais e problemas ambientais.
APOIO AOS NEGÓCIOS FLORESTAIS
Existem diversas empresas atuando em pesquisa e desenvolvimento relacionada a
cadeia produtiva madeireira na Amazônia Legal. Estas acumularam um grande
volume de conhecimento nos últimos 40 anos. Porém, por problemas relativos a
infra-estrutura educacional básica, bastante precária na Amazônia, estes
conhecimentos geralmente não são disseminados.
MERCADO
As empresas do setor madeireiro da Amazônia são de maneira geral
desorganizadas. Dessa forma, são pouco produtivas por empregarem sistemas de
produção arcaicos. Também agregam pouco valor a sua produção. Isso as faz
serem pouco competitivas, tanto no mercado doméstico como internacional.
2.2.2 – ESPECÍFICAS
Para as 68 empresas florestais entrevistadas no levantamento de informações
primárias nos 5 pólos madeireiros selecionados (Ariquemes, Itaituba, Paragominas,
Rio Branco, Sinop), o principal fator crítico apontado foi a demora na aprovação
dos planos de manejo (93%). De todos os fatores apontados, somente a concessão
florestal é apontada como positiva, por 19% dos entrevistados, concentrados em
Itaituba, onde já existe concessão florestal em andamento na floresta nacional de
Tapajós.
A qualidade da mão-de-obra existente nesses pólos é apontada como fator
negativo em 88% dos casos. Os problemas com comunicação, apontados em 82%
dos casos, dizem respeito a problemas de comunicação com os órgãos
governamentais, que somente emitem guias florestais através da internet, mas o
serviço prestado é de péssima qualidade, prejudicando os negócios e gerando
multas na maior parte dos casos, por culpa da própria estrutura disponibilizada pelo
governo.
2.39
FIGURA 4.05 – FATORES CRÍTICOS PARA AS INSTITUIÇÕES VISITADAS NO LEVANTAMENTO DE
INFORMAÇÕES PRIMÁRIAS
93%
Aprovação Plano de Manejo (-)
88%
Mão-de-Obra (-)
82%
Comunicação (-)
53%
Governo (-)
50%
Energia Elétrica (-)
43%
Fiscalização (-)
40%
Esgotos (-)
Aspectos Fundiários (-)
38%
Saúde (-)
38%
Carga Tributária (-)
38%
35%
Água (-)
32%
Transporte (-)
Câmbio (-)
31%
21%
Mercado para Resíduos (-)
Organização do Setor (-)
19%
Concessão Florestal (+)
19%
18%
Legislação (-)
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90% 100%
Fonte: Levantamentos de Campo (2011)
2.40
PRODUTO 5: DIAGNÓSTICO DE DEMANDAS ESTRUTURANTES E TECNOLÓGICAS PARA
OS COMPLEXOS PRODUTIVOS SELECIONADOS DA AMAZÔNIA
2 – SUMÁRIO EXECUTIVO
As demandas estruturantes e tecnológicas para os complexos produtivos selecionados da Amazônia são
vistos na sequencia. Estas se separam em (i) governo, (ii) organização do setor, (iii) P&D, (iv)
sustentabilidade, (v) mercado, e (vi) financiamento da produção.

Governo: o setor florestal da Amazônia é marcado pela informalidade; em torno de 75% das
empresas existentes não possuem CNPJ; em geral não contratavam mão-de-obra com carteira
assinada; adquiriam madeira processada independentemente se sua origem era ilegal ou não; a
desorganização governamental é vista por 53% dos entrevistados como o principal causador
desses males.
 Legislação: a legislação é vista por 18% dos entrevistados como um fator prejudicial ao
setor florestal da Amazônia. Isso ocorre por conta da baixa qualidade técnica da
legislação aplicada ao setor.
 Legislação Fundiária: a falta de regularização fundiária da maior parte das terras
da Amazônia faz com que a ilegalidade da produção de matéria-prima se
transmita ao longo de toda a cadeia produtiva;
 Legislação Florestal: a legislação florestal atinge principalmente a questão de
suprimento de matéria-prima
-
APP: legislação confusa e com valores fixos, que em alguns casos
inviabiliza a produção em pequenas propriedades; governo não
remunera o produtor por preservar;
-
Reserva Legal: legislação com valores fixos e exagerados, que na
Amazônia inviabiliza a sustentabilidade econômica da maior parte das
propriedades, pela dificuldade em se realizar manejo sustentável nessas
áreas; governo não remunera o produtor por preservar;
-
PMFS: volume máximo a ser retirado das florestas naturais é fixo e
baixo, inviabilizando economicamente o manejo;
-
Autorização de Supressão de Vegetação Natural: documento mais
simples de se obter que o PMFS, causando a conversão de mais áreas de
2.1
florestas naturais para outros usos, principalmente para a pecuária;
 Legislação Ambiental: custos de licenciamento ambiental são muito altos para a
maior parte dos produtores;
 Legislação Tributária: problema crítico para 38% dos entrevistados, por ser
confusa e complexa, com carga excessiva que incide em cascata sobre toda a
cadeia produtiva, aumentando custos e diminuindo a competitividade da
produção;
 Política
 Câmbio: citado como fator negativo em 31% dos casos, por estar valorizado, o
que diminui a margem de lucro das empresas exportadoras e, por conseguinte,
sua competitividade no mercado internacional;
 Concessão Florestal: único fator positivo citado nas entrevistas, por 19% dos
entrevistados; em algumas regiões são a única fonte legal de madeira, por conta
da necessidade de regularização fundiária das Florestas Públicas para que sejam
concessionadas a iniciativa privada;
 Fiscalização: problema para 43% dos entrevistados, é praticamente ausente na
exploração florestal, excessiva no transporte e junto as unidades industriais,
desorganizada e tecnicamente fraca em todos os casos;
 Apoio ao Desenvolvimento da Produção: o governo é responsável por apoiar o
desenvolvimento sustentável da produção, mas desperdiça recursos e obtém resultados
pífios;
 Instituições: ao menos 17 instituições públicas e 8 privadas atuam nesse sentido
na Amazônia, infelizmente de forma descoordenada;
 Programas: ao menos 20 diferentes programas agem paralelamente na região
Amazônica, também atuando de forma descoordenada;
 Capacitação: para 88% dos entrevistados, a falta de mão-de-obra capacitada prejudica a
administração e operação das empresas florestais
2.2
 Tempo de Estudo: média de 6,5 anos, 10% menor que a média Brasileira e 54%
menor que a recomendada a nível mundial (12 anos);
 Analfabetismo: média de 15% da população, 5% maior que a média Brasileira e
18% acima da recomendada a nível mundial (0%);
 Assistência Técnica: atinge somente 40% das empresas florestais, sendo
geralmente de baixa qualidade;
 Infraestrutura
 Comunicação: apontado como de baixa qualidade por 82% dos entrevistados,
especialmente no que se refere ao acesso a internet
-
Telefones: atingem 72% da população, valor 15% abaixo da média
Brasileira e 38% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
-
Computador: atinge somente 20% da população, valor 44% abaixo da
média Brasileira e 80% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
-
Internet: atinge somente 13% da população, valor 46% abaixo da média
Brasileira e 87% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
 Energia Elétrica: problemas com o fornecimento de energia elétrica foram
apontados por 50% dos entrevistados; a principal questão são os repiques de
fornecimento, causados principalmente por conta da falta de integração de
diversas regiões ao SIN
 Saneamento Básico: região com os piores índices de cobertura de infraestrutura
de saneamento básico no Brasil; reflexos graves sobre a sustentabilidade
ambiental (poluição), social (problemas de saúde) e econômica (diminuição da
produtividade).
-
Água: atinge 70% da população, valor 11% abaixo da média Brasileira e
30% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
-
Esgoto: atinge somente 6% da população, valor 88% abaixo da média
2.3
Brasileira e 94% abaixo da recomendada a nível mundial (100%)
 Saúde: a baixa qualidade dos serviços de saúde foi apontada como um fator
crítico por 38% dos entrevistados; isto aumenta os custos com mão-de-obra,
dentre outros males;
 Transporte: a baixa qualidade dos serviços de transporte foi apontada como um
fator crítico por 32% dos entrevistados, pois aumenta os custos de frete,
diminuindo a competitividade da produção;

-
Rodovias: malha rodoviária com 204 mil km, mas onde somente 16% são
pavimentados;
-
Ferrovias: rede de somente 2,4 mil km, que não atinge a maior parte da
região;
-
Hidrovias: rede de mais de 17 mil km potencialmente navegáveis;
porém, a falta de canais de navegação e sinalização apropriados inibem
o transporte comercial em larga-escala de mercadorias, aumento os
custos de escoamento da produção;
Organização do Setor: a falta de organização das empresas do setor florestal madeireiro da
Amazônia é vista como um fator crítico por 19% dos entrevistados
 Produtividade: abaixo de 50% na maior parte dos casos, aumentando os custos com
matéria-prima;
 Nível Tecnológico: o baixo nível tecnológico aplicado pela maior parte das empresas do
setor florestal da Amazônia se traduz em custos altos, e consequente perda de
competitividade;
 Florestal: as empresas certificadas extraem um volume de madeira superior,
mesmo derrubando menos árvores, pois o volume aproveitado por árvore
derrubada é maior, por conta de melhores técnicas e planejamento; porém, a
maior parte das empresas florestais não adotam esses parâmetros;
 Industrial
2.4
-
Serrados e Compensados: a carência de investimentos pontuais na
modernização em termos de equipamentos e processos produtivos
prejudicam a qualidade dos produtos, a produtividade e a
competitividade no mercado;
-
Móveis: nas movelarias da Amazônia, boa parte dos equipamentos
utilizados são artesanais, montados pelo próprio moveleiro de maneira
rústica, com peças de madeira e motores improvisados. Geralmente
apresentam baixa eficiência de produção.
 Qualidade: os produtos industriais da Amazônia são de maneira geral caracterizados
como sendo de baixa qualidade, o que compromete sua competitividade no mercado e,
por conseguinte, a sustentabilidade do setor florestal madeireiro da região.
 Serrados e Compensados: a qualidade dos produtos é baixa por vários fatores,
incluindo limitações na gestão, limitações na qualificação da mão-de-obra,
obsolescência de equipamentos, e falta de tecnologia
 Móveis: o nível tecnológico dos equipamentos empregados no processamento
compromete a produtividade, a qualidade e o acabamento final do móvel
produzido, além de dificultar a atualização e modernização de design.
 Mão-de-Obra: a falta de mão-de-obra especializada é apontada por 88% dos
entrevistados como um dos maiores problemas para o setor florestal da Amazônia;
existem grandes limitações com relação às instituições e entidades especializadas em
treinar e capacitar a mão-de-obra envolvida na indústria madeireira na Amazônia Legal.
 Estoques: a maior parte das empresas (74%) não dispõe de estoques para operar por
mais de 2,5 meses; os fatores impeditivos para uma maior estocagem são falta de
capital de giro (70%), falta de espaço físico (20%) e ataques de fungos e insetos (10%)
 Equipamentos e Instalações: a maioria dos equipamentos utilizados nas indústrias de
produtos de madeira sólida da Amazônia Legal é obsoleta
 Investimentos: na maioria dos casos os equipamentos e instalações das indústrias
madeireiras em operação na Amazônia já encontram-se altamente depreciados e
continuam a ser utilizados.
2.5
 Organização: tanto nas indústrias de serrados como nas produtoras de lâminas e
compensados, observa-se uma fragmentação que determina empresas de pequeno
porte, com estruturação tipicamente familiar.
 Matéria-Prima: o preço da madeira nativa serrada é relativamente elevado para os
padrões de compra e poder aquisitivo do setor moveleiro na Amazônia.
 Aproveitamento de Resíduos: as indústrias florestais operando na Amazônia geram um
grande volume de resíduos (mais de 50% da matéria-prima processada), que em sua
maior parte são descartados em aterros ou queimados.

P&D: trata-se de um aspecto muito importante para a realidade das empresas florestais da
Amazônia, principalmente no que se refere ao desenvolvimento da tecnologia de Manejo
Florestal Sustentável de Florestas Naturais, e do Plantio de Florestas, fatores primordiais para o
suprimento de matéria-prima das indústrias.
 Florestas Naturais: atualmente existem pouquíssimas iniciativas de manejo de
regeneração natural observadas em áreas de produtores familiares, mas diversas
iniciativas individuais na Amazônia Legal; porém, o governo não age como um agente
aglutinador e distribuidor das informações geradas por essas pesquisas, o que resulta
em duplicação de esforços e falta de desenvolvimento adequado das técnicas de
manejo florestal sustentável.
 Florestas Plantadas: há um número muito grande de experiências silviculturais por toda
a Amazônia, reunindo ao menos 75 espécies florestais, entre introduzidas e nativas,
cultivadas em propriedades de empresas, agricultores familiares, médios produtores e
instituições de pesquisa; porém, também nesse caso o governo não reúne e estende a
outros produtores as informações geradas pelos resultados dessas pesquisas, o que
resulta em duplicação de esforços e falta de desenvolvimento adequado das técnicas de
cultivo de florestas, fazendo com que a área de florestas plantadas seja pequena na
Amazônia;

Sustentabilidade: a principal questão relacionada a sustentabilidade diz respeito a legalidade da
produção florestal; na exploração legal (manejada sustentavelmente), o custo de exploração é
12% mais baixo, ao mesmo tempo em que mantém o valor futuro da floresta, causa cerca 50%
menos impactos sobre o solo florestal e sobre as árvores que seriam colhidas no segundo ciclo
de corte, apenas um terço dos desperdícios provocados pela exploração convencional e reduz
em 36% o carbono emitido pela exploração;
2.6

Mercado: a questão de mercado é de suma importância para a sustentabilidade da operação das
empresas florestais da Amazônia;
 Aspectos Gerais: a percepção da indústria madeireira sobre o mercado é em geral
simplista, basicamente limitada ao cliente; a complexidade da questão da inteligência de
mercado não é totalmente compreendida pelo setor florestal em geral; entre os
principais problemas detectados evidenciam-se: pouca relevância dada ao componente
mercado na definição de estratégias e investimentos; falta de profissionais qualificados
em aspectos de mercado e marketing; inexistência de um sistema de informação e de
inteligência de mercados estruturado.
 Marca: a principal questão relativa a marca diz respeito a diferenciação dos produtos, o
que aumenta sua competitividade; claro que a certificação florestal representa um custo
adicional; preencher todos os requisitos (legais, ambientais e sociais), representa uma
mudança substancial da forma atual de operar, e isto gera novos custos, muitas vezes
substanciais; porém, a crescente preferência do consumidor final por produtos florestais
certificados é um fator importante;

Financiamento da Produção: a questão de financiamento da produção é importante de forma a
possibilitar a alavancagem de investimentos no aumento e melhoria da produtividade,
aumentando a competitividade e sustentabilidade dos empreendimentos florestais da
Amazônia; porém, a informalidade predominante em 75% das empresas do setor florestal da
Amazônia dificulta o financiamento das mesmas.
2.7