Brasileiros na Itália

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ANO 6 - N°2 FEVEREIRO 2008 I JORNAL MENSAL PARA OS BRASILEIROS QUE VIVEM NA ITÁLIA I EURO 0,30
Redação: Tel. 06 87410530 l Fax 06 87410528 l e-mail:[email protected] l Tariffa Roc: Poste Italiane S.P.A. Sped. in Abb. Post. - D.L. 353/2003 (cpnv. in L.27/02/2004 n. 46) art. 1 comma 1 DCB-ROMA
Quase um milhão de imigrantes estão à
espera da permissão de estadia na Itália
Embora o serviço custe 70 euros para o imigrante, os dados do “Ministero dell’Interno” revelam
que o atual sistema de concessão de permissões de estadia não reduziu o tempo de espera
O filme “Tropa de Elite” vai ser exibido na
Embaixada do Brasil em Roma neste mês
Inspirado na violência das capitais
brasileiras, o filme “Tropa de Elite”,
lançado no Brasil no final do ano
passado, gerou muita discussão em todo
o país. Além do tema polêmico, o filme
foi parar nas bancas dos camelôs antes
de entrar em cartaz. Depois foi a vez do
BOPE (Batalhão de Operações Policiais
Especiais), que tentou impedir judicialmente a sua exibição, alegando que a
obra denigre a imagem da corporação.
Os debates serviram para atrair ainda
mais o público. O filme pode ser visto
neste mês na Embaixada do Brasil em
Roma.
O ator Wagner Moura interpreta o capitão Nascimento no filme de José Padilha
Brasil
comemora
centenário
da imigração
japonesa
no país
Pág.6
Mudam o valor e a duração do
seguro-desemprego na Itália
O valor do benefício passou a
ser o equivalente a 60% do salário durante os primeiros seis
meses de desemprego, 50% do
salário durante o sétimo e o
oitavo, e 40% nos dois meses
seguintes.
Pág.22
Dinheiro
1 US$ = R$ 1,79
1 EUR = R$ 2,63
Valores de
25/01/2008
Pág.17
Comunidade
Imigração
É possível
mudar de
emprego
enquanto se
espera pela
permissão de
estadia. Saiba
o que fazer
Pág. 21
Decreto fluxo:
Verifique
através
da internet
o andamento
do seu processo
de contratação
Págs. 4 e 19
33
Batida multicultural
Ao longo de seus vinte anos de carreira na Itália, o
percussionista brasileiro Gilson Silveira tem contribuído para a fusão de culturas através da sua música. Em
seu último CD, “Saci”, ele traz à Europa os ritmos
regionais pouco conhecidos fora do Brasil.
Pág.15
milhões
de pessoas no mundo
são refugiados, segundo o
Alto Comissariado das
Nações Unidas para os
Refugiados.
2
FEVEREIRO
2008
Itália
Assegno sociale sobe para €5.142,67 ao ano
O valor do benefício serve como parâmetro para poder renovar a permissão
de estadia, pedir o reagrupamento familiar e solicitar a “carta di soggiorno”
ROMA – A partir deste ano,
os imigrantes terão que ganhar
mais de 5 mil euros por ano
para poder renovar a permissão
de estadia por motivo de
trabalho, para trazer um
familiar para viver na Itália, e
para usufruir de outros direitos
reconhecidos às pessoas que
podem se manter economicamente.
O Inps atualizou o valor do
“assegno sociale”, a penssão
mínima garantida aos idosos
carentes, que passou a ser de
395,59 euros por mês. O
benefício é dirigido a cidadãos
italianos, comunitários e
extracomunitários titulares de
permissão de estadia por tempo
indeterminado, ou seja, a nova
“carta di soggiorno”, que
tenham mais de 65 anos de
idade e possuam uma renda
econômica anual inferior a
5.142,67 euros, que equivalem
a 13 mensalidades do “assegno
sociale”.
O valor do auxílio social
serve também como parâmetro
para diversas normas previstas
pela lei de imigração. “Serve
para avaliar a capacidade
econômica
do
cidadão
estrangeiro”,
explica
a
advogada do grupo Stranieri in
Italia, Mascia Salvatore. “Para
obter a renovação da permissão
de estadia, para poder trazer
um familiar para morar no
país, ou para solicitar o
“permesso
per
lungo
soggiornanti”, por exemplo, é
preciso comprovar, além de
outros requisitos, ser titular de
uma renda econômica de pelo
menos 5.142,67 euros por
ano”, diz ela.
Em muitos casos, o valor do
“assegno social” representa
uma base de cálculo, como
acontece no caso de pedidos de
reagrupamento familiar, onde o
valor é multiplicado conforme
o número de familiares que se
pretende trazer para viver na
Itália (para trazer a família para
morar no país o estrangeiro
deve comprovar uma determinada renda econômica).
O valor do auxílio social
serve também como base de
cálculo para determinar a renda
necessária para poder contratar
um empregado doméstico.
“Para contratar um doméstico
através do último decreto
fluxo, por exemplo, era preciso
oferecer a ele um salário de no
mínimo o mesmo valor do
auxílio social”, explica a
advogada de Stranieri in Italia.
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Elvio Pasca
Vítima
de
racismo?
QUEM SOMOS
O UNAR, “Ufficio Nazionale Antidiscriminazioni Razziali”, é um órgão nacional italiano que tem como objetivo controlar
e garantir o cumprimento do princípio de igualdade de tratamento entre as pessoas. O serviço é um ponto de referência
para todos os que se sentirem vítimas de comportamentos discriminatórios em razão de sua raça ou etnia.
UM TELEFONE GRATUITO CONTRA
A DISCRIMINAÇÃO RACIAL: 800.90.10.10
O UNAR possui um serviço de atendimento telefônico gratuito (800.90.10.10), ativo de segunda a sexta-feira, das
10h às 20h. O atendimento é feito em italiano, inglês, francês, espanhol, árabe, russo, romeno e em chinês, e
oferece informações, orientações e apoio a vítimas de discriminação racial. Através do número gratuito você pode
denunciar ou testemunhar sobre fatos, eventos, comportamentos e ações discriminatórias em razão de raça ou
etnia. Os atendentes irão proceder à resolução do caso e, quando não for possível, irão recorrer aos profissionais
especializados para tutelar os direitos da vítima.
SERVIÇOS DO UNAR
Ao tomarem conhecimento de atos ou comportamentos discriminatórios os profissionais do UNAR irão oferecer assistência
e apoio nos procedimentos legais ou administrativos e poderão ainda iniciar investigações de modo autônomo a fim de
verificar a existência de fenômenos discriminatórios. O órgão poderá ainda realizar tentativas de conciliação informal a fim
de evitar ações legais e, deste modo, impedir rapidamente qualquer comportamentos discriminatórios.
O UNAR desenvolve ainda atividades de:
PREVENÇÃO - O UNAR se dirige à opinião pública através de campanhas de conscientização, de educação
nas escolas e de informação nos locais de trabalho. O objetivo é previnir a formação de comportamentos e atos
discriminatórios e fazer com que o princípio de igualdade de tratamento torne-se parte do patrimônio educativo e
cultural de cada indivíduo.
PROMOÇÃO - O UNAR promove ações e projetos que visam eliminar situações desfavoráveis devidas à origem
étnica ou racial. O órgão contribui para a realização de estudos, pesquisas, cursos de formação e intercâmbio de
experiências para a remoção de obstáculos ao acesso de todos a serviços públicos e privados, além do exercício
pleno e consciente dos direitos civis e sociais.
MONITORAMENTO E ANÁLISE - Todos os anos o UNAR elabora uma relação ao Parlamento italiano sobre a
efetiva aplicação do princípio de igualdade de tratamento e a eficácia dos mecanismos de tutela, além de uma
relação ao presidente do Conselho de Ministros sobre as atividades realizadas, para levar ao conhecimento dos
órgãos públicos e da opinião pública os progressos e as problemáticas encontradas durante a ações de combate à
discriminação racial.
telefone ao NÚMERO GRATUITO
FEVEREIRO
2008
Itália
3
PERMESSO DI SOGGIORNO
Cerca de 1 milhão de imigrantes estão
à espera da permissão de estadia na Itália
Embora o serviço custe 70 euros para o imigrante, os dados do “Ministero dell’Interno” revelam
que o atual sistema de concessão de permissões de estadia não reduziu o tempo de espera
ROMA - Há pouco mais de
um ano, os pedidos de
permissão de estadia deixaram
de ser apresentados aos
guichês dos Comissariados de
Polícia (“Questura”) para
serem entregues às agências
postais, graças a uma reforma
dos
procedimentos.
A
mudança era aguardada por
milhares de estrangeiros que
vivem na Itália, com a
esperança de que a novidade
pusesse fim à burocracia e às
enormes filas para se obter um
documento de residência.
Todavia, apesar dos diversos
meses que se passaram após a
entrada em vigor do novo
sistema, o tempo parece não
ter sido suficiente para que o
atual método de concessão de
documentos
funcione
corretamente.
Se este é o seu caso, ou seja,
se você está esperando pela
pela sua primeira permissão de
estadia ou pela renovação da
mesma, nosso único consolo é
lembrar que você não é o
único. Os dados divulgados
pelo “Ministero dell’Interno”
revelam a existência de um
enorme atraso na concessão de
permissões de estadia: de 11
de dezembro de 2006, quando
o novo sistema entrou em
vigor, até 9 de janeiro de 2008,
1.310.000 de solicitações de
documentos de residência
foram entregues às agências
postais de toda a Itália, mas
apenas 372 mil permissões de
estadia foram expedidas.
Vale a pena recordar que para
solicitar uma permissão de
estadia ou renovar a mesma é
preciso pagar cerca de 70
euros, entre taxas e serviço
postal. Desta forma, se
multiplicarmos esta quantia
por 1.300.000 requerimentos
entregues, tem-se que os
estrangeiros desembolsaram
mais de 90 milhões de euros
para
estarem
no
país
legalmente.
Destes,
40
milhões de euros foram parar
na conta da Poste Italiane
como
pagamento
pelos
serviços prestados, enquanto o
restante foi arrecadado pelos
cofres do Estado, entre taxas
(“marca
da
bollo”)
e
impressão de permissões
eletrônicas. Ainda assim, o
serviço oferecido deixa muito
a desejar.
Enquanto isso, quase um
milhão de estrangeiros têm
apenas o comprovante da
entrega do pedido de
permissão de estadia, o famoso
“cedolino” que, embora
garanta aos imigrantes uma
série de direitos (como o de
sair e reentrar na Itália, tirar a
carta de motorista, entre
outros), não tem o mesmo
“valor” de uma permissão de
estadia propriamente dita.
Alguém já tentou pedir um
empréstimo
ao
banco
apresentando-se
com
o
“cedolino”?
“A administração pública
deve dar uma resposta a esta
situação que representa uma
praga crônica, que existe
praticamente desde sempre”,
comenta um representante do
patronato Acli. “O Parlamento
italiano deve acelerar a
reforma das leis de imigração
e aumentar o período de
validade das permissões de
estadia, para reduzir a carga de
trabalho dos funcionários dos
Departamentos de Imigração”,
conclui.
À espera da reforma, seria
necessário reforçar os quadros
das “Questuras”, que além das
normais
solicitações
de
documentos de residência,
atualmente
está
sobrecarregada
com
os
pedidos de contratação com o
“decreto flusso”.
Segundo a Acli, a solução
seria que o “Ministero
dell’Interno” “realizasse convenções com entidades que
possam contribuir com a
Questura para dar andamento
aos procedimentos que se
acumularam nos últimos
anos”.
Elvio Pasca
Novidades nas regras para concessão de asilo
O estrangeiro que é perseguido em seu próprio país mas não possui todos os requisitos para
ser considerado refugiado pode solicitar a proteção subsidiária, uma forma de asilo restrito
ROMA - A Itália se une à Europa no
acolhimento de estrangeiros em busca
de proteção. No dia 19 de janeiro
entrou em vigor o decreto legislativo
251/2007, que esclarece como será
atribuído o estado de “refugiado” ou de
“pessoa
admitida
à
proteção
subsidiária” (asilo restrito e reversível),
qualificações previstas na norma
européia. O texto estabelece os
requisitos mínimos e os direitos
decorrentes de tal reconhecimento.
O refugiado, diz uma nota do
“Ministero dell’Interno”, “é o cidadão
estrangeiro que, devido a um temor
fundado de perseguição por razões de
raça,
religião,
nacionalidade,
associação a um grupo social em
particular ou a uma opinião política,
está fora do país de sua nacionalidade e
não consegue, ou, devido a tal temor,
não quer a proteção daquele país”.
A proteção subsidiária, por sua vez, é
dada ao “cidadão estrangeiro que não
possui os requisitos necessários para
ser reconhecido como refugiado mas
tem motivos fundados para temer o
retorno ao próprio país de origem,
porque correria um risco efetivo de
sofrer um grave dano, e não consegue,
devido a tal temor, ou não quer a
proteção daquele país”.
Não podem ser reconhecidos como
refugiados ou como pessoas que estão
sob
proteção
subsidiária
os
Foto AP
estrangeiros que já recebem assistência
de um órgão ou de uma agência das
Nações Unidas, diversos do Alto
Comissariado das Nações Unidas para
os Refugiados. Também não podem
receber proteção as pessoas que
tenham cometido crimes contra a paz,
de guerra, contra a humanidade, ou
outros crimes graves ou atos de
crueldade.
A permissão de estadia concedida aos
refugiados é válida por cinco anos e
pode ser renovada, enquanto a proteção
subsidiária vale por três anos e pode ser
renovada apenas se os motivos que
justificaram
a
sua
concessão
continuarem a exisitir. Este tipo de
permissão de estadia pode ser
convertido para outro tipo de
documento de residência e os titulares
de proteção podem solicitar o
regarupamento de seus familiares.
Em ambos os casos, os cidadãos têm
os mesmos direitos que os italianos
com relação ao trabalho (subordinado
ou autônomo), à formação profissional,
estágios, inscrição em Ordens,
Associações de categoria, e elenco de
profissionais. Os titulares destas
permissões de estadia também podem
ser contratados pela administração
pública, com as mesmas condições de
um cidadão da União Européia.
Os refugiados e pessoas sob proteção
também têm os mesmos direitos que os
italianos no que se refere à assistência
social e médica, assim como o acesso à
educação de menores de idade,
enquanto os maiores de 18 anos são
equiparados aos cidadãos estrangeiros
regularmentes residentes. No caso de
reconhecimento de diplomas e títulos
de estudo estrangeiros, aplicam-se as
mesmas regras previstas para os
italianos.
Dados mundiais - Conforme o
último levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Refugiados (ACNUR), em 2006 o
número de pessoas sob o seu mandato
era de 33 milhões de pessoas. O maior
número de refugiados contabilizados
pelo ACNUR são os afegãos, 2,1
milhões. Em ordem decrescente
seguem-se os sudaneses (686.000),
somalis
(460.000),
congoleses
(República Democrática do CongoRDCongo) e burundeses (400.000
cada).
4
FEVEREIRO
2008
Itália
DECRETO FLUXO 2007
Conheça a situação do seu processo pela internet
Acessando o site do
“Ministero dell’Interno”
www.interno.it é possível
verificar a situação do
processo de contratação nos
vários órgãos envolvidos:
Questura, Direzione
Provinciale del Lavoro,
Centro per L’Impiego, etc.
Os empregadores que
solicitaram uma autorização
para contratarem
trabalhadores imigrantes,
através do sistema de “decreto
flusso” publicado em
dezembro passado, podem
consultar o andamento do
processo pela internet. O
método é simples: basta ter o
endereço de e-mail e a senha
de acesso utilizados durante o
envio do formulário on-line.
Antes de tudo, é preciso
acessar a página no
“Ministero dell’Interno” na
internet: www.interno.it e
clicar na escrita “verifica
domande on line”.
A tela irá mostrar um quadro
onde devem ser inseridos o
endereço de e-mail (no caso
de envio através de
associações ou patronatos, o
código de usuário do órgão) e
a senha de identificação.
Depois, basta clicar em
“accedi”.
A esta altura, irá aparcer
uma tabela com uma
descrição sintética sobre o
estado do processo nos vários
departamentos da
administração pública
envolvidos no sistema
(Questura, Direzione
Provinciale del Lavoro,
Centro per L’Impiego, etc.).
Se você tiver enviado mais de
um requerimento, é possível
reduzir a pesquisa escrevendo
no campo “cerca una
domanda especifica” o código
de identificação do
requerimento procurado (o
código está presente no e-mail
que lhe foi enviado,
confirmando o recebimento do
formulário).
Perguntas e respostas
sobre o útlimo decreto fluxo
Esqueceu a sua senha de identificação?
Antes de tudo, procure o e-mail que lhe foi enviado com a
confirmação do recebimento do seu formulário on-line. Caso
não o encontre, acesse o site www.interno.it , clique na frase
“Recupera password” e siga as instruções para obter uma nova
senha.
É possível receber assistência de um operador?
Sim, através do site www.interno.it, na parte dedicada ao
“decreto flussi”, você pode clicar na frase “help desk”, inserir os
próprios dados e um número de telefone fixo, onde você poderá
ser contactado. Aconselha-se que seja o próprio empregador a
solicitar assitência dos operadores do Ministério do Interior e
não o estrangeiro que ainda deve ser contratado (e que, portanto,
deve estar fora da Itália).
O que fazer se você não recebeu o e-mail confirmando o
recebimento do seu fomrulário?
Neste caso, é preciso, antes de tudo, verificar se o seu
requerimento está presente no sistema. Para isso, você deve
acessar o site www.interno.it , e inserir o seu e-mail e a senha
utilizados para o envio do pedido on-line. Se o seu requerimento
não constar no sistema, peça informações clicando na frase “help
desk”.
Os empregadores que enviaram os pedidos através de
associações e sindicatos podem controlar o processo na
internet?
Não. Neste caso será preciso recorrer à mesma associação ou
sindicato que enviou o requerimento, pois é preciso ter a mesma
senha de acesso utilizada durante o envio. As associações e
sindicatos possuem uma única senha para todos os pedidos que
eles enviaram e, para proteger a privacidade dos envolvidos,
estes órgãos não podem divulgar o código a seus clientes.
Quando serão divulgadas as listas com a classificação geral
dos empregadores?
Até o final de janeiro os departamentos ainda estavam
cruzando os dados dos formulários recebidos, como data e
horário de envio, nacionalidade dos trabalhadores, com a
disponibilidade de cotas de ingresso. Até então, o Ministério do
Interior ainda não havia informado como serão divulgadas as
listas de classificação dos emrpegadores. Para ter informações
atualizadas, visite o site www.stranieriinitalia.it .
Entenda as informações contidas no site do Ministeo dell’Interno”:
FEVEREIRO
2008
Brasil
5
MEIO AMBIENTE
Governo deve adotar novas medidas
contra desmatamento na Amazônia
Desflorestamento na região amazônica cresceu a um ritmo “nunca visto”
O último levantamento sobre
o desmatamento na região
amazônica mostra dados
alarmantes. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina
Silva, nos últimos meses
houve um “desmatamento
nunca visto”.
Um estudo do Instituto
Nacional
de
Pesquisas
Espaciais (Inpe) mostrou que,
de agosto a dezembro, foram
derrubados 3.235 quilômetros
quadrados de floresta, o
equivalente a cerca de 320 mil
campos de futebol. Mas a área
devastada pode ser muito
maior, chegando a 7 mil
quilômetros quadrados. A
variação se deve à margem de
erro do sistema usado na
medição. “O sistema Deter
(Detecção de Desmata-mento
em Tempo Real) não tem
resolução suficiente para
pegar as pequenas áreas.
Sempre trabalhamos com uma
diferença entre 40% e 60%”,
explica o secretário-executivo
do Ministério do Meio
Ambiente,
João
Paulo
Capobianco.
Se o ritmo continuar como o
detectado nos últimos meses,
a área derrubada poderá
chegar, em um ano, aos 15 mil
quilômetros
quadrados.
“Representará um aumento
em relação a 2006 e isso não
pode
acontecer”,
disse
Marina.
Os municípios campeões de
desmatamento são São Felix
do Xingu e Cumaru do Norte,
ambos no Pará, e Colmiza, em
Mato Grosso.
Entre as causas para o
aumento, a ministra cita a seca
prolongada e uma possível
influência do avanço da
produção de soja e da pecuária
nas regiões. Ela evitou
responsabilizar diretamente as
atividades econômicas, mas
lembrou que a carne e a soja
estão com preços internacionais favoráveis. “Não acredito
em coincidência”, afirmou.
Os dados levaram o
presidente Luiz Inácio Lula da
Silva a convocar uma reunião
de emergência com a ministra
Marina Silva, o ministro da
Defesa, Nelson Jobim, e
outras autoridades.
Segundo o presidente,
derrubar árvores na região
para plantar soja ou criar gado
é desnecessário, além de ser
crime. “Não é preciso
derrubar uma única árvore
para plantar um pé de soja,
não é necessário derrubar uma
única árvore para criar uma
cabeça de gado. Se alguém
está fazendo isso, de forma
equivocada e errada, estará
praticando um crime, de
ilegalidade e sobretudo um
crime contra a economia
brasileira. “Eu designei uma
equipe de ministros que irão
visitar os locais, vamos saber
quem são os proprietários,
vamos saber quem são os
responsáveis e aí vamos tomar
as medidas que temos que
tomar”, disse.
Aeroportos brasileiros são campeões
mundiais em atraso, afirma consultoria
De todo o mundo, o aeroporto internacional de Brasília é onde ocorrem
maiores atrasos na decolagem: somente 27% dos vôos saem na hora
Os aeroportos brasileiros
estão entre os que apresentam
maiores atrasos de vôos no
mundo, segundo o levantamento
realizado
pela
consultoria FlightStatus. O
Aeroporto
Internacional
Juscelino Kubitschek, em
Brasília, está na frente no
ranking, com o pior desempenho em termos de decolagens:
menos de 27% dos aviões
partiram na hora prevista ou
com menos de 15 minutos de
espera.
Conforme o estudo, os
aeroportos de Cumbica e
Congonhas, em São Paulo,
ocupam, respectivamente, o
terceiro e quarto lugar no
elenco dos maiores atrasos nas
partidas. No caso de Guarulhos, apenas 41% dos vôos
saíram pontualmente em 2007,
enquanto em Congonhas esse
desempenho foi de 43%.
O segundo lugar entre os
piores do mundo em partidas é
o Aeroporto Internacional de
Pequim, onde apenas 33% dos
vôos decolaram pontualmente.
A pesquisa analisou mais de
cem aeroportos no mundo.
Foram considerados apenas
Foto AP
PÉROLAS
“O que dizer à
população? Com
um policial
fazendo o que
eles fizeram, fica
difícil para
população
crer na polícia”
José Mariano Beltrame,
Secretário de Segurança do
Rio de Janeiro, sobre os
PMs que foram flagrados
saquejando um caminhão
de bebidas.
“Nasci no Brasil e
sempre fui o
'japonês'. Fui ao
Japão trabalhar e,
lá, descobri que
não era japonês,
mas brasileiro.”
Joe Hirata,
cantor sertanejo.
“Na verdade,
sinto-me muito
mais tranquilo do
que me sentia no
Brasil”.
Sérgio Cabral, médico
mineiro voluntário no
Sudão, ao comparar a
violência nos dois países.
“O Brasil é o
único país do
mundo onde as
Organizações
Não-Governamentais são
sustentados
pelo governo”.
Delfim Neto, ex-deputado.
terminais internacionais com
movimento superior a dez
milhões de passageiros naquele ano. O aeroporto do Galeão,
no Rio de Janeiro, portanto,
não foi incluído no levanta-
mento, mas a consultoria
assinala que os seus índices
são quase tão ruins quanto os
dos terminais paulistas.
Para a FlightStatus, São
Paulo é também um dos piores
lugares do mundo em termos
de atrasos nas chegadas dos
vôos. Apenas 54% dos aviões
em Congonhas, e 59% em
Guarulhos, aterrissaram no
horário programado em 2007.
“O uso dessa
figura conhecida
como vovó do pó
está crescendo”
Antonio Rayol, delegado
federal, sobre os novos
métodos usados pelos
traficantes de drogas.
6
FEVEREIRO
2008
Brasil
Lula participa de solenidade em comemoração
ao centenário da imigração japonesa no Brasil
O Brasil abriga a maior colônia de japoneses fora do Japão: cerca de 1,5 milhão de pessoas
A abertura oficial do Ano do
Intercâmbio Brasil-Japão, que
comemora o centenário da
imigração japonesa no Brasil,
realizada no dia 14 de janeiro
no Palácio Itamaraty, contou
com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Também estiveram na
solenidade o ministro das
Relações Exteriores, Celso
Amorin, o vice-ministro dos
Negócios Estrangeiros do
Japão, Hitoshi Kimura, entre
outras autoridades de ambos
os países. Durante todo este
ano,
serão
promovidos
diversos eventos nos dois
Autoridades dos
dois países
fazem abertura
oficial do “Ano
Intercâmbio
Brasil-Japão”
países, com o objetivo de
comemorar a imigração dos
japoneses e de aprimorar o
conjunto
das
relações
bilaterais.
Durante a cerimônia, a banda
de tambores tradicionais do
Japão tocou samba, em homenagem à música brasileira,
sintetizando o clima de
integração entre as culturas dos
dois países.
O ministro das Relações
Foto AP
“Os descendentes nipônicos integraram-se à sociedade brasileira com muita tranqüilidade e serenidade,
devido a uma combinação da tenacidade dos primeiros imigrantes com a generosidade do povo brasileiro”
Exteriores, Celso Amorin,
agradeceu as contribuições que
a comunidade nipônica tem
dado à cultura e ao desenvolvimento econômico do Brasil.
Lembrando
que
os
descendentes nipônicos no
Brasil, cerca de 1,5 milhão de
pessoas, formam a maior
colônia de japoneses fora do
Japão, o chanceler destacou
também a presença de
brasileiros residindo no Japão:
mais de 300 mil. “Eles já
representam a terceira maior
colônia de compatriotas fora
do país”, disse.
Segundo Amorim os dois
países deram início a um novo
ciclo nas relações econômicas,
retomando antigos acordos de
cooperação e criando novas
frentes, como nas áreas da TV
Digital e do biocombustível
etanol.
Já o presidente da Associação
para as Comemorações do
Centenário da Imigração
Japonesa no Brasil, professor
Kokei Uehara, disse em seu
discurso que os descendentes
nipônicos integraram-se à
sociedade brasileira com muita
tranqüilidade e serenidade,
devido a uma combinação da
tenacidade dos primeiros
imigrantes com a generosidade
do povo brasileiro. “Há uma
exuberância de etnias no
Brasil, convivendo em plena
integração”, comentou. Segundo ele, o melhor exemplo que o
presidente brasileiro pode
repassar ao mundo é justamente o exemplo de convivência
multiétnica no país.
Geração de empregos bateu recorde em 2007
Serviços, comércio e construção civil são os três setores que mais
geraram emprego com carteira assinada no país no ano passado
O número de empregos com
carteira assinada em 2007 bateu o
recorde desde que o Cadastro Geral de
Empregados
e
Desempregados
(Caged) foi criado, em 1965. Foram
1.617.392 postos de trabalho, o que
representa um aumento de 31,6% em
relação a 2006.
Entre os setores que mais geraram
empregos no ano passado, serviços
ficou em primeiro lugar, com a criação
de mais de 587 mil postos, um
crescimento de 5,29% e que representa
um recorde histórico.
Em seguida, veio o comércio, com
mais de 405 mil postos de trabalho,
um aumento de 6,56% e considerado
um recorde para o período. Em
terceiro lugar ficou a construção civil,
com a criação de mais de 176 mil
vagas, um aumento de 13,08% (a
maior taxa entre os setores).
Outro setor que chamou a atenção
foi o da indústria de calçados,
responsável pela contratação de pouco
mais de 9 mil trabalhadores,
recuperação considerada expressiva,
já que no ano anterior o número de
empregados tinha diminuído.
O ministro do Trabalho e Emprego,
Carlos Lupi, acredita que neste ano o
índice de emprego crescerá ainda
mais. “Vai ser melhor que 2007. Acho
que vamos ter um crescimento
econômico maior que 6% e a geração
de empregos deve ficar em 1,8 milhão,
podendo chegar a 2 milhões”, disse
Lupi. Entre as regiões do país, o
Sudeste continua a liderar a geração de
postos de trabalho.
Com Agência Brasil
FEVEREIRO
2008
Brasil
CIDADES
Número de homicídios cometidos por
policiais no Rio aumentou no ano passado
Foram 197 mortes a mais do que as registradas no ano anterior
A polícia matou 1.260
pessoas durante todo o ano de
2007 no estado do Rio de
Janeiro. Foram 197 mortes a
mais do que as registradas no
ano
anterior
durante
confrontos com supostos
criminosos. Os dados fazem
parte de um levantamento
sobre
a
criminalidade,
divulgado pelo Instituto de
Segurança Pública (ISP),
órgão do governo estadual. Na
lista, constam cerca de 20 tipos
de crime.
Embora o número de mortes
tenha
aumentado
em
decorrência dos autos de
resistência, mais policiais
também morreram em serviço.
No ano passado, foram cinco a
mais do que em 2006.
O estudo revela também um
crescimento do número de
assaltos a pedestres no estado cerca de 53 mil em 2007
contra 46 mil casos no ano
anterior. Esse foi o tipo de
ocorrência
que
mais
aumentou.
Em entrevista à Rádio
Nacional do Rio de Janeiro, o
analista criminal João Batista
Porto de Oliveira afirmou que,
além de representar
o
crescimento da violência, o
aumento dos índices de
criminalidade medidos pela
pesquisa significa que houve
Dentento
foge da prisão
vestido
de mulher
e de peruca
Um preso fugiu vestido de
mulher pela porta da frente
do Centro de Detenção
Provisória (CDP) de Franco
da Rocha, na Grande São
Paulo. Conforme uma
reportagem da “Folha de S.
Paulo”, o detento Anderson
de Oliveira Santos se juntou
às mulheres que tinham ido
visitar presos e, de peruca e
roupas femininas, passou
por pelo menos quatro
funcionários da unidade.
Na saída da prisão,
Anderson recebeu a carteira
de identidade de uma
mulher que havia entregue
o documento na entrada. Os
funcionários só perceberam
a fuga quando a proprietária
do documento pediu a
devolução do seu RG na
portaria. A Corregedoria
Administrativa do Sistema
Prisional está apurando o
caso.
Foto AP
Mulher caminha com crianças durante controle policial na favela Cidade Alta, no Rio de Janeiro
maior
notificação
dos
acontecimentos.
“Observamos
não
só
aumento no índice de roubo a
transeuntes, como aumento do
número de registros de
ocorrência”, disse Batista.
“Com o aumento das
notificações pela população,
em confiança na polícia, o
valor
tem
aumentado”,
acrescentou.
Por outro lado, em um ano,
caíram em todo o estado os
índices dos crimes de extorsão
e latrocínio (roubo seguido de
morte). No primeiro tipo de
crime, a redução foi de 45,9%
e no segundo, de 26,4%.
A pesquisa também mostra
queda no número de carros
roubados no estado do Rio de
Janeiro. No ano passado foram
28.857, contra 34.941 em
2006.
Agência Brasil
Caminhoneiro devolve R$ 17 mil
encontrados em posto de gasolina
“Não fiz mais que minha obrigação. Meus amigos me chamaram de
burro, mas o que importa é dar um bom exemplo para os meus filhos”
O caminhoneiro Valdir Costa
dos Santos, de 41 anos,
devolveu R$ 17 mil que achou
no estacionamento de um
posto de combustíveis na
rodovia BR-153, no município de Promissão, no interior
de São Paulo.
Segundo uma reportagem do
“O Estado de S. Paulo”, o
motorista comprou dois
cartões de orelhão e passou
dois dias para encontrar o
7
dono
do
dinheiro,
o
engenheiro agrônomo José
Carlos de Oliveira, morador de
Lins (SP). Ele tinha parado no
posto para almoçar com a
família quando deixou cair a
pochete com o dinheiro que ia
usar para comprar gado.
Oliveira tentou retribuir o
gesto ao caminhoneiro, mas
Santos
não
aceitou
a
recompensa.
“O problema é que não sabia
o que fazer com aquele
dinheiro, estava incomodado.
Só queria devolvê-lo ao dono,
porque se fosse meu, eu ia
querer de volta”, disse o
motorista em entrevista ao
jornal.
“Na verdade eu nem sabia
quanto tinha lá dentro, só sabia
que era bem mais do que
aquilo que ganho”, contou à
reportagem.
O caminhoneiro, que ganha
cerca de R$ 1,2 mil por mês,
disse não ver virtude alguma
em devolver um dinheiro
achado. “Não fiz mais que
minha obrigação. Meus amigos
me chamaram de burro, mas o
que importa é dar um bom
exemplo para os meus filhos.
Quero que eles, meus amigos e
meus patrões me vejam como
uma pessoa honesta e isso não
tem dinheiro que paga”, disse
Santos, pai de cinco filhos.
Criança morre
em tiroteio
entre policiais
e traficantes
Uma criança de 3 anos
morreu atingida por três
tiros durante um confronto
entre policiais militares e
traficantes da favela do
Jacarezinho, na zona norte
do Rio de Janeiro. Wesley
Damião da Silva Saturnino
foi baleado quando andava
em uma rua da comunidade
com sua mãe. Na operação,
outras
cinco
pessoas
morreram, duas foram
feridas e quatro, presas.
A mãe ainda tentou se
esconder do tiroteio, mas
não conseguiu evitar que o
filho fosse baleado. Ela
precisou ser amparada ao
ser informada sobre a morte
do garoto.
O comandante do Bope,
tenente-coronel Alberto
Pinheiro Neto, afirmou que
os disparos que atingiram
o menino não foram dados
pela polícia.
8
FEVEREIRO
2008
Brasil
Polícia de São Paulo recupera telas de
Portinari e Picasso roubadas do Masp
Após a prisão de dois acusados, a polícia investiga quem encomendou o furto dos quadros
e para onde as obras seriam levadas. “É evidente que as telas não ficariam com os ladrões”
As obras de arte “O
Lavrador de Café”, de
Cândido Portinari, e “Retrato
de Suzanne Bloch”, de Pablo
Picasso, furtados do Museu de
Arte de São Paulo (Masp) no
dia 20 de dezembro, foram
recuperadas pela polícia numa
casa da zona leste da cidade.
Os quasdros voltaram ao
museu sob forte policiamento
e foram recebidos com
aplausos por funcionários e
populares.
Segundo
a
assessoria de imprensa do
Masp, as telas de pintura
estão intactas. Conforme as
estimativas da direção do
museu, juntas, elas valem
cerca de R$ 100 milhões.
As imagens registradas pelas
câmeras do Masp mostram
que os quadros foram furtados
em uma ação rápida que
durou apenas três minutos. O
museu não tinha alarme,
sensor e seguro para acervo,
avaliado em mais de US$ 1
bilhão.
O presidente do Masp, Julio
Neves, anunciou mudanças na
segurança do Masp, que
incluem novas câmeras,
sensores e pessoal treinado.
Duas pessoas foram presas
por suspeita de envolvimento
no crime e um terceiro
continuava sendo procurado
pela polícia. Os detidos são
Foto AP
As obras de arte, que valem juntas cerca de R$ 100 milhões, foram encontradas intactas em uma casa na zona leste da cidade
Francisco Laerton Lopes de
Lima, de 33 anos, e Robson
de Jesus Jordão, 32. O jovem
Moisés Manuel Sobrinho, de
25 anos, é apontado como
terceiro participante. “O foco
principal das investigações
daqui para a frente será
chegar a quem encomendou e
para onde iriam. Qualquer
outro tipo de informação
neste momento atrapalhará as
investigações”, disse o delegado Maurício Freire.
Segundo ele, os presos têm
extensa ficha criminal por
roubo e já tinham tentados
furtar obras do Masp outras
Cinemas brasileiros continuam
obrigados a exibirem filmes nacionais
A Cota de Tela garante espaço para a produção brasileira: cada sala
deverá exibir filmes nacionais no mínimo durante 28 dias do ano
Em 2008, os cinemas brasileiros
deverão exibir filmes nacionais 28 dias
por ano, no mínimo. O decreto
conhecido como Cota de Tela – criado
no ano passado e que garante espaço
para o cinema brasileiro em todas as
salas, será mantido também neste ano.
Em 2006, a produção nacional cresceu
em torno de 12%. “Nós estamos em um
momento de afirmação de crescimento
da indústria do cinema brasileiro. No
ano de 1992 nós estávamos lançando
menos de cinco títulos brasileiros. Esse
é o movimento que nós perseguimos.
Apoiamos a produção, criamos
condições para que o produto brasileiro
seja distribuído e valorizamos as salas
de cinema que exibem mais o filme
brasileiro”, disse o diretor da Agência
Nacional de Cinema (Ancine) Nilson
Rodrigues. Na opinião de Assunção
Hernandes, diretora da Raiz Produções,
A produção de
cinema nacional
cresceu cerca
de 12% no
ano passado
veses. “É evidente que os dois
não cometeram esse furto para
que as obras ficassem com
eles. Eles fizeram isso ou por
encomenda ou para chegar a
algum ponto”, disseFreire.
no mercado há mais de 30 anos, o
decreto garante que o público brasileiro
tenha acesso a produções nacionais.
“Acho que a cota garante que seja
mostrado aos espectadores um produto
brasileiro no seu país. A questão de
público é, na verdade, de lançamento,
de saber trabalhar com um produto
brasileiro. Quando se fazem as
promoções do filme com uma tarifa
especial, o público comparece. Muitas
empresas de exibição têm experiência
de fazer um dia por ano de filmes
brasileiros e a freqüência é alta”.
O preço dos ingressos, que em muitas
cidades chega a R$ 13, segundo
Rodrigues, pouco interfere na presença
do público. “Na verdade, mesmo
levando em conta esse preço médio do
ingresso, isso é excludente. O mais
grave é o hábito, porque muitas vezes
as pessoas pagam R$ 10 para três
cervejas, mais não se dispõem a pagar
para ir ao cinema. Uma grande parcela
da população sequer vai ao cinema,
muitas vezes não é pelo preço do
ingresso, mas pelo hábito. Temos que
recuperar esse hábito”.
10
FEVEREIRO
2008
Brasil
CARNAVAL 2008
Campanha contra a Aids vai distribuir quase
20 milhões de preservativos no Carnaval
Carnaval de Rua
no Rio atrai
cada vez
mais foliões
A campanha de prevenção
contra a Aids organizada pelo
Ministério da Saúde para o
Carnaval deste ano previa a
distribuição de 19,5 milhões
de preservativos masculinos
em todo o país. Mas a grande
novidade para convencer a
população a usar a caminha
era a distribuição de tatuagens
“falsas” com alusão ao uso do
preservativo. O governo
esperava distribuir 100 mil
tatuagens
provisórias
pregando o uso de camisinhas.
De acordo com o Ministério,
a remessa de preservativos
preparada para o Carnaval
2008 supera em 77% as 11
milhões de unidades enviadas
O Carnaval de Rua no Rio de
Janeiro tem ganhado força nos
últimos anos. A festa realizada
nos diversos bairros da cidade
tem atraído um número cada
vez maior de foliões. Tanto que
a estimativa da Prefeitura era
que neste ano 300 Blocos
Carnavalescos
de
Rua
desfilassem durante os dias de
festa, um aumento de 30% em
relação ao ano passado.
Além dos desfiles no
Sambódromo e dos Blocos de
Rua, a Prefeitura organizou
diversos Bailes Populares ao ar
livre para levar a diversão a
todas as áreas da cidade e
permitir que os foliões aproveitem o Carnaval em seu bairro.
A novidade deste ano é a distribuição, durante os dias de
festa, de tatuagens provisórias pregando o uso de camisinhas
no mesmo período do ano
passado.
Como nos anos anteriores, o
material seria entregue às
Secretarias Estaduais de
Saúde, que são responsáveis
por repassá-lo para as
Secretarias Municipais de
Saúde e para organizações da
sociedade
civil
que
desenvolvem trabalhos de
prevenção.
A estimativa do Ministério
da Saúde é que, durante todo o
ano de 2008, o órgão distribua
gratuitamente cerca de 450
milhões de preservativos,
superando a quantidade do ano
passado (119,7 milhões) e de
2006 (253,9 milhões).
PERSONALIDADES DO ESPORTE
Guga anuncia despedida das quadras
O brasileiro, que foi campeão em Roland Garros por três vezes e ficou
por 43 semanas como número um do mundo, admite o seu limite físico
Foto AP
O tenista Gustavo Kuerten,
tricampeão de Roland Garros,
campeão do Masters e número
um do mundo por 43 semanas,
anunciou a sua aposentadoria
das quadras para 2008.
Aos 31 anos, o maior nome da
história do tênis brasileiro,
disse ter tentado estender a sua
carreira, mas o limite foi físico.
Mesmo após duas operações no
quadril, o tenista continua a
sentir dores.
Decidi que este vai ser meu
último ano. Queria jogar mais,
mas vem sendo cada vez mais
difícil”, disse ele durante uma
entrevista coletiva.
“Sempre quis ter um fim de
carreira planejado, já estava
amadurecendo a idéia e por
isso está sendo mais fácil
agora. Tentei ao máximo
prorrogar minha participação”,
“Queria jogar
mais, mas vem
sendo cada vez
mais difícil”,
disse sobre as
dores no quadril
contou o tenista. “O período de
recuperação não chegou a ser
suficiente para eu jogar de igual
para igual com os caras... vou
ter que conviver com essa
dorzinha até o fim da minha
vida”, comentou.
Ele pretende jogar profissionalmente pela última vez em
Roland Garros, na França, onde
sagrou-se tricampeão, ou nos
Jogos Olímpicos, em Pequim,
se for convidado.
“Ainda vou poder jogar
alguns torneios especiais, para
o pessoal poder me ver mais
uma vez, e poder reviver
momentos especiais que vivi
em alguns deles”.
Guga pretende disputar seis
torneios em 2008, escolhidos
de acordo com o retrospecto do
tenista nessas competições. Ele
já está confirmado no Aberto
do Brasil e no Challenger de
Santa Catarina, onde jogaria
diante da torcida de sua cidade
natal, Florianópolis, no mesmo
clube onde deu seus primeiros
passos no esporte.
Guga já está preparando o seu
futuro longe das competições.
Ele pretende intensificar as
atividades do Instituto Guga
Kuerten, criado por ele para
ajudar descobrir e ajudar novos
talentos brasileiros.
Acidente mata
ex-campeã
de windsurf
Dora Bria era considerada uma
das musas do esporte brasileiro
Ex-campeã de windsurf, a
carioca Dora Bria, morreu
em um acidente de de carro
na rodovia BR 040, em
Minas Gerais, no dia 23 de
janeiro. Dora, que tinha 48
anos, estava indo para o Rio
Janeiro quando o veículo que
ela dirigia foi atingido por
um caminhão e caiu numa
ribanceira.
Dora começou a se tornar
conhecida no início dos anos
80 por ter sido uma das
pioneiras do windsurf, até
então pouco conhecido no
Brasil. Ela foi seis vezes
campeã brasileira e tricampeã sul-americana.
A esportista foi também
uma das musas do esporte
nacional, tendo posado para
a revista Playboy em 1993.
12
FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
LITERATURA
Escritores migrantes fazem leitura de suas
obras em festival de Bassano del Grappa
Evento acontece todas às quintas-feiras, na livraria La Bassanese
BASSANO DEL GRAPPA “Escritores migrantes na cidade” é o
título do primeiro festival sobre a
Literatura Migrante que acontece em
Bassano del Grappa, província de
Vicenza. O evento, organizado pela
Associação Intercultural “Il Quarto
Ponte” em colaboração com a
Associação “8 de Março”, foi
patrocinado pelo Centro Servici per il
Volontariato de Vicenza, pela Coop
Adriatica e pelo banco Popular de
Vicenza. Totalmente a vanguarda na
província, acontece todas às quintasfeiras de fevereiro, a partir das 20h30,
na livraria “La Bassanese”. Cada
encontro terminará com uma pequena
degustação de doces dos países de
proveniência dos escritores.
Quinta, 07 de fevereiro, primeiro
encontro do ciclo, conta com a
presença dos escritores Marina Sòrina,
da Ucraina, e Mihai Mircea Butcovan,
da Romênia. Dia 14, ao ritmo de
samba-canção, Julio Monteiro Martins
e Rosana Crispim falam sobre as
respectivas obras na noite brasileira. Já
dia 21, Helene Paraskeva, da Grécia, e
Amor Dekhis, Algeria, participam da
noite mediterrânea e, 28 de fevereiro,
último encontro, Abdu Hamid Barole,
da Eritrea, e Kossi Komla-Ebri, do
Togo, mostram toda a beleza da
literatura africana.
A literatura da migração apresenta-se
como uma preciosa ocasião para
conhecer novas linguagens e estilos
literários diferentes. “A presença de
escritores de diversos países, cada um
Os brasileiros Julio
Monteiro Martins e
Rosana Crispim
estão entre os
autores convidados
sua língua, com sua narrativa e usa
história pessoal está enriquecendo a
cultura italiana”, diz de Ali Fadel,
diretor da Associação “Il Quarto
Ponte”. Para ele esta é uma
oportunidade única na região Vêneto
onde “as pessoas poderão se
surpreender com uma parte da
imigração
até
agora
pouco
mencionada, e foi justamente por isso
que topamos desenvolver o projeto. A
literatura é algo essencial na vida das
pessoas e divulgar literatura feita por
companheiros imigrantes é algo que
nos dá muito orgulho”, diz.
Mudança de vida - Os escritores
imigrantes são aqueles que mudam de
vida, de país e de língua, que
transformam o tempo e o espaço, que
ultrapassam mundos e superam
barreiras. Que acumulam dentro de
suas malas diversas experiências. São
aqueles que sabem contar os altos e
baixos dessa aventura “diasporica”,
com uma forte linguagem híbrida e,
justamente por isso, rica e evocativa.
A viagem destes escritores na Itália
acontece no sentido contrário, não mais
do norte ao sul como faziam no
passado os artistas em busca de
inspirações, mas do sul ao norte. Este
caminho inverso chama a atenção para
os
espaços
de
marginalidade
esquecidos, que existem, mas que
ninguém vê ou não quer realmente ver.
Segundo Ali, “o olhar do escritor
imigrante ajuda a sociedade a se
entender e a descobrir o caminho para
uma nova identidade”.
“Il quarto ponte” - Criada há quase
quatro anos, a associação “Il Quarto
Ponte” está se tornando referência na
região bassanese. Além do trabalho de
mediação cultural, os integrantes
participam de alguns dos principais
projetos interculturais da cidade, como
a “Festa das Culturas”, que acontece
anualmente, em agosto. Além disso,
estão agendados para o ano um curso
de formação para mediadores culturais,
um documentário e uma mostra
fotográfica.
Serviço:
Literatura Migrante na Cidade
Livraria La Bassanese
Galleria Corona d’Italia, 41
Datas: 07, 14, 21 e 28 fevereiro,
a partir das 20h30
[email protected]
Janaina Cesar
WESTERN UNION EXPANDE REDE DE AGENTES NO BRASIL
Com um total de 10 agentes – entre eles o Banco do Brasil –
a empresa amplia a conveniência oferecida aos clientes
São Paulo, janeiro de 2008 – A
Western Union, líder mundial do
setor de transferência de dinheiro
entre pessoas físicas, nomeou
cinco novos agentes para operar o
seu serviço no Brasil. São eles
Turismo10, Turiscred, Encantur,
Dólar Turismo e Renova Câmbio.
Esses novos agentes passam a
integrar uma rede que já soma
mais de 5.300 pontos de
atendimento no Brasil, da qual
também fazem parte as corretoras
Action Câmbio, Souza Barros,
Fitta e Fair – além do Banco do
Brasil.
A expansão da rede de agentes
da Western Union no Brasil
decorre da necessidade de
atender à demanda crescente
pelo serviço de remessa para
outros países – seja de brasileiros
que precisam enviar dinheiro para
pessoas que estão no Exterior,
seja de imigrantes que enviam
regularmente dinheiro para seus
países de origem.
Mais conveniência - Além de
rapidez e segurança – todas as
transferências de dinheiro feitas
por meio da Western Union
seguem as regulamentações
pertinentes e são registradas no
Banco Central – a expansão da
rede também torna o serviço mais
conveniente para o cliente. Muitas
lojas operam em horários flexíveis
e em locais estratégicos, como
hotéis, shopping centers e
aeroportos e, em alguns casos,
são montadas de acordo com o
perfil étnico do público – com
folhetos e atendimento em
espanhol para atender as
comunidades latinas no Brasil, por
exemplo.
Para consultar os endereços e
os horários de funcionamento dos
agentes da Western Union no
Brasil,
basta
acessar
www.westernunion.com.br ou ligar
Turismo10, Turiscred,
Encantur, Dólar
Turismo e Renova
Câmbio passam a
realizar o serviço de
transferências
internacionais de
dinheiro
para 0800-7079330 (ligação
gratuita no Brasil).
Sobre a Western Union – A
Western Union é líder mundial do
mercado
de
transferência
eletrônica de dinheiro entre
pessoas físicas. Junto com suas
afiliadas Orlandi Valuta e Vigo,
oferece a seus clientes o serviço
de envio e recebimento de
dinheiro de forma rápida, segura e
conveniente. Está presente em
mais de 200 países e territórios,
com aproximadamente 320 mil
pontos
de
atendimento.
Conhecida internacionalmente por
ter implantado a primeira linha de
telégrafo nos Estados Unidos, a
Western Union foi fundada há
mais de 150 anos. Para mais
informações,
visite
www.westernunion.com.
No Brasil, a empresa começou a
oferecer inicialmente o serviço de
transferência de dinheiro do
Exterior
em
1998,
usado
principalmente por brasileiros que
emigraram. Passou a operar com
remessas do Brasil para outros
países em 2003.
FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
13
FUTEBOL MARAVILHA
Pato mostra a sua categoria na estréia com o Milan
O time milanês segue movido a combustível verde e amarelo: Kaká, Serginho, Dida, Cafu,
Emerson, Ronaldo, Digão e Pato garantem a arrancada final rumo ao topo da classificação
MILÂO - O Milan segue movido
graças, mas não somente, ao
combustível verde e amarelo: Kaká,
Serginho, Dida, Cafu, Emerson,
Ronaldo, Digão e Pato garantem a
arrancada final do time rumo ao topo
da classificação do campeonato
italiano. Tanque cheio para o Milan.
Pela primeira vez, todo o “time”
brasileiro dentro do Milan pode jogar
sem maiores problemas. Cabe ao
técnico Carlo Ancelotti escolher qual
posição pode ter um brasileiro da
gema. A estréia de Pato em San Siro
não poderia ter sido melhor: um gol
que mostrou toda a sua categoria e a
comemoração com um sinalzinho de
coração para a família e a namorada
que estavam na tribuna de honra. Um
ataque todo brasileiro, com Pato e
Ronaldo lá na frente, e com Kaká
sendo o homem de ligação, promete
infernizar a vida dos adversários.
Para Leonardo, o diretor técnico do
Milan, a presença de tantos brasileiros
no clube campeão do mundo deve ser
motivo de muito orgulho. “Estamos
muito felizes, os brasileiros devem
estar muito felizes. Pensar em Ronaldo,
Kaká e Pato jogando na frente...Muitos
brasileiros aqui no Milan...acho que
isso é uma reverência ao nosso futebol.
O Brasil não acaba nunca, segue uma
tradição, uma história. E no Milan é
uma questão de estilo. Desde que o
Berlusconi comprou o clube ele já dizia
que queria vencer e convencer.
Somente a vitória não bastava. Eu acho
que o brasileiro se encaixa muito nesta
filosofia”, afirmou Leonardo.
Ronaldo, de visual novo, voltou a
jogar e a marcar gols. Digão começa a
Foto AP
“A gente se sente um pouco responsável, quer dar uma ajuda, sabemos que não
é fácil sair do país, deixar o Brasil”, diz Emerson (na foto, à esquerda de Pato)
se emancipar do irmão mais famoso
Kaká. E sai da sua sombra familiar com
confiança e tenacidade. Ele jogou
como titular na Copa Itália e começa a
estar presente entre os convocados para
as partidas do campeonato italiano.
“Contra o Catania acho que fui bem,
era um jogo no qual eu estava muito
tranqüilo, muito seguro. Eu acho que
os meus companheiros me deram muita
segurança para esta partida. Eu sabia
aquilo que eu podia fazer. Jogo é
reflexo de treino. Eu sabia que estava
treinando bem, que estava crescendo e
que faria um grande jogo”, afirmou o
craque pouco antes de pisar nos
gramados de Milanello, o centro de
treinamentos do Milan.
A pressão sobre Pato
Depois de seis meses de treinos mas
sem jogar - por causa da burocracia
italiana - o jovem atacante do Milan,
nascido na cidade paranaense de Pato
Branco, de onde vem o seu apelido,
mostrou que tem grande talento e uma
ótima cabeça para suportar toda a
pressão da imprensa e dos torcedores.
Não por acaso, ele se move cercado de
um clã bem visível: aonde vai, Pato
chega acompanhado do pai, da mãe, da
irmã, de um amigo e do braço direito e
O Fenômeno da cabeleira
Ronaldo não deve ter deixado o cabelo crescer à toa:
ele assinou um contrato com um laboratório suíço de cosméticos
Por ironia do destino, o discípulo
Pato superou o mestre Ronaldo, pelo
menos aos olhos do treinador
brasileiro Dunga, que convocou o
jovem talento mas deixou de fora o
Fenômeno e ídolo de profissão. A
seleção brasileira, rumo aos Jogos
Olímpicos de Pequim, pode não ter a
presença do cabeludo Ronaldo.
O novo visual é composto de uma
cabeleira somente vista nos seus
tempos de Ájax, na Holanda, no
começo da sua carreira internacional.
As “mechas” devem durar, pelo
menos enquanto ele estiver sob o
contrato com um laboratório suíço de
cosméticos. Ronaldo não deve ter
deixado o cabelo crescer à toa.
Coincidência ou não, tudo não passou
de um golpe de marketing da
multinacional helvética para promover
um produto para o crescimento de
cabelos. Ronaldo pode ser visto em
propagandas na televisão e nos jornais
de toda a Itália.
As trancinhas, em estilo “rastafari”
de Ronaldo estão dando o que falar. E
debaixo dos caracóis do craque pode
estar também o segredo do retorno aos
gols: contra o Napoli, ele marcou dois
e deu o passe perfeito para Pato, que
não fez. “Eu dei o passe mas acho que
não quis fazer o gol”, disse brincando
Ronaldo. Resta saber se o crescimento
do cabelo de Ronaldo vai ser
proporcional ao seu desempenho
dentro de campo. A sua força pode
estar nos cabelos, e que ninguém
duvide disso. Se for assim, alguém
poderia imaginar como seria o
Fenômeno cabeludo, nos tempos em
tinha a cabeça pelada, alguns anos
atrás?!
G.A.
Foto AP
A seleção brasileira, rumo aos
Jogos Olímpicos de Pequim, pode
não ter a presença de Ronaldo
pau-para-toda-a-obra, o paraguaio
Christian, que conheceu quando
trabalhava com o jogador Gamarra, no
Internacional de Porto Alegre. O clã
somente fala com a imprensa se tiver
autorização do departamento de
comunicação do Milan. O secretário
particular Christian é, por sua vez,
amigo de Adilson, parceiro de infância
do jogador Emerson, dos tempos de
garoto em Pelotas, e seu companheiro
de todas as horas. Os dois são uma
espécie de sombra da dupla de craques.
Ter uma pessoa de confiança ao lado
não é uma prerrogativa apenas de Pato,
recém-chegado ao Milan.
Mas ele conta ainda com importantes
mentores ao seu redor, como Cafu.
“Ele me disse que tenho que ter sempre
a cabeça erguida mesmo quando eu
errar”, revelou o craque logo depois da
sua estréia, ao comentar um gol
perdido, que depois viria a fazer. A
verdade é que o fato de jogar ao lado de
nomes consagrados do futebol mundial
ajuda na hora de buscar o caminho
certo.
O seu companheiro de sotaque e da
região Sul do Brasil é o jogador
Emerson. Os dois possuem uma
amizade muito grande, que começou
antes mesmo da contratação de Pato.
“Eu tento retribuir para ele aquilo que
fizeram comigo quando eu era jovem”,
diz o meio campo Emerson, de 31
anos. “A gente se sente um pouco
responsável, quer dar uma ajuda.
Sabemos que não é fácil sair do país,
deixar o Brasil, que tem uma
mentalidade diferente”, contou ele ao
Agora Notícias.
Para driblar toda a expectativa, Pato
contou ainda com a ajuda do diretor
técnico do Milan, o ex-jogador
Leonardo, principalmente durante o
período que não podia jogar (ele ainda
não estava registrado na Federação
Italiana). “Tudo pode ter o lado
positivo e o negativo. Pode ter sido
positivo pois ele aprendeu muito,
conheceu a estrutura do clube, os
jogadores, o estilo de vida - que com
certeza tem ainda muita coisa para
aprender. Mas tem também o outro
lado, a ânsia que foi criando em torno
da estréia, e tudo foi aumentando a
ponto de que poderia provocar uma
limitação na estréia de um garoto de
dezoito anos”, disse Leonardo, na saída
do jogo contra o Napoli.
Leonardo acompanhou a trajetória de
Pato desde o começo. E concorda que a
experiência de Kaká serviu como uma
espécie de abre-alas para o novo
talento. “Acho que existia uma
confiança grande no clube. E não
podemos negar que a história do Kaká
leva um pouquinho a acreditar que vai
ser igual. O que poderia ser um
problema acabou virando uma
comoção por parte de todos: antes do
jogo já existia a Patomania”, disse ele.
Guilherme Aquino
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FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
Batida Multicultural
Foto: M. Rubino
Gilson Silveira: “Minha musicalidade parte das minhas raízes campesinas”
Música é ingrediente para fusão de culturas. O
percussionista brasileiro Gilson Silveira fala
como essa alquimia está ocorrendo na Itália e
conta ainda sobre sua a participação neste
processo ao introduzir, primeiro com o disco
“Mala e Cuia” e agora com “Saci”, diversos ritmos
regionais do Brasil menos conhecidos no exterior
MILÃO - A fusão dos povos imigrantes a partir da música já está começando
na Itália. Os sons multiculturais que
surgem conseguem agitar mesas regadas a pão “carasau” e “ pasta all’aglio,
oleo e peperoncino”. Foi nesse clima
que a reportagem do Agora Notícias
bateu um papo com Gilson Silveira, 45
anos, um dos percussionistas brasileiros
mais conhecidos na Europa. Ele tem
participações em cerca de 100 CDs,
assina o disco solo “Mala e Cuia”, que
exalta sua raiz campesina, e “Saci”, sua
segunda produção individual, lançada
recentemente, onde apresenta 10 temas
com estilos diversos, do samba aos
ritmos mais próximos do nordeste
brasileiro como o Congado.
Há 20 anos na Itália, Gilson fala sobre
a música que funciona como termômetro da multiculturalização no Velho
Continente, em teoria, um processo
fácil porque se trataria somente da
mesclagem de culturas ocidentais.
Mas, afirma o percussionista, não é tão
simples assim porque o italiano, como
qualquer outro europeu, é tão orgulhoso
de sua nacionalidade quanto um
japonês. Ele explica que, nas duas
últimas décadas, a sensibilidade deles
expandiu para além dos estereótipos de
Carmem Miranda e dos clássicos como
Tristeza e Aquarela do Brasil. Em parte,
devido à presença dos brasileiros no
país e ao aumento turístico de italianos
para outros continentes.
Agora: Você fala de uma fusão
cultural na Europa. Na sua opinião, o
processo de multiculturalidade está
meio parado no Brasil enquanto aqui
há uma maior vivacidade?
Gilson: Não, no Brasil essa fusão já
está praticamente concluída. Várias
etnias, culturas estão inseridas no tecido
social brasileiro. O exemplo de que
tudo está fundido é o fato que temos o
cafuzo, o mulato, o branco, o
mameluco... É possível encontrar traços
árabes, africanos e outros dentro da
nossa música mas não dá para perceber
se eles são de Benin ou da Costa do
Marfim. Aqui, a diversidade é
identificável. Os imigrantes ainda
mantém dentro de si suas culturas
intactas. Milhões de estrangeiros que
vivem aqui estão trazendo a música, a
comida, o jeito de ser, a crença...
Agora: Então, pelo fato que a
multiculturalidade ainda tem que ser
construída é mais criativa?
Gilson: Não é mais criativa, mas é um
momento que temos muito material
para absorver e para recolher. Tive
oportunidade de trabalhar com árabes
por dois anos e meio, fazendo música
árabe-andaluza, e com muitos grupos
africanos, portugueses, espanhóis,
franceses e americanos. Algumas vezes
eles pediam ritmos específicos e outras
davam toda liberdade para fazer o que
eu queria.
Integrei um grupo
denominado de Ziri Árabe onde, além
de mim, havia um marroquino, um
libanês, um palestino, um italiano, um
espanhol e duas bailarinas, sendo uma
da Tunísia e outra da Espanha. Eu
tocava conga, caxixi, zabumba e
pandeiro. Nunca tive que aprender
nenhum instrumento ou ritmo especiais.
O objetivo era que cada um introduzisse
ali sua cultura.
Agora: Música como indício da
integração dos povos?
Gilson: Ainda existem muitos
problemas culturais, raciais e conflitos.
Vai levar muito tempo para que isto se
resolva, mas a expectativa é que se
possa encontrar a grande beleza nas
diferenças sem que o asiático, o
africano, o brasileiro necessitem virar
um europeu. Acredito que daqui a umas
duas gerações, meu filho ou os filhos
dos meus filhos estarão produzindo
uma música que é realmente
internacional, no sentido que dentro
dela haverá várias células: a africana, a
asiática, a européia etc... A música
produzida na França, por exemplo, já
mostra uma fusão de ritmos daquele
país com os do Mediterrâneo e do norte
da África. Hoje, têm muitos italianos
fazendo Bossa e vai chegar um
momento em que vamos ouvir falar de
samba europeu. Isso é inevitável porque
só na Itália existem 22 grupos de
percussão que trabalham em cima da
música brasileira. Eles se inspiram na
nossa cultura para fazer blocos de até
50 pessoas que tocam nas ruas e palcos.
Agora: Inclusive no samba, um
ritmo em que, teoricamente, a ginga
brasileira é fundamental?
Gilson: Mesmo que aprendam de um
brasileiro, o forte acento italiano
sempre fica. Vai demorar um tempo
para que eles achem aquele aspecto da
identidade, da coisa redonda, circular e
rotatória que o samba tem que dar.
Ainda sai um pouco quadrado. Quando
conseguirem reproduzir todas as
nuances do ritmo, começarão a colocar
também personalidade própria, porque
não pensam, caminham, amam, comem
como a gente. Já vi grupos japoneses
tocando samba super bem, mas ali
existe a perfeita disciplina nipônica.
Venderam a alma para o diabo
brasileiro e isso, de uma certa forma, é
uma pena.
“Integração
combinada em cima
de uma mesa nunca
vai funcionar porque
será sempre artificial”
Agora: Então o conflito de culturas
não é necessariamente um valor
negativo?
Gilson: Acho que o negócio é
integrar com inteligência. Integração
combinada em cima de uma mesa
nunca vai funcionar porque será sempre
artificial. Agora, é diferente quando ela
acontece naturalmente. Conflito pode
ser perigoso. Quando um marroquino
olha para um romeno discriminando,
não quer nem saber da música, da
15
literatura ou da comida dele. Acredito
que a solução depende do governo e da
disponibilidade de cada pessoa
entender que ninguém é o máximo.
Agora: Vinte anos atrás, quando
você chegou, a música brasileira já
fazia sucesso na Itália?
Gilson:
Já, mas apenas os
estereótipos: a herança de Carmen
Miranda, mesmo que ela fosse só um
fantasma no nosso panorama musical,
além de Tom Jobim, Toquinho e
Vinícius de Moraes. Fui o primeiro
percussionista brasileiro a instalar-se
em Milão. Na época, eles pediam tanto
Garota de Ipanema, Tristeza e Aquarela
do Brasil que hoje não agüento mais
tocá-las. Esse era o referencial e, em
relação ao que se tem atualmente, ainda
bem que era esse! Hoje o italiano viaja
mais e sua cultura aumentou muito, não
só em relação ao Brasil como também a
outros países estrangeiros. Está
mudando os seus gostos musicais, em
alguns casos para melhor e, em outros,
para pior.
Agora: Seja no trabalho Mala e
Cuia quanto no Saci, o regionalismo
está fortemente presente. É a
saudade do imigrante?
Gilson: Minha musicalidade parte das
minhas raízes campesinas. É claro que
pasteurizadas,
modificadas
ou
plastificadas. Aquela raiz que a gente
traz do Brasil fica sempre, sobretudo
para um percussionista que trabalha
com um material ainda mais
arqueológico. É como o cartunista, que
pode até assistir desenho animado
japonês, mas ele sempre vai voltar às
formas dos seus antigos materiais. É aí
que vai estar seu grande amor e onde
ele vai se inspirar para tanta coisa. Um
percussionista vive disso. Eu nunca me
preocupei em evidenciar o fato que sou
brasileiro porque sempre serei um na
minha musicalidade. Negar isso seria
perder a minha identidade completa e,
depois, é útil para trabalhar na Europa.
A grande vantagem de morar aqui hoje
se deve a essa diversidade étnica.
Agora: Então Saci é uma
recuperação do ritmos regionais do
Brasil para aplicá-los dentro de uma
música mais internacional? E por
quê o título Saci?
Gilson: O novo CD traz 10 temas em
estilos diversos, que parte do Samba
passando pelos ritmos mais típicos do
nordeste do Brasil, como o Congado e
outros sons que são frutos de fusões.
Para a realização desse trabalho contei
com o suporte de amigos de grande
competência e talento: Simon Papa,
Federico Marchesano e, particularmente, Roberto Taufic. Sem ele, creio
que o resultado seria bem diferente. Já o
título Saci é uma homenagem a todos
aqueles que conseguiram conservar a
criança dentro de si e por isso têm a
capacidade de levar a vida brincando,
num mundo cada vez mais sério e
difícil. E Saci, o menino negro que usa
chapéu vermelho e fuma cachimbo, tem
esse poder mágico. Embora em
algumas regiões ele seja considerado
um ser maligno, no geral é visto como
um ser alegre e cheio de ironia.
Célia Takada
16
FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
AGORA RESPONDE
Desde já gostaria de agradecer a
gentileza e atenção de vocês. Minha
pergunta é sobre aposentadoria. Tenho
48 anos, estou aqui na Italia há
quatro anos (tenho cidadania italiana
há três anos), e trabalho com um
contrato por tempo indeterminado. No
Brasil, tenho 32 anos pagos de
contribuição e gostaria de saber se
terei direito a aposentadoria aqui na
Itália. Se sim, com quantos anos de
trabalho e com qual idade, já que não
pretendo voltar a morar no Brasil e sei
que aqui o limite de idade conta
muito. Depois de quantos anos de
trabalho eu teria direito a uma
aposentadoria proporcional? Visto que
contribuo com o INPS daqui, penso
que também terei direitos...Por favor,
me orientem! Quais documentos devo
guardar para requerer a
aposentadoria quando tiver concluído
o tempo? Só a “busta paga”?
Muito obrigado e parabéns pelo
jornal, muitíssimo útil aos brasileiros
que residem aqui na Itália.
Abraços
ASSINE
Caro Leitor,
Informamos que, com base na lei
italiana, infelizmente você ainda não
possui os requisitos para pedir a
aposentadoria na Itália. De fato, a
partir deste ano, será possível se
aposentar somente com os seguintes
requisitos: 35 anos de contribuições e
58 anos de idade. E, a partir de 1° de
julho de 2009, os requisitos vão
aumentar ainda mais, pois o novo
sistema prevê um aumento gradual da
idade mínima para se aposentar, de
ano em ano, até chegar a 40 anos de
contribuições pagas.
Com relação à possibilidade de se
acumular o tempo de contribuição no
seu país de origem (32 anos) com o
tempo de contribuições na Itália, tal
hipóstese é expressamente prevista
pela lei, já que o Brasil é um dos
países que assinaram a Convenção
Internacional em matéria de
previdência social com a Itália.
Todavia, o fato de que você ainda
não possa se aposentar com base na lei
italiana não exclui a possibilidade de
Preço anual: 25 euros.
(11 edições)
Pagamento: Banco
“Poste Italiana” conta n.
50655786
em nome de
“Stranieri in Italia srl”
Preencha o cupom de
depóito com o
nome, telefone e
endereço
do assinante,
especificando
“Abbonamento a Agora
Notícias”
Envie a cópia do boletim
de pagamento a
Stranieri in Italia
Via Virgilio Maroso, 50.
Roma - 00142
ou pelo fax:
06 874 10528.
que você possa solicitá-la no seu país
de origem (é preciso verificar os
requisitos previstos pela lei brasileira).
Em tal caso, você fará o pedido de
aposentadoria com base nos 32 anos
que você trabalhou ali. Se forem
suficientes, você irá receber a
aposentadoria no Brasil e, daqui a
alguns anos (quando atingir os
requisitos), poderá receber a
aposentadoria do estado italiano,
proporcional aos anos trabalhados
aqui.
Um abraço!
Conselhos das advogadas Mariangela Lioy e Mascia Salvatore, do grupo “Stranieri in Italia”. Envie suas dúvidas a [email protected]
ou deixe uma mensagem no 06 874 10 530, ou ainda, mande um fax para 06 874 10 528. Não esqueça de deixar o seu e-mail ou telefone!!!
Se preferir, escreva para a nossa redação: Agora Notícias Via Virgilio Maroso, 50 - 1° piano 00142 – Roma
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FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
17
A vida nas grandes cidades brasileiras é tema
da mostra de Cinema da Embaixada em Roma
“Tropa de Elite”, um dos filmes mais polêmicos do cinema nacional, será exibido no CEB
ROMA – A vida nas grandes
cidades é o denominador
comum dos filmes nacionais
que a programação de cinema
da Embaixada do Brasil
apresenta neste mês. Entre as
quatro produções que serão
exibidas no Centro de Estudos
Brasileiros está “Tropa de
Elite”, um dos maiores e mais
polêmicos sucessos dos
últimos anos nas telas do
Brasil. O programa traz
também um filme para as
crianças, uma aventura do
“Trapalhão” Didi. As sessões
acontecem sempre de quarta a
sexta-feira, às 19h (com
exceção do filme infantil,
marcado para o último sábado
do mês). Também de quarta a
sexta-feira, às 16h, o CEB
apresenta DVDs de shows de
grandes nomes da música
brasileira. Tudo com entrada
franca. Confira:
De 6 a 8/02
16h – CASA DE SAMBA
Este DVD, dirigido por
Hildo Hora, apresenta grandes
clássicos do samba
interpretados por duplas de
cantores renomados da MPB.
Os duetos unem artistas de
diferentes gerações. Ano:
2003.
notícia da morte de
Washington, Jeferson volta a
São Paulo e, juntamente com
Kennedy, sai numa viagem
pela cidade procurando o
corpo de Washington. Nessa
viagem, Jeferson e Kennedy
lembram um acontecimento
importante do passado. Ano:
2003.
Direção: Ricardo Elias.
Elenco: Silvio Guindane,
Fábio Nepô, Lohan Brandão,
Glennys Rafael, Paulo Igor,
Francisca Queiroz, Priscila
Dias, Wilma De Souza,
Lucelia Machiavelli, Mariana
Loureiro.
De 13 a 15/02
16h – LEGIÃO URBANA
– ACÚSTICO
DVD da maior banda
brasileira de rock/pop dos
anos 80, apresenta seus
maiores sucessos em versão
mais intimista. Ano: 1992.
De 20 a 22/02
16h – OS PARALAMAS
DO SUCESSO ACÚSTICO
DVD do show “Acústico”
gravado na Escola de Artes
Visuais do Parque Lage, Rio
de Janeiro. Apresenta os
grandes sucessos da banda
pop/rock urbana, como “Meu
Erro” e “Que País é Este”.
Ano: 1999.
De 27 a 29/02
19h – O HOMEM DO
ANO
Dia 23/02
16h – DIDI E O
CAÇADOR DE
TESOUROS
músicas menos conhecidas da
vasta e irrequieta carreira do
artista. Ano: 2002.
Estevão, Ivan e Gilberto,
companheiros desde os
tempos de faculdade, são
sócios em uma construtora de
sucesso há mais de 15 anos.
Têm bom relacionamento, até
que um desentendimento na
condução dos negócios faz
com que entrem em choque.
Estevão, sócio majoritário,
ameaça deixar o negócio.
Acuados, Ivan e Gilberto
contratam Anísio para
assassinar Estevão.
Entretanto, Anísio tem seus
próprios planos de ascensão
social e começa a invadir as
vidas de Ivan e Gilberto. Ano:
200.
Direção: Beto Brant. Elenco:
Alexandre Borges, Malu
Mader, Paulo Miklos, Marco
INFANTIL
16h – JORGE BEN JOR –
ACÚSTICO
Este DVD traz Jorge Ben Jor
de volta ao violão. Com
arranjos de Lincoln Olivetti,
apresenta alguns de seus
maiores sucessos e outras
19h – O INVASOR
19h – DE PASSAGEM
De Passagem entrelaça dois
momentos bem distintos e
marcantes na vida de três
jovens da periferia paulistana.
Jeferson e Washington são
irmãos e amigos de Kennedy
desde crianças. Quando
crescem, Jeferson entra no
colégio militar no Rio de
Janeiro e Washigton e
Kennedy entram para o tráfico
de drogas. Após receber a
Ricca, Mariana Ximenes,
Chris Couto, George Freire,
Tanah Correa, Jayme del
Cuento, Viétia Rocha.
Uma ingênua aposta entre
amigos transforma Máiquel,
um homem comum, em um
assassino e herói de toda uma
cidade. Deixando-se levar
pelos acontecimentos,
Máiquel torna-se respeitado
por bandidos e pela polícia,
sendo também amado por
duas mulheres. Até que
comete seu primeiro erro e é
obrigado a tomar de volta o
controle do seu destino. Ano:
2003.
Direção: José Henrique
Fonseca. Elenco:Murilo
Benício, Cláudia Abreu,
Natália Lage, Jorge Dória,
Carlo Mossy, André Barros,
Mariana Ximenes, André
Gonçalves, Agildo Ribeiro,
Amir Haddad, José Wilker,
Paulinho Moska, Perfeito
Fortuna, Marilu Bueno, Paulo
César Pereio, Lázaro Ramos,
Vic Militello, Wagner Moura,
José Henrique Fonseca,
Maurício Gonçalves, Marcelo
Biju, Marcelo Portinari, entre
outros.
19h – TROPA DE ELITE
O filme retrata o dia-a-dia
do grupo de policiais e de um
capitão do BOPE, no ano de
1997, que deseja sair da
corporação e tenta encontrar
um substituto para seu posto.
Paralelamente é apresentada a
história de dois amigos de
infância que se tornam
policiais e se destacam pela
honestidade e honra de serem
policiais, mas que se
indignam com a corrupção no
batalhão em que atuam. Ano:
2007.
Direção: José Padilha.
Elenco: Wagner Moura, Caio
Junqueira, André Ramiro,
Milhem Cortaz, Fernanda de
Freitas, Fernanda Machado,
Thelmo Fernandes, Maria
Ribeiro, Emerson Gomes,
Fábio Lago, Paulo Vilela,
entre outros.
Didi é o mordomo do Dr.
Samuel Walker, pai de Pedro,
menino de 10 anos, que é o
grande companheiro de
aventuras de Didi. Ao achar
um mapa entre duas folhas
coladas de um velho álbum
de fotos, Didi e Pedro vão
para um misterioso hotel
abandonado, no interior de
São Paulo, onde podem
existir pistas sobre a história
do avô de Pedro, um tenente
da força aérea britânica, que
morreu no fim da segunda
grande guerra, em
circunstâncias vergonhosas.
Ano: 2006.
Direção: Marcus Figueiredo
e Paulo Aragão.
Elenco: Renato Aragão,
Eduardo Galvão, Grazielli
Massafera, Francisco Cuoco,
Cecil Thiré, Miguel Thiré,
João Paulo Bienemann,
Lívian Taranto Aragão,
Mussunzinho, Sérgio
Hondjakoff.
Haverá distribuição de
livros para as crianças.
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18
FEVEREIRO
2008
Brasileiros na Itália
CRIME
Prostituta brasileira denuncia cliente italiano
O homem, herdeiro de uma rica família de Bergamo, insistiu em manter relações com a
“escort” brasileira “de graça”. Diante da recusa, ele espancou e estuprou a jovem de 25 anos
MILÃO - Foram horas de
terror dentro de um quarto
num hotel cinco estrelas, no
centro de Milão. Uma
prostituta brasileira, depois de
ter
sido
violentada
e
espancada, apresentou uma
queixa-crime contra o seu
cliente Paolo Nessi, 38 anos,
herdeiro de uma rica família
de Bergamo. Ele já tinha sido
envolvido, mas absolvido, na
morte da ex-mulher, Rafaella
Becagli, uma empresária de
Florença, assassinada em Bali,
na Indonésia, dois anos atrás.
No dia 22 de junho de 2007, o
italiano contratou os “serviços
profissionais” da brasileira
por 300 euros, mas quando ela
percebeu que o cliente não
tinha o dinheiro tentou ir
embora, mas foi impedida por
ele.
O crime de estupro ocorreu
num hotel localizado a poucos
passos do Duomo e do teatro
La Scala. Em cima da
brasileira, Paolo Nessi teria
descarregado toda a sua fúria e
raiva por não ter conseguido
levar para a cama outras três
O italiano,
de 38 anos,
foi preso
em Mantova,
quando estava
na casa de
amigos
prostitutas de alto luxo. Todas
foram embora ao notar que ele
não tinha dinheiro para pagálas. Ele queria uma noite a
base de álcool e sexo e estava
disposto a tudo para conseguir
o seu objetivo. Pouco antes de
chamar a brasileira, Paolo
Nessi esteve num restaurante
da moda e convidou duas
meretrizes para o seu quarto
no hotel. Uma vez na suíte,
elas quiseram o pagamento
antecipado da orgia. Ele
desceu na portaria para pedir
dinheiro emprestado, já que é
um “velho” freqüentador do
hotel. Diante da negativa do
funcionário de plantão e do
tempo perdido, as duas
mulheres vão embora.
O hóspede insiste com uma
terceira prostituta. Oferece
trezentos euros por algumas
horas de sexo e afirma ser
amigo de uma famosa
condessa da aristocracia
milanesa. Diz ainda ser o
diretor do hotel, que cobra
diárias a partir de 566 euros.
Mas sem ver o valor fixado
pelo serviço, nota sobre nota,
a mulher vai embora. Como
última tentativa, Paolo Nessi
chama
uma
“escort”
brasileira. Mesmo sem um
tostão no bolso insiste em ter
relações com ela. A qualquer
custo e, diante da recusa, ele a
espanca e a violenta.
A um certo ponto a mulher
consegue se trancar no
banheiro e fica ali por horas
escondida e traumatizada.
Depois de tanto silêncio ela
consegue reunir forças para
sair dali e, principalmente,
denunciar a agressão. Um mês
depois Paolo Nessi seria preso
por policiais em Mantova, na
casa de amigos, por ordem do
juiz Fabrizio D’Arcangelo.
Recentemente, a brasileira,
de 25 anos de idade, recusou a
oferta de ressarcimento por
parte do agressor. Uma
audiência preliminar foi
marcada para o dia 24 de
janeiro. Nela a promotora
pública Laura Amato leva os
autos do inquérito ao juiz
Giorgio Barbuto que avalia se
deve ou não levar o acusado às
barras do tribunal. O herdeiro
Paolo Nessi contratou dois
dos melhores advogados
italianos para a sua defesa:
Grazia Volo, de Roma, e
Andrea Fares, de Milão.
Guilherme Aquino
AGORA NO DIVÃ
Medo de ser deportado: quando
o receio se transforma em paranóia
Recentemente, ouvi a história de
um imigrante brasileiro que mora na
Itália há poucos meses e, por não
ter uma permissão de estadia, vive
com medo de ser deportado. O que
mais me chamou a atenção não é o
fato que ele tenha medo de ser
deportado, pois este sentimento,
obviamente, é comum entre os
imigrantes clandestinos. O que
ocorre no seu caso é que o medo
transformou-se em paranóia,
impedindo-o de ter uma vida
normal.
Além de não ser tão simples
deportar um imigrante ilegal (na
primeira abordagem o clandestino
recebe uma ordem para deixar o país
e, se for parado novamente, poderá
ser acompanhado fisicamente à
fronteira somente depois de ter
comparecido diante de um juiz), a
realidade italiana mostra que o
processo nem sempre é realizado até
o fim.
O medo deste imigrante é tão
grande que ele chega a imaginar que
está sendo procurado pela polícia de
todo o país. Isto faz com que ele
tenha um comportamento paranóico,
persecutório e até ameaçador, pois a
sua atitude de escapar sempre que vê
um policial por perto, pode levantar
suspeitas de que ele tenha cometido
um crime grave.
Deste modo, o pavor de ver os
seus sonhos destruídos, transformase num perigo ao invés de protegêlo.
O medo é um sentimento natural e
serve para nos colocar em alarme
perante as situações de perigo.
Todavia, quando se torna exagerado,
o medo deixa de ter uma função de
proteção, pois o indivíduo perde o
contato com a realidade. Trata-se de
um sentimento que, se for muito
intenso, nos coloca em perigo,
provocando justamente a situação
que deveria evitar. Neste caso
específico, fugir da polícia pode
atraí-la ainda mais.
Esta situação é apenas um
exemplo do que pode acontecer na
vida do imigrante que passa o tempo
todo com medo - um sentimento
muitas vezes sufocante, que faz com
que ele viva à margem da sociedade,
numa situação de exclusão social,
podendo causar inclusive distúrbios
físicos e psicológicos.
Muitos imigrantes têm medo de
levar uma vida normal na Itália,
porque pensam que não possuem
nenhum direito: têm medo de ir ao
médico, porque imaginam que serão
denunciados; medo de ir a um
sindicato de trabalhadores pedir
informações porque pensam que não
é um direito que lhes compete.
Infelizmente, muitas pessoas
(italianos e estrangeiros)
aproveitam-se deste medo para
explorar e escravizar imigrantes
ilegais, fomentando o sentimento do
imigrante em maneira perversa.
Dessa forma, qualquer situação é
vivida de maneira paranóica e
ameaçadora. Toda iniciativa é
experimentada como perigosa e
arrisacada. O fantasma da
deportação passa a atormentar não
somente os sonhos do imigrante,
mas o seu dia-a-dia.
Caro leitor, se você vive essa
realidade, ou conhece alguém que se
encontre nesta situação, procure se
informar sobre os direitos dos
imigrantes na Itália. Quase sempre a
realidade é melhor do que nós
imaginamos, principalmente quando
somos “atacados” pelo medo. Não se
isole. Entre em contato com
associações, comunidades religiosas,
centros culturais brasileiros, ou
qualquer outra agremiação que possa
te ajudar a, pelo menos, obter
informações sobre os seus direitos.
Não espere o tempo passar! Ajude a
você mesmo e a outros brasileiros
que estejam em dificuldades!
Uma sugestão é procurar a
“Cartilha do imigrante - Brasileiras e
Brasileiros no Exterior: Informações
Úteis”, lançada recentemente pelo
governo brasileiro. O documento
está disponível no site
www.mte.gov.br/trab_estrang/brasile
iros_exterior_informacoes_uteis.asp)
Informe-se e ajude a quem precisa.
Um abraço!
Leonardo Della Pasqua é psicólogopsicanalista. Trabalha e vive em Roma.
Envie seu pedido de orientação
(inclusive de forma anônima) por carta,
à nossa redação, ou por e-mail a
[email protected]
FEVEREIRO
2008
Estrangeiros na Itália
19
Decreto flussi 2007: O que fazer após
o envio do requerimento pela internet
É possível consultar o andamento do próprio processo de contratação através do site
do Ministério do Interior, inserido o endereço de e-mail e a senha de identificação
trabalhador e entrega ao
empregador a autorização de
ingresso do imigrante no país
(“nulla osta”), que deverá ser
enviado ao estrangeiro. Toda a
documentação será enviada,
por sistema informático, ao
consulado italiano presente no
país do estrangeiro.
Os pedidos de autorização
para a contratação de
trabalhadores
imigrantes
através do “decreto fluxo
2007” foram enviados aos
Departamentos de Imigração
através da Internet. Recebidos
os
requerimentos,
a
administração pública deve
agora proceder a uma série de
procedimentos
antes
de
conceder o visto de ingresso ao
trabalhador
estrangeiro,
conforme prevê a lei de
imigração (DLgs. 286/98).
Ao receber o pedido de
autorização, o “Sportello
Unico per l’immigrazione”
deve verificar, antes de tudo, se
as informações contidas no
requerimento estão completas
Consulta on-line dos
processos
É possível consultar o andamento do próprio processo de
contratação através do site do
Ministério do Interior na
internet, para verificar se o
pedido foi aceito ou recusado
pela Questura ou pela Direzione Provinciale del Lavoro, ou
se ainda está sendo analisado
pelos órgãos competentes.
Se o pedido
for rejeitado,
o empregador
tem o prazo
de 60 dias
para recorrer
e corretas. Sucessivamente, o
requerimento é enviado ao
“Centro
per
l”Impiego”
competente conforme a zona
de residência, de domicílio ou
sede
legal
do
futuro
empregador.
O “Centro per l’Impiego”
deve divulgar a vaga de
emprego
oferecida
ao
estrangeiro, inclusive a outros
centros, a fim de verificar se
existem trabalhadores italianos
ou comunitários interessados
naquele trabalho.
Se em 20 dias nenhum
trabalhador
italiano
ou
comunitário
manifestar
interesse pela vaga de trabalho
oferecida ao imigrante, o
“Centro per l’Impiego” irá
autorizar a contratação do
estrangeiro extracomunitário.
Se, ao contrário, o “Centro
per l’Impiego” receber a
candidatura de um cidadão
italiano ou comunitário para
aquela vaga de trabalho, o
pedido de autorização para a
contratação do extracomunitário será suspenso até quando o
Como acessar o serviço
Foto : Expresso Latino
Os pedidos de autorização para a contratação de imigrantes são feitos apenas pela internet
empregador confirmar que
pretende contratar aquele
determinado trabalhador imigrante, renunciando a qualquer
outro candidato.
Depois disso, o “Sportello
Unico per l’Immigrazione” irá
enviar o requerimento à
Questura e à Direzione
Provinciale del Lavoro.
A Questura irá então
verificar, por meio de sistemas
informáticos, se existem
impedimentos legais contra o
estrangeiro ou contra o
empregador, como a denúncia
por crimes previstos nos
artigos 380 e 382 do Código
Penal italiano. Já a Direzione
Provinciale
irá
analisar,
também por meios informáticos, os limites numéricos
qualitativos e quantitativos
previstos pela lei, ou seja, se
ainda há cotas de ingresso
disponívies para cidadãos
daquela nacionalidade.
Em caso de parecer negativo
por parte da Questura ou da
Direzione Provinciale del
Lavoro o pedido de contratação será rejeitado e será
enviada uma notificação de
recusa ao empregador, que
poderá apresentar um recurso
contra esta decisão ao Tribunal
Amministrativo Regionale no
prazo de 60 dias.
No caso de parecer positivo
por parte da Questura e da
Direzione Provinciale del
Lavoro, o “Sportello Unico per
l’Immigrazione” solicita à
“Agenzia delle Entrate” a
atribuição de um código fiscal
provisório em nome do
A “Questura”
deve verificar
se há
impedimentos
para a
contratação,
como a
existência de
denúncia por
determinados
crimes
Para verificar o próprio
processo é preciso acessar o
site ww.interno.it e clicar no
link: “verifica domande on
line”, presente na primeira
página. O interessado deve
inserir o seu endereço e-mail e
a sua senha de identificação
usadas durante o preenchimento do formulário on-line.
No caso em que o empregador
tenha feito o pedido através de
agência ou patronato, ele
deverá solicitar a estes órgãos
o endereço eletrônico e a senha
utilizada durante o envio do
requerimento.
Uma vez verificado que o
usuário está registrado, o
sistema irá apresentar uma
página onde estão elencados
todos os requerimentos enviados pelo mesmo usuário e em
que fase está o processo. No
caso em que na coluna
“Attività in corso” apareça
escrito: richiesta della DPL,
della
Questura,
stampa
richiesta CPI, ou Attesa CPI,
significa que o requerimento
foi enviado contemporaneamente à DPL, à Questura e ao
Centro per l’impiego competentes, e que tais órgãos ainda
devem analisar o pedido. No
caso em que não apareça
nenhuma destas indicações,
portanto,
irá aparecer a
resposta positiva ou negativa.
Teresa Olivadese
20
FEVEREIRO
2008
Estrangeiros na Itália
Empregador: Comunicações obrigatórias
relativas aos contratos de trabalho
Os empregadores são obrigados a comunicar oficialmente às autoridades administrativas
e institutos previdenciários sobre todas as informações referentes às relações de trabalho
No dia 11 de janeiro de
2008 entrou em vigor o
Decreto Interministerial de 30
de outubro de 2007, relativo à
informatização dos
procedimentos
administrativos através do
qual os empregadores
(públicos e privados) devem
comunicar ao “Centro per
l’Impiego”, ao INPS, ao
INAIL e ao “Ministero del
Lavoro”, as informações
relativas à contratação,
prorrogação, modificação e
interrupção das relações de
trabalho. O decreto estabelece
que em cada Região e
Província Autônoma seja
garantida a disponibilidade de
serviços informáticos que
possam ser utilizados para o
envio dos relativos
formulários.
Graças a este novo sistema
informático é possível efetuar
uma única comunicação à
Região (“Centro per
l’Impiego”), que por sua vez
irá expedir um comprovante
de recebimento, com
indicação da data e do horário
do envio. Caberá à Região
transmitir sucessivamente as
comunicações ao “Ministero
del Lavoro” que, por sua vez,
deverá encaminhar as
informações ao INPS, INAIL
(ou outros institutos
previdenciários) e à Prefettura
(“Ufficio Territoriale di
Governo”).
Desta forma, com uma
única comunicação, feita
através dos novos
formulários, o empregador
poderá cumprir todas as
obrigações previstas pela lei
relativas às informações sobre
as relações de trabalho com
seus empregados.
Quem deve efetuar
as Comunicações
Obrigatórias?
- Empregadores particulares
(empresários)
- Empregadores de
trabalhadores domésticos
- Entidades financeiras
públicas
- Administração pública
- Associações
- Fundações
- Organizações sindicais
- Consultorias de trabalho
- Advogados e procuradores
legais,
- Contadores e peritos
contábeis.
Tais sujeitos, a fim de
cumprirem as obrigações de
comunicação mediante os
serviços informáticos, devem
estar credenciados conforme a
modalidade indicada por cada
Região ou Província
Autônoma onde a sede de
trabalho está localizada.
O envio de comunicações
por meio informático não é
obrigatório para os
empregadores de
trabalhadores domésticos, que
podem efetuar as
comunicações com outras
modalidades, desde que
suficientes para documentar a
data exata de envio (por
exemplo através de carta com
aviso de recebimento
“raccomandata”, fax, entrega
em mãos, etc). Ainda assim,
mesmo nestes casos, o
empregador deverá utilizar os
novos formulários (modulo
Unificato Lav).
Com a entrada em vigor do
novo Decreto Interministerial
foram abolidas os modelos
precedentes, em particular o
formulário C/ASS, até então
utilizado para as
comunicações de início de
contratação e o Unificato –
Temp, usado por “Agenzie di
somministrazione”.
Os novos modelos
de formulários são:
- “Unificato Lav”: para as
comunicações obrigatórias de
empregadores privados,
entidades financeiras públicas
e administrações públicas;
- “Unificato Somm”: para
as comunicações obrigatórias
de “agenzie di
somministrazione”;
- “Unificato Urg” para as
comunicações de contratação
em caso de urgência
relacionada à exigências de
produção ou por mal
funcionamento do sistema
informático;
- “Unificato VARDatori”:
para as comunicações
relativas a variações da razão
social, da transferência de
sede ou mudança no ramo de
atividades.
Período Transitório
Para consentir a adequação
total ao novo procedimento, a
obrigação de transmitir
informações relativas aos
contratos de trabalho
exclusivamente através do
sistema informático terá início
no dia 1° março de 2008. Até
lá, se a própria Região já tiver
disponibilizado o novo
serviço informático, as
comunicações poderão ser
feitas das duas formas: a atual
ou a nova. Se o empregador
utilizar o novo sistema, uma
única comunicação servirá
para todos os órgãos
interessados.
Se, ao contrário, durante o
período de transição, o
empregador continuar usando
o sistema antigo, será preciso
enviar as comunicações
através do envio dos novos
formulários (impressos em
papel) ao INAIL e aos demais
institutos previdenciários e
assistenciais, conforme a
norma em vigor.
Os empregadores que
descumprem tais disposições
relativas às comunicações
obrigatórias estão sujeitos a
multa de 100 a 500 euros por
cada trabalhador interessado.
Teresa Olivadese
Consequências da perda de emprego
para o imigrante que vive na Itália
O “permesso di soggiorno per attesa occupazione” é válido por seis meses
O estrangeiro que perde o emprego
tem o direito de permanecer no país
regularmente por um determinado
período de tempo. De fato, a perda do
trabalho não constitui, em nenhum
modo, motivo para a revogação da
permissão de estadia: a lei de
imigração garante ao estrangeiro a
possibilidade de procurar uma nova
colocação.
Para isso, o estrangeiro deve dirigirse ao “Centro per l’Impiego”, em até
40 dias após a perda do emprego e
antes do vencimento da permissão de
estadia, para realizar uma declaração
sobre as atividades que ele exerceu
anteriormente e declarar a sua
disponibilidade
imediata
para
trabalhar. Com esta declaração, os
dados do estrangeiro serão inseridos
em um elenco específico e ficarão
registrados por todo o período em que
a sua permissão de estadia continuar
válida ou, de qualquer modo, por no
mínimo seis meses.
No caso em que a permissão de
estadia esteja para vencer, o imigrante
que não tenha encontrado um novo
emprego deverá solicitar à Questura
(através das agências postais), a
renovação do seu documento de
estadia, anexando o seu comprovante
de inscrição no “Centro per
l’Impiego”. Desta forma, a Questura
irá conceder ao imigrante um
“permesso di soggiorno per attesa
occupazione”, válido por seis meses.
Se o estrangeiro encontrar um novo
trabalho dentro deste prazo, o novo
empregador deverá enviar o
‘contratto di soggiorno’ (formulário
“modello Q”) ao “Sportello Unico per
l’Immigrazione” no prazo de cinco
dias. Na mesma ocasião, o
estrangeiro deverá solicitar a
conversão do seu “permesso per
attesa occupazione” em permissão de
estadia por motivo de trabalho
subordinado, utilizando o relativo
“kit” (envelope), distribuído nas
agências postais.
Se, ao contrário, o imigrante não
conseguir encontrar um novo trabalho
ante do vencimento do seu “permesso
per attesa occupazione” (seis meses),
ele deverá retornar ao seu país de
origem, conservando os direitos
previden-ciários acumulados.
Rosanna Caggiano
Estrangeiros na Itália
FEVEREIRO
2008
21
Mudar de emprego enquanto se espera pela
primeira permissão estadia. É possível? Como?
O estrangeiro que ingressa na Itália
após ter conseguido uma autorização de
trabalho com o decreto fluxo deve
comparecer, em até 8 dias da sua
entrada no país, ao “Sportello Unico per
l’Immigrazione” da cidade onde irá
residir para assinar o seu “contratto de
soggiorno”. Nesta ocasião, o “Sportello
Unico” irá ao entregar ao estrangeiro
um formulário onde já constam os seus
dados pessoais (“modello 209”), o
pedido de permissão de estadia por
motivo de trabalho subordinado e uma
cópia do “contratto di soggiorno” que
ele acabara de assinar. Tais documentos
deverão ser enviados à Questura
(Comissariado de Polícia) com um
envelope específico (kit com faixa
amarela distribuído nas agências
postais habilitadas).
“Cedolino” - A agência postal (“Poste
Italiane”) irá entregar ao estrangeiro um
comprovante do envio do envelope com
os documentos necessários para a
obtenção da permissão de estadia à
Questura. Este recibo, conhecido como
“cedolino”, é fundamental para o
estrangeiro, pois garante a ele uma série
de direitos, como por exemplo: a
inscrição ao sistema público de saúde, a
inscrição de residência na “anagrafe”, o
direito de tirar a carteira de habilitação,
o direito de sair e reentrar na Itália,
entre outros. Todos estes direitos são
garantidos ao estrangeiro que possui o
“cedolino”, conforme estabelece a
“Direttiva del Ministero dell’Interno
del 20 febbraio 2007”.
Após o envio à Questura do pedido de
permissão de estadia, o empregador
pode oficializar a contratação do
trabalhador imigrante, enviando uma
comunicação
ao
“Centro
per
l’Impiego” (o aviso deve ser enviado
um dia antes da contratação), assim
como aos institutos de previdência
social INPS e INAIL. Com o novo
sistema para a solicitação de permissões
de estadia através das agências postais,
porém, o tempo de espera para receber
o documento teve um aumento
significativo: a permissão de estadia
pode levar vários meses para ficar
pronta.
O que fazer no caso em
que o estrangeiro perca o
expedição da sua permissão de estadia.
Naturalmente, será preciso estipular um
novo ‘contratto di soggiorno’ com o
novo empregador”. Outra questão
respondida pelo Ministério do Interior,
é a seguinte:
“É possível começar a
trabalhar antes que a
primeira permissão de
estadia fique pronta?”
“Sim, é possível começar a atividade
de trabalho para a qual o estrangeiro foi
autorizado a ingressar no território
nacional, de acordo com o estabelecido
pela circular ‘n. 749 del 23/02/2007 del
Ministero dell’Interno’, desde que o
estrangeiro tenha apresentado o pedido
de permissão de estadia e possua o
comprovante da expedição entregue
pela agência postal” (cedolino).
“O estrangeiro que
possui o comprovante do
pedido de permissão de
estadia também pode
mudar
de
emprego
estipulando um outro
contrato de trabalho”.
emprego
(ou
decida
mudar de empregador)
antes mesmo de receber a
sua permissão de estadia?
O imigrante que tem somente o
comprovante de envio do pedido à
Questura pode iniciar um novo
trabalho? Embora exista uma lei que
equipara os direitos dos estrangeiros
que aguardam o documento de estadia
aos direitos dos imigrantes regulares
(“Diretiva de 20 de fevereiro de 2007”),
a questão vinha sendo resolvida de
forma
diferente
em
vários
Departamentos de Imigração.
Felizmente, porém, os Ministérios da
Solidariedade Social e do Interior
tomaram uma posição clara a respeito
da troca de emprego durante a espera
pela primeira permissão de estadia ou
pela renovação da mesma, a fim de
evitar que os trabalhadores imigrantes
fossem prejudicados pela excessiva
burocracia dos Departamentos de
Imigração.
Em seu site na internet, o Ministério
da Solidariedade Social responde à
seguinte pergunta:
“O estrangeiro que está aguardando a
sua primeira permissão de estadia pode
mudar de empregador?”. A resposta do
Ministério é a seguinte: “Sim. Assim
como é possível iniciar uma atividade
de trabalho após o estrangeiro ter
ingressado no país e assinado o
‘contratto di soggiorno’, da mesma
forma é possível mudar de empregador
sucessivamente, mesmo que o
imigrante ainda esteja aguardando pela
Portanto, quem estiver aguardando a
primeira permissão de estadia e não
tiver mais a possibilidade de trabalhar
para o empregador para o qual foi
originalmente autorizado, ou que não
tiver mais a vaga de trabalho, pode
mudar de empregador apresentando
apenas o recibo da agência postal que
comprova o envio do pedido de
permissão de estadia à Questura.
A diretiva é importante não apenas
para os imigrantes que se encontram
nesta situação, mas também para os
empregadores que pretendem contratar
estrangeiros que possuem apenas o
“cedolino” da Poste Italiane e que já
tenham trabalhado para outro
empregador (para o qual foi autorizado
a entrar no país e que, por qualquer
razão, tenha perdido o emprego).
Rosanna Caggiano
www.stranieriinitalia.it
o portal da imigração
todos os dias notícias, pesquisas e informações úteis para todos os estrangeiros na Itália
Stranieri in Italia
22
FEVEREIRO
2008
Estrangeiros na Itália
Novas regras para o seguro-desemprego na Itália:
aumentam o valor e a duração das mensalidades
Em 2008, o
valor do seguro
desemprego
passou para
60% do salário
durante os
primeiros
seis meses de
“disoccupazione”, 50%
durante o
sétimo e o
oitavo, e 40%
nos dois meses
seguintes
O estrangeiro que tiver sido
demitido do emprego, se
acumulou
determinados
requisitos previstos pela lei,
tem direito a um ressarcimento
econômico, conhecido como
“indennità di disoccupazione”.
Tal indenização tem o objetivo
de tutelar o trabalhador em
determinados momentos da
vida profissional, garantindo a
ele uma ajuda econômica que
substitua a remuneração
salarial.
Quem tem direito?
Trata-se de um quantia em
dinheiro
devida
aos
trabalhadores subordinados
segurados
contra
o
desemprego involuntário, que
venham a encontrar-se sem
trabalho e, portanto, sem
remuneração salarial, devido a
um dos seguintes motivos: se
foi demitido, suspensão por
falta de trabalho ou cessação
do contrato de trabalho.
Não têm direito ao seguro
desemprego os trabalhadores
que deixaram o emprego por
vontade própria, com exceção
das trabalhadoras em licença
maternidade
e
dos
trabalhadores que pedem
demissão por um motivo
justificado
(falta
de
pagamento, moléstia sexual,
mudança do tipo de trabalho
para pior, “mobbing”, etc).
Desde o março de 2005, a
“indennità disoccupazione” é
devida
inclusive
aos
trabalhadores que foram
suspensos de empresas que
sofreram eventos que não
tenham sido causados pelo
trabalhador
nem
pelo
empregador (falta de trabalho,
crise de mercado, etc).
Os trabalhadores estrangeiros
temporários (“stagionali”) não
têm direito ao seguro
desemprego, pois não são
obrigados a pagarem as
contribuições do seguro
desemprego.
Requisitos
Para obter tal indenização é
necessário ter os seguintes
requisitos:
-estar
“oficialmente”
desempregado. O “atestado”
de desemprego é obtido
apresentando-se ao “Centro
per l’Impiego” territorialmente
competente para assinar um
certificado onde o trabalhador
declara
as
atividades
realizadas anteriormente e a
sua imediata disponibilidade
para iniciar um novo trabalho;
-ter pago as contribuições do
seguro desemprego, nos dois
anos antes da data de
demissão;
-ter pelo menos um ano de
contribuições
pagas
(equivalente a pelo menos 52
contribuições semanais nos
dois anos precedentes à
interrupção da relação de
trabalho);
-estar capacitado para o
trabalho.
Requerimento
O requerimento, feito através
do formulário “modello
DS21”, deve ser apresentado à
agência do INPS (ou ao
“Centro
per
l’Impiego”
competente territorialmente,
ou
ainda
através
de
patronatos), em até 68 dias
após a demissão. O pedido
deve ser enviado com os
seguintes documentos:
-declaração
de
responsabilidade preenchida e
assinada
pelo
último
empregador (“mod. DS22”).
Em alternativa, o trabalhador
pode
apresentar
uma
declaração substitutiva, onde
ele declara as informações
relativas ao último contrato de
trabalho
(“autocertificazione”).
-certificado de inscrição no
elenco de desempregados;
-pedido de detrações do
Irperf (imposto de renda de
pessoas físicas).
Os formulários “DS 21” e
“DS 22”, assim como a
“detrazioni
Irpef”,
são
disponibilizados nas agências
do INPS e através do site
www.inps.it , na sessão
“moduli”.
Duração
Desde o dia 1° de janeiro de
2008, a duração do seguro
desemprego
“ordinario”
passou de 7 para 8 meses, e de
10 para 12 meses no caso de
trabalhadores com mais de 50
anos de idade.
Valor do seguro
desemprego
No início deste ano o valor
do seguro desemprego passou
para 60% do salário durante os
primeiros seis meses de
“disoccupazione”, 50% durante o sétimo e o oitavo, e 40%
nos dois meses seguintes.
Perda do direito ao
seguro desemprego
O pagamento da “indennità
disoccupazione” cessa quando
o trabalhador:
-já recebeu o seguro
desemprego pelo período
previsto,
-inicia um novo trabalho por
um período superior a cinco
dias consecutivos,
-torna-se de titular direto de
pensão (aposentadoria por
idade, por invalidez, etc),
-é cancelado do elenco de
desempregados.
Recurso
No caso em que o
requerimento
de
seguro
desemprego
tenha
sido
rejeitado,
o
trabalhador
assegurado pode apresentar
um recurso, em papel normal,
ao “Comitato Provinciale
dell’Inps”, em até 90 dias após
o recebimento da comunicação
de recusa do pagamento.
O recurso pode ser:
-apresentado à agência do
Inps que recusou o pagamento
do seguro desemprego;
-enviado à sede do Inps pelo
correio, por carta com aviso de
recebimento (“raccomandata”);
-apresentado através de
patronatos
legalmente
reconhecidos.
Seguro Desemprego
com requisitos menores
Trata-se de um auxílio
econômico devido ao trabalhador que, tendo trabalhado
como empregado por um
limitado período de tempo,
não tenham atingido, nos
últimos dois anos 52 semanas
de contribuições pagas, desde
que tenham trabalhado por
pelo menos 78 dias no ano
anterior, incluídos os feriados
e os dias de descanso
remunerado (licença médica,
licença maternidade, etc).
Requisitos
Para receber este seguro
desemprego é preciso:
-ter pelo menos dois anos de
contribuições pagas ao seguro
desemprego (ou seja, pelo
menos uma contribuição
semanal efetuada antes dos
dois anos precedentes),
-ter
trabalhado
como
“dipendente” por pelo menos
78 dias no período de
referência.
Requerimento
Este tipo de seguro desemprego deve ser solicitado ao
Inps, através do formulário
“modulo DS 21”, até o dia 31
de março do ano sucessivo à
interrupção da relação de
trabalho. O requerimento deve
ser enviado com os seguintes
documentos:
-declaração do empregador
(“modulo DL 86/88bis”) onde
foi exercida a atividade de
trabalho no ano anterior,
-“richiesta di detrazioni
d'imposta”.
Os formulários “DS 21” e
“DL86/88 bis”, assim como a
“detrazioni
Irpef”,
são
disponibilizados nas agências
do INPS e através do site
www.inps.it , na sessão
“moduli”.
Duração e valor
Entre as novidades da
Previdência Social para 2008
estão o aumento do valor e da
duração do auxílio conhecido
como “indennità disoccupazione con requisiti ridotti”. O
valor deste seguro desemprego
passou de 30% para 35% da
remuneração normal nos
primeiros 120 dias, e 40% nos
sucessivos, até um máximo de
180 dias.
Rosanna Caggiano
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