PITANGUEIRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL
PITANGUEIRAS
Vivendo melhor com um novo tempo
1 ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 15 DE AGOSTO DE 2013, EM
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ATENDIMENTO AO ARTIGO 48 DA LRF E ARTIGO 44 DA LEI N°
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10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES): Elaboração do Plano Plurianual do
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período de 2014 a 2017.
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Aos quinze dias do mês de agosto de dois mil e treze, no horário das dezesseis horas, no
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prédio da Câmara Municipal de Pitangueiras, sito a Rua Espírito Santo n° 110 — Centro
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— Pitangueiras/SP, foi realizada a audiência pública para a discussão na fase de
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elaboração do Plano Plurianual do período de 2014 a 2017, conforme convite
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previamente publicado em jornal no dia oito de agosto de dois mil e treze e na página
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eletrônica oficial da municipalidade, para conhecimento da população sobre o local e o
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tema a ser tratado. A audiência o' ivulgadaài da odos os prédios públicos do
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município, convidando t
res púb i
ip em. Utilizando-se de
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equipamento de proje
• a coordenação do
ligado a
14
Consultor de Contabili
•
da Empresa
e e r Ricardo Rocha de
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Azevedo contratado pela prefeitura, aguardou alguns
inutos para dar início à
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apresentação. Com-Àírehegada dos participantes, a audiência deu-se início
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dezesseis horas - e
inze minutos. Inicialmente foram apr sentadas as
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básicas que determ am a e ecução do planejamento público e realizaçã
audiência
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pública. Em seg a for
tado
ese
PPA es prevista a
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execução de vint
oito pr gL e gove
ue seec ados através de trinta e
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cinco projetos, sedenta e uatro ativid s e =s operações especiais. Na sequência
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foram apresentados e di utidos os valores de projeção das receitas, tendo sido
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demonstrados os valores ecadados entre 2008 a 2012, além dos valores projetados de
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2014 a 2017, sendo que a 2014 o valor total de arrecada o está prevNto em R$
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90.690.000,00 (noVenta
lhõe e seiscentos
()venta mil Leais). Nesse momento
l',.,
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discutiu-se a metodOlogia e c
lo utilizada ara a projeção
das principais r ceitas do
,
27
município. s despesas roi
as no PPA foram apresentadas de acor com a
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classificaçã por natureza de gasto e por unidades orçamentárias, cujo total e mesmo
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das receitas previstas. Foramapresentados os investimentos que o município pretende
fazer nos próximos quatro os, apresentados de forma agrupada por área de aplicação,
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como Sá``de, Ensino, Assi ência—Srócial, Infraestrutura sendo que o investiment6 total
10.731.117,90 (dez milhões, setecente-s'e trinta e uài mil,
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para 201 está previsto m
cento e dezessete reais e noventa centavos). Foraiii apresentadas as operaçM; e peciais
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para o PRA, sendo que o valor de 2014 está previsto em R$ 2 1.05 , 0 leoe i lhões,
ia foram
arenta eum, cinquenta e três reais e dez - enta
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novecentos
4M.. e previsto de
s dos limites constitucionais e legais, c
apresentados os
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de, demonstrando
te mínimo de aplicação no ensino n
Gastos com Pessoal,
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que o município tem aplic— do sÊmpre acima dos percentuais mínimos exigidos pela
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legislação, ficando o planejamento de aplicação no Ensino para 2014 em 25,23% e a
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aplicação em Saúde em 29,64%. Após a finalização da apresentação, foi aberta a
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palavra aos presentes para que questionassem e se manifestassem. Após todos se
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manifestarem e realizem questionamentos, que foram respondidos, deu—se por
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encerrada a presente reunião, onde todos os presentes assinaram a lista de presença e o
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coordenador dos trabalhos ficou responsável por elaborar a ata, tal qual foi a reunião.
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Assim, a presente ata segue arquivada junto com a lista de presença, tendo sido assinada
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por todos os presentes.
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Rua Dr. Euclides Zanini Caldas,
66 - CEP 14.750-000
Fone/Fax: 16 3952 9121 - Pitangueiras - SP
C N P1: 45.370.707/0001-28
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PREFEITURA MUNICIPAL
PITANGUEIRAS
Vivendo melhor com um novo tempo
Pitangueiras, 15 de agosto de 2013.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Artigo 48, § único da LC n° 101 de 04/05/2000 e disposto no artigo 44 da Lei n° 10.257/2011.
Elaboração do Plano Plurianual referente ao período de 2014 a 2017
LISTA DE PRESENÇA
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