Ata 015-2015 Sessão Ordinária 05-05-15 pdf

ESTADO DE SANTA CATARINA
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PALMITOS
ATA Nº 015-2015.
Aos cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, nesta cidade de Palmitos, Estado de
Santa Catarina, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, onde funciona a Câmara Municipal
de Vereadores de Palmitos, reuniram-se às dezoito horas, os membros da Câmara, sob a Presidência
do Vereador Rineldo Domingos Perin, com a presença dos Senhores Vereadores, Astir Bruckmann,
Claudemir Felchilcher, Dair Jocely Enge, Moacir Delazere, Rodemar Leocir Kussler, Jair José
Schena, José Carlos Vidori e das Vereadoras Loreci Maria Orsolin Pfeifer e Márcia Rejâne Hirsch.
Conforme Resolução nº 007/2002 foi lido um trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Rodemar
Kusler. Verificada a existência de “quorum”, foi aberta a primeira Sessão Ordinária do fluente mês,
terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura. A seguir conforme artigo 160º do
Regimento Interno da Câmara, o Presidente colocou a ata da Sessão anterior em discussão e
votação, e posteriormente, foi aprovada por unanimidade pelo douto Plenário da Câmara.
Continuando os trabalhos, o Presidente convidou o 1º Secretário da Mesa Vereador Rodemar
Kussler, para que fizesse a leitura do EXPEDIENTE DO DIA. Em seguida por solicitação verbal
da Vereadora Loreci aprovada pelos Líderes de Bancadas foi incluída na Ordem do Dia a Moção Nº
006/2015. Na sequencia atendendo Requerimento Nº 003/2015, foi aberto espaço na tribuna para que
o responsável pelo SINE de Palmitos Senhor Elineu Schlosser falasse sobre os trabalhos realizados
pelo órgão e em seguida respondesse os questionamentos dos vereadores. Na sequencia passou-se à
ORDEM DO DIA. Inicialmente o Presidente colocou em discussão o PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 004/2015, que “REEDITA O ART. 1º, MODIFICA O ART. 10 E
REVOGA O ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2013, QUE CRIOU O PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. Ninguém se manifestou. Colocado em segunda votação o Projeto de Lei
Complementar foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Câmara. Em seguida foi colocado em
discussão a PROJETO DE LEI Nº 015/2015, que “CRIA O POLO DE APOIO PRESENCIAL DA
UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM PALMITOS, INSTITUI O CONSELHO DE APOIO
PRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manifestaram-se as vereadoras Márcia e
Loreci. Na sequencia foi colocado em discussão a INDICAÇÃO Nº 015/2015 de autoria da
Vereadora Márcia (PSD), que INDICAM ao Prefeito Municipal, para que através da secretaria
competente, se faça um estudo e levantamento para instalação de postes de iluminação de 12 (doze)
metros com 4 (quatro) luminárias de 500 (quinhentos) watts. Em todas as rótulas da Avenida Brasil e
no trevo de saída para SCT 283 (em frente ao Mercado Meotti). Manifestou-se a Vereadora Márcia:
“Senhor presidente dispensando as formalidades esta indicação vem de encontro ate na ultima Sessão
estivemos aqui a presença do nosso delegado de policia e foi cogitado inclusive sobre a colocação
das câmeras de monitoramento que tão logo a gente credita que estará acontecendo só falta alguns
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tramites questão de licitação, mas parece que nos primeiros dias agora vamos ter uma noticia boa,
conversando com o nosso Secretário de Industria Comércio Serviço e Turismo Tito nós tivemos uma
grande idéia de clarear a nossa Avenida Brasil e como nós faríamos isso. Hoje nós conversando
temos 7 (sete) rótulas que seria em frente ao Salão Paroquial São Judas Tadeu, uma em frente a loja
Berlanda, uma em frente ao Banco do Brasil, em frente a Loja Xavantes, uma em frente ao Ponto 1,
uma em frente ao Canello Materiais de Construção, e uma em frente ao Colégio Santa Rita correto e
temos também outra rótula que fica na saída de Palmitos que vai a Caibi, e na SCT 283(dois oito
três) em frente ao Mercado Meotti se colocarmos nestas rótulas postes com quatro luminárias com
certeza ela vai dar uma luminosidade maior na Avenida e lá nesse trevo como nós temos aqui na
saída do Ginásio de Esportes Sigsefredo Norberto Resener também que vai para Caibi acesso a SCT
283(dois oito três) e isso faz com que quando nós tivermos também as câmeras de monitoramento
com certeza dará melhor visibilidade aqui existe uma vontade, existe um pedido, e vamos atrás do
projeto o Secretário disse que estará nos próximos dias, ate porque ele teve uma grande experiência
em questão do tempo que ele trabalhou na CELESC é uma sugestão a qual o prefeito também achou
muito interessante então vai essa indicação que é apenas uma sugestão dessa vereadora com a
assinatura dos demais vereadores da minha bancada para que a gente consiga fazer iluminação na
Avenida Brasil e no trevo saída para Caibi na SCT 283(dois oito três) em frente ao Mercado Meotti,
peço a aprovação dos colegas e devolvo a palavra.” Colocada em votação a Indicação foi aprovada
foi unanimidade pelo Plenário da Câmara. Em seguida foi colocada em discussão a INDICAÇÃO
Nº 016/2015 de autoria do Vereador Claudemir (PSD), que INDICAM ao Prefeito Municipal, que
por meio do setor responsável, para que através da secretaria competente, disponibilize uma equipe
de limpeza 3 (três) vezes por semana, no Distrito de Santa Lúcia na área urbana. Manifestou-se o
Vereador Claudemir: “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, platéia que nos
assiste. Essa indicação a gente fez a pedido da Comunidade de Santa Lucia por ser uma entrada do
nosso município um distrito muito importante para nossa cidade e para o nosso município então a
gente fez esta indicação para embelezar mais aquela comunidade e tenho certeza com o apoio dos
colegas vereadores, já conversando com o prefeito me deu o aval favorável para nós conseguir fazer
isso para embelezar mais ainda aquela comunidade, peço o voto favorável seria isso e devolvo a
palavra.” Colocada em votação a Indicação foi aprovada foi unanimidade pelo Plenário da Câmara.
Em seguida foi colocada em discussão a MOÇÃO DE APOIO Nº 005/2015, de autoria da
Vereadora Loreci (PT), que Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APOIO aos Senhores (as)
Deputados (as) Estaduais de Santa Catarina, nos seguintes termos: “A CÂMARA MUNICIPAL DE
PALMITOS, ACATANDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES APELA PARA QUE VOSSA
EXCELÊNCIA APROVE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 071.5/2015,
QUE "ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E OUTRAS
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ÁRVORES DE GRANDE PORTE JUNTO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", POIS AGINDO ASSIM, ESTAREMOS
CONTRIBUINDO PARA A MAIOR SEGURANÇA DE TODOS OS CIDADÃOS." Manifestou-se
a Vereadora Loreci. Colocada em votação a Moção foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da
Câmara. Na sequencia foi colocada em discussão a MOÇÃO DE APOIO Nº 006/2015 “A Câmara
Municipal de Vereadores de Palmitos – SC, acolhendo proposição de lideranças políticas partidárias,
sociais e comunitárias, externa sua mais profunda preocupação com a situação dos pequenos
municípios da Região Oeste em relação a segurança publica e externamos nosso apoio em relação ao
aumento do efetivo da Policia Civil e a aprovação da escolha do delegado-geral da Policia Civil por
meio de votação da classe, através de lista tríplice”. Menifestou-se a Vereadora Loreci. Colocada em
votação a Moção foi aprovada por unanimidade pelo Plenário da Câmara. Em seguida passou-se para
os INFORMES DA MESA, o Presidente cumprimentou a todos, reforçou o convite para a
Audiência Pública referente a UDESC e convidou os colegas para a Festa do Leitão da Comunidade
de Linha do Meio. Na sequencia passou-se para a PALAVRA LIVRE, inicialmente manifestou-se o
Vereador Claudemir L. Felchilcher: “Senhor Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores,
platéia que nos assistem imprensa escrita e falada, os funcionários desta Casa os nossos
cumprimentos. Primeiramente tenho sempre a minha agenda aqui do que a gente faz durante a
semana, sempre gosto de anunciar aqui o que acho que é importante e a gente convive bastante com a
população, no sábado à tarde estivemos na festa na Linha Santa Catarina, festa dos idosos,
parabenizar aquela comunidade pela grande festa dos idosos e estávamos presentes lá, no domingo
também estivemos na festa na Linha Pinheiro, parabenizar aquela comunidade, agradecer a
receptividade, uma comunidade muito importante para o nosso município, e até mandaram agradecer
o nosso secretário do DMER, pelo excelente trabalho que foi feito lá nas estradas enfim, em toda a
região ali, no domingo também estivemos no estádio municipal, já é a quarta ou quinta vez que eu
venho aqui dizer que o nosso time perdeu e perdeu de novo, então o nosso time não está muito bem
no estadual a gente esta um pouco triste, mas somos obrigados a divulgar quando a gente ganha e
quando a gente perde também, também estivemos junto com o secretário, o popular Tio Tito, com
mais pessoas a gente esteve fazendo uma visita na Comunidade da Aparecida, levamos os pedreiros
enfim o pessoal que vai concertar aquela pinguela, que na enchente que passou acabou derrubando
aquela pinguela e não foi feito nem a inauguração, agora foi contratado uma nova empresa, que veio
aquele dinheiro da defesa civil e vai ser recuperada a pinguela agora por outra empresa que assumiu
agora este trabalho, também estivemos conversando com o Tio Tito, a gente esteve andando nos
Bairros da cidade, quero aqui em nome, em publico parabenizar o trabalho que o Tio Tito esta
fazendo nos nossos Bairros, já da para perceber a diferença depois que ele assumiu a secretaria, o
trabalho que esta sendo feito no nosso Bairro principalmente esses trabalhos pequenos, de concerto
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de ajuste, então aqui em publico quero parabenizar o Tio Tito, pelo excelente trabalho que está sendo
feito e tenho certeza que a população está aprovando, também estivemos junto com o secretário do
DMER andando por ai nas comunidades do interior e na nossa cidade também, a gente deu algumas
sugestões pra ele para que ele tentar resolver vários problemas pequenos que tem ai, principalmente
de continuidade de calçamento no nosso interior na nossa cidade, e ele se comprometeu em nos
atender e tenho certeza que ele vai atender o nosso secretário do DMER o Enio, também estivemos
participando de uma reunião muito importante hoje juntamente com os colegas Dair e o nosso
Presidente o Perin na vigésima nona, com o nosso Prefeito e o Secretário Mário referente o salão da
comunidade da Cede Oldenburg, eu acho que tá bem adiantado já, tão praticamente prontos com o
projeto e já, já tenho certeza que nos vamos em parceria com todos nós buscar esse recurso, pra eles
começar aquele salão deles que é uma coisa muito importante, eu tenho certeza que vai beneficiar
bastante aquela comunidade deles, também estivemos uma excelente noticia vindo do Secretário
Tito, uma empresa de Seberi comprou uma área de terra entre Palmitos e Santa Lucia nas
proximidades do parreiral ali logo para frente do Parisoto ali da frente da policia e vai ser instalado
uma empresa grande ali, de adubos, eles compraram 4 (quatro) hectares de terra, então vai ser
instalada uma empresa muito grande ali, isso é importante ali já tinha o Irineu aqui antes citado por
causa dos emprego então é mais uma empresa que esta se instalando, e mais empregos vão surgir
então esse corredor ali de Santa Lucia, por isso que já comentei antes que nós temos que embelezar
bastante as nossas entradas da cidade principalmente Santa Lucia enfim, onde tem acesso asfáltico
por que isso é importante e acaba trazendo as empresas aqui pro nosso município, também quero por
ultimo só citar referente o porteira adentro já fez o pedido hoje que eu quero que o Tonico e o
Walmor que são os responsáveis pelo porteira adentro venham aqui dar explicações para nossa
agricultura que eu acho que é importante, já foram beneficiadas 22 (vinte e duas) famílias pelo
porteira adentro na região da Esperança da Praia Verde e Ilha Redonda, o que era de maquina de
retro-escavadeira tudo pronto então agora vai outros equipamentos com, enfim outros serviços que o
agricultor precisa dentro da sua propriedade, mas já foram beneficiadas 22 (vinte e duas) famílias, eu
estou com a lista de todos que foram beneficiados eu não vou ler tudo porque é muito demorado
então em nome deste vereador aqui eu quero parabenizar a equipe da agricultura que está fazendo
esse trabalho e tenho certeza que de vagarzinho vai beneficiar a todo o nosso agricultor ai que é
muito importante esse trabalho, porteira adentro e tenho certeza que vai beneficiar bastante a nossa
agricultura, e por ultimo quero agradecer os colegas vereadores que aprovaram hoje foram, projetos
foram 2 (dois) tem as indicações e as moções, então parabenizar os colegas vereadores por este
empenho, e tem um projeto aqui que é muito importante aqui que é o 004 (zero zero quatro) que eu
tenho certeza que vai beneficiar muito os moradores do nosso município que estão com problema de
irregularidade nas suas obras nas suas construções, então em meu nome como líder do governo quero
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parabenizar os colegas e agradecer então. Seria isso Presidente devolvo a palavra.” Em seguida
manifestou-se a Vereadora Márcia R. Hirsch: “Senhor Presidente, colegas vereadores, vereadora
em especial hoje o Vereador Jeferson de São Carlos, obrigada pela sua presença, hoje nós estamos
em uma sessão calma, fluindo os projetos, indicações, nós temos dias acalorados também, como em
vossa Casa, mas tudo em prol do desenvolvimento sempre pensando no nosso município, também
quero cumprimentar o Leandro Freitag, temos imprensa falada hoje, imprensa escrita que estão nos
ouvindo, nós temos também a dentista a Jenifer foi minha aluna, a Diana não chegou a ser minha
aluna, muito obrigada pela presença e parabéns por ter um vereador ao lado já teve seu pai o seu
Edgar Picon que foi um vereador que teve cinco mandatos, presidente desta Casa enfim podia seguir
esta linhagem e de repente ser uma futura candidata nossa porque precisamos de mulheres na política
né Lori e já esta no sangue. Senhor presidente hoje venho até esta Casa e dizer que Vossa Excelência
também participou de uma importante reunião que aconteceu ontem no auditório da prefeitura
municipal onde tratamos do assunto dengue, e assim como nosso presidente esteve lá representando
o Grupo de Escoteiros Gonçalves Dias o assunto é muito sério, o assunto pede inclusive para que nós
vereadores formadores de opiniões ajude a secretaria de saúde juntamente foi criado nessa reunião de
hoje o objetivo foi a criação de um comitê interdisciplinar tendo em vista o aumento do numero de
focos no município, teve o aumento desse foco de mosquito no nosso município agypsia transmissor
da dengue o qual é um assunto muito sério lá colocado pela nossa secretária de saúde e o presidente
depois também tenho certeza que vai aqui falar, ele nos colocou que nós temos um caso aqui em
Palmitos, esse caso é um caso importado, quando se contaminou fora do município, mas essa pessoa
pelo fato de estar contaminada pode o mosquito ir lá da uma picadinha nele e da uma picadinha no
seu vizinho, enfim nas pessoas e ai nós vamos ter uma epidemia. Nós já temos 52(cinqüenta e dois)
focos em Palmitos é sério, é uma questão de ordem publica de nós prestarmos atenção, vai vir para
esta Casa inclusive uma lei porque nós temos residências que não deixam na verdade os agentes de
saúde, dar informação, orientar ou muitas vezes visitar o pátio da casa, abram as portas de suas casas
para essas nossas agentes, o pessoal que esta me ouvindo pela rádio, a pessoa que pegou dengue se
ela puder vir dar um depoimento eu tenho certeza que não vai sobrar uma gota d água no seu pátio
pelo sofrimento que causa a dor insuportável e os municípios se der uma epidemia não estão
preparados porque não vamos ter hospital que chega, a gente esta todo dia vendo pela televisão o que
esta acontecendo em questão de São Paulo em outras cidades, não vamos muito longe aqui em
Chapecó é sério então nós precisamos sim, fazermos uma campanha de conscientização e ontem foi
criado este comitê, esse comitê terá as entidades do nosso município representadas desde Câmara de
Vereadores, desde Posto de Saúde, secretariado nós temos que propagar que é perigoso sim nós não
estamos brincando, não diga que comigo não vai acontecer, na minha casa não existe porque existe,
se você der oportunidade para esse mosquito tão pequeninho, você vai sim abrir através da sua casa
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talvez muitos casos que vão surgir dali. Então a gente já esta colocando aqui que foi encontrado
52(cinqüenta e dois) focos e eu quero aqui também me colocar a disposição de cada um que precisar
esclarecimento que com certeza essa dengue ela vai trazer sim muitas tristezas ainda para muitas
famílias ocasionando inclusive a morte e Dona Tânia colocou que muitas vezes o mosquito ele passa
não só um caso são muitas vezes 3(três) 4(quatro) para chegar no hemorrágica e isso é grave, leva a
morte mesmo você pode ter medo, inverno diminui, há inverno diminui mas não diminui o mosquito
talvez ele vai te morder menos porque tu esta de meia, calça jeans, esta de jaqueta, mas ele continua
ativo se você for lá deixar sua água parada e ele se propagar, Assim vai ficar um pedido para todos os
vereadores inclusive nós vamos deixar esse folder aqui na tribuna né presidente para cada um cada
vez vir e falar um pouquinho de quais dicas deve ser, hoje não vou falar das dicas porque vou me
exceder no meu tempo e eu tenho mais comentários para mim falar hoje, mas eu acredito que cada
vereador vier falar aqui e falar um pouquinho para nós conscientizar a nossa população para que sim
consigam nós aqui em Palmitos ter êxito e não deixar esse mosquito propagar. Também gostaria de
me manifestar hoje que em conversa com o Secretário de Indústria Comercio e Turismo ele
reorganizou o Centro de Informação Turístico que é a Pipa e dizer para os nossos vereadores que vai
ser muito legal, esta sendo uma parceria que já existia com a PALMIART e agora com a Colonialle
vai ter comercialização de produtos, muitas vezes vem o nosso turista quer comprar um bom vinho,
um salame, um queijo, nós vamos ter o horário das 7:30 (sete e trinta)horas da manhã as 11:30 (onze
e trinta) horas e das 13:30 (treze e trinta) as 17:30 (dezessete e trinta)horas estará aberta a Pipa os
vereadores estão convidados para participar existem estagiários lá trabalhando um na parte da manhã
outro na parte da tarde então esse é o horário de funcionamento como o da prefeitura e com certeza
eu acredito que a venda de produtos artesanal e ao mesmo tempo o pessoal ajudando a distribuir os
folders enfim do nosso turismo de todo o nosso potencial, de todo o nosso turismo religioso, de
aventura das águas termais nós tenhamos cada vez mais no nosso município uma cidade com uma
grande indústria, uma indústria sem chaminé, assim como nós temos o município de São Carlos o
quanto é importante esse final de semana inclusive o Balneário da Ilha Redonda esteve com lotação
completa nos dois hotéis, na pousada inclusive nas casas para alugar teve um casamento de um
cidadão de Palmitos da filha de um cidadão de Palmitos em um hotel e na outra teve um torneio de
poker que hoje esta tendo muito sucesso porque vem gente inclusive de outros estados, inclusive de
outro país teve um sucesso muito grande, uma movimentação e assim eu acredito que cada vez mais
nós vamos ter turista e turista vem com dinheiro no bolso e deixa no nosso município, vai na
farmácia, vai no posto de gasolina, vai no mercado, e assim por diante deixa seu dinheiro aqui,
compra seu artesanato ou levar da nossa Colonialle um bom vinho, um salame, um embutidos enfim,
geléia enfim tudo o que temos aqui para a venda. Quero dizer também que o Secretário Tio Tito está
muito empenhado convida todos os vereadores a gente vê muitas vezes aqui o Rudi, o próprio
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Presidente, é o Cadi, é o Moa o próprio seu Dair já se manifestou também vão visitá-lo dêem
sugestões ele está aberto a sugestões esta resolvendo problemas, ele esta sendo uma pessoa bem
importante dentro da administração e hoje eu gostei muito das palavras da Lori quando elogiou a
visita que nós tivemos aqui por parte do SINE que muitas vezes nós temos que motivar as pessoas,
muitas vezes, pelo numero de cursos que a Lori leu hoje aqui inclusive colocou pelo Pronatec existe
sim muita qualificação, mas aquele que esta me escutando muitas vezes não acha emprego e vai
entregar o seu currículo e muitas vezes quando você tiver que colocar no seu currículo qual a sua
profissionalização, o que você sabe fazer, e você não tiver nada não é por falta de oportunidade que o
município esta dando o Pronatec esta aí, ate inclusive quando eu fui Secretária de Industria Comercio
e Turismo nós chegamos a fazer 6 (seis) cursos só pelo Pronatec, Lori na época em parceria com o
SINE, muitas vezes então eu acho a falha esta em conversar com esses órgãos e colocar ele a par e
sim fazer um trabalho em conjunto. O Pronatec esta ai fazendo bons cursos, inclusive vai ter o de
costura industrial para costureiras porque cada vez nós temos visibilidade maior para a área da
indústria que é a costura e porque não auxiliar então fica aqui realmente hoje o nosso pedido na
questão da dengue para que você receba essas agentes de saúde, as pessoas responsáveis, claro não
deixe entra na sua casa um cidadão que você de repente nunca viu na frente achar ele esquisito e
depois deixar entrar na sua casa e dizer de repente que ele é um agente de saúde tenta pedir para ele,
eles vão ter a sua identificação também não deixar de repente uma pessoa mal intencionada entrar na
sua casa para vistoriar e muitas vezes vai fazer outro serviço. Seria isso presidente obrigada e
devolvo a palavra.” Na sequencia fez uso da palavra o Vereador Astir Bruckmann: “Meus
cumprimentos o Senhor Presidente, colegas Vereadoras, colegas Vereadores, as pessoas que estão
acompanhando a nossa sessão tanto aqui na Câmara, como também pela Radio Comunitária,
inicialmente como já me pronunciei nessa tribuna por várias vezes sobre o CAR, o nosso
Cadastramento Ambiental Rural, então só a titulo de informação para nossos munícipes esse prazo
foi prorrogado, o prazo para fazer esse cadastramento conforme o decreto de numero 8.439 (oito mil
quatrocentos e trinta e nove) então esse cadastro poderá ser feito até maio de 2016 (dois mil e
dezesseis), então essa medida já estava prevista na lei 12.651/12 (doze mil seiscentos e cinqüenta e
um barra doze), então várias famílias do município que ainda não fizeram esse cadastro então eu
acredito que isso seja um reflexo também de fluir o nosso Município de Palmitos, talvez não efetuar
este cadastro para esses agricultores, pois eu vejo que nos municípios vizinhos aonde o município fez
parceria muitas vezes com o Sindicato ou até mesmo com os outros órgãos já um percentual bem
maior de produtores que fizeram esse cadastramento do CAR, então mais uma vez orientando a
tribuna pedir para essa administração talvez se sensibilize e disponibilize um funcionário para fazer
esse cadastro gratuitamente para os agricultores que ainda não o fizeram, também dizer que eu recebi
uma cobrança de um morador da comunidade da Linha Fogão, então segundo esse agricultor a 01
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(mês) 02 (dois) meses atrás as maquinas estavam realizando um serviço de cascalhamento na sua
propriedade, mas então faltando talvez 04 (quatro) ou 05 cargas de cascalho para terminar o serviço,
um servidor do DMER teria mandado parar o serviço, pois teria falado que esse serviço seria para o
Programa Porteira Adentro realizar e não o DMER, sinceramente eu não consigo acreditar que essas
coisas estão acontecendo, muitas vezes a maquina, patrola, o caminhão estavam lá fazendo esse
trabalho e talvez por meia hora poderiam ter recuperado o acesso daquela família, então talvez agora
essa família vai ter que esperar (01) um mês, (dois) meses, meio ano, 01(ano) ou até 02 (dois) para
que talvez o programa Porteira Adentro chegue até o local para fazer esse trabalho, então acredito
que isso mostra uma falta de organização que se tem nessa secretaria. Outra reclamação que eu
recebi nos últimos dias dos munícipes em relação à saúde do nosso município, então as pessoas que
estão buscando no posto de saúde do centro para fazer um exame e quando a pessoa vai para fazer
um exame é porque precisa na hora, talvez não se agendar para voltar a 01 (uma) ou 02 (duas) ou 03
(vezes) para buscar ou fazer esses exames, eu recebi uma reclamação e tenho recebido de várias
pessoas inclusive essas pessoas nos colocando que está faltando material para coleta desses exames.
Também outra situação que até já conversei com o líder do governo a situação é sobre a entrega
desses exames, segundo uma funcionária do posto de saúde esses exames somente são entregues pela
parte da manhã, então eu acredito que isso é um equivoco lá porque não tem como talvez como
algumas pessoas no interior que muitas vezes não possuem veículos ou talvez não tenha um trajeto
de ônibus que passa na sua região retirar esses exames pela parte da manhã, então essas pessoas
muitas vezes só tem como vir para a cidade á tarde então queria uma explicação para ver o que
realmente o que está acontecendo. Finalizando também eu gostaria de parabenizar a Secretária
Regional através do nosso Secretário Mario Alceu Paiter que assinou na terça-feira passada dia 21
(vinte e um) o contrato com a empresa vencedora da licitação para a construção da nova Escola de
Educação Felisberto de Carvalho, então nessa obra será investido 4, 5 (quatro vírgula cinco) milhões
por meio do programa Pacto por Santa Catarina, então essa empresa tem 570 (quinhentos e setenta
dias) para realizar essa obra, isso é uma obra que com certeza muito importante, pois uma obra desse
porte representa uma vitória para todo o nosso município, isso com certeza vão beneficiar e atender
melhor a todas as nossas crianças e a todos os nossos jovens. Por hoje seria isso, obrigado devolvo a
palavra.” Continuando fez uso da tribuna a Vereadora Loreci M. O. Pfeifer: “Cumprimento o
Presidente, Vereadores, Vereadora, todas as pessoas que aqui estão servidores, os que nos ouve
através da radio Vale do Uruguai e também cumprimento de um modo muito especial todos os
moradores do nosso município. Eu quero me manifestar Vereador Cadi, 02 (duas) situações você
solicitou os pedidos por escrito mais é coisa fácil, ai qualquer coisa depois eu escrevo para você,
sobre a indicação da limpeza de Santa Lúcia importantíssimo, nós tínhamos um servidor que
realizava essa limpeza diariamente mais considero importante de que 03 (três) vezes na semana são
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possíveis manter sim muito bem organizado, eu gostaria só de que você acrescentasse de repente
visse com o Secretario Enio a questão da limpeza também do passeio, principalmente a margem
direita da Rodovia Claumir Luiz Trevisol de um modo especial em toda aquela parte do campo,
desde o campo aí da entrada para a Linha Tirelli que dá acesso até o campo que é onde tem um
trânsito muito grande de pessoas de pedestres que saem para trabalhar de estudantes que vão para a
escola e eles precisam andar na rua e agora já faz um tempo que não teve esse trabalho realizado,
quando se fala também da questão de trabalho, emprego e novas empresas é muito importante, então
toda essa margem do asfalto da Rodovia Claumir Luiz Trevisol, nós temos diariamente muitos
trabalhadores que se dirigem até a área industrial, ali já tem empresas instaladas e também está
necessitado de uma ordem, de uma limpeza nessa lateral. Eu quero falar do projeto Palmitos Lendo é
da Professora Salete que recentemente aqui na sessão e esse projeto ele foi desenvolvido e está aqui
presente a Professora Salete na escola Rodolfo W. Schreiner do bairro Aurora e está coordenado pela
professora Salete que está à disposição na prefeitura municipal desenvolvendo esse trabalho e aí ela
vai estar, ela já fez esse projetos já recebeu os livros e vai estar fazendo toda essa coordenação desse
trabalho da leitura que é importante, eu só quero te dizer professora Salete que eu fiz uma indicação
já em 2013 (dois mil e treze) a indicação de 068 (zero sessenta e oito) eu acredito que você que já
deve tirar um proveito dela que diz assim: Que sejam instaladas bibliotecas, áreas de leitura ao ar
livre no centro do município, nos bairros, distritos e bibliotecas ambulantes nas demais comunidades,
oportunizando as pessoas de todas as idades e os acessos aos livros, então com todo esse acervo que
você está conseguindo, mais aquilo que eu tenho certeza que você poderá desenvolver de projetos
que o ministério de educação tem a disposição é possível que esta ação seja colocada em prática
porque um povo que lê é um povo culto e que conseqüentemente vai construir sim o
desenvolvimento. Que bom e que você sempre conte com o apoio de demais entidades assim como
com certeza nossa equipe aqui de vereadores da Câmara Municipal para que esse projeto possa ser
edificado cada vez mais. Outro pedido Vereador Cadi, então eu lhe liguei há poucos dias foram feitos
os trabalhos na estrada da Linha Populatti que o Vereador Moa também anunciou aqui e lá ficou a
família do Ivanir Piffer, o acesso a propriedade dele então que seja feia a promessa é que nessa
semana eles retornariam e é muito importante lá tem um grande escoamento de produção de leites,
fumo e tantas outras então que seja verificado isto. E uma questão que eu quero lembrar é da questão
dos banheiros do bairro Tancredo Neves, quando você mencionou hoje dos trabalhos feitos nos
bairros que ótimo, então só pra também lembrar mais uma vez n[os já fizemos aqui um debate e as
pessoas que estiveram aqui, os moradores do bairro e já teve um dialogo, então que isso seja
implementado. E o projeto de lei que aprovamos hoje a de Lei Complementar de numero 004/2015
(zero zero quatro) que trata da regularização fundiária é um passo muito importante até a pedido
quando nós tivemos a reunião aqui para tratar do plano diretor foi ressaltado de que divulgássemos
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esse projeto quando aprovado para todas as famílias que estão com seus terrenos irregulares ou
construções clandestinas que procurem a partir de que o prefeito vá sancionar esta lei aprovada
regularizada afim de que as pessoas possam buscar os financiamentos, do minha Casa Minha Vida e
tantos outros que eles só conseguem mediantes a escrituração dos terrenos em seus nomes, então é
importante esse projeto de lei e que as pessoas procurem. E eu também preciso falar de uma questão
da saúde que foi levantada aqui pelo Vereador Astir em relação ao transportes com ambulância é
importante que eu coloque isso porque assim, uma pessoa idosa de 76 (setenta e seis) anos com uma
fratura na perna e ela precisou ter sido transportada para Chapecó com a ambulância e a resposta foi
de que não teria e que ambulância estaria com problemas e ela foi então com o veiculo da secretária
de saúde mais um veiculo pequeno, e a ambulância ela esteve por 10 (dez) dias parada aqui na
oficina e acreditamos que a nossa população está precisando de mais atenção e tem um direito a mais
atenção principalmente as pessoas idosas que estão passando por constrangimento enquanto
precisando de alguns atendimentos. Seria isso Senhor Presidente, muito obrigada e devolvo a
palavra.” Continuando os pronunciamentos manifestou-se o Vereador Moacir Delazere:
“Cumprimentar primeiramente o Presidente, colegas vereadoras, colegas vereadores, as pessoas que
nos assistem hoje aqui, que possam vir mais vezes aqui na nossa sessão, a gente fica muito feliz com
a participação das pessoas, primeiramente gostaria de me manifestar também sobre a reunião que
tivemos ontem dia 4 (quatro), a Vereadora Márcia já explano alguma coisa que é sobre a dengue, eu
acho que é uma coisa muito séria que vem acontecendo, são 52 (cinqüenta e dois) focos aqui já no
município, pode ser que seja uma coisa assim que o pessoal não ache importante, mais daqui um
pouco, já temos um caso de dengue aqui, não foi picado aqui veio de fora, mas a pessoa esta aqui já
tem dengue, então eu acho que é uma coisa muito importante, as pessoas, que vai ser feito uma
campanha, as pessoas que se engajem nessa campanha, e que faça a verificação nas suas casas, nas
suas residências, aos redores, para não deixar água acumulada para que este mosquito não se
prolifere e venha acontecer uma infestação no município, então eu acho que as pessoas às vezes
pensam que a dengue não esta aqui, mas esta, já tem focos e na reunião já foi colocado, em vários
locais de carros que estão ai, ferros velhos vão ser retirados, mas não e só ali, a gente acha que a
dengue esta bastante nos Bairros, uma coisa que chamou a atenção os maiores focos que tem são no
centro da cidade, então as pessoas acham que é lá nos Bairros que esta o maior problema, mas o
problema maior esta sendo aqui dentro no centro, os maiores focos da dengue que estão sendo
encontrados é no centro da cidade, então que as pessoas se mobilizem verifiquem seus quintais, ao
redor de suas casas para que este problema não venha ficar muito sério, porque as pessoas que são
picadas do mosquito aqui no município não podem ser tratadas fora tem que ser aqui no município,
então daqui a pouco o município não vai ter condição de tratar uma epidemia se acontecer, então as
pessoas que se mobilizem porque é um caso sério mesmo que esta acontecendo, que tomem uma
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providencia e ajudem bastante para que isso não aconteça. Também sobre as estradas, como o
Vereador Astir comentou que o DMER esta desorganizado, o convido a fazer uma visita ao
Secretário Enio não sei se já foi, vai lá que não é bem assim, não esta desorganizado, está tudo
organizado a gente tem lá um cronograma de trabalho, se você acha que não é assim, vai lá, te
convido vamos junto, vamos lá conversamos com o secretário, para você ver o que esta sendo feito e
como esta sendo feito, também hoje não poderia deixar passar o dia das Mães, domingo dia 8 (oito),
parabenizar aqui as vereadoras que são mães, a Vereadora Lori, Vereadora Márcia as servidoras
também que são mães, parabenizar em especial minha mãe Jeci Delazere lá da Três Pinheiros, a
minha esposa Claudete e a todas as mães que nos ouvem hoje e que estão ai, o nosso sincero abraço,
um parabéns pelo seu dia, acho que o dia das mães é um dos dias mais importante, mais pra mim é o
dia mais importante que tem então parabéns as mães que tem filhos, parabéns a vocês mulheres por
este dia, dia das mães. Seria isso Presidente, devolvo a palavra.” Na sequencia manifestou-se o
Vereador José C. Vidori: “Senhor Presidente, senhoras vereadoras, senhores vereadores, plateia
presente eu quero cumprimentar a todos. Hoje meu assunto em pauta é a secretaria de educação,
antes de mais nada quero parabenizar a Secretária Darlise pela forma que conduz esta pasta é bom
que se diga também na qual o maior orçamento do município com 25% (vinte e cinco) por cento da
arrecadação com muita democracia, com muita autonomia descentraliza as ações e a demanda que
não é muito pouca poderia eu citar nomes de pessoas em frente a esses projetos mas com certeza eu
iria cometer alguma gafe por não lembrar a todos, a gente esta apenas começando nessa secretaria,
mas é com muitos elogios que temos para comentar, um grupo unido, é um por todos e todos por um,
principalmente a equipe de motora a qual me incluo, uma desenvoltura, um animo que faz com que o
trabalho aconteça e flua naturalmente, quero já, desde já que estou falando deles mandar um abraço
ao nosso time. Falando da secretaria de educação temos que ressaltar que envolve muitos setores tais
como esporte, cultura, os CEI’s, as creches, os núcleos escolares, o mais educação com 100 (cem) a
150(cento e cinquenta) alunos no tempo integral na escola e parabenizo a Darlise a secretária de
educação e toda a equipe pelos bons serviços que prestam. Também quero falar da saúde eu tenho
uma forte ligação com esta pasta trabalhei muito tempo lá eu ainda sou do tempo da pólvora barata
onde que na época remédio só tinha para sarna, piolho, e lombriga, carro quando tinha em frente a
secretaria era porque os médicos estavam por lá na época nós tínhamos duas viaturas, duas
ambulâncias que prestava todo o serviço, o pessoal da hemodiálise ia com ônibus da Reunidas para
Chapecó, mas claro passaram-se vários médicos, vários prefeitos, muitos secretários e houve uma
revolução, uma evolução e passou-se a ter o micro onde se levava o pessoal da hemodiálise, e hoje o
pessoal da hemodiálise tem um carro especifico graças a um trabalho de todos que passaram naquela
secretaria, ultimamente se tinha duas Vans que fazia o trajeto de Palmitos a Chapecó, mas conforme
relato de paciente a partir desta semana vai passar a ter uma só quero que o Cadi, veja isso ai se
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realmente esta acontecendo pois nós não podemos é retroceder, isso não é bom para ninguém porque
vamos estar atentos pois somos vereador do povo e para este povo é que direcionamos o nosso
trabalho. Também não poderia deixar de falar sobre a 19ª(decima nona) festa do leitão na
Comunidade da Linha do Meio e posso dizer com certeza o sucesso já é garantido, pois há poucas
fichas a venda, tenho muita admiração por esta comunidade e ela merece porque trata muito bem o
povo que ate lá vai. Satisfeito senhor presidente devolvo a palavra.” Finalizando a palavra fez uso da
tribuna o Vereador Rineldo D. Perin: “Senhora Presidente, colegas vereadores, colega Vereadora
Márcia, plateia, a imprensa que esta nos escutando os nossos cumprimentos. Eu queria iniciar minha
manifestação auxiliando o Vereador Astir que falou sobre o CAR, dizer que o CAR que é o Cadastro
Ambiental Rural foi prorrogado por mais um ano, mas quem precisa fazer financiamento que precisa
de licença ambiental o banco vai exigir o CAR, isso pode ser prorrogado para quem não precisa
pegar ou usar de financiamento de banco, só a titulo de acrescentar o que o Vereador Astir já
comentou, dizer referente a empresa que vai se instalar em Santa Lucia que informou o Secretário de
Industria e Comercio que essa empresa vai ser instalada fui eu ele adquiriu uma área de terra aqui na
região de Santa Lucia não procurou a administração ainda eles vão procurar depois, espero que a
administração possa auxiliar pelo menos na infraestrutura é a Agricenter de Frederico- Seberi é uma
empresa que comercializa cereais, comercializa produtos na área de agropecuária, área agrícola
produtos adubos, produtos químicos enfim nesta área, então é uma empresa que vai investir em torno
de R$ 4.500.000,00(quatro milhões e meio) é uma empresa que tem como sócio o Marcio Cossa que
é um Palmitense tem vários funcionários aqui de Palmitos, então é importante nós a administração
dar apoio para esta empresa, a partir de quando eles tiver escriturado a área de terra segundo o
Marcio ele vai procurar a administração para que ela possa auxiliar para desenvolver suas atividades
aqui em Palmitos. Não podemos esquecer né Vereador Moa da sessão do dia 12 da Três Pinheiros
importante o convite dos moradores ali ao redor quem quiser participar dia 12 a partir das
19:00(dezenove) horas vai ter a sessão descentralizada no salão da Comunidade da Três Pinheiros
deixar o convite a todos. Também lembrar da audiência publica da UDESC mais uma vez falar sobre
a UDESC será dia 14 a partir das 15:30 (quinze horas e trinta minutos) é importante a participação
de todos vamos ver se temos uma resposta, vamos mais uma vez ter esperança que venha uma
resposta positiva em relação a cursos presenciais aqui em Palmitos. Também reforçar o convite já
feito aqui pelo Vereador Vidori da festa da Linha do Meio é uma festa muito bem organizada, festa
já tradicional é a 19ª (decima nona) então já são 19(dezenove) anos que esta festa esta sendo
realizada além de ser uma festa bem organizada com produtos de qualidade, é uma festa que divulga
o consumo da carne suína, isso auxilia no comercio e na valorização do consumo da carne suína, por
isso da sua importância maior por este fato. Em relação a dengue também queria fazer um apelo para
que a população receba bem os agentes de saúde, os agentes da vigilância sanitária que fazem o
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controle da dengue existem varias dicas que estão sendo passadas pelos Agentes de Saúde, não vou
relatar aqui porque são bastante, mas o principal é evitar deixar depósitos de agua por um ou dois
dias parados o foco é o local favorável onde o mosquito deposita a larva e acaba sendo propagada ou
o mosquito acaba se procriando e podemos ter sérios problemas, então vocês podem acompanhar a
mídia nacional vem batendo forte em nível de Brasil o Ministério da Saúde não admite, mas já se fala
de uma epidemia, então é um problema sério, nós vereadores certamente vamos dar apoio no que
precisar e a população também tem que fazer a sua parte se todo mundo fizer a sua parte com certeza
podemos evitar que problemas mais sérios venham acontecer no nosso município. Bem lembrado
pelo Vereador Moa domingo é Dia das Mães então em nome da Câmara de Vereadores parabenizar
as nossas duas vereadoras que são Mães, as nossas funcionarias que são Mães, a esposa do Vereador
Astir que esta no caminho então logo, logo vai ser Mãe então aproveitar em nome da Câmara
parabenizar todas as Mães do nosso município a gente sabe da importância delas para nós deixar aqui
como falei em nome de todos os vereadores acredito que alguns vereadores ate acabaram
esquecendo, mas em nome da Câmara deixar os parabéns para todas as Mães de nosso município e
da nossa região. Também lembrar que dia 13 nós temos a sessão extraordinária, sessão que vai ser
analisado o processo de cassação do nosso colega vereador, já esta todo mundo notificado então dia
13 a partir das 08:00(oito horas) da manhã. Seria isso presidente obrigado e devolvo a palavra.”
Estando satisfeito com o Regimento Interno o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou
para a próxima Sessão Ordinária que acontece de forma descentralizada no dia 12 (doze) de maio de
2015, ás dezenove horas no Salão Comunitário de Linha Três Pinheiros. Eu, Rodemar Leocir
Kussler, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que, depois de lida e aprovada pelos presentes, será
assinada.
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