DIR410152 - PPGD - Universidade Federal de Santa Catarina

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO – MESTRADO
SEMINÁRIO: PLURALISMO JURÍDICO
TEMA ESPECÍFICO: CULTURA E CONSTITUCIONALISMO
LATINO-AMERICANO
PROFESSOR RESPONSÁVEL: DR. ANTONIO CARLOS WOLKMER
III TRIMESTRE DE 2014
PLANO DE ENSINO
I. OBJETIVOS
Estabelecer uma ampla discussão sobre a natureza e os fundamentos
político-epistemológicos do pluralismo no Direito enquanto instância teórica
e prática, buscando: a) examinar a retomada do pluralismo frent e à crise da
dogmática jurídica liberal-formalista e às mudanças dos paradigmas
científicos; b) problematizar a questão do pluralismo com a teoria jurídica
crítica, com os novos sujeitos coletivos, com as práticas legais infor mais e
os direitos emergentes; c) relacionar pluralismo jurídico com os direitos
humanos emancipatórios e com as práticas de cidadania concreta; d) buscar a
perspectiva de Pluralismo voltada para a interculturalidade, as novas
cosmovisões, a descolonização e a especificidade latino-americana; e)
explorar a novas perspectivas constitucionais na América Latina; g) estudar
as inovações contemporâneas trazidas pelo novo constitucionalismo latinoamericano;
II. METODOLOGIA
Cada tema será tratado em uma sessão, através de discussão e aula
participativa, privilegiando-se um texto ou um autor, sendo apresentados
pelos próprios integrantes alternadamente.
III. AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada com base nos seguintes critérios: a)
participação nas discussões; b) apresentação de temas; c ) elaboração de
trabalho final escrito ou fichamentos.
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IV. TEMAS E BIBLIOGRAFIA
1ª Aula: 01/outubro
APRESENTAÇÃO E INTRODUÇÃO AO PLURALISMO JURÍDICO
1.1. Identificação e discussão do programa
1.2. Organização dos seminários
1.3. Questões metodológicas
2ª Aula: 08/outubro
CONSTITUCIONALISMO OCIDENTAL: INTRODUÇÃO HISTÓRICA
2.1 DALLARI, Dalmo de Abreu. A constituição na vida dos povos: da Idade
Média ao século XXI. São Paulo: Saraiva, 2010.
2.2 VIADEL, Antonio Colomer. Introducción
Iberoamericano. Mexico: Trilias, 2009.
al
constitucionalismo
2.3 FIORAVANTI, Maurizio. Constitución: de la antegüedad a nuestros dias.
Madrid: Trotta, 2007.
2.4 SALDANHA, Nelson. Formação da Teoria Constitucional. Rio de Janeiro:
Forense, 1983.
2.5 CAPELLARI, Eduardo. Crise da Modernidade e a Constituição. Elementos
para a Compreensão do Constitucionalismo Contemporâneo. Rio de
Janeiro: América Jurídica, 2004.
2.6 GONZÁLES HERNÁNDEZ, Esther. Breve História Del Constitucionalismo
Común (1787-1931). Madrid: Editorial Ramón Areces, 2006
2.7 GALINDO, Bruno. Teoria Intercultural da Constituição. Porto Alegre:
Livraria do Advogado, 2006.
3° Aula: 15 outubro
TEORIA CRÍTICA E DIREITOS HUMANOS
3.1 WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico.
8° Ed. São Paulo, 2012.
3.2 HERRERA FLORES, Joaquín. Teoria Crítica dos Direitos Humanos. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2009 (original: Los derechos humanos como
productos culturales. Madrid: Catarata, 2005).
3.3 _______. A (Re)invenção dos Direitos Humanos. Florianópolis: Fundação
Boiteux,2009.
3.4 PRONER, Carol; CORREAS, Oscar (Orgs.).Teoria Crítica dos Direitos
Humanos. In: Memoriam Joaquim Herrera Flores. Belo Horizonte:
Editora Fórum, 2011.
3
3.5 GALLARDO, Helio. Derechos humanos como movimiento social. Bogotá:
Ediciones desde abajo, 2006.
3.6 ROSILLO MARTINEZ, Alejandro. Fundamentación de Derechos
Humanos desde la filosofía de la liberación. Texto apresentado en la VI
Conferencia de Crítica Jurídica en La Plata, Argentina, 2011.
3.7 SÁNCHEZ RUBIO, David. Repensar Derechos Humanos: de la anestesia a
la sinestesia. Sevilha: Mad, 2007;
3.8 ______. Fazendo e Desfazendo Direitos Humanos. Santa Cruz do Sul:
EDUNIC,2010.
3.9 SANTOS, Boaventura de Sousa. A Gramática do Tempo: para uma nova
cultura política. São Paulo: Cortez, 2006.
3.10 COURTIS, Christian (Comp.). Desde de otra mirada: textos de teoría
crítica del derecho. Buenos Aires: Audeba, 2001.
4ª Aula: Palestra com Convidado Especial
5ª Aula: 29 outubro
JUSTIÇA COMUNITÁRIA NA AMÉRICA LATINA
5.1 LÓPEZ B., Manuel (et al). Justicia Comunitaria y Jueces de Paz. Las
Técnicas de la Paciencia. Medellín: IPC/Corporación Región, 2000.
5.2 ARDILA A., Edgar. Hacia un Modelo de Justicia desde la Comunidad. In:
Fuentes Hernández. Alfredo (Dir.). Justicia y Desarrollo: Debates.
Medellín/Bogotá: CEJ, n. 10, dec. 1999. p. 54-63.
5.3 _____. Justicia Comunitaria y Sociedad Nacional (Apuntes alredor de la
experiencia
colombiana).
Disponível
em:
http://justgovernancegroup.org/es/documentos_del_group/justicia/justicia
_1.pdf.
5.4 INSTITUTO POPULAR DE CAPACITACIÓN. Contrastes sobre lo Justo:
debates en justicia comunitaria. Medellín: IPC, 2003.
5.5 ARDILA AMAYA, Edgar; PÉREZ, Olga Lúcia. Variaciones sobre la
justicia comunitaria. El Otro Derecho. Bogotá: ILSA, n 30, 2003.
5.6 CÁRDENAS TORRES, Pablo E. Jueces de paz: nuevo paradigma de
justicia democrática. Bogotá: Legis, 2002.
5.7 CASTRO-HERRERA, Fábio Saúl. La justicia en equidad y la configuración
de los márgenes de un campo jurídico emergente. Revista Captura
Críptica,
2011,
Disponível
em:
http://www.ccj.ufsc.br/capturacriptica/documents/n3v1/parciais/17.pdf .
4
5.8 TORRE RANGEL, Jesus A. de la (Coord.). Justicia Comunitaria: resistencia
y contribuición. In: Pluralismo jurídico: teoria y experiencias. México:
FDUASLP, 2007. p. 263-292.
5.9 FAJARDO SANCHEZ, Luis Alfonso; GARCÍA LOZANO, Luisa Fernanda.
Una mirara desde las casas de justicia: los invisibles y la lucha por el
derecho en Colombia. Bogotá: Universidad Santa Tomás, 2006.
5.10 FOLEY, Gláucia Falsarella. Justiça Comunitária: por uma justiça da
emancipação. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2010.
5.11 SOUZA, Thaisa de. Justiça Comunitária: práticas de democracia
participativa na América Latina. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.).
Direitos humanos e filosofia jurídica na América Latina. Rio de
Janeiro: Editora Lumen Juris, 2004. p. 327-359.
5.12 SANTAMARÍA, Rosembert Ariza. El Derecho Profano: justicia indígena,
justicia informal y otras maneras. Colombia: Universidad Externado,
2010.
6ª Aula: 05 de Novembro
PENSAMENTO CRÍTICO E FILOSOFIA DA LIBERTAÇÃO NA
AMÉRICA LATINA
6.1 WOLKMER, Antonio Carlos. Direitos Humanos e Filosofia Jurídica na
América Latina. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. P. 01-45
6.2 MANCE, Euclides André. Uma Introdução Conceitual às Filosofias de
Libertação. In: Revista Libertação/Liberación. Curitiba: IFL, n° 01,
2000. p. 25-80.
6.3 DUSSEL, Enrique. Política de la Liberación. História Mundial y Crítica.
Madrid: Trotta,2007. p. 401-551.
6.4 ANDRES ROIG, Arturo. Teoria y Crítica del Pensamiento LatinoAmericano. México: Fondo de Cultura Económica, 1981.
6.5 ZEA, Leopoldo y otros. Bolívar y el Mundo de los Libertadores. México:
UNAM, 1993.
6.6 ___. El Pensamiento Latinoamericano. 3 ed.Barcelona: Ariel, 1976.
6.7 BOLIVAR, Simon; MARTÍ, José. Nuestra América (Carta de Jamaica).
México: UNAM,2004.
6.8 ROMERO, José Luis. El Pensamiento Político Latinoamericano. Buenos
Aires: A-Z, 1998.
6.9 MARIATEGUI, José Carlos. Sete Ensaios de Interpretação da Realidade
Peruana. São Paulo: Alfa-Omega, 1975.
6.10 FORNET-BETANCOURT, Raúl. O Marxismo na América Latina. São
Leopoldo: UNISINOS, 1995. p. 23-29 (José Martí) e p. 115-157
(Mariategui).
5
6.11 LÖWY, Michael (Org.). O Marxismo na América latina. Uma Antologia
de 1909 aos dias atuais. São Paulo: Perseu Abramo, 1999;
6.12 ARICÓ, José. Marx e a América Latina. Rio de janeiro: Paz e Terra,1982.
6.13 SARMIENTO, Domingo F. Facundo: Civilización y Barbárie. Buenos
Aires: Claridad, s/d.
6.14 GRUZINSKI, Serge. El Pensamiento Mestizo. Barcelona: Paidós, 2007.
6.15 KUSCH,Rodolfo. América Profunda. Buenos Aires: Biblos, 1999.
6.16 SANTIAGO, Castro-Gomez. Crítica de la Razón Latinoamericana. 2° Ed.
Bogotá: Editorial Pontifícia Universidad Javeriana/Instituto Pensar. 2011.
6.17 FALS BORDA, Orlando. As Revoluções Inacabadas na América Latina
(1809-1968). São Paulo: Global, 1979.
6.18 ______. Una sociología sentipensante para América Latina. Bogotá:
Siglo de los hombres y Clacso, 2009.
6.19 ZEMELMAN, Hugo. De la Historia a la Política: la experiencia de
América Latina. 3ed. México: Siglo Veintiuno, 2001
7ª Aula: 12/Novembro
PLURALISMO E INTERCULTURALIDADE NO
CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
7.1 FORNET-BETANCOURT, Raúl. Transformación Intercultural de la
Filosofía. Bilbao: Desclée de Brouwer, 200l.
7.2 SIDEKUM, Antonio; HAHN, Paulo (Org.). Pontes Interculturais. São
Leopoldo: Nova Harmonia, 2007.
7.3 _______ (Org.). Alteridade e Multiculturalismo. Ijuí: UNIJUÍ, 2003.
7.4 WALSH, Catherine; GARCÍA LINERA, Álvaro. Interculturalidad,
Descolonización del Estado y del Conocimiento. Buenos Aires: Signo,
2006.
7.5 PANIKKAR, Raimon. Paz e Interculturalidad. Una Reflexión Filosófica.
Barcelona: Herder, 2006.
7.6 VERDUGO, Catalina Vélez. La interculturalidad en la educación:
reformas curriculares de Ecuador, Perú y Bolívia. Quito: Universidad
Andina Simón Bolivar, Corporación Editorial Nacional , Julio de 2006.
7.7 DIETZ, Gunter; MENDOZA ZUANY, Rosa Guadalupe; GALVÁN, Sergio
Télles (Editores). Multiculturalismo, Educación Intercultural y
Derechos Indígenas en las Américas. Quito: Ediciones Abya Yala, 2008.
7.8 SORIANO, Ramón. Interculturalismo: entre liberalismo y comunitarismo.
Editorial Almuzara, 2004.
7.9 ETXEBERRIA, Xavier. Sociedades multiculturales. Bilbao: Mensajero,
2004.
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8° Aula: 19/Novembro
ESTUDOS POSCOLONIAIS/DECOLONIAIS NA PERSPECTIVA
LATINO-AMERICANA
8.1 SANTIAGO, Castro-Gomez. La poscolonialidad explicada a los niños.
Editorial Universidad del Cauca, Instituto Pensar, Universidad Javeriana,
2005.
8.2 _______; GROSFOGUEL, Ramón. El Giro Decolonial. Bogotá: Siglo del
hombre,2007.
8.3 MIGNOLO, Walter. Histórias Locais/ Projetos Globais. Belo Horizonte:
UFMG, 2003.
8.4 WALSH, Catherine; MIGNOLO, Walter; GARCIA LINERA, Álvaro.
Interculturalidad, descolonización del Estado y del conocimiento.
Buenos Aires: Del Signo, 2006.
8.5 SCHIWY, Freya; MALDONA-TORRES, Nelson. (Des)colonialidad del ser
y del saber (vídeos indígenas y lOs límites coloniales de la izquierda) en
Bolivia. Buenos Aires: Del Signo, 2006.
8.6 MELLINO, Miguel. La crítica poscolonial: descolonización, capitalismo y
cosmopolitismo en los estúdios poscoloniales. Buenos Aires: Paidós,
2008.
8.7 MEZZADRA, Sandro (et al). Estudios Poscoloniales:
fundamentales. Madrid: Traficantes de Sueños, 2008.
ensayos
8.8 LANDER, Edgardo (Compilador). La colonialidad del saber:
eurocentrismo y ciencias sociales, perspectivas latinoamericanas.
Buenos Aires: Clacso, 2003.
8.9 DAMÁZIO, Eloise da Silveira Petter. Colonialidade e decolonialidade da
(Anthropos)logia jurídica: da uni-versalidade a pluri-versalidade
epistêmica. (Tese de Doutorado). Florianópolis: PPGD-UFSC, 2011.
9ª Aula: 26/novembro
PLURALIDADE, DIREITOS EMERGENTES E MOVIMENTOS
SOCIAIS
9.1 GOHN, Maria da Glória. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo:
Edições Loyola, 2008.
9.2 _____. Movimentos sociais e redes de mobilização civis no Brasil
contemporâneo. Petrópolis/RJ: Editora Vozes, 2010.
9.3 FLÓREZ, Juliana Flórez. Lecturas Emergentes: Decolonialidad y
subjetividad en las teorias de movimientos sociales. Bogotá: Pontifícia
Universidad Catolica Javeriana, 2010.
9.4 CARVAJAL MARTINEZ, Jorge Enrique. Derecho y movimientos sociales
em América Latina 1970-1980. In: MARTINEZ, José Eduardo Rodriguez
(Compilador). De crisis em crisis: limitaciones de los cambios a la
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justicia en Colombia. Bogotá: Universidad Autónoma de Colombia,
2012.
9.5 GALLARDO, Helio. Derechos humanos como movimiento social. Bogotá:
Ediciones desde abajo, 2006.
9.6 BRYSK, Alison. De la tribu a la aldea global: derechos de los pueblos
indígenas, redes transnacionales y relaciones internacionales en
America Latina. Barcelona: Edicions Bellaterra, 2009.
9.7 URQUIDI, Vivian. Movimento cocaleiro na Bolívia. São Paulo: Aderaldo e
Rothschild, 2007.
9.8 ANDRADE, Orlando Aragón. (Coord.) Los derechos de los pueblos
indígenas en México. Un panorama.México: 2008.
9.8 TORRE RANGEL, Jesús Antonio De La. La larga marcha jurídica, de
pueblos y comunidades indígenas, por la dignidad y la autonomia (18082010). XXI Encuentro Nacional del Enlace de Agentes de Pastoral
indígena, Tlahuelilpan, Hgo. Febrero 2011.
9.9 BENEVIDES, Daniel Idrogo. El reconocimiento estatal de las Rondas
Campesinas (Norte del Perú) y el conflicto con el poder judicial
respecto a la jurisdicción especial. Trujillo, 2007.
9.10 MELLA SEGUEL, Eduardo. Los mapuche ante la justicia: la
criminalización de la protesta indígena en Chile. Santiago: LOM
Ediciones 2007.
9.11 TARROW, Sidney. El poder em movimiento: los movimientos sociales, la
acción colectiva y la política. Madrid: Alianza editorial,1997.
9.12 WOLKMER, Antonio Carlos. ALBERNAZ, Renata Ovenhausen.
Pluralismo jurídico, Estado e Movimento dos Trabalhadores Sem Terra
(MST) no Brasil. Revista Crítica Jurídica, México: 2012.
10ª e 11ª Aulas: 03 e 10/ Dezembro
INOVAÇÕES DO NOVO CONSTITUCIONALISMO: VENEZUELA,
EQUADOR E BOLÍVIA
10.1 CLAVERO, Bartolomé de. Bolivia entre constitucionalismo colonial y
constitucionalismo emancipatorio. Texto Inédito, maio de 2009.
10.2 COLOMER VIADEL, Antonio. Introduccion al constitucionalismo
iberoamericano. México: Trillas, 2009.
10.3 MAMANI, Fernando Huanacuni. Buen Vivir/Vivir Bien: filosofia,
políticas, estratégias y experiencias regionales andinas. Lima,S/Ed.,
2010.
10.4 MARTINEZ DALMAU, Rubén. Asembleas constituintes e nuevo
constitucionalismo en America Latina. In: Tempo Exterior, n.º 17,
jul./dez. 2008.
8
10.5 ______; VICIANO PASTOR, R. El Proceso constituyente Venezolano en
el Marco del Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano. In: Ágora –
Revista de Ciencias Sociales, nº13, p.55-71, 2005.
10.6 ______. El Nuevo Constitucionalismo Latinoamericano y el proyecto de
Constitución de Ecuador de 2008. In: Alter Justitia. Estudio sobre
Teoría y Justicia Constitucional. Guayaquil: Universidad de
Guyaquil/Facultad de Jurisprudencia. nº 01, 2008.
10.7 NOGUEIRA FERNANDEZ, Albert. Los Derechos Sociales en las Nuevas
Constituciones Latinoamericanas. Valencia:Tirant lo Blanch/ IEP, 2010.
10.8 ______. Constitución, Plurinacionalidad y Pluralismo Jurídico en
Bolívia. Bolivia: Oxfam/Enlace, 2008.
10.9 PEÑA JUMPA, Antonio; CABEDO MALLOL, Vicente; LOPEZ
BARCENAS, Francisco (Coords.). Constituciones, Derecho y Justicia
en los Pueblos Indigenas de América Latina. Lima: Pontificia
Universidad Catolica del Perú, 2002.
10.10 PISARELLO, Gerardo. El nuevo constitucionalismo latinoamericano y
la Constitucion Venezolana de 1999. In: Sin Permiso (Barcelona), s/d, fl.
03.
10.11 VERDUM, Ricardo (Org.). Povos indígenas: constituição e reformas
políticas na América Latina. Brasilia: Instituto de Estudos
Socioeconomicos, 2009. (Capítulos 4 e 5).
10.12 WOLKMER, Antonio Carlos; FAGUNDES, Lucas Machado. “Tendências
Contemporâneas do Constitucionalismo Latino-americano: Estado
plurinacional e pluralismo jurídico”. Pensar. Revista de Ciências
Jurídicas. Fortaleza: Unifor. V.16, nº 02, jul./dez. 2011. p.371-408.
10.13 YRIGOYEN FAJARDO, Raquel. Hitos del Reconocimiento del
Pluralismo Jurídico y el Derecho Indigena en las Politicas Indigenistas y
el Constitucionalismo Andino”. In: BERRAONDO, Mikel (Coord.).
Pueblos Indígenas y Derechos Humanos. Bilbao: Universidad de
Deusto, 2006, p.537-567.
10.14 _______. El Horizonte del Constitucionalismo Pluralista: del
Multiculturalismo a la Descolonización. Paper apresentado no VII
Congresso de la RELAJU, Lima, Perú, Ago.2010.