Semanário Oficial da Prefeitura de

Transcrição

ITAPETININGA, 21 DE NOVEMBRO DE 2015 | ANO IX | Nº 505
Semanário Oficial da Prefeitura de
ITAPETININGA
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Administração - Pág.03
REFIS 2015 JÁ DISPONÍVEL PARA QUITAR SEUS DÉBITOS
QUEM TEM DÉBITOS COM A PREFEITURA AGORA PODERÁ QUITÁ-LOS COM PARCELAMENTO QUE CABEM EM SEU BOLSO
Esporte - Pág.04
SUL-AMERICANO DE FUTSAL
Itapetininga será sede da disputa
do Campeonato Sul-Americano
de Clubes de Futsal, a chamada
Libertadores que será decidida
em duas finais nos dias 04 e 05
de dezembro, no Ginásio Ayrton
Senna da Silva. Brasil Kirin Sorocaba, time do astro Falcão, encara agora o Real Bucaramanga.
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Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior
Sec. de Admin. e Finanças: Cláudio César Bassi
Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Renato Vieira de Moraes
Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno
Sec. de Obras: Valter de Oliveira
Sec. de Educação: Eliana de Sales Almeida
Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. (Int)
Sec. de Gabinete: Osmar Thibes do Canto Jr. (Int)
Sec. de Governo: Osmar Thibes do Canto Jr.
Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho
Sec. de Planejamento: Cláudio César Bassi (Int)
Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira
Sec. de Saúde: Fábio dos Santos Nascimento
Sec. de Trabalho e Desenv.: Eliel Ramos Maurício Filho (Int)
Sec. de Trânsito e Cidadania: Valter de Oliveira (Int)
Presidente do FSS: Mariana Vieira Ayres Monteiro
Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu
Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP
Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira e Aline Moura
Arte e Diagramação: Felipe Proença e Melissa Il Morales
Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP
Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho
PRONTOS ATENDIMENTOS SERÃO ABERTOS EM DOIS POSTOS
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, informa que para amenizar os casos de superlotação
no Pronto-socorro abrirá dois Pronto Atendimentos (PA), um deles será no Jardim Mesquita que
funcionará das 19h às 22h com dois médicos. O outro é na UBS da Vila Rio Branco que funcionará
das 18h às 22h. Os pacientes passarão por avaliações e os casos de urgência serão encaminhados
ao Pronto-Socorro.
O posto de Saúde do Jardim Mesquita está localizado à Rua Esaú Isaac, 350 – Jardim Mesquita,
informações pelo telefone: 3273.4674. Já o posto da Vila Rio Branco está localizado à Rua Waldomiro
de Carvalho, 180 – Vila Rio Branco, mais informações pelo telefone: 3271.7040.
Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV)
Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD)
1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT)
2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV)
AVISO AOS CONTRIBUINTES BENEFICIADOS POR ISENÇÕES
CONCEDIDAS POR LEI MUNICIPAL
A prefeitura do municipio de Itapetininga informa a todos os contribuintes beneficiados por isenção, de
acordo com as referidas leis municipais, que deverão solicitar a renovação do benefício nos moldes
da lei complementar 043/2011, munidos dos documentos probatórios do cumprimento dos requisitos
estabelecidos pela legislação em que foi enquadrado, bem como requerimento próprio.
A protocolização deverá ser realizada junto a uma das unidades do atende fácil:
• Paço municipal – Praça dos Três Poderes, 1000 – Jardim Marabá;
• Avenida Padre Antonio Brunetti, 501/a – Vila Rio Branco;
Com horário de funcionamento das 9hs às 17hs de segunda à sexta feira.
A lei complementar 043/2011 de 05 de dezembro de 2011 concede prazo para renovação dos pedidos
de isenção até o 20º (vigésimo) dia útil do mês de novembro do ano que antecede ao da concessão do
benefício.
Desta forma, solicitamos aos senhores que tenham atenção quanto à data limite para não perder os
benefícios concedidos para o exercício seguinte.
Agradecemos pela compreensão,
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE RECEITA
Jair Aparecido de Sene (PMDB)
André Luiz Bueno (SDD)
Marcelo Nanini Franci (SDD)
Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD)
Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB)
Mauri de Jesus Morais (PDT)
Antonio Carlos Marconi (PP)
Geraldo Miguel Macedo (PSB)
Antonio Etson Brun (PV)
Milton Nery Neto (PROS)
José Davino Pereira (PR)
João Batista de Souza (PSD)
Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV)
Itamar José Martins (PMDB)
Adilson Ramos (PMN)
[email protected]
www.camaradeitapetininga.sp.gov.br
Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá
CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600
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CONTRIBUINTE PODERÁ REGULARIZAR OS SEUS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARCELANDO EM ATÉ 24 VEZES SEM JUROS NEM MULTA
O prefeito de Itapetininga aprovou
o Programa de Recuperação Fiscal REFIS 2015, destinado a promover a
regularização dos créditos tributários
decorrentes de débitos de contribuintes, ocorridos até a presente data. Todos que precisam acertar suas contas,
devem se dirigir até o Paço Municipal
ou no posto do Atende Fácil da Vila
Rio Branco, das 9h às 17h para ser
atendido.
A forma de pagamento para os itapetininganos ficou muito simples. Os
débitos consolidados poderão ser pagos em até 24 parcelas mensais, consecutivas, sem juros e com desconto
de 100% da multa, sendo que o valor
da primeira parcela corresponderá a
10% do valor total do débito.
Com o pagamento do REFIS, o
município poderá destinar boa parte
dessa verba para diversas áreas como saúde, educação, esporte, cultura,
obras de infraestrutura.
O que é REFIS?
O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) consiste em um regime opcional de parcelamento de débitos fiscais proposto às pessoas com dívidas
perante o município de Itapetininga.
Benefícios
Com o pagamento do REFIS 2015,
a arrecadação do município aumenta.
Com esse aumento, mais melhorias
poderão ser feitas em vários segmentos da nossa sociedade, principalmente na saúde, educação, cultura e obras
de infraestrutura.
Formas de pagamento
O contribuinte que quiser acertar
suas contas com a prefeitura pode
parcelar sua dívida em até 24 vezes
mensais e consecutivas, sem nenhum tipo de juros e com desconto
de 100% da multa, sendo que o valor
da primeira parcela corresponderá a
10% do valor total do débito. E poderá ser paga até o dia 15/01/2016,
devendo o saldo remanescente ser
dividido na quantidade de parcelas
indicadas pelo contribuinte.
Parcela mínima
Pessoa física – R$50,00
Pessoa Jurídica – R$100,00
Locais/Horário para
atendimento
Paço Municipal - Praça dos Três
Poderes, 1000 - Jardim Marabá; De
segunda a sexta; Das 9h às 17h
Atende Fácil, Vila Rio Branco Av. Padre Antônio Brunetti, 501 A;
De segunda a sexta; Das 9h às 17h.
Secretaria de Educação
EMEF HILDA WEISS É CAMPEÃ DO VI JEM
ATLETAS RECEBERAM MEDALHAS DE BRONZE, OURO E PRATA E AS ESCOLAS RECEBERAM OS TROFÉUS DE PARTICIPAÇÃO
Desde o mês de setembro, quando
aconteceu a emocionante abertura do
VI JEM, estão acontecendo disputas
em nove modalidades com a participação de 4 mil atletas de 33 Unidades Escolares da Rede Municipal de
Educação.
Foram disputadas nove modalidades: Atletismo, Futsal, Câmbio, Handebol, Queimada, Cabo de Guerra,
Tênis de Mesa, Xadrez e Damas. A
disputa da modalidade Cabo de Guer-
ra aconteceu no dia 12 de novembro,
com a seguinte classificação: 1º lugar
EMEF Hilda Weiss; 2º lugar EMEIF
Francisco Fabiano e 3º lugar EMEF
Terezinha Anunciato.
Na classificação geral o 3º lugar
ficou com a EMEF Nazira Iared; em
2º lugar a EMEF Eudóxia Ferraz
e em 1º lugar a EMEF Hilda Weiss
Trench. Os atletas receberam medalhas de bronze, ouro e prata e as escolas troféus.
O JEM surgiu em 2009 com o
objetivo de promover através do esporte a integração e o intercâmbio de
alunos e professores das unidades escolares, ampliando as oportunidades
de socialização e aquisição de hábitos saudáveis, favorecendo o surgimento de novos talentos do esporte.
O JEM é uma realização da Secretaria Municipal de Educação,
através do Departamento Técnico
Pedagógico.
Mais de 4 mil alunos participaram dos jogos
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CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE CLUBES DE FUTSAL EM ITAPETININGA SERÁ REALIZADA EM 2 FINAIS NOS DIAS 5 E 6 DE DEZEMBRO
O Brasil Kirin Sorocaba decidirá o
título do Campeonato Sul-Americano
de Clubes de Futsal, a chamada Libertadores, em duas finais marcadas para
os dia 5 e 6 de dezembro, no Ginásio
Ayrton Senna da Silva, em Itapetininga. Vencedor da Zona Sul do torneio,
na qual derrotou o Boca Juniors na
final, o Brasil Kirin Sorocaba encara
agora o Real Bucaramanga da Colômbia, campeão da Zona Norte. Se conquistar a Libertadores, o time de Falcão irá enfrentar o vencedor da Liga
dos Campeões da Europa de futsal. As
Crédito: falcao12.com
Se Sorocaba conquistar a libertadores, o time irá disputar o campeonato mundial.
duas partidas terão inicio às 19h30,
com transmissão ao vivo no sábado
(05) pela SPORTV. A capacidade para
o público será de 3000 lugares, com
os ingressos sendo colocados à venda
na próxima semana, em pontos da cidade e região.
O Campeonato Sul-Americano
de Clubes de Futsal é promovido pela CONMEBOL-Confederação Sul
Americana de Futebol em parceria
com a Confederação Brasileira de
Futsal e Secretaria de Esporte e Lazer
da Prefeitura de Itapetininga.
Crédito: brasilpost.com.br
Crédito: minastenisclub.com.br
Crédito: jaraguafutsal.com.br
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“Art. 2º ...
II – Desconto de 100% (cem pontos percentuais) da multa e juros de mora incidentes sobre o valor dos débitos,
para todos que desejarem quitar o débito em até 14 (vinte e quatro) parcelas mensais consecutivas, sendo que
o valor da primeira parcela corresponderá a 10% (dez pontos percentuais) do valor total do débito objetivo do
REFIS/2015 e poderá ser paga até o dia 15.01.2016, devendo o saldo remanescente ser dividido na quantidade
de parcelas indicadas pelo contribuinte. (NR)
§ 1º O valor das parcelas não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoas físicas e de R$ 100,00
(cem reais) para pessoas jurídicas. (NR)”
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias do mês de novembro de 2015.
OSMAR THIBES DO CANTO JUNIOR
ATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 16/11/2015
Presentes: Decio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Rafael Souza, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim
Guilherme, representante da AEBRI; Waldomiro Benedito Machado, representante do IGHI; Antonio Carlos
Nogueira, representante do INICS; Eres Franciosi, representante da ACI; Cristina Barbosa, representante da
APTA; José Antonio Saad, representante da AERI; Zeca Pompeu; Guilherme Nalesso.
O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos:
Andamentos:
1. O Conselho reitera o convite dos munícipes para participação no evento Itape Sustentável proposto pela Empresa Nossoverde Turismo, no dia 22 de novembro às 7:30 horas na Praça da Imigração Japonesa.
2. O Conselho recebe a denúncia sobre a poluição do Rio Itapetininga no trecho compreendido entre o CENTER
PARK e a PRAÇA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA.
3. O Conselho recebe o convite da Câmara Municipal de Itapetininga para duas solenidades, quer sejam a entrega de Título de Cidadão Itapetiningano ao Sr. Giusepe Antonucci e para participação na Audiência Pública
sobre ações da Promoção Social.
4. O Conselho divulga o edital de eleições da Diretoria COMDEMA para o ano de 2016.
Requerimentos:
Nº 38.881/1/2015, indeferido.
Nº 44.618/1/2015, deferido mediante compensação ambiental na razão de 25:1.
Nº 44.943/1/2015, autorizado a poda.
Nº 46.772/1/2015, autorizado a poda e
Nº 42.174/1/2015, autorizado a poda.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2015
O Presidente do COMDEMA, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições
legais, conforme Lei Municipal 2.934/1989, CONVOCA através do presente Edital, os membros do COMDEMA para a Assembleia Geral que será realizada no dia 07 de dezembro de 2015, com primeira convocação às
16 horas e segunda convocação às 16 horas e 30 minutos, na sede da Associação dos Engenheiros da Região
de Itapetininga – AERI, localizada na Rua Pedro Cardoso, 75, Jardim Mesquita; com a seguinte ordem do dia:
1. Eleição da nova diretoria;
2. Filiação de novas entidades e
3. Assuntos gerais.
Itapetininga, 16 de novembro de 2015.
DÉCIO HUNGRIA LOBO
PRESIDENTE - COMDEMA
PORTARIA Nº. 04/2015 – COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE-SME
Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de G. F. L.
O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Eliel Ramos Maurício Filho, nos termos do decreto n°. 996,
de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 04/2015, para apurar eventual infração ao Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Itapetininga, praticado pelo funcionário público G. F. L., pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de junho de 2008, do regime disciplinar, art. 210.
ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de J. F. S. M.
do Município de Itapetininga, praticado pela funcionária pública J. F. S. M., pela eventual responsabilidade
relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de junho de 2008, do regime disciplinar, art.236.
Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de M. A. S. A.
do Município de Itapetininga, praticado pela funcionária pública M. A. S. A., pela eventual responsabilidade
relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de junho de 2008, do regime disciplinar, art.236.
LEI COMPLEMENTAR Nº 103, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre nova redação ao inciso II e do § 1º artigo 2º da Lei Complementar nº 101, de 4 de novembro de
2015, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Itapetininga, e dá outras providências.
(Projeto de Lei Complementar nº 24/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso
das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono
e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Art. 1º O inciso II e o § 1º do artigo 2º, da Lei Complementar nº 101, de 04.11.2015, passa a vigorar com a
seguinte redação:
SECRETÁRIO INTERINO DE GABINETE
LEI Nº 6.063, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre a denominação de Benedito Cenes de Camargo a Quadra Poliesportiva do Conjunto Habitacional
Itapetininga I, no Distrito do Rechã, e dá outras providências.
(Projeto de Lei nº 80/2015, de autoria do Vereador João Batista de Souza.)
e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se Benedito Cenes de Camargo a quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional
Itapetininga I, localizada na Rua Alcides Alves de Almeida, no Distrito do Rechã.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.509, de 17 de abril de 2001, que “Autoriza a Prefeitura do Município de
Itapetininga a participar de Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de Vias Públicas, e dá
outras providências”.
(Projeto de Lei nº 81/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
Art. 1º Fica expressamente revogada a Lei Municipal nº 4.509, de 17 de abril de 2001, que “Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a participar de Consórcio Intermunicipal para Conservação e Manutenção de
Vias Públicas, e dá outras providências”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
“Altera a Lei Municipal nº 3.919, de 11 de setembro de 1996 que ‘Dá o nome do Dr. Joracy Cruz à via pública
que especifica’.”
(Projeto de Lei nº 70/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.)
Art. 1º O artigo 1º da Lei Municipal nº 3.919, de 11 de setembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Dr. Joracy Cruz”, a antiga Rua Vinte e Seis, localizada no Jardim Monte
Santo, com início na Rua Josefa Vieira e término na Rodovia Raposo Tavares, com extensão de 1.301,95 metros.” (N.R.)
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETO Nº 1.432, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre o valor da UFM para o exercício de 2016.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições
legais, e
Considerando que o reajuste dos valores expressos em reais (R$), de acordo com o artigo 448 da Lei Complementar nº. 13, de 29 de dezembro de 2003, deverá ser feito pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo);
Considerando a variação desse índice no período de outubro de 2014 a outubro de 2015, é de 9,92%; e;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 48568/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal,
DECRETA:
Art. 1º O valor de cada UFM (Unidade Fiscal do Município), a partir de 1º de janeiro de 2016, será de R$ 84,58
(oitenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezoito dias do mês de novembro de 2014.
CLÁUDIO CÉSAR BASSI
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 732, DE 18 DE OUTUBRO DE 2015.
HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 695, de 16 de novembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
PORTARIA Nº 733, DE 18 DE OUTUBRO DE 2015.
Art. 1º Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de nº 728, de 16 de novembro de 2015.
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PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 734, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Art. 1º Exonerar, o Senhor Benedito Marques da Silva Junior, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado
na Secretaria de Saúde, a partir de 23/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
de suas atribuições legais,
Considerando memorando interno de nº 318/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, de 18 de novembro de
2015, resolve:
Art.1º Nomear, para compor a Comissão de Farmácia e Terapêutica, visando estabelecer a manutenção e avaliação das listas padronizadas no Município de Itapetininga, os membros abaixo relacionados:
Farmacêuticos:
Eliane Maria Leite.
Tatiana Leme de Araújo.
Evelise Devicsi de Morais.
Médicos:
Maria Esther Zoellner Cintra.
Rosa Yukie Sakashita
Enfermeiros:
Liliane Aparecida P.P. Simeoni.
Christiane Merighi.
Ana Paula R. Rodrigues.
Dentista:
Renata do Nascimento Amaral Alciati.
Nutricionista:
Maria Laura da Silveira Bello Chequim
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 538, de 12/08/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar o Senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 23/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear a Senhora Mariana Vieira Ayres Monteiro como Presidente do Fundo Social de Solidariedade de
Itapetininga, a partir de 16 de novembro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar a Senhora Angela Hartze Vieira, do cargo em comissão de Assessora, Ref.III, lotada na Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 23/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Eliel Ramos Maurício Filho, do cargo de Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 27, de 23 de dezembro de 2008, a partir de 20 de
novembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nº 721 e 730/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Considerando os autos do processo nº 49175/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:
Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Carla Viviane Thomazetto Ventura, Agente de Desenvolvimento Social, Referência 09, lotada na Secretaria Municipal da Promoção Social, a partir de 16/11/2015,
nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
de suas atribuições legais, e
Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Adilson Claudinei da Silva, Auxiliar de Enfermagem, Referência 08,
lotado na Secretaria Municipal da Saúde, partir de 18/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Leandra Arruda Moura, Professora de Educação Básica II, Infantil,
Faixa 02, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Valdemir Cassamassimo Bento, do cargo em comissão de Assessor IV,
lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 17/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da funcionária Jaqueline Conceição Eleutério, Serviços Gerais, Referência 03, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 11/11/2015, nos termos do artigo 137, da
Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar a Senhora Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque, do cargo em comissão de Assessor,
Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 23/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar a Senhora Mônica Pereira Lopes Takahashi, do cargo em comissão de Assessor, Ref. VI, lotada
na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 20/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Natalia Costa Yoshikawa de Oliveira, Escriturária, Referência 07,
lotada na Secretaria Municipal da Saúde, partir de 17/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Exonerar o Senhor Luis Carlos de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria
de Administração e Finanças, a partir de 20/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 749, DE 20 NOVEMBRO DE 2015.
Art. 1º Exonerar o Senhor Fabio Peixoto de Camargo, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Considerando o Memorando Interno PMI/SMS nº 320/2015, resolve:
Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização
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do Convênio nº 50, Celebrado com a Sociedade Beneficente São Camilo, decorrente da Convocação Pública nº
02/2013 – Processo nº 118/2013.
Ana Paula Vieira Rodrigues e Rodrigues;
Daniele Mara Vendramini Nunes Moraes;
Eliane Maria Leite;
Elizabeth Siqueira de Oliveira;
Juliana Moz;
Miriam Akiti Rodrigues;
Vanessa Carrascal Pereira Medeiros.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as Portarias nºs 518 e 595/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.
PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2015 – PROCESSO Nº 355/2015
TIPO: Maior Lance ou Oferta OBJETO: Contratação de empresa para a exploração do bar do Ginásio Ayrton
Senna da Silva para a comercialização de refrigerantes, água, sucos, salgados, assados e doces em geral, vedado
a venda bebidas alcoólicas, durante a realização do Campeonato Sul Americano de Clubes de Futsal no dia
05.12.2015 a partir das 17:00 horas até o encerramento do evento – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
O valor mínimo de proposta será de R$500,00 (quinhentos reais). SESSÃO DE ABERTURA: dia 03.12.2015
ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 205/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 335/2015
Art. 1º Nomear, no cargo de Secretária Municipal de Educação, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº
27, de 23 de dezembro de 2008, a Senhora Eliana de Sales Almeida, a partir de 20/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor José Luiz Alciati Neto, no cargo em comissão de Assessor IV, lotado na Secretaria
Municipal de Gabinete, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte
da Equipe Estratégica de Saúde da Família com motorista, através de veículos com capacidade mínima de 15
lugares - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA: dia 07.12.2015 ás 09h00 min.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 206/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 348/2015
TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: contratação de empresa para o transporte de pacientes para
tratamento fora do município com motorista – Secretaria Municipal de Saúde, através de veículos com capacidades mínimas de 28 e 48 lugares - Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA: dia 08.12.2015
ás 09h00 min.
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de cadeiras plásticas para a implantação do Centro Do Dia
Do Idoso – Secretaria de Promoção Social – Convênio do Projeto Quero Vida – celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Itapetininga e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (Processo SEADS
nº 1343/2009) – participação exclusiva de Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO
DE ABERTURA dia 09.12.2015 ás 09h00 min.
Art. 1º Nomear o Senhor Fabio Peixoto de Camargo, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. VI, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/11/2015.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº183/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 270/2015
OBJETO: aquisição de hortifrutigranjeiros para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino no período
de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação. Após a análise no edital e o parecer jurídico da Procuradoria
Geral do Município, fica mantido o julgamento pelo Menor Preço por Item e assim fica remarcada a SESSÃO
DE REABERTURA para o dia 09.12.2015 ás 10h00 min.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor José Cavalheiro Salem Neto, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Geraldo José de França Toledo, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 20/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas
urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga, através de
veículos com capacidade mínima de 15 lugares, conforme especificações constantes do anexo I (cota reservada,
nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n° 123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/14) –
Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA para o dia 15.12.2015 ás 09h00 min.
TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas
urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga, através de
veículos com capacidade mínima de 15 lugares, conforme especificações constantes do anexo I (cota reservada,
nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n° 123/2006, com as alterações da Lei Complementar 147/14) –
Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA para o dia 17.12.2015 ás 09h00 min.
As sessões de aberturas dos Pregões Presenciais nº 183, 204, 205, 206 e 212/2015 serão realizadas na Sala de
Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Já as
sessões de aberturas dos Pregões Presenciais nº 213 e 214/2015 serão realizados no Polo EAD Chopin Tavares
de Lima da Universidade Aberta do Brasil (UAB) localizada na Avenida Cyro De Albuquerque Nº 4.750, Bairro
Taboãozinho. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao na modalidade
Pregão Presencial. Itapetininga, 20 de novembro de 2015.
HIRAM AYRES MONTEIRO JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Gilberto Leandro Carneiro dos Santos, no cargo em comissão de Diretor V, lotado na
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 170/2015
Processo n°. 267/2015, que objetiva a aquisição de material educativo e esportivo - Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - Exclusivo para Microempresas (Me) e Empresas de Pequeno Porte (Epp), HOMOLOGO
todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:
RICARDO MARQUES ALVES ME. CNPJ: 15.053.338/0001-89.
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
01
01
UN
HASTE Descrição Técnica: POSTE OFICIAL PARA VOLEIBOL MODELO OFICIAL COM REGULAGEM DE ALTURA
IMP
OFICIAL
R$ 465,72
R$
465,72
02
01
UN
CONJUNTO Descrição Técnica: COM 02 IMP
TRAVES OFICIAIS PARA FUTSAL, DI- FUTSAL
MENSÃO 3X2, EM TUBO DE AÇO DE
3” E REQUADRO EM TUBO DE 1”, NA
COR BRANCA INCLUIDO A REDE DE
NYLON 4 MM
R$
1.255,50
R$
1.255,50
04
08
UN
BOLA. Descrição Técnica: FUTSAL
MGY
PARA COMPETIÇÃO CATEGORIA SUB SUB 09
9 E SUB 11,MODELO E ANO VIGENTE
R$ 26,73
R$
213,84
07
08
UN
BOLA. Descrição Técnica: BASQUETEBOL OFICIAL CATEGORIA ADULTO,
OFICIAL DE COMPETIÇÃO, MODELO
E ANO VIEGENTE
R$ 19,90
R$
159,20
10
16
UN
BOLA Descrição Técnica: HANDEBOL
MGY
FEMININO E MASCULINO, CATEGO- HAND
RIA MIRIM, OFICIAL DE COMPETIÇÃO
R$ 30,66
R$
490,56
13
08
UN
BOLA. Descrição Técnica: VOLEIBOL
MGY
OFICIAL , CATEGORIA ADULTO, OFI- OFICIAL
CIAL DE COMPETIÇÃO
R$ 21,59
R$
172,72
Art. 1º Nomear o Senhor João Augusto Romano Vieira de Queiroz, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V,
lotado na Secretaria Municipal de Gabinete, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Geraldo Carvalho, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria
Municipal de Promoção Social, a partir de 16/11/2015.
PREFEITO MUNICIPAL
Art. 1º Nomear o Senhor Rafael Ponsi de Araujo, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 16/11/2015.
MGY
ADULTO
Página 9
21/11/2015
15
05
17
UN
16
UN
APITO ESPORTIVO. Descrição Técnica:
DE PLÁSTICO NÃO TÓXICO
IMP
JOGO DE DAMA OFICIAL COMPLETO
IMP
DAMA
R$ 15,59
RODRIGO TOLOSA RICO EPP. CNPJ: 00.868.882/0001-01.
R$ 5,40
R$ 27,00
R$
249,44
08
36,0000
UN
CONE PARA SINALIZAÇAO 75 CM
LARANJA E BRANCO COM 02 FI- 32,60
TAS REFLETIVAS BASE LARANJA
PERSONALIZADO
1.173,60
09
12,0000
UN
CLIP - PARA PRENDER CABO DE
AÇO 3/8
FRACASSADO
FRACASSADO
FRACASSADO
FRACASSADO
Item
Quant
Und.
Descrição
Marca
Vr. unit
Vr. Total
03
40
UN
COLCHONETE Descrição Técnica:
PARA GINASTICA, EM CORVIM
PROFITNESS
R$ 13,80
R$
552,00
10
2,0000
UN
SERROTE - DE PODA AÉREA COM
CABO TELESCÓPICO.
06
08
UN
BOLA. Descrição Técnica: BASQUE- MAGUS- R$ 18,69
TEBOL OFICIAL CATEGORIA MI- SY
MIRIM, OFICIAL DE COMPETIÇÃO, RIM
MOD E ANO VIGENTE
R$
149,52
11
3,0000
UN
GALAO TERMICO PARA AGUA 5 26,00
LITROS
78,00
12
100,0000
MT
CORDA - TRANÇADA DE POLIÉSTER N° 18.
FRACASSADO
FRACASSADO
13
100,0000
MT
CORDA - TRANÇADA DE POLIÉSTER N° 16.
FRACASSADO
FRACASSADO
09
16
UN
BOLA. Descrição Técnica: FUTEBOL MAGUSCATEGORIA INFANTIL, OFICIAL SY nº.04
PARA COMPETIÇÃO
R$ 22,68
R$
362,88
11
16
UN
BOLA. Descrição Técnica: HANDEBOL MAGUSFEMININO E MASCULINO, CATE- SY HAND
GORIA ADULTO, OFICIAL DE COMPETIÇÃO
R$ 28,61
R$
457,76
12
08
UN
BOLA. Descrição Técnica: VOLEIBOL PENALOFICIAL CATEGORIA INFANTIL, TY MG
OFICIAL DE COMPETIÇÃO
2600
R$ 30,88
R$
247,04
14
01
UN
REDE ESPORTIVA Descrição Técnica: IMPACTO
DE VOLEIBOL, CONFECCIONADA VOLEY
EM FIO DE NYLON, COSTURA RE- OFICIAL
FORÇADA
R$ 32,39
R$ 32,39
16
16
UN
JOGO DE XADREZ OFICIAL COMPLETO
R$ 22,94
R$
367,04
18
02
PR
TABELA OFICIAL DE BASQUETE.
Descrição Técnica: CONFECCIONADA
EM MADEIRA COMPENSADA LAMINADA COM DIMENSÃO DE 180
X120X6, COM PESO APROX. DE 71
KG, INCLUIDO ARO E REDE
AT & WP COMERCIAL LTDA EPP. CNPJ: 10.653.680/0001-04.
Item
Quant
Und.
05
08
UN
Descrição
MASTERCHESS
IMPACTO
R$
LAMINA- 661,49
DO NAVAL
Marca
Vr. unit
BOLA. Descrição Técnica: FUTSAL PENAL- R$ 27,36
PARA COMPETIÇÃO CATEGORIA TY FTS
SUB 13, MODELO E ANO VIGENTE
SUB 13
COMERCIO DE ARTIGOS ESPOR.CHARMOSA LTDA. CNPJ: 45.858.453/0001-91.
Item
Quant
Und.
08
05
UN
Descrição
Marca
Vr. unit
R$
1.322,98
Vr. Total
R$ 218,88
Vr. Total
BOLA. Descrição Técnica: PARA PRATI- PENAL- R$ 80,00 R$ 400,00
CA DE GOAL BALL COM GUIZO, OFI- TY
CIAL DE COMPETIÇÃO
VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR:
RICARDO MARQUES ALVES ME R$ 3.033,98
RODRIGO TOLOSA RICO EPP R$ 3.491,61
AT & WP COMERCIAL LTDA EPP. R$ 218,88.
COMERCIO DE ARTIGOS ESPOR.CHARMOSA LTDA. R$ 400,00.
VALOR TOTAL DO PREGÃO:R$ 7.144,47 (Sete mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
CLAUDIO CESAR BASSI
DECRETO 999 DE 14/01/2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2015
Processo n°. 272/2015, objetivando a aquisição de ferramentas, peças e acessórios para motosserras para equipe
de poda de árvores - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Exclusivos para Microempresas
(ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o
objeto licitado ao proponente:
MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 46.050.464/0001-03
VALOR
UNIT.
R$
VALOR
TOTAL
R$
ITEM
QUANTIDADE
UNID.
DESCRIÇÃO
01
30,0000
UN
CORRENTE - PARA A MOTOSERRA HUSQVARNA, 288, 46 FACAS, 102,10
3/8
3.063,00
02
30,0000
UN
CORRENTE - PARA A MOTOSERRA HUSQVARNA 268, 34 FACAS, 76,00
3/8
2.280,00
03
30,0000
UN
CORRENTE - PARA A MOTOSERRA HUSQVARNA 345, 32 FACAS, 86,30
325
2.589,00
04
30,0000
UN
CORRENTE - PARA A MOTO PODADOR DE GALHOS N° 327 P 5 X 86,80
22 FACAS SABRE N° 12
2.604,00
05
20,0000
MT
CABO DE AÇO - 3/8
240,00
FRACASSADO
46,50
12,00
06
2,0000
UN
CARRINHO DE MÃO (PNEU) FRACASGALVANIZADO SEM ROLAMEN- SADO
TO
07
3,0000
UN
PÁ QUADRADO - PEQUENO SEM
CABO
15,50
TO12.074,10
TAL
Referente aos itens 06, 09, 10, 12 e 13 foram fracassados, pois os mesmos não tiveram nenhuma proposta no
ato do pregão.
Itapetininga, 18 de Novembro de 2015.
CLAUDIO CESAR BASSI
Decreto Nº999 DE 14/01/2013.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 198/2015
Processo n°. 294/2015, objetivando a aquisição de peças para manutenção da roçadeira hidráulica articulada M
– 32 – Lavrale – Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Exclusivos para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao
proponente:
1)GAMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA EPP
CNPJ:
21.500.755/0001-25
ITEM
QUANTIDADE
UNID.
DESCRIÇÃO
VALOR
UNIT. R$
VALOR
TOTAL R$
01
06
UN
PORCA SEXTAVADA CAST.PR. MB – 22 X
1,5 CÓD. 8891.1039.00.0
18,00
108,00
02
04
UN
PORCA SEXTAVADA CAST. PRMB – 16 X
1,5 CÓD. 02020362001
4,99
19,96
03
04
UN
PARAFUSO DE FIXAÇÃO DA TRAVESSSA COD 8901.11.68.007
27,00
108,00
04
05
UN
CABO DE ACIONAMENTO COMPLETO
COM
CAIXINHA – CÓD. 02131329002
1.320,00
6.600,00
05
01
UN
EIXO PROTEÇÃO – COD. 89011121019
93,60
93,60
06
06
UN
PARAFUSO DAS
8891.1031.00.00
67,30
403,80
07
05
UN
ALAVANCA DE MÃO – CÓD. 02270003009 209,30
1.046,50
91,00
546,00
NAVALHAS
TRASEIRA
COD.
08
06
UN
PROTEÇÃO
8901.0125.01.0
COD.
09
04
UN
CONTRA PINO ZB 5/32 X 1.3/4 – 4MM
CÓD. 0208.0203.00.7
1,10
4,40
10
01
UN
CONTRA PINO PR 3/16 X 1.1/2 COD.
02080224004
1,40
1,40
11
06
UN
CONTRA PINO ZB 3/16 X 1.3/4 – 5 MM
CÓD. 020802040003
1,15
6,90
12
02
UN
TRAVESSA COD. 8901.1122.007
773,30
1.546,60
13
03
UN
NAVALHA DIR. COD. 8901.1128.00.5
106,30
318,90
14
03
UN
NAVALHA ESQ. COD. 8901.1555.000
165,60
TOTAL
Itapetininga, 19 de Novembro de 2015.
496,80
11.300,86
CLAUDIO CESAR BASSI
Decreto Nº999 DE 14/01/2013.
REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 189/2015 – PROCESSO Nº 298/2015
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA ADQUIRIR OS ESPAÇOS DE PATROCÍNIO PARA DIVULGAÇÃO DE MARCAS DURANTE O EVENTO DE VOLEIBOL SUPERCOPA 2015 (CALENDÁRIO
OFICIAL DA CBV – CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI, MASCULINO E FEMININO, COM
AS PARTIDAS ENTRE TAUBATÉ FUNVIC/SP X SADA CRUZEIRO/MG E REXONA ADES/RJ X CLUBE PINHEIROS/SP), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06.11.2015, NO GINÁSIO AYRTON SENNA DA
SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS DO ANEXO I E CROQUI CONTIDO NO EDITAL
– SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. Considerando o Memorando da Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, que solicita a revogação do presente certame, uma vez que a sessão de abertura realizada no
dia 29.10.2015 foi declarada deserta, em virtude da não presença de licitantes, e não haverá assim tempo hábil
para ser designada nova data para o pregão, tendo em vista que o evento iniciar-se-á no dia 06.11.2015. Diante
desta situação e nas atribuições legais a mim concedidas pela Lei Federal º 8.666/93 declaro REVOGADO o
presente certame, nos termos do artigo 49 da Lei Federal em comento.
PREFEITO MUNICIPAL
REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA N° 012/2015
Página 10
21/11/2015
PROCESSOS N°. 301/2015, que objetiva a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS
PARA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO (04 OUTDOORS TAMANHO PADRÃO 3MX9M,
50.000 PANFLETOS 15X20 CM, 3.500 INGRESSOS E 300 PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA ALA
VIP), DURANTE O EVENTO SUPERCOPA 2015 (CALENDÁRIO OFICIAL CBV – CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE VÔLEI, MASCULINO E FEMININO, COM AS PARTIDAS ENTRE TAUBATÉ FUNVIC/
SP X SADA CRUZEIRO/MG E REXONA ADES/RJ X CLUBE PINHEIROS/SP), REALIZADO NO DIA
06/11/2015, NO GINÁSIO AYRTON SENNA DA SILVA A PARTIR DAS 17H00 ATÉ O ENCERRAMENTO
DO EVENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E PRODUTOS CONTIDOS NO ANEXO I DO EDITAL –
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, com base no Memorando nº 184/2015 da Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, o qual informa que a confecção dos materiais objetos deste processo foram
realizados pela Confederação Brasileira de Voleibol – CBV. No uso das atribuições legais a mim conferidas e
nos termos do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame
licitatório. Itapetininga, 16 de novembro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE RETIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 01/2015. PROCESSO Nº. 391/2014
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos para operação e manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas de instalações elétricas, hidrossanitárias, pluviais, manutenção
e conservação e reparo das instalações civis, telhados e suas estruturas, calhas, rufos, sistemas de captação de
águas pluviais, forros, portas, janelas, caixilhos metálicos, caixas d’água, caixas de gordura, sistema de descarte
de esgotos e águas servidas, manutenção de pisos internos e externos, calçadas, alvenarias de fechamento, lajes,
vidros, pinturas e dos equipamentos e serviços eventuais nas instalações civis dos edifícios pertencentes ao
Sistema Municipal de Educação do município de Itapetininga (Unidades Escolares de Ensino Infantil e Fundamental, Depto Pedagógico, Almoxarifado do Setor de Manutenção, Almoxarifado da Educação, Secretaria da
Educação, Biblioteca Comunitária, Almoxarifado da Merenda Escolar, Ceprom). A Comissão Permanente de
Licitações informa através deste que fica retificado o edital quanto ao responsável da Secretaria de Educação
pelo agendamento de visitas técnicas, que são facultativas e também quanto ao gestor do contrato. Ficam mantidas as demais disposições do edital, assim como a data de abertura. O termo completo retificação está disponibilizado no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Concorrência Pública.
JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 02 DO CONTRATO Nº 01/2015
CONTRATADA: COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública n° 25/2012
PROCESSO nº 251/2012 OBJETO: reforma e ampliação da EMEI Norma Suardi. PRORROGAÇÃO: 60 dias.
ASSINATURA: 24.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores.
TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Nº 01 DO CONTRATO Nº 295/2014
CONTRATADA: COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 15/2013 PROCESSO nº 202/2014 OBJETO: construção da creche do Distrito do Gramadinho – Secretaria Municipal de
Educação. PRORROGAÇÃO: 240 dias. ASSINATURA: 18.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º,
IV da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 263/2014 CONTRATADA: CONSTRUMART CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 61/2014 PROCESSO
nº 374/2014 OBJETO: construção da Creche do Distrito do Gramadinho – Secretaria Municipal de Educação.
PRORROGAÇÃO: 04 meses. ASSINATURA: 22.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso I da
Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 81/2015 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 10/2015 PROCESSO nº 110/2015 OBJETO: troca de cobertura de quadra poliesportiva na Unidade Escolar EMEIF Francisco
Fabiano Alves – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 02 meses. ASSINATURA: 11.10.2015
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2013 CONTRATADA: GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 57/2013 PROCESSO nº 89/2013 OBJETO: transporte para os alunos da Rede Estadual e Municipal de Ensino – Secretaria
Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 06 meses. ASSINATURA: 11.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 78/2014 CONTRATADA: J.V.P. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 30/2014 PROCESSO nº 63/2014 OBJETO: prestação de serviços de instalação e monitoramento de alarmes nas Unidades
Escolares e Setores – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa
Para: Rua Dante Orsi, nº 173, Vila Rio Branco, Itapetininga/SP, Cep: 18.208-180. ASSINATURA: 11.09.2015
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 144/2014 CONTRATADA: J.V.P. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 102/2014
PROCESSO nº 151/2014 OBJETO: prestação de serviços de instalação e monitoramento de alarmes em prédios
Municipais – Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Promoção Social, Secretaria Municipal
de Gabinete e Secretaria Municipal de Administração e Finanças. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da
empresa Para: Rua Dante Orsi, nº 173, Vila Rio Branco, Itapetininga/SP, Cep: 18.208-180. ASSINATURA:
11.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 151/2013 CONTRATADA: ANGELA MARIA QUINALHA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 80/2013 PROCESSO nº
277/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial localizado na Av. Wenceslau Braz, nº 280, Vila Aurora,
Itapetinga/SP, para instalações do laboratório Municipal da Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Fica
alterado o endereço da empresa Para: Rua Pedro Marques, nº 890, Centro, Itapetininga/SP, Cep: 18.200-270.
ASSINATURA: 21.10.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 142/2013 CONTRATADA: ELY CIRINEU TERRA NUNES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 71/2013 PROCESSO
nº 268/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial localizado na Rua João Adolfo, nº 715, Centro, Itapetinga/SP, para instalações do núcleo de atenção integrada a Saúde da Criança “Dr. Nelson Francisco Fava” –
Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa Para: Rua Pedro Marques,
nº 890, Centro, Itapetininga/SP, Cep: 18.200-270. ASSINATURA: 21.10.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 03 DO CONTRATO Nº 22/2015 CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA - EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 01/2015
PROCESSO nº 376/2014. OBJETO: execução de serviços de reforma e ampliação das Unidades de Saúde: 1º
lote: UBS Bairro São Roque; UBS Distrito Gramadinho e UBS Bairro Chapadinha e lote 02 – UBS. Chapada
Grande; UBS Vila Rio Branco, Taboãozinho, com fornecimento de material e mão de obra, conforme cronograma financeiro, memorial descritivo e projetos - Convênio Ministério da Saúde - programa requalificação
das Unidades Básicas de Saúde – Portaria nº 2.807 de 06/12/2012. ADITADO: Fica aditado o valor do contrato
em 2,250027% do seu valor inicial atualizado de R$ 208.023,31, o que corresponde a R$ 4.680,58. VALOR
TOTAL R$ 212.703,89. ASSINATURA: 23.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapetininga, 16 de outubro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2015 - CONTRATADA: EQUILIBRIO CONSULTORIA URBANÍSTICO – AMBIENTAL LTDA ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 392/2014 MODALIDADE: Tomada
de Preços nº 04/2015 OBJETO: Serviços de consultoria técnica, especializada na elaboração do plano Municipal de Mobilidade Urbana, com fundamento na nova Política Nacional de Modalidade Urbana criada pela lei nº
12.857/2012, conforme especificações e de acordo com as necessidades do Município de Itapetininga, devendo
englobar a análise de dados, o estudo e a elaboração das propostas preliminares sobre: transporte coletivo, sistema viário, sistema não motorizado e Pólos geradores de tráfego – Secretaria De Planejamento. VALOR TOTAL:
R$ 102.500,00. ASSINATURA: 29.09.2015. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2015 - CONTRATADA: REFORSONDA – SONDAGENS E FUNDAÇÕES LTDA - EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 162/2015 MODALIDADE: Dispensa
nº 26/2015 OBJETO: Fornecimento e cravação de 26 estacas de concreto armado, pré-moldadas, cilíndricas
com 0,20 m de diâmetro, além de outras peças acessórias, curadas em submersão, 16 estacas serão utilizadas
para reforço de fundação de um imóvel e 10 estacas serão utilizadas para reforço de fundação de outro imóvel,
todos os imóveis no mesmo endereço: Rua Pedro Voss, 16 (antigo prédio da polícia ambiental) em Itapetininga/
SP – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 35.200,00. ASSINATURA: 22.10.2015.
VIGÊNCIA: 04 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2015 - CONTRATADA: CONSTRUTORA MECA LTDA - EPP
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 366/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada para instalação e fornecimento
de unidades sanitárias individuais (USI’S), conforme projeto básico, em comunidades Rurais deste Município
– Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 1.897.988,40. ASSINATURA: 24.09.2015.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2015 - CONTRATADA: MANANCIAL COMERCIO DE ÁGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 105/2015 MODALIDADE: Pregão
Presencial nº 90/2015 OBJETO: Aquisição de mesas e cadeiras plásticas para o Espaço da Melhor Idade – Secretaria Municipal de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 7.489,65. ASSINATURA: 13.08.2015. VIGÊNCIA: 06 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2015 - CONTRATADA: LEANDRO MARTINS VIEIRA - ME
Presencial nº 138/2015 OBJETO: Fornecimento de equipamentos de áudio, vídeo e foto para os 04 (quatro)
CRAS Centro de referencia de Assistência Social – Secretaria Municipal de Promoção Social. VALOR TOTAL:
R$ 5.346,00. ASSINATURA: 15.09.2015. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2015 - CONTRATADA: TATHIANE CESAR - ME
Presencial nº 157/2015 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de retifica de cabeçote,
motor e cambio para vários modelos de carros da Frota Municipal – Secretaria Municipal de Saúde. VALOR
TOTAL: R$ 17.862,00. ASSINATURA: 15.10.2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº
94/2015 – PP 128/2015 – PROCESSO Nº 151/2015
OBJETO: Aquisição de material de limpeza para a Secretaria de Educação e para as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: a) Locamais Serviços Eireli. - Detentora do item 07; b) Comercial JVD LTDA - EPP. - Detentora dos itens 06 e 44; c) Leandro Martins Vieira - ME. - Detentora dos itens 02,
05, 14, 21, 24, 45, 56, 57, 58, 63; d) Mariano Prestes Ferraz Neto - ME. - Detentora dos itens 03, 22, 26, 38,
54; e)Ana Valéria Tonelotto - EPP. - Detentora dos itens 11, 18, 39, 46, 53 e 66. ASSINATURA: 13.10.2015
96/2015 – PP 140/2015 – PROCESSO Nº 202/2015
OBJETO: serviço de confecção e instalação de cortinas para 04 Unidades Escolares – Secretaria Municipal de
Educação. Fornecedor – Sandro Jose de Paiva e CIA. - Detentora dos itens 01 á 12. ASSINATURA: 14.10.2015
86/2015 – PP 87/2015 – PROCESSO Nº 140/2015
OBJETO: Aquisição material de enfermagem e insumos para atender as Unidades Básicas de Saúde – Secretaria
Municipal de Saúde. Fornecedores: a)Hospilab Diagnostica Comercio de Produtos Hospitalares e Lab. LTDA
- ME. - Detentora dos itens 05, 42, 43; b) Roche Diagnostica Brasil LTDA. - Detentora do item 19. ASSINATURA: 23.09.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
80/2015 – PP 123/2015 – PROCESSO Nº 213/2015
OBJETO: Aquisição de medicamentos para a relação Municipal de Medicamentos – Secretaria Municipal de
Saúde. Fornecedores: a)Hospfar Ind. E Com. de Produtos Hospitalares LTDA. - Detentora dos itens 01 e 06; b)
Aglon Comércio e Representações LTDA. - Detentora dos itens 07 e 02. ASSINATURA: 09.09.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
95/2015 – PP 150/2015 – PROCESSO Nº 262/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para consumo nas Unidades Escolares do Município
– Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: a)Pilar Cereais LTDA – EPP - Detentora dos itens 10 e 11;
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21/11/2015
b) Mariano Prestes Ferraz Neto - ME. - Detentora dos itens 26 e 27; c) Beneficiadora Geraldo A. Carrera LTDA
– EPP. - Detentora do item 08; d) Fecularia Coli LTDA - EPP. - Detentora dos itens 01, 03, 04, 06, 07 e 12; e)
São Braz S/A Indústria e Comercio de Alimentos. - Detentora do item 76; f) Leandro Martins Vieira - ME. Detentora dos itens 24, 54 e 60; g) Nutri House Alimentos LTDA - EPP. - Detentora dos itens 05, 25, 29, 48, 49,
62, 65, 70, 77, 78 e 79; g) Milk Vitta – Comércio e Indústria LTDA. - Detentora do item 64; h) Caco Comercial
de Frutas LTDA. - Detentora do item 30; i)Nutricionale Comercio de Alimentos LTDA. - Detentora dos itens
15, 22, 28, 34, 61 e 82 ASSINATURA: 14.10.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
OBJETO: Aquisição de material de consumo de odontologia para Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades Odontológicas. Fornecedor – Dental Med Sul Artigos Odontológicos LTDA. - Detentora do Lote
VIII dos itens 07 á 26, Lote XI dos itens 05 á 07, Lote XIII dos itens 01 á 07, Lote XV dos itens 01 á 16, Lote
XVI dos itens 01 á 06, Lote XXVI dos itens 01 á 03, Lote XXXI do item 01, Lote XXXIV do item 01, Lote
XXXVIII dos itens 01 á 04, Lote XLIII do item 01. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
82/2015 – PP 03/2015 – PROCESSO Nº 04/2015
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 94/2015 CONTRATADA: CB – PAV INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de equipamentos para implantação da 2º fase do Hospital Regional de Itapetininga – Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedores: a)Dixtal Biomédica Industria e Comércio LTDA. - Detentora dos
itens 39, 40 e 62; b) Hospi Bio Industria e Comercio de Moveis Hospitalares – Eireli - EPP. - Detentora dos
itens 09, 13, 14, 15, 21, 46 e 63; c) Scholly Latin America Importação e Comércio LTDA. - Detentora do item
54 ASSINATURA: 14.09.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
98/2015 – PP 161/2015 – PROCESSO Nº 269/2015
OBJETO: Aquisição de pães, bolo e biscoitos para as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedores: a)Farinilla Industria Panificadora Itapetininga LTDA - EPP.
- Detentora do item 01, 02, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22; b) J.J. Souto
- ME. - Detentora dos itens 03 e 04. ASSINATURA: 22.10.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
99/2015 – PP 167/2015 – PROCESSO Nº 275/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município – Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – Leandro Martins Vieira - ME. - Detentora do item 01.
ASSINATURA: 26.10.2015 VIGÊNCIA: 12 meses.
78/2015 – PP 69/2015 – PROCESSO Nº 14/2015
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 85/2014 PROCESSO nº 148/2014 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado quente) para aplicação a frio, para manutenção e reparos de vias públicas – Secretaria Municipal de Obras
e Serviços. PRORROGAÇÃO: 04 (quatro) meses. ASSINATURA: 15.10.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20 de novembro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 03 – PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 124/2013 CONTRATADA: ANTONIO MARIANO.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa n° 53/2013 PROCESSO nº
250/2013 OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Retiro. PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR TOTAL: R$ 2.222,46. ASSINATURA: 24.09.2015.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 20 de novembro de 2015.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 02 - PRORROGAÇÃO - DO CONTRATO Nº 122/2013
CONTRATADA: CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO BENEDITO
PROCESSO nº 248/2013. OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação Social para a Secretaria de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12 meses. ASSINATURA: 18.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO - DO CONTRATO Nº 134/2013
CONTRATADA: ALBERTO DE OLIVEIRA MARQUES
PROCESSO nº 260/2013. OBJETO: Locação de barracão Urbano para as instalações do Departamento Operacional de Trânsito – Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania. PRORROGAÇÃO: 06 meses. ASSINATURA: 28.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações
posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 44/2015 CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 23/2015 PROCESSO nº 28/2015. OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo diesel S – 10 e arla 32
para abastecimento dos veículos da Frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. REAJUSTE:
Reequilíbrio econômico financeiro de 8,09% para o item 02 sobre o valor de R$ 2,648 passando o seu valor para
R$ 2,806 por litro. VALOR TOTAL R$ 2.769.680,00. ASSINATURA: 21.10.2015. FUNDAMENTO LEGAL:
Art. 65 inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 04 DO CONTRATO Nº 26/2013 CONTRATADA: VIAÇÃO ESTEVAM TRANSPORTES & TURISMO LTDA ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 16/2013 PROCESSO nº 31/2013. OBJETO: transporte para os alunos dos cursos técnicos e superiores dos Bairros do Rechã
e Tupy no Município de Itapetininga. ADITAMENTO: Fica aditado de 4,42387% do seu valor atual de R$
142.984,00 correspondente a 23.440 KM, passando para 148.230,00 acrescentando 860 KM. ASSINATURA:
22.10.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO - CONTRATO Nº 144/2014 CONTRATADA: J.V.P. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS LTDA - ME
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 102/2014
PROCESSO nº 151/2014 OBJETO: serviços de instalação e monitoramento de alarmes em prédios Municipais
– Secretarias Municipais de Gabinete e Administração e Finanças. PRORROGAÇÃO: 12 meses. REPACTUAÇÃO: Acordam com a repactuação do valor do serviço em 5,4678% passando o valor total do contrato de R$
67.683,81 para R$ 63.983,16. ASSINATURA: 26.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei
Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DA ATA N.º 07/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 227/2014 – PROCESSO N.º 382/2014 CELEBRADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE
ITAPETININGA E A EMPRESA LILIANA NIGRO DE SOUZA ABRAHÃO MATTHES
OBJETO: Aquisição de peças de informática para manutenção dos computadores – Secretaria Municipal de
Administração e Finanças. A partir desta data, determinando a aplicação da penalidade de multa e a suspensão
temporária de participar de licitações e o impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal
pelo o prazo de 02 (dois) anos. ASSINATURA: 30.10.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, inciso I e II,
Art. 79, inciso I § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO ADITIVO Nº 06 DO CONTRATO Nº 120/2011 CONTRATADA: ESCRITÓRIO CONTÁBIL GUIMARÃES TOQUETON LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Convite n° 24/2011 PROCESSO nº
272/2011. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de consultoria técnica e acessoria
contábil – Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REAJUSTE: Aplicação do índice de IPCA de
9,4932% sobre o valor de R$ 77.031,75 passando a perceber R$ 84.344,53. ASSINATURA: 12.11.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8º E Art. 40 inciso XI da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores,
PREFEITO MUNICIPAL
95/2015 – PP 150/2015 – PROCESSO Nº 262/2015
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para o consumo nas Unidades Escolares do Município
– Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor – J.J. Souto - ME. - Detentora do item 35. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses.
RESOLUÇÃO Nº 582, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Institui a Semana do Transporte Escolar no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga.
(Projeto de Resolução nº 08/2015, de autoria do Vereador Milton Nery Neto.)
Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte:
RESOLUÇÃO:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Câmara Municipal de Itapetininga a “Semana do Transporte Escolar”, a ser
realizada na última semana do mês de julho de cada ano.
Parágrafo único. A Semana prevista no caput deste artigo será destinada à realização de eventos, palestras,
debates, fóruns, com a finalidade de fomentar e debater assuntos referentes ao Transporte Escolar no município
de Itapetininga e região.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Itapetininga, 17 de agosto de 2015.
MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR
PRESIDENTE
Publicada e registrada na Secretaria da Câmara na data supra.
ANTÔNIO ROLIM DOS SANTOS JÚNIOR
CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO AO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015
A Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso das suas atribuições legais e em conformidade com a
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e as normas legais e
regulamentares aplicáveis, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fica retificada a data para a
realização da referida licitação, que será realizada no dia 02 de dezembro de 2015, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Itapetininga, localizada na Rua José Soares Hungria, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga-SP.
Ficam mantidas as demais disposições integrantes do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 05/2015 anteriormente publicado.
PRESIDENTE
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência
Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria – nº 489, Praça
dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 26 de novembro de 2015, quinta-feira, às 20h00 para debate e discussão sobre o Projeto de Lei nº 61/2015 – LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS) e o Projeto de Lei
nº 73/2015 – LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) Exercício de 2016.
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016
Artigo 1º - O presente regulamento estipula as regras para a Audiência Pública patrocinada pela CÂMARA DO
MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, acerca da elaboração da LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de
2016, que será realizada nos termos do parágrafo único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/00 – Lei de
Responsabilidade Fiscal, incentivando e assegurando a participação popular.
Artigo 2º - A Audiência Pública será realizada na Câmara Municipal de Itapetininga, localizada na Rua José Soares
Hungria, nº 489, Jardim Marabá, Itapetininga-SP, as 20h00min do dia 26 de novembro de 2015.
Artigo 3º - A Audiência Pública será composta pela MESA DIRETORA e pelo PLENÁRIO.
Artigo 4º - A Mesa Diretora será formada pela Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, pelo representante
da Prefeitura Municipal de Itapetininga, pelo funcionário designado para secretariar e registrar a Ata da Audiência
Pública e pelo representante da consultoria e assessoria técnica da Câmara Municipal de Itapetininga.
Parágrafo Único – Caberá a Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga ou ao seu representante presidir a Audiência Pública, e ao Secretário Executivo a coordenação do registro dos participantes em Lista de Presença, além da
lavratura da respectiva Ata.
Artigo 5º - O Plenário será constituído pelas demais autoridades presentes, devidamente reconhecidas na abertura dos
trabalhos, e pelos cidadãos presentes à Audiência Pública.
Parágrafo Único – Será condição essencial para admissão no recinto da Audiência Pública, a assinatura dos participantes na Lista de Presenças, da qual constarão nome e assinatura do participante, sendo obrigatória a apresentação
de documento legal de identificação.
Artigo 6º - Composta a Mesa Diretora, a audiência terá início com a leitura deste Regulamento, seguida do pronunciamento da Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga ou seu representante, e tendo sequência de acordo com
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o Roteiro anexo ao presente.
Artigo 7º - A Consultoria Técnica apresentará a exposição das propostas e ações projetadas a serem inseridas na LOA
– Lei Orçamentária Anual de 2016, após o que será concedido recesso de 10 (dez) minutos para que os participantes
apresentem suas sugestões por escrito, ou façam suas inscrições para manifestação oral acerca de suas propostas,
através de formulário específico a ser distribuído na ocasião.
Parágrafo Único – A apresentação de proposta, oral ou por escrito, será admitida apenas através do formulário específico, contendo a identificação completa do proponente, incluindo nome, endereço e documento legal de identificação.
Artigo 8º - As propostas escritas serão consolidadas por área de atuação, procedendo-se a seguir a leitura de todas as
sugestões apresentadas.
Artigo 9º - As propostas efetuadas oralmente deverão se limitar a 2 (dois) minutos, visando a ampliação das oportunidades de pronunciamento por parte dos participantes.
Parágrafo Único – Os pronunciamentos deverão se ater especificamente à apresentação de sugestões e propostas relativas ao Orçamento de 2016, não sendo admitidas outras manifestações que não se relacionem à pauta da Audiência
Pública.
Artigo 10 – Poderá o representante da Prefeitura do Município de Itapetininga, mesmo através da Consultoria Técnica
ou dos demais técnicos designados, oferecer explicações em face das propostas apresentadas.
Artigo 11 – Da Audiência Pública será lavrada Ata, que deverá ser assinada pela Mesa Diretora, e pelas autoridades
presentes se assim desejarem, a qual passará a integrar o Processo Administrativo correspondente, anexando-se a ela
todos os documentos coletados por ocasião de sua realização.
Artigo 12 – Cabe a Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga ou seu representante, encerrar a Audiência Pública, quando cumpridos seus requisitos.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
SEPREM
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE
EDITAL DE CHAMAMENTO 07/2015
O Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o (a) candidato (a) habilitado (a)
no Concurso Público nº 01/2014, abaixo relacionado (a) para que compareça munido (a) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 23 a 27 de novembro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do SEPREM, sito à Rua Domingos José Vieira, 1181, centro, Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação em
regime Estatutário.
Cargo: ESCRITURÁRIO – Ref. 07
NOME
DOC
CLASS.
MARCELLE DE ABREU GONÇALVES GUEDES
430691890
2º
O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recursos administrativos.
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
SEPREM
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE
PORTARIA/SEPREM Nº 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de
suas atribuições legais,
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 135/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012,
PENSÃO por morte da funcionária municipal aposentada ENOY DE JESUS VAZ MOREIRA, ao dependente JOSÉ
SANTOS RUIVO, Esposo, a partir de 05/11/2015
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 143, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015
EDITAL DE CHAMAMENTO 06/2015
O Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o (a) candidato (a) habilitado (a)
no Concurso Público nº 01/2014, abaixo relacionado (a) para que compareça munido (a) dos documentos exigidos
no referido Edital, no período de 23 a 27 de novembro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas na sede do SEPREM, sito à Rua Domingos José Vieira, 1181, centro, Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação em
regime Estatutário.
Cargo: ADVOGADO – Ref. 11
NOME
RG
CLASS.
LAUREANE FERRAZ
408475481
2º
JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso
Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 136/2015,
RESOLVE:
Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-04-2012,
PENSÃO por morte da funcionária municipal VERA LÚCIA DOS SANTOS SILVA, ao dependente FRANCISCO ASSIS DA SILVA, Esposo, a partir de 08/11/2015
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHO
PRESIDENTE DO SEPREM
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21/11/2015
FESTIVAL DO LIVRO FOI ABERTO ÀS FAMÍLIAS QUE PUDERAM VISITAR OS ESPAÇOS DE ATIVIDADES LÚDICAS E FEIRA DE LIVROS
No dia 29 de outubro, a EMEI Zilá de
Freitas realizou o Festival do Livro. Este
evento acontece anualmente na escola e
tem como principal objetivo disseminar
a Cultura do Ler. A data escolhida é para
brindar o Dia Nacional do Livro, comemorado neste dia.
Cerca de 150 alunos participaram do
Festival este ano que contou com a presença das contadoras de histórias Milene
França, Rosana Garcia e Aline Freitas.
Todos os alunos ganharam um livro para
incentivar ainda mais a leitura no dia a dia.
O Festival do Livro foi aberto às famílias que puderam visitar os espaços de
atividades e a Feira de Livros que trouxe livros com preços que variavam de R$ 1,00
a R$ 20,00 a quem tivesse interesse.
Cerca de 150 alunos participaram do festival em 2015
Secretaria de Trânsito e Cidadania
ÚLTIMA VERIFICAÇÃO PERIÓDICA ANUAL DOS TAXÍMETROS
PARA A REALIZAÇÃO DA VERIFICAÇÃO METROLÓGICA DOS TAXÍMETROS, OS TAXISTAS DEVERÃO EFETUAR O AGENDAMENTO ELETRÔNICO
A verificação periódica anual
dos taxímetros instalados nos veículos de aluguel para o transporte
de passageiros do município, referente ao exercício de 2015, será
realizada nos dias 24 de novembro,
a partir das 10h, na rua Joaquim Fogaça de Almeida Neto, 1227 – Jardim Fogaça.
Para a realização da verificação
metrológica dos taxímetros, os taxistas deverão efetuar o agenda-
mento eletrônico no site do IPEM-SP (www.ipem.sp.gov.br) e o pagamento da taxa metrológica por
meio da Guia de Recolhimento da
União (GRU), junto ao Banco do
Brasil.
Os taxistas deverão apresentar
no ato da verificação os documentos abaixo:
- Alvará de estacionamento fornecido pela Prefeitura Municipal
- Certificado de Propriedade do
Veículo
- Certificado de verificação do
IPEM/SP, referente ao exercício
2015
- Guia de Recolhimento da
União – GRU – quitada
Mais informações podem ser obtidas na Sede da Delegacia de Ação
Regional de Sorocaba do IPEM/SP,
localizada à Rua Gustavo Teixeira,
664 – Mangal – Sorocaba . Tel.:
(15) 3221-7995.
Confira quais documentos apresentar para verificação
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21/11/2015
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21/11/2015
OBJETIVO É ALERTAR A POPULAÇÃO DOS RISCOS DAS DST’S. ATIVIDADE ACONTECE EM DEZEMBRO NA AVENIDA PEIXOTO GOMIDE
A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Saúde, realiza no
dia 07 de Dezembro (Segunda-feira)
o 3º Movimento Cultural Itapetininga Saudável na Avenida Peixoto Gomide, das 9h às 17h.
Haverá orientação sobre AIDS
e DST’s - Doenças Sexualmente
Transmissíveis, além da presença de
parceiros de outras áreas e também
um grupo teatral de São Paulo que
fará as seguintes apresentações:
Peça - “Cobrindo a Megera, de olho na fera”
Família de poucos recursos, composta por: tia Mafalda, uma soltei-
rona conservadora e preconceituosa
que mora de favor com as sobrinhas;
Meire, casada com Joca; Socorro, casada com Toinho e Bete, a irmã caçula e solteira. Vivem todos felizes sob
o mesmo teto, até serem surpreendidos por uma conturbada experiência:
um dos casais descobre estar infectado com o vírus HIV e o outro com
uma DST.
Bete, a mais estudada da casa,
encara com amor e boa vontade, a
missão de encorajá-los, esclarecê-los
e ajudá-los a enfrentar e a tratar as
doenças. Vai do extremo de orientá-los a como vestir a camisinha, ao de
inscrevê-los num programa popular
de TV em busca de ajuda. Toda a tra-
ma desenvolve-se com muito humor
por parte de todos, com exceção de
tia Mafalda, que os vê como depravados e imorais e, movida pelo seu
preconceito, teme ainda ser contagiada por eles. Uma forma lúdica e
hilariante de refletir através de experiências reais.
Exposição - “Labirinto
das Sensações”
Resultado da busca entre artistas e profissionais de saúde por uma
abordagem diferenciada, dinâmica e
atraente, que através da reflexão gere
conhecimento e uma possível mudança comportamental. Ao entrar no
Labirinto, sentimos uma infinidade
de sensações, muitas delas inefáveis.
O coração dispara, o sangue corre
por cada parte do corpo, os olhos são
suavemente lubrificados, as pernas
tremem, as mãos começam a suar,
aquele frio na barriga, uma sensação
estranha, porém gostosa. O Labirinto
das Sensações é uma intervenção artística baseada em performances cênicas interativas que proporcionam
aos espectadores/participantes, além
de aguçar os sentidos, reflexões sobre
as DSTs/Aids, incluindo um trabalho
diferencial com a língua brasileira de
sinais, “LIBRAS”.
Não fique fora desse movimento
tão importante para a saúde.
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21/11/2015
178
Operador de telemarketing (receptivo)
Servente de pedreiro (c/exp)
Eletricista de instalações de veículos (c/exp)
Vendedor em comércio atacadista (c/exp veículo próprio)
Auxiliar de pessoal (c/exp)
Confeiteiro (c/exp)
Gerente comercial (c/exp em loja)
Mecânico (c/exp)
Pedreiro (c/exp)
Açougueiro (c/exp)
Analista fiscal (c/exp)
Assistente administrativo (PcD- Pessoa com deficiência)
Auxiliar de mecânico diesel (c/exp )
Caseiro (c/exp)
Corretor de imóveis (c/exp)
Cozinheiro nos serviços domésticos (c/exp)
Estampador de tecidos (c/exp)
Garçom (c/exp)
Mecânico (moleiro soldador c/exp)
Mecânico de bomba injetora (c/exp)
Mecânico de veículos (c/exp)
Operador de bate-estacas (c/exp)
Oper. de caldeira e refinador (c/exp p/ trab/ Santa Catarina)
Oper. de prensa continua (c/exp p/ trab/ em Santa Catarina)
Operador de retro-escavadeira (c/exp CNH “C”)
MAIS
VAGAS
80
6
3
3
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8
5
3
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Auxiliar de produção (para morar no Japão)
Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)
Vendedor de serviços (c/exp)
Arte finalista (c/exp)
Auxiliar de produção (PcD- Pessoa com deficiência)
Farmacêutico
Inspetor de alunos (c/exp)
Mecânico de motor a diesel (c/exp)
Vendedor interno (c/exp )
Analista de vibração (c/exp p/ trab/ Santa Catarina)
Assistente administrativo (c/exp em fluxo de caixa)
Auxiliar financeiro (c/exp)
Bibliotecário (c/exp)
Contador (c/exp)
Cortador de roupas (c/exp)
Encarregado de produção (c/exp falar inglês)
Funileiro (c/exp em calhas ou dutos)
Instalador de sistemas de segurança
Mecânico de ar condicionado (c/exp)
Mecânico de manutenção industrial (c/exp)
Nutricionista
Operador de caixa (c/exp)
Operador de máquina agrícola (c/exp CNH “D”)
Operador de telemarketing ativo (c/exp)
Operador de retro-escavadeira (c/exp p/ trab/ Porto Feliz)
Pintor de estruturas metálicas (c/exp), Pizzaiolo (c/exp), Professor de educação física (c/exp p/ trab/ em Alambari), Recepcionista de
hotel (c/exp), Retireiro (c/exp p/ trab/ em Buri), Serviços gerais (estágio), Subgerente de loja (c/exp), Supervisor de vendas comercial (c/
exp e veículo próprio), Soldador automotivo (c/exp), Técnico de automação (c/exp p/ trab/ Santa Catarina), Técnico mecânico (c/exp),
Técnico de serviços (veículos) (CNH “B”), Técnico instrumentista (c/exp), Trabalhador rural (c/ exp gado leiteriro ), Tratorista (c/exp p/
morar em Buri) e Vidraceiro (c/exp p/trab/ em Sarapui ).
Atenção: Para fazer o cadastro no PAT o interessado deverá apresentar os seguintes documento: RG,
CPF, Carteira de Trabalho e PIS à rua Monsenhor Soares, 251 - Centro (Antiga Câmara dos Vereadores)
ou pelo site www.maisemprego.mte.gov.br. As vagas de emprego aqui divulgadas podem ser preenchidas
a qualquer momento e retiradas do sistema do Programa Mais Emprego sem aviso antecipado. O cidadão
só será encaminhado à entrevista na empresa de acordo com o perfil do candidato a critério da mesma.

Semanário Oficial da Prefeitura de

Transcrição

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