Impacto de uma possível entrada da Turquia na

Impacto de uma possível entrada da
Turquia na União Europeia na economia
Portuguesa
Economia da União Europeia
Prof. Nuno Crespo
Ana Patrícia Correia de Oliveira
Francisco Miguel Condeço Caetano de Sousa
João Pedro Tomásia Barroca
1
Índice
Breve Introdução
4
O caso Turco
5
Perfil de Portugal e Turquia
8
Relações económicas com Portugal
9
Candidatura da Turquia à União Europeia
18
Instrumento da Assistência de Pré-Adesão
18
Processo de entrada da Turquia na União Europeia
20
Possível impacto da Entrada da Turquia na UE na economia portuguesa
22
Bibliografia
26
Anexos
28
2
Adesão da Turquia à UE marca visita de
Cavaco à Turquia
Turquia cansada de esperar
por adesão à União Europeia
«Turquia - A adesão turca à União Europeia, com o
“apoio total” de Portugal, está a marcar a visita de
Cavaco Silva à Turquia. E hoje, na conferência de
imprensa conjunta, no Palácio presidencial, em
Ancara, o presidente Abdullah Gül foi duro com a
chanceler alemã, Angela Merkel, por ter dito ser contra
a adesão plena dos turcos na União Europeia, e a quem
acusou de “falta de visão”.
«O primeiro-ministro turco acusou a
União Europeia de mudar as regras de
adesão adiando assim as aspirações do
país em se tornar um dos Estadosmembros.
“Os políticos chegam, passam e falam e dizem coisas
diferentes por falta de visão”, disse Gül, depois de um
encontro com Cavaco Silva e a sua comitiva, que integra
o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
O presidente turco lembrou ainda os compromissos
assumidos pela UE, dado que os países que “assinaram o
início das negociações ainda estão lá”.
A seu lado, Cavaco Silva disse uma vez que é precisa
alguma paciência e recordou o caso português, que teve
de esperar sete anos pelo fim das negociações e também
teve de “enfrentar obstáculos e resistências das opiniões
públicas” na Europa. Pela positiva, recordou até que a
próxima presidência dos 27, a Suécia, fez uma declaração
de apoio à entrada da Turquia, ao contrário da Alemanha
e França, que este fim-de-semana reafirmaram as suas
reservas.
“A Turquia faz falta à União Europeia tal como a União
Europeia pode ser benéfica para a Turquia”, afirmou
Cavaco Silva, referindo o exemplo dez Portugal, que é
Estado-membro da UE desde 1986.
Desde o início das conversações com a UE, há quatro
anos, a Turquia só abri 10 dos 35 capítulos que compõem
as suas negociações de adesão. Um dossier que está a
atrasar o processo é a questão cipriota, depois de a ter
decidido, em 2006, congelar oito capítulos devido à
recusa turca de abrir os seus portos e aeroportos à
República de Chipre, membro da UE que Ancara não
reconhece.
Ainda que indirectamente, Abdulah Gul agradeceu
antecipadamente o discurso de hoje à tarde de Cavaco
Silva no Parlamento e o apoio de Lisboa às pretensões
europeias de Ancara: “Portugal tem dado um apoio muito
grande [à Turquia] e espero que continue no futuro.”»
In O Público 12 de Maio de 2009
3
Exasperado, Tayyip Erdogan disse que a
Turquia tem estado à espera nos portões
da Europa há 50 anos.
“Estamos num processo de negociações,
mas infelizmente tem havido negligência
e insensibilidade e a Turquia está a pagar
uma factura tão pesada que tanto o
governo como os turcos estão a ficar
desconfortáveis e ofendidos com a
situação”, confessa Tayyip Erdogan.
A crítica surge no dia em que a Comissão
Europeia disse que Ancara fez progressos
irregulares
no
cumprimento
dos
objectivos impostos para a adesão.
“Rejeitamos a ideia de que estamos a
perder o nosso tempo. Ao longo dos anos,
mantivemos
as
conversações
para
adesão, constatámos o progresso de
reforma na Turquia, muitas coisas
mudaram”, diz Stefan Füle, o comissário
europeu para o Alargamento.
O relatório anual da Comissão Europeia
sobre os progressos da política de
alargamento destacou o falhanço da
Turquia para normalizar as relações com
o Chipre.
No
entanto,
foram
reconhecidos
progressos no reforço das instituições
democráticas.»
In EuroNews 11 de Novembro de 2010
Breve Introdução
Com o pós Primeira Guerra Mundial (1919), e consequente independência da Turquia (1923),
que o líder, Multava Remar Atadura teve o objectivo de “ocidentalizar os seus costumes e integrar o
seu país com a Europa” (Mustafa Kemar Atatürk, 1935).
A sua visão, “por uma independência completa. Independência económica, financeira, jurídica,
militar e cultural completa, e liberdade em todos os assuntos. Ser privado de independência em
qualquer um destes itens equivale a privar a nação e o país de toda a sua independência” (Mustafa
Kemar Atatürk, 1923) teve como consequência uma das actuais Repúblicas Democráticas mais
respeitadas no mundo.
Hoje a Turquia é uma República com um sistema multipartidário, secular e com um sistema de
Governo Parlamentarista. O poder Legislativo é independente do poder judiciário e Executivo. Por
outro lado, é um Estado laico, onde apesar de usufruir de Partidos políticos com ideologias próximas
aos costumes religiosos, e étnicos, a sua religião é separada do Estado.
Mas será a actual Turquia, visionária pela sua própria exigência, as condições gerais para
integrar a União Europeia nos próximos anos? Qual é a actual situação da adesão da Turquia na União
Europeia? Que limitações e oportunidades terá o país com a sua integração? Como principal parceiro
político e económico da Turquia, como vê a União Europeia a sua integração? Estas são algumas
abordagens que iremos centrar no trabalho de estudo.
Por outro lado, tal como podemos verificar, nas noticias anteriores expostas, o líder Turco
encontra-se “ofendido” pela falta de abertura da União Europeia à sua integração. O Reino Unido e
EUA, pela aproximação à Turquia pela NATO, e uma perspectiva de limpar a sua imagem em relação
ao mundo “muçulmano” têm sido favoráveis à sua integração. A perspectiva Franco-Alemã, por sua
vez, sobre o assunto já tem tido claramente “algumas reticências” (Angela Merkel e Nicolas Sarkozy).
E Portugal? Com a mais recente visita do Presidente da República Portuguesa à Turquia em
2009, tal como se pode verificar na página anterior, Portugal tem uma posição firme de “apoio total” à
adesão Turca na União Europeia.
Mas que consequências tem Portugal, com o alargamento da União Europeia a Leste? Que tipo
de relações económicas, sociais, culturais, tem actualmente Portugal com a Turquia? Com a adesão,
será que a União Europeia acabará por voltar as costas a Portugal e centralizar a sua atenção nos
mercados emergentes do “Médio Oriente”?
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O caso Turco
Sob forma a descrever o caso turco actual e a sua relação com Portugal, deve-se enquadrar a
Turquia no seu contexto histórico anterior à sua independência, ou seja, a História do grande Império
Otomano (CIA World Fatbook). Este império atingiu o seu apogeu nos séculos XVI e XVII, tornandose numa das maiores potências mundiais, particularmente durante o reinado de Solimão, que durou de
1520 a 1566. No final do século XVI os territórios sob o domínio otomano estendiam-se sobre uma
área de 5,6 milhões de km², que ia desde os Balcãs e partes da Hungria a oeste, até ao que são hoje os
países árabes, além de quase todo o Norte de África e de todas as áreas costeiras do Mar Negro.
Os Séculos XVIII e XIX, por sua vez, já foram de declínio para o Império Otomano e durante
este período o império foi gradualmente diminuindo em tamanho, poderio militar e riqueza. No final
do século XIX e início do século XX a Alemanha tornou-se um dos principais aliados do império, o
que levou os otomanos a entrar na Primeira Grande Guerra ao lado dos Impérios Centrais. Apesar das
vitórias obtidas por Mustafa Kemal (que viria a ficar conhecido por Atatürk), o Império Otomano
sofreu uma pesada derrota, contudo Mustafa viria a ser reconhecido como um herói nacional.
Em 1917, a França, Itália e Reino Unido assinaram o Acordo de Saint-Jean-de-Maurienne, que
previa a partilha do Império Otomano após o fim da guerra. O Império Otomano terminou oficialmente
em 1 de Novembro de 1922, sendo a República da Turquia oficialmente proclamada a 29 de Outubro
de 1923.
Mustafa Kemal tornou-se assim o primeiro presidente da República e empreendeu um vasto
programa de reformas e projectos que tinham como objectivo tornar a Turquia um estado “secular
moderno e ocidental”. Uma das grandes alterações deveu-se aos direitos das mulheres, que passaram a
ter os mesmos direitos que os homens, foi publicado um Código Civil baseado no Suíço e um Código
Penal baseado no italiano.
Em 1924 foi lançada uma reforma drástica na educação, passando esta a estar a cargo do Estado,
tendo sido encerradas todas as escolas privadas ou religiosas, acabando com o domínio islâmico da
educação. Em 1928 foi adoptado o alfabeto turco, de grafia latina, em substituição dos alfabetos árabe
e persa, com a justificação que nenhum deles era adequado à fonética do turco e que, por ser mais fácil
de ensinar, seria um factor decisivo para atingir um dos objectivos das reformas: a alfabetização de
toda a população.
As alterações dos costumes da população também foram importantes no início deste Estado. O
uso de roupa ocidental foi encorajado, e foram inclusivamente decretadas leis banindo o uso de certas
roupas, como foi o caso da proibição do uso do fez, o chapéu emblemático dos funcionários públicos
otomanos, em 1925, e da lei de vestuário de 1934, que proibiu o uso de véus e turbantes em
instituições públicas. Em 1934 foi também publicada uma lei que obrigou todos os cidadãos turcos a
5
adoptar um sobrenome de família. Até aí era muito raro o uso de sobrenomes de estilo ocidental entre
os muçulmanos da região, embora as populações cristãs os usassem. Essa lei atribuiu também o
sobrenome honorífico Atatürk - pai dos turcos - a Mustafa Kemal, decretando que esse nome só
poderia ser usado por Gazi Mustafa Kemal Atatürk.
Durante a maior parte da Segunda Guerra Mundial, a Turquia ficou de fora da Guerra, acabando
por se juntar aos Aliados a 23 de Fevereiro de 1945. Seguindo a visão de Atatürk, os seus sucessores
após o final do conflito, tornaram este Estado como membro das Nações Unidas.
Com a vizinha Grécia em Guerra Civil (1946-1949), que opôs o governo monárquico apoiado
pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido aos rebeldes comunistas e as exigências da União Soviética
em estabelecer bases militares nos Estreitos Turcos levou os Estados Unidos à criação da “Doutrina
Truman”, a qual defendia o apoio militar e económico em larga escala à Grécia e Turquia para conter a
expansão comunista nos respectivos países.
Com a participação de combate na Guerra da Coreia em conjunto com as Nações Unidas, a
Turquia aderiu à Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN ou NATO) em 1952, tornando-se
um bastião contra a expansão soviética no Mediterrâneo.
Após uma década de violência étnica em Chipre e do golpe militar dos cipriotas gregos que
depôs o arcebispo Makarios da presidência, a Turquia invadiu a ilha em 1974. Nove anos depois, foi
proclamada a República Turca do Chipre do Norte, reconhecida pela Turquia e alguns Estados aliados
ao país, com o “fechar de olhos” da NATO, pela força que possuía a Turquia nesta área geográfica
num momento alto de “Guerra Fria”.
Desde a sua independência, que a Turquia foi construída sobre uma linha contínua de reformas e
projectos. Até 1945, a República da Turquia foi assim um “regime uni partidário” (“Hoje Macau” 0512-2003). A transição para uma democracia pluripartidária foi complicada. Em 1960, 1971, 1980 e
1997 ocorreram golpes de estado militares que interromperam a democracia e originaram governos
muito repressivos. Em 1984 o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) iniciou uma guerra
contra o governo turco que no final de 2009 que ainda dura (2010) e resultou em mais de 40 000
mortos (números final de 2009), quer em combates entre o exército turco os rebeldes no Curdistão
turco, quer em atentados terroristas.
Ainda hoje, o caso “Cipriano” e o “Curdo” são dois, dos tópicos mais reticentes para a entrada da
Turquia na União Europeia.
Em 1997, houve um golpe militar na Turquia, considerado por muitos um golpe pós-moderno
porque os militares não tomaram de facto o poder. O seu objectivo apenas centrou-se na defesa da
manutenção dos ideais de “Kemal Atatürk”, garantindo assim mais uma vez a separação das tendências
Islâmicas com o Estado.
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Desde então que a Turquia tem vivido em democracia, embora seja notório uma fractura entre os
partidos islâmicos moderados no poder e os sectores mais tradicionalistas, mas ao mesmo tempo mais
reformadores, e os sectores mais fiéis ao secularismo herdado do kemalismo e os militares, que
continuam com muito poder político e desde os tempos da Guerra da Independência se assumem como
defensores da ideologia de Atatürk.
Desde a década de 80, que o processo de liberalização da economia levou a sucessivos períodos
de crescimento acentuado até à crise do final da década seguinte.
Desde 1959 que a Turquia solicitou a sua adesão ao projecto da actual União Europeia. Desde
1963, que o Estado Turco é um membro associado à Comunidade Económica Europeia. Mesmo assim,
foi apenas em 1987 que foi apresentada formalmente a sua candidatura à adesão e as negociações
formais só se iniciaram em 2005.
7
Perfil de Portugal e Turquia
País
92 090 km2
10,6 Milhões de habitantes (2009)
115,3 hab/km2
República Portuguesa
Área
População
Densidade populacional
Designação oficial
783.562 km2
70,6 Milhões de habitantes (2007)
90 hab./km
2
República da Turquia
Aníbal Cavaco Silva
Chefe do Estado
Abdullah Gül
José Sócrates
Primeiro-Ministro
Recep Tayyip
1976
Data da actual Constituição
Lisboa (2,1 milhões de habitantes)
Capital
Porto (1,9 milhões de habitantes)
Setúbal (815 mil habitantes)
Braga (880 mil habitantes)
Aveiro (753 mil habitantes)
Outras cidades importantes
Católica 94%
Outras 6%
Português 100%
Mirandês 0,1%
Euro (EUR)
38,5 (Médio)
0,795 (40º)
78,1 Anos (39º)
3,3/mil nascimentos (26º)
94,9% (68º)
Religião
Língua
Unidade monetária
1982
Ankara (4,1 milhões de habitantes)
Istambul (11,2 milhões de habitantes)
Izmir (3,2 milhões de habitantes)
Bursa (2,0 milhões de habitantes)
Adana (1,6 milhões de habitantes)
Islão 99%
Outros 1%
Turco 90%
Curdo no Sudoeste 7%
Lira turca (TRY)
Índice de Gini
38 (Médio)
Índice de Desenvolvimento
Humano
0,679 (83º)
Esperança Média de Vida
Taxa de Mortalidade Infantil
Taxa de Alfabetização
71,8 Anos (98º)
27,5/mil nascimentos (110º)
88,7% (101º)
8
Relações económicas com Portugal
A Turquia é considerada um país emergente de grande potencial, com um crescimento elevado
nos últimos anos. Historicamente, o relacionamento económico entre Portugal e a Turquia tem sido
tímido e muito aquém do potencial de ambos os países.
Um quadro de trocas comerciais pouco diversificado e ainda com muito pouca expressão face ao
potencial existente é o que resulta da análise da balança comercial entre os dois países.
Tabela 1 – Principais clientes internacionais da Turquia
Fonte: World Trade Atlas
Relativamente aos principais mercados clientes da Turquia, em 2009 deram-se grandes
alterações, face aos dois anos anteriores.
A Alemanha, manteve-se sempre em primeiro lugar, embora com algumas quebras na quota de
mercado. O 2º cliente foi a França, que subiu de posição, dado que em 2008 foi o 5º cliente.
Relativamente aos outros clientes registou-se outras subidas, como o caso do Iraque, que em 2008 foi o
10º cliente, tendo alcançado a 5ª posição em 2009 e a Suíça, que em 2008 foi o 12º cliente e em 2009
evoluiu para 6º lugar. Pelo contrário, a Rússia, que em 2008 foi o 6º cliente, em 2009 passou a 8º,
enquanto os Emirados Árabes Unidos passaram de 3º cliente, para 9º cliente. Os restantes mercados
não registaram alterações tão profundas.
No que diz respeito a Portugal entre 2007/2009, registou uma quebra gradual de quota de
mercado, tendo sido em 2009 o 45º cliente da Turquia (em 2007 ocupou o 40º lugar).
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Segundo dados do INE, o ano de 2005 marca o auge nas relações económicas entre Portugal e
Turquia, o mercado turco foi o 15º cliente e o 20º fornecedor do nosso país.
Tabela 2 – Principais fornecedores internacionais da Turquia
Fonte: World Trade Atlas
De acordo com os dados apresentados, a Rússia apresenta-se como o 1º fornecedor da Turquia e
o seu principal abastecedor de combustíveis, embora em 2009 a sua quota praticamente igualasse a de
2007.
Em termos dos restantes fornecedores, registaram-se ligeiras alterações, mantendo-se nos lugares
cimeiros os 6 principais mercados, quando comparados com as posições detidas em 2008.
No que diz respeito à Espanha, foi o 7º fornecedor em 2009, tendo em 2008 sido o 11º, o Reino
Unido também subiu 2 posições, tendo evoluído de 10º fornecedor em 2008, para 8º em 2009. No
leque de mercados apresentado no quadro abaixo, unicamente o Irão desceu de posição de 2008/2009,
tendo passado de 7º, para 9º fornecedor.
Relativamente à posição de Portugal como fornecedor da Turquia e ao longo deste período, a
quota de mercado subiu de 2008/2009, tendo evoluído do 52º para o 50º lugar.
10
Tabela 3 - Evolução da Balança Comercial Bilateral
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE)
Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005-2009
No período em análise 2005-2009, constata-se que tanto as exportações nacionais para o
mercado turco como as importações sofreram uma redução a partir do ano 2007. Em 2009 as
exportações atingiram os 202.363 milhões de euros significando uma redução de 8% face a 2008,
relativamente às importações o decréscimo foi de 23%.
Desta forma as exportações registaram uma taxa média anual negativa de -3,2%, o mesmo para
as importações com uma taxa média anual de -3,5%. Este comportamento contribuiu para uma redução
do défice comercial de 44,5% em 2009/2008, situando-se em 81,4 milhões de euros (2009).
Tabela 4 - Produtos exportados para a Turquia de Portugal
Fonte: INE - Instituto Nacional de Estatística
11
Fazendo uma análise mais detalhada relativamente à estrutura das exportações para o mercado
turco, pode concluir-se que os produtos exportados estão fortemente concentrados em quatro grupos de
produtos sendo eles: Produtos Químicos (15,8%), Plásticos e Borracha (12,3%), máquinas e aparelhos
(9,8%) e combustíveis minerais (8,6%), correspondem a dados de 2009 e representam 47% do total de
vendas.
Relativamente à evolução destes grupos, os plásticos e borracha e máquinas e aparelhos
registaram um decréscimo face a 2008 de 29,6% e 30,9% respectivamente.
Os produtos químicos e combustíveis minerais registaram um aumento face a 2008 de 11,5% e
67,8% respectivamente.
No que diz respeito aos outros produtos verificou-se uma redução acentuada das matérias têxteis,
madeira e cortiça, minerais e minérios, calçado, produtos agrícolas, vestuário, peles e couros e outros
produtos.
Pelo contrário verificou-se um aumento acentuado de 13,9% em veículos e outro material
transporte contrariando a diminuição verificada entre 2005-2008.
Segundo o Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE), cerca de 43% dos produtos industriais
exportados, em 2009, continham um grau de intensidade tecnológica média-alta, 32% baixa, 16%
média-baixa e 9% alta.
Os produtos industriais exportados com grau de intensidade tecnológica alta registaram um
maior peso face a 2008, mas paralelamente regista-se uma menor percentagem nos produtos de média
alta e uma subida dos de baixa intensidade
O número de empresas exportadoras a operar com o mercado da Turquia em 2009 foi de 507 (13% do que em 2008), segundo o INE.
12
Tabela 5 - Produtos importados por Portugal da Turquia
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
As importações feitas por Portugal provenientes da Turquia, concentram-se em volta dos
veículos e outro material de transporte, os metais comuns, as matérias têxteis e as máquinas e
aparelhos.
O grau de concentração das importações portuguesas é superior ao das exportações
representaram 80,2% do total das nossas compras em 2009.
Analisando este grupo de produtos, os três primeiros apresentaram reduções de 39,0%, 25,0% e
17,0% face a 2008 por outro lado as máquinas e aparelhos registaram um aumento de 44,7%.
Relativamente aos outros produtos tais como os minerais e minérios, plásticos e borracha,
produtos agrícolas, peles e couros, madeira e cortiça, combustíveis minerais e calçado, todos
registaram uma quebra face a 2008, por outro lado aumentou as importações de produtos alimentares,
vestuário, pastas celulósicas e papel e máquinas e aparelhos.
Segundo o GEE, cerca de 41% dos produtos industriais importados, em 2009, continham um
grau de intensidade tecnológica média-alta, 31% média-baixa, 25% baixa e apenas 3% alta.
O número de empresas importadoras a operar com o mercado da Turquia em 2009 foi de 1.406 (11% face ao ano anterior), segundo o INE.
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Período Actual referente às relações comerciais ente Portugal e Turquia
Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
As exportações para a Turquia foram de 208 886 894 Milhões de Euros no período de Janeiro a
Outubro de 2010, ultrapassando assim o valor de 2009 que esta representado na tabela nº4 e
que abrange o ano inteiro. Realizando uma análise mais detalhada recorrendo ao gráfico de
exportações é de realçar a diminuição verificada no mês de Outubro que foi de -44,1% face a
Setembro, relativamente ao inicio do ano verificou-se um aumento de 40,6%.
No que diz respeito aos restantes meses é de notar que o mês de Abril, Junho e Setembro foram
os meses com mais exportações, esta exportação corresponde em grande parte a fornecimentos
industriais (Produtos Transformados).
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Fonte: INE – Instituto Nacional de Estatística
Relativamente às importações foram de 271 538 325 Milhões de Euros no período de Janeiro a
Outubro 2010 o que representa uma diminuição de 4,3% face ao ano 2009 que tal como nas
exportações diz respeito ao ano inteiro (tabela nº5). Os meses com maior importação foram Maio,
Julho e Outubro. Relativamente ao último mês em análise registou-se um aumento de 20,9% face a
Setembro. Tal como na exportação ao nível do produto o mais importado foram os produtos
transformados.
15
Tabela 6 - Investimento directo de Portugal na Turquia
Fonte: Banco de Portugal
Notas: (a) Média aritmética das taxas de crescimento anuais no período 2005/2009
No período 2005-2009, o valor acumulado do Investimento Bruto Directo de Portugal na
Turquia atingiu 418,6 milhões euros, segundo informação do Banco de Portugal.
Nos últimos dois anos os registos de IDE na Turquia foram reduzidos comparado com os anos
anteriores, verificando-se um investimento líquido negativo, também como resultado dos valores
muito elevados do desinvestimento registado. Empresas que investiram na Turquia:

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
CIMPOR tem investimentos no valor de 720 milhões de euros, o que, de acordo com fonte da
Presidência da República portuguesa, é "o maior investimento estrangeiro industrial alguma
vez realizado na Turquia;
TECMOLDE, empresa de moldes da Marinha Grande, gerida por António Santos, é a mais
antiga fornecedora (portuguesa) de moldes para a Turquia. Já dentro de um mercado em
expansão, a Tecmolde quer potenciar este mercado;
TIM w.e. (conteúdos digitais para telemóveis)
MOTA CERAMIC SOLUTIONS (material construção);
EMPARQUE (gestão parques estacionamento);
SPARKS (componentes eléctricos);
NBB (M&A) e OAT (retalho têxtil lar)
GRUPO AUTO-SUECO Coimbra (adquiriu a empresa Volvo Otomotiv Turk – VOT, a qual
assumirá a importação/distribuição e venda dos equipamentos Volvo na Turquia);
TEGOPI (Grupo Quintas&Quintas, investiu numa nova unidade de produção de torres eólicas
no sudoeste da Turquia, em parceria com o grupo local Alkeg);
GRUPO ONYRIA (adquiriu 60% de um resort de luxo na zona Izmir-Claros situado na Costa
de Bodron, no Mar Egeu. Adquiriu ainda um terreno no mesmo local, destinado à construção
de campo de golfe, que ocupará uma área de 140 hectares).
MILLENNIUM BCP- O Millennium BCP instalou-se na Turquia em 2003 através do
BankEuropa, tendo alterado a designação do banco para Millennium Bank no final de 2006.
Actualmente possui 18 sucursais localizadas em Istambul (12), Ankara (3), Izmir (1), Bursa (1)
e Antalya (1) funcionando como private banking e instituição de crédito à habitação. No início
de 2009 o Grupo Millennium BCP anunciou estar a estudar a possibilidade de ceder a sua filial
turca, de forma a concentrar a actividade em mercados considerados prioritários.
16
Tabela 7 - IDE da Turquia em Portugal
Fonte: Banco de Portugal
Com base nos dados apresentados, relativamente ao IDE da Turquia em Portugal, podemos
concluir que entre o ano de 2005 e 2008 não houve investimento, pelo contrário verificou-se entre
2005 e 2007 um desinvestimento por parte da Turquia, surgindo apenas no ano de 2009 um
investimento de 16.936 milhões de euros.
Em 2010 o valor do investimento, tendo em conta o espaço temporal de Janeiro a Agosto,
apresentou o valor de 104 mil euros, no entanto o desinvestimento é superior a este valor (227 mil
euros), apresentando assim um resultado liquido de -123 mil euros.
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Candidatura da Turquia à União Europeia
De forma a apresentar a sua candidatura para aderir à União Europeia (UE), o país deve respeitar
as condições impostas pelo artigo 49.º e os princípios do n.º 1 do artigo 6.º do Tratado da UE.
Partindo deste contexto, em 1993 o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios que
foram reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995. Para aderir à UE, um Estado
deve cumprir três critérios:

Político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os
direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua protecção;
Económico: existência de uma economia de mercado que funcione efectivamente e capacidade
de fazer face às forças de mercado e à concorrência da União;
Acervo comunitário: capacidade para assumir as obrigações decorrentes da adesão, incluindo a
adesão aos objectivos de união política, económica e monetária.


Para que o Conselho Europeu decida a abertura das negociações, deve ser cumprido o critério
político. Qualquer país que pretenda aderir à União deve respeitar os critérios de adesão. A estratégia
de pré-adesão e as negociações de adesão constituem o enquadramento e os instrumentos necessários.
Instrumento da Assistência de Pré-Adesão
A respeito à Pré-Adesão, o Instrumento da Assistência de Pré-Adesão (IPA) proporciona
assistência aos países envolvidos num processo de adesão à União Europeia (UE) para o período 20072013.1
O objectivo do IPA é uma ajuda mais eficaz e coerente, inserindo-a num quadro único para o
reforço da capacidade institucional, do desenvolvimento económico e social, do desenvolvimento rural
e da cooperação transfronteiriça. As ajudas de pré-adesão apoiam o processo de estabilização e de
associação dos países candidatos e dos candidatos potenciais, respeitando as suas especificidades e os
processos em que respectivamente estão envolvidos.
A ajuda é fornecida com base nas parcerias europeias dos candidatos potenciais e das parcerias
para a adesão dos países candidatos, que dizem respeito aos países dos Balcãs Ocidentais, a Turquia e
a Islândia. Destinado a ser um instrumento flexível, o IPA fornece assistência em função dos
progressos realizados pelos países beneficiários e das suas necessidades, tal como resultam das
avaliações e dos documentos de estratégia da Comissão.
1
Regulamento (CE) n.º 1085/2006 do Conselho, de 17 de Julho de 2006, que institui um Instrumento de
Assistência de Pré-Adesão (IPA)
18
Os países beneficiários dividem-se em duas categorias, em função do seu estatuto (país
candidato no âmbito do processo de adesão ou candidato potencial no âmbito do Processo de
estabilização e de associação):


Países candidatos: Antiga República Jugoslava da Macedónia, Croácia e Turquia;
Candidatos potenciais, tal como definidos pelo Conselho Europeu de Santa Maria da Feira
(EN), em 20 de Junho de 2000: Albânia, Bósnia e Herzegovina, Islândia, Montenegro, Sérvia,
incluindo o Kosovo de acordo com o estatuto.2
O IPA foi criado para dar uma resposta adequada às necessidades dos países beneficiários no
âmbito da política de pré-adesão. Este instrumento visa principalmente apoiar o reforço institucional e
o Estado de Direito, os Direitos Humanos, incluindo as liberdades fundamentais, os direitos das
minorias, a igualdade entre os sexos e a não discriminação, as reformas administrativas e económicas,
o desenvolvimento económico e social, a reconciliação e a reconstrução, a cooperação regional e
transfronteiriça.
A fim de assegurar uma acção específica, eficaz e coerente, o IPA cobre cada uma das
prioridades definidas de acordo com as necessidades dos países beneficiários.
O IPA assenta numa planificação estratégica plurianual, baseada nas grandes linhas políticas
definidas pelo “pacote alargamento” da Comissão que passou a incluir um Quadro Financeiro
Indicativo Plurianual (QFIP). O QFIP assume a forma de um quadro no qual são apresentados os
montantes que a Comissão propõe afectar para os próximos três anos, repartidos por beneficiário e por
componente, com base nas necessidades e nas capacidades administrativas e de gestão do país em
causa, respeitando os critérios de adesão de Copenhaga.
A planificação estratégica da economia turca a respeito da União Europeia, articula-se então em
documentos indicativos de planificação plurianual, que têm como quadro de referência o QFIP. Estes
documentos são estabelecidos para cada país beneficiário e abrangem os principais domínios de
intervenção previstos no país em causa.
Por último, no que respeita à acção no terreno, os programas anuais ou plurianuais (em função da
componente a que pertencem), baseados nos documentos indicativos de planificação, são adoptados
pela Comissão. São executados segundo três modos de gestão: gestão centralizada, gestão
descentralizada ou gestão partilhada.
A assistência concedida pelo IPA pode assumir, entre outras, as seguintes formas:




Investimentos, contratos públicos ou subvenções;
Cooperação administrativa, mediante o envio de peritos provenientes dos Estados-Membros;
Participação em programas ou agências comunitárias;
Medidas de apoio ao processo de execução e à gestão dos programas;
2
19
Resolução 1244/1999 do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas

Apoio orçamental (concedido a título excepcional e segundo modalidades bem definidas).
As regras de participação para a execução dos diferentes programas ao abrigo do IPA são
suficientemente flexíveis para assegurar a eficácia do instrumento. As pessoas singulares e colectivas,
assim como as organizações internacionais podem participar nos procedimentos relativos aos contratos
públicos ou aos contratos de subvenção. Para tal, as pessoas singulares devem possuir a nacionalidade
de um – e as pessoas colectivas devem encontrar-se estabelecidas num:


Estado-Membro da UE ou do Espaço Económico Europeu (EEE);
País beneficiário do IPA, como a Turquia, ou do Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria
(IEVP).
As pessoas singulares e colectivas de outros países que não os acima indicados podem
igualmente participar caso beneficiem do acesso recíproco à ajuda externa da Comunidade. O acesso
recíproco baseia-se no estatuto de doador de um país ou de um grupo regional de países e está sujeito a
uma decisão da Comissão adoptada após parecer do Comité IPA.
No caso turco, tal como a República da Macedónia e Croácia, a gestão dos financiamentos
concedidos ao abrigo do presente regulamento respeita as condições gerais de gestão das finanças
comunitárias tal como definidas no Regulamento (CE, Euratom) n.º 1605/2002; a Comissão é
responsável pela sua execução (gestão, acompanhamento, avaliação, relatórios). Além disso, a gestão
deve obedecer rigorosamente às regras relativas à protecção dos interesses financeiros da Comunidade.
Neste âmbito, a Comissão e o Tribunal de Contas dispõem de um poder de controlo sobre todos os
contratantes e subcontratantes, com base em documentos ou no local, a priori e a posteriori.
Processo de entrada da Turquia na União Europeia
Segundo os registos da actual União Europeia, desde 1959 que a Turquia solicitou a sua adesão
ao projecto da actual União Europeia e desde 1963, que o Estado Turco é um membro associado à
Comunidade Económica Europeia. Actualmente, encontram-se os seguintes maiores desafios do país
turco para a entrada da União Europeia:


A sua cultura é de matriz muçulmana, e os radicais islâmicos têm uma alguma influência na
Turquia com probabilidade de ganhar eleições, deixando por terra toda a visão de Atatürk;3
Segundo algumas sondagens, mais de metade da população turca pretende emigrar para a
Europa se tiverem essa oportunidade;
3
Artigo de “Clavis Prophetarum” em 8 de Outubro 2005.
20




A Turquia encontra-se na parte Norte do Chipre e não reconhece a independência da ilha como
um todo;
A Turquia oprime e recusa a autonomia do espaço “Curdo” a Oriente do seu território;
O recente desbloqueio das negociações de adesão foi devido a pressões dos EUA, o que pode
por em causa a capacidade de decisão da União Europeia;
O nível de desenvolvimento económico da Turquia encontra-se muito abaixo da média da
União Europeia;
 A adesão da Turquia aproxima fronteiras da União Europeia até países como Geórgia, Irão,
Iraque, Azerbaijão ou Chechénia;
O Governo da República Portuguesa, por sua vez, aprovou o início das negociações para a
entrada da Turquia na UE. Pressionado de certa forma pelos Estados Unidos da América, Portugal
tornou-se no final de 2008 um dos apoiantes mais fervorosos da candidatura turca.4
Por outro lado, cerca de 51% dos portugueses concorda com a entrada da Turquia na União
Europeia. Entre os maiores motivos da aprovação de Portugal na União Europeia, encontram-se:





Servir a economia turca como ponte para um mercado a Oriente;
Premiar um país de referência a nível de estabilidade interna política e económica na região;
Rejuvenescimento da população da União Europeia, não pondo de parte um possível projecto
europeu de Segurança Social;
Harmonização do país com a União Europeia e reforço da aliança a Leste;
Descentralização de decisão política na UE por parte do Reino Unido, França e Alemanha.
4
Serviço de Publicações da União Europeia “Maior unidade e maior diversidade”. União Europeia: o maior
alargamento de sempre
21
Possível impacto da Entrada da Turquia na UE na economia
portuguesa
O alargamento da própria União Europeia (UE) é, sem dúvida, um dos grandes factores para que,
desde a entrada de Portugal na União Europeia, que o país lusitano tenha vindo a assumir diferentes
perspectivas perante a Comunidade Europeia.
Um possível futuro alargamento da UE para a Turquia irá, sem dúvida alguma, trazer impactos
importantes na relação entre os dois países. Tanto culturais como sociais, económicos ou políticos.
Segundo as diferentes agências Internacionais de Rating, actualmente a economia turca encontrase com uma classificação de Risco Longo Prazo pouco considerável. Por exemplo a Standard & Poor’s
considera a Turquia com uma economia classificada como BB, ou seja, “mais propenso a que haja
mudanças na economia”. Posição muito semelhante à Moody’s ou Fitch, como se pode verificar na
Tabela 8 em baixo ilustrada.
Tabela 8 - Classificação Risco País Longo Prazo – Turquia (Moeda Local)
Nota: Fevereiro 2009
(*) Incluí curto, médio e longo prazo (Março 2009)
Com uma possível entrada da Turquia na União Europeia, um dos primeiros efeitos será o da
confiança dos mercados internacionais com a economia.
Assim todas as cotações teriam de ser revistas em cima pelas agências de rating directamente na
economia Turca e possivelmente, um efeito consequente positivo para a economia Portuguesa.
Com a possível entrada, outro efeito de imediato será na confiança dos mercados internacionais
perante a estrutura dos diferentes sectores.
Em 2009, tal como podemos verificar na classificação de risco sectorial na Tabela 9, o sector
Têxtil e de Confecção têm maior risco Sectorial. Por sua vez, o sector Siderúrgico e o de
Telecomunicações – Operadores são os que possuem menor risco sectorial.
22
Tabela 9 - Classificação Risco Sectorial da Turquia
Fonte: Coface (Fevereiro 2009)
Notas: Mede risco médio de não pagamento por parte das empresas do sector
A respeito da economia Portuguesa, no qual nós centramos o nosso estudo de impacto, um dos
primeiros factores que merece especial atenção é o reforço das relações comerciais entre os dois
países.
Segundo o Modelo das Vantagens Comparativas de David Ricardo, com o alargamento e uma
possível consequência da redução das barreiras ao comércio, o comércio Luso-Turco terá uma
tendência para se intensificar. Assim, tal como podemos verificar na Tabela 1.1 e 1.2 em anexo, as
exportações e importações de Portugal com a Turquia irão ter uma tendência para se intensificar. Com
especial atenção aos produtos e serviços que actualmente os dois países têm fortes relações comerciais.
Assim, segundo o modelo de vantagens competitivas de David Ricardo espera-se que, a entrada
da Turquia na União Europeia, leve em consequência um aumento das Exportações/Importações dos
produtos e serviços actualmente comercializados entre os dois países.
Neste caso, entre os Grupos de Produtos potenciais de crescimento na Exportação entre os dois
países encontram-se:



23
Produtos químicos;
Plásticos e borracha;
Máquinas e aparelhos;


Metais comuns;
Combustíveis minerais.
Segundo um estudo da AICEP em conjunto com os dados do World Trade Analyzer, tal como
podemos verificar na Tabela 10, os produtos com maior oportunidade de expansão entram em conta
com as nossas conclusões. Apenas os Produtos farmacêuticos e Papel e pastas celulósicas se
encontram fora da nossa lista.
Os produtos farmacêuticos, pela actual quase ausência de comércio, podem vir a ser um grupo
de produtos interessante ao seu crescimento. Quanto ao Papel e pastas celulósicas, a tendência de 2005
para 2009 têm vindo a demonstrar resultados contrários, o que leva a crer que existem investimentos
no sector no qual não pudemos analisar sob forma a chegar a uma conclusão precisa.
Outro sector que merece uma especial atenção é o das energias renováveis. Portugal tem
investido, desde meados da última década, neste sector e no último ano aumentado as suas
exportações, principalmente em equipamentos para energia eólica e em serviços que envolvam a
produção de energia provinda de centrais termo-eléctricas. Com a visita do Presidente da República
Portuguesa à Turquia em 2009, o porta-voz máximo reforçou o forte investimento que o país lusitano
se encontra neste sector e a elevada importância que a Turquia se encontra para aumentar as suas
relações comerciais nesta área.
Tabela 10 – Produtos com Oportunidade de Expansão
Fonte: World Trade Association e AICEP
Já no que diz respeito às importações em Portugal da Turquia, entre os grupos de Produtos que
potencialmente deverão aumentar o seu volume comercial, encontram-se:



Veículos de outros materiais de transporte;
Metais comuns;
Matérias Têxteis;
24


Máquinas e aparelhos;
Produtos alimentares.
No contexto das importações, convém realçar o factor competitivo que as condições actuais dos
factores de produção turcas podem vir em substituição dos países Asiáticos. Como já podemos reforçar
no estudo, a Turquia usufrui de uma economia de escala significativa e de factores de produção de
mão-de-obra intensiva.
Estes dois factores juntos, por si só, podem se tornar relevantes para a economia da União
Europeia o podendo afectar de forma exponencial as importações portuguesas.
Por último, há que realçar o aumento de dependência das suas economias perante o exterior. Em
2009, devido à conjuntura económica mundial, as importações turcas registaram um decréscimo da
ordem dos 30% face a 2008 para 140,9 mil milhões de USD, assim como as exportações turcas que
registaram uma queda de 22,6% para 102,1 mil milhões de USD. Tudo devido à conjuntura
internacional não favorável.
Actualmente, para a Turquia, Portugal encontra-se bem vista com uma perspectiva de ponte para
mercados pouco conhecidos como o mercado dos PALOP. A estratégia de logística que Portugal
possui com toda a África Ocidental, através das rotas comerciais marítimas, é um acréscimo de
motivação para a Turquia expor os seus produtos de elevada competitividade externa e com forte
economia de escala. O têxtil e alimentação, são alguns exemplos de produtos, assim como alguma
maquinaria para comércio pontual.
A nível de espaço aéreo a TAP e Turkish Airlines, já estabeleceram rotas em conjunto. Hoje para
um cidadão português viajar para países a Leste da Turquia como Quirguistão ou Cazaquistão, será
muito mais rápido e barato, como para um turco ir a Angola ou Brasil. A ponte Lisboa-Istambul tem
tido bastante sucesso para além do convencional turismo de massas entre as duas cidades.
O outro factor é o factor substituição. Com a entrada da Turquia na União Europeia, o turismo
poderá ser, a curto prazo, o sector que directamente terá mais resultados para a sua economia. Tal
como se verifica na Tabela 1.3 em anexo, este sector tem vindo a crescer linearmente nos últimos anos.
Segundo a Tabela 1.4 em anexo da Tourism Sattellite Account, o turismo português contribui
actualmente em cerca de 10% do PIB. Com a possível entrada da Turquia, o número de chegadas de
turistas provenientes da Europa Central e Nórdica poderá vir a sofrer uma redução directa através da
substituição de uma preferência pela região turca.
25
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26
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DIÁRIO DA REPÚBLICA, I SÉRIE - N.º 82, DE 7 DE ABRIL DE 1990 Acordo Cultural entre
Portugal e Turquia
27
ANEXOS
Impacto de uma possível entrada da Turquia na União Europeia
na economia Portuguesa
28
Tabela 1.1 – Exportações de Portugal na Turquia
29
30
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Notas: Informação corrigida de valores confidenciais;
& - Dado com coeficiente de variação elevado
31
Tabela 1.2 – Exportações de Portugal da Turquia
32
33
Fonte: Instituto Nacional de Estatística
Notas: Informação corrigida de valores confidenciais;
& - Dado com coeficiente de variação elevado
34
Tabela 1.3 – Chegadas Internacionais de Turismo
Fonte: Organização Mundial de Turismo (Outubro de 2009)
Tabela 1.4 – Quota do Turismo em % do PIB nacional na Europa (2008/2007)
Font: OCDE, Tourism Satellite Account (TSA) National Statistics Office)
35
Notícia 1.1 - Cavaco Silva dá novo empurrão à entrada da Turquia na UE
A adesão da Turquia à União Europeia não sai da agenda de Portugal. Cavaco Silva insistiu,
esta terça-feira, em Ancara, no avanço do processo, mesmo contra a oposição dos "gigantes"
Alemanha e França.
O segundo dia da visita do presidente da República à Turquia ficou marcado pela palavra que,
por estes dias, as autoridades turcas mais gostam de ouvir: adesão. Dos ganhos que aquela nação de
maioria muçulmana pode obter e das vantagens que essa integração constitui para a Europa. "Eu não
tenho dúvidas de que a Turquia tem argumentos [para convencer os países opositores]", considerou,
ontem de manhã, Cavaco Silva, na conferência de Imprensa conjunta com o seu homólogo, Abdullah
Gül. À tarde, num discurso de 22 minutos na Assembleia Nacional (privilégio que só esteve ao alcance
de seis chefes de Estado nos últimos 20 anos), voltou a dramatizar a relevância da consolidação do
que é, por enquanto e apenas, uma forte possibilidade. "Com a adesão da Turquia (…) a UE ganha
uma acrescida importância estratégica". Os deputados turcos que estavam presentes (menos de
metade dos 550 que compõem o hemiciclo) rejubilaram.
Horas depois, durante o banquete com Abdullah Gül, Cavaco voltou ao assunto: "Não
ignoramos que o processo é complexo e exigente. Mas não deixemos que as dificuldades nos façam
perder de vista o objectivo. Isso obriga a que, perante os obstáculos, prevaleça a visão estratégica que
define os construtores do futuro".
Ora, foi exactamente contra "a falta de visão" dos países opositores que o presidente turco se
insurgira de manhã. "O processo de adesão já dura há alguns anos. E esses países que hoje contestam
a nossa entrada também estiveram representados no momento em que nos foi reconhecido o estatuto
de candidato à adesão", aventou, para rematar. "Os políticos falam, mas os políticos passam. E os
políticos, às vezes, dizem coisas diferentes do que defendem por falta de visão". Recorde-se que,
anteontem, Merkel e Sarkozy voltaram a manifestar-se contra a integração plena da Turquia na UE,
defendendo um regime intermédio, através da constituição de uma associação privilegiada.
O presidente turco deixou, todavia, uma promessa: "Vamos continuar as nossas reformas. E até
admitimos abrir alguns dossiês", afiançou, sem os nomear. Para poder juntar-se ao clube dos 27, a
Turquia tem que cumprir os chamados critérios de Copenhaga, que prevêem uma série de alterações
internas ao nível das reformas legislativas, constitucionais e na justiça.
Já Cavaco Silva lembrou que durante os sete anos que Portugal demorou a integrar a União
Europeia também houve "algumas desconfianças" por parte de outros estados e que só resta aos
turcos ser persistentes. E destacou alguns sinais positivos que estão a ser dados: a Suécia, o próximo
país a assumir a presidência da UE, está ao lado dos turcos e, se tudo correr de feição, a Irlanda
aprovará o Tratado de Lisboa no final do ano, o que poderá forçar os 27 a tomar uma posição comum
e definitiva.
36
Sim, porque assinalou depois o seu homólogo, a data da adesão da Turquia "depende muito da
performance" do país, mas sobretudo do "interesse" que os parceiros europeus tenham na sua real
entrada para o clube. Ou seja: nós queremos muito, mas se vocês não quiserem nada podemos ter um
problema.
Noutro registo, o presidente da República defendeu que "a economia de mercado é a melhor via
para somar a liberdade ao progresso económico e social". Por isso apelou à necessidade de que o
"Estado e as instituições competentes assumam as suas responsabilidades em matéria de regulação e
de supervisão e que os valores e os princípios éticos estejam bem presentes no funcionamento dos
mercados financeiros". É neste quadro, acrescentou, que devem combater-se as tentações
proteccionistas: "O proteccionismo não é possível. O proteccionismo apenas conduziria a uma crise
maior".
Fonte: 13 de Maio de 2009, Rádio Televisão Portuguesa: PEDRO IVO CARVALHO, em Ancara
37