turquia - Guia de Exportação de Tecnologia da Informação

TURQUIA
1 - Visão Panorâmica
Nome Oficial
Capital
Moeda
Língua
População
PIB
Exportações
Importações
Fuso Horário
República da Turquia
Ancara
Nova Lira Turca
Turco
77,804,122 (Julho 2010 est.)
$863.3 bilhões
$109.7 bilhões (2009 est.)
$134.6 bilhões (2009 est.)
+ 5 (Brasília)
1.1 – Quero conhecer o setor na Turquia
O setor das tecnologias da informação e comunicação (TIC) tornou-se parte essencial da economia, pois
afetam, diretamente ou indiretamente, o mundo empresarial, que está em constante mudança. A
Turquia está ciente do fato de que este setor terá um papel muito mais influente no futuro do que
atualmente e, por essa razão aumentou o seu interesse no setor das TIC e iniciou estudos necessários
para que seja possível ter uma voz no futuro do setor. Os maiores indicadores desses esforços são as
novas iniciativas e a Lei de P&D destinada aos investidores.
Nos últimos dez anos, os equipamentos das TIC cresceram 130%, os software 500%, serviços do setor
500%, materiais de consumo 200%, tecnologias de informação 225%, equipamentos de
telecomunicações 75%, serviços de suporte 275% e tecnologias da informação 225%.
Alimentada pela introdução do modelo 3G de sistemas móveis, o mercado de tecnologia da informação
turco cresceu em 10% para € 21 bilhões apesar da crise global no ano passado, a nível econômico. O
presidente da Informatics Association da Turquia (TBD), Turhan Mentes, afirmou que é esperado um
crescimento de 30% este ano. As tecnologias de comunicação são responsáveis por 75% do setor na
Turquia e considerando que haja 27 milhões de usuários de Internet e mais de 6 milhões de pessoas
com acesso a uma conexão de banda larga, a Turquia ainda é um mercado importante para o
desenvolvimento da tecnologia.
Espera-se também mais investimentos em tecnologia da informação pelo setor público e o objetivo até
2023 para o setor deve ser de um prestador de serviço superior e empresas de desenvolvedoras de
software que operam na região dos Balcãs, na Ásia Central e Oriente Médio.
A Associação Turca de Informática (TÜBİSAD) intensificará seus esforços para aumentar a consciência da
tecnologia da informação no mercado. A TÜBİSAD está ciente que o setor de tecnologia da informação
tem "importância estratégica" para o futuro da economia turca e a percepção do mercado sobre os
benefícios da tecnologia da informação está abaixo do nível desejado na Turquia.
O presidente da TÜBİSAD, Turgut Gürsoy, reconhece a importância da melhoria do setor para o país –
com a sua contribuição significativa para o emprego e a produtividade – pode se tornar a principal força
motriz da economia da Turquia nos próximos anos. "TÜBİSAD, representando 95% do setor de TI da
Turquia com cerca de 200 empresas-membro, está empenhada em aumentar a fatia do setor e seu
impacto no mercado, tomando as medidas necessárias". Gürsoy disse que um número de comissões
recentemente criadas pela associação tem que estar em estreito contato com representantes do setor,
sindicatos e instituições públicas para este fim. Ele afirmou que o setor de TI oferece o maior valor
acrescentado para a economia.
Chamando a atenção ainda para os benefícios da tecnologia da informação para o mercado, o
presidente da TÜBİSAD defende que é importante se concentrar em duas outras áreas, que ele
identificou como a chave para a melhoria do setor. "Com os novos projetos, vamos trabalhar para
melhorar o nível atual de serviços de TI no mercado interno turco para os padrões globais. Outra tarefa
importante é proporcionar uma comunicação saudável e a cooperação entre as instituições públicas e
privadas. Estes são objetivos essenciais para a manutenção de um mercado saudável de tecnologia da
informação no país”.
1.2 - Por dentro do ambiente regulatório
O regime de importação da Turquia observa o acordo estabelecido pela Organização Mundial do
Comércio (OMC), o Acordo de União Aduaneira entre a Turquia e a UE, e os acordos de comércio
exterior com diversos países. Observa, ainda, tratamentos preferenciais concedidos segundo o Sistema
Geral de Preferências e também as necessidades e demandas dos setores agrícola e industrial da
Turquia, em conformidade com os objetivos definidos nos planos de desenvolvimento.
Em 1º de janeiro de 1996, a Turquia extinguiu taxas, impostos e encargos alfandegários com efeito
equivalente e aboliu restrições de quantidade ou medidas com efeito equivalente aplicadas a
importações de produtos industrializados da União Européia e passou a aplicar as regras e tarifas
comuns a países terceiros.
Nesse sentido, a política geral de importação da Turquia pode ser considerada liberal, juntamente com
algumas medidas protecionistas em conformidade com os compromissos assumidos na OMC e com as
políticas comuns da UE.
2 - Como Operar na Turquia?
2.1 – Como proceder no regime de vistos
Desde o dia 14 de julho de 2004, cidadãos brasileiros não necessitam de visto para viagens de negócios
e turismo de até 90 dias para a Turquia, como conseqüência do Acordo para Isenção de Visto para
Titulares de Passaportes Comuns.
2.2 – Quero conhecer o mercado e identificar um parceiro local
2.3 – Quais são os segmentos econômicos no uso de tecnologia
Como explicitado anteriormente, o governo turco busca investir na ampliação da infra-estrutura
tecnológica do país, de forma a estimular o crescimento do uso de tecnologia em diversos segmentos
econômicos. A Lei “Technology Development Zones Law-Law Nº 4.691” (Lei de Zonas de
Desenvolvimento Tecnológico Nº 4.691), que foi aprovada em 26 de junho de 2001, autorizou o
estabelecimento e operações de parques e zonas de desenvolvimento tecnológico com participação e
liderança de universidades, que impulsionarão o desenvolvimento do setor. Os centros de software que
possuirão capacidades promissoras poderão finalizar o processo de institucionalização e crescimento
nesses parques e zonas de desenvolvimento tecnológico, beneficiados pelos incentivos fiscais e
investimentos provenientes do governo.
2.4 – Quais as principais entidades e associações de tecnologia
 E-biko
Hoşdere Caddesi No:154/2
Yukarıayrancı / Çankaya
Ankara
06540 Turkey
T: +90 312 441 99 69
 Technology Development Foundation of Turkey
CYBERPLAZA B-Blok Kat:5-6
Bilkent 06800 ANKARA
Tel: (312) 265 02 72
Faks: (312) 265 02 62
E-Posta: [email protected]
2.5 – Como abrir uma empresa
Primeiramente, deve-se conseguir a aprovação dos estatutos pelo tabelião e uma declaração de
assinatura dos gestores, cópia da identidade ou passaporte de cada diretor e livros comerciais. Depois,
deposita-se uma porcentagem do capital da empresa na conta Autoridade de Concorrência,
aproximadamente 0,04% do capital. O passo seguinte é arquivar o formulário de notificação da
incorporação, a carta de compromisso e a declaração de registro da Câmara e na Secretaria de
Comércio. A partir de tal ação, obtém o certificado do tabelião referente aos livros jurídicos. Finalmente,
é necessário se informar com o Escritório de Taxas sobre a notificação do registro comercial. A execução
de todos esses passos leva aproximadamente 6 dias.
2.6 – Como contratar um funcionário
As regras de contratação e leis trabalhistas da Turquia estão de acordo com os padrões estabelecidos
pela Organização Internacional do Trabalho. Os meios mais comuns de contratar funcionários é por
meio da publicação das vagas em jornais, seguido por processo seletivo e acordo livre de termos de
contrato entre as partes. Pode-se também usar centros de emprego licenciados, que já possuem bancos
de dados de profissionais cadastrados.
O salário mínimo não pode ser menor do que YTK 760,50 por mês. O custo para o empregador ainda é
acrescido da contribuição social e de desemprego, que ficam em aproximadamente 21,5% da base de
cálculo. O salário liquido é dado pela seguinte equação:
Salário líquido = salário bruto – contribuições sociais e de desemprego
do empregado – impostos (imposto de renda e de selo)
A Contribuição social e de desemprego deduzidas do empregado são de 14% e 1%, respectivamente. Por
outro lado, a contribuição do imposto de renda é a partir de 15%. A taxa de selo para salários é de 0,6%.
O imposto de renda e de selo são calculados sobre a base do salário bruto subtraindo as contribuições
do empregado.
A carga horário de trabalho na Turquia é de 45 horas por semana, além disso é considerado hora extra e
o pagamento dessas são em 50% do salário.
O empregador é livre para despedir os empregados. Os empregados podem deixar o emprego por
motivo de serviço militar, maternidade e aposentadoria. Se um desses eventos ocorrer, o empregador
deverá pagar indenização para o empregado que está deixando o emprego. A indenização é calculada
como no exemplo abaixo:
Indenização = número de anos que o empregado trabalhou
na empresa * salários mensais recentes do empregado
3 - Quais tributos e impostos é preciso recolher?
3.1 – Software
3.1.1 – Quais os tributos do Importador
A Turquia faz parte da união aduaneira com a UE. O país utiliza-se da tarifa comum externa do bloco,
inclusive para as importações brasileiras. O lado positivo de tal tarifação é que a Turquia pode ser servir
como ponto de entrada para os produtos brasileiros na Europa.
As taxas de importação são baseadas sobre os preços CIF. Sai elas as seguintes:


Imposto sobre Valor Agregado. O IVA é de aproximadamente 18% para produtos
industrializados.
Taxas alfandegárias sobre mercadorias importadas, varia de acordo com o país de origem
das importações.
3.2 – Serviços de TI
3.2.1 – Quais os tributos do Importador
A Turquia faz parte da união aduaneira com a UE. O país utiliza-se da tarifa comum externa do bloco,
inclusive para as importações brasileiras. O lado positivo de tal tarifação é que a Turquia pode ser servir
como ponto de entrada para os produtos brasileiros na Europa.
As taxas de importação são baseadas sobre os preços CIF. Sai elas as seguintes:


Imposto sobre Valor Agregado. O IVA é de aproximadamente 18% para produtos
industrializados.
Taxas alfandegárias sobre mercadorias importadas, varia de acordo com o país de origem
das importações.
4 – Por dentro dos acordos bilaterais
Os tratados de cooperação entre Turquia e o Brasil são normalmente em âmbitos diplomáticos e
comerciais. As cooperações estimulam um maior intercâmbio comercial entre os dois países. As
exportações para a Turquia usufruem ainda de benefícios da tarifa externa comum da UE, adota pelo
sistema turco.
Título
Data de celebração
Entrada
Vigor
Tratado de Amizade, Comércio e Navegação.
05/02/1858
18/05/1858
Tratado de Amizade.
08/09/1927
15/09/1928
Acordo sobre Isenção de Vistos para Portadores de Passaportes
10/04/1995
Diplomáticos, de Serviço e Especiais.
09/07/1995
Acordo de Cooperação Cultural e Educacional.
10/04/1995
13/04/1996
Acordo de Cooperação Comercial, Econômica e Industrial.
10/04/1995
19/03/1997
Acordo sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns
20/08/2001
01/07/2004
Acordo sobre Cooperação em Assuntos Relaionados a Defesa
14/08/2003
23/10/2007
Memorando de Entendimento sobre Cooperação entre as Academias
19/01/2006
Diplomáticas
08/10/2008
em
Fonte: www2.mre.gov.br/dai/biturqui.htm
5 – Fontes de Pesquisa












www.exporta.sp.gov.br/
www.BrasilGlobalNet.gov.br/
www.aprendendoaexportar.gov.br/
aliceweb.desenvolvimento.gov.br/
www.mre.gov.br
www.portaltributario.com.br
www.guiadelogistica.com.br/
www.mbi.com.br/
brasilexportati.com/
www.outsourcebrazil.com.br/
www.itamaraty.gov.br/temas/temas-politicos-e-relacoes-bilaterais/europa/turquia/pdf
www.inmetro.gov.br/barreirastecnicas/ExigenciasTecnicas/europa/pais_europa.asp?sig_pais=T
UR&nom_pais=Turquia&nom_bandeira=band_turquia.jpg&produto=&setor=&instituicao
 www.turquia.org.br/vpsfiles/NewsPage.aspx?IDProject=906&NewsInstance=0
 www.doingbusiness.org/ExploreTopics/StartingBusiness/Details.aspx?economyid=191
 www.igeme.gov.tr/Assets/sip/san/ICT.pdf
 www.todayszaman.com/tz-web/news-202534-it-sector-set-to-grow-by-30-percent-thisyear.html
 www.todayszaman.com/tz-web/mobile.do?load=wapDetay&link=199074
 www.invest.gov.tr/en-US/Sectors/Pages/ICT.aspx
 www.eximbank.gov.tr/eng/engindex.htm
 www.mymerhaba.com/Political-System-in-Turkey-559.html
 www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/tu.html
 www.turkisheconomy.org.uk/investment/employment_facts.htm
 www.BrasilGlobalNet.gov.br/ARQUIVOS/Publicacoes/ComoExportar/CEXTurquia.pdf
6 – Dicas adicionais
Ao entrar no mercado turco é bom considerar que o acordo aduaneiro com a Europa proporciona à
Turquia a vantagem de importar produtos europeus a baixos custos. Logo, é bom considerar a entrada
com preços bastante competitivos, pois os gastos com frete dos países europeus são muito inferiores o
que torna os preços de origem européia mais interessantes. Os usuários estão bastante acostumados a
mercadorias norte-americanas e européias, logo deve-se pensar também em padrões de qualidade altos
e na probabilidade de enfrentar uma possível resistência por parte dos importadores turcos a trocar de
fornecedores. Visitas periódicas à Turquia são recomendadas, afim de apresentar novidades, catálogos,
documentações, amostras, descrições de produtos, etc. A instalação de indústrias na Turquia é uma
vantagem para empresários que pretendem entrar no mercado europeu, visto que os produtos estariam
isentos de taxas na hora de exportar. O inglês é a língua dominante nas negociações e é recomendável
que os contratos sejam escritos nesse idioma.