Implementação de Sistema de Gestão Ambiental
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Implementação de Sistema de Gestão Ambiental
IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL NA FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DA USP ALFREDO TENUTA FILHO, MICHELE VITOLO, TEREZINHA DE JESUS ANDREOLI PINTO e YARA MARIA LIMA MARDEGAN Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP; Av.Prof. Lineu Prestes, 580, B. 13 A, 05508-900, São Paulo, SP, Brasil. E-mail: [email protected]. 1. INTRODUÇÃO Na Universidade, os indivíduos envolvem-se em atividades de pesquisa, com o manuseio de produtos químicos de distintos níveis de periculosidade, cepas microbianas modificadas ou patogênicas, assim como fatores físicos que, somados ao estresse, proporcionam riscos potenciais. Assim, há que se considerar a limitação do ser humano em visualizar ou admitir o próprio risco, ou o que ocasiona a outros elementos. Em decorrência, esquiva-se ao uso de mecanismos de proteção individual ou coletiva, deixando-se de adotar procedimentos que impedem o prejuízo da vida animal e vegetal. Leva-se a crer que tais práticas ocorram por desconhecimento e desmotivação, níveis culturais que não contemplem o conhecimento específico ou mesmo abstrações. A Comissão Interna de Qualidade e Produtividade da FCF-USP considerou imprescindível a definição de um programa que contemple questões de gestão ambiental e condições indispensáveis à qualidade de vida, para a comunidade vizinha e a população como um todo. O meio universitário caracteriza-se por elevado nível de autonomia individual que o distingue daquele regido pela iniciativa privada. De outro lado, a omissão no cuidado a aspectos de segurança ocupacional, preservação ecológica, entre outros, por parte desta comunidade, é inadmissível e nociva, além de merecedora de críticas da Coletividade. Pergunta-se: Que legado reservará a comunidade científica às gerações vindouras? O que de fato se conhece quanto a emissões atmosféricas e contaminações fluviais, em decorrência das atividades? Quais estudos epidemiológicos foram efetuados para conhecimento de dados comparativos de incidência de doenças degenerativas em docentes e funcionários da USP frente a elementos de outros nichos populacionais? Desta forma, o presente trabalho objetiva estabelecer uma política ambiental apropriada às atividades, produtos e serviços através de Sistema de Gestão Ambiental, permitindo à Unidade atingir e controlar sistematicamente o nível de desempenho ambiental visando o seu aprimoramento contínuo, em consonância com as iniciativas institucionais. 2. METODOLOGIA 2.1 Referencial Normativo1 O referencial a ser adotado pela FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS para implementação de um Sistema de Gestão Ambiental é a versão em português da ABNT, de dezembro de 1996, da Norma ISO 14001, qual seja, a norma NBR ISO 14001:1996 A referida Norma estabelece que um Sistema de Gestão Ambiental deve ser estruturado na forma de um ciclo para: Planejar Executar Verificar Corrigir , conforme a Figura 1. 2 M E L H O R IA C O N T ÍN U A P O L ÍT IC A A M B IE N T A L A N Á L IS E C R ÍT IC A G E R E N C IA L PLAN EJA M ENTO • A S P E C T O S A M B IE N T A IS • L E G IS L A Ç Ã O E O U T R O S R E Q U IS I T O S • O B J E T IV O S E M E T A S • PROGRAM A DE G E R E N C IA M E N T O • A M B IE N T A L M O N IT O R A M E N T O E A Ç Õ E S C O R R E T IV A S IM P L E M E N T A Ç Ã O E OPERAÇÃO • M O N IT O R A M E N T O E • E S T R U T U R A E R E S P O N S A B IL ID A D E • M E D IÇ Õ E S • T R E IN A M E N T O , C O N S C IE N T IZ A Ç Ã O • N Ã O C O N F O R M ID A D E S E E C A P A C IT A Ç Ã O A Ç Õ E S C O R R E T IV A S E • C O M U N IC A Ç Ã O P R E V E N T IV A S • DOCUMENTAÇÃO • R E G IS T R O S • A U D IT O R IA S • C O N TR O LE DE DO C UM ENTAÇ ÃO • C O N T R O L E O P E R A C IO N A L • P R E P A R A Ç Ã O E A T E N D IM E N T O À E M E R G Ê N C IA S Figura 1 – Modelo de Sistema de Gestão Ambiental para a Norma ISO-140011. 2.2 Fonte de Apoio e Recursos O apoio e os recursos necessários para desenvolver a implantação do Sistema de Gestão Ambiental foram obtidos junto à Coordenadoria de Administração Geral da USP (CODAGE), através do processo 00.1.27072.1.2, de 27/3/2001, além do apoio oferecido pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da USP, através de seus Funcionários (Docentes e Não Docentes). 2.3 Treinamento O treinamento de Funcionários (Docentes e não Docentes) da FCFUSP foi realizado através da organização de cursos por empresas especializadas. Os participantes dos cursos foram indicados pelos Departamentos, Setor Administrativo e/ou Comissão Interna de Qualidade e Produtividade da FCFUSP. Procedeu-se desta forma devido ao número limitado de vagas nos cursos promovidos. 2.4 Conscientização2 A FCFUSP procurou conscientizar seus funcionários e alunos através de eventos variados, a saber: palestras, certames e participação em eventos promovidos em parceria com a Comissão Central de Qualidade e Produtividade da USP. A participação nestes eventos foi voluntária. 3 2.5 Organização do Sistema de Gestão Ambiental O Sistema de Gestão Ambiental da FCFUSP, que conta com consultoria externa especializada, está sendo organizada através da confecção do Manual de SGA e desenvolvimento dos procedimentos correspondentes baseando-se nos requisitos da norma NBR-ISO-14001:1996, conforme descrito no item 2.1. 3. RESULTADOS Na Tabela 1 são apresentados os cursos realizados na FCFUSP, visando o treinamento de funcionários de todos os níveis. Da referida tabela observa-se que no biênio 2001/2002 foram ministradas 485 h de cursos versando sobre qualidade, produtividade e a gestão ambiental. Esta carga horária correspondeu a cerca de 13% do total de horas-atividade de um funcionário em um período de 2 anos (3840h). O resultado deste treinamento reflete-se na forte motivação atual apresentado pelos Funcionários para a implantação do SGA na Unidade. Tabela 1 – Cursos ministrados na FCFUSP, com as respectivas cargas horárias Nome do Curso ISO-14001 Interpretação e Implementação ISO 14001 – Legislação ambiental aplicada ao SGA Formação de Auditor Interno3 Aplicação do Programa 5S no Setor de Manutenção da FCF Qualidade e Produtividade Seminário Gerencial sobre SGA Norma 17025 – Norma da Qualidade em Laboratório Formação de Agente Local de Sustentabilidade Sócio-Ambiental* Formação de Coordenadores do Sistema de Gestão Ambiental Formação de Coordenadores do Sistema de Gestão Ambiental N.o de integrantes 12 Carga horária 16 Período 8 e 9/2/2001 10 16 15 e 16/2/2001 1 50 23/2/2001 9 3 30/5 e 6/6/2001 72 8 27/6/2001 32 1 3 8 21/3/2002 21/3/2002 4 360 13/3 a 17/12/2002 22 16 9 a 14/5/2002 13 8 11/6/2002 * Oferecido e Coordenado pela Faculdade de Saúde Pública e Coordenadoria Executiva de Cooperação Universitária e de Atividades Especiais da USP A conscientização de alunos e funcionários sobre qualidade e produtividade extensivos ao Sistema de Gestão Ambiental foi obtida através da realização de palestras e certames organizados pela Comissão Interna de Qualidade e Produtividade da FCFUSP, bem como na participação em eventos organizados pela Comissão Central de Qualidade e Produtividade da Universidade de São Paulo (Tabela 2). Nos três eventos deste gênero, realizados no período 2000/2002 (Tabela 2), observa-se uma participação efetiva média de 88 Funcionários, correspondendo a cerca de 33% do quadro funcional da FCFUSP (média de 272 pessoas no período considerado). Levando-se em conta que as atividades rotineiras da Unidade não foram suspensas durante a realização dos eventos, pode-se concluir que a participação foi significativa. 4 Tabela 2 – Eventos internos e externos à FCFUSP visando a conscientização de funcionários e alunos Título do evento Caráter Interno e externo N.o de participantes 102 IV Seminário de Qualidade e Produtividade da FCF/USP V Seminário de Qualidade e Produtividade da FCF/USP VI Seminário de Qualidade e Produtividade da FCF/USP Data 23/11/2000 Interno e externo 110 25/6/2001 Interno e externo 54 5/6/2002 A organização do SGA da FCFUSP está sendo alcançada pela elaboração do Manual do Sistema de Gestão Ambiental (Tabela 3), demonstrando a disposição da Unidade em ter e manter uma política ambiental que possibilite atingir os objetivos impostos, tais como redução do passivo de produtos químicos/farmacêuticos vencidos, gerenciamento do ativo de produtos químicos, coleta seletiva de materiais recicláveis e não recicláveis, redução de situações de risco e treinamento de pessoal para conscientização ambiental. Tabela 3 – Status dos principais itens relacionados à confecção do Manual do Sistema de Gestão Ambiental Itens do Manual Status 1. Objetivos Validado 2. Aplicação Validado 3. Referências Validado 4. Requisitos do Sistema de Gestão Ambiental Não validado 4.1. Requisitos Gerais 4.2. Política Ambiental 4.3. Planejamento 4.4. Implementação e Operação 4.5. Verificação de Ação Corretiva 4.6. Análise Crítica pela Administração 5. Anexos Validado Validado Não validado Não validado Validado Validado Não validado 6. Controle de Registros Não validado 7. Registro das Alterações Não validado Pelos resultados até agora obtidos avalia-se que cerca de 45% dos itens constituintes do Manual do SGA já estão validados. 4. CONCLUSÕES Três conclusões podem ser extraídas dos dados apresentados. A primeira refere-se à adequação da carga horária dos cursos de treinamento, tendo em vista a motivação dos funcionários para implementar o SGA na Unidade. A segunda relaciona-se com a participação significativa dos Funcionários da Unidade em 5 eventos de qualidade, produtividade e gestão ambiental. Finalmente, já foi validado 45% do conteúdo do Manual do SGA, avalizador das responsabilidades da FCFUSP com o meio ambiente perante a Comunidade. 5. REFERÊNCIAS (1) (2) (3) NBR ISO 14001:1996, Sistemas de gestão ambiental. Especificação e diretrizes para uso. NBR ISO 14004:1996, Sistemas de gestão ambiental – Diretrizes gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio. NBR ISO 14010:1996(1), Diretrizes para auditoria ambiental. Princípios Gerais. 6. AGRADECIMENTOS Prof. Hélio Nogueira da Cruz – Vice-Reitor e ex-Coordenador de Administração Geral da USP (CODAGE) Prof. Jorge Mancini Filho – Diretor da FCFUSP FIPFARMA – Fundação Instituto de Pesquisas Farmacêuticas Alunos, Funcionários e Docentes envolvidos com o SGA/FCFUSP