boletim de serviço - DIREH

MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
BOLETIM
DE
SERVIÇO
Nº 407
BS-DIREH
15 DE JUNHO DE 2009
Instituto de Tecnologia em Fármacos de
Manguinhos/Farmanguinhos
Ministro
Hayne Felipe da Silva
José Gomes Temporão
Instituto Nacional de Controle de Qualidade em
Saúde/INCQS
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
Eduardo Chaves Leal
Presidente
Instituto Fernandes Figueira/IFF
Paulo Ernani Gadelha Vieira
Carlos Mauricio de Paulo Maciel
Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas/Ipec
Gabinete
Valdilea Gonçalves Veloso dos Santos
Fernando José Marques de Carvalho
Instituto de Comunicação e Informação Científica e
Tecnológica em Saúde/Icict
Vice-Presidente de Pesquisa e Laboratório de
Umberto Trigueiros
Referência
Centro de Criação de Animais de Laboratório/Cecal
Claude Pirmez
Joel Majerowicz
Instituto Carlos Chagas/ICC
Vice-Presidente de Desenvolvimento Institucional e
Samuel Goldenberg
Gestão do Trabalho
Rômulo Maciel Filho
MINISTÉRIO DA SAÚDE
UNIDADES TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS
Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação
Diretoria de Planejamento Estratégico
Maria do Carmo Leal
Felix Júlio Rosenberg
Vice-Presidente de Ambiente e Promoção à Saúde
Diretoria Regional de Brasília
Valcler Rangel Fernandes
Fabíola Aguiar Nunes
Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
Diretoria de Administração do Campus
Carlos Augusto Grabois Gadelha
Leonardo Lacerda
Procuradoria Federal
Diretoria de Administração
Antonio Cesar Silva Mallet
Cristiane Teixeira Sendim
Unidade de Controle Interno
Diretoria de Recursos Humanos
Silvina da Costa Marques
Leila da Silva Bezerra (Diretora Substituta)
Coordenação de Comunicação Social
EQUIPE RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO
Wagner de Oliveira
BOLETIM DE SERVIÇO
UNIDADES TÉCNICO-CIENTÍFICAS
Instituto Oswaldo Cruz/IOC
Tânia Cremonini de Araújo-Jorge
Instituto de Pesquisa Aggeu Magalhães/IPqAM
Eduardo Maia Freese de Carvalho
Instituto de Pesquisa Gonçalo Moniz/IPqGM
Mitermayer Galvão dos Reis
Casa de Oswaldo Cruz/COC
Nara Margareth Silva Azevedo
Instituto de Pesquisa René Rachou/IPqRR
Rodrigo Correa
Instituto de Pesquisa Leônidas e Maria Deane/IPq&LM
Roberto Senna Rocha
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca/Ensp
Antonio Ivo de Carvalho
Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio/EPSJV
Isabel Brasil
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de
Manguinhos/Biomanguinhos
Artur Roberto Couto
Diretora de Recursos Humanos/DIREH
Leila da Silva Bezerra (Diretora Substituta)
Chefe do Deptº. de Adm. de Recursos Humanos
Robson Gomes Andre
Serviço de Legislação e Análise de Processos
José Carlos de Souza Pereira
Paulo Cesar Roza
Rafael Sammartino Senise
Nadja Maria Kilesse Carvalho
Tibério de Moura Filho
Serviço de Cadastro e Concessões
Maria Leonor Amaral Celestino
Seção de Cadastro de Ativos
Adilma Carvalho Ferreira
Seção de Cadastro de Aposentados e Pensionistas
Marcelo de Souza Navarro
FIOCRUZ
BOLETIM DE SERVIÇO
Nº 407
15/06/2009
PORTARIAS
Abono de Permanência .......................................................................................................... 07
Adicional de Insalubridade ...................................................................................................... 19
Afastamento ............................................................................................................................ 25
Designação de Comissão ....................................................................................................... 31
Disposição .............................................................................................................................. 37
Horário Especial ...................................................................................................................... 43
Licenças .................................................................................................................................. 47
Progressão Funcional ............................................................................................................. 65
Remoção ................................................................................................................................. 73
PORTARIAS
ABONO
DE
PERMANÊNCIA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
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09
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 383/2009 - DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com
nova redação dada pela EC nº 41/2003 - (Código SIAPEcad 041048), o Abono de
Permanência com vigência em 06/02/2009, ao(a) servidor(a) RUGIMAR MARCOVISTZ,
matrícula/Siape nº 0463922, consoante o disposto no Processo nº 25386.000326/200927.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 386/2009 - DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da EC nº 41/2003 - (Código SIAPEcad
041027), o Abono de Permanência com vigência em 14/01/2008, à servidora GILDA DE
ALCANTARA DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0463756, consoante o disposto no
Processo nº 25380.001368/2009-35.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 432/2009 - DIREH, DE 04 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 8º § 1º da EC nº 20/98 resguardado pelo
art. 3º da EC nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com
vigência em 01/01/2004, ao servidor MAURICIO DE FREITAS JUVENAL, matrícula/Siape
nº 0462049, consoante o disposto no Processo nº 25380.000372/2009-86.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 435/2009 - DIREH, DE 04 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
(Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 23/01/2009, à
servidora ANA MARIA PEREIRA DUARTE, matrícula/Siape nº 0462832, consoante o
disposto no Processo nº 25380.001073/2009-69.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 438/2009 - DIREH, DE 04 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 356/2009-DIREH, de 13/04/2009, que concedeu o Abono de
Permanência, ao(a) servidor(a) MARIA ALICE FRANCO DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº
0626740, onde se lê: “inciso I, do art. 110 da Lei nº 8.112/90 c/c o Decreto nº 20.910, de
06/01/1932, leia-se: “Art. 2º da EC nº 41/2003, (Código SIAPEcad 041027)”, consoante o
disposto no Processo nº 25384.000135/2009-85.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 444/2009 - DIREH, DE 05 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
(Código SIAPEcad 041099), o Abono de Permanência com vigência em 01/01/2004, a
servidora SUZANA CORTE REAL FARIA, matrícula/Siape nº 0462079, consoante o
disposto no Processo nº 25380.005075/2008-46.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 446/2009 - DIREH, DE 05 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003, (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em
22/09/2008, ao servidor RICARDO DE CARVALHO, matrícula/Siape nº 0462289,
consoante o disposto no Processo nº 25386.000351/2009-19.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 451/2009 - DIREH, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003, (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em
17/03/2009, ao servidor PEDRO JORGE DE OLIVEIRA CORREA, matrícula/Siape nº
0462291, consoante o disposto no Processo nº 25386.000366/2009-79.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 464/2009 - DIREH, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003
(Código SIAPE 041027), o Abono de Permanência com vigência em 13/11/2007, à
servidor TANIA DA SILVA ANDRADE, matrícula/Siape nº 0463197, consoante o disposto
no Processo nº 25380.002182/2008-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 465/2009 - DIREH, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
(Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 30/07/2009, ao
servidor JOSÉ EDUARDO PRADO, matrícula/Siape nº 0462058, consoante o disposto no
Processo nº 25380.006595/2008-76.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 466/2009 - DIREH, DE 11 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
(Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 14/04/2009, a
servidora GILVA DA SILVA BRAGA, matrícula/Siape nº 0462414, consoante o disposto
no Processo nº 25385.000099/2009-40.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 472/2009 - DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a
conversão da licença prêmio por assiduidade, não usufruída, em abono de permanência
com vigência em 16/02/2008, referente a 120 (cento e vinte) dias da licença prêmio do(s)
período(s) de 02/03/1985 a 28/02/1990 e 01/03/1990 a 27/02/1995, a servidora
TEREZINHA ELISA SILVA DE BRITO, matrícula/Siape nº 0462454, consoante o disposto
no Processo nº 25386.000343/2009-64.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 473/2009 - DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 16/02/2008, a
servidora TEREZINHA ELISA SILVA DE BRITO, matrícula/Siape nº 0462454, consoante
o disposto no Processo nº 25386.000343/2009-64.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 474/2009 - DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a
conversão da licença prêmio por assiduidade, não usufruída, em abono de permanência
com vigência em 11/04/2008, referente a 150 (cento e cinquenta) dias da licença prêmio
do(s) período(s) de 08/01/1986 a 06/01/1991 e 07/01/1991 a 05/01/1996, a servidora
GILSEIR GOMES DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0241444, consoante o disposto no
Processo nº 25389.000339/2009-76.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 475/2009 - DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º, § 5º da Emenda Constitucional nº
41/2003, (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em
11/04/2008, ao(a) servidor(a) GILSEIR GOMES DOS SANTOS, matrícula/Siape nº
0241444, consoante o disposto no Processo nº 25389.000339/2009-76.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DATA: 15/06/2009
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 476/2009 - DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 21/01/2006, a
servidora VILMA DOS SANTOS, matrícula/Siape nº 0462297, consoante o disposto no
Processo nº 25386.000411/2009-95.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 482/2009 - DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/1988, com
nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 - (Código SIAPEcad 041048),
o Abono de Permanência com vigência em 04/02/2009, ao(a) servidor(a) MARIA EUNICE
SANTOS ANTUNES, matrícula/Siape nº 0462677, consoante o disposto no Processo nº
25386.000445/2009-80.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 483/2009 - DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, resguardado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad
041099), o Abono de Permanência com vigência em 01/01/2004, ao(a) servidor(a)
SANDRA REGINA RODRIGUES SIMONETTI, matrícula/Siape nº 0462340, consoante o
disposto no Processo nº 25380.001326/2009-02.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 491/2009 - DIREH, DE 14 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 387/2009-DIREH, de 16/04/2009, que concedeu a conversão
da licença prêmio por assiduidade não usufruída em Abono de Permanência a servidora
NADIA MARIA BATORÉU, matrícula/SIAPE nº 0462696, onde se lê: “vigência em
08/12/2008, referente a 180 (cento e oitenta) dias”; leia-se: “vigência em 07/05/2009,
referente a 120 (cento e vinte) dias”, consoante o disposto no Processo nº
25386.000335/2009-18.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 492/2009 - DIREH, DE 14 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 388/2009-DIREH, de 16/04/2009, que concedeu o Abono de
Permanência a servidora NADIA MARIA BATORÉU, matrícula/SIAPE nº 0462696, onde
se lê: “vigência em 08/12/2008; leia-se: “vigência em 07/05/2009”, consoante o disposto
no Processo nº 25386.000335/2009-18.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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DATA: 15/06/2009
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16
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 503/2009 - DIREH, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, a
conversão da licença prêmio por assiduidade, não usufruída, em abono de permanência
com vigência em 14/05/2009, referente a 180 (cento e oitenta) dias da licença prêmio
do(s) período(s) de 01/06/1984 a 30/05/1989 e 31/05/1989 a 29/05/1994, ao servidor
JOAQUIM ALVES MOREIRA, matrícula/Siape nº 0673021, consoante o disposto no
Processo nº 25380.005305/2008-77.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 504/2009 - DIREH, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad 041027), o Abono de Permanência com vigência em 14/05/2006, ao
servidor JOAQUIM ALVES MOREIRA, matrícula/Siape nº 0673021, consoante o disposto
no Processo nº 25380.005305/2008-77.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 506/2009 - DIREH, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder com fundamento no art. 8º, § 1º da Emenda Constitucional nº
20/98, resguardado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003 (Código SIAPEcad
041099), o Abono de Permanência com vigência em 01/01/2004, a servidora ANGELA
TEIXEIRA PINHÃO, matrícula/Siape nº 0462467, consoante o disposto no Processo nº
25380.001232/2009-25.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
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DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
17
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 507/2009 - DIREH, DE 18 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 847/2008-DIREH, de 28/07/2008, que concedeu o Abono de
Permanência a servidora TERESA CRISTINA FIGUEIREDO, matrícula/SIAPE nº
0462267, onde se lê: “vigência em 13/02/2008”; leia-se: “vigência em 10/01/2005”,
consoante o disposto no Processo nº 25384.000006/2008-14.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
ADICIONAL
DE
INSALUBRIDADE
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DATA: 15/06/2009
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21
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da
Lei 8. 270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:
PORTARIA Nº 493/2009-DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao
servidor(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula/SIAPE nº 0470382, no
percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o
vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 13/03/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 494/2009-DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Localizar ao servidor(a) WELLINGTON DE OLIVEIRA SOBRINHO,
matrícula/SIAPE
nº
0470382,
no(a)
CENTRO
DE
PESQUISAS
AGGEU
MAGALHÃES/SERVIÇO DE INFORMATICA para fins de percepção do adicional de
INSALUBRIDADE, conforme laudo pericial registrado sob o código L30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
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DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
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22
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da
Lei 8. 270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:
PORTARIA Nº 495/2009-DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao
servidor(a) CRISTIANE D’AVILA LYRA ALMEIDA, matrícula/SIAPE nº 1555981, no
percentual de 10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o
vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 05/01/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 496/2009-DIREH, DE 13 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Localizar ao servidor(a) CRISTIANE D’AVILA LYRA ALMEIDA,
matrícula/SIAPE nº 1555981, no(a) CENTRO DE INFOR. CIENTÍFICA E
TECNOLOGICA/DIRETORIA DO CICT para fins de percepção do adicional de
INSALUBRIDADE, conforme laudo pericial registrado sob o código L30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
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23
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da
Lei 8. 270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:
PORTARIA Nº 522/2009-DIREH, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao
servidor(a) VITOR LAERTE PINTO JUNIOR, matrícula/SIAPE nº 1556038, no percentual de
10% (dez por cento), correspondente ao grau médio, incidente sobre o vencimento básico
do cargo efetivo, a partir de 15/05/2009.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 523/2009-DIREH, DE 20 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Localizar ao servidor(a) VITOR LAERTE PINTO JUNIOR, matrícula/SIAPE nº
1556038, no(a) DIRETORIA FIOCRUZ BRASÍLIA/DIRETORIA FIOCRUZ BRASÍLIA para
fins de percepção do adicional de INSALUBRIDADE, conforme laudo pericial registrado sob
o código L30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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24
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 01
de junho de 1992, e o que determina os artigos 68 a 72 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, os artigos 4º e 5º do Decreto nº 97.458, de 15 de janeiro de 1989 e o artigo 12 da
Lei 8. 270, de 17 de dezembro de 1991, RESOLVE:
PORTARIA Nº 540/2009-DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder pelo período de 12 meses o adicional de INSALUBRIDADE ao
servidor(a) RICARDO JOSÉ DE LUNA GARCIA, matrícula/SIAPE nº 1356342, no
percentual de 20% (vinte por cento), correspondente ao grau máximo, incidente sobre o
vencimento básico do cargo efetivo, a partir de 30/03/2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 541/2009-DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Localizar ao servidor(a) RICARDO JOSÉ DE LUNA GARCIA,
matrícula/SIAPE
nº
1356342,
no(a)
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
IMUNOBIOLOGICOS/INSTITUTO DE TECNOLOGIA IMUNOBIOLOGICOS para fins de
percepção do adicional de INSALUBRIDADE, conforme laudo pericial registrado sob o
código L25.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Boletim de Serviço,
revogada as disposições em contrário.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
AFASTAMENTO
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 501/2009 - DIREH, DE 15 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento nos arts. 102, inciso IV da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 5.707/2006, afastamento com ônus em horário integral ao servidor CARLOS
CESAR LEAL XAVIER, matrícula/SIAPE nº 0463623, para participar do Curso de
Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social – PPGAS, Museu
Nacional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no período de 04/05/2009 a
31/03/2012, consoante o disposto no Processo nº 25380.000616/2009-21.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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28
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 549/2009 - DIREH, DE 22 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 241/2009-DIREH, de 17/03/2009, publicada no Boletim de
Serviço nº 399/DIREH, de 15/04/2009, que concedeu o afastamento da servidora
BETTINA COLLARO GOERLICH DE LOURENÇO, matrícula/SIAPE nº 1353098, no
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN/SC, na 11ª Superintendência
Regional, onde se lê: “sem ônus para o órgão cedente”, leia-se: “com ônus para o órgão
cedente”, consoante o disposto no Processo nº 25380.006807/2008-15.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA BEZERRA
Substituta Eventual da Diretoria de Recursos Humano
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 567/2009 - DIREH, DE 28 DE MAIO DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 264/2009-DIREH, de 19/03/2009, publicada no Boletim de
Serviço nº 399/DIREH, de 15/04/2009, que concedeu o afastamento da servidora
VALDERES LEMOS DE SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0463751, para o Núcleo em
Ecologia e Desenvolvimento Sócio-Ambiental de Macaé, da Universidade Federal do Rio
de Janeiro/UFRJ, onde se lê: “VALDERES LEMOS DE SOUZA e sem ônus para o órgão
cedente”, leia-se: “VALDERES LEMOS DE SOUZA e com ônus para o órgão cedente”,
consoante o disposto no Processo nº 25380.006807/2008-15.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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30
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 572/2009 - DIREH, DE 28 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 102, inciso IV da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 5.707/2006, afastamento, com ônus em horário integral, ao (à) servidor (a)
ELIZABETH FAJERSZTAJN, matrícula/SIAPE nº 1287906, para participar do Curso de
Doutorado do Programa de Engenharia de Produção da COPE, da Universidade Federal
do Rio de Janeiro – UFRJ, no período de 02/03/2009 a 01/03/2013, consoante o disposto
no Processo nº 25384.000043/2009-03.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
DESIGNAÇÃO
DE
COMISSÃO
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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PÁG:
33
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 619/2009-DIREH, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
A DIRETORA SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o item 2 da
Portaria nº 478/2007-PR, de 22 de novembro de 2007, do Presidente da FIOCRUZ,
RESOLVE:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 537/2009-Direh, de 21 de maio de 2009, publicada
no Boletim de Serviço nº. 404, de 22/05/2009, que instituiu a sindicante, para apurar os
fatos apontados relacionados nos termos dos documentos acostados ao Processo nº.
25388.001546/2008-77.
LEILA DA SILVA BEZERRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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34
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 620/2009-DIREH, DE 09 DE JUNHO DE 2009.
A DIRETORA SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o item 2 da
Portaria nº 478/2007-PR, de 22 de novembro de 2007, do Presidente da FIOCRUZ,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 25388.001546/2008-77.
RESOLVE:
I - Designar o servidor PEDRO PAULO LEITE DO VALE, matrícula SIAPE nº.
1554668, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, sindicante, com vistas a
apurar a possível utilização indevida do computador da sala 923 do Departamento de
Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca.
II - Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA DA SILVA BEZERRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 643/2009-DIREH, DE 15 DE JUNHO DE 2009.
A DIRETORA SUBSTITUTA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO
OSWALDO CRUZ, EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe confere o item 2 da
Portaria nº 478/2007-PR, de 22 de novembro de 2007, do Presidente da FIOCRUZ,
CONSIDERANDO o contido no Processo nº 25380.004868/2005-03.
RESOLVE:
I – Designar os servidores NERCILENE SANTOS DA SILVA, matrícula Siape nº
6464132, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde; LEANDRO DE
CARVALHO BAPTISTA WILLCOX, matrícula Siape nº 2153945, ocupante do cargo de
Analista de Gestão em Saúde, e IVNA ALANA FREITAS BRASILEIRO DA SILVEIRA,
matrícula Siape nº. 1287051, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, para,
sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com o objetivo de apurar a responsabilidade dos servidores apontados no
relatório final da comissão de sindicância, como responsáveis pela aquisição de materiais
em excesso; pela liquidação e pagamento de despesas em desacordo com a legislação
vigente, e, ainda, pelo superfaturamento de preços, irregularidades e ilegalidades
praticadas no âmbito do Instituto Oswaldo Cruz – IOC, destacadas no julgamento e
súmula de fls.516/520 do processo retromencionado.
II – A comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de relatório
conclusivo dos trabalhos.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILA DA SILVA BEZERRA
DISPOSIÇÃO
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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39
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 325/2009 - DIREH, DE 06 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição para o Hospital Universitário Pedro Ernesto –
HUPE/UERJ, com fundamento no Convênio nº 104/2004, celebrado entre as partes
convenentes, com ônus para a Fiocruz, da servidora ANA TEREZA CAVALCANTI DE
MIRANDA, matrícula/SIAPE nº 0463165, no período de 01/11/2008 a 31/10/2009,
consoante o disposto no Processo nº 25380.008801/2000-25.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 327/2009 - DIREH, DE 06 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder a disposição para a Universidade do Rio Grande do Norte, com,
com fundamento no 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 170/2008, celebrado entre as partes
convenentes, da servidora ADRIANE TRAMONTIN, matrícula/SIAPE nº 1215863,
ocupante do cargo de Assistente Técnico de Gestão em Saúde, no período de 02/03/2009
a 01/03/2010, consoante o disposto no Processo nº 25382.000490/2008-93.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
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DATA: 15/06/2009
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 374/2009 - DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição na Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu/RJ, com
fundamento no 2º Termo Aditivo do Convênio nº 014/2002, de 25 de abril de 2008,
celebrado entre as partes convenentes, com ônus para a Fiocruz, do servidor JOSÉ LUIZ
RIBAS CAGIDO, matrícula/SIAPE nº 1285518, no período de 01/01/2009 a 31/12/2009,
consoante o disposto no Processo nº 25380.002684/2002-58.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 455/2009 - DIREH, DE 07 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Colocar à disposição da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP,
com fundamento no Convênio nº 12, de 14/04/2009, celebrado entre as partes
convenentes, com ônus para o órgão cedente, ao(a) servidor(a) MARIA CELESTE
EMERICK, matrícula/SIAPE nº 0463316, no período de 11/05/2009 a 13/10/2009,
consoante o disposto no Processo nº 25380.004546/2007-18.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 467/2009 - DIREH, DE 12 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição do Instituto Nacional de Câncer/INCA, com
fundamento no Convênio nº 225, de 18/11/2005, celebrado entre as partes convenentes,
com ônus para a Fiocruz, a servidora SAYONARA MARIA DE CARVALHO GONZALEZ,
matrícula/SIAPE nº 1354231, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, no
período de 01/02/2009 a 31/01/2010, consoante o disposto no Processo nº
25410.002388/2005-03
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 513/2009 - DIREH, DE 18 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição do Instituto Nacional do Câncer/INCA, com
fundamento no Convênio nº 225/2003, de 18/11/2005, celebrado entre as partes
convenentes, com ônus para a Fiocruz, a servidora LILIANE MENDES PENELLO,
matrícula/SIAPE nº 0239581, ocupante do cargo de Médico, no período de 08/04/2009 a
07/04/2010, consoante o disposto no Processo nº 25380.001738/2008-53.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
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B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 542/2009 - DIREH, DE 21 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio
de Janeiro, na 62ª Zona Eleitoral de Saquarema/RJ, com fundamento no art. 93, inciso II
da Lei nº 8.112/90, c/c a Lei nº 6.999/1982 e com ônus para órgão cedente, a servidora
MARIA JOSÉ CORREIA BISPO, matrícula/SIAPE nº 0463613, ocupante do cargo de
Assistente Técnico de Gestão em Saúde, no período de 28/05/2009 a 27/05/2010,
consoante o disposto no Processo nº 25380.002481/2007-76
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 558/2009 - DIREH, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Prorrogar a disposição da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ,
com fundamento no Convênio nº 104/2003, de 09/11/2004, celebrado entre as partes
convenentes e com ônus para órgão cedente, a servidora ALEXANDRA MARIA VIEIRA
MONTEIRO, matrícula/SIAPE nº 0464315, ocupante do cargo de Médico, no período de
01/01/2009 a 08/11/2009, consoante o disposto no Processo nº 25384.000255/2007-11.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 560/2009 - DIREH, DE 26 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Manter a disposição da Universidade Estadual do Rio de Janeiro/UERJ,
com fundamento no Convênio nº 104/2003, de 09/11/2004, celebrado entre as partes
convenentes e com ônus para órgão cedente, o(a) servidor(a) ELOISA GROSSMAN,
matrícula/SIAPE nº 0463120, ocupante do cargo de Médico, no período de 01/01/2009 a
08/11/2009, consoante o disposto no Processo nº 25384.000500/1997-20.
Art. 2º - Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
HORÁRIO
ESPECIAL
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
45
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 343/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, o Horário
Especial ao servidor estudante, KATIA MARIA GALINDO FARIAS, matrícula/SIAPE nº
0464731, referente ao sétimo período do 1º semestre do ano letivo de 2009, do curso de
Psicologia da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda/PE, a partir de 01/02/2009, com
compensação de horário, consoante o disposto no Processo nº 25382.000090/2009-69.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
46
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 456/2009-DIREH, DE 07 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º - Conceder, com fundamento no art. 98 da Lei nº 8.112/90, o Horário
Especial ao servidor estudante, MARCELO LUIZ LIMA BRANDÃO, matrícula/SIAPE nº
1554740, referente ao primeiro período do ano letivo de 2009, do curso de Ciências
Biológicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a partir de 13/04/2009,
com compensação de horário, consoante o disposto no Processo nº 25385.000159/200762.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
LICENÇAS
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
49
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 350/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, no(s) período(s)
aquisitivo(s) de 06/07/1989 a 06/07/1994, referente ao(s) usufruído(s) de 03/06/2009 a
02/07/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao(a) servidor(a) MAURICIO PELLITTERI,
matrícula/SIAPE nº 0464255, consoante o disposto no processo nº 25384.000358/200438.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 351/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, no(s) período(s)
aquisitivo(s) de 20/07/1988 a 18/04/1993, referente ao(s) período(s) usufruído(s) de
06/04/2009 a 04/07/2009, correspondente a 90 (trinta) dias, ao(a) servidor(a) IVONETE
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0462826, consoante o disposto no
processo nº 25380.006195/1996-57.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 375/2009-DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora PAULA
ZAQUINI MONTEIRO LIMA, matrícula/SIAPE nº 1555939, no período de 19/05/2009 a
17/07/2009, consoante o disposto no processo nº 25380.000431/2009-16.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 384/2009-DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 07/04/1989 a 06/07/1994, no(s) período(s) a ser(em)
usufruído(s) de 10/04/2009 a 24/05/2009, correspondente a 45 (quarenta e cinco) dias, a
servidora CLAUDIA PACHECO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0464130, consoante
o disposto no processo nº 25388.000156/2009-61.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 385/2009-DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 20/07/1987 a 17/07/1992, no(s) período(s) a ser(em)
usufruído(s) de 04/05/2009 a 02/06/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, a servidora
MARIA INFANTE, matrícula/SIAPE nº 0463844, consoante o disposto no processo nº
25388.000836/2009-31.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 393/2009-DIREH, DE 17 DE ABRIL 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90, licença sem
vencimentos, para tratar de assuntos particulares, à servidora VERA LÚCIA CALDAS
VIDAL, matrícula/SIAPE nº 0374220, no período de 04/05/2009 a 03/05/2012, consoante
o disposto no Processo nº 25380.001500/2009-17.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 402/2009-DIREH, DE 27 DE ABRIL 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora FLAVIA
BARRETO DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 1354550, no período de 19/04/2009 a
17/06/2009, consoante o disposto no processo nº 25380.001540/2009-51.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 412/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora LUZIA
MARIA DE OLIVEIRA PINTO, matrícula/SIAPE nº 1354573, no período de 05/05/2009 a
03/07/2009, consoante o disposto no processo nº 25380.001006/2009-44.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 422/2009-DIREH, DE 17 DE ABRIL 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 91 da Lei nº 8.112/90, licença sem
vencimentos, para tratar de assuntos particulares, à servidora MARGARETH ARAGÃO
DAMASCENO, matrícula/SIAPE nº 0462940, no período de 01/05/2009 a 30/04/2012,
consoante o disposto no Processo nº 25380.001594/2009-16.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 434/2009-DIREH, DE 04 DE MAIO 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 10, § 4º
do decreto nº 5.707/2006, Licença para Capacitação, à servidora ANA LUISA DUBOC
DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0654111, para a elaboração de dissertação de
Mestrado em Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, vinculado à Escola
Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, no período de 13/04/2009 a
05/06/2009, consoante o disposto no processo nº 25380.001439/2009-08.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 437/2009-DIREH, DE 04 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 23/05/1981 a 21/05/1986 e 22/05/1986 a 20/05/1991, no(s)
período(s) a ser(em) usufruído(s) de 27/04/2009 a 25/07/2009, correspondente a 90
(noventa) dias, ao(a) servidor(a) MAURICIO DE FREITAS JUVENAL, matrícula/SIAPE nº
0462049, consoante o disposto no processo nº 25380.000559/2009-80.
Art. 2º Validar a concessão da licença prêmio, referente ao(s) período(s)
aquisitivo(s) de 23/05/1981 a 21/05/1986, usufruído(s) no(s) período(s) 16/06/1986 a
14/08/2008, correspondente a 60 (sessenta) dias.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 439/2009-DIREH, DE 04 DE MAIO 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença a gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
JULIANA DE MÉIS DIAS COSTA, matrícula/SIAPE nº 1555698, no período de
03/07/2009 a 31/08/2009, consoante o disposto no processo nº 25380.001135/2009-32.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 445/2009-DIREH, DE 05 DE MAIO 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 07/07/1987 a 05/07/1994, no(s) período(s) a ser(em)
usufruído(s) de 04/05/2009 a 02/06/2009, correspondente a 30 (trinta) dias, ao(a)
servidor(a) ENEIDA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0464320,
consoante o disposto no processo nº 25384.000073/2009-10.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 449/2009-DIREH, DE 06 DE MAIO 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 87 da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 10, § 4º
do decreto nº 5.707/2006, Licença para Capacitação, à servidora ELSA THOME DE
ANDRADE, matrícula/SIAPE nº 0759512, para a elaboração de dissertação de Mestrado
em Gestão da Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, vinculado à Escola Nacional de
Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, no período de 31/03/2009 a 28/06/2009, consoante
o disposto no processo nº 25388.000069/2007-41.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 477/2009-DIREH, DE 12 DE MAIO 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença a gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
PATRICIA RAMOS MIRANDA, matrícula/SIAPE nº 1500719, no período de 16/07/2009 a
13/09/2009, consoante o disposto no processo nº 25384.000152/2009-12.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 499/2009-DIREH, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 02/07/1979 a 29/06/1984, no período a ser usufruído de
04/05/2009 a 01/08/2009, correspondente a 90 (noventa) dias, ao(a) servidor(a)
THEREZA CHRISTINA DE AGUIAR TAVARES, matrícula/SIAPE nº 0462349, consoante
o disposto no processo nº 25380.005492/2008-99.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 510/2009-DIREH, DE 19 DE MAIO 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora
ADRIANA NÍVEA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEÃO, matrícula/SIAPE nº
1636420, no período de 05/05/2009 a 03/07/2009, consoante o disposto no processo nº
25388.000261/2009-08.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 554/2009-DIREH, DE 25 DE MAIO 2009.
Art. 1º Prorrogar, com fundamento na Lei nº 11.770/2008 c/c o Decreto nº
6.690/2008, a licença à gestante pelo prazo de 60 (sessenta) dias, da servidora PAULA
RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula/SIAPE nº 1554415, no período de 05/06/2009 a
03/08/2009, consoante o disposto no processo nº 25386.000481/2009-43.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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A DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR,
de 01 de julho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 576/2009-DIREH, DE 29 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder, com fundamento no Art. 7º da Lei nº 9.527/97 c/c o OfícioCircular nº 24 – SRH/MP/1999, a licença prêmio por assiduidade, referente ao(s)
período(s) aquisitivo(s) de 09/10/1979 a 06/10/1984, no período a ser usufruído de
01/04/2009 a 29/06/2009, correspondente a 90 (noventa) servidora SANDRA RANGEL,
matrícula/SIAPE nº 0463833, consoante o disposto no processo nº 25380.000641/200823.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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PROGRESSÃO
FUNCIONAL
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A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 401/2009-DIREH, DE 22 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Consoante o processo 25388.000155/2009-16, conceder Progressão
Funcional a servidora MARIA JOSÉ SALLES, pertencente ao Plano de Carreiras e Cargos
de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - PCCTPISP, com
fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de novembro de 2001 e no
art. 9º incisos I, II e III da Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.
Matríc.
Nome
Código
Descrição do Cargo
1355716 Maria José Salles 151001 Pesquisador Adjunto em Saúde Pública
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
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Classe/Padrão Vigência
W/1
30/07/2008
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DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR, de 01
de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 431/2009-DIREH, DE 30 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores pertencentes ao
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação e Saúde, abaixo
relacionados, em decorrência da Avaliação de Desempenho do Período de setembro de 2007
a setembro de 2008, com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de
novembro de 2001, e nos arts. 32 e 145 parágrafo 3º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006.
Matríc. Nome
N
Carreira/Cargo/Classe/Padrão
1506350
ANA BEATRIZ SOUZA MACHADO
S
152
001
1569987
ANA LUIZA PIMENTA
S
153
001
1526566
ANDRE BROWNE RIBEIRO E OLIVEIRA
S
153
001
1222945
ANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES
S
152
001
1532069
CARLOS EDUARDO FEITOSA DE SOUSA
I
155
1620515
CLINTIANO DA SILVA CURVELO
I
1568013
ESTER MARIA DA SILVA
1569988
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
SAUDE PUBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
EM SAÚDE PÚBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
EM SAÚDE PÚBLICA
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
SAUDE PUBLICA
Vigência
J
III
02/04/2009
J
III
24/04/2009
J
III
03/04/2009
J
III
02/04/2009
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
II
08/04/2009
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
II
10/04/2009
I
155
III
02/04/2009
LEONARDO MORAIS MAGUELA
S
152
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I 1
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
001 SAUDE PUBLICA
Z
II
19/04/2009
1569612
LUCIANA ALVES DA SILVA AGUIAR
I
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
III
10/04/2009
1622103
LUCIANA GALDINO PORTUGAL
I
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
II
14/04/2009
1569611
MARCOS VINICIO ALVES DA SILVA
I
155
1
III
12/04/2009
1098764
MARIA LUCIA DA SILVA AUGUSTO
S
152
J
III
09/04/2009
1621234
MARTA ROSA DE SOUZA MONTEIRO
S
153
J
II
07/04/2009
1568598
PAULO RENATO ZUQUIM ANTAS
S
151
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
001 SAUDE PUBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
001 EM SAÚDE PÚBLICA
ASSISTENTE DE PESQUISA EM
001 SAÚDE PÚBLICA
Z
III
09/04/2009
1583078
THATYANNE LACERDA NASCIMENTO
I
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
II
15/04/2009
1625737
WELINGTON GONÇALVES DA SILVA
I
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
II
29/04/2009
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
69
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 500/2009-DIREH, DE 14 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Consoante o processo 25380.006293/2008-06, conceder Progressão
Funcional ao servidor MARCIO LUIZ SOROMINCKI, pertencente ao Plano de Carreiras e
Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - PCCTPISP, com
fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de novembro de 2001 e nos
arts. 32 e 145, parágrafo 3º da 11.355, de 19 de outubro de 2006.
Matríc.
Nome
Código
Descrição do Cargo
Classe/Padrão Vigência
1359814 Marcio Luiz Soromincki 153001 Analista Pleno 2 de Gestão em Saúde
Q /I
02/09/2008
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
PÁG:
70
B.S.Nº: 407
BOLETIM DE SERVIÇO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A SUBSTITUTA EVENTUAL DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria da Presidência nº 37/92 – PR, de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 575/2009-DIREH, DE 31 DE MAIO DE 2009.
Art. 1º Conceder a Progressão Funcional ou Promoção aos servidores pertencentes ao
Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção, Inovação e Saúde, abaixo
relacionados, em decorrência da Avaliação de Desempenho do Período de setembro de 2007
a setembro de 2008, com fundamento na Portaria da Presidência nº 460/01 – PR, de 06 de
novembro de 2001, e nos arts. 32 e 145 parágrafo 3º da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006.
Matríc. Nome
N
Carreira/Cargo/Classe/Padrão
1455369
CLAUDIA ANDREIA DE ARAUJO LOPES
S
152
1629651
DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ
S
151
6463729
DEISE LUCI ALVES
S
153
TECNOLOGISTA PLENO I EM
001 SAUDE PUBLICA
ASSISTENTE DE PESQUISA EM
001 SAÚDE PÚBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
001 EM SAÚDE PÚBLICA
1625744
EDUARDO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
I
155
001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1458914
EMANUELE AMRIM ALVES
I
1631719
FABIOLA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO
S
1455329
FLAVIA SILVA
S
2435303
GUSTAVO LEVI TOURINHO FERNANDES
S
1566024
HUGO JOSÉ LOPES GUIMARÃES
S
1544768
JUCARA PALMEEIRA FERNANDES
S
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
TECNOLOGISTA PLENO I EM
152 001 SAUDE PUBLICA
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
152 001 SAUDE PUBLICA
ASSISTENTE DE PESQUISA EM
151 001 SAÚDE PÚBLICA
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
152 001 SAUDE PUBLICA
1456456
JUSSARA SIMMER BRAVIN
I
1456824
KATIA PEREIRA MARTINS
I
1630159
LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA
1455646
Vigência
R
III
28/05/2009
Z
II
19/05/2009
J
II
30/05/2009
1
II
06/05/2009
1
VI
28/05/2009
J
II
30/05/2009
R
III
31/05/2009
J
II
29/05/2009
Z
II
30/05/2009
J
II
30/05/2009
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
VI
31/05/2009
1
VI
28/05/2009
S
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
J
II
30/05/2009
LEANDRO VARGAS BARRETO DE CARVALHO
I
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
VI
28/05/2009
1456533
LEILA CRISTINA DA COSTA BASTOS MARTINS
I
1
VI
31/05/2009
1544678
LUCINA FERREIRA MATOS
S
J
II
30/05/2009
1629941
MARCOS ANTONIO SALVINO
S
J
II
30/05/2009
1630227
MARIA DE FATIMA DA SILVA
S
J
II
30/05/2009
1629499
MARIVALDO DE SOUZA GONÇALVES
S
J
II
26/05/2009
1630136
PATRICIA MINARDI ARARIPE BARROS
S
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
152 001 SAUDE PUBLICA
TECNOLOGISTA JUNIOR EM
152 001 SAUDE PUBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
J
II
30/05/2009
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
PÁG:
71
B.S.Nº: 407
BOLETIM DE SERVIÇO
* Continuação da Portaria nº 575/2009, de 31/05/2009.
1572281
RENATA SANTANA DE MATOS
I
1
S
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
ANALISTA JUNIOR DE GESTÃO
153 001 EM SAÚDE PÚBLICA
1629928
ROSANA OLIVEIRA DA SILVA
1455168
ROSE MARY PIMENTEL BEZERRA
J
II
30/05/2009
I
155 001 TECNICO EM SAUDE PUBLICA I
1
VI
28/05/2009
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DA SILVA BEZERRA
Substituta Eventual da Diretora de Recursos Humanos
III
29/05/2009
REMOÇÃO
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
75
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 344/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a
partir de 17/03/2009, o servidor EDUARDO VILELA THIELEN, matrícula/SIAPE nº 0463830,
da Diretoria da Casa de Oswaldo Cruz/COC para o Serviço de Comunicação em Saúde do
Centro de Informação Científica e Tecnológica/CICT, consoante o disposto no Processo nº
25380.001001/2009-11.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 345/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a
partir de 05/03/2009, a servidora MARIA DAS GRAÇAS BERNARDO DA SILVA,
matrícula/SIAPE nº 0463417, do Departamento de Micologia do Instituto Oswaldo Cruz/IOC
para o Setor de Patrimônio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ENSP,
consoante o disposto no Processo nº 25388.000058/2009-23.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 346/2009-DIREH, DE 13 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I da Lei nº 8.112/90, a
partir de 25/03/2009, o servidor JOSÉ ORIVALDO MENGELE JUNIOR, matrícula/SIAPE nº
1358898, da Diretoria do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz/CPqGM para a Diretoria do
Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.000748/2009-52.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
76
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 365/2009-DIREH, DE 14 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 01/03/2009, a servidora ADRIANA COSER GUTIERREZ, matrícula/SIAPE nº
1556307, da Diretoria de Planejamento/DIPLAN para a Escola Nacional de Saúde Pública
Sergio Arouca/ENSP, consoante o disposto no Processo nº 25380.000826/2009-19.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 381/2009-DIREH, DE 16 DE ABRIL DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 295/2009-DIREH, de 02/04/2009, que concedeu a remoção a pedido
do servidor, onde se lê: JOSÉ CARLOS NASCIMENTO OLIVEIRA, leia-se: “JOSÉ
CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA”, consoante o disposto no Processo nº
25380.006598/2008-18.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 395/2009-DIREH, DE 17 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 16/02/2009, a servidora VANISE BAPTISTA DA COSTA, matrícula/SIAPE nº
1630403, do Departamento de Administração para a Diretoria ambos do Instituto Oswaldo
Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001408/2009-49.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
77
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 409/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 13/04/2009, o servidor RUI BARAUNA DE REZENDE, matrícula/SIAPE nº
0463307, do Serviço de Administração e Informática da Vice-Presidência de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico/VPPDT para a Vice-Presidência de Ensino e Recursos
Humanos/VPERH, consoante o disposto no Processo nº 25380.001020/2009-48.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 410/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 17/04/2009, a servidora MANUELA DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 1357627, da
Diretoria do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde/INCQS para a VicePresidência de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico/VPPDT, consoante o disposto no
Processo nº 25385.000079/2009-79.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA
FIOCRUZ
DATA: 15/06/2009
BOLETIM DE SERVIÇO
PÁG:
78
B.S.Nº: 407
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da Presidência nº 37/92 – PR,
de 01 de junho de 1992, RESOLVE:
PORTARIA Nº 411/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
RETIFICAÇÃO
Art. 1º Na Portaria nº 253/2009-DIREH, de 18/03/2009, que concedeu a remoção a
pedido da servidora JOSELI DE OLIVEIRA FERREIRA, onde se lê: “do Departamento de
Imunologia para o Laboratório de Pesquisas em Malária, ambos do Instituto Oswaldo
Cruz/IOC”, leia-se: “do Laboratório de Pesquisas em Malária para Diretoria, ambos do
Instituto Oswaldo Cruz”, consoante o disposto no Processo nº 25380.000690/2009-47.
Art. 2º Fica cancelada a Portaria nº 296/2009-DIREH, de 02/04/2009.
Art. 3º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 413/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, de ofício, de acordo com o Art. 36, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 06/04/2009, a servidora SIMONE MORAIS DA COSTA, matrícula/SIAPE nº
2455407, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do
Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001604/2009-13.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
PORTARIA Nº 414/2009-DIREH, DE 28 DE ABRIL DE 2009.
Art. 1º Remover, a pedido, de acordo com o Art. 36, Inciso II, da Lei nº 8.112/90, a
partir de 06/04/2009, a servidora ADA MARIA DE BARCELOS ALVES, matrícula/SIAPE nº
1354149, do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular para a Diretoria, ambos do
Instituto Oswaldo Cruz/IOC, consoante o disposto no Processo nº 25380.001603/2009-79.
Art. 2º Publique-se em Boletim de Serviço.
LEILA DE MELLO YAÑEZ NOGUEIRA