Diapositiva 1

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Diapositiva 1
Atelier 4 - Connaissance et gestion des risques naturels
Taller 4 - Conocimiento y gestión de los riesgos naturales
Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais
Atelier 4 – Connaissance et gestion des risques naturels
Mots clés :
Aléa, incendie, inondation, séisme, avalanche, désertification, sécheresse, érosion, climat,
observation, prévision, réseau de surveillance et d’alerte, prévention, adaptation, protection,
gestion de crise, secours, réglementation, mouvement de terrain, défense (active et passive),
aménagement…
Axes de réflexions :
•
•
•
•
•
Mutualisation des connaissances et mise en réseau des experts (dont la gestion de crise)
Représentation cartographique
Prévention/ protection
Retour à la « normale », restauration des milieux
Education au risque / Information / Acceptabilité sociale
Renvoi au PO SUDOE 2007-2013:
Axe 2 - Renforcement de la protection et de la conservation durable de l’environnement et du
milieu naturel du SUDOE
Objectif 6 : Encourager des stratégies de coopération conjointes en faveur de la prévention
de risques naturels et, particulièrement des risques d’incendies, d’inondations, sismiques,
de déforestations, de désertification ou de contamination…
Eléments de contexte UE :
ƒ Communication de la Commission au Conseil et au Parlement européen, du 28 novembre 2001,
Protection civile - État d'alerte préventive contre les urgences éventuelles [COM (2001) 707 final Non publié au Journal officiel].
ƒ Communication de la Commission au Conseil et au Parlement européen, du 11 juin 2002,
protection civile - Progrès dans la mise en œuvre du programme de préparation aux urgences
éventuelles [COM(2002) 302 final - Non publié au Journal officiel].
ƒ Décision 2001/792/CE, Euratom du Conseil, du 23 octobre 2001, instituant un mécanisme
communautaire visant à favoriser une coopération renforcée dans le cadre des interventions de
secours de la protection civile.
ƒ Décision 2007/162/CE, Euratom du Conseil, du 5 mars 2007, instituant un instrument financier
pour la protection civile.
ƒ Proposition de directive du Parlement européen et du Conseil, du 18 janvier 2006, relative à
l'évaluation et à la gestion des inondations.
Eléments de contextes nationaux :
France
ƒ Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite
loi Barnier).
ƒ Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et
à la réparation des dommages.
ƒ Plan de prévention des risques (PPR).
ƒ Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr
España
ƒ Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil.
ƒ Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil
ƒ Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para
paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de
regadío en determinadas cuencas hidrográficas.
ƒ Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de
incendios forestales.
ƒ Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las
adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas
urgentes en materia de incendios forestales.
ƒ Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en
situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública.
ƒ Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la
Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones.
ƒ Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz
Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del
Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995.
ƒ Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba
la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico.
ƒ Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de
Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales.
ƒ Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades
molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas.
ƒ Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional
Portugal
ƒ DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança
contra incêndios, âmbito empreend.turísticos e estabelecimentos restauração, bebidas
ƒ DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R.Ass República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a
factores de risco na adolescência e na juventude
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química,
biológica e nuclear - DR 292 SÉRIE I-B de 2000-12-20
http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o
regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem
substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do
Conselho, de 9 de Dezembro - DR 119 SÉRIE I-A de 2001-05-23
http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção
em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do
título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa
as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores
contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25,
http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a
colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 12 de Março - DR 85 SÉRIE I-A de 2003-04-10
http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes
instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05,
http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf
ƒ Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10,
http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf
ƒ Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena
sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24
de Maio de 2000 - DR 91 SÉRIE I-A de 2004-04-17
http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf
ƒ Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta
contra incêndios - DR 108 SÉRIE I-A de 2004-05-08
http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf
ƒ Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades
Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26
ƒ Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos
trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf
ƒ Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura,
Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os
programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio
aquático
ƒ Decreto-Lei n.º 71/2005 da Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a
Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça
nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao
apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de
29 de Julho - DR 54 SÉRIE I-A de 2005-03-17, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à
prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para
os mesmos fins - DR 224 SÉRIE I-B de 2005-11-22
http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf
ƒ Portaria n.º 362/2005 da Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o
Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à
Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04,
http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova
o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - DR 47 SÉRIE I-B de 2005-0308, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf
ƒ DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e
privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente
ƒ DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006, Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o
Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26,
http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No
uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as
medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de
Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos
trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06
ƒ Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se
processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração
Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra
incêndios - DR 155 SÉRIE I de 2006-08-11, http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam
substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de
Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam
substâncias perigosas - DR 133 SÉRIE I de 2007-07-12
http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à
protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
- DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24
Les acteurs potentiels dans le domaine de
la connaissance et de la gestion des risques naturels
France
Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF)
Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux
Gendarmerie Nationale
Régions, communes et leurs groupements
Etat et services de l’Etat :
Direction de l’Environnement de la Pollution et de la Prévention des Risques (DEPPR)
Directions Régionales de l’Environnement (DIREN)
Préfectures
Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE)
Météo France
Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF)
España
Ministère de l’Intérieur
Ministère de l’Environnement
Institut National de la Météorologie (Ministère de l’Environnement)
Départements de la Protection Civile des Communautés autonomes
Autres départements impliqués dans les Communautés autonomes
Ministère de la Défense
Unidad Militar de Emergencias (UME)
Portugal
Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt
Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt
Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/
ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/
Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/
Instituto da Água, http://www.inag.pt/
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/
Câmaras Municipais
Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt
Universidades
Centros de Investigação
Taller 4 – Conocimiento y gestión de los riesgos
naturales
Palabras clave
Riesgo, incendio, inundación, seísmo, alud, desertificación, sequía, erosión, clima, observación,
previsión, red de vigilancia y alerta, prevención, adaptación, protección, gestión de crisis, auxilio,
normativa, movimiento del terreno, defensa (activa y pasiva), ordenación…
Ejes de reflexión
•
•
•
•
•
Puesta en común de los conocimientos y puesta en red de los expertos (entre ellos, los de
gestión de crisis)
Representación cartográfica
Prevención/ protección
Vuelta a la situación ‘normal’, restauración des los medios
Educación del riesgo / Información / Aceptabilidad social
Véase el PO SUDOE 2007-2013
Prioridad 2 : Mejora de la sostenibilidad para la proteccion y conservacion del medio ambiente y el
entorno natural del SUDOE.
Objetivo 6. Impulsar estrategias de cooperación conjuntas a favor de la prevención de
riesgos naturales y, particularmente, del riesgo de incendios, de inundaciones, de carácter
sísmico, de deforestación, de desertificación o de contaminación, entre otros posibles.
Elementos de contexto europeo
ƒ Comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo, del 28 de noviembre de 2001,
Protección civil: Estado de alerta preventiva frente a posibles emergencias [COM (2001)707 final
No publicada en el DO]
ƒ Comunicación de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo, del 11 de junio de 2002,
Protección civil - Progresos realizados en la aplicación del programa de prevención frente a
posibles emergencias[COM(2002) 302 final – No publicada en el DO]
ƒ Decisión 2001/792/CE, Euratom del Consejo, de 23 de octubre de 2001, por la que se establece un
mecanismo comunitario para facilitar una cooperación reforzada en las intervenciones de ayuda
en el ámbito de la protección civil
ƒ Decisión 2007/162/CE, Euratom del Consejo, de 5 de marzo de 2007 , por la que se establece un
Instrumento de Financiación de la Protección Civil
ƒ Propuesta de Directiva del Parlamento Europeo y del Consejo, de 18 de enero de 2006, relativa a
la evaluación y gestión de las inundaciones.
Elementos de contextos nacionales
Francia
ƒ Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite
loi Barnier).
ƒ Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et
à la réparation des dommages.
ƒ Plan de prévention des risques (PPR).
ƒ Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr
España
ƒ Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil.
ƒ Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil
ƒ Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para
paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de
regadío en determinadas cuencas hidrográficas.
ƒ Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de
incendios forestales.
ƒ Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las
adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas
urgentes en materia de incendios forestales.
ƒ Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en
situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública.
ƒ Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la
Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones.
ƒ Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz
Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del
Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995.
ƒ Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba
la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico.
ƒ Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de
Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales.
ƒ Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades
molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas.
ƒ Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional
Portugal
ƒ DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança
contra incêndios, âmbito empreend.turísticos e estabelecimentos restauração, bebidas
ƒ DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R.Ass República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a
factores de risco na adolescência e na juventude
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química,
biológica
e
nuclear
DR
292
SÉRIE
I-B
de
2000-12-20,
http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o
regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem
substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do
Conselho,
de
9
de
Dezembro
DR
119
SÉRIE
I-A
de
2001-05-23,
http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção
em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do
título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa
as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores
contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25,
http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a
colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de
12
de
Março
DR
85
SÉRIE
I-A
de
2003-04-10,
http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente
Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes
instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05,
http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf
ƒ Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10,
http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf
ƒ Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena
sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
ƒ
de
Maio
de
2000
DR
91
SÉRIE
I-A
de
2004-04-17,
http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf
Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta
contra
incêndios
DR
108
SÉRIE
I-A
de
2004-05-08,
http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf
Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades
Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26
Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos
trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf
Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura,
Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os
programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio
aquático
Decreto-Lei n.º 71/2005 da Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a
Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça
nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao
apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de
29 de Julho - DR 54 SÉRIE I-A de 2005-03-17, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à
prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para
os
mesmos
fins
DR
224
SÉRIE
I-B
de
2005-11-22,
http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf
Portaria n.º 362/2005 da Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o
Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à
Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04,
http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova
o plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais - DR 47 SÉRIE I-B de 2005-0308, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf
DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e
privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente
DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006, Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o
Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26,
http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf
Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No
uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as
medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf
Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de
Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos
trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06
Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se
processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração
Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra
incêndios - DR 155 SÉRIE I de 2006-08-11, http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf
Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam
substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de
Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam
substâncias
perigosas
DR
133
SÉRIE
I
de
2007-07-12,
http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf
ƒ Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à
protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
- DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24
Los actores potenciales en el campo de :
Conocimiento y gestión de los riesgos naturales
France
Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF)
Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux
Gendarmería nacional
Regiones, ayuntamientos, comarcas
Estado y servicios del Estado:
Direction de l’Environnement de la Pollution et de la Prévention des Risques (DEPPR)
Directions Régionales de l’Environnement (DIREN)
Prefecturas
Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE)
Météo France
Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF)
España
Ministerio del Interior
Ministerio de Medio Ambiente
Instituto Nacional de Meteorología (Ministerio de Medio Ambiente)
Departamentos de Protección Civil de las Comunidades Autónomas
Otros departamentos implicados de las Comunidades Autónomas
Ministerio de Defensa
Unidad Militar de Emergencias (UME)
Portugal
Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt
Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt
Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/
ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/
Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/
Instituto da Água, http://www.inag.pt/
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/
Câmaras Municipais
Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt
Universidades
Centros de Investigação
Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais
Palavras chave
Risco, incêndio, inundação, sismo, avalancha, desertificação, seca, erosão, clima, observação,
previsão, rede de vigilância e alerta, prevenção, adaptação, protecção, gestão da crise, socorros,
regulamentação, movimento de terras, defesa (activa e passiva), ordenamento...
Eixos de reflexão
•
•
•
•
•
Intercâmbio de conhecimentos e conexão em rede de peritos (entre os quais a gestão da
crise)
Representação cartográfica
Prevenção/ protecção
Regresso à ‘normalidade’, restauração do meio
Educação para o risco / Informação / Aceitabilidade social
Ver PO SUDOE 2007-2013
Prioridade 2 : Melhoria da sustentabilidade para a protecção e conservação do ambiente e
envolvente natural do SUDOE
Objectivo 6. Impulsionar estratégias de cooperação conjuntas a favor da prevenção de riscos
naturais e, particularmente, do risco de incêndios, de inundações, de carácter sísmico, de
desflorestação, de desertificação ou de contaminação, entre outros possíveis.
Elementos de contexto europeu
ƒ Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 28 de Novembro, Protecção
civil - Estado de alerta preventivo contra eventuais emergências [COM (2001) 707 final - Não
publicado no Jornal Oficial].
ƒ Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu, de 11 de Junho de 2002,
Protecção civil - Progressos registados na execução do programa de prevenção de eventuais
emergências [COM(2002) 302 final - Não publicada no Jornal Oficial].
ƒ Decisão 2001/792/CE, Euratom: Decisão do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que estabelece
um mecanismo comunitário destinado a facilitar uma cooperação reforçada no quadro das
intervenções de socorro da Protecção Civil.
ƒ Decisão 2007/162/CE, Euratom do Conselho, de 5 de Março de 2007 , que institui um Instrumento
Financeiro para a Protecção Civil.
ƒ Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Janeiro de 2006, relativa à
avaliação e gestão das inundações.
Elementos de contexto nacional
França
ƒ Loi n° 95-101 du 2 février 1995 relative au renforcement de la protection de l'environnement (dite
loi Barnier).
ƒ Loi n°2003-699 du 30 juillet 2003 relative à la prévention des risques technologiques et naturels et
à la réparation des dommages.
ƒ Plan de prévention des risques (PPR).
ƒ Plan séisme 2005-2010 http ://www.planseisme.fr
Espanha
ƒ Ley 2/1985, de 21 de enero, sobre protección civil.
ƒ Real Decreto 407/1992, de 24 de abril, por el que se aprueba la Norma Básica de Protección Civil
ƒ Real Decreto-Ley 9/2006, de 15 de septiembre, por el que se adoptan medidas urgentes para
paliar los efectos producidos por la sequía en las poblaciones y en las explotaciones agrarias de
regadío en determinadas cuencas hidrográficas.
ƒ Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas urgentes en materia de
incendios forestales.
ƒ Real Decreto 949/2005, de 29 de julio, por el que se aprueban medidas en relación con las
adoptadas en el Real Decreto-Ley 11/2005, de 22 de julio, por el que se aprueban medidas
urgentes en materia de incendios forestales.
ƒ Real Decreto 1378/1985, de 1 de agosto, sobre medidas provisionales para la actuación en
situaciones de emergencia en los casos de grave riesgo, catástrofe o calamidad pública.
ƒ Resolución de 31 de enero de 1995, de la Secretaría de Estado de Interior, que aprueba la
Directriz Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo de Inundaciones.
ƒ Resolución de 17 de septiembre de 2004, de la Subsecretaría, por la que se modifica la Directriz
Básica de Planificación de protección civil ante el Riesgo Sísmico, aprobada por el Acuerdo del
Consejo de Ministros, de 7 de abril de 1995.
ƒ Resolución de 21 de febrero de 1996, de la Secretaría de Estado de Interior, por la que se aprueba
la Directriz Básica de Planificación de Protección Civil ante el Riesgo Volcánico.
ƒ Orden de 2 de abril de 1993 por la que se aprueba la Directriz Básica de Planificación de
Protección Civil de Emergencia por Incendios Forestales.
ƒ Decreto 2414/1961, de 30 de noviembre, por el que se aprueba el Reglamento de actividades
molestas, insalubres, nocivas y peligrosas y peligrosas.
ƒ Ley Orgánica 5/2005, de 17 de noviembre, de la Defensa Nacional
Portugal
ƒ DR n.º 244/1997, S I-B, de 21.10, Portaria nº 1063/97 MAI/ME, Aprova as medidas de segurança
contra incêndios, âmbito empreend. turísticos e estabelecimentos de restauração e bebidas.
ƒ DR n.º 257/2000, S I-A, de 07.11, R. Ass. República n.º 71/2000, Aprova medidas de combate a
factores de risco na adolescência e na juventude.
ƒ Resolução do Conselho de Ministros n.º 172/2000 da Presidência do Conselho de Ministros Constitui um grupo de trabalho para estudar as reacções de âmbito nacional à ameaça química,
biológica
e
nuclear
DR
292
SÉRIE
I-B
de
2000-12-20,
http://dre.pt/pdf1s/2000/12/292B00/73977397.pdf.
ƒ Decreto-Lei n.º 164/2001 do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova o
regime jurídico da prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvem
substâncias perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 96/82/CE, do
Conselho, de 9 de Dezembro – Diário da República nº 119 - SÉRIE I-A de 2001-05-23,
http://dre.pt/pdf1s/2001/05/119A00/29913007.pdf.
ƒ Decreto-Lei n.º 174/2002 do Ministério da Saúde - Estabelece as regras aplicáveis à intervenção
em caso de emergência radiológica, transpondo para a ordem jurídica interna as disposições do
título IX, «Intervenção», da Directiva n.º 96/29/EURATOM, do Conselho, de 13 de Maio, que fixa
as normas de base de segurança relativas à protecção sanitária da população e dos trabalhadores
contra os perigos resultantes das radiações ionizantes - DR 170 SÉRIE I-A de 2002-07-25,
http://dre.pt/pdf1s/2002/07/170A00/54735479.pdf.
ƒ Decreto-Lei n.º 72/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Regula a libertação deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a
colocação no mercado de produtos que contenham, ou sejam, constituídos por OGM, transpondo
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho,
de 12 de Março – Diário da República nº 85 SÉRIE I-A de 2003-04-10,
http://dre.pt/pdf1s/2003/04/085A00/23552372.pdf.
ƒ Decreto-Lei n.º 178/2003 do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente Estabelece limitações às emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes
instalações de combustão, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2001/80/CE,
do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro - DR 179 SÉRIE I-A de 2003-08-05,
http://dre.pt/pdf1s/2003/08/179A00/46264638.pdf.
ƒ Portaria n.º 1188/2003 dos Ministérios da Economia e das Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente - Regula os pedidos de licenciamento de combustíveis - DR 235 SÉRIE I-B de 2003-10-10,
http://dre.pt/pdf1s/2003/10/235B00/66786681.pdf.
ƒ Decreto n.º 7/2004 do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Aprova o Protocolo de Cartagena
sobre Segurança Biológica à Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinado em Nairobi em 24
ƒ
ƒ
ƒ
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ƒ
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ƒ
ƒ
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ƒ
de
Maio
de
2000
DR
91
SÉRIE
I-A
de
2004-04-17,
http://dre.pt/pdf1s/2004/04/091A00/23272348.pdf.
Lei n.º 14/2004 da Assembleia da República - Cria as comissões municipais de defesa da floresta
contra
incêndios
DR
108
SÉRIE
I-A
de
2004-05-08,
http://dre.pt/pdf1s/2004/05/108A00/29382939.pdf.
Portaria n.º 907/2004 dos Ministérios das Finanças e da Agricultura, Desenvolvimento Rural e
Pescas - Aprova o Regulamento do Sistema Integrado de Protecção contra as Aleatoriedades
Climáticas - DR 174 SÉRIE I-B de 2004-07-26.
Decreto-Lei n.º 50/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2001/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Junho, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos
trabalhadores de equipamentos de trabalho, e revoga o Decreto-Lei n.º 82/99, de 16 de Março DR 40 SÉRIE I-A de 2005-02-25, http://dre.pt/pdf1s/2005/02/040A00/17661773.pdf.
Portaria n.º 50/2005 dos Ministérios das Actividades Económicas e do Trabalho, da Agricultura,
Pescas e Florestas, da Saúde e do Ambiente e do Ordenamento do Território - Aprova os
programas de redução e controlo de determinadas substâncias perigosas presentes no meio
aquático.
Decreto-Lei n.º 71/2005 do Ministério da Justiça - Transpõe para a ordem jurídica interna a
Directiva n.º 2003/8/CE, do Conselho, de 27 de Janeiro, relativa à melhoria do acesso à justiça
nos litígios transfronteiriços através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao
apoio judiciário no âmbito desses litígios, desenvolvendo o regime previsto na Lei n.º 34/2004, de
29
de
Julho
–
Diário
da
República
nº
54
SÉRIE
I-A
de
2005-03-17,
http://dre.pt/pdf1s/2005/03/054A00/23622367.pdf.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 182/2005 da Presidência do Conselho de Ministros Autoriza a realização de despesa para aquisição e locação de meios aéreos próprios destinados à
prevenção e ao combate a incêndios florestais e a aquisição de prestações de serviços aéreos para
os
mesmos
fins
DR
224
SÉRIE
I-B
de
2005-11-22,
http://dre.pt/pdf1s/2005/11/224B00/66006601.pdf.
Portaria n.º 362/2005 do Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho - Altera o
Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis, anexo à
Portaria n.º 131/2002, de 9 de Fevereiro - DR 65 SÉRIE I-B de 2005-04-04,
http://dre.pt/pdf1s/2005/04/065B00/28132814.pdf.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 58/2005 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o
plano operacional de prevenção e combate aos incêndios florestais – Diário da República nº 47
SÉRIE I-B de 2005-03-08, http://dre.pt/pdf1s/2005/03/047B00/19941997.pdf.
DR n.º 214/2005, S I-A, de 08.11, Decreto-Lei n.º 197/2005, Terceira alteração ao Decreto-Lei n.º
69/2000 que aprova o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projectos públicos e
privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.
DR n.º 126/2006, Série I, de 03.07, Lei n.º 27/2006. Aprova a Lei de Bases da Protecção Civil.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2006 da Presidência do Conselho de Ministros - Aprova o
Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios - DR 102 SÉRIE I-B de 2006-05-26,
http://dre.pt/pdf1s/2006/05/102B00/35113559.pdf.
Decreto-Lei n.º 124/2006 do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - No
uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 12/2006, de 4 de Abril, estabelece as
medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra
Incêndios - DR 123 SÉRIE I-A de 2006-06-28, http://dre.pt/pdf1s/2006/06/123A00/45864599.pdf.
Decreto-Lei n.º 182/2006 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/10/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de
Fevereiro, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos
trabalhadores aos riscos devidos aos agentes físicos (ruído) - DR 172 SÉRIE I de 2006-09-06.
Portaria n.º 798/2006 dos Ministérios da Administração Interna, do Ambiente, do Ordenamento do
Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
- Regulamenta o Decreto-Lei n.º 22/2006, de 2 de Fevereiro, definindo os termos em que se
processa a coordenação da actividade dos serviços dependentes dos Ministérios da Administração
Interna, do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da
Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas no âmbito da defesa da floresta contra
incêndios
–
Diário
da
República
nº
155
SÉRIE
I
de
2006-08-11,
http://dre.pt/pdf1s/2006/08/15500/57875789.pdf.
Decreto-Lei n.º 254/2007 do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do
Desenvolvimento Regional - Estabelece o regime de prevenção de acidentes graves que envolvam
substâncias perigosas e de limitação das suas consequências para o homem e o ambiente,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/105/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 16 de Dezembro, que altera a Directiva n.º 96/82/CE, do Conselho, de 9 de
Dezembro, relativa ao controlo dos perigos associados a acidentes graves que envolvam
substâncias perigosas – Diário da República nº 133 SÉRIE I de 2007-07-12,
http://dre.pt/pdf1s/2007/07/13300/44084424.pdf.
ƒ Decreto-Lei n.º 266/2007 do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Transpõe para a
ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27
de Março, que altera a Directiva n.º 83/477/CEE, do Conselho, de 19 de Setembro, relativa à
protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho
- DR 141 SÉRIE I de 2007-07-24.
Os potenciais actores no domínio do:
Conhecimento e gestão dos riscos naturais
França
Restauration des Terrains en Montagne (RTM), Office National des Forêts (ONF).
Services Départementaux d’Incendie et de secours (SDIS), Conseils Généraux.
Gendarmerie Nationale.
Régions, communes et leurs groupements.
Estado e serviços do Estado:
Direcção do Ambiente, da Poluição e da Prevenção de Riscos (DEPPR)
Direcções Regionais do Ambiente (DIREN).
Prefeituras.
Centre d’Etudes Techniques de l’Equipement (CETE).
Météo France.
Centre d’Etude du Machinisme Agricole et du Génie Rural des Eaux et Forêts (CEMAGREF).
Espanha
Ministério do Interior.
Ministério do Ambiente.
Instituto Nacional de Metereologia (Ministério do Ambiente).
Departamentos de Protecção Civil das Comunidades Autónomas.
Outros departamentos envolvidos das Comunidades Autónomas.
Ministério da Defesa.
Unidad Militar de Emergencias (UME).
Portugal
Ministério do Ambiente, http://www.maotdr.gov.pt
Agência Portuguesa do Ambiente, http://www.iambiente.pt
Ministério da Administração Interna, http://www.mai.gov.pt/
ANPC, Autoridade Nacional de Protecção Civil, http://www.proteccaocivil.pt
Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência, http://www.cnpce.gov.pt/
Direcção-Geral dos Recursos Florestais – DGRF, http://www.dgrf.min-agricultura.pt/
Instituto da Água, http://www.inag.pt/
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, http://www.icn.pt
Associação Nacional dos Municípios Portugueses, http://www.anmp.pt/
Câmaras Municipais
Serviço Nacional de Protecção Civil, http://inseguranca.no.sapo.pt
Universidades
Centros de Investigação
Atelier 4 - Connaissance et gestion des risques naturels
Taller 4 - Conocimiento y gestión de los riesgos naturales
Atelier 4 - Conhecimento e gestão dos riscos naturais
Philippe ROUBICHOU
Bureau de Recherches
Géologiques et Minières
(BRGM)
France
Isabelle VALBOM
Université de PauBayonne
France
Atelier 4
Connaissance et gestion des risques naturels
Présentation de la Recherche-action sur les perspectives de coopération dans l’espace SUDOE en
matière de prévention et de gestion des risques naturels pour la période 2007-2013
Par Isabelle VALBOM
Dans le contexte de la préparation de la nouvelle programmation du programme Interreg, le Centre de
Documentation et de Recherches européennes de l’Université de Pau et des Pays de l’Adour a été
chargé d’identifier les perspectives de coopération transnationale dans le domaine de la prévention et
de la gestion des risques naturels au sein de l’espace SUDOE, pour la période 2007-2013. Le but de
cette intervention est de présenter succinctement les résultats de cette étude afin de lancer quelques
pistes de réflexion pour cet atelier. L’intégralité du rapport est disponible sur le site de l’ARPE 1 .
Dans un premier temps, la recherche s’est axée sur l’identification du champ d’étude, c'est-à-dire sur
la définition des risques naturels et sur leur appréhension d’un pays à l’autre sur la zone SUDOE. Dans
un second temps, l’investigation a été centrée sur l’étude des systèmes d’acteurs en matière de risques
naturels dans chaque pays. Enfin, la dernière étape avait pour but de proposer des pistes de
coopération pour améliorer la prévention et la gestion des risques naturels.
I – Les risques couverts par l’espace SUDOE
Après avoir comparé les risques présents sur l’espace SUDOE, nous avons déterminé ceux qui
s’avéraient les plus importants en termes de potentialité de réalisation dans la zone et donc ceux
propices à la réalisation d’un projet de coopération.
Trois grandes catégories de risques peuvent être répertoriées :
- les risques climatiques : tempête, cyclone, tornade, sécheresse, froid intense, incendies, et les
risques hydrologiques qui y sont liés, comme les inondations et les conséquences de l’agitation
océane comme l’érosion côtière ;
- les risques géologiques : séisme, volcanisme et phénomènes connexes comme les tsunamis ;
- les risques géomorphologiques : glissement de terrain, éboulements, érosion, désertisation,
salinisation.
A côté de ces risques « classiques », il existe d’autres événements plus difficiles à classifier, comme
les risques anthropiques, dont le réchauffement climatique est l’exemple par excellence. Ces risques
bien qu’essentiels relèvent de logiques de prévention et de gestion complexes et bien plus larges que
l’espace SUDOE, mais il convient toutefois de les prendre en considération.
Bien qu’il y ait un semblant d’accord sur les risques à prendre en considération, l’organisation des
acteurs agissant dans le domaine des risques naturels dans l’espace considéré varie considérablement
d’un pays à l’autre, ce qui fragilise la prévention et la gestion des risques naturels.
1
http://www.arpe-mip.com/html/files/SEMINAIRE_SUDOE/Etude_Risques_Naturels_SUDOE.pdf
II – Les différences dans les organisations d’acteurs
La principale des difficultés pour organiser une coopération entre les pays de l’espace SUDOE est la
différence d’organisation juridique qui implique une différence dans l’organisation institutionnelle de la
gestion des risques naturels. En effet, l’Espagne est un Etat régional où les collectivités disposent
d’importantes compétences, alors que le Portugal est un Etat centralisé où seules les régions autonomes
ont une certaine autonomie. Quant à la France, il s’agit d’un Etat unitaire mais décentralisé où les
collectivités ont des compétences de plus en plus importantes. Ces divergences constitutionnelles
impliquent une organisation différenciée des services impliqués dans la gestion des risques naturels. En
outre, à l’intérieur même de chacun des Etats, la communication n’est pas optimale et il est parfois très
difficile de mettre en mouvement la machine administrative. L’autre difficulté liée aux acteurs est le
cloisonnement existant entre les experts du monde scientifique et les décideurs de la sphère
institutionnelle. En effet, selon les différents scientifiques interrogés, le même constat apparaît : la
difficulté de faire passer les informations d’une sphère à l’autre, et le manque de dialogue. Ce constat
est le même pour les trois pays de la zone et, de ce fait, une même ligne de conduite pourrait être
utilisée dans l’ensemble de la zone SUDOE pour divulguer les connaissances scientifiques. Enfin, entre
les experts, il existe également des difficultés à communiquer car souvent les experts ne se côtoient
pas entre eux et étudient séparément leur spécialité. De plus, dans certains pays, comme au Portugal,
les effectifs engagés à la prévention et à la gestion des risques sont très insuffisants compte tenu de
la probabilité de réalisation de certains risques tels que les incendies ou les tsunami. Le recours à des
bénévoles ne saurait suffire en cas de réalisation d’un risque sur une grande échelle.
III – Quelques pistes de réflexion
La première des priorités des coopérations organisées dans les années à venir est de démocratiser les
risques naturels : en effet, il apparaît, à l’étude, que les citoyens ne sont que très peu conscients des
risques qu’ils encourent et rarement informés des actions de prévention ou des conduites à tenir en cas
de survenance d’un risque. L’éducation doit donc, à notre sens, être une priorité des actions mises en
place à l’avenir. Il convient donc par exemple, de développer et de diffuser une culture collective du
risque en mettant en place, notamment des actions de sensibilisation et d’information plurinationaux.
Il convient en outre d’axer la réflexion sur le partage des informations scientifiques et sur le
décloisonnement entre les disciplines traitant des différents risques et entre le monde scientifique et
les acteurs institutionnels. La pratique du retour d’expérience doit être généralisée et utilisée afin de
rénover les pratiques institutionnelles, et d’améliorer les techniques de prévention et de gestion des
risques. La mutualisation des informations, des expériences et des moyens opérationnels doit donc être
une priorité des actions de coopération. La cartographie de l’ensemble des aléas sur la zone SUDOE
pourrait également être intéressante, tout comme la mise en place de dispositifs d’alerte et de réponse
optimisés. Enfin, il convient de tirer les enseignements des anciens programmes Interreg en prenant en
exemple les projets à forte valeur ajoutée comme le projet TERRISC.
Conclusion :
Il existe une multitude de domaines où une action collective serait à même de permettre une meilleure
prévention des risques. Nous avons pu constater au cours de notre étude qu’il existe une réelle envie de
coopérer et de partager des connaissances. Preuve en est que nous avons pu en quelque mois créer un
réseau d’experts qui se sont tous montrés intéressés à la réalisation de coopération malgré les
difficultés pratiques. Ainsi, pour conclure, je dirai que les séminaires tels que celui auquel nous
participons aujourd’hui sont indispensables afin d’établir des liens entre les acteurs espagnols,
portugais et français. Nous sommes confrontés aux mêmes risques et comme les frontières ne les
arrêtent pas, une action en commun est indispensable pour prévenir la réalisation de catastrophes
naturelles dont l’impact se fait sentir sur l’ensemble de la zone. Le vieil adage « Mieux vaut prévenir
que guérir » trouve ici tout son sens.
Synthèse de l’atelier 4
Connaissance et gestion des risques naturels
Président
Intervenante
Rapporteur en atelier
Philippe ROUBICHOU, Bureau de Recherches
Géologiques et Minières (BRGM) – France
Isabelle VALBOM, Université de Pau-Bayonne –
France
Jean-Jacques VIDAL, Direction Régionale de
l’Environnement Midi-Pyrénées – France
Rapporteur en plénière
Ángeles Naves Alías, Jefe de Servicio de la
Subsecretaría, Ministerio de Medio Ambiente –
España
Nombre de participants
Environ 40 participants
Résumé de l’intervention principale, principaux points, enjeux de la
thématique :
L’atelier a été ouvert par la présentation de l’étude réalisée par l’université
de Pau qui avait comme objectif :
- l’identification des risques et perceptions dans chaque pays,
- l’identification des acteurs,
- et des pistes de coopération.
Les risques couverts et identifiés sur la zone SUDOE se répartissent en trois
grandes catégories :
- les risques climatiques : tempête, cyclone, sécheresse, tornade et les risques
hydrologiques qui y sont liés notamment les inondation et l’érosion côtière ;
- les risques géologiques : séismes, volcanismes, et phénomènes connexes
comme les tsunami
-
les risques géomorphologiques : glissement de terrain, éboulement,
érosion, désertification et salinisation.
Les acteurs :
L’analyse faite dans chacun des trois pays : Espagne, Portugal, France, montre
une très grande diversité dans les organisations, les niveaux de responsabilité
et les délégations. Ces différences impliquent des organisations notamment sur
la politique de prévention des risques et des gestions de crise très diverses.
L’autre difficulté constatée est un cloisonnement entre les experts eux même
suivant leur domaine, les cloisonnements entre les institutions, centres de
recherche, centres décisionnels, et opérationnels
Quelques pistes de réflexion :
L’étude fait ressortir des besoins en matière de diffusion des informations,
échanges et développement de la culture du risque, le partage des
informations scientifiques et donc le décloisonnement des disciplines. Par
ailleurs la mutualisation des informations, des expériences et des moyens
opérationnels est présenté comme une priorité des actions de coopération. La
cartographie de l’ensemble des aléas sur la zone SUDOE pourrait également
être intéressante tout comme la mise en place de dispositif d’alerte,…
Echange avec la salle, nombre d’interventions, principaux points
soulevés :
La présentation de l’étude a été suivie par la présentation de quelques
propositions de projets qui concernent principalement les actions en matière :
de prévention des inondations,
de modalisations dans le domaine des surcôtes marines et sur les cours d’eau,
de prévention dans le domaine géomorphologique : argile gonflante et
glissement de terrain,
de prévention des incendies de forêt
de la prise en compte de l’aménagement dans les zones à risque,
de la collecte et de la fourniture de données en temps réel.
Conclusions de l’atelier : pistes, thèmes de coopération dégagés par
l’atelier à privilégier pour la période 2007-2013 :
Les orientations qui se dégagent de ces débats donnent des pistes de travail de
coopération qui mettent en évidence des préoccupations communes.
En matière de prévention des risques, inondations notamment, a été évoqué
les moyens de réduire les risques. Egalement, ont été évoqué l’harmonisation
des pratiques. Un point important concerne le développement de la
connaissance, la diffusion, l’information. Tous les participants ont insisté sur
le développement de la culture du risque auprès des populations.
L’acceptation par la population passe par une information claire, précise en
faisant ressortir les enjeux et les risques potentiels. L’information également
des milieux industriels a été évoqué pour favoriser les actions de réduction de
la vulnérabilité des entreprises (préparation à la gestion de crise,
aménagement d’exploitation adapté) plutôt que de réaliser de gros travaux de
protection coûteux et vulnérables.
En matière d’aménagement dans les zones à risques a été abordé le niveau de
prise en compte de l’aléa par chacun des pays, les réglementations et la
rigueur de leur application. Ce sont des éléments important pour arriver à
favoriser les coopérations à différents niveaux. Egalement ont été abordé les
moyens insuffisants mis par les pays notamment pour la gestion de crise.
Compte tenu des espaces concernés par exemple la pollution côtière,
l’inondation de très grandes vallées, la mise en commun de moyens et une
forte entraide pendant ces périodes est aussi un axe fort de travail qui a été
évoqué.
En ce qui concerne les surcôtes marines ont été évoqué les progrès de
modélisation qui pourraient être faits permettant d’obtenir de meilleures
précisions et de faciliter les décisions.
A été cité les difficultés de gestion de l’usine du Blayé durant la tempête de
1999.
Les risques incendie : cet axe a été mentionné à plusieurs reprises et les gros
problèmes que posent la déforestation de bassin engendrant de forte érosion ,
ainsi que l’abandon de grands territoires ou une végétation anarchique se
développe, favorable à la propagation d’incendies.
Dans ces zones une biodiversité devrait être entretenue, d’une part pour
implanter des essences adaptées, notamment en prenant en compte les
changements climatiques, et en mettant en place une gestion de déplantation
évitant les propagations du feu. Pour répondre à cette préoccupation l’aspect
réglementaire et des dispositions législatives sont bien sur nécessaires et ont
été mentionnés.
Le problème des transports des matières dangereuses est aussi un thème
important, notamment par rapport à des risques éventuels de pollution de
nappes.
Le dernier point concerne la gestion de crise et la collecte de données pour
disposer en temps réel de mesures pour prendre les décisions. Les systèmes de
collecte sont à développer notamment pour le suivi de pollutions en mer, la
connaissance spatiale de la pluviométrie…..
Ces systèmes de collecte outre leur utilité en temps réel permettent de
disposer d’information permettant de suivre en continu l’état des sols, les
évolutions de différents paramètres …
La mise en œuvre du programme SUDOE doit permettre de consolider des
coopérations, de trouver des synergies entre les projets par le développement
de partenariats, d’enrichir les méthodologies, les démarches et les pratiques
et également de faire des économies sur les coûts des projets par une
mutualisation.
Synthèse de l’atelier 4
Connaissance et gestion des risques naturels
Président
Philippe ROUBICHOU, Bureau de Recherches Géologiques
et Minières (BRGM) – France
Intervenante
Isabelle Valbom, Université de Pau-Bayonne – France
Jean-Jacques VIDAL, Direction Régionale de
Rapporteur en atelier l’Environnement Midi-Pyrénées – France
Rapporteur en
plénière
Ángeles Naves Alías, Jefe de Servicio de la
Subsecretaría, Ministerio de Medio Ambiente – España
Nombre de
participants
Environ 40 participants
Résumé de l’intervention principale, principaux points, enjeux de la
thématique :
El taller ha empezado con la presentación del estudio realizado por la
Universidad de Pau que tenía como objetivo:
- la identificación de los riesgos y percepción en cada país;
- la identificación de los actores,
- y pistas de cooperación.
Los riegos cubiertos e identificados en la zona SUDOE se reparten en tres
grandes categorías:
- los riesgos climáticos: tempestades, ciclones, sequía, y tornados, riesgos
hidrológicos que están vinculados a las riadas y a la erosión costera.
- los riesgos geológicos; terremotos, volcanismo y fenómenos complejos como
los tsunamis
- los riesgos geomorfologicos : avalancha, movimiento de terreno, erosión,
desertificación y salinización.
Los actores :
El análisis ha sido realizada en cada uno de los tres países: España, Portugal,
Francia enseña una muy grande diversidad en las organizaciones, los niveles de
responsabilidades y las delegaciones. Esas diferencias implican organizaciones
como sobre la politica de prevención de riesgos y gestión de crisis muy diversas.
La otra dificultad subrayada es un aislamiento entre expertos segun su dominio,
entre las instituciones, centros de investigación, centros decisionales y
operativos.
Algunas pistas de reflexión :
El estudio ha resaltado necesidades en materia de difusión de las
informaciones, intercambios y desarrollo de la cultura del riesgo, el compartir
de las informaciones científicas, de las experiencias y de los medios operativos
esta presentado como una prioridad de las acciones de cooperación. La
cartografía del conjunto de los problemas sobre la zona del SUDOE podría
igualmente estar interesante como la puesta en marcha de un dispositivo de
alerta…
Echange avec la salle, nombre d’interventions, principaux points
soulevés :
La presentación del estudio ha sido seguido por la presentación de algunas
propuestas de proyectos que concierne principalmente las acciones en materia
de:
• Prevención de las riadas,
• Modelización en el dominio de las costas marinas y los ríos
• Prevención en el dominio geomorfolico: tierra que se incha y avalancha,
• Prevención de los incendios forestales
• Considerar de la ordenación en las zonas a riesgos
• Recopilación e información en tiempo real
Conclusions de l’atelier : pistes, thèmes de coopération dégagés par
l’atelier à privilégier pour la période 2007-2013 :
Las orientaciones que salen de estos debates dan pistas de trabajo de
cooperación que ponen de evidencia preocupaciones comunes.
En materia de prevención de riesgos, como las riadas, ha sido abordado los
medios de reducir los riesgos. Igualmente han sido evocadas la harmonización
de las prácticas. Un punto importante concierne el desarrollo del conocimiento,
la difusión, la información. Todos los participantes han insistido sobre el
desarrollo de la cultura de los riesgos acerca de las poblaciones.
La aceptación por la población pasa por una información clara, precisa
haciendo resaltar los desafíos y los riesgos potenciales. La información de los
medios industriales ha sido abordada
Para favorecer las acciones de reducción de la vulnerabilidad de las empresas
(preparación a la gestión de crisis, ordenación de explotación adaptado) más
que realizar obras importantes de protección costoso y vulnerables.
En materia de ordenación en las zonas de riegos, se abordó el nivel de
consideración del riesgo para cada uno de los paises, la normativa y el rigor de
su aplicación. Son elementos importantes para llegar a favorecer la cooperación
en los diferentes niveles.
Igualmente, han sido abordados los medios insuficientes puestos en marcha por
los paises para la gestión de crisis. Considerando por ejemplo los espacios
afectados por la contaminación costera, la inundación de grandes valles, la
puesta en común de medios y una fuerte cooperación durante esos periodos es
tambien un eje fuerte del trabajo que ha sido evocado. En lo que se refiere a
las zonas marinas se ha evocado los progresos de modelización que podrían ser
realizados permitiendo obtener mejores precisiones y facilitar las decisiones.
Igualmente han sido citado las dificultades de gestión de la central nuclear
Blayé durante la tempesta de 1999.
Los riesgos de incendio: este eje ha sido mencionado en numerosas ocasiones y
los grandes problemas que representan la deforestación de las cuencas que
generan fuerte erosión, asi como el abandono de grandes territorios en los que
la vegetación se desarrolla sin control y que favorecen la propagación de
incendios.
En estas zonas, una biodiversidad debería ser mantenida, por una parte para
implantar esencias adaptadas, principalemente tomando en consideración los
cambios climaticos y poniendo en marcha una gestión de talas que eviten la
propagación del fuego. Para contestar a esta preocupación de aspecto
normativo y las disposiciones legislativas están necesarias y han sido
mencionadas.
El problema de transporte de mercancías peligrosas es también un tema
importante, en relación a los riesgos eventuales de contaminación de las capas
freáticas.
El último punto concierne la gestión de crisis y la recopilación de datos para
disponer en tiempo real de medidas para poder tomar decisiones. Los sistemas
de recogida están por desarrollar en particular aquellos para el seguimiento de
la contaminación en el mar, el conocimiento espacial de la pluviometrias….
Estos sistema de recogida de datos ademas de su utilidad en tiempo real
permiten disponer de información que permita hacer un seguimiento continuo
del estado del suelo, la evolución de los distintos parámetros…
La puesta en marcha del programa SUDOE debe permitir consolidar
cooperaciones, encontrar sinergias entre proyectos a traves el desarrollo de
partenariados, de enriquecer las metodologías e igualmente de hacer ahorros
sobre los costes de los proyectos por una mutualización.
Synthèse de l’atelier 4
Connaissance et gestion des risques naturels
Présentée par Angeles Naves, Jefe de Servicio de la Subsecretaría, Ministerio de
Medio Ambiente – España, le vendredi 9 novembre en séance plénière – Hôtel
de Région Midi-Pyrénées
I.
Presentación del Estudio “Risques Naturels SUDOE”
El taller dio comienzo con la presentación del estudio realizado por la Universidad
de Pau que tiene como objetivo:
• Identificar los riesgos y las situaciones en cada país;
• Identificar a los actores implicados;
• Analizar las posibilidades de cooperación.
Los riesgos identificados en la zona SUDOE se dividen en tres grandes tipologias:
• Los riesgos climáticos: tempestades, ciclones, sequía, y tornados, riesgos
hidrológicos que están vinculados a las riadas y a la erosión.
• Los riesgos geológicos; terremotos, volcanismo y fenómenos complejos como
los tsunamis.
• Los riesgos geomorfologicos: avalanchas, movimientos de terreno, erosión,
desertificación y salinización.
Actores implicados
El análisis fue realizado en tres países: España, Portugal y Francia, mostrando una
gran diversidad en cada uno de ellos en cuanto a las responsabilidades y las
competencias.
Estas diferencias implican que la organización sobre la política de prevención de
riesgos y gestión de las crisis varíen mucho de un país a otro.
Se subraya también como una gran dificultad, la falta de comunicación entre los
expertos, las instituciones, los centros de investigación, los centros de decisión y
los operativos.
Reflexiones:
El estudio resalta las necesidades en materia de difusión de la información,
intercambios en esta información y el desarrollo de la cultura del riesgo, la
necesidad de poder compartir las informaciones científicas, las experiencias y los
medios operativos.
Este déficit diagnosticado señala como prioridad la necesidad de establecer futuras
acciones de cooperación. En esta línea de trabajo sería necesario contar con
sistemas de información geográfica que contengan la problemática de la zona del
SUDOE junto con la puesta en marcha de un dispositivo de alerta…
II.
Análisis de propuestas:
A continuación se realizó la presentación de algunas propuestas de proyectos
relativos a acciones en materia de:
• Prevención de las riadas.
• Modelización en materia de costas y ríos.
• Prevención de riesgos geomorfológicos.
• Prevención de incendios forestales.
• Ordenación de las zonas de riesgo.
• Recopilación de información en tiempo real.
Prevención de riesgos
En cuanto a la prevención de riesgos, como las riadas, se han abordado distintas
acciones al objeto de conseguir su reducción:
• Necesidad de homogeneizar los protocolos de actuación.
• Desarrollo del conocimiento y difusión de la información.
• Educar e informar a la población en relación con la prevención riesgos.
Información y educación
La información a la población deberá ser una información clara, precisa que resalte
los desafíos y los riesgos potenciales.
En este capítulo de educación en materia de prevención de riesgos, y en lo que
respecta a las empresas industriales, la estrategia a seguir pasa por políticas de
información y de preparación ante potenciales situaciones de riesgo más que por
realizar importantes y costosas obras de protección.
Concepción de riesgo
También se abordó la diferente concepción del riesgo existente en cada uno de los
países, su normativa y el rigor en la aplicación de la misma. Estos son elementos
importantes para favorecer la cooperación en esta materia.
Medios
Otra de las asignaturas pendientes es la insuficiencia de medios dispuestos por los
países para la gestión de este tipo de crisis. Si tenemos en cuenta, por ejemplo, los
espacios afectados por la contaminación marina y costera, la inundación de grandes
valles, etc es necesario una fuerte cooperación entre las partes implicadas.
Incendios forestales y deforestación
Así mismo se han estudiado los riesgos de incendios y los grandes problemas que
representan como es la deforestación de las cuencas que genera una fuerte
erosión, el abandono del territorio en los que la vegetación se desarrolla sin
control lo que hace que favorecer la propagación de los incendios.
Como medida para la prevención de incendios se recomienda mantener las especies
autóctonas de cada zona y poner en marcha una gestión de talas que eviten la
propagación del fuego.
Mercancías peligrosas
Otro problema abordado fue el transporte de mercancías peligrosas, importante en
relación con los riesgos eventuales de contaminación de las capas freáticas.
Gestión de las situaciones de crisis
El último punto tratado fue el concerniente a la gestión de las crisis y la
recopilación de datos en tiempo real con el fin de poder tomar las decisiones
oportunas. Dichos sistemas de recogida están poco desarrollados, en particular
aquellos dirigidos al seguimiento de la contaminación marina y costera, el
conocimiento espacial de la pluviometria, etc. Al margen de esta utilidad, la
recogida de dichos datos permitiría disponer de información suficiente que permita
hacer un seguimiento continuo del estado del suelo y de la evolución de los
distintos parámetros.
III.
Conclusiones
La puesta en marcha del programa SUDOE debe permitir consolidar la cooperación,
encontrar sinergias entre los proyectos a través del desarrollo de partenariados,
enriquecer las metodologías e igualmente hacer minimizar los costes de los
proyectos, sin olvidar que estos tienen que tener siempre un carácter trasnacional.