Número 13 - Itesp - Governo do Estado de São Paulo
Transcrição
Número 13 - Itesp - Governo do Estado de São Paulo
Terra Justiça Cidadania Ano IV - No 13 - Ago/Set 2003 Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva” Proseando Cidadania em massa Projeto de capacitação cria milhares de parceiros da agroecologia entre produtores assentados e quilombolas Sociólogo defende função social da reforma agrária Opinião Causa da exclusão no campo e da degradação ambiental é a mesma Política Convênio destina R$ 36 mi para criação de assentamentos COMEÇO DE CONVERSA ÍNDICE EDITORIAL Serenidade e segurança ste ano de 2003 tem sido particularmente difícil para a questão agrária no Estado de São Paulo. As expectativas dos movimentos sociais em relação ao Governo Federal e a perspectiva de arrecadação de terras no Pontal do Paranapanema geraram um grande afluxo de trabalhadores sem-terra e desempregados urbanos para acampamentos montados em beiras de estrada. Por conta disso, proprietários rurais, prefeitos, a mídia em geral e outros setores da sociedade passaram a cobrar uma atitude firme por parte do governo, muitas vezes além do que permite o Estado de Direito. O Governo do Estado, no entanto, teve serenidade suficiente para tratar o problema como uma questão social, e não como caso de polícia. Às demandas dos movimentos sociais, respondemos com ações como as parcerias com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que possibilitarão a arrecadação de terras no Pontal, com recursos da ordem de R$ 35 milhões, e vistorias em todo o Estado para a identificação de terras improdutivas. Às demandas dos prefeitos, respondemos com negociações nas secretarias de Saúde e Educação, que providenciaram, em caráter emergencial, um reforço na merenda escolar e na distribuição de medicamentos aos municípios que possuem assentamentos rurais e acampamentos de trabalhadores sem-terra. Às demandas dos produtores rurais, respondemos com o projeto de lei de regularização de terras no Pontal, encaminhado à Assembléia Legislativa no dia 15 de agosto, que permitirá a regularização de cerca de 600 pequenas e médias propriedades. Com isso, esperamos criar um clima favorável a investimentos na região. Essas ações firmes e seguras dão ao Itesp a tranqüilidade necessária para continuar com seu trabalho cotidiano. É com esse espírito que lançamos o Programa de Capacitação da Agricultura Familiar, tema da reportagem de capa desta edição de Fatos da Terra. Com isso, damos mais um passo rumo à autonomia das famílias assentadas e quilombolas e ao desenvolvimento sustentável no campo, com paz e justiça social. E Jonas Villas Bôas Diretor-executivo do Itesp Terra Justiça Cidadania Editorial ......................... 2 Proseando ..................... 3 Regional ........................ 5 Cultura ........................... 9 Reportagem de Capa..... 10 Nacional ...................... 12 Política......................... 13 Ciência e Tecnologia ..... 14 Opinião ........................ 15 Curtas .......................... 16 Agenda ......................... 18 Destaque ..................... 19 Fale conosco Tire suas dúvidas, envie comentários, críticas e sugestões para: Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp) Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 Bela Vista CEP 01318-000 São Paulo - Brasil Fone/Fax: (11) 3293-3300 E-mail: [email protected] Ouvidoria Fone: (11) 3293-3309 e-mail: atendimentoaocidadao@ institutodeterras.sp.gov.br Visite nossa página e leia, diariamente, as principais notícias sobre a questão agrária: www.institutodeterras.sp.gov.br Itesp - Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania Fatos da Terra é a revista da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo "José Gomes da Silva" (Itesp), vinculada à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania. Jornalista Responsável: Helton Lucinda Ribeiro - Mtb 27.002 - Colaboração: Murilo H. de Abreu, Thaís Orlandine Diagramação e Editoração Eletrônica: Renato Oliveira da Silva - Foto Capa: Dodora Teixeira Conselho Editorial: Jonas Villas Bôas, Luiz Roberto de Paula, José Augusto de Carvalho Mello, Jurandir Vieira Góis, Milton Ramos da Silva, Nilo Shirozono, Adilson Haroldo Piveta, Arthur Francisco Marques, Ivone Ferraz Anacleto e Murilo Hildebrand de Abreu Av. Brigadeiro Luís Antônio, 554 - 7º andar - Bela Vista - CEP 01.318 000 - São Paulo - SP Telefone: (11) 3293-3393 E-mail: [email protected] Visite nossa página: www.institutodeterras.sp.gov.br Tiragem: 3.000 exemplares - Impressão: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo É permitida a reprodução dos textos, desde que citada a fonte. PROSEANDO: José de Souza Martins “A reforma agrária não tem a função de concorrer com o agronegócio” Compreender a questão agária no Brasil nunca foi tarefa das mais fáceis. Nos últimos seis meses, a complexidade da questão só tem feito aumentar. Acampamentos de sem-terra crescem dia-a-dia, alimentados pela expectativa de uma reforma agrária ampla e maciça. O Governo Federal, por outro lado, se vê às voltas com restrições orçamentárias. Na mídia, predominam declarações sobre o problema que produzem mais calor do que luz. Fiel à sua proposta de contribuir com o debate, Fatos da Terra entrevistou um dos maiores especialistas brasileiros no assunto: José de Souza Martins, Professor Titular de Sociologia na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP). Martins é autor, dentre outros livros, de Reforma Agrária: o Impossível Diálogo (Edusp), A Sociedade Vista do Abismo (Vozes), A Sociabilidade do Homem Simples (Hucitec) e co-autor de Travessias – A vivência da reforma agrária nos assentamentos (Editora da UFRGS). A reforma agrária tem sido muito questionada do ponto de vista econômico, sempre em contraponto à participação do agronegócio na balança comercial brasileira. O sr. acha que a reforma agrária é uma política tanto econômica quanto social? Faz sentido esse tipo de questionamento de seu papel econômico? Obviamente, a reforma agrária não tem nem pode ter a função de concorrer com o agronegócio e com a grande economia agrícola de exportação. A economia familiar que resulta da reforma agrária opera numa outra escala do sistema econômico. O discurso da concorrência com o agronegócio tem sido feito para desqualificar a reforma por quem pouco sabe a respeito da questão agrária que a motiva. A reforma agrária é um programa social baseado em possibilidades e funções econômicas alternativas que não são atendidas pela grande propriedade. Ela se destina a fortalecer a agricultura familiar, uma alternativa de contenção dos efeitos socialmente danosos da concentração fundiária e do próprio agronegócio, por exemplo no desemprego causado pela inovação tecnológica concorrente do emprego. É claro que tanto se pode medir a eficiência econômica supostamente menor das unidades econômicas que F A T O S D A T E R R A 13 Fotos: Andréa Iseki/Diário do Grande ABC resultam da reforma quanto se pode, e se deve, medir a ineficiência social do agronegócio e da grande propriedade O sr. já chamou a atenção para uma renúncia ao diálogo por parte dos setores envolvidos na questão agrária. Isso teria ocorrido no governo passado e, parece, ocorre também agora, apesar da afinidade entre o atual governo e os movimentos sociais de luta pela terra. O que vem impedindo o diálogo, na sua opinião? Se não distinguirmos movimentos sociais e organizações políticas de mediação da luta pela reforma agrária (como a CPT e o MST), não conseguiremos compreender as causas e desdobramentos dessa dificuldade. Os primeiros têm sido colocados sob tutela das segundas. As dificuldades do governo anterior e do atual foram e são com essas organizações de mediação política. Falando recentemente aos jornais, em sentença curta, Dom Tomás Balduíno fez uma afirmação esclarecedora: no governo anterior as ocupações de terra ocorriam porque MST e CPT eram contra o governo; no governo atual, porque são a favor do governo. A motivação, portanto, tem a ver com um projeto político-partidário que essas organizações sabiam que não 3 PROSEANDO: José de Souza Martins seria viabilizado no governo do presidente Fernando “Se o governo Henrique Cardoso, mas acham que poderá ser viabilizado no governo do presidente Luiz Inácio. Tra- não der imediata-se, pois, de uma clara proposta de radicalização tamente uma das opções do governo, através do aparelho de Esdemonstração tado. Uma espécie de foquismo político extemporâneo. Nem lá nem cá a questão é a do diálogo. Pois de autoridade e diálogo (e vínculos) eles tem: um assessor privilenão disser giado do presidente é também assessor do MST. E tanto o ministro do Desenvolvimento Agrário quanquem é que to o presidente do Incra [que, à época da entrevista, tem mandato era Marcelo Resende] procedem de identificações para governar, com o MST e a CPT. Se a reforma é apenas pretexto e o objetivo é impor ao país uma revolução social e caminharemos política que altere valores, normas, estruturas socipara uma crise ais, então a ação atual do Estado não é suficiente nem apropriada, mesmo com diálogo. Se o governo institucional.” não der imediatamente uma demonstração de autoridade e não disser quem é que tem o mandato para Portanto, a possibilidade do MST e da CPT, que expressam o que há de mais interessante no radicalismo místico governar, caminharemos para uma crise institucional. da tradição conservadora, viabilizarem um projeto de reEm entrevista concedida em 1998 (revista Plural, número 5) o forma radical e massiva é nesse contexto muito pequena. sr. disse que os resultados de uma reforma agrária As palavrosas promessas de campanha encolhem a cada implementada por um governo de esquerda não iriam além dos dia e o governo cada vez mais se afasta dos números obtidos pelo governo anterior porque dificilmente um governo estratosféricos propostos. Além disso, os diferentes partide esquerda elegeria maioria no Congresso. O sr. considera que dos da coalisão governamental tem diferentes concepções sua opinião esteja se confirmando? Há, ainda, alguma possi- de socialismo e reforma agrária e alguns, como o PL do bilidade do governo atual implementar uma política agrária vice-presidente e sucessor eventual, não tem nenhuma. mais abrangente que a de seu antecessor? O fato de que este governo tenha aumentado sua re- Para o sr., os assentamentos rurais podem ser uma opção para presentação na Câmara não significa que a esquerda seja os desempregados urbanos ou a experiência com o trabalho maioria, mesmo considerando que haja partidos de esquer- rural é condição indispensável para que uma família possa reda na oposição. Além disso, este não é um governo de ceber um lote agrícola? esquerda e se diferencia muito pouco do governo anteri- A questão não é, no meu modo de ver, a experiência agríor, um governo social-democrata. É mais bem um gover- cola anterior para que haja êxito no assentamento de um no de centro, de acordos que abrangem até o apoio de urbano. O trabalho agrícola é uma profissão qualificada e grupos claramente de direita, no sentido apropriado do complexa dentre outras. Tem sido constatado em todo o termo. Além disso, o PT tampouco é um partido propria- Brasil que assentados e regularizados com essa origem tem mente de esquerda. É mais bem um partido popular, nesse mais interesse em vender e alugar a terra recebida do prosentido um partido inovador e interessante, que deve- grama de reforma agrária do que de fazê-la produzir. As ria assumir-se abertamente como tal. Os intelectuais é revendas de lotes, ainda que ilegais, e o aluguel de lotes que acham que o PT é um partido de esquerda. Mesmo constituem um desastre, um comprometimento da reforque no partido haja quem faça discursos invocando o ma. É praticamente jogar dinheiro fora, o que desmoraliza socialismo (e basicamente o socialismo de Estado), os fa- a reforma agrária. É estranho que nem o governo, nem o tos já demonstravam, e demonstram agora mais clara- MST nem a CPT nem os outros grupos que se dizem de mente, que esse ideário não se confirma na prática. Estati- esquerda estejam atentos ao fato de que por aí se regenera zação e corporativismos não são sinônimos de socialismo. o que há de mais perverso no regime de propriedade que é Nestas eleições, dentro do PT venceu o partido popular a renda fundiária e o rentismo parasitário. Esses casos são representado pelo presidente Luiz Inácio, mas não o su- tão graves quanto o latifúndio improdutivo, pois a lógica que os define é a mesma. posto partido socialista. 4 ITESP REGIONAL Abacaxi é negócio promissor em Motuca pós passar pelo arroz, milho e mandioca, a família do agricultor Aparecido Pereira Ramos, do assentamento Monte Alegre, em Motuca, descobriu no abacaxi um negócio promissor. Ele fez um plantio experimental de cinco mil pés e o resultado foi tão satisfatório que já ampliou a área cultivada, alcançando perto de 40 mil pés da fruta. Foram investidos, inicialmente, R$ 400 na compra de mudas, e o retorno foi de R$ 1.000. “Em uma área de menos de mil metros quadrados, nós tivemos resultado equivalente ao do lote inteiro cultivado com milho”, explica Leandro dos Reis Pereira Ramos, filho de Aparecido. O resultado só não foi melhor porque a família ainda não dominava a técnica do cultivo de abacaxi. “Muitas frutas ficaram queimadas pelo sol e tiveram que ser vendidas abaixo de R$ 0,40. As frutas boas nós vendemos a R$ 1,00. Agora, vamos proteger as frutas com jornal”, explica Aparecido. Várias famílias do assentamento aderiram ao cultivo do abacaxi. Muito difundido na região de Araraquara há algumas décadas, a cultura acabou dando lugar a um modelo de agricultura altamente mecanizado, no qual não se encaixava por exigir muita mão-de-obra. A Mercado favorável Com a implantação dos assentamentos, onde predomina a mão-de-obra familiar, a fruta voltou a ser uma alter- Dodora Teixeira nativa viável para a região. Isso também foi revelado por pesquisa de mercado feita pelo Itesp. O técnico de desenvolvimento agrário Rubens Eliziário explica que a Plantação de abacaxi: bom rendimento fruta consumida na região era proveniente de outros Estados, como Tocantins e Minas Gerais. Com isso, o produto chegava ao consumidor final com preço bastante elevado. O mercado local se revelou tão bom que, segundo Leandro, a produção foi toda vendida em poucos dias. Ele conta que a família pretende chegar a 250 mil pés plantados até o ano que vem. Até lá, ainda vão colher mais frutos dessa experiência inicial, como mudas e abacaxi temporão, ou seja, produzido fora de época. “Por estar fora de época, a fruta pode chegar a R$ 1,50”, comenta o técnico de desenvolvimento agrário da Fundação Instituto de Terras Luiz Gonzaga Finamore. Itesp fomenta produção orgânica na região de Araraquara rodutores dos assentamentos Monte Alegre 1, 5 e 6 e Bela Vista do Chibarro estão trocando os insumos quíP micos por técnicas alternativas e ecologicamente corretas. João Xavier é um dos assentados que aderiram à agricultura orgânica na produção de hortaliças. Seu filho, Luís Carlos Domingues Xavier, conta que o resultado tem sido até superior ao Dodora Teixeira da agricultura convencional, atingindo custo significativamente menor. “A vantagem da gente não usar veneno é que não tem perigo de Horta orgânica no assentamento Monprejudicar a te Alegre: retorno econômico e saúde saúde. Faz F A T O S D A T E R R A 13 bem pra gente e faz bem para os outros”, comenta. De acordo com o técnico em desenvolvimento agrário Rubens Eliziário, a idéia é conseguir a certificação dos produtores por meio da Fundação Mokiti Okada e abrir um ponto de comercialização em Araraquara. “Fazer agricultura orgânica é uma filosofia de vida”, explica Eliziário. Segundo ele, o princípio da agricultura orgânica é restabelecer o equilíbrio natural do meio ambiente. Em um ambiente equilibrado, não existem pragas, mas apenas a interação entre os diversos organismos. Entre as técnicas utilizadas na região estão a compostagem, a torta de mamona e o Bokashi, utilizados como adubos naturais. A agricultura orgânica já apresentou bons resultados também no assentamento Conquista, em Tremembé, município da região do Vale do Paraíba, onde várias famílias já conseguiram o certificado de produção orgânica, emitido pela Apan (Associação dos Produtores de Agricultura Natural). 5 REGIONAL Assentadas organizam Clube dos Saberes ma sabia fazer ponto-cruz. A possam incrementar a renda familiar, outra, crochê com barbante. fomentando a autonomia dos assentamentos. Elas se uniram e passaram a Inicialmente, são mapeados os satrocar seus conhecimentos. E assim beres presentes na comunidade e, nasceu o Clube dos Saberes, formado por mulheres assentadas da região conforme o interesse das mulheres, uma começa a passar para as outras Sudoeste do Estado. O clube é um projeto que vem sen- o que sabe. Dessa forma, todas ensinam e aprendo implemenGislayne Figueiredo dem alguma tado pelo coisa. O Itesp Itesp desde financia os mamaio de 2002, teriais básicos com grupos necessários ao de mulheres aprendizado. já formados São quatro ou em formagrupos em função. O objeticionamento avo é valorizar tualmente, no os saberes assentamento presentes nas Mulheres trocam conhecimentos pelo Porto Feliz, no comunidades, projeto: aprendizagem coletiva município de aumentando a mesmo nome, e no assentamento Iauto-estima dos participantes. Além disso, o projeto ainda per- panema, no município de Iperó. Nesses grupos, já foram realizados curmite que as assentadas aprendam umas com as outras atividades que sos de crochê, crochê com barbante, U tear, sabão, sabonete, bordado, vagonite, ponto-cruz, biscuit e cestaria com jornal, pintura em tecido e macramê. As assentadas têm fabricado roupas, acessórios e utensílios para o uso pessoal e da família, além de conseguirem incrementar a renda familiar. Segundo a analista de desenvolvimento agrário do Itesp Gislayne Cristina Figueiredo, um grupo está expondo o artesanato produzido na feira realizada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na fazenda Ipanema. Outra iniciativa importante foi a parceria firmada com a organização não-governamental Lua Nova, que está comprando flores em crochê para exportar para a Europa. As reuniões do Clube dos Saberes também têm oferecido boas oportunidades para a discussão dos problemas da comunidade, como Previdência, Saúde e Educação. Itesp faz Dia de Campo da mandioca para indústria sões foliares, cancros nas ramas e ostrar aos produtores assentados característica principal da IAC 14 é do Oeste do Estado o potencial ser produtiva em solos de baixa ferti- morte descendente dos ponteiros. M produtivo de variedades de mandio- lidade e ser colhida em dois ciclos ca para indústria foi o objetivo do Dia de Campo realizado pelo Itesp no assentamento Arco-Íris, em Mirante do Paranapanema. As variedades testadas foram a Iapar 5017, a IAC 14, Espeto e Fibra, com e sem adubação. A intenção foi comparar o desempenho da variedade Fibra, comumente utilizada pelos agricultores, com outras variedades com possibilidade de serem utilizadas na região, nas condições de solo e manejo dos assentamentos. Procurou-se também comparar o desempenho destas variedades em plantio adubado e não-adubado. A 6 (24 meses). Já a Iapar 5017 se destaca em termos produtivos quando colhida com um ciclo (12 meses). A variedade Fibra tem como destaque sua precocidade e raízes com boa qualidade para produção de farinha, porém é uma variedade cujas ramas estão muito contaminadas por bacteriose e virose. Outra variedade demonstrada foi a Espeto, com características da parte aérea parecidas com a Fibra e boa produtividade com um ciclo. Apresentou, porém, em condições de campo, muita susceptibilidade à antracnose, doença que provoca le- Alimentação animal Além dos aspectos agronômicos, demonstrou-se a possibilidade do uso da mandioca na alimentação animal, seja na forma de fornecimento direto aos animais (a planta inteira é murcha e picada, sendo fornecida em mistura com volumoso), na forma de silagem ou farelo seco ao sol, tanto da raiz como da parte aérea, que pode ser fornecido com volumoso ou ainda entrando na composição de rações concentradas. Compareceram ao evento 60 pessoas, entre produtores de assentamentos do município, técnicos do Itesp e outros interessados. ITESP REGIONAL Pontal tem trabalho de legitimação de posses Itesp e a prefeitura de Pirapozinho, município do Pontal do Paranapanema, firmaram, no início de 2003, convênio para legitimação de posses em áreas devolutas urbanas e rurais municipais. A área urbana corresponde a cinco quilômetros quadrados, dos quais aproximadamente metade é devoluta. Já a área rural municipal abrange o 3º, 4º e 5º perímetros de Presidente Prudente, que têm, respectivamente, áreas de 3.450, 2.430 e 500 hectares. O convênio começou a ser discutido em 2001 e foi firmado oficialmente no começo de 2003. O processo de legitimação pelo município inicia-se com a convenção administrativa, que é a transferência das áreas contidas num raio de 8 quilômetro partindo do centro do município. A seguir, procede-se ao cadastro, edição, mapeamento e elaboração de plantas e memori- O al descritivo de cada gleba e lote, para então legitimar as áreas mediante entrega de títulos de domínio. No 4º perímetro, dentro da área rural municipal, existem 100 glebas, possibilitando a entrega de 100 títulos de domínio. Nem todas serão tituladas, apenas as que atenderem aos requisitos da lei de legitimação, afirma o analista de desenvolvimento fundiário Danilo Rovira Pereira da Silva. Durante o cadastro, é realizado levantamento topográfico de gleba por gleba e aplicação do LIF (Laudo de Identificação Fundiária), na área rural, ou BIC (Boletim de Informação Cadastral), na área urbana, quando se checa o nome do posseiro e documentação. O trabalho está sendo realizado pela equipe da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp que atua em PresiArquivo Itesp dente Prudente, envolvendo aproximadamente 20 profissionais, como engenheiros cartógrafos, técnicos de topografia, edição, advogado e auxiliar juÁreas urbana e rural rídico e cadastradores. serão regularizadas O término dos trabalhos de legitimação de posses está previsto para o fim do 2004, sendo que para o final de 2003 está prevista a entrega parcial de títulos. Plantio de maná é a última novidade em Tremembé ças a um amigo. Seguindo a tendên- exclusivamente para escoar a produassentamento Conquista, em Tremembé, não pára de produzir cia do assentamento Conquista, que ção do maná não seriam compensaO novidades. Após ter sido o primeiro já é conhecido na região pelas técni- tórias. do Estado a obter certificados de produção orgânica, em 2002, é pioneiro, agora, na produção de maná, uma planta originária da Amazônia, da família do tomate. O agricultor José Nicácio Pereira é o responsável pela primeira experiência com o maná no assentamento. Ele ficou conhecendo essa cultura graças a uma reportagem a que assistiu na TV. De alto valor nutritivo, o maná é utilizado na produção de suplementos vitamínicos, além de poder ser preparado de diversas formas, como salada ou suco. O principal mercado para o produto é o externo, especialmente o Japão. Entusiasmado com a novidade, o produtor assentado conseguiu as sementes para o primeiro plantio graF A T O S D A T E R R A 13 cas de produção orgânica, o maná foi Segundo o engenheiro agrônomo cultivado sem agrotóxicos. do Itesp Benedito Antônio Gomes, o José Nicácio ficou satisfeito com a problema da comercialização poderia produtividade e a resistência da plan- ser resolvido com o aumento do vota. A única dificuldade foi observada lume de produção, caso outros prona comercialização. Desconhecido dutores adotem a cultura do maná, o na região, o maque despertaria Dodora Teixeira ná teve que ser o interesse dos vendido em São compradores. Paulo. Mesmo com Na Amazôa dificuldade nia, a comerciana comercializalização é viabição, José Nicácio lizada por meio não teve prejuíde cooperativas. zo. Ele pretende Mas, para o procontinuar com dutor assentado, a experiência, as despesas de enquanto estuassociação a da alternativas Da família do tomate, o maná é origiuma cooperativa nário da Amazônia de mercado. 7 REGIONAL Assentados negociam pela internet om apenas alguns cliques no mouse do computador, produtores rurais assentados de Teodoro Sampaio, no Pontal do Paranapanema, estão conseguindo encontrar os melhores preços para compra de produtos e serviços para seus lotes agrícolas. Apoiados pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), produtores que, em maio, conseguiram financiamento do Banco do Brasil para plantio de cana-de-açúcar estão se cadastrando no Balcão de Agronegócios do site do banco. O serviço para negócios on-line vem sendo utilizado pelos assentados para compra de insumos como adubo, calcário, mudas e para contratação de empresas de transporte e serviços para o trato cultural da plantação. A novidade vem proporcionando economia aos produtores, que, comprando pela internet, conseguem preços C Arquivo Itesp cerca de 5% menores que os do mercado convencional, informa o técnico em desenvolvimento agrário do Itesp Wilde de Lucca. Até agosto, mais de 60 proProdutores aprovaram a novidade dutores tinham conseguido o financiamento, de R$ 14,5 mil para cada um. O contrato prevê o plantio da cana em até 5,5 hectares dos lotes (mais informações na edição número 12 da revista Fatos da Terra). Jovens produtores conhecem agroindústria chilena ovens produtores rurais assentados em São Paulo foram ao Chile conhecer as novidades em agroindústrias daquele país. A iniciativa foi do programa de capacitação de lideranças rurais da Universidade de São Paulo, o Liderusp, que visa a fortalecer o empreendedorismo e desenvolver o associativismo no campo. Foram feitas visitas a frigoríficos, vinícolas, a portos e lotes de fruticultores em quatro municípios, distantes até mil quilômetros da capital chilena. J Além de novas técnicas agrícolas sustentáveis, os jovens conheceram ferramentas de desenvolvimento do turismo rural no Chile. Entre os quatro jovens assentados que participaram do intercâmbio estava Valcir Costa da Silva, do assentamento Reunidas, em Promissão, Noroeste do Estado. “Os produtores chilenos têm condições de produção bem próximas às nossas, mas aplicam melhor a tecnologia e seu trabalho é mais valorizado”, conta Silva, há dois anos integrante do Liderusp. Itesp analisa regularização em mais três municípios ntre julho e agosto, a Fundação Instituto de Terras (Itesp) assinou protocolos de intenção para a realização de trabalhos de regularização fundiária em mais três municípios: Taquarivaí, no Sudoeste do Estado, Campos do Jordão, no Vale do Paraíba, e Panorama, no Pontal do Paranapanema. A cerimônia de assinatura do protocolo em Taquarivaí ocorreu no dia 10 de julho. Em agosto foram iniciados os estudos jurídicos que objetivam a regularização dominial de imóveis urbanos. De acordo com a Prefeitura de Taquarivaí, existem cerca de 850 imóveis no perímetro urbano do município, cujos ocupantes não possuem documentação de domínio. Essa situação, conforme a administração municipal, atravanca o desenvolvimento socioeconômico. Em Campos do Jordão, onde a assinatura do protocolo E 8 realizou-se em 23 de julho, os trabalhos também já começaram, com o início da pesquisa documental para a realização da regularização fundiária. Estão sendo feitos estudos pelo Itesp em 13 loteamentos do município. A intenção da prefeitura é regularizar aproximadamente 1.500 imóveis. Feito o diagnóstico preliminar, serão selecionados dois ou três loteamentos para o início dos trabalhos. Fazer estudos para a regularização de terras devolutas municipais é a meta do protocolo assinado no dia 11 de agosto entre Itesp e a prefeitura de Panorama. As primeiras análises jurídicas para a realização de mais esse trabalho da Fundação Instituto de Terras também começaram em agosto. (Mais informações sobre as recentes assinaturas de protocolos de intenções na edição número 12 da revista Fatos da Terra). ITESP CULTURA Quilombolas louvam Santa Cruz omo começou, ninguém se lembra. Mas é certo que já faz mais de cem anos que é realizada a Festa em Louvor a Santa Cruz, na comunidade quilombola de Cafundó, município de Salto de Pirapora. Sempre depois do dia 13 de maio (este ano foi no dia 31), a comemoração atrai gente de toda a região, inclusive Sorocaba. A festa começa com a celebração de uma missa, seguida de procissão. Na estrada de terra, são as velas dos fiéis que iluminam o caminho. Eles se dividem em dois grupos: as mulheres seguem por um lado e os homens, por outro. Cantando e rezando, os dois grupos se comunicam por meio de fogos de artifício. Em determinados trechos do caminho, o grupo das mulheres solta um rojão, que é logo respondido com outro pelo grupo dos homens. Por fim, os dois grupos se encontram e retornam, em uma única procissão, ao centro da vila, onde fica o altar de Santa Cruz. Diante do altar, é realizada uma última cerimônia, com a nomeação do casal de festeiros responsável por organizar a próxima festa. Samuel Lins dos Santos, 29 anos, se emocionou ao receber a cruz que simboliza sua responsabilidade como festeiro: “Nós vamos fazer o melhor possível para que essa festa continue cada vez melhor”, prometeu. Após a cerimôSamuel dos Santos, o novo festeiro, nia, tem início a com a cruz festa, com música ao vivo e barracas de comidas e bebidas. Este ano, a comunidade de Cafundó montou uma barraca própria. “A gente montou um grupo e cada um ajudou como pôde”, explicou Judite Pires Machado. Fotos: Dodora Teixeira C “Língua secreta” Cafundó é a comunidade quilombola mais famosa do Estado de São Paulo e objeto de inúmeras pesquisas acadêmicas. Quando começaram a surgir as primeiras reportagens na imprensa sobre a comunidade, no final da década de 70, falava-se de uma “língua secreta” utilizada pelos quilombolas. Mais tarde, constatou-se que a tal língua secreta era um dialeto com palavras de origem africana, chamado cupópia, usado pelos moradores mais antigos da comunidade (veja quadro ao lado). A descoberta atraiu o interesse de vários F A T O S D A T E R R A 13 Procissão ilumina estrada em Cafundó pesquisadores, entre eles, Carlos Vogt e Peter Fry, que publicaram o livro Cafundó: A África no Brasil, em 1996, pela editora da Unicamp e Companhia das Letras. Reconhecida como remanescente de quilombo pelo Itesp em 1999, a comunidade é formada por 18 famílias. Em setembro de 2002, elas organizaram uma associação, a Kimbundu, cujo presidente é Marcos Rosa de Almeida. anguta: mulher arambecá: cão camanaco: menino cucuerar: casar cuiavo: rio cupopiar: falar grivo: machado imbuele: madeira, árvore ingombe: boi, vaca jambi: santo maji: peixe moca: café mucuá: cobra mutombo: mandioca nhamanhara: homem orobimba: bom dia! tchau! panga: vila pungo: milho sengue: mato tenhora: enxada vatumarado: parado, imóvel vitá: cachimbo 9 CAPA Itesp oferece 2,6 mil vagas para Atividades, que começam este ano e vão até 2004, visam a difundir teoria e prática em de Fundação Instituto de Terras (Itesp) está executando um programa de formação e capacitação em desenvolvimento sustentável e agroecologia voltado a produtores assentados e quilombolas do Estado. As atividades, que começaram em agosto, vão até setembro de 2004. Estão previstas 2,4 mil participações de produtores e 280 de técnicos da fundação como alunos. Para a realização desse projeto, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassou, por meio da linha Capacitação do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), R$ 400 mil e, em contrapartida, o Itesp vai destinar R$ 138.390 à iniciativa. A Organização O programa é dividido em três grandes temas: uso de tecnologias apropriadas, atividades não-agrícolas no meio rural e agroecologia. Cada um desses temas é subdividido em Murilo Hildebrand Capacitação em ervas medicinais visa a produção doméstica 10 vários núcleos, que, por sua vez, contam com diversas atividades. A capacitação em uso de tecnologias apropriadas conta com os núcleos apiário-escola, ervas medicinais e manejo de recursos florestais. Na capacitação em agroecologia, os núcleos são formação básica no assunto, fruticultura sustentável e transição de sistemas produtivos. A capacitação em atividades nãoagrícolas no meio rural é composta por um núcleo, sobre ecoturismo. As atividades As atividades sobre apiário-escola visam fortalecer a organização de jovens agricultores pelo desenvolvimento da autonomia e geração de renda, com a implementação de 150 colméias pelo Estado, em assentamentos e em comunidades remanescentes de quilombos. A meta das atividades sobre ervas medicinais é incentivar a produção doméstica desse tipo de planta, contribuindo para a prevenção de doenças e, a médio prazo, para a criação de mecanismos de comercialização dessa produção. Em manejo de recursos florestais, produtores das comunidades remanescentes de quilombos e técnicos são capacitados para o manejo sustentado de espécies nativas de interesse econômico. As atividades do núcleo de ecoturismo são feitas com a meta de capacitar técnicos e quilombolas para atuarem como monitores ambientais e agentes multiplicadores em educação ambiental e ecoturismo, fomentando alternativas de rendas não-agrícolas aliadas à conservação da biodiversidade. A formação básica em agroecologia vai oferecer noções conceituais e práticas para subsidiar a discussão e Serão implementadas 150 colméias pelo Estad implementação de uma agricultura sustentável nos aspectos ambiental, econômico, social, político e cultural. As atividades do núcleo de fruticultura sustentável têm o objetivo de capacitar técnicos do Itesp e produtores rurais a manejar a cultura do côco anão dentro dos princípios da agricultura orgânica. Em transição de sistemas produtivos, os participantes desse núcleo são capacitados a iniciarem o processo de transição do sistema produtivo agrícola convencional para um de base agroecológica. Cronograma No mês de agosto foram feitos encontros e seminários para discutir detalhes da organização das atividades específicas de cada núcleo, que começaram em setembro. As atividades são teóricas e práticas, contando com oficinas, visitas técnicas e encontros de avaliação de resultados. Durante o programa, os capacitandos vão implementar campos de teste, como hortas, apiários e viveiros, cujo ITESP a capacitação em agroecologia desenvolvimento sustentável entre produtores assentados e quilombolas de todo o Estado do Dodora Teixeira desenvolvimento terá acompanhamento técnico dos professores. Todas as atividades utilizam uma metodologia participativa, o que incentiva a expressão da criatividade e senso crítico de todos os capacitandos. Públicos específicos Um dos destaques do programa é a ênfase dada à capacitação dos públicos jovem, feminino e quilombola. As atividades sobre cultivo de ervas medicinais beneficiam principalmente produtoras rurais, que irão implementar 40 canteiros como forma de colocar em prática aquilo que aprenderam. Os jovens também são valorizados com uma série de atividades especialmente voltadas a eles, as do núcleo apiário-escola. A intenção é incentivar a autonomia e a organização entre eles. Os quilombolas são beneficiados principalmente por dois núcleos: manejo de recursos florestais e ecoturismo. As atividades em manejo de recursos florestais dão ênfase ao trabalho com Metodologia une teoria e prática F A T O S D A T E R R A 13 “A sociedade civil organizada é quem faz a gestão dos recursos”, esclarece o consultor técnico. Melani conta que o Pronaf-Capacitação surgiu a partir da demanda dos movimentos sociais e entidades representantivas dos agricultores familiares, com o objetivo de promover a capacitação como política de governo, fomentando a produção agrícola e promovendo a geração de Temas inovadores empregos e a permanência do ho“Esse programa inova não só pela abrangência em número de capaci- mem no campo. Essa linha do tandos mas tamMurilo Hildebrand Pronaf, voltada bém pelos temas à capacitação, coque enfoca”, diz o meçou a ser disdiretor-executivo cutida em 2000, do Itesp, Jonas inicialmente com Villas Bôas. a articulação dos Segundo ele, o Conselhos Munifato de que essas cipais de Desenatividades levam volvimento Ruem conta a preoral Sustentável. cupação com o Em 2001, foi pudesenvolvimento blicado o edital sustentável “mospara a liberação tra que o Itesp de recursos refeestá em sintonia rentes ao exercícom o desejo das cio de 2002. comunidades aCapacitandos implementarão viCerca de 650 tendidas, que é a veiros projetos de todo vontade de mostrar para a sociedade que a agricultu- o país foram inscritos no programa, ra familiar tem um potencial enorme sendo que apenas 147 foram pré-secomo um canal de difusão lecionados. Desses, 98 receberam os Arquivo Itesp de técnicas agrícolas mais recursos, num total de R$ 23 milhões adequadas à realidade na- liberados pelo MDA. São atendidas duas frentes distincional”. tas: a capacitação dos conselheiros O Pronaf-Capacitação municipais de Desenvolvimento Rurepresenta também uma ral Sustentável e a capacitação dos ação pioneira do Ministéprodutores rurais em um eixo temário do Desenvolvimento tico que inclui 11 temas. Agrário na descentralizaO edital para o exercício de 2003 ção dos recursos públicos, foi publicado em agosto. As entidasegundo Marcelo Zonta des interessadas podem obter mais Melani, consultor técnico informações no site do Pronaf da Secretaria de Agricul(www.pronaf.gov.br). tura Familiar do MDA. espécies nativas como o palmito juçara, plantas ornamentais, medicinais e que podem servir para o artesanato, valorizando a cultura quilombola. Ecoturismo é um núcleo que terá grande número de atividades. Entre elas está a de especialização em espeleologia, que é o estudo e exploração de grutas e cavernas. 11 NACIONAL Plano facilita crédito para assentados Governo Federal anunciou, no final de junho, o Plano Safra para a Agricultura Familiar. Além de um total de R$ 5,4 bilhões disponíveis a partir de julho, várias medidas foram implementadas no intuito de facilitar o acesso ao crédito por parte de agricultores familiares e produtores assentados. Uma das principais medidas é a renegociação de dívidas anteriores, possibilitando que os produtores atualmente inadimplentes voltem a ter acesso a crédito. A estimativa é de que essa renegociação envolva um total de R$ 2,4 bilhões. Também foi bem recebida pelos pequenos produtores rurais a garantia de preço mínimo e comercialização, por meio da Compra Pública de Alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A idéia é, num investimento de O Arquivo Itesp Lavoura de arroz em assentamento: produção para o Fome Zero R$ 400 milhões ainda em 2003, adquirir cinco produtos básicos: arroz, feijão, mandioca, milho e trigo. Esses alimentos atenderão parte da demanda do Fome Zero. Outra garantia é a ampliação da cobertura do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária), que passa a cobrir não só o financia- mento, mas também a renda dos produtores rurais, num percentual de 15% do valor contratado. Pronaf Os tetos das linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) foram elevados em 20% em média. Além disso, foram lançadas novas linhas, como Pronaf Mulher, Pronaf Jovem Rural e Pronaf Máquinas e Equipamentos, com teto 50% superior. A intenção do governo federal é simplificar o acesso ao crédito. Uma das medidas nesse sentido é o lançamento do Cartão Pronaf, que oferece ao produtor a possibilidade de ter seu crédito renovado automaticamente por um período de até seis anos. Basta aplicar corretamente os recursos e quitar o financiamento dentro do prazo de vencimento. Quilombo de SP vence concurso nacional de ecologia comunidade quilombola de IvaA porunduva, no Vale do Ribeira, foi uma das vencedoras do concurso Super Ecologia 2003, promovido pela revista Super Interessante, da Editora Abril. O projeto premiado é desenvolvido pela associação de moradores do quilombo em parceria com o Instituto Socioambiental (ISA), uma Dodora Teixeira/Arquivo Itesp Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira 12 organização não-governamental de defesa do meio ambiente. Um dos principais resultados do trabalho é a certificação de banana orgânica produzida na comunidade. Emitido pelo Instituto Biodinâmico (IBD) de Botucatu, o certificado permite a inserção do produto em mercados diferenciados, alcançando melhores preços. Além da produção de banana orgânica, a comunidade também tem trabalhado pela reintrodução do palmito juçara na região, com o plantio de 200 hectares por meio de mutirões comunitários. A idéia é viabilizar o manejo sustentável dessa espécie de palmito, de importância vital para o equilíbrio do bioma mata atlântica e que corre sério risco de extinção devido à exploração predatória. Dividido em seis categorias (ar, água, solo, fauna, flora e comunidades), o Prêmio Super Ecologia seleciona os melhores projetos de conservação e recuperação ambiental no Brasil. Em cada categoria, são premiados três projetos: um governamental, um desenvolvido por empresas e outro desenvolvido por organizações nãogovernamentais. O projeto do quilombo de Ivaporunduva foi um dos vencedores na categoria comunidades. Ivaporunduva foi uma das primeiras comunidades do Vale do Ribeira reconhecidas como remanescente de quilombo pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), em 1998. Localizada no município de Eldorado, possui 70 famílias ocupando uma área de aproximadamente 2.800 hectares. (Com informações do ISA) ITESP POLÍTICA Ministério libera verba para o Estado governador Geraldo Alckmin e o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, assinaram convênio no dia 17 de julho destinando quase R$ 36 milhões à arrecadação de terras no Pontal do Paranapanema. São R$ 29,4 milhões do Governo Federal, sendo 70% em TDAs (Títulos da Dívida Agrária) e 30% em dinheiro, e R$ 5,88 milhões do Tesouro do Estado. Durante a cerimônia de assinatura do convênio, Alckmin defendeu o investimento na reforma agrária lembrando que existem exemplos de sucesso na região do Pontal. “Poucos são os assentamentos rurais no país que têm a infra-estrutura dos assentamentos de São Paulo”, disse. O ministro Miguel Rossetto reafirmou que Estado e União estão empenhados em um modelo de reforma O agrária que garanta paz, justiça e cidadania no campo. Ele elogiou o trabalho do Governo do Estado, por meio da Fundação Instituto de Terras, e destacou a legislação fundiária de São Paulo, “que continua sendo uma das mais modernas entre todos os Estados da federação”. Terras Devolutas Com a assinatura do convênio, será possível arrecadar terras já julgadas devolutas na região do Pontal ou em processo de discriminação, por meio de negociação com fazendeiros. Por se tratarem de terras públicas estaduais, ocupadas irregularmente no passado, o Estado paga apenas a indenização correspondente ao valor das benfeitorias existentes. O governador de São Paulo explicou que a meta é assentar 1.400 fa- Divulgação Alckmin: Pontal já tem exemplos de sucesso na reforma agrária mílias na região. Ele lembrou ainda que o Itesp, em parceria com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), realizou vistorias que identificaram cerca de 20 fazendas improdutivas em outras regiões do Estado, que aguardam processo de desapropriação por parte do Governo Federal para que mais famílias sem-terra possam ser assentadas. Projeto de regularização de terras é enviado à AL governador Geraldo Alckmin en- dos recursos no desenvolvimento dos nos municípios onde estão localizaviou, no dia 15 de agosto, pro- assentamentos rurais e 50% no finan- dos esses assentamentos. O A estimativa é de que o projeto projeto de lei que trata da regulariza- ciamento de obras de infra-estrutura ção de posse em terras devolutas de até 500 hectares no Pontal do Paranapanema. Pela proposta do Governo, os fazendeiros pagarão de 10 a 15% do valor da terra nua (sem benfeitorias) para que sua posse seja regularizada. O pagamento poderá ser parcelado em até três anos. O dinheiro arrecadado será destinado a um fundo de desenvolvimento da região, com aplicação de 50% Dodora Teixeira Cerimônia de assinatura do projeto de lei, realizada em agosto possibilite a arrecadação de algo em torno de R$ 20 milhões. Segundo dados do Itesp, cerca de 600 pequenos e médios produtores rurais devem ser beneficiados. Com a regularização dessas áreas, o Governo do Estado garante segurança para a retomada de investimentos na região do Pontal. O projeto foi encaminhado à Assembléia em regime de urgência. Pontal tem soluções emergenciais na saúde e educação s municípios do Pontal do ParaO napanema que possuem acampamentos de trabalhadores sem-terra estão recebendo um reforço na merenda escolar e na distribuição de medicamentos. A medida foi adotada após reu- F A T O S D A T E R R A 13 nião dos prefeitos da região com o secretário da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e o adjunto da Educação, Fábio Saba. Segundo os prefeitos, a vinda de famílias semterra para os seus municípios tem gerado uma demanda extra por serviços públicos. O governo ainda estuda medidas para resolver o problema do transporte escolar e a ampliação do Programa de Saúde da Família (PSF/Qualis) nos municípios com acampamentos e assentamentos rurais no Pontal. 13 CIÊNCIA E TECNOLOGIA Replantio de mata ciliar é lançado em Sumaré tura e Abastecimento, da Fundação Instituto de Terras s assentamentos Sumaré 1 e 2, localizados no município de Sumaré, no Leste do Estado, tornaram- (Itesp), e é feita com recursos da compensação ambiense palco de um projeto-piloto de restauração das tal do prolongamento da rodovia dos Bandeirantes, no valor aproximado de R$ 85 mil. matas ciliares paulistas. A meta de longo prazo do programa é eliminar o défiImplementado em junho pela Secretaria do Meio Amcit de matas ciliares de São Paulo, estimado em um mibiente, o projeto está proporcionando o replantio de 15 hectares na microbacia do Córrego Taquara Branca, que lhão de hectares. A recomposição de toda essa área demanda pelo menos 2 bilhões cruza os assentamentos. Fotos: Murilo Hildebrand de mudas. A microbacia é responsá“Parece pouco reflorestar vel pelo abastecimento de um ou 15 hectares, diante da água de parte expressiva necessidade de um milhão, dos 202 mil habitantes do mas, por maior que seja a dismunicípio de Sumaré. tância, é preciso dar os priNo entanto, apesar de sua meiros passos”, disse o Secreimportância, as áreas margitário do Meio Ambiente, José nais aos corpos d’água enGoldemberg. contram-se desprovidas de O diretor-executivo do vegetação, o que as torna Itesp, Jonas Villas Bôas, tamvulneráveis ao assoreamento bém acompanhou a cerimôe à poluição. nia de lançamento do proHaverá plantio de 30 mil jeto, realizada no último dia mudas no primeiro ano, uti17 de junho. lizando 89 espécies arbóreas As margens do córrego já estão sendo recuperadas Para ele, a escolha de pronativas diferentes, das quais dutores assentados como uns dos primeiros beneficiados 13 se encontram sob ameaça de extinção. A estratégia adotada é envolver os proprietários ru- pela programa “é uma clara demonstração de confiança na força da agricultura familiar paulista e no grau de rais, utilizando a mão-de-obra dos próprios agricultores conscientização dos produtores em relação à preservana manutenção das florestas em formação. Levantamento da Secretaria do Meio Ambiente apon- ção ambiental”. ta a existência de 81 lotes rurais na área, sendo apenas um de grande porte, enquanto 17 se classificam como Multinacional compra mudas médios e 63 como pequenos, sem capacidade de investiParalelamente ao reflorestamento da mata ciliar, seis mento na recuperação das matas ciliares. Dos 63 lotes agricultores do assentamento Sumaré 2 foram contratamenores, 43 são de produtores assentados. dos pela filial de Paulínia de uma empresa multinacional de distribuição de combustíveis para produzir 15 mil mudas de plantas aromáticas. Renda adicional O contrato, que prevê a entrega das mudas até janeiO objetivo do projeto, além da recuperação ambiental, ro de 2004, foi assinado no dia 23 de agosto. é também de oferecer oportunidade de renda adicional Com capacidade de produção de 35 mil mudas por e qualificação profisano, o viveiro utilizado pelos produtores nessa parceria sional aos pequenos foi fornecido pelo Itesp, que também dará assistência agricultores, que poderão atuar na produ- técnica, informa o analista de desenvolvimento agrário Reginaldo Toledo Ruiz. No total, o custo do viveiro foi ção de mudas e presde R$ 11 mil. tação de serviços de Os produtores serão capacitados pelo professor Ricarimplantação de flodo Ribeiro Rodrigues, da Escola Superior de Agricultura restas. Luiz de Queiroz (Esalq). Além do fornecimento de muA ação tem o adas para compradores, o viveiro abastece assentados e é poio do programa de um atrativo em turismo rural na região (Com informações da SeVillas Bôas: amostra de confian- microbacias da Seça nos assentados cretaria da Agriculcretaria do Meio Ambiente.) O 14 ITESP OPINIÃO: Raul Silva Telles do Valle As interfaces entre a reforma agrária e a conservação ambiental m janeiro de 2002 o Instituto Socioambiental organizou, durante o II Fórum Social Mundial, uma oficina para discutir a interface entre o direito à reforma agrária e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Tema palpitante, que alimenta emoções tanto por parte dos ambientalistas quanto dos movimentos sociais envolvidos com a implementação da reforma agrária em nosso país, ele foi escolhido como foco central dessa oficina por representar um real desafio à construção de uma nova sociedade, onde a qualidade ambiental seja vista como uma condição necessária à realização da justiça social. Os resultados dessa oficina foram tão interessantes que entendemos que eles não deveriam se estender apenas aos que ali estiveram presentes, e por essa razão resolvemos editar uma publicação que reunisse não só as palestras ali proferidas, mas também artigos reflexivos sobre o tema, o qual foi lançado no início desse ano com o título “Reforma Agrária e Meio Ambiente”. As discussões ocorridas em Porto Alegre, e reproduzidas no livro, giraram em torno de uma questão fundamental, que não fôra colocada explicitamente para os presentes, mas que claramente norteou o raciocínio de todos: existe alguma contradição inerente entre o modelo de reforma agrária implementado em nosso país nos últimos anos e a conservação ambiental? Essa questão deriva do fato de que nos últimos anos avolumaram-se as notícias divulgadas pela mídia impressa ou televisiva da existência de assentamentos, principalmente na região amazônica, mas não só lá, que se tornaram focos de desmatamento, de tráfico de animais e de outras formas de degradação ambiental. Essas situações levaram, em uma certa época, a um acirramento dos ânimos entre o movimento am- E F A T O S D A T E R R A 13 bientalista e os movimentos sociais ligados à luta pela terra, o que fez transparecer uma suposta incongruência entre os direitos defendidos por ambos. As posições expostas no livro, embora variem em seu foco, chegam à mesma conclusão: não há essa suposta incongruência, pelo contrário, tanto a exclusão no campo quanto a degradação ambiental no meio rural são frutos de um mesmo modelo agrícola que privilegia um conceito meramente financeiro de produtividade e que, conseqüentemente, incentiva a concentração de terras e asfixia da agricultura camponesa. Ao analisar o significado jurídico da reforma agrária, Carlos Frederico Marés afirma com muita propriedade que esta “só pode ser entendida como uma reforma do conceito de propriedade privada(...) terminando com o caráter absoluto (...)em que existe um proprietário capaz de ter a propriedade como um bem transferível, modificável e até destrutível”, o que necessariamente deve refletir numa nova compreensão sobre o conceito de produtividade da terra. Até hoje ela foi traduzida, tanto pela lei quanto pelas políticas públicas, como a mera possibilidade de fazer com que a terra produza dinheiro, o que significa dizer que, se uma determinada propriedade está engordando o patrimônio de seu titular então ela é produtiva, não importando os custos sociais e ambientais que isso acarrete. Essa visão desconsidera o conceito constitucional de função social da propriedade, que determina que ela só deve ser protegida pelo Estado Democrático de Direito caso esteja produzindo riquezas, as quais não se esgotam na geração de renda individual, mas abarcam também a produção de alimentos, de moradia, de bem-estar ao trabalhador e de serviços ambientais usufruíveis por toda a sociedade. Uma propriedade que não contribua com a produção de água, com a conservação da biodiversidade ou com a regulação climática, mesmo que produza toneladas de soja para exportação, não pode ser entendida como produtiva. O grande desafio para a efetivação de uma verdadeira reforma agrária no país, que modifique não só a forma de distribuição da terra, mas também a forma de como lidar com ela, está em superar o modelo derivado da revolução verde, que foi apresentado ao pequeno agricultor brasileiro como a única forma de sobreviver no campo. Esse é um dilema que faz com que o pequeno agricultor se transforme, muitas vezes, num agente de degradação do ambiente em que vive, o que, ao final, acaba inclusive inviabilizando sua permanência na terra. Como muito bem ilustra Egídio Brunetto, “os camponeses foram ensinados a destruir a terra e tentam viver em função da crise permanente da agricultura (...) a nossa sorte é que uma hora esse fato é percebido e então começamos a tentar ir no sentido inverso, contra a nossa cultura imediatista que prioriza o lucro iminente. Temos que ir contra a mercantilização da terra”. Portanto, a reforma no modelo agrário brasileiro deve se preocupar não só com aspectos quantitativos (números de famílias assentadas, de pequenas propriedades, de latifúndios, etc), mas, principalmente, qualitativos, onde a oferta de serviços ambientais pela propriedade rural, pequena ou grande, seja entendida como elemento fundamental. Raul Silva Telles do Valle, advogado, mestre em Direito pela USP e assessor jurídico do Instituto Socioambiental. Os artigos publicados nesta seção são de responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista. 15 CURTAS Itesp tem representantes no Consea-SP soramento do Governo na formulação de políticas públiFundação Instituto de Terras (Itesp) integra o cas voltadas à segurança alimentar. Uma das atribuições Conselho Estadual de Segurança Alimentar e do conselho é elaborar o Plano Estadual de Segurança Nutricional (Consea), cujos membros foram emAlimentar e Nutricional. possados no cargo pelo governaLuiz Carlos Leite O órgão vai atender 850 mil dor Geraldo Alckmin no dia 25 famílias no Estado que tenham de junho. Os representantes do renda igual ou inferior a um saláItesp no conselho são o gerente rio mínimo, com a proposta de de Formação, Pesquisa e Acervo oferecer acesso aos alimentos báda Diretoria Adjunta de Formasicos. O Consea é a interface estação, Pesquisa e Promoção Instidual com o programa Fome Zero tucional, José Luiz Santos Sales, do Governo Federal, que orientou e o gerente de Produção e Renos 27 Estados, bem como os muda da Diretoria Adjunta de Polínicípios, a criarem seus conselhos ticas de Desenvolvimento, Glaupara que as famílias mais necessico Cugler de Carvalho. Também Posse do Conselho de Segurança Alimentar tadas sejam incluídas no prograintegra o Consea Marta Fernanem São Paulo ma da União. des de Souza, vice-presidente da Para José Luiz Sales, o Consea Omaquesp (Organização de Muoferece possibilidades de ação mais articulada em benelheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo). fício do público atendido pelo Itesp, uma vez que ele O conselho foi instituído pelo Decreto 47.763, de 11 também está presente no conselho na figura da vice-prede abril de 2003, e é formado por 54 conselheiros, sendo sidente da Omaquesp, Marta Fernandes, que representa 18 do Governo do Estado e 36 da sociedade civil. Seu assentados e quilombolas. objetivo é atuar como órgão de aconselhamento e asses- A Projeto Tempo de Aprender Pregões geram economia de é destaque em Congresso até 60% em licitações projeto Tempo de Aprender, implementado pelo realização, pela Fundação Instituto de Terras (Itesp), O Itesp na região do Pontal do Paranapanema desde o A de licitações pela modalidade de Pregão vem geranano passado, foi um dos destaques do Congresso de Edu- do grandes economias para a instituição. O primeiro, ocação para a Cidadania, realizado em Santos no período de 18 a 22 de junho. Desenvolvido para fortalecer a organização e participação dos assentados, o projeto visa à permanência do trabalhador rural na terra com índices favoráveis de desenvolvimento econômico e social. Por meio de oficinas pedagógicas, busca proporcionar vivências baseadas na análise crítica da realidade dos assentamentos, promovendo uma educação para a cidadania. De acordo com a analista de desenvolvimento agrário Eliane de Jesus Teixeira Mazzini, responsável pelo projeto, o objetivo de fortalecer lideranças potenciais dos assentamentos foi alcançado, mas o que surpreendeu foi o resgate da auto-estima dos assentados que participaram das oficinas. O Congresso de Educação para a Cidadania foi promovido pelo Sesc (Serviço Social do Comércio) com apoio da Universidade Católica de Santos. 16 corrido no dia 28 de maio, possibilitou uma economia de aproximadamente 20% em relação ao valor estimado reservado para a aquisição, correspondendo a um ganho de R$ 53 mil. No segundo, realizado no dia 11 de junho, a economia chegou a 60% do valor estimado, um ganho de cerca de R$ 92.300. Instituído pela Lei Federal 10.520/02 e, em âmbito estadual, pelo Decreto 47.297/02, o pregão é uma modalidade de licitação que, além da economia, possibilita maior agilidade e a desburocratização do processo. Para trabalhar com essa nova modalidade, os funcionários do Itesp responsáveis pelo setor de licitações e contratos, Edgard Alves Netto de Araújo, André Luiz Monteiro Pasqualini e Sérgio Bernardes de Oliveira Filho, fizeram um curso oferecido pelo Governo do Estado. Dessa forma, se capacitaram para o exercício das atribuições de pregoeiro, observando os princípios e as normas jurídicas específicas. ITESP CURTAS Itesp e Incra vão vistoriar 200 mil ha até 2007 onvênio assinado no dia 7 de agosto entre Itesp e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, AleIncra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma xandre de Moraes, referindo-se ao convênio de R$ 35 miAgrária) vai possibilitar vistorias em 200 mil hec- lhões firmado entre Estado e Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 17 de julho. tares de terras no Estado de São Paulo até 2007. O superintendente estadual do Incra, Raimundo Ainda em 2003, serão vistoriados entre 20 e 30 mil Pires Silva, destacou o bom relacionamento entre Estado hectares, com repasse de R$ 200 mil do governo federal e União em São Paulo, lembrane contrapartida de R$ 40 mil do Dodora Teixeira do que o diretor-executivo do Estado. O investimento total duItesp, Jonas Villas Bôas, também rante a vigência da parceria será preside a Associação Nacional de R$ 2 milhões. dos Órgãos Estaduais de Terras Além das vistorias de fiscaliza(Anoter), que mantém diálogo ção, o Itesp fará também vistorias constante com a Presidência de avaliação em terras já declarado Incra em Brasília. das improdutivas e que devem ser Em parcerias anteriores, de desapropriadas para fins de refor2000 até agora, foram vistoriados ma agrária. O objetivo é determi280 mil hectares, dos quais 56 nar o valor dos imóveis para indemil apresentaram indícios de imnização por parte do Incra. Assinatura do convênio produtividade. Parte desse total “Esse convênio, somado ao já foi desapropriada, inclusive convênio de arrecadação de tercom a implantação de assentamentos rurais. Atualmenras devolutas no Pontal do Paranapanema, vai possibilite, estão tramitando processos de desapropriação de 19 tar um grande avanço na reforma agrária no Estado, com fazendas. a criação de vários assentamentos ainda este ano”, disse C Energia eólica garante economia em assentamento alto consumo de água do lote de Maria Alves de Oliveira Santana, no assentamento Monte Alegre, O em Motuca, tinha um impacto direto na conta de luz, já que ela gastava energia elétrica para bombear a água do poço artesiano. “Na primeira conta que eu recebi de R$ 612, quase tive um enfarte”, lembra. “No ano seguinte, veio o apagão. Eu não cheguei a pagar multa, mas tive que recorrer três vezes”. Após a instalação de um cata-vento para geração de energia, essa média de R$ 600 na conta de luz caiu para pouco mais de R$ 100, uma economia de aproximadamente 80%. Segundo o técnico em desenvolvimento agrário Luiz Gonzaga Finamore, a idéia de instalar um sistema de energia eólica no lote surgiu a partir de um dia de campo sobre Dodora Teixeira fontes alternativas de energia promovido pelo Itesp em 2001. A dificuldade inicial foi o custo do projeto, em torno de R$ 5 mil, que dona Maria conseEnergia é utilizada para bombeguiu parcelar em 15 ar água do poço vezes. Ela explica que, com a diferença na conta de luz, é possível ter o retorno do investimento em pouco tempo. Teatro ensina reciclagem para crianças quilombolas eciclagem de lixo foi sinônimo de diversão para crianças quilombolas do Vale do Ribeira durante o mês R de junho. Elas assistiram ao teatro de fantoches apresentado por funcionários da Fundação Instituto de Terras (Itesp) em 12 escolas da região. Durante a peça, as crianças ajudaram os personagens a separar os vários tipos de lixo reciclável e orgânico. Intitulada “O Caminho pa- F A T O S D A T E R R A 13 ra o Vale Verde”, a peça é uma adaptação do livro “O Caminho para o Vale Perdido”, de Patrícia Engel Secco, editado pela Secretaria do Meio Ambiente e Cetesb. A história conta a vida de uma família de ratos que mora em um lixão, chamando a atenção para o problema do lixo e importância da reciclagem, além de mostrar a riqueza que pode ser extraída do que costumamos chamar de ‘lixo’. 17 AGENDA Outubro o 6 Encontro de Mulheres Produtoras rurais de todo o Estado irão reunir-se no “6o Encontro Estadual de Mulheres Assentadas e Quilombolas”, que será realizado em Araras de 23 a 25 de outubro. O ob- jetivo é promover o intercâmbio de experiências e chegar a uma pauta conjunta de reivindicações e propostas para a melhoria da qualidade de vida nas comunidades. O evento é realizado pela Comissão Estadual e pela Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas, e tem o apoio da Fundação Instituto de Terras, entre outras instituições. ACONTECEU Junho/Julho Campanha do Agasalho 2003 no Itesp Funcionários da Fundação Instituto de Terras (Itesp) mais uma vez manifestaram sua solidariedade aderindo à Campanha do Agasalho 2003, promovida pelo Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo (Fussesp). Com o lema “Doe calor neste inverno”, a campanha bateu recorde, arrecadando mais de 7 milhões de peças em todo o Estado, cerca de três vezes mais do que o total coletado no ano passado. No Itesp, os agasalhos arrecadados na sede foram repassados diretamente ao Fussesp. No Interior, cada regional encaminhou seus donativos às prefeituras locais. Na sede foram arrecadadas 395 peças e a campanha foi encerrada com uma festa junina. Somando todos os órgãos vinculados e instituições parceiras, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania arrecadou 8,5 mil agasalhos. 8 a 13 de julho a 2 Feira de Agronegócios de Batatais O Itesp participou da 2a Feria de Agronegócios Janaína Lopes dos Santos de Batatais, realizada de 8 a 13 de julho. Participaram do evento Estande do Itesp no evento mais de 40 expositores ligados ao agronegócio e um público visitante de aproximadamente 60 mil pessoas. Além de exposições, a feira contou com extensa programação de shows e palestras. A Fundação Instituto de Terras levou à feira produtos da reforma agrária e material informativo. O evento foi promovido pela prefeitura de Batatais. 18 e 19 de julho Encontro de Agricultura Familiar Sustentável O município de Registro sediou o 1o Encontro de Agricultura Familiar Sustentável no Vale do Ribeira. Promovido pelo Sintravale (Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Vale do Ribeira e Litoral Sul), o evento contou com o apoio do Itesp. Dentre as principais reivindicações dos agricultores participantes do encontro, esteve a regularização fundiária na região, com a titulação de pequenos posseiros e de remanescentes de quilombos. Eles também aponta- ram a dificuldade de acessso ao crédito agrícola como problema a ser enfrentado. Técnicos do Itesp participaram das mesas de discussão, falando do trabalho da instituição no Vale do Ribeira. Também participou do evento o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, que prestou informações sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar 2003/2004 (leia mais sobre o Plano na página 12). 20 e 21 de agosto Simpósio de Educação Ambiental da Alta Noroeste Paulista O desenvolvimento sustentável e a utilização racional dos recursos naturais foram discutidos por educadores da região noroeste do Estado, em Andradina. A cidade sediou o II Simpósio de Educação Ambiental da Alta Noroeste Paulista. Participaram estudantes, educadores, representantes de organizações não-governamentais, produtores rurais assentados, autoridades regionais e, pelo Itesp, o diretor-executivo, o diretor de formação, o coordenador da regional noroeste e técnicos. O evento é promovido pelo Itesp, Diretoria Regional de Ensino e Departamento Municipal de Educação e Cultura de Andradina. 28 e 29 de agosto o 3 Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público O Itesp apresentou seu trabalho na área de comunicação no 3o Congresso Brasileiro de Comunicação no Serviço Público. A apresentação teve o tema “Planejamento, estratégia e suor - o uso integrado de estratégias de comunicação institucional para colocar a reforma agrária na pauta do dia”, e ficou a cargo dos analistas de gestão organizacional Anderson de Magalhães Hazenfratz e Helton Lucinda Ribeiro. DESTAQUE Registro de terras é debatido na Esalq ngenheiros agrimensores, cartógrafos e topógrafos se reuniram em Piracicaba no dia 5 de junho para discutir as implicações da Lei 10.267/01 no seu trabalho. Eles participaram do I Ciclo de Palestras e Debates sobre a nova Legislação de Registro de Imóveis Rurais na Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz). Entre as modificações introduzidas pela nova legislação, está a unificação do cadastro de imóveis rurais, propiciando o cruzamento de informações entre órgãos como Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Receita Federal, órgãos estaduais de terras e cartórios. Uma das palestras foi dedicada ao CNIR (Cadastro Nacional de Imóveis Rurais). O gerente de Regularização e Cadastro da Diretoria Adjunta de Recursos Fundiários do Itesp, Adilson Haroldo Piveta, falou sobre o grupo de trabalho encarregado da estruturação do cadastro. Esse sistema vai subsidiar projetos de desenvolvimento regional, dando suporte a programas de fiscalização e recuperação ambiental, além de políticas de intervenção fundiária e regularização de áreas ocupadas por pequenos posseiros. E Regularização fundiária Segundo Piveta, além do cadastro unificado de imóveis rurais, o projeto prevê um amplo programa de regularização fundiária financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Serão repassados recursos da ordem de R$ 250 milhões, que, somados a igual contrapartida dos Estados, totalizarão R$ 500 milhões. Na primeira etapa do programa, com duração prevista de cinco anos, F A T O S D A T E R R A 13 Dodora Teixeira Um dos marcos geodésicos da Rede GPS Itesp: precisão milimétrica Rede GPS Itesp é destaque O trabalho do Itesp também foi destaque na palestra do professor Nicola Pacileo Neto, da Escola Politécnica da USP, sobre a rede geodésica do Estado de São Paulo. Ele falou sobre a Rede GPS Itesp, que conta com 27 marcos geodésicos nas regiões em que a instituição atua. A rede foi implantada a partir da dissertação de mestrado da analista de desenvolvimento fundiário do Itesp Márcia Cristina Marini. Os marcos geodésicos orientam os receptores GPS, sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global. Por meio de sinais transmitidos por satélites, esses receptores podem determinar com precisão a localização de qualquer ponto na superfície da Terra. A tecnologia é utilizada principal- serão cadastrados 2,2 milhões de imóveis e regularizadas 600 mil posses. Na segunda fase, estão previstos o cadastro de 2,6 milhões de imóveis e a regularização de 700 mil posses. O grupo de trabalho conta com a participação do Itesp, representado pela mente nos trabalhos de regularização fundiária executados pela Fundação Instituto de Terras. O adensamento da rede geodésica do Estado propiciado pelo Itesp já havia sido tema de reportagem da revista Fatos da Terra número 6, em setembro de 2001. Os marcos implantados a partir do projeto de Márcia Cristina Marini vão permitir levantamentos com precisão milimétrica e poderão ser utilizados por outras instituições. Resta apenas a aprovação do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para que a Rede GPS Itesp integre o Sistema Geodésico Brasileiro e possa ser utilizada oficialmente para referenciar trabalhos geodésicos e topográficos no Estado. analista de desenvolvimento fundiário Élcia Ferreira da Silva. O I Ciclo de Palestras e Debates foi promovido pelo Itesp, Esalq e entidades de classe, com apoio do Incra, prefeitura de Piracicaba e Governo do Estado de São Paulo. 19
Documentos relacionados
da Revista - Itesp - Governo do Estado de São Paulo
Fatos da Terra, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania e a Fundação Instituto de Terras (Itesp) estão procurando diversos setores da sociedade para ampliar o diálogo em busca de rapidez n...
Leia maisnatália rodrigues medeiros - PEU
terras não foram resolvidos, pois novas concessões continuavam a ser efetuadas e o número de posseiros crescia sem controle algum. Passados sete anos da criação do projeto de Bonifácio, surgia no c...
Leia mais