do município - dom - Câmara Municipal de Teresina

Transcrição

DIÁRIO OFICIAL
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DO MUNICÍPIO - DOM
Órgão de Comunicação Oficial da PMT
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 4.294, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
Dispõe
sobre
a
obrigatoriedade, no âmbito do Município de
Teresina, da manutenção
de aparelho desfibrilador
externo
automático
(DEA) nos locais que
menciona, e dá outras
providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí
Faço saber que a Câmara Municipal de
Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica obrigatório, no âmbito do
Município de Teresina, que seja disponibilizado
aparelho desfibrilador externo automático
(DEA), nos aeroportos, shopping centers, centros empresariais, estádios de futebol, hotéis,
motéis, hipermercados, supermercados, casas
de espetáculos e em atividades e nos eventos
de qualquer natureza, com concentração e/ou
estimativa de circulação diária igual ou superior a 500 (quinhentas) pessoas.
Parágrafo único. A obrigatoriedade se
estende às empresas e aos estabelecimentos
comerciais não incluídos no caput deste artigo
que tenham em seus quadros funcionais número igual ou superior a 200 (duzentos) funcionários.
Art. 2º Compete aos responsáveis legais, proprietários ou administradores dos estabelecimentos mencionados no art. 1º desta
Lei, a responsabilidade pela aquisição,
capacitação e treinamento de pessoal suficiente para operar o aparelho desfibrilador externo automático e realizar demais procedimentos próprios da técnica de ressuscitação
cardiorrespiratória.
Parágrafo único. Objetivando os
parâmetros de conduta a serem observados na
utilização do aparelho desfibrilador externo
automático, o treinamento e a capacitação
deverão ser promovidos por meio de cursos
ministrados de acordo com as recomendações
do Conselho Nacional de Ressuscitação.
Art. 3º Os aparelhos desfibriladores
externos automáticos deverão ser adquiridos
junto às empresas especializadas, que possuam
registro definitivo no Ministério da Saúde e
devem preencher os seguintes requisitos gerais:
I - facilidade de operação, de modo
que o equipamento possa ser utilizado pela
população em geral;
II - segurança, a fim de proteger o
operador do aparelho desfibrilador, bem como,
a pessoa acometida de problemas cardíacos,
devendo os mesmos terem garantia de que a
liberação do choque somente ocorrerá na forma de fibrilação ventricular, baseada em
R$ 2,00
Ano 2012 - Nº 1.466 - 11 de julho de 2012
evidenciação científica, realizada com base em
testes de sensibilidade e especificidade;
III - portabilidade, permitindo seu
acondicionamento em automóveis e kits de
primeiros socorros transportados por
socorristas em meio a multidões ou através de
locais de acesso complicado ou limitado;
IV - durabilidade, para que o equipamento se mantenha em prontas e corretas
condições de uso em locais não-protegidos e
sujeito a choques ou quedas;
V - manutenção mínima, de sorte que
o sistema de baterias dispense recargas frequentes, dependentes de inspeção constante, contando, para isso, com dispositivos auto capazes de monitorizar a situação das baterias e dos
componentes eletrônicos e, assim, alertar o
usuário sobre a necessidade de quaisquer reparos.
Art. 4º Os locais e estabelecimentos já
licenciados e as atividades ou eventos de qualquer natureza já autorizados anteriormente à
vigência desta Lei e não realizados, disporão
de, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias,
contados da data de publicação desta Lei para
adquirem o equipamento obrigatório, assim
como, a capacitação e/ou treinamento de seus
eventuais operadores.
§ 1º O descumprimento das normas
contidas nesta Lei sujeitará o infrator as seguintes penalidades:
I – multa, no valor de R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com pagamento em dobro
no caso de reincidência;
II – suspensão das atividades;
III – cassação do Alvará de funcionamento ou permissão de realização da atividade
e/ou evento.
§ 2º Qualquer pessoa poderá denunciar
o descumprimento da presente Lei ao Ministério Público Estadual, ou outro órgão de defesa do consumidor, para que sejam adotadas as
providências legais.
§ 3º Os valores arrecadados com a aplicação das penalidades, por força do
descumprimento das normas contidas nesta Lei,
deverão ser revestidos em favor de projetos
culturais e esportivos promovidos pelo Poder
Executivo Municipal.
§ 4º No caso de estabelecimento novo,
bem como de atividade ou evento a ser autorizado até a vigência desta Lei, somente serão
fornecidos o registro e o licenciamento para
funcionamento ou realização, respectivamente, junto aos órgãos públicos competentes,
quando atendida a obrigatoriedade estabelecida
nesta Lei.
Art. 5º O Poder Executivo Municipal
regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor no
prazo de 90 (noventa) dias a contar de sua
publicação.
Art. 7º Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de
Serviço Financeiro
SALÁRIO MÍNIMO (R$)
Dezembro ....................................... 545,00
Janeiro ........................................... 622,00
Fevereiro ........................................ 622,00
Março ............................................. 622,00
Abril ............................................... 622,00
Maio ............................................... 622,00
Junho ............................................. 622,00
Julho .............................................. 622,00
TAXA SELIC (%)
Dezembro ........................................... 0,91
Janeiro ............................................... 0,89
Fevereiro ............................................ 0,75
Março ................................................. 0,82
Abril ................................................... 0,71
Maio ................................................... 0,74
Junho ................................................. 0,64
Julho ..........................................................
TJLP (% ao ano)
Dezembro ........................................... 6,00
Janeiro ............................................... 6,00
Fevereiro ............................................ 6,00
Março ................................................. 6,00
Abril ................................................... 6,00
Maio ................................................... 6,00
Junho ................................................. 6,00
Julho .................................................... 5,5
POUPANÇA (% - 1º dia do mês)
Dezembro ....................................... 0,5648
Janeiro ........................................... 0,5942
Fevereiro ........................................ 0,5868
Março ............................................. 0,5000
Abril ............................................... 0,6073
Maio ............................................... 0,5228
Junho ............................................. 0,5470
Julho .............................................. 0,5000
TR (% - 1º dia do mês)
Dezembro ....................................... 0,0937
Janeiro ........................................... 0,0864
Fevereiro ........................................ 0,0000
Março ............................................. 0,1068
Abril ............................................... 0,0227
Maio ............................................... 0,0468
Junho ............................................. 0,0000
Julho .............................................. 0,0144
Sumário
Atos do Poder Legislativo ......................... 1
Atos do Poder Executivo ........................... 3
Administração Direta .............................. 1 5
Administração Indireta ........................... 2 1
Comissão de Licitação ............................. 3 0
Diário Oficial da Câmara ....................... 3 4
2
Quarta-feira, 11 de julho de 2012
Teresina (PI), em 20 de junho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte dias do mês de
junho do ano de dois mil e doze.
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES
Secretário Municipal de Governo
( )
* Lei de autoria do Vereador Ronney Lustosa e do Vereador Dr. Pessoa
(em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012).
Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de
inscrição em concursos públicos para provimento
de cargos nos Poderes Executivo e Legislativo do
Município de Teresina, e dá outras providências.
( )
*
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
DOM - Teresina - Ano 2012 - nº 1.466
Art. 4º Os Poderes Executivo e Legislativo do Município expedirão normas regulamentares ao fiel cumprimento desta Lei, naquilo que
couber.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de
junho de 2012.
junho do ano dois mil e doze.
( )
* Lei de autoria do Vereador Ronney Lustosa e do Vereador Luiz
Humberto (em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012).
Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica assegurada a isenção do pagamento da taxa de
concurso para as pessoas com deficiência e para os doadores de sangue e
de medula óssea.
Parágrafo único. A isenção de que trata o caput deste artigo se
restringe aos concursos públicos para provimento de cargos efetivos
nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Teresina.
Art. 2º Considerar-se-á, para os efeitos desta Lei, pessoa com
deficiência aquela que se enquadrar nas categorias mencionadas no art.
4º, do Decreto Federal nº 3.298/99, que regulamenta a Lei Federal nº
7.853/89.
Parágrafo único. Será assegurada a isenção prevista no art. 1º
desta Lei para aqueles que a legislação federal equiparar à pessoa com
deficiência.
Art. 3º Aos doadores de sangue e medula óssea será exigida a
apresentação de documentação comprobatória da sua respectiva condição, ofertado pelo órgão público competente, com prazo de emissão
inferior a 02 (dois) anos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do
Município de Teresina, da identificação dos veículos destinados aos serviços terceirizados, e dá
outras providências. (*)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí
Art. 1º Fica obrigatória, no âmbito do Município de Teresina, a
identificação dos veículos destinados aos serviços terceirizados pela
Prefeitura Municipal de Teresina.
Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput deste
artigo restringe-se aos veículos locados ou cedidos que se encontram
destinados aos serviços terceirizados, de qualquer forma ou espécie.
Art. 2º A identificação dos veículos deverá ser feita de forma
padronizada, com a afixação de faixa adesiva nas portas dos veículos,
contendo o brasão do Município, o nome do órgão municipal e da
empresa terceirizada, responsável pela execução do serviço terceirizado.
Parágrafo único. Nas portas laterais e no vidro traseiro do
veículo deverá constar, ainda, o telefone da Ouvidoria do Município
Prefeitura
Municipal
de Teresina
DOM
Órgão destinado à publicação de atos normativos
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL
ELMANO F ÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito Municipal de Teresina
Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
ANTONIO CLÁUDIO PORTELA SERRA E SILVA
SÉRGIO WILSON LOPES SOARES
Assistente Jurídico do Prefeito
JOSÉ WILSON F ERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador Geral do Município
JOSÉ MARIA VIEIRA DE SOUSA
Secretária Municipal de Comunicação Social
JOSÉ F ORTES
Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos
VANESSA MACHADO NEIVA
Secretária Municipal de Finanças
JOÃO ALBERTO CARDOSO MONTEIRO
Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE
Secretário Municipal de Educação e Cultura
R OBERTO M ATOS V ELOSO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
ALEXANDRE MAGALHÃES P INHEIRO
Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico
I RA NEI D E C R I S TI NA A RAÚJ O V I ANA
Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social
ERINALDA F EITOSA P EREIRA
Secretário Municipal da Juventude
DEOCLECIANO GUEDES F ERREIRA
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
L UCIANA MARIA N. NOGUEIRA CAMPOS MAIA
Sec. Mun. de Habitação e Regularização Fundiária
M ARY DE C ASTRO T AVARES S ILVA
Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres
JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da Fundação Municipal de Saúde
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO
Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves
FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA
Presidente da Fundação Wall Ferraz
P ATRICK ZVEITER SILVEIRA
Presidente da PRODATER
JOÃO F ERREIRA DE SOUSA
Presidente da ETURB
ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA VILELA
Superintendente de Desenvolvimento Rural
JOSÉ R IBAMAR B ASTOS
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Centro-Norte
JANAINNA P INTO MARQUES
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul
MARCÍLIO B ONA ANDRADE
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste
CHRISTIANE MACHADO LIMA
Superintendente de Desenvolvimento Urbano/
Sudeste
MARIA ALZENIR Porto da Costa
Superintendente da STRANS
Diário Oficial do Município - Teresina
Ano 2012 - Nº 1.466 - 11 de julho de 2012
José Fortes
Secretário de Administração
Sylvia Soares Oliveira Portela
Gerente de Imprensa Oficial
Gilca Sampaio Carrias e silva
Divisão de Edição e Distribuição
Impresso na PRODATER
pelo sistema laser/digital
Preço unitário:
R$ 2,00
TIRAGEM: 200 EXEMPLARES
ESTA EDIÇÃO É COMPOSTA
DE 72 PÁGINAS
para que qualquer pessoa possa denunciar o uso indevido do veículo ou
para fins de reclamação sobre a realização dos serviços terceirizados.
Art. 6º O proprietário ou legítimo possuidor de qualquer construção e de prédios considerados habitáveis na forma da legislação municipal específica, situados em logradouros nos quais os serviços de
abastecimento de água e esgotamento sanitário são prestados ou colocados à disposição, fica obrigado a proceder, às suas expensas, à ligação da
construção ou prédio às respectivas redes públicas de abastecimento de
água e de coleta de esgoto.
Art. 3º Atendidos os princípios constitucionais que regem a
Administração Pública, as dimensões das faixas adesivas a serem afixadas nos veículos terceirizados, bem como as hipóteses de exclusão em
razão de segurança ou de identificação diferenciada serão definidos na
regulamentação desta Lei.
Art. 4º O Poder Executivo Municipal Regulamentará a presente Lei, no que couber.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
junho de 2012.
junho do ano dois mil e doze.
( )
* Lei de autoria do Vereador Rodrigo Martins (em cumprimento à Lei
Municipal nº 4.221/2012).
LEI Nº 4.310, DE 11 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre os serviços públicos de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, estabelece regras acerca da política tarifária e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESEINA, Estado do Piauí
Art. 1º Os serviços públicos de que tratam as Leis Municipais nº
3.286 e 3.287, ambas de 15 de março de 2004, serão remunerados por
tarifa e preços públicos, observado o disposto na Lei Federal nº 11.445,
de 07 de janeiro de 2007, e na estrutura tarifária estabelecida no contrato de programa entre o Município e a AGESPISA.
§ 1º As tarifas serão reajustadas e revistas nos termos do contrato de programa, para fins de manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro.
§ 2º Nas Leis Municipais n os 3.286 e 3.287, ambas de 15 de
março de 2004, onde se lê “taxa”, leia-se “tarifa”.
§ 3º A tarifa de esgotamento sanitário será cobrada visando a
sustentabilidade econômico-financeira do serviço e a geração de recursos necessários para realização dos investimentos, bem como o cumprimento das metas e objetivos indicados no Plano Municipal de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário de Teresina, sendo que o
percentual de equivalência em relação à tarifa de água será determinado
de acordo com tais objetivos, de modo que o serviço de esgotamento
sanitário atenda às necessidades de expansão e adequação de forma
sustentável para o respectivo prestador.
Art. 2º O prestador dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário será responsável por controlar as condições físicas, químicas e bacteriológicas dos esgotos lançados nas redes
coletoras por ele operadas e dos efluentes por ele lançados nos corpos
hídricos, bem como dos lodos resultantes do tratamento de água e dos
esgotos antes de sua disposição final, de modo a cumprir a legislação
municipal, estadual e federal aplicável.
Art. 3º Pelo exercício das atividades de regulação e fiscalização,
caberá ao prestador dos serviços públicos de abastecimento de água e
esgotamento sanitário o pagamento, à Agência Municipal de Regulação
de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE, dos valores ou porcentagens definidos nos respectivos contratos.
Art. 4º O prestador dos serviços públicos de abastecimento de
água e esgotamento sanitário poderá efetuar a interrupção do serviço
em caso de atraso no pagamento das faturas, sem prejuízo do pagamento das multas e demais encargos cabíveis, mediante notificação prévia
ao usuário em prazo não inferior a 30 (trinta) dias da data prevista para
a suspensão.
Art. 5° O prazo de vigência do contrato de programa entre o
Município de Teresina e a AGESPISA será de 35 (trinta e cinco) anos,
admitindo-se sucessivas prorrogações, por iguais períodos, a critério das
partes, mediante termos aditivos, inclusive, para se restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
3
§ 1º Os novos empreendimentos imobiliários a serem realizados
no Município de Teresina deverão, como condição para ser aprovados,
apresentar projeto(s) prevendo a interligação do empreendimento e de
suas unidades com as redes de água e esgoto.
§ 2º Na ausência de redes públicas de saneamento básico, serão
admitidas soluções individuais de abastecimento de água e de afastamento e destinação final de esgotos sanitários, observadas as normas editadas pela entidade reguladora e pelos entes responsáveis pela política
ambiental, sanitária e de recursos hídricos.
Art. 7º O proprietário ou legítimo possuidor de qualquer construção e prédios considerados habitáveis, referidos no art. 6º desta lei,
que não providenciar a ligação às redes públicas de abastecimento de
água e de coleta de esgoto, nos prazos e condições notificados pela
empresa prestadora do respectivo serviço, fica sujeito à sanção de multa
mensal, cujo valor será fixado nas normas reguladoras do serviço, entre
o mínimo de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e o máximo de R$
1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), parâmetros estes que
deverão ser objeto de atualização monetária anualmente pelo Índice
Nacional de Preço ao Consumidor – INPC ou outro índice oficial que
venha a substituí-lo.
Parágrafo único. A atividade de fiscalizar a ligação à rede pública e a respectiva aplicação de multa(s), quando cabível, poderão ser
objeto de delegação para a Agência Municipal de Regulação de Serviços
Públicos de Teresina - ARSETE.
Art. 8º Os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário objeto do contrato de programa com a AGESPISA
poderão ser prestados diretamente pela AGESPISA ou no regime de
subdelegação, parcialmente.
Parágrafo único. Em qualquer dos casos, caberá à Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina - ARSETE a
regulação e a fiscalização dos respectivos serviços públicos, nos termos
previstos no contrato de programa, observada a legislação pertinente,
em especial a Lei Federal nº 11.445/07 e a Lei Municipal nº 3.600, de 22
de dezembro de 2006.
Art. 9º Poderão ser concedidas isenções ou descontos no pagamento das tarifas de água e/ou esgoto a entes da Administração Pública
municipal direta e indireta.
Art. 10. O Poder Executivo municipal, por meio de decreto,
editará o plano de saneamento básico municipal, com obediência às
diretrizes dispostas no art. 19 da Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro
de 2007.
Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12. Revogam-se as disposições em contrário.
julho de 2012.
Esta Lei foi sancionada e numerada aos onze dias do mês de
julho do ano dois mil e doze.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Atos do Poder Executivo
DECRETO Nº 12.293, DE 29 DE JUNHO DE 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71,
da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base no Decreto nº 6.374/
2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 7.850/2008 (com
alterações posteriores), no Decreto nº 9.841/2010, no Decreto nº 10.948/
2010, no Decreto nº 11.161/2011, no Decreto nº 11.995/2012, e no
Ofício nº 231/2012-GAB/PGM, resolve
EXONERAR
4
JOYCE QUEZIA GONÇALVES DE SOUZA do cargo de membro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Especial de Trabalho com
a função específica de executar medidas de racionalização na tramitação
dos processos judiciais de natureza fiscal em curso na 3ª Vara dos Feitos
da Fazenda Pública, visando a recuperação dos créditos tributários, sob a
responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município – PGM, tendo
este Decreto efeitos a partir de 30.06.2012.
junho de 2012.
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Procurador-Geral do Município
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, no Decreto nº 11.161/2011, no Decreto nº
11.995/2012, resolve
NOMEAR
MAIRAN VIEIRA FERREIRA LIMA para exercer o cargo de
membro (Técnico de Nível Superior I – Arquiteto/Eng. Civil – SDUSudeste), do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto
Morar Melhor, no âmbito do Município de Teresina, tendo este Decreto
efeitos a partir de 01.07.2012.
junho de 2012.
CHRISTIANE MACHADO LIMA
Superintendente da SDU-Sudeste
NOMEAR
TAMARA BEATRIZ DE CARVALHO ANDRADE para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Médio I), do Grupo Especial
de Trabalho – Unidade Técnica Operacional / SDU-Leste – do Projeto
Vila-Bairro, tendo este Decreto efeitos a partir de 02.07.2012.
junho de 2012.
MARCÍLIO BONA ANDRADE
Superintendente da SDU-Leste
NOMEAR
os seguintes membros para o Grupo Especial de Trabalho com
este Decreto efeitos a partir de 13.06.2012:
NOME
LUCELIA SHEYDEM DE LE AL NUNES
FILIP E CAVA LCANTE SOARES V ELOSO
CARGO (membro)
Téc nico de Nív el Médi o IV
Téc nico de Nív el Médi o III
junho de 2012.
da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no Decreto nº
6.374, de 16.05.2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº
6.453, de 08.08.2005 (com alterações posteriores), no Decreto nº 9.251,
de 27.02.2009, no Decreto nº 9.841, de 05.01.2010, no Decreto nº
10.948, de 30.12.2010, no Decreto nº 11.161/2011, no Decreto nº 11.995/
2012, e em atenção ao Ofício nº 0401/2012-GAB/SDU-Leste, resolve
NOMEAR
MARLENE SIQUEIRA SILVA LIMA para exercer o cargo de
membro (Técnico de Nível Superior I -Assistente Social – SDU/Leste),
do Grupo Especial de Trabalho Técnico e Social do Projeto Morar
Melhor, no âmbito do Município de Teresina, tendo este Decreto efeitos a partir de 31.05.2012.
junho de 2012.
MARCÍLIO BONA ANDRADE
no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto
nº 3.344, de 07.01.1997 (com alterações posteriores, em especial pelo
Decreto nº 9.252, de 27.02.2009), no Decreto nº 6.374, de 16.05.2005
(com atualizações posteriores), no Decreto nº 10.948, de 30.12.2010, no
Decreto nº 11.161, de 31.03.2011, e no Decreto nº 11.995, de 30.03.2012,
e em atenção ao Ofício nº 0352/2012-GAB/SDU-Leste, resolve
Lei Orgânica do Município de Teresina, e, ainda, com base no Decreto
nº 6.374/2005 (com atualizações posteriores), no Decreto nº 10.517/
2010, no Decreto nº 10.518/2010, no Decreto nº 11.335/2011, e,
ainda, com base no Ofício nº 472/2012-GAB/SEMDEC, resolve
NOMEAR
ROZILDA DA CUNHA ALVES para exercer o cargo de membro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Técnico Especial de Trabalho “Gerência Técnico Administrativa do Programa de Fomento a Incubadoras de Empresas”, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC.
junho de 2012.
ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
DECRETO Nº 12.325, DE 3 DE JULHO DE 2012.
NOMEAR
MARIA CLARA SIMEÃO REIS para exercer o cargo de mem-
bro (Técnico de Nível Superior I), do Grupo Especial de Trabalho com
este Decreto efeitos a partir de 30.06.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho
de 2012.
JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR
Secretário Executivo da SEMGOV
no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei
Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício n° 547/2012GS-SEMA, resolve
NOMEAR
MARIA CLÁUDIA PINHEIRO RUFINO RIBEIRO para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA.
de 2012.
JOSÉ FORTES
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
5
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e Lei Complementar nº 4.197, de
01.12.2011, resolve
NOMEAR
LUCIANA MARIA NUNES NOGUEIRA CAMPOS MAIA para
exercer o cargo de Secretária Municipal de Habitação e Regularização
Fundiária, a partir desta data.
de 2012.
Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de
26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, e Lei Complementar nº 4.197, de
01.12.2011, resolve
NOMEAR
PEDRO BARBOSA DE CARVALHO FILHO para exercer o
cargo de Secretário Executivo da Secretaria Municipal de Habitação e
Regularização Fundiária, a partir desta data.
de 2012.
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Federal nº 8.666, de
21.06.1993 (com suas alterações posteriores), na Lei Complementar nº
2.959, de 26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008); na Lei Complementar nº
3.527, de 07.06.2006; e em atenção ao Ofício nº 502/2012- GS-SEMA,
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008, resolve
NOMEAR
BÁRBARA DA SILVA BELLEZA DO NASCIMENTO para
exercer o cargo de Membro da Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS II), da Central de Licitações do Município
de Teresina, subordinada à Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos - SEMA.
de 2012.
JOSÉ FORTES
DECRETO N° 12.344, DE 9 DE JULHO DE 2012.
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nºs 3.835, de 24.12.2008, e 4.197, de 01.12.2011), resolve
TORNAR SEM EFEITO,
a partir desta data, a designação do Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação, JOÃO ALBERTO CARDOSO
MONTEIRO, para responder interinamente pela Secretaria Municipal
de Habitação e Regularização Fundiária – SEMHAB, constante do Decreto nº 12.317, de 02.07.2012.
de 2012.
NOMEAR
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo, a partir desta data.
de 2012.
DECRETO N° 12.349, DE 9 DE JULHO DE 2012.
26.12.2000 (com alterações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nºs 3.835, de 24.12.2008, e 4.197, de 01.12.2011), resolve
TORNAR SEM EFEITO,
a partir desta data, a designação da Secretária Municipal do
Trabalho, Cidadania e de Assistência Social, IRANEIDE CRISTINA
ARAÚJO VIANA, para responder interinamente pela Coordenadoria
Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – CMPM, constante do
Decreto nº 12.318, de 02.07.2012.
de 2012.
6
26.12.2000, modificada pelas Leis Complementares n os 3.835, de
24.12.2008; e 4.197, de 1º de dezembro de 2011, resolve
NOMEAR
MARY DE CASTRO TAVARES SILVA para exercer o cargo de
Coordenadora Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, Símbolo
Especial, a partir desta data.
de 2012.
da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar nº 2.959,
de 26.12.2000, com modificações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº
257/2012-GAB/SEMEL, resolve
NOMEAR
JOAQUIM CALDAS NETO para exercer o cargo de Secretário
Executivo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 28.06.2012.
de 2012.
ANTONIO CLAUDIO PORTELLA SERRA E SILVA
Retificação (PORTARIA Nº 096/2012, DE 23 DE JANEIRO DE 2012) Em
atenção aos Processos n os 041.2166/2012, de 23.05.2012, e 042.4857/
2011, de 14.10.2011, à Portaria nº 096/2012, de 23.01.2012, referente
à concessão de aposentadoria à servidora ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, nível “I”, matrícula nº 001087, no
tocante, especificamente, ao nome da requerente, indicado no anverso
e verso da referida Portaria: onde se lê: “... MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES DE SOUSA ...” leia-se: “... MARIA DAS GRAÇAS
RODRIGUES PEREIRA ...” Teresina (PI), 2 de julho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PORTARIA N o 1.378/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 042.5354/2011, de
23.11.2011, resolve APOSENTAR ANTONIA CUNHA LEAL DA PENHA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C2”, matrícula nº 000530, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, observado o disposto no art. 7º, inciso VII, c/c o
art. 39, § 3º, também da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais)
mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados
pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do
Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 18 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO
VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO
JÚNIOR Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 042.5354/2011
DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANTONIA CUNHA LEAL
DA PENHA MATRÍCULA: 000530 CARGO: Auxiliar Operacional
Administrativo REFERÊNCIA: “C2” ESPECIALIDADE: Auxiliar de
Serviços LOTAÇÃO: SEMEC — Cálculos conforme a Lei Federal nº
10.887/2004 — Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar
Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 925,54
TOTAL DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$ 925,54 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 617,49
Percentual a aplicar 91,5433% Total R$ 565,27 TOTAL DOS
PROVENTOS R$ 622,00 Teresina, 18 de junho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
24.01.2012, resolve APOSENTAR ANA ROSA PIRES DOS SANTOS,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “B6”,
matrícula nº 002587, regime estatutário do quadro suplementar, lotada
na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por
idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, observado o disposto no art. 7º, inciso VII, c/c o art. 39, § 3º,
também da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no
valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais, na forma
discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina
- IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de
junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANA ROSA PIRES DOS
SANTOS MATRÍCULA: 002587 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “B6” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEC — Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/
2004 — Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal
nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 816,90 TOTAL
DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$ 816,90 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 592,80 Percentual a
aplicar 82,2191% Total R$ 487,39 TOTAL DOS PROVENTOS R$
622,00 Teresina, 18 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
PORTARIA N° 1.468/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e
em atenção ao Ofício nº 407/2012/GAB/SDU Leste, resolve NOMEAR
para exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste – SDULeste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 13.06.2012:
NOME
CA RGO
SÍMB OLO
SHIRLEY DE FATIM A RIBE IRO DE
Chefe de Divisão e CA P (Divisão Administrativa)
DAM-2
LACERDA ANDRADE
JAQUE LI NE FONTI NELES SI LVA Assistent e de Apoio a Divisão (Divisão Administrativa) DAM-4
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
MARCÍLIO BONA ANDRADE Superintendente da SDU - Leste
Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações
posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 0414/2012/GAB/SDU Leste,
resolve EXONERAR MARLENE SIQUEIRA SILVA LIMA do cargo de
Administrador de Cemitério (B), Símbolo DAM-4, da Superintendência
de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU-Leste, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 30.05.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo MARCÍLIO BONA ANDRADE
PORTARIA N° 1.470/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71,
XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei Complementar
Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em atenção ao
Ofício nº 0414/2012/GAB/SDU Leste, resolve NOMEAR MARINALVA
DA SILVA SOUSA para exercer o cargo de Administrador de Cemitério
(B), Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano
Leste – SDU-Leste, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.07.2012.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de junho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo MARCÍLIO
BONA ANDRADE Superintendente da SDU-Leste
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES
430
ANEXO ÚNI CO DA PORTA RI A Nº 1.481, DE 20 DE JUNHO DE 2012
N OME S
DESC DO CARGO
DATA
AUXILIA R OP ERACIONA L
MARIA HE LE NA ARAUJO V IEI RA DA SI LV A ADMINISTRATI VO
02/09/2010
386
ADELMO DE B RITO SILVA
MA TRI C
2999
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 247/2012 - GS, da SEMF, constante no processo n° 042.2900/12, de 20.06.2012, resolve EXONERAR SIMÃO TELES BACELAR JÚNIOR do cargo de Assistente de
Atendimento ao Publico I, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de
Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 09.05.2012.
VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do
Município; com base no arts. 39, I, e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em
vista o que consta do Processo nº 042.2840/2012, de 18.06.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação de declaração de vacância de cargo
por parte da servidora requerente, RESOLVE declarar vago o cargo
efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
ocupado por MARIA TERESA DE BRITO CASTRO ELEGÂNCIA–
Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, matrícula nº 06124,
tendo esta Portaria efeitos a partir de 18.06.2012. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 20 de junho 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
Município; com base no arts. 39, I e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); tendo em
vista o que consta do Processo nº 042.2834/2012, de 18.06.2012, contendo à fl. 02, expressa solicitação, por parte da servidora requerente,
de declaração de vacância de cargo, RESOLVE declarar vago o cargo
efetivo de Professor da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
ocupado por CRISTIANNY DA COSTA CARDOSO – Professor de Segundo Ciclo, Classe “C”, Nível “IV”, matrícula nº 06049, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 21.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 20 de junho 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
PORTARIA Nº 1.481 /2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício
nº 474/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto nas Leis Complementares Municipais nos 3.746/2008 e 3.748/2008 que instituíram os
Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos Seguimentos Administrativos, Planejamento e Gestão,
Infraestrutura e Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes
dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior do Município de Teresina,
e reorganiza o sistema de cargos e salários da carreira específica de
Agente Fiscal de Tributos Municipais, redefinindo a sua nomenclatura
para Auditor-Fiscal da Receita Municipal e dá outras providências, respectivamente, resolve CONCEDER a promoção, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios
estabelecidos nos arts. 16 a 20, da Lei nº 3.746, de 04.04.2008, com
alterações posteriores; nos arts. 21 a 25, da Lei Complementar nº 3.748,
de 04.04.2008, com alterações posteriores; tendo esta Portaria efeitos
a partir das datas constantes do Anexo desta Portaria. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de junho de 2012. ELMANO
7
732
4952
MARIA DO SOCORRO DA SILVA ROCHA
LUCELIA ALVES MACEDO
ANGELA MA RI A ALV ES DE LI MA
10475 MARIA DO SOCORRO SOBRA L MATOS
9142-3 CARLOS AUGUSTO B ORGES DA SI LV A
5202
ESDRAS A VELINO LEI TÃO JUNIOR
51602 ROGE RIA LUCIA CLA RA DE SOUSA
ASS ISTE NTE TECNI CO
ADMINISTRATI VO
ADMINISTRATI VO
ADMINISTRATI VO
TECNI CO NIV EL
SUPERIOR
ADMINISTRATI VO
INFRA ESTRUTURA
AUDI TOR F ISCAL
TECNI CO NIV EL
SUPERIOR
REF.
C6
03/04/2011
C6
23/12/2010
C2
02/04/2011
C3
28/03/2011
B1
17/06/2011
C3
02/02/2011
C2
25/03/2010
B1
02/05/2010
C3
FMC
MA TRI C
DATA
REF.
16625 FRANCIS CO E TEVALDO DE OLIVE IRA
16/01/2011
B6
16592
20/07/2011
C1
02/07/2010
B5
16/01/2011
B6
16/01/2011
B6
02/01/2011
B6
02/01/2011
B6
DATA
11/01/2010
11/01/2010
27/03/2010
11/01/2010
11/01/2010
23/06/2010
23/01/2010
11/01/2010
14/01/2011
31/07/2010
REF.
B2
B2
B2
B1
B1
A5
A4
C1
A5
A4
11/01/2010
C1
16653
16646
16634
16637
16632
MA TRI C
10684
10696
10704
10678
10685
10728
10763
10699
10750
43550
10680
N OME S
DESC DO CARGO
ADMINISTRATI VO
LINDA LV A MARIA DE ME DE IROS
ADMINISTRATI VO
FRANCIS CO HEBE RT CA RVA LHO
ADMINISTRATI VO
WILSON GOM ES DE SOUS A
ADMINISTRATI VO
AUXILIA R TÉCNI CO
MARIA DO SOCORRO PEREIRA
ARTÍSTI CO CULTURAL
AUXILIA R TÉCNI CO
MANOEL SE VERINO DA SI LVA
AUXILIA R TÉCNI CO
LIVI O BAS TOS DE M ELO ALVES
S TRA NS
N OME S
DESC DO CARGO
GISNANDO PEREIRA MONTEI RO
AGENTE DE TRÂNSI TO
SANDRA RE GINA SOUSA E S ILVA
NIVANILDO SOARES DE SOUSA
FRANCIS CO DE ASSI S A LE XANDRE
GILBERTO CARDOSO LI MA
MARCOS AURE LI O ALVE S MONTEIRO
ARISTÓTENES LINO PI NTO DE SOUS A
CLA UDIO ROBERTO OLIVEI RA LOPES
RAIMUNDA DE MELO E PERCY
MANOEL ALVE S FE RREIRA
RAIMUNDO NONA TO FERNANDES
BRANDÃ O
PORTARIA Nº 1.483/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Ofício
nº 473/2012-GS-SEMA, e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal no 3.746, de 04.04.2008, que instituiu o Plano de
Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, nos
Seguimentos Administrativos, Planejamento e Gestão, Infraestrutura e
Pesquisa, Saúde-Social e Artístico Cultural, integrantes dos Grupos Funcionais Básico, Médio e Superior, do Município de Teresina, respectivamente, resolve CONCEDER a progressão, aos servidores públicos municipais, na forma da relação nominal em anexo, pelos critérios estabelecidos nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008,
tendo esta Portaria efeitos a partir das datas constantes do seu Anexo.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de junho de 2012.
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES
MATRIC
2963
ANEX O ÚNICO DA PORTARIA Nº 1. 483/2012, DE 22 DE JUNHO DE 2012.
ADMI NI STRAÇÃ O DI RE TA
NOME
DESCRICAO
DATA
A UXI LI AR OPERACIONAL
SEBA STIÃ O GONÇALVES IGREJA
14/08/2010
ADMINISTRATI VO
I NFRAE STRUTURA
26788 BENVINDO PEREI RA DA SI LV A
ADMINISTRATI VO
3046 CA RLOS A LB ERTO CARDOSO DE MACEDO
I NFRAE STRUTURA
2304 EDIGAR JOS E GONÇALVES
ADMINISTRATI VO
430 MARIA HELENA ARAUJO VI EIRA DA SILV A
ADMINISTRATI VO
1893 CE LS O DA SILV A RIOS FILHO
I NFRAE STRUTURA
2266 MARIA DE JE SUS SOUSA RODRI GUES
ADMINISTRATI VO
31188 ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA F ILHO
ADMINISTRATI VO
TECNICO NI VEL
3950 ZENEIDE LOPE S SOUSA E B ARROS
SUPERIOR
FUNDAÇÃO CULTURAL MONS ENHOR CHAVE S
AUXILI AR TECNI CO
16627 FRA NCISCO DAS CHAGAS DE C CA STRO
ARTÍS TICO CULTURAL
1740
ANTONIO JOSE DA ROCHA
REF
B6
13/08/2010
C3
16/06/2010
C1
11/11/2010
B6
01/07/2010
C1
01/09/2010
C4
16/03/2010
C2
03/08/2010
C1
16/06/2010
C1
09/05/2010
B3
15/01/2011
B5
8
o
PORTARIA N 1.491/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE
art. 71, XXV, e o art. 105, II, “a”, todos da Lei Orgânica do Município;
conforme a Lei Complementar Municipal n° 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.252/2012; e tendo em vista o que consta do Processo nº
045.600.3018/2011, de 05.08.2011, resolve APOSENTAR FRANCISCA
ROSA DA CONCEIÇÃO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência “B6”, matrícula nº 0026912, regime estatutário do quadro
suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS, compulsoriamente, com a contagem de tempo de contribuição até 11.02.2011,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal, observado
o disposto no art. 7º, inciso VII, c/c o art. 39, § 3º, também da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 655,12
(seiscentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos) mensais, na forma
JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.600.3018/
2011 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): FRANCISCA ROSA DA
CONCEIÇÃO CARGO: Assistente Técnico Administrativo MATRÍCULA: 026912 ESPECIALIDADE: Atendente REFERÊNCIA: “B6”
LOTAÇÃO: FMS — Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/2004
— Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº
3.746/2008 R$ 689,42 Produtividade Operacional de Nível Médio R$
111,83 TOTAL DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$
801,25 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$
1.031,43 Percentual a aplicar 77,0776% Total R$ 617,58 Janeiro de
2012, reajuste de 6,08% - Art. 1º, da Portaria MPS/MF nº 002, c/c o art.
15, da Lei nº10.887/2004 (R$ 37,54) R$ 655,12 Total R$ 655,12
TOTAL DOS PROVENTOS R$ 655,12 Teresina, 25 de junho de 2012.
11.10.2011, resolve APOSENTAR JOSÉ LAURENTINO DE ABREU,
servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional
Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C5”,
matrícula nº 001424, regime estatutário do quadro suplementar, lotado
idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição
Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 951,49 (novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de
Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
Processo n° 041.1854/2012, de 07.05.2012, em especial o Parecer nº
931/2012, da Assessoria Jurídica do IPMT, às fls. 22/27, as informações
constantes à fl. 21-A, os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina IPMT, à fl. 30, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 19.04.2012,
de LUIS DE SOUSA – pertencente ao quadro de inativos do IPMT,
aposentado no cargo de Trabalhador, nível 11, matrícula 009279 –,
conceder pensão a MARIA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a
nova redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc.
I, e art. 105, inc. I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o
referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as
devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Processo nº 041.1854/
2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA: MARIA FERNANDES DOS SANTOS SOUSA CATEGORIA: Cônjuge RG:
730.581 - SSP CPF: 350.099.853-49 SEGURADO(A) FALECIDO(A):
LUIS DE SOUSA MATRÍCULA: 009279 CARGO: Trabalhador NÍVEL: “11” LOTAÇÃO: Inativos – IPMT CATEGORIA: Inativo * *
Último Proventos da Servidora Proventos R$ 590,71 TOTAL DOS
PROVENTOS DO SERVIDOR R$ 590,71 — ABRIL/2012 - proporcional à data do óbito — (duzentos e dezesseis reais e cinquenta e nove
centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei
Federal nº 10.887/2004) R$ 216,59 — MAIO e JUNHO/2012 — (quinhentos e noventa reais e setenta e um centavos) TOTAL DOS
PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)
R$ 590,71 Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
042.1717/2012, de 10.04.2012, resolve APOSENTAR JOSÉ ALVES
DOS SANTOS, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência
“C5”, matrícula nº 001627, regime estatutário do quadro suplementar,
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida
a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º,
da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 1.485,26
(um mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis centavos)
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ FORTES Secretário Municipal de
Administração e Recursos Humanos ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR
Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ LAURENTINO DE
ABREU MATRÍCULA: 001424 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “C5” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEC — Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/
nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 1.011,36 TOTAL
DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$ 1.011,36 Valor da
média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 957,04 Percentual
a aplicar 99,4207% Total R$ 951,49 TOTAL DOS PROVENTOS R$
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JOSÉ ALVES DOS SANTOS MATRÍCULA: 001627 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “C5” ESPECIALIDADE: Motorista LOTAÇÃO: SEMA * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar
Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 1.011,36
Gratificação de Produtividade Operacional de Nível Médio, nos termos
do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei
Municipal nº 4.123/2011 R$ 138,09 Gratificação Especial GE-3, nos
termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina) R$ 335,81 PROVENTOS
A RECEBER R$ 1.485,26 Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO
TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o
art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
Municipal nº 2.138, de 21.07.1992; tendo em vista o que consta do
25.01.2012, resolve APOSENTAR MARIA DE JESUS PIRES
FERREIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, referência “C2”, matrícula nº 000638, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da
Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$
714,93 (setecentos e catorze reais e noventa e três centavos) mensais,
na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município
de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
em 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito
de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do
IP M T
05.01.2012, resolve APOSENTAR MARIA DA CRUZ PEREIRA DE
SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência “C5”,
matrícula nº 000398, regime estatutário do quadro suplementar, lotada
idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do art.
3º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$
1.011,36 (um mil e onze reais e trinta e seis centavos) mensais, na
forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão
de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DE JESUS PIRES
FERREIRA MATRÍCULA: 000638 CARGO: Auxiliar Operacional Administrativo REFERÊNCIA: “C2” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Serviços LOTAÇÃO: SEMEC — Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/
nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 925,54 Gratificação Especial GE-02, nos termos do art. 185, da Lei Municipal nº 2.138/
1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina) R$
137,54 TOTAL DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$
1.063,038 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004
R$ 799,08 Percentual a aplicar89,4703% Total R$ 714,93 TOTAL
DOS PROVENTOS R$ 714,93 Teresina, 25 de junho de 2012.
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DA CRUZ PEREIRA DE SOUSA MATRÍCULA: 000398 CARGO: Auxiliar Operacional
de Infraestrutura REFERÊNCIA: “C5” ESPECIALIDADE: Trabalhador LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012
R$ 1.011,36 TOTAL DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 1.011,36
Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário
Municipal de Governo
constantes à fl. 22, os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
de MANOEL RODRIGUES DA SILVA – pertencente ao quadro de inativos do IPMT, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de
Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência “B3”, matrícula
009102 –, conceder pensão a FILOMENA DUARTE DA SILVA, cônjuge, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova
redação dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc. I, e
art. 105, inc. I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o
referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as
devidas compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER
Presidente do IPMT
2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA:
FILOMENA DUARTE DA SILVA CATEGORIA: Cônjuge RG: 122.864
- SSP CPF: 185.059.373-68 SEGURADO(A) FALECIDO(A): MANOEL
RODRIGUES DA SILVA CARGO: Auxiliar Operacional de Infraestrutura
MATRÍCULA: 009102 ESPECIALIDADE:Trabalhador REFERÊNCIA:
“B3” LOTAÇÃO: Inativos – IPMT CATEGORIA: Inativo * * Último
Proventos da Servidora Proventos $ 747,58 Taxa de insalubridade $
149,51 TOTAL DOS PROVENTOS DO SERVIDOR $ 897,09 — ABRIL/
2012 - proporcional à data do óbito — (cento e setenta e cinquenta e
oito centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da
Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 179,58 — MAIO e JUNHO/2012 —
(quinhentos e noventa reais e setenta e um centavos) TOTAL DOS
PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 10.887/2004)
R$ 897,09 Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
9
042.5873/2011, de 29.12.2011, resolve APOSENTAR ANITA DIAS
RIBEIRO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor
de Primeiro Ciclo, Classe “B”, nível “IV”, matrícula nº 003808, regime
estatutário do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003,
c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no valor de
R$ 1.630,52 (um mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ANITA DIAS RIBEIRO
MATRÍCULA: 003808 CARGO: Professor de Primeiro Ciclo NÍVEL:
“IV” ESPECIALIDADE: Classe “B” LOTAÇÃO: SEMEC * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação
dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 1.242,49 Gratificação de Incentivo à Docência,
de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a
Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 263,78 Incentivo por titulação, de
acordo com o artigo 36, da Lei Mun. nº 2.972/2001 (com alterações
produzidas pelas Leis Complementares Municipais nº 3.951/2009 e nº
4.141/2011), c/c a Lei Mun. nº 4.270/2012 R$ 124,25 PROVENTOS A
RECEBER R$ 1.630,52 Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO
045.600.3094/2011, de 10.08.2011, resolve APOSENTAR MARIA DOS
AFLITOS ALVES DOS SANTOS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de
Enfermagem, referência “B3”, matrícula nº 033896, regime estatutário
do quadro suplementar, lotada na Fundação Municipal de Saúde – FMS,
10
voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº
47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 885,67 (oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) mensais, na forma
JOÃO RODRIGUES FILHO Presidente da Fundação Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA Proc. n° 045.600.3094/
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA DOS AFLITOS
ALVES DOS SANTOS CARGO: Assistente Técnico de Saúde MATRÍCULA: 033896 ESPECIALIDADE: Auxiliar de Enfermagem REFERÊNCIA: “B3” LOTAÇÃO: FMS * * Vencimentos, de acordo com a
Lei Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº
4.252/2012 R$ 747,58 Gratificação de Produtividade Operacional de
Nível Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº
3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 138,09 TOTAL
DOS PROVENTOS A RECEBER R$ 885,67 Teresina, 25 de junho de
042.0901/2012, de 16.02.2012, resolve APOSENTAR CONSTANCIA
SILVA DE SOUSA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, Classe Auxiliar, nível “I”, matrícula nº
000481, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo
de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC
nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais
no valor de R$ 2.245,06 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais e
seis centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): CONSTANCIA SILVA DE
SOUSA MATRÍCULA: 000481 CARGO: Professor de Primeiro Ciclo
NÍVEL: “I” ESPECIALIDADE: Classe Auxiliar LOTAÇÃO: SEMEC *
* Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova
redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a
Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 1.851,90 Gratificação de Incentivo à
Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/2001
(com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/
2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 393,16 PROVENTOS A
RECEBER R$ 2.245,06 Teresina, 25 de junho de 2012. ELMANO
042.1086/2012, de 02.03.2012, resolve APOSENTAR DEUSACY
BARBOSA COELHO, servidora pública municipal, ocupante do cargo
de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência “C5”, matrícula nº 000058, regime estatutário do
quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, voluntariamente, por idade e tempo de
contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº
41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos integrais no
valor de R$ 1.149,45 (um mil cento e quarenta e nove reis e quarenta e
cinco centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos
Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos ALBERTO MONTEIRO
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): DEUSACY BARBOSA
COELHO MATRÍCULA: 000058 CARGO: Assistente Técnico Administrativo REFERÊNCIA: “C6” ESPECIALIDADE: Auxiliar de Administração LOTAÇÃO: SEMA * * Vencimentos, de acordo com a Lei
Complementar Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/
2012 $ 1.011,36 Gratificação de Produtividade Operacional de Nível
Médio, nos termos do art. 57, da Lei Complementar Municipal nº 3.746/
2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 138,09 TOTAL DOS
PROVENTOS A RECEBER R$ 1.149,45 Teresina, 25 de junho de 2012.
042.1409/2012, de 20.03.2012, resolve APOSENTAR MARIA
ALBENES SOARES FERREIRA, servidora pública municipal, ocupante
do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe “B”, nível “I”, matrícula nº 002219, regime estatutário do quadro suplementar, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade e
tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º,
da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005, com os proventos
integrais no valor de R$ 3.487,39 (três mil quatrocentos e oitenta e sete
reais e trinta e nove centavos) mensais, na forma discriminada no
verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto
de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho de 2012.
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): MARIA ALBENES SOARES FERREIRA MATRÍCULA: 002219 CARGO: Professor de Primeiro Ciclo NÍVEL: “I” ESPECIALIDADE: Classe “B” LOTAÇÃO: SEMEC
* * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com
nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/2009),
c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 2.876,67 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº 2.972/
2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº
3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 610,72
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 254/2012 - GS, da SEMF, resolve EXONERAR SANDRA MARIA BANDEIRA MELO do cargo de
Chefe da Unidade de Atendimento ao Público, Símbolo DAM-2, da
Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 02.07.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de
Finanças
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 252/2012 - GS, da SEMF, resol-
ve EXONERAR ROSENALBA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de
Chefe de Divisão (Prestação de Contas SEMGOV / SEMEL), Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA
cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Eletricista, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - SEMA. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal
de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 252/2012 - GS, da SEMF, resolve NOMEAR CINARA COSTA GUIMARÃES para exercer o cargo de
Chefe de Divisão (Prestação de Contas SEMGOV / SEMEL), Símbolo
DAM-2, da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA
24.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 252/2012 - GS, da SEMF, resolve NOMEAR KATIUSCE LOIOLA ROCHA para exercer o cargo de
Assistente de Atendimento ao Público I, Símbolo DAM-3, da Secretaria
Municipal de Finanças – SEMF, tendo esta Portaria efeitos a partir de
20.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo VANESSA MACHADO NEIVA Secretária Municipal de Finanças
24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP nº 462/2012, da FWF, resolve
EXONERAR BOJIDARK JERVIS JARDINS ALVES do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM - 4, da Fundação Wall Ferraz –
FWF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.06.2012. Gabinete do
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Presidente da FWF
24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP nº 461/2012, da FWF, resolve
NOMEAR MARCOS ANTONIO ROCHA SOUSA para exercer o cargo
de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM - 4, da Fundação Wall
Ferraz – FWF, tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de junho de 2012.
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA Presidente da FWF
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei
Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta no Processo nº 042.2389/2012, de 28.05.2012, resolve NOMEAR KRISTIAN
PESSOA DOS SANTOS – aprovado no Concurso Público realizado pela
Prefeitura Municipal de Teresina/SEMA, através do Edital nº 01/2009,
publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, e publicada no DOM
nº 1.280, de 12.06.2009, com edital de prorrogação de validade do
concurso publicado no DOM nº 1.398, de 20.05.2011 - para exercer o
11
pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea “a”, ambos da
Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o §2º, do art.
22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), e tendo em vista o que
consta do Processo nº 042.2887/2012, de 19.06.2012, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante da Portaria nº 1.197/2012,
de 25.05.2012, de ALINE ASSUNÇÃO TRANQUEIRA, para o cargo de
Professor de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível V, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEMEC, aprovada no Concurso Público
realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº
001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010, com resultado
final homologado pelo Edital de 25.10.2010, e publicado no DOM nº
1.368, de 26.10.2010, tendo esta Portaria efeitos a partir de 25.05.2012.
2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO
CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Lei Orgânica do Município; com base na Lei Municipal nº 2.972, de 17
de janeiro de 2001, com alterações posteriores, em especial pela Lei
Complementar nº 3.951, de 17 de dezembro de 2009; e tendo em vista
o que consta do Processo nº 042.2887/2012, de 19.06.2012, resolve
NOMEAR ROSANA DOS SANTOS MATRIZ SOUSA, aprovada no
Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina, através do Edital nº 001/2010, publicado no DOM nº 1.333, de 26.03.2010,
com resultado final homologado pelo Edital de 25.10.2010, e publicado
no DOM nº 1.368, de 26.10.2010, para exercer o cargo de Professor de
Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível V, 40h, Área de Atuação: Educação
Infantil e 1º e 5º ano do Ensino Fundamental, com lotação na Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
constantes à fl. 79, os cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do
de MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA BASTOS – pertencente ao quadro de inativos do IPMT, aposentada no cargo de Professor
de Primeiro Ciclo, Classe “B”, nível “I”, matrícula 000509 –, conceder
pensão a FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS BASTOS e ÍTALO
VINÍCIUS SILVA BASTOS, respectivamente, cônjuge e filho, nos termos do art. 21, da Lei Municipal nº 2.969/2001, com a nova redação
dada pela Lei Municipal nº 3.415/2005, c/c o art. 16, inc. I, e art. 105,
inc. I, todos do Decreto Federal nº 3.048/1999, devendo o referido
benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas
compensações financeiras se houver. Gabinete do Prefeito Municipal de
ALMEIDA Prefeito de Teresina ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
2012 DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE DEPENDENTE/PENSIONISTA:
12
FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS BASTOS CATEGORIA: Cônjuge RG:
822.752 - SSP CPF: 305.518.113-15 SEGURADO(A) FALECIDO(A):
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DA SILVA BASTOS CARGO: Professor
de
Primeiro
Ciclo
MATRÍCULA:
000509
ESPECIALIDADE:Classe “B” NÍVEL: “I” LOTAÇÃO: Inativos – IPMT
CATEGORIA: Inativa * * Último Proventos da Servidora Vencimento
com paridade $ 1.229,50 Gratificação de Incentivo à Docência $ 289,51
TOTAL DOS PROVENTOS DO SERVIDOR $ 1.519,01 — MARÇO/
2012 - proporcional à data do óbito — (setecentos e oito reais e oitenta
e sete centavos) TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da
Lei Federal nº 10.887/2004) R$ 708,87 ——— ABRIL, MAIO e JUNHO/2012 — (um mil quinhentos e dezenove reais e um centavo)
TOTAL DOS PROVENTOS (nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº
10.887/2004) R$ 1.519,01 Teresina, 28 de junho de 2012. ELMANO
03.04.2012, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 036/2010, de
12.01.2010, e aposentar CLEBER REGINALDO ALVES AMORIM,
servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo
Ciclo, Classe “A”, nível “III”, matrícula nº 000854, regime estatutário
do quadro suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação SEMEC, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, garantida
a paridade, nos termos dos arts. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/c o art. 2º,
da EC n° 47/2005, com os proventos integrais no valor de R$ 4.152,34
(quatro mil cento e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos)
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): CLEBER REGINALDO
ALVES AMORIM CARGO: Professor de Segundo Ciclo MATRÍCULA:
000858 ESPECIALIDADE: Classe “A” NÍVEL: “III” LOTAÇÃO:
SEMEC * * Vencimentos, nos termos da Lei Municipal nº 2.972/2001
(com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 3.951/
2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 3.164,32 Gratificação de
Incentivo à Docência, de acordo com o artigo 36, da Lei Municipal nº
2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei Complementar Municipal
nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.270/2012 R$ 671,59 Incentivo por titulação, de acordo com o artigo 36, da Lei Mun. nº 2.972/2001
(com alterações produzidas pelas Leis Complementares Municipais nº
3.951/2009 e nº 4.141/2011), c/c a Lei Mun. nº 4.270/2012 R$ 316,43
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV
12.03.2012, resolve APOSENTAR GERARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência “C1”,
matrícula nº 007789, regime estatutário do quadro suplementar, lotado
na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU
Centro/Norte, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no valor de R$ 667,87 (seiscentos e sessenta e sete reais e
oitenta e sete centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente da SDU Centro/Norte ALBERTO MONTEIRO
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): GERARDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA MATRÍCULA: 007789 CARGO: Auxiliar Operacional de
Infraestrutura REFERÊNCIA: “C1” ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SDU Centro/Norte — Cálculos conforme a Lei Federal nº
10.887/2004 — Vencimentos, de acordo com a Lei Complementar
Municipal nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 898,58
TOTAL DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$ 898,58 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 702,23
Percentual a aplicar 95,1076% Total R$ 667,87 TOTAL DOS
PROVENTOS R$ 667,87 Teresina, 28 de junho de 2012. ELMANO
18.04.2012, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 001/2003, de
02.01.2003, e aposentar ARY ANDRADE, servidor público municipal,
no cargo de Técnico de Nível Superior, Especialidade Dentista 20 horas,
referência “B1”, matrícula nº 016830, regime estatutário do quadro
suplementar, lotado à época na Fundação Municipal de Saúde – FMS,
atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, por invalidez, nos
termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com proventos
integrais no valor de R$ 3.300,48 (três mil e trezentos reais e quarenta
e oito centavos) mensais, na forma discriminada no verso, segundo
cálculos elaborados pela Divisão de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito
Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): ARY ANDRADE MATRÍCULA: 016830 CARGO: Dentista 20 horas REFERÊNCIA: “B1” LOTAÇÃO: FMS * * Vencimentos, nos termos da Lei Complementar
Municipal nº 4.211, c/c a Lei Complementar Municipal nº 4.258/2012R$
2.733,11 Gratificação de Incentivo à Docência, de acordo com o artigo
36, da Lei Municipal nº 2.972/2001 (com nova redação dada pela Lei
Complementar Municipal nº 3.951/2009), c/c a Lei Municipal nº 4.252/
2012R$ 567,37 PROVENTOS A RECEBER $ 3.300,48 Teresina, 28 de
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo
23.11.2011, resolve APOSENTAR JUVENAL DA PENHA ROSA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência “B6”, matrícula nº
003914, regime estatutário do quadro suplementar, lotado na Secretaria
Municipal de Educação – SEMEC, voluntariamente, por idade, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, c/c o art. 39, § 3º, e art. 7º,
VII, todos da Constituição Federal, com os proventos proporcionais no
valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais) mensais, na forma
PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação ALBERTO MONTEIRO JÚNIOR Presidente do IPMT
PROVENTOS MENSAIS SERVIDOR (A): JUVENAL DA PENHA
ROSA MATRÍCULA: 003914 CARGO: Auxiliar Operacional de
Infraestrutura REFERÊNCIA: “B6” ESPECIALIDADE: Trabalhador
LOTAÇÃO: SEMEC — Cálculos conforme a Lei Federal nº 10.887/
nº 3.746/2008, c/c a Lei Municipal nº 4.252/2012 R$ 816,90 TOTAL
DA REMUNERAÇÃO NO CARGO EFETIVO R$ 816,90 Valor da média, pelo art. 1º, da Lei Federal nº 10.887/2004 R$ 786,27 Percentual a
aplicar 69,2367% Total R$ 544,38 TOTAL DOS PROVENTOS R$
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA
JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV
RICARDO MARTINS COELHO – aprovado no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos-SEMA, através do Edital nº 01/
2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final
homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, publicada no
DOM nº 1.280, de 12.06.2009, com o edital de prorrogação de validade
do concurso publicado no DOM nº 1.398, de 20.05.2011 – para exercer
o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil,
com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em
- - 29 de junho de 2012.ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de
Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal
de Governo JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e
Recursos Humanos
Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com alterações posteriores,
em especial pela Lei Complementar nº 3.835, de 24.12.2008; e em
atenção ao Ofício n° 408/2012, da FMC, resolve TORNAR SEM EFEITO especificamente as nomeações de PAULO CARVALHO DOS SANTOS (Secretário de Gabinete, Símbolo DAM -3), e de EGILSON
MONTEIRO DA SILVA (Administrador de Teatro - A, Símbolo DAM 3), ambos da Fundação Municipal de Cultura – FMC, constantes da
Portaria n° 1.011/2012, de 07.05.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo MARCELO LEONARDO DE
MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC
TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa
fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com
base na Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações
posteriores, produzidas em especial pela Lei Complementar nº 3.835,
de 24.12.2008; tendo em vista o que consta da Portaria n° 1.523/2012
e em atenção ao Ofício n° 408/2012, da FMC, resolve NOMEAR para
exercerem os cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Fundação Municipal de Cultura – FMC, tendo esta Portaria
efeitos a partir de 01.02.2012:
NOME
CARGO
SÍM BOLO
P AULO CARVALHO DOS SANTOS Assistente de Apoio à Divisão DAM - 4
E GI LS ON MONTEI RO DA SILVA
Assistente de Apoio à Divisão DAM - 4
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC
atenção ao Ofício GP n° 336/2012 resolve NOMEAR ELANI REGIS
DE OLIVEIRA ARAÚJO para exercer o cargo de Assistente de Apoio a
Divisão, Símbolo DAM-4, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor
Chaves – FMC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 01.06.2012.
MARCELO LEONARDO DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da Fundação Municipal de Cultura
atenção ao Ofício n o 405/2012/GAB/SDU Leste, resolve EXONERAR
os atuais ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas
gratificações, da Superintendencia Municipal de Desenvolvimento Urbano Leste – SDU Leste, tendo esta Portaria efeitos a partir de
13.06.2012:
NOME
CARGO
SÍMBOLO
Chefe de Divisão e CA P
DAM-2
(Divisão Administrativa)
SHIRLEY DE FÁTIM A RIBE IRO DE LACERDA ANDRADE Assistent e de Apoi o a Divisão DAM-4
MARIA DO CA RMO F ERREI RA MACEDO DOS SANTOS
MARCÍLIO BONA ANDRADE Superintendente da SDU - Leste
Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do
Processo nº 042.2992/2012, de 27.06.2012, resolve NOMEAR
13
em especial pelas Leis Complementares nº 3.835, de 24.12.2008, e nº
4.017, de 01.07.2010, e, ainda, em atenção ao Ofício nº 226/2012GAB/PGM, resolve EXONERAR, a pedido, FILIPE CAVALCANTE
SOARES VELOSO, do cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da Procuradoria-Geral do Município – PGM, tendo esta
Portaria efeitos a partir de 13.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 29 de junho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ WILSON FERREIRA DE
ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geral do Município
4.017, de 01.07.2010, e, ainda, em atenção ao Ofício nº 246/2012GAB/PGM, resolve NOMEAR ANA PRISCILA REIS DUARTE para
exercer o cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria, Símbolo DAM-2, da
Procuradoria-Geral do Município – PGM, tendo esta Portaria efeitos a
partir de 30.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI),
de Teresina PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Procurador-Geral do Município
Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações
posteriores, em especial, pela Lei Complementar Municipal n o 3.835,
de 04.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 472/2012 – GAB/SEMDEC,
resolve EXONERAR ROZILDA DA CUNHA ALVES do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de junho de 2012. ELMANO
VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Complementar Municipal nº 2.959, de 26.12.2000, com modificações
posteriores, em especial, pela Lei Complementar Municipal n o 3.835,
de 04.12.2008; e em atenção ao Ofício nº 472/2012 – GAB/SEMDEC,
resolve NOMEAR FELIPE BOAVISTA DA SILVEIRA TRINDADE para
exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo SEMDEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de
PAULO CÉSAR VILARINHO SOARES Secretário Municipal de Governo ALEXANDRE MAGALHÃES PINHEIRO Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico e Turismo
PORTARIA No 1.583/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA,
Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, XXV,
c/c o art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com base no art. 149,
14
I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Teresina); tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 047.01224/2011 - Inquérito Administrativo, e
tendo observado o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da Constituição
Federal, RESOLVE aplicar pena de demissão a RAIMUNDO DE SOUSA
FERREIRA NETO – servidor público municipal, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria,
matrícula nº 003122, regime estatutário, lotado na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC – nos termos do art. 136, III, c/c os arts. 141, II,
e 149, I, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores
Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 2 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNADES SILVA JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV PAULO RAIMUNDO MACHADO
VALE Secretário Municipal de Educação
4.017, de 01.07.2010, resolve EXONERAR, a partir desta data, DANIEL
RIBEIRO RODRIGUES do cargo de Assistente de Apoio a Ouvidoria,
Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social - SEMTCAS Gabinete do Prefeito Municipal de
Teresina (PI), em 2 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA
Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR
Secretário Executivo da SEMGOV IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO
VIANA Secretária Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência
Social
Município; com base nos arts. 39, I, e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e tendo
em vista o que consta do Processo nº 044.4766/2012, de 25.04.2012,
contendo à fl. 01, expressa solicitação de declaração de vacância de
cargo, por parte da servidora requerente, RESOLVE declarar vago o
cargo efetivo de Professor da SEMEC, ocupado por VALDIRENE GOMES DE SOUSA – Professora de Primeiro Ciclo, Classe “B”, Nível “IV”
– matrícula nº 04756, da Secretaria Municipal de Educação – SEMEC,
Municipal de Teresina (PI), em 04 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA
JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV
Município; com base nos arts. 39, I, e 44, IX, da Lei nº 2.138/1992
(Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e tendo
em vista o que consta do Processo nº 044.4964/2012, de 27.04.2012,
contendo à fl. 01, expressa solicitação de declaração de vacância de
cargo, por parte do servidor requerente, RESOLVE declarar vago o
cargo efetivo de Professor da SEMEC, ocupado por FÁBIO JOSÉ DE
CARVALHO LEÃO – Professor de Segundo Ciclo, Classe “B”, Nível
“V” – matrícula nº 05035, da Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC, tendo esta Portaria efeitos a partir de 27.04.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON
FERNANDES SILVA JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV
TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138,
de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Teresina), em especial o seu art. 45; e em atenção ao Processo n°
082-02960/2012, de 19.06.2012, resolve EXONERAR, a pedido, o
servidor público municipal, JOSEAM CABRAL DE MORAES, matrícula n° 45234, do cargo de Técnico de Nível Superior/Engenheiro Agrimensor, Nível “01” lotado na Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos – SEMA, tendo esta Portaria efeitos a partir de
19.06.2012. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de
julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
JOÃO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR Secretário Executivo da
SEMGOV
art. 71, XXV, c/c o art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com
base no art. 149, I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao Ofício nº
1.017/2012/GAB/SEMEC, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 047.01220/2011 - Inquérito Administrativo; e tendo observado o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da
Constituição Federal, RESOLVE aplicar pena de demissão a LUIZA
MOURA DA SILVA ROCHA – servidora pública municipal, ocupante do
cargo de Pedagogo, Classe “C”, Nível “V”, matrícula nº 006809, regime
estatutário, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC – nos
termos do art. 136, III, c/c o art. 141, II, e art. 146, todos da Lei
Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4
de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
SEMGOV PAULO RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
art. 71, XXV, c/c o art. 105, II, a, da Lei Orgânica do Município; com
base no art. 149, I, da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao Ofício nº
1.016/2012/GAB/SEMEC, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 047.01226/2011 - Inquérito Administrativo; e tendo observado o disposto nos arts. 5º, LIV e LV, e 37, da
Constituição Federal, RESOLVE aplicar pena de demissão a MARIA
NELSA ARAÚJO ALCÂNTARA OLIVEIRA – servidora pública municipal, ocupante do cargo de Primeiro Ciclo, Classe “C”, Nível “V”,
matrícula nº 006350, regime estatutário, lotada na Secretaria Municipal
de Educação - SEMEC – nos termos do art. 136, III, c/c o art. 141, II,
e art. 146, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal
de Teresina (PI), em 4 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE
ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA
JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV PAULO RAIMUNDO
MACHADO VALE Secretário Municipal de Educação
pelo art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei
24.12.2008; e em atenção ao Ofício GP n o 433/2012 da FMC, resolve
NOMEAR ARIMATAN DE SOUSA MARTINS para exercer o cargo de
Chefe de Divisão (Divisão de Cinema, Fotografia e Vídeo), Símbolo
DAM-2, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves – FMC,
Municipal de Teresina (PI), em 6 de julho de 2012. ELMANO FÉRRER
DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON FERNANDES SILVA
JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV MARCELO LEONARDO
DE MELO SIMPLÍCIO Presidente da FMC
Lei Orgânica do Município; considerando o que prescreve o §2º, do art.
22, da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Teresina), e tendo em vista o que
consta do Processo nº 042.3047/2012, de 02.07.2012, resolve TORNAR SEM EFEITO a nomeação, constante da Portaria nº 1.382/2012,
de 18.06.2012, de DIEGO SILVA FERREIRA – aprovado no Concurso
Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, através do Edital
nº 01/2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado
final homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, publicada
no DOM nº 1.280, de 12.06.2009, com o edital de prorrogação de validade do concurso publicado no DOM nº 1.398, de 20.05.2011 – para o cargo
de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos –
SEMA, tendo esta Portaria efeitos a partir de 18.06.2012. Gabinete do
Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de julho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina JOÃO HILTON
FERNANDES SILVA JÚNIOR Secretário Executivo da SEMGOV JOSÉ
FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Lei Orgânica do Município, e, ainda, tendo em vista o que consta do
Processo nº 042.3047/2012, de 02.07.2012, resolve NOMEAR
TARCISIO BARBOSA LOPES JÚNIOR – aprovado no Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal de Teresina/Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - SEMA, através do Edital nº 01/
2009, publicado no DOM nº 1.264, de 27.02.2009, com resultado final
homologado pela Portaria nº 879/2009, de 08.06.2009, publicada no
DOM nº 1.280, de 12.06.2009, com o edital de prorrogação de validade
do concurso publicado no DOM nº 1.398, de 20.05.2011 – para exercer
o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Engenheiro Civil,
com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6
de julho de 2012. ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina
SEMGOV JOSÉ FORTES Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
eleito o Foro de Teresina, capital do Estado do Piauí, como competente
para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir oriundas do cumprimento do presente Convênio. E por estarem assim justas e acordadas, as
partes firmam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e
forma, para um só efeito. Teresina (PI), 25 de junho de 2012. ELMANO
FÉRRER DE ALMEIDA Prefeito de Teresina PAULO CÉSAR DE
SOUSA MARTINS Prefeito de Campo Maior
CONVÊNIO Nº 007/2012–GAB/PREFEITO Convênio que entre si
celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA e, do outro lado,
o MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR, para cessão recíproca de servidores de seus quadros, na forma que especifica. Pelo presente instrumento
e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA,
Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64,
neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
ELMANO FÉRRER DE ALMEIDA, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE
TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR,
Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.716.880/0001-83,
neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal,
PAULO CÉSAR DE SOUSA MARTINS, residente e domiciliado no
Município de Campo Maior – PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR (com base no Oficio nº 0266/
2012 - Gab. Prefeito de Campo Maior, constante do Processo nº
048.1122/2012, de 31.05.2012, e nos Ofícios nºs 0231/2012 e 0312/
2012 - Gab. Prefeito de Campo Maior, constantes do Processo nº
048.0850/2012) resolvem, conforme legislação vigente e a Constituição do Estado do Piauí, firmar o presente Convênio mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO O
presente Convênio tem por objetivo a cessão recíproca de servidores
públicos, entre as partes, que exercerão suas atividades nos órgãos para
os quais forem cedidos e aos quais ficarão subordinados, durante a vigência deste instrumento legal. CLÁUSULA SEGUNDA – DA CESSÃO I –
O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE CAMPO
MAIOR, com ônus para o órgão de origem, pelo prazo a que se refere à
Cláusula Quarta deste Convênio, as seguintes servidoras: - JAQUELINE
PINHEIRO DE ABREU, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, matrícula nº 005814, lotada na
Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, da Prefeitura Municipal de
Teresina - PI. - NOEMIA CAVALCANTE DE ARAÚJO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo,
matrícula nº 6121, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC,
da Prefeitura Municipal de Teresina - PI. II – O MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus para o
órgão de origem, pelo prazo a que se refere a Cláusula Quarta deste
Convênio, as seguintes servidoras: - GHELBA MARIA PORTELA,
servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, matrícula
nº 02986, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura
Municipal de Campo Maior - PI. - ENILDA FRANCISCA DE OLIVEIRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 1002, lotada na Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI. CLÁUSULA TERCEIRA – DAS
OBRIGAÇÕES Compete ao órgão de destino a lotação e a movimentação do servidor cedido, respeitadas suas qualificações e formações, ficando ainda obrigado a comunicar a frequência do mesmo ao seu órgão
de origem, até o décimo dia útil do mês subsequente. CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA O presente Convênio terá vigência a partir da data
de sua assinatura até 31.12.2012, podendo ser prorrogado de comum
acordo com o interesse e conveniência das partes. CLÁUSULA QUINTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS O não cumprimento de qualquer das
cláusulas do presente Convênio, por uma das partes, importará na sua
rescisão, que ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data do
conhecimento do fato. PARÁGRAFO ÚNICO – Este Convênio poderá
ser alterado, a qualquer tempo, mediante manifestação das partes e
assinatura de Termo Aditivo. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO Fica
15
Administração Direta
Secretaria Municipal de Finanças
EXTRATO DO CONTRATO N°09/2012 Contrato n° 09/2012 Processo Licitatório: 043.33222/2011 Espécie: Aquisição de livros Contratado: Leonel Acadêmica Ltda. Contratante: Município de Teresina
Objeto: Aquisição de livros sobre Direito Tributário, destinados ao Conselho de Contribuintes, setor vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Teresina. Valor: R$ 743,24 (Setecentos e quarenta e três reais e
vinte e quatro centavos) Data: 15 de junho de 2012. Signatários: Elmano
Férrer de Almeida (Contratante); Ricardo Marinho de Arêa Leão (Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO N°10/2012 Contrato n° 10/2012 Processo Licitatório: 043.5608/2012 Espécie: Fornecimento de material
gráfico Contratado: Lotus Editora Ltda. Contratante: Município de
Teresina Objeto: Fornecimento de material gráfico impresso a ser utilizado na Secretaria Municipal de Finanças de Teresina. Valor: R$ 1.933,40
(Um mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta centavos) Data: 15
de junho de 2012. Signatários: Elmano Férrer de Almeida (Contratante); Ariane Iolanda de Oliveira Silva (Contratada).
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 265/2012/GAB/SEMEC O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas pelo regimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto
nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20
(vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta)
horas, observado o disposto no art. 41, §5º, da Lei nº 2.978/92, com as
alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Lotar em caráter
provisório o(a) Professor(a) de Segundo Ciclo CARMEM JANDIRA
SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula 046010, com regime de 20 (vinte)
horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas semanais
até 31 de dezembro de 2012, com efeitos retroativos a 04.06.2012. Art.
2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 19 de Junho de 2012. PAULO
RAIMUNDO MACHADO VALE Secretário – SEMEC
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 052/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 044-3414/2012-SRP/SEMA/PMT – Processo
Licitatório nº 042-3228/2010-SEMA – Adesão ao Sistema de Registro
de Preços SEMA/PMT) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC CONTRATADA: M.F. Lima Carneiro OBJETO:
Prestação pela CONTRATADA de Serviços de transporte através de 01
(um) caminhão ¾ mensal por Km livre, capacidade mínima de 4.000
(quatro mil) kg, diesel. O referido veículo deverá ter no máximo 03
(três) anos de fabricação, conforme especificação do Lote XVI do referido Pregão e 01 (um) carro passeio 04 (quatro) portas com ar, direção
hidráulica, travas e alarme, som e seguro total, com capacidade para 05
(cinco) pessoas, com motorista qualificado e combustível por conta da
contratada, com quilometragem mensal máxima de 3.250 (três mil
duzentos e cinquenta) Km por mês conforme especificação do Lote VII
do referido Pregão VALOR: R$ 249,50 (duzentos e quarenta e nove
reais e cinquenta centavos) por diária, sem motorista, com estimativa
máxima MENSAL de R$ 7.485,00 (sete mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais) para o caminhão e R$ 1,13 (um real e treze centavos) por
quilometro rodado, sendo a quilometragem mensal de 3.250 (três mil e
duzentos e cinquenta) Km, prefazendo o total mensal de R$ 3.672,50
(três mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos mensais).
RECURSOS: recursos oriundos da fonte (0101) – Recursos Próprios da
PMT; Classificação Orçamentária: 09001.12122.0402.099 – Adminis-
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tração da Semec; Elemento de despesa 3390.33 – Passagens e Despesas
com Locomoção. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir de sua
assinatura 23/03/2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo
Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Adoaldo Teixeira
Lopes
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 083/2012/SEMEC (Tomada de Preços nº 003/2012 - Comissão Especial de Licitação - SEMA
- Processo nº 042-0102/12 – SEMA - PMT) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: TC Engenharia Ltda OBJETO: Contratação de empresa construtora para execução
de serviços de PEQUENOS REPAROS ESTRUTURAIS NA ESCOLA
MUNICIPAL SANTA MARIA DAS VASSOURAS. VALOR: R$
228.205,86 (duzentos e vinte e oito mil, duzentos e cinco reais e oitenta e seis centavos). RECURSOS: Classificação Orçamentária:
09001.1236100071.124 – Construção/Ampliação/Reforma de escolas
e quadras poliesportivas; Elemento de Despesa: 4490.51 – Obras e
Instalações; Fonte de Recurso: 0215 – MEC/FNDE/SALARIO-EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, a contar da
data de sua assinatura, 18/05/2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE
– Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – José Ribeiro
de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 089/2012/SEMEC (Processo Administrativo nº 44-5742/2012 - Pregão Presencial nº 001/
2011/SEDET – SRP – ESTADO DO PIAUÍ – Adesão ao Sistema de
Registro de Preços) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Natal Computer OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática. VALOR: R$ 230.060 (duzentos
e trinta mil e sessenta reais) RECURSOS: Fonte (0101) – Recursos
Próprios; Classificação Orçamentária: 09001.1212200402.099 – Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 4490-52 – Equipamento
e Material Permanente; e Fonte (0101) Recursos Próprios, Classificação Orçamentária 09001.1236100072.093 – Apoio ao Escolar, Elemento de Despesa 4490-52 – Equipamento e Material Permanente.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contada a partir de sua assinatura, 29/05/
2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado
Vale PELA CONTRATADA – Adimilson Alves Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 108/2012/SEMEC (Processo Administrativo nº 042-2484/2012 – Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2012 SEMA-PMT) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT OBJETO: Comercialização, em âmbito nacional, pela
ECT à CONTRATANTE, de produtos postais, de serviços postais,
telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional que
são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda
avulsa na rede de varejo e, também, a carga em máquina de franquear.
VALOR: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). RECURSOS: Elemento de
Despesa: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros, Classificação Orçamentária: 09001.122.00402.049 – Administração da Semec Fonte de
Recursos: 0101 – Recursos Próprios VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, 12/06/2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA
– Joana Dar’c da Silva Nery Mauro Régis Dias da Silva
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 110/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 42-1193/2012 – Sistema Registro de Preços – Pregão Presencial nº 030/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC CONTRATADA: M da G de C Brito Comércio e
Serviços – ME, nome fantasia Multtiserv Empreendimentos OBJETO:
Fornecimento pela CONTRATADA de MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE, no SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinados às necessidades da SEMEC e das Escolas Municipais da Rede Pública Municipal
de Ensino de Teresina. VALOR: R$ 416.640,00 (quatrocentos e dezesseis
mil e seiscentos e quarenta reais) RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC fonte 0215, do FUNDEB, fonte 0219, do Tesouro Municipal, fonte 0101.
VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2012, contados a partir de sua
assinatura, 13/06/2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo
Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – Maria da Glória de
Castro Brito
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 114/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 042-2175/2012 – Pregão Presencial nº 069/2012SRP/SEMEC/PMT) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: Distribuidora Adapta Fácil Ltda OBJETO: Fornecimento pela CONTRATADA de CARTEIRA ESCOLAR
ADAPTADA + MESA ESCOLAR ADAPTADA, constantes do Anexo I
deste contrato, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de
Educação – SEMEC. VALOR: R$ 81.900,00 (oitenta e um mil e novecentos reais) RECURSOS: Oriundos do MEC/FNDE/SALÁRIO EDUCAÇÃO, Fonte 0215, Elemento de Despesa: 449052 – Equipamentos e
Material
Permanente,
Classificação
Orçamentária
09001.1236700082.098 – Educação Especial. VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2012, contados a partir de sua assinatura 14/06/2012.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale
PELA CONTRATADA – Caroline Andrade Bastos
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2012/SEMEC (Processo Licitatório nº 42-1872/2012 – Sistema Registro de Preços – Pregão Presencial nº 064/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal
de Educação – SEMEC CONTRATADA: M da G de C Brito Comércio e
Serviços – ME, nome fantasia Multtiserv Empreendimentos OBJETO:
Fornecimento pela CONTRATADA de MATERIAIS DIVERSOS, no
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, destinados às necessidades da
SEMEC e das Escolas Municipais da Rede Pública Municipal de Ensino
de Teresina. VALOR: R$ 1.044.800,00 (um milhão, quarenta e quatro
mil e oitocentos reais) RECURSOS: PDDE/FNDE/MEC fonte 0215, do
FUNDEB, fonte 0219, do Tesouro Municipal, fonte 0101. VIGÊNCIA:
até 31 de dezembro de 2012, contados a partir de sua assinatura, 18/06/
2012 ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado
Vale PELA CONTRATADA – Maria da Glória de Castro Brito
EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 030/2012/SEMEC
CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONVENIADA: Escola Marista Champagnat de Teresina OBJETO:
Cooperação mútua objetivando o fornecimento de merenda escolar e
gás de cozinha aos alunos atendidos pela Convenente. VIGÊNCIA: a
partir da data de sua assinatura, 04/05/2012, até 31 de dezembro de
2012 ASSINAM: PELA CONVENENTE – Paulo Raimundo Machado
Vale PELA CONVENIADA – Cláudio Jairo Gomes Espíndola
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 074/2012/SEMEC (ref. Contrato nº
085/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-3357/2012) CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC CONTRATADA: G&M Construções e Serviços de Instalações Ltda OBJETO:
Com o presente Quarto Termo Aditivo fica: 1. A RENOVAÇÃO o
contrato nº 85/2011, de 19/05/2011, por mais um período de 60 (sessenta) dias, contando a sua vigência de 30/03/2012 a 29/05/2012. 2.
PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO de Serviços de Adaptação
para climatização de Escolas Municipais, por mais um período de 60
(sessenta) dias, contando a sua vigência de 30/03/2012 a 29/05/2012.
ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale
PELA CONTRATADA – Francisco Gilson Vieira de Sousa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO TERMO
ADITIVO DE CONTRATO Nº 141/2012/SEMEC (ref. Contrato
nº 102/2011/SEMEC – Processo Administrativo nº 44-5621/2012)
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – SEMEC
CONTRATADA: J. Brito Engenharia Ltda OBJETO: Com o presente Primeiro Termo Aditivo fica: 1. RENOVADO o contrato nº
102/2011, de 02/06/2011, por mais um período de 165 (cento e
sessenta e cinco) dias, contando a sua vigência de 28/05/2012 a 23/
09/2012. 2. PRORROGADO o PRAZO DE EXECUÇÃO de serviços de construção de 01 (uma) escola padrão com 12 (doze) salas de
aula e 01 (uma) quadra poliesportiva no Residencial Esplanada, por
um período de 120 (cento e vinte) dias, tendo início em 28/05/
2012, vigorando, portanto até 23/09/2012. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – Paulo Raimundo Machado Vale PELA CONTRATADA – João de Brito Coelho
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO TERMO ADITIVO
DE CONVÊNIO Nº 05/2012/SEMEC/PMT (ref. Convênio nº 63/2011/
SEMEC/PMT) CONVENENTE: Secretaria Municipal de Educação –
SEMEC CONVENIADA: Centro Social Satélite (CSS) OBJETO: A Cláusula Terceira do Convênio original fica alterada nos seguintes termos:
“CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO A SEMEC
repassará a CONVENENTE, na vigência deste Convênio, o valor mensal de R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais), incluídas
todas as obrigações decorrentes da sua execução, conforme consta no
Plano de Trabalho”. ASSINAM: PELA CONVENENTE – Paulo
Raimundo Machado Vale PELA CONVENIADA – Lúcia Helena Coelho
Sepúlveda
Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e Assistência Social
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03/
2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e
de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: MAG & SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: O presente aditivo visa ao pagamento
dos serviços extras, executado no prédio da União Artística, referente
ao contrato nº 03/2011. O objeto do contrato se refere à contratação de
empresa construtora para execução dos serviços de Reforma e ampliação do Prédio da União Artística Operária Teresinense, localizado nas
Ruas Dr. João Virgílio e João Bastos, n.º 1414, Bairro Vermelha, TeresinaPI, conforme projeto básico. VALOR: O presente termo aditivo visa ao
pagamento de serviços extras, qual seja R$ 34.277,84 (trinta e quatro
mil, duzentos e setenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). NOVA
VIGÊNCIA: A mesma do 3º aditivo. INÍCIO: 20/12/2011; TÉRMINO:
17/06/2012. DATA: __/ __ / __. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo CONTRATADO,
MARINALVA DE ANDRADE GOMES DA SILVA.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
03/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: MAG &
SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: O presente aditivo via a prorrogação contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados
do término do último aditivo, tendo em vista que houve a necessidade de
adequação de um novo lay out. O objeto do contrato se refere à
contratação de empresa construtora para execução dos serviços de Reforma e ampliação do Prédio da União Artística Operária Teresinense,
localizado nas Ruas Dr. João Virgílio e João Bastos, n.º 1414, Bairro
Vermelha, Teresina-PI, conforme projeto básico. NOVA VIGÊNCIA:
180 dias, contados do término do último aditivo. INÍCIO: 20/12/2011;
TÉRMINO: 17/06/2012. DATA: __/ __ / __. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA AMORIM, Pelo CONTRATADO, MARINALVA DE ANDRADE GOMES DA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO 06/11 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal do Trabalho,
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: GUSTAVO
PRADO BORGES SANTOS. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
prorrogação contratual por mais 12 meses ao contrato nº 06/2011,
referente à contratação de 03 (três) veículos tipo passeio, conforme o
lote VII da planilha classificatória de preços (pág. 04), referente ao
Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO
PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0,
04 (quatro) portas, equipado com ar-condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA, com no máximo 01
(um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas
em dia, com seguros de responsabilidade civil facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro
e vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700 Km por mês. FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos da Fonte de
Recursos: 229 (MDS), Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços
de Terceiros – P. Jurídica), Projeto Atividade: 2051 (Piso Básico Fixo CRAS). VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço fornecido a
importância para cada carro tipo passeio do lote VII R$ 1,13 (um real e
treze centavos) por quilometro rodado, estimando 2.700 (dois mil e
setecentos) km por mês, totalizando um valor estimado mensal de R$
3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais) e valor global de R$ 36.612,00
(trinta e seis mil e seiscentos e doze reais). NOVA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O presente aditivo prorrogará por mais 12 (doze)
meses o contrato 06/2011, contados do término da vigência do CONTRATO, em observância ao limite de prazo estabelecido no artigo 57,
II, da Lei 8.666/93. INÍCIO EM __/__/__ TÉRMINO EM __/__/__.
DATA: __/ __ /2012. ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pelo LOCADOR, GUSTAVO PRADO
BORGES SANTOS.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO
CONTRATO 08/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO:
M. P. ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa
17
à prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias
corridos, contados do término do último termo aditivo, tendo em vista
a indefinição das cores a ser pintada na escola e aos serviços extras não
especificados na planilha original, como: demolição do piso de concreto, rampas para deficientes físicos DATA: __/ __ /2012. NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: 120 DIAS. INÍCIO EM 15/03/2012 E TÉRMINO EM 12/07/2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM. Pela CONTRATADA, DANIEL LEMOS OLIVEIRA DE GALIZA.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 16/
09 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de
Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: SERVI-SAN LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo visa à prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, para prestação de serviço de mãode-obra (agente de portaria diurno, instrutor, digitação, serviços gerais e
outros), na execução da atividade-meio da Secretaria. VALOR: O presente aditivo manterá o repasse mensal de R$ 301.942,59 (trezentos e
um mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). FONTE DE RECURSO: Fonte de recursos: 100 (PMT), Elemento
de Despesa: 31.90.34 (Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização); Projeto Atividade: 2043 (Administração da
SEMTCAS). DATA: __/__/__ VIGÊNCIA: 12 MESES. INÍCIO: __/__/
__; TÉRMINO: __/__/__ ASSINAM: Pelo contratante, MARIA DAS
GRAÇAS DA SILVA AMORIM, Secretária da SEMTCAS, Pelo CONTRATADO, JOSÉ BEZERRA VERAS, representante da SERVI-SAN
LTDA.
CONTRATO 17/2011 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: LOKAL
RENT A CAR LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses ao contrato nº 17/
2011, referente à contratação de 02 (dois) VEÍCULOS TIPO PASSEIO,
conforme o lote VII da planilha classificatória de preços (pág. 04),
referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII,
PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar-condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA, com no
máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos,
taxas e multas em dia, com seguros de responsabilidade civil facultativa
contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para
locação estimada de 2.700 Km por mês. FONTE DE RECURSOS: *
Fonte de recursos: (229) MDS * Elemento de Despesa: 33.90.39 –
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. * Projeto Atividade:
2051 – Piso Básico Fixo – CRAS. VALOR: A CONTRATADA receberá
pelo serviço fornecido a importância para cada carro tipo passeio do
lote VII R$ 1,13 (um real e treze centavos) por quilometro rodado,
estimando 2.700 (dois mil e setecentos) km por mês, totalizando um
valor estimado mensal de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um reais)
e valor global de R$ 36.612,00 (trinta e seis mil e seiscentos e doze
reais). NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente aditivo prorrogará por mais 12 (doze) meses o contrato 17/2011, contados do término da vigência do CONTRATO, em observância ao limite de prazo
estabelecido no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. INÍCIO EM __/__/__
TÉRMINO EM __/__/__. DATA: __/ __ /2012. ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, IRANEIDE CRISTINA ARAUJO VIANA Pelo LOCADOR,
CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
18/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: INOVE –
EDUCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. OBJETO: O presente
termo aditivo visa ao acréscimo de 24,86% (vinte e quatro vírgula
oitenta e seis por cento) do valor referente ao contrato 18/2012, em
virtude ao acréscimo de 87 (oitenta e sete) pessoas que participam da III
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. VALOR: O presente termo aditivo visa o acréscimo de 24,86% (vinte e
quatro vírgula oitenta e seis por cento), qual seja R$ 11.286,44 (onze
mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das
seguintes dotações orçamentárias: *Fonte de recurso: 100 (PMT); *Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica); *Projeto de Atividade: 2048 (Manutenção dos Conselhos de
Assistência Social e de Direitos). DATA: __/ __ / 2012. ASSINAM: Pelo
18
CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo
CONTRATADO, KELSON ALENCAR BARBOSA.
CONTRATO 19/2011 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: LUIZ
BATISTA SOARES FILHO. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses ao contrato nº 19/
2011, referente à locação de imóvel não residencial de propriedade do
LOCADOR, situado nesta capital, no km 11 da PI 113, Zona Rural de
Teresina, para sediar o Centro de Referência da Assistente Social –
CRAS, o qual executará o programa de Proteção Social Básica - PSB no
Município, disponibilizando serviços e programas sócioassitenciais às
famílias e indivíduos, e a articulação desses serviços no seu território de
abrangência, como uma atuação intersetorial na perspectiva de
potencializar a proteção social. FONTE DE RECURSOS: *Fonte de
Recursos: 0100 (Contra-Partida do FMAS/PMT); *Elemento de Despesa: 33.90.36 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física); *Projeto
Atividade: 2051 (Piso Básico Fixo – CRAS). VALOR: O LOCADOR
receberá pela locação a importância mensal de R$ 364,92 (trezentos e
sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos) e global de R$ 4.379,04
(quatro mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos), de
acordo com o ajuste do IGPM acumulado dos últimos 12 meses de
aproximadamente 4,26 % (quatro vírgula vinte e seis por cento). NOVA
VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente aditivo prorrogará por mais
12 (doze) meses o contrato 19/2011, contados do término do contrato,
em observância ao limite de prazo estabelecido no artigo 57, II, da Lei
8.666/93. INÍCIO EM: _/_/_ TÉRMINO EM: _/_/_. DATA: _/ _ /2012.
ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, IRANEIDE CRISTINA ARAUJO
VIANA, Pelo LOCADOR, LUIZ BATISTA SOARES FILHO.
35/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: CONTROLE
SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa
ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao
contrato 35/2011, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na realização de serviços de Controle de Vetores e Pragas
(desintetização, descupinização, capina química, capina manual, roço,
poda, higienização, pintura, manutenção e outros), conforme item 1.2
do Lote I, item 3.2 do Lote I, item 14 do Lote II, item 15 do Lote II e
item 17 do Lote III, para atender às necessidades da União de Proteção
Social Especial de Média Complexidade. VALOR: O presente termo
aditivo visa o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), qual seja R$
14.525,00 (quatorze mil, quinhentos e vinte e cinco reais). FONTE DE
RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes
dotações orçamentárias: * Fonte de recursos: 229 (MDS); * Elemento
de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica);
* Projeto Atividade: 2038 (Piso Fixo de Média Complexidade/CREAS).
DATA: __/ __ / 2012. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE
CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo CONTRATADO, MARIA CRISTINA
MARTINS NUNES PEREIRA.
36/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: CONTROLE
SAÚDE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa
ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao
contrato 36/2011, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na realização de serviços de Controle de Vetores e Pragas
(desintetização, descupinização, capina química, capina manual, roço,
poda, higienização, pintura, manutenção e outros), conforme item1.2
do Lote I, item 3.2 do Lote I, item 13 do Lote II, item 14 do Lote II e
item 15 do Lote II, item 17 do Lote III e item 19 do Lote III, para
atender às necessidades da União de Proteção Social Básica. VALOR: O
presente termo aditivo visa o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), qual seja R$ 51.732,50 (cinquenta e um mil, setecentos e trinta
e dois reais e cinquenta centavos). FONTE DE RECURSO: Os recursos
financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: *
Fonte de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2051
(Piso Básico Fixo - CRAS). DATA: __/ __ / 2012. ASSINAM: Pelo
CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo
CONTRATADO, MARIA CRISTINA MARTINS NUNES PEREIRA.
38/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidada-
nia e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADA:
RESULTCARD SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo
visa ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente
ao contrato 38/2011, para o fornecimento de cartões magnéticos para
idosos, uma vez que o atendimento ultrapassou a demanda desta Secretaria, tendo em vista a quantidade de idosos registrados no banco de
dados da SEMTCAS, de aproximadamente 59830 (cinquenta nove mil,
oitocentos e trinta). VALOR: O presente termo aditivo visa o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), qual seja R$ 4.150,00 (quatro mil,
cento e cinquenta reais). FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de
recursos: 100 (PMT); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2043 (Administração da SEMTCAS). DATA: __/ __ / 2012. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo CONTRATADA, ROSANA BATISTA ROMERO.
39/2011 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: J D M SILVA
SERVIÇOS-ME. OBJETO: O presente termo aditivo visa ao acréscimo
de 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao contrato 39/
2011, cujo objeto se refere à contratação de empresa especializada na
realização de serviços, tipo: pequenos serviços hidráulicos; pequenos
serviços de instalação elétrica em geral; e pequenos serviços de manutenção preventiva e corretiva em geral, conforme quantidade e
especificações dos itens 46, 47, 48 do Lote 05 do extrato, para atender
às necessidades das Unidades de Proteção Social Básica. VALOR: O
presente termo aditivo visa o acréscimo de 25% (vinte e cinco por
cento), qual seja R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias: * Fonte de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica) * Projeto
Atividade: 2051 (Piso Básico Fixo – CRAS) DATA: __/ __ / 2012.
ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO
VIANA, Pelo CONTRATADO, JOÃO DE DEUS MOREIRA DA SILVA.
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: GUSTAVO
PRADO BORGES SANTOS. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
prorrogação contratual por mais 06 (seis) meses ao contrato nº 49/
2011, referente à contratação de 03 (três) veículos tipo passeio, conforme o lote VII da planilha classificatória de preços (pág. 04), referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo passeio, com motorista
qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potência mínima
de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar-condicionado, manutenção
mecânica permanente por conta da CONTRATADA, com no máximo
01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas em dia, com seguros de responsabilidade civil facultativa contra
terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do
cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700 Km por mês. FONTE DE RECURSOS: * Fonte
de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2038
(Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS). VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço fornecido a importância para cada carro tipo
passeio do lote VII R$ 1,13 (um real e treze centavos) por quilometro
rodado, estimando 2.700 (dois mil e setecentos) km por mês, totalizando
um valor estimado mensal de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um
reais) e valor global de R$ 36.612,00 (trinta e seis mil e seiscentos e
doze reais). NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente aditivo
prorrogará por mais 06 (seis) meses o contrato 49/2011, contados do
término da vigência do CONTRATO, em observância ao limite de prazo estabelecido no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. INÍCIO EM __/__/__
TÉRMINO EM __/__/__. DATA: __/ __ /2012. ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, IRANEIDE CRISTINA ARAUJO VIANA. Pelo LOCADOR,
GUSTAVO PRADO BORGES SANTOS.
Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: LOKAL
RENT A CAR LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
2011, referente à contratação de 01 (um) VEÍCULO TIPO PASSEIO,
conforme o lote VII da planilha classificatória de preços (pág. 04),
referente ao Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII,
PREGÃO PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo passeio, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar-condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA, com no
máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação, impostos,
taxas e multas em dia, com seguros de responsabilidade civil facultativa
contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para
locação estimada de 2.700 Km por mês. FONTE DE RECURSOS: *
Fonte de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2038
(Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS). VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço fornecido a importância pelo carro tipo passeio do lote VII R$ 1,13 (um real e treze centavos) por quilometro
rodado, estimando 2.700 (dois mil e setecentos) km por mês, totalizando
um valor estimado mensal de R$ 3.051,00 (três mil e cinquenta e um
reais) e valor estimado global de R$ 18.306,00 (dezoito mil e trezentos
e seis reais). NOVA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O presente aditivo
prorrogará por mais 06 (seis) meses o contrato 50/2011, contados do
término da vigência do CONTRATO, em observância ao limite de prazo estabelecido no artigo 57, II, da Lei 8.666/93. INÍCIO EM __/__/__
TÉRMINO EM __/__/__. DATA: __/ __ /2012. ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, IRANEIDE CRISTINA ARAUJO VIANA Pelo LOCADOR,
CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA.
e UAPS. VALOR: O presente termo aditivo visa o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento), qual seja R$ 23.799,00
(vinte e três mil, setecentos e noventa e nove reais). FONTE DE
RECURSO: Os recursos financeiros correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de Recursos: 229 (MDS); *
Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material Permanente); * Projeto Atividade: 2054 (Bolsa Família/IGD). VIGÊNCIA: Continua a mesma do contrato original. DATA: __/ __ /
2012. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA
ARAÚJO VIANA, Pelo CONTRATADO, P.P. JORGE LUSTOSA DE
MELO FERREIRA.
CONTRATO 56/2011 LOCATÁRIA: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. LOCADOR: TAURUS
SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente termo aditivo visa à
2011, referente à CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO
SEDAN EXECUTIVO 4 PORTAS POR KM RODADO, conforme o
lote XII da planilha classificatória de preços (pág. 06), referente ao
Processo Administrativo n.º 042-3228/2010, LOTE VII, PREGÃO
PRESENCIAL 088/2010, veículo tipo executivo sedan, com capacidade para 5 (cinco) passageiros, com todos os equipamentos exigidos pelo
CONTRAN, em perfeito estado de conservação e funcionamento, equipado com ar-condicionado, vidros elétricos nas 04 (quatro) portas,
trava automática das portas, luzes de leitura dianteira e traseira, rádio
AM/FM com CD player, apoio de cabeça nos bancos dianteiros e traseiros, porta malas com capacidade mínima de 400 litros, comprimento
mínimo de 4.450 mm, com potência mínima de 1.800 cilindradas, no
máximo dois anos de fabricação, com motorista qualificado, com combustível por quilômetro rodado, com documentação, impostos, taxas e
multas em dia, com seguros de responsabilidade civil facultativa contra
terceiros (RCF) devidamente formalizado, com prévia aprovação do
cadastro e vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para locação estimada de 2.700 Km por mês. FONTE DE RECURSOS: * Fonte
de recursos: 229 (MDS); * Elemento de Despesa: 33.90.39 (Outros
Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica); * Projeto Atividade: 2038
(Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS). VALOR: A CONTRATADA receberá pelo serviço fornecido a importância para cada carro tipo
sedan executivo do lote XII R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos) por quilometro rodado, estimando 2.700 (dois mil e setecentos)
km por mês, totalizando um valor estimado mensal de R$ 8.910,00
(oito mil novecentos e dez reais) e valor estimado global de R$ 53.460,00
(cinquenta e três mil e quatrocentos e sessenta reais). NOVA VIGÊNCIA
CONTRATUAL: O presente aditivo prorrogará por mais 06 (seis) meses o contrato 56/2011, contados do término da vigência do CONTRATO, em observância ao limite de prazo estabelecido no artigo 57, II, da
Lei 8.666/93. INÍCIO EM: __/__/__ TÉRMINO EM: __/__/__. DATA:
__/ __ /2012. ASSINAM: Pela LOCATÁRIA, IRANEIDE CRISTINA
ARAUJO VIANA Pelo LOCADOR, PEDRO ROCHA BARDAWIL.
06/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: GOLF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo aditivo visa
ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do
valor referente ao contrato 06/2012, devido à necessidade de materiais,
tais como 10 (dez) bebedouros de 04 (quatro) torneiras, conforme item
94; 10 (dez) mesas para computador, conforme item 139; e 1 (um) sofá
de 2 (dois) lugares, conforme item 81, para fins de qualificar o trabalho
sócio assistencial realizado com as famílias inseridas no CADÚNICO do
Governo Federal/Programa Bolsa Família, no âmbito dos CRAS/CREAS
19
07/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: FENIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: O presente termo aditivo visa ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor referente ao contrato 07/
2012, com vistas à aquisição de 07 (sete) Split de capacidade 12.000
BTU´s e 05 (cinco) aparelhos de DVD, para fins de qualificação do
trabalho socioassistencial realizado com as famílias inseridas no
CADÚNNICO do Governo Federal/Programa Bolsa Família, no âmbito
dos Centros de Referencia Especializados de Assistência social - CRAS,
dos Centros de Referencia Especializados da Assistência Social-CREAS
e das Unidades de Atendimento de Proteção Especial. VALOR: O presente termo aditivo visa o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte
e cinco por cento), qual seja R$ 10.360,00 (dez mil, trezentos e sessenta
reais). FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de Recursos: 229
(MDS); * Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material
Permanente); * Projeto Atividade: 2054 (Bolsa Família/IGD). VIGÊNCIA: Continua a mesma do contrato original. DATA: __/ __ / 2012.
ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO
VIANA, Pelo CONTRATADO, JOÃO DO NASCIMENTO
ALCÂNTARA.
22/2012 CONTRATANTE: Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e de Assistência Social – SEMTCAS. CONTRATADO: CONNECT
COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente termo
aditivo visa ao acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco por
cento) do valor referente ao contrato 22/2012, devido à necessidade de
equipamentos de informática, tais como 5 (cinco) fontes de alimentação ATX 450w nominal; 03 (três) HD´s 1 TB sata; 4 (quatro) estações
de trabalho tipo 3 (desktop); 11 (onze) adaptadores de rede USB tipo 1
(wirelees); 5 (cinco) pen drive 16GB USB, visando suprir a necessidade
das unidades de atendimento desta Secretaria. VALOR: O presente termo aditivo visa o acréscimo de aproximadamente 25% (vinte e cinco
por cento), qual seja R$ 14.616,00 (quatorze mil, seiscentos e dezesseis
reais). FONTE DE RECURSO: Os recursos financeiros correrão por
conta das seguintes dotações orçamentárias: * Fonte de Recursos: 229
(MDS); * Elemento de Despesa: 44.90.52 (Equipamentos e Material
Permanente); * Projeto Atividade: 2054 (Bolsa Família - IGD). VIGÊNCIA: Continua a mesma do contrato original. DATA: __/ __ /
2012. ASSINAM: Pelo CONTRATANTE, IRANEIDE CRISTINA ARAÚJO VIANA, Pelo CONTRATADO, HERCULES PATRÍCIO CAVALCANTE.
RESOLUÇÃO No 33, de 27 de junho de 2012. A Vice-Presidente do
Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de janeiro
de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 3.105/96
de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos 16 e 19 da
referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e o
Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto nº 3.167/
96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo Municipal de
Assistência Social; Considerando a deliberação do Colegiado na 11ª
Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 27 de junho de 2012;
Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por maioria o Termo de Aceite
à Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO – exercício 2012. Art. 2º - Segue em anexo cópia do formulário de
adesão ao referido termo. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor a partir
da data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de
Teresina, em 27 de junho de 2012. KARINA RAQUEL FARIAS DE
SAMPAIO Vice-Presidente do CMAS
20
o
RESOLUÇÃO N 35, de 27 de junho de 2012. A Presidente em exercício do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso das
atribuições legais que lhes são asseguradas na Lei nº 2.456/96 de 18 de
janeiro de 1996 e no Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº
3.105/96 de 30 de maio de 1996; Considerando o disposto nos artigos
16 e 19 da referida Lei, que cria o Conselho Municipal de Assistência
Social e o Fundo Municipal de Assistência Social e o artigo 7º do Decreto
nº 3.167/96 de 18 de setembro de 1996, que regulamenta o Fundo
Municipal de Assistência Social; Considerando a Lei nº 12. 101 de 27 de
27/11/2009, a qual dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social, dentre outras; a Resolução CNAS nº 109 de 11/
11/2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
e a Resolução CNAS nº 16 de 05/05/2010, que define os parâmetros
nacionais para a inscrição das entidades e organizações de assistência
social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios
socioassistenciais nos Conselhos de Assistência Social dos Municípios e
do Distrito Federal; Considerando a deliberação do Colegiado na 11ª
Reunião Extraordinária do CMAS, realizada em 27 de junho de 2012;
Considerando as atribuições deste conselho enquanto instância de controle social; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar por maioria a Prestação de
Contas do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de
Abril/2012, por apresentar todos os requisitos exigidos pela Legislação
vigente. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua
publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Sala do
Plenário do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresina, em
27 de Junho de 2012. KARINA RAQUEL FARIAS DE SAMPAIO VicePresidente do CMAS
Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 001/12
ao Contrato nº 001/2012 Contratante – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Contratada – COOPERATIVA DOS
TAXISTAS DE TERESINA Objeto – Aditamento de prazo, considerando a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência – de 02/07/
2012 a 31/12/2012 Assinam – Pela Contratante: João Alberto Cardoso
Monteiro – Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação Pela
Contratada: Pedro Ferreira dos Santos – Representante legal
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Termo Aditivo nº 001/12
ao Contrato nº 02/2012 Contratante – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Contratada – LOURIVAL LOPES - ME Objeto
– Aditamento de prazo, considerando a Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Vigência – de 02/07/2012 a 31/12/2012 Assinam – Pela
Contratante: João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário Municipal de
Planejamento e Coordenação Pela Contratada: Lourival Rodrigues Lopes
– Representante legal
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 21/2012.
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo – SEMDEC. Contratada: Sempre Produções LTDA. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada
para locação de 7 (sete) espaços físicos para o evento Maio Moda
Mulher, na Praça Pedro II, de 09 a 13 de maio de 2012, para
comercialização e divulgação dos produtos das empreendedoras dos Centros de Produção Teresina, como produtos em cerâmica, argila, tecelagem, bijuterias, entre outros. Valor: R$ 8.00,00 (Oito mil reais). Data da
assinatura: 07 de maio de 2012 Assinam: PELA CONTRATANTE:
Alexandre Magalhães Pinheiro. PELA CONTRATADA: Jorge Manuel
Machado Faísca.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2012
Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e
Turismo – SEMDEC. Contratada: Construmax Setviços de Construções
LTDA Objeto: Constitui objeto deste Contrato a contratação de empresa especializada para realização de serviço/reforma, que visa a melhoria
das condições de trabalho da Lavanderia Comunitária do Bairro Três
Andares. Valor: R$ 9.867,55 (nove mil e oitocentos sessenta e sete reais
e cinquenta e cinco reais). Vigência: Este Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, contados da data de sua assinatura, não podendo ser renovado. Assinam: Pela SEMDEC: Alexandre Magalhães Pinheiro. Pela
Contratada: Rubens Lonardo da Silva Quadros.
Secretaria Municipal de Comunicação Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2012-SEMCOM, Pregão
Presencial SRP nº 038/2012 – Processo nº 042-0940/2012-SEMA/PMT.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Comunicação Social SEMCOM. CONTRATADA: R. N. da Rocha Júnior. OBJETO: fornecimento pela CONTRATADA de camisas para diversos eventos, para
atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM. VIGÊNCIA: deverá vigorar pelo prazo
de 12 (doze) meses, contada a partir da data da sua assinatura (15/06/
2012). As despesas decorrentes desta contratação serão atendidas com
Recursos do Tesouro Municipal - Fonte 0100, Elemento de Despesa:
33.90.30 – Material de consumo. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento importância de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais), que será pago de acordo com as quantidades efetivamente executadas. ASSINAM: PELA CONTRATANTE – JOSE MARIA
VIEIRA DE SOUZA e pela CONTRATADA RAIMUNDO NUNES DA
ROCHA JUNIOR.
Secretaria Municipal da Juventude
EXTRATO/PUBLICAÇÃO – JUSTIFICATIVA/RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057.0187/2012 - SEMJUV
CONTRATO N° 12 / 2012 CURSO PROFISSIONALIZANTE EM
GESTÃO EMPRESARIAL OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições
legais contrata MARALÍ SILVA SANTOS para ministrar o Curso de
Gestão Empresarial para os jovens na Secretaria Municipal da Juventude
durante o período de 28 de Maio de 2012 a 11 de Junho de 2012. Data
de assinatura do contrato: 25 de Maio de 2012. Outras Informações:
Secretaria Municipal da Juventude Publique-se para fins de eficácia (art.
26, Lei nº 8.666/93) Teresina/PI, 04 de Julho de 2012. Erinalda Feitosa
Pereira Secretária Municipal da Juventude
CONTRATO N° 15/ 2012 CURSO PROFISSIONALIZANTE EM
INFORMÁTICA OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª
Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições legais contrata
GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO para ministrar o Curso de
Informática para os jovens na Secretaria Municipal da Juventude durante o período de 28 de Maio de 2012 a 18 de Junho de 2012. Data de
assinatura do contrato: 28 de Maio de 2012. Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude Publique-se para fins de eficácia (art. 26,
Lei nº 8.666/93) Teresina/PI, 04 de Julho de 2012. Erinalda Feitosa
TÉCNICAS DE VENDAS OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições
legais contrata LUCIANA DE SOUSA LOPES para ministrar o Curso de
Técnica de Vendas para os jovens na Secretaria Municipal da Juventude
TÉCNICAS DE VENDAS OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições
legais contrata MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA para ministrar o Curso
de Técnica de Vendas para os jovens na Secretaria Municipal da Juventude durante o período de 28 de Maio de 2012 a 11 de Junho de 2012.
Data de assinatura do contrato: 25 de Maio de 2012. Outras Informações: Secretaria Municipal da Juventude Publique-se para fins de eficácia
(art. 26, Lei nº 8.666/93) Teresina/PI, 04 de Julho de 2012. Erinalda
Feitosa Pereira Secretária Municipal da Juventude
CONTRATO N° 20/ 2012 CURSO PROFISSIONALIZANTE EM
GESTÃO EMPRESARIAL OBJETO: A Secretária Municipal da Juventude, a Sr.ª Erinalda Feitosa Pereira, no exercício de suas atribuições
legais contrata TIAGO MIRANDA SILVA para ministrar o Curso em
Gestão Empresarial para os jovens na Secretaria Municipal da Juventude
13/06/2012; ASSINAM, PELA CONTRATANTE, JOÃO ROGRIGUES
FILHO, E, PELA CONTRATADA, EMÍDIO GONÇALVES SANTOS.
Administração Indireta
Fundação Municipal de Saúde
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 227/2007; PROCESSO Nº 045.05.374/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: TICKET SERVIÇOS S/A; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 06
(SEIS) MESES; DATA DA ASSINATURA: 25/052012; ASSINAM PELA
CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, EDUARDO ANTONIO RIBEIRO TÁVORA.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 008/2010; PROCESSO Nº 045.03.485/12; PRIMEIRA CONVENENTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; SEGUNDA CONVENENTE: CENTRO COMUNITÁRIO DE EDUCAÇÃO POPULAR DA PARÓQUIA
SÃO JOÃO EVANGELISTA – CEP; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA
VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 01 (UM) ANO; DATA DA
ASSINATURA: 23/03/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE:
JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA SEGUNDA CONVENENTE, PE.
LUIZ EDUARDO NASCIMENTO BASTOS.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº. 044/2010; REF. PROCESSO N.º 045.07.360/2012; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: CLINICA DE IMAGEM DIRCEU
LTDA; OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO
ADITIVO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, PARA REALIZAÇÃO ACRÉSCIMO NA QUANTIDADE DOS PROCEDIMENTOS, SENDO ENTÃO 100 (CEM) MAMOGRAFIAS, 300 (TREZENTAS) ULTRASSONOGRAFIAS E 60 (SESSENTA) TOMOGRAFIAS
POR MÊS, TOTALIZANDO R$ 20.077,80 (VINTE MIL E SETENTA
E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) COMO TETO MÁXIMO
MENSAL; DATA DE ASSINATURA: 07/03/2012; ASSINAM: PELA
CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, MÔNICA TAPETY E SILVA DO REGO MONTEIRO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
124/2011; CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE
SAÚDE; CONTRATADA: CONSTRUTORA NORMA LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SANTA BÁRBARA. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012; ASSINAM, PELA FMS,
JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA CONTRATADA, JOSÉ AUGUSTO
ALVES DA SILVA.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
126/2011: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: CONSTRUTORA NORMA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇÃO
DO PRAZO POR MAIS 120(CENTO E VINTE) DIAS; DATA DA
ASSINATURA: 22/06/12; ASSINAM, PELA FMS, JOÃO RODRIGUES
FILHO, E PELA CONVENIADA, JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA.
Nº. 039/12; PROC. N.º 045.05.636/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: EXTRA DENTAL; OBJETO: INCLUSÃO DE CLAUSULA
CONTRATUAL; DATA DE ASSINATURA: 13/06/2012; ASSINAM,
PELA CONTRATANTE, JOÃO ROGRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, ANTONIO PAULO PEREIRA DOS SANTOS.
Nº. 040/12; PROC. N.º 045.05.636/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: DENT-FLEX IND. E COM. LTDA-EPP; OBJETO: INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL; DATA DE ASSINATURA:
21
Nº. 045/12; PROC. N.º 045.05.636/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: FÊNIX COM. E IND. DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA; OBJETO: INCLUSÃO DE CLAUSULA CONTRATUAL; DATA
DE ASSINATURA: 13/06/2012; ASSINAM, PELA CONTRATANTE,
JOÃO ROGRIGUES FILHO, E, PELA CONTRATADA, JOÃO DO
NASCIMENTO ALCÂNTARA
N.º 82/12; REF. PROCESSO 045.300.0037/12; CONTRATATE:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: GENERAL
MOTORS DO BRASIL LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DA DATA
DE ENTREGA DO OBJETO LICITADO; DATA DA ASSINATURA:
15/12/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES
FILHO, E PELA CONTRATADA, WILLIAM GABRIEL CRUZ.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO REF.
PROCESSO Nº 045.05.922/12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: COMERCIAL EQIP LTDA; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS UM ANO ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO E PELA
CONTRATADA: EMANUEL KERLEY NORMANDO DE QUEIROZ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/12; REF. PROC. Nº 045.505285/
12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: NILTON TURISMO
LTDA – ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; DATA DE ASSINATURA: 01/05/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E PELA
CONTRATADA, NILTON KLEBERT BARROS LIMA.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/12; REF. PROC. Nº 045.505285/
12; CONTRATANTE: FMS; CONTRATADA: ARAUJO E BORGES
TURIMOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; DATA DE ASSINATURA: 01/05/2012;
ASSINAM PELA CONTRATANTE, JOÃO RODRIGUES FILHO, E
PELA CONTRATADA, GUSTAVO PRADO BORGES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO N° 82/12; REF. PROCESSO N.º
045.300.0037/12; CONTRATANTE: FMS – FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL
LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E
UTILITÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GEZOON;
VALOR: 957.000,00; DATA DE ASSINATURA: 15/06/12; ASSINAM:
PELA FMS, JOÃO RODRGIUES FILHO E O CONTRATADO,
WILLIAM GABRIEL CRUZ.
EXTRATO DO CONTRATO N.º84/2012; REF. PROC 045.06.749/
12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: INTERSERVICE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE ATENDIMENTO
E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO, ATRAVÉS DO SERVIÇO
0800, CHAMADA OUVIDORIA; VIGÊNCIA: 01/07/2012 A 01/07/
2013, PRORROGÁVEL. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2012; ASSINAM PELA CONTRATANTE: JOÃO RODRIGUES FILHO; PELA
CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO.
CONTRATO N° 089/2012; PROCESSO N.º: 045.07.361/12; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: CLININMAGEM DIAGNÓSTICO LTDA; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO, PELO CONTRATADO, DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO,
ULTRASSONOGRAFIA, MAMOGRAFIA, TOMOGRAFIA E
DENSITOMETRIA ÓSSEA, A SEREM PRESTADOS A QUALQUER
INDIVÍDUO QUE DELES NECESSITE, DENTRO DO LIMITE DO
TETO FINANCEIRO, FIXADO ABAIXO, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE E DE ACORDO COM AS
NORMAS EMANADAS DA CONTRATANTE, OBEDECENDO O
ESTABELECIDO
NO
SISTEMA
DE
INFORMAÇÃO
AMBULATORIAL/SUS CUJO TETO FINANCEIRO MÁXIMO MENSAL É R$ 53.928,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E
VINTE E OITO REAIS) ; VIGENCIA: PERÍODO DE 01(UM) ANO,
PRORROGÁVEL NA FORMA DA LEI.; DATA DA ASSINATURA: 22/
06//12 ; ASSINAM PELA CONTRATANTE JOÃO RODRIGUES FILHO E, PELA CONTRATADA, MÔNICA TAPETY E SILVA DO REGO
MONTEIRO.
22
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 187/10. REF. PROCESSO 045.700.0624/12. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL
DE SAÚDE – FMS E A EMPRESA FRANCISCO NELSON DE
ALMEIDA LINHARES – ME. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Rua
Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n.º 3.015, bairro Aeroporto, CNPJ
n.º 05.522.917/001-70, na qualidade de CONTRATANTE, neste ato
representada por seu Presidente, JOÃO RODRIGUES FILHO, com
fulcro na cláusula primeira do segundo termo aditivo ao contrato e no
art. 79, II da Lei nº 8.666/93, há por bem RESCINDIR o Contrato
Administrativo nº 187/10, firmado entre a FMS e a firma FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES - ME, estabelecida na Rua
Iza Lages de Carvalho, nº 1560, bairro Cristo Rei, em Teresina-PI,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.326.981/0001-15 na qualidade de CONTRATADA, representada por FRANCISCO NELSON De ALMEIDA
LINHARES, em conformidade com os despachos e demais elementos
constantes do processo administrativo em referência, mediante as Cláusulas e Condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO.
O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 187/10 de
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos fogões,
fornos, caldeirões e chapas tipo industrial pertencentes ao HUT – Hospital de Urgências de Teresina ‘Dr. Zenon Rocha”, celebrado em 22 de
setembro de 2010. CLÁUSULA SEGUNDA - DO DISTRATO. Por força da presente rescisão, dá-se por terminado o Contrato de que trata a
Cláusula Primeira. CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO. Para dirimir
as questões oriundas do presente instrumento, é competente o foro da
cidade de Teresina, Estado do Piauí. Teresina, 12 de junho de 2012.
JOÃO RODRIGUES FILHO, Presidente de FMS e FRANCISCO NELSON DE ALMEIDA LINHARES, Contratado.
RESOLUÇÃO N° 006/2012/CMS – TE/2012 O Plenário do Conselho
Municipal de Saúde de Teresina, em sua 3ª Reunião Extraordinária/
2012, realizada em 25 de maio de 2012, no uso de suas competências
regimentais, conferidas pela Lei Municipal n° 4. 027 de 05 de agosto de
2010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°.
Aprovar o Protocolo Clínico para Dispensação de Análogos de Insulinas de Longa e de Curta Duração e Hipoglicemiantes Orais para Atendimento dos Portadores de Diabetes Tipo I e II na Rede Pública de Saúde
do Município de Teresina; Art. 2°. A presente Resolução entrará em
vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 25 de maio de 2012
Otacílio Batista de Sousa Nétto Presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Teresina/Pi Homologo a Resolução N° 006/CMS–TE/2012.
Publique - se. João Rodrigues Filho Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina/Pi Gestor do SUS/ Teresina - PI.
RESOLUÇÃO N° 007/2012/CMS – TE/2012 O Plenário do Conselho
Municipal de Saúde de Teresina, em sua 3ª Reunião Extraordinária/
2012, realizada em 25 de maio de 2012, no uso de suas competências
2010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; RESOLVE: Art. 1°.
Aprovar, com ressalvas, o Relatório de Gestão da Fundação Municipal
de Saúde de Teresina/2011; Art. 2°. A presente Resolução entrará em
vigor na data da sua publicação. Teresina - PI, 25 de maio de 2012
Otacílio Batista de Sousa Nétto Presidente do Conselho Municipal de
Saúde de Teresina/Pi Homologo a Resolução N° 007/CMS–TE/2012.
Publique - se. João Rodrigues Filho Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina/Pi Gestor do SUS/ Teresina - PI.
RESOLUÇÃO N° 008/2012/CMS – THE/2012 O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Teresina, em sua 188ª Reunião Ordinária/
2012, realizada em 26 de junho de 2012, no uso de suas competências
2010, amparada pela Lei Federal n° 8. 142/90; CONSIDERANDO: A
necessidade de construção de uma Política de Saúde Bucal efetiva para a
Rede Municipal de Saúde de Teresina; RESOLVE: Art. 1°. Apoiar e
fiscalizar a efetivação da Política Municipal de Saúde Bucal, com seus
desdobramentos na atenção primária, secundária e terciária da Rede
Municipal de Saúde de Teresina; Art. 2º. Solicitar que a Fundação Municipal de Saúde de Teresina mantenha o CMS/TE permanentemente
informado sobre as ações desenvolvidas no campo da saúde bucal; Art.
3º. A presente Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Teresina - PI, 26 de junho de 2012 Otacílio Batista de Sousa Nétto
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina/PI Homologo a
Resolução N° 008/CMS–THE/2012. Publique - se. João Rodrigues Filho
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina/Pi Gestor do
SUS/ Teresina - PI. Teresina – Piauí.
Superintendência de Desenvolvimento
Urbano - Centro/Norte
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 029/2012. Concorrência n°
001/2012 – SDU-CENTRO/NORTE. Empresa: R MELO CONSTRUTORA. Objeto: alterar o valor inicialmente contratado, previsto na
Cláusula Segunda (DO PREÇO) do Contrato nº. 029/20122, suprimindo
no valor de R$ 4.396,75 (quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e
setenta e cinco centavos), o que representa 0,156% (zero vírgula cento
e cinquenta e seis porcento) do valor inicial. Data: 18.06.2012. Assina
pela Contratada o Sr. Rodrigo Campelo De Lima Melo; e pela Contratante o seu Superintendente, o Eng.º José Ribamar Bastos
Termo Aditivo nº 003 ao Contrato nº 28/2011. Tomada de Preços
n° 007/2011 – CPL OBRAS III/SEMA/PMT. Empresa: MONTE SINAI
LTDA. Objeto: o prazo constante da Cláusula Segunda (PRAZO DE
VIGÊNCIA) do Contrato nº. 028/2010 será prorrogado por mais 70
(setenta) dias. Data: 20.04.2012. Assina pela Contratada o Sr. Nivaldo
Pontes de Carvalho; e pela Contratante o seu Superintendente, o Eng.º
José Ribamar Bastos.
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 054/2011. Tomada de Preços
n° 043/2011 – SDU Centro/Norte. Empresa: J. R. TEIXEIRA LTDA.
Objeto: as Cláusulas Quinta (Da Vigência e Eficácia) e Sétima (Dos
Prazos) do Contrato n° 054/2011 serão prorrogados por mais 90 (noventa) dias. Data: 04.04.2012. Assina pela Contratada o Sr. José Rozendo
de Sousa Teixeira Filho; e pela Contratante o seu Superintendente, o
Eng.º José Ribamar Bastos.
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 038/2011. Tomada de Preço
n° 021/2011 – SDU Centro/Norte. Empresa: PACON CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. Objeto: a Cláusula Segunda (Do Preço)
do Contrato n° 038/2011 será acrescido de R$ 64.127,95 (sessenta e
quatro mil, cento e vinte sete reais e noventa e cinco centavos) o que
representa 24,11% (vinte e quatro vírgula onze porcento). Data:
15.06.2012. Assina pela Contratada o Sr. Paulo Roberto Ferreira de
Oliveira; e pela Contratante o seu Superintendente, o Eng.º José Ribamar
Bastos.
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 006/2012. Convite n° 002/
2012 – SDU Centro/Norte. Empresa: T. C. ENGENHARIA LTDA.
Objeto: as Cláusulas Quinta (Da Vigência e Eficácia) e Sexta (Dos Prazos) do Contrato n° 006/2012 serão prorrogados por mais 30 (trinta)
dias. Data: 29.05.2012. Assina pela Contratada o Sr. José Ribeiro de
Oliveira; e pela Contratante o seu Superintendente, o Eng.º José Ribamar
Bastos.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado apresentado
pela Comissão Especial de Licitação (Decreto n° 12.062 de 19 de abril
de 2012), vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos – SEMA, considerando as documentações e propostas de preços e o que me foi apresentado pela referida Comissão, conforme
processo Tomada de Preços n° 045/2012, tipo Menor Preço, nos
termos da legislação específica aplicável, e em consequência, adjugo o
seu objeto (contratação de empresa de engenharia para execução da(s)
obra(s) e/ou serviços de construção de viadutos sobre a linha férrea no
prolongamento das ruas Arlindo Nogueira e Quintino Bocaiúva, Zona
Centro/Norte, Teresina – PI), a empresa M. P. Engenharia Ltda., relacionada no resultado de classificação final. Teresina, 30 de Maio de 2012.
Eng.º José Ribamar Bastos – Superintendente da SDU Centro/Norte.
Contrato n° 034/2012 - SDU Centro/Norte. Tomada de Preços n°
002/ 2012. Processo nº 042.0059/2012- SEMA/PMT. Empresa: T. C.
ENGENHARIA LTDA.. Objeto: construção de quadra poliesportiva
padrão a ser executada no seguinte local: Lote II - Terreno localizado na
Rua Florestal, Vila Cristalina, bairro Água Mineral. Prazo de Vigência:
255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias. Prazo de Execução: 150 (cento
e cinquenta) dias. Valor: R$ 133.198,16 (cento e trinta e três mil, cento
e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Data: 25 de Junho de 2012.
Assina pela Contratada: José Ribeiro de Oliveira; e pelo Contratante:
Eng.º José Ribamar Bastos.
002/ 2012. Processo nº 042.0059/2012- SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA FM LTDA.. Objeto: construção de quadra poliesportiva
padrão a ser executadas no seguinte local: Lote III - Terreno localizado
na Área Verde do Assentamento Nova Teresina, ao lado da Quadra 62,
bairro Aroeiras. Prazo de Vigência: 255 (duzentos e cinquenta e cinco)
dias. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Valor: R$
131.895,79 (cento e trinta e um mil, oitocentos e noventa e cinco reais
e setenta e nove centavos). Data: 13 de Junho de 2012. Assina pela
Contratada: Francisco Moura Fernandes; e pelo Contratante: Eng.º José
Ribamar Bastos.
referente ao Contrato n° 039/2012 cujo objeto consubstancia-se na
contratação de empresa para a execução das obras e/ou serviços de
construção do Parque da Cidadania. Onde sê lê “Classificação Orçamentária: 17001.15451.0003.1.129 – Implantação de Ruas e Avenidas”,
leia-se “Classificação Orçamentária: 15001.15451.0003.1095 – Implantação de Parque da Cidadania”. Teresina-PI, 26 de Junho de 2012.
Eng° José Ribamar Bastos Superintendente da SDU Centro/Norte
044/ 2012. Processo nº 042.2143/2012- SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA. Objeto: execução da(s) obra(s) e/ou
serviço(s) da Praça Edgar Nogueira, localizada na Rua Osvaldo Cruz
com Rua Governador Tibério Nunes, zona norte de Teresina-PI. Prazo
de Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias. Prazo de Execução:
120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 714.077,94 (setecentos e quatorze
mil, setenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Data: 13 de Junho
de 2012. Assina pela Contratada: Lourival Nogueira de Araújo Filho; e
pelo Contratante: Eng.º José Ribamar Bastos.
Urbano - Sul
Contrato n° 038/2012 – SDU Centro/Norte. Convite n° 011/2012.
Processo n° 042.0665/12 – SEMA – PMT. Empresa: MALOCA ARQUITETURA E ESTRUTURAS LTDA. Objeto: execução da(s) obra(s)
e/ou serviço(s) de Elaboração de estudos de concepção e executivo de 03
(três) viadutos rodoviários sobre a linha férrea na Zona Norte de TeresinaPI. Prazo de Vigência: 135 (cento e trinta e cinco) dias. Prazo de
Execução: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 50.590,44 (Cinquenta mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Data:
14 de Junho de 2012. Assina pela Contratada: Sr. Antônio Luiz Dutra de
Araújo; e pelo Contratante: Eng.º José Ribamar Bastos.
Contrato n° 039/2012 - SDU Centro/Norte. Concorrência n° 002/
2012. Processo nº 042.1983/2012- SEMA/PMT. Empresa: CONSTRUTORA RENATA LTDA. Objeto: a execução das obras e/ou serviços de
construção do Parque da Cidadania. Prazo de Vigência: 470 (quatrocentos e setenta) dias. Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias. Valor: R$ 9.945.399,48 (nove milhões, novecentos e quarenta e
cinco mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
Data: 13 de Junho de 2012. Assina pela Contratada: Lourival Nogueira
de Araújo Filho; e pelo Contratante: Eng.º José Ribamar Bastos.
ERRATA Referente ao Contrato n° 037/2012 Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU Centro/
Norte Contratada: Construtora Renata Ltda. A Superintendência de
Desenvolvimento Urbano do Centro/Norte – SDU Centro/Norte, representada por seu Superintendente, Eng°. José Ribamar Bastos, vem,
por meio desta, retificar a Cláusula Sétima – Do Valor do Contrato
referente ao Contrato n° 037/2012 cujo objeto consubstancia-se na
contratação de empresa para a execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) da
Praça Edgar Nogueira, localizada na Rua Osvaldo Cruz com Rua Governador Tibério Nunes, zona norte de Teresina-PI. Onde sê lê “o valor
deste Contrato é de R$ 717.499,78 (setecentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e oito centavos)”, leia-se “o
valor deste Contrato é de R$ 714.077,94 (setecentos e quatorze mil,
setenta e sete reais e noventa e quatro centavos)”. Teresina-PI, 29 de
Junho de 2012. Eng° José Ribamar Bastos Superintendente da SDU
Centro/Norte
ERRATA Ref.Contrato n° 038/2012 Contratante: Superintendência
de Desenvolvimento Urbano Centro Norte – SDU- Centro Norte Contratada: Empresa Maloca Arquitetura E Estruturas Ltda. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano do Centro/Norte – SDU Centro/
Norte, representada por seu Superintendente, Eng°. José Ribamar Bastos, vem, por meio desta, retificar a Cláusula Décima – Da Dotação
Orçamentária referente ao Contrato n° 038/2012 cujo objeto
consubstancia-se na contratação de empresa para elaboração de estudos
de concepção e executivo de 03 (três) viadutos rodoviários sobre a linha
férrea na Zona Norte de Teresina-PI. Onde sê lê “Elemento de Despesa:
4.4.90.51” leia-se “Elemento Despesa 33.90.39”. Teresina-PI, 26 de
Junho de 2012. Eng° José Ribamar Bastos Superintendente da SDU
Centro/Norte
ERRATA Referente ao Contrato n° 039/2012 Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro/Norte – SDU Centro/
Norte Contratada: Construtora Renata Ltda. A Superintendência de
Desenvolvimento Urbano do Centro/Norte – SDU Centro/Norte, representada por seu Superintendente, Eng°. José Ribamar Bastos, vem,
por meio desta, retificar a Cláusula Décima – Da Dotação Orçamentária
23
EXTRATO CONTRATO: N.º 050/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: AGRIMAZA – INDUSTRIAL E MINERAÇÃO LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de fresagem e
recapeamento em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ, na
Av. Dom Severino, trecho compreendido entre as Avenidas Presidente
Kennedy e Nossa Senhora de Fátima, bairro Horto Florestal - zona Sul
de Teresina. MODALIDADE: Tomada de Preço n° 025/2012 VALOR:
R$ 1.264.304,43 (Hum milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e quarenta e três centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16001.15451.0003.1111 (Pavimentação Asfáltica);
Fonte de Recursos: 0100 (Recurso Próprio); Elemento de Despesa:
4.4.90.51 (Obras e Instalações). DATA: 04 de jUNHO de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Mazerine Cruz Lima Junior.
EXTRATO CONTRATO: N.º 051/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: HORIZONTE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Recuperações de pavimentação em paralelepípedo (pedra
roxa), rejuntado com brita das seguintes ruas: Rua Santa Helena, entre a
Av. Perimetral e a Rua Santa Cruz dos Milagres; Rua Santa Maria, entre
a Av. Perimetral e a Rua Santa Cruz dos Milagres; Rua Santa Cruz dos
Milagres, entre a Av. Walfrido Salmito e a Rua Santa Filomena; Rua São
José I, entre a Av. Walfrido Salmito e a Rua 05 de dezembro; Rua São
José II, entre as Ruas 05 de dezembro e São Carlos; Rua São Pedro I,
entre a Av. Walfrido Salmito e a Rua 05 de dezembro e Rua São Pedro II,
entre as Ruas 05 de dezembro e São Carlos, todas localizadas no Parque
Afonso Gil, Bairro Promorar, Zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 038/2012 VALOR: R$ 183.804,89 (cento e
oitenta e três mil oitocentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).
RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045.5077Constr. de Calçamento OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e
Instalações; Fonte de Recursos: 0100 (PMT). DATA: 4 de Junho de
2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da
Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Helder Alves dos Reis.
EXTRATO CONTRATO: N.º 052/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: COSTA E CARVALHO LTDA. OBJETO: Recuperações de pavimentação, drenagens, praças, canteiros,
obras de contenção, quadras e campo de futebol, nos bairros da área
de atuação “01” (Vermelha, Nossa Senhora das Graças, Macaúba,
Redenção, Monte Castelo, Cristo Rei, Cidade Nova, São Pedro, Pio
IX, Três Andares e Tabuleta), zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 012/2012. VALOR: R$ 317.082,93
(trezentos e dezesseis mil e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0003.1104
- Constr. E Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa:
4.4.90.51-Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0100 (PMT). DATA:
05 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves
Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Paixão de
Maria da Costa Santos Carvalho.
EXTRATO CONTRATO: N.º 053/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA FM LTDA. OBJETO: execução das obras e/ou serviços de pavimentação em diversas Ruas
do bairro Santa Luzia: Rua Santa Joana D´arc, entre as Ruas Jacob
Martins (est 0) e Jaraguão (est 3+17); Rua 01 (Um), entre a estaca 0 e
estaca 1+16,80, Vila Canaã;Rua 02 (Dois), entre a estaca 0 e estaca
0+11,50, Vila Canaã. (LOTE II). MODALIDADE: Tomada de Preço n°
004/2012. VALOR: R$ 37.917,31 (Trinta e sete mil, novecentos e
24
dezessete reais e trinta e um centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045.5077-Construção de Calçamento OP;
Elemento de Despesa: 4490.51-Obras e Instalações; Fonte de Recurso:
0100(Recurso Próprio). DATA: 11 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela
CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e
pela CONTRATADA, Francisco Moura Fernandes.
TANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Diógenes de Melo Lemos.
EXTRATO CONTRATO: N.º 054/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: JK CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: Pavimentação da rua Estudante Charles Delano, entre as ruas Urucum e Osvaldo Soares do Nascimento, loteamento Hugo
Prado, bairro Catarina, zona sul de Teresina. MODALIDADE: Tomada
de Preços n° 014/2012. VALOR: R$ 47.716,83 (quarenta e sete mil
setecentos e seis reais e oitenta e três centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045-5077 - Construção de Calçamento - OP; Fonte de Recursos: 0100 (Recurso Próprio); Elemento de
Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). DATA: 11 de Junho de 2012.
ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva,
Superintendente, e pela CONTRATADA, Krugger Resende Dourado.
EXTRATO CONTRATO: N.º 059/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: SÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) das seguintes
Ruas: Fenelon Silva, entre a BR-343 e a Rua Wenceslau Braz; Agenor
Veloso, entre a BR-343 e a Rua Sem Denominação; Sem Denominação,
entre a Rua Fenelon Silva e Delfim Moreira e Marechal Costa e Silva,
entre a Rua Fenelon Silva e Agenor Veloso, todas localizadas no Bairro
Lourival Parente, Zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada
de Preços n° 036/2012. VALOR: R$ 458.444,96 (quatrocentos e
cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e
seis centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária:
16.001.15.451.0003.1104 – Construção e Recuperação de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações; Fonte de Recurso: 0100 (PMT). DATA: 13 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela
pela CONTRATADA, Diógenes de Melo Lemos.
EXTRATO CONTRATO: N.º 055/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA FM LTDA. OBJETO: Pavimentação, das seguintes ruas do Loteamento Sete Estrelas,
bairro Angelim, zona Sul de Teresina: Rua Hermantino Rodrigues, entre
a Rua Inácio Soares e a Rua A; Rua 07, entre a Rua Inácio Soares e a Rua
A; Rua 07, entre a Rua C e a Rua D (LOTE II). MODALIDADE:
Tomada de Preços n° 013/2012. VALOR: R$ 64.677,66 (sessenta e
quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos).
RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045.1104 –
Construção e Recuperação de calçamento (LOTE II); Fonte de Recursos: 0100 (Recurso Próprio); Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e
Instalações). DATA: 11 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Francisco Moura Fernandes.
EXTRATO CONTRATO: N.º 060/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: ASFALTOS NORDESTE LTDA. OBJETO: Fornecimento de Emulsão Asfáltica RR-1C, por um período de
12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada
à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de
Massa Asfáltica que será aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de
Teresina. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n° 055/2012. VALOR: R$ 690.000,00 (Seiscentos e noventa mil reais). RECURSO: Fonte de Recursos 0211 – Fundo Especial/0116 – CIDE/0100 – Recursos
Próprios – Tesouro Municipal, Elemento de Despesa 4.4.90.51 – material de consumo, Projeto/atividade – 1111 – Pavimentação Asfáltica.
DATA: 13 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon
Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Francisco Baima Barbosa.
EXTRATO CONTRATO: N.º 056/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: VICEL CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Execução do complemento da construção de galeria e pavimentação da Rua Andradina, entre as Ruas Araçatuba e Atibaia, Vila Bom
Jesus, Bairro Santa Cruz, Zona Sul de Teresina – PI. MODALIDADE:
Convite n° 004/2012. VALOR: R$ 41.185,99 (quarenta e um mil cento
e oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.17.512.0003.1105 – Const. E Ampl. De
Galerias Pluviais; Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. DATA: 13 de Junho
de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da
Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, João Ferraz Neto.
EXTRATO CONTRATO: N.º 061/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA F. M. LTDA. OBJETO: Execução da construção, conforme projeto e orçamento anexos ao
Edital, do vestiário do campo de futebol do Parque Dagmar Mazza,
localizado em frente ao Aterro Sanitário de Teresina, bairro Santo Antônio, zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Convite n° 014/2012.
VALOR: R$ 58.296,75 (cinquenta e oito mil duzentos e noventa e seis
reais e setenta e cinco centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0046.7018 – Construção/Ampliação e Recuperação de Parques Desportivos EP; Fonte de Recursos: 0100 – Recursos
Próprios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações. DATA:
13 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves
Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Francisco
Moura Fernandes.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado
com brita das seguintes ruas: Coheb (trecho 01), entre a Rua C e F;
Coheb (trecho 02), entre a Rua Inácio Soares e Rua B; E, entre a Rua 08
e Rua 07 e Rua 09, entre a Rua A e a Rua Inácio Soares, todas localizadas
no Bairro Angelim, Zona Sul, Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de
Preços n° 021/2012. VALOR: R$ 177.550,80 (cento e setenta e sete
mil quinhentos e cinquenta reais e oitenta centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045.5077 – Construção de
Calçamento OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações;
Fonte de Recurso: 0100 (PMT). DATA: 13 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Diógenes de Melo Lemos.
OBJETO: Construção de alambrado no Complexo Esportivo Dagmar
Mazza, no Bairro Santo Antônio, Zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 020/2012. VALOR: R$ 124.224,13 (cento e vinte e quatro mil duzentos e vinte e quatro reais e treze centavos).
RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.27.812.0045.5080Construção, Ampliação e Recuperação de Parques Desportivos-OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações; Fonte de Recurso:
0100 (PMT). DATA: 13 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRA-
EXTRATO CONTRATO: N.º 062/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: MAG E SERVIÇOS GERAIS LTDA.
OBJETO: Reforma e ampliação do Mercado Público Laurindo Veloso
(Mercado da Vermelha), localizado entre as Avenidas Nações Unido e
Rua Barroso e 13 de maio, bairro vermelha, zona sul de Teresina. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 030/2012. VALOR: R$ 680.062,12
(seiscentos e oitenta mil e sessenta e dois reais e doze centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.452.0046.7019 (Mercados e Feiras Livres EP); Fonte de Recursos: 0100 (Recurso Próprio);
Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). DATA: 14 de
Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Marinalva de
Andrade. Gomes da Silva.
EXTRATO CONTRATO: N.º 063/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA. OBJETO: Fornecimento de Brita 12 mm, por um período de
12 (doze) meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada
à Av. Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de
Massa Asfáltica que será aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de
Teresina. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 063/2012. VALOR:
R$ 1.445.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil
reais). RECURSO: Fonte de Recursos 0211 – Fundo Especial/0116 –
CIDE/0100 – Recursos Próprios – Tesouro Municipal, Elemento de
Despesa 4.4.90.51 – material de consumo, Projeto/atividade – 1111 –
Pavimentação Asfáltica. DATA: 15 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela
pela CONTRATADA, José Marcelo Albuquerque e Silva.
Asfáltica. DATA: 26 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Adriana Martins Ribeiro Costa.
EXTRATO CONTRATO: N.º 064/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA.
OBJETO: Recuperações de Pavimentação, drenagens, praças, canteiros, obras de contenção, quadras e campo de futebol, nos bairros da área
de atuação 02 (Zonal 02: Santa Luzia, Parque São João, Triunfo, saci,
Morada Nova, Lourival Parente, São Lourenço, Bela Vista, Parque Piauí
e Distrito Industrial), zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 013/2012. VALOR: R$ 342.476,00 (trezentos e quarenta e dois mil quatrocentos e setenta e seis reais). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0003.1104-Constr. E Recuperação
de Calçamento; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e Instalações;
Fonte de Recursos: 0100 (PMT). DATA: 19 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, José Ribeiro de Oliveira.
OBJETO: construção de rampas de acesso para cadeirantes em pontos
de ônibus localizados na Zona Sul, em Teresina-PI. MODALIDADE:
Tomada de Preços n° 033/2012. VALOR: R$ 248.430,00 (duzentos e
quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta reais). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0045.5077 – Construção de Calçamento OP; Elemento de Despesa: 4.4.90.51-Obras e instalações; Fonte
de Recurso: 0100 (PMT). DATA: 19 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela
pela CONTRATADA, Diógenes de Melo Lemos.
OBJETO: Pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa), rejuntado
com brita das seguintes ruas: Capitão Gabriel Leite, entre as Ruas Sem
Denominação e 05 e Rua C, entre as Ruas Coheb e 01, ambas localizadas
no Novo Angelim IV, bairro Angelim, zona Sul de Teresina-PI. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 034/2012. VALOR: R$ 105.594,82
(cento e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois
centavos).
RECURSO:
Classificação
Orçamentária:
16.001.15.451.0003.1104 Construção de Calçamento - OP; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51Obras e instalações; Fonte de Recurso: 0100 (PMT).
DATA: 19 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon
Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA,
Diógenes de Melo Lemos.
EXTRATO CONTRATO: N.º 067/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: TC ENGENHARIA LTDA. OBJETO:
execução dos serviços de Pavimentação, das seguintes ruas do Loteamento
Sete Estrelas, bairro Angelim, zona Sul de Teresina: Rua Francisco de
Assis Garcia, entre as Ruas 08 e 06; Rua Remonte, entre as Ruas 4 e
Ivaporá (LOTE I). MODALIDADE: Tomada de Preços n° 013/2012.
VALOR: R$ 63.387,13 (sessenta e três mil, trezentos e oitenta e sete
reais e treze centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária:
16.001.15.451.0045-5077- Construção de Calçamento – OP (LOTE
I); Fonte de Recursos: 0100 (Recurso Próprio); Elemento de Despesa:
4.4.90.51 (Obras e Instalações). DATA: 21 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, José Ribeiro de Oliveira.
EXTRATO CONTRATO: N.º 068/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA SUCESSO S.A. OBJETO: Fornecimento de Brita 0 a 7 mm, por um período de 12 (doze)
meses, a ser utilizada na Usina de Asfalto da PMT, localizada à Av.
Milton Brandão S/Nº (Estrada da Alegria), para fabricação de Massa
Asfáltica que será aplicada em Ruas e Avenidas na cidade de Teresina.
MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2012. VALOR: R$
1.350.000,00 (Hum milhão, trezentos e cinquenta mil reais). RECURSO: Fonte de Recursos 0211 – Fundo Especial/0116 – CIDE/0100 –
Recursos Próprios – Tesouro Municipal, Elemento de Despesa 4.4.90.51
– material de consumo, Projeto/atividade – 1111 – Pavimentação
25
EXTRATO CONTRATO: N.º 069/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIL E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação
de ruas do Bairro Parque Jacinta, Zona Sul de Teresina: - Rua Blancar do
Vale, entre as Ruas Eurípedes Aguiar e Afonso Pereira Lima; - Rua
Afonso Pereira Lima, entre as Ruas Manoel Vitor Cordeiro e Major
Ricardo Moura; - Rua João Josa, entre as Ruas Major Ulisses e Major
Ricardo Moura; - Rua Nenén do Vale, entre as Ruas João Josa e Sem
Denominação. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 023/2012. VALOR: R$ 190.596,38 (cento e noventa mil quinhentos e noventa e seis
reais e trinta e oito centavos). RECURSO: Conta da
16.001.15.451.0045.5077 – Construção de Calçamento OP; Elemento
de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações; Fonte de recurso: 0100 Recursos Próprios. DATA: 26 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela
CONTRATADA, Diogo Vidal Meneses.
EXTRATO CONTRATO: N.º 070/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: M. S. LEAL & J. S. GONÇALVES
LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação da Rua da
Quadra 25 do Residencial Vamos Ver o Sol, bairro Santo Antônio, zona
Sul de Teresina. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 15/2012. VALOR: R$ 38.355,10 (Trinta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco
reais e dez centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária:
16.001.15.451.0046.7017 – Construção e Recuperação de Calçamento
EP; Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações; Fonte de recurso: 0100 Recurso Próprio. DATA: 26 de Junho de 2012. ASSINAM:
Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Marilene da Silva Leal.
EXTRATO CONTRATO: N.º 071/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Implantação do Complexo da Praça dos
Esportes e da Cultura, localizado no cruzamento das Ruas 13 e Elger
Menezes, loteamento Portal da Alegria – bairro Esplanada zona sul de
Teresina. MODALIDADE: Concorrência n° 003/2012. VALOR: R$
2.835.438,96 (dois milhões oitocentos e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15451.0003.2076 – Praças, Parques, Canteiros e Passeios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Obras e Instalações;
Fonte de Recurso: 0224 (Convênio); 0100 (Recurso próprio); Termo de
Compromisso Nº 0363437-35/2011 - Ministério da Cultura/Caixa/PMT.
Fica condicionado que a assinatura do Contrato dependerá da liberação
dos recursos, caso o objeto licitado seja oriundo de Convênios com o
Governo Federal. DATA: 27 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela
CONTRATADA, Josivan de Carvalho Rego.
EXTRATO CONTRATO: N.º 072/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: JWM COMERCIO E CONSTRUÇOES
LTDA. OBJETO: Execução das obras e/ou serviços de pavimentação,
conforme projetos e orçamentos anexos ao presente Edital, da Rua
entre as Quadras 05 e 06, trecho entre as Ruas Angélica Silva e Francisco
das Chagas de Carvalho, Residencial Betinho, Bairro Angelim, zona sul
de Teresina – PI. MODALIDADE: Convite (REPETIDO) n° 023/2012.
VALOR: R$ 20.242,75 (Vinte mil, duzentos e quarenta e dois reais e
setenta e cinco centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária:
16.001.15.451.0003.1104 – Construção e Recuperação de Calçamento; Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 – Obras e Instalações. DATA: 27 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, José Wilson Ramos de Rezende
Sobrinho.
EXTRATO CONTRATO: N.º 073/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: PATROL IND. COM. CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação de trechos da
Rua 01 do loteamento Nova Bela Vista III, Bairro Bela Vista, Zona Sul
de Teresina: trecho entre a Rua 06 e o calçamento existente; trecho a
26
partir do calçamento existente até a Q-A e trecho da Q-A até a Rua 02.
MODALIDADE: Tomada de Preços n° 025/2012. VALOR: R$
66.280,26 (sessenta e seis mil duzentos e oitenta reais e vinte e seis
centavos).
RECURSO:
Classificação
Orçamentária:
16.001.15.451.0045.5077 – Construção de Calçamento OP; Elemento
de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações; Fonte de recurso: 0100 Recurso Próprio. DATA: 29 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela
CONTRATADA, Josimar Barbosa de Sousa.
EXTRATO CONTRATO: N.º 074/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: PATROL IND. COM. CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: Execução de pavimentação de Ruas do Bairro Santo
Antônio, Zona Sul de Teresina: Rua Projetada 701, a partir da Rua
Projetada 703 em uma extensão de 31m; Rua Projetada 702, entre Rua
Sem Denominação e cerca existente; Rua Projetada 703, entre a Rua
Projetada 704 e a Rua Inácio Costa Filho; Rua Projetada 704, a partir da
pavimentação existente em uma extensão de 163m, todas na Vila São
Francisco e a Rua Francisco Alves dos Reis, entre a Av. Raimundo Porfírio
e a Rua da Alegria. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 030/2012.
VALOR: R$ 135.155,34 (cento e trinta e cinco mil cento e cinquenta e
cinco reais e trinta e quatro centavos). RECURSO: Classificação Orçamentária: 16.001.15.451.0046.7017 – Construção e Recuperação de
Calçamento EP; Elemento de despesa: 4.4.90.51 Obras e instalações;
Fonte de recurso: 0100 Recurso Próprio. DATA: 29 de Junho de 2012.
Superintendente, e pela CONTRATADA, Josimar Barbosa de Sousa.
EXTRATO CONTRATO: N.º 075/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA MONTESINAI
LTDA. OBJETO: execução dos serviços de Pavimentação, conforme
projeto e orçamento anexos ao Edital, das seguintes ruas da Vila
Palitolândia, bairro Angelim, zona Sul de Teresina: Rua São Luis, entre
as Ruas Vespa e Plataforma, Vila Palitolândia II; Rua Guarapiranga,
entre as Ruas Vespa e Plataforma, Setor Palitolândia. MODALIDADE:
Tomada de Preços n° 021/2012. VALOR: R$ 158.768,65 (Cento e
cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco
centavos).
RECURSO:
Classificação
Orçamentária:
16.001.15.451.0045.5077 – Construção de Calçamento OP; Fonte de
Recursos: 0100 - Recursos Próprios; Elemento de Despesa: 4.4.90.51
(Obras e Instalações). DATA: 29 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela
pela CONTRATADA, Sebastiana Freitas Rocha.
EXTRATO CONTRATO: N.º 076/2012 - A.J – SDU-SUL CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SDU-SUL CONTRATADA: FORNECEDORA DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de um ROLO
COMPACTADOR TANDEM PARA ASFALTO E SOLOS, MODELO
CC224HF. MODALIDADE: Pregão Presencial SRP n° 074/2011. VALOR: R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais). RECURSO: Projeto/atividade: 2075; Elemento de despesas: 4.4.90.52; Fonte de recursos:
0100. DATA: 29 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e pela CONTRATADA, Wilton Nogueira de Queiroz.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 002 ao Contrato nº 010/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: Conceder
prorrogação de prazo por mais 06 meses do Contrato nº 010/2011 A.J.-SDU-SUL, conforme previsão constante nas Cláusulas Segunda (Do
Prazo de Execução) e Nona (Da Vigência) e acréscimo de 25,00 %
(Vinte e cinco por cento) ou R$ 179.625,00 (Cento e setenta e nove
mil, seiscentos e vinte e cinco reais), perfazendo um novo valor contratual
de R$ 898.125,00 (Oitocentos e noventa e oito mil, cento e vinte e
cinco reais), conforme Cláusula Sétima – Do Preço e Da Forma de
Pagamento do Contrato 010/2011. DATA: 29 de Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e, pela CONTRATADA, Jackson Marciano Silva Motta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: ACLA CENTER COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 099/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: A Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) do Contrato 099/
2011, referente ao prazo de vigência do contrato fica acrescido de 165
(cento e sessenta e cinco) dias, e referente ao prazo para a execução da
obra e/ou serviço constante na Cláusula Sexta (DOS PRAZOS) fica
acrescido de 90 (noventa) dias. ASSINAM: Pela CONTRATANTE,
Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e, pela CONTRATADA, Albino Carlos Lino de Alencar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: COESA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 067/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO:
Os prazos constantes nas Cláusulas Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA), e Sexta (DO PRAZO) – do Contrato nº 067/2011 serão acrescidos de mais 120 (cento e vinte) dias. DATA: 24 de Abril de 2012.
Superintendente, e, pela CONTRATADA, Mauro Antonio Ribeiro de
Sousa Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: F. V. P. DA SILVA – ME. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao
Contrato nº 069/2011-A. J. -SDU-SUL. OBJETO: A quantidade inicialmente pactuada, constante na Cláusula Terceira (DO OBJETO) do Contrato n°. 069/2011, será acrescida de 25 % (vinte e cinco por cento) ou
R$ 27.875,00 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta cinco reais), perfazendo um novo valor contratual de R$ 139.375,00 (Cento e trinta e
nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). DATA: 26 de Junho de
2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da
Silva, Superintendente, e, pela CONTRATADA, Edinei Alves de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: JI CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS IMOB. LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 016/2012-A. J. -SDUSUL OBJETO: Os prazos constantes nas Cláusulas Vigésima Sexta (DA
EFICÁCIA E DA VIGÊNCIA) e Décima Quarta (DOS PRAZOS) – do
Contrato 016/2012 serão acrescidos de 15 (quinze) dias. DATA: 14 de
Junho de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e, pela CONTRATADA, José Ivan Alves
Barbosa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SDU-SUL CONTRATADA: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA. ESPÉCIE: Termo Aditivo
nº 003 ao Contrato nº 022/2011-A. J. -SDU-SUL OBJETO: O prazo
constante na Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) e Sétima
(DOS PRAZO) do Contrato n°. 022/2011, fica acrescido de 60 (sessenta) dias. DATA: 02 de Maio de 2012. ASSINAM: Pela CONTRATANTE, Weldon Alves Bandeira da Silva, Superintendente, e, pela CONTRATADA, José Ribeiro de Oliveira.
Urbano - Leste
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 030/2012 SDU-LESTE.
CONCORRÊNCIA N.º 01/2012 – CEL/SEMA/PMT. PROCESSO Nº
042-1209/2012 - SEMA – PMT. EMPRESA: CONSTRUTORA SUCESSO S.A. Objeto: A CONTRATADA executará para a CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário a execução
da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de melhoramento da implantação e pavimentação asfáltica em CBUQ e duplicação da Avenida Dr. Nicanor
Barreto, Bairro Vale Quem Tem, zona Leste de Teresina-PI, executando
os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, processo nº 042-1209/
2012. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 225 (duzentos e
vinte e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma
do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (120 dias); mais o Prazo
para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados
da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento
provisório), conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DOS PRAZOS. Valor: R$ 4.315.754,64 (Quatro milhões trezentos e quinze mil
setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Data: 17/05/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Carlos Augusto Daniel
Júnior e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 037/2012 – SDU-LESTE–
TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2012 - CPL/OBRAS II/SEMA/PMT.
PROCESSO Nº 042-1605/2012 - SEMA/PMT. EMPRESA: S.E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de
Pavimentação em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com brita nas
Ruas, conforme os lotes abaixo discriminados: LOTE I: Rua Caldas, da
Pavimentação existente até a Av. Nicanor Barreto, Bairro Verde Cap,
zona leste. Vigência: O prazo de vigência do Contrato do LOTE I será de
175 (cento e setenta e cinco) dias com início em 31/05/2012 e término
em 22/11/2012, com eficácia a contar da data de sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: Lote I:
R$ 34.762,90 (Trinta e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e
noventa centavos). Data: 31/05/2012. Assinada pela Contratada, Sr.
Felipe de Melo Eulálio e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
brita, na Rua 07, entre Avenida Ubatuba e Rua 23, Loteamento Esplanada
do Uruguai, bairro Uruguai, zona leste de Teresina. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato é a soma do prazo de execução dos serviços,
acrescidos dos prazos prorrogados e admitidos nos termos da Lei que
será de 175 (cento e setenta e cinco) dias, conforme estabelecido no
Edital, item 14, com eficácia de sua assinatura e a correspondente publicação no Diário Oficial do Município, conforme CLÁUSULA QUINTA
- DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: R$ 46.479,99 (quarenta e seis mil
quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data:
30/05/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Felipe de Melo Eulálio e o
Eng.º Marcílio Bona Andrade.
PROCESSO Nº 042-1605/2012 - SEMA/PMT. EMPRESA: CV CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
Ruas, conforme o lote abaixo discriminado: LOTE III: Rua Ipiranga,
entre a Rua Marcos Parente e o muro existente, bairro Fátima, zona
leste. Vigência: O prazo de vigência do Contrato LOTE III será 145
(cento e quarenta e cinco) dias, com início em 31/05/2012 e término
em 23/10/2012, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E
EFICÁCIA. Valor: R$ 24.407,59 (Vinte e quatro mil quatrocentos e sete
reais e cinquenta e nove centavos). Data: 31/05/2012. Assinada pela
Contratada, Sra. Conceição de Maria Cardoso Correia Gomes e o Eng.º
Marcílio Bona Andrade.
PROCESSO Nº 042-1605/2012 - SEMA/PMT. EMPRESA: CONSTRUTORA MONTE SINAI LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente
licitação a contratação de Empresa Construtora para execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com
brita nas Ruas, conforme o lote abaixo discriminado: LOTE IV: Rua
Dércio Martins, da Rua Samuel Morse até o final, bairro Ininga, zona
leste; Rua Samuel Morse, entre a Rua Juiz João Almeida e Rua Acésio do
Rego Monteiro, Bairro Horto, zona leste. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato do LOTE IV será de 175 (cento e setenta e cinco) dias, com
início em 31/05/2012 e término em 22/11/2012, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: R$ 75.835,15 (Setenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais e quinze centavos).
Data: 31/05/2012. Assinada pela Contratada, Sra. Kirla Nunes Pontes e
o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 040/2012 SDU-LESTE TOMADA DE PREÇOS N.º 025/12 - CEL/SEMA/PMT. PROCESSO Nº
042-0882/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: PACON CONSTRUÇÕES E
IMOBILIÁRIA LTDA.. Objeto: A CONTRATADA executará para a
CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário a
execução da obra e/ou serviço de recuperação de pavimentação, sarjeta,
canteiros centrais, praça, etc, na área de atuação “01” (zonal 01:
Zoobotânico, Morros, Satélite, Porto do Centro, Samapi e Vale do
Gavião) da SDU- Leste, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este
Contrato, processo nº 042-0882/2012. Vigência: O presente Contrato
terá vigência de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias da data da sua
assinatura, o qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/
ou serviços (270 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das
obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do recebimento provisório), conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS PRAZOS. Valor: R$ 143.155,86 (cento
e quarenta e três mil, cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis
centavos). Data: 31/05/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Paulo Roberto
Ferreira de Oliveira e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
TOMADA DE PREÇOS N.º 019/12 – CL OBRAS III/SEMA/PMT.
PROCESSO 042.1869/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: S.E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
contratação de empresa construtora para execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra roxa) rejuntado com
27
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º044/2012 SDU-LESTE.
PREGÃO PRESENCIAL N° 088/2010 – CPL COMPRAS/SERVIÇOS
SEMA/PMT (2° RELANÇAMENTO). PROCESSO Nº 082-02515/2012
- SEMA – PMT. EMPRESA: M. F. LIMA CARNEIRO. Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de UM VEÍCULO TIPO
MOTO 125 CC com motoqueiro qualificado, com combustível, por
quilometro rodado, com bagageiro de transporte removível, manutenção mecânica permanente por conta da contratada, com no máximo 01
(um) ano de fabricação, com documentação, impostos, taxas e multas
em dia, com seguro de responsabilidade civil facultativa contra terceiros
(RCF) devidamente formalizado, com a prévia aprovação do cadastro e
vistoria de veículos disponibilizados pela SEMA, para a Prefeitura Municipal de Teresina, Administração Direta e Indireta, sob a coordenação
da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, em
especial, para a CONTRATANTE. Vigência: O prazo de vigência do
presente contrato é 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenador da
Despesa Contratante, de acordo com as partes e nos termos da Lei
8.666/93, conforme CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. Valor:
A contratada receberá pelos serviços prestados a importância de R$
0,55 (CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), por Km rodado, com piloto, em conformidade com o item 23.1 da planilha classificatória constante do processo de licitação, Pregão Presencial n.º 088/2010 – SRP/
SEMA/PMT. Data: 02/05/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Adoaldo
Teixeira Lopes e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
TOMADA DE PREÇOS N.º 026/12 - CEL/SEMA/PMT. PROCESSO
042.1869/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: JWM – COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: A CONTRATADA executará para a CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário a execução das obras e serviços de recuperação de pavimentação, drenagens,
praças, canteiros, obras de contenção, quadras e campo de futebol, nos
bairros da área de atuação “02” (Ininga, Fátima, Jóquei e Noivos) da
SDU- Leste, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato,
processo nº 042-0883/2012. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias da data da sua assinatura, o
qual corresponde à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços
(270 dias); mais o Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou
serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais
o Prazo para Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias
contados do recebimento provisório), conforme CLÁUSULA DÉCIMA
QUARTA - DOS PRAZOS. Valor: R$ 197.078,96 (Cento e noventa e
sete mil, setenta e oito reais e noventa e seis centavos). Data: 31/05/
2012. Assinada pela Contratada, Sr. José Wilson Ramos de Resende
Sobrinho e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
PROCESSO Nº 042-1605/2012 - SEMA/PMT. EMPRESA: S.E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a
Ruas, conforme o lote abaixo discriminado: LOTE II: Rua Professor
Francisco Cesar Araújo, trecho entre a Rua Mariazinha Arêa Leão e
Maria Júlia dos Santos, Bairro Morros, zona leste. Vigência: O prazo de
vigência do Contrato do LOTE II será de 165 (cento e sessenta e cinco)
dias e terá início em 31/05/2012 e término em 12/11/2012 com eficácia
a contar da data de sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: Lote II: R$ 20.776,83 (Vinte mil setecentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). Data: 31/05/
2012. Assinada pela Contratada, Sr. Felipe de Melo Eulálio e o Eng.º
28
TOMADA DE PREÇOS N.º 022/12 - CL OBRAS III/SEMA/PMT. PROCESSO Nº 042.1949/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: S.E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação
de empresa construtora para execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra rôxa) rejuntado com brita na Rua
Augusto Castro, entre a Rua Antilhon Ribeiro Soares e Rua Des. João
Pereira, Bairro Santa Isabel, Zona Leste. Vigência: O prazo de vigência
do Contrato é a soma do prazo de execução dos serviços, acrescidos dos
prazos prorrogados e admitidos nos termos da Lei que será de 175
(cento e setenta e cinco) dias, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: R$ 36.422,09 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais e nove centavos). Data: 01/06/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Felipe de Melo Eulálio e o Eng.º Marcílio Bona
Andrade.
CARTA CONVITE N.º 010/12 – CEL/SEMA/PMT. PROCESSO Nº
042.0886/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: EMCONSEL – EMPRESA
DE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: A CONTRATADA
executará para a CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por
Preço Unitário a execução das obras e serviços de recuperação de pavimentação, sarjeta, canteiros centrais, praças etc, na área de atuação
“05” (zonal 05: Socopo, Pedra Mole e Tabajaras) da SDU- Leste, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do
processo da licitação de que decorre este Contrato, processo nº 0420886/2012. Vigência: O presente Contrato terá vigência de 375 (trezentos e setenta e cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde
à soma do Prazo de Execução das obras e/ou serviços (270 dias); mais o
Prazo para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias
contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para
Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do
recebimento provisório), conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS PRAZOS. Valor: R$ 110.380,04 (cento e dez mil trezentos e
oitenta reais e quatro centavos). Data: 04/06/2012. Assinada pela Contratada, Sr. Giuliano de Sousa Soares e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
TOMADA DE PREÇO Nº027/2012 - CEL/SEMA/PMT. PROCESSO
Nº 042-0884/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: JWM COMÉRCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: A CONTRATADA executará para a
CONTRATANTE, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário a
execução das obras e serviços de Recuperação de Pavimentação, Sarjeta,
Canteiros Centrais, Praças, Etc. Na Área De Atuação “03” (Zonal 03:
Planalto, Horto, Piçarreira, Morada Do Sol, São Cristovão, Recanto das
Palmeiras e São João) da SDU- Leste, executando os serviços de acordo
com os elementos técnicos constantes do processo da licitação de
que decorre este Contrato, processo nº 042-0884/2012. Vigência:
O presente Contrato terá vigência de 375 (trezentos e setenta e
cinco) dias da data da sua assinatura, o qual corresponde à soma do
Prazo de Execução das obras e/ou serviços (270 dias); mais o Prazo
para Recebimento Provisório das obras e/ou serviços (15 dias contados da comunicação escrita do Contratado); mais o Prazo para
Recebimento Definitivo das obras e/ou serviços (90 dias contados do
recebimento provisório), conforme CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS PRAZOS. Valor: R$ 192.302,69 (Cento e noventa e dois mil,
trezentos e dois reais e sessenta e nove centavos). Data: 06/06/2012.
Assinada pela Contratada, Sr. José Wilson Ramos de Resende Sobrinho
e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 052/2012 – SDU–LESTE.
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2012 - CPL/OBRAS I-SEMA-PMT.
PROCESSO N.º 042-1936/12– SEMA – PMT. EMPRESA: PATROL –
INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para obras e/
ou serviços de pavimentação em paralelepípedo nas seguintes localidades: Lote I: Localidade: Rua Pipira, da Avenida Caçapava até 80,00
metros, Bairro Pedra Mole, Zona Leste; Lote IV: Localidade: Rua Nove,
com inicio na Rua Canela, com extensão de 90,00 metros, Bairro Pedra
Mole. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 208 dias, com
início em 06/06/2012 e término em 31/12/2012, com eficácia a contar
da data de sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA – DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: R$ 37.024,65 (Trinta e sete mil e vinte
e quatro reais e sessenta e cinco centavos), referente à soma do Lote I
(R$ 20.225,11) e Lote II (R$ 16.799,54). Data: 06/06/2012. Assinada
pela Contratada, Sr. Luiz Francisco Araújo do Rego Melloe o Eng.º
PROCESSO N.º 042-1936/12– SEMA – PMT. EMPRESA: C. V. CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de empresa para obras e/ou serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas seguintes localidades: Lote II: Localidade: Rua Penha Queiroz, trecho da Rua São José a 250,00 metros, Bairro Socopo,
Zona Leste. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 208 dias,
com início em 06/06/2012 e término em 31/12/2012, com eficácia a
contar da data de sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA
VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Valor: R$ 64.783,08 (Sessenta e quatro mil
setecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Data: 06/06/2012.
Assinada pela Contratada, Sra. Conceição de Maria Cardoso Correia
Gomes e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 054/2012 – SDU–LESTE.
PROCESSO N.º 042-1936/12– SEMA – PMT. EMPRESA: S E ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a
contratação de empresa para obras e/ou serviços de pavimentação em
paralelepípedo nas seguintes localidades: Lote III: Localidade: Rua Pavão, entre as Ruas Caçapava e Cascavel, Bairro Pedra Mole, Zona
Leste. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 203 dias, com
início em 11/06/2012 e término em 31/12/2012, com eficácia a contar
da data de sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor: R$ 50.227,63 (Cinquenta mil duzentos e vinte
e sete reais e sessenta e três centavos). Data: 11/06/2012. Assinada pela
Contratada, Sr. Felipe de Melo Eulálio e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N° 056/2012 – SDU-LESTE.
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 061/2011 – SEMA/PMT. PROCESSO
N° 082-02638/2012 – SDU LESTE. EMPRESA: C. L. BESERRA REPRESENTAÇÕES LTDA.. Objeto: Constitui objeto deste Contrato o
fornecimento pela CONTRATADA de água mineral em garrafões de 20
litros (1600 unidades), e em copos de 200 ml, (300 unidades). Vigência:
O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contada a partir
de sua assinatura, conforme CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA
CONTRATUAL. Valor: A CONTRATADA receberá pelo fornecimento
do objeto a importância de R$ 9.449,00 (nove mil, quatrocentos e
quarenta e nove reais) sendo R$ 6.080,00 (seis mil e oitenta reais)
referente aos garrafões de 20L e R$ 3.369,00 (três mil trezentos e
sessenta e nove reais) referente às caixas com 48 unidades com copos de
200 ml, que será pago no prazo de lei, de acordo com as quantidades
efetivamente executadas. Data: 12/06/2012. Assinada pela Contratada,
Sr. Carmelio Lustosa Beserra e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 057/2012 – SDU-LESTE.
CONVITE Nº 22/2012 REPETIDO - CPL OBRAS II/SEMA/PMT.
PROCESSO Nº 042-2052/2012 - SEMA – PMT. EMPRESA:
EMCONSEL – RH CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa construtora
para execução da obra e/ou serviços de Reforma da Praça Engenheiro
Adolfo Uchôa e Praça Leda Torquato, Bairro de Fátima, zona leste de
Teresina. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é a soma do prazo
de execução dos serviços, acrescidos dos prazos prorrogados e admitidos
nos termos da Lei que será de 195 (cento e noventa e cinco) dias,
conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA: Valor:
R$ 58.206,78 (cinquenta e oito mil duzentos e seis reais e setenta e oito
centavos). Data: 15/06/2012. Assinada pela Contratada, Sr. José Hudson
Ferreira Barros e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
TOMADA DE PREÇOS N.º 035/12 - CPL/OBRAS II/SEMA/PMT.
PROCESSO Nº 042.2367/12 - SEMA – PMT. EMPRESA: PIRAMIDE
LTDA.. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de
Empresa Construtora para execução dos serviços de Construção de Estacionamento na Ponte Estaiada: Avenida Raul Lopes ao lado da Ponte
Estaiada, Bairro de Fátima, Zona Leste. Vigência: O prazo de vigência
dos Contratos será de 165 (cento e sessenta e cinco) dias, com início em
18/06/2012 e término em 30/11/2012, com eficácia a contar da data de
sua assinatura, conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E
EFICÁCIA. Valor: R$ 81.241,35 (Oitenta e um mil duzentos e quarenta
e um real e trinta e cinco centavos). Data: 18/06/2012. Assinada pela
Contratada, Sr. Cid de Castro Dias e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO CONTRATO CONTRATO N.º 059/2012 – SDU-LESTE.
PROCESSO Nº 042-2368/2012 - SEMA/PMT. EMPRESA: PATROL -
INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia, para prestação dos serviços de
Terraplenagem e Outros, nas Ruas: Rua Fernando Pires Leal, trecho
entre as Ruas Carlos Eugenio Porto e Av. dos Expedicionários, Bairro
São João, Zona Leste. Vigência: O prazo de vigência dos Contratos será
de 195 (cento e noventa e cinco) dias, com início em 21/06/2012 e
término em 02/01/2013, com eficácia a contar da data de sua assinatura,
conforme CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA. Valor:
R$ 186.778,10 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e setenta e oito
reais e dez centavos). Data: 21/06/2012. Assinada pela Contratada, Sr.
Luiz Francisco Araújo do Rego Mello e o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
eficácia de sua assinatura e a correspondente publicação no Diário Oficial do Município.Prazo de Execução da obra: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviços. Fonte de
Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 4.4..90.51
(Obras
e
Instalações),
Classificação
Orçamentária:
26001.15451.00031.371 (Acessibilidade em Prédios e Logradouros
Públicos) Contrato: R$ 77.960,63 (setenta e sete mil, novecentos e
sessenta reais e sessenta e três centavos). Data: 01 de junho de 2012.
Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente
da SDU-Sudeste e pela Contratada: Justiniano Marques Gonçalves, Sócio-Administrador da empresa.
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO N.º 048/2011, REFERENTE AO CONVITE Nº 037/
2011. Empresa: CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA.. Objeto: CLÁUSULA II: O valor constante da CLÁUSULA
SEGUNDA - DO PREÇO, fica alterada, sendo aditada em R$ 14.635,28
(quatorze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos),
o que, em termos percentuais, corresponde à 24,7707% (vinte e quatro
vírgula setenta e sete zero sete por cento) do valor total, conforme
processo nº082-00994/12. CLAUSULA III: O prazo de vigência, estipulado na CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA, do
contrato original, fica aditado em 90 (noventa) dias, conforme processo nº082-00994/12. CLÁUSULA IV: O prazo de execução, estipulado
na CLÁUSULA SEXTA – DOS PRAZOS, do contrato original, fica
aditado em 60 (sessenta) dias, conforme processo nº082-00994/12.
Data: 06/03/2012. Assinado pelo Contratado, Sr. Francisco das Chagas
Neves Junior e pela Contratante, o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº 034/2012-A. J. SDU –
Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/
SDU-Sudeste.Tomada de Preços nº 032/2012 – CPL OBRAS II/SEMA/
PMT, Processo nº 042.1909/2012 – SEMA – PMT. Contratada: Empresa: Construtora Monte Sinai Ltda.. Objeto: contratação de empresa
para execução da obra e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo das seguintes ruas: Rua Antônio Santana (trecho entre a Rua 10 e
estaca 08), Rua 11 (trecho entre a Rua 03 e Rua Antônio Santana) e Rua
13 (trecho entre a Rua 03 e Rua Antônio Santana) – Lot.Manoel
Evangelista; Rua Ceará (trecho entre as Ruas Juiz José Carvalho Feitosa
e Rua 08) – Parque Boa Esperança, zona sudeste, Teresina-PI. Vigência
e Eficácia Contratual: 225(duzentos e vinte e cinco) dias da data da
assinatura, conforme estabelecido no Edital. Prazo de Execução da Obra:
120 (cento e vinte) dias, contados da data do recebimento da Ordem de
Serviços. Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Elemento de
Despesa: 4.4..90.51 (Obras e Instalações), Classificação Orçamentária:
26001.15.451.0003.1199
–
(Construção/Recuperação
de
Calçamento).Valor do Contrato: R$ 155.137,64 (cento e cinqüenta e
cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Data:
01 de junho de 2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado
Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Kirla Nunes
Pontes, Sócia-Administradora da empresa.
EXTRATO DE ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
AO CONTRATO N.º 001/2012, PROCESSO Nº 042-4074/2011 SEMA/PMT. Empresa: CONSÓRCIO BECK DE SOUZA - JLJ AUDITORES E CONSULTORES ASSOCIADOS. Objeto: CLÁUSULA II O
valor constante da CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR DO CONTRATO, N.º 001/2012 fica alterada, sendo reduzida para o valor de R$
2.566.610,83 (Dois milhões quinhentos e sessenta e seis mil seiscentos
e dez reais e oitenta e três centavos), conforme informação concedida
pelo Superintendente Executivo, Eng. Civil Paulo Roberto da Rocha
Nonato Data: 10/05/2012. Assinado pela Contratada, Beck de Sousa
Engenharia Ltda., JLJ Auditores e Consultores Associado, Consórcio
Beck de Souza - JLJ Auditores e Consultores Associados e pela Contratante, o Eng.º Marcílio Bona Andrade.
Urbano - Sudeste
SDU-Sudeste.Convite nº 024/2012 – CPL OBRAS II/SEMA/PMT, Processo nº 042.2073/2012 – SDU-Contratada:Empresa: V. F. Sousa & Cia.
Ltda. Objeto: contratação de empresa construtora para execução da
obra e/ou serviços de construção da via de acesso ao Terminal Rodoviário da Ladeira do Uruguai, Bairro Gurupi, zona sudeste de Teresina/PI.
Vigência Contratual: 135 (cento e trinta e cinco) dias, com eficácia
contada de sua assinatura. Prazo de Execução da obra: 30 (trinta) dias,
contados da data do recebimento da Ordem de Serviços. Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 4.4..90.51 (Obras
e Instalações), Classificação Orçamentária: 26001.15451.0003.1.198
(Implantação de Ruas e Avenidas).Valor do Contrato: R$ 97.385,00
(noventa e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Data: 01 de junho
de 2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de
Sousa Filho, Sócio-Administrador da empresa.
SDU-Sudeste.Convite nº 020/2012 – CPL OBRAS I/SEMA/PMT, Processo nº 042.2072/2012 – SEMA – PMT. Contratada: Empresa: N & T
Construções e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução das obras/serviços de construção de rampas de acessibilidade em
prédios e logradouros públicos, região do Grande Dirceu, zona sudeste
desta capital, Vigência Contratual: o prazo de vigência do contrato será
a soma do prazo de execução dos serviços e dos prazos prorrogados e
admitidos nos termos da Lei, conforme estabelecido no Edital, com
29
SDU-Sudeste.Convite nº 021/2012 – CPL OBRAS I/SEMA/PMT, Processo nº 042.2074/2012 – SEMA – PMT. Contratada: Empresa:
CONSTEL – Construções Civis e Serviços Técnicos Ltda. - ME Objeto:
contratação de empresa construtora para execução das obras e/ou serviços de construção de calçamento em pavimentação de paralelepípedo
na Rua Serra Negra – Bairro Renascença, Rua Projetada I e Rua Projetada II – Bairro São Sebastião, região sudeste desta capital. Vigência
Contratual: o prazo de vigência do contrato será a soma do prazo de
execução dos serviços e dos prazos prorrogados e admitidos nos termos
da Lei, conforme estabelecido no Edital, com eficácia de sua assinatura
e a correspondente publicação no Diário Oficial do Município. Prazo de
Execução da obra: 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento
da Ordem de Serviço, expedida pela GOS da Contratante. Fonte de
Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 4.4..90.51
(Obras
e
Instalações),
Classificação
Orçamentária:
26001.15451.0003.1199 (Construção e
Recuperação de
Calçamento).Valor do Contrato: R$ 119.258,00 (cento e dezenove mil
e duzentos e cinqüenta e oito reais). Data: 01 de junho de 2012. Assinam
pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da SDUSudeste e pela Contratada: Diogo Vidal Meneses, Sócio-Administrador
da empresa.
SDU-Sudeste.Tomada de Preços nº 033/2012 – CPL OBRAS II/SEMA/
PMT, Processo nº 042.2034/2012 – SEMA – PMT. Contratada: Empresa: Lastro Engenharia Ltda.. Objeto: contratação de empresa para
execução dos serviços de construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva
na Quadra I, do Residencial Pedro Balzi, ao lado da Creche Pedro Balzi,
zona sudeste, Teresina-PI. Vigência e Eficácia Contratual: 225(duzentos e vinte e cinco) dias da data da assinatura, conforme estabelecido no
Edital. Prazo de Execução da Obra: 120 (cento e vinte) dias, contados
da data do recebimento da Ordem de Serviços. Fonte de Recursos: 0100
– Recursos Próprios. Elemento de Despesa: 4.4..90.51 (Obras e Instalações), Classificação Orçamentária: 26001.27.812.0034.1386 – (Construção de Quadra Poliesportiva).Valor do Contrato: R$ 296.947,05
(duzentos e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e
cinco centavos). Data: 19 de junho de 2012. Assinam pela Contratante:
Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Marcelo Eugênio Carvalho do Rêgo Monteiro, Sócio-Adminis-
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trador da empresa.
SDU-Sudeste.Pregão Presencial nº 088/2010. Processo nº 042.3228/
2012 SRP – SEMA – PMT. Contratada: Empresa: M. F. Lima Carneiro.
Objeto: contratação de 02 (duas) motocicletas 125 CC, sem motoqueiro,
sem combustível, quilometragem livre, com bagageiro de transporte
removível, manutenção mecânica permanente por conta da Contratada, com no máximo 01 (um) ano de fabricação, com documentação,
impostos, taxas e multas em dia, com seguro de responsabilidade civil
facultativa contra terceiros (RCF) devidamente formalizado, com a
prévia aprovação do cadastro e vistoria dos veículos disponibilizada
pela SEMA, com seguro e franquia reduzidos. Da Vigência: 12 (doze)
meses contados da data da assinatura, conforme estabelecido no Edital.
Fonte de Recursos: 0100 – Recursos Próprios. Elemento de Despesa:
33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Classificação
Orçamentária: 26001.04122.0040.2167. Valor do Contrato: A Contratada receberá pelos serviços prestados a importância de R$ 27,00 (vinte
e sete reais), por diária, com uma estimativa de 30 (trinta) diárias ao
mês, correspondendo a quantia mensal de R$ 810,00 (oitocentos e dez
reais) por moto, perfazendo um total de R$ 1.620,00 (um mil e seiscentos e vinte reais). Data: 20 de junho de 2012. Assinam pela Contratante:
Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Adoaldo Teixeira Lopes, Procurador Legal da empresa.
SDU-Sudeste.Tomada de Preços nº 026/2012 – CPL OBRAS III/SEMA/
PMT, Processo nº 042.2035/2012 – SEMA – PMT. Contratada: Empresa: V. F. Sousa & Cia Ltda.. Objeto: contratação de empresa para
execução das obras e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo da
Rua Lavinha Fonseca, trecho entre a Rua 01 e a Rua 11 (Vila Pantanal
e Vila Verde), Bairro Extrema, zona sudeste, Teresina-PI. Vigência e
Eficácia Contratual: 225(duzentos e vinte e cinco) dias da data da assinatura, conforme estabelecido no Edital. Prazo de Execução da Obra:
150 (cento e cinquenta) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviços. Fonte de Recursos: 0190 – Operações de Créditos
Internas - Tesouro. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações), Classificação Orçamentária: 26001.15451.0034.1387 (Implantação de Urbanização e Contenção).Valor do Contrato: R$ 276.738,71
(duzentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta
e um centavos). Data: 21 de junho de 2012. Assinam pela Contratante:
Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Jusselino Almeida de Sousa Filho, Sócio-Administrador da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Aditivo ao Contrato n° 031/
2009 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Itararé Petróleo Ltda.
Objeto: Modificação da Cláusula Segunda – Da vigência do contrato,
conforme autorização constante do Processo nº 097.03333/2011 e
previsão legal descrita no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, que regula
a matéria. O prazo constante da Cláusula Segunda – Da vigência, item
2.1., do Contrato nº 031/2009, será prorrogado por mais 12 (doze)
meses, ficando com termo final em 10/08/2012. Data: 10 de agosto de
2011. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos,
Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Mazerine Cruz Lima
Netto, Sócio – Administrador da empresa.
2011 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Indupost Construções e
Serviços Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Quarta – Do Preço e do
Pagamento, do Contrato nº 048/2011, conforme autorização constante do Processo nº 097.02340/2012, e previsão legal descrita no art. 65,
inciso I, alínea “b” e dentro do limite legal previsto no § 1º da Lei nº
8.666/93, que regula a matéria. O valor constante da Cláusula Quarta –
Do Preço e do Pagamento, item 4.1., do contrato nº 048/11, será
acrescido em R$ 1.075.000,00 (Um milhão e setenta e cinco mil reais)
correspondendo a um acréscimo percentual de 25% (vinte e cinco por
cento) do valor original do contrato. Data: 21 de junho de 2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da
SDU-Sudeste e pela Contratada: Waldemar Napoleão do Rêgo Neto,
Procurador da empresa.
2011 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desen-
volvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Construtora Mercon
Ltda.. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda – Do Preço e da Cláusula Quinta – Da Vigência e Eficácia, do Contrato nº 044/2011, conforme
autorização constante no Processo nº 097.00807/12, e previsão legal
descrita no art. 65, inciso I, alínea “b”, e dentro do limite legal previsto
no § 1º e art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 que regula a matéria.
O valor constante da Cláusula Segunda – Do Preço, item 2.1. do contrato nº 044/11, será acrescido de R$ 49.907,21 (quarenta e nove mil,
novecentos e sete reais e vinte e um centavos), correspondendo a um
acréscimo percentual de 22,04 % do valor original do contrato; e o
prazo constante na Cláusula Quinta – Da Vigência e Eficácia, item 5.1
do referido , será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, ficando
o termo final da vigência contratual em 04/07/2012.Data: 06 de março
de 2012. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto de Oliveira Santos,
Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Charles de Carvalho Barradas, Sócio-Gerente da empresa.
2011 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda. – ME. Modificação da Cláusula Terceira – Do Preço
e do Pagamento, do Contrato nº 066/2011, conforme autorização constante no Processo nº 097.02138/12 e previsão legal descrita no art. 65,
I, alínea “b”, e dentro do limite legal previsto no § 1º, da Lei nº 8.666/
93, que regula a matéria.O preço constante da Cláusula Terceira – Do
Preço e do Pagamento, do referido Contrato, será acrescido do valor de
R$ 366.750,00 (trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e cinqüenta
reais), correspondendo a um acréscimo percentual de 25% (vinte e
cinco por cento) no valor original do contrato. Data: 06 de junho de
2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Sergio Augusto Vital Ferreira
Beltão, Procurador Legal da empresa.
2007 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Pedro Gomes de Azevedo. Objeto: Modificação da Cláusula Segunda – Da vigência do contrato
nº 072/2007, conforme autorização constante do Processo nº
097.03695/2011 e previsão legal descrita no art. 57, inciso II da Lei nº
8.666/93, que regula a matéria. O prazo constante da Cláusula Segunda
– Da vigência, item 2.1., do Contrato nº 072/2007, será prorrogado por
mais 12 (doze) meses, ficando com termo final em 02/09/2012. Data:
02 de setembro de 2011. Assinam pela Contratante: Paulo Roberto de
Oliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada:
Pedro Gomes de Azevedo, Procurador Legal da empresa.
2012 – A.J. SDU Sudeste. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: Acla Center Comércio
& Serviços Ltda. Objeto: Modificação da Cláusula Sexta – Dos Prazos
do contrato nº 013/2012, conforme autorização constante do Processo
nº 097.02413/2012 e previsão legal descrita no art. 57, inciso II da Lei
nº 8.666/93, que regula a matéria. O prazo constante da Cláusula Sexta
– Dos Prazos, item 6.1., do Contrato nº 013/2012, será prorrogado por
mais 30 (trinta) dias, ficando com termo final em 22/07/2012. Data: 22
de junho de 2012. Assinam pela Contratante: Christiane Machado Lima,
Superintendente da SDU-Sudeste e pela Contratada: Albino Carlos Lino
de Alencar, Sócio-Administrador da empresa.
Comissão de Licitação
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
C.P.L. OBRAS I
MAPA DE RESULTADO CLASSIFICATÓRIO CONVITE Nº 025/
2012 SDU LESTE PROCESSO Nº 042.2409/12 Data de Abertura: 27 de
junho de 2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS I) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 025/2012, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução das obras
e/ou serviços de pavimentação em paralelepípedo (pedra rocha),
rejuntada com brita na Rua Marcos Hidd Santos Júnior, entre a Avenida
Horácio Ribeiro e pavimentação já existente, Bairro Campestre, Zona
Leste de Teresina – PI, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa CV ENGENHARIA LTDA foi considerada vencedora:
2012 SDU SUDESTE PROCESSO Nº 042.2678/12 Data de Abertura:
02 de julho de 2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia (OBRAS I) desta Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 028/
2012, que objetiva a contratação de empresa construtora para execução
das obras e/ou serviços pavimentação em paralelepípedo da Rua 26,
Loteamento Parque Manoel Evangelista, Zona Sudeste de Teresina – PI
nos seguintes trechos: Trecho I – Rua 26, entre a Rua Macapá até a Rua
01 (E-00 até E-08+10,00 (ext. = 170,00m), Loteamento Parque Manoel
Evangelista, Zona Sudeste de Teresina – PI; Trecho II – Rua 26, entre
a Rua 01 até a Avenida 01 (E-00 até E-08+11,00 (ext. = 171,00 m),
Loteamento Parque Manoel Evangelista, Zona Sudeste de Teresina –
PI, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa HORIZONTE CONSTRUÇÕES
LTDA foi considerada vencedora:
EMP RE SA(S)
SE ENGENHARIA LTDA
1º
2º
3º
4º
5°
6°
7°
CV CONS TRUÇÕES LTDA
HORIZONTE CONS TRUÇÕE S LTDA
M.R. RODRIGUES CONSTRUÇÕES LTDA
CONSTEL CONST. CIV IS E S ERV. TEC. LTDA
CONSTRUTORA FM LTDA
N& T CONSTRUÇÕES E S ERVIÇOS LTDA
CONSTRUTORA LAJEDO LTDA
V ALOR R$
R$ 89.834,86
DE SCLAS SIFI CA DA
R$ 90.721,89
R$ 91.000,87
R$ 92.974,29
R$ 96.806,32
R$ 96.980,81
R$ 101. 519,30
R$ 103. 531,41
RESSALVA: A empresa SE ENGENHARIA LTDA, detentora do menor
preço ofertado, foi DESCLASSIFICADA por não ter assinado o
cronograma físico e financeiro, descumprindo assim o item 6.2, subitens
6.2.3 do Edital. A Comissão não abrirá prazo recursal, tendo em vista a
manifestação de desinteresse assinada pelos representantes das empresas participantes, baseada no que preceitua o item 10, subitem 10.2 do
Edital, bem como com vistas disposto no inciso V do artigo 43 da Lei nº
8.666/93 e alterações. Assim, passou a condição de menor preço a
empresa CV CONSTRUÇÕES LTDA. Para obter o resultado acima, a
Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se
com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação
que compõe o processo sob referência. Teresina (PI), 27 de junho de
2012. Marlos dos Santos Silva Presidente Interino CPL/OBRAS I Marcelo Benigno Silva Membro CPL/OBRAS I Nelson Mourão Melo Membro CPL/OBRAS I José Reis Filho Membro CPL/OBRAS I Edmo Graciano
de Almeida Membro CPL/OBRAS I
2012 SDU SUL PROCESSO Nº 042.2576/12 Data de Abertura: 28 de
junho de 2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS I) desta Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite Nº 026/2012, que
objetiva a contratação de empresa construtora para execução das obras
e/ou serviços de pavimentação, conforme projeto básico e orçamento
anexos ao Edital, da Rua Manoel Veloso, partindo da Av. Válter Alencar
em uma extensão de 140 metros, Vila Nova Parnaíba, bairro Vermelha,
zona Sul de Teresina, torna público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado classificatório, em que a empresa CONSTRUTORA LAJEDO LTDA foi considerada vencedora:
1º
2º
3º
E MPRESA(S)
CONSTRUTORA LA JEDO LTDA
CONS TRUÇÕES E PLANEJA MENTO LTDA
CRUZE IRO DO SUL LTDA
VALOR R$
R$ 40. 901,43
R$ 41. 097,57
R$ 41. 471,25
Para obter o resultado acima, a Comissão considerou o critério de Menor Preço Global. Encontra-se com a Comissão, à disposição dos interessados, toda a documentação que compõe o processo sob referência.
Teresina (PI), 28 de junho de 2012. Marlos dos Santos Silva Presidente
Interino CPL/OBRAS I Marcelo Benigno Silva Membro CPL/OBRAS I
Nelson Mourão Melo Membro CPL/OBRAS I José Reis Filho Membro
CPL/OBRAS I Edmo Graciano de Almeida Membro CPL/OBRAS I
2012 SDU SUL PROCESSO Nº 042.2577/12 Data de Abertura: 29 de
junho de 2012 A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia (OBRAS I) desta Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, considerando os termos e procedimentos do
Processo Administrativo supracitado, referente à licitação Convite
Nº 027/2012, que objetiva a contratação de empresa construtora
para execução das obras e/ou serviços de pavimentação, conforme
projeto básico e orçamento anexos ao Edital, da Rua Augusta, entre
as Ruas P e Capri ou 16, bairro Areias, zona Sul de Teresina, torna
público para conhecimento dos interessados, o mapa de resultado
classificatório, em que a empresa CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA foi considerada vencedora:
1º
2º
3º
EMPRES A(S )
CONSTRUÇÕES E PLA NEJAMENTO LTDA
A RCON CONSTRUÇÕE S E CONSULT ORIA LTDA
V. F. S OUSA E CI A LTDA
VALOR R$
R$ 94.400,53
R$ 94.801,51
R$ 95.012,67
Teresina (PI), 29 de junho de 2012. Marlos dos Santos Silva Presidente
1º
2º
3º
4°
EMP RES A(S)
HORIZONTE CONS TRUÇÕES LTDA
CONSTRUTORA FM LTDA
V .F. SOUS A E CIA LTDA
J. W. M COMÉRCI O E CONS TRUÇÕES LTDA
31
VA LOR R$
R$ 90.271, 52
R$ 90.719, 96
R$ 90.753, 77
R$ 90.970, 76
Teresina (PI), 02 de julho de 2012. Marlos dos Santos Silva Presidente
C.P.L. OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N°031/2012 PROCESSO N °042-2529/12- SDU SUL A Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que objetiva a execução das obras e/ou serviços de Ligação Viária, entre os Conjuntos
Santa Fé e Herbert de Sousa (Betinho) e pavimentação em paralelepípedo da Rua Jornalista Francisco Morais, entre as estacas 0 e 18, Bairro
Angelim, Zona Sul de Teresina-PI. Em conformidade com as planilhas
orçamentárias e projetos anexos ao presente Edital, torna público para
o conhecimento dos interessados, o Mapa Comparativo e Resultado
Classificatório das propostas de preços:
1º
2º
3º
NOME(S) DA(S) EMP RES A(S)
ARAÚJO E CE RQUEIRA LTDA.,
CONSTRUTORA FM LTDA .,
S ÃO ROQUE CONSTRUÇÕES LTDA.,
VALOR (R$)
R$ 296.949, 74
R$ 296.965, 85
R$ 297.224, 44
RESSALVA: 1. A Comissão após analisar as propostas das empresas
participantes do certame considerou como detentora do menor preço a
Empresa Araújo e Cerqueira Ltda., 2. Para a obtenção do resultado
acima, esta Comissão considerou o critério de julgamento do menor
preço; 3. Todos os documentos que compõem o processo encontram-se
à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras III. Teresina (PI), 05 de Julho de 2012. COMISSÃO:
Osvaldo de Carvalho Neves Eduardo Chaves da Silva Membro da CL/
OBRAS III Maria do Socorro Lima Sampaio Membro da CL/OBRAS III
Maria de Fátima e Silva Rocha Membro da CL/OBRAS III Paulo Neri de
Aguiar Membro da CL/OBRAS III Presidente da CL/OBRAS III
MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS E RESULTADO
CLASSIFICATÓRIO TOMADA DE PREÇO N°032/2012 PROCESSO N °042-2578/12- SDU SUL A Comissão Permanente de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando os termos e procedimentos do Processo Administrativo supracitado, que objetiva a execução das obras e/ou serviços de Pavimentação da Rua Maria Gorete,
entre as Ruas Mirian Veras e Maria Socorro, bairro Santo Antônio, Zona
Sul de Teresina-PI. Em conformidade com as planilhas orçamentárias e
projetos anexos ao presente Edital, torna público para o conhecimento
dos interessados, o Mapa Comparativo e Resultado Classificatório das
propostas de preços: NOME(S) DA(S) EMPRESA(S) 1° JWM COM. E
CONSTRUÇÃO LTDA., VALOR (R$) R$ 27.514,63 RESSALVA: 1. A
Comissão após analisar as propostas das empresas participantes do certame considerou como detentora do menor preço a Empresa JWM
Com. e Construção Ltda., 2. Para a obtenção do resultado acima, esta
Comissão considerou o critério de julgamento do menor preço; 3. Todos
32
os documentos que compõem o processo encontram-se à disposição dos
interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Obras III.
Teresina (PI), 03 de Julho de 2012. COMISSÃO: Osvaldo de Carvalho
Neves Eduardo Chaves da Silva Membro da CL/OBRAS III Maria do
Socorro Lima Sampaio Membro da CL/OBRAS III Maria de Fátima e
Silva Rocha Membro da CL/OBRAS III Paulo Neri de Aguiar Membro da
CL/OBRAS III Presidente da CL/OBRAS III
Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE ADJUDICAÇÃO O (A) Pregoeiro (a) da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS designado através do Decreto Nº 10.940
de 30/12/10 declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral
e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento e classificação da (s) proposta(s) referente(s) ao
procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº. 050/2012 - FMS para Aquisição de fotômetro eletrônico portátil,
para atender as necessidades da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA,
com sessão realizada no dia 04/05 e 13/06/2012 às 09:00 horas, na Sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a Rua 1º. De maio, 3006, bairro Aeroporto, zona
norte de Teresina, adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação
de preços com licitantes, segundo o que segue:
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
REMAC ODONTOMÉDICA HOSPI TALAR LTDA
C.N.P .J. 06.861. 405/0001-09
Rua B arroso, 988, Cent ro, Teresina - PI
I nsc Est 19.402. 686-8
Repr. E LI SÂNGELA A RAÚJO DE SOUSA – 9458-7146
Fone: 2106-3000
PREÇO
LOTE ITEM
ES PECIFI CAÇÃO
UNI D. QUANT
UNI TÁRIO
Fotômetro Eletrônico Portátil: Kit medidor de cloro
livre, de ácido cianúrico e de pH. Cloro livre medindo
de 0.00 a 2.50 mg/l ; cloro total medindo de 0. 00 a 3.50
mg/l; ácido cianúrico medidor de 0 a 80 mg/ l; pH
medindo de 5.9 a 8.5 pH. Garantia de 01 (um) ano.
Resolução Cl oro medindo ±0.01mg/ l Á cido cianúrico a
1mg/l pH m edindo ± 0. 1 pH cloro de ±0,03 mg/l ±3%
da leitura Á cido cianúrico de ±1 m g/ l ± 15% da leitura
Font e luminosa em LE D (Diodo Emissor de Luz)
1.1 555nm Sensor luminoso co Fotocélula de silício Unid
03
1.613,27
Tipo/duração da pi lha de 1 x 9V/ cerca de 40 horas de
uso contínuo; desligar; automático após 10 min de
inativi dade Condições de utili zação de 0 a 50º C; H. R.
Max. 95% sem condensação Dimensões: 180 x 83 x
01
46 mm Peso: 290g Método Cloro de adapt ação do
método EPA 330. 5, DPD Ácido cianúrico de
adaptação de método tubidi mét rico pH com método
vermelho de fenol Marca: Hanna. Modelo: HI 96104
1.2 Reagent es para testes de cloro livre. Marca: Hanna. t estes 300
1,32
1.3 Regentes para test es de pH. Marca: Hanna.
t estes 300
1,14
1.4 Reagent es para testes de cloro total. Marca: Hanna
t estes 300
1,32
Cuvetes Padrão Cal Check™ para cloro livre. Marca:
1.5
conj
01
820,79
Hanna.
1.6
1.7
1.8
1.9
Cuvetes P adrão Cal Check para PH. Marca: Hanna.
Cuvetes P adrão Cal Check para Cloro Total.
Marca:Hanna.
Cuvetes de vidro. Marca: Hanna.
Tampas para cuvetes. Marca:Hanna.
TOTAL
4.839, 81
396, 00
342, 00
396, 00
820, 79
conj
01
821,30
821, 30
conj
01
821,30
821, 30
unid
unid
04
04
124,62
66, 08
498, 48
264, 32
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e
sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando, pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à
publicidade. Teresina, 14 de junho de 2012. Daniella Ribeiro Uchôa
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 050/
2012, e tendo em vista o que sugere a Pregoeira da FMS e os documentos
apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo
Pregoeira, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido
Pregão, em favor da empresa: REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR LTDA, relativo à Aquisição de Fotômetro Eletrônico Portátil,
para atender as necessidades da Gerência de Vigilância Sanitária - GEVISA,
conforme anexo I do edital que integra no todo este procedimento
licitatório, descritos neste processo, perfazendo um total de TOTAL
GERAL ADJUDICADO DE R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS
REAIS), descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências
exaradas no instrumento inicial. Teresina, 29 / junho /2012. João
Rodrigues Filho - Presidente da FMS
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto
Municipal n.º 10.940, de 30 de dezembro de 2010, declara, para que
possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 051/2012 – cujo objeto
é Aquisição de Equipamento de Informática, Material Permanente e
Material de Consumo, para atender as necessidades do Caps II - Sul, com
sessões realizadas nos dias 16/04/2012 às 10:00hs e no dia 10/05/2012
às 09:00 horas, adjudicando o objeto da Licitação, segundo o que segue:
RT DI STR. DE M ÓVEIS LTDA
Av. Mi guel Rosa, 4448, Nsa. Sra. Das Graças, Teresina - PI
Repr RDº. FAUS TINO VI LA RINHO
LOTE ITEM E SPECIF ICA ÇÃ O
07
08
09
C. N. P.J. 09.008. 639/0001-98
Insc.Est 19.463.017-0
Fone: 3223-9626
P RE ÇO
UNID. QUA NT
TOTAL
UNITARIO
M áquina para corta cabelo com lâmina ajustável de 5
7.1 opções de alt ura e 4 pentes, com demissões Unid
50x200x40mm, Mr. SM
VALOR TOTAL DO LOTE Nº 07. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ..R$
A parador de gram a, tensão 220 V , f reqüência 60hz,
velocidade motor 3600rpm, pot ência nominal
8.1 1100watt s, capac. de cest o 30 litros, freio do m ot or, Mr. Unid
MC
Talagarça grossa 1,50m, largura, 100% al godão, Mr.
9.1
Metro
B lutin
9.2 Tecido 100% alg odão para pano de prato, Mr. B lutin
Metro
Tecido em al godão (popeline) com estampa bem
9.3
Metro
pequena com flores ou rosas, Mr. B lut in
06
180,00
1. 080,00
1. 080,00
01
639,00
639,00
20
15,13
302,60
240
7, 36
1. 766,40
60
7, 20
432,00
639,00
Tecido brim nas cores: amarelo, verde, azul, preto e
Metro
90
13,20
1. 188,00
verm elho 18 metros de cada cor, Mr. B lut in
Tecido com bolas pequenas (Poá) nas cores: rosa,
9.5
Metro
54
8, 72
470,88
verde e vermelho (09 m et ros para cada cor). M r. Blutin
4. 159,88
M esa Pebolim : dimensões: 0, 872x0,81x1,36m
(AxLxC), P eso: 63 Kg, i tens i nlusos: 02 bolas; bonecos
10 10. 1
Unid
06
310,00
1. 860,00
em polipropileno colorido, varões passantes; pés com
sapat as plást icas. Mr. MC
1. 860,00
VALOR TOTAL DOS LOTES NºS. 07, 08, 09 e 10 . ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ..R$
7. 738,88
RECI CLE EXPRES S I ND. & COM. LTDA
C. N. P.J. 07.969. 885/0001-80
Rua Dês. Pires de Cast ro, 552/1, Sul, Teresina - PI
Insc.Est 19.459.939-6
Repr FERDINA ND DA COSTA MEDEIROS
Fone: 2107-0800
P RE ÇO
UNID. QUA NT
TOTAL
UNITARIO
P ROJETOR MULTI MÍDIA DA TASHOW, QUE ATE NDA
A S NECESS IDADE S EM A PRE SENTAÇÕES A
CAMP O OU QUA NDO FIXO EM SALA DE
CONFERÊ NCIA,
COM
AS
S EGUI NTE S
CARACTERÍSTI CAS
TÉCNICAS
MÍ NI MA:
Tecnologia DLP - Resolução do painel 800 X 600 P rojeção diagonal aproximada: 1, 0 a 11,0m Resolução compatí vel: VGA, SVGA, XGA e SXGA ; Luminosidade: 2.000 ANS I Lumens- Contraste: 400:1 04
4.1 A ut o falante 3 wats, estéreo - Lâmpada 270W SHP , Unid
04
1. 244,25 4. 977,00
vida úti l da lâmpada 2.000 horas - Lente: f oco e zoom
(1,2:1), manuais - Tipos de projeção front al, t et o,
retroprojeção - E nt radas: Comput ador, 2 VES A
c/áudio, 2 (Ví deo e S-Vídeo, áudio (RCA); - Ní veo de
ruído:  50 dB - Alimentação: 220 V, 50-60Hz P ot ência mínima de 300 W - Acessórios: Controle
remoto, cabo de força, cabo de áudio e conectores,
cabo computador, cabo de vídeo composto, manual e
m aleta soft . Mr. Acer, Modelo: X1111
VA LOR TOTAL DO LOTE Nº 04... ... .. ... ... .. ... ... ... .. .R$
4. 977,00
J R BRANDÃO
C. N. P.J. 23.511. 454/0001-22
Av. S ão Francisco, 1800, Tancredo Neves, Teresina - PI
Insc.Est 19.462.342-4
Repr MONNUERY PA CHECO DOS SANTOS
Fone: 3235-7479
UNID. QUA NT P RE ÇO
TOTAL
UNITARIO
A rmário em aço com 02 portas, chave e 04 prateleiras
05
5.1 regul ávei s, confeccionado com chapa de aço 18, na Unid
12
360,00
4. 320,00
cor cinza, méd. 2000x90x40cm. Mr. Modelo
A rquivo em aço com 04 gavetas para pasta suspensa,
confeccionado em chapa de aço nº 24, com puxadores
embutidos na cor graf ite, com trilho telescópico,
5.2
Unid
12
380,00
4. 560,00
t rat amento antif errugem, cor cinza claro. Dimensões:
1330 mm de alt ura. X 680 mm de largura X 470 mm de
profundidade, Mr. Modelo
8. 880,00
B ureau em madeira clara, envernizada, com duas
06
6.1 gavet as, com chave, est rutura em aço pintado de Unid
07
220,00
1. 540,00
preto. Dim. aprox.: 1,20 x 0,60 x 0, 75 m. Mr. Modelo
Conjunt o de sofá com 03 e 02 lugares, tecido em
6.2
Unid
06
600,00
3. 600,00
cori no – na cor bege. Mr. Modelo
9.4
V ALOR TOTA L DOS LOTE S NºS. 05 e 06.. .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$
5. 140,00
14.020, 00
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 26.735,88 (VINTE E SEIS MIL
SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) Ressalve-se que a empresa E.M.P. COM. E SERVIÇOS
LTDA foi desclassificada nos lotes nº 01 (Estação de Trabalho Tipo 1)
e 02 (Impressora Multifuncional) o primeiro por não atender aos requisitos do Edital, e o segundo por apresentar Folder sem as devidas informações, conforme parecer emitido pela GERIS, às folhas nº 262-A.
Assim, o Pregoeiro deixa de adjudicar o lote nº01. Ressalve-se ainda que
no lote nº 02. (Impressora Multifucional) cotado pela empresa
SUPRIFORMS SUPR. E FORM. PARA INFORM. LTDA segundo menor preço, motivado por decisão da Administração onde não tem mais
V ALOR TOTA L DO LOTE Nº 10.. ... .. ... ... ... .. ... .. ..R$
118, 00
P orta Algodão de aço inoxi dável 16x8cm Utilizado para
Unid
02
55,00
110, 00
acondicionar algodão para o uso diário. Mr. Cassifl ex
110, 00
12 12. 1 S aco plást ico para l ixo de 30 litros com dimensões de
Unid
100
22,00
2.200, 00
59x62cm para material contaminado, Mr. Rava
P apel M adeira para embalar material para autoclavação
Rolo
01
43,97
43,97
de 08 x 100 m, Mr. Cipamed
2.243, 97
VA LOR TOTAL DOS LOTES NºS . 02, 06, 10, 11, e 12.. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$
2.961, 97
C.N.P .J. 06.861. 405/0001-09
Rua B arroso, 988/N, Cent ro, Teresina - P I
I nsc.Est 19.402.686-8
Repr ELIZA NGELA ARAUJO DE S OUSA
F one: 2106-3000
UNI D. QUANT PREÇO TOTAL
UNI TARI O
P laca de Petri (vidro) 100x20 mm Ut ilizada para
01
1.1 acondicionar os meios sólidos para cultura microbiana, Unid
50
2,30
115, 00
M r. Global
115, 00
A lça estéril descartável calibrada a 10µl para inoculação
Util izada para coletar amostras, com precisão
volumét ri ca, para o semeio em meios de cultura.
E xt rema suavidade na superfí cie do aro permite o fácil
espalhament o da amostra sem dani ficar o meio de
05
5.1 cultura. A alta tecnologia empregada na fabricação dos Unid
500
0,11
55,00
m oldes plásti cos garant e uma t ransf erência uniforme de
volume. A profundidade, espessura das paredes e o
diâmetro i nt erno do aro são parâmetros cruciais que
asseguram o volume correto de coleta de amostra. Mr.
Cral
55,00
B arrilete em P VC com capacidade de 30 litros Usada
07
7.1 para o acondicionamento de água destil ada. Mr. J. Unid
01
322, 90
322, 90
P rolab
E spátula met álica com cabo de madeira 22x150mm,
7.2 m odelo: 071-4 Utilizada para auxi liar no manuseio, na Unid
02
10,05
20,10
preparação de meios de cult ura, Mr. Metalic
343, 00
S abonete anti-séptico hidrat ant e e em oliante com 05
l itros Especif icações: Concent ração alt a; ph Neutro;
Transparente incolor; 2% de digluconato de clorexidina
+ 4% álcool. Com posi ção: Sabonete lí quido
t ransparente, i ncolor, sem perfume, anti-séptico.
Fórmula com propriedades emolient es, hidrat ant es e
antimi crobianas do princípio ati vo Digluconat o de
Clorexidina. Contêm um agent e de largo espectro
bactericida ef et ivo cont ra bactérias gram -negati vas,
08
8.1 gram-posit ivas, lêvedos, fungos e cerca de 13 vírus. Unid
02
33,21
66,42
Confere ainda ef eit o residual do princí pio at ivo após a
l avagem das m ãos I ndicações: Ideal para a lavagem
higiênica da pele e higiene ant i-sepsia do corpo e mãos.
I ndicado para pessoas que manuseiam alim entos e
ut ensílios de cozinhas de indústrias, hot éis, motéis,
hospit ai s e demais inst ituições públicas. Também para
l avagem ant i-sépt icas das mãos nos pré-procedi mentos
cirúrgicos onde o control e bacteri ológico é vit al. Mr. Plus
Limp
Desincrostante detergente em pó de 1kg E specif icações: é um detergente
concentrado a base de ortofosf ato trissódico com alto poder dissolvente,
em ulsionante e di spersante, destinado à limpeza de artigos médico8. 2
Unid 03 10,20 30,60
hospitalares, odont ológicos: i nstrument al, utensí lio e vidrarias impregnados
de matéria orgânica, como sangue e demais fluidos corpóreos, que serão
submetidos a desi nf ecção/est erilização. Mr. Rioquimica
VALOR TOTA L DO LOTE Nº 08. ... ... ... .. ... ... ... .. ..R$
97,02
Bico de Bunsen com registro - Guia de chama polida brilhant e - 11 mm de
di âmet ro - 15 cm de altura. Utilizada para procediment os microbiológicos
13 13.1 como: flambagem e f ormar cortina de fogo para impedir a contaminação do Unid 03 23,33 69,99
meio no manuseio do mesmo. Mr. Met alic
69,99
Coletor perf urocortantes 1, 5 LTS Especif icações: A lça dupla para
transporte. Cont ra-trava de segurança. Produzido de acordo com NBR
13853 O colet or deve ser f abricado dent ro das normas atuais da NBR
13853, garantindo a total proteção contra perf urações e vazamentos de
Fluidos contaminados. De f ácil mont agem, possui bocal aberto para
facil itar o descarte dos materiai s, sem necessidade de abrir e f echar
14 14.1 tampa. Acompanha com saco plástico de dupla f unção: para o transporte Unid 05 2, 98 14,90
do colet or antes da montagem e para revestim ento interno do coletor. O
saco plást ico junto com o fundo rígido, a cinta e a bandeja, f ormam um
espesso conjunto de revestimento interno, evitando perfurações e
vazamentos. A t rava e a contra-t rava de segurança garantem que, após o
fechament o do coletor , a tampa não se abra durant e o transporte. Mr.
Descarpack
14,90
Lâmpada UV germicida específ ica para a Cabine de fluxo lami nar Trox
Technik, modelo FLV-CLI I-B2 Especificações: Lâmpada ut ilizada para
15 15.1 esterilização da cabine utilizando UV, a qual deve ser as medidas e Unid 02 54,00 108, 00
especificações compat íveis ao modelo da cabine. - Potência: 30W Corrente: 340mA - Volt agem: 96V - Comprimento: 893m m (comprimento
base a base, sem contar os pinos de contato), Mr. Akari
108, 00
VALOR TOTA L DOS LOTE S NºS. 01, 05, 07, 08, 13, 14 e 15. ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ..R$
802, 91
11
interesse na sua aquisição. Assim, tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para
apreciação final por parte do Presidente da Fundação Municipal de
Saúde de Teresina – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como
providências relativas à publicidade. Teresina, 18 de Junho de 2012
Alessandro Eulálio Dantas Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após
examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 051/
2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida
pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do
referido Pregão, em favor das empresas: RT DISTR. DE MÓVEIS LTDA,
RECICLE EXPRESS IND. & COM. LTDA e J R BRANDÃO, que tem
como objeto é a Aquisição de Equipamento de Informática, Material
Permanente e Material de Consumo, para atender as necessidades do
Caps II – Sul, conforme anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório, perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 26.735,88 ( VINTE E SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), descritos neste
processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento
inicial. Teresina – PI, 29 / junho /2012. João Rodrigues Filho - Presidente em Exercício
MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado (a) através do Decreto
Municipal n.º 10.940, de 30 de dezembro de 2010, declara, para que
possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e
conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da(s) proposta(s) referente(s) ao procedimento licitatório
na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 058/2012 – cujo objeto
é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO E DE CONSUMO, destinado a GVSA, com sessões realizadas nos dias 25/04/2012
às 09:00hs e no dia 29/05/2012 às 10:00 horas, adjudicando o objeto da
Licitação, segundo o que segue:
E M M M OTA & CI A LTDA
Av. P res. Kennedy, 4470, Morros, Teresina - PI
Repr VA LDIR BA RB OS A DE A RA ÚJO
C.N.P .J. 01.778. 563/0001-78
I nsc.Est 19.437.816-0
F one: 3234-0104
PREÇO
UNI D. QUANT
TOTAL
UNI TARI O
Frascos para Análises Microbiológicas e para
A mostragem Frasco de poli propileno com capacidade
de 120 ml, est éril, com pastilha de 100mg de Tiossulf ato
02
2.1
Unid
200
1,52
304, 00
para análise m icrobiológica de colif ormes totais e fecais
em água com sistema duplo de f echamento. Caixa com
200 unids. Mr. Capit ol Vial.
304, 00
A lça de P lat ina com cabo cal ibrada a 1µl Alça que
permite a reutilização através da f lambagem, ut ilizada
06
6.1
Unid
03
62,00
186, 00
para o semeio de amostras em mei os de cult ura. M r.
A lpha
186, 00
Á gar Nutrient e de 500g Especificações: O Agar
Nutrient e é utilizado no cultivo de microorganismos
m enos exigent es, pode ser enriquecido com sangue ou
outros fluídos biológicos; * S inônimo: Nutrient Agar.
A pl icação e uso: * Os meios nutrientes são meios de
cultura básicos usados para manutenção de
m icroorganismos, test e prévio quí mico e sorológico para
checagem de pureza; * É usado para cultivo e
enumeração de bactérias que não são part icularmente
exigentes; * Na f orma semi-sólida ele é usado para
m anutenção de padrão ou cont role de organism os; *
I deal para propósitos de demonst ração e ensino onde a
sobrevida é mais prolongada nas culturas, em
t emperatura ambiente é f reqüente a requis ição sem
10 10. 1 riscos de super crescimento que pode ocorrer com a
Unid
01
118, 00
118, 00
m aioria dos substratos nutrit ivos; * A adição de fluídos
biológicos diferentes como sangue de cavalo ou ovelha,
cera, gema de ovo, etc., o tornam m ais adequado para
o cultivo de organismos mais exigentes; Composição
em g/ L: * Digest ão P épt ica de Tecido A nimal: 5.00; *
E xt rato de B ife: 1. 50; * Extrato de Levedura: 1.50; *
Cloret o de Sódio: 5.00; * Agar: 15.00; * pH Final: 7.4 ±
0. 2; * A parência do pó: Pó amarel o, hom ogêneo e livre
circulante; * Solidi ficação: Firme, comparável com gel de
agarose de 1. 5% ; * Coloração: Cor âmbar claro; *
Transparência: Gel levemente opalescente; * Condições
de A rmazenamento: A rmazenar a temperatura ambi ente
(abai xo de 30ºC) e o meio preparado de 2-8ºC; *
V al idade: 5 anos; Mr. Himedia, Cód. M001
118, 00
11 11. 1 P orta Algodão de aço inoxi dável 16x8cm Utilizado para Unid
02
55,00
110, 00
acondicionar algodão para o uso diário. Mr. Cassifl ex
110, 00
S aco plást ico para l ixo de 30 litros com dimensões de
12 12. 1
Unid
100
22,00
2.200, 00
59x62cm para material contaminado, Mr. Rava
P apel M adeira para embalar material para autoclavação Rolo
01
43,97
43,97
de 08 x 100 m, Mr. Cipamed
2.243, 97
VA LOR TOTAL DOS LOTES NºS . 02, 06, 10, 11, e 12.. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... ... ... .. ... ... .. ... ... .. ... R$
2.961, 97
C.N.P .J. 06.861. 405/0001-09
Rua B arroso, 988/N, Cent ro, Teresina - P I
I nsc.Est 19.402.686-8
Repr ELIZA NGELA ARAUJO DE S OUSA
F one: 2106-3000
PREÇO
UNI D. QUANT
TOTAL
UNI TARI O
P laca de Petri (vidro) 100x20 mm Ut ilizada para
01
1.1 acondicionar os meios sólidos para cultura microbiana, Unid
50
2,30
115, 00
M r. Global
115, 00
A lça estéril descartável calibrada a 10µl para inoculação
Util izada para coletar amostras, com precisão
volumét ri ca, para o semeio em meios de cultura.
11. 1
33
TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 3.764,88 (TRES MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) Ressalve-se que no lote 03, o pregoeiro deixa de adjudicar por está acima do preço praticado no mercado. Tudo devidamente comprovado através deste Pregoeiro e sua equipe de apoio.
O processo teve seu prosseguimento normal estando, pois o presente procedimento concluso para apreciação final por parte do
Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina – FMS,
deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à publicidade. Teresina, 12 de Junho de 2012 Alessandro Eulálio
Dantas Pregoeiro
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais,
após examinar minuciosamente a documentação relativa ao Pregão nº. 058/2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS
e os documentos apresentados. RESOLVE Concordar com a adjudi-
34
cação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor das empresas: E M M
MOTA & CIA LTDA e REMAC ODONTOMÉDICA HOSPITALAR
LTDA, que tem como objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA
LABORATÓRIO E DE CONSUMO, destinado a GVSA, , conforme
anexo do edital que integra no todo este procedimento licitatório,
perfazendo um total de TOTAL GERAL ADJUDICADO R$ 3.764,88
(TRES MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E
OITENTA E OITO CENTAVOS), descritos neste processo, vez que
atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial.
Teresina – PI, 29 / junho /2012. João Rodrigues Filho - Presidente
em Exercício
TERMO DE ADJUDICAÇÃO A Pregoeira da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, designado através do Decreto Municipal Nº. 10.940 de 30/12/2010, declara, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento
dos interessados, o resultado do julgamento e classificação da
(s) proposta(s) referente(s) a o procedimento licitató rio na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 073/2012 – FMS, para
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR (invólucros multifuncionais) para atender as necessidades
do HUT, com sessões realizadas nos dias 23/05/2012 às 09h00mim
e 13/06/2012 às 10h00min, na Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Fundação Municipal de Saúde, situada a
Rua 1º. de maio, 3006, bairro Aeroporto, zona norte de Teresina,
adjudicando o objeto da Licitação, após renegociação de preços
com licitantes, segundo o que segue:
FORNE CE DOR(ES ) / I TEM / PRODUTO / UNID. / P R. UNI T. R$
R.O. CARVALHO DO NAS CI MENTO
C. N. P.J. 05.577.401/ 0001-22
Rua Magalhães Filho, 720, Cent ro, Teresi na - P I
Insc. Est 19.453. 740-4
Repr. S ÉRGI O RI CA RDO DO N. SI LV A - 9978-6787
Fone 3217-1250
QUA NT.
LOT
PREÇO
ITEM
DES CRIÇÃO
UNI D. ANUA L
E
UNI TÁRI O
ESTI MADA
Invólucros multif uncionais para acondicionar produt os para
est erilização em vapor saturado, óxido de et ileno e/ou
plasma de peróxido de hidrogênio. Conf eccionado em S MS,
não t ecido 100% polipropileno, composto de três camadas:
1.1 duas lâminas externas spunbonded e uma i nt erna meltblown. Unid
40. 000
0, 40
Impermeável a água e a partí culas microscópicas; resist ent e
a t ração e ao rasgo, suport ando uso pesado; alta
maleabilidade; dimensão: 0,50 x 0,50m. Kc 100 (variação de
+/-5cm); gramatura: 60g/m 2 (variação de +/-5g). Mr. S ANTE .
01
80. 000
0, 75
maleabilidade; dimensão: 0,75 x 0,75m. Kc 200 (variação de
+/-5cm); gramatura: 60g/m 2(variação de +/-5g) . Mr. S ANTE .
80. 000
1, 35
maleabilidade; dimensão: 1, 0 x 1, 0m . K c 300 (variação de +/ 5cm); gramatura: 74g/ m2(variação de +/-5g) . Mr. S ANT E.
Tudo devidamente comprovado através desta Pregoeira e sua equipe de apoio. O processo teve seu prosseguimento normal, estando,
pois, o presente procedimento concluso para apreciação final por
parte do Presidente da Fundação Municipal de Saúde – FMS, deliberação quanto à homologação, bem como providências relativas à
publicidade. Teresina, 13 de Junho de 2012. Daniella Ribeiro Uchôa
Pregoeira
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Presidente da FUNDAÇÃO
MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa
ao Pregão nº. 073/2012, e tendo em vista o que sugere o Pregoeiro da FMS e os documentos apresentados, RESOLVE Concordar com a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, e via de conseqüência HOMOLOGAR o resultado do referido Pregão, em favor da empresa R. O. CARVALHO DO NASCIMENTO, relativo
à R EG IST RO DE P R EÇ OS D E M AT E RIAL DE C O NS UM O
HOSP ITALAR (i n vó l u cros m u lt i fu n ci on ai s ) p ara at en d e r as
necessidades do HUT, conforme anexo I do edital que integra
no todo este procedimento licitatório, descritos neste processo, vez que atendem todas as exigências exaradas no instrumento inicial. Teresina, 29 / junho /2012. JOÃO RODRIGUES FILHO - Presidente da FMS
TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO o entendimento exposto
em parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação, por considerar
suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo n.º 045.06.749/12, autorizando a inexigibilidade de
licitação p ara cont ratação d e serviços de ouvidoria, tudo em
conformidade como o art. 25, inciso I, e art. 26 da Lei nº 8.666/
93. Teresina, 26 de junho de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO
Presidente da FMS
TERMO DE CIÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 –
RELANÇAMENTO PROCESSO Nº 045.700.0498/2011. Ciente da
ocorrência e de acordo com os termos do relatório inerente ao
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012. Teresina(PI), 18 de maio de
2012. JOÃO RODRIGUES FILHO - Presidente da Fundação Municipal de Saúde
TERMO DE RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto em Parecer da Assessoria Jurídica desta Fundação por considerar
suficientes os argumentos contidos nos autos do Processo Administrativo nº 045.01.764/12, autorizando a inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos de natureza singular a
serem realizados por profissional de notória especialização visando atender às necessidades técnicas do Programa de HIV/AIDS do
município de Teresina, Portaria 2.313 do Ministério da Saúde, tudo
de conformidade com o art.25, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Teresina, 26 de abril de 2012. JOÃO RODRIGUES FILHO, Presidente da FMS.
Diário Oficial da Câmara
P ORTARI A Nº. 0 2 2 7 1 / 2 0 11 - GP / ASSESSORI A O PR ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DO CARMO DE ARAÚJO, para
exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de
2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes
Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 02272/2011 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista os
efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA.
RESOLVE: Nomear, AUGUSTO FERRO DE SOUSA FILHO, para
e Simbologia – AP-IV,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO EVERALDO DE CASTRO,
para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de
provimento comissionado e Simbologia – AG-I,da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como
dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, DAVID ALVES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-I,da estrutu ra de gabinete de vereador da
C â m a r a M u n i c i p a l d e Te r e s i n a , c o m o d i s p õ e a R e s o l u ç ã o
Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro
d e 2 0 1 1 . G ab i n et e d a Pres i d ên c i a d a Câmar a Mu n i ci p al d e
Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
BRAGA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina,
como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MOISÉS ANDRADE DE ALMEIDA,
p a r a e x e r c e r o c a rg o A s s e s s o r P a r l a m e n t a r d e p r o v i m e n t o
comissionado e Simbologia – AP-II,da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de
outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Ed valdo Marques Lopes Presi den te d a Câmara
Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ROSIANE ALBUQUERQUE LIMA,
provimento comissionado e Simbologia – AG-I,da estrutura de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO EDES DOS REIS, para
exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DIRCE DO NASCIMENTO,
provimento comissionado e Simbologia – AG-IV,da estrutura de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSOR I A . R E S O LV E : N o m e a r, VA LD Y R FO RT E S V IL A R IN H O
35
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, JOÃO SOARES DE ALENCAR FILHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,da estrutura de gabinete
de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a
Resolução Normat iva nº 05 2/2 011. A p res ent e Port aria ent ra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, EGILSON DA SILVA BEZERRA, para
e x e r c e r o c a rg o A s s e s s o r P a r l a m e n t a r d e p r o v i m e n t o
comissionado e Simbologia – AP-II,da estrutura de gabinete de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, SÔNIA MARIA DE CARVALHO CARDOSO, para exercer o cargo Ass es sor Parlamen tar de p rovi mento comissionado e Simbologia – AP-II,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, LUCAS FALCÃO FERREIRA, para
comissionado e Simbologia – AP-IV,da estrutura de gabinete de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, DAIANE MARINHO DA SILVA, para
comissionado e Simbologia – AP-III,da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Re-
36
solução Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em
RESOLVE: Nomear, ALINE DE CARVALHO E SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-II,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marq ues
Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, IONE BRANDÃO PAZ, para exercer
o cargo As ses sor Es pecial d e p roviment o comi ssi on ado e
Simbologia – AE-I,da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa
nº 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17
de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo
Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ARISBEL GOMES DE F. E SILVA FILHO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete
de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura
de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARCELO ADRIANO CARVALHO
DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA.
RESOLVE: Nomear, EGILCÉIA LILIA NEVES DA C. CARNEIRO,
para exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado
e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outub ro d e 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, LEILA MARIA DE FÁTIMA BARBOSA FERRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de
provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ROBERTO J ORGE DE ALMEIDA
PAULA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de
provimento comissionado e Simbologia – ATL-I, da estrutura
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RES OLV E: Nom ear, M ARIA LÚCIA R ODR IG U ES DE
AMORIM, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo
de provimento comissionado e Simbologia – ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina,
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, NAYANA G REYCI LUSTOSA NEVES, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO ORLANDO ALVES C.
JÚNIOR, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de
provimento comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, VILANY PESSOA CABRAL, p ara
ex ercer o cargo As sess or Técn ico Legis lativo de provimen to
comissionado e Simbologia – ATL-II, da estrutura de gabinete
solução Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, JOANITA PEREIRA DA SILVA, Mirim, com gratificação correspondente a Simbologia – AG-VII,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A
p resen te Port ari a en t ra em vigor n a dat a de su a p ub li cação,
retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ERASMO DE SOUSA PACHECO,
p a r a e x e r c e r o c a rg o A s s e s s o r E s p e c i a l d e p r o v i m e n t o
comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, FRANKLIN DE SOUSA COELHO,
p a r a e x e r c e r o c a rg o A s s e s s o r E s p e c i a l d e p r o v i m e n t o
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, GERONILDA LIMA DE SOUSA, para
e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, GUSTAVO DE ARAÚJO BARBOSA , p ar a e x e rce r o c arg o As s es s or Es p e ci a l d e p ro vi m en t o
vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Re-
37
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, JOCELY JADER DE CARVALHO ,
comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, LUCIANA HIPÓLITO E SOUSA
CAMPOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, LUZENI DE SOUSA, para exercer
o cargo Ass ess or Parlament ar de provi men to comiss ion ado e
Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da
C â m a r a M u n i c i p a l d e Te r e s i n a , c o m o d i s p õ e a R e s o l u ç ã o
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro
Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DE DEUS DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete
de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, da estrutura
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MAURÍCIO PORTELA MARTINS
BRITO PASSOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de
provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
38
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MICHELLE REGINE PORTELA
M. CARVALHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de
provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESS O R I A . R E S O LV E : N o m e a r, R A I M U N D A D E S O U S A
PACHECO, p ara exercer o cargo Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, RICHELLE ALESSANDRO V. G.
DA SILVA, para exercer o cargo As ses sor Admi nis trati vo de
Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, da
es t ru t u ra d e ga b i n et e d e ver ead o r d a Câma ra M u n i c i p al d e
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, THYENA EVELINE DE SOUSA
CARVALHO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, PAULO HENRIQUE DOS REIS
MORAES, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-V, da
P ORTARI A Nº. 0 2 3 11 / 2 0 11 - GP / ASSE SSORI A O PR ESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, RENILDO VIEIRA CAMINHA,
comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA LÚCIA MARTINS PIRES,
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO O. CÂNDIDO, para exercer o cargo Assessor Administrativo d e G ab inete de p roviment o comis sionado e Simbologia –
AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de
outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, THIAGO BASTOS MACHADO, para
e Simbologia – AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresin a, 17 de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, YULLA FABÍOLA PEREIRA DA
SILVA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de proviment o comi ssi onado e Simbologi a – AG -III, da
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSES-
SORIA. RESOLVE: Nomear, CAMILA RAVENNA CARMO DE
NORONHA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da estrutura de
II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, DIANA RAMOS MARTINS, para
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, FERNANDO EDUARDO SOUSA
DE LIMA SANTOS , p ara ex ercer o cargo As s es s or Técn i co
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-I,
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DO ROSÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, GABRIEL DE ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura de
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, CLEANTO SIDNEY ROSEMBERG
M A RT IN S P I R E S , p a r a e x e r c e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-
39
vista os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, JOSÉ ALVES DE SOUSA NASCIMENTO, Mirim, com gratificação correspondente a Simbologia
– AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ABDIAS RODRIGUES DE SOUSA FILHO, p ara exercer o cargo Assess or Es peci al de p rovimen to
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DO CARMO FERNANDES,
comissionado e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSOR IA . R E S O LV E : N o me a r, NA IR C RIS T IN A S A N TA NA D E
SOUSA, para exercer o cargo Assessor Especial de provimento
comissionado e Simbologia – AE-I, da estrutura de gabinete de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ADRIANA RODRIGUES ALVES DE
SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
40
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, LUCIANA AMORIM RODRIGUES,
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA MÔNICA SOUSA LEITÃO,
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, JORDAM VIANA MOURA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, GERSON DE MOURA COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ADRIANA RIBEIRO DA SILVA, para
RESOLVE: Nomear, IRÍS PEREIRA DE SOUSA, para exercer o
cargo As s es s or Parlament ar d e p rovi men t o comi s s i onad o e
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RES OLVE: Nomear, O TÁVIO HENRIQUE DE SOUSA
BARROS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
RESOLVE: Nomear, ANA ROSA BORGES RODRIGUES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIA VIEIRA CHAVES, p ara
exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, KARINA PEREIRA DA SILVA, para
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, REJANE PATRÍCIA VIEIRA BONFIM,
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, EDMILSON ALVES DE ABREU, para
comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura de gabinete de
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ÍRIS MARIA DA SILVA, para exercer
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, ANANIAS PEREIRA DA CRUZ, para
exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A present e Portaria
RESOLVE: Nomear, ALANA ALVES DA SILVA, para exercer o
cargo As s es s or Parlament ar d e p rovi men t o comi s s i onad o e
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2011. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de outubro de 2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Edvaldo Marques Lopes Presidente da Câmara Municipal de Teresina
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, MARIA DE JESUS SOUSA E SILVA
ALVES, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de
provimento comissionado e Simbologia – ATL-I, da estrutura
41
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, FABIANA RODRIGUES ALVES DE
SOUSA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de
provimento comissionado e Simbologia – ATL-II, da estrutura
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, TERESINHA DE JESUS FERREIRA
DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo
de provimento comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina,
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, DENISE FERREIRA DA SILVA, para
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, YURI PIMENTEL E VALENTE, para
comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura de gabinete
os efeitos produzidos pela portaria nº 1860/2011 - ASSESSORIA. RESOLVE: Nomear, DOUGLAS FERNANDES CRUZ, Mirim, com gratificação correspondente a Simbologia – AG-VII,
42
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ DE MELO NETO, do cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura
de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de
2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARISSOL VASCONCELOS ANDRADE, do cargo Assessor Administ rativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de
janeiro de 20 1 2 . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EDILSON DE SENA ROSA DO CARMO, do cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012.
de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
mear, MARIA ANÉZIA MENEZES DOS ANJOS, para exercer o
c argo A s s e s s or P ar l am en t a r d e p r ov i m e n t o co mi s s i on ad o e
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da
C â m a r a m u n i c i p a l d e Te r e s i n a , c o m o d i s p õ e a R e s o l u ç ã o
Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro
Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
P ORTARI A Nº 00 8/ 20 12 - GP / ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO SANTIAGO DOS SANTOS, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Simbologia – ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara muni cip al de Teresi na. A presen te Portaria ent ra em
janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresi na, 20 de j aneiro de 2 012 . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO SANTIAGO DOS SANTOS, para exercer o
cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro
de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EDILSON DE SENA ROSA DO CARMO, para exercer o cargo
Ass es sor Técn ico Legi slat ivo d e provimen to comis si on ad o e
Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EROTILDES RODRIGUES CHAVES SILVA, para exercer
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa
nº. 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de jan ei r o d e 2 0 1 2 . P U B LIQ UE -SE E C U MP R A-S E. E DVA LD O
PORTARIA Nº 011/2012- GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA, para exercer o cargo Assessor
Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presid ênci a da Câmara Muni cipal de Teresin a, 2 0 de jan eiro de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA ANÉSIA MENEZES DOS ANJOS, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Simbologia – ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ARISTIDES CARLOS NETO, do cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
Teres in a. A pres en te Port aria en tra em vi gor na d ata d e su a
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: No-
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ARISTIDES CARLOS NETO, para exercer o cargo Asses-
s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da
Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na
mear, PAULO SANDRO ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ARISTIDES CARLOS NETO, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, NAYARA SAMMYA MORAES LIMA, do cargo Assessor
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de
janeiro de 20 12 . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, NAYARA SAMMYA MORAES LIMA, para exercer o cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
43
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CRISTIANE OLIVEIRA DE AG UIAR CARVALHO, do
cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado
e Simbologia – ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CRISTIANE OLIVEIRA DE AGUIAR CARVALHO, para
comissionado e Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra
01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E
CU MPRA -SE . ED VALDO M ARQ UES LOP ES Pres i d e n t e d a
Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo Assessor
Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia
– ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MÔNICA MARIA DOS SANTOS, para exercer do cargo
data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, PAULO SANDRO ALVES DE SOUSA, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, IOLANDA DE SOUSA VIANA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
44
mear, IOLANDA DE SOUSA VIANA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FERNANDA RAMOS DE BRITO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III,
da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, OSVALDO BRITO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
estrutura de gabinete de vereador da da Câmara municipal de
Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011. A
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, DENYO MARTINS DOS SANTOS, d o cargo As ses sor
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DENYO MARTINS DOS SANTOS, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, ELMA D ARC DA SILVA, d o cargo As s es s or Té cn i co
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELMA DARC DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
– ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº
002/2012 . A presente Portaria entra em vigor na dat a de sua
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CLEONICE MARIA DA SILVA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CLEONICE MARIA DA SILVA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EMILIANA FERREIRA DUARTE, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EMILIANA FERREIRA DUARTE, para exercer o cargo
As s es s or Té cn i co Leg i s l at i v o de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANDERSON DE MORAIS PINHEIRO, do cargo Assessor
Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da
es trut ura de gabi nete de vereador da Pres id ên cia d a Câmara
municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANDERSON DE MORAIS PINHEIRO, p ara ex ercer o
e Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da
mear, ALDA DE MATOS OLIVEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ VAGNER FERREIRA DOS SANTOS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSÉ VAGNER FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o
45
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LUCILENE SALES DOS SANTOS, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LUCILENE SALES DOS SANTOS, para exercer o cargo
Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, OZIEL INÁCIO DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA BARBOSA DE SOUSA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, OZIEL INÁCIO DE OLIVEIRA , p ara exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ALDA DE MATOS OLIVEIRA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JANAÍNA MARIA DO SOCORRO NERES, para exercer o
c arg o A s s es s o r A d mi n i s t r a t i v o d e G a b i n e t e d e p r o vi m e n t o
comissionado e Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de
vereador da Presidência da Câmara municipal de Teresina, como
dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de jan eiro de 201 2. Gab inet e d a Presi dên cia da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
PORTARIA Nº 048/2012 - GP/ASSESSORIA O PRESIDEN-
46
TE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, J OSÉ DE MELO NILO, para exercer o cargo Ass ess or
Ad mi n i s t ra t i vo d e G a b i n et e d e p ro vi men t o co mi s s i on a d o e
Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de vereador da
Presidência da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a
Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARISSOL VASCONCELOS ANDRADE, para exercer o
comissionado e Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DO AMPARO BARBOSA MOTA OLIVEIRA, para
exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da Câmara municipal de Teresina,
como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente
seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CLEIDINALVA MENDES BRAZ, para ex ercer o cargo
As sess or Admi ni st rati vo de G ab in et e d e provimen to
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO CORREIA DE SOUSA, para exercer o cargo
comissionado e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, HORÁCIO LOPES RIBEIRO JÚNIOR, para exercer o cargo
dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Porta-
ria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSÉ BERTOLINO NETO, para exercer o cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARLING LOPES DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARLING LOPES DA SILVA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANA LANGE FELIX DOS SANTOS, do cargo Assessor
– ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina,
2 0 d e j a n e i r o d e 2 0 1 2 . P U B LI Q U E - S E E C U M P R A -S E .
EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANA LANGE FELIX DOS SANTOS, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, NADJANE ALVES DE CASTRO, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, NADJANE ALVES DE CASTRO, p ara exercer o cargo
As s es s or Técn i co Le gi s la t i vo d e provimento comissionado e
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de jan ei r o d e 2 0 1 2 . P U B LIQ UE -SE E C U MP R A-S E. E DVA LD O
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, SUZANNE ARAÚJO NEIVA, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, SUZANNE ARAÚJO NEIVA, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EDUARDO LOPES DA SILVA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EDUARDO LOPES DA SILVA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EDIVALDO TORRES BATISTA, do cargo Assessor Admi ni st rati vo de G ab in et e de provimen to comi ss ionado e
Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria
47
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EDIVALD O TORRES BATISTA, p ara ex ercer o cargo
comissionado e Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA, para exercer o
comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, IVONEIDE LEITE DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISLENE PINTO DA SILVA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EDINILDA MARIA DOS SANTOS, do cargo Assessor Técnico
48
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-III,
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EDINILDA MARIA DOS SANTOS, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, NADLLA MACHADO THÉ, do cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, NADLLA MACHADO THÉ, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
nicipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E
no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar, VALBER DE ASSIS CARVALHO, a função de Mirim, da
es t ru t u ra d e gab i n et e d e ve re ad o r d a C âm ara mu n i c i p al d e
Teres i n a A p res en t e Port ari a en t ra em vi gor n a d ata d e s u a
no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, DARLLA PATRÍCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Mirim, com gratificação correspondente a Simbologia – AG-VII,
201 2. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Ver. Ed valdo Marq ues
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, SUELY MARIA RODRIG UES O. RESENDE, d o cargo
– AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
PORTARIA Nº 02009/2011 GP/ASSESSORIA, a partir desta
data. II- A presente Portaria entra em vigor a partir da data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, SUELY MARIA RODRIGUES O. RESENDE, para exercer
o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA JOSÉ DE RIBAMAR P. SILVA, d o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SANTOS, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCSCA JOSÉ DE RIBAMAR P. SILVA, para exercer
01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Mu-
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA SANTOS, para exercer
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, G ARDÊNIA MEDEIROS FRANCO, d o cargo As sess or
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, HOLNEY RODRIG UES DA SILVA, d o cargo As sess or
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GARDÊNIA MEDEIROS FRANCO, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, HOLNEY RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DENNYS OLIVEIRA FIGUEIREDO, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARCILIANA VASCONCELOS A. CORDEIRO, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DENNYS OLIVEIRA FIGUEIREDO, para exercer o cargo
– AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO MARTINS, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DIEGO FERNANDES DE ARAÚJO MARTINS, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
49
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARCILIANA VASCONCELOS A. CORDEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da
Presidência da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a
Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ELIZABETH PEREIRA DAMASCENO, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELIZABETH PEREIRA DAMASCENO, p ara ex ercer o
50
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JÚLIO CÉSAR BEZERRA VIEIRA, do cargo Assess or
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 0101/2012- GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA GIRLENE SOARES BEZERRA, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Câmara Municipal de Teresin a. A pres ente Portaria entra em
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JÚLIO CÉSAR BEZERRA VIEIRA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA GIRLENE SOARES BEZERRA, para exercer o
e Simbologia – ATL-I, da estrutu ra de gabinete de vereador da
Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de
janeiro de 2012. PUBLIQU E-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CARLOS CÉSAR BEZERRA VERAS, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, VALÉRIA SILVA DE MORAES, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CARLOS CÉSAR BEZERRA VERAS, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, VALÉRIA SILVA DE MORAES, para exercer o cargo Assessor
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES
PORTARIA Nº 099/2012- GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Est ado d o Piau í, n o
uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CELITA DE OLIVEIRA MORAES, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO JOSE DE BRITO AGUIAR, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CELITA DE OLIVEIRA MORAES, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO JOSÉ DE BRITO AGUIAR, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, SUELENE DA COSTA PESSOA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, SUELENE DA COSTA PESSOA, p ara exercer o cargo
janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO NETO DA SILVA, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO NETO DA SILVA, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
PORTARIA Nº 111/2012- GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, LUCÉLIA CARVALHO DA SILVA, d o cargo As s ess or
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LUCÉLIA CARVALHO DA SILVA, para exercer o cargo
51
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DO SOCORRO PIMENTEL SOLANO, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DO SOCORRO PIMENTEL SOLANO, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DE ASSIS DA S MASCARENHAS, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DE ASSIS DA S. MASCARENHAS, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DORALICE CAMPELO DA SILVA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DORALICE CAMPELO DA SILVA, para exercer o cargo
Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Admi-
52
nistrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ALDENIR MARIA DE ARÚJO NEIVA, do cargo Assessor
– ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, REGINALDO PEREIRA DA COSTA, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, REGINALDO PEREIRA DA COSTA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO PAES DA SILVA FILHO, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO PAES DA SILVA FILHO, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DA SILVA BRANDÃO, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DA SILVA BRANDÃO, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARCOS PEREIRA ALVES, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARCOS PEREIRA ALVES, para exercer o cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO GONÇALVES LIMA NETO, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, VALDECI VIEIRA DA SILVA, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, VALDECI VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
Câmara municipal de Teresina,como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JACINTO DE SOUSA PEREIRA DA SILVA, do cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JACINTO DE SOUSA PEREIRA DA SILVA, para exercer
vereador da Câmara municipal de Teresina,como dispõe a Resolução Admin is trat iva nº 0 02 /2 0 12 . A pres en te Portari a en tra
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GIORGI TELMO LEAL MESQUITA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FLÁVIA DE SOUSA ALMEIDA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FLÁVIA DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo Assessor
retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presid ênci a da Câmara Muni cipal de Teresin a, 2 0 de jan eiro de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, RAIMUNDA NONATA DE ARAÚJ O RODRIG UES, d o
53
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon e r a r, M Ô N IC A S ILVA R Ê G O , d o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MÔNICA SIVA RÊGO, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal d e Teresi na, como di sp õe a Res olu ção Ad mi nis trati va nº
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARCINA DE JESUS SILVA RÊGO, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARCINA DE JESUS DA SILVA RÊGO, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JEAN LAMARK ALVES SAMPAIO, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JEAN LAMARK ALVES SAMPAIO, para exercer o cargo
– AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Presidência da
54
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANAYARA SÂMIA PINHO SILVA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, EDUARDO ANTÔNIOC. DE A. CHAVES FILHO, para
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, RAIMUNDO NONATO DE PAULO, do cargo As sess or
– ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LEONARDO SILVEIRA MOREIRA, d o cargo Asses sor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, RAIMUNDO NONATO DE PAULO, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LEONARDO SILVEIRA MOREIRA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LETÍCIA BONA ANDRADE, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA, do cargo
– AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LETÍCIA BONA DE ANDRADE, para exercer o cargo
As s e s s or Té cn i c o Leg i s lativo de provimento comissionado e
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidênci a da Câmara Mun icip al d e Teres in a, 2 0 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ELISANGÊLA DE OLIVEIRA SOUSA, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, EDUARDO ANTÔNIO C. DE A. CHAVES FILHO, d o
e Simbologia – ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELISÂNGELA DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer o cargo
– AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabine-
te da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCIELMA DE FREITAS FREIRE, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
55
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, YURI CAVALCANTE DE BRITO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCIE LMA DE FREITAS FREIRE, p ara ex ercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, QUERUBINA PEREIRA RIBEIRO, d o cargo As ses s or
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, IRISDALVA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, d o cargo
– AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, QUERUBINA PEREIRA RIBEIRO, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, IRISDALVA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, para exercer
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DELFINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CLEMAR FERNANDO DE OLIVEIRA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CLEMAR FERNANDO DE OLIVEIRA, p ara ex ercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, J OSÉ WILLAME BRITO SILVA, para ex ercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janei-
56
ro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ZELINDA CARVALHO DE BRITO MOURA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e
Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº.
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DAS CHAGAS B. DE FRANÇA, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS B. DE FRANÇA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA ALINE PIEROTE ROCHA, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCA ALINE PIEROTE ROCHA, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, GUILHERMINA CECÍLIA MENDES E VALE, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GUILERMINA CECÍLIA MENDES E VALE, para exercer
Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARLENE SOARES OLIVEIRA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ELZIMEIRE COELHO DE SÁ, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELZIMEIRE COELHO DE SÁ, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, REGINA MARIA SIMPLÍCIO CORREIA, para exercer o
e Simbologia – ATL-I, da estru tura de gabinete de vereador da
janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUM PRA-SE. EDVA LDO
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARLUCE DA SILVA ALMEIDA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA LÚCIA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ELIANE DE LIMA MORAES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELIANE DE LIMA MORAES, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA LÚCIA DE ARAÚJO MATOS, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
57
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ROBERT ULISSES SANTOS MARANHÃO, do cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ROBERT ULISSES SANTOS MARANHÃO, para exercer
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA LÚCIA DE ARAÚJ O MATOS, p ara ex ercer o
e Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência d a Câmara Mun icipal de Teresi na, 2 0 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CASSIMIRO DA COSTA NETO, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, BRUNA RAFAELY LUSTOSA DE B. MARTINS, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CASSIMIRO DA COSTA NETO, p ara exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO, para exercer o
Simbologia – AP-II, da estrutu ra de gabi nete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO, do cargo
58
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, VANICLEUDI DE MEDEIROS NASCIMENTO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
e Simbologia – AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidênci a da Câmara Mun icip al d e Teres in a, 2 0 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, RAFAEL ALMEIDA MENDES, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, RAFAEL ALMEIDA MENDES, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DIANA RAMOS MARTINS, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear,
DIANA RAMOS MARTINS, para exercer o cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-I, da
estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina,
como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente
seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA ROSÁRIO DO ESPÍRITO SANTO DE SOUSA,
d o c a r g o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
comissionado e Simbologia – ATL-III, da estrutura de gabinete
de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA ROSÁRIO DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA,
para exercer o cargo As sess or Técn ico Legis lat ivo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Administrativa nº 002/2012. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, GABRIEL DE ARAÚJO BARBOSA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ALDENIR MARIA DE ARAÚJO NEIVA, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GABRIEL DE ARAÚJO BARBOSA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CLEANTO SIDNEY ROSEMBERG MARTINS PIRES, do
e Simbologia – ATL-II, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CLEANTO SIDNEY ROSEMBERG MARTINS PIRES, para
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, MARIA LÚCIA RODRIG UES DE AMORIM, d o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, VILANY PESSOA CABRAL, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, NAYANA GREYCI LUSTOSA NEVES, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
n o u so d e s uas at rib u içõ es legais e regi men t ai s . RESOLVE:
Nomear,NAYANA GREYCI LUSTOSA NEVES, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO ORLANDO ALVES C. JÚNIOR, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO ORLANDO ALVES C. JÚNIOR, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, VILANY PESSOA CABRAL, do cargo Assessor Técnico
59
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, SAVYO RODRIGUES MACHADO DE AMORIM, p ara
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DO CARMO FERNANDES, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – APIV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DO CARMO FERNANDES, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LUCIANA AMORIM RODRIG UES, d o cargo As sess or
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LUCIANA AMORIM RODRIGUES, para exercer o cargo
60
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ALANA ALVES DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ALANA ALVES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FABIANA RODRIGUES ALVES DE SOUSA, do cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FABIANA RODRIGUES ALVES DE SOUSA, para exercer
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, TERESINHA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DENISE FERREIRA DA SILVA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DENISE FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, YURI PIMENTEL E VALENTE, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomea r, YUR I PIM ENTEL E VALE NTE, p ara e x erce r o ca rgo
– AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, TANCREDO PEREIRA PRIMO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nome ar, TAN CRE DO P ERE IR A P RIMO, p ara e x e rce r o c argo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, BERNARDO PAULINO RODRIGUES NETO, d o cargo
61
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DANILO MOURA DA SILVA, do cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, BERNARDO PAULINO RODRIGUES NETO, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DANILO MOURA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon e r a r, J O S A FA D E FR A N Ç A , d o c a r g o A s s e s s o r T é c n i c o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSÉ FRANCISCO DA COSTA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSAFA DE FRANÇA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia –
ATL-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal d e Teresi na, como di sp õe a Res olu ção Ad mi nis trati va nº
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA RAQUEL DOS SANTOS DIAS, do cargo Assessor
– ATL-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data
de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
2 0 d e j a n e i r o d e 2 0 1 2 . P U B LI Q U E - S E E C U M P R A -S E .
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA RAQUEL DOS SANTOS DIAS, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janei-
62
ro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO GOMES DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARINALVA MATOS DE OLIVEIRA AGUIAR, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARINALVA MATOS DE OLIVEIRA AGUIAR, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, GEOVANE DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LUCILENE DA SILVA BARROS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GEOVANE DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LUCILENE DA SILVA BARROS, para ex ercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO GILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DAS GRAÇAS M. DE MELO VELOSO, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÕNIO GILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, para exerc e r o c a rg o A s s e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DAS GRAÇAS M. DE MELO VELOSO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, PATRÍCIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, PATRÍCIA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO HERBERT SOUSA NASCIMENTO, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO HERBERT SOUSA NASCIMENTO, p ara
vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra em
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUSA, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
63
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ELON DE OLIVEIRA NASCIMENTO, da função Mirim,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nome ar , FRA NC IS CA ELLE N D E OLIV EIR A NA SCIME NT O,
Mirim, com grat ificação corresp ondente a Si mbologia – AGVII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA MEDEIROS FARIAS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA MEDEIROS FARIAS, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JUAREZ ALVES DUARTE, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JUAREZ ALVES DUARTE, para exercer o cargo Assessor
64
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, DOMINGOS ARTUR FERREIRA DA SILVA, d o cargo
comissionado e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCA IOLANDA FURTADO, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCA IOLANDA FURTADO, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-III, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA NEIDE FERNANDES DE SOUSA, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, IVONE DE SOUSA LIMA TORRES, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, IVONE DE SOUSA LIMA TORRES, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ARTÊNIO FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO LOPES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO JACKSON O. DE SOUSA, para exercer o
comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CÍCERO SANTOS ARAÚJO, do cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLIII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CÍCERO SANTOS ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
solução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra em
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, TALMY TÉCIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, do cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, TALMY TÉRCIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, NALLITON PER EIRA MIRANDA , d o cargo A s s es s or
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, NALLITON PEREIRA MIRANDA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA, do
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA, para
vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Re-
65
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIA REG IANE DE MORAIS, do cargo As sess or
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I,
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012.
d e f e v e r e i r o d e 2 0 1 2 . P U B LI Q U E -S E E C U M P R A -S E .
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ARTUR SOARES FEITOSA, para exercer o cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011.
retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DENISE ARAÚJO DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTONIO J OSÉ RODRIG UES FILHO, para ex ercer o
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
Teres i n a, 1 3 d e feverei ro d e 2 0 1 2 . PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ DE MELO NETO, do cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-V, da estrutura
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CÉZA CARLOS BEZERRA DA SILVA, p ara exercer o
c a rg o As s es s or Parlamen t ar d e p rovi men t o comi s s i onad o e
Simbologia – AP-V, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara
66
municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº.
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de
fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, PATRICK WILSON SOARES SALES, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, NADLLA MACHADO THÉ, para exercer o cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LUCIANA PEREIRA SOUTO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MÔNICA MARIA DOS SANTOS, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, EDIVALDO TORRES BATISTA, do cargo Assessor Admi ni st rati vo de G ab in et e de provimen to comi ss ionado e
fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municip al d e Teres i n a, 1 3 d e feverei ro d e 2 01 2 . PUBLIQUE-SE E
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CRISTINA MARIA ALVES DE ABREU, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO DE SENA SILVA, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, SELMA MARIA ANDRADE SOARES, para exercer o cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FERNANDO MACEDO DE SÁ, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO BATISTA DE SOUSA FILHO, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exon erar, NADLLA MACHADO THÉ, do cargo Assessor Técnico
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, BRUNA GABRIELLY NASCIMENTO AGUIAR, do cargo
vereador da Câmara Municipal de Teresina. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LUCIANO JOSUÉ NOGUEIRA, do cargo Assessor Parlamen t ar de p rovi me nto comissionado e Simbologia – AP-II, da
estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina.
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-I,
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOSÉ OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-V,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA CLEONICE DOS SANTOS, do cargo Assessor especial
de provimento comissionado e Simbologia – AE-II, da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente
Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA CLEONICE DOS SANTOS, para exercer o cargo
Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia –
AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/2011.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, GILVAN OLIVEIRA NOLETO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da
67
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, GILVAN OLIVEIRA NOLETO, para exercer o cargo Assess or Es peci al de p rovimen to comi ssi on ad o e Simbologia –
AE-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº. 052/
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CAMILA DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-I, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ADRIANA SAM PAIO C ORDEIR O DE CA STRO, p ara
exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe
a Resolução Normativa nº. 052/2011. A presente Portaria entra
01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2012. PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente
da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JOÃO BATISTA PEREIRA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e
Simbologia – AG-VI, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MÁRCIA ASTRID SILVA FREITAS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, CRISTIANE MACEDO NUNES BARBOSA, para exercer
68
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DULCILENE SILVA E SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DULCILENE SILVA E SILVA, para exercer o cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JÚLIO CÉSAR BEZERRA VIEIRA, do cargo Assessor Técnico Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATLI, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, JÚLIO CÉSAR BEZERRA VIEIRA, para exercer o cargo
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ GOMES UCHÔA FILHO, do cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de
gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente
seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência
d a Câmara Mun ici pal d e Teres i na, 1 3 de feverei ro de 20 12 .
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, LEDA CARVALHO SILVA, do cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado e Simbologia
– AG-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, RAIMUNDO DE SOUSA LIMA, p ara ex ercer o cargo
comissionado e Simbologia – AG-II, da estrutura de gabinete de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, PATRICK WILSON SOARES SALES, para exercer o cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III,
Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete
da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, para exercer
01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara
Municipal de Teresina, 13 de fevereiro de 2012. PUBLIQUESE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente
da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCO WEVERTON GOMES DA SILVA, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, REGIAN MARIA SIMPLÍCIO CORREIA, do cargo Assess o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, FRANCISCO FERRAZ DE CARVALHO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, para exercer o cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA, para exercer o cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ROBERT ULISSES SANTOS MARANHÃO, do cargo Ass e s s o r T é c n i c o Le g i s l a t i v o d e p r o v i m e n t o c o m i s s i o n a d o e
fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 13 de janeiro de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ROBERT ULISSES SANTOS MARANHÃO, para exercer
69
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, YURI PIMENTEL E VALENTE, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-IV,
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ORLANDÉIA DA CRUZ E SILVA NASCIMENTO, para
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, REGINA MARIA MAIA DE SOUSA, do cargo Assessor
Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-I,
de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, REGINA MARIA MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo
Assessor Especial de provimento comissionado e Simbologia –
AE-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, CAIO MAIA DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar
de provimento comissionado e Simbologia – AP-I, da estrutura
70
mear, CAIO MAIA DE SOUSA, para exercer o cargo Assessor
Especial de provimento comissionado e Simbologia – AE-I, da
nerar, ELENICE RODRIGUES DE MACEDO, do cargo Assessor
pub licação, retroagind o seu s efeitos a 01 de março de 20 12.
de março de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JAQUELINE LAIANY RODRIGUES DA COSTA, do cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
Simbologia – AP-I, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, LEILA DULCE GUIMARÃES LEAL, para exercer o cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março
Teresi na, 20 de março de 2 012. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, IRACEMA DE ARAÚJO, do cargo Assessor Administrativo de
Gabinete de provimento comissionado e Simbologia – AG-III, da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, PATRÍCIA MARA DA SILVA PINHEIRO, do cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, IRACEMA DE ARAÚJO, para exercer o cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, DANIELLE SILVA PINHEIRO CAVALCANTE, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO SILVA, do cargo Assessor
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ARISTIDES COSTA NETO, do cargo Assessor Técnico
Legislativo de provimento comissionado e Simbologia – ATL-I,
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANA BEATRIZ MELO RODRIGUES, para exercer o cargo Ass es sor Parlament ar d e proviment o comi ss ionado e
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ROBERT HENRIQUE DA F. BATISTA, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exo-
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exo-
nerar, DOMINGOS DA SILVA RIBEIRO, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da
sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, JOSÉ NELSON DE SOUSA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina.
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, KARINA DE PAIVA RIBEIRO, para exercer o cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
– AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELENILDES DA CUNHA SOARES, para exercer o cargo
– AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/
2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março
71
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, OTÁVIO HENTIQUE DE SOUSA BARROS, para exercer
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, RAIMUNDA MARIA DA SILVA MELO, do cargo Assessor Parlament ar de provimento comi ssion ado e Simb ologi a –
AP-V, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, RAIMUNDA MARIA DA SILVA MELO, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-III, da estrutura de gabinete de vereador da
publicação, retroagindo seu s efeit os a 01 de março de 201 2.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, DÁLIA BARROS DE LIMA, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-II, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina.
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de
no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, JOÃO PAULO DE CAMPO MAIOR, para exercer o cargo
vereador da Câmara municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº 052/2011. A presente Portaria entra em
março de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal
de Teresina, 20 de março de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRASE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ISRAELL CAVALCANTE DE MENEZES, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, ANTÔNIA BERNARDINA DA SILVA, do cargo Assessor
Simbologia – AG -III, da estrutura d e ga binete de vereador da
Câmara municipal de Teresina. A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de
20 de março de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, OTÁVIO HENRIQUE DE SOUSA BARROS, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ANTÔNIA BERNARDINA DA SILVA, para exercer o cargo
Assessor Administrativo de Gabinete de provimento comissionado
e Simbologia – AG-V, da estrutura de gabinete de vereador da Câma-
72
ra municipal de Teresina, como dispõe a Resolução Normativa nº
052/2011. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da
Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2012.
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, KEYLANY DE SOUSA FEITOSA, do cargo Assessor Admi ni st rati vo de G ab in et e de provimen to comi ss ionado e
Simbologia – AG-IV, da estrutura de gabinete de vereador da
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FRANCISCA MARIA DA ROCHA SILVA, para exercer o
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, ELIZABETH DE ASSUNÇÃO SOARES SILVA, para exercer o cargo Assessor Administrativo de Gabinete de provimento
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, BRUNA CRISTINA LIMA DOS SANTOS, da função Mirim, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Nomear, FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, Mirim,
com gratificação correspondente a Simbologia – AG-VII, da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina,
seus efeitos a 01 de março de 2012. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal de Teresina, 20 de março de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina
no uso de suas atribuições legais e regimentais. RESOLVE: Exonerar, MARCOS PEREIRA ALVES, do cargo Assessor Parlamentar de provimento comissionado e Simbologia – AP-III, da es-
trutura de gabinete de vereador da Câmara municipal de Teresina,
a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO MARQUES LOPES Presidente da Câmara
PORTARIA Nº 082/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
s u as at ri b u i ções legai s e regi men t ai s , RESOLVE: Ex on erar,
SAYANNE MARTINS OLIVEIRA, do cargo Chefe da Assessoria
da Comunicação Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo
de p rovi ment o comis si on ado Direção e As sess oramen to
Legislativo – DAL-VI, a partir desta data. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 31 de maio de 2012.
PORTARIA Nº 084/2012– GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atri buições legais e regimentais, RESOLVE: Exonerar a
pedido, BENEDITO RIBEIRO DA GRAÇA NETO, Presidente
da Comissão de Licitação Permanente, da Câmara municipal de
publicação,retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 02 de
j u l h o d e 2 0 1 2 . P U B LIQ UE -SE E C U MP R A-S E. E DVA LD O
PORTARIA Nº 085/2012 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Nomear, nos
termos do Art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/1993, os membros da
Comissão de Licit ação Permanen te, d a Câmara Municipal de
Te r e s i n a , n a fo r m a s e g u i n t e : P r e s i d e n t e : A D R I A N A D E
ALMEIDA PAULA DA GRAÇA Membro: FERNANDO ANTÔN I O M E N D E S M A G A L H Ã E S J Â N I O T Á R C IO M IR A N D A
XAVIER ANA MARTA MARTINS ROCHA FABRÍZIO FREITAS
NUNES Suplente: PEDRO DE SENA ROSA FILHO JOSÉ ALMIR
NERI DA SILVA ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO A presente
Portaria terá vigência de 01(um) ano e seus efeitos retroagem a
01 de julho de 2012. Revogam-se as disposições em contrário.
de julho de 2012. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. EDVALDO
PORTARIA Nº 086/2012 GP/CMT O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, Considerando a exigência
legal de se ter dos pregões eletrônicos regularizados pela Com i s s ão d e Li ci t aç ã o Pe r ma n en t e d a C â ma r a M u n i ci p a l d e
Teresina a figura do pregoeiro; Considerando que os procedimentos licitatórios devem cumprir integralmente as regras na
lei nº 8.666/93, a fim de se evitar qualquer alegação de ilicitude;
Considerando, por fim que a transparência é condição sine que
non aos atos praticados nas licitações feitas por esta Casa de
Leis. RESOLVE: Nomear, como PREGOEIRA da Câmara Municipal de Teresina, ADRIANA DE ALMEIDA PAULA DA GRAÇA , a q u al t erá c om o ap oi o t éc n i co d os s erv i d or es J ÂN IO
TÁRCIO MIRANDA XAVIER E FERNANDO ANTÔNIO MENDES MAGALHÃES. A presente portaria em vigor na data de sua
publicação retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2012. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 04 de
j u l h o d e 2 0 1 2 . P U B LIQ UE -SE E C U MP R A-S E. E DVA LD O
PORTARIA Nº 087/2012 GP/ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: I - Designar,
ROBERT DE SOUSA FIGUEIREDO, matrícula funcional nº 0326X para substituir PAULINO RIBEIRO BRANDIN, matrícula funcional nº 06582-0, Chefe da Procuradoria da Câmara Municipal de
Teresina, função de confiança simbologia Direção e Assessoramento
Legislativo – DAL-III, no período de 09 de julho a 07 de agosto de
2012. II – Dê-se ciência, para os devidos fins. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 03 de julho de 2012.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. VER. EDVALDO MARQUES
LOPES Presidente da Câmara Municipal de Teresina .

do município - dom - Câmara Municipal de Teresina

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