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FACULDADE DE SÃO BENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM FILOSOFIA
MESTRADO ACADÊMICO
Daniel Froes de Abreu
O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL E A ADMINISTRAÇÃO MODERNA
São Paulo
2011
0
FACULDADE DE SÃO BENTO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM FILOSOFIA
MESTRADO ACADÊMICO
Daniel Froes de Abreu
Dissertação apresentada ao Programa de Pósgraduação Stricto Sensu em Filosofia da
Faculdade de São Bento do Mosteiro de São
Bento de São Paulo, como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em
Filosofia.
Área de Concentração: Ética e Política
Orientador: Franklin Leopoldo e Silva
São Paulo
2011
1
DANIEL FROES DE ABREU
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Filosofia da
Faculdade de São Bento do Mosteiro de São Bento de São Paulo, como requisito parcial
para a obtenção do título de Mestre em Filosofia.
Aprovada em18 de maio de 2011.
BANCA EXAMINADORA
________________________________________
Prof. Dr. Franklin Leopoldo e Silva
Faculdade São Bento
Orientador - Presidente
________________________________________
Prof. Dr. Douglas Ferreira Barros
Pontifíca Universidade Católica de Campinas
Titular
________________________________________
Prof. Dr. Pedro Monticelli
Faculdade São Bento
Titular
2
“E conhecereis a verdade e a verdade vos
libertará”
Yeshua, O Messias – João 8:32
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a D-us por ter me capacitado e abençoado com pessoas essenciais,
que me auxiliaram no crescimento acadêmico, profissional e principalmente pessoal.
À minha esposa, pelo amor, paciência e incentivos, companheira em todos os
momentos, presente e auxiliadora que nunca me deixa desanimar, me encorajando
diante das adversidades e me alertando ao me aproximar do erro.
À minha filha, que nasceu durante a época que cursei a pós-graduação, que
soube suportar a ausência física do pai nas horas de estudos e que, com seu sorriso me
motiva sempre a prosseguir.
Ao meu orientador, mestre, amigo e exemplo a ser seguido que com sua imensa
sapiência demonstrou humildade e amizade ao levar um neófito chegar até este ponto.
Muito obrigado por ter acreditado na minha capacidade e ter tornado o meu caminho
muito mais fácil de trilhar.
A todos os professores, em especial aos Dr. Djalma Medeiros e Dr. Bruni,
professores que transmitiram ensinos e conselhos de forma brilhante e que me
apresentaram o mundo encantador da Filosofia.
Aos colaboradores da Faculdade São Bento, em especial, os da secretaria, na
pessoa da Sra. Nanci, e os da Biblioteca, que foram além das suas obrigações
profissionais e demonstraram carinho e realização ao me ajudarem inúmeras vezes que
me socorri dos mesmos.
A todos os meus colegas da pós-graduação, que tornaram esta fase da minha
vida inesquecível e que graças à D-us não citarei os nomes, porque são muitos.
4
RESUMO
A eficácia do pensamento de Maquiavel é garantida pela sua atualidade pode
ser considerada a mola propulsora de líderes, governantes e administradores no que se
refere a nações e corporações, na qual a política e a ética maquiavélicas entram como
elementos da manutenção do poder. A presente dissertação busca encontrar uma
simetria entre as lições existentes em O Príncipe de Maquiavel e o funcionamento das
corporações modernas. Desta forma, os famosos princípios que ajudaram grandes
administradores no percorrer da História até os dias atuais, são aplicados nas
corporações empresariais, onde os administradores podem aplicá-los, proporcionando
crescimento e estabilidade para as mesmas e tendo o benefício do sucesso dos seus
“súditos”/colaboradores, retornado para si, garantindo estabilidade e segurança.
5
ABSTRACT
The effectiveness of Machiavelli's thought is guaranteed by its actuality can be
considered the primary driver of leaders, governors and administrators with regard to
nations and corporations, in which politics and ethics come as Machiavellian elements
of maintaining power. This work tries to find a symmetry between the existing lessons
in Machiavelli's The Prince and the functioning of modern corporations. Thus, the most
impotant manager principles that helped the History go on until today, are applied to
business corporations, where managers can apply them, providing growth and stability
for them and having the benefit of the success of his "subjects"/collaborators returned to
you, also guaranteeing stability and security.
6
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................08
2. A FILOSOFIA POLÍTICA DO PRÍNCIPE..............................................................12
1.
Maquiavel e o Nascimento da Política Moderna.........................................12
2.
A Comparação com os espelhos do príncipes............................................. .13
3.
A Política de Maquiavel comparada à Antiguidade Clássica......................14
2.4.
Maquiavel e a tradição do contratualismo moderno....................................14
2.5.
Eficácia e soberania no pensamento político moderno.................................15
2.6.
O princípio da eficácia, segundo De Guicciardini e a reforma do governo
republicano em Florença.............................................................................................. 16
2.7.
O pensamento republicano de Maquiavel ou a difícil refundação moderna da
liberdade dos antigos.....................................................................................................17
2.8.
Maquiavel e os novos objetos da política...................................................17
2.9.
O conceito de Estado, segundo O Príncipe.................................................18
2.10.
O Príncipe e o Estado..................................................................................18
2.11.
A Razão e a Unidade do Estado em Maquiavel..........................................20
2.12.
O caráter performático do poder para Maquiavel......................................22
3. O MANUAL DO PRÍNCIPE....................................……………………….….......24
3.1
O que levou Maquiavel a escrever O Príncipe....................................... .....27
4. O PRÍNCIPE..............................................................................................................28
5. A ATUALIDADE DE O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL.........................................42
6. CONCLUSÃO...........................................................................................................69
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS................................................................... ....71
Apêndice sobre os Tributos Existentes no Estado Brasileiro no ano de 2010...............76
Apêndice sobre a cronologia do Tempo, da Vida e das Obras de Nicolau Maquiavel...85
7
1. INTRODUÇÃO
Um substantivo: maquiavelismo; um adjetivo: maquiavélico; um nome:
Maquiavel. Niccolò Di Bernardo Machiavelli, nasceu em Florença, Itália, em 03 de
maio de 1469 e morreu, aos 58 anos, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527 1. Seu
pai foi um advogado estudioso das humanidades, o que certamente influenciou seus
pensamentos, que permanecem atuais até os dias de hoje.
A eficácia do pensamento de Maquiavel é garantida pela sua atualidade, pode
ser considerado como mola propulsora de líderes, governantes e administradores, de
corporações a nações, nas quais a política e a ética maquiavélicas podem ser
classificadas como elementos da manutenção do poder.
Maquiavel inovou a filosofia ético-política, tendo a coragem de sair do
pensamento de um mundo idealizado para o mundo real, de forma a garantir o que todo
o líder quer, o poder, e ensinando como aplicar a força no limite desejado, “pois a força
é justa, quando necessária” (Maquiavel), para conquista e continuidade no poder.
A principal obra de Maquiavel que mostra a maneira política e ética do
governante agir é seu título mais famoso, “O Príncipe”, sendo que suas outras obras
poderiam ser consideradas como um complemento desta. Neste trabalho, como em
outros, Maquiavel traz conselhos ao administrador e governante público, o príncipe,
porém tais “sugestões” podem ser aplicáveis na administração corporativa, tanto nas
grandes quanto nas que pretendem crescer.
A ética está entre as primeiras preocupações que motivaram a reflexão desde os
primórdios da cultura ocidental. Quando se volta para as primeiras tentativas de
ordenação do pensamento em função da explicação do mundo e do lugar que o homem
nele ocupa, nota-se, imediatamente, a mescla dos objetivos de compreensão do cosmos,
como ordem física, com a preocupação em atingir os princípios de caráter ético que
fundamentam e governam a organização do universo.2
1
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. Maquiavel: A lógica da força. São Paulo: Moderna, 1993, p. 34.
2 Silva. Franklin Leopoldo. Breve Panorama Histórico da Ética. Revista de Bioética. Conselho Federal
de Medicina, v.18, n 3, 2010.
8
Em seu principal texto, Maquiavel diferenciou-se dos filósofos tradicionais,
como Aristóteles e Platão; não descuidou da procura por regras universais, mas
vinculou-as à História e aos acontecimentos políticos da atualidade.
Conforme Fernando Henrique Cardoso apresenta no prefácio de “O Príncipe”,
da Editora Companhia das Letras3: “A chave milagrosa para dotar o texto de “eterna
juventude” terá sido a capacidade demonstrada por Maquiavel para interpretar uma
experiência pessoal, datada, sem descuidar do olhar reflexivo, ampliado pela cultura
histórica, para tirar de sua vivência ensinamentos que vão além do seu tempo e do seu
espaço? Sem dúvida, estes fatores, além da genialidade do autor, contribuíram para o
êxito desta obra”.
O príncipe foi escrito na Renascença, época em que os estudos estavam
baseados em fontes humanistas e não mais na moral cristã. Neste sentido, o Estado
libertou-se da influência do poder papal e frisa-se haver uma separação do sagrado e do
profano na política. Assim, o objeto primordial é o Estado fora da área de influência da
igreja.
“E há de se entender o seguinte: que um príncipe, e especialmente um príncipe
novo, não pode observar todas as coisas que são obrigados os homens considerados
bons, sendo-lhe frequentemente forçado, para manter o governo, agir contra a caridade,
a fé, a humanidade, a religião”.4
A obra dos principados não está fundada nem na política grega, com os ideais
platônicos e aristotélicos, nem no direito romano ou no cristianismo. Doravante o
conhecimento da realidade histórica e a experiência política deverão substituir uma
imagem idealizada de soberania passando a realidade a ter prioridade sobre o ideal.
3
MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Os pensadores. Tradução: Lívio Xavier. São Paulo:
Athena, 1973. Daqui em diante este livro servirá como referência para as citações de número de
página.
4
O príncipe, p. 80.
9
A realidade política da época fez com que Maquiavel criasse uma nova forma
de pensar a ética e a política, de forma que o príncipe pudesse alcançar o poder e se
manter nele.
Com Maquiavel, a política alcança uma autonomia que a diferencia da moral. A
administração do Estado deve levar em conta motivação e impulsos inerentes ao ser
humano; tais como os impulsos das motivações egoístas, a inveja, o interesse próprio, a
ambição, a vontade de domínio e demais fatores que de fato condicionam as ações
humanas.
“É que os homens geralmente são ingratos, volúveis, simuladores, covardes e
ambiciosos de dinheiro...”5.
Não se deve interpretar Maquiavel a ter más ações desprovido de qualquer
proposito. Conforme ensina o professor Franklin Leopoldo e Silva, “a banalidade do
mal provém da impossibilidade de pensar, no sentido da formulação de juízos que
possam discernir entre condutas humanas e inumanas, a banalidade da moral no
contexto da experiência histórico-política poderia ser entendida como a impossibilidade
de refletir sobre a origem, o sentido e o alcance das decisões e das ações” 6.
Pode-se entender a obra de Maquiavel também do ponto de vista das
estratégias necessárias para buscar e realizar a manutenção do poder e, por isso, atribuir
a ela um alcance geral que recobre não apenas a política no seu sentido público, mas
também a organização de corporações nas quais deve vigorar uma estrutura de poder.
Maquiavel foi uma figura importante da política da república na administração
pública florentina, ingressando em 1489, após o fim de Savonarola e exercendo suas
funções até o retorno dos Médici em 1512.
Após um ano de afastamento de suas atividades políticas, depois de ter
colaborado por 14 anos em participação ativa na política de Florença, Maquiavel vive
administrando o pequeno patrimônio herdado de seus pais.
5
O príncipe, p. 76.
6
SILVA, Franklin Leopoldo. Conhecimento e Razão Instrumental. São Paulo:
USP, v.8, n.1, 1997.
10
Após ser destituído de suas funções foi proibido de deixar o território
florentino durante um ano e submetido a uma série de interrogatórios sobre suas
atividades, com uma ênfase especial na administração das milícias. Entre as suas
funções destacam-se: iniciador, recrutador e depois administrador das milícias de
Florença, que deveriam substituir os caros e complicados exércitos de mercenários.
Em 1513, após ser torturado, sob a acusação de um complô contra os Médici,
do qual supostamente fazia parte, foi liberado pela intervenção de Juliano de Médici,
com quem provavelmente viveu a infância. Retira-se para uma modesta casa que herdou
de seu pai perto de San Casciano, onde espera ansiosamente seu retorno à política, que
ocorreu quando o cardeal Giovanni de Médici subiu ao pontificado.
O conteúdo essencial do tratado dos Principados nasce em 1513, como uma
série de sugestões que Maquiavel espera chegar aos ouvidos dos Médici, dedicando a
obra a Juliano de Médici, com uma série de conselhos e observações sobre a atualidade
política, com reflexões sobre obra de pensadores antigos, na esperança de retornar à
política7.
Maquiavel, na carta a Vettori, propôs investigar “qual a essência dos
principados, de quantas espécies podem ser, como adquiri-los, como conservá-los e qual
a razão da sua perda”.
Além da vontade de voltar ao poder, Maquiavel queria ver a sua Itália livre dos
bárbaros, conforme explícito no capítulo XXVI “Exortação a Libertar dos Bárbaros a
Itália”, de O Príncipe.
7 O Príncipe, p. 117.
11
2. A FILOSOFIA POLÍTICA DO PRÍNCIPE
A sabedoria política de Maquiavel, originária de O Príncipe, além de
inovadora, é singular, especialmente com fama controversa e polêmica.
Maquiavel inovou tanto com relação à análise política, quanto à redefinição e
renovação dos problemas e objetos fundamentais da teoria política.
2.1. Maquiavel e o Nascimento da Política Moderna 8
Sob o ponto de vista epistemológico, Maquiavel inovou, trazendo novos
modos de análise, problemas, objetos e redefinindo o próprio conceito do que é o
saber9.
Ao analisar O Príncipe e os Discorsi, nota-se a mudança dos padrões
tradicionais de análise da política, na medida em que introduzirão novos problemas e
novos objetos, ocorrerá a alteração da ontologia do político, revolucionando o sentido
tradicional da sabedoria política.
Desta forma, observa-se uma alteração dos padrões tradicionais de análise
política com relação aos padrões tradicionais da análise de política, referente aos
padrões ou estilos tradicionais de análise conceitual da política, havendo, pelo menos,
três contraposições a fazer:
1º) A mais imediata, que compara a obra de Maquiavel aos miroirs du prince;
2º) A que avalia a política tomando como referência as grandes obras de
Filosofia política da Antiguidade Clássica;
3º) A que a confronta com tratados especulativos que viriam a ser a forma
padrão da Filosofia política contratualista nos séculos XVII e XVIII.
8 Este subtítulo e os que virão a seguir significam apenas os assuntos que serão mencionados e de forma
alguma a pretensão de esgotar cada um deles.
9 TORRES, João Carlos Brum. Mutações do Conhecimento: Maquiavel e o Nascimento da
Política Moderna. Porto Alegre: Philia & filia, 2010, p. 98.
12
Assim, os dois primeiros itens demonstram-se como Maquiavel se afastou de
seus antecessores e como a sua obra inovou, os três pontos permitem reconhecer a sua
singularidade de pensamento, também quanto ao seu futuro, vislumbra-se o que nele
viria a ser o main stream da Filosofia Política que o sucederia.
2.2. A Comparação com os espelhos do príncipes
Conforme Jacques Krynen10,os espelhos dos príncipes, gênero literário típico
da Idade Media, tinham como objetivo principal influenciar os governantes, de modo
que fossem inclinados na direção da virtude privada, responsabilidade e justiça pública,
questões críticas numa época em que o poder monárquico não se encontrava submetido
a quaisquer limitações formais.
Desta forma, algumas grandes obras políticas que podem ser incluiídas entre
os espelhos dos príncipes: o Policraticus, de John de Salisbury ou o De Reginine
Principum, de Gilles de Rome, eram complementadas por uma contribuição de caráter
teórico, voltada a uma doutrina sistemática do poder real11, porém era indiscutível o
caráter moralizador e a função
educadora dos espelhos dos príncipes, buscando
estabelecer como modelo da imagem de um príncipe perfeito.
Nos espelhos dos príncipes, especialmente os escritos pelos humanistas, notase que buscavam associar o exercício do poder às virtudes cristãs e políticas 12, como
prudência, temperança, fortaleza de alma, justiça, piedade, humanidade, fé cristã,
liberalidade, magnificência, clemência e palavra honrada.
Maquiavel rompe com esta tradição, preferindo a realidade ao invés do ideal,
não alcançável, de forma mais ampla pode-se considerar “O príncipe” como um
espelho inovador, prático e eficaz na “arte da governança”, rompendo com a
10
A despeito de que se lhe possam encontrar antecedentes na Antiguidade clássica. Cf. Jacques
Krynen, Idéal du Prince et pouvoir royal em France à la fin du Moyen Age (1380-1440) – Étude de
laliterature politique du temps, Éditions A. Et. J. Picard, Paris, 1981, p.52.
11
TORRES, João Carlos Brum. Mutações do Conhecimento: Maquiavel e o
Nascimento da Política Moderna. Porto Alegre: Philia & filia. 2010, pg. 100.
12
SKINNER, Quentin . As funções do pensamento político moderno. Tradução: Renato Janine
Ribeiro e Laura Teixeira Mota. São Paulo: Companhia das Letras, 1996, p. 147.
13
ingenuidade da idéia tradicional de que ao levar uma vida virtuosa o príncipe já
realizaria as metas políticas fundamentais.
O modo com que “O Príncipe” leva o governante a reconhecer as próprias
virtudes rompe com os espelhos dos príncipes elaborados de forma tradicional13.
Desta forma, nota-se uma ruptura profunda em relação a O Príncipe e os
ensinamentos clássicos dos miroir, pois é evidente que Maquiavel não buscou fazer um
resumo da educação virtuosa ou ditar as regras sobre como deveriam organizar-se
político-socialmente a partir de princípios organicistas.
2.3. A Política de Maquiavel comparada à Antiguidade Clássica
Ao analisar o pensamento de Maquiavel transcrito em O Príncipe observa-se
um grande contraste e distância com as obras políticas da Antiguidade Clássica, o que a
torna mais uma vez a sua obra inovadora.
Não se notam resquícios do projeto platônico de fundar metafisicamente os
princípios de uma cidade ideal, nem um exame minucioso dos elementos que compõem
a cidade com a preocupação de classificar as formas políticas e avaliá-las normativa e
prescritivamente, encontradas na política de Aristóteles 14.
Assim, Maquiavel não faz uma teoria da pólis, não traça desenho da polis
ideal, nem esclarece os elementos e princípios que devem compor uma cidade que
exista conforme os fins essenciais, mas traz a questão específica filosófico-política de
como o poder deve ser exercido com vista à preservação de seu controle, por parte de
quem o detém.
2.4. Maquiavel e a tradição do contratualismo moderno
Mesmo em relação aos
seus sucessores, em especial com os tratados
contratualistas que viriam a formar o núcleo principal da Filosofia Moderna, a obra O
13
BERLIN, Isaiah. A originalidade de Maquiavel. In: Estudos sobre a humanidade. Tradução:
Rosaura Eichenberg. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
14
TORRES, João Carlos Brum. Mutações do Conhecimento: Maquiavel e o
Nascimento da Política Moderna. Porto Alegre: Philia & filia, 2010, pg. 103.
14
príncipe se distingue porque a questão da legitimação normativa das instituições
políticas é inteiramente alheia às preocupações de Maquiavel, sendo foco do seu
interesse a questão do puro poder e das condições que concernem a este exercício, ou
seja, o poder em si mesmo.
2.5. Eficácia e soberania no pensamento político moderno
Maquiavel em Florença no início do século XVI, De Guicciardini na França
no fim do século XVI e Bodin e Hobbes na Inglaterra da primeira metade do século
XVII foram autores que brilhantemente formularam princípios que deram importância
ao nosso conhecimento atual sobre “Estado”, “República” ou “estado civil”.
A Filosofia de O Príncipe se desenvolveu após a observação de Maquiavel
durante os 14 anos de suas funções a serviço da república florentina.
Entre a redação de O Príncipe de Maquiavel, em 1513, e a publicação de
Leviatã, de Hobbes, em 1591, é impossível notar o reflexo histórico e filosófico do
pensamento e a construção dos princípios políticos da modernidade.
Ao estudar o pensamento de Maquiavel, perspectivado com o de Guicciardini,
seu contemporâneo e amigo, nota-se que no centro do pensamento republicano
florentino está o nascimento do princípio de eficácia política.
O pensamento de eficácia política levou Maquiavel a reler de forma
extremamente original a história da república de Roma e, da mesma forma, a república
florentina, sem minorar a importância do humanismo cívico na sua formação, buscou a
“verdade efetiva das coisas”.
Existiam posições diferentes entre Maquiavel e Francesco De Guicciardini,
também devido às origens, De Guicciardini (1983-1540), que pertencia a uma das
famílias mais poderosas da oligarquia florentina e Maquiavel (1469-1527), ao ramo
mais novo e empobrecido de uma velha família patrícia.
15
2.6. O princípio da eficácia, segundo De Guicciardini e a reforma do
governo republicano em Florença
De Guicciardini mostrou-se desde muito cedo interessado em conciliar as
instituições republicanas de Florença, que proibiam a confiscação do bem comum para
fins pessoais, com uma nova preocupação com a eficácia governamental, que
emparelhava, segundo ele, com predominância dos homens competentes.
Preconizou a eficácia governamental, alegando que o governo dos assuntos de
estados fossem confiados a homens competentes, complementando, assim, o princípio
republicano de legitimidade popular.
Para Guicciardini, o pensamento político de Maquiavel se ressalta com a
verdade efetiva das coisas, onde Maquiavel buscava a verdade real e não uma utopia
idealizada, instruindo àquele que tem como único fim a conservação e o aumento da
autoridade daquele que o conquistou.
Desta forma, Maquiavel se baseia em dois pensamentos, de que é perigoso
assumir a responsabilidade de um empreendimento novo que envolve muita gente e que,
na política, a opinião que conta é a da maioria.
Para se manter no poder, um príncipe que sabe que não pode contar com a
fidelidade de seus súditos, deve aprender a não se envolver em compromissos que lhe
sejam prejudiciais.
No final, a arte de governar irá se assentar na capacidade do príncipe de passar
uma imagem favorável de si mesmo e na representação que o povo tem de suas ações.
Desta forma, Maquiavel dá ao príncipe um espelho no qual deve contemplar a
sua imagem para que ele reflita como deve parecer ao seu povo, conforme as suas
ações.
16
2.7. O pensamento republicano de Maquiavel ou a difícil refundação
moderna da liberdade dos antigos
Consciente de que é mais fácil dizer mal do povo do que dos príncipes,
Maquiavel, em seus Discursos, toma partido da virtude política dos povos livres, não
se esquecendo dos princípios de eficácia política trazida pelo O Príncipe, não
encontrada nos precursores de Maquiavel15.
Para os teóricos da soberania, como Jean Bondin, jurista do final do século
XVI, o Estado é, em primeiro lugar, uma estrutura jurídica, para Maquiavel, ele é antes
de tudo uma organização dinâmica fundada nos costumes dos atos políticos. Desta
forma, a preocupação com a eficácia que observamos tanto em O Príncipe como nos
Discursos sobre a primeira década de Tito Lívio, exprimiu-se, principalmente através
da teoria da virtude.
Enquanto os teóricos entendiam que era preferível por em evidência as
condições efetivas como econômicas, demográficas e militares do domínio político de
preferência, ao invés de expor as condições jurídicas, teológicas e políticas do exercício
de uma soberania.
Na releitura dos teóricos do Estado, o princípio de Maquiavel de eficiência já
não encontrava onde aplicar uma teoria da virtude, mas sim de um governo eficaz.
HOBBES afirma que a necessidade da representação dos soberano visa
produzir uma conformidade, evitando, todavia, a subordinação dos fins políticos da
cidade, ou seja, a preservação dos direitos do soberano e da segurança dos cidadãos,
para fins extrapoliticos, mesmo sob a justificação da procura da eficácia.
2.8. Maquiavel e os novos objetos da política
Pelo fato de que, para Maquiavel, o que interessa é o poder considerado em si
mesmo, podemos considerá-lo o grande teórico da política pura, do poder dissociado
15
RENAULT, Alain. História da Filosofia Política 2. Nascimentos da Modernidade. Tradução:
Felipe Duarte. Lisboa: Calmann Lévy, 1999, p. 186.
17
das considerações normativas, deixando claro que é preciso se afastar das idéias
normativas se quiser fazer uma obra útil, capaz de ensinar como deve ser o real poder e
o governo16.
2.9. O conceito de Estado, segundo O Príncipe
Em nenhum momento Maquiavel chega a formular uma conceituação expressa
do Estado, mas é nítido que se refere às mais variadas formas conceito de Estado em
sentido estrito.
Maquiavel foi o primeiro teorizador dos Estados modernos a analisar a sua
verdadeira natureza despida de quaisquer considerações de ordem moral ou religiosa,
indo ao cerne da questão e analisando suas possíveis relações com o período histórico
de sua gênese, tido como a fase de consolidação dos Estados nacionais, sob forma de
organização absolutista.
Jean Touchard, afirma que, embora o secretário florentino não tenha em
nenhum momento de sua vida formulado uma “teoria geral do Estado, este encontra-se
inegavelmente no cerne de todo seu pensamento17.
A mensagem básica de O Príncipe é a autonomia da política com a moral,
remetendo necessariamente à já comentada primazia da política sobre a moral, em que o
Estado, por sua própria natureza, não pode ser impedido por quaisquer considerações de
natureza ética.
2.10. O Príncipe e o Estado
Maquiavel viveu em uma época em que a Renascença iluminava os
pensamentos e influenciava a política da época, como fruto de uma criteriosa
16 Capítulo 15, de O Príncipe.
17
MAQUIAVEL, Nicolau apud CHEVALLIER, Jean-Jacques. As Grandes Obras Políticas: de
Maquiavel a Nossos Dias. 6. ed. Rio de Janeiro: Agir, 1993. p.23.
18
observação das coisas, assim, descreve os fatos observados com um criterioso método
de eficácia, indo do mundo idealizado para o real e dando sentido prático a conceitos
imaginários.
Pode-se notar, claramente, na alusão do centauro, como Maquiavel pretende
indicar a própria natureza dúplice do poder político, que embora possa ser exercido por
meios pacíficos, em momento algum o homem poderá prescindir totalmente da fraude
ou da violência, próprias dos animais na execução de seus fins.
“Isso não quer dizer outra coisa, não ter por preceptor um ser meio animal e
meio homem, senão que um príncipe precisa saber usar uma e outra dessas naturezas:
uma sem a outra não é durável.18”
Maquiavel separa a política da moral,
conceitos tidos até então como
essenciais ao príncipe, como não matar, não mentir ou até mesmo manutenção da sua
palavra, podem ser considerados secundários.
“Logo, um senhor prudente não pode nem deve guardar sua palavra quando
isso seja prejudicial aos seus interesses e quando desaparecerem as causas que o
levaram a empenhá-la.”19
Porém, tais pensamentos não devem ser entendidos como um problema de
caráter do autor, mas sim como a metodologia preconizada por ele para aquisição e
manutenção do poder.
Diferente da tradição medieval, que vinculou o Estado aos valores morais,
Maquiavel o vê despido de considerações éticas, possibilitando seu correto
entendimento e reconhecendo o fenômeno político distinto do campo da moral.
Na sua visão, a política desconhece completamente considerações de natureza
ética, só voltando-se para a moral somente quando a mesma puder, de alguma forma,
contribuir para a realização dos fins políticos objetivados pelo governante, assim, a arte
política não deve ser uma realização da ética como um fim em si mesma.
19
“Não é necessário a um príncipe ter todas as qualidades mencionadas, mas é
indispensável que pareça tê-las. Direi, até que, se as possuir, o uso constante delas
resultará em detrimento seu, e que, ao contrário, se não as possuir, mas afetar possuí-las,
colherá benefícios. Daí a conveniência de parecer clemente, leal, humano, religioso e
íntegro, contanto que, em caso de necessidade, saiba tornar-se o inverso.”20
Maquiavel faz um corte radical entre a Ética e a Política. Angel L. Cappelletti
afirmou que, não obstante já no tempo de Platão, sofistas como Trasímaco procurarem
reduzir a moralidade à força, no sentido de que ético será o governo que se organizar em
proveito do mais forte, promovendo uma subordinação da ética à força, é com
Maquiavel, no começo da Idade Moderna, que se estabeleceu uma verdadeira antítese
conceitual e principiológica entre os termos moral e Estado. Ou no dizer do referido
autor:
“ Era preciso que transcurriera más de um milenio de Imperio Cristiano para
que alguiem pudiera decir en Occidente que Estado y moralidad no sólo son términos
diversos, de tal modo que el Estado há de reconocerse en principio como algo a-moral
(o sea, ajino a toda ética, como los entes de la naturaleza, astros, plantas o bestias), sino
tambiém como algo contrario a ella y, por tanto, como algo in-moral, en cuanto no
puede lograr sus fines próprios sin transgredir los más elementales princípios éticos y
sin conculcar los más altos valores morales, como la justicia y la libertad.”21
Desta forma, Maquiavel desvincula o estado da moral e traz o sentido real das
coisas como são, observando a natureza humana.
2.11. A Razão e a Unidade do Estado em Maquiavel
Maquiavel foi o primeiro pensador a formular um dos principais aspectos da
Razão de Estado, embora sobre o mesmo não tenha desenvolvido uma teoria completa,
sobre o qual Sérgio Pistone afirmou:
21
CAPELLETTI, Angel apud CONDE, Francisco Javier. Lo Saber Político en Maquiavelo. 2. ed.
Madrid: Biblioteca de la Revista de Ocidente, 1947, p. 23.
20
“É possível descobrir na história antecipações parciais, às vezes bastante
agudas, de tal teoria, mas está fora de dúvida que é só com Maquiavel que se registra
um salto qualitativo capaz de constituir o começo de uma nova tradição de
pensamento.”22
Em Maquiavel observamos que a doutrina da Razão de Estado, também
denominada de doutrina do Estado Potência, preconiza a libertação dos governantes de
impedimentos jurídicos, éticos ou religiosos, em favor da conservação do poder, ao
reconhecer-se a conservação deste como um valor absoluto.
Ele aconselha a emancipação do soberano de todos os impedimentos de
natureza ética, entendimento este tradicionalmente chamado, em sentido depreciativo,
de maquiavelismo.
Com relação às mudanças nos padrões tradicionais de análise política, trazidas
por Maquiavel, sobressaía a própria ontologia do político.
O príncipe inovou não só em relação aos miroirs Du Prince, Filosofia grega,
tradição contratualista, mas também, com o pensamento do político tradicional, formado
no recurso heurístico para poder ver com nitidez como o pensamento de Maquiavel
muda os próprios objetos da análise política.
Assim, faz uma análise ostensiva do realismo, tratando de relações entre o
príncipe, a aristocracia e o povo em termos puramente pragmáticos, inteiramente
alheios às visões organicistas do corpo político, que haviam sido trazidas para o centro
das organizações político-sociais durante a Idade Média, permanecendo até o início da
modernidade.
Nota-se que as monarquias hereditárias, facilmente compreendidas no
contexto da França ou Inglaterra são inovadoras na Itália, onde o conflito entre o
Papado e o Império não haviam produzido apenas uma fragmentação nas unidades
políticas e na estrutura de autoridade, criando o fenômeno do poder puro, o qual brota
22
TOUCHARD, Jean et all. História das Idéias Políticas. v. 3. Lisboa: Publicações Europa
América, 1970, p. 22.
21
no sentido mais estrito da palavra, gerando um pensamento puramente estratégico e
técnico.
Ao centrar o foco de sua atenção sobre a iniciativa e condução política, que
deixa de lado as estruturas ideológicas e institucionais, cria a unidade e identidade
política.
2.12. O caráter performático do poder para Maquiavel
Ao examinar o processo de tomada do poder e de fundação do Estado, a partir
da ação política do príncipe, e colocar-se na situação em que tem lugar toda
fundamentação política, por mais oculta, imemorial e mitificada, que em alguns casos
podem ser a origem dos Estados.
Isto é provado quando Maquiavel enfatiza questões
relativas à tomada e
preservação do poder, e, por consequência, à sua legitimidade política.
Desta forma, Maquiavel propõe não apenas isolar o fenômeno do poder, mas
reconhecer um novo fundamento para a unidade política, ou seja, a força fundadora e
confrontadora da ação do príncipe, fundação e confrontação não só em um momento
inaugural , mas como a abertura de uma nova ordem normativa.
Ao se isolar do fenômeno do poder, faz com que a visão da identidade política
se constitua de uma ação performática, assim, fazendo com que a entidade política, em
última análise, resulte mais da ação política do fundador do Estado do que de inércias
sociais.
Além disso, propõe que se reconheça um novo fundamento para a unidade da
identidade política, ou seja, a força fundadora e conformadora da ação do príncipe, não
apenas de forma inaugural, mas como uma nova ordem política.
A fortuna como sinal do caráter constitutivo de risco da perfomatividade do
poder foi considerada por Maquiavel como categoria da sua política fundacional.
22
Estas idéias podem ser encontradas em O Príncipe (por exemplo nos capítulos
VII e XXIV), observando desatentamente, o leitor pode pensar que há coisas que
escapam do
controle, porém
uma leitura mais atenta demonstra que o autor as
contrapõe sistematicamente, desvendando fortuna e virtude como um conjunto de
capacidades e habilidades de condução política necessárias à conquista do poder, da
fundação à manutenção do Estado.
23
3. “O MANUAL” DO PRÍNCIPE
A obra estudada poderia ser intitulada: “O Manual do Governante”, entendendo
por governo a estrutura política e o procedimento administrativo, por isso os conselhos
de Maquiavel ao príncipe podem ser transplantados para a conduta daqueles que
desfrutam do poder nas corporações modernas. Neste sentido, este trabalho busca
desenvolver a analogia entre o príncipe e o administrador moderno, bem como os
súditos e os empregados da empresa.
Desta forma, o “manual”, resumidamente, divide os principados em novos e
hereditários. Por achar demasiadamente fácil governar um principado hereditário e
devido às instabilidades políticas da época na Itália, Maquiavel aconselha que, em sua
administração, o príncipe procure “não ultrapassar os limites estabelecidos pelos
antepassados e contemporizar com os acontecimentos”.
Maquiavel entende que a verdadeira dificuldade para a aquisição e conservação
do que está nos principados novos.
Dinâmica semelhante pode ser observada no mundo corporativo, onde há
relação entre solidez da empresa e sua duração no mercado e onde se observa, também,
a fragilidade daquelas que possuem menos tempo de vida.
Enquanto alguns principados são absolutamente novos, outros são agregados a
um principado hereditário (como o exemplo do Reino de Nápoles e da Espanha),
tornando-se misto, o que origina uma série de problemas acerca dos quais Maquiavel
propôs uma série de conselhos para anexação. Além disso, também existem os
principados eclesiásticos que formam uma categoria à parte.
Maquiavel não discute a legitimidade da aquisição dos principados, mas apenas
o domínio da força, “pois o triunfo do mais forte é fato essencial da história humana” 23.
Esta tese não exclui o discernimento na aplicação da força. Este discernimento
consiste na razão e arte da política, por isso a principal função do príncipe está em saber
aplicar a força segundo o novo estilo de racionalidade política inaugurada por
Maquiavel, que leva em consideração a eficácia deste procedimento.
24
O realismo político proposto nesta eficácia supõe boas leis e boas armas, mas é
preciso que os súditos sejam estimulados pelo bem público, o que desaconselha, por
exemplo, a formação de exércitos mercenários.
A conquista ou maneira de se conservar o poder ou perdê-lo se dá por via de 4
modalidades diferentes, sendo que nas 2 (duas) primeiras Maquiavel dá uma ênfase
maior, interessando-se mais fortemente:
1º) Conquista pela própria virtude, isto é, pelas próprias armas;
2º) Conquista pela fortuna e pelas armas alheias;
3º) Por “perversidade” e
4º) Por favor e consentimento dos concidadãos.
Sendo que o capítulo XXV é dedicado à discussão da relação entre a fortuna e
a virtude.
Ao examinar os itens acima percebe-se a coerência do enunciado que diz que a
virtude é mais adequada para a conservação do poder do que para a sua conquista.
Outra questão importante é como o príncipe deve se manter em relação aos
seus súditos, observando os perigos que um novo príncipe enfrentará.
Neste sentido, predicados morais tradicionais, como a honestidade, por
exemplo, não são necessariamente considerados como virtudes do príncipe. Como a
finalidade é manter-se no poder, a virtude pode implicar apenas na imagem pública de
tais predicados.
“Contudo, o príncipe não precisa possuir todas as qualidades citadas, bastando
que aparente possuí-las. Antes, teria eu a audácia de afirmar que, possuindo-as e
usando-as todas, essas qualidades seriam prejudiciais, ao passo que, aparentando possuílas, são benéficas; por exemplo: de um lado, parecer ser efetivamente piedoso, fiel,
25
humano, íntegro, religioso, e de outro, ter ânimo de, sendo obrigado pelas
circunstâncias, e não o ser, tornar-se o contrário.”24
Desta forma, o príncipe utiliza a opinião pública ao seu favor, que conforme
ensina o nobre prof. Franklin Leopoldo e Silva 25, “opinião pública" nada mais é do que
a manipulação dos indivíduos pelos dispositivos de poder e pelos meios de
comunicação.
O príncipe que quer se manter deve aprender a agir de modo assertivo, com
firmeza, o que, portanto, vale mais que critérios de bondade ou maldade. Suas ações
devem ser guiadas pela percepção da oportunidade, é esta que torna a ação necessária.
Mais vale ser amado e temido, ou temido e amado? O ideal é ser amado e
temido, mas se isto não for possível é melhor ser temido porque:
1º) “os homens são geralmente ingratos, inconstantes dissimulados, trêmulos
em face ao perigo e ávidos de lucro. Enquanto lhe fazem o bem são dedicados;
oferecem-vos o sangue, os bens, a vida, os filhos, enquanto o perigo se apresenta
remotamente, mas, quando este se aproxima, bem depressa se desviam”;
2º) Além disso, os homens receiam muito menos ofender aquele que se faz
amar do que aquele que se faz temer e
3º) Um sábio príncipe deve basear-se no que depende de si e não no que
depende de outrem.
Ser temido não significa ser odiado e, quanto a isto, o livro dos principados
aconselha que para o príncipe não ser odiado deve “abster-se de atentar, seja contra os
bens dos súditos, seja contra a honra de suas mulheres”.
Quanto à palavra do príncipe, Maquiavel disserta em seu capítulo XVII –
Como os príncipes devem cumprir a sua palavra. Maquiavel escolheu os mitos de
Aquiles e do centauro, informando que é necessário que o príncipe aja tanto como
homem, quanto como animal. É próprio do homem combater pelas leis,
25 SILVA, Leopoldo Franklin. A Banalidade da Política. São Paulo: Cultura. 2007.
Disponível em http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia=1610&cod_Canal=41,
acesso em 05 de abril de 2011.
26
regulamentação, com lealdade e fidelidade e é próprio do animal combater com força e
astúcia. Entre os animais, o príncipe deve “tratar de ser simultaneamente a raposa e o
leão, pois se for apenas o leão, não perceberá as armadilhas; se for apenas a raposa, não
se defenderá do lobo; portanto, tem igual necessidade de ser raposa para conhecer as
armadilhas, e leão para atemorizar os lobos”. Em relação às promessas, ser raposa, não
observando as suas promessas quando estas se demonstram inconvenientes. Isto porque
nem todos os homens são bons e, como não observam a palavra dada ao príncipe, este
não estaria obrigado a respeitar a palavra dada aos outros.
3.1. O que levou Maquiavel a escrever O príncipe
Além da vontade de voltar ao poder, encontra-se, principalmente no capítulo
XXVI, “Exortação a Libertar dos Bárbaros a Itália”, seu grande segredo de amor e
nostalgia à Itália:
“Um violento amor da pátria despedaçada, subjugada e devastada, arde no
íntimo do coração desse funcionário de espírito tão implacavelmente positivo, de olhos
frios, tão abertos sobre a dureza da realidade, sobre a sua selvageria até. O sonho de um
libertador, de um redentor da Itália, atormentada”.
Assim, Maquiavel irá ensinar de que forma a virtu e a fortuna irão influenciar
as decisões do administrador, diferenciando-se de outros espelhos dos príncipes.
Conforme ensina HEBECHE26 o significado de a virtu e de fortuna têm origem na
cultura clássica, na qual a deusa fortuna simbolizava o inesperado, o acaso, a
inconstância, distribuindo o bem e o mal ao seu bem prazer e, por isso, os romanos a
tratavam com admiração, mas também com apreensão. Já a virtu representa a fortaleza
de ânimo, determinação e solidez.
Ou seja, enquanto a fortuna representa a indeterminação, a “sorte”, a virtu é a
determinação, o “esforço”. O príncipe se destaca ao elaborar o modelo de homens
virtuosos que se distinguem ao enfrentar a fortuna e não depender da sorte,
transformando a situação ao seu favor.
26
HEBECHE, Luis Alberto. A guerra de Maquiavel. Ijuí: Unijuí, 1988.
27
4. O PRÍNCIPE
Nicolau Maquiavel escreve máximas no seu “manual do príncipe”,
demonstrando sua idéia e depois demonstrando a historicidade de seu pensamento.
Conforme Fernando Henrique Cardoso apresenta no prefácio que redigiu da
obra “O príncipe”27, “A clave milagrosa para dotar o texto de “eterna juventude” terá
sido a capacidade demonstrada por Maquiavel para interpretar uma experiência pessoal,
datada, sem descuidar do olhar reflexivo, ampliado pela cultura histórica, para tirar de
sua vivência ensinamentos que vão além do seu tempo e do espaço? Sem dúvida estes
fatores, além da genialidade do autor, contribuíram para o êxito desta obra”.
Desta forma, Maquiavel escreveu “O Príncipe”, em 1513, editado a primeira
vez em 1532, com seus 26 (vinte e seis capítulos).
A carta de Nicolau Maquiavel ao Magnífico Lourenço de Médici, ao apresentar
a obra, menciona os assuntos abordados:
Quais os gêneros de principados e por que meios são conquistados;
Dos principados hereditários;
Dos principados mistos;
Por que o reino de Dario, ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus
sucessores após a morte deste;
De que modo se podem administrar cidades ou principados que, antes de
conquistados, tinham suas próprias leis;
Dos principados novos que são conquistados por virtude e armas próprias;
Dos principados novos que são conquistados por armas alheias e pela fortuna;
Daqueles que, por atos criminosos, chegaram ao principado;
Do Principado civil;
27
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Tradução: Maurício Santana Dias. Prefácio: Fernando
Henrique Cardoso. Tradução dos apêndices: Luiz de Araújo. São Paulo: Penguim Classic Companhia das
Letras, 2010.
28
De que modo se deve avaliar a força dos principados;
Dos principados eclesiásticos;
Quais são os tipos de exércitos e de milícias mercenárias;
Das milícias auxiliares mistas e próprias;
Como o príncipe deve proceder acerca das milícias;
Das coisas pelas quais os homens, sobretudo os príncipes são louvados ou
vituperados;
Da liberdade e da parcimônia;
Da crueldade e da piedade; e se é melhor ser amado que temido;
Como o príncipe deve honrar sua palavra;
De como escapar ao desprezo e ao ódio;
Se fortalezas e outros expedientes a que os príncipes frequentemente recorrem
são úteis ou não;
Como um príncipe deve agir para obter honra;
Dos ministros de um príncipe;
Como escapar aos aduladores;
Por que os príncipes da Itália perderam seus reinos;
Em que medida a fortuna controla as coisas humanas e como se pode resistir a
ela;
Exortação a tomar a Itália e a libertá-la dos bárbaros;
Em todos esses capítulos podemos aproveitar lições valiosas, verdadeiras
máximas filosóficas e aplicá-las em muitos aspectos das nossas vidas.
Já no prefácio, “Carta de Nicolau Maquiavel ao Magnífico Lourenço de
Médici”, ao qual o autor dedica seu livro, podemos tirar algumas lições importantes,
29
como “Aqueles que desejam conquistar a graça de um príncipe costumam obsequiá-lo o
mais das vezes com o que possuem de mais valioso ou que possa deleitá-lo de modo
especial”28, e conclui sua carta “prefácio” com uma grande observação de que para
enxergar as coisas temos que olhar de outra perspectiva, “pois os que desenham os
contornos dos países se colocam na planície para considerar a natureza dos montes, e
para considerar a das planícies ascendem aos montes assim também para conhecer bem
a natureza dos povos é necessário ser príncipe, e para conhecer a dos príncipes é
necessário ser do povo”29.
A seguir apresentamos uma descrição dos assuntos tratados em cada capítulo:
No capítulo I, aprende-se que os principados podem ser hereditários ou novos,
sendo estes últimos inteiramente novos ou membros anexados a um Estado hereditário,
além disso a sua forma de conquista se dá por armas alheias ou próprias, por fortuna ou
por virtude30.
O capítulo II relata que nos principados hereditários há menos dificuldade em
conservá-los do que nos novos, pois neles é necessário somente manter a tradição dos
antepassados31.
No capítulo III surge a figura “Dos principados mistos”, que são facilmente
conquistados, porém há uma grande dificuldade de mantê-los.
A facilidade de conquista se dá porque os homens, buscando a melhoria de sua
vida, levantam-se em armas contra o senhor atual, sendo o povo a chave para o sucesso,
“pois mesmo que sejas fortíssimo nos exércitos, necessitas do favor dos habitantes para
entrar numa província”32.
São, no entanto, difíceis de manter pois, ao perceber que o novo senhor
também é um tirano, o povo percebe o erro cometido e levanta-se em armas contra o
novo líder.
28
29
30
31
32
O Príncipe, p.09.
O Príncipe, p. 10.
O Príncipe, p. 11.
O Príncipe, p.13.
O Príncipe, p. 15.
30
O autor cita o caso de Luís XII da França, que conquistou o reino com
facilidade, mas o perdeu da mesma forma.
A solução vem através da extinção da família do antigo príncipe ou, para que a
insatisfação não seja maior do que a de antes, que não se mudem as leis e impostos, para
que o Estado continue parecendo com o antigo; além disso o príncipe conquistador deve
habitar ali, para que seu domínio continue mais estável e durável 33, sendo mais fácil
conquistar o amor de seus súditos, pois a “sua presença evitará que os prepostos
espoliem a província, e seus súditos poderão satisfazer-se recorrendo diretamente ao
príncipe”34.
No capítulo IV, Maquiavel, o autor, demonstra por que o reino de Dario,
ocupado por Alexandre, não se rebelou contra seus sucessores após a morte deste, pois o
império alexandrino era composto por dois tipos de principados.
No primeiro tipo de principado, o príncipe possui ministros ou barões,
dedicados ao príncipe e que auxiliam o governo, não sendo, por isto, não serão
facilmente corrompidos; e mesmo se o fossem, pouco se poderia esperar da parte deles.
No segundo, o príncipe poderia ter problemas com seus ministros ou barões
que, descontentes ou desejosos de renovação, poderiam facilmente se aliar ao novo
príncipe.
Desta forma, a conclusão lógica é que os principados com o poder concentrado
são mais trabalhosos para a conquista, mas difíceis de manter, com vários poderosos a
conquista se torna fácil, mas a possibilidade de perda também se torna maior.
No capítulo V, “De que modo se podem administrar cidades ou principados
que, antes de conquistados, tinham suas próprias leis”; Maquiavel demonstra que há três
modos de governá-las35:
1º) Remexendo na sociedade;
2º) Residindo nesse estado ou
34 O Príncipe, p.16.
31
3º) Deixando que vivam sob as leis anteriores, aplicando somente um tributo ao
estado anexador e criando um governo de poucos, no qual mais de uma pessoa governa
partes do estado e são “amigas” do príncipe, porém alerta que não há modo mais seguro
de controlar tais cidades do que destruindo-as, para que não seja arrasado por elas
futuramente, “pois sempre se abrigam nas rebeliões o nome da liberdade e suas antigas
leis, coisas que nunca se esquecem, nem pela duração do tempo, nem por quaisquer
benefícios”36, usando o exemplo de Pisa, após cem anos de submissão aos florentinos.
No capítulo VI, “Dos principados novos que são conquistados por virtude e
armas próprias”, o autor diz que a facilidade de conquistar e manter um estado
dependem da virtude do conquistador.
“Portanto afirmo, que, nos principados inteiramente novos, onde há um novo
príncipe, a dificuldade em mantê-los varia segundo a maior ou menor virtude de quem o
conquista”37.
Virtude pode ser descrita como valor. No entanto, para um estado conquistado
somente com a virtude, é necessário que haja a ocasião para que a virtu produza efeito.
Os exemplos aplicáveis ao caso são de Moisés, Rômulo, Teseu e Ciro.
No capítulo VII, “Dos principados novos que são conquistados por armas
alheias e pela fortuna”, é dito que neste caso são conquistados facilmente e mantidos
dificilmente.
Quando o homem privado passa a príncipe por obra da fortuna, consegue-o de
forma fácil, mas a manutenção do poder é sobremodo difícil.
Se um príncipe ganha um principado através das armas alheias só poderá
confiar no poder de quem lhe concedeu o principado, que normalmente é instável e
volúvel.
“Todos estes se assentam simplesmente na vontade e na fortuna de quem o
favoreceu, duas coisas bastante volúveis e instáveis, e não sabem nem podem manter
32
sua condição”38. Não sabem porque é natural que, por não ter virtude ou engenho, tendo
vivido na vida privada, não aprenderam a comandar e não podem fazê-lo, simplesmente
porque não dispõem de forças fiéis e amigas. Sendo certo que, pelo fato do Estado
crescer rapidamente, não haverá oportunidade para criar raízes de forma que possa
sustentá-lo no poder.
Quando um estado nasce subitamente há problemas para ser governá-lo, pois
como todas as coisas que crescem rapidamente, o príncipe tem que ter virtu o bastante
para poder acompanhar o crescimento do principado.
No capítulo VIII, “Daqueles que, por atos criminosos, chegaram ao
principado”, Maquiavel demonstra outra forma de chegar ao poder, sem que seja
atribuído tudo à fortuna e à virtude, portanto podem ser observados dois modos de um
homem privado ser elevado a príncipe: “Chegar ao principado pela maldade, por vias
celeradas, contrárias a todas as leis humanas e divinas; tornar-se príncipe por mercê do
favor de seus conterrâneos”39. Através de atos criminosos ou por favores de seus
concidadãos.
Após os exemplos, o autor dá uma solução para quando o príncipe precisa
realizar uma ofensa. Se, por necessidade de segurança, necessitar fazer o mal, deve
fazê-lo de uma só vez e depois deve converter o máximo de benefícios aos seus
súditos40.
“As injúrias devem ser feitas todas de uma vez, afim de que, tomando-se-lhes
menos o gosto, ofendam-se menos, e os benefícios devem ser realizados pouco a pouco,
para que sejam mais bem saboreados”41.
Por fim, o príncipe deve ser estável, convivendo com seus súditos de forma que
nenhum imprevisto, bom ou ruim, o faça mudar de atitude, porque em tempos adversos
não terá tempo de fazer o mal e mesmo o bem que fez não lhe renderá a gratidão dos
seus súditos.
38
39
40
41
O Príncipe, p.36.
O Príncipe, p.41.
O Príncipe, p.42.
O Príncipe, p.44.
33
No capítulo IX, “Do Principado civil”, o autor demonstra um caso em que não
há necessidade da sorte da fortuna e nem do esforço da virtu, apenas de uma astúcia
afortunada para se conquistar o poder dos principados civis.
Este tipo de principado surge por necessidade, na verdade, quando “os
grandes” vêem que não estão podendo resistir ao povo, exaltam um deles e o tornam
príncipe, para que o povo se sinta confortável e se acalme.
Por sua vez, o povo, percebendo que não pode resistir aos grandes, elege um
príncipe do povo para que o proteja.
Assim, o homem que se eleva à condição de príncipe pelo favor do povo deve
manter-se aliado a este, o que é fácil, querem apenas ser poupados da opressão e mesmo
aquele que, com o patrocínio dos grandes elevou-se a príncipe, deve buscar a simpatia
da população, pois o povo amará mais quem apoiou para chegar ao poder, pois não
supõem receber o mal de quem lhes fez o bem42.
O grande problema deste principado é quando o príncipe depende
exclusivamente da vontade de alheios, como magistrados, correndo perigo quando saem
da ordem civil para a absoluta.
O príncipe precisa ter o povo ao seu lado, caso contrário não terá o seu apoio
na dificuldade43, contrariando o adágio “quem constrói sobre o povo constrói sobre o
lodo”44, pois se um príncipe basear-se no povo e o comandar sem amedrontá-lo nas
adversidades, mantendo todos animados sob sua ordem e ânimo, nunca será traído
pelos seus e observará que seus fundamentos são bons45.
No capítulo X, “De que modo se deve avaliar a força dos principados”,
aconselha que um príncipe de um Estado muito poderoso deveria, em caso de
necessidade, defender-se com as suas próprias forças ou poderia depender de forças
externas.
42
43
44
45
O Príncipe, p. 46.
O Príncipe, p.46.
O Príncipe, p.47.
O Príncipe, p.47.
34
Aqui o autor avalia dois tipos de príncipes em relação aos ataques externos.
Aquele que tem muito território e pode protegê-lo, pois tem riqueza de homens ou de
dinheiro, e por isto não tem nada a temer, pois tem força bastante para entrar na guerra e
se defender de quem tente conquistá-lo.
Mas há principados que têm muito território, mas que seu príncipe não pode
protegê-lo completamente. Neste caso, dependem de outros para defendê-lo, por isso
Maquiavel alerta que, neste caso, o principado não deve se preocupar com a conquista
de territórios extras, sendo a sua única preocupação externa a proteção da cidade.
Assim, hesitarão em atacar esse príncipe, pois saberão que será difícil conquistá-lo, uma
vez que este príncipe terá suas terras mais fortificadas e não poderá ser odiado pelo
povo.
E como o príncipe pode manter o seu poder ao iminente ataque se conseguir
manter os súditos firmes ao ataque inimigo. Dando-lhes a esperança de que o mal não é
duradouro e incutindo-lhes o medo de que o inimigo é cruel, assim todos unirão a ele 46.
No capítulo XI, “Dos principados eclesiásticos”, ao discorrer sobre o poder do
príncipe, que advém de uma força inexplicável, porém afirma que, como os problemas
destes principados são anteriores à posse do príncipe, não há problemas no mesmo, são
os únicos que não precisam se defender, nem governar os seus súditos, por isto, são
principados seguros e felizes.
No capítulo XII, “Quais são os tipos de exércitos e de milícias mercenárias”,
ressalta que “Os principais fundamentos de todos os Estados, tanto dos novos quanto
dos antigos ou mistos, são boas leis e boas armas” 47.
Segundo ele, existem três tipos armas:
A própria,
a auxiliar e a
mercenária.
46 O Príncipe, p .49.
35
As armas auxiliares e mercenárias são inúteis, pois são desunidas, ambiciosas,
indisciplinadas, infiéis, valentes entre amigos e covardes entre inimigos. Querem ser
soldados enquanto não há guerra e fugir quando há, pois estão interessados somente no
dinheiro.
No capítulo XII, “Das milícias auxiliares mistas e próprias”:
“Tais armas podem ser boas e úteis per se, mas quase sempre são prejudiciais a
quem as solicita: se perdem, sua derrota será certa; se ganham, se tornará refém
delas”48.
A milícia auxiliar é outra arma inútil, pode até ser útil e boa para si mesma,
mas para quem a chama é nociva, pois se perde, o príncipe perde com ela. Se ganha, é
aprisionado por ela.
Este tipo de milícia é muito mais perigosa que as mercenárias, pois estas não
constituem um corpo uno e são pagas pelo príncipe, enquanto o perigo das milícias
auxiliares está na sua obediência totalmente voltada para terceiros. Desta forma, o
príncipe prudente deve evitar as milícias auxiliares em favor das próprias.
Maquiavel utiliza-se de uma alegoria do Antigo Testamento, para ilustrar esta
questão. Quando o futuro rei Davi recusa-se a utilizar a armadura do então rei Saul, para
combater
Golias, pois
“as armas de outros ou lhe caem das mãos ou pesam
demasiadamente ou tolhem o movimento”49.
Conclui o capítulo, alertando que nenhum príncipe que não possui exércitos
próprios viverá livre de ameaças, ficando inteiramente a favor da fortuna e não havendo
virtude que o defenda lealmente da adversidade 50.
No capítulo XIV, “Como o príncipe deve proceder acerca das milícias”, mostra
que o objetivo primário do príncipe é conhecer a arte da guerra.
36
“Assim, um príncipe que não entenda de milícias, além de padecer de outras
infelicidades - como foi dito51, não pode ser estimado por seus soldados nem confiar
neles”52.
O príncipe deve exercitar sua arte, na guerra e na paz. Na paz pode-se exercitar
com obras e com a mente; com obras pode organizar seu exército, dedicar-se a caçadas,
estudar o terreno ao seu redor.
Quanto à mente, o príncipe deve ler obras históricas e refletir sobre as ações
dos homens excelentes, ver seu comportamento na guerra, examinar as derrotas e as
vitórias e suas causas, para poder escapar das derrotas e imitar as vitórias.
No capítulo XV, “Das coisas pelas quais os homens, sobretudo os príncipes são
louvados ou vituperados”, o autor descreve como são as relações entre o príncipe e os
homens, seus súditos.
Alertando sobre distância entre o modo como se vive e como se deveria viver,
adverte que quem se deixa levar pelo que faz contribui para sua
rápida ruína e
compromete a sua preservação, “porque o homem que quiser ser bom em todos os
aspectos terminará arruinado entre tantos que não são bons. É preciso que o príncipe
aprenda, caso queira se manter no poder, que não será bom valer-se disso, segundo a
necessidade”53.
Todos os homens são dignos de atenção, mas um príncipe por estar em uma
posição mais elevada é julgado pelas suas liberalidades ou pela sua miserabilidade, seus
elogios ou reprovações, devendo evitar os vícios que coloquem em risco o seu governo.
No capítulo XVI, “Da liberdade e da parcimônia”, um príncipe será
considerado liberal por aqueles de quem nada tome e miserável por aqueles de quem
tome algo.
Apesar de ser vantajoso ser considerado liberal, é perigoso. Para manter esta
fama será preciso aumentar os impostos do povo, o que gera descontentamento. Melhor
a fama de miserável que a de pródigo.
No capítulo XVII, “Da crueldade e da piedade; e se é melhor ser amado que
temido”, Maquiavel relata que os príncipes desejam ser chamados de piedosos e não de
51 Perda do Estado.
37
cruéis, no entanto, se a crueldade for moderada, o príncipe será mais piedoso do que se
tivesse piedade; um príncipe não deve se preocupar com a fama de cruel, pois às vezes
ela ajuda na união de seu povo, como o exemplo usado por César Bórgia 54, “portanto
um príncipe não deve preocupar-se com a sua fama de cruel se quiser manter seus
súditos unidos e fiéis”55.
Um príncipe deve ser poderoso em seus julgamentos e em suas ações, sem
medo do poder, tendo equilíbrio entre a prudência e a benevolência, para que não se
torne incauto ou intolerável.
“Daí nasce a controvérsia, qual seja, “se é melhor ser amado ou temido” 56. O
ideal seria ter as duas qualidades, porém, na ausência de uma, é melhor ser temido, pois
em geral os homens naturalmente têm maior possibilidade de prejudicar a quem amam
do que a quem temem.
Sendo possível ser temido sem ser odiado e, ainda, se precisar atentar contra o
sangue de alguém, deverá fazê-lo com uma decorosa justificação e uma razão manifesta,
abstendo-se dos bens de outrem, porque os homens tardam mais em esquecer a perda de
um patrimônio do que a perda de um pai57.
No capítulo XVIII, “Como o príncipe deve honrar sua palavra”, apesar de ser
louvável um príncipe que honre as suas palavras e viva uma vida íntegra, a experiência
mpstra que os príncipes que mais se destacaram não se preocuparam em honrar a sua
palavra, mas em ludibriar a opinião pública, envolvendo com astúcia a mente dos
homens58.
Desta forma, há dois gêneros de combate. Com as leis, natural dos homens, e
com a força, natural dos animais, um príncipe deve valer-se dos dois, como a lenda do
centauro, meio homem e meio animal.
Mesmo em sua natureza animal, Maquiavel aconselha a seguir o exemplo da
raposa e do leão59, ou seja, o príncipe não deve se preocupar em cumprir todas as suas
promessas, quando as mesmas diluem as próprias razões que o levaram a prometer, pelo
simples fato de que nem todos os homens são bons e não mantêm a sua palavra para
54
55
56
57
58
59
O Príncipe, p.75 . Apesar de considerado cruel, uniu e pacificou Roma.
O Príncipe, p. 75.
O Príncipe, p. 76.
O Príncipe, p. 79.
O Príncipe, p. 80.
O Príncipe, p. 81.
38
com o príncipe, não faltando razões legítimas para a inobservância deste preceito por
parte do príncipe.
O importante para um príncipe é que ele pareça ser piedoso, fiel, humano,
íntegro e religioso, muito mais do que realmente possuir tais qualidades, sabendo agir
conforme a situação: havendo possibilidade, não se apartando do bem, mas, conforme
a necessidade, sabendo valer-se do mal60.
No capítulo XIX, “De como escapar ao desprezo e ao ódio”, aconselha o
príncipe a fugir de tudo que o torne odiado ou desprezado, não atentando contra o
patrimônio, nem contra a honra de seus súditos e não buscando o desprezo ao ser tido
como leviano, volúvel, fraco, pusilânime e irresoluto, coisas da qual um príncipe deve
se afastar.
Um príncipe deve ter dois receios: o externo e o interno, compostos,
respectivamente, pelas potências estrangeiras e pelos súditos, ambos devendo ser
combatidos: o primeiro, com boas armas e o segundo, com bons amigos 61.
Quando se põe em risco frente ao estrangeiro, não deve desconsiderar a trama
secreta de um conluio, perigo que ele facilmente evita satisfazendo as expectativas do
povo, o mais eficaz antídoto contra o conluio e ódio popular. 62.
O príncipe deve cuidar de não levar desespero aos grandes para agradar o povo,
pois esta é uma das ocupações mais importantes do príncipe: não contrariar os
poderosos ao favorecer o povo e não irritar o povo ao beneficiar os poderosos, desta
maneira o príncipe encontrará um seguro alicerce para ele e seu reino63.
No capítulo XX, „Se fortalezas e outros expedientes a que os príncipes
frequentemente recorrem são úteis ou não”, relata que algumas ações dos príncipes são
úteis, outras não.
O novo príncipe não deve desarmar seus súditos, pelo contrário, deve armá-los,
pois armando-os as armas tornam-se suas, tornando fiéis os que eram suspeitos64.
Quando desarma seus súditos ele demonstra desconfiança, o que acende o ódio
contra ele, algo que deve ser evitado, porém, quando um Estado é anexado a outro, faz-
60
61
62
63
64
O Príncipe, p. 81.
O Príncipe, p. 84.
O Príncipe, p. 85.
O Príncipe, p. 87.
O Príncipe, p. 100.
39
se necessário tornar todos os exércitos daquele Estado exércitos do Estado anexador,
para se evitar uma revolta.
No capítulo XXI: “Como um príncipe deve agir para obter honra”, onde revela
que um príncipe é estimado quando realiza grandes campanhas e dá de si exemplos
memoráveis65.
O príncipe deve também fornecer exemplos raros para a política interna;
quando alguém faz um ato extraordinário para o bem ou para o mal, deve ser premiado
ou punido de uma forma que seja comentada e lembrada por muito tempo.
No caso de guerra entre dois estados vizinhos, o príncipe deve se declarar sem
temor algum a favor de um e contra outro. Esse partido é melhor pois, de acordo com o
autor, se dois estados vizinhos entram em guerra, quando um deles ganhar, o príncipe
virará presa do vencedor, observando que o vencedor não o estimará tanto quanto antes,
pois desconfiará de alguém que não o ajudou na adversidade.
Por fim, em épocas convenientes o príncipe deve promover festas e espetáculos
para o povo, reunir-se a ele, dando exemplo de humanidade, mas sempre mantendo-se
firme no seu posto de majestade.
No capítulo XXII, “Dos ministros de um príncipe”, descreve a extrema
importância da escolha dos ministros dos príncipes, os quais serão bons ou ruins,
conforme a sensatez do príncipe. “Quando estes são capazes e fiéis, pode-se considerálo um homem sábio, porque soube reconhecer suas capacidades e sabe mantê-los fiéis;
porém se seus homens não tiveram tais qualidades, pode-se fazer mal juízo do príncipe,
pois o primeiro erro cometido consiste na má eleição”66.
No capítulo XXIII, “Como escapar aos aduladores”, adverte de que eles
omitem a verdade ao falar com o príncipe, portanto são um problema para o Estado 67.
Maquiavel diz que o correto seria informar os “aduladores” de que a verdade não fará
mal a ninguém. No entanto, se todos puderem dizer o que quiserem, faltarão com
respeito com o príncipe. Sugere que os príncipes devem agir selecionando os sábios do
Estado, sábios que falarão a verdade, somente sobre as coisas que o príncipe lhes
perguntar. O príncipe deveria, então, perguntar sobre todas as coisas para saber a
40
verdade, perguntar muito e ouvir pacientemente, demonstrando seu descontentamento
com quem omite a verdade.
No capítulo XXIV, “Por que os príncipes da Itália perderam seus reinos”, ao
observar as recomendações feitas anteriormente, um príncipe novo parecerá antigo,
tornando mais seguro e firme.68
Os homens apreciam o bem no presente e, se o encontram, não procuram outra
coisa, desse modo, não haverá desordem ou problemas internos, o príncipe alcançará
duas glórias: uma por ter fundado um principado novo, e outra, por tê-lo ornado e
consolidado com boas leis, boas armas e bons exemplos.
Sendo certo que as defesas do Estado dependem exclusivamente do príncipe e
de sua virtude69.
No capítulo XXV, “Em que medida a fortuna controla as coisas humanas e
como se pode resistir a ela”, Maquiavel não ignora que muitos têm a opinião de que as
coisas são governadas por Deus e pela fortuna, sem que o homem possa corrigi-las com
a sua sensatez, mas para que o livre-arbítrio não seja anulado, alega que a fortuna decide
metade de nossas ações70.
A fortuna é comparada, pelo autor, a um rio impetuoso que, quando se irrita,
alaga casas e florestas, todos fogem dele, mas acabam cedendo ao seu ímpeto, sem
poder detê-lo. Os diques que impedem a fortuna são a virtu. Uma virtu ordenada impede
que a fortuna venha com seu ímpeto. Duas pessoas agindo diferentemente podem
chegar ao mesmo objetivo e duas pessoas agindo da mesma maneira podem chegar a
objetivos diferentes.
No capítulo XXVI: “Exortação a tomar a Itália e a libertá-la dos bárbaros”, o
último capítulo de “O Príncipe”, exorta e estimula a introdução de um novo príncipe na
Itália e alerta “Tudo tem concorrido para vossa grandeza. O que resta deve ser feito por
vós: Deus não quer fazer todas as coisas, para não tolher o livre-arbítrio e parte daquela
glória que nos cabe”71.
68
69
70
71
41
5. A ATUALIDADE DE O PRÍNCIPE DE MAQUIAVEL
Muitos princípios enunciados em O Príncipe de Maquiavel podem ser
relacionados com modernos ensinamentos no campo da administração e, por
consequência, devem ser considerados atuais 72.
Os princípios filosóficos existentes na obra de referência de Maquiavel são tão
atuais quanto os mais modernos ensinamentos em administração de empresas.
Desta forma, podemos utilizar os ensinamentos do autor e realizar
aproximações indiretas com os princípios da administração contemporânea. Assim, este
capítulo demonstra probabilidades de aplicabilidade dos princípios maquiavélicos
transportados para a atualidade de forma que muito se assemelha com os princípios do
livro O príncipe.
Até mesmo Peter Drucker73, reconhecido mundialmente por explicar os efeitos
da globalização na economia empresarial e reconhecendo a administração como ciência
que trata as pessoas, sob grande influência de Sigmund Freud, observando as relações
psicológicas, humanas e de poder dentro das empresas, através de uma linguagem
simplificada, não deixa de falar de assuntos de extrema relevância para o “príncipe”,
administrador, descrevendo as práticas para se chegar à teoria.
Ao comparar o príncipe com o administrador percebe-se que eles têm uma
tarefa em comum: administrar, mas o que seria o administrar?
Conforme Peter Drucker74, há duas respostas bem populares, uma, sem
perceber o eufemismo da palavra, diz que é o pessoal superior e outra diz que é o
pessoal que faz com que os outros trabalhem, porém elas não definem a função do
administrador, mas ajudam a refletir sobre a sua função.
72
Não há dúvida da correspondência entre os capítulos de O príncipe e os aspectos da
administração e esta simetria não deve ser levada ao pé da letra, pois visa apenas sistematizar a
correspondência.
73
Peter Ferdinand Drucker, o filósofo e economista austríaco, reconhecido como o pai da
administração moderna.
74 DRUCKER, P. The practice of management. New York: Random House, 1954.
42
Assim como os principados, as corporações não possuem vida própria, só
necessitam de alguém, do príncipe, do administrador, para que tenham vida e para tomar
todos os tipos de decisões, para que os objetivos sejam alcançados e ocorra a
manutenção das pessoas que dependem deles.
Os conceitos de O Príncipe, do prefácio ao último capítulo do livro, podem
encontrar guarita nas corporações75 atuais. Maquiavel traz uma grande verdade: o
príncipe deve enxergar as coisas sob uma perspectiva mais ampla, como Peter
Drucker76, que considera que a primeira tarefa de um administrador é identificar e
adiantar-se
aos
impactos
sociais,
pois
os
“impactos
sociais
que
causam,
inevitavelmente, ultrapassam a contribuição específica que é a razão de sua existência”.
O objetivo de uma metalúrgica não é produzir poluição, porém, para alcançar
seu objetivo, inevitavelmente produzirá poluição, o bom príncipe deverá enxergar de
maneira mais ampla, de forma a prever os possíveis impactos negativos que o seu
objetivo primário causará e, assim, definir estratégias de como minimizá-los.
As dificuldades dos principados novos, demonstrados no segundo capítulo,
podem ser facilmente transportadas para a atualidade para explicar o que acontece nas
novas corporações, que não possuem tradição.
A falta de tradição afeta tanto os principados como, também, as empresas e até
mesmo a economia emergente do Brasil77, em que o país se destaca do resto do mundo
com projeções econômicas favoráveis para micros, pequenas, médias e grandes
corporações, em especial na capital nacional do trabalho, São Paulo, onde cerca de 27%
das empresas fecham suas portas antes de completar seu primeiro ano de vida, chegando
a 64% de mortalidade antes de chegarem aos 6 anos de vida. 78
75 Para os fins da presente dissertação, adota-se o termo “Corporações” para designar a sociedade
empresaria, na foma do artigo 983 do Código Civil.
76 DRUCKER, P. Management: Tasks, Responsabilities, Practices. New York: Harper Row, 1974.
77 Em 2010.
78 SEBRAE, consultado em http://martacafeo.wordpress.com/2010/04/06/27-das-empresas-paulistasfecham-antes-de-completar-um-ano/. Assessado em 6 de outubro de 2010.
43
Conforme o SEBRAE do estado de Minas Gerais 79, em entrevista com Marcos
Hashimoto80, há inúmeras dificuldades das empresas se estabelecerem em seu primeiro
ano de vida, indo de problemas internos, como desconhecimento básico de
administração, até o desconhecimento total de como lidar com seus clientes, ou seja, a
falta de tradição leva, consequentemente, à falta de conhecimento do setor produtivo da
corporação e, por consequência, manter uma nova corporação é muito mais difícil do
que manter uma empresa com sua tradição reconhecida no mercado.
É claro que não é um único fator que leva a corporação a fechar as portas, mas
enquanto as novas empresas não sabem como agir ao enfrentarem um novo problema,
as corporações mais experientes já passaram por vários problemas e sabem, através de
suas experiências anteriores, qual o melhor método e tradição a seguir frente ao
problema.
Desta forma, as empresas com mais experiência e, por consequência, com uma
sedimentada tradição têm menor dificuldade em se manter do que as novas.
No capítulo III, surge a figura “Dos principados mistos”, aquele que é
facilmente conquistado, porém há uma grande dificuldade de mantê-lo.
Da mesma forma que na antiguidade existiam várias formas de principados,
hoje as corporações podem ser novas, familiares ou que se agregaram através de uma
das modernas operações de reorganização societária.
No mundo globalizado em que vivemos a competitividade entre as corporações
alcança níveis extremos que afetam todos os que as cercam, o estímulo crescente à
produção ocorre devido ao aumento da concorrência, assim, faz-se necessário a
otimização de seus produtos e a racionalização dos custos operacionais, o que, por
consequência, aumenta o lucro das corporações empresariais.
79 SEBRAE, consultado em http://sebraemgcomvoce.wordpress.com/2009/04/24/por-que-as-empresasfecham/. Assessado em 6 de outubro de 2010.
80
Coordenador do Centro de Empreendedorismo do IBMEC São Paulo em 2009.
44
Atualmente, verifica-se que um grande número de corporações busca reunir
forças com outras, seja para saírem de um crise financeira ou simplesmente para
aumentarem seus ganhos e ficarem ainda maiores.
A junção de empresas novas com tradicionais fica cada vez em maior evidência
no cenário mundial, uma vez que com essa união superam-se concorrências, as
corporações se tornam mais competitivas no seu maior campo de atuação e evitam o
aumento do passivo e a diminuição do ativo, sendo a forma mais eficaz a reorganização
societária.
A reorganização societária é uma prerrogativa da pessoa jurídica, corporação
empresarial, que possui o direito de alterar a estrutura fundamental, reorganizando-se
conforme a necessidade da adequação de mercado em que seu objeto social se faz
relevante.
Através da operação de reorganização societária, a corporação terá uma nova
roupagem através de quatro tipos de operação societária, transformando a antiga
corporação em uma corporação “mista”, pelo meio da transformação, incorporação,
cisão ou fusão.
Com a reorganização societária se dará através de agrupamentos ou divisões de
corporações, que além de poder alterar o tipo empresarial, alterará de forma substancial
a forma de condução da sociedade, os direitos e deveres das sociedades e terceiros, além
de outros aspectos relevantes.
Porém não basta apenas se alterar a estrutura fundamental da corporação, para
que o sucesso seja atingido, aliás, essa mudança é relativamente fácil, através de
conhecimentos jurídico-administrativos
pode-se alterá-lo e se conquistar um novo
principado misto, porém para manter esta nova corporação é necessário mudar a
filosofia da empresa, extinguir antigos hábitos, para que os problemas anteriores não
permaneçam e, principalmente, ter a presença do príncipe administrador perto para que
os súditos sintam-se seguros e tenham a possibilidade de se socorrer com o “soberano”
frente à nova corporação, que se criou através da mistura de duas ou mais corporações
anteriores.
45
Hoje seria uma total incoerência o administrador buscar realizar todas as
funções de liderança em uma empresa, as corporações assemelham-se a principados em
tamanho, poder econômico e alcance de seus atos, da mesma forma Maquiavel valoriza
muito os auxiliares, no capítulo IV, de onde é possível concluir que o sucesso de um
administrador dependerá muito dos seus auxiliares.
Os auxiliares são de suma importância para que o líder alcance o seu objetivo,
como escolhê-los?
Não basta apenas ter auxiliares, eles têm que estar aptos a alcançar o resultado
esperado e isto não quer dizer melhor nível acadêmico ou mais anos de experiência,
tudo dependerá do objetivo que se pretende alcançar.
Um gerente com mais tempo no principado poderá entender melhor as
necessidades de clientes antigos e poderá mantê-los no “principado” da corporação por
muito mais tempo do que outro extremamente preparado em níveis técnicos, mas com
pouca experiência na corporação; por sua vez, um auxiliar que não conhece muito bem
os clientes antigos, mas com sólidas bases acadêmicas poderá alcançar novos clientes,
sem praticar os vícios dos antigos auxiliares, que até então dificultaram a entrada destes
clientes no principado da corporação.
Desta forma, o príncipe terá sucesso ao escolher de forma clara e precisa o
melhor auxiliar para o fim desejado, pois seu auxiliar executará sua tarefa com maior
facilidade e se dedicará de forma plena, pois estará dentro da sua “área de conforto” e
se dedicará ao príncipe, não ficando descontente ou se rebelando contra ele.
É certo que quanto maior o poder concentrado dentro de uma corporação tanto
difícil será administrá-la, e, ao se delegar poder a muitos auxiliares, a administração
ficará mais fácil, porém, de igual modo, a possibilidade de perda também será maior.
Ou seja, manter um empregado dentro da corporação para satisfazer clientes
antigos pode alcançar o objetivo de melhorar o desenvolvimento da empresa, por outro
lado um empregado novo poderia atingir novos clientes.
No capítulo V, Maquiavel traz 3 (três) formas de se administrar os estados
conquistados e elas podem ser analisadas quando uma corporação adquire uma nova
46
empresa ou quando um novo administrador chega e se depara com corporações
virtuosas, porém com vícios existentes em todo sistema composto por pessoas.
Uma das opções pode ser remexer na sociedade, ou seja, destruir o pensamento
anterior, porém, ao realizar esta mudança radical, ficará claro que junto com a
destruição das coisas ruins, como vícios que atrapalham o sistema produtivo, coisas
boas serão destruídas, como as virtudes que colaboram com o crescimento de toda
corporação.
Assim, um novo administrador, ao constatar que os empregados estão passando
muito tempo na internet, poderá mudar radicalmente a política da empresa e bloquear o
acesso à rede mundial de seus empregados, buscando uma maior produtividade, porém
ao realizar esta operação estará, automaticamente, cortando o acesso rápido de seus
colaboradores com seus clientes, o acesso a rádio, a informações e até mesmo criando a
insatisfação de seus colaboradores, que passarão a produzir menos e com pior
qualidade. Desta forma, esta não parece a melhor forma de se administrar uma nova
corporação, pelo fato das modernas corporações possuírem colaboradores que podem se
revoltar com uma administração oposta à anterior.
Outra maneira seria deixar que os colaboradores vivam sob as leis anteriores,
porém este ato teria pouco efeito sobre a corporação, não havendo mudança
significativa em relação à época anterior.
Porém há uma resposta adotada por Maquiavel que pode ser aplicada nos dias
atuais, “residindo nesse estado”, ou seja, acompanhando de perto a vida da empresa,
pode-se verificar abusos de seus auxiliares, deficiências corporativas e, principalmente,
poderá corrigi-las a tempo para que não se transformem em um problema maior. O que
melhor poderia ilustrar este antigo princípio, comprovando o fato em todas as
corporações, independentemente de seu tamanho, é “o olho do patrão é que faz o boi
engordar”81.
Maquiavel alega que a forma mais fácil seria destruir o principado, porém
alega que, ao se tratar de repúblicas em nome da liberdade, os súditos poderiam se
81 Dito popular, muito conhecido no interior de São Paulo, que significa que os empregados trabalham
corretamente quando o superior está por perto.
47
revoltar e dá outra opção que seria o soberano residir no principado, de forma a poder
acompanhar a vida dos seus súditos, o que é aplicável e aconselhável nas corporações.
No capítulo VI, “Dos principados novos que são conquistados por virtude e
armas próprias”, o autor traz
que a facilidade de conquistar e manter um estado
dependem da virtude do conquistador.
Com certeza, a conquista de uma corporação através da virtude pode ser mais
difícil do que com a ajuda da fortuna, porém a sua manutenção se tornará mais fácil.
A grande barreira da conquista pela virtude se dá porque o administrador terá
que administrar mudanças.
Conforme Peter Drucker82, a necessidade de informação sobre o ambiente
externo vai ser cada vez mais importante, pois dali surgirão as maiores ameaças e,
também, as melhores oportunidades.
As informações são obtidas facilmente, principalmente com a ajuda da
tecnologia e da internet, o que nos facilita a um baixo custo realizar algo que, há alguns
anos, seria extremamente dispendioso e trabalhoso, porém a grande chave do sucesso
está em como processar estas informações.
Isto significa que a ferramenta não é mais importante do que o método, ou seja,
o sistema integrado de informação deve possibilitar o diagnóstico e facilitar a estratégia
das corporações para que os administradores tomem decisões corretas.
Para inovar radicalmente os conceitos, o sistema de informação, deverá ter
como objetivo realizar uma medição sobre qual a ação futura e não uma autópsia e um
registro daquilo que já aconteceu 83.
Desta forma, o administrador que chegou ao poder por seus próprios méritos,
poderá utilizar-se de um sistema de informação eficaz, para que tome decisões acertadas
e se mantenha no poder.
82 DRUCKER, P. Managing in a time of great change. Tradução: Nivaldo Montigelli Júnior. São Paulo:
Pioneira, 1995.
83 DRUCKER, Peter Ferdinand. O melhor de Peter Drucker: a administração. Tradução: Arlete Simille
Marques. São Paulo: Nobel, 2001, p. 130.
48
No capítulo VII, “Dos principados novos que são conquistados por armas
alheias e pela fortuna” são conquistados facilmente e mantidos dificilmente.
A questão das armas alheias já foi discutida ao se tratar dos problemas da
terceirização, porém ao enfocar a manutenção do administrador que alcançou sua
função ou cargo através da fortuna, pode-se encontrar e/ou esperar
verdadeiros
desastres.
Um desastre pode ocorrer primeiramente pela falta de capacidade técnica ou
acadêmica, assim como o administrador tem que saber escolher seus auxiliares, tem que
saber administrar, pois dificilmente um barco chegará ao seu destino se o capitão não
sabe qual direção deve seguir.
Atualmente, o mundo é globalizado e dinâmico, há 30 (trinta) anos seria um
absurdo falar que uma máquina poderia substituir 30 (trinta) homens do departamento
de contabilidade de uma grande corporação, mas hoje pode-se afirmar que um
computador, por mais simples que seja, realiza os cálculos de 30 contadores, com
velocidade muito superior aos mesmos.
Peter Drucker84, dá outro exemplo interessante da inovação lembrando que o
cartão de crédito, criado na década de 60, transformou-se em verdadeira moeda corrente
dos dias atuais e demonstra porque algumas empresas do setor financeiro estão
passando por imensas dificuldades; a falta de inovação no setor nos últimos 30 anos,
ocorrido pelo comodismo da fortuna, as empresas que não tiveram a virtude da
inovação ficaram estagnadas e têm que passar por grandes reformulações,
demonstrando que realmente a fortuna traz consigo a falta de inovação.
No capítulo VIII, Maquiavel ilustra o príncipe que chegou ao poder por meios
criminosos, o que inevitavelmente leva a um ponto, a função social do administrador.
Antigamente, na época dos pós principados ou mesmo pré- revolução
industrial, pouco ou nada se falava da função social do administrador, o que havia era a
84 A obra de resumo bibliográfico de Peter Drucker utilizada neste trabalho foi O melhor de Peter
Drucker: a administração. Tradução: Arlete Simille Marques. São Paulo: Nobel, 2001, que contém o
artigo escrito para a revista The Economist, de 25 de setembro de 1999.
49
manutenção rígida da disciplina dos administradores, porém, com o passar do tempo
foi-se percebendo que o administrador exerce uma função social importantíssima.
Na era pré-revolução francesa, até os “administradores” burgueses estavam
sujeitos aos caprichos do soberano, pois o príncipe escolhia com quem e de que forma
os burgueses poderiam negociar, não existindo liberdade de contratar, igualdade entre as
partes e, muito menos, fraternidade e os empregados eram tratados como verdadeiros
objetos.
Porém, com a revolução francesa, os administradores “burgueses” passaram a
ter liberdade de celebrarem os seus contratos com quem considerassem melhor para os
seus negócios, houve igualdade entre os burgueses e o príncipe, pois ficaram em pé de
igualdade nas transações comerciais e buscavam a fraternidade entre as pessoas, pelo
menos entre os burgueses, o que acarretou na revolução industrial com modernas
máquinas e, por consequência, aumento dos meios de produção e aumento da mão de
obra, porém o administrador ainda não conhecia a real função social da sua posição,
sendo o carro chefe de seu cargo a produção de seus subalternos e o lucro para as
empresas.
Após algumas tragédias, como o conhecido “1º de maio”, na qual um
“administrador” mal preparado, não pensou na sua força de trabalho, não forneceu
condições de segurança para suas empregadas, não pode controlar um incêndio pequeno
que acabou se tornando grande pela inexistência de equipamentos eficazes de controle
de acidentes e resultou na morte de mais de 110 mulheres; o desrespeito com
empregados, principalmente mulheres e crianças; a fortificação dos sindicatos, com a
luta pelos direitos dos trabalhadores e, principalmente, o esclarecimento dos
trabalhadores levaram o administrador a reconhecer a verdadeira função social de seu
cargo.
Conforme Peter Drucker85, “a tarefa fundamental da administração continua a
mesma: fazer com que as pessoas funcionem em conjunto por meio de metas comuns,
valores comuns da estrutura correta e do treinamento e desenvolvimento necessários
85 DRUCKER , Peter. The new realities in government and politics, in economics and business, in
society and world view. Tradução: Arlete Simille Marques. New York, Harper & Row, 1989.
50
para agir e para responder às mudanças”, porém o significado da tarefa mudou, pois os
subalternos mudaram de pessoas ignorantes desconhecedoras de seus direitos, para
pessoas extremamente cultas, com elevada educação e conhecimento.
Desta forma, a administração é a “arte liberal”86, arte porque é a prática e
aplicação e liberal por se tratar do conhecimento e autoconhecimento, sabedoria e
liderança.
Porém, dentro desta “arte liberal”, algumas vezes é necessário se “fazer o mal”,
ou o que os súditos/empregados não gostariam, Maquiavel, nos alerta que, caso isso
ocorra, deverá ser feito de uma única vez, o que certamente evitará que o terror se
espalhe e o mal pareça maior do que é e, logo em seguida, o líder deverá fazer o que for
necessário para que o terror do mal não engrandeça ainda mais a realidade, trazendo o
máximo de benefícios aos seus subalternos, para que esqueçam do mal anterior ou para
que se apazigue.
Um exemplo clássico dos tempos modernos, foi o conhecido “Plano Collor”,
praticado pelo ex-presidente Fernando Collor de Melo, que inesperadamente, apreendeu
os valores existentes nas poupanças dos brasileiros, podendo sacar apenas CR$
50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros), o que trouxe grande revolta na época, mas trouxe
outros benefícios, como a extinção do temido SNI87, abertura das importações
brasileiras e acelerar a tecnologia dos produtos nacionais, ações que ajudaram a mantêlo no cenário político até os dias atuais.
Maquiavel demonstra, no capítulo IX, que às vezes o mais importante é ser
astucioso e, por sua vez, isso não depende da virtu ou da fortuna.
Há casos em que o príncipe não depende do seu conhecimento ou de sua sorte
para que alcance o resultado esperado, mas sim da ajuda de seus súditos.
Nas corporações, a força trabalhadora é essencial para a saudabilidade de
qualquer empresa, mas como conseguir alcançar este objetivo?
86 DRUCKER, Peter Ferdinand. O melhor de Peter Drucker: a administração. Tradução: Arlete Simille
Marques. São Paulo: Nobel, 2001, p.30.
87 SNI – Serviço Nacional de Informação, conhecido por torturar pessoas opositoras ao governo.
51
Peter Drucker 88, cita 2 premissas básicas com relação aos empregados, “uma é
que as pessoas que trabalham para uma corporação são empregados da organização
trabalhando em tempo integral e dependendo dela para ganhar a vida e desenvolver suas
carreiras” e a outra é que os trabalhadores são subordinados, porém fica claro que este
tipo de “súdito” tem pouca aptidão no que trabalham e fazem apenas o que lhe mandam
fazer.
Estas teorias poderiam ser válidas durante a Primeira Guerra Mundial quando
foram criadas, mas hoje se demonstram com pouca veracidade, seja porque há poucos
trabalhadores exclusivos de uma única corporação ou porque até os trabalhadores de
ditos níveis mais baixos, possuem conhecimento suficiente para
passarem de
subordinados para colaboradores, sendo que, pelo fato de saberem realizar a sua função
melhor do que muitos encarregados, podem ser definidos desta forma.
Os trabalhadores são subordinados e dependem dos seus superiores, quanto à
contratação, promoção ou demissão, porém seus superiores dependem de seus
empregados para que a produção seja o mais próximo possível da perfeição.
Há diferentes tipos de trabalhadores e para cada tipo há uma forma especial de
se lidar e uma época especial para isso, uns precisam de elogios, outros de benefícios,
porém há uma regra geral, que a cada dia se sedimenta mais, os empregados não podem
ser tratados como súditos e sim como parceiros, onde todos são iguais e nenhum recebe
ordens de outro, mas se ajudam mutuamente.
No capítulo X, Maquiavel demonstra de que forma um príncipe pode avaliar a
força de seu principado, demonstrando fatos que mais uma vez podem ser transportados
para o mundo corporativo, trazendo para o príncipe a avaliação a ataques externos, os
quais as grandes corporações não precisam temer ao entrar em uma guerra por terem
força, homens e dinheiro para se defender de quem tenta atacá-las, buscando conquista
de mercado.
As empresas que têm uma grande projeção de mercado, porém, não podem se
defender completamente, neste caso, as corporações não devem buscar alcançar
88 DRUCKER, Peter. Management challenges for 21 century. Oxford: Butterworth-Heinemann, 1999,
p.104.
52
mercados externos, mas se defender para que não percam seu mercado já alcançado e,
neste caso, a preocupação maior do administrador deverá ser manter seus colaboradores
motivados para que busquem defender a sua corporação e não passem a apoiar um
potencial inimigo indo para seu lado.
Ao se identificar uma ameaça potencial é muito comum o administrador buscar
a administração por impulsos, porém este tipo de administração se tornará ineficaz com
o passar do tempo.89
Ao se administrar por “impulsos” ou por “crises”, a solução será apenas por um
tempo determinado e não de forma permanente. Apesar de alguns administradores só
reagirem à crise com uma medida de impulso frente à ela, esta exceção passa a ser
regra, pois é notório que após o resultado alcançado com o impulso a situação status
quo costuma retornar ao estado inicial. Desta forma, a ineficiência da administração por
impulso se mostra evidente, porque ao se direcionar todos os esforços para um único
objetivo, os demais atos importantes à manutenção e crescimento da empresa,
negligenciando-se pessoas ou tarefas que devem ser permanentes, com consequentes
efeitos futuros negativos.
Mesmo os colaboradores que têm ciência das tarefas permanentes, que fogem
da tarefa impulsionada, realizarão o impulso desmotivadamente ou sabotarão o
administrador, só realizando o impulso na sua frente, para buscar ineficazmente realizar
as tarefas cotidianas e importantes e aparentar realizarem o impulso.
Por tudo isso, a administração por impulso deve ser uma exceção à regra, o
administrador deve motivar seus colaboradores dando esperanças novas, mas sem
esquecer das tarefas perenes, dando esperança de dias melhores aos colaboradores.
O capítulo XI, discorre sobre os principados eclesiásticos, onde Maquiavel
relata que os mesmos possuem uma força inexplicável, Peter Drucker também afirma
que as organizações não empresariais possuem um grande poder na sociedade. 90
89 DRUCKER, Peter. The practice of management. New York: Random House, 1954.
90 DRUCKER, Peter, “o homem que inventou a administração”, p. 146.
53
A história das empresas demonstra claramente a “diminuição” do tamanho
físico das corporações visualizando-se, ultimamente, no corte de empregados e aumento
da produção, isto como próprio reflexo da revolução industrial e inovações
tecnológicas.
As grandes empresas típicas de hoje são menores do que antigamente e,
certamente, daqui a vinte anos terão menos da metade dos níveis gerenciais da sua
equivalente atual e não mais que um terço dos gerentes.
A grande empresa que se assemelhava às montadoras da década de 50 não será
mais encontrada, provavelmente a empresa do futuro se parecerá com organizações às
quais nem os gerentes praticantes, nem os estudiosos de administração hoje dão muita
atenção: o hospital, a universidade e a orquestra sinfônica. Como elas, a empresa típica
será baseada no conhecimento, uma organização composta em grande parte por
especialistas que dirigem e disciplinam seu próprio desempenho através do retorno
organizado fornecido por colegas, clientes e sede central; por esta razão, será conhecida
como organização baseada na informação.
Subjacente a isto está o compromisso com o gerenciamento, as instituições sem
fins lucrativos aprenderam que necessitam de gerenciamento ainda maior do que uma
empresa, precisamente por carecer da disciplina do lucro. É claro que elas ainda se
dedicam a "fazer o bem", mas também compreendem que boas intenções não
substituem organização, liderança, responsabilidade, desempenho e resultados que exige
começam com a missão da organização.
De modo geral, as instituições sem fins lucrativos são mais conscientes do
dinheiro que as empresas. Elas se preocupam com dinheiro porque é muito difícil
levantá-lo e sempre têm muito menos do que necessitam, mas suas estratégias não se
baseiam no dinheiro, a primeira lição que as empresas podem aprender com as
instituições bem-sucedidas começa com o desempenho da sua missão e seus requisitos.
Ela focaliza a organização na ação, define as estratégias específicas necessárias à
realização das metas cruciais e cria uma organização disciplinada.
Nos capítulos XII e XIII, Maquiavel exporá tipos de armas, forças que irão
colaborar com a manutenção do principado.
54
“Os principais fundamentos de todos os Estados, tanto dos novos quanto dos
antigos ou mistos, são boas leis e boas armas” 91, sendo que suas armas poderão ser
própria, auxiliar e mercenária, porém, Maquiavel afirma que o melhor é possuir armas
próprias, pelo fato das armas auxiliares e mercenárias serem inúteis, pois são desunidas,
ambiciosas, indisciplinadas, infiéis, valentes entre amigos e covardes entre inimigos.
Querem ser seus soldados enquanto não há guerra e fugir quando há, pois estão
interessados somente no dinheiro.
Na atualidade, a corporação poderia utilizar-se de forças auxiliares ou
mercenárias para conseguir um melhor resultado?
Ao observar que o trabalho de um administrador é dirigir os recursos e os
esforços da empresa no sentido de oportunidades para resultados economicamente
significativos, nota-se nitidamente que o resultado dependerá da força de trabalho.
Como alguns príncipes se utilizaram de milícias mercenárias, atualmente,
algumas corporações buscam a terceirização de seus exércitos produtores, como se
fosse a solução para todos os seus problemas.
Maquiavel se preocupou com a falta de fidelidade destes tipos servos, da
mesma forma, a atual força mercenária pode se caracterizar através de trabalhadores
terceirizados que, além de não vestirem a “camisa da corporação”, pelo simples fato de
não fazerem parte dela e estarem interessados apenas na remuneração que esta poderá
lhe oferecer, podem passar para o concorrente/inimigo todo o know how da corporação,
ainda há problemas jurídico-administrativos que podem levar a grandes perdas
financeiras das corporações.
A necessidade de trabalhadores especializados a um “custo reduzido”, visando
o aumento da competitividade leva inúmeros administradores a optarem por contratar
verdadeiros exércitos mercenários, terceirizados, ao invés de buscar uma força
produtora própria.
As corporações começaram a utilizar-se deste método nos Estados Unidos,
antes da Segunda Guerra Mundial, porém no Brasil foi sendo implantado
55
gradativamente92, o que foi ganhando espaço, principalmente, através das grandes
montadoras automobilísticas, com a terceirização de peças.
Com a terceirização, o administrador busca transferir para terceiros a execução
de um serviço através de um custo/benefício vantajoso para ele, hoje podemos ver a
terceirização é observada em diversos setores e áreas, do chamado “chão de fábrica” até
funções mais técnicas, como médicos, advogados e até administradores.
A mais aparente vantagem da terceirização é que, ao contratar este tipo de
força, o administrador fugirá dos altos encargos trabalhistas, como horas extras, férias,
13º salários, Previdência, etc.
Porém, a terceirização tem seus limites e, por consequência, seus
complicadores, pois não basta apenas realizar o “outsourcing”93 e pensar que todos os
problemas com este tipo de trabalhador se resolveram.
Em primeiro lugar, não se pode terceirizar trabalhadores para se realizar o
objeto fim de uma empresa, podendo-se terceirizar apenas o objeto meio daquela
empresa. Em uma empresa de alimentação, não se pode terceirizar os trabalhadores da
produção do alimento, uma montadora de automóveis, não pode terceirizar os
montadores, em uma faculdade, não se pode terceirizar os professores, podendo apenas
ocorrer a terceirização de funções que irão colaborar com a melhor execução do objeto
final da empresa.
Segundo MARTINS (2001, p.23), “consiste a terceirização na possibilidade de
contratar terceiro para a realização de atividades que não constituem o objeto principal
da empresa”.
Se um administrador resolver terceirizar trabalhadores que realizam a atividade
fim da empresa ele não terá a proteção legal de considerar o trabalhador terceiro como
responsabilidade de uma terceirizadora, uma pessoa jurídica distinta da sua e que é
responsável por todos os encargos trabalhistas, previdenciários, cíveis do trabalhador.
92 QUEIROZ (1998, p.63).
93
Outsourcing, que significa terceirização, referenciado sempre pela concepção estratégica de
implementação (GIOSA, 1997, p.13).
56
Segundo MARTINS (2001, p.46), as áreas terceirizadas podem ser
caracterizadas como:
a) atividades acessórias da empresa, como limpeza, segurança, manutenção,
alimentação, etc.;
b)
atividades-meio:
departamento pessoal,
manutenção
de máquinas,
contabilidade, etc.;
c) atividades fim: produção, vendas, transporte dos produtos, etc.
Isto ocorre porque ao se terceirizar um empregado para realizar a atividade fim
da empresa automaticamente há o enquadramento obrigatório ao artigo 2 e 3 da CLT 94:
Art. 2° da CLT: “considera-se empregadora a empresa individual ou coletiva
que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação
pessoal de serviços.”
Artigo 3° da CLT: “considera-se empregado toda pessoa física que prestar
serviço de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste, mediante
salário.”
Assim, o empregado que labora com pessoalidade, em caráter não eventual,
com dependência hierárquica e recebe remuneração para realizar um serviço intuitu
personae, poderá ser condenado em juízo a pagar ao terceiro todos os valores como se
este fosse seu empregado.
De acordo com ROBORTELLA (1999, p.34), é possível vislumbrar-se, em
tese, a diferenciação entre as atividades-fim e as atividades-meio da empresa tomadora
dos serviços terceirizados, porém não há critérios absolutamente seguros para realizar
esta diferenciação. Desta forma, o administrador poderá estar se condenando a pagar
um alto preço por utilizar-se de terceiros, pois, na dinâmica empresarial, em questão de
pouco tempo, a atividade-meio pode converter-se em atividade-fim.
94
Consolidações das Leis do Trabalho.
57
A Súmula 331 do TST95 alerta sobre os riscos da terceirização e possíveis
encargos que o administrador poderá ocorrer ao contratar este tipo de empregado.
“SUM-331
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE
(mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se
o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho
temporário (Lei nº 6.019, de 03.01.1974).
II - A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não
gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou
fundacional (art. 37, II, da CF/1988).
III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços
de vigilância (Lei nº 7.102, de 20.06.1983) e de conservação e limpeza, bem como a de
serviços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a
pessoalidade e a subordinação direta.
IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador,
implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços, quanto àquelas
obrigações, inclusive quanto aos órgãos da administração direta, das autarquias, das
fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista, desde
que hajam participado da relação processual e constem também do título executivo
judicial (art. 71 da Lei nº 8.666, de 21.06.1993).”
Além deste possível risco, o administrador poderá
contratar empresas
inadequadas para realizar o trabalho, sem competência e idoneidade financeira, podendo
advir problemas, principalmente de natureza trabalhista.
95 Tribunal Superior do Trabalho.
58
Outro aspecto negativo é o de pensar a terceirização apenas como forma de
reduzir custos, se esse objetivo não for alcançado ou, ao final, a terceirização não der
certo, implicará no desprestígio de todo o processo, conforme MARTINS (2001, p.46).
Até mesmo para o trabalhador a terceirização apresenta seus riscos ao, como
diziam os antigos, “trocar o certo pelo duvidoso”, pois, ao aceitar ser terceirizado, estará
abrindo mão da sua estabilidade no emprego, verbas trabalhistas e indenizatórias, como
Aviso Prévio 96 e FGTS97.
Assim, o novo exército mercenário poderá levar as corporações a grandes
perdas de qualidade e financeiras.
No capítulo XIV, “Como o príncipe deve proceder acerca das milícias”,
Maquiavel afirma que o objetivo primário do príncipe é conhecer a arte da guerra e o
administrador das corporações também.
Todos os administradores devem seguir o conselho de Maquiavel em “O
príncipe”, capítulo XIV, o administrador deve ler sobre a história de seus concorrentes,
refletir sobre as ações dos homens excelentes, ver seu comportamento na guerra,
examinar as derrotas, as vitórias e suas causas para poder escapar das derrotas e imitar
as vitórias, a isto Peter Drucker98 dá o nome de judô do empreendedor.
A Sony é um exemplo prático disso: Em 1947 o transistor foi inventado pela
Bell Laboratories e a troca dos transistores pelas válvulas era eminente, existindo até
um plano dos fabricantes líderes de mercado de realizar as conversões em 1970, porém
a Sony, empresa desconhecida fora do Japão percebeu o potencial do novo invento,
dirigiu-se aos EUA e comprou uma licença para usar o transmissor por apenas US$
25,000.00 (vinte e cinco mil dólares), dois anos mais tarde lançou um rádio portátil que
96 Direito que todo trabalhador registrado tem de saber 30 dias antes da sua rescisão que será dispensado,
sob pena de receber o equivalente a 1 (um) salário, conforme o artigo 457 da CLT.
97 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, equivale a um porcentual da remuneração do trabalhador
que é depositado em uma conta para ser utilizado em alguns casos especiais, como na dispensa de suas
funções.
98 DRUCKER, P. The pratice of management. New York: Harper & Row, 1954.
59
pesava 1/5 e custava 1/3 dos rádios da época conquistando, por consequência, o
mercado de rádios do EUA e do mundo.99
Ao aplicar o judô empreendedor deve-se levar em conta todos os aspectos,
estratégias, prós e contras, estudar a história de seus concorrentes e analisar o que pode
e o que se torna inviável dentro de uma corporação.
O capítulo XV, traz o por quê os homens são louvados, todos os homens são
dignos de atenção, mas um príncipe, por estar em uma posição mais elevada, é julgado
pelas suas liberalidades ou pela sua miserabilidade, seus elogios ou reprovações,
devendo evitar os vícios que coloquem em risco o seu governo.
Segundo WICK & LEÓN (1997), pode-se fazer uma comparação entre o
administrador do passado e o administrador do futuro, que na realidade pertence a um
futuro que já deveria estar presente nas organizações, como mostra o quadro abaixo:
OS ADMINISTRADORES
DO PASSADO
OS ADMINISTRADORES DO
TERCEIRO MILÊNIO
Aprendiam quando alguém
lhes ensinava.
Procuram
deliberadamente
aprender.
Achavam
que
o
Reconhecem
o
poder
do
aprendizado ocorria principalmente aprendizado decorrente da experiência
na sala de aula.
de trabalho.
Responsabilizavam o chefe
pela carreira.
Não
Sentem-se responsáveis pela
sua própria carreira.
eram
considerados
Assumem a responsabilidade
99 A obra de resumo bibliográfico de Peter Drucker utilizada neste trabalho foi O melhor de Peter
Drucker: a administração. Tradução: Arlete Simille Marques. São Paulo: Nobel, 2001, que contém o
artigo The pratice of management, publicado inicialmente em 1954.Conforme Peter Drucker, no artigo
Innovation and entrepreneurship:practice and principles, publicado em 1985.
60
responsáveis
pelo
próprio pelo seu próprio desenvolvimento.
desenvolvimento.
Acreditavam
que
sua
educação estava completa ou só
precisava de pequenas reciclagens.
Não percebiam a ligação
entre
o
que
aprendiam
e
os
resultados profissionais.
Deixavam o aprendizado a
cargo da instituição.
Encaram a educação como uma
atividade permanente para a vida toda.
Percebem como o aprendizado
afeta os negócios.
Decidem intencionalmente o
que aprender.
Fonte: WICK & LEÓN (1997)100.
No quadro acima, é possível perceber nitidamente que os administradores
devem se responsabilizar pelo próprio aprendizado e estar conscientes que seu
desenvolvimento pessoal e profissional dependem muito mais das suas ações pessoais
na busca de novos conhecimentos.
Daí pode-se citar o caso de diferenças etárias nas organizações, o que ainda
hoje é visto como um problema. Vêem-se pessoas jovens bem sucedidas e outras, de
maior idade, que não conseguem atingir os objetivos que traçaram há anos. Isso pode
ser perfeitamente explicado pelo quadro acima, tendo em vista a grande concorrência
no mercado de trabalho, onde os jovens estão buscando, cada vez com mais ansiedade,
seus objetivos, tendo maior poder de decisão sobre suas atitudes, poder de escolha entre
o que fazer ou não, aprender ou não, responsabilizando-se pelos seus próprios atos.
Assim, percebe-se que, no mundo corporativo atual, o administrador de
destaque não será aquele que esperará a corporação realizar algo por ele, mas aquele
que tomará uma atitude pró-ativa.
Análise comparativa entre os Administradores do passado e os Administradores
modernos.
61
100
Como antigamente os príncipes de destaque eram aqueles que eram
reconhecidos pela sua miserabilidade ou suas liberalidades, os administradores de
destaque hoje são os pró-ativos, que tomam decisões assertivas, liberais, na medida do
possível, mas também miseráveis, para que a saúde da empresa não seja atingida pelas
incertezas do futuro.
Afinal, o chefe também tem que prestar contas, seja para os proprietários das
corporações, conselho, fisco ou outros administradores.
De acordo com o capítulo XVI, “Da liberdade e da parcimônia”, um príncipe
será considerado liberal de quem nada tome e miserável de quem tome algo.
Apesar de ser vantajoso, ser considerado liberal é perigoso. Para se manter a
fama de liberal
será
preciso aumentar os impostos do povo, o que gera
descontentamento, por isso, melhor a fama de miserável do que a de pródigo.
As corporações também sofrem com o grande número de impostos e alta carga
tributária.
No Brasil atual, temos a segunda maior carga tributária do mundo sobre os
salários dos trabalhadores. O Governo Federal abocanha entre 42% e 82% do salário
pago ao trabalhador, conforme um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT)101.
Ao longo dos últimos 16 anos a carga tributária vem aumentando
sistematicamente sobre os trabalhadores.
Também os colaboradores sofrem as consequências com a alta incidência de
impostos sobre seus salários, existindo várias incidências sobre a folha de pagamento,
como INSS, SAT, FGTS, o que reflete na política de pessoal.
No Brasil, atualmente, temos entre impostos, taxas e contribuições de
melhorias, vários impostos que prejudicam as corporações de uma forma geral102.
O aumento ou criação de mais impostos tornará tanto o administrador quanto o
trabalhador insatisfeitos, pois ambos sofrerão prejuízos financeiros; este princípio
trazido por Maquiavel tem grande abrangência nos dias atuais, refletindo entre os
101
O estudo é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Disponível em
http://www.ibpt.com.br. Acesso em 26 de novembro de 2010.
102
Verificar apêndice sobre os impostos existentes no Estado brasileiro em 2010.
62
príncipes menores, administradores das corporações, como também nos súditos,
trabalhadores que recebem cerca de 100 % (cem por cento) a mesmos do que deveriam,
em virtude da exorbitante carga tributária.
No capítulo XVII, “Da crueldade e da piedade; e se é melhor ser amado que
temido”, Maquiavel considera que os homens são essencialmente maus, em geral, são
ingratos, volúveis, fingidos, dissimulados, avessos ao perigo e gananciosos, por isto
aconselha o príncipe a ter cautela ao lidar com seus colaboradores.
Conforme ensina o site merkatus103, em seu boletim semanal, “as pessoas
falham, e muito!”
Não é por acaso que a forma mais antiga de aprendizado se chama tentativa e
erro. Para uma criança aprender que não se deve brincar com fogo, talvez seja
necessário se queimar algumas vezes, o erro é inerente Ao ser humano e devemos
aprender a conviver com ele.
Por isso, ao lidar com homens, é necessário ter cuidado, pois não há como
saber o que realmente se passa na cabeça de cada colaborador, aliás, um princípio muito
bem aplicado ao se tratar de colaboradores é bíblico, exposto por Yeshua
HaMashiach104, em Mateus 3:16 “simples como a pomba e prudentes como a serpente.”,
ou seja, ao lidar com pessoas deve-se ser cauteloso para não ser surpreendido.
No capítulo XVIII, “Como o príncipe deve honrar sua palavra”, segundo
Maquiavel, existem duas “matrizes de combate”: o combate por meio das leis, própria
dos homens; e o combate pelo uso da força, própria dos animais. Como nem sempre a
primeira matriz basta, é preciso recorrer à segunda. O autor associa a astúcia à raposa e
a força ao leão.
O Administrador moderno tem que ponderar entre os seus instintos animal e
humano, sabendo a hora certa de raciocinar e agir rapidamente, para que não se perca o
“time” do negócio, porém sempre evitando escapar do ódio de seus colaboradores, para
que seu trabalho se desenvolva de uma forma mais positiva.
As decisões têm que ser tomadas de forma
rápida, porém levando em
consideração os altos riscos dos atos do administrador, não significando, no entanto, que
103
FARIA,
Carlos Alberto.
Merkatus.
Santa
Catarina:
2011.
Disponível
http://www.merkatus.com.br/10_boletim/62.htm. Acesso em 26 de novembro de 2010.
104
Nome aramaico de Jesus, o Cristo.
63
em
serão implementadas, por exemplo, ao correr o risco de perder um bom colaborador,
pode-se prometer um novo cargo a ele, mas isso não quer dizer que o administrador dará
o mesmo logo em seguida.
Não há como saber, testar ou prever se o temperamento de uma pessoa irá se
adequar a um novo ambiente. Se a passagem de um tipo de trabalho para outro não for
bem sucedida, o executivo que tomou a decisão precisa transferir depressa o
desajustado. Manter pessoas em um trabalho que elas não conseguem realizar não é
bondade, é crueldade, mas também não é motivo para deixá-las ir embora.
Tomar decisões certas sobre pessoas é o meio básico de se controlar bem a
organização. Essas decisões revelam o quanto a gerência é competente, quais são seus
valores e se ela leva a sério suas funções.
Não se trata de mentir ou omitir, mas de tomar uma decisão rápida, forte e
racional no tempo correto e implementá-la também na época própria.
Os executivos que não se esforçam para acertar em suas decisões sobre pessoas
estão se arriscando a algo mais que o mau desempenho, arriscam-se a perder o respeito
de suas organizações.
No capítulo XX, “Se fortalezas e outros expedientes a que os príncipes
frequentemente recorrem são úteis ou não”, o autor reflete que algumas ações dos
príncipes são úteis outras não.
O novo príncipe, não deve desarmar seus súditos, pelo contrário, deve armálos, pois armando-os as armas tornam-se suas, tornando fiéis os que antes eram
suspeitos105, quando um príncipe desarma seus súditos demonstra desconfiança, o que
ascende o ódio contra o príncipe, o que deve ser evitado.
No mundo corporativo, o administrador deve encorajar seus colaboradores a
melhorar, fornecendo meios para que suas auxiliares e colaboradores sintam-se
motivados.
O administrador moderno deve treinar mais do que exigir, todos têm que
influenciar o colaborador para que adote o comportamento desejado, assim, os
105
O Príncipe, p. 118
64
administradores precisam criar ambientes de trabalho que sejam positivos e
motivadores106.
No mundo corporativo é importante respeitar e valorizar seus empregados,
conforme alerta Robert Grandal, “nada mais importante do que garantir que cada
funcionário se sinta respeitado e valorizado”107, assim o bem feito ao colaborador
retornará em benefício para o próprio administrador, “tratar bem seus funcionários fará
com que seu negócio melhore. É simples assim”, conforme Julian Richer (Fundador da
Richer Sounds)108.
Ao tratar bem seus empregados, o administrador terá como retorno o benefício
levado aos seus colaboradores, que certamente melhorarão a eficiência da sua força
produtiva.
No capítulo XXI, “Como um príncipe deve agir para obter honra”, um príncipe
é estimado quando realiza grandes campanhas e dá de si exemplos memoráveis 109.
O príncipe deve oferecer hospitalidade aos homens virtuosos e aos artistas.
Deve encorajar os cidadãos a exercer seus ofícios no comércio, na agricultura e em
outras atividades, assegurando o direito à propriedade e incentivando a abertura de
novos negócios, sem que os impostos sejam um empecilho à atividade comercial. Deve
promover festas e espetáculos populares e periodicamente se reunir com a comunidade,
conhecendo as corporações e os bairros, dando exemplo de generosidade sem perder a
sua majestade.
Por isto, no meio corporativo as confraternizações, “happy hours” 110 e eventos
externos tornam-se cada vez mais importantes para a motivação dos cooperados e para
que a idéia de trabalho se separe a cada evento de algo massante ou cansativo, porém
sem condicionar a participação do empregado a qualquer compensação.
O capítulo XXII, “Da escolha dos ministros”, discorre que a escolha dos
auxiliares será de extrema importância na administração de um principado ou de uma
corporação e esta é uma função que pertence ao soberano.
106
NELSON, Bob. 1001 maneiras de premiar seus colaboradores. Tradução: Antonio Evangelista
de Moura Filho. Rio de Janeiro: Sextante, 2007. p. 10.
107
“Nada mais importante do que garantir que cada funcionário se sinta respeitado e valorizado” Robert Grandal, ex presidente da American Air Lines.
108
NELSON, Bob. 1001 maneiras de premiar seus colaboradores. Tradução: Antonio Evangelista
de Moura Filho. Rio de Janeiro: Sextante, 2007. p. 1154.
109
110
Happy hours – encontros entre a equipe de trabalho, após o expediente.
65
Exemplos clássicos da escolha dos auxiliares podem ser encontradas ao longo
da História, na época de Pearl Harbour, em que o comandante chefe, George Marshall
escolheu
pessoalmente
todos
os
seus
auxiliares
que
estiveram
à frente da guerra, ou o caso de Alfred P. Sloan, que esteve à frente da GM durante anos
escolhendo a sua equipe de frente, em ambos os casos o sucesso é notório até os dias de
hoje, sendo que o que houve em comum entre estes dois homens é o que Maquiavel
aconselhou em seu capítulo XXII de “O Príncipe” e foi o que os levou a serem
considerados homens sábios, por acertarem em seus assessores.
Havia 4 pontos em comum entre eles111:
1. Se designo uma pessoa para certo trabalho e ele ou ela não corresponde, eu
cometi um erro, desta forma, não se pode culpar outra pessoa por um erro de escolha do
príncipe.
2. “Todo soldado tem direito a um comandante competente”, sendo dever do
príncipe escolher pessoas competentes para exercer a liderança.
3. De todas as decisões que um príncipe toma as mais importantes se referem
ao pessoal, porque elas irão definir o desempenho da corporação.
4. Não se deve designar compromissos importantes para os recém chegados,
devendo ser passado para pessoas que o príncipe já conhece os hábitos e tenha
confiança para que não se tenha surpresas desagradáveis. O recém chegado deve ser
colocado em posições que tenham decisões estáveis e fácil ajuda.
Como conseguir a ajuda para um recém chegado? Peter Drucker112, alerta sobre
um detalhe importante, dificilmente os liderados aceitam ordens de quem eles não
respeitam, portanto, ao escolher um líder para um determinado setor é importante que a
pessoa conheça e tenha credenciais do setor, ao escolher uma líder para o departamento
jurídico é importante que o mesmo seja um advogado com conhecimento, ao escolher
um líder de produção é importante escolher alguém que as pessoas respeitem.
O gerente também precisa ter a coragem para comprometer recursos – e, em
particular, pessoal de primeira classe – para trabalhar para fazer o futuro acontecer. O
pessoal necessário para este trabalho deve ser pequeno, mas constituído pelos melhores
111
DRUCKER, Peter Ferdinand. O melhor de Peter Drucker: a administração. Tradução: Arlete
Simille Marques. São Paulo: Nobel, 2001, p. 145.
112
DRUCKER, Peter Ferdinand. O melhor de Peter Drucker: a administração. Tradução: Arlete
Simille Marques. São Paulo: Nobel, 2001, p. 147.
66
elementos disponíveis, caso contrário, nada acontecerá. O homem de negócios necessita
de uma base de validade e praticabilidade para idéias empreendedoras que fazem o
futuro. Uma idéia precisa passar por testes rigorosos de praticabilidade para conseguir
tornar um negócio bem-sucedido no futuro. Em primeiro lugar, ela deve ter validade
operacional. Pode-se agir com base nela? Ou pode-se apenas falar a seu respeito? Podese realmente fazer algo imediatamente para provocar o tipo de futuro que se deseja? Por
outro lado, a idéia também precisa:
Ter validade econômica, ou seja, se pudesse ser posta para funcionar
imediatamente, ela teria de ser capaz de produzir resultados econômicos;
Passar no teste do empenho pessoal – acredita-se, realmente, na idéia?
Realmente se quer ser esse tipo de pessoa, fazer esse tipo de trabalho, dirigir esse tipo
de negócio?
Fazer o futuro requer coragem e trabalho, mas também requer fé.
Comprometer-se com o oportuno simplesmente não é prático. Não será suficiente para
os esforços que estão à frente, porque nenhuma idéia é perfeitamente segura – nem deve
ser.
Saber antecipar é o grande segredo; é a característica de um administrador
ideal.
Uma empresa se compõe de duas partes: uma que atua pelo lado de fora, no
movimento, é a parte ativa da empresa; a outra atua nos bastidores, nos controles, nas
estatísticas, na vigilância que mantém equilibrados seu ativo e passivo.
O administrador ideal tem essa dupla visão de fora e de dentro como resultado
daquilo que aplica em si mesmo, de tal modo que sua administração seja a projeção de
sua vida pessoal.
No capítulo XXIII, “Como escapar aos aduladores antes que seja um respeitado
engenheiro e assim por diante”, os aduladores, que omitem a verdade ao falar com o
príncipe são problema para o Estado113. A verdade pode ser dura no início, mas
produzirá um efeito importante no resultado da corporação.
113
67
Peter Drucker114, alerta que quando as recompensas vão para os aduladores ou
para a mera esperteza, a corporação logo descambará para a falta de desempenho
adulação e incerteza.
Executivos que não se esforçam para tomar as decisões corretas quanto ao seu
pessoal, favorecendo os aduladores irão além de um fraco desempenho, arriscar o
respeito da sua corporação.
No capítulo XXIV, “Por que os príncipes da Itália perderam seus reinos”, ao
observar as recomendações anteriormente feitas, um príncipe novo parecerá antigo,
tornando mais seguro e firme, por isto os exemplos passados através de grandes
empresários tornam-se cada vez mais eficientes no meio cooperativo atual.
No capítulo XXV, “Em que medida a fortuna controla as coisas humanas e
como se pode resistir a ela”, lembra que alguns acham que tudo é governado pela
fortuna e por D-us, por isso não vale a pena lutar.
Maquiavel, não ignora que muitos têm a opinião de que as coisas são
governadas por D-us e pela fortuna, sem que o homem possa corrigi-las com a sua
sensatez, mas para que o livre-arbítrio não seja anulado, alega que a fortuna decide
metade de nossas ações115.
Maquiavel discorda desta idéia comparando a fortuna a um rio caudaloso e
devastador, que com suas águas enfurecidas alaga planícies, derruba árvores e faz ruir
construções. Com isso, a fortuna demonstra toda sua potência, se a virtude não lhe
colocar freios,portanto, para Maquiavel, é melhor ser impetuoso que prudente.
Portanto, para que um administrador tenha a fortuna ao seu lado, deverá
trabalhar virtuosamente, para que a fortuna e a virtude trabalhem para si e seu número
de acertos seja o mais alto possível, atingindo seu objetivo, que é o sucesso de sua
corporação, traduzido em poder e lucros para si.
114
DRUCKER, Peter. The frontiers of management: where tomorrow's decisions are being shaped
today. New York: Truman Talley Books, 1986.
115
68
6. CONCLUSÃO
Após estas análises, é possível concluir que Nicolau Maquiavel foi um italiano
de origem humilde que alcançou altos cargos administrativos em Florença devido à sua
genialidade e a um pensamento político avançado, com uma ética singular.
A eficácia do pensamento de Maquiavel pode ser demonstrada nas ações de
líderes, governantes e administradores, seja nas nações ou nas corporações, na qual a
política e a ética maquiavélicas entram como elementos da manutenção do poder.
Através da sua obra mais conhecida, O Príncipe, inovou em relação aos seus
antecessores, contemporâneos e até diferenciou-se dos filósofos posteriores, escrevendo
uma obra marcada pela realidade das coisas como são, trazendo conselhos ao
administrador e governante público, o príncipe, porém tais conselhos podem ser
aplicáveis na administração corporativa, tanto nas grandes empresas quanto nas que
pretendem um dia crescer.
Maquiavel inovou tanto com relação à análise política, quanto com à
redefinição e renovação dos problemas e objetos fundamentais da teoria política.
Firmou-se como filósofo da teoria pura, do poder dissociado das considerações
normativas, preconizando a libertação dos governantes de impedimentos jurídicos,
éticos ou religiosos.
A atualidade dos princípios filosóficos existentes em O Príncipe de Maquiavel
são tão atuais quanto os mais modernos ensinamentos dos cursos de administração de
empresas e nos apresenta um estudo sobre a natureza humana isento de preconceitos e
ética tradicional, o que nos obriga a também realizar uma análise sobre estes aspectos
para melhor contextualizá-los e utilizá-los de maneira útil para as corporações.
A presente dissertação buscou uma correspondência entre os capítulos de O
Príncipe e os aspectos da administração.
É possível encontrar respostas para problemas atuais das corporações
empresariais, como concorrência, perda de mercado, trato com empregados e,
principalmente, conquista e manutenção do poder.
69
Nota-se que, como os principados, as corporações têm vida, não sendo “seres”
estagnados, onde as decisões de seus líderes influenciam diretamente os resultados
almejados.
As corporações vizinhas podem representar ameaças, porém com uma
liderança forte, que sabe o que faz, somada da ajuda de seus súditos colaboradores, a
corporação poderá se tornar cada vez mais forte.
As idéias de O Príncipe podem ser utilizadas de maneira eficaz pelos líderes
organizacionais, administradores, diretores, executivos, gerentes, supervisores e demais
cargos de chefia dentro das organizações, para conseguir uma melhor produtividade de
seus colaboradores.
Os empregados não são mais súditos sem vontade própria, com o passar do
tempo evoluíram e se capacitaram, tornando-se verdadeiros colaboradores dos príncipes
administradores. Assim, o administrador deverá motivar a sua equipe para que os
resultados almejados sejam alcançados.
O administrador moderno deve ponderar entre os seus instintos animal e
humano, sabendo a hora certa de agir rapidamente, para que não se perca o “time dos
negócios”, porém raciocinando para que suas ações não tragam um futuro ruim para a
corporação.
Através da escolha correta de auxiliares, o administrador poderá conseguir o
fim desejado de maneira mais tranquila e menos trabalhosa.
O príncipe deve sempre buscar a verdade, fugindo dos aduladores que omitem
a verdade, e ser prudente ao implementar as suas promessas.
O príncipe deve ser virtuoso para que a sorte trabalhe ao seu favor, lembrando
que D-us deu o livre arbítrio para que o homem possa demonstrar que vale a pena lutar
pelos seus ideais.
Por fim, que ao realizar o bem para seus súditos e colaboradores este mesmo
bem retornará a favor do príncipe administrador e o fará VITORIOSO em todas as suas
lutas.
70
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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75
Apêndice sobre os Tributos116 existentes no Estado Brasileiro no ano de 2010.
No Brasil, atualmente, temos entre impostos, taxas e contribuições de
melhorias, vários impostos que prejudicam as corporações de uma forma geral, entre
eles:
- Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante117;
- Contribuição à Direção de Portos e Costas 118;
- Contribuição ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico 119;
- Contribuição ao Funrural;
- Contribuição ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária 120;
- Contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT);
- Contribuição ao Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena Empresa 121;
116
117
Tributos são impostos, taxas e contribuições de melhorias.
AFRMM - Lei 10.893/2004.
118
DPC - Lei 5.461/1968.
119
FNDCT - Lei 10.168/2000.
120
INCRA - Lei 2.613/1955.
76
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Comercial122;
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado dos Transportes 123;
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Industrial 124;
- Contribuição ao Serviço Nacional de Aprendizado Rural125;
- Contribuição ao Serviço Social da Indústria 126;
- Contribuição ao Serviço Social do Comércio 127;
- Contribuição ao Serviço Social do Cooperativismo128;
- Contribuição ao Serviço Social dos Transportes129;
- Contribuição Confederativa Laboral (dos empregados);
121
SEBRAE - Lei 8.029/1990.
122
SENAC – Decreto-Lei 8.621/1946.
123
SENAT - Lei 8.706/1993.
124
SENAI - Lei 4.048/1942.
125
126
127
128
SENAR - Lei 8.315/1991.
SESI - Lei 9.403/1946.
SESC - Lei 9.853/1946.
SESCOOP - art. 9, I, da MP 1.715-2/1998.
Lei 8.706/1993.
129
77
- Contribuição Confederativa Patronal (das empresas);
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico 130;
- Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico
131;
- Contribuição para a Assistência Social e Educacional aos Atletas
Profissionais132;
- Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 133;
- Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional
– CONDECINE134;
- Contribuição para o Fomento da Radiodifusão 135;
- Contribuição Sindical Laboral (não se confunde com a Contribuição
Confederativa Laboral);
130
CIDE Combustíveis - Lei 10.336/2001.
131
Lei 10.168/2000.
132
FAAP - Decreto 6.297/2007.
133
Emenda Constitucional 39/2002.
134
Art. 32 da Medida Provisória 2228-1/2001 e Lei 10.454/2002.
Pública - art. 32 da Lei 11.652/2008.
135
78
- Contribuição Sindical Patronal;
- Contribuição Social Adicional para Reposição das Perdas Inflacionárias do
FGTS;

Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social
(COFINS);

Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL);
- Contribuições aos Órgãos de Fiscalização Profissional (OAB, CRC, CREA,
CRECI, CORE, etc.);
- Contribuições de Melhoria: asfalto, calçamento, esgoto, rede de água, rede de
esgoto, etc.;
- Fundo Aeroviário (FAER)136 - Decreto Lei 1.305/1974;
- Fundo de Combate à Pobreza 137;
- Fundo de Fiscalização das Telecomunicações138;
136
137
Decreto Lei 1.305/1974
Art. 82 da EC 31/2000.
79
- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
- Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações 139;
- Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de
Fiscalização140;
- Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações 141;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre a Exportação (IE);
- Imposto sobre a Importação (II);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA);
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
138
FISTEL - Lei 5.070/1966 com novas disposições da Lei 9.472/1997.
139
FUST - art. 6 da Lei 9.998/2000.
140
FUNDAF - art.6 do Decreto-Lei 1.437/1975 e art. 10 da IN SRF 180/2002.
141
FUNTTEL – Lei 10.052/2000.
80
- Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR - Pessoa Física
e Jurídica);
- Imposto sobre Operações de Crédito (IOF);
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);
- Imposto sobre Transmissão Bens Inter-Vivos (ITBI);
- Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD);
- INSS Autônomos e Empresários;
- INSS Empregados;
- INSS Patronal;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);
- Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Formação do Patrimônio
do Servidor Público (PASEP);
81
- Taxa de Autorização do Trabalho Estrangeiro;
- Taxa de Avaliação in loco das Instituições de Educação e Cursos de
Graduação142;
- Taxa de Classificação, Inspeção e Fiscalização de produtos animais e vegetais
ou de consumo nas atividades agropecuárias 143;
- Taxa de Coleta de Lixo;
- Taxa de Combate a Incêndios;
- Taxa de Conservação e Limpeza Pública;
- Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA144;
- Taxa de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos145;
- Taxa de Emissão de Documentos (níveis municipais, estaduais e federais);
142
Lei 10.870/2004.
143
Decreto-Lei 1.899/1981;
144
Lei 10.165/2000.
145
Lei 10.357/2001, art. 16.
82
- Taxa de Fiscalização da Aviação Civil - TFAC146;
- Taxa de Fiscalização da Agência Nacional de Águas – ANA147
- Taxa de Fiscalização CVM (Comissão de Valores Mobiliários) 148;
- Taxa de Fiscalização de Sorteios, Brindes ou Concursos149;
- Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 150;
- Taxa de Fiscalização dos Produtos Controlados pelo Exército
Brasileiro 151;
- Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro e Resseguro, de
Capitalização e de Previdência Complementar Aberta
152;
- Taxa de Licenciamento Anual de Veículo;
- Taxa de Licenciamento, Controle e Fiscalização de Materiais Nucleares
146
Lei 11.292/2006.
147
148
art. 13 e 14 da MP 437/2008.
Lei 7.940/1989.
149
150
art. 50 da MP 2.158-35/2001.
Lei 9.782/1999, art. 23.
151
Lei 10.834/2003.
152
Art. 48 a 59 da Lei 12.249/2010.
83
e Radioativos e suas instalações153
- Taxa de Licenciamento para Funcionamento e Alvará Municipal;
- Taxa de Pesquisa Mineral DNPM 154;
- Taxa de Serviços Administrativos – TSA – Zona Franca de Manaus155
- Taxa de Serviços Metrológicos
156;
- Taxas ao Conselho Nacional de Petróleo (CNP);
- Taxa de Outorga e Fiscalização - Energia Elétrica157;
- Taxa de Outorga - Rádios 158;
- Taxa de Outorga - Serviços de Transportes Terrestres e Aquaviários 159;
- Taxas de Saúde Suplementar - ANS160;
- Taxa de Utilização do SISCOMEX 161;
- Taxa de Utilização do MERCANTE
162;
- Taxas do Registro do Comércio (Juntas Comerciais);
- Taxa Processual Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE
163;
153
154
155
156
Lei 9.765/1998;
Portaria Ministerial 503/1999
Lei 9.960/2000;
Art. 11 da Lei 9.933/1999.
157
Art. 11, inciso I, e artigos 12 e 13, da Lei 9.427/1996.
158
Art. 24 da Lei 9.612/1998 e nos art. 7 e 42 do Decreto 2.615/1998.
159
Art. 77, incisos II e III, a art. 97, IV, da Lei 10.233/2001.
160
161
Lei 9.961/2000, art. 18
Art. 13 da IN 680/2006.
162
Decreto 5.324/2004.
163
Lei 9.718/1998.
84
Apêndice sobre a Cronologia do tempo, da vida e das obras de Nicolau
Maquiavel 164

1469. Nasce no dia 3 de maio, em Florença, Nicolau Maquiavel, filho de
Bernardo e Bartolomea. Terceiro de quatro filhos, veio ao mundo no mesmo ano em que
morre Pedro de Médici, que foi sucedido por seu filho Lourenço, o Magnífico.

1476. Aos sete anos, inicia o estudo da matemática e do latim.

1477. Aos oito anos, começa a estudar na escola de Battista de Poppi.

1478. Conjura dos Pazzi: morre Juliano, irmão de Lourenço.

1481. Aos doze anos, começa a estudar com o latinista Paolo de
Ronciglione.

1490. Savonarola, que já tinha pregado em Florença de 1482 a 1487,
volta à cidade e retoma suas prédicas.

1492. Morre Lourenço, sucedido pelo filho Pedro (1471-1503). Morre o
papa Inocêncio VIII, sucedido por Alexandre VI, da família Bórgia.
164
MACHIAVELLI, Niccolò, Il Príncipe. Milão: Rizzoli, 1977.
85

1494. Carlos VIII, rei da França, invade a Itália e entra em Florença.
Pedro de Médici, acusado de ter cedido às suas exigências, é expulso da cidade pelos
florentinos, que proclamam a república. Aumenta a influência de Savonarola.

1497. Aos 28 anos, Nicolau Maquiavel viaja para Roma, com uma
recomendação para o cardeal Piccolomini (futuro Pio III).

1498. Aos 29 anos, se apresenta em vão como candidato ao cargo de
secretário da segunda chancelaria do governo de Florença, responsável pelos assuntos
internos e extraordinários, inclusive os relacionados à guerra. Para a função, é nomeado
um candidato de Savonarola. Nesse mesmo ano, Savonarola é processado, condenado e
morto. Segue-se um expurgo do governo e Nicolau Maquiavel volta a candidatar-se à
segunda chancelaria, desta vez, com êxito. Logo em seguida, torna-se secretário dos
Dieci di Balia, conselho incumbido de superintender as relações de Florença com outros
Estados, exercendo várias missões diplomáticas, uma das quais origina o Discorso fatto
ai magistrato dei Dieci sopra le cose di Pisa.

1500. Missão diplomática na França, com Francisco della Casa.

1501. Aos 32 anos, casa-se com Marietta di Luigi Corsim; esse conúbio
dar-lhe-á seis filhos. Mas Nicolau Maquiavel parece ter dedicado pouca atenção à
família (foi amante, durante muitos anos, da cantora Barbara Salutari).

1502. Missão em Pistóia: Ragguaglio delle cose fatte dalla repubblica
fiorentina per quietare le parti di Pistola, e De rebus pistoriensibus.
86

1503. Testemunha os crimes cometidos por César Bórgia, o Duca
Valerilino, em Senigállia, e escreve a Descrizione del modo tenuto dai Duca Valentino
nello ammazzare Vitellozzo Vitelli, Oliverotto da Fermo, il signor Pagolo e il duca di
Gravina Orsini. Escreve também Parole da dirle sopra la provisione del denaio e Del
modo di trattare i popolí della Valdichiana ribellati. Morre o papa Alexandre VI (pai de
César Bórgia), sucedido por Pio III. Missão em Roma.

1504. Missão na França. Escreve Decennale Primo. Missões em Mântua

1506. Acompanha como observador a expedição de Júlio II contra
e Siena.
Perúgia e Bolonha. Escreve Ghiribizzi scripti in Perugia ai Soderino e Discorso dell’
ordinare lo stato di Firenze alle armi. 1507. Missão no Tirol.

1508. De volta a Florença, escreve Rapporto delle cose della Magna,
texto que reescreveu em 1509 e em 1512.

1509. Missão em Piombino. Os venezianos são derrotados pela Liga de
Cambrai. Nicolau Maquiavel adverte contra o perigo representado pelo expansionismo
do Estado pontifício. É dessa época (entre 1509 e 1514) o Decennale Secondo. Missão
em Verona.

1510. Nicolau Maquiavel atua como mediador entre o papa e o rei da
França. Escreve Ritratto delle cose di Francia.
87

1511. Agrava-se o conflito entre o papa e o rei da França, que convoca
um concílio de cardeais filo-franceses para depor Júlio II, sob a acusação de simonia.
Este proclama a Santa Liga contra a França (incluindo Veneza e a Espanha) e Nicolau
Maquiavel é enviado em missão para a França, Milão e Pisa.

1512. Batalha de Ravena: os franceses vencem as tropas pontifícias.
Florença é ameaçada pelas forças da Santa Liga. Cai o governo republicano da cidade e
os Médici voltam ao poder. Nicolau Maquiavel é exonerado das funções que exerce,
multado e proibido de entrar no palácio do governo durante um ano.

1513. Aos 44 anos, é preso e torturado, sob suspeita de participar de uma
conjura contra os Médici; reconhecida sua inocência, é liberado e se retira para Sant‟
Andrea in Percussina, onde passa a residir, na vila L‟Albergaccio. Nesse ano morre Júlio
II, sucedido por Leão X, da família Médici. Em carta a Francisco Vettori, escrita em
dezembro, Nicolau Maquiavel diz ter escrito um “opúsculo”, De Principatibus (Il
Principe) dedicado a Lourenço II, da família Médici. 1515. Aos 46 anos, apresenta Il
Principe a Lourenço II, que o acolhe com frieza.

1516. À margem da vida política e governamental, Niccolò Machiavelli
continua a se dedicar à atividade literária. Começa a escrever L'Asino.

1517. Termina a redação do Discorso sopra la prima deca di Tito Lívio,
iniciada em 1513 e interrompida pelo preparo de Il Principe.

1518. Commedia di Callimaco e di Lucrezia (Mandragola) e Belfagor
arcidiavolo (Il demonio che prese moglie), bem como Discorso o diálogo intorno alla
nostra lingua.
88

1519. Morre Lourenço lI, o que possibilita o retorno de Niccolà
Machiavelli à vida política. O cardeal Júlio de Médici, voltando ao governo de
Florença, pede sugestões sobre a organização política do Estado, e Nicolau Maquiavel
escreve Discursus fiorentinarum rerum Post mortem iunioris Laurentii Medices. Nesse
ano, ele começa a escrever o DelI'arte delIa guerra, concluída no ano seguinte.

1520. Missão de Luca. Escreve Vita di Castruccio Castracani e
Sonimario delle cose della città di Lucca. A universidade de Florença incumbe Nicolau
Maquiavel de escrever a história da cidade, trabalho que o ocupará durante cinco anos
(especialmente em 1523-24), mas que ficará incompleto: Istorie fiorentine.

1521. Frustrada a sua tentativa de aproveitamento pleno na vida política
de Florença, retorna ao retiro de Sant‟Andrea. Cresce, contudo, seu prestígio como
homem de letras e autor teatral.

1522. Morre Leão X, sucedido por Adriano VI.

1523. Morre Adriano VI, sucedido por Clemente VII (Júlio de Médici).

1524. O cardeal Ippolito de Médici, filho natural de Juliano de Nemours,
é feito Senhor de Florença. 1525. Aos 56 anos, Nicolau Maquiavel escreve uma segunda
comédia. Viaja a Roma para oferecer as Istorie Fiorentine a Clemente VII. Reabilitado
pelo governo de Florença, é enviado em missão a Veneza.
89

1526. Liga de Cognac (o papa, a França, Veneza e Milão) contra Carlos
V. Missões em Roma e em Urbino.

1527. Tropas de Carlos V saqueiam Roma. Restauração da república em
Florença. Nicolau Maquiavel, que tinha viajado a Civitavecchia, retorna à sua cidade,
mas é recebido com hostilidade devido à colaboração que havia prestado aos Médici e
às interpretações facciosas de Il Principe, agora bastante conhecido. No dia 21 de junho,
Nicolau Maquiavel morre, aos 58 anos, sem dinheiro e sem poder, sendo sepultado no
cemitério de Santa Croce no dia seguinte.
90

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