Actualidade do Orçamento Participativo no Chile debaixo do

Actualidade do Orçamento Participativo no Chile debaixo do impulsionamento
do Fórum Chileno de OP
Juan Salinas Fernández
Secretario Executivo
Foro Chileno de Orçamento Participativo
O Orçamento Participativo no Chile
O Orçamento Participativo, como mecanismo de participação cidadã efectiva
e distribuidora de recursos transparentes, começa a tornar-se conhecido e a
instalar-se no Chile a partir do ano 2000. Inicialmente, de forma muito tímida,
alguns municípios tentaram levar a cabo esta modalidade de trabalho nos seus
territórios. Os pioneiros foram concelhos de pequena e média dimensão na
região metropolitana de Santiago: Buin, Cerro Navia e San Joaquín.
Actualmente, com apoio governamental e do Fórum Chileno de OP
principalmente, tem-se registo cerca de 30 experiências de OP em execução no
país.
Espera-se que durante este ano e o próximo, cerca de 70 câmaras iniciem e/ou
explorem este instrumento de gestão local participativa. É a meta imposta por
políticas governamentais. A Presidenta Bachelet comprometeu-se com a
instalação destes instrumentos até ao final do seu mandato.
O Orçamento Participativo está também a transcender-se para o âmbito
comunal, e já se estão a explorar programas provinciais e regionais de
investimento, onde a metodologia do OP é utilizada para priorizar e distribuir
recursos. Um sector que liderou esta estratégia a nível municipal foi o da Saúde.
O Ministério respectivo, através dos seus serviços regionais, desenvolveu notáveis
experiências como a do serviço de saúde de Talcahuano na região de Bío, a
500 kms a sul de Santiago. Também se destaca, na mesma região, uma iniciativa
de investimento regional onde se imitou o modelo de OP de forma experimental.
As acções são muito diversas e respondem de alguma forma à diversidade
nacional quando se trata de câmaras e comunidades. A experiência deixada
no Chile permite concluir quais são os “altos e baixos” políticos na gestão
pública local, pois cada vez se torna mais difícil prescindir desta forma de
participação cidadã, onde as pessoas o reconhecem e o exigem.
Os processos maduros enraizaram-se nas comunidades, o que junto a diversos
problemas nacionais de falta de participação e transparência, estão originando
condições favoráveis para levar a cabo novas e profundas formas de melhorar
a gestão pública local. A este nível, o OP tem muito para ensinar.
Cada dia que passa observa-se uma cidadania mais atenta a temas de gestão
e boa administração: o OP é um bom mecanismo para encaminhar essa
exigência cidadã. Portanto, o OP, como forma de “controlo social” continua
mais vigilante do que nunca e com grandes perspectivas de avanço. O actual
governo assim o entende e está disponibilizar recursos para avançar nessa
direcção.
Um exemplo destacado: O caso da câmara de Quillota.
Quillota é um concelho localizado na zona central da região de Valparaíso, a
120km de Santiago. Com uma população que ultrapassa os 50.000 habitantes,
caracterizada por estar vinculada a actividades produtivas rurais, há dois anos
que tem vindo a executar o programa de OP com bastante êxito. A sua breve
experiência é bastante destacável, já que conseguiu articular outros actores
provinciais e regionais no seu trabalho, o que permitiu dispor e optimizar recursos
da melhor maneira. Também o impacto social e político da sua gestão tornou-se
muito amplificado e favorável, constituindo um bom referente a nível nacional
neste aspecto.
O OP permite, em Quillota, construir uma massa crítica de cidadãos plenamente
conscientes dos seus deveres e direitos, comprometidos com o desenvolvimento
e o avanço da sua localidade. Na questão técnica, gerou-se um bom Plano de
Desenvolvimento Comunal, permanentemente actualizado, onde estão
determinadas e clarificadas as prioridades de investimento. O OP está-se a
transformar numa potente ferramenta orientadora da gestão municipal, com a
legitimidade democrática própria que emana do envolvimento dos cidadãos.
O Trabalho do Fórum Chileno de Orçamento Participativo:
O Fórum Chileno de Orçamento Participativo é uma
Rede de trabalho, uma instância de encontro e
intercâmbio de experiências entre os diversos actores
que têm interesse em problemáticas sociais e
programas vinculados à Participação Social,
enfatizando o instrumento do Orçamento
Participativo.
A nível nacional é o referente mais importante nesta matéria. Acumula muito
conhecimento e experiência em programas de Orçamento e/ou investimentos
Participativos. Já permitiu construir uma instância de apoio técnico importante
para o Governo do Chile que está a impulsionar diversas iniciativas e programas
com visível ênfase participativo, muitas das quais estão incorporadas na
“Agenda Pro participação” lançada pela Presidente Bachelet em Setembro de
2007.
Quem participa no Fórum Chileno de OP:
A rede de trabalho denominada “Fórum Chileno de OP” é composta
principalmente por Municípios. Também participam nas actividades propostas
outras instâncias públicas e privadas como ONGs, universidades, profissionais e
técnicos, estudantes, organizações comunitárias, fundações, entre outras.
Objectivos de Fórum:
Gerar um espaço de encontro e intercâmbio de conhecimentos entre os
diversos actores vinculados a programas de Orçamento Participativo;
Produzir e difundir conhecimento a partir da prática, em torno da Participação
Social e dos OP's;
Constituir uma instância de Assessoria e Assistência Técnica permanente na
implementação e acompanhamento do Orçamento Participativo.
Origem do Fórum:
Surgiu em inícios de 2000, impulsionado pela Fundação de Cooperação Alemã
“Friedrich Ebert”. Agência que deu a conhecer esta modalidade de gestão
pública local no Chile, através de diversas actividades que desenvolveu para,
inicialmente, Presidentes de Câmara e autoridades locais, tendo essas
incorporado e expandido a metodologia a outros actores públicos e privados;
Com o passar do tempo, o Fórum foi tomando força e promoveu a adesão de
outras instâncias, constituindo-se num ente aglutinador da diversidade de
processos e experiências que se geraram e desenvolveram no Chile.
Actualmente, “o fórum” continua com apoio técnico da Fundação F. Ebert,
tendo conseguido gerar maiores graus de autonomia devido ao apoio de vários
dos seus integrantes, especialmente dos municípios pioneiros nestas matérias.
Actividades e produtos do Fórum ChOP
No decorrer da sua trajectória, o fórum executou múltiplas actividades (e
continua a fazê-lo), entre as quais se destacam:
Seminários Regionais de Difusão;
Ateliers de Implementação presenciais e semi-presenciais;
Assistência Técnica no terreno;
Co-produção de encontros, cursos e seminários com organismos do Governo e
Universidades;
Edição de documentos e estudos (Manuais, boletins, …);
Manutenção WEB informativa.
Redes de apoio:
O “fórum” mantém contacto e vincula-se com as seguintes redes de apoio:
Rede Cidadã de Orçamento Participativo,
Rede Internacional de OP; UrBal, rede 9, Porto Alegre, CEE,
CIGU, Centro de Investigação e Gestão Urbana,
União Ibero-americana de Municipalistas, UIM,