projeto pedagógico
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projeto pedagógico
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PROJETO PEDAGÓGICO TEÓFILO OTONI/ MG 2012 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MODALIDADE BACHARELADO Teófilo Otoni/ MG 2012 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 2 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI CONSELHO CURADOR: Geraldo Barbosa Nascimento (Presidente) Alessandro Silva Prates Domingos Adimilson Barroso Melo Flávio Henrique Salomão Neto Maria José Pereira Cordeiro Rízia Rodrigues dos Santos DIRETOR EXECUTIVO Ronaldo Pereira Lins COORDENADOR GERAL Gustavo Alves de Castro Pires Teófilo Otoni/ MG 2012 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO “O fim do Direito é a paz; o meio de atingi-lo, a luta. O Direito não é uma simples idéia, é força viva. Por isso a justiça sustenta, em uma das mãos, a balança, com que pesa o Direito, enquanto na outra segura a espada, por meio da qual se defende. A espada sem a balança é a força bruta, a balança sem a espada é a impotência do Direito. Uma completa a outra. O verdadeiro Estado de Direito só pode existir quando a justiça bradir a espada com a mesma habilidade com que manipula a balança”. (Rudolf Von Ihering) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 4 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Pág. APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………... 06 CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES........................................................................... 07 MANTENEDORA.................................................................................................. 07 MANTIDA.............................................................................................................. 08 PERFIL INSTITUCIONAL..................................................................................... 09 CONTEXTO EDUCACIONAL............................................................................... 09 DADOS SOCIO ECONÔMICOS.......................................................................... 09 BREVE HISTÓRICO DA IES................................................................................ 12 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO.................................................................... 16 CURSO DE DIREITO........................................................................................... 16 IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO ................... 17 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE.................................................. 22 INFORMAÇÕES SOBRE CORPO DOCENTE..................................................... 24 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DO IESI................................. 29 FORMAS DE ACESSO AO CURSO.................................................................... 29 POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO.................................... 30 ARTICULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO COM O PDI.............................. 32 PERFIL DO CURSO............................................................................................. 35 OBJETIVOS DO CURSO..................................................................................... 36 PERFIL DO EGRESSO........................................................................................ 37 ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA........................................................ 40 ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO..................................... 50 EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA........................................................................... 52 METODOLOGIA................................................................................................... 113 ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO.................................................... 115 NÚCLEOS COMPONENTES DO CCP................................................................ 120 ATIVIDADE COMPLEMENTAR E EXTENSÃO................................................... 121 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO......................................................... 125 PESQUISA........................................................................................................... 126 PUBLICAÇÕES.................................................................................................... 129 APOIO PSICOPEDAGÓGICO.............................................................................. 130 APOIO AO DISCENTE......................................................................................... 132 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO...................................... 133 SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM.......... 136 INFRAESTRUTURA............................................................................................. 137 CONCLUSÃO....................................................................................................... 163 SUMÁRIO: CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 5 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO APRESENTAÇÃO O presente documento apresenta o Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Integrado / IESI, mantido pela Fundação Educacional Nordeste Mineiro / FENORD a ser implantado no 1º (primeiro) semestre do ano de 2012. O Projeto Pedagógico do curso de Direito procurar realçar a formação humanística do aluno de forma a criar condições concretas para que, no desenvolvimento de sua atividade, o profissional esteja atento ao caráter social de seu trabalho e das possibilidades transformadoras do Direito. Além disso, propõe-se preparar o aluno para enfrentar as complexidades da sociedade contemporânea em suas dimensões particulares e globais e também para enfrentar as difíceis condições do mercado de trabalho. As disciplinas oferecidas pelo curso compreendem um eixo de formação fundamental, um eixo de formação profissional e um eixo de formação prática que deverão ser desenvolvidos ao longo de 10 semestres. Nessa perspectiva, os saberes, científico e técnico, são articulados com base no tripé: ensino, pesquisa e extensão, realizadas em ambiente de salas de aulas, laboratórios, biblioteca, visitas técnicas, atendimento à comunidade, participação em audiências e em atividades complementares, na forma de seminários, palestras, simpósios e outras, que propicia o desenvolvimento educacional amplo e de qualidade. Em síntese, a proposta pedagógica do curso de Direito está sedimentada, sobretudo, em atender à demanda social e local, oferecendo um curso de qualidade compatível com as exigências do mercado de trabalho e com as necessidades de formação humanística, sociopolítica, técnico-jurídica e científica do bacharel em Direito. Finalmente, é importante ressaltar que este Projeto Pedagógico não é um documento definitivo, ao contrário, tem um caráter dinâmico, possibilitando mudanças que possam aperfeiçoar o ensino jurídico e melhorar a formação profissional oferecida aos acadêmicos. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 6 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CONTEXTUALIZAÇÃO DA IES MANTENEDORA Razão Social: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO Sigla: FENORD Endereço: Rua Teodolindo Pereira, nº: 111 - Bairro: Grão Pará Município: Teófilo Otoni Telefone(s): 33-3522-2745 Site: www.fenord.com.br UF: MG CEP: 39800-151 Fax: 33-3522-2844 E-mail: [email protected] CNPJ: 25.118.712/0001-30 Atos Legais: Atos legais: A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD), instituída pela Lei nº 2.584, de 30.12.61, alterada pela Lei nº 6.178, de 14.11.73, e pela Lei Delegada nº 21, de 28.08.85, e enquadrada no Art. 82, § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais, é dotada de personalidade jurídica de direito privado, tem sede à Rua Teodolindo Pereira, 111 – Bairro Grão Pará, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. No ano de 2009 foi significativo na Instituição. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a ADIN 2501-5 conduziu a Instituição no período de 09/02/2009 a 30/04/2009 ao regime de migração de sistemas: do Sistema Estadual para o Sistema Federal. Registro do Estatuto da FENORD: Cartório de Flávio Reis – Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas – Protocolo nº 26321 – REG nº 9394 – Livro A-23 – Pág. 289. Teófilo Otoni, 03 de agosto de 2011. Categoria Administrativa: Pessoa Jurídica de Direito Privado - Sem fins lucrativos - Fundação CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 7 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO MANTIDA Nome: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO Sigla: IESI Endereço: Rua Teodolindo Pereira, nº: 111 - Bairro: Grão Pará Município: Teófilo Otoni UF: MG Telefone(s): (33)3522- 2745 CEP: 39800-151 Fax: (33)3522- 2844 Organização Acadêmica: Faculdade Ano Início do PDI: 2008 Ano Fim do PDI: 2012 Atos Legais: A criação do IESI se deu em 27/02/2007, Parecer nº 176/07, Processo nº 35.784. Data Publicação: Diário do Executivo, Legislativo – MINAS GERAIS, em 13 de março de 2007. No ano de 2009 foi significativo na Instituição. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a ADIN 2501-5 conduziu a Instituição no período de 09/02/2009 a 30/04/2009 ao regime de migração de sistemas: do Sistema Estadual para o Sistema Federal. Recredenciamento do IESI: Processo nº 200901729 – MEC 07/03/2011 – Validado – Aguardando Validação CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 8 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PERFIL INSTITUCIONAL MISSÃO Proporcionar à comunidade acadêmica uma educação crítica, reflexiva, de qualidade, fundamentada em valores éticos e capaz de promover o bem-estar e a melhoria das condições de vida da sociedade. A partir da sua missão a FENORD vem buscando, com progressiva e reconhecida maturidade, consolidar suas ações enfocando no processo educativo, além dos conhecimentos científicos, os componentes éticos e de cidadania necessários à consecução da destinação proposta. SÍMBOLO Pela sua aguçada e ampla visão do futuro, por sua coragem de alçar longos e altos vôos, por sua rapidez em atingir os seus objetivos e pela sua determinação e força para agarrar e remover os obstáculos que possam dificultar-lhe atingir a sua missão, a FENORD escolheu a ÁGUIA como seu símbolo oficial. CONTEXTO EDUCACIONAL DADOS SOCIOECONÔMICOS DA REGIÃO Inserido na mesorregião do vale do Mucuri, nordeste mineiro, o município de Teófilo Otoni tem uma área total de 3.243 km², uma população de 134.745 habitantes, com taxa de urbanização de 80,75% e uma densidade demográfica de 41,55 hab/km² (IBGE). Segundo dados do TRE de Minas Gerais, o número de eleitores aptos no município de Teófilo Otoni é de 99.782, sendo que a Câmara de Vereadores possui 11 representantes. Para além de sua extensão territorial, o município é ainda composto pelos seguintes distritos: Pedro Versiani, Crispim Jacques, Mucuri, Topázio e Rio Pretinho. Ao norte, faz divisa com Novo Oriente de Minas e Itaipé; ao sul, com Ouro Verde de Minas e Itambacuri; ao leste, Pavão e Carlos Chagas e ao oeste, Poté e Ladainha. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 9 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Em relação à altitude, o município se encontra localizado a 349 metros do nível do mar, predominando como clima o tropical úmido, com temperatura elevada, sendo a pluviosidade de mais ou menos de 1200 mm anual. A cidade é cortada pelo rio Todos os Santos (afluente do rio Mucuri) e por seus afluentes: o rio Santo Antônio, o rio São Jacinto, o rio São Benedito, o rio Poton, o rio Itamunheque, o rio Saudade e o rio Sant’ana. Conhecida por ser a cidade-polo da região do vale do Mucuri, São Mateus, parte do Jequitinhonha, além do extremo sul da Bahia, à cidade de Teófilo Otoni se tem acesso através das rodovias BR 116 e BR 418, além do Aeroporto Juscelino Kubitschek. No que se refere às distâncias principais, dista de Belo Horizonte cerca de 450 km, de Brasília por volta de 1161 Km, de São Paulo em torno de 1060 km, de Salvador cerca 900 km e do Rio de Janeiro mais ou menos 730 km. Quanto à economia, a arrecadação municipal, segundo IBGE/CENSO 2008, corresponde a receitas orçamentárias de 50,3% e as despesas equivalem a 49,7%. O PIB (valor adicionado) é de 55.147 relativos à agropecuária, 176.734 à indústria e 717.411 em serviços. O IDH, segundo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), é de 0,742 acima da média nacional. Apesar de ter dado um saldo se comparado com o levantamento do IDH de 1991 (0,651), a região do Mucuri ainda está abaixo da linha de pobreza. Pelo último levantamento da Fecomércio de Minas Gerais, (dados de 2006) a agropecuária na região responde por 5,33 % da renda do município; a indústria por 15,55% e os serviços por 79,13%. Segundo o Sindcomércio, o comércio varejista, as micro e pequenas empresas respondem por 85,19% do faturamento, sendo que, o maior volume de arrecadações estaduais estão nos supermercados, hipermercados e armazéns, com 25,81%, seguido pelo setor farmacêutico, com 12,99% (SEF/MG- 2004). O PIB do município tem crescido segundo dados do IBGE. Em 2002 o PIB do município, valores x 1000, foi de 45.826,19, saltando para 770.103,56 em 2006, sendo que a arrecadação de imposto saltou na comparação dos anos citados de 45.826,19 para 770.103,56. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 10 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Produto Interno Bruto em % - Teófilo Otoni – 1999 a 2006 Ano Agropecuário Indústria Serviços Total 1999 5,54 29,76 64,70 100,00 2000 6,48 30,52 62,99 100,00 2001 5,63 30,72 63,65 100,00 2002 6,29 30,25 63,46 100,00 2003 6,74 26,33 66,93 100,00 2004 5,71 16,59 77,70 100,00 2005 5,67 15,43 78,90 100,00 2006 5,33 15,55 79,13 100,00 Fonte: IPEA, 2008 No primeiro semestre de 2011, 27 novos postos de trabalho surgiram no comércio varejista de Teófilo Otoni (Fecomércio Minas), sendo também a construção civil outro setor que apresenta crescimento, responsável por 30% da economia local (Diário de Teófilo Otoni). Apesar de ter na prestação de serviços sua maior receita, o que levou Teófilo Otoni a se destacar nacionalmente e mundialmente foi o comércio de pedras preciosas, dada a quantidade de gemas encontradas na região. Em função disso, é hoje conhecida como sendo a “Capital Mundial das Pedras Preciosas”. Não é por acaso que a região tem, segundo dados do MDIC/2008, nas pedras preciosas e semipreciosas, brutas ou trabalhadas, seu maior volume de exportações, constituindo-se hoje o principal Centro Brasileiro de Beneficiamento e Comercialização de Gemas e o terceiro centro mundial. Na região polarizada por Teófilo Otoni, 45% da população depende do setor de gemas. Apenas na cidade, existem 250 pequenas empresas de comercialização e centenas de pequenas lapidações, com mais de 20 mil pessoas envolvidas neste setor como lapidários, garimpeiros, comerciantes ambulantes e empresas exportadoras. No que tange à agricultura, de acordo com dados do IBGE, os setores de lavoura que mais produziram foram: café (288 toneladas), o feijão (512 toneladas), milho (2000 toneladas) e mandioca (10000 kg/hectare). De modo geral, a cultura de milho, feijão, frutas, mandioca, hortaliças, banana e cana-de-açúcar são trabalhadas pela agricultura familiar. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 11 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Em relação à pecuária, segundo o IBGE, pode-se destacar a criação de: bovinos (138.379), suínos (14.550), equinos (4.800), galos/frangos (80.000). Segundo dados do IMA, a pecuária mista em regime extensivo é a atividade principal, tendo como maiores dificuldades o escoamento da produção, a falta de manejo e assistência técnica. Em decorrência das citadas formas de utilização de sua área rural, há alguns anos, o município de Teófilo Otoni vem sofrendo os impactos do êxodo rural, que tem trazido sérias consequências, tal como a violência urbana. Considerando tal quesito de forma global, a cidade está ocupa a 140ª posição no ranking nacional. Em relação aos Índices de Homicídios na Adolescência (IHA), conforme dados da Unicef, de 2006, o município está em 91º lugar entre as cidades brasileiras. Para a Polícia Militar de Minas Gerais, o município obteve avanços, pois ocupava anteriormente o 12º lugar no ranking de cidades mais violentas do estado, caindo em 2010 para 54º. Os dados do 19º Batalhão indicam que houve em 2010 uma redução de 48,63% em crimes violentos, 46,46% de delitos contra o patrimônio, 29,81% em homicídios. Também a Secretaria de Estado de Defesa social, analisando o período de 2003 a 2008, apontou uma redução de 0,87% no Índice de Criminalidade Violenta (ICV) em Teófilo Otoni. Quanto ao índice de criminalidade (IC), houve redução de 21,32% de 2003 a 2009. Foram 89,37 crimes em 2003 e 70,32 em 2008, caindo do 2º lugar para 42º. Segundo dados apontados por Alexandre Magno Alvez Dinis e Wagner Barbosa Batella no “II Simpósio Internacional sobre Cidades Médias Dinâmica Econômica e Produção do Espaço” em 2006, a mesorregião do Vale do Mucuri esta acima da média do Estado em relação à violência, sendo que, após estudos realizados na região, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa de Minas Gerais concluiu que o principal problema apontado em Teófilo Otoni é o tráfico de drogas, originando outros crimes como o homicídio e o roubo. BREVE HISTÓRICO DA IES A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD), instituída pela Lei nº 2.584, de 30.12.61, alterada pela Lei nº 6.178, de 14.11.73, e pela Lei Delegada nº 21, de 28.08.85, e enquadrada no Art. 82, § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado de Minas Gerais, é CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 12 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO dotada de personalidade jurídica de direito privado, tem sede à rua Teodolindo Pereira, 111, Bairro Grão Pará, na cidade de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais. Em 17/06/1966, o Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (Parecer 302/66) autorizou o funcionamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Teófilo Otoni – FAFITO, com os cursos de Letras, Matemática, Pedagogia e Ciências Sociais. Prosseguindo a sua caminhada, rumo aos objetivos propostos, outros cursos, bem como suas respectivas faculdades foram criadas, quais sejam: curso de Direito, ministrado pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni – FADITO, a partir de 1971, através do Decreto Federal nº 68.605 de 11/05/1971; e o curso de Administração, ministrado pela Faculdade de Administração de Teófilo Otoni – FATO, a partir de 1990, através do Decreto Federal nº 98.910 de 31/01/1990. Ressalta-se que, por falta de demanda, os cursos de licenciatura deixaram de ser oferecidos. O curso de Ciências Sociais funcionou até o ano de 2005; os cursos de Letras e Pedagogia até o ano de 2007 e o curso de Matemática até o ano de 2008. Quanto ao curso de Administração, a última turma de concluinte foi no ano de 2009. A partir de 2007, a FENORD passou por mudanças profundas resultantes de intensos momentos de discussões e reflexões sobre sua atuação e propósitos futuros, diante da competitividade e expansão de Instituições de Ensino Superior na cidade e região. Sempre com vistas à manutenção da qualidade, vislumbrou na reestruturação administrativa um caminho para o redirecionamento das suas ações em busca das suas grandes metas. A FENORD, antes mantenedora de 03 (três) faculdades – Administração, Direito e Filosofia, Ciências e Letras redefiniu a forma de organização técnico-administrativa das unidades mantidas criando uma unidade integrada, o INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI, visando à construção de uma estrutura, economicamente viável, ágil e dinâmica para dar respostas rápidas e racionais na execução das atividades acadêmicas da instituição. A criação do IESI se deu em 27/02/2007, Parecer nº 176/07, Processo nº 35.784, publicado no Diário do Executivo, Legislativo – MINAS GERAIS, em 13 de março de 2007. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 13 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Revendo a sua prática pedagógica e redefinindo os objetivos da Instituição mantida o IESI, a FENORD adotou, a partir de 2008, o sistema semestral, em lugar do regime seriado, o que, efetivamente, demandou discussões e participação da comunidade acadêmica, sendo necessária ainda a consequente elaboração de novos projetos e estabelecimento de novos objetivos. Percebeu-se que a forma de organização e desenho da estrutura curricular na modalidade semestral serviria de elemento para o ajustamento das ações pedagógicas em torno do aluno e também atenderia às demandas administrativas da Instituição. Progredindo na sua reestruturação e visando atender as demanda do setor público por profissionais capacitados para exercer com eficiência suas atividades, a FENORD passa a oferecer a partir de 2008, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, o qual obteve autorização de funcionamento pelo Decreto Estadual de 18 de fevereiro de 2008. Consciente de sua responsabilidade histórica no ensino superior, FENORD, vislumbrou a possibilidade de oferta de novos Cursos Superiores de Tecnologia para atender à demanda da região. Tal deliberação foi concretizada no ano de 2011 com a autorização do MEC para a oferta dos cursos Superiores de Tecnologia de Gestão de Recursos Humanos (Portaria nº 86, de 09 de fevereiro de 2011 – D.O.U. de 10/02/11, Pág. 48 – Seção 01) e de Gestão de Segurança Privada (Portaria nº 235, de 18 de março de 2011 – D.O.U. de 21/03/11 – Pág. 16 – Seção 01). O ano de 2009 foi significativo na Instituição. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar a ADIN 2501-5 conduziu a Instituição no período de 09/02/2009 a 30/04/2009 ao regime de migração de sistemas: do sistema estadual para o sistema federal, o que acabou por demandar a readequação das normas internas às rotinas próprias do sistema federal. Neste cenário, a FENORD, através do IESI, buscou, com progressiva e reconhecida maturidade, consolidar suas ações, enfocando no processo educativo, além dos conhecimentos científicos, dos componentes éticos e de cidadania necessários à consecução de sua missão institucional, o desenvolvimento de atividades de extensão e pesquisa em consonância com a realidade socioeconômica da região. Se considerado todo o processo histórico, as demandas resultantes desse processo, bem como os dados socioeconômicos da cidade e região onde a instituição CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 14 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO está inserida, pode-se afirmar que a FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO - FENORD ocupa um lugar ímpar na região. Por ser a primeira Instituição da região a investir na formação de docentes, administradores e advogados, contribuiu para promoção e o desenvolvimento regional através da formação de profissionais para atuação nos diversos setores de trabalho. Na última década houve um crescimento significativo de instituições de Ensino Superior no município, aumentando a oferta de cursos e a competitividade entre as instituições. No entanto, a FENORD, há 50 anos prestando serviços educacionais à cidade e à região, consolida o papel de grande centro educacional, já que assume como foco a qualidade e seriedade nos seus projetos pedagógicos, o que é legitimado nos resultados alcançados em provas de concurso ou exames da Ordem dos Advogados do Brasil. Em 2011, ocupou o primeiro lugar na região, mantendo a sua referência de instituição que centra foco na realização plena do seu corpo discente, por meio da qualidade, e na formação dos mesmos com vistas à realidade regional e ao mercado de trabalho altamente competitivo. Conforme exposto na pesquisa socioeconômica, é sabido que o município de Teófilo Otoni sofre com as mazelas sociais e econômicas que atingem a região como um todo e que acabam por gerar um ambiente com sérios problemas ambientais e com altos índices de criminalidade. Levando em conta tal realidade é que os projetos pedagógicos da instituição procuram articular as atividades de ensino, pesquisa e extensão, oportunizando aos acadêmicos a apropriação do saber historicamente sistematizado, estimulando a problematização do conhecimento a partir de reflexões acerca da realidade observada, assim como favorecendo o desenvolvimento de ações de intervenção sobre a realidade. Dessa forma, a FENORD busca dar a sustentação necessária para educar e formar cidadãos bem informados, motivados, capazes de pensar criticamente e de analisar os problemas da sociedade, procurando suas soluções e aceitando as responsabilidades sociais daí decorrentes. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 15 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO CURSO DE DIREITO Nome Do Curso: Direito Nome Da Mantida: Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI Endereço (Campus): Rua Teodolindo Pereira, n° 111: Bairro Grão-Pará Site: www.fenord.com.br E-mail: [email protected] Município: Teófilo Otoni UF: MG CEP: 39800-151 Telefone(s): (33)3522- 2745 Fax: (33)3522- 2844 Organização Acadêmica: Faculdade Ano Início do PDI: 2008 Ano Fim do PDI: 2012 Atos Legais: Autorização: Decreto Federal nº 68.605 de 11/05/71 Reconhecimento: Decreto Federal 78.723 de 12/11/76 Última renovação do reconhecimento: Parecer CEE/MG nº 1.146/06 de 25/10/2006. Decreto Estadual de 18 de junho de 2007. Base Legal: O Projeto Pedagógico do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Integrado – IESI da Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD está em consonância com Lei 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Direito – DCNs - Resolução CNE/CES nº 09/2004 e Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007. Atende ao Decreto 5.626/2005 que Regulamenta a Lei 10.436 de 24/04/2002 que dispõe sobre o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. O PPC está em consonância com o Projeto Desenvolvimento Institucional – PDI da Fundação Educacional Nordeste Mineiro. Número de Vagas Oferecidas: Total = 150 (cento e cinqüenta) Turnos: Noturno = 100 (cem) Diurno = 50 (cinqüenta) Conceito Preliminar de Curso: 02 Conceito de Curso: Não houve Turnos de Funcionamento: Diurno e Noturno Carga Horária Total do Curso: 3.700 horas ou 4.440 horas/aula Tempo Mínimo e Máximo de Integralização: Mínimo = 05 anos ou 10 semestres Máximo = 08 anos ou 16 semestres CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 16 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO IDENTIFICAÇÃO DO COORDENADOR DO CURSO DE DIREITO A Coordenação do Curso de Direito vem sendo exercida desde o 2° semestre de 2011 pela Advogada e Professora Cristiane Afonso Soares Silva (OABMG - 105902), com dedicação integral de 40 horas semanais, dedicadas às atividades da Coordenação do Curso e do Núcleo de Atividade Complementar e de Extensão – NACE, bem como as atividades docentes como professora de Direito Civil e supervisora no Núcleo de Prática Jurídica – NPJ. FORMAÇÃO DO COORDENADOR: - Bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Teófilo Otoni – FADITO (2005) - Pós-graduação Lato Sensu em Ciências Jurídicas pela Faculdade Cândido Mendes - RJ (2006) - Concluinte das disciplinas isoladas Filosofia Política e Território e Políticas Urbanas de iniciação do Curso de Especialização Stricto Sensu na UNIVALE (2011) EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM MAGISTÉRIO SUPERIOR DO COORDENADOR: - Professora de Direito Civil nas Falcudades DOCTUM/TO – julho/2007 a dez/2010. - Orientadora de Trabalhos Monográficos – desde 2008 até a presente data. - Professora de Direito Civil no IESI/FENORD – abril/2008 até a presente data. - Professora-orientadora do Núcleo de Prática Jurídica no IESI/FENORD outubro/2009 até a presente data. - Membro do Conselho de Coordenação Pedagógica do IESI/FENORD – setembro/2011 até a presente data. REGIME DE TRABALHO E CARGA HORÁRIA DO(A) COORDENADOR(A) DO CURSO: A Coordenadora do Curso de Direito do IESI/FENORD atua com um regime de trabalho em tempo integral – 40 horas semanais, sendo sua carga horária distribuída da CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 17 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO seguinte forma: 15 horas semanais destinadas ao atendimento de discentes e docentes; 15 horas semanais destinadas ao planejamento de atividades, ao Núcleo de Atividade Complementar e Extensão, às reuniões do NDE e do Colegiado de Curso, à elaboração de projetos, entre outros; e 10 horas semanais destinadas à assistência ao Núcleo de Prática Jurpidica. EFETIVA DEDICAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO E À CONDUÇÃO DO CURSO: A Coordenação do Curso de Direito exerce sua função em consonância com a Coordenação Geral do IESI. A escolha do coordenador do Curso é feita mediante convite, entre os docentes do curso, pelo Coordenador Geral do IESI. Compete ao coordenador exercer as providências que se fizerem necessárias para o melhor funcionamento do curso, principalmente as questões didático-pedagógicas, em perfeita harmonia com o as decisões dos órgãos superiores, cumprindo as determinações que lhe são passadas, articulando-as entre os corpos, discente e docente. Também são atribuições da Coordenação do Curso de Direito, segundo o Regimento Interno do IESI: I - representar o curso, como membro, junto ao Conselho Superior de Ensino do IESI/FENORD; II - representar o curso junto ao seu respectivo colegiado; III - convocar e presidir as reuniões do NDE, do respectivo curso, com direito a voto, inclusive o de qualidade; IV - presidir o colegiado do respectivo curso; V - encaminhar as proposições do NDE aos órgãos competentes; VI - coordenar a integração do NDE, do respectivo curso, com os demais setores da instituição; VII - exercer outras atribuições inerentes à sua função, a critério do Coordenador Geral; VIII - exercer outras atribuições que lhe cometidas em normas complementares do Conselho Superior de Ensino. A Coordenação de Curso está disponível para atendimento dos corpos, docente e discente, em horários fixos, sendo este flexível desde que haja necessidade para tal, em comum acordo com as partes. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 18 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO ÓRGÃOS DE APOIO À COORDENAÇÃO DE CURSO: A Coordenação do Curso de Direito recebe apoio, dentro do IESI, dos seguintes segmentos: - Diretor Executivo da FENORD: Ronaldo Pereira Lins - Coordenador Geral do IESI: Gustavo Alves de Castro Pires - Secretária Geral do IESI: Sandra Rodrigues do Nascimento - Bibliotecária: Maria José Pereira Cordeiro - Coordenador do Núcleo de Prática Docente: Gustavo Alves de Castro Pires - Supervisora do Núcleo de Prática Jurídica: Cristiane Afonso Soares Silva - Dos Núcleos componentes do Conselho de Coordenação Pedagógica: 1. Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso: Vera Lúcia Ferreira de Freitas 2. Núcleo de Atividades Complementares e de Extensão: Carolina de Oliveira Lins 3. Núcleo de Orientação Pedagógica: Malba Neto Silva Figueredo 4. Núcleo de Iniciação Científica: Márcio Achstchin Santos 5. Núcleo de Apoio Psicopedagógico: Neuslete Esteves dos Santos - Núcleo Docente Estruturante: Cristiane Afonso Soares Silva, Cibele Mª Diniz Figueiredo Gazzinelli, Márcio Achstchin Santos, Geraldo Barbosa do Nascimento, Alisson Silva Martins e Flávio Henrique Salomão Neto - Conselho Superior de Ensino: Gustavo Alves de Castro Pires, Cristiane Afonso Soares Silva, Márcio Achstchin Santos, Vera Lúcia Ferreira de Freitas, Geraldo Barbosa do Nascimento, Sandra Rodrigues do Nascimento e João Paulo Farias Dutra. CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO: O Conselho Superior de Ensino é o colegiado máximo do IESI/FENORD, com funções normativas, deliberativas, recursais e de supervisão superior, abrangendo todas as ações relacionadas com planejamento, ensino, pesquisa e extensão, sendo constituído: I - pelo Coordenador Geral, como seu presidente; II - pelo Secretário(a) geral do IESI; CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 19 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO III - por 02 (dois) representantes do corpo docente, sendo 01 (um) dos cursos de bacharelado e 01 (um) dos cursos de tecnologia; IV - pelos Coordenadores de curso em funcionamento; V - por 01 (um) professor representante da Mantenedora, por ela designado; VI - por um representante discente. Este órgão colegiado se reúne pelo menos duas vezes por semestre, ordinariamente, ou extraordiariamente, sempre que convocado pelo Coordenador Geral do IESI, ou por requerimento de, no mínimo, dois terços de seus membros. A legitimidade das decisões tomadas pelo Conselho Superior de Ensino está condicionada à presença da maioria absoluta de seus membros nas reuniões e maioria de votos, ressalvados os casos previstos no Regimento. As deliberações deste Conselho podem assumir a forma de resolução, indicação ou parecer, baixados pelo seu presidente, o qual tem direito a votos: ordinário e de qualidade (exercido em casos de empate). Salvo casos de excepcional urgência, a convocação para as reuniões do Conselho Superior de Ensino será feita por escrito, com a antecedência mínima de 24 horas do horário previsto para início da reunião. Nenhum membro pode votar em assunto de seu interesse pessoal. As reuniões são registradas em atas, lidas e aprovadas pelos membros presentes. Em relação à suas competências, Conselho Superior de Ensino é o órgão competente por fixar normas complementares ao Regimento Interno do IESI, no que se refere a planejamento, ensino, pesquisa e extensão, e especialmente: I - exercer, como órgão consultivo, deliberativo e normativo, a jurisdição superior do Instituto; II - formular as políticas estratégicas e educacionais do IESI, bem como fixar as diretrizes pedagógicas de funcionamento do mesmo; III - resolver, em grau de recurso, as questões que lhe sejam apresentadas, em qualquer das áreas de atuação do Instituto, em matéria didático-científica e disciplinar; IV - sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento e ao desenvolvimento das atividades da instituição, bem como opinar sobre assuntos pertinentes que lhe sejam submetidos pela coordenação geral; CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 20 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO V - aprovar modificações na estrutura didático-científica dos cursos ministrados pelo Instituto; VI - sugerir à FENORD abertura de inquéritos administrativos, por decisão de 2/3 da totalidade de seus membros, para apurar a responsabilidade dos dirigentes do Instituto; VII - aprovar o Projeto Pedagógico específico de cada curso e alterações nas estruturas curriculares dos cursos, observadas as diretrizes gerais pertinentes; VIII - estabelecer critérios, analisar e decidir sobre pedidos de alunos que venham demonstrar aproveitamento extraordinário e que possam abreviar a duração de seus cursos; IX - estabelecer os critérios para desenvolvimento de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; X - estabelecer as diretrizes gerais, visando à uniformização de procedimentos pedagógicos no âmbito do Instituto; XI - manifestar-se sobre o Plano de Desenvolvimento Institucional; XII - estabelecer critérios para a Avaliação Institucional; XIII - solucionar, no limite de sua competência, os casos omissos e as dúvidas que surgirem da aplicação do Regimento Interno; XIV - desincumbir-se de outras atribuições não relacionadas neste artigo, mas especificamente a ele cominadas neste Regimento. Ainda sobre o Conselho Superior de Ensino, cumpre salientar que o Coordenador Geral do Instituto pode vetar as decisões tomadas no âmbito daquele no prazo de até 2 dias úteis, contados do dia seguinte à reunião que decidiu a matéria. Neste caso o Conselho será convocado no prazo de 2 dias após o veto, para apreciar o mesmo, o qual se mantém se não for rejeitado pelo voto de 2/3, no mínimo, de seus membros. COLEGIADO DE CURSO: O Colegiado do Curso de Direito é um órgão representativo do referido curso, tendo como finalidade discutir questões pedagógicas. O Colegiado do Curso de Direito é formado: I - pelo Coordenador do respectivo Curso, como Presidente; CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 21 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO II - pela(o) Secretária(o) Geral do IESI; III - pelos professores do respectivo curso; IV - por um (01) aluno representante de cada turma do respectivo curso eleito por seus pares, no início de cada semestre letivo. É vedada a participação no Colegiado do Curso de Direito a alunos que estejam cumprindo pena disciplinar e professores que tenham cargo de confiança em outras Instituições de Ensino Superior. Este Colegiado será convocado pelo Coordenador do respectivo curso, para reunir-se no mínimo uma (01) vez a cada semestre, devendo os assuntos tratados na reunião constar de ata lida e assinada pelos presentes. NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE O Núcleo Docente Estruturante é um órgão consultivo, propositivo e de assessoramento sobre matéria de natureza acadêmica, integrando a estrutura de gestão acadêmica do Curso de Direito, sendo corresponsável pela elaboração, implementação, atualização e consolidação do Projeto Pedagógico do Curso. O NDE reúne-se duas vezes por semestre, no mínimo, e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação do Coordenador Geral do IESI. O NDE é composto por seis docentes do Curso com a presidência do Coordenador de Curso. A escolha desses representantes docentes é feita pelo Coordenador Geral, para mandato de um ano, com possibilidade de recondução. Entre as atribuições do NDE, conforme Regulamento próprio, estão: I - contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso; II - zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo; III - indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisas e extensão, oriundas de necessidades da graduação, de exigências do mercado de trabalho e afinadas com a área de conhecimento do curso; IV - zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais afetas ao curso. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 22 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Para atuação no NDE são necessários os seguintes requisitos: I – Titulação acadêmica mínima, pós-graduação Lato Sensu e, prioritariamente, pós-graduação Stricto Sensu; II – Regime de trabalho em tempo parcial ou integral; III – Experiência docente mínima de um ano, no Ensino Superior. MEMBROS DO NDE: COMPONENTES Cristiane Afonso Soares Silva – Presidente do NDE Cibele Maria Diniz Figueiredo Gazzinelli Márcio Achtschin Santos Geraldo Barbosa do Nascimento Flávio Henrique Salomão Neto Alisson Silva Martins TITULAÇÃO Especialista REGIME DE TRABALHO PERMANÊNCIA SEM INTERRUPÇÃO NO IESI* 40 horas semanais 4 anos – tempo integral Especialista 40 horas semanais 3 meses – tempo Integral Mestre 40 horas semanais 1 ano e 2 meses – tempo integral Especialista 14 horas semanais 33 anos – tempo parcial Especialista 18 horas semanais 15 anos e 8 meses – tempo parcial Mestre 16 horas semanais 3 anos e 8 meses – tempo parcial * Mês de referência dos dados – abril/2012 (Setor de Recursos Humanos) Compete ao Presidente do NDE, as seguintes atribuições: I - convocar e presidir as reuniões, com direito a voto, inclusive o de qualidade; II - encaminhar as deliberações do NDE ao Coordenador Geral do IESI; III - designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pelo NDE e um representante do corpo docente para secretariar e lavrar as atas. As decisões tomadas no NDE serão por maioria simples de votos, com base no número de presentes. Casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior de Ensino. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 23 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO INFORMAÇÕES SOBRE O CORPO DOCENTE TITULAÇÃO E REGIME DE TRABALHO DO CORPO DOCENTE Professores 1 - Alda da Silva Barreiros 2 - Alisson Silva Martins 3 - André Luiz Peruhype Magalhães Graduação - Direito - Direito - Direito Titulação - Especialista em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público. - Especialista em Direito Público; - Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional. - Especialista em Direito Empresarial; - Mestre em Direito Público. - Especialista em Gestão Integrada do Território; - Mestranda em Gestão Integrada do Território. - Especialista em Língua Falada e Ensino de Português; - Mestranda em Gestão Integrada do Território. Regime de Trabalho - Parcial Produção Científica, Cultural, Artística e Tecnológica - - Parcial 01 - Horista - - Integral 01 - Integral 01 4 - Carolina de Oliveira Lins - Direito 5 - Cibele Maria Diniz Figueiredo Gazzinelli - Letras 6 - Cristiane Afonso Soares Silva - Direito - Especialista em Ciências Jurídicas. - Integral 01 7 - Flávio Henrique Salomão Neto - Direito - Especialista em Direito Público e Direito Administrativo. - Parcial - 8 - Flávio Prates Bitencourt - Direito - Parcial - 9 - Geraldo Barbosa do Nascimento - Letras e Direito - Parcial 01 10 - Gustavo Alves de Castro Pires - Direito - Integral - 11 - Gylliard Matos Fantecelle - Direito - Parcial 02 12 - Hallisson Rodrigo Lopes - Direito - Horista 14 - Especialista em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Direito Público. - Especialista em Direito Penal, Processual Penal e Direito Público; - Especialista em Língua Portuguesa e Redação. - Especialista em Direito Civil e Processual Civil; - Mestrando em Gestão Integrada do Território. - Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Ciências Criminais; - Especialista em Direito Público e Administrativo; - Mestre em D. Proc. Civil. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 24 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - Direito - Especialista em Direito Público; - Mestre em Direito do Trabalho. - Horista 02 14 - Hassen Handeri de Lima - Direito - Especialista em Direito Público. - Parcial - 15 - Jordelino Rodrigues Barreto Filho - Direito - Especialista em Direito Civil e Processual Civil. - Horista - 16 - José Osvaldo de Souza Gomes - Direito e Filosofia - Parcial 01 17 - Marciano Rogério da Silva - Direito - Parcial 01 18 - Márcio Achtschin Santos - Ciências Sociais - Integral 05 19 - Marco Antônio Poubel Ministério Filho - Artes Plásticas - Horista 01 20 - Maria Thereza Nóbrega Pereira Teixeira - Psicologia - Especialista em Psicologia em Saúde Mental; - Mestre em Comunicação. - Horista - 21 - Rízia Rodrigues dos Santos - Direito - Especialista em Direito Processual Civil, do Trabalho, e Processual do Trabalho. - Horista - 22 - Weber Bezerra Novais - Ciências Sociais - Especialista em História do Brasil; - Mestre em História. - Horista 01 13 - Hazel Ena do Socorro Santos - Especialista em Direito Público; - Mestrando em Gestão Integrada do Território. - Especialista em Direito Processual Grandes Transformações. - Especialista em História e Geografia do Brasil; - Mestre em História. - Doutorando em História e Cultura Política. - Especialista em Filosofia e Existência; - Mestrando em Filosofia. ÁREA QUE PRETENDE ATUAR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E TEMPO DE EXPERIÊNCIA EXPERIÊNCIA NO MAGISTÉRIO SUPERIOR E TEMPO DE DOCÊNCIA Professores 1 - Alda da Silva Barreiros Área que pretende atuar (Disciplina) Direito Civil III Direito Civil IV Direito Civil V Experiência Profissional/ tempo de experiência Advogada (6 anos e 5 meses) Experiência no Magistério Superior/ tempo de docência Professora do Ensino Superior Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa; Fundação Educacional Nordeste Mineiro (6 anos e 9 meses) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 25 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 2 - Alisson Silva Martins Direito Civil I Direito Civil II Teoria Geral do Processo Advogado (6 anos e 9 meses) Professor do Ensino Superior Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; FENORD (4 anos e 3 meses) 3 - André Luiz Peruhype Magalhães Direito Tributário I Direito Tributário II Legislação Especial Advogado (4 anos e 2 meses) 4 - Carolina de Oliveira Lins Direito Civil VI Direito Civil VII Ética Profissional 5 - Cibele Maria Diniz Figueiredo Gazzinelli Português e Redação Jurídica Orientação de Monografia II Assistente Judiciário do TJMG (01 ano) Orientadora Pedagógica (8 meses) Tutora (2 anos e 9 meses) Orientadora Pedagógica (3 meses) Professor do Ensino Superior Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa; Fundação Presidente Antonio Carlos; FENORD (7 anos e 3 meses) Professora Ensino Superior FENORD (3 meses) 6 - Cristiane Afonso Soares Silva Direito Civil VIII Direito Civil IX Direito Civil X Advogada (5 anos e 5 meses) Coordenadora de Curso (7 meses) 7 - Flávio Henrique Salomão Neto Direito Administrativo I Direito Administrativo II Direito Ambiental 8 - Flávio Prates Bitencourt Direito Trabalho I Direito Trabalho II Direito Previdenciário Direito Penal I Direito Penal IV Funcionário Público (Coordenador Regional de Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) (32 anos) Advogado (9 anos e 6 meses) 9 - Geraldo Barbosa do Nascimento 10 - Gustavo Alves de Castro Pires 11 - Gylliard Matos Fantecelle 12 - Hállisson Rodrigo Lopes Direito Processual Civil III Direito Processual Civil IV Tópicos de Direito Civil e Processual Civil Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Legislação Penal Especial Direito Internacional Privado Direito Internacional Público Professora do Ensino Superior Fundação Presidente Antonio Carlos; FENORD; Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri; FENORD (12 anos e 3 meses) Professora do Ensino Superior Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; FENORD (4 anos e 9 meses) Professor do Ensino Superior FENORD (15 anos e 9 meses) Professor do Ensino Superior FENORD (4 anos e 9 meses) Advogado (34 anos) Professor do Ensino Superior FENORD (33 anos e 2 meses) Advogado (7 anos) Coordenador Geral (01 ano e 3 meses) Professor Ensino Superior FENORD 3 anos e 2 meses) Advogado (2 anos e 10 meses) Assessor de Juiz do TJMG e Oficial Judiciário (2 anos e 4 meses) Coordenador de Curso (8 meses) Assessor de Juiz TJMG (Comarca de Professor do Ensino Superior Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa; FENORD (3 anos e 9 meses) Professor do Ensino Superior Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa; Faculdade de Direito de CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 26 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Direito Processual Civil VI Governador Valadares) (7 anos) 13 - Hazel Ena do Socorro Santos Prática Jurídica Simulada II Direito Processual do Trabalho Prática Jurídica Simulada IV Não tem 14 - Hessen Handeri de Lima Direto Empresarial I Direito Empresarial II Direito Empresarial III Prática Jurídica Simulada III Direito Processual Civil I Direito Processual Civil II Direito Processual Civil V Direito Constitucional I Direito Constitucional II Prática Jurídica Simulada I Advogada (5 anos e 8 meses) 15 - Jordelino Rodrigues Barreto 16 - Jose Osvaldo de Souza Gomes Ipatinga S/C Ltda; Sociedade Simples Cultura e Educ. Mant. da F.D.V.R.D; Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; FENORD (8 anos e 8 meses) Professora do Ensino Superior FENORD; Instituto Doctum de Educação e Tecnologia Fundação Presidente; Antonio Carlos; Sociedade Presbiteriana de Educação e Pesquisa; (8 anos e 2 meses) Professora do Ensino Superior Instituto Doctum de Educação e Tecnologia; FENORD (4 anos e 3 meses) Militar (18 anos) Professor do Ensino Superior FENORD 10 anos e 3 meses) Advogado (4 anos e 11 meses) Servidor do TJMG (14 anos) Procurador Jurídico do Município de Poté (2 anos) Advogado (3 anos e 8 meses) Professor do Ensino Superior FENORD (17 anos e 2 meses) 17 - Marciano Rogério da Silva Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal V 18 - Marcio Achtschin Santos Sociologia do Direito Ciência Política e Teoria Geral do Estado Orientador Pedagógico (01 ano e 8 meses) Escriturário (10 anos e 10 meses) 19 - Marco Antonio Poubel M. Filho Metodologia Científica Filosofia do Direito Orientação de Monografia I Desenhista (6 meses) Professor do Ensino Superior Associação Presbiteriana de Educação e Pesquisa; FENORD (2 anos e 3 meses) Professor do Ensino Superior FENORD; Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC; PROJEM-Projetos e Empreendimentos e Educação Ltda; Fundação Presidente Antonio Carlos; (9 anos e 6 meses) Professor do Ensino Superior PROJEM - Projetos e Empreendimentos em Educação Ltda; Fundação Presidente Antonio Carlos; FENORD (01 ano e 2 meses) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 27 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 20 - Maria Thereza Nóbrega Pereira Teixeira Psicologia Psicóloga (29 anos e 7 meses) Professora Ensino Superior FENORD (21 anos e 11 meses) 21 - Rizia Rodrigues dos Santos História do Direito Tópicos de Direito Penal e Processual Penal Direito do Consumidor Antropologia Economia Orientação de Projeto de Monografia Advogada (30 anos) Escrituraria (22 anos) FENORD (16 anos e 3 meses) Auxiliar de Escritório (6 anos e 7 meses) Professor do Ensino Superior Fundação Educacional de Caratinga - FUNEC; PROJEM- Projetos e Empreedimentos em Educação Ltda; FENORD (6 anos e 3 meses) 22 - Weber Bezerra Novais Matéria optativa: Libras (30 horas / 36 horas-aula) * A Língua Brasileira de Sinais – Libras, em cumprimento à legislação específica, é oferecida como componente curricular optativo, não integrando a carga horária total do curso. Professora: Cibele Maria Diniz Figueiredo Gazzinelli CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 28 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DO IESI Coordenador(a) Geral: Gustavo Alves de Castro Pires Coordenador(a) de Curso: Cristiane Afonso Soares Silva Coordenador(a) de Núcleo de Prática Jurídica: Gustavo Alves de Castro Pires Supervisor(a) de Núcleo de Prática Jurídica: Cristiane Afonso Soares Silva Coordenador(a) do Núcleo de Iniciação Científica: Márcio Achtschin Santos Coordenador(a) do Núcleo de Atividade Complementar e Extensão: Carolina de Oliveira Lins Coordenador(a) do Núcleo de Orientação Pedagógica: Malba Neto Silva Figueredo Coordenador(a) do Núcleo Trabalho de Conclusão de Curso: Vera Lúcia Ferreira de Freitas Coordenador(a) do Núcleo Apoio Psicopedagógico: Neuslete Esteves dos Santos FORMAS DE ACESSO AO CURSO Existem diversas formas de acesso para o Curso de Direito: PROCESSO SELETIVO (VESTIBULAR) – o processo seletivo ocorre semestralmente, sendo válido para o período letivo a que se destina. Os alunos são convocados através de edital e os exames são realizados pela própria Instituição. A classificação é feita pela ordem decrescente dos resultados obtidos, excluídos os candidatos que não obtiverem os níveis mínimos estabelecidos. OBTENÇÃO DE NOVO TITULO – registrando-se vagas iniciais remanescentes no curso podem ser efetuadas matrículas de ingresso de portadores de diploma de curso superior, para obtenção de novo título. REOPÇÃO DE CURSO – registrando-se vagas iniciais remanescentes no curso podem ser matriculados candidatos aprovados no processo seletivo em CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO outros cursos, observada a classificação e critérios fixados no Edital do Processo Seletivo. ENEM – A Instituição utiliza os resultados do ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), realizado pelo INEP. Do total das vagas oferecidas pela IES no processo seletivo, uma porcentagem de vagas é destinada aos candidatos que queiram concorrer com as notas do ENEM. TRANSFERÊNCIA EXTERNA A Instituição aceita a transferência de aluno de outra Instituição de ensino superior, mediante existência de vagas para o mesmo curso de origem ou para curso afim. POLÍTICAS INSTITUCIONAIS NO ÂMBITO DO CURSO A FENORD, através do IESI, busca progressivamente em todo o processo educativo não apenas a consolidação do conhecimento científico, mas também os componentes éticos e de cidadania necessários à formação do ser humano. Com vistas aos objetivos e metas traçados no PDI, a FENORD adota uma política de ensino que visa garantir a melhoria e a consolidação da qualidade do curso, tendo sempre como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais; a ampliação e atualização do material bibliográfico; a ampliação e diversificação das atividades de ensino, pesquisa e extensão na Instituição; o acompanhamento das avaliações externas ligadas aos seus cursos; a melhoria da qualidade da Gestão do Ensino de graduação; a avaliação e conseqüente adaptação dos projetos pedagógicos à realidade regional; o aperfeiçoamento dos mecanismos avaliativos do ensino ministrado, além do desenvolvimento de novas tecnologias no processo de ensino-aprendizagem. Conforme se pode constatar no Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), a FENORD, visando melhorar e consolidar a qualidade do curso de direito, promove discussões junto à comunidade acadêmica para avaliar continuamente os projetos traçados, buscando, sempre que possível, sua (re)estruturação de modo a promover as condições necessárias ao aprimoramento da qualidade da formação profissional, CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 30 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO científica e cultural de toda a comunidade acadêmica. É com este objetivo que realiza, semestralmente uma auto-avaliação institucional, identificando as potencialidades e possíveis fragilidades, com base nas quais, são planejadas e implementadas ações de melhoria do curso e da instituição como um todo. Das ações empreendidas no âmbito do curso, cumpre salientar a criação de um Programa de Capacitação Docente – PCD, que objetiva a especialização stricto sensu nos termos da Resolução nº 182 do IESI/FENORD de 14 de março de 2011; o convênio de Cooperação acadêmica com a Faculdade Universidade Nova de Lisboa, criando reais possibilidades da realização de intercâmbio entre docentes e discentes das duas instituições; atividades de aperfeiçoamento e capacitação de docentes no âmbito da própria instituição; a ampliação e atualização do acervo bibliográfico, a ampliação do horário de funcionamento da biblioteca, além de investimentos em infra-estrutura, tais como a aquisição de novas ferramentas de ensino-aprendizagem (lousas digitais interativas com projetores multimídia), modernização da rede de computadores, aquisição e implantação do novo “sistema Giz” com o qual o estudante passou a ter acesso a toda sua vida acadêmica, pelo site institucional, otimizando assim, a interligação do sistema de informações científicas, culturais e pedagógicas. No que tange à profissionalização da sua gestão, a Instituição ampliou o horário da coordenação do curso de Direito, de modo a atender aos acadêmicos e docentes e a possibilitar maior tempo de dedicação à instituição. Além disso, foram criados núcleos especializados em atender às mais diversas demandas institucionais, os quais encontram-se interligados entre si e ao Conselho de Coordenação Pedagógica, supervisionados e subordinados à Coordenação Geral do IESI/FENORD. Foi criado o Núcleo de Apoio Psicopedagógico – NAP, que tem como enfoque principal o acolhimento e a escuta psicológica dos discentes; o NACE, Núcleo de Atividade Complementar e Extensão (Resolução CSE – IESI nº 08), que coordena a realização das atividades complementares e de extensão promovidas pelo IESI/FENORD, e como tal, já implementou diversos projetos, dentre os quais, cita-se aqueles já institucionalizados, com oferta permanente: o SPEED, Seminários Permanentes de Estudos em Direito, que estimula professores e alunos a participarem de seminários de pesquisa; Cursos de Língua Portuguesa; o Curso Preparatório para Avaliações Externas do Curso de Direito e a Monitoria. O NTCC, Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso e o NIC, Núcleo de Iniciação Científica são órgãos que CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 31 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO efetivamente favoreceram a consolidação e aperfeiçoamento das atividades de investigação e produção científica, sendo que o primeiro tem por objetivo fornecer ao acadêmico todo suporte e orientação necessários ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão do curso; e o segundo, que é o responsável pela iniciação científica, apresenta duas linhas de pesquisa: Direitos Fundamentais e Direitos de Família. Esse núcleo tem desenvolvido pesquisas, apresentado resultados para a comunidade acadêmica através de palestras e seminários, oportunizando também a publicação de artigos para toda a comunidade acadêmica, como também, para comunidade externa. Com o convênio firmado com a FAPEMIG, foi também criada a revista científica “ Águia”. ARTICULAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO COM O PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL O Projeto Pedagógico do Curso de direito é resultado de reflexão, discussão e colaboração de todos os segmentos e se alinha aos compromissos institucionais expressos na missão: “Proporcionar à comunidade acadêmica uma educação crítica, reflexiva, de qualidade, fundamentada em valores éticos e capaz de promover o bemestar e a melhoria das condições de vida da sociedade”. O PDI, que orienta as decisões e ações tanto da gestão acadêmica quanto da administração da instituição, incorpora a concepção educacional centrada na formação integral consistente; formação teórica e prática articulada de modo a favorecer a interdisciplinaridade; o desenvolvimento de habilidades e competências; sólida formação ética; compromisso social e político dos estudantes, tendo em vista a participação no desenvolvimento e transformação da sociedade brasileira. Com critérios pedagógicos, a Política de Ensino privilegia a formação por competências e habilidades, estrutura a concepção curricular para favorecer a flexibilidade e na busca da interdisciplinaridade, investe em projetos alinhados com a identidade e com a missão institucional, fortalece diversas modalidades de ensinoaprendizagem, assim como fomenta a inovação, a produção do conhecimento e a participação nas atividades e compromissos da comunidade acadêmica. Tais aspectos CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 32 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO da política institucional são expressos no projeto pedagógico do curso, na medida em que os componentes curriculares devem promover o desenvolvimento integral do aluno, centrado em competências e habilidades próprias dos profissionais do curso. Refletindo a concepção de que o conhecimento deve ser construído através do questionamento sistemático e crítico da realidade, associado à intervenção inovadora nessa mesma realidade, a construção do PPC do curso de direito, buscou na LDB e nas Diretrizes Curriculares Nacionais referência para as suas orientações, adotando como princípios básicos a articulação entre a teoria e a prática, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão e a interdisciplinaridade. Para tanto, institucionalizou práticas que fomentam o diálogo entre as diferentes áreas de conhecimento, bem como viabilizam a articulação entre a teoria e prática, possibilitando que os alunos se envolvam com os problemas reais, articulem o conhecimento acadêmico à realidade, refletindo e buscando soluções interventivas. Nessa direção, o seminário integrador é implementado em consonância com os fundamentos da organização pedagógica do curso de Direito, constituindo-se uma estratégia pedagógica interdisciplinar, que reforça o trabalho coletivo e promove a autonomia intelectual dos discentes. O seminário integrador pode ser caracterizado como uma técnica de ensino socializado, que visa à otimização da construção de conhecimentos, de forma articulada. É desenvolvido pelos discentes, sob a orientação dos docentes do curso. A cada segundo semestre do ano letivo, a coordenação aprova a proposta do tema a ser estudado, tendo como critério de aprovação do tema, a relevância para a área de formação, a aplicabilidade regional e a possibilidade de articulação entre os conteúdos trabalhados durante o curso. Nessa perspectiva, o aluno assume-se agente no processo de ensinoaprendizagem e na produção de conhecimento. O deslocamento da abordagem dos conteúdos mínimos (modelo conteudista) para as habilidades e competências (modelo das Habilidades e competências-Resolução nº 9/2004 LDB) implica um “dar-se conta”, ou seja, a mobilização do conhecimento para solucionar com eficácia uma série de situações que a prática possa lhe oferecer. Nesse sentido, além das atividades práticas que o estágio supervisionado oferece ao acadêmico, tem-se, a Prática Jurídica Simulada, disciplina esta que busca oferecer situações reais que suscitem aplicação do conhecimento jurídico. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 33 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO As atividades de ensino, pesquisa e extensão se materializam nos projetos de ensino, nos quais, tem-se estudo de temas emergentes e atuais, com palestras, seminários, debates, estudo de casos, pesquisa de campo, produção de artigos científicos, prestação de serviços e estabelecimento de parcerias comunitárias. Tais atividades se realizam com apoio dos núcleos, NACE, NPJ, NIC E NTCC, visando sempre à articulação entre eles. Assim, um SPEED – Seminário Permanentes de Estudos em Direito - pode apresentar questões que fomentem a problematização, a partir da qual o acadêmico é incentivado a desenvolver pesquisa, produzir e socializar o conhecimento; de outro modo, casos apresentados no NPJ podem suscitar questionamentos que fomentam a pesquisa, a produção e a socialização do conhecimento, e ainda podem se constituir temas de aprofundamento de estudos e pesquisas a serem desenvolvidos nos Trabalhos de Conclusão de Curso. De outro modo, os temas transversais apresentados nos seminários integradores também podem ser detonadores de problematizações/questionamentos que demandam pesquisa, bem como podem sugerir atividades de extensão a toda comunidade interna e/ou externa. Cabe ressaltar ainda que, conforme exposto no PDI, a meta traçada nas políticas de investigação científica foi alcançada devido a várias ações, dentre elas, destaca-se a revista Águia, suporte de circulação de textos científicos. Assim como propõe Edgar Morin, o objetivo da instituição é expor os problemas centrais que permanecem ignorados ou esquecidos – essenciais para se ensinar no século XXI. Segundo esse autor, efetuaram-se progressos gigantescos nos conhecimentos no âmbito das especializações disciplinares, durante o século XX. Entretanto, esses progressos estão dispersos, desunidos, devido justamente à especialização que muitas vezes fragmenta os contextos, as globalidades e as complexidades, cabendo portanto às instituições de ensino superior oportunizar que esses “ problemas centrais que permanecem ignorados ou esquecidos” sejam tomados como objetos de estudo. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 34 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PERFIL DO CURSO O curso de graduação em Direito da IESI/FENORD foi concebido com base na Resolução CNE/CES nº 09/2004, que instituiu as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Direito e na Portaria MEC, nº147, de 02 de fevereiro de 2007, atendendo assim o que é disposto sobre a carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial. O Projeto Pedagógico do Curso está em consonância com o Projeto Pedagógico Institucional - PPI e com o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI do Instituto de Ensino Superior Integrado IESI/FENORD. A formação jurídica tradicional voltava-se para um ensino estritamente positivista, que apresentava aos alunos excessiva carga de informações técnicas e legais, deixando de lado uma parte fundamental da formação do futuro profissional de direito, qual seja, a capacidade de desenvolver o seu próprio raciocínio lógico e a habilidade para lidar com as situações concretas que aparecem no seu cotidiano. Dessa forma, o ensino jurídico estava marcado por uma forte tendência formalista, legalista, tecnicista, burocrática, largamente contenciosa e formadora de operadores jurídicos distanciados e insensíveis às mudanças sociais. A partir dessa realidade, a concepção e a implantação do Curso de Direito da FENORD tem como foco a formação de indivíduos que, inseridos em um mundo globalizado, devem possuir noções advindas de outras áreas do saber, para que a sua inserção no mercado represente possibilidades de sucesso e realização profissional. Considerando a realidade da região na qual está inserida, a FENORD oferece o Curso de Direito com vistas à dinamicidade do mercado de trabalho, que comporta inúmeras áreas de atuação do profissional do Direito em um leque de possibilidades dificilmente quantificáveis. O curso não se preocupa somente em descrever a ordem legal, nem se baseia única e exclusivamente no aspecto formal da lei. Assim, propicia formação humanística e generalista de bacharéis com sólidos conhecimentos interdisciplinares das matérias inerentes a um projeto de curso jurídico, voltado, tanto para a formação das carreiras jurídicas públicas (magistrados, promotores, procuradores etc.), quanto das carreiras de iniciativa privada. Ao longo do curso, os profissionais da área jurídica são preparados na base de conhecimentos CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 35 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO gerais e específicos, sendo desenvolvidas habilidades e competências de leitura, compreensão e elaboração de textos da esfera jurídica, com a devida apropriação das normas técnico-jurídicas; sendo também preparados para interpretar e aplicar o Direito; utilizar corretamente a terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; julgar e tomar decisões, além de dominar as tecnologias e métodos para compreensão e aplicação do direito. Trata-se, portanto, de um projeto de curso apto a responder às necessidades de uma formação jurídica multidimensional, da qual resultem profissionais preparados para o desempenho das funções inerentes à habilitação, num mundo globalizado, que passou a exigir dos bacharéis em Direito saberes não compartimentalizados, mas integrativos de outros saberes, tais como: Antropologia, Economia, Psicologia, Filosofia, dentre outros. Deste modo, por meio da articulação entre ensino, pesquisa e extensão propicia a interação entre o saber formal e a realidade sociocultural de modo a se vislumbrar reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados à comunidade. OBJETIVOS DO CURSO OBJETIVO GERAL: Tem por objetivo formar operadores do Direito de sólida formação teórico e prática, capazes de utilizarem das ferramentas jurídicas para, por intermédio de uma postura reflexivo-crítica, provocarem transformações na realidade circundante, ancorados no Estado Democrático de Direito. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Ampliar as aberturas inter e multidisciplinares do ensino jurídico, a fim de instrumentalizar o egresso para operar transformações sociais mais significativas e juridicamente orientadas dentro de uma formação humanista, fundamental para o exercício das diversas profissões da carreira jurídica. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 36 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Desenvolver o pensamento crítico e conscientizar o acadêmico da importância do profissional como agente de aplicação da produção jurídica e da intermediação da solução das contradições sociais. Capacitar o acadêmico para participação e enfrentamento dos desafios constantes nos processos de transformação social do mundo contemporâneo, despertando a necessária sensibilidade para atuação nos acontecimentos sócio-econômicos em seu entorno. Desenvolver habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnicocientíficos como forma especial de se organizar o trabalho intelectual associado à solução de problemas ou questões de relevância jurídica e social. Desenvolver embasamento normativo, voltado para o aprendizado dogmático jurídico com vistas à instrumentalização para as diversas carreiras jurídicas, incluindo-se as inovações científico - tecnológicas apropriadas para a prática jurídica. Incentivar o aluno a desenvolver autonomia intelectual para construção de seu próprio conhecimento. Desenvolver no graduando o senso ético-profissional, a sua capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção do Direito, a percepção e desenvolvimento da sua capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais. Possibilitar o desenvolvimento prático de atividades profissionais de advocacia, magistratura, ministério público e demais profissões jurídicas. PERFIL DO EGRESSO O Curso de Direito, dentro de sua proposta de formar profissionais éticos e críticos, que possam aliar a teoria com a prática, enfatiza a necessidade de conjugar tais características ao próprio processo de desenvolvimento das competências e habilidades de seus alunos, de maneira a melhor prepará-los para os desafios crescentes do mercado de trabalho. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 37 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Considerando ainda o perfil do egresso, preconizado nas Diretrizes Curriculares Nacionais: O graduando deverá apresentar sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica (Resolução CNE/CES nº 09, 2004). As posturas didático-pedagógicas adotadas no Projeto Pedagógico do Curso de Direito da FENORD tem em vista: Ampliação das aberturas inter e multidisciplinares do ensino jurídico, a fim de instrumentalizar o egresso para operar transformações sociais mais significativas e juridicamente orientadas dentro de uma formação humanista, fundamental para o exercício das diversas profissões da carreira jurídica. Desenvolvimento do pensamento crítico e conscientização da importância do profissional a ser formado, como agente de aplicação da produção jurídica e na intermediação da solução das contradições sociais. Capacitação para participação e enfrentamento dos desafios constantes nos processos de transformação social do mundo contemporâneo, despertando a necessária sensibilidade para atuação nos acontecimentos sócio-econômicos em seu entorno. Desenvolvimento de habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnico-científicos como forma especial de se organizar o trabalho intelectual associado à solução de problemas ou questões de relevância jurídica e social. Desenvolvimento de um embasamento normativo, voltado para o aprendizado dogmático jurídico com vistas à instrumentalização para as diversas carreiras jurídicas, incluindo-se as inovações científicotecnológicas apropriadas para a prática jurídica. Incentivo ao aluno no desenvolvimento de autonomia intelectual para construção de seu próprio conhecimento. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 38 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Assim, tais ações têm em vista a formação de um profissional que: Esteja apto ao exercício das diversas carreiras jurídicas, sob o prisma da racionalidade ética, e da busca de soluções justas para os conflitos sociais em sociedades complexas e multiculturais, investindo de forma sistemática na sua formação continuada. Seja capaz de ordenar racionalmente conteúdos dos vários domínios em que se desdobra o conhecimento jurídico. Possua alicerces robustos para orientar-se com autonomia na proposição de soluções novas, e humildade para o reconhecimento da condição hipotética de todo o conhecimento humano. Encontre-se dotado de bases teóricas firmes, seguras e consistentes, em termos da racionalidade do saber humano em evolução, sendo capaz de incorporar as contribuições científicas e tecnológicas com competência, habilidade e ética. Possua senso ético-profissional, associado à responsabilidade social, com a compreensão da causalidade e finalidade das normas jurídicas, e da busca constante da libertação do homem e do aprimoramento da sociedade. Para tanto, o Curso de Direito do IESI proporcionará e incentivará mecanismos pra o desenvolvimento das seguintes competências e habilidades: Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas. Interpretação e aplicação do Direito. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito. Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos. Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito. Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica. Julgamento e tomada de decisões. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 39 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Domínio de tecnologias e métodos para permanentes compreensão e aplicação do Direito. O Bacharel em Direito a ser formado deverá estar consciente de que, além da defesa dos direitos e interesses que lhe são confiados, como advogado, procurador, defensor ou membro do Ministério Público, zelará pelo prestígio de sua classe, a dignidade da magistratura e pelo aperfeiçoamento da ordem jurídica. Para tanto, deve ter sempre presente uma postura alicerçada na ética, na seriedade e no comprometimento com o aprimoramento do bem estar da sociedade em que atua. ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA Nesta seção, apresenta-se a organização da estrutura curricular do curso divida em três eixos de formação, conforme preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Direito; uma fundamentação teórica que mostra a coerência do currículo proposto com os objetivos do curso, com o perfil do egresso e com as Diretrizes curriculares Nacionais, bem como a estrutura curricular e o ementário das disciplinas. ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA CURRICULAR A estrutura curricular do curso de Direito da FENORD/IESI revela o perfil do egresso, que está em consonância com a realidade sócio-econômica da região. Assim, busca ser generalista, pois assim exige o próprio exercício profissional. As Diretrizes Curriculares do Curso foram elaboradas por força da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, seguem as orientações da Resolução nº 2, de 18 de junho de 2007 e Resolução nº 9, de 29 de setembro de 2004, ambas do Conselho Nacional de Educação – Câmara de Educação Superior. Assim, o currículo está estruturado em um período mínimo de 5 (cinco) anos e máximo de 8 anos correspondendo a, pelo menos, dez períodos letivos. A carga horária total de 3.700 horas distribuídas em 3090 horas em disciplinas, inclusas 120 horas de práticas jurídicas simuladas, 400 horas de CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 40 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Estágio Supervisionado, 210 horas de atividades complementares, sendo 50 horas de Seminário integrador. A organização curricular do curso está assentada nos três eixos interligados de formação, preconizados pelas DCNs. Esses devem orientar e conduzir a construção do conhecimento de modo a garantir a formação profissional com as Habilidades e competências definidas no perfil do egresso do curso de direito. I- Eixo de Formação Fundamental: tem por objetivo integrar o estudante no campo do Direito, estabelecendo ainda as relações do Direito com outras áreas do saber, abrangendo estudos que envolvam conteúdos essenciais sobre Antropologia, Ciência Política, Economia, Ética, Filosofia, História, Psicologia e Sociologia; II- Eixo de Formação Profissional: abrange, além do enfoque dogmático, o conhecimento e a aplicação do Direito, observadas às peculiaridades dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudada sistematicamente e contextualizada segundo a evolução da Ciência Jurídica e sua aplicação às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil e suas harmônicas relações internacionais. Deverá abranger conteúdos essenciais sobre Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual; III- Eixo de Formação Prática: objetiva a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos, especialmente nas atividades relacionadas com o estágio curricular durante o qual a prática jurídica deve revelar o desempenho do perfil profissional desejado, com a devida utilização da Ciência Jurídica e das normas técnico-jurídicas. Abrange, ainda, o Trabalho de Curso e as Atividades Complementares. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 41 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TABELA EIXO DE FORMAÇÃO / DISCIPLINA EIXO FORMAÇÃO FUNDAMENTAL FORMAÇÃO PROFISSIONAL DISCIPLINAS DO EIXO - Metodologia Científica - Sociologia do Direito - Português e Redação Jurídica - Antropologia - História do Direito - Economia - Ciência Pol. e Teoria Geral do Estado - Psicologia - Filosofia do Direito - Ética Profissional - Direito Civil I - Direito Civil II - Direito Civil III - Direito Civil IV - Direito Civil V - Direito Civil VI - Direito Civil VII - Direito Civil VIII - Direito Civil IX - Direito Civil X - Legislação Especial - Direito Processual Civil I - Direito Processual Civil II - Direito Processual Civil III - Direito Processual Civil IV - Direito Processual Civil V - Direito Processual Civil VI - Tópicos de Direito Civil e Proc. Civil - Direito Penal I - Direito Penal II - Direito Penal III - Direito Penal IV - Direito Penal V - Legislação Penal Especial - Direito Processual Penal I - Direito Processual Penal II - Tópicos de Direito Penal e Proc. Penal - Teoria Geral do Processo - Direito Empresarial I - Direito Empresarial II - Direito Empresarial III PERCENTUAL DE CRÉDITOS DO EIXO NA GRADE CURRICULAR 14,92% 67,16% CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 42 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FORMAÇÃO PRÁTICA - Direito Constitucional I - Direito Constitucional II - Direito Administrativo I - Direito Administrativo II - Direito Tributário I - Direito Tributário II - Direito do Trabalho I - Direito do Trabalho II - Direito Processual do Trabalho - Direito Internacional Privado - Direito Internacional Público - Direito Previdenciário - Direito do Consumidor - Direito Ambiental - Orientação de Projeto de Monografia - Orientação de Monografia I - Orientação de Monografia II - Prática Jurídica Simulada I - Prática Jurídica Simulada II - Prática Jurídica Simulada III - Prática Jurídica Simulada IV - Estágio Supervisionado I - Estágio Supervisionado II - Estágio Supervisionado III - Estágio Supervisionado IV - Atividade Complementar 17,91% Ressalta-se que, considerando o compromisso do IESI/FENORD com a produção de conhecimentos, bem como com atividades pedagógicas que oportunizem e fomentem a pesquisa, foram implantados núcleos que promovem a articulação entre as atividades de ensino, pesquisa e extensão e criada revista acadêmica para divulgação de pesquisas. Salienta-se ainda, o seminário integrador, como atividade complementar obrigatória que também estimula metodologias que favorecem práticas interdisciplinares. Todos os núcleos, bem como as atividades complementares institucionalizadas estão apresentadas resumidamente no corpo deste PPC. COERÊNCIA DO CURRÍCULO COM OS OBJETIVOS DO CURSO: Para uma maior coerência do currículo com os objetivos do curso é necessária uma real articulação entre os eixos estruturantes, as disciplinas e, sobretudo, as habilidades e competências a serem desenvolvidas durante a formação do acadêmico. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 43 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO 1: Ampliar as aberturas inter e multidisciplinares do ensino jurídico, de modo a instrumentalizar o egresso para operar transformações sociais mais significativas e juridicamente orientadas dentro de uma formação humanista, fundamental para o exercício das diversas profissões da carreira jurídica. O cumprimento desse objetivo está ancorado nos três eixos de formação Fundamental, Profissional e Prática; em disciplinas distribuídas ao longo dos dez períodos do curso: O primeiro, favorece o estabelecimento de relações entre a área do direito com outras áreas do saber, como Sociologia do Direito, Antropologia, Português, Ciência Política, Psicologia, presentes nos dois primeiros períodos do curso; o segundo, as áreas de formação profissional, visando sobretudo ao conhecimento e à aplicação do Direito com vistas às mudanças sociais, econômicas, políticas e culturais do Brasil, como as disciplinas de Direito Constitucional, Tributário, Penal, Civil, Processual e outras, distribuídas ao longo da formação acadêmica, e por último, o eixo de Formação Prática, que favorece a associação entre teoria e prática, presente nas disciplinas de Prática Simulada I, II, III e IV, além do Estágio Supervisionado, atividades complementares e trabalho de conclusão de curso. OBJETIVO 2: Desenvolver o pensamento crítico e conscientizar o acadêmico da importância do profissional enquanto agente de aplicação da produção jurídica e na intermediação da solução das contradições sociais. OBJETIVO 3: Capacitar o acadêmico para participação e enfrentamento dos desafios constantes nos processos de transformação social do mundo contemporâneo, despertando a necessária sensibilidade para atuação nos acontecimentos sócio-econômicos em seu entorno. Visando favorecer o alcance desses objetivos, foram inseridas as disciplinas do eixo de Formação Fundamental, tais como Sociologia do Direito, Antropologia, Ciências Políticas e Teoria Geral do Estado, Filosofia do Direito e Psicologia que favorecem uma formação jurídica multidimensional , da qual resultam profissionais preparados para o desempenho das funções inerentes à habilitação. Considerado que o contexto da globalização passa a exigir dos bacharéis de direito saberes não compartimentalizados, mas integrantes de outros saberes, esse eixo, bem como as disciplinas apresentadas na organização curricular do curso, favorecem a formação do acadêmico através da interdisciplinaridade com outras ciências. Tais disciplinas fundamentais têm o escopo de contextualizar uma visão geral do fenômeno jurídico e seus complexos temáticos CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 44 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO elementares, sob a perspectiva de uma aprendizagem humanística, geral e axiológica, pretendendo, com isso, fornecer um adequado domínio da terminologia jurídica e uma adequada compreensão do fenômeno jurídico enquanto ciência interpretativa e valorativa. OBJETIVO 4: Desenvolvimento de habilidades e proficiência na elaboração de trabalhos técnico-científicos como forma especial de se organizar o trabalho intelectual associado à solução de problemas ou questões de relevância jurídica e social. OBJETIVO 5: Incentivar o aluno a desenvolver autonomia intelectual para construção de seu próprio conhecimento. Desde o primeiro período, o acadêmico já se prepara para uma formação voltada para a pesquisa através da disciplina Metodologia Científica, seguida por outras disciplinas oferecidas durante o curso, como Orientação de Projeto de Monografia, no 7º período, e Orientação de Monografia I e II, no oitavo e nono períodos respectivamente. Além dessas disciplinas, as atividades complementares oferecidas no SPEED- Seminários Permanentes de Estudos em Direito- favorecem também o fomento à pesquisa e à produção de conhecimento, bem como o desenvolvimento da autonomia intelectual. OBJETIVO 6: Desenvolver embasamento normativo, voltado para o aprendizado dogmático jurídico com vistas à instrumentalização para as diversas carreiras jurídicas, incluindo-se as inovações científico - tecnológicas apropriadas para a prática jurídica. O eixo estruturante de Formação Profissional apresenta as disciplinas que favorecem o atendimento desse objetivo, na medida em que apresenta disciplinas dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente. Assim, no currículo, tem-se Direito Civil I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X; Legislação Especial; Direito Processual Civil I, II, III, IV, V, VI; Tópicos de Direito e Processo Civil; Direito Penal I, II, III, IV, V; Legislação Penal Especial; Direito Processual Penal I e II; Tópicos de Direito Penal e Proc. Penal ; Teoria Geral do Processo; Direito Empresarial I, II e III; Direito Constitucional I e II; Direito Administrativo I e II; Direito Tributário I e II; Direito do Trabalho I e II; Direito Processual do Trabalho; Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 45 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO OBJETIVO 7: desenvolver no graduando o senso ético-profissional, a sua capacidade de apreensão, transmissão crítica e produção do Direito, a percepção e desenvolvimento da sua capacidade para equacionar problemas e buscar soluções harmônicas com as exigências sociais. As disciplinas do eixo de Formação Prática oportunizam a integração entre a prática e os conteúdos teóricos desenvolvidos nos demais eixos. As disciplinas Prática Jurídica Simulada I, II, III e IV são um marco para o atendimento desse objetivo, uma vez que favorecem a abordagem de questões emergentes relacionadas ao direito, bem como o contato do acadêmico com um número de demandas diversificadas, oportunizando a reflexão acerca de questões problematizadoras advindas desses temas. Além dessa disciplina, os estágios supervisionados e as atividades complementares viabilizam o alcance desse objetivo. OBJETIVO 8: Possibilitar o desenvolvimento prático de atividades profissionais de advocacia, magistratura, ministério público e demais profissões jurídicas. As disciplinas oferecidas no eixo de Formação Prática contemplam esse objetivo, na medida que oportunizam ao acadêmico a aplicação do Direito em contextos reais ou simulados, o questionamento e a reflexão acerca dos preceitos teóricos e práticos. COERÊNCIA DO CURRÍCULO COM O PERFIL DO EGRESSO Para uma coerência entre o currículo, os objetivos do curso e o perfil do egresso, é preciso articular os eixos estruturantes e as disciplinas, de modo a favorecer o desenvolvimento de habilidades e competências previstas como objetivo do curso. Ao preconizar a ampliação das aberturas inter e multidisciplinares do ensino jurídico, de modo a formar sujeitos capazes de promover transformações sociais significativas e juridicamente orientadas dentro de uma formação humanista, buscou-se a organização dos conteúdos curriculares ancorados nos três eixos de formação, Fundamental, Profissional e Prática; em disciplinas distribuídas ao longo dos dez períodos do curso, de modo que a formação do aluno ocorra de modo gradual e integrado, sem haver rupturas entre os eixos de formação. O primeiro eixo favorece o estabelecimento de relações entre a área do direito com outras áreas do saber, como Sociologia do Direito, Antropologia, Português, Ciência Política, Psicologia, presentes nos dois primeiros períodos do curso; o segundo, as áreas de formação profissional, visando ao conhecimento e à aplicação do Direito com vistas às mudanças sociais, CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 46 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO econômicas, políticas e culturais do Brasil, como as disciplinas de Direito Constitucional, Tributário, Penal, Civil, Processual e outras, distribuídas ao longo da formação acadêmica, e por último, o eixo de Formação Prática que favorece a associação entre teoria e prática, presente nos conteúdos das disciplinas de Prática Simulada I, II, III e IV, além do Estágio Supervisionado, atividades complementares e trabalho de conclusão de curso. Os conteúdos curriculares apresentam excelente dimensionamento da carga horária para o seu desenvolvimento. Visando à formação de um profissional que esteja apto ao exercício das diversas carreiras jurídicas, que consiga ordenar os conteúdos de vários domínios em que se desdobra o conhecimento jurídico e que possua alicerces robustos para orientar-se com autonomia, sendo capaz de incorporar as contribuições científicas e tecnológicas com competência, habilidade e ética, o eixo estruturante de Formação Profissional apresenta as disciplinas que favorecem a formação desse perfil de egresso, na medida em que contempla as disciplinas dos diversos ramos do Direito, de qualquer natureza, estudados sistematicamente. Assim, no currículo, tem-se Direito Civil I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X; Legislação Especial; Direito Processual Civil I, II, III, IV, V, VI; Tópicos de Direito e Processo Civil; Direito Penal I, II, III, IV, V; Legislação Penal Especial; Direito Processual Penal I e II; Tópicos de Direito Penal e Proc. Penal ; Teoria Geral do Processo; Direito Empresarial I, II e III; Direito Constitucional I e II; Direito Administrativo I e II; Direito Tributário I e II; Direito do Trabalho I e II; Direito Processual do Trabalho; Direito Internacional Privado e Direito Internacional Público. Buscou-se também o equilíbrio e a integração entre os vários componentes curriculares, evitando a sobreposição de conteúdos e valorizando os componentes teóricos de formação que desenvolvam o senso crítico aliado à autonomia intelectual, a organização e seleção dos conteúdos curriculares visam à capacitação do acadêmico para participação e enfrentamento dos desafios constantes do mundo contemporâneo, despertando a sensibilidade para atuação nos acontecimentos sócio-econômicos em seu entorno. Para o alcance desse objetivo, foram inseridas disciplinas dos três eixos de Formação, que, de forma integrada, favorecem uma formação jurídica multidimensional , da qual resultam profissionais preparados para o desempenho das funções inerentes à habilitação. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 47 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO COERÊNCIA DO CURRÍCULO COM AS DCN A Resolução CNE/CES 09/2004, em seu artigo 5º, indica que os cursos de graduação em Direito deverão contemplar, em seus projetos pedagógicos e em sua organização curricular, conteúdos que atendam aos seguintes eixos interligados de formação: Fundamental, Profissional e Prática. Considerando-se os aspectos legais e a flexibilidade na concepção do curso, o curso de direito do IESI/FENORD organizou a sua estrutura a partir de tais eixos. O eixo de formação fundamental prepara o estudante para o conhecimento do Direito através da interdisciplinaridade com outras ciências. Essas disciplinas fundamentais têm o escopo de contextualizar uma visão geral do fenômeno jurídico e seus complexos temáticos elementares, sob a perspectiva de uma aprendizagem humanística, geral e axiológica, pretendendo, com isso, fornecer um adequado domínio da terminologia jurídica e uma adequada compreensão do fenômeno jurídico enquanto ciência interpretativa e valorativa. O eixo de formação profissional visa à atuação sob o viés de aprofundamento da educação profissional, preparando o estudante para o conhecimento, interpretação e aplicação do Direito, de forma não dogmática, mas inter-relacionando os conteúdos (eixos fundamental, profissional e de formação específica) e a prática profissional (eixo de formação prática). O eixo de formação prática focaliza as disciplinas que promovem a experiência nos campos de atuação profissional e o contato do estudante com os problemas jurídicos da comunidade. Conforme orientações previstas no PDI e em consonância com as DCN, o projeto pedagógico do curso de direito tem a sua estrutura organizada com base nos seguintes princípios orientadores: I- Indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, de modo a desenvolver atitudes investigativas e instigadoras da participação do graduando no desenvolvimento do conhecimento e da sociedade como um todo; II- Interdisciplinaridade evidenciada na articulação entre as atividades que compõem a proposta curricular, evitando-se a pulverização e a fragmentação de conteúdos; CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 48 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO III- Contextualização expressa na apresentação e discussão dos conhecimentos de forma crítica e historicamente situada; IV- Rigoroso trato teórico-prático, histórico e metodológico no processo de elaboração e socialização dos conhecimentos; V- Flexibilidade de organização expressa na adoção de diferentes atividades acadêmicas, como forma de favorecer a dinamicidade do projeto pedagógico e o atendimento às expectativas e interesses dos acadêmicos; VI- Ética como uma referência capaz de imprimir identidade e orientar as ações educativas; VII- Desenvolvimento de uma prática de avaliação qualitativa do aprendizado dos acadêmicos e uma prática de re-significações na forma de organização do trabalho docente e de aperfeiçoamento do projeto pedagógico do curso. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 49 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO C/H EM HORA C/H EM H/A 1º PERÍODO Direito Civil I Metodologia Científica Sociologia do Direito Português e Redação Jurídica Antropologia História do Direito SUB-TOTAL 60 30 60 60 30 60 300 72 36 72 72 36 72 360 Profissional Fundamental Fundamental Fundamental Fundamental Fundamental 2º PERÍODO Direito Civil II Economia Ciência Pol. e Teoria Geral do Estado Psicologia Direito Penal I Filosofia do Direito SUB-TOTAL 60 30 60 60 60 30 300 72 36 72 72 72 36 360 Profissional Fundamental Fundamental Fundamental Profissional Fundamental 3º PERÍODO Direito Civil III Direito Penal II Teoria Geral do Processo Direito Empresarial I Direito Constitucional I SUB-TOTAL 60 60 60 60 60 300 72 72 72 72 72 360 Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional 4º PERÍODO Direito Constitucional II Direito Processual Civil I Direito Empresarial II Direito Civil IV Direito Penal III SUB-TOTAL 60 60 60 60 60 300 72 72 72 72 72 360 Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional 5º PERÍODO ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO DE DIREITO – INÍCIO 2012 Direito Penal IV Direito Processual Civil II Direito Empresarial III Direito Administrativo I Direito Civil V SUB-TOTAL 60 60 60 60 60 300 72 72 72 72 72 360 Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Direito Civil VI Direito Penal V Direito Processual Civil III Direito Administrativo II Direito Processual Penal I SUB-TOTAL 60 60 60 60 60 300 72 72 72 72 72 360 Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional 6º PERÍODO DISCIPLINAS EIXO DE FORMAÇÃO CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 50 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO C/H EM HORA C/H EM H/A Direito Processual Civil IV Direito Processual Penal II Direito Civil VII Direito do Trabalho I Direito Internacional Privado Orientação de Projeto de Monografia Prática Jurídica Simulada I SUB-TOTAL Estágio Supervisionado I 60 60 60 60 30 30 30 330 100h 72 72 72 72 36 36 36 396 120h/a Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Prática Prática Direito Civil VIII Direito Processual Civil V Direito do Trabalho II Ética Profissional Direito Tributário I Direito Internacional Público Orientação de Monografia I Prática Jurídica Simulada II SUB-TOTAL Estágio Supervisionado II 30 60 60 30 60 30 30 30 330 100h 36 72 72 36 72 36 36 36 396 120h/a Profissional Profissional Profissional Fundamental Profissional Profissional Prática Prática Direito Tributário II Direito Processual Civil VI Direito Processual do Trabalho Tópicos de Direito Penal e Proc. Penal Direito Previdenciário Direito Civil IX Orientação de Monografia II Prática Jurídica Simulada III SUB-TOTAL Estágio Supervisionado III 60 30 60 30 30 60 30 30 330 100h 72 36 72 36 36 72 36 36 396 120h/a Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Prática Prática 30 60 30 60 60 30 30 300 100h 210h 3.700h 30 36 72 36 72 72 36 36 360 120h/a 252h/a 4.440 h/a 36h/a Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Profissional Prática 10º PERÍODO 9º PERÍODO 8º PERÍODO 7º PERÍODO DISCIPLINAS Direito do Consumidor Direito Civil X Direito Ambiental Legislação Especial Legislação Penal Especial Tópicos de Direito Civil e Proc. Civil Prática Jurídica Simulada IV SUB-TOTAL Estágio Supervisionado IV Atividade Complementar TOTAL GERAL * LIBRAS - Componente Curricular Optativo EIXO DE FORMAÇÃO Prática Prática Prática Prática Prática CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 51 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CARGA HORÁRIA TOTAL: 3.700 horas, distribuídas da seguinte forma: Disciplinas: 3.090 horas (sendo 120 horas de prática) Estágio Supervisionado: 400 horas Atividades Complementares: 210 horas, sendo 50 horas obrigatoriamente cumpridas através do Seminário Integrador. LIBRAS – disciplina optativa - 30 horas *A Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, em cumprimento à legislação específica, é oferecida como Componente Curricular optativo, não integralizando a carga horária total do curso. LIMITE DE INTEGRALIZAÇÃO DE TEMPO TOTAL mínimo de 05 anos máximo de 08 anos EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA 1º PERÍODO DIREITO CIVIL I – 60 HORAS EMENTA: Introdução ao Direito Civil. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas: das Pessoas Naturais; das Pessoas Jurídicas; do Domicílio. Dos Bens: das Diferentes Classes de Bens. A Família e a Teoria Geral do Direito Civil. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código Civil. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 26. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347 D583d v.1) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. (3 47 V464d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: parte geral. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. (347 G635dc v.1) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 52 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO GAGLIANO, Pablo Stolze, PAMPOLHA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil: parte geral. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. (347 G135n v.1) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil: teoria geral de direito civil. 22.ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2008. v. 1. (347 P436i v.1) RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 33. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. (347 R696d v.1) TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (347 P273) METODOLOGIA CIENTÍFICA – 30 HORAS EMENTA: Como Estudar: Leitura, Importância, Natureza, Tipos de Leitura. Histórico do Método Científico e os Tipos de Conhecimento. Técnicas para Elaboração dos Trabalhos de Graduação: Esquema, Resumo, Fichamento, Resenha. A Pesquisa Científica: quanto aos procedimentos e objetivos. Métodos e Técnicas de Pesquisa. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico. 6. ed. São Paulo: Atlas,2003. (001.818 A553i) FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: HENRIQUES, Antônio; MEDEIROS, João Bosco. Monografia no curso de Direito. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2001. v. 1. (340.113.2 L533m v.1) MARCONI, Maria de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos da Metodologia Científica. 6 ed. São Paulo: Atlas, 2009.(001.8 L192f) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica para o Curso de Direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 53 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO RUIZ, João Álvaro. Metodologia Científica: guia para eficiência nos estudos. 5. ed. São Paulo Atlas, 2002. (001.8 R934m) SOCIOLOGIA DO DIREITO – 60 HORAS EMENTA: Conceito de Sociologia. Conceitos básicos da sociologia. Origens históricas do pensamento sociológico. Principais pensadores da Sociologia Moderna. Principais pensadores da sociologia jurídica contemporânea. O direito como um fato social e objeto da análise sociológica. A Sociologia Jurídica. O controle social e o direito. Direito e Justiça. Direito e opinião pública. Aspectos sociológicos da criminologia. Tendências da sociologia do Direito. Sociologia e Relações Familiares. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 2002. (316 C837s) CASTRO, Celso Antônio Pinheiro de. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 2000. (316 C355s) LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. 7. ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 1999. (316 L192s) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CHARON, Joel M. Sociologia. São Paulo, 2004. (316 C483m) QUINTANEIRO, Tânia; BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira; OLIVEIRA, Márcia Gardência Monteiro de. Um toque de clássicos: Marx, Drukheim e Weber. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007. (316 Q7t) SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica. 4. ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (340.12 S113m) TOMAZI, Nelson Dacio (coord.). Iniciação à Sociologia. 2. ed. São Paulo: Atual, 2000. (316 I56) TURNER, Jonathan H. Sociologia: conceitos e aplicações. São Paulo: Pearson Makron Books, 2005. (316 T944s.pg) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 54 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PORTUGUÊS E REDAÇÃO JURÍDICA – 60 HORAS EMENTA: Noções básicas de Gramática. Morfologia. Sintaxe. Interpretação de textos. Redação e expressão. O português e o vocabulário jurídicos. Expressões latinas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. 37 ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2003. (806.90 B388m) DAMIÃO, Regina Toledo e HENRIQUES, Antonio. Curso de português jurídico. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2000.(340.113.1 D158c) CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. 48. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008. (806.90.5 C389n) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: HENRIQUES, Antônio. Prática da linguagem jurídica. 2. ed. Atlas, 1999. (340.113.1 H518p) KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. Coesão textual. São Paulo: Contexto, 2003. (811.1 K76c) RODRIGUEZ, Victor Gabril. Manual de Redação Forense: Curso de linguagem e construção de texto no direito. Campinas: LZN Editora, 2002. (340.113.1 R696m) SARAIVA, Vicente de Paulo. A técnica da redação jurídica ou a arte de convencer. 4. ed. Brasília, Editora Consulex, 2006. (340.113.1 S243t) XAVIER, Ronaldo Caldeira. Português no direito: linguagem forense. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. ANTROPOLOGIA – 30 HORAS EMENTA: Introdução ao estudo da Antropologia. A Antropologia Cultural. Cultura e Sociedade. A Antropologia Jurídica. A antropologia legal. A Antropologia Jurídica e as Religiões. A Antropologia Jurídica e a Globalização. A Antropologia Jurídica e a Violência Estrutural. A Antropologia e as Relações Familiares. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 55 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA BÁSICA: COLAÇO, Thais Luzia (Org.). Elementos de Antropologia Jurídica. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008. (34:301.2 E37) HELL, Victor. A Idéia de Cultura. São Paulo: Martins fontes, 1989. (301.2 H476i). LAPLANTINE, François. Aprender Antropologia. São Paulo: Brasiliense, 2007. (301.2 L314c.pc) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GEERTZ. Cliffort. A Interpretação das Culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989. (301.2 G383i) LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006. (316.72 L318c) MARCONI, Marina de Andrade. PRESOTTO, Zélia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2001. (301.2 M321a) MELLO, Luiz Gonzaga de. Antropologia Cultural: iniciação, teoria e temas. 10 ed. Petrópolis: Vozes, 2003. (301.2 M517a) SHIRLEY, Robert Weaver. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva, 1987. (34:301.2 S337a) HISTÓRIA DO DIREITO – 60 HORAS EMENTA: Normas de Controle Social. Evolução do Direito. Direito e Justiça. Norma Jurídica. Hermenêutica. Segurança Jurídica. Critérios de Justiça. Direito na Antiguidade. Direito na Sociedade Moderna. Direito no Brasil. Os Direitos Fundamentais na História do Direito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CRETELLA JUNIOR. Curso de Direito Romano. 31. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2010. (340.12(37) C924c) NASCIMENTO, Walter Vieira. Lições de História do Direito. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2009. (340.12 N244l) WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Fundamentos de História do Direito. São Paulo: Martins Fontes. 1996. (340.111 F98l) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 56 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. (340.12(37) A474d) Rio de Janeiro: Forense, 2008. BRANCATO, Ricardo Teixeira. Instituições de Direito Público e Direito Privado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (340.11 B816i) CICCO, Cláudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.(340.12 C568h) LOPES, José Reinaldo de Lima, QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo, ACCA, Thiago dos Santos. Curso de História do Direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. (340.11 L864c) MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 8. ed. Saraiva. 1995. (340.12(37) M345c) 2º PERÍODO DIREITO CIVIL II – 60 HORAS EMENTA: Dos Fatos Jurídicos: do Negócio Jurídico; dos Atos Jurídicos Lícitos; dos Atos Ilícitos; da Prescrição e Decadência; da Prova. Direitos Fundamentais e o Direito Civil: o papel da autonomia privada na teoria dos negócios jurídicos. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código Civil. 59.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347. B823 cp) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral do direito civil. 26. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347 D583d v.1) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: parte geral. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. (347 V464d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: parte geral. 11.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 499 p. v.1. (347 G135n v.1) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: parte geral. 6.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 516 p. v.1. (347 G635dc v.1) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 57 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: introdução ao direito civil: teoria geral de direito civil. 22. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, 2008. v. 1. (347 P436i) RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil: parte geral. 33. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. (347 R696d) TEPEDINO, Gustavo (Coord.). A parte geral do novo Código Civil: estudos na perspectiva civil-constitucional. 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (347 P273) ECONOMIA – 30 HORAS EMENTA: Bases da Economia. Os Sistemas Econômicos. O Mercado: Estruturas e Mecanismos Básicos. A Oferta e a Demanda. As Variáveis e Funções Macroeconômicas Básicas. Políticas Macroeconômicas. Teoria e Funções da Moeda. Inflação. Produto Interno Bruto. Desemprego. O Comércio Internacional. Tópicos Especiais em Economia. Economia e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PASSOS, Carlos Roberto Martins; NOGAMI, Otto. Princípios de Economia. 4. ed. São Paulo: Pioneira, 2003. (330 P289p) ROSSETTI, José Paschoal. Introdução à Economia. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2003.(330.1 R829i) VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. 3. ed. São Paulo: Atlas 2002. (330.101.54 V331e) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARAUJO, Carlos Roberto Vieira. História do pensamento econômico. São Paulo: Atlas, 1995. (330.82 A663h) FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. 32.ed. São Paulo: Nacional, 2003. 256p. (330.981 F992f) MORCILLO, Francisco Mochón; TROSTER, Roberto Luis. Introdução à Economia. São Paulo: Makron Books, 2004. (330.1 T857 e.p) SOUZA, Nali de Jesus. Curso de Economia. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (330 S731c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 58 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TROSTER, Roberto Luis. Introdução à economia. São Paulo: Person Education, 2002. (330.1 T857e.p) CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO – 60 HORAS EMENTA: Política e Poder. Os Projetos Políticos da Modernidade. A Teoria do Estado. O Estado. Elementos Constitutivos do Estado. Formas de Governo. Os Sistemas de Governo. A Classificação dos Sistemas de Governo. Estado Democrático. Democracia e Autoritarismo Democracia e Globalização. Problemas e Tendências do Estado Contemporâneo. Direitos Fundamentais e Ciência Política. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BASTOS, Celso ribeiro. Curso de teoria do Estado e Ciência Política. 6 ed. atual. Ampl. São Paulo: Saraiva, 2004. (342.2 B327c) BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10 ed. ver. Atual. São Paulo: Malheiros, 2003. (321.01 B699c) MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 26 ed. ver. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. (342.2 M261t) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. 42 ed. São Paulo: Globo, 2002. (342.2 A991t) BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a Filosofia Política e as lições dos clássicos. Tradução de: Daniela Beccdaccia Versiane. Rio de Janeiro: Campus, 2000. (321.01 B663t.pv) BONAVIDES, Paulo. Reflexões política e Direito. 3 ed. São Paulo: Malheiros, 1998. (340.12 B699r) DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 23.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (342.2 D145e) FRIEDE, Reis. Curso analítico de direito constitucional e de teoria geral do estado. 3.ed. rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342 F899c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 59 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PSICOLOGIA – 60 HORAS EMENTA: Breve Histórico da psicologia Jurídica. A Psicologia e o Universo das Leis. A Interface Psicologia e Direito. A Psicologia Aplicada ao Direito. A Atuação do Psicólogo Jurídico em Matérias Civil e Criminal. Criminologia e Vitimologia. A Atuação do Psicólogo Jurídico nas Varas de Família. A Psicologia e as Relações Familiares. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALTOÉ, Sônia (org.). Sujeito do direito, sujeito do desejo: direito e psicanálise. 3. ed. Rio de Janeiro: Revinter, 2010. (34:159.9 S948) BOCK, Ana Mercês Bahia; FURTADO, Odair; TEIXEIRA, Maria de Lourdes Trassi. Psicologias: uma introdução ao estudo da psicologia. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (159.9 B665p) CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: implicações conceituais e aplicações práticas. São Paulo: Vetor, 2003. (34:159.9 C136p) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARROS, Fernanda Otoni. (Org.). Contando "causo": psicanálise e direito. a clínica sem extensão. 2.ed. rev. atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 172p. v.1. (Coleção Escritos em Psicanálise e direito). (34:159.9 C763) BRAGHIROLLI, Elaine Maria, et al. Psicologia geral. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 2002. (159.9 B813p) FIGUEIREDO, Luiz Cláudio M; SANTI, Pedro Luiz Ribeiro de. Psicologia: uma introdução; uma visão histórica da Psicologia como ciência. São Paulo: Educ, 2002. (159.9 F475p) OLIVEIRA, Marcius Geraldo Porto de. Dano moral: proteção jurídica da consciência. 2 ed. Leme: LED, 2002. ROVINSKI, Sonia Liane Reichert; CRUZ, Roberto Moraes (orgs.) Psicologia jurídica: perspectivas teóricas e processos de intervenção. São Paulo, Vetor. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 60 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL I – 60 HORAS EMENTA: Introdução. Relações do Direito Penal. Evolução Histórica das Idéias Penais. História do Direito Penal Brasileiro. As Fontes do Direito Penal. Da Aplicação da lei Penal. Do Crime. Da Imputabilidade Penal. Do Concurso de Pessoas. Direitos Fundamentais: garantias penais fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: Parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (343.2 B624t v.1) CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1.(343.2 C241c v.1) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte geral, artigo 1º ao 120 do CódigoPenal. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 1. (343.2 M671m v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte geral. arts. 1º a 120 do CP. 11.ed. rev. ampl. atual. Niterói: Impetus, 2009. v.1. (343.2 G786c v.1) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código penal interpretado. São Paulo: Atlas, 1999. (343.2 M671c) PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro. 3. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2002. v. 1. (343.2 P896c) TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. (343.2 T649p) ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELI, José Henrique. Manual de direito penal brasileiro: parte geral. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.2 Z17m) FILOSOFIA DO DIREITO – 30 HORAS EMENTA: Objeto e Método da Filosofia das Ciências Particulares, da Ciência do Direito e da Filosofia do Direito. As disciplinas jusfilosóficas. Evolução histórica da idéia de Justiça. Reflexão crítica sobre a Justiça. Lógica formal e lógica jurídica. Principais correntes do pensamento jurídico. A jurística romana. Os glosadores. O jusnaturalismo. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 61 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Escolas jurídicas do século XIX. Fronteiras do pensamento jurídico. Filosofia e Direitos Fundamentais: a racionalização da condição humana no estado democrático de direito. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência em contraposição à ontologia de Nicolai Hartmann. 4.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. (340.12 A232f) BITTAR, Eduardo C. B. Curso de filosofia do direito: panorama histórico. tópicos conceituais. 9.ed. rev. São Paulo: Atlas, 2011. (340.12 B624c) CICCO, Claudio de. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 6.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (340.12 C568h) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BOSON, Gerson de Britto Mello. Filosofia do direito: interpretação antropológica. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. (340.12 B744f) CHAUI, Marilena. Convite à filosofia. 13.ed. São Paulo: Ática, 2003. 440p.: il. (101 496c) CZERNA, Renato Cirell. O pensamento filosófico e jurídico de Miguel Reale. São Paulo: Saraiva, 1999. HEGEL, Georg Wilhelm Friedrich. Princípios da filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 1997. (340.12 H462g.Pv) REALE, Miguel. Filosofia do direito. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.12 R288f) 3º PERÍODO DIREITO CIVIL III – 60 HORAS EMENTA: Do Direito das Obrigações: das Modalidades de Obrigações, da Obrigação Natural, das Obrigações Propter Rem, das Obrigações Principais e Acessórias, das Obrigações Líquidas e Ilíquidas, das Obrigações Condicionais, Modais e a Termo; da Transmissão das Obrigações. Direitos Fundamentais: as obrigações e a liberdade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 62 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 28. ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 2. (347.4 D583c v.2) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: obrigações. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 2. (347.4 G135n v.2) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 2. (347.4 V464 v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2006.(347 D583c) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: teoria geral. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. t. 1.(347.44 G135n v.4 t.1) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de direito civil: contratos: contratos em espécie. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. t. 2. (347.44 G135n v.4 t.2) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. (347.4 G635dc) RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. (347.44 R696d) DIREITO PENAL II – 60 HORAS EMENTA: Das Penas: das espécies de pena; da cominação das penas; da aplicação da pena; da suspensão condicional da pena; do livramento condicional; dos efeitos da condenação; da reabilitação. Das Medidas de Segurança. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade. Direitos Fundamentais: garantias penais referentes ao cumprimento das penas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral: arts. 1o ao 120. 16. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 1. (343.2 C241c v.1) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal: parte geral: arts. 1º a 120. 25. ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2009. (343.2 M671m v.1) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 63 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal comentado. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (343.2 N962c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. (343.2 B624t) CAPEZ, Fernando. Direito penal simplificado: parte geral. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (343.2 C241cg) DELMANTO, Celso; et al. Código Penal comentado. 6. ed. atual. ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. (343.2 D359c) GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120 do CP). 11. ed. Niterói: Impetu, 2009. (343.2 G786c) ZAFFARONI, Eugênio Raul; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal brasileiro: parte geral. 4. ed. rev. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.2 Z17m) TEORIA GERAL DO PROCESSO – 60 HORAS EMENTA: Sociedade e Tutela Jurídica. Princípios do Processo. Jurisdição. Ação. Processo. Processo Enquanto Mecanismo de Efetivação dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 25.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2009. (347.9 C575t) GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 22.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012, v.1. (347.9 G818d) WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 12 ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v.1. (347.9 W243c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, José Eduardo Carreira. Elementos de teoria geral do processo. 7.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (347.9 A475e) CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 3.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. (347.9 C824t) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 64 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 11.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (347.9 N972c) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 53.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v.1. (347.9 T388c) DIREITO EMPRESARIAL I – 60 HORAS EMENTA: Evolução Histórica. Direito Comercial. Direito Empresarial. Lei Civil e Lei empresarial. A empresa. O empresário. Registros Públicos das Empresas Mercantis. Outros Documentos de Interesse dos Empresários. Obrigações dos Empresários. Colaboradores da Empresa. Identificação da Empresa. Elementos do Exercício da Empresa. O Estatuto da microempresa e das Empresas de Pequeno Porte. Direitos Fundamentais e a Atividade Empresária: intervenção estatal e liberdade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código Civil e Constituição Federal. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial:direito de empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (347.7 C672m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (347.7 M246d v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 12 ed. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.(347.725 C824s) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito de empresa. 2.ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2009. (347.7 D583c) MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Forense, 2002. (347.7 M386c) 28. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 65 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 28. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347.7 R427c v.1) DIREITO CONSTITUCIONAL I – 60 HORAS EMENTA: Teoria da Constituição. O Direito Constitucional. A Constituição. Direito Constitucional Positivo. CF/1988 – Princípios Constitucionais Fundamentais. Direito e Garantias Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARVALHO, Kildare Gonçalves de. Direito Constitucional: teoria do Estado e da Constituição: direito constitucional positivo. 16. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (342.4 C331dc) MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009. (342.4 M827d) SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.4 S586c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2002. (342.4 B327dc) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil (promulgada em 05 de outubro de 1988). 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. .(342.4 B823cp) DINIZ , Maria Helena. Norma constitucional e seus efeitos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342 D583n) MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. (342.7 M827d) MEIRELLES, Hely Lopes. Mandado de segurança: ação popular, ação civil pública. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. (347.951.3 M499m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 66 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 4º PERÍODO DIREITO CONSTITUCIONAL II – 60 HORAS EMENTA: Direitos Sociais. Direitos Políticos. Partidos Políticos. Do Estado e sua Organização. Da Organização dos poderes. Poder Legislativo. Processo Legislativo. Poder Executivo. Poder Judiciário. As Funções Essenciais à Justiça. Ordem Econômica, Financeira e Social. A Tripartição de Funções e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil: texto constitucional, promulgado em 5 de outubro de 1988, com alterações adotadas pelas emendas constitucionais nos. 1/92 a 52/2006 e pelas emendas constitucionais de revisão nos. 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2006. (342.4 B823) MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 24.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2009. (342.4 M827d) SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 32.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.4 S586c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. (342.4 B327dc) BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2002. (342.4 B699c) CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito constitucional: teoria do Estado e da constituição; direito constitucional positivo. 16.ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (342.4 C331dc) DANTAS, Ivo. Constituição federal anotada. 2.ed. rev. aument. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (342.4 D192c) MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada e legislação constitucional. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (342.4 M827b) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 67 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL I – 60 HORAS EMENTA: Das Partes e dos Procuradores. Do Litisconsórcio e da Assistência. A Intervenção de Terceiros. Competência. Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais. Dos Atos do Juiz. Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais. Dos Prazos. Das Comunicações dos Atos. Das Nulidades. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. A Relação Jurídica Processual e os Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1.(347.9 G818d v.1) NEGRÃO, Theotonio; GOUVEA, José Roberto F. Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 53 ed. São Paulo: Forense, 2012. v. 1. (347.9 T388c v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL. Código de Processo Civil e Constituição Federal. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (347.9 B823cf) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 22. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v. 1. (347.9 C172d) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. (347.9 G818d) NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado e legislação extravagante. 9 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (347.91 N456c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso Didático de Direito Processual Civil. 11. ed.rev. atual. ampl. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (347.9 N972c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 68 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL II – 60 HORAS EMENTA: Sociedades. Sociedade não Personificada. Sociedade Personificada. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade limitada. Sociedade anônima. Sociedade em comandita por ações. Sociedades Cooperativas. Extinção das sociedades. Sociedades dependentes de autorização. Teoria Geral dos Títulos de Crédito. Dos Títulos de Crédito em Espécie: letra de câmbio, duplicata, nota promissória, cheque, outros títulos de crédito. As Sociedades Empresárias e os Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código Civil e Constituição Federal. 59. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347 B823cp) COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial: direito de empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.(347.7 C672m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: direito societário: sociedades simples e empresárias. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2008. (ERA COMPLEMENTAR) (347.7 M264d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de empresa. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 8. (347.7 D583c v.8) CORRÊA-LIMA, Osmar Brina. Sociedade anônima. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. (347.725 C824s) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 12 ed. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. (347.7 C672c v.1) MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. Forense, 2002. (347.7 M386c) 28. ed. rev. atual. Rio de Janeiro: REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 1. (347.7 R427c v.1) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 69 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL I V – 60 HORAS EMENTA: Do Direito das Obrigações: do Adimplemento e Extinção das Obrigações; do Inadimplemento das Obrigações. A Extinção das Obrigações, Liberdades e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. 24.ed. refor. São Paulo: Saraiva, 2009. v.2. (347.4 D583c). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: obrigações. São Paulo: Saraiva, 2010. (347.4 G135n) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 2. (347.4 V464d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FARIAS, Cristiano Chaves, ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil :Direito das obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2012, v.2. (347.4 F 224c) GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 2. (347.4 G635dc) MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: direito das obrigações, 1ª parte. das modalidades das obrigações. da transmissão das obrigações.... 33.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v.4. (347.4 M776c). NADER, Paulo. Curso de direito civil: obrigações. 5.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.2. (347.4 N135c). RIZZARDO, Arnaldo. Direito das obrigações: lei n. 10.406, de 10-01-2002. 4.ed. rev. atual. Rio de janeiro: Forense, 2008. (347.4 R627d). DIREITO PENAL III – 60 HORAS EMENTA: A Dicotomia do Código Penal Brasileiro. Dos Crimes Contra a Pessoa: Dos Crimes Contra a Vida; Das Lesões Corporais; Da Periclitação da Vida e da Saúde; Da Rixa. Dos Crimes Contra a Honra. Dos Crimes Contra a Liberdade Individual: Dos CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 70 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Crimes Contra a Liberdade Pessoal; Dos Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio; Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência; Dos Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos. Dos Crimes Contra o Patrimônio: Furto; Do Roubo e da Extorsão; Da Usurpação; Do Dano; Da Apropriação Indébita; Do Estelionato e outras fraudes; Da Receptação; Das Disposições Gerais. A Tutela Penal dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.2. (343.2 B624t) CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. dos crimes contra a pessoa a dos crimes contra o sentimento religião e contra o respeito aos mortos. arts. 121 a 212. 12.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.2. (343.2 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts. 121 a 234 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2009. v.2. (343.2 M671m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 121 a 154 do CP. 6.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. v.2. (343.2 G786c) JESUS, Damásio E. de. Direito Penal: parte especial. dos crimes contra a pessoa e dos crimes contra o patrimônio. 28.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. v.2. (343.2 J58d) MONTEIRO, Antonio Lopes. Crimes hediondos: texto, comentários e aspectos polêmicos. 7.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.232 M776c) NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 11.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (343.2 N962c) PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. arts. 121 a 183. 10.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v.2. (343.2 P896c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 71 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 5º PERÍODO DIREITO PENAL IV – 60 HORAS EMENTA: Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual; Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável; Das Disposições Gerais; Do Lenocínio e do Tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. Do Ultraje Público ao Pudor; Disposições Gerais. Dos Crimes Contra a Família: Dos Crimes contra o Casamento; Dos Crimes contra o estado de filiação; Dos Crimes contra a assistência familiar; Dos Crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública: Dos Crimes de Perigo; Dos Crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos; Crimes contra a saúde pública. Dos Crimes Contra a Paz Pública. A Tutela Penal da Família. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. dos crimes contra os costumes, a dos crimes contra a administração pública. arts. 213 a 359-H. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (343.2 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts.235 a 361 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (343.2 M671m) PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. arts. 184 a 288. 8.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. v.3. (343.2 P896c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. 3.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.4. (343.2 B624t) GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 155 a 249 do CP. 6.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2009. v.3. (343.2 G786c) JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. dos crimes contra a propriedade imaterial a dos crimes contra a paz pública. 17.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.3. (343.2 J58d) NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: dos crimes contra a propriedade imaterial a crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos. 27.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, v.3. (343.2 N852d) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 72 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 11.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (343.2 N962c) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II – 60 HORAS EMENTA: Do Processo. Do Procedimento Sumário. Procedimento Ordinário. Do Procedimento Sumaríssimo. Do Processo nos Tribunais. Direito Fundamental à Segurança Jurídica: o procedimento e a segurança jurídica. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: teoria geral do processo a auxiliares da justiça. 22. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 1. (347.9 G818d v.1) NEGRÃO, Theotônio (Org.). Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 40. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 53 ed. São Paulo: Forense, 2012. v. 1. (347.91 T388v v.1) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 19. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1.(347.9 C172d) CINTRA, Antônio Carlos de Araújo. Teoria geral do processo. 25.ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2009. (347.9 C575t) GONÇALVES, Marcus Vinicius. Novo curso de direito processual civil: teoria geral e processo de conhecimento(1ª parte). 9.ed. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 G635n v.1) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21. ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2.(347.9 G818d v.2) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de Direito Processual Civil. 11. ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.9 N972c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 73 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO EMPRESARIAL III – 60 HORAS EMENTA: Falência e Recuperação de Empresa. Disposições Preliminares. Disposições Comuns. À Recuperação Judicial e à Falência. Recuperação Judicial. Viabilidade da Empresa. Meios e Recuperação da Empresa. Órgãos da Recuperação Judicial. Do Administrador Judicial e do Comitê de Credores. Do Processo de Recuperação Judicial. Convolação em Falência. Recuperação Extrajudicial. Falência. Natureza Jurídica. Os Pressupostos do Estado de Falência. O processo Falimentar. A Declaração Judicial da Falência. Efeitos Jurídicos da Sentença Declaratória. A Revogação dos Atos e Contratos Praticados pelo Devedor antes da Falência. Da Administração da Falência. A Arrecadação e Guarda do Patrimônio do Falido. Do Pedido de Restituição e dos Embargos de Terceiros. Verificação dos Créditos. A Classificação dos Créditos. Liquidação do Processo Falimentar. Reabilitação do Falido. Direitos Fundamentais Aplicados ao Processo de Falência e Recuperação Judicial. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial: direito de empresa. 24.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (347.7 C672m) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Manual de direito comercial. 13.ed.atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.7 F287m) MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: falência e recuperação de empresas. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2012. v.4. (347.7 M264d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e recuperação de empresa: de acordo com a Lei n. 11.101/2005. 23.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2007. (347.736 A447cf) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Lei de falências e concordatas comentada. 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (347.736 F287l) FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova lei de falência e recuperação de empresas. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Atlas, 2005. (347.736 F287n) NEGRAO, Ricardo. Manual de direito comercial e de empresa. 6. ed.São Paulo: Saraiva, 2011. v. 3. (347.736 N385m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 74 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO RAMOS, André Luiz Santa Cruz. Falência e recuperação de empresas. 2. ed. Salvador: JusPODIVM. 2011. (Coleção Leis Especiais, v. 27). 0 DIREITO ADMINISTRATIVO I – 60 HORAS EMENTA: Noções Preliminares. Administração Pública. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Licitação. Contratos Administrativos. A Administração Pública e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009. (342.9 D596d) MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M499d) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M527c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. (342.9 B327c) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003.(342.9 C331m) CRETELLA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342.9 C924c) GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342.9 G249d) MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (342.92 M838c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 75 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL V – 60 HORAS EMENTA: Da Teoria Geral dos Contratos: Introdução à teoria dos contratos, Requisitos, Princípios, Interpretação, Classificação, Relatividade dos efeitos, Dos Contratos em Geral; Dos Contratos em espécie: contrato de compra e venda. Direito Fundamental à Liberdade – Pressuposto do Direito Contratual. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. v.3. (347.4 D583c v.3) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: contratos em espécie. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012. v. 3. (347.44 V464d v.3) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. v. 2. (347.4 V464d v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. (347 P583c) FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo:. Saraiva, 2005. (347 N945) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos: teoria geral. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. t. 1. (347.44 G135n v.4 t.1) GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil: contratos: contratos em espécie. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4, t. 2. (347.44 G135n v.4 t.2) RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 29. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 3. (347.44 R696d v.3) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 76 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 6º PERÍODO DIREITO CIVIL VI – 60 HORAS EMENTA: Do Direito das Obrigações: das Várias Espécies de Contrato; dos Atos Unilaterais; da Responsabilidade Civil. A Responsabilidade Civil nas Relações Familiares. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 23.ed. reform. São Paulo: Saraiva, 2009. v.7. (347.51 D583c). DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria das obrigações contratuais e extracontratuais. 27.ed. refor. São Paulo: Saraiva, 2011. v.3. (347.4 D583c). GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: responsabilidade civil. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.51 G135n). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: contratos e atos unilaterais. 9. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.44 G635dc). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: contratos em espécie. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (347.44 V464dc). VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: responsabilidade civil. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2012. v.4. (347.51 V464d). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil: contratos. contratos em espécie. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v.4, t.2. (347.44 G135n). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: responsabilidade civil. 3.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.4. (347.51 G635dc). HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes (coord.). Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (347.51 D597). Direito e responsabilidade. NADER, Paulo. Curso de direito civil: contratos. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v.3. (347.44 N135c). PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: contratos. declaração unilateral de vontade, responsabilidade civil. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v.3. (347.44 P436i). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 77 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO PEREIRA, Caio Mário da Silva. Responsabilidade civil. 9.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (347.51 P436r). RIZZARDO, Arnaldo. Contratos: lei n. 10.406, de 10.01.2004. 8.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (347.44 R627c). RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais da vontade. 28.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. v.3. (347.44 R696d). SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro. Direito civil: responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2002. (Fundamentos jurídicos). (347.51 S192d). STOCO, Rui. Tratado de responsabilidade civil: responsabilidade civil e sua interpretação doutrinária e jurisprudencial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. (347.51 S866t). DIREITO PENAL V – 60 HORAS EMENTA: Dos Crimes Contra a Fé Pública: Da moeda falsa; Da falsidade de títulos e outros papéis públicos; Da falsidade documental; De outras falsidades. Dos Crimes Contra a Administração Pública: Dos Crimes praticados por funcionário público contra a administração geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração geral; Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira; Dos crimes contra a administração da justiça; Dos crimes contra as finanças públicas. Direitos Fundamentais e Direito Penal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial. arts. 250 a 361 do CP. 8.ed. rev. ampl. atual. Niterói: Impetus, 2012. v.4. (343.2 G786c). JESUS, Damásio E. de. Direito penal: parte especial. dos crimes contra a fé pública a dos crimes contra administração pública. 17.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. 421p. v.4. 02 ex. (343.2 J58d). PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: parte especial. Arts. 289 a 359 H. 2.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v.4. (343.2 P896c). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 78 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial. dos crimes contra a administração pública, dos crimes praticados por prefeitos(Lei n. 10.028/2000). 2.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2008. v.5. (343.2 B624t). CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: parte especial. dos crimes contra os costumes, a dos crimes contra a administração pública. arts. 213 a 359-H. 10.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (343.2 C241c). MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. arts.235 a 361 do CP. 26.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2012. v.3. (343.2 M671m). NORONHA, E. Magalhães. Direito penal: dos crimes contra a saúde pública a disposições finais. 24.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v.4. (343.2 N852d). PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, leitura indicada. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (343.2 P896p). DIREITO PROCESSUAL CIVIL III – 60 HORAS EMENTA: Conceito de recurso. Princípios fundamentais dos recursos. Atos processuais sujeitos a recurso. Natureza jurídica dos recursos. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Pressupostos recursais. Efeitos do recurso. Reexame necessário. Recurso adesivo. Dos recursos em espécie: apelação, agravo, embargos de declaração, embargos infringentes, recurso ordinário, recurso especial, recurso extraordinário, embargos de divergência. Do processo nos tribunais: procedimento nas ações de competência originária, ação rescisória. Direito Fundamental ao Recurso. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 20.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v.2. (347.9 C172d). NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c). THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: teoria geral do direito processual civil e processo de conhecimento. 53.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v.1. (347.9 T388c). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 79 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DIDIER JR, Fredie. Curso de direito processual civil: meios de impugnação às decisões judiciais e processo nos tribunais. 10.ed. Salvador: JusPodivm, 2012. (347.955 D556c). GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: atos processuais a recursos e processos nos tribunais. 21.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. v.2. (347.9 G818d). MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. Campinas: Millenium, 2003. v.2. (347.9 M357m) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 11.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (347.9 N972c). SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil : processo de conhecimento. 15.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2011. v.1. (347.9 S237m). DIREITO ADMINISTRATIVO II – 60 HORAS EMENTA: Serviços Públicos. Servidores Públicos. Processo Administrativo. Bens Públicos. Restrições do Estado Sobre a Propriedade Privada. Direito Municipal. Controle da Administração. Responsabilidade Civil do Estado. Desestatização. Consórcios Públicos. Serviços Públicos e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2009. (342.9 D596d) MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo brasileiro. 35 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M499d) MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. (342.9 M527c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito administrativo. São Paulo: Celso Bastos Editor, 2002. (342.9 B327c) CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 10. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2003. (342.9 C331m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 80 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CRETELLA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. 18 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. (342.9 C924c) GASPARINI, Diógenes. Direito administrativo. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. (342.9 G249d) MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (342.92 M838c) DIREITO PROCESSUAL PENAL I – 60 HORAS EMENTA: Introdução ao Processo penal. Princípios fundamentais. Integração e interpretação. Aplicação da Lei processual penal. Sujeitos do Processo penal. Inquérito policial. Ação penal. Jurisdição e competência. Questões e processos incidentais. Atos e prazos processuais. Sentença. O Processo Penal e os Direitos Fundamentais do Acusado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JESUS, Damásio E. de. Código de Processo Penal anotado. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (343.1 J58c). MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo Penal. 18 ed. rev e atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p). NUCCI, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado. 11. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (343.1 N962c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (343.1 C241c). JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 J58c). MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de Processo Penal Interpretado. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2003. (343.1 M671c). NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual penal. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.1 N852c). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 81 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 11. ed. São Paulo: Saraiva. 2009. (343.1 T727m). 7º PERÍODO DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV – 60 HORAS EMENTA: Teoria Geral da Execução. Das diversas espécies de execução. Dos embargos do devedor e suas espécies. Da execução por quantia certa contra devedor insolvente. Insolvência. Da remição de bens. Da suspensão e da extinção do processo de execução. Atividade Executiva e os Limites Impostos Pelos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código de Processo Civil. Juarez de Oliveira (Org.). 10 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2012. (347.9 B823cf). CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. v. 2. (347.9 C172d v.2) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e processo cautelar. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 2. (347.95 T388c v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GRECO FILHO. Direito Processual Civil Brasileiro: processo de execução a procedimentos especiais. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 3. (347.9 G818d v.3) NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006. (347.91 N456c) MARQUES, José Frederico. Manual de Processo Civil. Rio de Janeiro: Forense. 2003. v. 2. (347.9 M357m v.2) MARQUES, José Frederico. Manual de Processo Civil. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2003. v. 3. (347.9 M357m v.3) SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de Direito Processual Civil: execução e processo cautelar. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. (347.95 S237m v.2) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 82 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL II – 60 HORAS EMENTA: Provas. Prisão. Incidentes de liberdade. Procedimentos criminais. Nulidades. Recursos. Ações autônomas de impugnação. Direitos Fundamentais e as Prisões Processuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (343.1 C241c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 4.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (343.1 N962c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 10.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2003. (343.1 M671c) OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (343.1 O49c) RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 8.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. (343.1 R196d) TÁVORA, Nestor. Curso de direito processual penal. 7.ed. rev. ampl. atual. Salvador: Jus Podivm, 2012. (343.1 T234c) TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Manual de processo penal. 11.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. (343.1 T727m) DIREITO CIVIL VII – 60 HORAS EMENTA: EMENTA: Do Direito das Coisas: Da Posse; dos Direitos Reais; da Propriedade. Direito Fundamental à Propriedade. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 83 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4. (347.2 D583c v.4). VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009, v. 5. (347.2 V464d v.5). PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 4. (347.251 P436i v.4). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FIUZA, Ricardo (Coord). Novo Código Civil Comentado. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945). GOMES, Orlando. Direito Reais:. 19. ed. rev. atual. Rio de Janeiro, Forense, 2004. 496p. 02 ex. (347.2 R696d v.5). GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: direito das coisas. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5. (347.2 G635dc). MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado: direito das coisas. 3 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. (347.2 M528n). RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito das coisas. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2002. v. 5. (347.2 R696d v.5). DIREITO DO TRABALHO I – 60 HORAS EMENTA: Formação Histórica do Direito do Trabalho. Definição e Função do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios. O Direito do Trabalho no Ordenamento Jurídico. Direito Individual do Trabalho. Relação de Emprego. Contrato de Trabalho. O Empregado. O Empregador. Admissão. Efeitos do Contrato de Trabalho. Direitos Fundamentais Sociais Ligados ao Direito do Trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal. 26. ed. atual. e aument. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.22 B823cp). MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28 ed. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2 M379d). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 84 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 24 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.2 N244c). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 C318c). DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. São Paulo: LTR, 2012. (349.22 D352c). MARTINS, Sergio Pinto. Comentários à CLT. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2007. (349.22 M379c). MARTINS, Sergio Pinto. Fundamentos de direito do trabalho. 13 ed. São Paulo: Atlas, 2012. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. 34. ed. São Paulo, LTR, 2009. (349.2 N244i). DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – 30 HORAS EMENTA: Formação Histórica Direito Internacional Privado. Introdução ao Direito Internacional Privado. Fundamentos Conceituais do Dipr. Fontes do Dipr. Território, Domicilio e Nacionalidade. Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro. Condições e Situação Jurídica do Estrangeiro no Brasil. Aplicação Prova e Interpretação do Direito Estrangeiro. Ordem Pública, Fraude à Lei, Reenvio, Retorno ou Devolução, Direitos Adquiridos. Direitos do Estrangeiro. Pessoa Jurídica. Aspectos Internacionais do Direito Civil e do Direito Processual Civil. Dipr no Mercosul. A Família e o Direito Internacional Privado. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: AMORIM, Edgar Calos de. Direito Internacional Privado. 11.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (341.9 A524d). CASTRO, Amílcar de. Direito Internacional Privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (341.9 C355d). RECHSTEINER, Beat Walter. Direito Internacional Privado: teoria e prática. 14. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2011. (341.9 R296d). CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 85 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEL 'OLMO, Florisbal de Souza. Direito internacional privado: abordagens fundamentais, legislação, jurisprudência. Rio de Janeiro: Forense, 2000. (341.91 D331d). DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado: parte geral. 7. ed. ampl. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. (341.9 D664d). GARCEZ, José Maria Rossani. Curso de Direito Internacional Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2001. (341.9 G215c). JO, Hee Moon. Moderno Direito Internacional Privado: São Paulo, LTR 2001. (341.9 J62m). STRENGER, Irineu. Direito Internacional Privado. 5. ed. São Paulo: LTR, 2003. (341.9S915di). ORIENTAÇÃO DE PROJETO DE MONOGRAFIA – 30 HORAS EMENTA: Demarcação do tema de pesquisa e da metodologia a ser adotada. Produção do Projeto de Monografia conforme orientação do professor orientador. Apresentação do projeto de monografia. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8.ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso. metodologia.... 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz. uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (001.8 L192f) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 86 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. (001.8 R934m) PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA I – 30 HORAS EMENTA: A ação como instrumento eficaz para o alcance da tutela jurisdicional. Da construção dos processos e suas fases. Breve revisão: do processo de conhecimento; do processo de execução; do processo cautelar; dos procedimentos especiais. Da petição inicial: seus elementos, requisitos e técnica de elaboração nos diversos procedimentos e ritos adequados. Da contestação e das outras modalidades de defesa: seus elementos, requisitos e técnica de elaboração. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 10.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2007. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. Revista dos Tribunais. 2012. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 87 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p) cíveis do dia-a-dia: prática, ESTÁGIO SUPERVISIONADO I – 100 HORAS EMENTA: Das atividades práticas simuladas: estágio profissional simulado com o objetivo de proporcionar ao acadêmico de Direito a compreensão e vivência no que diz respeito ao trâmite dos processos administrativos e judiciais, consistindo na análise de casos hipotéticos, comparecimento a audiências simuladas, exercício simulado das várias funções jurídicas e elaboração de peças simuladas. Das atividades práticas reais: estágio profissional real em entidades públicas ou privadas, judiciais, empresariais, comunitárias e sindicais conveniadas com o Núcleo de Prática Jurídica do IESI, consistindo no atendimento de partes, análise de casos reais, comparecimento a audiências, elaboração de peças. Das técnicas e atividades de mediação, conciliação e arbitragem. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 15.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR : BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. Revista dos Tribunais. 2012. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 88 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p) cíveis do dia-a-dia: prática, 8º PERÍODO DIREITO CIVIL VIII – 30 HORAS EMENTA: Do Direito das Coisas: da Superfície; das Servidões; do Usufruto; do Uso; da Habitação; do Direito do Promitente Comprador; do Penhor, da Hipoteca e da Anticrese. A Função Social da Posse: abordagem à Luz do direito fundamental à posse. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. 24. ed. São Paulo:Saraiva, 2009. v. 4. (347.2 D583c) PEREIRA,Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 4. (347.251 P436i v.4) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direitos reais. 12. ed. São Paulo: Atlas, 2012, v. 5. (347.2 V464d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FIUZA, Ricardo (Coord). Novo Código Civil Comentado. 4 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil brasileiro: direito das coisas. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. v. 5. (347.2 G635dc) MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Novo código civil anotado: direito das coisas. 3 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004. (347.2 M528n V.5) NADER, Paulo. Curso de direito civil: direito das coisas. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.4. (347.2 N135c v.4) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 89 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO RIZZARDO, Arnaldo. Direito das coisas: lei n. 10.406, de 10/01/2006. 3. ed. Rio de janeiro: Forense, 2007. (347.2 R627d) DIREITO PROCESSUAL CIVIL V – 60 HORAS EMENTA: Processo cautelar. Teoria Geral do Processo Cautelar. Antecipação de tutela satisfativa genérica e específica. Dos procedimentos cautelares específicos. Dos procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. As Tutelas de Urgência enquanto Direito Fundamental a um Processo Sem Dilações Indevidas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Código de Processo Civil. 17. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2008. (347.9 B823cf) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 21. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. v. 3. (347.9 G818d v.3) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil: processo de execução e processo cautelar. 47. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2012. v. 2. (347.95 T388c v.2) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 20. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. v. 2. (347.9 C172d v.2) CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2012. v. 3. (347.9 C172d v.3) GONÇALVES, Marcus Vinicius. Novo curso de direito processual civil: execução e processo cautelar. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.95 G635n v.3) NERY JÚNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria Andrade. Código de Processo Civil comentado: e legislação processual civil extravagante em vigor. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2006. (347.91 N456) SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: execução e processo cautelar. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 2. (347.95 S237m v.2) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 90 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO TRABALHO II – 60 HORAS EMENTA: Efeitos do contrato de trabalho (continuação). Extinção do contrato de trabalho. Direito Coletivo. Princípios. Sujeitos. Relações coletivas de trabalho. Direito Administrativo do Trabalho. Direito Internacional do Trabalho. Direito Penal Trabalhista. Direitos Fundamentais Sociais na Relação – extensão contratual. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de direito do trabalho. 11.ed. São Paulo: LTR, 2012. (349.22 D352c) MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 28.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2 M379d) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho. relações individuais e coletivas do trabalho. 24.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.2 N244c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALMEIDA, Amador Paes de. CLT comentada: legislação, doutrina, jurisprudência . 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 A447c) CARRION, Valentin. Comentários à consolidação das leis do trabalho. 33.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. (349.22 C318c) MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Direito do trabalho: aplicação da norma trabalhista, dinâmica do contrato de trabalho; trabalho da mulher e do menor; coletivos; salários; direito de greve; direito sindical; direito constitucional do trabalho. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (349.22 M294d) SUSSEKIND, Arnaldo. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (349.22 S964c) SUSSEKIND, Arnaldo...et al. Instituições de direito do trabalho. 21.ed. São Paulo: LTR, 2003. v.2. (349.2 S964i) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 91 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO ÉTICA PROFISSIONAL – 30 HORAS EMENTA: Conceito de ética; geral e profissional. Teoria ética. Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Código de Ética e disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Processo Disciplinar. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL. Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil: lei nº 8.906 de 4.7.1994. 11. ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 251p. (Coleção Saraiva de Legislação). 01. ex. (347.965.8 B823ep) LYONS, David. As Regras Morais e a Ética. Campinas: Papirus, 1990. (340.12 L991r.pp) NALINI, José Renato. Ética geral e profissional. 8. ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. (340.12 N171e) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARONI, Robison. Cartilha de ética profissional do advogado: perguntas e respostas. 3. ed. São Paulo: LTR, 2001. (347.965 B266c) BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (347.965 B624c) CALAMANDREI, Piero. Eles, os juízes, vistos por um advogado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. (347.96 C141e.pb) LOBO, Paulo Luiz Netto. Comentários ao estatuto da advocacia e da OAB. 3. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (347.965.8 L792c) MAMED, Glasdston. Advocacia e a ordem dos advogados do Brasil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2011. DIREITO TRIBUTÁRIO I – 60 HORAS EMENTA: A Atividade Financeira do Estado. Direito Financeiro. Despesas Públicas. Receitas Públicas. Orçamento. Controle Orçamentário. Responsabilidade Fiscal. Direito Tributário. Fontes do Direito Tributário. Princípios Constitucionais Tributários. A Norma CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 92 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Tributária. Vigência, Interpretação e Integração da Norma Tributária. Dos Tributos. Domicilio, Capacidade e Responsabilidade Tributária. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Direitos Fundamentais Tributários. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2012. (34:336.2 A381d) PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário a Luz da doutrina e jurisprudência. 13 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. (34:336.2 P332d) SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 4. ed. são Paulo: Saraiva, 2012. (34:336.2 S749m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. 270p. 05 ex. (34:336.22 C331d) CASSONE, Vittorio. Direito tributário. 11.ed. São Paulo: Atlas, 1999. 441p. 02 ex. (34:336.22 C345d) ICHIHARA, Yoshiaki. Direito tributário. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 323p. 02 ex. (34:336.22 I16d) MACHADO, Hugo de Brito. Curso de direito tributário. 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 15.ed. São Paulo: Saraiva, 1999. 344p. 02 ex. (34:336.22 N778c) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 30 HORAS EMENTA: Fundamento e Formação Histórica do Direito Internacional Público. Importância do Direito Internacional nos Dias Atuais. Fontes do Direito Internacional. Tratados Internacionais. Relações entre o Direito Interno e o Direito Internacional. Pessoas Internacionais. Estados. Jurisdição do Estado. Representação Internacional. Conflitos Internacionais. Organizações Internacionais. ONU. Organizações Regionais. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 93 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Direito Comunitário. Domínio Público Internacional. Direito de Guerra e Desarmamento. Direito Internacional, os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, G. E. do Nascimento. Manual de Direito Internacional Público. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.(341.1 S586m) REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso elementar. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. (341.1 R467d) SILVA, Roberto Luiz. Direito Internacional Público. 4. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (341.1 S587i) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ARAÚJO, Luís Ivani de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. 10. ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2003. (341.1 A663c) BOSON, Gerson de Britto Mello. Direito Internacional Público: o Estado em direito das gentes. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2000. (341.1 B744d) MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de Direito Internacional Público. 14. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro. Renovar, 2002. v. 2. (341.1 M527c v.2) SEITENFUS, Ricardo. Introdução ao direito internacional público. 3.ed. rev. ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. (341.1 S462i) VARELLA, Marcelo Dias. Direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2009. (341.1 V293d) ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA I – 30 HORAS EMENTA: Estudo da bibliografia coletada. Orientação presencial com o professor orientador. Produção preliminar do texto monográfico conforme orientação do professor orientador. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8.ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 94 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso. metodologia.... 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz. uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. 129p. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009. (001.8 L192f) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. (001.8 R934m) PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II – 30 HORAS EMENTA: Da Análise de Sentenças. Das diversas modalidades de recursos: dos elementos, seus requisitos e técnica de elaboração nos diversos procedimentos e ritos adequados. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 15.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 95 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. Revista dos Tribunais. 2012. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições cíveis do dia-a-dia : prática, jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p) ESTÁGIO SUPERVISIONADO I I – 100 HORAS EMENTA: Das atividades práticas simuladas: estágio profissional simulado com o objetivo de proporcionar ao acadêmico de Direito a compreensão e vivência no que diz respeito ao trâmite dos processos administrativos e judiciais, consistindo na análise de casos hipotéticos, comparecimento a audiências simuladas, exercício simulado das várias funções jurídicas e elaboração de peças simuladas. Das atividades práticas reais: estágio profissional real em entidades públicas ou privadas, judiciais, empresariais, comunitárias e sindicais conveniadas com o Núcleo de Prática Jurídica do IESI, consistindo no atendimento de partes, análise de casos reais, comparecimento a audiências, elaboração de peças. Das técnicas e atividades de mediação, conciliação e arbitragem. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ARAÚJO JÚNIOR, Gediel Claudino de. Prática no processo civil: cabimento, ações diversas, competência, procedimentos, petições, modelos. 15.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (347.91 A663p) BORTOLAI, Edson Cosac. Manual de prática forense civil. 9.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347.9 B739m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 96 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO CASELLA, José Erasmo. Manual de prática forense: processo civil. 7.ed. ampl. São Paulo: Saraiva, 2008. v.1. (347.9 C337m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR : BARROSO, Darlan; LETTIERE, Juliana Francisca. Prática Jurídica Civil. Revista dos Tribunais. 2012. CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da contestação. 6.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 1999. (347.924 C198tc) CAMPOS, Nelson Renato Palaia Ribeiro de. Técnica da petição inicial. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2004. (347.922.6 C198t) CASTRO FILHO, José Olympio de. Prática forense: conforme o código de processo civil ( lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, e alterações posteriores. 6.ed. rev. Rio de Janeiro: Forense, 2001. v.1. (347.9 C355p) SILVEIRA, Carlos Alberto de Arruda. Petições cíveis do dia-a-dia : prática, jurisprudência. Leme: Led, 2002. (347.9.049.4 S587p) 9º PERÍODO DIREITO TRIBUTÁRIO II – 60 HORAS EMENTA: Competência Tributária. Crédito Tributário. Obrigação Tributária. Lançamento do Crédito Tributário. Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Administração Tributária. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Ilícitos Tributários. Tributário. Processo Tributário Administrativo. Processo Judicial Tributário. Execução Fiscal. Defesa Tributária. Direitos Fundamentais: o crédito tributário e a dignidade humana. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALEXANDRE, Ricardo. Direito tributário esquematizado. 6. ed. São Paulo: Método, 2012. (34:336.2ª381d) PAULSEN, Leandro. Direito tributário: Constituição e Código Tributário a Luz da doutrina e jurisprudência. 13 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. (34:336.2 P332d) SABBAG, Eduardo. Manual de direito tributário. 4. ed. são Paulo: Saraiva, 2012. (34:336.2 S749m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 97 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BALEEIRO, Aliomar. Limitações constitucionais ao poder de tributar. Rio de Janeiro: Forense, 2003. 859p. 02 ex. (34:336.22 B183l) CASTRO, Alexandre Barros. Teoria e prática do direito processual tributário. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2002. 612p. 03 ex. (34:336.22:347.9 C355T) CHIMENTI, Ricardo Cunha. Direito tributário: com anotações sobre direito financeiro, direito orçamentários e lei de responsabilidade fiscal. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 266p. v.16. (Sinopses Jurídicas). 02 ex. (34:336.22 C538d) MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Comentários ao código tributário nacional: arts. 96 a 218. 5.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 616p. v.2. 02 ex. (34:336.22 C732) MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Processo administrativo tributário. 2.ed. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. 768p. (Pesquisas Tributárias Nova série, 5). 04 ex. (34:336.22 P895). DIREITO PROCESSUAL CIVIL VI – 30 HORAS EMENTA: Dos procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Das ações coletivas. Direitos Fundamentais Transindividuais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil. 18.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. v.3. (347.9 C172d) GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro: processo de execução a procedimentos especiais. 21.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2012. v.3. (347.9 G818d) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil: procedimentos especiais. 41.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. v.3. (347.9 T388c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVIM, Arruda. Direito processual civil: execução, medidas cautelares, ações em espécie. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 3. GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Procedimentos especiais. São Paulo: Saraiva, 1999. v.13. (Coleção Sinopses Jurídicas). (347.9 G635p) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 98 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 40.ed. São Paulo: Saraiva, 2008. (347.9 N385c) NUNES, Elpídio Donizetti. Curso didático de direito processual civil. 11.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. (347.9 N972c) SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil: procedimentos especiais codificados e da legislação esparsa, jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária. 9.ed. rev. ampl. São Paulo: Saraiva, 2003. v.3. (347.9 S237m) DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – 60 HORAS EMENTA: Autonomia do Direito Processual do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. As ações trabalhistas. Dissídio individual. Recurso no dissídio individual. Execução no dissídio individual. Dissídio coletivo. Ação de Cumprimento. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho: doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 33.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. (349.2:347.9 M379d) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (349.2:347.9 N244c) PEREIRA, Leone. Manual de Processo do trabalho. São Paulo: Saraiva. 2011. (349.2:347.9 P436m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALMEIDA, Amador Paes de. Curso prático de processo do trabalho. 20.ed. rev. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.2:347.9 A447p) BRASIL. CLT Saraiva e Constituição Federal. 36.ed. atual. aument. São Paulo: Saraiva, 2009. (349.22 B823cp) LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. 10 ed. São Paulo: LTR. 2012. (349.2:347.9 L533c) MARTINS, Sergio Pinto. Direito processual do trabalho. Doutrina e prática forense, modelos de petições, recursos, sentenças e outros. 33.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2012. 842p. 07 ex. (349.2:347.9 M379d) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 99 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO SARAIVA, Renato. Processo do trabalho. 7 ed. São Paulo: Método, 2011. (Serie Concursos Públicos). TÓPICOS DE DIREITO PENAL E PROC. PENAL – 30 HORAS EMENTA: Temas Gerais de Direito Penal e de Direito Processual Penal à Luz dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: JESUS, Damásio E. de. Código de processo penal anotado. 24.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2010. (343.1 J58c) MIRABETE, Júlio Fabbrini. Código de processo penal interpretado: referências doutrinárias, indicações legais, resenha jurisprudencial. 10.ed. atual. São Paulo: Atlas, 2003. (343.1 M671c) NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 11.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. (343.2 N962c) PRADO, Luiz Regis. Comentários ao código penal: doutrina, jurisprudência selecionada, leitura indicada. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. (343.2 P896p) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DELMANTO, Celso. Código penal comentado. 6.ed. atual. ampl. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. (343.2 D359c) GRINOVER, Ada Pellegrini, et all. As nulidades no processo penal. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. JESUS, Damásio E. de. Código penal anotado. 13.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (343.2 J58c) MIRABETE, Julio Fabbrini. Processo penal. 18.ed. rev. atual. São Paulo: Atlas, 2008. (343.1 M671p) NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 4.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (343.1 N962c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 100 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO DIREITO PREVIDENCIÁRIO – 30 HORAS EMENTA: Histórico da Seguridade Social. Definição de Seguridade Social. A Seguridade na CF/88. Plano de Custeio e Plano de Benefícios da Previdência Social. Processo Administrativo Previdenciário. Direito Fundamental à Prevenção ao Risco Social. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: MARTINS, Sergio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente de trabalho, assistência social, saúde. 32.ed. São Paulo: Atlas, 2012. (34:368.4 M379d) OLIVEIRA, Aristeu de. Consolidação da legislação previdenciária: regulamento e legislação complementar. 14.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (34:368.4 O48c) VIEIRA, Marco André Ramos. Manual de direito previdenciário. 6.ed. rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2006. (34:368.4 V657m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: EDUARDO, Itálo Romano. Direito previdenciário : benefícios. teoria e questões. Rio de Janeiro: Impetus, 2002. (Provas e concursos). (34:368.4 E24db) IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário . 13.ed.rev. atual. Rio de Janeiro: Impetus, 2008. (34:368.4 I14c) MARTINS, Sérgio Pinto. Fundamentos do direito da seguridade social. São Paulo: Atlas, 2002. (Série Fundamentos Jurídicos). (34:368.4 M379f) SANTOS, Marisa Ferreira dos. Direito previdenciário. 4.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2008. v.25. (Sinopses Jurídicas). (34:368.4 S237d) TAVARES, Marcelo Leonardo. Direito previdenciário . 4.ed. rev. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (34:368.4 T231d) DIREITO CIVIL IX – 60 HORAS EMENTA: Do Direito de Família - do Direito Pessoal: do Casamento; das Relações de Parentesco. Do Direito de Família – do Direito Patrimonial: do Regime de Bens entre os CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 101 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Cônjuges; do Usufruto e da Administração dos Bens dos Filhos Menores; dos Alimentos; do Bem de Família. Do Direito de Família – da União Estável. Do Direito de família - da Tutela; da Curatela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARVALHO, Dimas Messias. Direito civil: direito de família. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.6 C331d) DINIZ, Maria Helena de. Curso de Direito Civil brasileiro: direito de família. 24. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 5. (347.6 D583c v.5) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil: direito de família. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2009. v. 6. (347.6 V464d v.6) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARVALHO, Dimas Messias. Divórcio: judicial e administrativo. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (347.627.2 C331d) CARVALHO, Dimas Messias de. Adoção e guarda. Belo Horizonte: Del Rey, 2010. (347.633 C331a) CARVALHO, Dimas Messias de. Direito civil: direito de família. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.6 C331d) GONÇALVES, Carlos Alberto. Direito civil brasileiro: direito de família. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 6. (347.6 G635dc v.6) RIZZARDO, Arnaldo. Direito de família: lei n. 10.406, de 10.01.2002. 6.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. (347.6 R627d) ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA II – 30 HORAS EMENTA: Orientação presencial com o professor orientador. Releitura e Revisão do texto monográfico preliminar. Produção do texto monográfico definitivo. Depósito da monografia. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FRANÇA, Júnia Lessa. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8.ed. rev. Belo Horizonte: UFMG, 2011. (001.818 F814m) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 102 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO HENRIQUES, Antônio. Monografia no curso de direito: trabalho de conclusão de curso. metodologia.... 3.ed. São Paulo: Atlas, 2003. (340.113.2 H518m) NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual da monografia jurídica: como se faz. uma monografia, uma dissertação, uma tese. 4.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 2002. (340.113.2 N972m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: DEMO, Pedro. Educar pela pesquisa. 3.ed. Campinas: Autores Associados, 1998. (Coleção Educação Contemporânea). (37.012 D383e) LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2009.. (001.8 L192f) LEITE, Eduardo de Oliveira. A monografia jurídica. 5.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v.1. (340.113.2 L533m) MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia científica: para o curso de direito. São Paulo: Atlas, 2000. (340.113.2 M321m) RUIZ, João Álvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. 5.ed. São Paulo: Atlas, 2002. (001.8 R934m) PRÁTICAS JURÍDICAS SIMULADA III – 30 HORAS EMENTA: Persecução penal: ação penal, denúncia e queixa-crime, instrução criminal, alegações finais e sentença. Prisão processual e liberdade provisória. Habeas Corpus. Recursos em espécie. Execução penal. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: NUCCI, Guilherme de Souza. Pratica forense penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. (343.1 N962p) PARENTONI, Roberto Bartolomei. Prática da advocacia criminal. Leme: JH Mizuno, 2007. (343.12.049.4 D228p) TÁVORA, Nestor, ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de. Curso de direito processual penal. 7 ed. Salvador: 2012. (343.1 T234c) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 103 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO, Salo (Org.). Crítica à execução penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (343.8 C934) MOSSIN, Heráclito Antônio. Hábeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração; processo, competência e recursos; modelo de petição; jurisprudência atualizada. 7.ed. rev. atual. São Paulo: Manole, 2005. (343.155 M913h) RAMOS, João Gualberto Garcez. Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. (343.11 R175a) SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. 7.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (343.123.1 S159i) ESTÁGIO SUPERVISIONADO III – 100 HORAS EMENTA: Das atividades práticas simuladas: estágio profissional simulado com o objetivo de proporcionar ao acadêmico de Direito a compreensão e vivência no que diz respeito ao trâmite dos processos administrativos e judiciais, consistindo na análise de casos hipotéticos, comparecimento a audiências simuladas, exercício simulado das várias funções jurídicas e elaboração de peças simuladas. Das atividades práticas reais: estágio profissional real em entidades públicas ou privadas, judiciais, empresariais, comunitárias e sindicais conveniadas com o Núcleo de Prática Jurídica do IESI, consistindo no atendimento de partes, análise de casos reais, comparecimento a audiências, elaboração de peças. Das técnicas e atividades de mediação, conciliação e arbitragem. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: NUCCI, Guilherme de Souza. Pratica forense penal. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010. (343.1 N962p) PARENTONI, Roberto Bartolomei. Prática da advocacia criminal. Leme: JH Mizuno, 2007. (343.12.049.4 D228p) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 104 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TÁVORA, Nestor, ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de. Curso de direito processual penal. 7 ed. Salvador: Juspodivm. 2012. (343.1 T234c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR : CAPEZ, Fernando; COLNAGO, Rodrigo Henrique. Prática forense penal. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. CARVALHO, Salo de (Org.). Crítica à execução penal: doutrina, jurisprudência e projetos legislativos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (343.8 C934) MOSSIN, Heráclito Antônio. Habeas corpus: antecedentes históricos, hipóteses de impetração; processo, competência e recursos; modelo de petição; jurisprudência atualizada. 8.ed. rev. atual. São Paulo: Manole, 2008. (343.155 M913h) RAMOS, João Gualberto Garcez. Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência. Belo Horizonte: Del Rey, 1996. (343.11 R175a) SALLES JÚNIOR, Romeu de Almeida. Inquérito policial e ação penal: indagações, doutrina, jurisprudência, prática. 7.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (343.123.1 S159i) 10º PERÍODO DIREITO CONSUMIDOR – 30 HORAS EMENTA: Conceito de consumidor. A tutela jurídica do consumidor: tutelas constitucional e infraconstitucional. O surgimento do Direito do Consumidor e sua evolução histórica. Características próprias do contrato de consumo. Responsabilidade civil, penal e administrativa do fornecedor. As tutelas metaindividuais no Código de Defesa do Consumidor. A Proteção Jurídica do Consumidor: um direito fundamental. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: GRINOVER, Ada Pellegrini...et al. Código brasileiro de defesa do consumidor. 10.ed. rev. ampl. atual. São Paulo: Forense, 2011. (34:381.6 G868c) NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor: com exercícios. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. (34:381.6 N972e) THEODORO JÚNIOR, Humberto. Direitos do consumidor: a busca de um ponto de equilíbrio entre as garantias do código de defesa do consumidor e os princípios gerais CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 105 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO do direito civil e do direito processual civil. 7.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. (34:381.6 T388d) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FILOMENO, José Geraldo Brito. Manual de direito do consumidor. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1999. (34:381.6 F488m) NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Código de defesa do consumidor interpretado: doutrina e jurisprudência. São Paulo: Saraiva, 2003. (34:381.6 N972c) PEREIRA, Valdenar Rodrigues. Prática forense no direito do consumidor: procedimentos práticos, petições, sentenças, jurisprudência e legislação. Araraquara: Mérito, 2002. (34:381.6 P436p) SILVA, Jorge Alberto Quadros de Carvalho. Código de defesa do consumidor anotado e legislação complementar. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2004. (34:381.6 S586c) SOARES, Paulo Brasil Dill. Princípios básicos de defesa do consumidor: institutos de proteção ao hipossuficiente. Leme: Led, 2001. (34:381.6 S676p) DIREITO CIVIL X – 60 HORAS EMENTA: Do Direito das Sucessões: da Sucessão em Geral; da Sucessão Legítima; da Sucessão Testamentária; do Inventário e da Partilha. Famílias Plurais e o Direito das Sucessões. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARVALHO, Dimas Messias. Direito civil: direito das sucessões. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (347.65 D583c) DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 23. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 6. (347.65 V464d) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: direito das sucessões. 9. ed. São Paul: Atlas, 2008. v. 7. (347.65) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 7. (347.65 G635dc) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 106 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO FIUZA, Ricardo. (Coord). Novo Código Civil Comentado. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) NADER, Paulo. Curso de direito civil: direito das sucessões. Rio de Janeiro: Forense, 2007. (347.65 N135c) PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil: direito das sucessões. 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 6. (347.65 P436i) RIZZARDO, Arnaldo. Direito das sucessões: lei n. 10.406, 10/01/2002. 4.ed. rev. atual. Rio de janeiro: Forense, 2008. (347.65 R627d) DIREITO AMBIENTAL – 30 HORAS EMENTA: Teoria geral do Direito Ambiental. Tutela constitucional do meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. Estudo e Relatório de Impacto Ambiental. Licenciamento ambiental. Tombamento. Responsabilidade Ambiental. Tutela processual do meio ambiente. Direito Ambiental internacional. A Proteção ao Meio Ambiente: um direito fundamental transindividual. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARADORI, Rogério da Cruz. Código florestal e a legislação extravagante: teoria e pratica da proteção florestal. São Paulo: Atlas. DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo. Ed. Saraiva, 2008. (349.6 D427d) MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2002. (349.6 M149d) MORAES, Luis Carlos Silva de. Código Florestal Comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. 2009. (349.6 M827c) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 6 ed. Rio de Janeiro. Lúmen Júris. 2002. (349.6 A636d) BERNARDO, Christianne. Coletânea de legislação ambiental: básica federal. 2.ed. ampl. atual. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (349.6 B518c) BRASIL. Legislação de direito ambiental. São Paulo: Saraiva, 2008. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 107 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Saraiva, 2006. (342.4 B823cp) SIRVINSKAS, Luis Paulo. Manual de Direito Ambiental. São Paulo. Saraiva, 2002. (349.6 S621m) LEGISLAÇÃO ESPECIAL – 60 HORAS EMENTA: Direito Mineral; Estatuto da Criança e do Adolescente; Estatuto do Idoso; Improbidade Administrativa; Noções de Direito Eleitoral. Os Microssistemas e a Unificação do Ordenamento Jurídico à Luz dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SIDOU, J. M. Othon. As garantias ativas dos direitos coletivos: hábeas corpus, ação popular, mandado de segurança. Rio de Janeiro: Forense, 1977. (347.951.3 S568g) SOUZA, Luiz Antonio de. Direito difusos e coletivos. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.12. (Coleção OAB Nacional, primeira fase). (347 S726d) VERONESE, Josiane Rose Petry. Interesses difusos e direitos da criança e do adolescente. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. (347.63 V549i) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRAGA, Pérola Melissa V. Curso de direito do idoso. São Paulo: Atlas, 2011. BRASIL. Vade - Mecum. 13.ed. atual. ampl. São Paulo: Saraiva, 2012. 1903p. 02 ex (34(035) B823vm) GARCIA, Emerson. Improbidade administrativa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002. (35:343.35 G216i) MASCARENHAS, Paulo. Lei eleitoral comentada. 5.ed. São Paulo: Led, 2002. (342.80 M395l) NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Estatuto da criança e do adolescente comentado: lei n 8.069, de 13 de julho de 1990. 4.ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 1998. (347.63 N778e) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 108 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL – 60 HORAS EMENTA: Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95). Lei do Abuso de autoridade (Lei 4.898/65). Crimes Eleitorais (Lei 4.737/65). Lei de Tortura (Lei 9.455/97). Crimes Hediondos (Lei 8.072/90). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90). Organizações Criminosas (Lei 9.034/1995). Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Crimes da Lei 11.101/05. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Lei de Drogas (Lei 11.343/06). Os Microssistemas e a Unificação do Ordenamento Jurídico à Luz dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal: legislação penal especial. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v.4. (343.2 C241c) GOMES, Luiz Flávio, CUNHA, Rogério Sanches. Legislação criminal especial. São Paulo: Revista dos Tribunais. v. 6, (Coleção Ciências criminais). 0 NUCCI, Guilherme de Souza. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2010 (343.2 N962l) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR : ABREU, Waldyr de. Código de trânsito brasileiro: infrações administrativas, crimes de trânsito e questões fundamentais. São Paulo: Saraiva, 1998. (351.81 A162c) COSTA, Adriano Soares da. Instituição de direito eleitoral: teoria da inegabilidade, direito processual eleitoral, comentários à lei eleitoral. 5.ed. rev. atual. ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. (342.8 C837i) GRINOVER, Ada Pellegrini...et al. Juizados especiais criminais. 4.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. (343.197 G868j) ISHIDA, Valter kenji. Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência .... São Paulo: Atlas, 1998.: il. (347.63 I79e) MORAES, Alexandre, SAMANIO, Gianpaolo Poggio. Legislação penal especial. 10 ed. São Paulo: Atlas. (344 M827lp) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 109 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TÓPICOS DE DIREITO CIVIL E PROC. CIVIL – 30 HORAS EMENTA: Temas Gerais de Direito Civil e de Direito Processual Civil, à Luz dos Direitos Fundamentais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: NEGRÃO, Theotonio. Código civil e legislação civil em vigor. 27.ed. São Paulo: Saraiva, 2008.. (347 N385c) NEGRÃO, Theotonio. Código de processo civil e legislação processual em vigor. 37.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. (347.9 N385c) NERY JÚNIOR, Nelson. Código civil anotado: e legislação extravagante. 2.ed. rev. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. (347 N456nc) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: COSTA MACHADO, Silmara Juny Chinellato (Org.). Código civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Manolo. DINIZ, Maria Helena. Código civil anotado. 12.ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2006. (347 D583c) NERY JÚNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado e legislação extravagante. 9.ed. rev. atual. ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. (347.91 N456c) FIUZA, Ricardo (Coord.). Novo código civil comentado. 4.ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. (347 N945) TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. Código de processo civil anotado. 7.ed. rev. aument. atual. São Paulo: Saraiva, 2003. (347.9 T266c) PRÁTICA JURÍDICA SIMULDAD IV – 30 HORAS EMENTA: Prática forense no processo de conhecimento trabalhista, desde a instauração, passando pela instrução, sentença, recurso até a fase de execução, com o uso de situações simuladas. Da prática de elaboração de petição inicial trabalhista: elementos, requisitos e técnica de elaboração. Da prática de elaboração das diversas espécies de defesa: elementos, requisitos e técnica de elaboração. Da prática de CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 110 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO elaboração das diversas espécies de recursos: elementos, requisitos e técnica de elaboração. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BAHENA, Marcos. Petições trabalhistas: tira - teima trabalhista. doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista . 2.ed. São Paulo: Leme, 2002. (349.2:347.923 B151p) MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 36.ed. rev. atual. São Paulo: LTR, 2012. (349.2:347.9 M261p) OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 46.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (349.2 O48m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BELTRANI, Teresa Cristina. Curso prático de sentença trabalhista. 2.ed. São Paulo: LTR, 1999. (349.2:347.9 B453c) CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das leis n. 11.232/2005(cumprimento da sentença)e 11.382/2006(execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, 2008. (349.2:347.9 C794m) CREDÍDIO, Georgius Luís Argentini Príncipe. Pronunciamento do juiz no processo do trabalho: despachos e decisões. São Paulo: LTR, 1998. 349.2:347.9 C912p) PEREIRA, Agostinho Zechin. Coleção exame da OAB, segunda face: área trabalhista. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (349.22 P436c) SITTONI, Martha Macedo. Passe na OAB segunda fase: trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. (349.22 S623p) ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV – 100 HORAS EMENTA: Das atividades práticas simuladas: estágio profissional simulado com o objetivo de proporcionar ao acadêmico de Direito a compreensão e vivência no que diz respeito ao trâmite dos processos administrativos e judiciais, consistindo na análise de casos hipotéticos, comparecimento a audiências simuladas, exercício simulado das várias funções jurídicas e elaboração de peças simuladas. Das atividades práticas reais: estágio profissional real em entidades públicas ou privadas, judiciais, empresariais, CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 111 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO comunitárias e sindicais conveniadas com o Núcleo de Prática Jurídica do IESI, consistindo no atendimento de partes, análise de casos reais, comparecimento a audiências, elaboração de peças. Das técnicas e atividades de mediação, conciliação e arbitragem. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BAHENA, Marcos. Petições trabalhistas: tira - teima trabalhista. doutrina, prática, jurisprudência, legislação, alfabeto trabalhista . 2.ed. São Paulo: Leme, 2002. (349.2:347.923 B151p) MALTA, Christovão Piragibe Tostes. Prática do processo trabalhista. 36.ed. rev. atual. São Paulo: LTR, 2012. (349.2:347.9 M261p) OLIVEIRA, Aristeu de. Manual de prática trabalhista. 46.ed. São Paulo: Atlas, 2011. (349.2 O48m) BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR : BELTRANI, Teresa Cristina. Curso prático de sentença trabalhista. 2.ed. São Paulo: LTR, 1999.. (349.2:347.9 B453c) CORDEIRO, Wolney de Macedo. Manual de execução trabalhista: aplicação ao processo do trabalho das leis n. 11.232/2005(cumprimento da sentença)e 11.382/2006(execução de títulos extrajudiciais). Rio de Janeiro: Forense, 2008. (349.2:347.9 C794m) CREDÍDIO, Georgius Luís Argentini Príncipe. Pronunciamento do juiz no processo do trabalho: despachos e decisões. São Paulo: LTR, 1998. (349.2:347.9 C912p) PEREIRA, Agostinho Zechin. Coleção exame da OAB, segunda face: área trabalhista. 4.ed. São Paulo: Saraiva, 2010. (349.22 P436c) SITTONI, Martha Macedo. Passe na OAB segunda fase: trabalho. São Paulo: Saraiva, 2011. (349.22 S623p) LIBRAS – DISCIPLINA OPTATIVA - 30 HORAS EMENTA:História. Língua. Identidade e Cultura Surda. Visão contemporânea sobre os fundamentos da inclusão. Linguagem corporal e expressão. A gramática da Língua CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 112 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Brasileira de Sinais. Tradução e interpretação em LIBRAS. Noções e aprendizado básico de LIBRAS. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: QUADROS, R.M.de. Educação de surdos: a aquisição de linguagem. Porto Alegre. Artmed. QUADROS, R.M; KARNOPP, Lodenir Becker. Língua de sinais brasileira: estudos lingüísticos. Porto Alegre: Artmed. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: Linguagem e letramento na educação dos surdos – Ideologias e práticas pedagógicas / Paula Botelho. – Belo Horizonte: Autêntica. Letramento e minorias/ Organizadores: Ana Claudia B. Lodi, Kathryn M. P. Harrison, Sandra R. L. de Campos, Ottmar Teske – Porto Alegre: Mediação. SKLIAR, C Uma perspectiva sócio-histórica sobre a psicologia e a educação dos surdos. In: (org) Educação e exclusão: abordagens socioantropologicas em educação especial. Porto Alegre: Editora Mediação. METODOLOGIA A metodologia do curso está comprometida com a contextualização, com a interdisciplinaridade e com a formação de sujeitos autônomos e cidadãos. A aprendizagem é entendida como um processo de construção de conhecimentos, competências e habilidades em interação com a realidade e com os demais indivíduos, no qual são colocados em uso capacidades pessoais. Dessa forma, é abandonada a relação na qual o aluno coloca-se no processo de ensinoaprendizagem apenas como um expectador, limitando-se apenas a captar o que o professor transmite e passa a assumir-se como agente do processo, e o professor, deixa de ser um transmissor de conhecimento para assumir-se como um mediador, um incentivador que garante situações que estimulem a participação ativa do aluno no ato de aprender. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 113 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Em vista da necessária articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão, a contextualização do que é ensinado e a interdisciplinaridade são também importantes aspectos metodológicos a serem considerados na execução deste projeto pedagógico. Todo conhecimento é socialmente comprometido e não há conhecimento que possa ser aprendido e recriado se não se parte das preocupações que as pessoas detêm. Dessa forma, a aprendizagem pressupõe a existência de um referencial que permita aos alunos identificar e se identificar com as questões propostas. Essa postura não implica apenas o nível de conhecimento que é dado pelo contexto mais imediato, nem muito menos pelo senso comum, mas visa a gerar a capacidade de compreender e intervir na realidade, numa perspectiva autônoma e desalienante. A interdisciplinaridade enquanto um princípio metodológico do curso assume uma função instrumental para a aprendizagem, uma vez que, no âmbito do curso, não se tem a pretensão de criar novas disciplinas ou saberes, mas de utilizar os conhecimentos de várias disciplinas para resolver um problema concreto ou compreender um determinado fenômeno sob diferentes pontos de vista. Assim, buscase evitar um currículo compartimentalizado e a aquisição de conhecimentos teóricos dissociados entre si. Com efeito, no projeto apresentado estimula-se a prática de estudos independentes e sua valorização, bem assim a relevância da pesquisa individual e coletiva, estágios e projetos institucionais interdisciplinares, com carga horária curricular prevista, como o seminário integrador, bem como atividades complementares que privilegiam o diálogo entre as diferentes áreas do direito. Na concepção e execução do currículo, apesar de inexistirem pré-requisitos, há disciplinas que se complementam, existindo, pois, conteúdos próximos que se distinguem e exigem dos professores que eles trabalham em constante interação. Assim, é compromisso do corpo docente do curso apresentar o direito como uma ciência complexa e multifacetada, composta por diversas vertentes e componentes curriculares que, ao invés de se apresentarem como formas estanques, devem estar sempre interligados e interagindo, como forma de promover a reflexão acerca da realidade e a produção do conhecimento. Observando a necessidade de contextualização do conhecimento e a interdisciplinaridade como função instrumental para a aprendizagem os métodos e técnicas de ensino-aprendizagem selecionados pelo corpo docente da faculdade buscam propiciar situações que viabilizem posicionamentos críticos, a proposição de CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 114 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO problemas e questões como ponto de partida para discussões, a otimização da argumentação e contra argumentação para comprovação de pontos de vista, a provocação da necessidade de busca de informação, de pesquisa e de produção de conhecimento. ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO O Estágio Curricular Supervisionado é componente curricular obrigatório e indispensável à consolidação do desempenho profissional desejado, inerente ao perfil do formando do Curso de Direito. A finalidade do Estágio Supervisionado é proporcionar ao aluno formação prática, com desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atuação profissional. O Estágio Supervisionado deve proporcionar ao aluno a participação em situações reais e simuladas de vida e trabalho, vinculadas à sua área de formação. A concepção e organização das atividades prática se adéquam, de um lado, ao perfil profissional concebido no projeto pedagógico e, de outro, aos conteúdos dos eixos de formação fundamental e profissional, trazendo ao aluno uma perspectiva integrada da formação teórica e prática. As atividades do Estágio Supervisionado são exclusivamente práticas, sem utilização de aulas expositivas, compreendendo, entre outras: redação de atos jurídicos e profissionais, peças e rotinas processuais, assistência e atuação em audiências e sessões, visitas relatadas a órgãos judiciários, prestação de serviços jurídicos, treinamento de arbitragem, negociação, mediação e conciliação, resolução de questões de deontologia e legislação profissional, tudo sob o controle, orientação e avaliação do Núcleo de Prática Jurídica. O estudo do Código de Ética e Disciplina das profissões jurídicas deve perpassar todas as atividades vinculadas ao Núcleo de Prática Jurídica. O Estágio Supervisionado é realizado nos 7°, 8°, 9° e 10° períodos do Curso de Graduação em Direito do IESI. O aluno deve desenvolver uma programação que totalize a carga horária mínima de 400 horas a ser cumprida, conforme determinado na matriz curricular do Curso de Graduação em Direito. No Estágio Supervisionado realizado pelo IESI são oferecidos os componentes curriculares Estágio Supervisionado I, Estágio Supervisionado II, Estágio CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 115 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Supervisionado III e Estágio Supervisionado IV, com carga horária total de 400 horas a ser cumprida em atividades de visitas orientadas, prática simulada e prática real. As visitas orientadas abrangem os diversos órgãos jurisdicionais, assim como assistência de audiências reais e simuladas, assistência em julgamentos, nos diversos fóruns e tribunais, com apresentação de relatórios das audiências e dos julgamentos. Das visitas programadas devem ser redigidos relatórios circunstanciados a serem apresentados ao professor de estágio para avaliação. A prática simulada abrange o exercício prático das atividades forenses e não forenses; a elaboração de peças processuais e profissionais simuladas e a atuação em processos simulados. A pauta de atividades simuladas inclui ainda o estudo de peças, rotinas e fases do processo, nos diversos procedimentos, pelo exame de autos findos; e o treinamento simulado de técnicas de arbitragem, negociação, conciliação e mediação. A prática real é realizada na própria Instituição, no Núcleo de Prática Jurídica. A prática real abrange o atendimento de partes, a pesquisa, a elaboração de peças processuais e o acompanhamento dos respectivos processos através do Núcleo de Prática Jurídica. Ressalte-se que a Instituição, atenta à sua própria função social, se empenha em direcionar a aptidão dos estagiários para o atendimento ao público carente, desenvolvendo um trabalho jurídico supervisionado e orientado por professores, que atuam como consultores e supervisores daqueles. Este trabalho engloba, desde os simples acordos extrajudiciais, até propositura de ações judiciais e seu regular desenvolvimento, conforme o procedimento cabível ao caso. Assim sendo, a preocupação determinante da Instituição funda-se na construção de um referencial teórico-prático, sem perder de vista a formação ético-humanística do graduando. E efetivar este paradigma significa formar profissionais do Direito dotados, não apenas de conhecimentos científicos, mas, essencialmente, de atenção às práticas dos valores humanísticos, éticos e de envolvimento com a realidade social. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS O Núcleo de Prática Jurídica é um órgão regulamentado pela resolução CSE – IESI nº 16, 07 de julho de 2009 com vinculação jurídica e didático-científica ao Instituto de Ensino Superior Integrado da FENORD, responsável pelo conjunto das atividades CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 116 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO de Estágio Supervisionado de que trata as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito e legislação correlata. No estágio supervisionado são desenvolvidas atividades simuladas e reais das práticas profissionais jurídicas, com a finalidade de proporcionar os domínios indispensáveis ao exercício das diversas carreiras contempladas pela formação do Curso de Bacharel em Direito. O Núcleo de Prática Jurídica do IESI/FENORD é composto por professores orientadores; secretaria; acadêmicos – monitores e estagiários. Através da prática real o aluno é preparado para o exercício da carreira jurídica nas diversas áreas de atuação, procurando propiciar ainda a integração do conhecimento teórico adquirido às atividades da prática profissional aliado a uma conduta profissional ética, visando incutir um perfil profissional comprometido com o Estado Democrático de Direito, a defesa da liberdade e dos direitos humanos fundamentais como efetivação da garantia constitucional do devido processo legal e seus corolários. A Prática Real constitui-se na oferta de estágio em três diferentes oportunidades: 1. Prática real mediante o atendimento feito pelos alunos, supervisionados pelo professor orientador, desde que o cliente seja carente e através de convênios celebrados com o Poder Judiciário, a APAE e a Creche “O Ninho” resguardada a capacidade física de atendimento disponível pelo Núcleo de Prática Jurídica. 2. Estágio em instituições conveniadas: os alunos nessa condição ficam sujeitos à Supervisão de um Professor do NPJ a quem são apresentados periodicamente, relatórios das atividades desenvolvidas; 3. Prática de formas alternativas de resolução de conflitos: nessa modalidade o aluno participa e dirige sessões de conciliação, mediação, negociação e arbitragem, sob a supervisão de um Professor do NPJ. As sessões são previamente agendadas para serem realizadas no NPJ. A Prática Simulada visa capacitar e orientar o aluno na elaboração de peças procedimentais, em diferentes áreas de atuação do profissional da carreira jurídica. As atividades de Prática Simulada são desenvolvidas nas instalações do Núcleo de Prática Jurídica, sob a supervisão e orientação de um professor a quem compete a orientação da formulação, correção e avaliação das atividades simuladas desenvolvidas pelo aluno. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 117 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Para a realização da Prática Simulada existe a “Secretaria Simulada” com atribuição Cível, Trabalhista e Penal na qual tramitarão as peças produzidas pelos acadêmicos, com a participação em rodízio dos mesmos. A Prática Simulada deverá ser cumprida pelos estagiários em local compatível ao desenvolvimento da atividade proposta, segundo horários definidos pela coordenação, mediante a realização de atividades simuladas e visitas orientadas, tendo como atividades principais: a elaboração de peças processuais e profissionais, sob orientação do professor, assim como a criação de processos simulados, nas áreas Cível, Trabalhista, Penal, Administrativo, Comercial, Ambiental, Eleitoral, Consumidor e Tributário, dentre outras; a análise de autos findos; as atividades de arbitragem, negociação, conciliação e mediação; a realização de sustentação oral simulada em audiências, sessões e plenários – júri; visitas orientadas em órgãos do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, estabelecimentos prisionais, delegacias, etc. audiências e sessões simuladas de casos concretos; secretaria simulada. A avaliação das atividades do estágio é efetuada de acordo com a legislação vigente, em especial as normas fixadas pelo IESI/FENORD, levando em consideração a freqüência, os relatórios das atividades orientadas, o desempenho nas atividades. NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS: ATIVIDADES DE ARBITRAGEM, NEGOCIAÇÃO E MEDIAÇÃO O curso de Direito do IESI/FENORD disponibiliza ao acadêmico a oportunidade de participar de atividades reais e simuladas de Mediação, Negociação, Conciliação e Arbitragem realizadas no Núcleo de Prática Jurídica. A atividade tem como foco o estudo dos meios alternativos de solução de conflitos, em especial a mediação e a negociação, sob o viés do Direito brasileiro. As atividades de arbitragem, mediação, negociação e conciliação assumem o papel de criar um espaço de interação para o meio acadêmico, não apenas para vivência prática, mas principalmente no interesse de participar da formação do profissional de Direito comprometido com valores humanísticos conciliatórios, em detrimento da postura de enfrentamento litigante, atualmente em questionamento em todas as áreas que envolvem seres humanos e seus conflitos. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 118 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO As atividades têm como objetivo oferecer subsídios para o exercício de práticas consensuais na solução de controvérsias, permitir que o profissional realize a composição dos conflitos de forma criativa, célere, diminuindo custos e proporcionando um maior grau de satisfação nos envolvidos. Ao final, pretende-se possibilitar uma intervenção qualitativa do acadêmico nas controvérsias que se apresentam na sociedade. A formação do estudante de direito com base na arbitragem, na mediação, na conciliação e na negociação oportuniza o contato do mesmo com informações sobre o papel de cada parte nos procedimentos judiciais e o gerenciamento para a conscientização torna-se instrumento para definir e garantir escolhas, alicerce sobre o qual será construída a prática de trabalho nas atividades acima referidas. As demandas cíveis são encaminhadas à mediação antes do ajuizamento de qualquer procedimento judicial. Sob a supervisão de um Professor Orientador, os alunos convidam os envolvidos para participar de sessões de mediação. Tal prática tem o objetivo de oferecer uma resposta rápida aos casos apresentados e, por outro lado, estimula a utilização de meios alternativos de tratamento de conflitos. A resolução n. 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça – que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional – apresentou uma grande novidade: a partir de agora será exigido aos futuros magistrados os conhecimentos em mecanismos autocompositivos. Assim, as ações realizadas pelo curso de Direito do IESI/FENORD além de possibilitar uma formação do acadêmico sob um viés contemporâneo, possibilita uma capacitação qualitativa daqueles que almejam cargos em qualquer esfera da magistratura em território nacional. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 119 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEOS COMPONENTES DO CONSELHO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NACE – NÚCLEO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR E EXTENSÃO Instituído em 03 de novembro de 2011, o Núcleo de Atividade Complementar e Extensão, normatizado em regulamentado próprio, bem como pela Resolução CSE – IESI nº 08, é um dos órgãos componentes do Conselho de Coordenação Pedagógica e como tal, ligado e supervisionado pela Coordenação Geral do Instituição. Tendo em vista sua função precípua de planejar e coordenar a realização das atividades complementares e de extensão promovidas pelo IESI/FENORD, referido núcleo é o órgão competente por dirimir, em primeira instância, quaisquer dúvidas referentes ao cumprimento de tais atividades ainda que realizadas fora da instituição, desde que a consulta seja feita por escrito, através do requerimento padrão do IESI/FENORD. NTCC – NÚCLEO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Órgão integrante do Conselho de Coordenação Pedagógica, o Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso, normatizado em regulamento próprio, bem como pela Resolução CSE – IESI nº 10, é o órgão responsável pela organização e supervisão dos trabalhos de conclusão de curso, obrigatórios aos discentes do curso de bacharelado em Direito do IESI/FENORD. Desde a divulgação da relação de orientadores até a apresentação do trabalho final, passando por todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, todo o processo ligado ao trabalho de conclusão de curso deve ser solucionado, em primeira instância, no âmbito do mencionado núcleo, desde que a consulta seja feita por escrito, através do requerimento padrão do IESI/FENORD. NIC – NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CIENTIFICA O Núcleo de investigação Cientifica é o órgão de pesquisa do IESI/FENORD que tem a finalidade de realizar, divulgar e orientar a pesquisa científica. O NIC foi criado em 2010, dentro da linha de pesquisa do direito fundamental e família. A linha de pesquisa vai ao encontro das propostas do curso, uma vez que, no CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 120 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO caso do direito fundamental refere-se aos direitos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional, discussão que ganha centralidade para efetivação do paradigma do Estado Democrático de Direito. Em relação ao direito de família, a escolha da linha de pesquisa se fundamenta tanto pelas constantes modificações, estimulando uma dinâmica na pesquisa, quanto pelo diálogo permanente com outras disciplinas, como sociologia, antropologia, política, história. NOP – NÚCLEO DE ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA Integrante do Conselho de Coordenação Pedagógica, o Núcleo de Orientação Pedagógica, é o órgão responsável pela organização das atividades de apoio didáticopedagógicas e de assessoria à Coordenação Geral do IESI/FENORD. Tais atividades envolvem dede a elaboração de pareceres opinando acerca de situações didático-pedagógicas até a coordenação da elaboração e sistematização das ementas e programas de ensino das disciplinas dos cursos. NAP – NUCLEO DE APOIO PSICOPEGAGÓGICO O Núcleo de Apoio Psicopedagógico é o órgão responsável pelo desenvolvimento de todas as atividades de apoio psicopedagógicas, as quais envolvem desde o acolhimento e a escuta psicológica dos discentes até a orientação Psicológica e sugestão de encaminhamento a serviços especializados. Este Núcleo também integra o Conselho de Coordenação Pedagógica, ligado e supervisionado pelo Coordenador Geral do IESI/FENORD. ATIVIDADE COMPLEMENTAR E EXTENSÃO As Atividades Complementares no curso Direito da IESI são componentes curriculares obrigatórios. Conforme o art.8º da Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, “As atividades complementares são componentes curriculares enriquecedores e complementadores do perfil do formando, possibilitam o reconhecimento, por avaliação de habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente acadêmico, incluindo a prática de estudos independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações de extensão junto à comunidade”. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 121 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Regulamentadas na Resolução CSE-IESI/FENORD nº 8, 18 de dezembro de 2008, reeditada em 03 de novembro de 2011, o art. 1º, parágrafo único versa que as atividades complementares são específicas para o curso de direito e devem ser cumpridas, obrigatoriamente, por todos os alunos, conforme carga horária prevista na estrutura curricular, 210 horas. O regulamento ainda define os critérios de avaliação e a obrigatoriedade de cumprimento da carga horária das atividades complementares durante a integralização do curso. Quanto à natureza das atividades, o art. 6º da Resolução CSE-IESI/FENORD prevê três categorias: Atividades de Ensino, Atividades de Pesquisa e Atividades de Extensão. As atividades de ensino compreendem a participação em disciplinas relacionadas ao curso, monitorias em disciplinas que integram o currículo, em estágios extracurriculares não obrigatório, que exige o contrato do estágio e a apólice do seguro e cursos de atualização, aperfeiçoamento, complementação e aprofundamento de estudos, previamente aprovados pelo NACE (Núcleo de Atividades complementares e de extensão). As atividades de pesquisa compreendem as atividades de iniciação científica, incluindo projetos e programas de pesquisas orientados por docentes do IESI/FENORD; publicações de trabalhos inéditos na área do curso em periódicos, ou em sites da Internet, desde que dotados de conteúdos que evidenciem pesquisa e aprofundamento no estudo da matéria. As atividades de extensão se apresentam articuladas à pesquisa e compreendem a participação em semanas acadêmicas, jornadas, seminários, simpósios, palestras, conferências, congressos, fóruns, assistência a apresentações públicas de monografias, participação em ações sociais, apresentação de trabalhos em eventos técnico-científicos e outros. Há também projetos de extensão institucionalizados, tais como o Projeto Solidário “Roda de Alfabetização e Leitura” e o Projeto de Inclusão Digital. No curso de direito da IESI buscou-se institucionalizar algumas formas de oferta dessas atividades aos acadêmicos, como o SPEED, Seminários Permanentes de Estudos em Direito, que oferece semanalmente temas emergentes da área e conta com a exposição de palestrante e um debatedor. Mediante essas atividades, tem-se que o projeto do NACE, mesmo oferecendo atividades complementares, é um motivador e provocador de atividades de pesquisa e extensão decorrentes da metodologia CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 122 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO investigativa e instigadora utilizada nas atividades. Outros projetos institucionalizados que fomentam o estudo e o desenvolvimento da autonomia do acadêmico são o curso preparatório para avaliações externas, a monitoria e o seminário integrador. Assim, as atividades complementares propiciam aos alunos a oportunidade de realizar, em prolongamento às demais atividades do currículo, uma parte da sua trajetória de forma autônoma e particular, com conteúdos diversos que lhes permitam enriquecer o conhecimento jurídico propiciado pelo curso de graduação em direito da IESI/FENORD. ATIVIDADES COMPLEMENTARES INSTITUCIONALIZADAS I) Seminário Permanente de Estudos em Direito - SPEED: Projeto institucional que tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes e atuais do direito, despertando os participantes para a produção cientifica e para a formulação de um raciocínio jurídico crítico. A Instituição oferece seminários semanais, nos quais tem-se a presença de um palestrante, um debatedor e vinte e cinco alunos. A atividade favorece a contextualização de problemas relacionados ao campo de atuação do direito, locais, regionais, nacionais ou internacionais, além de materializar demandas que articulam diferentes áreas do direito, assumindo, portanto, uma natureza dialógica e interdisciplinar. Cabe salientar que os seminários também fomentam a problematização acerca de importantes temas e, portanto, articulam a atividade de ensino com a pesquisa e a extensão, uma vez que suscitam a produção e divulgação de conhecimento de forma articulada. II) Seminário Integrador: Caracterizado como técnica de ensino socializado, o Seminário Integrador tem como objetivo oportunizar atividades interdisciplinares que contemplem os temas transversais que possibilitam a contextualização do ensino através da vinculação com a realidade local/regional. Tal contextualização visa ainda à reflexão acerca de conceitos e valores fundamentais à democracia e à cidadania. Assim, constitui-se uma estratégia didático-pedagógica que favorece práticas interdisciplinares, o trabalho coletivo, a autonomia intelectual dos discentes, além de otimizar a construção e a produção de conhecimentos, de forma articulada. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 123 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO III) Curso Preparatório para avaliações externas: Dentro das políticas de ensino previstas no PDI, tem-se que um dos objetivos é o acompanhamento das avaliações externas dos cursos. Assim, buscou-se implantar um curso preparatório que pudesse proporcionar aos discentes e aos egressos a possibilidade de reverem os principais tópicos do curso de direito, proporcionando-lhes uma atualização que servirá de apoio às suas atividades práticas e teóricas. IV) Curso de Língua Portuguesa: O resultado das questões discursivas do componente “Formação Geral” do Enade, bem como as questões que avaliam a capacidade de ler e interpretar texto, analisar e criticar informações, extrair conclusões, estabelecer relações de sentido, fazer escolhas valorativas avaliando conseqüências, questionar a realidade e argumentar coerentemente apontam para a necessidade de se oferecer cursos modulares, já que os acadêmicos chegam ao Ensino Superior com dificuldades tanto de leitura e escrita, como também de utilizar os aspectos gramaticais que favorecem a competência discursiva, textual ou gramatical, em instâncias que exigem o uso formal da linguagem. Assim, o curso tem como objetivo oportunizar aos acadêmicos o desenvolvimento de habilidades e competências que visem ao domínio da Língua Portuguesa em situações formais de uso da linguagem, além de visar ao domínio do conteúdo gramatical, uma vez que os concursos públicos a que concorrem tem-se exigido conteúdos desta natureza. Em função dessas diferentes justificativas, optou por dividir o curso em módulos. V) Monitoria: O projeto de monitoria funciona como atividade complementar para o monitor e atividade de apoio ao discente para o monitorado. Considerando-a como atividade complementar institucionalizada, tem-se que o principal objetivo é aproximar o aluno das tarefas docentes, para possibilitar a consolidação da sua formação acadêmica, a melhoria da qualidade da aprendizagem e a qualificação pessoal discente. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 124 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO VI) Cinema Comentado: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Em conformidade com o Projeto Pedagógico do Curso de Direito e com os Art. 105 e 106 do Regimento Interno da IESI/FENORD, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) constitui-se numa atividade curricular obrigatória, devendo ser elaborado em consonância com os princípios e as diretrizes estabelecidas pela Instituição, desenvolvido individualmente, sob orientação de um docente do IESI/ FENORD e coordenado pelo Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC). Segundo o Conselho Nacional de Educação – CNE/MEC, o TCC é previsto para os concludentes do Curso de Direito por meio de Resolução CNE/ CES nº 09 de 29 de setembro de 2004, sendo, portanto, requisito indispensável para obtenção do título de bacharel em Direito. O Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) é um órgão do IESI/FENORD cujo objetivo principal é fornecer ao acadêmico todo suporte e orientação necessários ao desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O NTCC segue as diretrizes do seu Regulamento próprio, bem como da Resolução que normatiza o TCC. Atua diretamente a partir do 7º período, quando os alunos definem o tema, escolhem o professor orientador e apresentam o Projeto do TCC para uma banca examinadora, composta por dois professores, um é o orientador e o outro, auxiliar. No 9° período, ocorre o depósito do TCC e no 10°, a apresentação da defesa pública. A disciplina Metodologia Científica, alocada no primeiro período do curso visa subsidiar todos os trabalhos escolares, com critérios de cientificidade, incluindo-se o Trabalho de Conclusão de Curso. Do 7° ao 9° período, será oferecida uma disciplina obrigatória para orientar os acadêmicos na elaboração tanto do Projeto de Pesquisa quanto da Monografia. Além disso, o NTCC disponibiliza orientações, bem como normatizações para o desenvolvimento do TCC no site institucional. O objetivo primordial do Trabalho de Conclusão de Curso é dar ao aluno a oportunidade de revelar a sua apropriação, ao longo do curso, do domínio da linguagem científica na ciência do Direito, com a indispensável precisão terminológica da referida ciência. Também tem a intenção de capacitar o acadêmico a integrar o conhecimento CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 125 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO teórico às atividades práticas, sistematizando o conhecimento produzido sobre o objeto de estudo pertinente ao curso em busca de solução de problemas no âmbito do Direito, mediante supervisão, orientação e avaliação docente, tendo por base articulação teórico-prática. Pode-se dizer, ainda, que o Trabalho de Conclusão de Curso permite ao acadêmico uma viagem prazerosa pelo intricado e revelador mundo da ciência, além de ser o coroamento de sua trajetória no curso e a demonstração do seu aprimoramento intelectual ao longo dos estudos realizados na graduação. PESQUISA A FENORD acredita que a construção do conhecimento acadêmico se fundamenta no ato de interrogar de forma permanente a realidade de modo crítico, estimulando o aluno a buscar soluções criativas diante dos problemas vivenciados, propiciando um comportamento investigativo dentro e fora da sala de aula. Sendo assim, o princípio da indissociabilidade entre ensino, extensão e pesquisa é fundamental no fazer acadêmico, não sendo atributos autônomos. Devem, portanto, esses elementos estarem articulados, pois só assim ocorre a interação entre teoria e prática. Por outro lado, só se é possível pensar na pesquisa como produção do conhecimento que possibilite as transformações sociais, A sociedade é a razão maior das faculdades e universidades e se o conhecimento não chegar até ela, o ensino superior perde a razão de existência. Assim sendo, o papel das Instituições de Ensino superior é produzir conhecimento e torná-lo público e acessível. Para realização da pesquisa, é necessário que haja o envolvimento dos atores e o apoio da instituição para garantir a execução de projetos. Nessa perspectiva, coerente com seu projeto institucional de compromisso e engajamento para a produção de conhecimentos, foi criado o Núcleo de Investigação Científica, NIC, órgão de pesquisa do Instituto de Ensino Superior Integrado com a finalidade de realizar, divulgar e orientar as pesquisas dos cursos que ministra. O NIC foi criado em 2010, dentro da linha de pesquisa do direito fundamental e família. A linha de pesquisa vai ao encontro das propostas do curso, uma vez que, no CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 126 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO caso do direito fundamental refere-se aos direitos reconhecidos e positivados na esfera do direito constitucional, discussão que ganha centralidade para efetivação do paradigma do Estado Democrático de Direito. Em relação ao direito de família, a escolha da linha de pesquisa se fundamenta tanto pelas constantes modificações, estimulando uma dinâmica na pesquisa, quanto pelo diálogo permanente com outras disciplinas, como sociologia, antropologia, política, história. As políticas e práticas de estímulo às atividades de pesquisa com o objetivo de intensificar e aprimorar o processo de investigação e de produção científica consistem em: Aprofundar conhecimento de disciplinas dogmáticas do curso. Criar condições à produção científica e à pesquisa. Capacitar discentes para atividades de extensão e pesquisa da Instituição; Estimular a capacidade crítico-reflexiva da comunidade acadêmica, especialmente no cotejo de disciplinas dogmáticas. Otimizar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Estimular o desenvolvimento do espírito investigativo de acadêmicos e docentes, a vocação para a prática da construção do conhecimento científico e para a execução de projeto de pesquisa. Captar discentes que tenham vocação acadêmica e possam ingressar na Iniciação Científica e monitorias. Possibilitar ao aluno o desenvolvimento de competências, habilidades e atitudes de pesquisa científica. Contribuir para a continuidade da formação dos acadêmicos preparando-os para futura atividade científica. Buscar parcerias com outros órgãos e instituições ligadas à pesquisa, como a celebração de convênios e colaborações com instituições governamentais e não governamentais, nacionais, internacionais ou estrangeiras, em programas de ação educativa e preventiva, publicações, pesquisas e outras atividades afins. Integrar os conhecidos produzidos pela FENORD com outras instituições de ensino superior; propondo a difusão e o intercâmbio dos conhecimentos e resultados dos trabalhos desenvolvidos. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 127 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO O NIC será constituído por um grupo de trabalho (GP) integrado por um professor indicado pelo Diretor Executivo e por quatro alunos selecionados por período de um ano, renovável por mais um ano a critério da instituição. Funcionará em sala própria, com estrutura necessária ao seu funcionamento, em horário de pesquisa no período vespertino, na terça-feira, quarta-feira e quinta-feira, no horário de 14 às 18 horas. Os alunos que comporão o Grupo de Pesquisa deverão comparecer ao Núcleo 03 (três) dias na semana e cumprir uma carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, conforme a escala elaborada pelo Conselho de Coordenação Pedagógica. Compete aos discentes: Cumprir integralmente as 12 horas semanais de atividades no NIC; dedicar-se e desenvolver as atividades de acordo com o programado no plano de trabalho do respectivo projeto de pesquisa; participar dos eventos promovidos pelo NIC; apresentar os resultados parciais e finais da pesquisa ou estudo sob a forma de relatórios, artigos, painéis e exposições orais;fazer referência à sua condição de aluno de Iniciação Científica do IESI/FENORD nas publicações e trabalhos atinentes ao projeto ou estudo. dedicar de forma exclusiva aos trabalhos propostos no NIC durante o horário de funcionamento proposto. A cada semestre, os alunos componentes do GP apresentarão no mínimo uma produção individual, bem como relatório das atividades da pesquisa científica, desenvolvida pelo GP, no período. A convocação para o Processo Seletivo dos discentes é feita por meio de Edital, expedido pelo Conselho de Coordenação Pedagógica e a seleção dos candidatos feita por meio de uma produção escrita, da análise dos documentos apresentados e por uma entrevista, integralizando 100 pontos, distribuídos da seguinte forma: produção escrita de obras sugeridas no edital – de 0 a 25 pontos; desempenho acadêmico comprovado no histórico escolar _ de 0 a 25 pontos; defesa escrita – de 0 a 25 pontos; entrevista – de 0 a 25 pontos. Serão aprovados os candidatos que obtiverem o mínimo de 70 pontos. O aluno participante do NIC receberá 50% (cinqüenta por cento) de desconto na mensalidade durante o período de permanência no NIC. Ao discente integrante que cumprir aos requisitos fixados será concedido certificado de atividades complementares, limitadas a 60 (sessenta) horas. O número de horas de atividades complementares atribuídas será de 15 horas por semestre, relativas à presença nos encontros semanais, no recolhimento de dados para a pesquisa, na organização de seminários e na CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 128 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO elaboração de um artigo científico ou na colaboração para a confecção de uma obra coletiva. PUBLICAÇÕES A pesquisa no processo ensino-aprendizagem é fundamental., sendo de igual importância a divulgação de seus resultados, reforçando a tríade básica norteadora da Educação Superior, que é o ensino, a extensão e a pesquisa.. Para tanto, foi criada a “Águia: Revista Científica da FENORD”, que é uma publicação anual de artigos tanto do Corpo Docente e Discente da Instituição, como também está aberta para publicações de autores que tenham artigos nas áreas de concentração em Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. A proposta da Revista Águia é de abrir para a pluralidade de pesquisas e ampliar o quadro de colaboradores, tanto dentro da FENORD, como por meio de trabalhos vindos de fora, conduzindo para uma diversidade de posicionamentos e divulgando o conhecimento de áreas distintas. São objetivos da revista: Divulgação de artigos originais sobre as áreas de conhecimento desenvolvidas na instituição. Fomentar no corpo docente e discente a produção da pesquisa e a apresentação dos seus resultados. Favorecer o intercâmbio com outras instituições de ensino. Tornar público e servir à comunidade a produção realizada na instituição. Os artigos serão submetidos ao Conselho Editorial, composto por doze membros da FENORD e outras instituições de ensino, e, sendo aprovados, serão publicados na Revista, devendo ser encaminhados para o seguinte endereço eletrônico: [email protected]. As normas para publicação estão disponíveis no site www.fenord.com.br, seguindo as bases da ABNT, Associação Brasileira de Normas Técnicas. Aqueles artigos que não estiverem de acordo com as normas serão devolvidos aos autores. As conclusões apresentarão os seguintes pareceres: aprovado; aprovado desde que faça alterações; não aprovado. Após a aprovação do artigo, sua ortografia e gramática serão revisadas e encaminhadas para o autor antes da CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 129 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO publicação. A proposta é fomentar e instrumentalizar as produções de artigos com plena independência dos textos, com interferências mínimas que se limitam apenas a adequações formais com o acompanhamento e concordância do autor. Aqueles que assinarem o artigo devem responder pela autoria dos manuscritos, assumindo o conteúdo publicado, uma vez que todas as informações do trabalho são de responsabilidade exclusiva do(s) autor(s). O prazo de entrega será até o último dia útil do mês de abril. Dentro do processo de seleção, os trabalhos aprovados, mas não selecionados, ficarão para a publicação do ano posterior. O primeiro volume da revista Águia ocorreu 2011, sendo uma publicação impressa, com registro do ISSN 2236-501X, e eletrônica, disponível no site da FENORD com registro do ISSN 2237-3322. Para tornar público, além da disponibilidade permanente no site da instituição, a revista impressa é enviada para as Universidades Federais e principais faculdades do Brasil, como também representantes de diversos órgãos da comunidade. APOIO PSICOPEDAGÓGICO A educação superior exerce um papel fundamental no desenvolvimento do indivíduo e da sociedade e visa à construção de um ensino voltado para a formação de cidadãos conscientes de suas ações e do mundo que os cerca. Assim, a criação de serviços que auxiliem o discente a vencer os obstáculos que se impõem ao seu processo de aprendizagem e o capacitem a vivenciá-los com maior autonomia e sucesso torna-se imprescindível. O Núcleo de Apoio Psicopedagógico, através do serviço de orientação psicológica e psicopedagógica, busca oferecer aos seus discentes um suporte acadêmico, estimulando-os a ultrapassar suas dificuldades pessoais e assim atingir seus objetivos acadêmicos e profissionais. As demandas são identificadas no contato direto com os alunos em sala de aula; através de encaminhamentos dos professores, da equipe de Orientação Pedagógica, pais, ou até mesmo voluntariamente. O serviço consiste no acolhimento dos discentes e suas demandas e constrói, de forma participativa, intervenções e/ou orientações que possibilitem o desenvolvimento CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 130 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO de habilidades, buscando diminuir fatores que interfiram negativamente no processo de aprendizagem. Seguem abaixo as atividades propostas: - Acolhida aos alunos e professores, realizando atendimento psicopedagógico (individual e coletivo) necessário, identificando suas potencialidades e estimulando-as, bem como a situação-problema e classificando-a conforme as categorias existentes. - Atendimento Psicológico individual aos discentes. - Escuta e orientação psicológica. - Atendimento Psicológico grupal aos discentes. - Desenvolvimento de trabalhos grupais visando à identificação de conflitos, bem como a melhoria da interação em sala de aula. - Produção de material psicopedagógico. - Informações referentes a sintomas de transtornos e dificuldades identificados no processo de ensino aprendizagem e a partir das escutas realizadas nos atendimento individuais e grupais. - Produção de relatórios indicadores da demanda dos atendimentos no NAP como suporte às ações pedagógicas. - Construção e articulação de projetos temáticos de apoio aos discentes, com a finalidade de promover a integração das ações do NOP. - Contribuição, a partir do olhar da psicologia, nos projetos e ações quanto ao acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais. - Desenvolvimento de estudos, pesquisas e ações voltadas ao desenvolvimento da prática psicopedagógica, com o intuito de melhorar a adaptação dos discentes à vida acadêmica. - Disponibilização de material de apoio psicopedagógico (informativos) às coordenações, professores e alunos. - Realização de reuniões com as coordenações dos cursos, tendo em vista o resultado dos atendimentos realizados no NAP e o levantamento das alternativas de acompanhamento do Núcleo Psicopedagógico frente à solução das fragilidades detectadas. - Verificação do nível de satisfação dos acadêmicos em relação ao corpo docente e conteúdos ministrados por meio dos resultados da Avaliação Institucional e de contatos pessoais com os alunos. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 131 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO APOIO AO DISCENTE Para apoio aos discentes, foram estruturados: - Convênio de Cooperação Acadêmica entre a FENORD e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, estabelecendo intercâmbio de discentes em diversos cursos e programas, possibilitando a inscrição de graduandos em cursos livres, cursos de Verão e Seminários da FDUNL, bem como a inscrição nos programas de pósgraduação de mestrado e doutorado. Tem previsto a participação de intercâmbio de graduação aos alunos que já concluíram dois semestres do curso, contando ainda com um sistema de cadastros de famílias e dormitórios para alojamento dos alunos de graduação. - Núcleos específicos de apoio aos acadêmicos, a saber: Núcleo de Orientação Pedagógica (NOP) para orientações pedagógicas específicas; Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) para atendimento específico aos trabalhos de monografia; Núcleo de Investigação Científica (NIC) para orientação e realização de pesquisas; NACE (Núcleo de Atividade Complementar e Extensão) direcionado especificamente para o atendimento às demandas da Atividade Complementar e Extensão. Todos os Núcleos contam com salas próprias com toda estrutura necessária para os seus respectivos funcionamentos, bem como uma secretária para exercer na sua esfera de atuação as atribuições que lhe forem determinadas pelos Núcleos e Coordenação Geral do IESI. - Seminários de Pesquisa e Estudos em Direito, SPEED, que visa oferecer semanalmente eventos que oportunizam a pesquisa, a reflexão e a ação interventiva, além de oportunizar, aos acadêmicos, horas de atividades complementar e científica. Com sala própria, tem como objetivo oferecer Atividades Complementares de forma continuada. - Núcleo de Apoio Psicopedagógico que tem como objetivo orientar e auxiliar o corpo discente para a resolução de problemas acadêmicos e de relacionamento interpessoal que interferem no desenvolvimento pessoal e profissional. - Ouvidoria como um canal de comunicação e mediação entre a FENORD e seu público interno e externo com o objetivo de zelar pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, resguardando o sigilo das informações. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 132 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - Cursos em Língua Portuguesa organizados em módulos e oferecidos aos alunos como atividade de nivelamento (em horário especial e/ou na forma de cursos preparatórios para avaliações externas). O curso objetiva oportunizar aos acadêmicos o desenvolvimento de habilidades e competências que visem ao domínio da língua portuguesa em situações formais de uso de linguagem, sendo dividido em quatro módulos: redação jurídica, preparação para o ENADE, aspectos gramaticais e nivelamento do primeiro período. - Curso preparatório permanente para Avaliações Externas no âmbito do curso de Direito com carga horária de 60 horas, trabalhando com disciplinas-base do próprio curso. Tem como objetivos proporcionar aos discentes e egressos a possibilidade de rever os principais tópicos do curso de Direito, proporcionando uma atualização que servirá de apoio às suas atividades práticas e teóricas. - Programa de monitoria com quatro monitores selecionados por critérios estabelecidos em edital, os alunos recebem bolsa de cinqüenta por cento, tendo como áreas de atuação: Direito civil e processo civil; Direito penal e Direito processual; Direito do trabalho e processo de trabalho; Direito administrativo, Direito constitucional e Direito tributário. - Site do portal do aluno, como também a aquisição e implantação do novo sistema de controle de registro acadêmico, “Sistema Giz”, da empresa AIX Sistema, onde o aluno tem acesso virtual a toda sua vida acadêmica, como o total de notas e faltas. - Quarenta e três terminais de computador na biblioteca, sendo trinta e nove com acesso a Internet e quatro de pesquisa base de dados do acervo de livros e periódicos existentes na biblioteca. - Laboratório de Informática com 17 terminais de computadores com tela led e acesso a Internet, além de data-show. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROJETO DO CURSO A avaliação do desenvolvimento do Projeto do Curso é realizada de forma sistemática no sentido de garantir a permanente melhoria da qualidade e a relevância científica e política das atividades desenvolvidas pela Instituição no curso. A avaliação CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 133 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO do Projeto do Curso se dará em relação ao cumprimento dos objetivos do curso, perfil do formando, habilidades e competências desenvolvidas, flexibilização curricular, pertinência do curso, desempenho da relação professor x aluno, metodologias utilizadas, processos de avaliação da aprendizagem, entre outros, possibilitando a detecção de pontos de deficiência ou discordância com os objetivos institucionais. A avaliação do desenvolvimento do Projeto Pedagógico do Curso permitirá perceber os avanços e as fragilidades do curso a tempo de possibilitar mudanças na realidade dos espaços de formação profissional. Também possibilitará redirecionar, caso seja necessário, os objetivos, a identidade profissional delineada, a organização curricular, as formas de implementação e as condições de funcionamento do curso. Este processo será coordenado pela Comissão Própria de Avaliação_ CPA. Para subsidiar este trabalho, a CPA providenciará relatório anual de todas as atividades desenvolvidas, entre elas, a Avaliação Institucional onde os alunos avaliam o corpo docente, as instalações físicas da Instituição, bem como sua auto-avaliação. Pretende-se ainda, a realização de uma avaliação de caráter diagnóstico com os alunos, desde o seu ingresso no curso e durante todo o processo de aprendizagem, verificando-se as mudanças imperativas instituídas durante a formação e vivência acadêmica. Esta avaliação possibilitará, por comparação entre as diferentes avaliações, a verificação da obtenção ou não de novas habilidades por parte dos alunos. A partir da identificação destes pontos, será possível desenvolver políticas institucionais para neutralizar os pontos negativos, transformando-os em positivos e para intensificar o investimento nos pontos positivos, maximizando-se o que existe de melhor. Propõe-se também um processo avaliativo por parte de pesquisa com os Egressos do curso verificando a capacitação para a atuação profissional. O Projeto Pedagógico do Curso é avaliado periodicamente. Tal revisão é realizada pelo Coordenador do Curso e pelos integrantes do Núcleo Docente Estruturante _ NDE. A avaliação desse documento é realizada em reuniões de colegiado de curso, ouvidos corpo docente e discente (ocorrem reuniões entre a Coordenação Geral e do Curso com os representantes de turma). Além de averiguar a efetividade do disposto no PPC, esse grupo desenvolve uma leitura alinhada do projeto em relação aos demais documentos institucionais (PDI, PPI, entre outros). Os resultados e o próprio processo avaliativo serão objetos de discussão dentro do curso CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 134 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO com vistas ao redirecionamento e aperfeiçoamento das macro-ações propostas e das micro-ações no âmbito das disciplinas. AÇÕES DECORRENTES DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DO CURSO Investimento na qualificação do corpo docente, criando o Programa de Capacitação do Docente – PCD, que objetiva a especialização em cursos stricto sensu. Tal programa favorece a todos os professores do Ensino Superior que tenha exclusividade com a Fundação. Foi firmado o convênio de Cooperação Acadêmica entre a FENORD e a Faculdade Universidade Nova de Lisboa, estabelecendo intercâmbio de docentes em programas de pós-graduação, mestrado e doutorado. Procurando aproximação entre professores e alunos, foi criada a sala para atendimento aos alunos e desenvolvimento de estudo e pesquisa, para professores em tempo integral de trabalho na instituição. Para melhor atendimento aos docentes e discentes foi mudada a estrutura do Conselho de Coordenação Pedagógica, com a criação de Núcleos específicos, a saber: Núcleo de Orientação Pedagógica (NOP) para orientações pedagógicas específicas; Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) para atendimento específico aos trabalhos de monografia; Núcleo de Investigação Científica (NIC) para orientação e realização de pesquisas; NACE (Núcleo de Atividade Complementar e Extensão) para o atendimento às demandas da Atividade Complementar e Extensão. Foi criada a revista Científica “Águia”, em material impresso e eletrônico, oportunizando a publicação de artigos para a comunidade. A partir do NIC foi firmado convênio com a FAPEMIG com o objetivo de fomentar a pesquisa. Foi criado o SPEEDSeminários de Pesquisa e Estudos em Direito que visa oferecer semanalmente eventos que oportunizam a pesquisa, a reflexão e a ação interventiva, além de oportunizar aos acadêmicos horas de atividades complementar e científica. Em 2011 oferecidas atividades complementares com curso preparatório, palestras, seminários, cinema comentado, oficinas, que totalizaram 216 horas e 42 minutos. Com o objetivo de valorizar a participação dos alunos em atividades teóricas e práticas, implementou-se no ano de 2012 o programa de monitoria tendo como áreas de atuação: Direito civil e processo civil; Direito penal e Direito processual; Direito do trabalho e processo de trabalho; Direito administrativo, Direito constitucional e Direito tributário. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 135 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Foi criado o Núcleo de Apoio Psicopedagógico que tem como objetivo orientar e auxiliar o corpo docente e discente para a resolução de problemas acadêmicos e de relacionamento interpessoal que interferem no desenvolvimento pessoal e profissional. Foi criado a ouvidoria para ser um canal de comunicação e mediação entre a FENORD e seu público interno e externo (acadêmicos, professores, funcionários e a comunidade em geral).. Nas atividades de extensão, o “Projeto Solidário: roda de alfabetização e Leitura”, foi criado para atender a comunidade e funcionários da instituição, voltado para a alfabetização de adultos Foi disponibilizado aos funcionários aulas de informática, com o projeto “Inclusão Digital”, criado para atender a funcionários da FENORD, familiares e a comunidade com o objetivo de apresentar as noções básicas de informática. Os investimentos em infraestrutura no ano de 2011 totalizaram R$ 208.697,46. Em computadores e periféricos os gastos totalizaram R$ 84.716,80. Foram adquiridos entre janeiro de 2011 e março de 2012, 142 livros impressos e 19 áudio livros. Foram gastos um total de R$ 6.519,45 em compras de livros e revistas. Procurando melhoria também no atendimento, a biblioteca passou a funcionar nos três turnos, entre 08 horas até as 21 horas. No site, foi reestruturado o portal do aluno a partir da aquisição e implantação do novo sistema de controle de registro acadêmico, “Sistema Giz”, da empresa AIX Sistema, onde o aluno tem acesso virtual a toda sua vida acadêmica, como o total de notas e faltas. Para as salas de aula, foram adquiridas 08 lousas digitais interativas polyvision com projetores multimídia, totalizando gastos de R$ 47.505,00. SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM A avaliação do desempenho acadêmico é um processo contínuo que contempla a evolução do conhecimento, das habilidades e atitudes do aluno traduzidas em notas que demonstrem o nível de aprendizagem. Tendo em vista o perfil do egresso, definido neste Projeto Pedagógico, compreende-se que a avaliação do desempenho deve levar em conta não apenas o produto final, mas o processo, que incorpora a avaliação das atitudes dos alunos em relação à aprendizagem e passa pela pontualidade no cumprimento das datas de entrega dos trabalhos, pela lisura na elaboração das CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 136 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO atividades e pela prática investigativa assumida. A verificação do rendimento escolar é feita por disciplina abrangendo os aspectos de assiduidade e eficiência, bem como através de projetos interdisciplinares institucionalizados. Entende-se por assiduidade a frequência às atividades correspondentes a cada disciplina, onde o aluno deverá estar presente em, no mínimo, 75% das mesmas para obter aprovação na referida disciplina. É vedado ao professor o abono de faltas, salvo nos casos expressamente tipificados na legislação educacional vigente. A eficiência corresponde ao aproveitamento do conteúdo em cada disciplina, medido em notas numa escala numérica que totaliza 100 (cem) pontos, ficando aprovado o aluno que obtiver valores iguais ou superiores a 60 (sessenta) pontos. Esse aproveitamento será aferido através da aplicação de provas, trabalhos e avaliação de aproveitamento em projetos interdisciplinares, conforme os objetivos e critérios, de cada disciplina, especificados nos planos de ensino, devendo estar em conformidade com critérios e formas de avaliação proposta pelo Regimento Interno do IESI/FENORD e Normas Complementares baixadas pelo Conselho Superior de Ensino. A reprovação em até duas disciplinas permite que o aluno curse o semestre imediatamente posterior, mantendo dependência em uma ou nas duas disciplinas em que não foi aprovado. Em se tratando de casos excepcionais, estes poderão ser avaliados pelo Conselho de Coordenação Pedagógica, juntamente com a Coordenação Geral do IESI/FENORD, bem como o Conselho Superior de Ensino. INFRAESTRUTURA DO CURSO ESPAÇO FÍSICO O complexo arquitetônico do IESI/FENORD está localizado à Rua Teodolindo Pereira, número 111, Grão Pará-Teófilo Otoni, em uma área central e de fácil acesso com aproximadamente 21.400 m², dos quais 12.000 m² são de área construída com edificações solidamente estruturadas e o restante destinado a área de preservação ambiental. Visando garantir maior segurança a toda comunidade acadêmica e aos visitantes em geral, o acesso ao Campus é controlado por catracas eletrônicas acionadas através CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 137 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO de cartões de identificação, e conta com um eficaz monitoramento realizado através de câmeras de vigilância. A estrutura física garante a acessibilidade, tendo rampas de acesso e barras de suporte para deficientes, além de dois elevadores. Os banheiros, dispostos em pontos estratégicos, atendem aos quesitos higiene e acessibilidade, sendo amplos e arejados, e as salas de aula, todas podem ser caracterizadas como amplas, arejadas, bem iluminadas e ainda equipadas com data show, telão, lousa digital, caixa de som e ventiladores. O prédio aloja duas bibliotecas, atualizadas e informatizadas; auditório para 234 lugares, salas para o Núcleo de Prática Jurídica, sala de Júri Simulado, quadra poliesportiva, cantina, área de conveniência, sala para o Diretório Acadêmico, sala dos docentes, sala de apoio, salas de reuniões, laboratórios de informática, sala para o Núcleo de Investigação Científica, salas para as coordenações de curso e para a gráfica. A manutenção e a conservação de dos os equipamentos e dependências da Instituição, a depender de sua amplitude, são executadas por funcionários capacitados ou por empresas especializadas previamente contratadas. As políticas de manutenção e conservação consistem em: manter todas as dependências e equipamentos em pleno funcionamento e condições de uso da comunidade acadêmica; proceder a reparos imediatos, sempre que necessário; bem como executar procedimentos de revisão periódica nos equipamentos e em toda infraestrutura da Instituição. INFRA ESTRUTURA FÍSICA E INSTALAÇÕES ACADÊMICAS POR METRO QUADRADO: SETOR - A RECURSOS HUMANOS - 102 COORDENAÇÃO GERAL - 104 RECEPÇÃO - 106 ARQUIVO RECURSOS HUMANOS PROTOCOLO - 108 SALA P/ INCRIÇÕES /MATRÍCULAS - 110 SALA DE AULA - 118 SALA DE AULA - 120 DIRETÓRIO ACADÊMICO - 122 NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ - 136 BANHEIRO DOS PROFESSORES - 140 RECURSOS DIDÁTICOS - EJA - 202 EJA (ALFABETIZAÇÃO JOVENS E ADULTOS) - 204 Área total m² 42,34 104,82 49,84 18,55 64,86 70,32 74,25 74,24 14,84 208,37 6,77 40,84 48,65 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 138 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO SALA DE AULA - 206 SALA DE AULA - 208 SALA DE AULA - 210 SALA DE AULA - 212 SALA DE AULA - 218 SALA DE AULA - 220 SALA - 222 SALA - 224 SALA DE AULA - 226 SALA DE AULA - 228 BANHEIRO MASCULINO – 232 BANHEIRO FEMININO – 234 LAVATÓRIO BANHEIRO MASCULINO – 302 BANHEIRO FEMININO – 304 LAVATÓRIO ARQUIVO DIREITO - 306 ARQUIVO ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO PÚBLICA - 308 ARQUIVO FAFITO - 310 PÁTEO CENTRAL SETOR - B COPA - 101 GABINETE DE PROFESSORES - 103 SALA DE MONITORIA - 105 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - 107 SALA DE APOIO - 109 SALA DE APOIO - 111 ARQUIVO CCP CAPELA - 113 SACRISTIA BANHEIRO FEMININO - 121 BANHEIRO MASCULINO - 123 SALA DE FUNCIONÁRIOS - 125 SALA DE JURI SIMULADO E CINEMA COMENTADO - 201 TESOURARIA - 203 COZINHA SALA DE XEROX SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - 205 C.P.D./CONTABILIDADE/SERVIDOR - 209 ARQUIVO ADMINISTRAÇÃO / TESOURARIA SALA P/ REUNIÕES FUNCIONÁRIOS / PROFESSORES - 211 SALA DE AULA - 213 ASSESSORIA PEDAGÓGICA - 215 BANHEIRO MASCULINO - 301 BANHEIRO FEMININO - 303 SALA - 307 SALA - 309 SALA - 313 SALA - 315 ESTACIONAMENTO - BLOCO ESTACIONAMENTO - DE MOTOS SETOR - C 45,29 52,32 45,54 79,95 78,10 79,63 18,09 33,97 62,79 127,14 1,15 1,15 1,14 1,12 1,12 1,14 49,08 49,16 63,31 1.671,66 Área total m² 25,48 45,24 17,35 36,17 32,63 10,47 5,40 272,36 24,71 4,86 4,86 34,06 68,28 10,88 9,03 8,48 108,66 37,11 17,74 90,32 87,26 60,53 10,05 4,70 10,22 77,47 67,13 73,74 191,90 40,81 Área total m² CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 139 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO GRÁFICA - 102 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA - NIC - 104 APOIO PSICOPEDAGÓGICO - 105 OUVIDORIA - 105 A SALA DE SPEED - 106 RECANTO DA ALEGRIA - (ÁREA DE LANCHE) ALMOXARIFADO - 107 NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE - NDE - 108 COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO - 109 CONSELHO EDITORIAL - 110 CARPINTARIA (DESATIVADA) - 114 FERRAMENTAS - 115 BIBLIOTECA - 120 AUDITÓRIO - 202 ESTÚDIO - (ILHA DE EDIÇÃO) - 206 CONSELHO DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA (NIC, NACE, Coordenação do Curso de Direito, Salas professores orientadores, NTCC, NOP, Salas professores visitantes -208 SALA DE AULA - 302 BANHEIRO FEMININO 304 LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA - 306 SALA DE AULA - 308 SALA DE AULA - 310 SALA DE AULA - 312 SALA DE AULA - 314 BIBLIOTECA(2) PROF. GERALDO B. DO NASCIMENTO - 316 SALA DO ELETRICISTA - C ESTACIONAMENTO - C SETOR - D CANTINA FENORD - 101 COPA - 107 SALA DE SOM (QUADRA) - 109 SALA VIP - 113 SALA DE PROFESSORES - 121 SALA DE APOIO - 121(A) SANITÁRIO MASCULINO - 123 SANITÁRIO FEMININO - 125 QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA ESTACIONAMENTO QUADRA PÁTEO CANTINA 91,03 28,47 6,09 62,07 70,62 35,09 59,08 28,69 15,17 14,76 106,18 33,96 546,92 353,02 12,97 162,50 50,45 3,43 42,86 52,77 49,68 78,05 77,56 119,86 20,00 193,09 Área total m² 386,42 7,04 9,86 17,16 45,01 16,08 24,34 25,10 1.185 213,45 185,27 693,27 SALAS DE AULA: O espaço físico do IESI/FENORD conta atualmente com 16 salas de aula, sendo 11 de uso exclusivo do curso de Direito e 05 para os demais cursos. Em relação às salas de aula destinadas ao curso de Direito, 05 são de uso permanente (as salas 118A e 120A com aproximadamente 74m²; e as salas 212A, 218A e 220A com aproximadamente 79m²); 04 são utilizadas apenas como salas de apoio nos períodos de realização de prova e da avaliação interdisciplinar (as salas 206A e CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 140 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO 210A com aproximadamente 45m²; a sala 208A com aproximadamente 52m²; e a sala 226A com aproximadamente 63m²); e 02 são utilizadas para as aulas de dependência (a sala 109B com aproximadamente 33m²; e a sala 111B com aproximadamente 11m²). No que se refere às salas de aula de uso permanente, é de se verificar que as mesmas atendem às exigências legais, sendo cada uma delas devidamente equipadas com: uma moderna lousa digital com acesso à Internet capaz de garantir maior dinamicidade e interatividade às aulas; um computador com aceso à Internet; um projetor multimídia com sua respectiva tela de projeção; uma caixa de som; um quadro de aviso em que são publicados todos os comunicados e recados endereçados aos discentes; uma mesa e uma cadeira estofada de apoio ao professor; uma média de sessenta carteiras universitárias; três ventiladores de parede e dois de teto. Já as salas de apoio utilizadas somente nos períodos de realização de prova e da avaliação interdisciplinar, salienta-se que as mesmas atendem às exigências legais e contam com todo o mobiliário necessário ao fim a que se destinam. Cada uma das citadas salas possui: uma mesa e uma cadeira estofada que servem de apoio ao professor; uma média de trinta e cinco carteiras universitárias; uma lousa branca para pincel atômico; um quadro de aviso; e dois ventiladores de teto. Em relação à sala 109B, destinada às aulas de dependência, é de se observar que a mesma se encontra devidamente equipada como um projetor multimídia; uma tela de projeção; uma lousa branca para pincel atômico; uma mesa e uma cadeira de apoio aos professores; um quadro de aviso onde são afixados todos os comunicados destinados aos discentes; um ventilador de parede e vinte carteiras universitárias. Assim como os demais espaços físicos do IESI/FENORD, as salas de aula, com capacidade média de 60 alunos, encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de amplas janelas. Além disso, cumpre ainda salientar que tais dependências são de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 141 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO GABINETES DE TRABALHO PARA PROFESSORES TEMPO INTEGRAL: O espaço físico do IESI/FENORD conta com 12 gabinetes de trabalho destinados a professores em tempo integral. Cada um dos citados gabinetes possui uma área media de 12m² e é devidamente equipado com: um moderno computador que garante acesso à Internet wireless, ao arquivo eletrônico de dados da instituição - mastersamba, bem como realiza impressão de documentos através de impressora compartilhada; um telefone interligado à central de ramal da instituição destinado à realização de chamadas internas e externas relacionadas ao exercício do trabalho; duas mesas com suas respectivas cadeiras, sendo uma mesa utilizada para a colocação dos computadores constantes em cada gabinete e outra apropriada ao exercício das atividades acadêmicas e administrativas desempenhas pelos professores; um armário de apoio que poder ser utilizado tanto para a documentação das atividades desempenhas em determinado período, como pode ser usado para guardar utensílios pessoais dos professores; e todo o material de papelaria necessário ao bom andamento dos trabalhos. Ressalta-se por oportuno que todos os gabinetes encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de iluminação, ventilação, acústica e comodidade, além de ser de fácil acesso a qualquer membro da comunidade acadêmica, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez que existem elevadores e rampas de acesso. Acrescenta-se por fim que cada docente com tempo integral possui seu próprio gabinete de trabalho, podendo realizar o atendimento aos discentes e demais docentes tanto em dentro dos gabinetes individuais quanto em sala destinada a este fim. SALA DE PROFESSORES: Para além dos gabinetes disponibilizados aos professores tempo integral e tempo parcial nos quais há possibilidade de atendimento reservado ao discente, o IESI/FENORD ainda possui uma sala de apoio exclusiva para seus docentes (sala 121D) com uma extensão de aproximadamente 45 m². Referida sala, construída com o objetivo de garantir maior conforto, assessoramento e produtividade, encontra-se devidamente equipada com todo CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 142 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO mobiliário e equipamentos eletrônicos necessários ao bom andamento das atividades, quais sejam: mesa de reuniões; cadeiras confortáveis; conjunto de sala (sofás, mesa de centro, televisão, artigos de decoração); armário com compartimento individual para cada um dos docentes; quadro de aviso; cinco computadores que garantem acesso à Internet Wireless e ao banco de dados eletrônico da instituição, dentro outros. Assim como acontece nos demais espaços de trabalho do IESI/FENORD, a sala de apoio aos professores encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de janelas amplas e de vidro. Além disso, cumpre ainda salientar que tais dependências são de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. SALAS DE REUNIÕES: A estrutura física do IESI/FENORD, conta com três salas de reuniões distribuídas pelo campus: uma localizada no bloco A (sala 228) com aproximadamente 127 m²; uma no bloco B (sala 211) com aproximadamente 90m² e uma no bloco C (sala 108) com aproximadamente 29m². A sala de reuniões localizada no bloco A é equipada com um moderno computador que garante acesso à Internet e ao banco de dados eletrônico da instituição; uma lousa digital interativa que possibilita maior dinamicidade às reuniões; um projetor multimídia; três microfones com cabo e um sem fio; quatro ventiladores de parede e quatro de teto; seis caixas de som pequenas e um amplificador cygnus; quadro de aviso; cem cadeiras estofadas com suas respectivas pranchetas; uma mesa retangular para realização de reuniões com número reduzido de participantes; louza branca e pincel atômico. Já a sala de reuniões localizada no bloco B conta com um projetor multimídia com suas respectiva tela de projeção; uma caixa de som; um roteador AP ROUTER que possibilita acesso à Internet wireless nas dependências da sala; um quadro de aviso; setenta e duas cadeiras com suas respectivas pranchetas; três ventiladores de parede e dois de teto. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 143 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Em relação à sala de reuniões localizada no bloco C, esta se faz ideal para reuniões com um número mais reduzido de participantes e encontra-se devidamente equipada com um ar condicionado; vinte e três cadeiras estofadas com suas respectivas pranchetas; um computador que garante acesso à Internet; uma impressora; um projetor com tela de projeção; uma tribuna de madeira; uma mesa e um telefone interligado à central de ramal da instituição destinado à realização de chamadas internas e externas. Assim como acontece nos demais espaços de trabalho do IESI/FENORD, as salas de reuniões encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de janelas amplas e de vidro. Além disso, cumpre salientar que tais dependências são de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. INSTALAÇÕES PARA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO: As atividades de coordenação do curso de Direito oferecido pelo IESI/FENORD são desenvolvidas em uma sala própria da coordenação do curso, que conta com o apoio dos professores tempo integral, os quais possuem gabinetes próprios; com o apoio da secretaria geral; do núcleo de apoio-psicopedagógico; bem como pelos demais núcleos componentes do Conselho de Coordenação Pedagógica - CCP. Com relação à sala de coordenação do curso de Direito especificamente, é de se verificar que a mesma possui aproximadamente 15m², e encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de iluminação, ventilação, acústica e comodidade, além de ser de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez que existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. Referida sala encontra-se devidamente equipada com: um moderno computador Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB, com acesso à Internet wireless, bem como ao banco de dados eletrônico da instituição; três mesas de apoio com suas respectivas cadeiras, sendo uma utilizada para dar suporte ao computador e duas destinadas ao CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 144 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO exercício das atividades de coordenação dentre as quais o atendimento aos docentes e discentes que acontecem diariamente no período de 10h às 12h e de 17h às 18h; um arquivo com quatro gavetas destinadas à organização de toda a documentação relacionada à coordenação; um telefone interligado à central de ramal da instituição destinado à realização de chamadas internas e externas relacionadas ao exercício do trabalho; e um ventilador afixado na parede para garantir maior ventilação e conforto ao ambiente de trabalho. SALA DE SEMINÁRIO PERMANENTE DE ESTUDOS EM DIREITO – SPEED: A sala de SPEED, com aproximadamente 70 m², é mais uma das dependências do IESI/FENORD utilizadas exclusivamente para o curso de Direito. O referido Seminário Permanente, oferecido semanalmente, tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes e atuais do direito, despertando os participantes para a produção cientifica e para a formulação de um raciocínio jurídico crítico. Para a concretização de tais objetivos, a sala de SPEED é devidamente equipada com: uma mesa de granito em formato de “U” com capacidade para vinte e seis participantes; vinte e seis cadeiras universitárias estofadas; uma mesa de granito com duas cadeiras giratórias estofadas para palestrante e debatedor; sistema de ar refrigerado; uma lousa digital que garante maior dinamicidade e interatividade aos debates; um projetor multimídia e uma caixa de som. Assim como acontece nos demais espaços de trabalho do IESI/FENORD, a sala de SPEED encontra-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de janelas amplas e de vidro. Além disso, cumpre salientar que tal dependência é de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. INSTALAÇÕES ADMINISTRATIVAS DO CURSO DE DIREITO: Dentre as instalações administrativas que compõe o IESI/FENORD, cumpre aqui tecer maiores considerações em relação à secretaria geral, setor de protocolo e à sala de matrícula/inscrições. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 145 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Em relação à secretaria geral, é de se verificar que possui aproximadamente 105 m² distribuídos em quatro salas e uma recepção possui: quatro ar condicionados centrais que garantem maior conforto e comodidade no desempenho das atividades; treze armários destinados à organização burocrático-pedagógica do curso de Direito; sete computadores com acesso à Internet wireless e ao banco de dados eletrônico da instituição; quatro impressoras HP Laser Jet; um sofá, mesas e cadeiras confortáveis; relógio contador de ponto no qual os professores do curso de Direito registram o horário de entrada e saída das aulas; sistema de monitoramento realizado através de câmeras e monitores de segurança; sete telefones interligados à central de ramal da instituição destinado à realização de chamadas internas e externas; dentre outros equipamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos e maior conforto dos funcionários. Parte integrante da secretaria geral, o setor de protocolo, com aproximadamente 65m², conta com duas auxiliares de secretaria, que têm a função de receber documentos, realizar publicações e atender solicitações através de requerimentos repassando-os aos setores competentes. O referido setor é composto por uma sala de espera com balcão de atendimento e outras duas destinadas à realização de atividades internas, dentre as quais se inclui a organização da documentação pessoal dos alunos ativos. Em relação aos equipamentos, possui: dois computadores com acesso à Internet e ao banco de dados eletrônico da instituição; uma impressora; relógio de protocolo; sistema de ar refrigerado; doze arquivos de aço onde ficam documentadas as pastas dos acadêmicos ativo; armários, mesas, cadeiras, ventiladores, uma geladeira e outros equipamentos necessários ao bom andamento das atividades. Também integrante da secretaria geral, o local destinados às matrículas, renovações de matrículas e inscrições, é constituído por uma conjunto de três salas com aproximadamente 70m²: uma sala de espera com duas longarinas; outra contendo dezoito carteiras universitárias utilizadas para o preenchimento da documentação pelo interessado; e uma terceira ocupada por auxiliares de secretária que ficam responsáveis pelo atendimento, contendo: dois computadores, uma impressora, um relógio de protocolo, sistema de ar refrigerado, mesas, cadeiras e armários. Salienta-se que referido setor funciona apenas em períodos específicos para atender a demanda das devidas inscrições e matrículas. O horário de atendimento é de segunda a sextafeira das 8h30 às 11h e das 17 h às 20h30. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 146 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Assim como acontece nos demais espaços de trabalho do IESI/FENORD, a secretaria, o setor de protocolo e a sala de matrícula/inscrição encontram-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de janelas amplas e de vidro. Além disso, cumpre salientar que tais dependências são de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem rampas de acesso espalhadas por todo o campus. ÁREA DE CONVIVÊNCIA E INFRA ESTRUTURA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DE RECREAÇÃO E CULTURAIS: O IESI/FENORD, possui espaços físicos reservados às atividades esportivas, de recreação e culturais que atendem às exigências da acessibilidade, além dos recursos necessários às atividades dessa natureza. Seguem abaixo os espaços com as devidas descrições: - Pátios: os pátios da fundação têm pisos cimentados, mas mantêm árvores frondosas e plantas ornamentais bem cuidadas, dando ao ambiente uma agradável sensação de bem estar, estando também sempre limpo e bem conservado. - Área de convivência (320m²): Neste local, os alunos se encontram para momentos de descontração e lazer, além de servir para estudos em grupo ou individual, de acordo com o interesse dos mesmos. Dependendo da necessidade metodológica da aula, esse espaço poderá ser utilizado pelos alunos, sob a orientação direta do professor. O horário de funcionamento é de 6h30 às 22h de segunda a sexta-feira, e aos sábados letivos, das 6h30 às 11h. O espaço de convivência se encontra em local aberto e de livre acesso, possuindo rampas de acesso e banheiros femininos e masculinos, que atendem também a portadores de necessidade especiais de locomoção. O espaço ainda conta com bebedouro; vinte e quatro cadeiras estofadas; seis mesas redondas de granito; lixeiras e quadro de avisos. - Quadra poliesportiva (1.219m²): A prática de esportes é feita em quadra coberta, aberta nas laterais, com arquibancadas num dos lados, possuindo refletores e contendo equipamentos para algumas modalidades esportivas. O uso da mesma deve ser agendado pelos alunos, para jogos esportivos, as competições entre turmas do mesmo curso e de outros cursos da Instituição. Anexo ao palco existe copa, sala de CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 147 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO som e sala. O acesso para portadores de necessidades especiais de locomoção é através de rampas. A quadra poliesportiva, além de arquibancadas, possui também cadeiras, palco amplo, podendo se transformar em espaço para realização de formaturas, programações artísticas, culturais e eventos, sendo por vezes utilizados em atividades complementares e ou de extensão. - Auditório: Atende às atividades acadêmicas internas e de extensão à comunidade, sendo também cedido, quando solicitado, a eventos de outras instituições e empresas para realização de eventos culturais, encontros e outras atividades em parceria com a FENORD. Possui os recursos tecnológicos necessários ao que se propõe. Ressalta-se que é necessário o requerimento prévio do uso, para a adequação e organização do agendamento. O acesso para os portadores de necessidades especiais de locomoção se faz através de elevador. Anexo ao palco possui uma copa bem equipada com geladeira, armário, pia, banheiro e todos os utensílios necessários, além de uma sala de equipamento de som. O auditório tem duzentos e trinta e quatro poltronas estofadas em courino; palco com mesa de granito e sete cadeiras, Diretor em S; aparelhagem completa de sonorização; ventiladores de teto e de parede; projetor multimídia e tela de projeção e um computador interligado à rede de Internet wireless. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS: O IESI/FENORD possui doze sanitários em perfeitas condições de uso e higienização distribuídos nos diversos setores do Campus, sendo alguns destinados ao público masculino e outros ao público feminino. Ao total, existem vinte e quatro vasos sanitários; dois mictórios; treze pias, sendo duas com quatro bojos individuais e bancada de granito; nove box individuáis com chuveiros; lixeiras; papeleiras para papel toalha; saboneteiras; espelhos e secadores de mão. Existem sanitários adequados ao uso dos portadores de necessidades especiais, sendo um masculino e outro feminino. BIBLIOTECA A FENORD conta com duas Bibliotecas - Biblioteca Prof. “Wilton Cardoso de Souza” e Biblioteca “Prof. Geraldo Barbosa do Nascimento “ que se destinam a suprir CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 148 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO as necessidades informacionais do corpo docente, discente e administrativo da Instituição. Elas ocupam, juntas, uma área de 685 m2 e contam com amplo espaço para estudo, pesquisa, acesso a computadores ligados à Internet, leitura de jornais, leitura de revistas informativas e científicas, sala de estudo em grupo, além de servirem como laboratório para os professores que desejam ministrar suas aulas utilizando o acervo e os equipamentos eletrônicos das bibliotecas. O acervo das bibliotecas, que totaliza mais de 70.000 (setenta mil) exemplares de itens, é compostos de: livros impressos, áudio-livros, periódicos, obras de referência, publicações em CD Roms, Base de dados em CD Roms, fitas de vídeo, DVDs, monografias acadêmicas e mapas. Ele é atualizado constantemente, considerando as bibliografias básicas e complementares dos cursos, catálogos de editoras, indicações de professores e sugestões dos alunos do IESI (Instituto de Ensino Superior Integrado). Além de servir como fonte de pesquisa acadêmica, o acervo, também possui um grande número de títulos destinados à cultura, lazer e entretenimento. É organizado de acordo com as normais internacionais de organização de informações bibliográficas. Os códigos utilizados para sua organização são: CDU – Classificação Decimal Universal, CCAA R2 – Código de Catalogação Anglo-Americano e Tabela Cutter. Considerando - a grande quantidade de periódicos científicos disponíveis gratuitamente na Internet; o movimento mundial de livre acesso à informação científica; a dificuldade para encontrar as informações disponíveis no mundo virtual e o tempo dos usuários - as Bibliotecas contam com 2 (dois) trabalhos voltados para facilitar a localização de informações disponíveis na Rede: a indexação de artigos de periódicos disponíveis gratuitamente na Internet; e um site - com indicação de links por área de conhecimento. As Bibliotecas disponibilizam computadores contendo o catálogo automatizado do seu acervo que está totalmente informatizado. Pesquisas podem ser realizadas por autor, título, assunto, editora, ano de publicação, tipo de publicação, entre outras informações. Os serviços de empréstimo, devolução e reserva, também estão informatizados. Para automação foi utilizado o MicroIsis. Estamos em processo de migração para um novo sistema de automação – o Giz Biblioteca que permite, além das facilidades já oferecidas pelo Isis, a consulta ä base de dados do acervo da biblioteca, reserva e renovação via Internet. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 149 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO A infra-estrutura das bibliotecas é composta de mobiliário contendo 37 mesas, 184 cadeiras e 360 estantes para acomodação do acervo; Estão equipadas com 04 computadores para acesso à Base de Dados local; 39 computadores ligados à Internet; 02 computadores com acesso ä Base de Dados local e também à Internet; 01 TV, 01 Vídeo cassete, 1 leitor de DVD; 1 computador com leitor de código de barras e 01 impressora para sistema de empréstimo; 02 computadores na sala de processamento para o trabalho da bibliotecária e auxiliar; 01 computador para gerenciamento das câmeras de segurança; totalizando 49 computadores na Biblioteca – 04 para gestão dos serviços e 45 destinados aos usuários. As bibliotecas possuem sistema interno de segurança composto por 14 câmeras de vídeo e catraca eletrônica de entrada e saída. Contam, ainda, com um sistema de segurança que dificulta a saída de exemplares do acervo que não tenham passado pelo sistema de empréstimo. O quadro funcional das Bibliotecas é composto de uma bibliotecária: Maria José Pereira Cordeiro – CRB/6 -1945 e 4 (quatro) auxiliares: Eliane da Silva Eliote, Elizabeh Rainer Teixeira Lauar; Jocasta Moreira Pereira e Liliane Loesch Soares. Dentre os serviços oferecidos pelas Bibliotecas destacam-se: - Empréstimo domiciliar; - Reserva de obras emprestadas; - Visita orientada (calouros e comunidade externa); - Exposição de novas aquisições; - Treinamento de usuários; - Orientação quanto à pesquisa bibliográfica e localização da informação; - Orientação quanto à normalização bibliográfica; - Consulta base de dados local; - Acesso à Internet; - Consulta bases de dados of-line; - Consulta base de dados de periódicos virtuais; - Indicação de sites relevantes por área de conhecimento; - Equipamentos multimídia para fitas VHS, CDRoms e DVDs. - Lista de novas aquisições; - Sumários Correntes (sumários das publicações periódicas que estão indexadas na base de dados da biblioteca) CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 150 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA Espaço destinado a aulas práticas que necessitem de equipamentos de informática, o laboratório de informática do IESI/FENORD, com aproximadamente 43m², possui dezessete micro computadores Core 2 Duo com 2 GB de memória RAM / HD´s de 320 GB e Monitores de 18,5 polegadas, com acesso à Internet; sistema de ar refrigerado; trinta e quatro cadeiras estofadas; mesas, ventiladores, lousa branca para pincel atômico e quadro de aviso. Os horários de funcionamento do laboratório correspondem aos horários regulares de aula em conformidade com a metodologia exigida pelo conteúdo a ser ministrada pelo professor. Assim como acontece nos demais espaços de trabalho do IESI/FENORD, o laboratório de informática encontra-se em perfeito estado de conservação, contando com limpeza diária, manutenção permanente dos equipamentos eletrônicos, excelentes condições de acústica, conforto, comodidade, iluminação e ventilação favorecidas pela existência de janelas amplas e de vidro. Além disso, cumpre salientar que tal dependência é de fácil acesso a qualquer interessado, até mesmo aqueles portadores de deficiência física, uma vez existem elevadores e rampas de acesso espalhadas por todo o campus. INFRA ESTRUTURA DE INFORMÁTICA / EQUIPAMENTOS/ ESPECIFICAÇÃO Equipamento Especificação Quantidade Computadores Projetores Retroprojetores Televisores Computadores Jato de Tinta Laser Térmica Matricial Duplicador Digital Cheque Projetores Retroprojetores Televisores 143 04 18 02 03 01 01 18 12 24 Access Points CFTV 802.11 A/B/G Cameras 11 44 Impressoras CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 151 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO REDE COMPUTACIONAL BLOCO A Setor Recursos Humanos Sala 102 Coordenação Geral do IESI Sala 104 Secretaria Geral do IESI Sala 104 Recepção Sala 106 Protocolo Sala 108 Sala de Matrícula e Inscrições Sala 110 Sala de Aula Sala 118 Sala de Aula Sala 120 Sala de Aula Sala 202 Sala de Aula Sala 212 Sala de Aula Sala 218 Sala de Aula Sala 220 NPJ Sala 136 Especificação Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 500 GB Quantidade 1 Impressora Laser HP Laserjet P2014 1 Impressora Matricial Epson FX-2170 1 Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 1 TB 1 Impressora Laser HP Laserjet P1102w Core 2 Duo / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 1 Sempron LE 1250 / 1 GB RAM / HD 160 GB 5 Impressora Laser HP Laserjet P1102w 1 Impressora Laser HP Laserjet 1200 1 Impressora Laser HP Laserjet P2014 1 Impressora Jato de Tinta HP Deskjet 2000 1 Core 2 Duo 2 / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Catraca Biométrica Sempron LE 1250 / 1 GB RAM / HD 160 GB 3 1 Core 2 Duo / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Impressora Laser HP Laserjet 1000 1 Duron 1300 / 512 MB RAM / HD 40 GB 1 Pentium 4 / 768 MB RAM / HD 40 GB 1 Impressora Laser HP Laserjet 1000 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Core 2 Duo 2 / 1 GB RAM / HD 160 GB 3 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 4 Pentium 4 / 1 GB RAM / HD 20 GB 1 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 152 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Sala de Aula Sala 228 Sempron LE-1250 / 1 GB RAM / HD 160 GB 4 Sempron 140 / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Impressora Laser HP Laserjet P2014 1 Impressora Jato de Tinta HP Deskjet 692c 1 Core 2 Duo 2 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor BenQ MP515 1 Lousa Digital Polyvision TS 77.8" 1 BLOCO B Setor Pentium 3 / 512 MB RAM / HD 20 GB Quantidade 1 Pentium 3 / 384 MB RAM / HD 20 GB 1 Sala de Monitoria Sala 105 Projetor BenQ MP515 1 Sala de Apoio Sala 109 Projetor BenQ MP515 1 Notebook Core 2 Duo / 4 GB RAM / 160 GB HD 1 Impressora Térmica Evolis Pebble4 1 Impressora Laser Samsung ML-1665 1 Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 500 GB 2 Scanner HP Scanjet 2400 1 Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 500 GB 1 Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 20 GB 1 Pentium 4 / 1 GB RAM / HD 40 GB 1 Pentium 4 / 768 MB RAM / HD 40 GB 1 Notebook Core 2 Duo / 2 GB RAM / 160 GB HD 1 Multifuncional Xerox WorkCentre 3220Dn 1 Storage Seagate NAS 4 TB 1 Sempron 140 / 2GB / HD 160 GB 1 Celeron 2.2 / 512 MB RAM / HD 40 GB 1 Impressora Laser HP Laserjet 1000 1 Pentium 4 / 512 MB RAM / HD 40 GB 1 Impressora Cheque Bematech DP-20 1 Copiadora Ricoh Aficio 1900 1 Core 2 Duo / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Pentium 4 / 2 GB RAM / HD 80 GB 1 Sempron 140 / 2GB / HD 320 GB 1 Pentium 3 / 32 MB RAM / HD 2 GB 1 Leitora Optica Opscan 3 1 Impressora Matricial Epson FX-1170 1 Impressora Matricial Epson FX-2180 1 Impressora Laser HP Laserjet 1000 1 Impressora Jato de Tinta HP Deskjet 640c 1 Xeon 3050 / 8 GB RAM / HD 250 GB 1 Sala dos Funcionários Sala 125 Tecnologia da Informação Sala 107 Gabinete de Professores Sala 103 Diretoria Executiva Sala 205 Secretaria Executiva Sala 205 Tesouraria Sala 203 CPD Sala 209 Sala de Servidores Especificação CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 153 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Sala 209 Sala de Reuniões de Funcionários Sala 211 Xeon 3050 / 4 GB RAM / HD 500 GB / HD 250 GB 1 Xeon 3430 / 4 GB RAM / 2 HD´s 500 GB 1 Xeon 3430 / 4 GB RAM / 2 HD´s 250 GB 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 160 GB 1 Core 2 Duo / 2 GB RAM / HD 1 TB 1 Roteador Wireless APRouter WR-254 1 Roteador Cisco 2501 Roteador Wireless APRouter WR-254 1 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 BLOCO C Setor Especificação Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 1 TB Quantidade 1 Impressora Jato de Tinta HP Officejet Pro 8000Dn 1 Impressora Laser HP Laserjet 5000 1 Scanner HP Scanjet G2410 1 Plotter de Corte Roland SX-15 1 Duplicador Digital Ricoh DX2330 1 Copiadora Olivetti Copia 9020 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 4 Bulldozer FX 4100 / 4 GB / HD 500 GB 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 40 GB 1 Pentium 4 / 1 GB RAM / HD 40 GB 1 SPEED Seminário Permanente em Estudos de Direito Sala 106 Bulldozer FX 4100 / 4GB RAM / HD 500 GB 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Almoxarifado Sala 107 Bulldozer FX 4100 / 4 GB RAM / HD 160 GB 1 Impressora Samsung ML-1665 1 NDE Nucleo de Desenvolvimento Estruturante Sala 108 Coordenação do Curso de Direito Sala 109 Conselho Editorial Sala 110 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor BenQ MP515 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Catraca Biométrica 1 Atlhon XP / 256 MB RAM / HD 20 GB 1 Celeron 2.2 / 256 MB RAM / HD 40 GB 2 Core 2 Duo / 2 GB RAM / 2 HD´s 1 TB 1 Dual Core / 2 GB RAM / HD 320 GB 29 Duron 1100 / 512 MB RAM / HD 40 GB 1 Gráfica Sala 102 Núcleo de Investigação Científica (NIC) Sala 104 Apoio Psicopedagógico Sala 105 Ouvidoria Sala 105-A Biblioteca Sala 120 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 154 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Duron 1300 / 512 MB RAM / HD 20 GB 1 Pentium 3 / 128 MB RAM / HD 2.1 GB 1 Pentium 3 / 64 MB RAM / HD 4 GB 1 Pentium 3 / 64 MB RAM / HD 6.4 GB 1 Pentium 4 / 256 MB RAM / HD 40 GB 2 Pentium 4 / 512 MB RAM / HD 40 GB 1 Sempron 140 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Sempron LE 1250 / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Impressora Laser HP Laserjet P2014 1 Impressora Matricial Bematech MP20 1 Impressora Térmica Eltron TPL-2742 1 Roteador Wireless APRouter WR-254 1 Sempron LE-1250 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Sempron 140 / 2 GB RAM / HD 320 GB 2 Impressora Laser HP Laserjet P2014 2 Access Point TP-Link TL-WA701ND 3 Núcleo de Investigação Científica (NIC) Sala 208 - Cabine 02 Bulldozer FX 4100 / 4GB RAM / HD 500 GB 1 NACE Núcleo de Atividade Complementar e Extensão Sala 208 - Cabine 03 Bulldozer FX 4100 / 4GB RAM / HD 500 GB 1 Bulldozer FX 4100 / 4GB RAM / HD 500 GB 1 Dual Core / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Core 2 Duo / 1 GB RAM / HD 160 GB 1 Sempron LE-1250 / 2 GB RAM / HD 160 GB 1 Core 2 Duo / 2 GB RAM / HD 500 GB 1 Projetor BenQ MP515 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Auditório Sala 202 CCP Sala 208 Coordenação do Curso de Direito Sala 208 - Cabine 04 Sala de Professores Visitantes Sala 208 - Cabines 08 e 09 NTCC Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso Sala 208 - Cabine 11 NOP Núcleo de Orientação Pedagógica Sala 208 - Cabine 12 Sala de Reuniões Sala 208 - Cabine 13 Sala de Aula Sala 312 Sala de Aula Sala 314 Biblioteca 2 Sala 316 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Pentium G620 / 2 GB RAM / HD 320 GB 1 Projetor Epson PowerLite EMP-35 1 Lousa Digital Polyvision Eno 78" 1 Pentium 3 / 384 MB RAM / HD 20 GB 2 CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 155 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Laboratório Informática Sala 306 Core 2 Duo / 2 GB RAM / HD 250 GB 17 BLOCO D Setor Sala de Apoio (Professores) Sala 121-A Especificação Pentium 3 / 256 MB RAM / HD 20 GB Quantidade 1 Pentium 3 / 384 MB RAM / HD 20 GB 2 Pentium 3 / 512 MB RAM / HD 20 GB 2 Access Point TP-Link TL-WR541G 1 CONDIÇÕES DE ACESSO A PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS Com o objetivo de garantir o acesso ao Campus por pessoas portadores de necessidade físicas especiais, o IESI/FENORD possui áreas de circulação comum sem barreiras arquitetônicas; vagas de estacionamento reservadas para este grupo especial; dois elevadores panoramicos e rampas de acesso para facilitar a circulação; portas e banheiros adaptados com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeirantes; barras de apoio nas paredesdos banheiros; bebedouros em altura acessivel aos usuários de cadeira de rodas. Em relação aos alunos portadores de deficiência visual, o IESI/FENORD está comprometida, caso seja solicitada, desde o acesso até a conclusão do curso, a proporcionar sala de apoio contendo: máquina datilografica Braille, impressora Braille acoplada em microcomputador, sistema de síntese de voz; gravador e fotocopiadora que amplie textos; acervo bibliográfico em fitas de áudio; software de ampliação de tela; equipamento para ampliação de textos para atendimento a aluno com visão subnormal; lupas, réguas de leitura e scanner acoplado a computador. No que diz respeito aos alunos portadores de deficiência auditiva, o IESI/FENORD, além de oferecer o ensino de Libras como matéria optativa, está igualmente comprometida, desde o acesso até a conclusão do curso, a proporcinar interpretes de língua de sinais, especialmente quando da realização de provas ou sua revisão, complementando a avaliação expressa em texto escrito ou quando este não tenha expressado o real conhecimento do aluno; e a disponibilizar materiais de informações aos professores para que se esclareçam acerca da especificidade linguística dos surdos. Em conformidade com o art. 23 do Decreto nº 5.626/2005, bem como visando garantir o acesso à comunicação, informação e à educação, o IESI/FENORD, também CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 156 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO se compromete a proporcionar aos alunos surdos ou com deficiência auditiva os serviços de tradutor e interprete de libras em sala de aula e em outros espaços educacionais. Por fim, cumpre ainda salientar que o IESI/FENORD, em conformidade com o Decreto nº 5.626/2005, garante às pessoas com necessidades auditivas especiais acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e conteúdos curriculares desenvolvidos. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA O Estágio de Prática Jurídica Supervisionado como disciplina obrigatória serão desenvolvidas a partir do 7º ao 10º período. O Núcleo de Prática Jurídica - NPJ encontra-se no próprio campus da Fenord, com instalações e mecanismos de funcionamento que atendem plenamente aos objetivos exigidos pela legislação vigente e regulamento interno e funciona de 2ª a 5ª feira das 13h às 18h. Nas dependências do Núcleo de Pratica Jurídica funciona a Secretaria Única Simulada onde os alunos realizam todos os atos e procedimentos inerentes ao serviço de secretaria, nos mesmos moldes da legislação processual vigente e que esta associada a uma sala de audiência e de júri simulado, que visam oferecer ao aluno a oportunidade de vivenciar o cotidiano do profissional de Direito. Destacamos as parcerias firmadas com órgão públicos, através dos convênios, oportunizando aos estagiários, capacitação e vivência com os representantes dos diversos órgãos conveniados. O NPJ tem aproximadamente 135 estagiários, sendo que 29 deles estão estagiando em órgãos Conveniados que são: 13 (treze) no Tribunal de Justiça da Comarca Teófilo Otoni, 02 (dois) no Tribunal de Justiça da Comarca de Novo Cruzeiro, 2 (dois) no Tribunal de Justiça da Comarca de Itambacuri, 1(um) no Tribunal de Justiça da Comarca de Malacacheta, 4 (quatro) no Ministério Publico de Teófilo Otoni, 2 (dois) no Ministério Publico de Itambacuri, 1 (um) no Ministério Publico do Trabalho de Teófilo Otoni, 1 (um) na Justiça Federal de Primeiro Grau de Teófilo Otoni, 2 (dois) na Procuradoria Federal Especializada - INSS e 1 (um) na Prefeitura Municipal de Itambacuri. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 157 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO O NPJ proporciona ações desde que o cliente seja carente e através de convênios celebrados com a APAE e a Creche “O Ninho” resguardada a capacidade física de atendimento disponível pelo Núcleo. A avaliação das atividades do estágio é efetuada de acordo com a legislação vigente, em especial as normas fixadas pelo IESI/FENORD, levando em consideração o Registro de Frequência que é realizado através de aparelho Biométrico, e os relatórios mensais de atividades. É proporcionado aos alunos do 9º período o Concurso para seleção de estagiários - monitores onde são selecionados 04 alunos com maior media geral de notas e como incentivo recebem uma bolsa de estudo equivalente a 50% do valor da mensalidade. A estrutura do Núcleo de Pratica Jurídica é composta de 04 (quatro) espaços amplos e bem iluminados, sendo 1 (uma) sala para secretaria, 01 (uma) sala para atendimento com 4 (quatro) cabines individuais, 01 (uma) sala com 02 (duas) mesas grandes para os professores orientadores e mais 4 (quatro) cabines individuais e outra sala, para secretaria do estágio simulado, todas com mesas, cadeiras e micro computadores. Alem de possuir rampas para o acesso dos portadores de necessidades especiais de locomoção todas as salas são equipadas com ar condicionado. A sala de audiência simulada /e seção do Júri fica localizada no Bloco B da Instituição é uma atividade feita através da representação com os estagiários figurando como partes nos processos. Tendo como objetivo fazer com que os estagiários tenham a oportunidade de desenvolver a prática em um ambiente austero e próximo da realidade. A sala também está equipada com mesas, cadeiras, ar condicionado, computadores, data show e home theater. Dos Arquivos - Dos estagiários: (pastas individuais) onde se arquiva todo tipo de documento a eles relacionados; - Dos clientes: (pastas individuais) onde se arquiva petições iniciais, contestações, feitos e demais documentos a eles relacionados. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 158 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Do Gerenciador de Processos Programa instalado no computador da Secretaria do Núcleo de Prática Jurídica, no qual todas as ações distribuídas pelo Núcleo estão relacionadas e numeradas. Dos Bens Da Secretaria: - 1(uma) geladeira Prosdócimo SUPER LUXO de 290 litros; - 1 (um) armário executivo com 2 portas; - 1 (uma) mesa 70 cm x 150 cm com 6 gavetas; - 1 (uma) mesa 70 cm x 100 cm com 3 gavetas; - 5 (quatro) cadeiras estofadas; - 4 (quatro) arquivos de aço para pastas suspensas com 4 gavetas cada; - 2 (duas) mesas para computadores; - 2 (duas) cadeiras para digitador; - 1 (uma) mesa para impressora; - 1 (uma) impressora DESKJET 692 C; - 2 (dois) computadores (monitor, teclado e mouse) conectados à INTERNET. - 1 (uma) impressora hp LaserJet P2014; - 1 (uma) mesa para suporte; - 1 (um) estabilizador micro TS Home; - 1 (um) Nobreak TS Shara; - 1 (um) aparelho Biométrico; - 2 (duas) lixeiras de pedal VULCÃO; - 2 (dois) aparelhos telefônicos; - 1 (um) relógio de parede; - 1 (um) espelho pequeno; - 1 (um) ar condicionado YORK Modelo MCC / MOC – MCH / MOH 12 a 55 - 1 (um) quadro bíblico antigo; - 1(uma) fragmentadora de papel; - material didático para andamento das atividades do núcleo: de formulários a clips. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 159 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Da Biblioteca do NPJ: ARAGÃO, Selma Regina – Manual de Cociliação. 2003 CAHALI, Yussef Said; Divórcio e Separação. 10 ed. Ver. Atual., Revista dos Tribunais. 2002. Lt; DELMANTO, Celso. Código Penal Comentado. 6. ed. atual. Ampl. Renovar. 2002; Dicionário Língua Portuguesa. S.d. - Reg. 19582; FILHO, Nagib Slaibi – Sentença Cível: Fundamentos e Técnicas. 2004. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Parte Geral. 6 ed. Rev. Atualizada, Saraiva . 2005. V. 1. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Contratos. Parte Geral, Saraiva . 2005. V. 1. GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo Curso de Direito Civil: Responsabilidade Civil. 2 ed. Rev. Ampliada, Atualizada, Saraiva . 2004. V. 3; JUNIOR, Humberto Theodoro – Curso de Direito Processual Civil. 2004. V. I. JUNIOR, Humberto Theodoro – Curso de Direito Processual Civil. 2004. V. II. LUZ, Valdemar P. da. – Manual do Advogado. 15. ed. rev. ampl., OAB. 2002; MAGALHÃES, Humberto Piragibe; MALTA, Christovão Piragibe Tostes. - Dicionário Jurídico. S.d. - v. 1 - Reg. 19506, v. 2. - Reg. 19505; MESQUITA, José Ignácio Botelho de – Coisa Julgada. 2004. MILHOMENS, Jônatas; ALVES, Geraldo Magela – Manual de Petições. 2005. NASCIMENTO, José Anderson - Ações de Separação Judicial, Divórcio, Nulidade e Anulação de Casamento, Teoria e Prática. 2003 NEGRÃO, Theotonio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira. – Código Civil Anotado. 2003. – Reg. 347 NEGRÃO, Theotonio . - Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor. 37 ed. Atual, Saraiva 2005. SILVA, Luiz Cláudio – Responsabilidade Civil: Teoria e Prática das Ações. 2005. SILVA, Plácido de . - Vocabulário Jurídico. 1975. - v. 1 - Reg. 19511, v. 2 - Reg. 19510, v. 3 - Reg. 19512, v. 4 - Reg. 19513; CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 160 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO TOURINHO NETO, Fernando da Costa. Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais: Comentários Lei 10.259 de 10/07/2001. Revista dos Tribunais. 2002; VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Contratos em espécie . 3. ed., Atlas. 2003. v.3.; VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Direito das Sucessões. 3. ed., Atlas. 2003. v.7.; VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Direito de Família. 3. ed., Atlas. 2003. v.6.; VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Direitos Reais. 3. ed., Atlas. 2003. v.5; VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil: Responsabilidade Civil. 3. ed., Atlas. 2003. v.4.; Estatuto da Advocacia e da OAB. 2008/2009. CARVALHO, Dimas Messias de – Direito das Sucessões. 2.ed., Del Rey 2009. CARVALHO, Dimas Messias de – Direito de Família. 2.ed., Del Rey 2009. CARVALHO, Dimas Messias de – Adoção e Guarda. Del Rey 2010. CARVALHO, Dimas Messias de – Divórcio: Judicial e Administrativo. Del Rey 2010. CARVALHO, Kildere Gonçalves – Direito Constitucional. 16. ed., rev. Atual e ampl. Del Rey 2010. Da Sala de Atendimento - 4 (quatro) cabines para privacidade nos atendimentos; - 4 (quatro) mesas para computadores (uma mesa para cada cabine); - 4 (quatro) computadores (monitor, teclado e mouse) conectados à INTERNET. - 4 (quatro) estabilizadores; - 16 (dezesseis) cadeiras universitárias (4 cadeiras para cada cabine); - 5 (cinco) lixeiras de pedal VULCÃO; - 3 (três) sofás estofados com 1 assento cada; - 1 (um) sofá estofado com 2 assentos; - 1 (um) sofá estofado com 3 assentos; - 3 (três) quadros de avisos; - 1 (um) ar condicionado YORK - Modelos MHC / MHH 09N a 35N; - 1 (uma) mesa 70 cm x 100 cm com 3 gavetas; - 3 (três) cadeiras estofadas. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 161 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Da Sala de Estudos - 2 (duas) mesas oval grande; - 7 (sete) cadeiras estofadas; - 1 (um) escaninho de aço (com 12 portas); - 2 (dois) quadro de avisos; - 4 (quatro) lixeiras de pedal – VULCÃO; - 18 (dezoito) cadeiras universitárias; - 4 (quatro) mesas para computadores; - 4 (quatro) estabilizadores; - 1 (um) ar condicionado YORK – Modelos MHC / MHH 09N a 35N; - 4 (quatro) computadores (monitor, teclado e mouse) conectados à INTERNET. Da Secretaria Simulada - 2 (duas) mesas sem gavetas; - 1 (uma) mesa com 3 gavetas; - 1 (uma) mesa com 2 gavetas; - 1 (uma) cadeira universitária; - 9 (nove) cadeiras estofadas; - 1 (uma) lixeira de pedal – VULCÃO; - 4 (quatro) mesas para computador; - 1 (uma) mesa para impressora; - 3 (três) computadores; - 1 (uma) impresora hp LaserJet 1000 series; - 1 (uma) maquina de protocolo; - 3 (três) estabilizadores; - 1 (um) quadro de acrílico; - 5 (cinco) escaninhos de aço (20 portas cada um); - 1 (um) escaninho de aço (4 portas); - 1 (um) ar condicionado York. Da Sala de Audiencia Simulada / e Seção de Juri Localizada no Bloco B -1 (uma) impresora hp LaserJet P1102W; - 1 (uma) mesa com 3 gavetas CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 162 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO - 4 (quatro) mesas sem gavetas - 1 (uma) mesa para computador; - 2 (dois) ar condicionado York. - 1 (um) estabilizador; - 1 (um) computador (monitor, teclado e mouse) conectados à INTERNET; - 72 (setenta e duas) cadeiras estofadas (sendo 57 para os alunos participantes e 15 cadeiras para os alunos atuantes; - 1 (um) data show; - 1 (um) home theater com microfone; - 2 (duas) lixeiras de aço inox. CONCLUSÃO Tendo em vista as considerações descritas, pode-se afirmar que o Curso de Direito atendeu a uma aspiração da comunidade e tem como referência as normas emanadas do MEC e as concepções filosóficas que orientam e consolidam o Plano de Desenvolvimento Institucional _ PDI da FENORD. A referência de um curso de qualidade está na definição do tipo de profissional que se pretende formar, das habilidades e competências a serem desenvolvidas no processo ensino - aprendizagem, considerada a realidade concreta de seu campo de atuação e as diversas possibilidades de sua inserção no mundo do trabalho, sendo ainda observadas as expectativas sociais e as possibilidades institucionais para a sua formação. Em consonância com o perfil do curso, o IESI, através do seu corpo docente incentiva o acadêmico na luta pelo contínuo aperfeiçoamento considerando que no seu dia-a-dia o profissional depara muitas vezes com situações emergenciais e desafios impostos pela própria ciência do direito. CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 163 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE EDUCACÃO SUPERIOR INTEGRADO – IESI PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE DIREITO Teófilo Otoni, dezembro de 2011. Cristiane Afonso Soares Silva Presidente do NDE Alisson Silva Martins Membro do NDE Hazel Ena do Socorro Santos Membro do NDE Flávio Henrique Salomão Neto Membro do NDE Jacson Arnaldo Raslan Membro do NDE Márcio Achtschin Santos Membro do NDE CAMPUS: Rua Teodolindo Pereira, 111 – Grão Pará – Teófilo Otoni / MG – CEP: 39800-151 Fone: (33) 3522-2745 – Home: www.fenord.com.br 164