Manual SCPC - CDL Pelotas
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Manual SCPC - CDL Pelotas
MANUAL DO USUÁRIO SCPC WEBNET 2.0 Site: www.cdlpelotas.com.br E-mail: [email protected] ÍNDICE 1 WEBNET 2.0 .......................................................................................................................................................... 4 2 ACESSO WEBNET 2.0 ........................................................................................................................................... 4 2.1 ALTERAÇÃO DE SENHA DO USUÁRIO ....................................................................................................................... 5 3.1 REGISTRO NORMAL (CRÉDITO) ............................................................................................................................ 7 3.1.1 Inclusão – Registro Normal .................................................................................................. 8 3.1.2 Alteração – Registro Normal ................................................................................................ 9 3.1.3 Exclusão – Registro Normal ................................................................................................. 9 3.2 REGISTRO DE CHEQUE ........................................................................................................................................ 10 MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES PARA REGISTRO EM SCPC.................................................................................. 10 3.2.1 Inclusão – Registro de Cheque ........................................................................................... 11 3.2.2 Alteração – Registro de Cheque ......................................................................................... 12 3.2.3 Exclusão – Registro de Cheque .......................................................................................... 12 3.3 REGISTRO JURÍDICO.................................................................................................................................. 13 3.3.1 3.3.2 3.3.3 Inclusão – Registro Jurídico ............................................................................................... 14 Alteração – Registro Jurídico ............................................................................................. 15 Exclusão – Registro Jurídico ............................................................................................... 16 4 CONSULTA .......................................................................................................................................................... 16 4.1 DADOS DA CONSULTA ................................................................................................................................ 16 * O tipo de consulta depende dos serviços contratados pela associada/ filial. ...................................... 17 Dados Necessários por Tipo de Consulta ........................................................................................... 17 4.2 RESULTADO DA CONSULTA ................................................................................................................................. 17 4.2.2 Envio da Consulta por e-mail .................................................................................................... 20 4.2.3 Consulta Crédito + Cheque (SCPC + SCPCheque) ........................................................................ 20 4.2.4 Consulta Crédito (SCPC) ........................................................................................................... 21 4.2.5 Consulta Crédito + Cheque + Protestos ..................................................................................... 21 ANEXO II – Modelo Carta de Notificação de Registros em SCPC .............................................. 31 ANEXO III – Motivos de Devolução de Cheques ......................................................................... 32 CDL Pelotas Página 2 de 33 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 1 WEBNET 2.0 WEBNET 2.0 é a nova ferramenta de consulta, manutenção e garantia de cheques VIA INTERNET que a CDL de PELOTAS disponibiliza para as empresas associadas. Também disponibiliza a partir dessa nova ferramenta, os seguintes Relatórios: - Listagem de consultas; - Listagem de manutenções; - Pesquisa de Registros; Ela permite maior segurança e agilidade a partir da utilização de senhas individuais (nominais). Com uma mesma senha é possível navegar e acessar todos os serviços disponíveis, desde que o usuário esteja habilitado. A navegação é simples, e toda a ação é anotada em nome do usuário que se registrou na entrada do sistema. 2 ACESSO WEBNET 2.0 O acesso inicial ao sistema WEBNET 2.0 deve ser feito através do SITE. www.cdlpelotas.com.br OBS.:Somente no 1º acesso vai pedir para selecionar a cidade, mesmo usuário e senha de webnet já cadastrado. Tela de acesso ao sistema WEBNET 2.0 (Login) Digitar a sigla do Usuário cadastrado no sistema; Digitar a Senha do usuário no sistema (ver observação abaixo); Clicar no botão Entrar. Tela principal do sistema WEBNET 2.0 Primeiro Acesso – Troca de senha obrigatória No primeiro acesso do usuário no sistema, deve ser digitada a senha padrão. Nesse momento será solicitado o cadastramento da senha definitiva do usuário: CDL Pelotas Página 4 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Aparecerá a tela de Alteração de Senha do Usuário (ver procedimento: 2.1 Alteração de senha do usuário) Tela de Alteração de Senha do Usuário 2.1 ALTERAÇÃO DE SENHA DO USUÁRIO Esse procedimento será utilizado nas seguintes situações: No primeiro acesso do usuário (obrigatório); Na troca de senha periódica a cada 03 meses (a partir da última troca de senha), solicitada pelo sistema (obrigatório); Ou sempre que o usuário necessitar. Neste caso, deve-se clicar no atalho que se encontra no Menu da tela principal: Tela de Alteração de Senha do Usuário Digitar a Nova Senha (mínimo de 6 e máximo de 10 caracteres – somente letras, somente números ou ambos); Digitar novamente a nova senha para confirmação; Clicar no botão Gravar. Aparecerá a mensagem confirmando a alteração: CDL Pelotas Página 5 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 3 Manutenção de registros Na opção SCPC abre o submenus de manutenções de registros onde a associada deve realizar os procedimentos de Inclusão, Alteração e Exclusão dos registros de débitos dos consumidores. Após a inclusão no cadastro de SCPC, o registro fica OCULTO para consulta por 12 dias a partir da data da carta de notificação (um dia após a inclusão), devido à obrigatoriedade de comunicação ao consumidor da inclusão no banco de dados do SCPC. Nesse período, o registro pode ser excluído (caso seja pago), mesmo já tendo sido gerada a carta de notificação. Caso o registro seja incluído e excluído no mesmo dia, a carta de notificação não é gerada. Prazos para registro: - MÍNIMO: Conforme política de cobrança da empresa associada; - MÁXIMO: Até 05 anos após a data de vencimento da parcela. O que não pode ser registrado no cadastro do SCPC: - Menores de 16 anos. - Maiores de 16 e menores de 18 anos: Devem ser assistidos pelos pais ou responsáveis, ou ainda, ser emancipado, casado, exercer emprego público efetivo ou ter colado grau em curso de ensino superior. - Cônjuge do devedor principal: O registro deve ser sempre em nome da pessoa que contraiu a dívida junto à associada e não em nome do cônjuge. - Sócios de Pessoa Jurídica: Os sócios (pessoas físicas) das empresas não poderão ser registrados por uma dívida oriunda de empresa (pessoa jurídica). Clicar no botão SCPC na tela do WEBNET 2.0 , para abrir os submenus acessar a tela da manutenção de registros, Inclusão, Alteração e Exclusão : Digitar o código do Associado*, quando necessário; Digitar o código da Filial*, quando necessário; Selecionar o tipo de Ocorrência, que pode ser: - RN - Registro Normal - RC - Registro de Cheque - RJ - Registro Jurídico Digitar o número do CPF/CNPJ; Teclar Enter ou Tab. Aparecerá a tela para efetuar a manutenção do registro: normal, de cheque ou jurídico. *Dependendo do perfil do usuário esse campo já vem preenchido (fixo). CDL Pelotas Página 6 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Tela de Manutenção - Registro Normal e de Cheque 3.1 REGISTRO NORMAL (CRÉDITO) Para registro de dívidas provenientes de pessoas físicas, cujos débitos originam-se de operações mercantis, financeiras ou prestações de serviços, legalmente comprovadas, através de instrumentos próprios, tais como: Contratos (boleto bancário, duplicatas vinculadas a notas fiscais de venda a prazo); Notas Promissórias (notas fiscais de venda a prazo); Clicar no botão MANUTENÇÃO; Selecionar o tipo de Ocorrência RN – REGISTRO NORMAL (Crédito) Campos obrigatórios* para inclusão de registro de crédito: CPF, Nome, Data de nascimento, Estado Civil, Endereço completo com CEP, Dados do débito; *Caso não haja nenhum dado preenchido. Digitar ou alterar os Dados de Identificação e os Dados Complementares são os dados cadastrais do CPF. Sempre que possível, a associada deve preencher os campos com as informações atualizadas. CDL Pelotas Página 7 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Digitar ou alterar os Dados de Endereçamento do cliente, para emissão da Carta de Notificação (modelo Anexo) da inclusão do registro. O preenchimento dos dados de endereçamento com o CEP é obrigatório (Link com site dos Correios para pesquisa de CEP pelo nome da rua). 3.1.1 Inclusão – Registro Normal Após digitar os dados do registro clicar em gravar, vai aparecer a mensagem abaixo. Tela de dados do registro normal Preencher dos dados do novo registro: - número da conta/contrato; - data da compra; - data do atraso; - valor da compra (R$); - selecionar o tipo de comprador: Comprador ou Fiador; - nome do afiançado (em caso de ser fiador); - nome da firma credora, caso necessário (exemplo, financeiras); - algum tipo de observação, caso necessário; Clicar no botão Confirmar. Clicar no botão Gravar. Aparecerá a seguinte mensagem: Clicar no botão OK. CDL Pelotas Página 8 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 3.1.2 Alteração – Registro Normal Clicar no botão Editar, na linha do registro que deseja efetuar alteração; Alterar os dados necessários (na tela de dados do registro); Clicar no botão Confirmar; Clicar no botão Gravar; Clicar no botão OK, da mensagem. OBS.: Os campos Conta/Contrato e Data de Inclusão do registro normal não são passíveis de alteração. Em caso de erro de digitação do mesmo, é necessário excluir o registro e incluir novamente com o dado correto. 3.1.3 Exclusão – Registro Normal Clicar no botão Excluir (na linha do registro que deseja efetuar a exclusão); Após clicar em excluir vai aparecer a mensagem abaixo, deve dar um OK CDL Pelotas Página 9 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Caso queira cancelar a opção de exclusão, basta clicar no botão Cancela; Para efetivar a exclusão do registro selecionado, basta OK. clicar no botão 3.2 REGISTRO DE CHEQUE Para registro de dívidas provenientes de pessoas físicas e jurídicas, cujos débitos originam-se especificamente de cheques. MOTIVOS DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES PARA REGISTRO EM SCPC Registro de Cheque Motivo 12 – Devolvido pela segunda apresentação (Bacen) Motivo 13 – Conta encerrada (Bacen) Motivo 14 – Prática espúria Motivo 21(*) – Sustado a pedido do correntista Motivo 29 – Talão Bloqueado *O cheque devolvido pelo motivo 21 só pode ser registrado em SCPC após a reapresentação do mesmo e confirmação pelo motivo 43 (confirmação do motivo anterior). Prazo para registro em SCPC: até 5 anos a partir da data de emissão do cheque; Gera carta de notificação ao consumidor; Não é cobrada a inclusão, somente a notificação; Registro fica oculto por 12 dias, a partir da dada impressão da carta de notificação; Importante! - Prazo para depósito ou reapresentação de cheque no banco: 6 meses a partir da data de emissão do cheque. Após esse prazo o cheque é devolvido pelo motivo 44 – cheque prescrito. - Em caso de cheque devolvido de conta conjunta, somente pode ser registrado em SCPC o emitente do cheque (a pessoa que assinou o cheque). Clicar no botão MANUTENÇÃO; Selecionar o tipo de Ocorrência RC – REGISTRO DE CHEQUE. Campos obrigatórios* para inclusão de registro de cheque: CPF, Nome, Data de nascimento, Estado Civil, Endereço completo com CEP, Dados do Cheque; *Caso não haja nenhum dado preenchido. Os Dados de Identificação e os Dados Complementares são os dados cadastrais do CPF/CNPJ. CDL Pelotas Página 10 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Sempre que possível, a associada deve preencher os campos com as informações atualizadas. Mesmo quando já houver informações no nosso cadastro para o CPF/CNPJ, os mesmos podem ser atualizados pela associada. 3.2.1 Digitar ou alterar os Dados de Endereçamento do cliente, para emissão da Carta de Notificação (modelo Anexo) da inclusão do registro. O preenchimento dos dados de endereçamento com o CEP é obrigatório (Link com site dos Correios para pesquisa de CEP pelo nome da rua). A associada deve informar sempre o endereço fornecido pelo consumidor no momento da compra para enviar a notificação. Inclusão – Registro de Cheque Clicar no botão Novo Registro; Preencher os dados do novo registro (dados obrigatórios): - número banco; - número da agência; CDL Pelotas Página 11 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 - número do cheque; - valor do cheque (R$); - data de emissão do cheque; - selecionar o motivo de devolução do cheque: 12 – devolvido pela segunda apresentação 13 – conta encerrada 14 – prática espúria 21 – sustado a pedido do correntista (confirmado pelo motivo 43) 29 – talão bloqueado - nome da firma credora, caso necessário (exemplo, financeiras); - alguma observação, caso necessário; Clicar no botão Confirmar; Clicar no botão Gravar; Aparecerá a seguinte mensagem: 3.2.2 Clicar no botão OK. Alteração – Registro de Cheque Clicar no botão Editar (na linha do registro que deseja efetuar alteração); Alterar os dados necessários (na tela de dados do registro); Clicar no botão Confirmar; Clicar no botão Gravar; Clicar no botão OK, da mensagem. OBS.: Os campos do número do banco, agência e número de cheque não são passíveis de alteração. Em caso de erro de digitação dos mesmos, é necessário excluir o registro e incluir novamente com o dado correto. 3.2.3 Exclusão – Registro de Cheque CDL Pelotas Página 12 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Clicar no botão Excluir (na linha do registro que deseja efetuar a exclusão); Clicar em OK para confirmar a exclusão. Caso queira cancelar a opção de exclusão, basta clicar no botão Cancela Exclusão; Para efetivar a exclusão do registro selecionado, basta clicar Gravar. Clicar no botão OK, da mensagem. 3.3 no botão REGISTRO JURÍDICO Para registro de débito no SCPC PESSOA JURÍDICA, consideram-se os débitos por atraso no pagamento de obrigações mercantis, financeiras e oriundas da prestação de serviço, legalmente comprováveis por documentos apropriados em poder da associada, tais como: contratos, duplicatas, cheques, notas promissórias e outros reconhecidos pela legislação vigente. Clicar no botão MANUTENÇÃO; Selecionar o tipo de Ocorrência RJ – REGISTRO JURÍDICO. Campos obrigatórios* para inclusão de registro jurídico: CNPJ, Razão Social, Nome Fantasia, Endereço completo com CEP e Dados do débito; *Caso não haja nenhum dado preenchido. Os Dados de Identificação* são os dados cadastrais do CNPJ da empresa. CDL Pelotas Página 13 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Sempre que possível, a associada deve preencher os campos com as informações atualizadas. Quando já houver informações no nosso cadastro para o CNPJ, os dados são apresentados na tela somente para conferência. *Caso haja necessidade de alteração dos dados cadastrais apresentados na tela, a associada deve fazer a solicitação por e-mail ([email protected]). 3.3.1 Digitar ou alterar os Dados de Endereçamento do cliente, para emissão da Carta de Notificação (modelo Anexo) da inclusão do registro. O preenchimento dos dados de endereçamento com o CEP é obrigatório (Link com site dos Correios para pesquisa de CEP pelo nome da rua). Inclusão – Registro Jurídico Clicar no botão GRAVAR ou NOVA PARCELA; Tela de dados do registro jurídico Preencher dos dados do novo registro: - selecionar o tipo de documento, que pode ser: 12 - Duplicata 13 - Notas promissórias 14 - Notas fiscais 15 - Linha de crédito 16 - Contratos; CDL Pelotas Página 14 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 - número do documento; - data da compra; - data de vencimento; - valor (R$); - selecionar se a empresa possui protesto: sim ou não; - alguma observação*, caso necessário; *Caso o registro da empresa seja como Fiadora, deve-se registrar o CNPJ da empresa fiadora e preencher no campo Observação: "Afiançado: xxxxx (escrever nome do afiançado que pode ser pessoa jurídica ou física)". Clicar no botão Confirmar; Clicar no botão Gravar; Aparecerá a seguinte mensagem: Clicar no botão OK. 3.3.2 Alteração – Registro Jurídico Clicar no botão Editar (na linha do registro que deseja efetuar alteração); Alterar os dados necessários (na tela de dados do registro); Clicar no botão Confirmar; Clicar no botão Gravar; CDL Pelotas Página 15 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Clicar no botão OK, da mensagem. OBS.: O campo número do documento não é passível de alteração. Em caso de erro na digitação do mesmo, é necessário excluir o registro e incluir novamente com o dado correto. 3.3.3 Exclusão – Registro Jurídico Clicar no botão Excluir (na linha do registro que deseja efetuar a exclusão); Deve clicar em OK para confirmar a exclusão do registro. Caso queira cancelar a opção de exclusão, basta clicar no botão Cancela Exclusão; Para efetivar a exclusão do registro selecionado, basta clicar Gravar. Clicar no botão OK, da mensagem. no botão 4 CONSULTA Nesse acesso são realizadas as consultas de SCPC de pessoa física ou jurídica com as informações de registros de crédito, cheque BACEN, perda de documentos, protestos, entre outras. Clicar no botão Consulta; 4.1 DADOS DA CONSULTA CDL Pelotas Digitar o código do Associado*, quando necessário; Digitar o código da Filial*, quando necessário; Selecionar o tipo de Consulta desejada: Página 16 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 - Crédito+Cheque; - Crédito; - Crédito+Cheque+Protestos - Cheque; - Confirme; A partir do tipo de consulta selecionada, preencher os dados necessários (conforme tabela abaixo) para a realização da mesma; Clicar no botão Consultar. *Dependendo do perfil do usuário esse campo já vem preenchido (fixo). Observação: O campo Senha só aparecerá e deverá ser preenchido, caso o usuário seja de uma entidade (SCPC). * O tipo de consulta depende dos serviços contratados pela associada/ filial. Para contratar serviços de consulta, entrar em contato com o comercial. Dados Necessários por Tipo de Consulta *A consulta de Telefone não é obrigatória, portanto o preenchimento dos campos ‘DDD’ e ‘Telefone’, é opcional. OBS.: Para consulta de cheque sustado é obrigatório o preenchimento dos campos: banco, cheque, agência, conta corrente e quantidade. OBS: Os Tipos de Consulta habilitados dependem sempre dos parâmetros e pacotes de serviços contratados pela associada junto à entidades 4.2 RESULTADO DA CONSULTA O resultado da consulta dependerá sempre, do tipo de consulta selecionada e também do preenchimento de todos os dados necessários. Para visualizar as informações, basta clicar com o mouse sobre cada opção de tipo de resposta. OBS.: Além dos tipos de repostas possíveis listados a seguir, a consulta pode apresentar ainda alguma “Observação Complementar” para o CPF consultado. Informações IMPORTANTES para todos os tipos de consultas de SCPC: A empresa associada não pode “negar” a venda por Estatística de Consultas. A associada não deve fornecer nenhuma informação por escrito sobre o registro, mas pode orientar o consumidor a dirigir-se ao nosso Atendimento ao Consumidor para maiores informações. CDL Pelotas = Rua Felix da Cunha, 765, das 08:00h às 12:00h e das 13:30h até 18:15h de seg. à sexta. O Redoc é um serviço de utilidade pública prestado pela CDL e, portanto, aparecerá em todos os tipos de consultas realizadas. A usuária deve observar “exatamente” quais os documentos estão sendo divulgados como perdidos, a data do comunicado à CDL e a data da ocorrência, quando houver. Observar sempre a data de expedição do documento apresentado no momento da compra e também a informação de documento apresentado à CDL no dia do comunicado. Para consulta completa, com a informação de cheque sustado, é necessário que sejam informados corretamente os seguintes dados: número do banco, número da agência, número da conta corrente, número do cheque e quantidade de folhas de cheque recebidas. Visando a identificação correta da conta corrente, para a consulta de cheque sustado nacional, devem ser observadas algumas regras, de acordo com cada banco: CDL Pelotas Página 17 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 * Resultado da consulta crédito + cheque SCPC. CDL Pelotas Página 18 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 CDL Pelotas Página 19 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 4.2.2 Envio da Consulta por e-mail O envio de email da consulta de SCPC realizada só deve ser utilizado para controle interno da empresa associada. É vedado à associada, em qualquer hipótese, o fornecimento a terceiros, de informações colhidas no SCPC. Para o envio do email, basta seguir o procedimento abaixo: clicar no botão “Enviar E-mail”, preencher o endereço de e-mail para o qual quer enviar a consulta e clicar novamente no botão “Enviar E-mail”. Aparecerá uma mensagem na tela confirmando o envio do email para o endereço digitado. 4.2.3 Consulta Crédito + Cheque (SCPC + SCPCheque) Informações de crédito e de cheque somente de Pessoa Física. Para visualizar a informação completa é necessário clicar em cada um dos ícones habilitados dos Tipos de Respostas para a consulta realizada, conforme exemplo abaixo: A consulta de crédito+cheque apresenta as seguintes informações, sempre em nível Nacional. Dados cadastrais da pessoa física consultada (nome, data de nascimento, etc); Registros no cadastro de crédito de SCPC; Cheques devolvidos BACEN (mot. 12, 13 e 14); Registros de Cheques por Associadas (mot. 12, 13 ou 14); Registros de Cheques devolvidos por motivo 21 e motivo 29; Alerta de cheques com Contra-Ordem bancária, em nível nacional (sempre que preenchido os campos banco, agência, conta corrente, número do cheque e quantidade); Endereço para o telefone Fixo consultado; REDOC - Perda de documentos ou cheques comunicada por consumidores; Estatísticas de consultas nos últimos 90 dias; CDL Pelotas Página 20 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 4.2.4 Consulta Crédito (SCPC) Informações de crédito somente de Pessoa Física. Para visualizar a informação completa é necessário clicar em cada um dos ícones habilitados dos Tipos de Respostas para a consulta realizada, conforme exemplo abaixo: A consulta de crédito apresenta as seguintes informações, sempre em nível Nacional: Dados cadastrais da pessoa consultada (nome, data de nascimento, etc); Registros no Cadastro de Crédito de SCPC; REDOC - Perda de documentos ou cheques comunicada por consumidores; Endereço para o telefone Fixo consultado; Estatísticas de Consultas nos últimos 90 dias; 4.2.5 Consulta Crédito + Cheque + Protestos Tipo de Consulta: Crédito + Cheque + Protesto Pessoa Física Obs.: Esse tipo de consulta deve ser contratado previamente pela empresa associada junto ao SCPC. REGISTROS DE CRÉDITO SCPC: débitos informados por empresas associadas ao SCPC com as seguintes informações: nome da empresa que registrou, nome da cidade onde foi efetuada a compra, data da compra, data de vencimento e valor principal do débito; BACEN: Cheques devolvidos sem fundos: motivos 12, 13 e 14 (Devoluções informadas pelo Banco Central – BACEN - CCF); REGISTRO DE CHEQUE: cheques devolvidos informados pelas empresas associadas (se houver registro), pelos motivos: 12, 13, 14, 21 e 29; ALERTA, CONTRA-ORDEM E SUSTAÇÃO DE CHEQUES: informação direta dos bancos conveniados sobre cheques sustados pelos seguintes motivos: 20 – Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista; 21 – Contra ordem ou oposição (desacordo comercial 25 – Cancelamento do talonário pelo banco sacado; 28 – Contra-Ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo; 29 – Falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista (talão bloqueado); 30 – Cheque cancelado por furto ou roubo de malotes; Obs.: Consulta de cheques sustados sempre que digitados todos os dados do cheque recebido: número do banco, número da agência, número da conta corrente, número do cheque e quantidade de folhas recebidas. ALERTA DE PERDA OU ROUBO DE DOCUMENTOS E/OU CHEQUES: informado pelo consumidor direto no SCPC ou informação recebida a partir Boletim de Ocorrência Policial - convênio CDL Porto Alegre com a Secretaria de Segurança Pública do RS (SSP/RS); CONFIRMAÇÃO DOS DADOS DA PESSOA CONSULTADA: sempre que constar em nossa base de dados: nome completo, data de nascimento e nome da mãe; CONFIRMAÇÃO DO ENDEREÇO: confirmação de endereço para telefone fixo consultado; CONSULTAS ANTERIORES DOS ÚLTIMOS 90 DIAS: informa data da consulta, nome da empresa, telefone e cidade de quem consultou, além da quantidade de consultas por associada e data; DADOS CADASTRAIS: filiação, naturalidade, endereço, etc. (quando houver informação por algum SCPC do RS). Pessoa Física – Nacional: Títulos Protestados em Cartório (nível Nacional): - Resumo: quantidade e valor total acumulado, data do maior e menor valor protestado, valor médio, data do primeiro e do último título protestado; - Relação dos protestos: data de ocorrência, valor do título, cidade/UF e número do cartório; Informações de AÇÕES CÍVEIS (nível nacional): - Resumo: quantidades de total de ações cíveis, data inicial e data final; - Relação das 50 últimas ações cíveis: Foro, Vara, número do processo, ano do processo, data da distribuição, autor do processo e tipo de ação; Participação em Empresas (até 10 empresas): - CNPJ da empresa; - Razão Social; Como fazer a Consulta Protesto Pessoa Física do SCPC? Via Internet – Sistema WEBNET 2.0 - Com serviço contratado junto à CDL Pelotas; CDL Pelotas Página 21 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 - Liberação do serviço para o código de associada/filial no cadastro do SCPC e - Com usuário e senha devidamente cadastrado/liberado. 1º Acessar o WEBNET 2.0 em www.cdlpelotas.com.br 2º Entrar com seu usuário e senha de acesso ao sistema; 3º Selecionar no combo Tipo de Consulta a opção Crédito+Cheque+Protesto PF, conforme imagem 1: Imagem 1 4º Digitar o número do CPF da pessoa e dados do cheque, caso esteja recebendo cheque. Clicar no botão Consultar, no final da tela; O sistema abrirá uma nova tela com o Resultado da Consulta, conforme imagem 2 (clicar para aumentar a tela de resposta); Imagem 2 Exemplo do Resultado da Consulta SCPC Crédito + Cheque + Protesto PF: Resultado da Consulta CDL Pelotas Página 22 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 4.2.6 Consulta Cheque (SCPCheque) Informações de cheque de pessoa física (CPF) ou pessoa jurídica (CNPJ). Para visualizar a informação completa é necessário clicar em cada um dos ícones habilitados dos Tipos de Respostas para a consulta realizada, conforme exemplo abaixo: CDL Pelotas Página 23 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 A consulta de cheque apresenta as seguintes informações, sempre em nível Nacional: Dados cadastrais da pessoa física ou pessoa jurídica consultada; Cheques devolvidos BACEN (mot. 12, 13 e 14); Registros de Cheques por Associadas (mot. 12, 13 ou 14); Registros de Cheques devolvidos por motivo 21 e motivo 29; Alerta de cheques com Contra-Ordem bancária, em nível nacional (sempre que preenchido os campos banco, agência, conta corrente, número do cheque e quantidade); REDOC - Perda de documentos ou cheques comunicada por consumidores; Endereço para o telefone Fixo consultado; Estatísticas de consultas nos últimos 90 dias; RELATÓRIOS: Listagem de Manutenções. Informa a movimentação de inclusões de registros, alterações, emissões de notificações e também das exclusões de registros realizadas no período solicitado. CDL Pelotas Página 24 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 CDL Pelotas Página 25 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Após digitar os filtros desejáveis deve clicar em listar, vai abrir o arquivo abaixo onde tem a opção de abrir ou salvar. CDL Pelotas Página 26 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Relatório de consultas: Listagem da movimentação das consultas realizadas no período pelo código de associada/ filial. PESQUISA DE REGISTROS: Informa os registros ativos e ocultos (12 dias) período máximo de 5 anos! CDL Pelotas Página 27 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 Deve clicar em Exportar assim vai gerar o arquivo conforme a tela abaixo. Você tem a opção de abrir ou salvar. CDL Pelotas Página 28 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 01 – Dados de Identificação Informa os dados de identificação para o CPF (nome do cliente, data de nascimento, nome da mãe e número do título eleitoral) ou CNPJ (razão social) consultado. 02 – Dados Cadastrais por CDL/SCPC Informa os dados cadastrais para o CPF ou CNPJ consultado, existentes em CDL’s do RS. Esses dados aparecem somente se constar algum tipo de informação/registro para o CPF ou CNPJ. 03 – Nada Consta Informa que no momento da consulta, não existem registros de inadimplência junto à base de dados consultada. 04 – Estatística de Consultas Informa as consultas efetuadas pelas empresas usuárias do SCPC nos últimos 90 dias. São fornecidos os seguintes dados: data da consulta, código da associada, nome e telefone da empresa e a quantidade de consultas por data. 05 – Registro no Cadastro de Crédito (SCPC Estadual) Informação de débito/dívida que consta para CPF, comunicada por empresas usuárias do SCPC. Será fornecido o nome da cidade, o nome da empresa que comunicou o débito e os dados da dívida. 06 – SCPC Nacional Informações de registro no cadastro de crédito de pessoa física, em nível nacional. Será fornecida a cidade, estado, o nome da empresa que comunicou o débito e os dados da dívida. Informa também os alertas de perda de documentos fora do RS. 07 – Consulta Pessoa Física (Protestos) Informações de dívidas/débitos de pessoas físicas registradas em cartório (protestos), em nível nacional. 08 – (REDOC) Documentos e Talonários Furtados / Extraviados Informa o furto/extravio de documentos e cheques, comunicado pelo consumidor. Fornece a data do comunicado, a relação de documentos e os dados dos cheques. 09 – Cheque Devolvido BACEN Informações do cadastro de emitentes de cheques sem fundos do Banco Central – BACEN. Constará a quantidade de cheques devolvidos, o nome do banco, a data de inclusão no SCPC e a data da última atualização. Anotações: CDL Pelotas Página 29 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 10 – Registro de Cheque por Associado Informação de empresas usuárias do SCPC que receberam cheques do cliente, devolvidos pelos motivos 12, 13 ou 14. Constarão o nome da cidade, o nome da empresa e os dados do cheque devolvido. 11 – Contra-Ordem ou oposição ao Pagamento - Motivo 21 Informação dos cheques recebidos por outras empresas que foram sustados pelo cliente (motivo de devolução 21). Constará o nome da empresa que registrou e os dados do cheque. 12 – Cheque Bloqueado – Motivo 29 Informação dos cheques recebidos por outras empresas que não foram desbloqueados pelos clientes, sendo, portanto, devolvidos (motivo de devolução 29). Constará o nome da empresa que registrou e os dados do cheque. 13 – Cheques Sustados ou Bloqueados (ContraOrdem) Mediante o fornecimento de todos os dados (número do banco, número da agência, número do cheque e quantidade de cheques) no momento da requisição da consulta, será verificado no sistema se a numeração está na relação de cheques com contra-ordem (informada pelos bancos). 14 – Cheque Nacional (CSN) Digitados todos os dados do cheque no momento da consulta, são verificadas as informações de cheques sustados e registro de cheques por associadas, em nível nacional: nome da cidade, do estado, da empresa usuária e dados da dívida. 15 – Dados Relacionados ao Telefone Informa o endereço existente no sistema para o número de telefone consultado (válido somente para telefones convencionais, digitando DDD + telefone). 16 - SCPC Jurídica (Estadual) Informações e dívidas/débitos de pessoas jurídicas, comunicadas por empresas usuárias do SCPC em nível estadual. 17 - SCPC Jurídica Nacional Informações de dívidas/débitos de pessoas jurídicas registradas em cartório (protestos), em nível nacional. 18) Observação Complementar Qualquer tipo de informação complementar aos demais cadastros, sobre o CPF consultado. Anotações CDL Pelotas Página 30 de 34 ANEXO II – Modelo Carta de Notificação de Registros em SCPC Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 ANEXO III – Motivos de Devolução de Cheques MOTIVO DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUES Nº 11 12 13 14 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 70 31 33 34 35 37 38 39 40 41 42 43 44 45 48 49 59 60 61 64 71 72 CDL Pelotas DESCRIÇÃO Insuficiência de fundos - 1ª apresentação Insuficiência de fundos - 2ª apresentação Conta encerrada Prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) Folha de cheque cancelada por solicitação do correntista Contra-ordem ou oposição ao pagamento Divergência ou insuficiência de assinatura Cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200 Bloqueio judicial ou determinação do BACEN Cancelamento de talonário pelo banco sacado Inoperância temporária de transporte Feriado municipal não previsto Contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo Falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista Furto ou roubo de malotes Sustação ou revogação provisória Erro formal de preenchimento Divergência de endosso Cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endosso-mandato Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada Registro inconsistente Assinatura digital ausente ou inválida Imagem fora do padrão Moeda inválida Cheque apresentado a participante que não o destinatário Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida Cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução Cheque prescrito Cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária Cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 35, 43, 44 e 45. Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31 Instrumento inadequado para a finalidade Item não compensável Arquivo lógico não processado / processado parcialmente Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação Contrato de compensação encerrado Página 32 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 MOTIVO DE DEVOLUÇÃO Nº DESCRIÇÃO 11 insuficiência de fundos - 1ª apresentação 12 insuficiência de fundos - 2ª apresentação 13 conta encerrada 14 prática espúria (Compromisso Pronto Acolhimento) 20 folha de cheque cancelada por solicitação do correntista 21 contra-ordem ou oposição ao pagamento 22 divergência ou insuficiência de assinatura 23 cheques de órgãos da administração federal em desacordo com o Decreto-Lei 200 24 bloqueio judicial ou determinação do BACEN 25 cancelamento de talonário pelo banco sacado 26 inoperância temporária de transporte 27 feriado municipal não previsto 28 contra-ordem ou oposição ao pagamento motivada por furto ou roubo 29 falta de confirmação do recebimento do talonário pelo correntista 30 furto ou roubo de malotes 31 erro formal de preenchimento 32 ausência ou irregularidade na aplicação do carimbo de compensação 33 divergência de endosso 34 cheque apresentado por estabelecimento que não o indicado no cruzamento em preto, sem o endossomandato 35 cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do estabelecimento bancário ("cheque universal"), ou ainda com adulteração da praça sacada 36 cheque emitido com mais de um endosso - Lei 9.311/96 37 registro inconsistente - CEL 40 moeda inválida 41 cheque apresentado a banco que não o sacado 42 cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado e o recibo bancário trocado em sessão indevida 43 cheque devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, persistindo o motivo de devolução 44 cheque prescrito 45 cheque emitido por entidade obrigada a emitir Ordem Bancária 46 CR - Comunicação de Remessa cujo cheque correspondente não for entregue no prazo devido 47 CR - Comunicação de Remessa com ausência ou inconsistência de dados obrigatórios 48 cheque de valor superior a R$ 100,00 sem identificação do beneficiário 49 remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 14, 20, 25, 35, 43, 44 e 45 71 inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação 72 contrato de compensação encerrado (cooperativas de crédito) CDL Pelotas Página 33 de 34 Manual do Usuário do SCPC – WEBNET 2.0 CDL Pelotas Página 34 de 34