universidade federal do acre pró-reitoria de

Transcrição

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
CURSO DE MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
FLÁVIA ALVES SIMOURA
A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL BONAL
RIO BRANCO
ACRE - BRASIL
2013
i
FLÁVIA ALVES SIMOURA
A AGROINDUSTRIALIZAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE REPRODUÇÃO SOCIAL DA
AGRICULTURA FAMILIAR: UM ESTUDO NO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL BONAL
Dissertação apresentada à Universidade Federal do
Acre, como parte das exigências do Programa de
Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional, para
a obtenção do título de “Magister Scientiae”, sob a
orientação do Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes
Maciel.
RIO BRANCO
ACRE - BRASIL
2013
ii
SIMOURA, F. A., 2013.
SIMOURA, Flávia Alves. A agroindustrialização como estratégia de reprodução social da agricultura
familiar: um estudo no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bonal. Rio Branco, 2013. 105 f. Dissertação
(Mestrado em Desenvolvimento Regional) – Programa de Pós-Graduação. Universidade Federal do Acre, Rio
Branco. 2013.
Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Central da UFAC
S611a
Simoura, Flávia Alves, 1987A agroindustrialização como estratégia de reprodução social da
agricultura familiar: um estudo no Projeto de Desenvolvimento
Sustentável Bonal / Flávia Alves Simoura – 2013.
105 f.: il.; 30 cm.
Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Acre, Programa
de Pós-Graduação, Mestrado em Desenvolvimento Regional. Rio
Branco, 2013.
Inclui referências bibliográficas.
Orientador: Prof. Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel.
1. Agricultura familiar. 2. Agroindustrialização. 3. Projeto de
Desenvolvimento Sustentável Bonal. I. Título.
CDD: 306.852
Bibliotecária: Maria do Socorro de Oliveira Cordeiro – CRB 11/667
iii
iv
Aos meus pais, pelos exemplos de
honestidade e simplicidade com os quais
me educaram.
v
AGRADECIMENTOS
Nesses dois anos de mestrado muitas pessoas estiveram caminhando ao meu lado, seja
me ajudando nas pesquisas ou me incentivando a seguir em frente, cada apoio, cada palavra,
cada ensinamento, foi essencial na construção deste trabalho. Os agradecimentos que se
seguem certamente não alcançarão todas as pessoas merecedoras do meu reconhecimento, no
entanto serão dirigidos aqueles que de maneira direta tiveram participação fundamental na
realização deste trabalho acadêmico.
A Deus, pois graças a tua vontade pude realizar um grande sonho, muitos foram os
obstáculos, mas com fé e tua ajuda posso dizer que consegui.
Aos meus pais, Ailton e Vera, pelo amor e carinho sempre dedicados. Vocês são
bênçãos na minha vida e agradeço por serem meus pais!
À minha irmã Cláudia, meu cunhado Getúlio, meus sobrinhos Gustavo e Maria Clara,
pelas alegrias que me proporcionam e por ser parte da minha história.
Ao meu esposo Anderson Thiago, pelo amor, companheirismo, paciência e apoio
neste período. Graças a sua presença os dias foram mais leves!
Ao meu orientador, professor Dr. Raimundo Cláudio Gomes Maciel, pela amizade,
convívio, motivação e pelos preciosos ensinamentos, pela dedicação com que conduziu a
orientação deste trabalho, muito obrigada!
À equipe de pesquisadores e bolsistas do Projeto ASPF, Dieime, Pedro, Geso, Tiago,
Reginaldo, Paulo, Eline e Emerson, pela amizade, apoio e auxílios prestados em todos os
momentos da pesquisa.
Aos colegas do Mestrado em Desenvolvimento Regional, especialmente aos amigos
Francisco Junior e Ana Paula Diniz, pelos momentos de convivência e aprendizagem que
estivemos juntos na pesquisa.
Aos Professores, Carlito e Carlos Franco, por terem aceitado o convite de participar da
banca de qualificação e defesa desta dissertação, pelas críticas e sugestões realizadas, que
permitiram o aprimoramento do trabalho.
Às famílias de produtores rurais do PDS Bonal, pela paciência e os esclarecimentos no
levantamento dos dados. Ao gerente de produção da Agroindústria de palmito Sr. Manoel, à
secretária da CAEB Antônia e ao presidente da CAEB Edilson, pelas informações repassadas
vi
referentes à parte econômica do PDS. Em especial à Francisca e Raimundo, grandes
lideranças da comunidade, pela acolhida e informações cedidas. Ao casal Dieme e Adelar por
nos receberem em sua casa, depois de longos dias de trabalhos.
A CAPES pela concessão de bolsa de estudo essencial na ajuda dos custos na pósgraduação.
Ao Governo do Estado, por intermédio do FDCT/FUNTAC que proporcionou o apoio
financeiro para o desenvolvimento desta pesquisa.
Ao INCRA pela viabilização de transporte quando solicitado e também pela
disponibilização dos dados das famílias do PDS.
vii
BIOGRAFIA
FLÁVIA ALVES SIMOURA, filha de Ailton José Simoura e Vera Zilda Alves
Simoura, nasceu em Ouro Preto do Oeste - RO, no dia 1º de maio de 1987.
Cursou o ensino fundamental até o 5°ano na Escola Estadual Adélia Pires Montes no
município de Senador Guiomard-Ac, dando continuidade ao 6°ano na Escola de Ensino
Fundamental Campo Verde no mesmo município, concluindo-o na Escola Prof.ª Maria
Auxiliadora Cunha Queiroz, em dezembro de 2001.
Em 2002, iniciou o ensino médio na Escola Estadual de Educação Básica São Luiz
Gonzaga, localizada em Vila Campinas, no município de Plácido de Castro-Ac, concluindo-o
em dezembro de 2004.
Em 2006 ingressou no Curso de História – Licenciatura pela Universidade Federal do
Acre, concluindo-o em 29 de julho de 2010.
Em março de 2011, ingressou no Programa de Pós Graduação em Desenvolvimento
Regional – MDR/UFAC, submetendo-se a defesa da dissertação no dia 22 de abril de 2013,
para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Regional.
viii
RESUMO
De grande representação para a economia brasileira, a agricultura familiar é um setor que
ainda possui diversas necessidades referentes às políticas públicas mais eficazes. O atraso
tecnológico vivenciado pela maioria dos pequenos produtores é um fator determinante na
renda das famílias que sobrevivem da produção. O processo de agroindustrialização tem sido
promovido como forma de levar inovação tecnológica para o meio rural, agregando valor aos
produtos oriundos da produção familiar. O objetivo do presente trabalho é estudar a
agroindústria do palmito no PDS Bonal, enquanto estratégia de desenvolvimento da
agricultura familiar rural, bem como analisar o papel desempenhado pela agroindústria na
reprodução social das famílias. Trabalha-se com a hipótese de que a agroindústria de palmito
do PDS Bonal pode contribuir significativamente para o fortalecimento e, consequentemente
a reprodução social da agricultura familiar, pois o processamento de matérias-primas em
produtos elaborados agrega valor aos produtos, permitindo maiores rendimentos e auxiliando
na manutenção das famílias. Os procedimentos metodológicos baseiam-se no levantamento e
análise de indicadores de avaliação econômica e financeira, bem como em informações
adquiridas dos funcionários responsáveis pela parte administrativa da fábrica. Tais
indicadores permitem medir o desempenho econômico do sistema de produção em questão.
Os resultados demonstram a inviabilidade econômica da agroindústria de palmito na maioria
dos anos em que operou no PDS, devido principalmente a falta de inovação tecnológica do
empreendimento, e a ausência de qualificação do pessoal administrativo que repercute em
uma inadequada formação de preço do palmito processado. A partir da análise econômica
realizada na agroindústria percebeu-se que soluções urgentes devem ser tomadas, no intuito
de promover a viabilidade econômica da fábrica, e a garantia da reprodução social das
famílias do assentamento. Além da capacitação dos funcionários, deve-se investir na
renovação de alguns equipamentos, já que muitos se encontram obsoletos devido terem sido
herdados da década de 1990, época em que a fábrica pertenceu a um grupo de empresários
belgas, e ainda investir em capital de giro, já que atualmente não se tem recursos para
comprar os principais insumos para o processamento do palmito.
Palavras-Chave: Agricultura Familiar; Inovação Tecnológica; Agroindustrialização;
Reprodução Social.
ix
ABSTRACT
Of great representation for the Brazilian economy, family farming is an industry that still has
many needs related to public policies more effective. The technology gap experienced by
most small producers is a factor in household income surviving production. The process of
industrialization has been promoted as a way to bring technological innovation to rural areas,
adding value to products derived from household production. The aim of this study is to
agribusiness in the palm PDS Bonal, while development strategy of rural family farms, as
well as analyzing the role of agribusiness in the social reproduction of families. We work with
the hypothesis that the palm agribusiness PDS Bonal can significantly contribute to the
strengthening and consequently the social reproduction of family farming, for processing raw
materials into manufactured products adds value to products, enabling higher yields and
assisting in the maintenance of families. The methodological procedures are based on the
survey and analysis of indicators of economic and financial evaluation, as well as information
acquired from the officials responsible for the administrative part of the factory. Such
indicators to measure the economic performance of the production system in question. The
results demonstrate the economic viability of palm agribusiness in most years when operated
in the PDS, mainly due to lack of technological innovation of the enterprise, and the lack of
qualified administrative staff. From the economic analysis performed in agribusiness realized
that urgent solutions must be taken in order to promote the economic viability of the plant,
and ensuring the social reproduction of families of the settlement. Besides the training of
employees, should invest in the renewal of some equipment, since many are obsolete because
they were inherited from the 1990s, by which time the factory belonged to a group of Belgian
entrepreneurs, and also invest in capital turnover, since currently not afford to buy the main
inputs for processing palm.
Keywords: Family Farming; Technological Innovation; Agroindustrialization; Social
Reproduction.
x
LISTA DE FIGURAS
Figura 1: Agricultura Familiar e produção de alimentos (Principais Culturas) ....................... 24
Figura 2: Mapa de Localização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bonal, 2012. .... 56
Figura 3: Fluxograma de produção do palmito de pupunha em conserva Bonal ..................... 69
Figura 4: Fluxograma do Processamento Industrial Padrão na Agroindústria de Palmito de
Pupunha do PDS Bonal. ........................................................................................................... 71
Figura 5: Estoque do palmito de pupunha do PDS Bonal, 2012. ............................................. 74
Figura 6: Equipamentos da Agroindústria de Palmito do PDS Bonal, 2012. ........................... 75
Figura 7: Organograma da Agroindústria do PDS Bonal em 2012. ......................................... 77
Figura 8: Média de Produção Mensal de Palmito de Pupunha (em kg) na Empresa Bonal entre
os anos 1990 a 2004. ................................................................................................................ 81
Figura 9: Produção anual (em kg) de palmito de pupunha no PDS Bonal entre os anos 2006 a
2011. ......................................................................................................................................... 82
Figura 10: Quantidade total produzida (em percentual) de palmito de pupunha no PDS Bonal
entre os anos 2006 a 2011. ....................................................................................................... 83
Figura 11: Produção Anual de Palmito Bonal (em caixas), entre os anos de 2006 a 2011. ..... 83
Figura 12: Receitas e Custos Totais de Produção da Agroindústria de Palmito de Pupunha do
PDS Bonal entre os anos 2006 a 2011. ..................................................................................... 84
Figura 13: Variação dos custos unitários e dos preços unitários da produção de palmito no
PDS Bonal no período de 2006 a 2011..................................................................................... 85
Figura 14: Ponto de Equilíbrio da Produção de Palmito da Agroindústria Bonal, entre 20062011. ......................................................................................................................................... 86
Figura 15: Lucro Operacional Total da Agroindústria Bonal entre os anos 2006-2011. ......... 86
Figura 16: Índice de Lucratividade da Agroindústria Bonal entre os anos 2006-2011. ........... 87
Figura 17: Índice de Eficiência Econômica (IEE) da Agroindústria do Palmito de Pupunha do
PDS Bonal entre os anos 2006 – 2011. .................................................................................... 87
Figura 18: Participação da Produção obtida no PDS Bonal na Renda Bruta das Famílias ...... 88
xi
LISTA DE TABELAS
Tabela 1: Produção Brasileira e Participação dos Principais Estados Produtores de Palmito no
Brasil – 1974-2011 (Anos Selecionados). ................................................................................ 63
Tabela 2: Valor total (FOB), peso e valor por tonelada do palmito exportado pelo Brasil, 1993
a 2010. ...................................................................................................................................... 64
Tabela 3: Equipamentos da Agroindústria de palmito do PDS BONAL, 2012. ...................... 76
Tabela 4: Coeficientes Técnicos da Produção do Palmito de Pupunha no PDS Bonal, 2012. . 79
Tabela 5: Indicadores Econômicos por Unidade de Produção Familiar do PDS Bonal, 2012. 89
Tabela 6: Investimento fixo necessário para a Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS
Bonal, 2012. .............................................................................................................................. 91
Tabela 7: Capital de Giro necessário para a Operação da Agroindústria do Palmito de
Pupunha do PDS Bonal, 2012. ................................................................................................. 91
Tabela 8: Investimentos Pré-operacionais necessários para a Operação da Agroindústria do
Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012. ............................................................................... 92
Tabela 9: Investimento Total necessário para a Operação da Agroindústria do Palmito de
Tabela 10: Ponto de Equilíbrio ideal para a Operação da Agroindústria do Palmito de
Tabela 11: Lucratividade da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012. ..... 93
Tabela 12: Rentabilidade da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012. ..... 93
Tabela 13: Prazo de Retorno da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012. 93
LISTA DE QUADROS
Quadro 1: Formação e qualificação necessária para os funcionários da Agroindústria do PDS
Bonal (2012) ............................................................................................................................. 79
Quadro 2: Fornecedores de insumos para a Agroindústria Bonal, 2012. ................................. 80
xii
LISTA DE SIGLAS
ABRAPALM - Associação Brasileira dos Produtores de Palmito Cultivado
ABIQUA - Associação Brasileira de Incentivo à Qualidade
AMAC - Associação dos Municípios do Acre
ASPF - Análise Socioeconômica dos Sistemas Básicos de Produção Familiar do Acre
CAEB - Cooperativa Agro-extrativista Bom Destino – LTDA
CCJSA - Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
CMMAD – Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
FETAG- RS – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul
FUNTAC - Fundação de Tecnologia do Estado do Acre
IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPA - Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia
INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
PROBOR – Programa de Incentivo à Produção de Borracha Vegetal
PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
PDS - Projeto de Desenvolvimento Sustentável
RECA - Projeto de Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado
SECEX - Secretaria de Comércio Exterior
SIDRA/IBGE - Sistema IBGE de Recuperação Automática
UFAC - Universidade Federal do Acre
UPF – Unidade de Produção Familiar
ZEE/AC- Zoneamento Ecológico Econômico do Acre
xiii
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 14
1.
2.
AGRICULTURA FAMILIAR E REPRODUÇÃO SOCIAL ..................................... 17
1.1.
Caracterização da Agricultura Familiar ..................................................................... 17
1.2.
Agricultura Familiar no Brasil ................................................................................... 20
1.3.
Agricultura Familiar e Reforma Agrária ................................................................... 25
1.4.
Agricultura Familiar na Amazônia Brasileira ............................................................ 28
1.4.
A Questão da Reprodução Social na Agricultura Familiar ........................................ 33
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR ......................... 39
2.1. Meio Ambiente e Inovação Tecnológica ....................................................................... 39
2.2. Inovação Tecnológica e Agricultura Familiar ............................................................... 43
2.3. Agroindústria como Estratégia de Reprodução Social da Agricultura Familiar ........... 49
3.
METODOLOGIA........................................................................................................... 55
3.1. Caracterização do Objeto de Estudo .............................................................................. 55
4.
RESULTADOS E DISCUSSÕES ................................................................................. 61
4.1. A produção de palmito de pupunha no Brasil ............................................................... 61
4.2. Bonal de empresa a Projeto de Desenvolvimento Sustentável ...................................... 64
4.2.1. A Agroindustrialização do Palmito no PDS Bonal ................................................ 69
4.3. Resultado dos Indicadores Econômicos da Produção de Palmito na Agroindústria
Bonal ..................................................................................................................................... 81
4.4.
A Agroindústria da Bonal e sua viabilidade econômica ............................................ 89
4.4.1.
Investimento Total .............................................................................................. 90
4.4.2.
Investimento Fixo ............................................................................................... 91
CONCLUSÕES....................................................................................................................... 94
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 98
14
INTRODUÇÃO
O processo de desenvolvimento praticado na região amazônica, no seio do processo de
expansão da fronteira agrícola brasileira a partir da década de 1970, culminou uma série de
problemas socioeconômicos, tais como o desaparecimento de populações tradicionais do meio
rural.
Em busca de uma “vida melhor”, muitos produtores rurais deixaram as atividades
agrícolas e partiram para as cidades em busca de novas perspectivas de vida que, na maioria
das vezes, não se obteve devido a muitos fatores, entre os quais se destaca a falta de
qualificação que diminui as oportunidades de emprego na cidade.
Assim, na busca do desenvolvimento rural efetivo, torna-se premente pensar em
alternativas produtivas factíveis e, claro, viáveis que evitem o êxodo dos pequenos
agricultores do espaço rural, fazendo-se necessário desenvolver e viabilizar a agricultura
familiar na região.
Nesse cenário, surge a discussão sobre o papel das agroindústrias como uma
alternativa que busca em sua essência agregar valor aos produtos e, além disso, criar no
campo oportunidades de trabalho, com capacidade de atender a mão-de-obra excedente e
gerar mais renda para a população.
Por outro lado, a necessidade de desenvolver formas viáveis de sobrevivência das
populações rurais, que visem à conservação dos recursos naturais e sejam capazes de garantir
a qualidade de vida do produtor, faz com que seja criada uma nova modalidade de
assentamento os PDS‟s, uma vez que os assentamentos tradicionais vêm evidenciando ao
longo do tempo sérias dificuldades de reprodução das famílias assentadas. Tais dificuldades
relacionam-se, entre outras, à infraestrutura inadequada, falta de assistência técnica e
tecnologias produtivas inadequadas etc.
Assim, a partir da década de 1990 surgem os PDS‟s, implantados pelo INCRA, após
inúmeras reivindicações sociais de movimentos trabalhistas relacionados à reforma agrária.
Os PDS baseiam-se no uso consciente e adequado dos recursos da floresta, fundamentado no
modelo cooperativista de gestão.
O PDS Bonal, fruto dessa política de reforma agrária, foi criado em 2005, quando o
INCRA adquiriu a então Fazenda Bonal pertencente a um grupo de empresários belgas. No
intuito de atender as reivindicações de ex-funcionários da antiga fazenda, demitidos no final
15
dos anos 1970, mas que ainda continuavam vivendo na área realizando a exploração
extrativista da borracha. Esse grupo se organizou em uma associação, e há tempos lutava na
justiça por antigos direitos trabalhistas, ampliação de renda e acesso a terra para trabalho. As
ações desse movimento trabalhista tiveram forte repercussão e a área da Fazenda Bonal
passou a ser reivindicada para criação de um projeto de reforma agrária (INCRA, 2010).
O projeto foi instituído, além de objetivar a reforma agrária buscou promover o
desenvolvimento de práticas sustentáveis que viabilizassem o desenvolvimento econômico e
social da população assentada, garantindo a preservação dos recursos naturais. Com um
discurso inovador, o PDS Bonal foi lançado como modelo para o Brasil, às famílias
assentadas teriam acesso a uma estrutura já montada, herança do grupo de empresários
proprietários da então fazenda Bonal.
Entre as benfeitorias herdadas está a Agroindústria de processamento de palmito, o
objeto de estudo deste trabalho. É neste ponto que se tem á questão central do trabalho: A
agroindústria do palmito no PDS Bonal pode ser vista como um modelo viável para garantir a
reprodução social da agricultura familiar na região?
A partir desta discussão este trabalho tem por objetivo estudar a agroindústria do
palmito no PDS Bonal, enquanto estratégia de promoção do desenvolvimento da agricultura
familiar rural, bem como analisar o papel desempenhado pela agroindústria na reprodução
social das famílias.
Trabalha-se com a hipótese de que a agroindústria de palmito do PDS Bonal pode
contribuir significativamente para o fortalecimento e, consequentemente a reprodução social
da agricultura familiar, pois o processamento de matérias-primas em produtos elaborados
agrega valor aos produtos, permitindo maiores rendimentos e auxiliando na manutenção das
famílias.
Os procedimentos metodológicos baseiam-se no levantamento e análise de indicadores
de avaliação econômica e financeira, bem como em informações adquiridas dos funcionários
responsáveis pela parte administrativa da fábrica. Tais indicadores permitem medir o
desempenho econômico do sistema de produção em questão obtendo a viabilidade do
empreendimento.
As informações contidas neste trabalho são procedentes de dados do INCRA, bem
como dos dados obtidos através da pesquisa de campo, realizada no referido assentamento,
como também da avaliação econômica e financeira da agroindústria de palmito do PDS Bonal
16
executada pelo projeto de pesquisa “Análise Socioeconômica de Sistemas de Produção
Familiar Rural no estado do Acre”, denominado ASPF, desenvolvido pelo Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), da Universidade Federal do Acre (UFAC).
A presente pesquisa pretende contribuir com a elaboração de políticas e estratégias
favoráveis no processo de agroindustrialização do palmito de pupunha, no intuito de
promover maior eficiência econômica ao empreendimento, fator essencial para o
fortalecimento da agricultura familiar local e a reprodução social das famílias.
O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro é feita uma revisão
bibliográfica a respeito da agricultura familiar, reforma agrária e a questão da reprodução
social dos pequenos agricultores.
No segundo capítulo, se analisa o papel da inovação tecnológica na agricultura
familiar sendo o processo de agroindustrialização da pequena produção agrícola considerado
o fator chave da inovação no campo, por agregar valor aos produtos possibilitando aumento
na renda familiar.
No terceiro capítulo é apresentada a metodologia a ser empregada na avaliação
econômica da agroindústria de palmito do PDS Bonal, assim são discutidos os principais
indicadores econômicos e financeiros utilizados para calcular a viabilidade econômica da
fábrica.
No quarto e último capítulo é feito uma revisão sucinta sobre o histórico da produção
de palmito brasileira, bem como as características deste produto. Após, é feita uma descrição
da agroindústria de palmito do PDS, onde é analisado o quadro de funcionários, o capital fixo
da fábrica, as etapas do processamento do palmito, e os resultados econômicos da produção.
Ao final do capítulo é discutido o plano de negócio elaborado pelo ASPF, direcionado ao
fortalecimento da produção agroindustrial.
17
1. AGRICULTURA FAMILIAR E REPRODUÇÃO SOCIAL
“Não se pode pensar na agricultura apenas como meio de subsistência, pois ela deve
ter papel de destaque no processo global de desenvolvimento das nações, sobretudo
do mundo desenvolvido. Está muito arraigada a ideia de que esse setor deve ter
comportamento passivo no crescimento, por tenderem a não serem aí
compensadores os investimentos. No entanto, há técnicos que afirmam ser
indispensável à transformação da agricultura num setor mais produtivo,
possibilitando arrancada bem sucedida para o desenvolvimento econômico” (DINIZ,
1984, p. 25).
1.1. Caracterização da Agricultura Familiar
A espécie humana surgiu há cerca de um milhão e quinhentos mil anos, a maior parte
desse tempo teve que enfrentar todas as adversidades de um mundo até então inóspito para as
necessidades da espécie, no intuito de garantir seu espaço iniciou uma competitividade com
outras espécies animais. A principal dificuldade, foi sempre garantir a adequada
disponibilidade de alimentos. Durante muito tempo o homem teve que sobreviver como
caçador e coletor de frutos. Várias vezes esteve perto de encarar a própria extinção
(PATERNIANI, 2001).
Esse período para a história econômica é chamado de economia primitiva. Nessa fase
o homem era totalmente dependente do que a terra lhe oferecia para viver, assim alimentavase dos produtos naturais obtidos através da coleta, caça e pesca (CORAZZA e MARTINELLI
JR., 2002).
Durante todo esse período em que viveu buscando somente garantir a sobrevivência,
operando basicamente como caçador e coletor, o homem não conseguiu avanço social. A
população mundial nunca aumentou significativamente, tendendo a se estabilizar em cerca de
10 milhões de indivíduos (PATERNIANI, 2001).
Com o tempo o homem foi se adaptando a natureza e assim aprendeu a cultivar a terra
garantindo seu sustento. Passou a produzir seus próprios alimentos, de acordo com suas
necessidades, tornou-se menos dependente e passou a exercer controle sobre as condições
naturais de sobrevivência (CORAZZA e MARTINELLI JR., 2002).
As primeiras práticas agrícolas deram-se há 10 mil anos atrás, período compreendido
como pré-história denominado neolítico. Nessa época o homem desenvolveu as primeiras
formas de domesticação de espécies vegetais e animais, o clima sofreu alteração tornando-se
mais apropriado para o cultivo de alimentos. Técnicas rudimentares passaram a serem
18
empregadas pelos grupos humanos no processo de produção. Destaca-se o uso do fogo, e
certas ferramentas, bem como o esterco animal. A agricultura desenvolveu-se de forma
diferente nas diversas regiões do mundo. Os alimentos cultivados pelos grupos humanos não
eram os mesmos, como exemplo, no Oriente Médio e na Europa destacou-se o trigo e a
cevada no continente americano, o milho, o feijão e a batata; na Ásia, o arroz (KAMIYAMA,
2011).
A partir desse momento desenvolveu o que hoje denominamos agricultura:
Pode-se definir a agricultura como uma domesticação das plantas e dos animais úteis
ao homem. Essa domesticação principiou desde o aparecimento do homem sobre a
terra. Onívoro, sente o homem a necessidade de uma alimentação variada, tirada, ao
mesmo tempo, do reino vegetal e do reino animal. Somente em casos excepcionais,
quando se vê privado de quaisquer recursos vegetais, é que o homem se torna, por
força das circunstâncias, carnívoro e ictiógrafo [...] (GEORGE, 1975 p.9).
Para George (1975), a agricultura tem como objetivo fundamental garantir aos grupos
humanos, em vias de crescimento a sua alimentação diária, como também fornecer-lhes
roupas. Assim, a agricultura surge como reflexo de uma luta constante contra a fome.
A agricultura garantiu a sobrevivência da humanidade, eliminou definitivamente o
risco de extinção. Permitiu o aumento da espécie humana, e possibilitou ao homem tornar-se
sedentário. Assim, foram sendo criadas comunidades que, com o tempo, transformaram-se em
cidades. À medida que as técnicas no trato com a terra foram aumentando, tornou-se possível
a diminuição do número de indivíduos voltados para a produção de alimentos. Esse fato
possibilitou a grande parte da população dedicar-se a outras atividades, como: artesanais,
comerciais, artísticas, políticas, militares e religiosas. O crescente aumento da eficácia
agrícola fez surgir sociedades mais complexas possibilitando o crescimento de grande
variedade de atividades profissionais (PATERNIANI, 2001).
De acordo com Corazza e Martinelli Jr. (2002), com o desenvolvimento da agricultura,
o homem fixou-se ao solo e apropriou-se da terra. Com isso, surgiu à divisão social do
trabalho e a divisão da sociedade em classes, os conflitos de interesses e o poder político do
Estado. Criaram-se, assim, as bases materiais, sociais, e políticas das primeiras civilizações
agrícolas.
Com o desenvolvimento da sociedade foram sendo criadas novas técnicas para a
agricultura, os equipamentos rudimentares foram sendo substituídos e isso permitiu o
crescimento da produção de alimentos, tendo em vista que o trabalho feito por homens e
animais, passou a contar com o auxilio de máquinas. Os solos puderam ser melhorados com a
19
mecanização e os fertilizantes químicos. A agricultura tradicional deu espaço a uma
agricultura moderna.
No entanto, a modernização da agricultura não aconteceu equitativamente, nos países
subdesenvolvidos e em desenvolvimento grande parte da produção agrícola advém da forma
tradicional de agricultura, como é o caso do Brasil. Esse tipo de agricultura é realizado na
maioria das vezes por grupos familiares, sendo denominada de agricultura familiar.
A agricultura familiar é aquela em que a gestão, a propriedade e a maior parte do
trabalho, vêm de indivíduos que mantêm entre si laços de sangue ou de casamento.
Que esta definição não seja unânime e muitas vezes tampouco operacional. É
perfeitamente compreensível, já que os diferentes setores sociais e suas
representações constroem categorias científicas que servirão a certas finalidades
práticas: a definição de agricultura familiar, para fins de atribuição de crédito, pode
não ser exatamente a mesma daquela estabelecida com finalidades de quantificação
estatística num estudo acadêmico. O importante é que estes três atributos básicos
(gestão, propriedade e trabalho familiar) estão presentes em todas elas
(ABRAMOVAY, 1997, p.3).
Segundo Wanderley (2001), a agricultura familiar se caracteriza quando a família é
simultaneamente a proprietária dos meios de produção e assume o trabalho nas unidades
produtivas. Destarte, todas as técnicas utilizadas na produção são definidas pelos próprios
produtores rurais, os quais se utilizam de seus conhecimentos tradicionais em todos os tratos
culturais, desde a escolha do local onde será feita a plantação, a maneira como será preparado
o solo, as formas de colheita, até o planejamento de como será comercializado o produto final.
Em linhas gerais, os empreendimentos familiares têm duas características principais:
eles são administrados pela própria família; e neles a família trabalha diretamente, com ou
sem o auxílio de terceiros. Vale dizer: a gestão é familiar e o trabalho é predominantemente
familiar. Podemos dizer, também, que um estabelecimento familiar é, ao mesmo tempo, uma
unidade de produção e de consumo; uma unidade de produção e de reprodução social.
(DENARDI, 2001).
A exploração familiar, tal como concebemos, corresponde a uma unidade de
produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados à família.
A interdependência desses três fatores no funcionamento da exploração engendra
necessariamente noções mais abstratas e complexas, tais como a transmissão do
patrimônio e a reprodução da exploração (LAMARCHE, 1993, p. 15).
Uma das vantagens desta forma de produzir consiste na utilização do conhecimento
puramente tradicional dos produtores, como salienta Guanziroli et al. (2001, p. 6) ao afirmar
que os “agricultores familiares têm vantagens na gestão da força de trabalho, particularmente
relevantes em processos de produção intensivos em trabalho e que exigem tratos culturais
delicados e cuidadosos, que dificilmente podem ser compensados pela firma patronal”. Além
20
disso, a agricultura familiar cria oportunidades de trabalho local, reduz o êxodo rural,
diversifica os sistemas de produção, possibilitando uma atividade econômica em maior
harmonia com o meio ambiente e contribui para o desenvolvimento dos municípios.
A necessidade de encontrar alternativas produtivas que proporcionem a geração de
trabalho e renda apresenta-se como um modo de diminuir a pobreza e desigualdade de renda
rural. Neste sentido, a produção familiar rural, dada sua magnitude, representa um importante
papel para o desenvolvimento da sociedade de forma geral, em especial quando se enfatiza os
pequenos estabelecimentos rurais.
1.2. Agricultura Familiar no Brasil
Antes da chegada europeia em território hoje considerado brasileiro, habitavam estas
terras inúmeros grupos de aborígenes, denominados pelos europeus como indígenas, estes
possuíam seu próprio modo de vida, sua cultura era diferente da do colonizador. Com a
chegada dos europeus os nativos passaram a conviver com novos hábitos, um deles foi a
pratica da agricultura como atividade econômica organizada.
Mesmo já sendo exercida pelos aborígenes antes da ocupação dos europeus, a
agricultura como atividade econômica organizada teve início somente com a vinda dos
portugueses no séc. XVI e a consequente ocupação e divisão de terras. A agricultura praticada
pelos povos nativos era voltada a subsistência de seus grupos, assim sua produção era
organizada conforme as necessidades de alimento de cada povo não existindo a preocupação
com o excedente (BARCELOS, 2010).
No início da ocupação portuguesa no Brasil, o número de lusitanos era considerado
pequeno, assim nesse primeiro momento não houve preocupação com a produção de
alimentos básicos, preferindo trazê-los da metrópole, fazendo grande uso das embarcações.
Alguns produtos utilizados na alimentação dos povos nativos foram sendo incorporados a
dieta alimentar dos portugueses, a caça, a pesca a coleta florestal e alguns produtos derivados
da rudimentar agricultura foram substituindo produtos tradicionais da alimentação portuguesa
pelos derivados da terra (ANDRADE, 1995).
Os anos iniciais da presença portuguesa no território foram pautados na exploração
florestal, após esse momento iniciaram a colonização e ocupação das terras por migrantes,
assim passou a ser desenvolvida a cultura da cana-de-açúcar, inicialmente cultivada em quase
todas as capitanias, posteriormente concentrando em Pernambuco e na Bahia. Essa atividade
21
produtiva inicial requeria um elevado número de mão-de-obra e grande quantidade de
capitais. Como solução foi importado um expressivo número de escravos negros, africanos,
para serem vendidos aos senhores de engenho. A intensificação da escravidão e o acelerado
crescimento populacional gerados pela ampliação dos canaviais ocasionaram graves
problemas, um deles foi a necessidade de se produzir, na área povoada, alimentos que se
adaptassem ao clima e ao solo da colônia, para suprir as necessidades da população em
crescimento. Foram introduzidas várias espécies animais e vegetais vindas da Europa, Ásia,
África e Oceania, continentes onde Portugal exercia influencia comercial (idem).
Assim, muitos alimentos consumidos atualmente são provenientes de outros
continentes, tendo se adaptado ao solo da então colônia passaram a fazer parte da alimentação
da população.
Da Europa foram trazidos, desde a primeira metade do século XVI, os animais
domésticos, sobretudo bovinos, caprinos, suínos, equinos, da África vieram vegetais
como o sorgo, o inhame, o cará, da Ásia fruteiras como a bananeira, a mangueira, a
jaqueira e o arroz, e da Oceania a fruta-pão e o coqueiro (MELLO, 1954,apud
ANDRADE, 1995, p. 45).
Contudo, muitos vegetais cultivados pelos nativos, como o algodão, a mandioca e o
milho, passaram também a ser produzido pelos colonizadores, possibilitando diversificação na
dieta alimentar.
No Brasil colônia, as grandes áreas de terra foram doadas por Portugal a um pequeno
grupo de senhores, ficando às terras no interior dessas fazendas ou em áreas de pouca
importância econômicas relegadas as pequenas propriedades (HERRERA, 2003).
Junto aos grandes latifúndios cuja produção visava principalmente o mercado
exportador, coexistiam outras formas de produção que desenvolviam uma
agricultura voltada para a subsistência e para o mercado interno, principalmente
urbano, uma vez que o latifúndio desenvolvia paralelo à agricultura de exportação
(SILVEIRA, 1986, p.07).
Ainda segundo a autora:
Pelo caráter secundário que este tipo de exploração possuía ele se localizava em
áreas de solos inferiores ou cansados, inaproveitáveis pela grande lavoura. (...) O
nível de vida de seus produtores era também inferior comparado ao dos grandes
produtores, sendo quase sempre vegetativo e sua existência era precária
(SILVEIRA, 1986, p.07).
Assim, a agricultura familiar brasileira tem sua configuração nas origens coloniais,
constituindo-se a partir de três distintas características: “a grande propriedade, as
monoculturas de exportação e a antiga, porém prolongada, relação do tipo senhor/ escravo,
22
que provocou fragilidades e dependências sociais para com os pequenos produtores”
(LAMARCHE, 1993).
De acordo com Wanderley (1995) o latifúndio predominou em toda a História
brasileira, impondo-se como padrão socialmente reconhecido. A política agrícola sempre
estimulou esse modelo de produção, modernizando e possibilitando a sua reprodução. Deste
modo, a agricultura familiar sempre esteve em segundo plano, ocupando um espaço menor na
sociedade brasileira.
A estrutura fundiária brasileira é fruto de mais de meio século de apropriação privada
da terra, em detrimento do interesse público, essa grande concentração exerce forte influencia
na economia nacional, ao beneficiar uma pequena minoria de pessoas, condena milhões de
seres humanos a uma vida sem perspectivas, ao se constituir como maior e principal limitação
ao desenvolvimento econômico, cultural e social do país (CARVALHO, 2010).
A questão da terra no Brasil é uma realidade bastante complexa, e ainda sem solução
pela sociedade brasileira, envolta por uma grande diversidade de situações e conflitos. O
grande latifúndio iniciado no Brasil colônia ainda hoje influencia a economia da sociedade. É
possível compreender a questão agrária no Brasil por meio de duas de suas principais formas
de produção que se mostram de maneira mais abrangente e substanciada no espaço rural: a
produção familiar e a produção patronal (MENEGATI, 2008).
Fundamentado nesses dois tipos de produção, agricultura familiar e patronal, Veiga
(1995, p.129) assevera que: “o que surge com clareza quando se analisa a história da
agricultura capitalista é a constante oposição e coexistência entre as formas „familiar‟ e
„patronal‟ de produção [...]”.
A agricultura não familiar mais conhecida como patronal é diferenciada da agricultura
familiar por utilizar trabalhadores contratados, fixos ou até mesmo temporários, nesta forma
de agricultura gestão e trabalho são desassociados, este tipo de agricultura ocupa propriedades
médias e grandes. Já a agricultura familiar é praticada em pequenas propriedades, sendo o
trabalho desenvolvido essencialmente pelo núcleo familiar havendo a ligação entre gestão e
trabalho.
O modelo patronal de produção realizado com base no trabalho assalariado sempre foi
visto como sinônimo de produtividade e inovação técnica. Ainda que, nesse domínio, muitas
vezes a terra seja usada apenas como reserva de valor (MENEGATI, 2008).
23
Inúmeros estudos já mostraram, de maneira clara, as enormes vantagens da agricultura
familiar comparada às grandes áreas de terras. As unidades geridas pela família atendem
melhor aos interesses sociais do país, a produtividade dessas áreas é muito maior do que
aquelas ocupadas pela agricultura patronal garantem melhor a preservação ambiental e sua
viabilidade econômica é mais expressiva (GUANZIROLI et al, 2000).
A agricultura familiar exerce um importante papel na economia brasileira. De acordo
com Salles Filho e Souza (2002, p. 42), existem no Brasil, cerca de 4 (quatro) milhões de
estabelecimentos em regime de economia familiar, os quais ocupam 30% da área total e
respondem por 40% da produção agrícola nacional.
De acordo com o censo agropecuário 2006 a estrutura agrária brasileira ainda é
bastante concentrada. Os estabelecimentos não familiares ocupam 75,7% da área total,
representando 15,6% da quantidade de estabelecimentos, enquanto que a área ocupada pela
agricultura familiar é de 24,3%, representando 84,4% dos estabelecimentos. A área média dos
estabelecimentos patronais foi registrada em torno de 309,18 ha, enquanto que nos familiares
a área correspondia a 18,37 ha (IBGE, 2009).
A participação da agricultura familiar no Valor Bruto da Produção brasileira é de 38%,
quanto à patronal esse valor corresponde a 62%, em termos monetários, isso equivalem a 54
bilhões gerados pela agricultura familiar e 89 bilhões oriundos da modalidade patronal. Ao ser
considerado o Valor Bruto da Produção por área total a agricultura familiar possui maiores
rendimentos, já que por ha gera em torno de R$ 515 anuais, enquanto na patronal esse valor
corresponde a R$ 322.
Mesmo ocupando uma área menor em relação à agricultura patronal, a agricultura
familiar detém maior quantidade de mão-de-obra, o pessoal ocupado gira em torno de 12
milhões e trezentos mil, correspondendo a 74,4% da mão-de-obra ocupada no campo. A
agricultura patronal conta com quatro milhões e duzentos mil, equivalente a 25,6% da mãode-obra rural (IBGE, 2009).
Embora cultivando uma área menor no plantio de lavouras, a agricultura familiar é a
principal fornecedora de alimentos básicos para a população brasileira. No Brasil, esse tipo de
agricultura vem sendo responsável pela maior parte da produção de alimentos básicos,
permitindo o abastecimento das cidades através da variedade de suas atividades e
beneficiamento dos seus produtos (LOPES, 2009).
24
Figura 1: Agricultura Familiar e produção de alimentos (Principais Culturas)
87%
70%
59%
58%
50%
46%
38%
34%
30%
21%
16%
Fonte: IBGE (2009) – Censo Agropecuário 2006
A agricultura familiar possui um importante papel na produção de alimentos no Brasil. A
Figura 1 ilustra a participação deste segmento nas principais culturas produzidas no país. É
possível perceber através dos dados que esse tipo de agricultura é responsável por mais da metade
da produção de determinadas culturas produzidas nacionalmente, destaque para a produção de:
mandioca; feijão; suínos; leite e aves.
A importância da produção de origem familiar sobre a atividade agropecuária nacional
tem maior representação do que comumente se pensa. A importância econômica dessa
atividade está ligada ao caráter de sua produção, direcionada em sua maioria para o
fornecimento de alimentos ao mercado interno. Além do fornecimento de alimentos interno,
outra contribuição desse setor relaciona-se a oferta de matérias-primas, ligadas a cadeias da
agroindústria, como a soja e a criação de animais de pequeno e médio porte. Socialmente a
agricultura familiar favorece a inclusão social, ao possibilitar a geração de empregos no
campo e ao amenizar as pressões demográficas sobre os centros urbanos. Mesmo com uma
estrutura fundiária precária, menor acesso a tecnologias no processo produtivo, restrições ao
crédito e problemas como a falta de assistência técnica, os resultados obtidos na produção
familiar são considerados significativos na economia (PEREIRA, 2010).
Apesar de ser responsável por grande parte da produção agrícola brasileira, a
agricultura familiar é um setor carente em políticas desenvolvimentistas. As políticas para
esse setor não são capazes de proporcionar a melhoria da qualidade de vida dos agricultores.
“Não há nenhuma política de favorecimento da pequena propriedade, em momento algum da
história brasileira. Essa se desenvolve a margem ou a sombra da grande propriedade, como
seu apêndice” (SILVA, 1991, p.34).
25
O que existe hoje como destaque na política pública destinada à agricultura familiar é
a Previdência Social e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF). “[...] As aposentadorias e pensões mensais recebidas por grande número de
beneficiário de famílias pobres fazem da previdência rural a política pública de maior alcance
social no país [...]” (DENARDI, 2001, p. 58).
Dessa forma, no cenário do fim dos anos 1990 e início deste novo século, somente
algumas poucas ações de caráter governamental nacional têm sido destacadas como
importantes no apoio aos segmentos mais carentes do campo brasileiro. Adquire
destaque a política de previdência rural e as iniciativas de reforma agrária que
ganharam destaque a partir de meados da década de 1980 e na Constituição de 1988
e, por último, a criação de linhas de crédito para a agricultura familiar, cujo processo
de implementação iniciou em 1995 (RAUPP, 2005, p. 3).
Como linha de crédito destaca-se o PRONAF programa instituído em 1996, pelo
Decreto nº 1.946, com o propósito de apoiar o desenvolvimento rural pautado na
sustentabilidade ambiental e assegurar a segurança alimentar, através do fortalecimento da
agricultura familiar, por meio de financiamentos para os pequenos agricultores, assim como
associações e cooperativas de produtores rurais. A finalidade deste programa é garantir o
fortalecimento e a valorização do agricultor familiar, objetivando incorporá-lo a cadeia de
agronegócios, possibilitando acréscimo em sua renda por meio da agregação de valor ao seu
produto e a sua propriedade, através do estímulo a profissionalização e modernização do seu
sistema produtivo (GALVÃO, 2008).
Além da escassa política agrícola, existe a deficiente política agrária brasileira, que
resulta na imensa concentração de terras, comum em todos os estados do país. A desigualdade
no acesso a terra dá origem a relações econômicas, sociais, políticas e culturais cristalizadas
em um modelo agrícola inibidor de um desenvolvimento que combine a geração de riquezas e
o crescimento econômico, com justiça social e cidadania para a população rural.
1.3. Agricultura Familiar e Reforma Agrária
Apesar de ser reconhecida a importância da agricultura familiar, torna-se cada vez
mais claro que mudanças econômicas e institucionais apresentam desafios ainda maiores
quanto à sobrevivência desta forma de produzir.
Entre os mais diversos desafios enfrentados por este segmento produtivo, destaca-se o
“[...] acesso restrito aos fatores de produção como capital e terra, a ausência de políticas
agrícolas e agrárias específicas para este segmento produtivo (pesquisa, crédito acessível,
26
assistência técnica dirigida, comercialização apropriada etc.) [...]” (ORSI, 2002, p. 157). Além
disso, falta “[...] legislação específica e apropriada – tributária, sanitária, trabalhista,
ambiental – que viabilizem a produção de matéria-prima, a agregação de valor e a
comercialização direta dos produtos processados [...]” (idem).
Uma das discussões enfatizadas pelo governo brasileiro com o intuito de viabilizar a
sobrevivência e a permanência da agricultura familiar, notadamente a partir da década de
1960, foi a implementação da política de reforma agrária no país.
Pode-se definir como Reforma Agrária o conjunto de medidas que objetivam
promover a distribuição de terra, segundo modificações no regime de posse e uso, com a
finalidade de atender aos princípios de justiça social e o aumento da produtividade (Estatuto
da Terra, Lei 4.504, de 30 de novembro de 1964. Art. 1§1°).
Para Silveira (2003):
[...] a reforma agrária é entendida como uma política social a fim de atingir a
redução da desigualdade no meio rural. Isso significa dizer que ela envolve não só a
distribuição racional de terra, mas também a modificação das relações de trabalho e
do relacionamento do homem no meio. Enfim, pressupõe mudanças no meio rural de
forma a oferecer condições de uma vida digna no campo (SILVEIRA, 2003, p.97).
No Brasil, a implementação de assentamentos é um tipo de política pública que tem
como fator principal, uma tentativa de controlar e diminuir a violência dos conflitos sociais no
campo, que ganharam uma grande expressão desde o surgimento das Ligas Camponesas. Por
meio da implantação dos assentamentos cria-se um ambiente favorável para o exercício do
controle e também de disputas pela terra (BERGAMASCO e NORDER, 1996 apud LOPES,
2009).
De acordo com Bergamasco e Norder (1996), os assentamentos são classificados em
cinco tipos: i) projetos de colonização, originados e formulados durante o período militar, a
partir dos anos 70, visando à ocupação das áreas devolutas e a expansão da fronteira agrícola;
ii) reassentamento de populações devido a construção de usinas hidrelétricas; iii) planos
estaduais de valorização de terras públicas e de regularização possessória; iv) programas de
reforma agrária e v) a criação de reservas extrativistas e outras atividades de cunho ou de
aproveitamento de recursos naturais renováveis.
Os projetos de assentamentos estão distribuídos em todas as regiões do território
nacional. Neste cenário brasileiro, observa-se que as regiões do Nordeste (45%) e Norte
(22%) apresentaram as maiores quantidades de projetos do país. Porém, a Região Norte
possui 75% de sua área total e 42% das famílias assentadas (INCRA, 2008).
27
O motivo principal da política de assentamentos direcionados para a Região Norte foi
de “integrar para não entregar” 1. Na verdade, a intenção de colonização dessa região era de
ocupar espaços vazios. Na grande maioria dos projetos de assentamento, o meio físico não foi
fator considerado na distribuição espacial de infraestrutura e benfeitorias, sendo comum se
deparar com elevados e ineficazes investimentos, extensas áreas desflorestadas para
construção de estradas (LOPES, 2009).
Wolsteinet al. (1998) apud Lopes (2009), salienta que a repartição dos lotes nos
projetos de assentamentos, feita sem o mínimo de conhecimento prévio dos recursos naturais
relativos à aptidão agrícola dos solos, ocasionou sérios problemas de várias ordens, tais como:
a) custos elevados de implantação e manutenção das estradas e rodovias; b) loteamentos em
áreas de solos sem vocação agrícola; c) distribuição desigual dos recursos hídricos; d)
assoreamento de rios e igarapés; e) desmatamentos em áreas extrativistas; f) pouco
conhecimento dos aspectos socioeconômicos das famílias assentadas, prejudicando o trabalho
de capacitação e assistência técnica; g) ocupação de áreas de uso das populações tradicionais.
Por outro lado, de acordo com Guanziroli et al. (2001, p. 189):
A reforma agrária continua sendo um instrumento legítimo para dar acesso aos
trabalhadores a um bem essencial de produção, que é a terra, e com base nesta
permitir o acesso a outros meios necessários, desde a infraestrutura básica até os
requerimentos mais essenciais para uma condição digna de vida, ou seja, as
condições para as famílias assentadas exercerem sua cidadania. Representa uma
política importante de geração de empregos no meio rural.
A reprodução da agricultura familiar depende claramente da mudança do paradigma
da modernização da agricultura, como principal política de geração de renda e
desenvolvimento comunitário, para um novo paradigma do desenvolvimento rural, buscandose um novo padrão para o meio rural, porém ajustado a cada região e realidade em que se
encontram as famílias rurais2.
Embora sejam elencados uma série de problemas ocorridos nos projetos de
assentamento, Abramovay (2005) afirma que a distribuição de terras é um meio de ação
contra a pobreza. Ela se fundamenta através do clamor de justiça e, além disso, se sustenta
através da questão de sobrevivência econômica das famílias: unidades produtivas ao alcance
1
O início da ditadura (1964) também deixa suas marcas na ocupação da Amazônia. Dentro de um discurso
nacionalista, os militares pregam a unificação do país. Além disso, é preciso proteger a floresta contra a
"internacionalização". Em 1966, o presidente Castelo Branco fala em "Integrar para não Entregar". Disponível
em
Cf.:<
http://www.imazon.org.br/imprensa/imazon-na-midia/linha-do-tempo-entenda-como-ocorreu-aocupacao-da>
2
Nessa direção vale mencionar a discussão realizada em Navarro (2001), entre outros artigos interessantes
contidos numa coletânea sobre "Agricultura e Desenvolvimento Rural" da revista ESTUDOS AVANÇADOS, do
Instituto de Estudos Avançados da USP, em 2001.
28
das capacidades de trabalho de uma família podem afirmar-se economicamente e ser,
portanto, um fator de geração sustentável de renda. É claro que para isso são necessários
condições de acesso a mercados dinâmicos, a crédito, a informações, a educação e a
tecnologias.
Atualmente, tanto a agricultura como a produção alimentar tendem a ser cada vez mais
influenciadas por um conjunto de pressões que emanam de seu relacionamento com o meio
ambiente. Nos países mais desenvolvidos há um movimento social em ascensão que ataca em
três frentes: combate a degradação dos agroecossistemas provocada pelo processo
modernizador do século XX; exige novas regras disciplinares para o sistema agroalimentar; e
promove práticas mais adequadas à preservação dos recursos naturais e ao fornecimento de
alimentos mais sadios. Essa é a tripla missão das campanhas pela agricultura sustentável
(VEIGA, 1996).
Nesse sentido, a partir da década de 90 surgem os PDS‟s (Projetos de
Desenvolvimento Sustentável) implantados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (INCRA), após inúmeras reivindicações sociais de movimentos trabalhistas
relacionados à reforma agrária. Fundamentados no modelo de cooperativas e associações,
direcionadas ao uso consciente e adequado dos recursos da floresta, com o objetivo de
fortalecer a produção, através da diversificação e uso dos recursos naturais de forma racional.
Objetiva-se com esses projetos a realização de um novo modelo de reforma agrária, cuja
finalidade é desenvolver práticas sustentáveis, que viabilize o desenvolvimento econômico e
social da população assentada, a fim de proporcionar a preservação dos recursos naturais
existentes (INCRA, 2010).
A construção do desenvolvimento sustentável em um projeto de reforma agrária
engloba fatores como, por exemplo, a aptidão agrícola das terras e a organização políticas dos
assentados e ainda, a capacidade de interagir com as entidades governamentais e não
governamentais, definindo as suas potencialidades, demandas e necessidades através da
organização interna e da competência em obter o projeto sustentável.
1.4. Agricultura Familiar na Amazônia Brasileira
A Floresta Amazônica, maior bioma de floresta tropical úmida do mundo, faz parte de
nove países: Brasil, Venezuela, Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Suriname, Guiana e
Guiana Francesa, reconhecida mundialmente por possuir a maior biodiversidade. No Brasil é
29
delimitada por uma área denominada Amazônia Legal, estendendo-se em nove estados
brasileiros: Amazonas, Pará, Roraima, Rondônia, Acre, Amapá, Maranhão, Tocantins e parte
do Mato Grosso (http://www.portalamazonia.com.br/secao/amazoniadeaz). A Amazônia
Legal ocupa cerca de 60% do território nacional é habitada por 21 milhões de habitantes, o
equivalente a 12% da população brasileira, 70% de sua população vivem em cidades e
vilarejos (MARGULIS, 2003).
A ocupação da Amazônia brasileira por estrangeiros aconteceu lentamente, vários
fatores contribuíram para isso, como por exemplo, à distância, o clima da região quente e
úmido, e os povos nativos que inicialmente se mostraram hostis ao homem branco, sem contar
as inúmeras enfermidades que atingiam os navegantes e aventureiros. Navegadores
portugueses e espanhóis percorreram o rio Amazonas e seus afluentes desde o século XVI,
tendo levado vantagens os lusitanos devido terem se estabelecidos na foz do grande rio,
instalando Belém, em seguida passaram a realizar empreitadas de caça aos indígenas, que
eram utilizados como escravos nas atividades econômicas implantadas pelo colonizador,
inicialmente a coleta de drogas do sertão (ANDRADE, 1995).
Somente a partir do século XVIII, após serem definidas as fronteiras entre a colônia
portuguesa e espanhola, foi que o governo português se estabeleceu permanentemente na
região, de início utilizou-se de expedições religiosas, em seguida organizando
estabelecimentos governamentais, assim, obrigou o nativo a produzir para o mercado. Os
produtos explorados pelos conquistadores foram inicialmente madeiras, essências florestais,
peixes salgados, peles de animais (Idem).
Durante muito tempo os portugueses tiveram suas atividades econômicas na Amazônia
voltadas para a exploração das “drogas do sertão” (cravo, canela, salsaparrilha, erva-doce,
colorau, etc.), no entanto com a Revolução Industrial do século XVIII e a consolidação do
modo capitalista de produção ocorre um período de crescente industrialização nos países
europeus, tornando-se mais latente na segunda metade do século XIX. A Amazônia tem
nesse momento papel fundamental, já que sua floresta vai ser responsável pela exportação da
principal matéria-prima que moverá o processo industrial (a borracha).
Assim, na Amazônia, que fora conquistada em virtude da escravização dos
indígenas e da exploração por eles das “drogas do sertão”, ocorreu uma grande
revolução a partir das ultimas décadas do século XIX, quando o mercado
internacional, em consequência da descoberta do processo de vulcanização da
borracha, acelerou a demanda do produto. O fato provocou a intensificação do
processo migratório para a Amazônia, por nordestinos, e a desorganização da
economia extrativa não especializada e da pequena agricultura de subsistência, pela
30
apropriação de grandes áreas pelos seringalistas, financiados pelas casas aviadoras
(ANDRADE, 1995, p. 58).
A prática da agricultura foi proibida durante o primeiro surto da borracha, o objetivo
da proibição era fazer com que o seringueiro adquirisse seus produtos no barracão ficando
cada vez mais dependente do patrão, no entanto muitos seringueiros acostumados a lidar com
a terra faziam suas plantações clandestinas. Quando descobertas pelos seringalistas estas eram
destruídas.
O primeiro surto da borracha amazônica chegou ao fim no início do século XX. O
motivo foi a produção da borracha por empresários ingleses a custo mais baixo e por um
preço mais barato. A produção da borracha se deu nos seringais de cultivos existentes na
Malásia, empregando técnicas modernas no processo de produção, rapidamente a borracha
inglesa superou em toneladas a produzida pelos seringais na Amazônia, tendo fim o
monopólio da borracha da Amazônia e do Acre (SOUZA, 2008).
[...] Os preços continuam sua marcha ascensional, alcançando, no triênio 1909-11, a
média de 512 libras por tonelada, ou seja, mais que decuplicando o nível que
prevalecera na metade do século anterior. Essa enorme elevação de preços indicava
claramente que a oferta de borracha era inadequada e que uma solução alternativa
teria de surgir. Com efeito, ao introduzir-se a borracha oriental de modo regular no
mercado, depois da Primeira Guerra Mundial, os preços do produto se reduziram de
forma permanente a um nível algo inferior a cem libras por tonelada (FURTADO,
2005, p. 133).
Com a crise da borracha brasileira, muitos seringais foram abandonados, alguns
seringueiros regressaram as suas terras, os que permaneceram passaram a trabalhar na
agricultura. No Acre, como em outras partes da Amazônia, desenvolveu-se uma economia
baseada na produção de diversos gêneros alimentícios, a mandioca, arroz, feijão, milho
(SOUZA, 2008).
Na segunda guerra mundial, o Acre passa a ser o principal fornecedor do látex, o
motivo foi a tomada dos seringais ingleses na Malásia pelo Japão, que lutava a favor da
Alemanha e Itália, assim os EUA, Inglaterra e França ficam sem a borracha, principal
matéria-prima em período de guerra. Alguns acordos foram feitos entre o governo brasileiro e
dos EUA no intuito de negociar a borracha produzida. Durante cinco anos 1942-1947 os EUA
aplicou dinheiro nos seringais amazônicos. Nesse período a Amazônia teve sua economia
reaquecida pela produção da borracha, vários trabalhadores foram trazidos do nordeste para
trabalhar na extração do látex, no intuito de atender a demanda dos países aliados na guerra
(idem).
31
Com o fim da guerra há outra vez o declínio da atividade produtiva, os investimentos
nos seringais cessam, levando-os novamente a falência.
[...] A grande região entrou em estagnação e em decadência, até a segunda metade
do século XX, quando foi intensificado o povoamento, mediante a construção de
rodovias e o desenvolvimento da mineração e da pecuária, por capitais oriundos do
Sudeste, do Nordeste, do Sul e do exterior (ANDRADE, 1995, p. 24).
As políticas de ocupação da Amazônia brasileira foram mais acentuadas no período
governado pelos militares (1964-1985), no intuito de construir um Brasil – potência. Foi
desenvolvida em ritmo acelerado uma política direcionada para a expansão no Norte e no
Centro-Oeste, sendo concluídas as estradas que ligaram o centro-sul as principais cidades da
Amazônia (idem). A Amazônia foi aberta a grandes projetos direcionados a ocupação das
terras, por meio dos PAD‟s, muitas empresas também se instalaram na região para a
exploração de minerais.
Na década de setenta do século passado, a situação era de estagnação da economia
tradicional (extrativismo) da região. O Estado brasileiro implementou várias
estratégias de desenvolvimento para a Amazônia. Um exemplo foi a “Operação
Amazônia”, criada a partir de 1966, com o objetivo de criar pólos de
desenvolvimento grupos de populações estáveis e auto-suficientes com estímulos à
migração, acompanhados de incentivos ao capital privado, de melhoria da
infraestrutura e da identificação do potencial dos recursos naturais (MACIEL,
SALES e COSTA, 2008, p. 2-3).
As políticas desenvolvimentistas direcionadas para a Amazônia, pelo Governo Federal
após a década de 60 do século XX, consolidaram a nova base da economia. A atividade
extrativista que fora praticada em outras épocas não interessou ao governo militar devido sua
perda de expressividade no mercado internacional, assim este busca expandir a fronteira
agrícola do país, implantando na Amazônia programas de incentivo a agricultura e a pecuária.
De acordo com Souza, Souza e Maciel (2008):
Os efeitos da ocupação desordenada da Amazônia, mais especificamente das terras
acreanas, se revelaram devastadores, tendo em vista que extensas áreas de florestas
foram derrubadas para dar lugar a campos de pastagens e um expressivo número de
seringueiros migrou para áreas periféricas de Rio Branco, dilatando os bolsões de
miséria da capital (SOUZA, SOUZA e MACIEL, 2008, p.3).
Esses programas voltados para a povoação da Amazônia a partir da década de 60,
embora que deficientes, modificou intensamente a estrutura econômica, demográfica e
ecológica da região. A construção das rodovias, os programas de colonização elaborados pelo
governo e alguns por grupos particulares, os incentivos fiscais concedidos às empresas, e a
migração natural, todos esses fatores transformaram o panorama amazônico. O crescente
desmatamento que se deu a partir dessas políticas, fez com que a Amazônia perdesse 17% de
32
sua vegetação natural, o verde das florestas passou a dar lugar a paisagens agrárias, a maioria
localizada perto das rodovias, onde se instalou e se concentra parte da população rural
(HURTIENNE, 2005).
Parte da população rural amazônica pertence a agricultores com propriedades de
pequeno e médio porte podendo alcançar até 200 ha, esses agricultores são caracterizados
como familiares. Sua produção é destinada basicamente ao comércio local, regional e
nacional. A agricultura familiar da Amazônia sempre foi associada a uma agricultura de
derruba e queima, com pouca estabilidade territorial e diversidade agronômica, presentemente
esse tipo de agricultura tem desenvolvido uma diversificação na sua produção agrícola,
passando a incluir, culturas perenes, pequena criação, extração vegetal e uma incipiente
pecuária (idem).
De acordo com Homma (2005), a agricultura amazônica apresenta ampla desigualdade
tecnológica entre seus produtores, enquanto existem agricultores que utilizam elevada
tecnologia em seu processo produtivo, como a utilização de mecanização, transplantes de
embriões, outros permanecem com a agricultura de derruba e queima. Uma das soluções
como bem explica o autor seria a “agricultura de jardinagem”, que se utiliza de alta
tecnologia, em pequenas áreas, com isso uma área pequena teria a mesma produção
comparada a lotes de cinquenta ou cem hectares. O problema consiste na ausência de
tecnologias.
Faz-se necessário destacar que a principal causa do desmatamento na Amazônia em
especial no Acre, está relacionada principalmente a grandes empreendimentos, direcionados a
formação de pastagens para a criação da pecuária extensiva. Atualmente, contribuiu para o
desmatamento a produção de soja, que ocasionou a expansão da fronteira agrícola,
principalmente no sul do estado do Amazonas, com isso uma das consequências tem sido o
impacto ambiental.
A economia atual da Amazônia brasileira é quase inteiramente baseada na destruição
da floresta, por intermédio da exploração predatória da madeira ou pelo
desflorestamento para pastagem de gado bovino e, em algumas áreas, pela soja. As
atividades sustentáveis, tais como, o extrativismo da borracha e castanha-do-Brasil
existem, mas sua importância relativa é mínima do ponto de vista dos fluxos
financeiros da economia atual. Ademais, a taxa sob a qual esses usos podem
produzir produtos sustentáveis é limitada e frequentemente desfavorável em relação
aos usos predatórios, ao menos, isto é, que o valor dos serviços ambientais possam
ser incorporado aos fluxos de renda (FEARNSIDE, 2008apud MACIEL, SALES e
COSTA , 2008, p. 2).
De acordo com os dados do Censo Agropecuário 2006, a região Norte composta por
sete dos noves estados da Amazônia Legal, registrou 475.775 estabelecimentos rurais
33
ocupando uma área de 54.787.296,58 milhões de hectares. Deste total de estabelecimentos
429.550 são considerados de agricultura familiar, e 46.225 são voltados para a agricultura
patronal.
Os
estabelecimentos
considerados
familiares
representam
90,3%
dos
estabelecimentos totais da região norte perfazendo 10% da quantidade nacional, enquanto os
estabelecimentos patronais representam 9,7% na região norte (IBGE, 2009).
Mesmo sendo maior a quantidade de estabelecimentos da agricultura familiar na
região norte, estes ocupam apenas 41,6 da área, enquanto que os estabelecimentos não
familiares ocupam 58,4% da área. A participação da agricultura familiar na produção da
região norte é de 69,4%, o que demonstra a grande importância desse segmento para a
população (idem).
Apesar de ser vista como uma região onde a maioria da população mora na floresta, a
realidade da Amazônia é bem diferente. O processo de urbanização da sociedade brasileira
não foi diferente para a região norte, onde 70% da população tornaram-se urbana. Essa nova
composição demonstra o papel fundamental da agricultura familiar para a Amazônia, já que é
responsável pela maior parte do abastecimento urbano.
Com a redução absoluta e relativa da população rural, a agricultura familiar terá de
intensificar a sua agricultura. A atual população urbana/ rural na Amazônia indica
que cada pessoa no campo precisa produzir alimento para si e para mais duas
pessoas que moram nos centros urbanos, sem contar com as exportações. É uma
indicação de que é necessário aumentar a produtividade da terra e da mão-de-obra e
sair da agricultura de derruba/ queima [...] (HOMMA, 2005, p. 125).
Aumentar a produção de alimentos sem com isso causar a derrubada das florestas é o
grande dilema da região norte, a alternativa mais plausível é a incorporação de inovações
tecnológicas nos estabelecimentos rurais familiares, já que um dos entraves da produção nesse
setor é a carência de tecnologias apropriadas à produção. A maioria dos agricultores
familiares da região tem sua produção pautada na agricultura migratória “derruba e queima”,
fazendo parte desse processo produtivo equipamentos rústico, como: martelo, enxada,
terçado, etc. (ASPF 2010).
1.4. A Questão da Reprodução Social na Agricultura Familiar
Embora tenha sido relegada a uma situação de abandono, a agricultura familiar vem
mostrando através dos dados dos censos agropecuários a sua importância para a economia
brasileira. Recentemente têm surgido algumas discussões acerca do papel representado por
este setor na promoção do desenvolvimento rural.
34
Outro ponto está relacionado à reprodução social das famílias envolvidas nestas
atividades agrícolas, a crescente saída do campo vem gerando graves problemas tanto nas
zonas urbanas para onde migra a maioria dos que deixam o campo, como as zonas rurais que
perdem mão-de-obra, deixando em xeque o futuro da pequena propriedade familiar.
Os movimentos migratórios são os responsáveis pelo crescente esvaziamento da
população rural, nacionalmente esses movimentos têm ganhado intensidade. Entre 1950 e
1980, as zonas rurais das regiões Sudeste e Sul são as que mais perderam mão-de-obra para as
cidades, já nas duas últimas décadas do século XX houve maior número de migração na
região Nordeste. Neste período as regiões Centro-Oeste e Norte tornaram-se expulsoras de
população rural, isso devido ao fato de ter aumentado nessas regiões as grandes áreas
agrícolas destinadas á exportação (CAMARANO e ABRAMOVAY, 1999).
A população rural brasileira atingiu seu máximo em 1970, com 41 milhões de
habitantes, o que correspondia a 44% do total. Desde então o meio rural vem
sofrendo um declínio populacional relativo e absoluto, chegando em 1996 com um
total de 33,8 milhões de habitantes, ou 22% do total nacional. A redução da
importância da população rural deve-se, fundamentalmente, aos movimentos
migratórios. Mais recentemente, a queda de fecundidade rural contribuiu também
para a diminuição do ritmo de crescimento desta população (CAMARANO e
ABRAMOVAY, 1999, p.2).
A reprodução social da agricultura familiar no olhar de Almeida (1986) compreende a
reprodução de ciclo curto e a reprodução de ciclo longo. A reprodução de ciclo curto envolve
a combinação de fatores referentes ao trabalho, conhecimento tradicional suficiente e recursos
naturais disponíveis para atender ao consumo familiar e ainda renovar os insumos
indispensáveis para o reinício do processo produtivo. A reprodução de ciclo longo está
centrada no ciclo geracional e da continuação das famílias por meio do nascimento,
casamento, morte e herança.
É por meio da característica relativa à transmissão do patrimônio e da gestão da
propriedade familiar através das gerações que a agricultura familiar garante a sua reprodução
social. Nesse aspecto, um dos pontos fundamentais referentes à reprodução social da
agricultura familiar de ciclo longo é a continuidade do estabelecimento familiar pelos filhos e
a transferência do patrimônio entre as futuras gerações (MATTE, SPANEVELLO,
AZEVEDO, 2010).
A profissão de agricultor segue um caráter hereditário, além da terra os pais transferem
para os filhos os conhecimentos adquiridos ao longo das gerações, esse ritual permite
continuidade ao modelo familiar de produção. Uma das grandes barreiras da agricultura
familiar na atualidade se encontra neste momento de transferência do patrimônio.
35
Antigamente, suceder o pai na propriedade era um compromisso moral, os filhos
apresentavam interesse em reproduzir a função dos pais. “[...] O trabalho na terra e, portanto,
a própria terra, tinha representação significativa no universo simbólico da família” (COSTA,
BEZERRA e MENDONÇA, 2012, p.142).
Hoje, a agricultura, ou seja, o desempenhar da ocupação de agricultor tem sido
somente uma das oportunidades de escolha para a juventude rural. Em muitos casos a saída da
população jovem do meio rural, tem recebido estímulos dos próprios pais, principalmente
quando se trata das filhas mulheres, por diversas questões os pais acreditam que as cidades
proporcionarão maiores vantagens para suas filhas, no estudo e na busca por ocupação (idem).
De acordo com Mello et al (2003), a sucessão na agricultura familiar está centrada na
figura paterna, é o pai que determina o momento exato de atribuir as responsabilidades da
gestão do estabelecimento para a geração que lhe substituirá. A transição de papeis depende
primeiramente da capacidade e disposição de trabalho do pai, não estando atrelada aos
interesses e necessidades do sucessor nem as exigências econômicas pertinentes ao
desenvolvimento da atividade.
Assim, a continuação das unidades familiares depende da permanência dos filhos no
meio rural e do anseio em seguir com as atividades agrícolas. Um dos grandes problemas
causados pela migração dos jovens para as cidades é o processo de envelhecimento no campo,
além deste, o processo de masculinização da população agrícola tem criado obstáculos na
constituição de novas famílias. A masculinização tem se acentuado pelo fato da maioria dos
migrantes da área rural ser mulheres (SPANEVELLO e LAGO, 2010).
A maior saída de mulheres do campo em busca dos centros urbanos pode ter
explicação na maior incorporação dos valores urbanos por este sexo. Além disso, o destino
das mulheres no ambiente rural é divergente do homem, enquanto este é compensado pelo pai
com terra, no desígnio de dar continuidade ao trabalho agrícola, as mulheres recebem outra
forma de compensação em alguns casos de natureza simbólica, entre essas compensações tem
apresentado destaque o pagamento monetário e a assistência nos estudos nos centros urbanos
(COSTA, BEZERRA, MENDONÇA, 2012).
Esse paradigma em que o filho homem é o responsável pela perpetuação da atividade
agrícola, sendo concedida a ele a propriedade quando da transição do patrimônio cabendo a
filha mulher apenas compensações simbólicas, é motivado pela divisão de sexo nas atividades
36
familiares, a mulher assume um trabalho secundário na produção agrícola, seu trabalho é visto
pelos próprios homens como simples ajuda ao trabalho desenvolvido por eles.
[...] a divisão sexual do trabalho parte do princípio de que os homens são
responsáveis pelo trabalho produtivo (a agricultura, a pecuária) e as mulheres, pelo
trabalho reprodutivo (o trabalho doméstico, o cuidado da horta e dos pequenos
animais, tudo o que é feito é para uso próprio, sem contar a reprodução da própria
família através do nascimento e cuidado de herdeiros). Nos estudos sobre o
campesinato, essa divisão se expressou na oposição entre casa e roçado (NOBRE,
1998, p. 175 apud SIQUEIRA, 2004, p. 96).
A desvalorização do trabalho feminino pelos pais gera a falta de perspectiva para as
jovens que moram na área rural, sendo pouco provável que tenha participação na herança da
terra essas migram em busca de novas oportunidades nas cidades. Consequentemente, o
campo vem passando por um momento em que a quantidade de homens se sobrepõe a de
mulheres, além disso, com a saída constante de jovens tem acentuado o processo de
envelhecimento nessas áreas, algo que tem preocupado, já que as pessoas mais idosas não
possuem a mesma resistência física dos novos e isso pode comprometer a produção familiar
responsável por parte do abastecimento nas cidades.
Aliado a estes desafios, a falta de oportunidades no campo provoca a evasão,
principalmente por parte dos jovens, que partem para as cidades em busca de novas
perspectivas de vida. Segundo Matte, Spanevello e Azevedo (2010), a saída dos filhos dos
agricultores está relacionada a vários problemas voltados ao meio rural. Entre estes
problemas, destaca-se a busca de uma educação de melhor qualidade, que em muitos casos, é
inexistente, bem como a baixa renda obtida na produção, a penosidade do trabalho agrícola e
a desvalorização da ocupação. Como conseqüência, a migração dos filhos dos produtores
rurais para as cidades, deixa os agricultores familiares em uma situação difícil, uma vez que a
pequena propriedade não pode se reproduzir devido à falta de sucessores, e desse modo,
[...] à saída dos filhos do meio rural acentuam as dificuldades de reprodução social,
ou seja, a falta de perspectiva dos jovens em permanecer na agricultura ocasiona a
falta de sucessores para assumir a gestão da propriedade no lugar dos pais e dar
continuidade aos estabelecimentos. Como conseqüência, os agricultores acabam
tendo dificuldades em proceder à transmissão do patrimônio, pois os filhos já
deixaram a propriedade. Essa situação impõe aos pais a preocupação sobre qual será
o destino do estabelecimento familiar (MATTE; SPANEVELLO; AZEVEDO, 2010,
p. 3).
Esse processo faz com que a agricultura familiar se depare com um grave problema a
possibilidade de descontinuidade, já que sua reprodução social estará comprometida por falta
de sucessores. Desse ponto de vista como não existe quem possa suceder existe o perigo da
37
pequena propriedade sair das mãos da família e passar para proprietários com visões
desfavoráveis ao modelo familiar (idem).
Em meio às dificuldades encontradas para a reprodução social da agricultura familiar é
preciso pensar o que fazer para reverter esse cenário, nessa perspectiva se faz necessário
incentivar a permanência dos jovens no meio rural e para isso é essencial o investimento em
alguns setores, a educação, saúde, transporte, emprego. É preciso atender os anseios dos
jovens agricultores, o que eles querem para poder ficar? Essa precisa ser a pergunta que
deverá ser respondida.
De acordo com Arbage (2000), as atividades econômicas evoluíram em todo o mundo
ganhando dimensões cada vez maiores e tornando as relações produtivas mais complexas.
No entanto, vale ressaltar que apesar de ser reconhecida a importância da agricultura
familiar, torna-se cada vez mais claro que mudanças econômicas e institucionais apresentam
desafios ainda maiores quanto à sobrevivência desta forma de produção.
Desenvolver a agricultura familiar é proporcionar melhorias na qualidade de vida dos
agricultores é fazer do espaço rural um lugar melhor para viver, nessa perspectiva:
O espaço rural deve ser transformado num local de atividades econômicas múltiplas
e dinâmicas, que permitam às pessoas que ali vivem acesso a condições dignas de
vida, semelhantes àquelas das regiões urbanas. Esse processo pode ser chamado de
desenvolvimento local e definido como um grande mutirão da comunidade (poder
público, sociedade civil, movimentos e organizações populares) na busca de um
projeto para o futuro de seu território, identificando e valorizando os potenciais e
riquezas locais (TURNES e BÚRIGO, 1999 apud MEDEIROS; WILKINSON;
LIMA, 2002, p. 29).
De acordo com Brumer (2004) corroborado por Siqueira (2004, p. 100), a perspectiva
de permanência dos jovens na agricultura depende, entre outros, dos seguintes fatores: a) da
viabilidade econômica do empreendimento, através da geração de uma renda considerada
adequada pelos futuros agricultores, em comparação com as alternativas que lhes são
oferecidas; b) da qualificação necessária para a integração do novo agricultor num mercado
competitivo; c) das oportunidades e das estratégias de obtenção de rendas complementares às
atividades agrícolas (pluriatividade), por um ou mais membros da família; d) das relações que
se estabelecem entre pais e filhos, no interior das famílias; e) das relações de gênero, através
das quais existem, maiores ou menores oportunidades para as mulheres e das possibilidades
de mudanças nas mesmas; f) da escolha profissional e valorização da profissão de agricultor
relativamente a outras profissões, assim como da apreciação da vida no campo, em
contraposição à vida na cidade, pelos novos agricultores.
38
Assim, para garantir a reprodução social da agricultura familiar, é necessário a
incorporação de mudanças no processo produtivo familiar. A incorporação da inovação
tecnológica, é apresentada nesse sentido como fundamental para gerar a viabilidade
econômica do empreendimento, por meio dela são empregados novos equipamentos e novas
técnicas ao processo produtivo com isso objetiva-se aumentar a produção, com o aumento da
produção maior será a quantidade de produtos destinados ao mercado consumidor,
proporcionando maior renda para as famílias. O acréscimo na renda favorecerá a continuação
da atividade familiar, já que os agricultores terão como suprir suas necessidades básicas de
consumo, que vai além do que é produzido no empreendimento familiar.
Uma maneira de incorporação de tecnologia no campo tem sido a implantação de
agroindústrias familiares, que vem possibilitado à agregação de valor aos produtos in natura,
proporcionando aumento na renda das famílias e gerando emprego principalmente para a
população jovem do campo.
A agroindústria como estratégia de reprodução social da agricultura familiar, será
abordada no capítulo 2, na seção 2.3.
39
2. INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA AGRICULTURA FAMILIAR
“[...] não há razões básicas que impeçam o setor agrícola de qualquer país de
contribuir substancialmente para o crescimento econômico. Naturalmente uma
agricultura que use apenas os fatores tradicionais não pode fazê-lo, mas uma
agricultura modernizada é capaz de dar uma grande contribuição. Já não há mais
lugar para dúvidas sobre se a agricultura pode ser um poderoso engenho do
crescimento. Mas para obter esse engenho, é necessário investir na agricultura, e
isso não é simples, porque depende muito da forma que tomam os investimentos. Os
incentivos para orientar e recompensar os agricultores são um componente crítico.
Havendo oportunidades de investimento e incentivos eficientes, os agricultores
transformarão areia em ouro” (THEODORE 1965 apud DINIZ 1984).
2.1. Meio Ambiente e Inovação Tecnológica
Desde o surgimento da espécie humana, a sobrevivência do homem esteve
condicionada aos recursos naturais disponíveis. O controle do fogo permitiu que a interação
existente entre homem e natureza adquirisse características próprias cada vez mais diferentes.
O desenvolvimento da agricultura possibilitou à humanidade a distinção no modo de inserção
na natureza das demais espécies animais (ROMEIRO, 2001).
A prática da agricultura levou a uma transformação radical dos ecossistemas naturais,
as alterações ambientais que até então eram provenientes dos fenômenos naturais, passaram a
ser influenciadas também pela intervenção humana.
“Com a Revolução Industrial a capacidade da humanidade de intervir na natureza dá
um novo salto colossal e que continua a aumentar sem cessar [...]” (ROMEIRO, 2001, p. 5).
A Revolução Industrial ocorrida inicialmente na Inglaterra no séc. XVIII foi o fruto de uma
série de inovações tecnológicas inseridas na produção industrial, na agricultura e nos
transportes, que reduziram consideravelmente os custos médios e alargaram a oferta, tanto de
bens de consumo, como de bens de capital (SOUZA, 2005).
O êxito da Revolução Industrial diminuiu dramaticamente a falta de bens de consumo
para a maioria da população mundial. No entanto, o crescimento econômico resultante dessa
transformação industrial culminou num grave problema de ordem ambiental, os recursos
naturais, ora considerados inacabáveis, já demonstram sinais de fraquezas frente a crescente
exploração humana (DALY e FARLEY, 2004, p. 38).
O sistema econômico atual conhecido como capitalismo, existe há pouco tempo, isso
quando levamos em consideração os sistemas anteriores, entretanto as mudanças ambientais
provocadas por este foram muito maiores do que todos os outros. Estas mudanças levaram a
40
uma redefinição da noção de recursos escassos, bem como demandam mudanças na teoria
econômica e no sistema econômico em vigor (idem).
O mundo moderno se depara com um grave problema, a escassez dos recursos
naturais, nossa civilização e até mesmo a vida neste planeta dependerá das decisões tomadas
pelos países ricos e pobres e estas terão que estar pautadas na preservação do meio ambiente.
Isso só se tornará possível diminuindo o consumo excessivo de recursos dos países do Norte e
possibilitando ao Sul o combate a pobreza. O desenvolvimento depende do meio ambiente
para acontecer, assim “Três critérios fundamentais devem ser obedecidos simultaneamente:
equidade social, prudência ecológica e eficiência econômica” (STRONG, 1993 apud SACHS
1993, p.7).
Garantir o desenvolvimento e ao mesmo tempo preservar os recursos naturais tem sido
o grande debate da atualidade,
A humanidade é capaz de tornar o desenvolvimento sustentável de garantir que ele
atenda as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as gerações
futuras atenderem também às suas. O conceito de desenvolvimento sustentável tem,
é claro, limites – não limites absolutos, mas limitações impostas pelo estágio atual
da tecnologia e da organização social, no tocante aos recursos ambientais, e pela
capacidade da biosfera de absorver os efeitos da atividade humana [...] (CMMAD,
1991, p. 9).
A grande dificuldade das políticas ambientais é como desenvolver tecnologias
sustentáveis dentro de um sistema de mercado onde produtos e processos são selecionados
com base na lucratividade, que é influenciada pela demanda e não em parâmetros ambientais.
Uma das soluções para esse entrave seria o desenvolvimento de políticas capazes de
aproveitarem as características cumulativas e auto-reforçadoras das mudanças técnicas. Uma
maneira de obter esse resultado seria a elaboração de políticas voltadas para a orientação das
indústrias na busca constante de inovações tecnológicas com a finalidade de serem
empregadas de forma benéfica no meio ambiente (FREEMAN e SOETE, 2008).
Um grande problema ao analisar o progresso técnico, é a enorme dificuldade que se
tem apresentado para defini-lo ou caracterizá-lo de forma exata, isso porque ele adquire
diferentes formas. O progresso técnico não é uma coisa, mais sim várias coisas. Talvez a
dificuldade encontrada na sua conceituação possa ser atribuída ao fato deste abranger certos
tipos de conhecimento que lhe possibilita a produção, a partir de uma dada quantidade de
recursos, de uma quantidade maior de produto ou até um produto cuja qualidade seja superior
(ROSENBERG, 2006).
41
Considerando a abrangência e interpretação complexa do processo de inovação, devese ter em mente que ele se materializa através do mercado. Neste sentido, é utilizada neste
trabalho a abordagem schumpeteriana para a conceituação de inovação tecnológica. De
acordo com Schumpeter (1984, p. 110):
[...] O impulso fundamental que inicia e mantém em funcionamento a máquina
capitalista procede dos novos bens de consumo, dos novos métodos de produção ou
transporte, dos novos mercados e das novas formas de organização industrial criadas
pela empresa capitalista (SCHUMPETER, 1984, p. 110).
Para Schumpeter (1984), o capitalismo possui em sua essência um caráter progressivo,
e não estacionário, evolui independentemente de fatores exógenos sua estrutura econômica é
modificada constantemente sendo que essa mudança ocorre dentro do próprio sistema de
forma incessante. Permitindo a constante destruição dos elementos presentes no processo de
produção e a criação de novos.
Assim, Schumpeter definiu o processo de destruição criadora como sendo inerente ao
sistema capitalista, com isso o autor enfatizava que a incorporação dos novos modos de
produção geralmente mais eficientes que os velhos, deveriam ser sempre buscados pelas
empresas, pois essa era a verdadeira arma no processo de concorrência. “[...] Este processo de
destruição criadora é básico para se entender o capitalismo. É dele que se constitui o
capitalismo e a ele deve se adaptar toda a empresa capitalista para sobreviver [...]”
(SCHUMPETER, 1984, p. 110).
A partir desta análise ficou claro que a forma tradicional de concorrência adotada até
então pelos economistas, fundamentada na concorrência dos preços entre as empresas e ainda
a concorrência em qualidade e esforço de vendas, modificavam somente a parte dos lucros e
da produção nas empresas. Esse tipo de concorrência para Schumpeter (1984) não tinha valor
no sistema capitalista, o que conta nesse processo é a “[...] concorrência de novas
mercadorias, novas técnicas, novas fontes de suprimento, novo tipo de organização [...]”
(idem p. 112).
A concorrência descrita por Schumpeter é a concorrência ativa/ ofensiva, apoiadas em
inovações tecnológicas, de acordo com o autor esse novo tipo de concorrência surtia muito
mais efeito do que o antigo, já que no meio a luta contra os adversários as empresas
garantiriam novos espaços de valorização do capital (SILVA, 2004).
42
De acordo com Dosi (2006), no sistema capitalista as empresas investem em
atividades inovadoras, quando existe a probabilidade de haver algum retorno financeiro, ou
quando, a ausência dessas inovações compromete os benefícios auferidos pela firma.
Para Dosi (2006, p. 129), a inovação apresenta 03 (três) características fundamentais,
as quais seriam: “[...] 1) a cumulatividade do progresso técnico, 2) a oportunidade tecnológica
e, 3) a apropriabilidade privada dos efeitos da mudança técnica.” Por cumulatividade do
progresso técnico, o autor caracteriza o momento pelo qual passa a empresa na busca pela
inovação, como um período de aprendizado,
podendo garantir a empresa resultados
cumulativos significativos. A oportunidade tecnológica diz respeito ao setor empresarial em
que a inovação possui maior oportunidade de aperfeiçoamento, um exemplo, pode ser obtido
no maior nível de oportunidades tecnológicas que possui uma empresa atuante no ramo
eletrônico em oposição a uma empresa do setor de vestuários. A apropriabilidade privada dos
efeitos de mudanças técnicas é caracterizada pelo beneficio econômico obtido pela empresa
inovadora a partir da mudança tecnológica incorporada ao processo de produção.
De acordo com Schumpeter (1942) corroborado por Silva (2004), a concorrência entre
as empresas capitalistas está estritamente vinculada ao processo de inovação tecnológica, o
que conta são as vantagens diferenciais entre as empresas, essas diferenças resultarão em
novos mercados. Dessa forma Schumpeter analisa o aspecto evolucionário do capitalismo
como estando atrelado necessariamente à inovação. Assim, a empresa capitalista se mantém
como uma “máquina de crescimento”.
Diante dos problemas atuais referentes à escassez dos recursos naturais, parte dos
países vem se comprometendo com a formulação de políticas ambientais, estas objetivam a
defesa de um desenvolvimento pautado na sustentabilidade dos recursos. Uma solução
contundente neste processo tem sido a defesa da incorporação de inovações tecnológicas que
sejam favoráveis ao meio ambiente na produção das empresas. Essas inovações devem ser
estimuladas por um rápido progresso tecnológico que tenha por objetivo a utilização dos
recursos naturais da melhor forma possível.
[...] o uso da inovação, da tecnologia e de outras políticas complementares em apoio
ao objetivo de um desenvolvimento sustentável. As políticas tecnológicas e de
inovação têm um papel essencial no alcance desse objetivo, devido à necessidade de
inovações para substituir atuais métodos de produção e padrões de consumo não
sustentáveis, e também por causa da necessidade do desenvolvimento e da mais
rápida difusão de uma ampla gama de tecnologias alternativas mais favoráveis ao
meio ambiente [...] (FREEMAN e SOETE, 2008).
43
Freeman e Soete (2008) apontam mais três razões, além das citadas acima, que
mostram os desafios da política mundial na implantação de um desenvolvimento
ambientalmente sustentável: I) O desenvolvimento sustentável deve ser encarado como um
objetivo político de longo prazo, assim deve ser cedido mais espaço nas entidades
formuladoras de políticas; II) Alcançar os objetivos propostos pelo desenvolvimento
sustentável, possibilitando a difusão de inovações viáveis ao meio ambiente, somente será
possível com o envolvimento de muitos agentes econômicos; III) Ainda que o objetivo da
sustentabilidade ambiental seja primordialmente público, deve-se instituir uma proximidade
entre objetivos públicos e privados, garantindo ao setor privado a viabilidade desse
desenvolvimento e a capacidade de ajustar-se à mudança.
Sem dúvida a inovação tecnológica é a chave mestre neste processo de mudanças
ambientais, no entanto, é preciso mudar alguns aspectos na política mundial, com o objetivo
de fazer as empresas privadas investirem em inovações favoráveis ao meio ambiente em seus
processos produtivos, assim os recursos ambientais disponíveis serão melhores utilizados.
2.2. Inovação Tecnológica e Agricultura Familiar
O desenvolvimento do modo de produção capitalista permitiu a criação de novos
meios de produção, paulatinamente estes ganharam maior importância do que aqueles
disponibilizados pela Natureza. Desta forma, inicialmente tem-se um aproveitamento dos
recursos disponíveis, em seguida, com a incorporação do processo tecnológico o processo
produtivo sofre um salto qualitativo, assim possibilita que a produção ganhe maior
independência das condições naturais impostas (SILVA, 1981).
De acordo com Veiga (2007), a agricultura moderna tem seu início nos séculos XVIII
e XIX em diferentes áreas da Europa. Teve importância nesse momento um forte processo de
mudanças tecnológicas, sociais e econômicas, hoje conhecido como Revoluções Agrícola,
sendo fundamental no processo de transição do Feudalismo para o Capitalismo. Esse período
de transição levou quase dez séculos.
O Progresso tecnológico percorrido pela produção agrícola do ponto de vista do modo
capitalista nos remete a uma tripla classificação das inovações tecnológicas, a saber:
44
[...] a) Inovações mecânicas, que afetam de modo particular a intensidade e o ritmo
da jornada de trabalho; b) Inovações físico-químicas que modificam as condições
naturais do solo, elevando a produtividade do trabalho aplicado a esse meio de
produção básico; c) Inovações biológicas, que afetam principalmente a velocidade
de rotação do capital adiantado no processo produtivo, através da redução do
período de produção, e da potenciação dos efeitos das inovações mecânicas e físicoquímicas (SILVA, 1981, p. 32).
De acordo com Veiga (2007) a primeira Revolução Agrícola foi marcada por uma
intensa mudança tecnológica incorporada às práticas produtivas da época, que consistiu na
utilização da tração animal no uso da terra, assim a prática até então adotada do pousio3 foi
substituída pelo cultivo anual. Além da tração animal o plantio de forragens e a rotação com
plantas leguminosas permitiram aproximação com a pecuária, deixando de serem atividades
contrárias e aos poucos se complementando. Os alicerces das sociedades europeias se
assentaram no cultivo da terra e na criação de animais, esse longo processo de transformação
resultou em um importante salto de qualidade para a civilização humana, o medo da falta de
alimentos foi superado pela crescente produtividade graças às novas técnicas incorporadas.
A relação agricultura pecuária deixou o novo sistema produtivo dependente de matéria
orgânica, o solo necessitava de fertilização constante. O número cada vez maior de plantas
juntamente com os novos métodos de cultivo possibilitou “aumentar a lotação de cabeças de
gado nas propriedades, beneficiando a fertilidade dos solos, principalmente os solos fracos”
(EHLERS, 1994, p. 11).
No decorrer do século XVIII a revolução agrícola inglesa desenvolveu-se em ritmo
acelerado, possibilitando um constante aumento na produção interna do trigo, lúpulo,
cânhamo, colza, e ainda a melhoria dos pastos que permitiu o aumento dos rebanhos de
carneiros, e assim a comercialização de sua carne em escala comercial, bem como a melhoria
da qualidade de sua lã. Entre os anos de 1700 a 1750 a produtividade agrícola per capita
cresceu cerca de 25% (GUIMARÃES, 1982). A primeira Revolução Agrícola possibilitou o
aumento da produtividade ao proporcionar os meios necessários para aumentar o ritmo e a
intensidade do trabalho (SILVA, 1981).
Já a Segunda Revolução Agrícola, ocorrida entre o século XIX ao início do século
XX, iniciou-se após o ano de 1840 quando o químico alemão Justus Von Liebig publicou sua
teoria sobre nutrição mineral de plantas, baseada na utilização de fertilizantes químicos. Neste
período, “outras tecnologias de melhoramento genético, máquinas e motores a combustão
3
Veiga (2007), “pousio” é a interrupção do cultivo de uma área, por um período anual ou mais, no intuito de
reaver a fertilidade natural do solo.
45
somaram-se ao cabedal de conhecimentos científicos e tecnológicos que levaram a uma
especialização da produção (monocultivos) e à separação da agricultura da pecuária”
(PEIXOTO, 2009, p. 7).
A Segunda Revolução Agrícola permitiu a real transição da agricultura feudal para a
agricultura capitalista, por meio do aperfeiçoamento e generalização do uso de novas
tecnologias e processos no sistema produtivo. Essa nova fase na agricultura possibilitou a
expansão de processos e técnicas em desenvolvimento, como: a mecanização agrícola, a
adubação química e o melhoramento genético das sementes (IAMAMOTO, 2005, p. 22).
Possibilitando uma produtividade ainda maior, já que foi possível reduzir “perdas naturais”
ocasionadas por ataques de pragas e doenças (SILVA, 1981).
As descobertas da química na produção agrícola foram sem dúvida a peça fundamental
no longo processo de dominação da natureza. A partir daí expandiu-se novas experiências no
campo das ciências voltadas para a agricultura, inovações tecnológicas no setor da química,
genética e mecânica são agrupadas por volta de 1960 e 1970 no intuito de promover maiores
transformações no setor agrícola (EHLERS, 1994).
Segundo Navarro (2001, p. 83-84), “[...] após lenta acumulação de inovações
anteriores, constituiu-se uma nova e acabada „compreensão de agricultura‟ […] Alicerçada no
que foi genericamente intitulado de „revolução verde‟, materializou-se de fato sob um padrão
tecnológico [...]”. Compreendida como a continuidade e intensificação do processo de
desenvolvimento e de expansão das inovações tecnológicas que já vinham ocorrendo na
agricultura (IAMAMOTO, 2005).
No final da década de 1960 e início de 1970, a Terceira Revolução Agrícola,
popularmente conhecida como a “Revolução Verde” ampliou o uso da tecnologia no campo,
através dos insumos químicos (pesticidas e fertilizantes), máquinas agrícolas, sementes
geneticamente modificadas, favorecendo a produção e exportação de alimentos comerciais
produzidos, (apesar do aumento positivo na produção de alimentos, a Revolução Verde
também provocou inúmeros problemas sociais e ecológicos). Norman Ernest Borlaug
(ganhador do prêmio Nobel da Paz em 1970) foi quem deu início a implantação na agricultura
dessa nova técnica de produção ficando conhecido como o “pai da Revolução Verde”
(HENRIQUES, 2009).
46
Algum sucesso foi alcançado, sem dúvida. Através da Genética têm-se conseguido
raças e variedades mais produtivas, de ciclo curto, precoces e tardias. Mediante a
irrigação, a época de produção pode ser alterada. Certos métodos de condução das
culturas e criações permitem diminuir o ciclo de produção. Processos de nutrição e
outras técnicas várias procuram condições mais apropriadas para os interesses do
capital e de sua reprodução (GRAZIANO NETO, 1985, p.84).
A agricultura defendida pela Revolução Verde pregava que qualquer meio ambiente
poderia ser adequado a produção de alimentos bastava somente padronizá-lo por meio dos
pacotes tecnológicos oferecidos. No entanto, os pequenos produtores não tiveram a mesma
oportunidade dos grandes, devido à falta de capital para a compra destes pacotes tecnológicos.
De acordo com Valdinoci (1979) corroborado por Mazzoleni e Oliveira (2010) a
Revolução Verde além de abrir novos espaços no mercado, tinha por objetivo desestimular a
agricultura „tradicional‟, anunciada neste momento de euforia tecnológica como antiquada e
irreversivelmente ultrapassada.
Na visão daqueles que defendiam a Revolução Verde todas as pesquisas destinadas ao
setor agrícola deveriam ser feitas dentro dos padrões químicos conquistados, os
financiamentos deveriam atender somente os estabelecimentos produtivos que praticassem a
agricultura modernizada, deixando de lado aqueles produtores rudimentares. O argumento
utilizado era que nenhum consumidor mereceria um produto que não fosse seguro e moderno.
Para eles o alimento produzido artesanalmente possuía menos nutriente, além do risco de
contaminações biológicas pela falta de higiene e por não haver uma padronização de
procedimentos durante seu processo de produção (MAZZOLENI e OLIVEIRA, 2010).
A Revolução Verde, programa que se voltou a resolver o problema da fome no mundo,
teve seu grande fracasso técnico gerando imensa desigualdade entre produtores, pois somente
os grandes produtores tiveram capital para adquirir todo o “pacote tecnológico” que
acompanhava as sementes “milagrosas” geneticamente modificadas nos centros de pesquisa.
O resultado foi uma maior concentração de terras, o aumento dos desequilíbrios ecológicos:
Surgiram novas pragas e doenças antes ignoradas, exigindo maiores doses de inseticidas,
alterando ainda mais o ecossistema e comprometendo completamente a produção; os
problemas de conservação de solo, erosão juntamente com os problemas de origem sociais e
econômicas aumentaram (GRAZIANO NETO, 1985).
O ilusório sucesso decorrido da modernização das práticas agrícolas na Revolução
Verde gerou uma série de problemas ambientais decorridos das novas tecnologias causando o
comprometimento do solo e da água, de várias partes do mundo. A ampliação do plantio de
monoculturas deixava a lavoura mais vulnerável ao ataque de pragas, com isso maior
47
quantidade de inseticidas era necessário, o uso exacerbado de máquinas pesadas no trato da
terra comprometeu seriamente a qualidade dos solos, sendo necessário o uso cada vez maior
de fertilizantes agrícolas.
A euforia inicial vivenciada pela Revolução Verde foi ofuscada pelos problemas que
começaram a surgir devido os novos métodos produtivos “a erosão e a perda da fertilidade
dos solos; destruição florestal; a dilapidação do patrimônio genético e da biodiversidade; a
contaminação dos solos, da água, dos animais silvestres, do homem, do campo e dos
alimentos” (EHLERS, 1994, p. 24).
Os danos provocados ao meio ambiente, os problema sanitários como a encefalopatia
espongiforme bovina (mal da vaca louca), o caso da febre aftosa e ainda a contaminação de
frangos, demonstraram a incapacidade da gestão pautada na segurança do alimento e na
modernidade do processo produtivo (DELORME, 2004 apud HESPANHOL, 2008).
Cada vez mais se passou a reconhecer que o modelo produtivista, próprio do modelo
no qual se insere a agricultura moderna, não proporcionou a superação da pobreza
das zonas rurais, nem proporcionou a melhoria da qualidade de vida das suas
populações. A agricultura moderna também não levou a superação do problema da
fome no planeta, apesar de ter havido a ampliação da oferta de alimentos, os
problemas relacionados à sua distribuição perduraram e até se agravaram
(HESPANHOL, 2008, p. 372-373).
As inúmeras contaminações alimentares decorrentes da produção praticada com
agroquímicos levaram a sociedade a uma posição mais crítica sobre o tipo de alimento a se
consumir, é nesse contexto que o consumidor passa a fazer questionamentos sobre as
implicações de problemas na saúde devidas aos agrotóxicos nos produtos, ainda que de forma
regulamentada. Assim, passa a se propor novas formas de agricultura que possa ser mais
dependente dos produtos químicos, garantindo um alimento mais seguro sem riscos de
contaminações à saúde.
O alimento produzido artesanalmente sem a aplicação de agrotóxicos, antes
desvalorizado pelo modelo modernizador de agricultura voltou a ocupar espaço no mercado
consumidor, tornando se preferido e mais valorizado por ser um produto natural. Nos países
desenvolvidos esses alimentos são os mais apreciados pelo mercado, já nos países
subdesenvolvidos devido ao preço elevado a população que mais consome esse tipo de
alimento é aquela que possui o poder aquisitivo alto ou médio.
48
As constantes buscas por melhorias nas formas praticadas de agricultura é explicada
pelo o medo da falta de alimentos4, durante muito tempo temida pela sociedade, assim à
medida que crescia a população mundial e com ela o poder aquisitivo das pessoas, a
agricultura era estimulada a aumentar sua produção em ritmo igual ou superior ao do
crescimento demográfico e da renda (GUIMARÃES, 1982).
Buscando libertar-se da escassez crônica dos alimentos decorrente do aumento
populacional
[...] a agricultura mundial evoluiu extensivamente, espalhando-se por terras férteis e
inférteis, próximas ou distantes dos centros consumidores, utilizando meios
tradicionais – como, por exemplo, a captação da água – para tornar aproveitáveis
terrenos antes impróprios ou inadequados ao cultivo; e também evoluiu
intensivamente, servindo-se de técnicas novas para repor as substâncias retiradas da
terra pelas plantas cultivadas, aplicando conhecimentos genéticos para obter
sementes de maior resistência às pragas e de maior rendimento por unidade
plantada, e recorrendo a todas as inovações tecnológicas para preparar a terra,
semear, colher e beneficiar os produtos. O crescimento extensivo, apoiado em
processos tradicionais, e o crescimento intensivo, apoiado em processos modernos,
contribuíram ambos, para o aumento da capacidade produtiva da agricultura e para
mitigar o desequilíbrio entre a oferta e a procura solvente de alimentos no mundo
[...] (GUIMARÃES, 1982, p. 82).
O desenvolvimento tecnológico proposto para a agricultura sempre buscou a
diminuição do tempo de produção das culturas e criações, no intuito de encurtar as diferenças
entre o tempo necessário para a produção e o tempo de trabalho, com a finalidade de obter
maiores taxas de lucro, por meio do aumento da produtividade do trabalho e da rotação mais
rápida do capital (GRAZIANO NETO, 1985).
Mesmo com os avanços alcançados na produção agrícola, não foi possível libertar os
períodos de produção na agricultura das forças naturais e das leis biológicas. O clima, a chuva
o sol definem inevitavelmente as épocas de produção. “O tempo de produção é ainda por
demais regido pela Natureza; afinal, a semente tem de germinar, a planta crescer, florescer,
frutificar e amadurecer os frutos, numa sequência condicionada por leis biológicas [...] (idem,
p. 84)”.
4
Em 1798, Malthus publicou seu Ensaio sobre a população, no qual desenvolveu uma teoria demográfica que se
apoiava basicamente em dois postulados: 1) crescimento da população; 2) produção de alimentos. De acordo
com esse ensaio o crescimento da população ocorreria de maneira geométrica, enquanto que a produção de
alimentos cresceria de forma aritmética, o que desencadearia a fome no mundo. Cf.:
http://www.geomundo.com.br/geografia-30186.htm
49
2.3. Agroindústria como Estratégia de Reprodução Social da Agricultura Familiar
A contribuição da ciência e da tecnologia no tocante ao processo de desenvolvimento
da agricultura brasileira foi essencial para sua modernização, no entanto, o resultado desse
processo ocasionou um alto índice de exclusão social. A princípio, essa exclusão procedeu da
substituição da mão-de-obra pela mecanização intensiva das tarefas agropecuárias.
Ultimamente, esse processo de exclusão tem atingido os produtores rurais que não alcançam o
nível da inovação e da padronização tecnológica determinados pelas modernas configurações
das organizações do processo produtivo- agribusiness -, esse vem se estruturando mediante a
crescente demanda no âmbito da “nova” economia da qualidade (MEDEIROS, WILKINSON,
LIMA, 2002).
O setor de ciência e tecnologia possui alguns desafios no campo da agricultura
familiar, um deles tem sido a busca constante de alternativas tecnológicas adequadas às
escalas e possibilidades da produção de pequeno porte. Outro desafio tão importante quanto o
primeiro, se refere à implantação de estratégias apropriadas que possam gerar o
desenvolvimento local sustentado através do conhecimento necessário para a viabilização de
processos de gestão, de organização da produção, de promoção da diferenciação de produtos,
na intenção de incluir ao mercado de forma competitiva os produtores rurais de economia
familiar (MEDEIROS, WILKINSON, LIMA, 2002).
Diferentemente da intensa modernização tecnológica e produtiva vivenciada na década
de 1970, que culminou na diminuição desmedida da população campestre, as modificações
atuais criam novas oportunidades ao incremento de mercados especiais. Com a descoberta dos
males causados na saúde pelos agroquímicos, a sociedade passou a exigir um alimento mais
saudável, sem o uso exagerado de agrotóxicos, assim os produtos de origem familiar
ganharam mais espaço no mercado e no gosto dos consumidores, à produção de origem
familiar tem sido atribuído maior valor mercadológico, por meio de um selo de qualidade
(selo verde ou orgânico), com o que se pode promover uma dinamização do campo,
ofertando, produtos agrícolas diferenciados, de modo a atender a demandas nascentes
(SALLES FILHO e SOUZA, 2002, p. 41).
50
Uma das grandes dificuldades encontradas pela agricultura familiar brasileira, é que
esta “tem sido relegada a uma situação de abandono, com falta de perspectivas para sua
viabilização econômica” (SILVA, 2002, p.201). Deste modo, a viabilidade econômica da
família rural e sua sustentabilidade, na reprodução social das famílias, estão vinculadas a
diversificação das atividades econômicas no meio agrícola, requerendo a promoção dos
conhecimentos necessários ao desenvolvimento de atividades e serviços não agrícolas
(MEDEIROS; WILKINSON; LIMA, 2002).
A partir dos anos 1990, com o visível fracasso das formas de agricultura que vinha
sendo praticada, a agricultura familiar passa a ser vista de outra maneira por diferentes
segmentos sociais, estes começam a valorizar esse tipo de agricultura, bem como, o modo de
vida no campo, surgindo inúmeros debates a respeito do meio rural estar destinado
exclusivamente às atividades agrícolas. De tal modo, passam a serem pensadas alternativas
viáveis para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar, é nessa ocasião que
entra em contexto a transformação/beneficiamento de produtos e subprodutos da produção
agrícola, vista como importante alternativa de promoção de desenvolvimento rural
sustentável, empregando tecnologias-equipamentos e instalações-adaptadas, a agroindústria
de pequeno porte é lançada criando meios reais de sustentação do homem no campo
(SCHMIDT e TURNES, 2002).
De acordo com o PRONAF (2007), uma agroindústria corresponde ao
beneficiamento e/ou transformação de produtos agrosilvopastoris, aquícolas e extrativistas,
compreendendo os processos mais simples até os mais difíceis, compreendendo o artesanato
no meio rural, com a finalidade de incorporar valor ao produto em questão. Araújo (2005)
salienta que a agroindústria caracteriza-se em uma unidade empresarial na qual acontecem as
fases do beneficiamento, processamento e transformação dos produtos agropecuários “in
natura” até a embalagem, prontos para comercialização, envolvendo diversos tipos de agentes
econômicos, como comércio, agroindústrias, prestadores de serviços governo e outros.
Para Mior (2005), a agroindústria familiar rural consiste em uma forma
organizacional gerida pela família rural que produz, processa e/ ou transforma parte de sua
produção agrícola e/ ou pecuária, no intuito, de produzir valor de troca quando da
comercialização da produção. Enquanto isso, a atividade de processamento de alimentos e
matérias primas tende prioritariamente a produção de valor de uso que se realiza no autoconsumo.
51
De acordo com a Cartilha da Agroindústria Familiar (FETAG- RS, 2010), a
agroindústria de pequeno porte consiste em um espaço físico, uma construção civil, destinada
ao beneficiamento e/ ou processamento de matérias-primas agropecuárias com a finalidade de
conduzir a produção agrícola de origem familiar ao mercado consumidor. Assim, a mão-deobra empregada no processo produtivo deverá ser exclusivamente da família e a localização
do estabelecimento no meio rural.
Pelegrini e Gazolla (2009) definem a agroindústria familiar como uma atividade de
produção de produtos agropecuários com consequente transformação destes em derivados
alimentares de variados tipos, durante esse processo agrega-se maior valor ao produto final.
Outro ponto que se destaca no empreendimento familiar é a relevância do trabalho e da gestão
pela família.
Em meio às dificuldades de reprodução das famílias rurais devido a fatores
econômicos e sociais, Prezotto (2002) vê a agroindústria familiar como importante alternativa
de reversão dos problemas sociais desfavoráveis no meio rural. Ao possibilitar a
pluriatividade a agroindústria possibilita que as atividades rurais possam ter outras
características, dessa forma haverá geração de forma direta e indireta de novos postos de
trabalho, bem como acrescentará a renda das famílias rurais, possibilitando a sua (re) inclusão
social e econômica.
A agroindústria familiar rural surge sob duas prerrogativas concomitantes:
enquanto uma estratégia/alternativa para as Unidades de Produção Familiares (UPF‟s),
visando garantir sua reprodução socioeconômica e enquanto atividade que venha a ser
inserida em um nicho de mercado em crescente expansão, graças ao aumento de
consumidores que buscam uma identidade territorial expressada no produto consumido, que é
explicado por diversos motivos, entre eles: a busca por uma alimentação natural atrelada a um
processo produtivo ambientalmente correto, etc. (SULZBACHER, 2009).
A agroindústria familiar possui características próprias, os elementos que
caracterizam uma agroindústria familiar são:
• Constituída por um grupo de agricultores e de um grupo de agricultores associados
em rede ou cooperativas que possuem, no seu modo de vida, trabalho e gestão, a
forma familiar de administrar o empreendimento;
• O empreendimento deve produzir a maioria da sua matéria-prima na própria
propriedade rural. Esta matéria-prima deverá ser utilizada no processamento dos
alimentos, podendo, às vezes e em pequenas quantidades, ser adquirida de outros
agricultores próximos às suas propriedades, de parentes ou de terceiros, porém, não
em percentuais elevados;
52
• Quanto à força de trabalho utilizada no empreendimento, esta deve ser, na sua
maior parte, da própria família, ou seja,as tarefas nas atividades, na gestão, na
comercialização e no trabalho diário devem ser realizadas por pessoas do grupo
doméstico em questão, podendo haver contratação de força de trabalho externo às
unidades agroindustriais, desde que em número pequeno;
• A família rural é aquela cujos laços de parentesco e sanguíneos entre os seus
membros são históricos, hereditários e cujo processo de trabalho e gestão das
agroindústrias é realizado pelos próprios integrantes do grupo doméstico em
conjunto (PELEGRINI e GAZOLLA, 2009, p. 345).
De modo semelhante Mior (2007) define os aspectos característicos da agroindústria
familiar, para ele o empreendimento deve possuir: localização obrigatória no meio rural;
emprego de máquinas e equipamentos em escalas menores; matéria-prima de origem dos
próprios produtores na maior parte, ou de vizinhos; os processos artesanais devem ser os da
própria família, assim como, a mão-de-obra empregada na produção. A agroindústria de
pequeno porte pode vir a ser estruturada de maneira associativa, as famílias associadas podem
ou não possuir parentescos.
A agroindústria familiar se organiza por meio de motivações de ordem econômica e
social. A motivação econômica é tida como a principal, pois seu objetivo consiste em agregar
valor aos produtos, através da transformação artesanal ou semi-artesanal dos excedentes que
os agricultores não conseguem comercializar in natura. Em meio às motivações de origem
sociais mais importantes encontram-se a manutenção do produtor no meio rural e a
conservação da unidade familiar, já que os membros da família participarão dos processos
produtivos (RUIZ et al, 2001).
[...] Utilizando tecnologias – equipamentos e instalações – adaptadas, a agroindústria
de pequeno porte proporciona meios efetivos de manutenção do homem no campo.
Situada na propriedade agrícola ou nas suas proximidades, tem a capacidade de
aumentar a renda das famílias a ela ligadas, pela agregação de valor aos produtos
agropecuários; de gerar postos de trabalho no meio rural; de abastecer os mercados
locais e próximos, colocando rapidamente à disposição dos consumidores produtos
de qualidade e a preços compatíveis, além de elevar a arrecadação municipal pelos
impostos gerados. Tudo isso contribui para a dinamização local e a permanência das
pessoas nesse espaço e com qualidade de vida. Esse aspecto é especialmente
importante quando relacionado com as comunidades que experimentam atualmente
um processo de esvaziamento e que precisam ser revitalizados econômica e
socialmente (SCHMIDT e TURNES, 2002, p. 132).
Desse modo, Sulzbacher (2009) vê a agroindústria familiar rural como sendo uma
alternativa de geração de renda para o produtor rural e possibilidade de empregos para a
população, além de incentivar o uso de inovações tecnológicas no processo produtivo o que
resultará em maior produtividade. Em experiências exitosas, esse processo tem possibilitado
maior articulação dos sujeitos rurais, por meio da constituição de cooperativas de
comercialização dos produtos das agroindústrias associadas, formando redes de produção-
53
distribuição-consumo, o que tem possibilitado a inserção nas grandes redes de supermercados,
atendendo as novas exigências do setor agroalimentar.
Entre os benefícios sociais de grande importância relacionados aos empreendimentos
agroindustriais de origem familiar, esta a melhoria da qualidade dos produtos processados
nestes estabelecimentos, mediante a diminuição das perdas no processo de comercialização,
além da crescente disseminação das tecnologias adaptadas às atividades agropecuárias. A
qualidade do produto oriunda de uma agroindústria de pequeno porte será melhor,
diferenciada e de origem conhecida. A cultura local e regional passa a ser mais valorizada,
tornando um diferencial no processo (PADILHA, FERREIRA, TRENTIN, 2005).
O investimento e o fortalecimento da agricultura familiar alavancam a economia local,
proporcionando redução nas desigualdades sociais e menor destruição ambiental, os produtos
da UPF passam a serem disponibilizados no mercado nacional e em muitos casos chegam a
fazer parte das exportações, alcançando o mercado consumidor internacional. No entanto, é
indispensável trabalhar com tecnologias rentáveis e apropriadas ao meio ambiente,
possibilitando aos agricultores familiares ocupação de espaço no mercado, tornando-os mais
competitivos (BITTENCOURT, 2002).
Deste modo, Wesz Júnior, Trentin e Fillipi (2006) compreendem o processo de
agroindustrialização da pequena produção rural como fator essencial na configuração de um
desenvolvimento sustentável dos atores envolvidos. Esse processo organizativo se adapta as
muitas realidades brasileiras, colaborando para o desenvolvimento dos territórios de maneira
multidimensional e diversificada. Além de favorecer a criação de diversas identidades locais,
a região passa a ter alternativas mercadológicas, não ficando dependente de apenas um setor
agropecuário, ou, até mesmo, de uma monocultura como é o caso de muitas regiões.
Apesar dos resultados exitosos já presenciados em agroindústrias rurais de pequeno
porte, não tem sido fácil para esses empreendimentos se manterem no mercado, muitas
dificuldades são postas para esse setor, os problemas vivenciados são de origem endógena e
exógena ao processo produtivo.
Em relação às dificuldades encaradas pelas agroindústrias familiares rurais, Ruiz et al.
(2001) assevera que os produtos deste segmento, em geral, são pouco competitivos devido à
baixa escala de produção e a pouca atenção dispensada à apresentação dos produtos ao
consumidor no que se referem às embalagens, rótulos e símbolos. Já em relação à
comercialização dos produtos, os produtores na maioria das vezes enfrentam problemas para
54
expor em mercados diversos, pois, na maioria das vezes, não existe uma análise previa dos
nichos e oportunidades. O percentual estimado de sobrevivência desses empreendimentos gira
em volta de 3%. Muitos fracassam em função de não terem sido devidamente planejados, e
terem pouca capacidade de adequação às habituais mudanças econômicas. Falta gestão,
qualificação do produtor rural bem como maior assistência técnica.
Ainda assim, a agroindústria familiar rural tem sido uma alternativa economicamente e
socialmente viável para as regiões brasileiras, sendo capaz de valorizar grandemente, a
heterogeneidade de valores e potencialidades que ocorrem nos territórios rurais, mantendo,
deste modo, a estrutura social local e favorecendo por meio diversos a reprodução social das
famílias que garantirá a continuação da atividade agrícola por gerações.
55
3. METODOLOGIA
Este trabalho tem como objeto de estudo a produção agroindustrial do palmito, no
Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bonal (PDS). Com o objetivo de verificar a
viabilidade econômica da agroindústria gerida pela Cooperativa Agroextrativista Bom
Destino-LTDA (CAEB), e sua participação na reprodução social da agricultura familiar local.
3.1. Caracterização do Objeto de Estudo
O PDS Bonal (Projeto de Desenvolvimento Sustentável) foi criado através do processo
Nº. 021, em 05/07/2005 e publicado através da Portaria nº. 45/98 em 24/03/2005. Possui uma
área total de 10.447 ha (dez mil, quatrocentos e quarenta e sete hectares), está localizado no
Estado do Acre, no município de Senador Guiomard à margem da BR-364, km76, entre Rio
Branco e Porto Velho- RO, com capacidade para assentar 210 famílias5.
A área do PDS Bonal foi adquirida pelo INCRA mediante processo compra de um
grupo de empresários de origem Belga, que desenvolviam, desde o início dos anos 1970, um
projeto agroindustrial. A fazenda Bonal, como era conhecida na região, desenvolveu
inicialmente o plantio racional de seringueiras para extração de látex. No início dos anos
1980, a empresa começou o plantio de pupunha para a produção de palmito. E, em meados
dos anos 1990, foi construída a agroindústria para o beneficiamento do palmito (INCRA,
2010).
5
Publicação de retificação da Portaria/INCRA/SR. 14/Nº 21, de 5 de julho de 2005 , através do Diário Oficial da
União nº. 187, de 29 de setembro de 2010, Seção I, pág. 48.
56
Figura 2: Mapa de Localização do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Bonal, 2012.
Fonte: Base de Dados INPE e ZEE/AC (2012)
Elaboração: Francisco Ivam Castro do Nascimento (2012)
As informações contidas neste trabalho são procedentes de dados do INCRA, bem
como dos dados obtidos através da pesquisa de campo, realizada no referido assentamento,
como também da avaliação econômica e financeira da agroindústria de palmito do PDS Bonal
executada pelo projeto de pesquisa “Análise Socioeconômica de Sistemas de Produção
Familiar Rural no estado do Acre”, denominado ASPF6, desenvolvido pelo Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), da Universidade Federal do Acre (UFAC).
A metodologia utilizada baseia-se no levantamento e análise de indicadores de
avaliação econômica e financeira. Tais indicadores permitem medir o desempenho econômico
do sistema de produção em questão. Os indicadores econômicos utilizados durante o trabalho
para avaliar a eficiência econômica da agroindústria de palmito no Projeto de
Desenvolvimento Sustentável Bonal, estão descritos a seguir:
6
O projeto ASPF desenvolve pesquisas socioeconômicas na área da produção familiar rural na região acreana
desde 1996, com diversas publicações sobre o tema. Para maiores informações ver: http://aspf.wordpress.com/
57
Os principais indicadores de avaliação econômico-financeiros são os seguintes:

Receitas
Receitas são os fluxos financeiros que a empresa recebe ano após ano no decorrer de
sua vida útil (Buarque 1984). Desse modo, tem-se:
Receita= Preço do produto x quantidade demandada

Custos Operacionais
Custos são os gastos atribuídos para determinado produto ser produzido ou o serviço
prestado (Santos et al.,2002).Os custos estão divididos basicamente em custos fixos e
variáveis.
Os custos fixos são aqueles que não dependem, em cada momento do nível de
produção da unidade. Por exemplo: os custos financeiros do investimento, o custo da mão de
obra constante etc. Os custos variáveis são os que dependem diretamente do nível de
produção que a unidade produz num período dado, por exemplo, o custo das matérias-primas.

Ponto de Equilíbrio
O ponto de equilíbrio é o nível mínimo de produção e venda em que uma fábrica pode
funcionar "autonomamente", ou seja, sem perdas. É representado pela fórmula:
PE 
Cf
R  Cv
(1)
Onde:
PE = Ponto de Equilíbrio
Cf = Custo Fixo
Cv = Custo Variável
R = Receitas

Lucro Operacional
Lucro Operacional constitui a diferença entre a renda bruta (RB) e o custo operacional
total (COT). Desse modo, tem-se:
LO  RB  COT
(2)
58
Em que:
LO = Lucro Operacional;
RB = Renda Bruta;
COT = Custo Operacional Total.

Índice de Lucratividade
Esse indicador mostra a relação entre o lucro operacional (LO) e a renda bruta (RB).
Em percentagem. É uma medida importante de rentabilidade da atividade, uma vez que
mostra a taxa disponível da receita da atividade após o pagamento de todos os custos
operacionais, encargo, etc., inclusive depreciações. Então:
IL  ( LO / RB )* 100

(3)
Índice de eficiência econômica (IEE)
É um indicador de custo/beneficio da produção que serve como referencial para
comparação de desempenho e verificar a possibilidade de as unidades de produção auferir
lucro e, por consequência acumularem capital, é dado pela fórmula:
IEE 
RB
CT
(4)
Sendo que:
IEE = Índice de Eficiência Econômica
RB = Renda Bruta
CT = Custo Total
IEE > 1, a situação é de lucro.
IEE < 1, a situação é de prejuízo.
IEE = 1, a situação é de equilíbrio.

Rentabilidade
É um indicador de atratividade dos negócios, pois mede o retorno do capital investido
aos sócios, é obtido sob a forma de percentual por unidade de tempo (Ano).
(5)
59

Depreciação
Corresponde ao encargo periódico que determinados bens sofrem, por uso,
obsolescência ou desgaste natural. A taxa anual de depreciação de um bem será fixada em
função do prazo, durante o qual se possa esperar utilização econômica. E é dada pela fórmula:
D
Vi
T
(6)
Onde,
D = Depreciação
Vi = Valor Inicial ou valor pago por um bem
T = Tempo de vida útil

Renda Bruta
Corresponde ao valor da produção destinada ao mercado, obtido pela fórmula:
RB = Qm.pp
(7)
Sendo:
RB = renda bruta
Qm = qv + qe
Qm = quantidade do produto destinada ao mercado
qv = quantidade do produto vendida
qe = quantidade do produto do exercício em estoque
pp = preço unitário ao produtor

Renda Bruta Total
A Renda Bruta Total da UPF é o resultado do somatório da Renda Bruta (RB) da
produção com a renda oriunda das transferências de renda (bolsa escola, família etc.) e do
assalariamento fora da UPF. A RBT é calculada para o conjunto da UPF e dos membros da
família, sendo obtida pela fórmula:
RBT = RB + RT + RA
Sendo:
RB = renda bruta
RT = renda das transferências monetárias (municipal, estadual e federal)
RA = renda de assalariamento fora da UPF
(8)
60

Linha de dependência do mercado
A linha de dependência de mercado são os valores medianos gastos com o consumo no
mercado, adicionados das compras relacionadas à reposição do capital fixo (máquinas,
equipamentos, ferramentas, benfeitorias etc.) disponível para a manutenção dos meios de
produção existentes.

Autoconsumo
Na produção familiar, este índice é de crucial importância na avaliação de
desempenho econômico, pois se refere aos valores do que se produz e consome sem necessitar
ir ao mercado. O autoconsumo pode ser calculado pela fórmula abaixo:
n
AC   (Qbcp)v.pv
v 1
Sendo:
AC = autoconsumo;
(Qbcp) v = quantidade do bem de autoconsumo produzido v;
pv = preço unitário do bem de autoconsumo produzido v; e
v = itens de bens de autoconsumo produzidos (v = 1, 2,..., n).
(9)
61
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
4.1. A produção de palmito de pupunha no Brasil
Devido ao seu sabor suave e agradável, o palmito7 é considerado um produto nobre
tornando-se bastante apreciado nos dias atuais. O Brasil é mundialmente um dos maiores
produtores e consumidores de palmito. Todo palmito consumido pela população brasileira é
produzido no próprio país. No entanto, as técnicas extrativistas predatórias deixaram em
processo de extinção algumas das espécies responsáveis pela produção do palmito (NEVES,
2007).
Em decorrência da diminuição das reservas naturais de palmito, especificamente das
palmeiras juçara (Euterpe edulis), nativa da mata Atlântica e o açaí (Euterpe oleracea),
natural da região Amazônica, e a crescente preocupação em preservar as espécies
remanescentes, bem como a insuficiência do palmito no mercado, é que vem se buscando
viabilizar uma alternativa para a produção do palmito através do seu cultivo. É daí que surge o
palmito de pupunha caracterizado como uma das opções mais viáveis para o mercado
(GUERREIRO, 2002).
A pupunheira (Bactris gasipaes Kunth) é uma espécie tropical nativa do continente
americano, pertencente à família das Arecáceas (Palmáceas), há séculos é cultivada pelas
populações indígenas. No Brasil a Região Amazônica é seu habitat natural, os frutos oriundos
dessa palmeira fazem parte da dieta alimentar dos povos da Região Norte (FONSECA;
MOREIRA; CARVALHO, 2001).
De acordo com Chaimsohn (2001) corroborado por Corso (2003) a pupunheira é uma
palmeira de desenvolvimento cespitoso, sua altura pode alcançar de 5,5m até 24m, possui
caule cilíndrico, reto formado por nós e entrenós. Se cultivada, sua altura é em média, de 2 a
2,5 m e o diâmetro varia de 8 a 20 cm. A coroa é composta por 15 a 25 anéis foliares, com as
folhas curvadas e inseridas em espiral, estas medem entre 1,5 e 4,0 m nas plantas adultas, com
uma largura entre 30 e 50 cm. No início do seu desenvolvimento, a pupunha apresenta folhas
bipinadas.
7
“Denomina-se de palmito o produto comestível de formato cilíndrico, macio e tenro, extraído da extremidade
superior do estipe da palmeira. É constituído, basicamente, pelo meristema apical e um número variável de
folhas internas, ainda não plenamente desenvolvidas e imbricadas, sendo envolto e protegido pela bainha das
folhas adultas, mais externas” (GUERREIRO, 2002, p. 2).
62
Natural da América existe grande variedade de raças ecotipos de pupunheira. No
entanto, o tipo inerme (sem espinhos) é o que tem tido maior atenção por parte dos produtores
e pesquisadores. A pupunheira sem espinhos tem a maioria das características desejáveis das
palmeiras do gênero Euterpe, além de benefícios adicionais, os quais são: 1) crescimento
acelerado (precocidade); 2) perfilhamento; 3) rusticidade e alta sobrevivência no campo. Em
relação ao palmito, possui sabor mais adocicado, coloração mais amarelada e textura mais
macia, além de não escurecer tão rapidamente após o corte, o que permite a venda “in natura”
de um produto com qualidade e excelente exposição (BOVI, 2000).
No mesmo sentido Guerreiro (2002) apresenta as vantagens do palmito de pupunha:
Custo relativamente baixo de implantação da lavoura;
Baixo custo de manutenção;
Boas características organolépticas e textura do palmito pupunha;
Maior precocidade de produção (em média 18 meses após o plantio efetua-se o
primeiro corte);
Capacidade de perfilhamento, não necessitando de replantio após o primeiro
corte;
Boa produtividade de palmito por área e com bom rendimento no processamento;
Plantio a céu aberto, não necessitando ser plantada sob mata ou capoeira;
O palmito da pupunha não escurece (GUERREIRO, 2002, p. 13-14).
No Brasil é possível encontrar a pupunheira em toda a Bacia Amazônica, abrangendo
os Estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Pará, norte do Mato Grosso, Maranhão, Roraima e
Amapá. Foi introduzida nos Estados da Bahia, Espírito Santo e mais recentemente em São
Paulo, obtendo notável sucesso (FONSECA; MOREIRA; CARVALHO, 2001).
É possível obtermos informações relacionados a produção de palmito brasileira, por
meio dos dados publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Tabela
1, os números dão conta que em 1974 o Brasil teve uma produção de palmito de 34.273
toneladas, já em 1976 essa produção alavancou alcançando a marca de 203.948 toneladas
caindo novamente em 1977, somente no início da década de 1980 é que a produção cresce
novamente 114.408 toneladas permanecendo estável até 1989 ano em que chegou a 202.440
toneladas, após esse momento a produção cai novamente tendo expressividade somente a
partir de 2010 ano em que produziu 121.790 toneladas.
Em relação aos estados produtores de palmito da Tabela 1 e sua participação no
percentual da produção é possível notar uma participação majoritária do estado do Pará até o
final da década de 1990, quando São Paulo, Paraná e Santa Catarina, aumentaram o volume
da produção. A partir desse momento a produção do estado do Pará tende a cair
constantemente atingindo em 2011 a participação irrisória de 4,94% do produto, já São Paulo
63
passa a responder por 14,64%, Paraná 25,77% e Santa Catarina com 7,01%.Os anos em que o
Pará tem a maior produção de palmito deve-se ao fato da exploração predatória das palmeiras
nativas. O Estado do Acre, por sua vez, passou a ter participação na produção de palmito
somente a partir de 1990, com o incentivo da produção de palmito de pupunha.
Com as novas exigências estabelecidas pela “RIO 92” onde os países participantes
fecharam um acordo dando conta de que a partir do ano 2000, a importação e/ou exportação
do palmito a ser consumido deveria ser proveniente de florestas de plantio e não mais extraída
de palmeiras naturais, a produção de palmito brasileira passa por transformações, começam a
se formar plantios de palmeira destinada a produção de palmito com destaque para a
pupunheira (GUERREIRO, 2002). É nesse momento que estados como São Paulo, Paraná e
Santa Catarina, etc. investem no plantio da pupunheira, conquistando em pouco tempo maior
participação na produção do palmito em relação aos estados que tinham sua produção voltada
para a extração das palmeiras nativas como era o caso do Pará.
Tabela 1: Produção Brasileira e Participação dos Principais Estados Produtores de Palmito no Brasil –
1974-2011 (Anos Selecionados).
ACRE (%)
ANO BRASIL (t)* PARÁ (%) SÃO PAULO (%) PARANÁ (%) STA CATARINA (%)
1974
34.273
62,00
8,90
3,30
10,80
1976
203.948
97,00
0,80
0,70
1,60
1977
35.123
85,00
4,20
2,90
6,40
1980
114.408
95,00
0,50
0,90
2,00
1989
202.440
96,40
0,04
0,00
0,00
1990
27.031
81,23
0,58
0,31
2,22
0,91
1991
23.687
81,69
0,07
0,36
1,85
1,78
1993
21.596
83,42
0,21
0,66
0,28
2,51
1994
22.400
82,97
1,08
0,57
0,05
3,05
1996
19.696
82,53
1,87
0,37
0,77
3,05
1997
41.222
84,33
3,02
0,15
0,18
1,33
1998
35.637
64,18
3,78
0,01
0,22
1,63
1999
37.664
47,68
2,42
0,01
0,24
1,54
2000
41.510
39,51
6,95
0,12
1,11
0,93
2001
41.714
34,70
5,41
0,20
3,63
5,73
2002
55.648
24,86
6,29
0,38
2,26
3,51
2003
51.376
24,49
9,88
1,02
3,43
1,78
2005
51.830
15,13
9,18
2,39
6,53
0,85
2007
67.466
8,81
3,02
6,79
2,85
0,60
2008
89.879
6,85
19,25
6,03
5,99
0,15
2009
75.860
7,01
4,05
9,17
5,62
0,86
2010
121.790
4,29
13,90
30,47
5,40
0,64
2011
108.982
4,94
14,64
25,77
7,01
0,64
Fonte: IBGE/SIDRA (2012); RODRIGUES e DURIGAN (2005).
*
Os dados contidos nesta coluna referem-se ao resultado da soma da produção extrativa e da produção em
lavouras, oriundos das Tabelas “Quantidade produzida na extração vegetal por tipo de produto extrativo”
e da Tabela “Lavouras Permanentes” (IBGE/SIDRA).
Obs: Seguindo o método adotado por Rodrigues e Durigan (2005), excluíram-se os anos/linhas em que a
produção do ano anterior foi aproximada.
64
A produção de palmito brasileira é destinada em sua maioria ao mercado interno, de
acordo com dados da Associação Brasileira dos Produtores de Palmito Cultivado –
ABRAPLAM, o Brasil é apontado como o maior consumidor mundial de palmito, cerca de
70% do total, seguido pelos mercados importadores da França (12%), Estados Unidos (8%), e
demais países (10%) (INHETVIN, 2010).
De acordo com Guerreiro (2002) nas décadas de 1940 e 1950 o Brasil era o maior
exportador de palmito, sua produção era responsável por 95% do palmito consumido
mundialmente. Atualmente, a produção de palmito brasileira representa 85% da produção
mundial, no entanto, o Brasil perdeu o posto de principal exportador do produto, assumindo o
comando Costa Rica e Equador com plantios organizados, com ganhos de escala e preços
mais baixos. Na época em que dominou o mercado mundial as exportações brasileiras de
palmito giravam em torno de US$ 40 milhões, hoje se situa entre 7 e 8 milhões de dólares
anuais.
A Tabela 2 representa a quantia recebida pelo Brasil nas exportações de palmito, a
quantidade de toneladas exportada e o valor pago no período por tonelada do produto. Assim,
é possível perceber que após 1993 a exportação brasileira se manteve em queda de 11.389
toneladas exportadas neste ano, obteve uma totalidade de 1,282 toneladas exportadas em
2010, abrindo mercado para Costa Rica e Equador que assumiram a 1° e 2° colocação no
ranking mundial de exportação de palmito.
Tabela 2: Valor total (FOB), peso e valor por tonelada do palmito exportado pelo Brasil, 1993 a 2010.
ANO
VALOR (US$ Milhões)
PESO (t)
US$/t
1993
45.374
11,389
3.984
2004
7.608
2,222
3.424
2005
9.695
2,401
4.038
2006
10.061
2,081
4.835
2007
13.765
2,847
4.835
2008
11.349
2,568
4.419
2009
7.142
1,634
4.371
2010
6.567
1,282
5.083
Fonte: SECEX (2011); RODRIGUES (2011).
4.2. Bonal de empresa a Projeto de Desenvolvimento Sustentável
As atividades da Fazenda Bonal, iniciam-se justamente no período de incentivo à
ocupação dos “espaços vazios” da Amazônia por grandes empreendimentos privados, no
cerne do Programa de Incentivo à Produção de Borracha Natural (PROBOR), no qual o
65
primeiro (PROBOR I) fora implementado em 1972, ano em que foram contratadas as
primeiras famílias para trabalhar o plantio dos primeiros seringais para a extração de látex
para a fabricação de borracha.
A atividade econômica principal desenvolvida na Fazenda Bonal até o final de 1970
foi a extração do látex, a produção da borracha no início das atividades da empresa atendia
diversos setores empresariais entre eles a Michelin, uma empresa de pneus instalada no país.
Entretanto, dado o fraco desempenho econômico da produção de borracha,
especialmente pelos baixos preços no mercado, já no início da década de 1980, a fazenda
Bonal diversifica seu empreendimento com o plantio de pupunha para a produção de palmito,
culminando na construção da unidade para beneficiamento do produto em meados dos anos
1990.
A Fazenda Bonal é considerada pioneira no cultivo e produção de palmito de pupunha
no Brasil. No momento em que o mundo começa a despertar para os problemas ambientais
causados pela exploração predatória das palmeiras nativas juçara e Açaí, a Bonal investiu em
alternativas economicamente viáveis para a produção de palmito.
Em 1990 a Bonal insere seu produto no mercado, com uma visão de vender o palmito
nacional e internacionalmente à fábrica chegou a operar em três turnos, exportando a
produção para estados como São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Rondônia e Rio de Janeiro,
e ainda para países como Chile e Paraguai, etc.
De acordo com informações dos antigos funcionários da empresa Bonal entre os anos
de 1990 e 1996 quando iniciou a produção8 de palmito, a fábrica teve entre 40 a 50
funcionários com carteira assinada, produzindo em média 16 toneladas mensais de palmito.
No entanto, a partir de 1996 a produção caiu para 8 toneladas mensais. Nessa época muitos
plantios de pupunha para palmito já haviam sido realizados no Brasil e outras agroindústrias
haviam sido implantadas, passando a competir com a produção da Bonal.
Nesse período, segundo informações de alguns produtores entrevistados, exfuncionários da fazenda Bonal, a queda na produção de palmito foi devido aos donos da
empresa vêem desvantagens nos custos de produção, chegando à conclusão de que não seria
possível aumentar seus lucros produzindo palmito de pupunha. Desta forma, houve
8
É importante destacar que a produção na Agroindústria de palmito é realizada entre os meses de Outubro à
Junho, tendo uma pausa nos três meses seguintes, o motivo são os meses secos que se seguem que fazem com
que o palmito perca peso não compensando economicamente ao produtor o corte.
66
diminuição da produção desse produto, o que culminou na redução gradativa das vendas e o
fechamento de um ponto de distribuição do produto em São Paulo.
Por outro lado, a diversificação produtiva para o palmito, menos intensiva em força de
trabalho, e as dificuldades comerciais da borracha levaram à demissão de muitos
trabalhadores da fazenda. Assim, em 1999 um grupo de ex-funcionários da fazenda, que ainda
trabalhavam informalmente na área, se reuniu numa associação que buscava reivindicar
antigos direitos trabalhistas, cujos desdobramentos chegaram a um movimento pela reforma
agrária.
Durante os anos que permaneceu no mercado a Bonal demonstrou que seu produto era
de qualidade. Foi uma das primeiras agroindústrias do Brasil a receber a certificação do
Ministério da Saúde, por atender as normas federais relacionadas à qualidade e higiene. Em
2000 a Bonal esteve entre as onze empresas alimentícias da América do Sul (sendo a única
produtora de palmito) a receber o Prêmio Qualidade América do Sul organizado pela
Associação Brasileira de Incentivo à Qualidade (ABIQUA). O prêmio demonstrou o
reconhecimento do público à eficiência e qualidade da Bonal no setor empresarial (INPA
2007). No entanto, os problemas existentes no empreendimento Bonal fizeram com que o
grupo de empresários perdesse o interesse pelas atividades, decidindo pela venda da
propriedade.
A propriedade é vendida em 2005, após ser negociada com o INCRA-SR14, o valor
pago pela Fazenda Bonal foi de R$ 9.760.000,00 (nove milhões e setecentos e sessenta mil
reais), de acordo com a portaria nº 185, de 23 de março de 2005, publicada no Diário Oficial
da União. O objetivo do INCRA era transformar a Fazenda Bonal em um projeto de reforma
agrária, destinado às famílias que já viviam na área e outras famílias de trabalhadores
desprovidos de terras da região.
Os primeiros assentados foram as 41 famílias de ex-funcionários do imóvel.
Inicialmente foram estabelecidos pelo INCRA alguns princípios norteadores do PDS, entre
eles estão:
 A produção tem base agroecológica;
 A Floresta é destinada ao manejo de base comunitária, de modo a resgatar seu
valor econômico, ambiental e social;
 A aplicação do crédito é de responsabilidade coletiva;
 Ênfase no cooperativismo e associativismo;
 Os núcleos familiares têm prioridade na seleção e oferta de oportunidades;
 Formação e capacitação permanente de jovens e adultos;
(INCRA, 2010).
67
A organização territorial do PDS seguiu a estrutura da antiga Fazenda distribuída em
três núcleos de moradias, às agrovilas Bom Destino, Retiro e Morada Nova, mais tarde foi
assentado produtores na parte da Floresta que corresponde aproximadamente a 8.824,25
hectares, totalizando 84,47% da área total do assentamento (INCRA, 2010). Estima-se que
atualmente a parte da Floresta no PDS Bonal abriga 25 das 210 famílias de produtores do
assentamento.
Visando coordenar a produção do palmito bem como a infra-estrutura existente no
local é constituída a Cooperativa Agroextrativista Bom Destino LTDA-CAEB, em 15-072005. No início de 2006 foi instituído o Conselho Gestor da Cooperativa, órgão incumbido de
representar os demais assentados e buscar soluções para os problemas da comunidade
(INCRA, 2010).
Outro aspecto bastante propagandeado era precisamente o caráter coletivo do uso da
terra, bem diferente dos assentamentos vigentes, baseados em lotes individuais produtivos.
Inicialmente, as famílias trabalharam de maneira coletiva em todas as atividades praticadas no
assentamento, nas quais todos os esforços e resultados produtivos estavam previstos para
serem divididos entre os produtores. Porém, ocorreram diversos problemas relacionados a
esse tipo de gestão, principalmente no que diz respeito à distribuição equitativa e proporcional
tanto dos custos quanto dos benefícios das atividades, em particular os financeiros, entre os
assentados.
Do mesmo modo, algumas benfeitorias/atividades incentivadas pelo INCRA, baseados
na cooperação, com intuito de alavancar a economia da comunidade, também naufragaram.
Como exemplos, podem ser citados o mercadinho e o aviário local. Em relação ao primeiro, o
principal problema deveu-se à questão da inadimplência por parte dos assentados. Já o
aviário, que tinha o objetivo de criar aves para postura e abate, fracassou devido ao
desrespeito por parte de muitos assentados a determinadas regras, como utilizar as aves na
alimentação sem pagar por isso, justificando-se pela propriedade coletiva.
Assim, já em 2007, a área do PDS foi dividida em lotes, dos quais cada família
assentada teve direito a exploração de 08 (oito) ha de terra, obtidas por meio de concessão de
uso. A partir de então, a produção passou a ser individualizada, bem como os resultados
auferidos na produção.
68
Apesar das adequações realizadas, pelo INCRA na transição da fazenda para o PDS,
cabe aqui ressaltar que esse projeto de assentamento foi alardeado como um “modelo” que já
nasceu “pronto” em termos estruturais/produtivos, visto que em sua área já havia plantios de
seringueira e pupunha, ramais trafegáveis, proximidade do mercado etc. Além disso, possuía
uma agroindústria de beneficiamento do palmito, que outrora possuía uma estrutura com
capacidade de atender a demanda local, nacional e até internacional.
Ora, não se pode negar o caráter inovador desse assentamento, principalmente quando
se analisa do ponto de vista institucional. Gestão coletiva de recursos naturais,
cooperativismo, plantios racionais, agroindústria e conexão com o mercado parecem ser os
ingredientes que encaminhariam para o sucesso do empreendimento. Porém, alguns
condicionantes se colocam como entraves para o aludido sucesso. E, claro, que se precisa
discutir melhor sobre algumas “inovações”.
A gestão coletiva dos recursos naturais é bastante interessante. Mas, não se pode
inovar por decreto! Não se pode fazer que ex-trabalhadores assalariados, como era o caso das
41 (19,5% do total previsto) famílias inicialmente assentadas no PDS Bonal, além de outras
169 famílias oriundas de outras regiões, inclusive das cidades, consigam gerir coletivamente
recursos naturais sem nunca ter feito isto antes. A inovação é fruto de um processo de
aprendizagem, rotina etc. Ou seja, entre outros atributos, tem que ter competência ou
capacitação, no amplo sentido neoschumpeteriano.
Não obstante, as características das inovações devem ser levadas em consideração
também quando se trata de analisar os plantios (seringueiras e pupunhas) herdados da
empresa, objeto da geração de trabalho e renda entre os assentados.
Por um lado, ressalta-se que tais plantios eram inovações para a empresa Bonal no
período de sua exploração e comercialização, dado o contexto do período, dentro de um
processo de modernização conservadora. Entretanto, percebe-se que a ideia primordial na
aquisição da área pelo INCRA era transferir essas inovações para os assentados.
Agora, não é tarefa fácil, caso seja possível, transplantar a gestão e o manejo de um
processo produtivo construído no ambiente empresarial para o ambiente comunitário. A
inovação não pode ser comprada no mercado, pois, seguindo a tradição neoschumpeteriana, a
fonte última das vantagens competitivas está dentro das organizações econômicas, mediante
seus ativos e capacitações. Acrescente-se à discussão o fato de que a vida útil dos plantios,
dos pupunhais e seringais remanescentes, praticamente se esgotaram.
69
4.2.1. A Agroindustrialização do Palmito no PDS Bonal
A produção de palmito no PDS Bonal é uma das bases da economia local. No início da
implantação do assentamento uma das regras era que todos os assentados realizassem o
plantio de pupunheiras, no intuito de ampliar a lavoura herdada da época em que a Bonal era
empresa, com a finalidade de ampliar a capacidade produtiva e operacional da agroindústria
local, gerando assim maior renda para os assentados. De acordo com dados repassados pelo
INCRA (2010), entre 2006 a 2008 foram plantadas pelos assentados o equivalente a 340.000
(trezentos e quarenta mil) mudas de pupunha. Para os anos de 2010-2011, o INCRA estimou
uma plantação em torno de 200.000 (duzentas mil) mudas de pupunha.
Os plantios de pupunha no PDS Bonal em sua maioria são consorciados com
seringueiras, considerada a principal atividade econômica do assentamento. O palmito
processado na agroindústria Bonal é oriundo dos lotes dos produtores do assentamento, tendo
alguns registros de matéria-prima oriunda de plantações próximas ao PDS.
O processo de agroindustrialização do palmito no PDS Bonal segue inúmeras etapas, a
princípio é importante entender como é produzido o palmito e os passos que levam até chegar
à agroindústria onde é realizado o processo químico sendo destinado ao mercado consumidor.
Figura 3: Fluxograma de produção do palmito de pupunha em conserva Bonal
Plantação de
Pupunha
Abate da
pupunheira
Corte e prélimpeza das hastes
Ajuntamento das
hastes
Descarga e
Empilhamento das
hastes nas
bancadas
Transporte das
hastes
Embarque das
hastes
Conferência das
hastes
Fonte: Resultado de Pesquisa (2012).
De acordo com a Figura 3, a produção de palmito se dá com a plantação das mudas
pelo produtor, a pupunheira estará hábil para corte entre 18 a 36 meses após o plantio, a época
70
do corte será influenciada pelo tipo de solo, clima, espaçamento na plantação, adubação, etc.
Aos 18 meses o palmito terá atingido entre 150 a 300 gramas. Aos três anos a pupunheira
poderá produzir palmito com até 500 gramas. A colheita com idades superiores a três anos
não é aconselhável já que dependendo do diâmetro do palmito ocasionara problemas no
processamento(acomodação dentro do vidro ou lata, padronização do tempo de cozimento,
etc.).
A primeira colheita (situada entre 18 a 36 meses) na maioria das vezes possui baixa
produtividade, corta-se apenas a planta mãe sendo o palmito em geral mais curto e em
formato cônico. Nos cortes seguintes, que será os perfilhos da palmeira original, a cultura
mostrará sua total capacidade produtiva (EMBRAPA, 2004).
Ainda no campo o produtor realiza parcialmente a limpeza dos estipes9, com a
finalidade de diminuir o peso e volume da matéria-prima transportada para a agroindústria. Os
estipes são submetidos a um desembainhamento manual, eliminando neste processo bainhas
fibrosas que envolvem a parte macia (creme), restando apenas 4 a 3 bainhas, que servirão
como proteção para o palmito durante o transporte, evitando a desidratação e a contaminação
microbiológica (Idem).
Após a pré-limpeza das hastes o produtor realiza o ajuntamento destas, que devem ser
amontoadas sobre as folhas da pupunheira possibilitando maior higienização. Em seguida é
feita a conferência das hastes, para logo embarcar o produto para ser transportado na
agroindústria.
O transporte das hastes é realizado por tratores da CAEB. O transporte deve ser
realizado, logo após o corte nos horários mais amenos do dia, os estipes devem ser
manuseados com cuidado evitando quedas, de preferência devem ser transportados em
carretas forradas com folhas da própria pupunheira, o veículo encarregado do transporte deve
possuir boa ventilação, preferencialmente cobertura e obrigatoriamente estar limpo. Deve-se
evitar a umidade oriunda de chuvas ou orvalhos que facilitam o aparecimento de
microrganismos responsáveis pelo apodrecimento do palmito (EMBRAPA, 2004).
Finalmente as hastes de palmito chegam ao pátio da agroindústria onde são
descarregadas e empilhadas sobre as bancadas, lá ficam em repouso durante um dia quando
tem início o processo de agroindustrialização da produção.
9
Estipe é o caule das palmáceas que é indiviso e termina por uma coroa de folhas; é também chamado de estípite
(EMBRAPA,
2004).
Cf.:
http://sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br/FontesHTML/Pupunha/
PalmitoPupunheira/glossario.htm#estipe.
71
A Figura 4 apresenta as etapas do processamento do palmito na agroindústria Bonal.
Figura 4: Fluxograma do Processamento Industrial Padrão na Agroindústria de Palmito de Pupunha do
PDS Bonal.
Recepção
Lavagem
Corte do Picado
Água (espera)
Corte e Classificação
Envase
Adição de Salmoura
Salmoura ácida
Vedação da Tampa
Cozimento
Resfriamento
Controle de Qualidade
Repouso
Quarentena
Rotulagem
Embalagem
Estocagem
Fonte: Resultado da Pesquisa (2012).
De acordo com o representante de vendas da agroindústria Bonal (Pepe) o palmito
processado na agroindústria do PDS possui um diferencial dos demais palmitos do mercado o
que eleva a qualidade do produto. Para ele a produção processada na agroindústria é realizada
por lote de produtor, assim o produto não altera a qualidade, já que a matéria-prima é oriunda
da mesma propriedade, possuindo características semelhantes.
72
As etapas de processamento do palmito são apontadas na Figura 4 assim, o
processamento inicia com a recepção das hastes do lote do produtor. Após descansar um dia
nas bancadas, as bainhas de proteção são retiradas, deixando o produto exposto. É nesse
momento que é realizada a pesagem do palmito, para fins de pagamento do produtor e ainda
na intenção de controle da produção da lavoura.
Após serem retiradas as bainhas de proteção os palmitos são reunidos passando por
um longo processo de lavagem das hastes, feita com água corrente e em abundância
previamente tratada para a remoção da cerosidade externa.
Depois da lavagem da matéria-prima o palmito é colocado em uma sala onde é feito o
corte a classificação do palmito conforme os tipos mais comuns encontrados no mercado:
Tolete, Picado, Rodelas do tipo “A” e “B” e Bandas. Os primeiros cortes (feitos em moldes)
representam o palmito mais tenro ou de melhor qualidade, em que são extraídos os toletes. As
demais partes do palmito são usadas para outros cortes denominados “palmito picado”,
“rodelas” e “bandas”.
Após o corte e classificação o palmito deve ser imerso imediatamente em uma
salmoura de espera, que deverá conter 5% de cloreto de sódio e 1% de ácido cítrico
monohidratado. O objetivo desse procedimento é evitar uma possível oxidação 10 do produto.
Ainda que não apresente uma oxidação escura como a maioria dos palmitos derivados de
outras palmeiras, o palmito de pupunha oxida rapidamente adquirindo coloração amarelada
(EMBRAPA, 2004).
Logo que saem da água de espera os palmitos são envasados e os vidros colocados em
cima das bancadas. Esse processo deve ser realizado com sutileza, pois o produto deve
apresentar boa aparência dentro dos vidros, devendo ser acondicionados de maneira uniforme
(idem).
Após o envasamento dos palmitos é adicionada a salmoura ácida, considerado um dos
fatores mais importantes no processamento do palmito a acidificação deverá ter um pH ≤ 4,3.
Isso inibirá a formação do bacilo Clostridium botulinum responsável pelo botulismo11
10
Oxidação é o processo em que uma substância em contato com o ar se combina com oxigênio ou perde
hidrogênio. No caso de alimentos, a oxidação leva a um escurecimento do produto provocando modificações
sensoriais (EMBRAPA, 2004). Disponível em: www.sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br. Acesso em: 21 fev.
2013.
11
Botulismo é um envenenamento alimentar grave produzido por alimentos inadequadamente enlatados ou
conservados contaminados com a toxina botulínica, produzida pelo bacilo Clostridium botulinum, a qual é uma
das mais poderosas toxinas bacterianas que age inibindo a comunicação química nas terminações dos neurônios,
73
(EMBRAPA, 2004). Posteriormente a adição da salmoura ácida os vidros recebem uma tampa
de vedação, sendo encaminhados ao setor de cozimento para ser realizada a esterilização
comercial onde são imersos em caldeiras inoxidáveis com água quente com ponto de ebulição
em 100 C° o tempo de esterilização do produto estará em torno de 30 a 50 minutos registrados
após o ponto de ebulição (EMBRAPA, 2004).
Seguindo o processo de esterilização por meio do cozimento, os vidros devem ser
resfriados imediatamente a intenção é evitar a condensação de vapores ácidos internamente
nas tampas. No início deve ser feito lentamente evitando a quebra dos vidros por meio do
choque térmico, adicionando água fria na região superior da água quente, em quantidade
suficiente a baixar a temperatura para 40ºC em 15 minutos (EMBRAPA, 2004).
Em seguida o palmito processado é levado para o setor de repouso permanecendo por
12 horas para realização do controle de qualidade do produto.
Saindo da primeira avaliação do controle de qualidade o palmito segue para o setor de
“quarentena” onde permanecerá por 15 dias, quando será feita uma segunda avaliação de
qualidade do produto. Após a quarentena segue um vidro de cada lote de palmito para o
laboratório existente na própria agroindústria, onde será feito o controle do pH e vácuo.
Durante o período de observação é realizada vistorias constantes no intuito de refutar
produtos com indícios de alterações no aspecto da salmoura (turvamento), estufamento de
latas e tampas, vazamentos e deterioração do produto (EMBRAPA, 2004).
Após o período de quarentena o palmito processado Bonal é levado ao setor de
rotulagem, onde os rótulos são fixados manualmente pelos funcionários da agroindústria. Os
rótulos contêm informações pertinentes ao produto, é durante este procedimento que é
colocado o lacre plástico na tampa.
Por fim, os vidros são colocados em caixas de papelão e encaminhados ao estoque,
sendo distribuídos por lote facilitando o controle no momento da comercialização.
provocando paralisia. Os alimentos contaminados têm aspecto e gosto normais e, apenas em alguns casos,
podem apresentar alterações nas suas características. As manifestações clínicas podem aparecer entre 12 e 36
horas após a ingestão do alimento contaminado com a toxina. Geralmente, inicia com paralisia dos músculos da
cabeça provocando visão borrada, dificuldade para falar e comer. Os sintomas vão descendo simetricamente e
caso
atinjam
os
músculos
respiratórios,
pode
acontecer
à
morte.
Disponível
em:
www.sistemasdeproducao.cnptia.embrapa.br. Acesso em: 21/02/2013.
74
Figura 5: Estoque do palmito de pupunha do PDS Bonal, 2012.
Fonte: Resultados da Pesquisa (2012).
O palmito oriundo da agroindústria Bonal é um produto reconhecido no mercado,
possui demanda local e nacional, o motivo se dá pela excelente qualidade do produto deixada
desde a época em que a Bonal era empresa. No entanto, além da qualidade a agroindústria
necessitava de outros fatores para permanecer competitiva.
Em 2005 quando o INCRA adquiriu a fazenda Bonal implantando o PDS, a
agroindústria já apresentava sinais de fracasso, com declínio na produção a situação só
agravou. Ao ser comprada de porteira fechada toda a estrutura empresarial da produção de
palmito foi repassada para o INCRA, que objetivou transplantá-la para o ambiente
comunitário.
O beneficiamento do palmito pela agroindústria local seria o carro chefe do
assentamento, no entanto no início de 2012 a produção de palmito para, gerando transtorno
para as centenas de produtores do PDS, que não conseguem retirar o palmito de seus lotes
para ser industrializado, comprometendo a renda das famílias locais.
Um dos grandes entraves da produção de palmito tem sido a falta de progresso técnico
do empreendimento, é possível perceber através dos equipamentos presentes na agroindústria
que a maioria advém da década de 1990 quando a então empresa implantou a fábrica. Hoje
contabilizando 23 anos de implantação a agroindústria sofre com a falta de inovação
tecnológica do seu capital fixo.
75
Figura 6: Equipamentos da Agroindústria de Palmito do PDS Bonal, 2012.
Na Tabela 3 foi construída a relação do capital fixo atual da agroindústria (edifícios,
máquinas e equipamentos), e calculada a depreciação deste capital decorrente do desgaste dos
ativos durante o processo de produção e dado o valor atual dos equipamentos. A maioria do
capital fixo do empreendimento encontra-se obsoleto, alguns equipamentos por possuir vida
útil elevada não prejudica a produção na fábrica, exemplo disso são aqueles fabricados de
material inoxidável (vida útil 50 anos).
Alguns equipamentos de vida útil menor foram renovados periodicamente, na época
da empresa e no novo modelo de assentamento proposto pelo INCRA, no entanto,
equipamentos essenciais no processamento do palmito já acabaram a vida útil e outros estão
no final deste processo. Exemplos disso são os dois tratores adquiridos na época da empresa,
com vida útil de 10 anos, responsáveis pelo transporte das hastes de palmito do lote dos
produtores até a fábrica, esse capital já não possui nenhum valor monetário patrimonial para a
agroindústria dada sua depreciação, tornando-se um estorvo no processo produtivo.
76
Tabela 3: Equipamentos da Agroindústria de palmito do PDS BONAL, 2012.
Quantidade
Discriminação
Vida útil
V. Total
Anual – 2012
1
2
Prédio
Bancada onde ficam os palmitos para o beneficiamento 3m x 1m
50
5
918.682,45
492,00
1
Trator Valmet 88 para buscar a produção nas áreas dos produtores
10
-
1
Trator Valmet 65 para buscar a produção nas áreas dos produtores
10
-
3
Mesas de inox medidas 1 por (2/60) 2 por (1/80)
50
1.680,00
8
Carrinho medida 1/60 de transporte
10
-
1
Tanque de plástico para colocar as cabeças capacidade 200l
25
12,24
2
Tanques de plástico capacidade de 700l
25
85,68
2
Tanques de plástico capacidade de 200l
25
24,48
1
Pia inox de 1,20/60
50
156,80
2
Mesa de plástico 1,60
5
204,00
1
Máquina para fazer o picado
10
32,70
3
Tanque de inox capacidade de 50 l.
50
756,00
1
Mesa de inox 2x0.80 para tanque de inox (Montinox)
50
621,04
3
Gabaritos para cortar palmito
5
68,40
2
Mesas de inox medidas 3x1metros
50
1.680,00
1
Mesa de inox 1,5x1,20 metros
50
931,28
1
Mesa de inox med. 2x1 metros
50
560,00
1
Mesa de inox med. 1,20x1 metro
50
386,40
1
Mesa de inox med. 1,5x 0,80 metro
50
406,00
2
Banquinhos de inox med. 050x050 cm
50
442,40
1
Ar condicionado tipo janela de 7500btus (2011)
10
630,00
1
Ar condicionado tipo Split (2002)
10
59,99
4
Balanças digitais marca Henkel com capacidade de até 30 kg
10
1.188,00
5
Tanque de inox 1000l
50
25.200,00
2
Talha (Bergstell 1 tonelada)
10
2.398,80
6
Tubulações de vapor 29 metros.
10
2.160,00
2
Cesto de inox (med. 50x20)
50
268,80
11
Cesto de inox (med. 1,20x30)
50
2.340,80
3
Trado de madeira (1,20 x 1,20)
5
388,80
2
Carreta
10
1.410,00
1
Caldeira com capacidade de 3000 litros
23
5.565,22
6
Trado de 4m x 1m
5
2.160,00
1
Liquidificador
3
66,60
1
Jarra de vidro de 2l.
5
6,54
1
Jarra de vidro 500 ml
5
3,54
1
Jarra de vidro de 1000 ml
5
4,74
1
Armário de 5m x 2,5
5
1.875,00
3
Carro de descarga Liftrans de 1000 kg
10
2.281,50
1
Sistema de marcação de rotulagem (MakplanSistemar)
10
-
1
Máquina de passar cola no rotulo (Plurys ind. Com.de Maqs.Ltda)
10
-
1
Compressor (Schulz 5,2 pés 3/min 100l 1hp mundial)
10
482,59
1
Secador Skil 8003
3
119,93
33
Trado de madeiras 3mx80cm
5
7.128,00
22
Trado de 80cm x 2m
5
6.336,00
12
Trado de madeira 2x80 cm
5
3.456,00
39
Trado de 1x1m
5
TOTAL
2.808,00
995. 560, 72
77
Além dos tratores que já acabaram a vida útil a caldeira no ano em que foi feita a
pesquisa (2012) estava no último ano de vida útil, vale ressaltar que nas instalações da
agroindústria existem duas caldeiras, no entanto em funcionamento há somente uma, já que a
outra está inutilizada devido a furos. Todos estes fatores aliados a outros comprometem a
capacidade produtiva da fábrica.
Após ser analisado o capital fixo da agroindústria de processamento de palmito Bonal
é fundamental a identificação do quadro funcional da fábrica, para mensurar com exatidão o
capital variável, que corresponde à parte empregada no pagamento de salários. A figura 7
representa a estrutura formal da agroindústria Bonal.
Figura 7: Organograma da Agroindústria do PDS Bonal em 2012.
Gerente
Administrativo/Financeiro
(Secretária)
Representante
Comercial
Gerente de Produção
Responsável Técnico
(Químico)
Funcionários da
da Linha
Linha de
de Produção
Produção
Funcionários
2 Descascadores
1 Limpador de Cabeça
1 Picador
1 Lavador de Vidros
5 Classificadores
1 Pesador
1 Responsável pela
Salmoura e envase
1 Responsável pela
Caldeira
1 Servente
Gerente Administrativo e Financeiro – é o responsável pela gestão da agroindústria, cabe a
ele gerenciar o dinheiro, ou seja, realizar compras, pagamento de funcionários, emissão de
pedidos, pagamento das despesas e controle de estoque.
78
Gerente de Produção – é o responsável pelo controle produtivo, compete a ele a fiscalização
da produção para que a meta diária seja cumprida, além de fiscalizar os funcionários para que
as normas de procedimentos sejam obedecidas garantindo a qualidade do produto.
Responsável Técnico – pertence a ele a função de analisar e se necessário corrigir o processo
de beneficiamento da matéria-prima quanto às normas de boas práticas de fabricação e
vigilância sanitária é o responsável pela qualidade do produto.
Representante Comercial – é o responsável pela comercialização do produto, tem a
incumbência de emitir pedidos junto aos clientes, entrega dos produtos, além de intermediaras
negociações.
Funcionários de Linha – são responsáveis pelo beneficiamento do palmito. Cabem a eles
cumprirem a meta de produção diária estabelecida pelo gerente de produção.
Observando a organização funcional da agroindústria Bonal, é possível perceber
deficiências na forma como é administrada. O primeiro problema recai na ausência de um
Gerente/Administrativo/Financeiro, esse papel é desempenhado pela secretária da CAEB, o
que sobrecarrega sua função, além do fato de não ter a qualificação exigida para um
Gerente/Administrativo/Financeiro. Outra dificuldade está relacionada ao responsável técnico
(Químico), este não faz o acompanhamento diário da produção, pois mora em Rio Branco.
Em relação aos funcionários da linha de produção a falta de capacitação especifica prejudica o
cumprimento das necessidades de produção da fábrica.
O que se pôde perceber durante a pesquisa de campo é que existe uma necessidade
crescente de capacitação para os funcionários da agroindústria, mesmo aplicando cursos
relacionados a práticas corretas de produção, o INCRA não capacitou as lideranças para
gerenciar de forma correta o empreendimento. É possível perceber desmotivação por parte
dos cooperados decorrida principalmente de problemas relacionados à gestão, muitos não
sentem confiança na capacidade do presidente da CAEB em coordenar a produção do palmito
e as demais atividades desenvolvidas no assentamento.
Para que a agroindústria de processamento do palmito Bonal tenha um quadro de
funcionário eficiente é necessário que ocorra alguns investimentos básicos em formação e
qualificação profissional, o fato de muitas coisas não se desenvolver de maneira exata pode
está atrelada ao fato da falta de conhecimento por parte do funcionário e não por má vontade
do pessoal de serviço, assim o Quadro1 demonstra a formação e qualificação mínima
esperada do funcionalismo da agroindústria.
79
Quadro 1: Formação e qualificação necessária para os funcionários da Agroindústria do PDS Bonal
(2012)
EXPERIÊNCIA
FUNÇÃO
ESCOLARIDADE
QUALIFICAÇÃO
NA ÁREA
Gerente Administrativo/
Financeiro
2º grau completo
Cursos na área de Gestão
6 meses
Gerente de Produção
2º grau completo
Curso Técnico de
Agroindústria
6 meses
Responsável Técnico
Graduação em
Química
-
6 meses
Representante Comercial
2º grau completo
Funcionários de Linha de
Produção
Fundamental
Completo
Cursos de vendas e
atendimento ao cliente
Cursos de Biossegurança,
Boas práticas de
fabricação (BPF) e
Análise pontos críticos de
controle (APCC)
6 meses
6 meses
Com o capital fixo e variável existente na agroindústria ainda é possível colocá-la em
pleno funcionamento, mesmo com uma tecnologia defasada a fábrica consegue operar com
80% de sua capacidade produtiva normal (Tabela 4), para isso é necessário à obtenção de
insumos, o que requer da agroindústria a manutenção constante de capital de giro.
A Tabela 4 apresenta a capacidade produtiva da fábrica e a quantidade de insumos
utilizados no processamento do palmito.
Tabela 4: Coeficientes Técnicos da Produção do Palmito de Pupunha no PDS Bonal, 2012.
Discriminação
Capacidade Produtiva
Matéria Prima
Rendimento/Palmito
Tampa
Caixa
Vidro
Rótulo
Produto Químico
Sal
Lacre
Fita gomada
Mão de obra
Água
Energia
Lenha
Unidade
Kg/dia
Estipe/haste
Kg/haste
Unid./dia
Unid./dia
Unid./dia
Unid./dia
Kg/dia
Kg/dia
Unid./dia
Kg/dia
Homem/dia
L/dia
Kwh/dia
Kg/dia
Valor/Diária
1.200,00
3.800,00
0,32
4.000,00
266,67
4.000,00
4.000,00
7,66
38,40
4.000,00
0,39
15,96
960,00
299,59
400,00
80% da capacidade
960,00
3.040,00
0,32
3.200,00
213,33
3.200,00
3.200,00
6,12
30,72
3.200,00
0,31
12,77
768,00
239,67
320,00
80
Ainda que muitos dos seus equipamentos estejam em estado avançado de depreciação
a agroindústria possui uma boa capacidade produtiva, no entanto outros fatores impedem a
produção, um deles tem sido a falta de capital de giro da fábrica que tem impossibilitado a
compra dos principais insumos para o processamento do palmito.
É importante frisar que a produção de palmito na Bonal é responsável por manter
todos os gastos da CAEB, o caixa da cooperativa e da agroindústria são os mesmos, assim a
agroindústria além de arcar com os custos totais de produção agroindustrial ainda mantém as
despesas da cooperativa.
A maior parte dos insumos utilizados no processo produtivo é comprada do Estado de
São Paulo o motivo é que no Acre não possui fornecedores para os materiais empregados no
processamento. Ai incide um grave problema o frete dos insumos oriundos de São Paulo é
pago pela agroindústria e gira em torno de 5.000 mil reais, além disso, alguns materiais são
relativamente caros e a falta de capital de giro na fábrica tem impedido a compra de insumos
indispensáveis na produção, fator que fez com que a fábrica parasse a produção no início de
2012.
O Quadro 2 descreve os principais fornecedores de insumos para a Agroindústria de
palmito Bonal, com o valor pago por unidade, prazo máximo de entrega e a localização do
fornecedor da mercadoria.
Quadro 2: Fornecedores de insumos para a Agroindústria Bonal, 2012.
Nome do
Condições de
Descrição
Preço (R$)
Unidade
Fornecedor
Pagamento
Prazo de
Entrega (dias)
Localização
Tampas
Litografadas
White Camp
LTDA
0,64
Un.
À Vista
30
São Paulo
Potes de
Vidro
Saint Gobain
1,27
Un.
À Vista
30
São Paulo
Ácido
Vogler Ing.
LTDA
1,66
Kg
À Vista
30
São Paulo
Sal
Cisne
0,48
Kg
À Vista
30
São Paulo
Lacre
Retrplast
0,04
Un.
À Vista
15
São Paulo
Rótulo
Printac
0,08
Un.
À Vista
15
Acre
A forma de pagamento exigida pelos fornecedores é à vista, como falta dinheiro em
caixa constantemente tem faltado insumos para o processamento do palmito, o que repercute
de maneira negativa para o produtor, mesmo tendo o produto este não pode vender, pois a
81
fábrica não consegue realizar o processamento do mesmo. Isso gera perda de produção, pois o
palmito possui época certa para o corte.
4.3. Resultado dos Indicadores Econômicos da Produção de Palmito na Agroindústria
Bonal
Para avaliar os resultados econômicos atuais da Agroindústria de palmito Bonal se faz
necessário recorrer aos dados de produção oriundos da época em que a Bonal era empresa
vinculada a um grupo de empresários Belgas (1990 – 2005), comparando-os com os dados da
produção atual de palmito processado pela Agroindústria Bonal gerenciada pela CAEB desde
agosto de 2005 quando foi adquirida pelo INCRA em parceria com o governo federal.
Em 1990 quando se iniciou o processamento de palmito na então fazenda Bonal a
produção detinha uma média mensal de 16.900 kg, conforme Figura 8. Logo, que foi
estabelecida à fábrica conseguiu exportar o produto para alguns estados brasileiros e países
fronteiriços.
Figura 8: Média de Produção Mensal de Palmito de Pupunha (em kg) na Empresa Bonal entre os anos
1990 a 2004.
25,000
20,000
20.300
16.900
15,000
8.400
10,000
5,000
0
1990-1996
1997-2003
2004
Nesse início da produção agroindustrial a empresa Bonal investiu fortemente no
processamento de palmito de pupunha, já que os palmitos consumidos oriundos de palmeiras
nativas vinham sendo questionados pelos organismos ambientais, dada sua exploração
predatória.
A produção de palmito da empresa Bonal se manteve alta até o final de 1996, logo
após houve um declínio de 50% na produção, entre os anos de 1997 e 2003 a média mensal da
produção foi de 8.400 kg. A diminuição na produção foi decorrente da análise empresarial
negativa da produção de palmito de pupunha feita pelo grupo Belga (ver seção 4.2).
82
No entanto, em 2004 a produção registra uma média mensal de palmito processado de
20.300 kg, é possível explicar a produção recorde da empresa neste ano comparado aos anos
anteriores, mediante ao fato de ter ocorrido uma superexploração dos plantios de pupunha,
decorrente do processo de negociação de venda da propriedade, levando os proprietários da
empresa a realizar a retirada de palmito em palmeiras que ainda não havia alcançado a época
certa do corte. Essa atitude do grupo resultou na morte de boa parte dos pupunhais,
comprometendo as produções posteriores.
Após a fazenda Bonal ser adquirida pelo INCRA, o processamento de palmito na
agroindústria ficou a cargo dos assentados do PDS, a maioria ex-funcionários da antiga
empresa que detinham o conhecimento acerca dos procedimentos técnicos.
A avaliação econômica realizada na Agroindústria do PDS Bonal em 2012 registrou a
produção total de palmito processada na agroindústria e destinada ao mercado consumidor
nos anos de (2006 a 2011) conforme mostra a Figura 9.
Figura 9: Produção anual (em kg) de palmito de pupunha no PDS Bonal entre os anos 2006 a 2011.
36,000
34.091
34,000
31.467
32,000
30.837
30,000
28,000
27.482
27.517
26,000
25.590
24,000
22,000
20,000
2006
2007
2008
2009
2010
2011
Em 2005, ano que ocorreu a compra da fazenda Bonal a produção de palmito
processada na agroindústria foi consideravelmente pequena, devido às questões burocráticas
ocorridas no processo e após o processo de compra e venda do imóvel. Desse modo, 2006 foi
o primeiro ano em que a produção agroindustrial do PDS Bonal funcionou regularmente.
De acordo com a Figura 9 a produção de palmito processada no PDS Bonal entre os
anos de 2006-2011, é tida como inconstante, já que em 2006 sua produção foi de 34 toneladas
de palmito e no ano seguinte 2007 registrou 27 toneladas, subindo em 2008 quando conseguiu
31 toneladas, oscilando nos demais anos em que foi realizada a avaliação.
83
A produção anual por kg descrita na Figura 09 é responsável pela produção de
diversos tipos de palmito especificados na Figura 10 em percentual anual. Assim, é possível
perceber que o palmito do tipo picado de 300g e tolete tradicional de 300g são os principais
tipos de palmito produzidos pela agroindústria, tendo uma representatividade de 29% e 25%
respectivamente.
Figura 10: Quantidade total produzida (em percentual) de palmito de pupunha no PDS Bonal entre os
anos 2006 a 2011.
Rodela B – 300g
11%
Rodela B – 1200g
3%
Rodela A – 300g
3%
Bandas – 300g
10%
Tolete Tradicional – 300g
25%
Tolete Premium – 1200g
9%
Picado – 1200g
9%
Picado – 300g
29%
A quantidade de quilos anual de palmito produzida na agroindústria Bonal é vendida
para o mercado na forma de caixas, uma caixa de palmito de pupunha Bonal de 300g contém
cada uma 15 potes de palmito, uma caixa de palmito de pupunha Bonal de 1.200g contém
cada uma 6 potes de palmito. A Figura 11 indica a quantidade total de caixas produzidas entre
os anos 2006 e 2011, bem como a quantidade de caixas perdidas no processo de produção do
palmito processado.
Figura 11: Produção Anual de Palmito Bonal (em caixas), entre os anos de 2006 a 2011.
7.719,60
6.962,40
6.387,60
5.743,20
5.581,20
5.562,60
Produção
Perdas
1.543,92
2006
1.392,48
1.148,64
2007
2008
1.112,52
2009
1.277,52
2010
1.116,24
2011
84
A perda na produção de palmito esta relacionada a problemas na qualidade do produto
processado, como alterações no aspecto da salmoura (turvamento), estufamento de latas e
tampas, vazamentos e deterioração do produto.
As oscilações constantes na quantidade produzida de palmito resultaram em uma
receita menor que os custos de produção. De acordo com a Figura 12 somente em 2007 e
2011 a receita da fábrica esteve maior que os custos referentes ao processo produtivo, nos
demais anos os custos totais foram superiores a receita. Deixando clara a inviabilidade
econômica da fábrica nos anos 2006, 2008, 2009, 2010.
Figura 12: Receitas e Custos Totais de Produção da Agroindústria de Palmito de Pupunha do PDS Bonal
entre os anos 2006 a 2011.
600,000,00
591.944,05
565.141,39
550,000,00
Em R$
500,000,00
507.333,61
495.424,60
492.509,84
501.534,18
493.593,32
450,000,00
400,000,00
488.151,96
453.228,15
440.961,77
391.420,80
350,000,00
341.091,49
300,000,00
2006
2007
Receita Total
2008
2009
2010
2011
Custos Totais
Os custos totais da agroindústria são atribuídos através do valor gasto no processo de
produção do produto no caso o palmito de pupunha processado. Os gastos estão divididos em
custos fixos e variáveis é por meio deles que a administração do empreendimento deve se
pautar quando for definir o preço de venda do produto, no entanto a agroindústria de palmito
Bonal não leva em consideração essa análise na sua formação de preço. Durante a pesquisa
foi informado pelos gestores da agroindústria que o preço de venda do palmito Bonal é
definido levando em consideração o preço do palmito processado pelo Projeto de
Reflorestamento Econômico Consorciado e Adensado (RECA), principal concorrente do
palmito Bonal na região, sendo subtraídos 20% do valor de venda do palmito do RECA dando
a formação de preço do palmito Bonal.
Essa maneira de definição de preço do palmito utilizada pela agroindústria Bonal
repercute de maneira negativa nos resultados econômicos do empreendimento, já que não se
leva em consideração os reais custos de produção do produto, assim os problemas financeiros
da agroindústria só tendem a aumentar.
85
A Figura 13 mostra o comportamento dos preços e dos custos unitários entre 20062011 mostrando-se instável pelo fato da Bonal não ter um método para formação de preço do
produto, devido à falta de capacitação dos gestores em lidar com as regras do mercado.
Figura 13: Variação dos custos unitários e dos preços unitários da produção de palmito no PDS Bonal no
período de 2006 a 2011.
100%
80%
80%
60%
40%
41%
39%
34%
20%
0%
-20%
2006
2007
-40%
-60%
2008
-15%
2009
2010 -15%
-24%
-8%
2011
-21%
-37%
-43%
(%) Custo Unitário de Produção
(%) Preço Unitário
É possível perceber através da Figura 13 que a agroindústria do PDS Bonal possui
uma oscilação constante nos custos unitários de produção bem como no preço unitário de
venda. De acordo com a Figura 13 em 2006 e 2007 a agroindústria trabalhou dentro do
esperado por um empreendimento, com os preços unitários maiores que o custo unitário de
produção, isso aconteceu devido ser o momento de implantação do PDS e o INCRA estar
presente de maneira atuante na agroindústria, além disso, o presidente da CAEB da época
tinha um bom conhecimento acerca da produção e o mercado do palmito, já que havia sido
administrador da antiga fazenda. Em 2008 tem início uma nova gestão da CAEB, neste ano o
custo unitário do vidro do palmito fica acima do preço unitário repassado para o mercado, o
que demonstra certo desconhecimento por parte do novo gestor do PDS. Já em 2009 preço e
custo unitário se equipararam em 2010 e 2011 se tem uma pequena diferença entre preço e
custo, ficando o primeiro com uma pequena margem acima do último.
A Figura 14 tem a finalidade de demonstrar o ponto de equilíbrio da produção de
palmito na agroindústria Bonal em cada ano do seu funcionamento no PDS.
86
Figura 14: Ponto de Equilíbrio da Produção de Palmito da Agroindústria Bonal, entre 2006-2011.
9,000,00
8,000,00
7,000,00
6,000,00
5,000,00
4,000,00
3,000,00
2,000,00
1,000,00
2006
2007
2008
Produção
Perdas
2009
2010
2011
De acordo com a Figura 14, é possível perceber que a agroindústria de palmito Bonal
na maioria dos anos não alcançou seu ponto mínimo de produção (2006, 2008, 2009, 2010) o
que lhe resultou em prejuízos. Assim, em 2007 e 2011 a produção da fábrica ultrapassou o
ponto de equilíbrio mínimo, gerando receita positiva para o empreendimento nestes anos,
como mostra a Figura 12. Em 2010, a produção esteve bem próxima do ponto de equilíbrio
esperado, é tanto que a receita negativa deste ano foi inferior a cinco mil reais.
A Figura 15 apresenta o Lucro Operacional Total (LOT) da Agroindústria Bonal entre
os anos 2006-2011. Deduzido o custo operacional total do processo de produção do palmito
da renda bruta obtida pela venda da produção o LOT só foi positivo em 2007 e 2011 quando
obteve R$ 98.350,73 em 2007 e R$ 50.329,32 em 2011, nos demais anos da avaliação o
Lucro Operacional Total foi negativo, sendo o ano de 2009 o de maior prejuízo para a
agroindústria Bonal, os custos operacionais ultrapassaram a renda bruta em 63.607, 21 reais.
Figura 15: Lucro Operacional Total da Agroindústria Bonal entre os anos 2006-2011.
98.350,73
50.329,32
2006
2007
2008
2009
2010
-4.357,88
-54.462,83
-54.105,47
-63.607,21
2011
87
Com o LOT negativo na maioria dos anos de funcionamento da Agroindústria de
Palmito do PDS Bonal, o Índice de Lucratividade apresentou o mesmo desempenho
econômico. A Figura 16 demonstra o IL do empreendimento nos anos 2006/ 2011.
Figura 16: Índice de Lucratividade da Agroindústria Bonal entre os anos 2006-2011.
17%
13%
2006
2007
-12%
2008
2009
-12%
-13%
2010
-1%
2011
O IL é dado em porcentagens resultado da divisão do LOT pela Receita Total da
agroindústria, assim a fábrica do PDS Bonal teve IL positivo nos anos de 2007 e 2011 quando
mesmo após o pagamento de todos os custos operacionais, ainda teve disponível em 2007
17% do valor da receita obtida com a venda da produção, e 13% em 2011, nos demais anos o
IL foi negativo.
A eficiência econômica da Agroindústria Bonal é demonstrada pelo IEE (Figura 17),
um indicador de custo/ benefício da produção que visa verificar o desempenho econômico da
produção e a probabilidade do empreendimento obter lucro nas atividades produtivas.
Figura 17: Índice de Eficiência Econômica (IEE) da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal
entre os anos 2006 – 2011.
2011
1,15
2010
0,99
2009
0,89
2008
0,89
2007
1,20
2006
0,89
Fonte: Resultados da pesquisa (2012).
O IEE da Agroindústria Bonal apresentou uma situação de lucro nos anos (2007 e
2011), onde para cada 1 real de investimento na produção obteve-se um retorno de 0,20
centavos em 2007 e 0,15 centavos em 2011. Já nos anos (2006, 2008, 2009, 2010) a situação
88
foi de prejuízo para a agroindústria, já que para cada 1 real aplicado na produção só retornou
0,89 centavos obtendo um prejuízo de 0,11 centavos , o prejuízo foi menor em 2010 quando o
IEE quase alcançou uma situação de equilíbrio, a cada 1 real investido retornou 0,99 centavos.
Na maior parte dos anos em que foi realizada a avaliação econômica 2006/2011 a
agroindústria de palmito obteve prejuízo, em decorrência da falta de inovação tecnológica dos
equipamentos, e do pouco conhecimento de mercado dos gestores, o que implicou na
oscilação da produção comprometendo a receita total da fábrica. No entanto, mesmo em meio
a estes problemas os indicadores econômicos registraram eficiência na produção nos anos de
2007 e 2011, o que demonstra que a produção agroindustrial pode ser eficiente e lucrativa.
Atualmente, a agroindústria não está funcionando, devido ao acúmulo de déficits
financeiro deixados desde o início da implantação do assentamento. Isso tem repercutido de
forma negativa na renda bruta das famílias, que sem a renda oriunda da produção de palmito
encontram dificuldade para se reproduzir socialmente.
A participação do palmito de pupunha na renda bruta das famílias está caracterizada
na Figura (18).
Figura 18: Participação da Produção obtida no PDS Bonal na Renda Bruta das Famílias
BORRACHA
CASTANHA
10,99%
CRIAÇÃO DE PORCOS
5,34%
PUPUNHA PALMITO
5,02%
BANANA COMPRIDA
4,40%
AÇAÍ
64,50%
3,46%
BANANA CURTA
1,57%
PUPUNHA FRUTO
1,37%
CRIAÇÃO DE AVES/Ovos
1,18%
Outros
2,17%
Fonte: Resultados da Pesquisa (2012)
De acordo com a Figura (18), o palmito de pupunha representa 5,02% na renda bruta
das famílias do PDS, ocupando a quarta colocação em termo de importância econômica das
atividades produtivas do assentamento, ficando para a produção de borracha, castanha e
criação de porcos as primeiras colocações, que juntas são responsáveis por 80% da renda
bruta das famílias assentadas.
89
É importante destacar que esses resultados são referentes ao período em que foi
realizada à pesquisa pelo projeto ASPF, nessa ocasião muitos produtores não estavam
realizando o corte do palmito devido ao não funcionamento da fábrica.
A Tabela 5 representa os resultados medianos dos principais indicadores econômicos
por UPF no PDS Bonal.
Tabela 5: Indicadores Econômicos por Unidade de Produção Familiar do PDS Bonal, 2012.
Indicadores Econômicos
Unidade
Valor
RB - Renda Bruta
R$/mês
413,21
RBT- Renda Bruta Total
R$/mês
887,55
LDM - Linha de Dependência do Mercado
R$/mês
959,43
AC - Autoconsumo
Obs.: Resultados medianos por UPF.
Fonte: Resultados da Pesquisa (2012)
R$/mês
104,38
De acordo com a Tabela 5, a renda bruta mensal por UPF em 2012 era menor que o
salário mínimo vigente de R$ 622,00, já a renda bruta total na mesma época era de R$ 887,55
mensais, o que significa dizer que a maior parte da RBT é oriunda de outras fontes de renda e
não da produção familiar realizada na UPF. Cada UPF apresentava uma linha de dependência
mensal do mercado estimada em R$ 959,00, enquanto seu autoconsumo estava em torno de
R$ 100 mensais. Isso significa que para suprir suas necessidades de consumo à família
depende de outros tipos de transferências de renda, parte das famílias do assentamento
dependem de rendas oriundas dos programas governamentais, como: bolsa escola, bolsa
família, etc. ou necessitam trabalhar fora da UPF para complementar a renda.
4.4. A Agroindústria da Bonal e sua viabilidade econômica
Para que o empreendimento possa voltar a funcionar com a capacidade produtiva atual
se faz necessário investir, na formação de pessoal, modernização de alguns equipamentos, etc.
Em uma tentativa de modernização da atual agroindústria de processamento de
palmito, em 2010 foi elaborado um projeto por técnicos do INCRA em parceria com a
Associação dos Municípios do Acre (AMAC), visando à implantação e estruturação de uma
nova agroindústria de beneficiamento de palmito de pupunha no PDS Bonal, como também a
reforma da antiga fábrica de palmito, com um valor estimado de R$ 1.389.420,73 (um milhão
trezentos e oitenta e nove mil quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos). Este projeto
teve aprovação no âmbito estadual, porém devido a cortes no orçamento do Governo Federal,
90
o referido repasse não foi efetuado, impedindo a concretização do projeto. Realizada somente
a reforma prevista na construção já existente no assentamento no valor equivalente a R$
186.126,84 (cento e oitenta e seis mil, cento e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos)
(INCRA 2010). No entanto, a reforma realizada na agroindústria não garantiu o sucesso do
negócio já que foi realizado apenas pintura na estrutura predial, construção de um vestiário e
do setor de salmoura ácida e a substituição de alguns equipamentos.
Em 2012 foi elaborado um plano de negócio pelo projeto de pesquisa ASPF, visando
auxiliar a cooperativa CAEB na gestão da Agroindústria Bonal. O plano propõe inovações na
administração e apresenta alternativas sólidas na produção e comercialização do palmito, que
vão de encontro à necessidade de sustentabilidade da empresa.
Assim, o plano de negócio dá conta dos investimentos minimamente necessários para
tornar a Agroindústria mais rentável e garantir a reprodução social das famílias do PDS,
contribuindo para uma produção ambientalmente adequada, uma vez que, a exploração do
produto não causa impactos negativos ou irreversíveis ao meio ambiente, possibilitando o
desenvolvimento no viés da sustentabilidade.
A análise apresentada pelo plano de negócio inferiu-se que para o empreendimento
voltar a funcionar e produzir com toda a capacidade produtiva atual há a necessidade de
investimentos, tanto no que concerne a qualificação de pessoal, renovação de equipamentos e
obtenção de capital de giro mínimo para a compra dos principais insumos do processo
produtivo, etc.
4.4.1. Investimento Total
Investimento é quando ocorrerão gastos que irão trazer benefícios futuros. O recurso
investido deverá proporcionar maior rentabilidade na produção visando à recuperação do
valor do investimento no menor tempo possível.
Os investimentos minimamente necessários para a operacionalização da produção
agroindustrial do PDS Bonal de acordo com o plano de negócio do projeto ASPF são os
seguintes:

Investimentos Fixos.

Capital de Giro.

Investimentos pré-operacionais.
91
4.4.2. Investimento Fixo
Devido à obsolescência de muitos equipamentos fixos se faz necessário à renovação de
alguns, pois estes comprometem de maneira direta o processo produtivo, gerando maiores
custos na produção e menor rentabilidade.
Tabela 6: Investimento fixo necessário para a Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012.
Investimento Fixo
Máquinas e Equipamentos
Quantidade
Valor R$
Tanque de plástico para colocar as cabeças capacidade 200l.
4
102,00
Gabaritos para o corte do palmito
2
38,00
Balanças digitais com capacidade de até 30kg
2
990,00
Tubulações de vapor 29 metros.
1
1.200,00
Cesto de inox (med. 50x20)
3
240,00
Cesto de inox (med. 1,20x30)
6
380,00
Caldeira com capacidade de 3000 litros
1
128.000,00
Sistema de marcação de rotulagem
1
2.500,00
Máquina de passar cola no rótulo
1
2.376,00
Sub-total
135.826,00
Veículos
Trator para o transporte da produção nas áreas dos produtores
1
50.500,00
Carreta
1
2.350,00
Sub-total
Total
52.850,00
188.676,00
Para conduzir de maneira sustentável as operações do dia-a-dia da agroindústria é
necessário que possua um capital de giro inicial, um dos entraves da atual agroindústria do
PDS é a falta de capital de giro, que a impede de adquirir os principais insumos do processo
produtivo comprometendo a produção.
Tabela 7: Capital de Giro necessário para a Operação da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS
Bonal, 2012.
Capital de Giro
Estoque Inicial
477.173,82
Caixa Mínimo
17.909,87
Total Investido
495.083,68
92
Tabela 8: Investimentos Pré-operacionais necessários para a Operação da Agroindústria do Palmito de
Pupunha do PDS Bonal, 2012.
Investimentos pré-operacionais
Descrição
Quantidade
Valor R$
Peneira grande
1
30,00
Bandejas modelo p-25
5
95,00
Facas
10
700,00
Tábuas de plástico
5
175,00
Armário de 5mx2,5 (reforma)
1
20,00
Carro de descarga de 1000kg (reforma)
1
625,00
Total
1.645,00
Tabela 9: Investimento Total necessário para a Operação da Agroindústria do Palmito de Pupunha do
PDS Bonal, 2012.
Investimento Total
Investimento Fixo
188.676,00
Capital de Giro
495.083,68
Investimento Pré-Operacional
1.645,00
Total Geral
685.404,68
O valor total necessário de investimento na agroindústria para operacionalizar a
produção é de 685.404,68 reais.
Para que a agroindústria atinja seu ponto de equilíbrio sendo capaz de pagar seus
custos totais de produção terá que produzir 26.636,96 caixas de palmito anual com uma média
de preço unitário de 91,63 reais (Tabela 10).
Tabela 10: Ponto de Equilíbrio ideal para a Operação da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS
Bonal, 2012.
Custo Total
Preço Unitário
Ponto de Equilíbrio (Caixa/ano)
2.440.761,71
91,63
26.636,96
Após, o pagamento de todos os custos operacionais o LOT da agroindústria será de
491.418,82 reais, o que representará 17% de lucratividade para o empreendimento (Tabela
11). Se a agroindústria possui uma boa lucratividade, ela apresentará maior capacidade de
competir, isso porque poderá investir mais em divulgação, na diversificação dos produtos e
serviços e na aquisição de novos equipamentos, etc.
93
Tabela 11: Lucratividade da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012.
Lucratividade
Lucro Operacional
491.418,82
Receita Total
2.932.180,53
17%
Lucratividade
A rentabilidade do empreendimento no período de um ano será de 72% (Tabela 12). O
que significa dizer que no prazo de um ano e três meses todo o capital investido será
recuperado (Tabela 13).
Tabela 12: Rentabilidade da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012.
Rentabilidade
Lucro Líquido
Investimento Total
491.418,82
685.404,68
Rentabilidade
72%
Tabela 13: Prazo de Retorno da Agroindústria do Palmito de Pupunha do PDS Bonal, 2012.
Prazo de Retorno do Investimento
Investimento Total
685.404,68
Lucro Líquido
491.418,82
Prazo de Retorno do Investimento
1 ano e 3 meses
Após a avaliação econômica realizada na agroindústria de processamento de palmito
Bonal, percebe-se que muitos problemas são encontrados no empreendimento desde a forma
como é gerenciada a agroindústria, até a falta de inovação tecnológica da fábrica. No entanto,
o plano de negócio desenvolvido pelo ASPF mostra que é possível viabilizar a produção
agroindustrial que pode garantir a melhoria na qualidade de vida da população do PDS, bem
como a reprodução social das famílias locais, que devido aos inúmeros problemas
relacionados à agroindustrialização do palmito, já não enxergam o produto como um recurso a
mais no aumento de sua renda, gerando desmotivação por parte dos produtores em cultivar a
lavoura, o que resulta em perda para a agroindústria, já que é de lá que se tira a principal
matéria-prima do processo agroindustrial.
A agroindústria de palmito Bonal, pode sim ser vista como estratégia de reprodução
social para a agricultura familiar local, mas para isso é preciso primeiramente sanar os
problemas internos do empreendimento, os quais estão relacionados à: falta de qualificação do
pessoal administrativo e ausência de inovação tecnológica na fábrica, etc.
94
CONCLUSÕES
A agricultura familiar é um setor de grande relevância para a economia brasileira,
apesar de ocupar uma área menor em relação à agricultura patronal, é a principal responsável
pelo fornecimento de alimentos básicos para a população brasileira. De acordo com o IBGE
(2009) a mão-de-obra desse setor corresponde a 74,4% da mão-de-obra ocupada no campo.
Apesar de toda sua representação econômica, os problemas que envolvem este setor
são muitos, entre eles podem ser citados: dificuldades na obtenção dos fatores de produção,
capital e terra; falta de políticas agrícolas e agrárias; pesquisas voltadas para a pequena
produção; ausência de crédito para o setor e a pouca assistência técnica disponibilizada.
Diante destes problemas, a pequena propriedade tem encontrado dificuldades para
garantir a reprodução social das unidades produtivas, já que o número de evasão no campo só
tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, que em busca de novas perspectivas de
vida partem para as cidades. A crescente migração dos jovens para a cidade tem gerado
graves problemas para o setor da agricultura familiar, além do processo de envelhecimento no
campo, há também o fator da masculinização do campo devido ser as mulheres as que mais
migram.
Visando reverter o processo de esvaziamento do campo, passam a ser pensadas
alternativas viáveis para a promoção do desenvolvimento da agricultura familiar. A
transformação/beneficiamento de produtos e subprodutos da produção familiar é tida como
importante alternativa de desenvolvimento para o campo, pois se utiliza de tecnologiasequipamentos e instalações-adaptadas, sendo lançada a agroindústria de pequeno porte
criando meios reais de sustentação do homem no campo. Já que nasce como uma alternativa
de geração de renda para o produtor rural e possibilidade de empregos principalmente para a
população jovem.
A Agroindústria de processamento do palmito de pupunha do PDS Bonal é herança da
antiga Fazenda Bonal, cujos proprietários eram um grupo de empresários de origem belga. O
empreendimento empresarial foi implantado no início de 1990 quando as práticas de
exploração predatória das palmeiras nativas passaram a ser questionadas pelos órgãos
ambientais, dado o processo de extinção destas palmeiras.
Durante muito tempo a Agroindústria Bonal dominou o mercado de palmito de
pupunha local, e comercializou seu produto em âmbito nacional e internacional, obtendo
95
aprovação por parte do consumidor. Resultado da excelente qualidade do produto Bonal
reconhecida, pela ABIQUA em 2000, quando foi uma das onze empresas alimentícias da
América do Sul a receber o prêmio Qualidade América do Sul.
Em 2005, ano em que a Fazenda Bonal foi comprada pelo INCRA com a finalidade de
implantação de um PDS a então Agroindústria de palmito passou a ser gerida pela CAEB,
cooperativa de produtores fundada com o objetivo de dirigir as atividades do assentamento.
Assim, as atividades de processamento do palmito de pupunha passaram a ser conduzidas
pelos próprios assentados.
A agroindústria do PDS Bonal era tida como um fator determinante na renda dos
assentados do PDS, já que com a agregação de valor ao produto dada através do
processamento do palmito, se objetivaria o aumento na renda das famílias, por meio da
repartição dos lucros oriundos da atividade entre os cooperados.
No entanto, inúmeros problemas fizeram com que a agroindústria de palmito do PDS
Bonal fechasse as portas no ano de 2012, gerando transtornos para as famílias que têm no
palmito uma de suas principais fontes de renda. A avaliação econômica realizada pelo ASPF
na agroindústria do assentamento em 2012 identificou os principais problemas vividos pelo
empreendimento.
Um dos grandes entraves da produção de palmito tem sido a falta de progresso técnico
do empreendimento, é possível perceber através dos equipamentos presentes na agroindústria
que a maioria advém da década de 1990 quando a então empresa implantou a fábrica. Hoje
contabilizando 23 anos de implantação a agroindústria sofre com a falta de inovação
tecnológica do seu capital fixo.
Ainda que muitos dos seus equipamentos estejam em estado avançado de depreciação
a agroindústria possui uma boa capacidade produtiva, no entanto outros fatores impedem a
produção, um deles tem sido a falta de capital de giro da fábrica que tem impossibilitado a
compra dos principais insumos para o processamento do palmito.
Além dos equipamentos a organização funcional da agroindústria Bonal possui uma
série de deficiências na forma como é administrada. O primeiro problema recai na ausência de
um Gerente/Administrativo/Financeiro, esse papel é desempenhado pela secretária da CAEB,
o que sobrecarrega sua função, além do fator de não ter a qualificação exigida para um
Gerente/Administrativo/Financeiro. Outra dificuldade está relacionada ao responsável técnico
(Químico), este não faz o acompanhamento diário da produção, pois mora em Rio Branco,
podendo comprometer a qualidade da produção. Em relação aos funcionários da linha de
96
produção a falta de capacitação específica prejudica o cumprimento das necessidades de
produção da fábrica.
O que se pôde perceber durante a pesquisa de campo é que existe uma necessidade
crescente de capacitação para os funcionários da agroindústria, mesmo aplicando cursos
relacionados a práticas corretas de produção, o INCRA não capacitou as lideranças para
gerenciar de forma adequada o empreendimento. É possível perceber desmotivação por parte
dos cooperados decorrida principalmente de problemas relacionados à gestão.
Na maior parte dos anos em que foi realizada a avaliação econômica 2006/2011 a
agroindústria de palmito obteve prejuízo, em decorrência da falta de inovação tecnológica dos
equipamentos e do pouco conhecimento de mercado dos gestores, o que implicou na oscilação
da produção comprometendo a receita total da fábrica. No entanto, mesmo em meio a estes
problemas os indicadores econômicos registraram eficiência na produção nos anos de 2007 e
2011, o que demonstra que a produção agroindustrial pode ser eficiente e lucrativa.
No intuito de auxiliar a cooperativa CAEB na gestão da Agroindústria Bonal, em 2012
foi elaborado um plano de negócio pelo projeto de pesquisa ASPF. O plano propõe inovações
na administração e apresenta alternativas sólidas na produção e comercialização do palmito,
que vão de encontro à necessidade de sustentabilidade da empresa.
Assim, o plano de negócio dá conta dos investimentos minimamente necessários para
tornar a Agroindústria mais rentável e garantir a reprodução social das famílias do PDS,
contribuindo para uma produção ambientalmente adequada, uma vez que, a exploração do
produto não causa impactos negativos ou irreversíveis ao meio ambiente, possibilitando o
desenvolvimento no viés da sustentabilidade.
A análise apresentada pelo plano de negócio inferiu-se que para o empreendimento
voltar a funcionar e produzir com toda a capacidade produtiva atual há a necessidade de
investimentos, tanto no que concerne a qualificação de pessoal, renovação de equipamentos e
obtenção de capital de giro mínimo para a compra dos principais insumos do processo
produtivo, etc.
Após a avaliação econômica realizada na agroindústria de processamento de palmito
Bonal, percebe-se que muitos problemas são encontrados no empreendimento desde a forma
como é gerenciada a agroindústria, até a falta de inovação tecnológica da fábrica. No entanto,
o plano de negócio desenvolvido pelo ASPF mostra que é possível viabilizar a produção
agroindustrial que pode garantir a melhoria na qualidade de vida da população do PDS, bem
97
como a reprodução social das famílias locais, que devido aos inúmeros problemas
relacionados à agroindustrialização do palmito, já não enxergam o produto como um recurso a
mais no aumento de sua renda, gerando desmotivação por parte dos produtores em cultivar a
lavoura, o que resulta em perda para a agroindústria, já que é de lá que se tira a principal
matéria-prima do processo agroindustrial.
Portanto, para tornar a agroindústria de processamento de palmito do PDS Bonal uma
alternativa viável para a reprodução social da agricultura familiar no assentamento, é
necessário investir na qualificação dos funcionários envolvidos tanto no processo produtivo,
quanto no gerenciamento do empreendimento, além de investir na inovação tecnológica da
fábrica, já que está possui muitos equipamentos depreciados, o que prejudica o processo
produtivo. Assim, os produtores do assentamento, poderão realizar o processamento do
palmito no próprio local, o que permitirá a agregação de valor ao produto in natura,
resultando em aumento na renda familiar, fator essencial no processo de reprodução social das
famílias.
98
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