Classificação dos Grupos Funcionais para Fins

HISTÓRIA
Prof.: Norberto Salomão
Lista: 03
Aluno(a): _______________________________________________
Turma: ____________________________
A CIVILIZAÇÃO ROMANA
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
PENÍNSULA ITÁLICA
E
POVOAMENTO
Data: 19/03/2015
A ORIGEM DE ROMA
O Poeta Romano Virgilio, conta a lenda da fundação de Roma em
sua Obra Eneida. Esta obra foi escrita no início do período imperial
romano. É considerada, simultaneamente, uma obra de tom mitológico
e histórico: mitológico porque narra a história do herói Enéias e seus
descendentes, utilizando-se de lendas tradicionais do povo romano;
histórico, porque utiliza este argumento para exaltar Roma e o
imperador Augusto, procurando valorizar tanto os feitos do imperador
quanto os feitos mais remotos do seu povo. Desta forma, o poeta
conseguiu realizar a tarefa que Augusto lhe incumbira, compondo a
epopéia latina por excelência, capaz de equiparar-se à Ilíada e à
Odisséia, consagradas epopéias homéricas. Todavia, esta não era a
única preocupação da Eneida: Virgílio procurou retratar, também, os
valores e virtudes que fundamentavam a sociedade romana.
De acordo com a tradição lendária, Rômulo e Remo, irmãos
gêmeos eram filhos do deus grego Ares, ou Marte (seu nome latino) e
da mortal Réia Sílvia filha de Numitor, rei de Alba Longa. Amúlio,
irmão do rei Numitor, deu um golpe de estado, apoderou-se da coroa e
fez de Numitor seu prisioneiro. Réia Sílvia foi confinada à castidade,
para que Numitor não viesse a ter descendência. Entretanto Marte
desposou Réia que deu a luz aos gêmeos Rômulo e Remo. Amúlio, rei
usurpador, ao saber do nascimento das crianças as jogou no rio Tibre.
A correnteza jogou à margem os irmãos que foram encontrados por
uma loba, que teria amamentado e cuidado dos dois até que estes foram
achados pelo pastor Fáustulo, que junto com sua esposa os criou como
filhos. Roma teria sido fundada em meados do século VIII a.C. por
Rômulo, juntamente com Remo. Rômulo teria sido então o iniciador
da realeza romana.
Outra importante obra sobre as origens de Roma, que tem como
autor Tito Lívio, é a Ab Urbe Condita, que pode ser traduzido como
"Desde a fundação da cidade", deixa claro que o autor pretendia
narrar a história de Roma desde a sua mítica fundação. A obra está
concebida como uma narrativa analítica (ou seja, em "anais"), modelo
característico da historiografia romana, sobre seções cronológicas
marcadas pelos eventos mais importantes de cada ano, tais como a
eleição de cônsules, que são usados como pontos de referência e
datação. Tito Lívio mesmo nos diz como a falta de documentação
anterior a 390 a.C., próxima à época do saque de Roma pelos gauleses,
tornou mais imprecisa e insegura a narração dos fatos mais antigos da
história da cidade, que então se baseou em boa parte em relatos míticos,
como o dos antigos reis.
As pesquisas arqueológicas têm confirmado alguns dados
apresentados pela tradição, como por exemplo, a época de fundação da
cidade. Em meados do século VIII a.C. já existia no local da cidade de
Roma uma aldeia latina que não se comparava, entretanto, em brilho e
importância, às cidades etruscas e gregas existentes na península
Itálica, no mesmo período. Os latinos, habitantes da primitiva Roma,
eram basicamente povos agricultores e pastores, mas que realizavam
algumas trocas com outros povos da região.
A partir do final do século VII a.C., acentuou-se a urbanização de
Roma, com o aparecimento de templos e edifícios públicos, abertura de
ruas mais regulares e pavimentação rudimentar. Portanto, já teria
existido em Roma um processo de urbanização anterior à dominação
etrusca, que corresponderia ao período lendário dos reis latinos e
sabinos.
A acelerada urbanização dessa aldeia latina se justifica pela sua
posição geográfica estratégica, no baixo vale do rio Tibre,
representando o ponto de confluência de várias rotas de comunicação
com as regiões vizinhas, particularmente com a Etrúria e a Magna
Grécia. A presença de mercadores etruscos e gregos já era acentuada
no século VI a.C. Foi exatamente sua posição estratégica que levou os
etruscos à conquista de Roma, em meados do século VI a.C., o que a
transformou na principal cidade da região do Lácio.
DA
Geograficamente, a Península Itálica divide-se em quatro regiões
bem delimitadas: no extremo norte, uma região montanhosa,
entrecortada de rios; a planície do rio Pó; a região Apenina; a costa
litorânea dos mares Adriático e Tirreno. O solo dessa península era
mais fértil do que o solo grego, o que tornou possível o atendimento
das necessidades alimentares dos romanos dentro da própria Itália.
Os grupos de origem indo-européia teriam chegado à Itália por
volta de 2200 a.C., tendo os povos denominados itálicos ou italiotas
ocupado o centro-sul da península, e a Sicília. Os dois principais
subgrupos dos itálicos eram os samnitas e os latinos.
Os volscos, tribo montanhesa que habitava os contrafortes dos
montes Apeninos, entre o Lácio e a Campânia, e que vivia
essencialmente do pastoreio. Nas montanhas habitavam também os
équos e sabinos, tribos que viviam do pastoreio e do saque, também
subgrupos dos itálicos.
A expansão da colonização grega (Segunda Diáspora Grega) no
sul da Itália, região conhecida como Magna Grécia, provocou atritos
com os fenícios, que povoavam a Sicília, e seus aliados, os etruscos, no
mar Tirreno.
Os etruscos, outro povo que colonizou a Itália, é de origem até
hoje desconhecida. Seu território inicial estava localizado entre o mar
Tirreno, a oeste, e os montes Apeninos, a leste, entre o rio Arno, ao
norte, e o Tibre, ao sul. Há pesquisadores que os consideram autóctones
e outros que os consideram oriundos da Ásia Menor. O que se sabe é
que sua língua não é de origem indo-européia, apresentando apenas
algumas afinidades com a língua falada pelos habitantes da ilha egéia
de Lemnos, na fase anterior à conquista ateniense.
Já por volta do século VII a.C., os etruscos estavam organizados
em um império que constituía, na prática, uma liga de várias cidadesestados. Ocupavam-se da agricultura, do pastoreio, do trabalho
manufaturado e do comércio, que não podia ser separado da pirataria.
Eram comerciantes ativos no mar Mediterrâneo, aliados à cidade
fenícia de Cartago. Seus produtos metalúrgicos e têxteis chegavam a
todo o Oriente e a todo o Mundo Grego por intermédio dos cartagineses
e dos colonos gregos. O povoamento da Itália se completou com a
chegada dos gauleses, no início do século IV a.C., que se
estabeleceram ao norte, no vale do rio Pó (Gália Cisalpina).
1
DIVISÃO DA HISTÓRIA ROMANA
753 - 509 a.C.
MONARQUIA
REPÚBLICA
509 - 27 a.C.
IMPÉRIO
27 a.C.- 476 d.C.
PLEBEUS
SUBDIVISÃO DO PERÍODO IMPERIAL ROMANO
ALTO
IMPÉRIO
OU 27 a.C. – 235 d.C (séc. I a.C.PRINCIPADO
III d.C.)
BAIXO
IMPÉRIO
OU 235 - 476 d.C. (séc. III - V
DOMINATO
d.C.)
CLIENTES
A MONARQUIA ROMANA (753 a.C. a 509 a.C.)
O período monárquico iniciou-se com a fundação da cidade de
Roma e terminou em 509 a.C., quando uma revolta da aristocracia
depôs o último rei – Tarquínio, o Soberbo e estabeleceu a República.
Durante a monarquia, a organização social básica do mundo
romano
era
a
gens
(COMUNIDADES
GENTÍLICAS
PATRIARCAIS), que pode ser definida como uma comunidade
formada por um grupo extenso de pessoas que se reconhecem como
descendentes de um antepassado comum e que organizam sua vida
econômica e social baseada na solidariedade e subsistência. A gens
romana, entretanto, não tinha características de comunidade igualitária,
pois constituía uma organização aristocrática, muitas vezes proprietária
de escravos.
As propriedades e as fortunas não saíam do interior da gens porque
imperava o direito paterno, que excluía as mulheres da herança, uma
vez que, a partir do casamento, deixavam de pertencer à gens paterna
para se vincularem à do marido. A vinculação com uma gens criava
laços de solidariedade obrigatórios. A gens tinha uma sepultura comum
para os seus mortos, cultos particulares aos seus antepassados míticos
(denominados LARES) e o hábito de reuniões para tomada de decisões
coletivas.
A organização em gens era restrita à população nativa da
cidade. Seus membros eram conhecidos como PATRÍCIOS,
denominação derivada da palavra latina pater, que significa pai ou
chefe da família, elemento que tinha direito de vida e morte sobre os
outros membros.
A reunião de dez gens constituía uma cúria, e da reunião de dez
cúrias formava-se uma tribo. Cada cúria tinha suas práticas religiosas,
seus santuários e seus sacerdotes. Das tribos saía o chefe militar e
grande sacerdote. O conjunto das três tribos formava o POPULUS
ROMANUS (povo romano). Só pertencia ao povo romano o membro
de uma gens, que era, também, a partir desta, membro de uma cúria e
de uma tribo.
Os membros das tribos submetidas pela população romana
nativa não faziam parte das gens e eram chamados de PLEBEUS.
Eram homens livres; podiam possuir propriedades territoriais, pagavam
impostos e prestavam serviços militares, sem, no entanto, terem o
direito de exercer funções públicas ou partilhar da repartição das terras
conquistadas pelo Estado Romano. Os plebeus, portanto, não eram
cidadãos e sim súditos de Roma.
Além dos patrícios e plebeus existiam os CLIENTES, homens
livres, mas dependentes de um aristocrata romano, em virtude de algum
favorecimento (OBSEQUIUM) político ou material concedido por um
patrício (PATRONUS).
Os escravos eram constituídos, sobretudo, por prisioneiros de
guerra e por aqueles que não conseguindo pagar suas dividas
perdiam a liberdade. Durante o período monárquico os escravos
eram pouco numerosos. A escravidão só atingiu maiores
proporções a partir da República devido as guerras de conquistas e
expansão territorial. Os escravos eram utilizados em diversas
atividades: serviços domésticos, secretários, professores, artesãos
etc.
ESCRAVOS
eram homens e mulheres livres
que se dedicavam ao comércio, ao
artesanato
e aos trabalhos
agrícolas. Apesar da conotação do
nome, havia plebeus ricos.
eram homens livres que se
associavam
aos
patrícios,
prestando-lhes diversos serviços
pessoais em troca de auxílio
econômico e proteção jurídica e
social (obsequium).
Representavam uma propriedade,
e, assim, o senhor tinha o direito
de castigá-los, de vendê-los ou de
alugar seus serviços. Nesse
período a escravidão era incipiente
. Predominava a escravidão por
dívidas (nexum).
Quanto à organização política da monarquia romana, podemos
afirmar que Roma era governada por um rei, que tinha o título de REX
SACRORUM. Era ao mesmo tempo chefe militar, juiz supremo e
sumo sacerdote, sendo escolhido entre os chefes militares e religiosos
saídos das três tribos romanas. O conselho dos anciãos formava o
SENADO, que prestava assistência ao rei. Seus membros eram
recrutados entre as mais ricas e nobres famílias romanas. Todos os
homens adultos pertencentes ao populos romanus reuniam-se em
assembléias, por cúrias - COMITIA CURIATA -, onde elegiam os
chefes, declaravam a guerra ou firmavam a paz.
Segundo a tradição, a monarquia romana teve sete reis, sendo:
Quatro de origem latina
 Rômulo (753-716 a.C.);
 Numa Pompílio (716-673 a.C.);
 Túlio Hostílio (673-641 a.C.);
 Anco Márcio (641-616 a.C.)
Três de origem etrusca
 Tarquínio Prisco (616-578 a.C.);
 Sérvio Túlio (578-534 a.C.);
 Tarquínio “o Soberbo” (534-509 a.C.)
INSTITUIÇÕES POLÍTICAS DA MONARQUIA ROMANA
era escolhido pelo senado e
aprovado pela assembleia curiata.
REX
Acumulava funções: legislativa,
militar, judicial e religiosa.
era uma espécie de conselho de
anciãos, formado apenas pelas
famílias
patrícias
mais
importantes da cidade. Essas
famílias constituíam a aristocracia
de Roma. Era função do senado
escolher o rex (rei), discutir as
SENADO ROMANO
propostas
apresentadas
pelo
monarca
e
vetá-las,
caso
violassem as tradições e os
interesses dos patrícios. Seus
membros
recebiam,
provavelmente, a designação de
pater.
compunha-se de todos os
cidadãos em idade militar;
também era dominada pelos
patrícios. Cabia à assembleia
aprovar o nome do rex sacrorum
ASSEMBLEIA CURIATA
escolhido pelo senado, declarar
(CURIAE)
guerra e firmar paz. Também lhe
era creditado o poder de aprovar e
rejeitar leis. Contudo, conforme a
tradição, as decisões do soberano
não eram contestadas.
DIVISÃO SOCIAL ROMANA NA MONARQUIA
eram grandes proprietários de
terras, rebanhos e escravos.
Desfrutavam de direitos políticos
e podiam desempenhar altas
funções públicas no exército, na
PATRÍCIOS
religião, na justiça ou na
administração. Eram os cidadãos
romanos.
É possível que a presença etrusca em Roma seja anterior ao
governo do rei Tarquínio, o Antigo, primeiro dos três reis etruscos em
2
Roma. A presença dos reis etruscos em Roma reflete as lutas entre as
cidades-estado pela hegemonia na Península Itálica. Durante todo o
período de reinado etrusco, estes reis tentaram limitar o poder dos
patrícios, aliando-se aos comerciantes plebeus, destacando-se as
reformas de Sérvio Túlio.
centúrias (divisões políticas e militares compostas por cem
cidadãos), a quem cabia de fato discutir e votar as propostas. Cada
centúria possuía um voto, apesar dos plebeus poderem participar
dessa assembleia desde a reforma serviana, ainda durante a
monarquia etrusca, a hegemonia permaneceu durante muito tempo
sob o controle dos patrícios. A Assembleia Centuriata elegia os
Cônsules e votava as leis. A Assembléia Popular teve sua
importância política aumentada, pois, de simples órgão que registrava
os editos reais, passou a votar as questões que lhe eram apresentadas
pelos cônsules.
O poder executivo era exercido pelos MAGISTRADOS,
pertencentes, na maioria das vezes, à classe dos patrícios. Com
exceção do censor, todos os magistrados eram eleitos pela
Assembléia Centuriata para um mandato de um ano. Coletivas, as
magistraturas exigiam a presença de dois ou mais magistrados
para cada cargo. Os magistrados eram os seguintes:
- CÔNSULES: Detinham o maior poder, equivalente ao dos
antigos reis. Eram dois eleitos para um período de um ano. Eles
tinham como atribuições comandar o exército, convocar o Senado e
presidir os cultos. Nos períodos de crise, indicavam um DITADOR,
que exercia o poder de forma absoluta durante o período máximo
de seis meses;
- PRETORES: Tinham por função administrar a justiça. Era posto
privativo das famílias patrícias, até 337 a.C., quando os plebeus
puderam ascender ao cargo. Os pretores, cujo cargo era vitalício,
estabeleciam as audiências do fórum. Ao longo do tempo, o número foi
aumentando devido às crescentes necessidades administrativas da
República Romana. Havia vários tipos de pretores, entre eles o
"Pretor Urbano", que cuidava da cidade de Roma, e o "'Pretor
Peregrino", que cuidava da zona rural e da relação com os peregrini
(as comunidades sem cidadania romana). Os "Pretores Provinciais"
destinados a governar os países conquistados e comandar os exércitos,
quando havia vários campos de operação. O cargo de pretor detinha
uma escolta de 6 litores;
_________________________________________________________
Litores cuidavam da segurança eram encarregados de ir a frente de um
magistrado com feixes de varas denominados fasces, abrindo espaço
para que esse passasse. O seu número variava de acordo com o grau de
importância do magistrado. Eram também encarregados de convocar o
réu, quando fosse solicitado pelo magistrado, para solução da
lide.____________________________________________________
A REFORMA DE SÉRVIO TÚLIO (REFORMA SERVIANA)
Sérvio Túlio dividiu a população em cinco classes, de acordo com
a renda de cada indivíduo. Cada classe deveria contribuir com certo
número de soldados para o exército. As questões militares passaram a
ser decididas nas assembléias das centúrias, que eram divisões do
exército romano em cem homens, comandados pelo centurião. As
centúrias patrícias conseguiam impor sua posição porque eram em
maior número. A reforma implementada por Sérvio Túlio parece ter
concedido alguns direitos aos plebeus, entre eles o acesso ao serviço
militar. A partir de então as questões militares passaram a ser
decididas nas ASSEMBLEIAS DAS CENTÚRIAS – (Comitia
Centuriata) divisões do exército romano com cem homens,
comandados por um centurião. As centúrias patrícias conseguiam
impor sua vontade porque eram em maior número. Sérvio Túlio
construiu uma das primeiras grandes muralhas para proteger Roma.
A REPÚBLICA ROMANA (509 a.C. a 31 a.C.)
De acordo com a tradição lendária, a monarquia teve fim em 509
a.C., quando a aristocracia rebelou-se contra a dominação etrusca e a
tirania do rei Tarquínio, que foi deposto. O senado assumiu o poder,
transformando-se na mais poderosa instituição política do mundo
romano.
Nos primeiros tempos da República a aristocracia continuou a ser
a classe que dominava a vida econômica e política da cidade, ocorrendo
uma tendência para uma estratificação mais acentuada da sociedade
romana. O endividamento dos pequenos proprietários levava ao
aumento do número de escravos, dos trabalhadores servis e mesmo dos
clientes. Acirraram- se os conflitos entre patrícios e plebeus.
Entretanto, também entre os plebeus começou a se evidenciar uma
estratificação: os plebeus pobres passaram a lutar pela abolição das
dívidas, da servidão por dívidas e pela repartição das terras, enquanto
os plebeus mais ricos preocupavam-se principalmente com o acesso
aos cargos públicos.
Ao mesmo tempo, a cidade de Roma, após consolidar sua
hegemonia sobre a liga das cidades do Lácio, passou a organizar
lutas contra seus vizinhos, os volscos, équos e hérnicos. As lutas
tinham inicialmente caráter defensivo, passando depois a um caráter
nitidamente expansionista, visando o controle de toda a Itália
meridional.________________________________________________
Durante a República o número de escravos chegou a ser quatro
vezes maior do que o restante da população de Roma. Daí as
rebeliões de escravos. Todavia, essas rebeliões fracassaram diante
do poder do Estado. O fracasso das rebeliões pode ser explicado
pela forma desigual de exploração da população escrava. "Havia,
por exemplo, uma profunda diferença entre o grau de exploração
de um escravo urbano, que trabalhava como secretário, e de um
escravo rural, que sofria no penoso trabalho agrícola. Essas
diferenças de condições de exploração tornavam a classe dos
escravos bastante desigual quanto ao nível de disposição de lutar
pela liberdade do grupo como um todo" Pode-se ainda destacar
que a luta dos escravos possuía apenas um caráter de rebelião e
não de revolução.__________________________________________
- CENSORES: eram eleitos em número de dois pela Assembleia
das Centúrias. A função dos censores incluía o recenseamento dos
cidadãos, com base em sua riqueza, a elaboração do Álbum Senatorial
(lista que designava as pessoas em condições de serem escolhidas para
o Senado), orientação da construção pública e fiscalização da conduta
moral dos cidadãos;
- QUESTORES: eram responsáveis pela administração da fazenda
pública, ou seja, controle o erário do Estado e cobrança dos tributos;
- EDIS (EDIL): eram encarregados da preservação da cidade, do
abastecimento, da polícia dos mercados e das ações penais correlatas,
bem como da jurisdição civil contenciosa nas questões ali ocorridas.
- TRIBUNOS DA PLEBE: era o magistrado PLEBEU que atuava
junto ao Senado em defesa dos direitos e interesses da plebe. (foi cargo
conquistado pelos plebeus a partir de 494 a.C.).
INTENSIFICAÇÃO DA LUTA ENTRE PATRÍCIOS E PLEBEUS
Para se compreender a intensa luta travada entre plebeus e patrícios
é necessário ter-se uma visão geral de estrutura econômica e social
vigente em Roma, pelo menos até o final da república.
A agricultura era a atividade básica, predominando a pequena
propriedade rural, cultivada pelo próprio dono, às vezes auxiliado por
escravos. As mesmo tempo, as terras pertencentes ao Estado – ager
publicus – aumentavam consideravelmente principalmente quando se
acentuou a tendência expansionista. Essas terras deveriam ser cedidas
aos membros da comunidade: os terrenos desocupados seriam cedidos
como pastos, e os terrenos já ocupados, na época da conquista, estariam
sujeitos ao pagamento de taxas. A maior parte das terras públicas,
porém, era abandonada e inculta, sendo ocupada por particulares, sem o
pagamento de qualquer taxa.
Na apropriação dessas terras, a aristocracia patrícia sempre levava
vantagem, principalmente porque eram seus membros que ocupavam os
principais cargos públicos. O senado e a magistratura eram monopólio
dos patrícios. A participação dos plebeus na COMITIA
A ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA
A base da República Romana era o Senado, formado por
trezentos patrícios, com a responsabilidade de propor leis. Os
cargos eram vitalícios, abrigando outras funções: garantir a
integridade da tradição e da religião, supervisionar as finanças
públicas, conduzir a política externa e administrar as províncias. A
presidência do senado era exercida pelo magistrado, que o
convocava, podendo ser um cônsul, um pretor ou um tribuno.
Até o século III a.C., quando se iniciou a expansão romana pelo
Mediterrâneo Ocidental, a República possuiu um caráter
essencialmente aristocrático, ou seja, os patrícios mantinham a
direção das instituições do Estado.
Existiam assembleias encarregadas de votar as leis sugeridas
pelo senado. A Assembleia Curiata, que perdeu quase toda a sua
importância política inicial, voltando-se para os assuntos religiosos
durante a República. A Assembleia Centuriata, formada pelas
3
CENTURIATA (assembléia da centúria) era puramente formal, pois a
aristocracia detinha o poder de decisão, uma vez que as centúrias
patrícias eram mais numerosas. Os plebeus também não podiam casar
com patrícios nem podiam ser sacerdotes.
Essa situação foi se agravando cada vez mais, porque os plebeus
também passaram a ter participação na vida militar; e como as
campanhas militares se intensificavam, os pequenos proprietários, que
se mantinham muito tempo afastados de suas propriedades, ficavam
sujeitos à ruína, enquanto as propriedades dos patrícios eram
aumentadas, progressivamente, com as novas conquistas.
No ano de 494 a.C., os plebeus abandonaram Roma e foram para o
Monte Sagrado, próximo à cidade. Essa retirada significou em
enfraquecimento do exército romano, o que levou os patrícios a
admitirem uma série de concessões aos plebeus. A principal concessão
foi o direito de eles elegeram um tributo da plebe, com poder de veto
sobre as decisões dos magistrados, com exceção das decisões militares.
Esses tribunos, inicialmente em número de dois e mais tarde de dez,
gozavam de inviolabilidade pessoal e residencial, pois suas casas eram
consideradas lugares de “asilo”. Deveriam se constituir em verdadeiros
protetores da plebe, já que, além das atribuições já citadas, podiam
impedir qualquer ação do Estado contra os plebeus, através da simples
oposição a essa medida – intercessio.
As leis romanas eram baseadas na tradição e interpretadas pelos
patrícios. Os plebeus, num processo semelhante ao ocorrido na Grécia,
passaram a exigir leis escritas, o que levou ao aparecimento, em 450
a.C., do primeiro código de leis escrito da história romana – a Lei das
Doze Tábuas -, redigido por uma comissão de decuriões composta de
patrícios e plebeus.
Uma década depois, por proposta dos tribunos da plebe Licínio e
Séxtio, os plebeus conseguiram conquistar o direito de um dos cônsules
ser de origem plebéia. Mais tarde, obtiveram também o direito de
ocupar o cargo de ditador.
A aristocracia romana, porém, soube absorver as conquistas sociais
e políticas dos plebeus e manteve o controle do Estado, fosse através do
sistema de votação na comitia centuriata, que inviabilizava a
participação dos cidadãos mais pobres, fosse através da arregimentação
dos clientes, que foi perdendo seu caráter de base eleitoral.
Em 445 a.C., foram permitidos os casamentos entre plebeus e
patrícios, o que levou a uma associação entre as famílias plebéias mais
ricas e os patrícios, fazendo surgir uma nova aristocracia – a nobilitas -,
composta de um número reduzido de famílias que, durante muito
tempo, controlaram o acesso aos mais elevados cargos do Estado.
Com a expansão militar romana, novas magistaturas foram criadas:
os pretores, que cuidavam dos assuntos juriciários; os censores, que
dividiam os cidadões segundo os bens e preparavam a lista dos
senadores; os edis, que cuidavam do abastecimento e da vigilância da
cidade de Roma; os questores, que administravam o tesouro público.
Os plebeus conseguiram ter acesso a todos esses cargos, porém, cada
vez mais se acentuava a divisão interna da camada plebéia entre pobres
e ricos.
- 286 a.C. Lei Hortência, determinou que todas as resoluções
aprovadas pelo plebeus na comitia plebis, o plebiscito, adquirissem
força de lei e, portanto, aplicada a todos os cidadãos sem requerer a
aprovação do Senado Romano.
EXPANSÃO ROMANA: AS CONQUISTAS
Foi durante o período republicano que Roma se transformou de
simples cidade- estado em um grande domínio territorial, voltandose inicialmente para a conquista da Itália e mais tarde de todo o mundo
mediterrâneo.
A expansão imperialista provocou profundas transformações na
vida econômica, social e política de Roma, podemos identificar
diferentes fatores para justificá-la em épocas determinadas da história
romana. Para simplificar o estudo desses fatores, dividiremos a
expansão em duas fases: a primeira, que se estende até o século III
a.C., identificada com a conquista da Itália; e a Segunda, que
corresponde à formação do poderoso domínio mediterrâneo.
Na primeira fase, o fator determinante da expansão foi a
necessidade de novas terras cultiváveis, numa sociedade onde o
desenvolvimento das forças produtivas era limitado e o conflito entre
aristocracia e pequenos proprietários bastante acentuado. A disputa
pelas terras do Estado aumentava e a conquista era uma válvula de
escape. Além disso, acirravam-se as lutas internas entre a aristocracia e
a plebe. A aristocracia rural, por meio da conquista, ampliava seus
domínios territoriais e seu poder político e militar, estabelecendo
alianças com as aristocracias dos Estados conquistados aumentando os
contingentes de seu exército, uma vez que Roma integrou,
progressivamente, as regiões conquistadas ao seu sistema político,
admitindo seus habitantes como cidadãos romanos, em graus
diferenciados
Para as massas camponesas, a conquista representava um alívio,
na medida em que possibilitava o aumento das unidades de produção
familiares, sempre sujeitas a profunda fragmentação pelo direito de
herança e pagamento de dotes. Além desse fator, a participação, ainda
que minoritária, na divisão das presas ou saques de guerra.
Na Segunda fase o caráter foi imperialista, quando os latifúndios
escravistas (propriedades aristocráticas, com mão-de-obra escrava e
produção especializada, voltada para o mercado) dominaram a
economia romana, o fator determinante do expansionismo militar
passou a ser recrutamento da mão-de-obra escrava, obtida a partir das
populações vencidas. Estudaremos mais detalhadamente esse período
na transição da república para o império e na fase imperial.
A CONQUISTA DA ITÁLIA
Em princípio do século V a.C., o objetivo fundamental da
aristocracia romana era manter sua hegemonia na região do Lácio, o
que preocupava as cidades etruscas.
Os latinos que viviam próximos a Roma sabiam que sem a ajuda
romana não poderiam conter nova dominação etrusca. Formaram,
então, uma liga das cidades latinas, a Liga Latina, que foi dominada e
passou a ser comando de Roma.
Em 449 a.C., os sabinos foram derrotados pelos romanos, que se
apoderaram de boa parte do seu território. Pouco depois, os latinos
venceram os volscos, que queriam isolá-los do mar, e novas colônias
romanas foram instaladas nos territórios ocupados.
Em 395 a.C., os romanos venceram a cidade etrusca de Veios,
numa luta iniciada pelo controle da foz do rio Tibre. Após essa vitória
seguiu-se uma derrota, por volta de 390 a.C., quando os gauleses que
organizavam expedições de saque ao território romano, saquearam a
população e exigiram o pagamento de resgate, em dinheiro, para a
libertação da cidade.
A invasão dos gauleses levou as cidades latinas a refazerem a
aliança com Roma, que andava bastante abalada. Até meados do
século IV a.C., a expansão deveu-se à liga latina, dissolvida em 340
a.C., quando a sublevação das cidades latinas levou Roma a submetêlas totalmente à sua hegemonia. A partir daí, a conquista passou a ser
feita sob o controle absoluto de Roma, mas as colônias instaladas
tinham um caráter latino.
Posteriormente, Roma submeteu o norte da Etrúria, cujos
domínios compreendiam a Itália central e parte da Itália
setentrional. Quando a supremacia romana se estendeu ao sul da Itália,
algumas cidades gregas, como Nápoles, aliaram-se a Roma, enquanto
outras, como Tarento, declararam-lhe guerra.
Em 272 a.C., o sul da Itália, inclusive Tarento, se rendeu. Toda a
península Apenina, exceto o vale do Pó, passou ao domínio romano
PRINCIPAIS CONQUISTAS DOS PLEBEUS
- 494 a.C. O primeiro passo foi a conquista de um órgão político de
defesa de seus interesses, O TRIBUNATO DA PLEBE. Essa
conquista ocorreu depois que os plebeus ameaçaram criar, em 494 a.
C., uma sociedade plebéia separada da dos patrícios, nas vizinhanças de
Roma.
- 471 a.C. Concilium Plebis ou Comitia Plebis, assembleia que
legislava apenas para os plebeus. Conquistaram, também, o direito de
eleger 10 tribunos da plebe.
- 450 a.C. Lex Duo Décima Tabularum ou Lei das Doze Tábuas,
primeiro código de leis escritas em Roma.
- 445 a.C. Lei Canuléia, permitia o casamento entre patrícios e
plebeus.
- 367 a.C. Leis Licinias-Sextias, dividiu o Consulado entre
patrícios e plebeus; determinaram a divisão de terras públicas, o ager
publicus; proibiram que o corpo fosse garantia de dívidas.
- 326 a.C. Lex Poetelia Papiria, aboliu definitivamente os
escravos por dívidas.
- 300 a.C. Lei Olgúnia, determinou a igualdade religiosa, isto é,
plebeus seriam eleitos para o cargo de Pontífice. Pontífice era o
magistrado eleito para cuidar dos cultos públicos romanos, tem
mandato de um ano e é parte de um Colégio Pontifício, liderado pelo
Pontífice Máximo.
4
Ao conquistarem uma região italiana, pelo menos um terço do
território ocupado era apropriado pelo Estado – ager publicus – e
distribuído aos cidadãos romanos, para várias finalidades: instalação de
colônias, distribuição de lotes individuais ou ocupação pela
aristocracia, que tinha os meios disponíveis para o seu aproveitamento.
Roma continuava sendo uma cidade-estado governada pela
aristocracia, através do seu principal órgão político - o senado. A
camada aristocrática havia alterado sua composição, com a
incorporação dos plebeus ricos, mas não havia alterado suas
concepções nem seus objetivos de controle exclusivo do poder. Mesmo
essa nova aristocracia - a nobilitas - só muito lentamente recrutava
novos quadros entre as camadas de maior renda, os équites ou
cavaleiros, que passavam a ser conhecidos como "homens novos",
discriminados pela oligarquia que tradicionalmente controlava o poder.
Por outro lado, os plebeus sofreram profunda estratificação interna,
e os tribunos da plebe, pertencentes às camadas plebéias ricas,
afastavam-se cada vez mais das camadas populares.
Os pequenos proprietários, devido à mobilização permanente para a
guerra, foram prejudicados e passaram a ter dificuldades de
readaptação na vida agrícola, o que levou grandes contingentes
populacionais a migrar para as grandes cidades, enquanto outros grupos
de pequenos proprietários arruinados passaram a trabalhar como
camponeses contratados por grandes proprietários – os coloni.
A concentração de propriedades rurais levou ao aparecimento do
latifúndio. Havia, portanto, em Roma, capital abundante nas mãos da
aristocracia e mão-de-obra disponível, principalmente com o aumento
do número de escravos. A especialização agrícola, com produção
voltada para o mercado, passou a dominar a vida econômica romana.
Foram essas transformações que geraram tensões, responsáveis pela
crise da República: disputa entre a aristocracia da cidade de Roma e as
elites provinciais; tensões no interior do exército, que necessitava do
recrutamento dos camponeses, mas cuja ação só beneficiava os
senadores e os éqüites; tensões de caráter étnico e cultural, agravadas
pela escravização das populações submetidas.
Em síntese, podemos afirmar que o expansionismo romano após a
vitória nas guerras púnicas gerou fatores positivos e negativos tais
como:
A EXPANSÃO FORA DA ITÁLIA
A expansão fora do território italiano teve início com as Guerras
Púnicas (264-146 a.C.), que foram guerras de Roma contra Cartago.
Cartago era uma cidade-estado, antiga colônia fenícia localizada ao
norte da África, que por volta do século III a.C. dominava o comércio
do Mediterrâneo possuindo colônias na Sicilia, Sardenha, Córsega,
“Espanha” e em toda a costa setentrional da África.
Os conflitos entre Roma e Cartago se iniciaram a partir da
expansão romana pela Itália meridional. Quando Roma anexou os
portos italianos do sul os interesses de Nápoles e Tarento (colônias
gregas rivais de Cartago) se tornaram interesses romanos e a guerra
passou a ser inevitável. Era quase certo que Roma, como líder dos
gregos ocidentais, iria intervir na luta secular entre sicilianos e
cartagineses.
A maior parte da ilha da Sicília era habitada por cartagineses, em
luta constante com as colônias gregas ali existentes. Os romanos
intervieram nessa luta e uma de suas legiões ocupou a cidade de
Messina. Os cartagineses declararam guerra a Roma. As forças das
duas potências eram bastante equilibradas, pois o poderio de ambas era
sustentado por uma comunidade de cidadãos e um poderoso exército,
apoiado por aliados em caso de guerra.
Nas três Guerras Púnicas (de 264 a.C. a 146 a.C.), os romanos
venceram os cartagineses, impondo seu domínio na Sicília, Córsega e
Sardenha, além da “Espanha”, que só foi totalmente integrada ao
império romano após a total submissão dos celtiberos, em 133 a.C.
“Portugal’, por sua vez, caiu sob o domínio romano em 140 a.C.,
quando os lusitanos, liderados por Viriato, foram vencidos pelas tropas
romanas. Parte do norte da África também foi dominada pelos
romanos, a partir da queda e destruição de Cartago, em 146 a.C. Todo o
Mediterrâneo Ocidental passou para o domínio romano (Mare Est
Nostrum).
Ao mesmo tempo em que estava envolvida com as Guerras
Púnicas, Roma voltou sua atenção para o Mediterrâneo Oriental, região
dos reinos helenísticos.
A Macedônia, aliada a Cartago na Segunda Guerra Púnica, foi
derrotada em 197 a.C., tornando-se protetorado romano.
Posteriormente, com a revolta dos macedônios, Roma dominou
totalmente a região, transformando-a em província romana, em 168
a.C.
A Síria foi vencida em 189 a.C., seguindo-se depois a conquista da
Grécia e da Ásia Menor e o estabelecimento de um protetorado romano
no Egito.
Com a conquista da Gália Transalpina, efetivada por Júlio César
(51 a.C.), a Roma republicana transformou-se no maior domínio da
Antigüidade.
FATORES POSITIVOS DO EXPANSIONISMO ROMANO
(REPÚBLICA):
 Aumento dos domínios territoriais romanos;
 Enriquecimento material e cultural romano;
 Aumento do contingente militar do exército romano, o que era
fundamental para a continuidade do expansionismo (apesar de que
posteriormente apresentará problemas para a organização do Estado
romano);
 Aumento do número de escravos, oriundos das conquistas, o que
era fundamental para a produção romana que passava a depender cada
vez mais desse tipo de mão-de-obra (posteriormente tal condição
favorecerá profundas tensões sociais).
FATORES NEGATIVOS DO EXPANSIONISMO ROMANO
(REPÚBLIC:
 Aumento do número de latifúndios em detrimento das pequenas e
médias propriedades rurais que não conseguiam concorrer com a
produção escravista;
 Endividados um número considerável de pequenos e médios
proprietários rurais perderam suas propriedades e tornaram indivíduos
empobrecidos que rumaram para as cidades;
 O desordenado êxodo rural levou ao inchaço das cidades romanas
e a constituição de uma massa de miseráveis marginalizados (os
proletari);
 O inchaço ou hipertrofia das cidades romanas favoreceu um quadro
de fome, doenças e constantes revoltas populares;
 O aumento do contingente militar do exército romano ocorreu
graças a incorporação de populações dominadas, assim sendo, o
exército tornou-se cada vez mais heterogêneo. Tal fato fez com que o
soldado desse tipo de exército se identificasse e fosse mais fiel ao seu
comandante do que ao Estado romano. Dessa maneira, o exército
romano era o exército dos generais romanos que disputavam
avidamente o poder visando atingir altos cargos da República, gerando
um quadro de inevitáveis guerras internas e de anarquia militar;
 O enriquecimento do Estado romano levou a cobiça das autoridades
favorecendo um quadro de corrupção, principalmente entre os
senadores.
CONSEQÜÊNCIAS DA EXPANSÃO ROMANA
A expansão romana exigiu uma nova forma de administrar as terras
conquistadas e, no plano interno, trouxe profundas modificações na
sociedade.
A partir da conquista de terras fora da península Apenina (Itálica),
Roma passou a agrupar os territórios anexados em províncias, cujo
sistema de exploração sofreu profundas transformações. Enquanto na
expansão inicial dava-se ênfase à conquista das terras incorporadas ao
ager publicus, às alianças políticas e ao fornecimento de soldados, na
fase posterior da expansão romana destacava-se a cobrança de tributos
anuais, em espécie ou moeda, o pagamento de indenizações de guerra,
a exclusividade na exploração das minas e principalmente o
recrutamento de escravos entre a população dominada.
Nas regiões dominadas ficavam o exército e os governadores, que
controlavam o poder civil e militar. A arrecadação dos impostos
provinciais era arrendada pelo Estado romano a particulares - os
publicanos - que se tornaram um poderoso grupo, de grande
importância nas lutas sociais travadas no final do período republicano.
A expansão romana provocou transformações radicais na vida
econômica e social de Roma, sem, no entanto, alterar sua estrutura
política.
Os fatores negativos do expansionismo romano levaram às crises que
marcaram o final do período republicano romano.
5
Com a lei frumental, iniciou-se a distribuição de trigo para a
população romana, subvencionada pelo Estado. Esse hábito assumiu
grande importância no século I a.C., tornando-se totalmente gratuito a
partir do ano de 58 a.C.
Caio Graco, em sua campanha à reeleição, sugeriu que a assembléia
estendesse os direitos de cidadania a todos os aliados de Roma, mas o
projeto foi derrotado e o senado ordenou a expulsão de todos aqueles
que não eram cidadãos romanos.
Tentando derrubar Caio Graco, os aristocratas denunciaram-no
como sendo inimigo da religião e da pátria, alegando que ele havia
fundado, em Cartago, uma colônia numa região considerada
amaldiçoada. Caio Graco foi perseguido e seus partidários foram
derrotados pelo senado. Temendo tornar-se prisioneiro, pediu a um
escravo que o matasse.
Os únicos beneficiários das reformas dos Graco foram os
cavaleiros, que há muito pretendiam participar das estruturas efetivas
de poder do Estado. Os camponeses, porém, continuaram a perder suas
terras e os latifúndios continuaram sua expansão. As tentativas de
reforma não conseguiram restaurar a propriedade camponesa nem a
estrutura do exército, baseada no recrutamento dos cidadãos. O exército
passou, progressivamente, a ser profissional composto por mercenários
que faziam da vida militar seu meio de sobrevivência.
A CRISE DA REPÚBLICA
É quase impossível determinar, cronologicamente, quando a
sociedade romana passou a ser essencialmente escravista. A escravidão
já existia desde o período da realeza, mas como uma relação de
produção sem grande importância para a vida romana. O certo é que,
com a aceleração do expansionismo romano, o escravo passou a ser a
base do sistema produtivo. A partir do século II a.C., essa
transformação passa a ser bem evidente.
As revoltas dos escravos foram mais explosivas e constantes no
meio rural. Dentre elas destacam-se as ocorridas na Sicília, entre 136 e
133 a.C., onde os escravos chegaram a tomar o poder, estabelecendo
um governo monárquico. Também no reino de Pérgamo, na Ásia
Menor, escravos e cidadãos pobres, liderados por Aristônico,
revoltaram-se contra Roma, sendo derrotados em 130 a.C. Essas
revoltas preocuparam a aristocracia romana, mas não abalaram o
sistema escravista, que se consolidava cada vez mais.
Os escravos urbanos também participaram das lutas políticas,
particularmente daquelas travadas no final da república, mas não como
uma camada social portadora de reivindicações e sim como massa de
manobra de grupos políticos.
A REFORMA DOS IRMÃOS GRACO
Uma das questões centrais das lutas internas dos romanos era a
disputa pela terra entre os ricos e os camponeses pobres.
Durante a primeira metade do século II a.C., o senado ainda
manteve uma política de colonização intensa na Gália cisalpina e na
parte sul da Itália, mas não na Itália central, onde já predominavam os
latifúndios escravistas. Mas a distância entre regiões colonizadas, a
pequena extensão dos lotes e os poucos recursos disponíveis levaram os
colonos a abandonar as zonas de colonização. O fim dessas colônias
provocou um aumento de tensão em Roma.
Alguns elementos progressistas da aristocracia romana,
influenciados pela cultura grega, bastante forte nesse período, pensaram
em reformas sociais. Um desses elementos foi o tribuno da plebe
Tibério Graco, que preparou, em 133 a.C., um projeto visando
melhorar a combatividade do exército romano, desmoralizado pela sua
rendição, quase sem luta, na Espanha.
Segundo Tibério Graco, a melhoria da combatividade do exército
dependia da melhoria das condições de vida dos camponeses, pois,
nesse período, o campesinato constituía a base do exército romano.
Assim, resolveu conceder terras àqueles que não as possuíam em
quantidade suficiente para sobreviver.
Como tal proposta só poderia ser aprovada pela assembléia popular,
e só os tribunos podiam apresentar projetos, ele candidatou-se a esse
posto e venceu as eleições.
O projeto de Tibério Graco limitava a quantidade máxima de
terras públicas que uma família poderia possuir em 500 iugera (uma
iugera corresponde a aproximadamente a 2.500 m2) para o chefe e 250
por filho (até o máximo de dois). Essas terras se tornariam propriedade
dos seus concessionários, porém aquelas concedidas aos pobres não se
tornariam propriedade particular, pois não poderiam ser vendidas e
estavam sujeitas ao pagamento de taxas de arrendamento.
No dia da votação do projeto, uma multidão de camponeses reuniuse em Roma. Os senadores, para não perderem a votação, recorreram a
um antigo recurso constitucional romano – o veto de um tribuno a
qualquer lei. O veto foi dado por um outro Tribuno da plebe. Tibério
recorreu a um meio inconstitucional e pediu à plebe que afastasse tal
tribuno e aprovasse a lei.
Para a execução da lei era necessário o apoio dos tribunos, que
eram eleitos anualmente. Tibério candidatou-se novamente para o
posto, além de procurar eleger outros candidatos seus. Como a
reeleição de um tribuno era contrária à tradição romana, a aristocracia
passou a acusá-lo de pretender instalar um governo tirano. No dia das
eleições houve um conflito armado, onde Tibério e muitos de seus
partidários foram mortos.
Caio Graco, irmão de Tibério, foi eleito tribuno em 124 a.C., e
apresentou um projeto de reformas muito mais amplo à assembléia.
Entre suas propostas, incluíam-se uma lei que estendia a todo o mundo
romano as terras concedidas aos pobres; um programa de obras
públicas para dar ocupação à plebe urbana; uma reforma judiciária que
favorecia camadas intermediárias, tirando o papel de juiz dos senadores
e transferindo-o para os cavaleiros (comerciantes), que passaram
também a exercer importante papel nas finanças públicas com o
arrendamento da cobrança dos impostos provinciais.
A GUERRA CIVIL: MÁRIO E SILA
A classe senatorial consolidou seu domínio sobre a cidade de Roma
e continuou sua política de conquistas.
Uma das primeiras grandes investidas do exército romano foi sobre
a Numídia, ao norte da África. Mas os generais romanos, mais
preocupados com seus interesses particulares do que com os do Estado,
eram subornados pelo rei daquela região e a guerra se tornava
indefinida. A conquista definitiva da Numídia aconteceu quando a
assembléia romana elegeu como chefe das tropas africanas o
incorruptível Caio Mário, que foi reeleito cônsul e general-chefe.
Mário iniciou uma série de reformas no exército, ao perceber que
sua base de recrutamento - os camponeses - não tinha grande interesse
em lutar, o que provocava indisciplina e deserção. Passou também a
convocar a classe dos proletarii (indivíduos sem bens e com prole para
sustentar), contrariando a tradição romana, que restringia o
recrutamento militar aos proprietários. Os soldados passaram a ser
assalariados, passo decisivo para a profissionalização militar.
Nessa época, a situação de Roma era difícil. Explodiram revoltas de
escravos na Sicília, e povos itálicos se rebelaram por não gozarem do
direito de cidadania romana, apesar de serem seus aliados.
Os dois principais generais romanos, Mário e Sila, foram enviados
para submeter os revoltosos. A luta durou três anos, e Roma só pôde
vencê-la após uma série de expedientes para dividir os aliados.
Antes do final da revolta dos itálicos, Roma teve de enfrentar outro
adversário, Mitridates, rei do Ponto, que conseguiu reunir boa parte
do Oriente helenizado e massacrar toda a população latina da Ásia
Menor. Roma preparou-se para enviar tropas contra Mitridates. Os
partidos popular e aristocrático apresentaram, como candidatos ao
comando das tropas, Mário e Sila, respectivamente. O vencedor foi
Sila, que partiu para o Oriente.
Aproveitando-se de sua ausência, Mário e seus seguidores se
apossaram do poder em Roma. No entanto, no Oriente, Sila fez um
acordo com Mitridates e retornou a Roma, onde derrotou Mário e seus
partidários. A partir daí (82 a.C.) instaurou uma ditadura em Roma,
tornando-se ditador vitalício.
Durante essa ditadura, Sila anulou o poder dos tribunos, limitou os
direitos da assembléia popular e entregou o controle da justiça à
aristocracia senatorial. Em 79 a.C. abdicou, retirando-se para a Sicília.
A CRISE DA REPÚBLICA CONTINUA
As lutas entre as diferentes facções e partidos políticos acirravamse cada vez mais. É importante notar que essas lutas eram disputas
entre a classe aristocrática romana e as elites provinciais. Mas, na
desorganização provocada por essas disputas, setores das camadas mais
pobres e os próprios escravos também manifestavam sua insatisfação.
Foi o que ocorreu, por exemplo, na Campânia, no ano 73 a.C., quando
milhares de escravos, liderados por Espártaco e ajudados pelos
proletários rurais da Itália, se rebelaram. Essa rebelião foi reprimida por
Crasso, homem rico, saído da classe dos cavaleiros.
Também no Oriente, Roma conseguiu se impor a Mitridates,
vencido por Pompeu, que anexou a Síria e a Palestina.
6
O partido popular, liderado por Júlio César e financiado por
Crasso, voltou a se manifestar em Roma, para tentar controlar o poder
na cidade, aproveitando-se da ausência de Pompeu, que combatia no
Oriente. Seu instrumento foi Catilina, um nobre arruinado e com fama
de demagogo e conspirador, com grande influência sobre os
desclassificados de Roma. Apoiado por Júlio César e Crasso, tentou
várias vezes, inutilmente, ser eleito cônsul. Em 63 a.C., apoiado por
soldados que haviam lutado contra Mário e estavam empobrecidos,
tentou organizar uma conjuração em Roma. Seu plano foi descoberto e
denunciado pelo cônsul Cícero. Catilina foi derrotado e morto pelas
forças do senado.
César foi assassinado pela facção republicana do senado, em 44 a.C.,
mas seu desaparecimento não restituiu o poder ao senado, que,
representando a oligarquia, era combatido pelo exército, pela plebe e
pelas camadas ricas, que não partilhavam do poder.
O SEGUNDO TRIUNVIRATO
Com a morte de César, seus seguidores Marco Antônio e Lépido
controlaram as tropas e impediram qualquer domínio político por parte
do senado, que aceitou o acordo proposto por Marco Antônio para
garantir todos os atos de César, mas a disputa entre os seguidores deste
e a classe senatorial continuou.
Bruto e Cássio, senadores que lideraram a conspiração contra
César, escaparam para o Oriente, onde controlaram parte do exército
sediado na Macedônia, enfraquecendo a posição de Antônio.
Na Itália, Otávio, sobrinho de César, exigiu participação no
governo e devolução do dinheiro retirado do espólio de seu tio. Antônio
recusou-se a aceitar as exigências impostas e os veteranos de guerra de
César ficaram com Otávio, que ofereceu seus serviços ao senado, sendo
aceito. A maior parte dos soldados do senado passou para o comando
de Otávio, que recebeu o título de cônsul e condenou os assassinos de
César.
O esperado choque entre Antônio e Otávio não ocorreu. Como
nenhum deles conseguiria governar sozinho, acabaram entrando em
acordo e formaram, juntamente com Lépido, o segundo triunvirato.
Pelo acordo, dividiram entre si as principais províncias ocidentais
do império e receberam poder ilimitado, por cinco anos, para
reorganizar o Estado. O acordo foi ratificado pela assembléia popular.
Para garantir a "reorganização do Estado" instaurou-se o terror em
Roma, com o objetivo de eliminar a oposição e levantar fundos para o
pagamento dos soldados. Antônio e Otávio dirigiram-se para a
Macedônia, onde derrotaram o exército de Bruto e Cássio. Antônio foi
para o oriente e Otávio retornou à Itália, onde começou a expropriar
terras para doá-las a seus soldados.
O governo autocrático, instaurado por Antônio no Oriente,
reabilitou Otávio junto à população romana, revoltada com os confiscos
de terra. Quando Marco Antônio começou a doar províncias romanas
aos herdeiros de Cleópatra, sua favorita, Otávio apresentou-o aos
romanos como traidor de seus ideais. O senado apoiou Otávio, e toda a
aristocracia da Itália e das províncias lhe jurou fidelidade.
Em 31 a.C., na batalha de Áctium, Marco Antônio foi derrotado
pelo exército romano e, após sua morte e o suicídio de Cleópatra, o
Egito transformou-se em província romana. Começava a nascer a Roma
Imperial.
O PRIMEIRO TRIUNVIRATO
Em 60 a.C., César, Pompeu e Crasso firmaram um pacto secreto
para dividir o governo. Esse acordo denominou-se triunvirato (governo
de três pessoas). Com a ajuda de Pompeu e Crasso, César conseguiu ser
eleito cônsul e tornou-se o elemento encarregado da execução de
medidas propostas pelos três. Distribuiu terras da Campânia para os
soldados de Pompeu; apoiou os partidários de Crasso na expulsão de
Cícero, senador aristocrático contrário às reformas de Roma; fez com
que as soluções adotadas por Pompeu, em relação ao Oriente, fossem
confirmadas pela assembléia. Para si, garantiu o governo das Gálias
cisalpina e transalpina. Toda a Gália foi subjugada por César, o que
lhe permitiu conquistar uma reputação militar e recursos materiais
ilimitados, que tornaram possível comprar a devoção dos seus soldados.
Nessa fase de acirrada disputa política, os soldados mantinham-se fiéis
aos seus generais, em função dos interesses clientelísticos que estes
pudessem lhes garantir.
Durante a campanha da Gália, César procurou manter o triunvirato.
Após a morte de Crasso (53 a.C.), aumentaram os conflitos entre
César e Pompeu. César não respeitava as limitações constitucionais do
seu cargo e voltava-se contra o senado, que também o temia.
Com a expiração do mandato de César nas Gálias, o senado propôslhe que retornasse a Roma, onde seria candidato a cônsul, e que
dispersasse seu exército, o que ele se recusou a fazer, pois sabia que
isso significava perder seu poder e ser destruído pelo senado.
César invadiu a Itália e marchou sobre Roma. Os senadores
abandonaram a cidade e Pompeu retirou-se para a península Balcânica,
onde, pouco tempo depois, foi abatido por César, que também derrotou
seus exércitos na Espanha. O Egito, onde havia uma disputa pelo poder
entre os herdeiros, também foi alvo de César. Ele colocou a rainha
Cleópatra no poder e deixou o Egito em 47 a.C.
_________________________________________________________
ALEA JACTA EST significa, em português, "Os dados estão
lançados", mas traduzido comumente como "A sorte está lançada". Foi
a frase em latim supostamente proferida por Júlio César ao tomar a
decisão de cruzar com suas legiões o rio Rubicão, que delimitava a
divisa entre a Gália Cisalpina (Gália ao sul dos Alpes, que hoje
corresponde ao território do norte da Península Itálica) e o território da
Itália. Pela lei romana, não era permitido às legiões ingressar no
território italiano devido a episódios anteriores em que generais
romanos como Mário e Sila haviam usado seus exércitos para tomar o
poder em Roma. Devido a estes precedentes, era proibido a um
governador provincial, um Proconsul como César, cruzar com suas
legiões a divisa com o território italiano. O rio Rubicão demarcava esta
divisa entre a Gália, governada por César, e a Itália e ao cruzá-lo César
declarava um conflito aberto contra o Senado romano e Pompeu.
_________________________________________________________
O PRINCIPADO E A CENTRALIZAÇÃO DO PODER
Durante as guerras civis, acumularam-se grandes fortunas em
Roma. A anarquia nas províncias e a falta de eficiência do governo
central propiciaram o enriquecimento extraordinário dos generais e
governadores de províncias. Os governadores, juntamente com os
équites, enriquecidos com a espoliação das províncias, passaram a fazer
parte da classe senatorial.
Roma transformou-se no maior centro comercial e financeiro do
mundo antigo. O envio de riquezas do Oriente enriqueceu ainda mais a
península. Os pequenos proprietários se arruinavam, pois os cereais
eram importados das províncias a preços ínfimos.
Graças à grande entrada de capitais vindos das províncias, houve
grande desenvolvimento da manufatura, principalmente após a chegada
de escravos especializados, vindos da Grécia e do Oriente. Ao mesmo
tempo em que Roma florescia, as províncias se empobreciam, devido à
espoliação dos governadores e dos cavaleiros.
As classes dominantes de Roma, juntamente com os cidadãos
romanos, diante da anarquia gerada pelas guerras civis, sentiram
necessidade de reformas para integrar efetivamente o enorme território
imperial, mantendo uma relativa paz e progresso interno, sem perder
sua situação privilegiada. Otávio expressou e interpretou esse desejo,
estabelecendo um governo centralizador e autocrático – o principado,
isto é, o governo do primeiro homem do Estado (princeps).
Entre 31 a 27 a.C., Otávio passou a acumular os principais
títulos romanos, entre eles:
 PRINCEPS SENATUS era o líder do Senado romano. Este
cargo era considerado de grande prestígio. Originalmente era atribuído
por períodos de cinco anos passíveis de renovação. O novo líder do
senado era escolhido pelos censores entre os senadores patrícios com
estatuto consular, isto é, ex-consules. O candidato era normalmente um
VENI, VIDI, VICI, em português: "Vim, vi, venci" é uma famosa
frase latina supostamente proferida pelo general e cônsul romano Júlio
César em 47 a.C.. César utilizou a frase numa mensagem ao Senado
Romano descrevendo sua recente vitória sobre Farnaces II rei do Ponto
(localizado a norte da península da Anatólia, na atual Turquia) na
Batalha de Zela. A frase serviu tanto para proclamar seu feito, como
também alertar aos senadores de seu poder militar.
_________________________________________________________
A DITADURA DE CÉSAR
Ao retornar a Roma, César tornou-se o chefe do Estado romano,
ocupando, ao mesmo tempo, o cargo de tribuno e de cônsul. Procurou
manter o funcionamento formal das instituições republicanas, mas
submetendo-as totalmente ao seu controle. Na luta contra o senado,
apoiou-se nas camadas mais baixas da assembléia popular e nos
veteranos do exército das províncias ocidentais.
7
político respeitado, com provas dadas e respeitado pelos seus pares. As
tarefas de um princeps senatus incluíam: declarar a abertura e
encerramento das sessões do senado; decidir a ordem de trabalhos e o
local do encontro; impor a ordem e demais regras do senado;
representar o senado em reuniões com embaixadas de outros países;
escrever as cartas e os despachos do senado. Depois da queda da
República Romana, o princeps senatus ou princeps passou a ser um
cargo exclusivo do imperador.
 IMPERATOR era um título conferido a alguns generais da
República Romana. Esta palavra não é um sinônimo de imperador,
apesar de ser a sua origem latina. Tradicionalmente, eram as tropas que
conferiam o título ao seu general, depois de uma batalha ou campanha
bem sucedida. Esta aclamação conferia o direito do general pedir a
realização de uma parada triunfal ao senado. Uma vez que um triunfo
era uma das grandes ambições de qualquer político, a história é rica em
exemplos de legiões subornadas para chamar alguém de imperator.
Depois de Otávio estabelecer o Império Romano, o título imperator
ficou restrito à pessoa do imperador e a membros da sua família.
 PONTIFEX
MAXIMUS
ou
SUMO
PONTIFEX
(literalmente "Máximo construtor de pontes" ou "supremo construtor de
pontes") designava o sacerdote supremo do colégio dos sacerdotes, a
mais alta dignidade na religião romana. Inicialmente somente os
patrícios podiam ocupá-lo, até um plebeu ser designado para o cargo
em 254 a.C.. De posto religioso durante a República, foi gradualmente
politizado até ser incorporado pelo imperador, a partir de Otávio.
 AUGUSTUS tinha o significado de Majestade ou Venerável.
Nesta acepção, o cognome Augusto servia para identificar a pessoa na
qual se concentravam os vários ramos do poder do imperador,
caracterizando também seu poder como divindade. Com esse título o
Estado romano passa a se caracterizar como uma teocracia, em virtude
da apoteose. A apoteose na Roma Antiga era um rito funerário da
religião romana, porventura o mais honorífico, e que elevava o falecido
à categoria dos deuses. A apoteose era marcada pelo vôo de uma águia
desde o leito fúnebre até à morada celeste dos deuses. O morto recebia
o qualificativo de divinus (divino). Otávio foi o primeiro a receber a
apoteose segundo a decisão do Senado romano.
 CAIUS JULIUS CAESAR OTAVIANUS, Otávio visando
absorver a aura de poder e prestígio do nome de seu tio, incorporou-o
ao seu nome.
poder por mérito, no estilo que o próprio Augusto ganhou a posição de
auctoritas (ostenta a auctoritas aquela personalidade ou instituição, que
tem capacidade moral para emitir uma opinião qualificada sobre uma
decisão). A propaganda imperial desenvolveu uma ideologia
paternalista, apresentando o princeps como a real encarnação de todas
as virtudes atribuídas ao governante ideal, tais como clemência e
justiça, e em troca motivando o princeps a desempenhar o papel
desejado na sociedade romana, tanto na segurança política como no
dever moral. O que era especificamente desejado do princeps parece ter
variado ao longo do tempo.
Durante o longo governo de Otávio Augusto (27 a.C.-14 d.C.),
uma série de reformas sociais administrativas foi realizada. Roma
ganhou em prosperidade econômica. Suas primeiras medidas tinham
por finalidade reestruturar a administração do novo Estado Imperial:
restringiu as funções do Senado; criou uma nova ordem administrativa
(as prefeituras); melhorou as formas de cobranças de impostos; instituiu
a guarda pretoriana com a função de garantir a proteção do imperador.
Na economia, Otávio incentivou a produção e protegeu as rotas
comerciais. Empreendeu a construção de várias obras públicas, o que
gerou muitos empregos aos plebeus. Para ganhar popularidade, Otávio
adotou a política do “pão e circo”. A paz, a prosperidade e as
realizações artísticas marcaram o governo de Otávio Augusto. O século
I, em que transcorreu seu governo, ficou conhecido como “PAX
ROMANA”.
Reorganizou o governo das Províncias, dividindo-as em:
Senatoriais – eram governadas por Pró-Consules, nomeados pelo
Senado, que possuíam somente autoridade civil.
Imperatoriais – governados por Pró-Pretores, em nome do
imperador, tinham autoridade civil e militar.
Independentes – conservavam os seus reis próprios cujo governo
era fiscalizado pelo imperador.
Após a morte de Otavio Augusto , o trono romano foi ocupado por
vários imperadores, que pode ser agrupados em quatro dinastias:
Dinastia dos Julios-Claudius (14-68) – Tibério, Calígula,
Claudio e Nero;
Dinastia dos Flávios (69-96) –Vespasiano e Domiciano;
Dinastia dos Antoninos (96-192) – Nerva, Trajano, Adriano,
Marco Arélio, Antinino Pio e Cômodo.
Dinastia dos Severos (193-235) – Sétimo, Severo, Caracala,
Macrino, Heliogábalo e Severo Alexandre.
O IMPÉRIO ROMANO (27a.C. a 476 d.C.)
O EDITO DE CARACALA – 212 d.C.
A Constituição Antonina, popularmente conhecida como Édito
de Caracala, ou ainda como Édito de 212, foi uma legislação do
Império Romano.
A cidadania romana era restrita nos primeiros tempos de Roma, no
tempo da Monarquia e também durante a República. Pelo Edito de
Caracala, no ano de 212, o imperador Marcus Aurelius Antoninus
(186–217), popularmente conhecido como Caracala, concedeu a
cidadania romana a todos os súditos do Império.
A partir de 27 a.C., Otávio foi acumulando poderes e títulos, entre
eles o de augusto, e o de imperador. Otávio Augusto tornou-se, na
prática, senhor absoluto de Roma. Mas não assumiu oficialmente o
título de rei e permitiu que as instituições republicanas (Senado,
Comício Centurial e Tribal etc.) continuassem existindo na aparência.
ALTO IMPÉRIO ( 27 a.C. - 235 d.C) ou PRINCIPADO:
O Principado é a fase convencionada pelos historiadores para
designar o Império Romano desde 27 a.C., quando o senado investiu
Otaviano - o futuro Augusto - no poder supremo com a denominação
de príncipe ou princeps (primeiro em latim), até 285 d.C., quando
iniciou-se o dominato por Diocleciano. Durante esse período, a
verdadeira natureza do regime era escondida atrás de conceitos
republicanos e os imperadores eram muitas vezes relutantes por falsa
modéstia em se assumir como tal.
O principado apresentava dupla faceta em Roma e nas províncias.
Em Roma, era monarquia mitigada, pois o príncipe era apenas o
primeiro cidadão, que respeita as instituições políticas da república.
Nas províncias imperiais, era verdadeira monarquia absoluta, porque o
princeps tinha, lá, poderes discricionários.
Em face das peculiaridades que apresenta o principado, há
controvérsia entre os autores sobre a natureza desse regime. Alguns
entendem que ele seja uma diarquia: de um lado o príncipe, e, do outro,
o senado. Para outros, seria um protetorado, em que o príncipe é o
protetor e o Estado Romano o protegido. Há ainda aqueles que vêem
nele a superposição de um novo órgão (o princeps) às instituições
republicanas.
Sob o principado, o governo autocrático do imperador era ainda
escrupulosamente mascarado por formas e convenções herdadas do
período político da República Romana, sob o lema Senatus
Populesque Romanus ou SPQR. Inicialmente a teoria implicava que o
"primeiro cidadão" tinha que ganhar sua extraordinária posição de
PERSEGUIÇÃO AOS JUDEUS E CRISTÃOS
Os romanos não eram dados a perseguir as religiões de outros
povos, ao contrário, as absorvia. Porém, como exceção, perseguiram o
judaísmo e o cristianismo.
Perseguição aos Judeus
Na fase final da República, em 63 a.C., os romanos dominaram
a região de Israel e estabeleceram no reino judeu um protetorado.
Entretanto, a prática da religião hebraica era constantemente reprimida
pelos romanos, que interferiam na administração do Templo e
atacavam e profanavam os locais de culto.
Durante o domínio romano, o nacionalismo dos hebreus fortaleceuse, levando-os a se revoltar contra Roma. No ano 70 d.C., o imperador
romano Tito, sufocou uma rebelião hebraica e destruiu o segundo
templo de Jerusalém. Os hebreus, então, iniciaram sua dispersão por
várias regiões do mundo. Esse episódio ficou conhecido como
Diáspora. Adriano foi Imperador romano de 117 a 138 d.C. sua
política encontraria sua maior contestação entre os judeus. Adriano, por
volta de 131 d.C., mandara reconstruir Jerusalém (destruída por Tito
em 70 d.C.) como uma cidade grega. Os judeus sentiram que a sua
cidade sagrada estava sendo profanada por
estrangeiros. Diante das rebeliões dos judeus, Adriano determinou
que as legiões localizadas nas províncias vizinhas atacassem os judeus
e os destruíssem. Roma decretou a exclusão dos judeus de Jerusalém,
8
que foi reconstruída como cidade grega e passou a chamar-se Aelia
Adriana. No lugar do antigo templo judaico ergueu-se a estátua de Zeus
e junto ao Gólgota (onde foi crucificado Jesus) ergueu-se um templo à
deusa grega Afrodite. A antiga província da Judéia passou a chamar-se
Palestina - forma de tentar apagar a memória da presença judaica na
região pela recordação
dos filisteus, também antigos inimigos dos judeus. Tal fato
intensificou o processo da diáspora judaica que havia se iniciado em 70
d.C. Os judeus dispersaram pelo mundo com a promessa de
manterem as suas tradições e de um dia retornarem à terra do Monte
Sião.
Com o tempo o cristianismo foi crescendo, principalmente entre a
massa de miseráveis de Roma. O governo imperial se incomodava com
o crescimento e com os “mistérios” que envolviam os cristãos, que se
negavam a participar das cerimônias religiosas regulares realizadas
pelos romanos, bem como aceitar que o imperador fosse adorado como
um deus.
Principais motivos das perseguições dos romanos aos Cristãos:
Religiosos: As reuniões dos cristãos despertavam suspeitas, por
isso foram acusados de praticarem atos imorais e criminosos durante a
celebração da Ceia do Senhor. Eles se reuniam antes do nascer do sol,
ou então à noite, quase sempre em cavernas ou nas catacumbas
subterrâneas. Eram acusados de incesto, de canibalismo e de praticas
desumanas, a ponto de serem acusados de infanticídio em adoração ao
seu Deus. A saudação com o ósculo santo (beijo) foi transformado em
forma de conduta imoral.
Políticos: Os cristãos rejeitavam a escravidão e a adoração ao
imperador. A adoração ao imperador era considerada prova de lealdade.
Havia estátuas de imperadores reinantes nos lugares mais visíveis para
o povo adorar. Só que os cristãos não faziam essa adoração. Pelo fato
de cantarem hinos e louvores e adorarem a “outro Rei, um tal Jesus”,
eram considerados pelo povo como desleais e conspiradores de uma
revolução. Dentro da crença cristã misturavam escravos com o povo,
não havia a divisão: senhor e escravo, os dois eram tratados de forma
igual. Além do mais o cristianismo tornava-se cada vez mais um
fenômeno de massa que escapava ao controle do Estado Romano.
Principais motivos das perseguições dos romanos aos judeus:
1 – O judaísmo professa o monoteísmo e se recusa a adorar o
imperador romano como divindade;
2 – O judaísmo é mais que uma religião, representa a própria
identidade nacional do povo judeu e é o seu principal instrumento
de resistência em relação aos seus dominadores.
3 – A resistência dos judeus poderia servir de exemplo para
outros povos sob o domínio romano.
Perseguição aos Cristãos
Quando Jesus Cristo nasceu, por volta do ano 4 a.C, na pequena
cidade de Belém, próxima a Jerusalém, os romanos dominavam a
Palestina. Os judeus viviam sob a administração de governadores
romanos e, por isso, aspiravam pela chegado do Messias (criam que
seria um grande homem de guerra e que governaria politicamente),
apontado na Toráh como o enviado que os libertaria da dominação
romana.
Até os 30 anos Jesus não tivera expressão e vivia em Nazaré,
cidade situada no norte do atual Israel. Em pouco tempo,
aproximadamente três anos, reuniu seguidores (os 12 apóstolos) e
percorreu a região pregando sua doutrina e, segundo a crença, fazendo
milagres, como ressuscitar pessoas mortas e curar cegos, logo tornou-se
conhecido de todos e grandes multidões o seguiam.
Mas, para as autoridades religiosas judaicas ele era um blasfemo,
pois autodenominava-se o Messias. Segundo a elite judaica dos fariseus
ele não tinha aparência e poder para ser o líder que libertaria a região
da dominação romana. Ele apenas pregava paz, amor ao próximo. Para
os romanos, era um agitador popular.
As ações e os ensinamentos de Jesus entraram em conflito com os
interesses da elite judaica. Tal fato levou a prisão, ao julgamento e a
execução de Jesus.
Acompanhado por um grupo de homens armados, Judas chegou ao
jardim enquanto Jesus orava, para prendê-lo. Ao beijá-lo na face,
revelou a identidade de Jesus e este foi preso. Por parte de seus
seguidores houve um princípio de resistência, mas depois todos se
dispersaram e fugiram.
Os soldados levaram Jesus para a casa do Sumo Sacerdote Caifás.
A lei judaica não permitia que o Sinédrio, a suprema corte judaica, se
reunisse durante o Pessach. Jesus foi acusado primeiramente de
ameaçar destruir o templo, mas as testemunhas entraram em desacordo.
Depois, perguntaram a Jesus se ele era o Messias, o Filho de Deus e rei
dos judeus. Jesus respondeu que era, e foi então acusado de blasfemar
ao dizer-se Deus.
Após isso, os líderes judeus levaram Jesus à presença do PróCônsul Pôncio Pilatos, que então governava a província romana da
Judéia. Acusavam-no de estar traindo Roma ao dizer-se rei dos judeus.
Como Jesus era galileu, Pilatos enviou-o a Herodes Antipas, filho de
Herodes, o Grande, que governava a Galileia. Segundo o evangelista
Lucas, Herodes zombou de Jesus, recusou-se a julgá-lo, vestindo-o com
um manto real, e devolveu-o a Pilatos.
Era de praxe os governantes romanos libertarem um prisioneiro
judeu por ocasião do Pessach. Pilatos expôs Jesus e um assassino
condenado, de nome Barrabás, na escadaria do palácio, e pediu à
multidão que escolhesse qual dos dois deveria ser posto em liberdade.
A multidão, manipulada pela elite judaica, escolheu Barrabás. Pilatos
(lavou as mãos para eximir os romanos de qualquer responsabilidade)
entregou então Jesus para morrer na cruz. A crucificação era uma
forma comum de execução romana, aplicada, em geral, aos criminosos
de classes inferiores. Aqueles que acreditam que Jesus ressuscitou ao
terceiro e que voltará para julgar os vivos e os mortos deram origem ao
CRISTIANISMO.
BAIXO IMPÉRIO ou DOMINATO (235-476)
O baixo império corresponde à fase final do período imperial.
Costuma ser subdividido em:
BAIXO IMPÉRIO PAGÃO (235-305) – período em que dominava
as religiões não-cristãs.Destacou-se o reinado de Dicleciano, que
dividiu o governo do enorme império entre quatro imperadores
(tetrarquia) para facilitar a administração. Esse sistema de governo,
entretanto não se consolidou.
BAIXO IMPÉRIO CRISTÃO (306-476) – nesse período, destacouse o reinado de Constantino, que através do Edito de Milão, concedeu
liberdade religiosa aos cristãos. Consciente dos problemas de Roma,
Constantino decidiu mudar a capital do império para a parte oriental.
Para isso remodelou a antiga Bizâncio (cidade fundada pelos gregos) e
fundou Constantinopla, que significava "cidade de Constantino"
CRISE DO IMPÉRIO ROMANO
O Baixo Império foi sendo corroído por uma longa crise social,
econômica e política. Entre os fatores que contribuíram para essa crise,
destacam-se:
 Crise do expansionismo romano;
 Crise do abastecimento de mão-de-obra escrava;
 Elevados gastos públicos para sustentar a imensa estrutura
administrativa e militar;
 Aumento dos impostos para custear as despesas do exército e
da burocracia administrativa;
 Crise da política de pão e circo;
 Crescimento do número de miseráveis entre a plebe, os
comerciantes e os camponeses;
 Desordens sociais e políticas provocadas por rebeliões tanto das
massas internas quanto dos povos submetidos.
 Crise da política de acordos com os bárbaros federados;
 Intensificação das disputas entre os generais (anarquia militar);
 Enfraquecimento das defesas romanas;
 Ondas ou vagas de invasões bárbaras que se estenderam do
século III ao século X.
No processo de decadência do Império Romano, a partir do século
III, com a diminuição das guerras de conquista, esgotou-se a principal
fonte fornecedora de escravos. Teve início a crise do escravismo que
abalou seriamente a economia, provocou o ÊXODO URBANO e fez
surgir o COLONATO (relação de trabalho servil que se
desenvolveu nas vilas, no processo de crise do escravismo romano).
Além disso, houve disputas pelo poder e as legiões diminuíram.
Enfraquecido, o Império Romano foi dividido em dois e a parte
ocidental não resistiu às invasões dos bárbaros germânicos no século V,
destacamos três imperadores:
9
Divindade do homem da Galiléia, embora essa conclusão não tenha
sido unânime. Os Bispos que discordaram, foram simplesmente
perseguidos e exilados. Com a subida da Igreja ao poder, discussões
doutrinárias passaram a ser tratadas como questões de Estado. E na
controvérsia ariana, colocava-se um obstáculo grande à realização da
idéia de Constantino de um Império universal que deveria ser
alcançado com a uniformidade da adoração divina.
Constantino aprovaria com facilidade, tudo aquilo que fosse do seu
interesse. As sessões regulares, no entanto, começaram somente com a
chegada do Imperador. Após Constantino ter explicitamente ordenado o
curso das negociações, ele confiou o controle dos procedimentos a uma
comissão designada por ele mesmo, consistindo provavelmente nos
participantes mais proeminentes desse corpo. O Imperador manipulou,
pressionou e ameaçou os partícipes do Concílio para garantir que
votariam no que ele acreditava, e não em algum consenso a que os
bispos chegassem. Dois dos bispos que votaram a favor de Arius foram
exilados e os escritos de Arius foram destruídos. Constantino decretou
que qualquer um que fosse apanhado com documentos arianistas estaria
sujeito à pena de morte. Mas a decisão da Assembléia não foi unânime,
e a influência do imperador era claramente evidente quando diversos
bispos de Egito foram expulsos devido à sua oposição ao credo. Na
realidade, as decisões de Nicéia foram fruto de uma minoria.
Em 326, o imperador iniciou a construção de Constantinopla
(atual Istambul), com o fim de transferir para lá a sede oficial do
governo, que sempre havia sido Roma. A nova cidade foi inaugurada
em 330. Dali, Constantino governou até a morte, em 337. Constantino
ganhou fama de soldado brilhante, pois nunca perdeu uma batalha, mas
seu feito mais notável foi ter sido o primeiro imperador a reconhecer e
oficializar a fé cristã. Apesar disso, ele só se deixou batizar no final da
vida.
GOVERNO DE DIOCLECIANO (284-305)
Imperador romano cujas reformas contribuíram para adiar o
declínio de Roma e criaram as bases do que mais tarde viria a ser o
império bizantino. Depois da morte do imperador Numeriano (284),
matou o suposto assassino, Árrio Áper, e assumiu o poder, apoiado
pelo exército da Anatólia. Reconhecido pelo Senado (285), após o
assassínio do irmão de Numeriano, o co-imperador Carino, deu início
às reformas que marcaram seu governo. Inicialmente dividiu o império
em dois (285): do Ocidente e do Oriente, com dois augustos e dois
césares, com seu homem de confiança, Maximiano, a quem entregou a
metade ocidental do império, enquanto ficava com a parte oriental. Em
seguida, repartiu mais ainda o poder num sistema chamado
TETRARQUIA (governo de quatro membros), implantado para acabar
com as agitações nas sucessões imperiais (293), porém com
indiscutível predomínio de sua autoridade e uma progressiva
centralização de poder. O governo do Ocidente ficou, assim, dividido
entre Maximiano, a quem coube a Itália e a África, e Constâncio Cloro,
que recebeu a Bretanha, a Gália e a Espanha. Enquanto no Oriente, a
maior parte, inclusive o Egito, ficava com o próprio Diocleciano, e as
regiões do Danúbio e da Ilíria eram confiadas a Galério. Embora tenha
sido relativamente bem-sucedido enquanto esteve em vigor, o sistema
tetrárquico de Diocleciano ruiu logo após sua abdicação, diante das
disputas dinásticas rivais de Magêncio e Constantino, filhos de
Maximiano e Constâncio, respectivamente.
No campo executivo limitou os poderes do Senado, fortaleceu e
ampliou o exército imperial e promoveu reformas tributárias e
legislativas. No campo judiciário, determinou que se realizassem duas
compilações de leis imperiais, os códigos gregoriano e hermogeniano.
Estabeleceu EDITO SOBRE OS PREÇOS MÁXIMOS, em 301, foi
a tentativa de controlar a inflação através do controle de preços. A
medida fracassou, pois, as mercadorias passaram a serem vendidas no
mercado paralelo com ágio. Portanto, tal medida foi malsucedida,
contraproducente e rapidamente ignorado.
No campo religioso, tornou obrigatório o culto a Júpiter, com quem
se identificou, e ordenou uma violenta perseguição aos cristãos (303),
que se estenderia por mais de dez anos, na Itália, África e no Oriente.
Muito doente, abdicou a 1 de maio (305). Embora tenha sido
relativamente bem-sucedido enquanto esteve em vigor, o sistema
tetrárquico de Diocleciano ruiu logo após sua abdicação, diante das
disputas dinásticas rivais de Magêncio e Constantino, filhos de
Maximiano e Constâncio, respectivamente.
GOVERNO DE TEODÓSIO (379 - 395)
O imperador Graciano nomeou Teodósio co-imperador do Império
Romano do Oriente em 378, após a morte do imperador Valente, morto
pelos godos na Batalha de Adrianópolis (378). Teodósio, após algumas
campanhas inconclusivas, acabou por fazer um tratado pelo qual os
godos preservavam sua independência política no interior do Império
Romano em troca da obrigação de fornecerem tropas ao exército
imperial. Este tratado seria uma das causas do enfraquecimento militar
romano que levaria ao saque de Roma pelos mesmos godos em 410.
Após a morte do filho de Graciano, Valentiniano II em 392, a quem ele
tinha apoiado contra várias usurpações, Teodósio acabou por tomar o
Ocidente do império e governou como imperador único, após derrotar o
usurpador Eugênio em 394, na Batalha do Rio Frigidus.
O edito de Tessalônica, também conhecido como "Cunctos
Populos" ou De Fide Catolica foi decretado por Teodósio a 27 de
fevereiro de 380 pelo qual estabeleceu que a "religião católica" tornarse-ia a religião de Estado exclusiva do Império Romano, abolindo todas
as práticas politeístas dentro do Império e fechando templos pagãos
Teodósio teve dois filhos, Arcádio e Honório. Com a morte do pai
em 395, Arcádio foi o seu herdeiro no Oriente e Honório no Ocidente.
Estava consolidada definitivamente a divisão do Império Romano.
Império Romano do Ocidente, com sede em Roma e Império Romano
do Oriente, com sede em Constantinopla.
A finalidade dessa divisão era fortalecer cada uma das partes do
império para vencer a ameaça das invasões Bárbaras. Entretanto, o
Império Romano do Ocidente não teve organização interna para resistir
aos sucessivos ataques dos povos bárbaros.
Os bárbaros tinham exércitos eficientes, que contavam com
soldados guerreiros, coesão interna das tropas e boas armas metálicas.
Apesar de rudes, os bárbaros exibiam ideal e vigor. Roma, por sua vez,
mostrava-se corrompida pela discórdia, pela indisciplina no exército e
pela falta de entusiasmo das populações miseráveis. É por isso que
cerca de quinhentos mil bárbaros conseguiram desestabilizar o um
império com mais de oitenta milhões de pessoas. Em 476, o ultimo
imperador de Roma, Romulo Augusto, foi deposto por Odoacro, rei do
hérulos, um dos povos bárbaros.
Quanto ao Império Romano do Oriente, embora com
transformações, sobreviveu até 1453, ano em que os turcos
conquistaram Constantinopla.
GOVERNO DE CONSTANTINO (306 - 337)
Constantino era filho de Constâncio Cloro e de sua concubina,
Helena. Cresceu na corte do imperador Diocleciano e teve educação
esmerada. Em 305, juntou-se ao pai, então nomeado "césar" do
Ocidente, e participou das campanhas da Britânia (Grã-Bretanha).
No ano seguinte, com a morte de Constâncio Cloro, foi aclamado
imperador pelas legiões que comandava. O título, porém, não foi
reconhecido em Roma. Em 313, após muitas batalhas e lutas políticas,
Constantino conseguiu derrotar seus oponentes, passando a dividir o
Império com Licínio. No mesmo ano, foi promulgado o EDITO DE
MILÃO, reconhecendo a legalidade da religião cristã e estabelecendo a
liberdade de culto.
Constantino e Licínio conseguiram revezar-se no poder, junto com
os filhos, até 324, quando entraram em conflito. Com Licínio
derrotado, Constantino tornou-se chefe único do Império Romano.
Em 325, Constantino convocou o CONCÍLIO ECUMÊNICO DE
NICÉIA, que normatizou os dogmas cristãos. Foram convocados mais
de 300 bispos ao Concílio de Nicéia. Constantino visava dotar a Igreja
de uma doutrina padrão, pois as divisões, dentro da nova religião que
nascia, ameaçavam sua autoridade e domínio.
Trezentos Bispos se reúnem para decidir se Cristo era um ser criado
(doutrina de Arius) ou não criado, e sim igual e eterno como Deus Seu
Pai (doutrina de Atanásio). A igreja acabou rejeitando a idéia ariana de
que Jesus era a primeira e mais nobre criatura de Deus, e afirmou que
Ele era da mesma "substância" ou "essência" (isto é, a mesma entidade
existente) do Pai.
Assim, segundo a conclusão desse Concílio, há somente um Deus,
não dois; a distância entre Pai e Filho está dentro da unidade divina, e o
Filho é Deus no mesmo sentido em que o Pai o é. Dizendo que o Filho
e o Pai são "de uma substância", e que o Filho é "gerado" ("único
gerado, ou unigênito"), mas "não feito", o Credo Niceno, estabelece a
A CULTURA ROMANA
O DIREITO ROMANO
10
Uma das principais contribuições dos romanos foi o DIREITO que
se dividia em três partes:
Jus Civile (Direito Civil)- Era a lei de Roma e de seus cidadãos,
incluindo os costumes e as leis escritas.
Jus Gentium (Direito dos Povos) – Era a lei comum a todos os
homens, sem levar em consideração a sua nacionalidade; essa
legislação autorizava a escravidão, a propriedade privada, os contratos
e as transações de compra e venda.
Jus Naturale (Direito Natural) – Segundo esse direito, todos os
homens têm, por natureza, certos direitos que os governos não têm
autoridade para negar.
D) a organização dos Concílios Ecumênicos, que visavam
promover a definição da doutrina cristã.
E) o fortalecimento do Paganismo sob o Imperador Teodósio, que
mandou martirizar milhares de cristãos.
03. Sobre os primitivos habitantes da Itália, pode-se afirmar que os:
A) italiotas acomodaram-se no Sul da Itália, onde desenvolveram
povoados.
B) gregos ocuparam a parte Central da Península, subdividindo-se
em vários clãs.
C) etruscos, provavelmente originários da Ásia, ocuparam o Norte
da Península.
D) lígures fixaram-se ao Sul combatendo ferrenhamente os
etruscos.
E) sículos penetraram na Península através da cadeia dos Alpes e
ocuparam o Norte.
Após a invasão de Roma pelos bárbaros, foram conservadas as
principais leis romanas, muitas transmitidas pela tradição. No século
VI, o imperador de Constantinopla mandou codificar o Direito
Romano. Os Juristas de Justiniano organizaram o Corpo de Direito
Civil (Corpos Júris Civilis) cuja influência na legislação dos países
ocidentais dura até. É o famoso Código de Justiniano.
A ARQUITETURA
Inicialmente, foi marcada pela influência etrusca, com linhas
curvas, arco redondo, cúpula, abóboda, cloaca máxima (esgoto).
Mais tarde, apesar de manter os seus traços originais, recebeu
grande influência grega, apesar de seu caráter grandioso ou
monumentalista, o que caracterizou o seu estilo nas suas obras mais
significativas. Suas principais construções foram: pontes, aquedutos,
estradas, muralhas, termas, arcos de triunfo, teatros, anfiteatros, circos,
Arco do Triunfo de Tito, coluna de Trajano.
O LATIM
O latim manteve-se por muito tempo como a língua jurídica e
governamental do império Romano. Tornando-se a língua da igreja
católica e de acadêmicos e filósofos europeus medievais. Hoje, porém,
considera-se o latim uma língua morta empregado somente pela igreja
católica, e no vaticano e com poucos falantes; no entanto faz-se uma
idéia errônea da importância da língua latina uma vez que a língua
portuguesa como toda língua neolatina originou-se a partir da evolução
desse antigo idioma.
A ÚLTIMA FLÔR DO LÁCIO
Flor do Lácio é uma expressão usada para designar a Língua
Portuguesa. No soneto “Língua Portuguesa”, o poeta brasileiro Olavo
Bilac (1865-1918) escreve no primeiro verso “Última flor do Lácio,
inculta e bela”, se referindo ao idioma Português como a última língua
derivada do Latim Vulgar falado no Lácio, uma região italiana. As
línguas latinas (também chamadas de românicas ou neolatinas) são
aquelas que derivaram do Latim, sendo as mais faladas: Francês,
Espanhol, Italiano e Português.
O termo "inculta" se refere ao Latim Vulgar falado por soldados,
camponeses e camadas populares. Era diferente do Latim Clássico,
empregado pelas classes superiores. Para Olavo Bilac, a Língua
Portuguesa continuava a ser bela, mesmo sendo originada de uma
linguagem popular.
04. O Edito de Milão (313), no processo de desenvolvimento histórico
de Roma, reveste-se de grande significado, tendo em vista que
A) combateu a heresia ariana, acabando com a força política dos
bispados de Alexandria e Antioquia.
B) tornou o cristianismo a religião oficial de todo Império
Romano, terminando com a concepção de rei-deus.
C) acabou inteiramente com os cultos pagãos que então
dominavam a vida religiosa.
D) deu prosseguimento à política de Deocleciano de intenso
combate à expansão do cristianismo.
E) proclamou a liberdade do culto cristão passando Constantino a
ser o protetor da Igreja.
05. Teodósio estabeleceu que após a sua morte, ocorrida em 395, o
Império deveria ser
A) fracionado em quatro partes, com dois Imperadores e dois
Césares.
B) dividido em duas partes: o Império do Ocidente e o Império do
Oriente.
C) atrelado ao paganismo e direcionar uma operação para destruir
as catacumbas.
D) aliado dos árabes para defendê-los contra os hunos que se
avizinhavam de Roma e de Meca.
E) dividido em áreas denominadas Condados e, doadas em caráter
hereditário, a seus sucessores.
06. Sobre as funções dos magistrados em Roma, assinale o que for
correto:
01) Os cônsules exerciam o Poder Executivo na República.
Comandavam o exército e convocavam o Senado.
02) O questor tinha como função administrar a justiça.
04) O pretor administrava a cidade e cuidava do abastecimento.
08) O censor era responsável pelo recenseamento dos cidadãos e
orientação da conduta moral.
16) O edil assumia o poder durante seis meses para resolver
problemas gerados por uma crise.
EXERCÍCIOS I
01. A expansão de Roma durante a República, com o consequente
domínio da bacia do Mediterrâneo, provocou sensíveis
transformações sociais e econômicas, dentre as quais
A) marcado processo de industrialização, êxodo urbano,
endividamento do Estado
B) fortalecimento da classe plebéia, expansão da pequena
propriedade, propagação do cristianismo.
C) crescimento da economia agro-pastoril, intensificação das
exportações, aumento do trabalho livre.
D) enriquecimento do Estado romano, aparecimento de uma
poderosa classe de comerciantes, aumento do número de
escravos.
E) diminuição da produção nos latifúndios.
07. A vida difícil do escravo romano provocou a organização de várias
revoltas. Espártaco liderou um dos maiores levantes de escravos, no
ano de 73 a.C. Sobre essa revolta, é correto afirmar:
01) Foi uma conseqüência do assassinato de Júlio César, por
inspiração de elementos da aristocracia.
02) Espártaco era um gladiador que utilizou sua força física para
incitar outros escravos a lutar por uma vida mais justa.
04) Os escravos chegaram a formar um poderoso exército, reunindo
milhares de combatentes.
08) Espártaco foi capturado, julgado e absolvido. O Senado romano
temia condenar um líder popular.
16)Em 71 a.C, o senador Crasso sufocou a revolta e mandou
crucificar 6 mil escravos ao longo da Via Ápia.
02. Várias razões explicam as perseguições sofridas pelos cristãos no
Império Romano, entre elas:
A) a oposição à religião do Estado Romano e a negação da origem
divina do Imperador, pelos cristãos.
B) a publicação do Edito de Milão que impediu a legalização do
Cristianismo e alimentou a repressão.
C) a formação de heresias como a do Arianismo, de autoria do
bispo Ário, que negava a natureza divina de Cristo.
08. Na antiguidade, Roma estendeu amplamente seu território e
dominou povos diversos, criando um império em redor do mar
Mediterrâneo. São marcas dessa expansão e contatos:
01) A elaboração do "Jus Gentium" ("direito das gentes")
02) A organização das províncias como unidades administrativas
do governo.
11
04) A implantação de extensa rede de estradas e difusão do latim
como língua oficial.
08) A democratização da propriedade da terra.
16) A concessão de cidadania romana apenas aos que tivessem pai
e mãe romanos.
centuriata, que elegia os cônsules e votava as leis); clãs
(assembléia curiata, que decidia sobre matérias religiosas).
01. Com base no texto e nos conhecimentos históricos relativos à
República Romana, é correto afirmar:
A) A distribuição do poder entre as várias instituições republicanas
objetivava impedir a sua concentração em uma só pessoa.
B) A res publica (coisa pública), em seus primórdios, não
discriminava os habitantes de Roma, todos, indistintamente,
partícipes do poder com os mesmos direitos.
C) O povo, o conjunto de cidadãos romanos sem direito político
algum, era mero espectador das disputas entre os Cônsules e o
Senado.
D) O poder dos Cônsules era limitado às questões militares, sem
influência alguma sobre os negócios públicos.
E) O exército, na República romana, não tinha papel político ativo,
exceto como defensor da participação do povo, devido à origem
popular de seus generais.
09. Nos séculos III d.C. e IV d.C., o Império Romano viveu uma fase
de crise e de profundas transformações. A respeito disso, é correto
afirmar que:
01) As cidades do Ocidente romano tornaram-se centros
econômicos do Império, em florescente processo de
urbanização
02) Antes religião perseguida, o cristianismo passou a ser aceito e
veio a tornar-se a religião oficial do Império Romano, em
substituição ao paganismo.
04) Os povos bárbaros invadiram o Império e se estabeleceram em
seus territórios, contribuindo para a crise do mundo romano.
08) A divisão político-administrativa do Império fez surgir o
Império Romano do Ocidente e o Império Romano do Oriente.
(UFPB 2009)
O mapa, a seguir, representa o Império Romano na transição entre
os séculos IV e V d.C, portanto, já em sua fase de crise final.
10. Identifique as afirmações corretas relativas à sociedade e à política
da Roma Antiga:
01) A República Romana, instaurada após a deposição do rei
etrusco, foi inicialmente dominada pelos patrícios, possuidores
de cidadania romana completa. Com o passar dos séculos, a
plebe passou a participar do poder.
02) Entre as conquistas políticas da plebe inclui-se a aceitação
pelos patrícios de que o resultado do plebiscito passasse a ter
força de lei para todo o Estado Romano.
04) Na República Romana, os escravos eram numericamente
poucos e por isso não chegaram a fazer revoltas nem
representavam concorrência com a mão-de-obra livre.
08) Sob Otávio Augusto foi instituído o regime do Principado, que
corresponde à fase de implantação do Império Romano,
extinguindo-se o período da República.
16) Pelo Édito de Caracala (212 d.C), o direito de cidadania romana
foi estendido a todos os habitantes livres do Império.
11. "Augusto conquistou os soldados com presentes, o povo com pão
barato, e todos os homens com os frutos da paz. Assim tornou-se
progressivamente mais poderoso, congregando em si as funções do
Senado, dos magistrados e das leis."
http://wps.ablongman.com/wps/media/objects/262/268312/art/figures/
KISH_ 06_140a.gif . Acesso em: 27 jul. 2008.
(Tácito, Anais 1.2, MOSES HADAS, ED., THE COMPLETE WORKS OF TACITUS, NEW YORK,
RANDOM HOUSE, 1942, p. 3).
02. No período ao qual o mapa se refere, o Império fragmentou-se em
vários reinos, oriundos das invasões bárbaras. Sobre esse processo
de crise e transição, identifique a afirmativa INCORRETA:
A) A fase final do Império Romano foi marcada pela ruralização,
que substituiu, gradualmente, o escravismo pelo colonato.
Neste sistema, os camponeses que cultivavam terras de grandes
proprietários recebiam proteção e parte dos rendimentos.
B) Os “bárbaros” eram, em sua maioria, povos de línguas
germânicas, que viviam nas fronteiras do Império. Muitas
vezes, lutavam juntamente com os romanos como federados,
condição essa que os obrigava a cederem soldados em troca de
terras.
C) A causa imediata das invasões germânicas foi a pressão dos
Hunos, um povo de cavaleiros e arqueiros que era aparentado
aos mongóis. Os Hunos, que chegaram à Europa no século IV
d.C, foram derrotados por uma aliança romano-germânica.
D) A maior parte dos povos germânicos que realizaram as invasões
já não vivia em sociedades “primitivas” no século V d.C. Eles
já possuíam diferenças socioeconômicas e uma elite
aristocrática, que aderiu a uma forma herética do cristianismo,
o arianismo.
E) A principal invasão ao Império Romano foi feita pelos anglosaxões, que saquearam Roma (410 d.C). Os anglo-saxões, que
construíram um reino independente no norte da África,
caracterizavam-se pela presença de uma poderosa marinha de
guerra.
A) Identifique o período da história de Roma tratado nesse texto.
B) A partir dos elementos indicados no texto, caracterize o Estado
romano durante esse período.
12. "A atividade dos Gracos foi objeto de debates apaixonados e
formulavam-se sobre ela os juízos mais diversos (... ). Os políticos
romanos dividiam-se nitidamente em dois grupos ou partidos, pelos
quais
os
Gracos
eram
considerados
heróis
ou
criminosos."
(M. Rostovtzeff. "História de Roma".)
O autor refere-se aos irmãos Tibério e Caio Graco, tribunos da
Assembléia da Plebe de Roma no século II a.C.
A) Como estava constituída a sociedade romana na época de
atuação dos irmãos Tibério e Caio Graco?
B) Dê uma razão pela qual os irmãos Graco eram "objeto de
debates apaixonados".
EXERCÍCIOS II
(UFPB 2009)
Leia o texto abaixo:
Na República Romana, o Estado foi organizado por um conjunto de
instituições: Senado, magistraturas e Assembléias do povo ou
Comícios. O Senado supervisionava as finanças públicas e a
administração das províncias, conduzia a política externa, zelava
pelas tradições e a religião. Os Cônsules eram os principais
magistrados, comandavam o Exército, dirigiam o Estado,
convocavam o Senado e presidiam os cultos públicos. Os Comícios
eram organizados por: tribos (assembléia tributa, que nomeava
questores e edis); classes, de acordo com a fortuna (assembléia
(UFPB 2008)
03. A cultura romana incorporou vários elementos de outras culturas,
inclusive, na esfera religiosa. Sobre a religião na Roma Antiga,
considere as afirmativas a seguir:
12
I.
Os romanos, apesar de monoteístas, aceitavam facilmente o
culto de deuses de outros povos. Essa interação cultural pode
ser explicada pelo fato do Estado romano, envolvido apenas
com questões políticas, não ter se importado com assuntos
religiosos.
II. A civilização romana praticava a tolerância e identificava-se
com outros povos que cultuavam um único deus. Tais
características foram fundamentais para a expansão do
Cristianismo e sua adoção como religião oficial do Estado
romano, no século II d.C.
III. A religião romana, politeísta, foi se diversificando à medida
que Roma ganhava importância política e econômica. Assim
como os exércitos incorporavam novos territórios, a religião
romana foi absorvendo deuses e cultos de outros povos.
Está(ão) correta(s) apenas:
A) I
B) II
C) III
D) I e II
06. As lutas por riquezas e territórios sempre estiveram presentes na
História. Na Antiguidade, o Mediterrâneo foi disputado nas Guerras
Púnicas por:
A) romanos e cartagineses.
B) gregos e persas.
C) macedônicos e romanos.
D) romanos e germânicos.
E) gregos e romanos.
07. Sobre a história de Roma, é correto afirmar:
01. Paralelamente à versão lendária da fundação de Roma pelos
irmãos gêmeos Rômulo e Remo, descobertas arqueológicas
atestam que, antes de 753 a.C., a região do Lácio já era habitada
por povos de diferentes etnias, organizados em comunidades
agrícolas e pastoris, entre eles os etruscos que, entre os séculos
VII e VI a.C., expandiram seu território e controlaram a
monarquia em Roma.
02. O período republicano foi marcado por lutas entre patrícios e
plebeus, as quais resultaram na criação de magistrados
especiais, conhecidos como Tribunos da Plebe, encarregados de
defender os interesses jurídicos, políticos e sociais da plebe
junto ao Senado.
04. A expansão dos domínios romanos, na Península Itálica e em
torno do Mar Mediterrâneo, acarretou uma desaceleração do
processo de concentração fundiária nas mãos da aristocracia
patrícia, haja vista que o Estado romano estabeleceu uma série
de medidas visando distribuir terras aos pequenos e médios
proprietários e à plebe urbana empobrecida.
08. Entre as maiores heranças culturais dos romanos, para a
civilização ocidental, estão o Direito, bem como a língua
latina,que serviu de matriz lingüística a inúmeros idiomas
modernos.
16. Deterioração do exército, crise de suprimento da mão de obra
escrava, inflação, instabilidade política, instituição do colonato,
como novo tipo de relação de trabalho, foram algumas das
características que marcaram o período da história romana
conhecida como Diarquia, instaurada entre os séculos III e V
d.C.
E) II e III
“Somos servos da lei para podermos ser livres.”
Cícero
“O que apraz ao príncipe tem força de lei.”
Ulpiano
04. As frases acima são de dois cidadãos da Roma Clássica que
viveram praticamente no mesmo século, quando ocorreu a transição
da República (Cícero) para o Império (Ulpiano). Tendo como base
as sentenças acima, considere as afirmações:
I- A diferença nos significados da lei é apenas aparente, uma vez
que os romanos não levavam em consideração as normas jurídicas.
II- Tanto na República como no Império, a lei era o resultado de
discussões entre os representantes escolhidos pelo povo romano.
III- A lei republicana definia que os direitos de um cidadão
acabavam quando começavam os direitos de outro cidadão.
IV- Existia, na época imperial, um poder acima da legislação
romana.
Estão corretas, apenas:
A) I e II.
B) I e III.
D) II e IV.
E) III e IV.
08. (UEPB –2009) Dentre os movimentos sociais que marcaram a
República Romana, podemos destacar as lutas entre patrícios e
plebeus. Sobre estas lutas, é correto afirmar:
A) O casamento entre patrícios e plebeus não foi permitido, apesar
das conquistas do povo romano nas lutas contra os patrícios.
B) Apesar da marginalização política, não havia discriminação
entre patrícios e plebeus.
C) Os plebeus conquistaram, em 367 a.C, o direito de participar do
consulado com a promulgação da Lei Licínia, que também
regulamentou a exploração das terras públicas.
D) Quando um patrício tornava-se insolvente, sem condições de
pagar dívidas, tinha de se submeter ao nexum. Este foi um dos
fatores que causou os conflitos entre plebeus e patrícios.
E) Em 450 a.C, foi publicada a Lei das Doze Tábuas, um dos
fundamentos do Direito Romano, que não assegurou a
igualdade jurídica entre patrícios e plebeus.
C) II e III.
(UFAM2009)
Tal como a história dos gregos, também a dos romanos começou
pelo desenvolvimento de instituições políticas assentadas na cidade
e elaboradas em benefício de uma comunidade de homens livres –
os cidadãos –proprietários de terras e que reivindicavam a
descendência direta dos fundadores de sua pátria. Em ambos os
casos, estes cidadãos privilegiados conseguiram, no momento em
que a vida urbana começou ganhar certa amplitude e consistência,
eliminaram a monarquia (cuja origem se confundia com a própria
origem da pátria) dando início a instituições capazes de assegurar o
seu domínio.
FLORENZANO, M.B. O Mundo Antigo: economia e sociedade.
São Paulo: Brasiliense,1986, p.56.
05. O texto aponta que os cidadãos romanos percorreram uma trajetória
política singular. Sobre as instituições latinas ao longo deste
processo podemos destacar:
GABARITO I
1-D; 2-A; 3-C; 4-E; 5-B; 6-(01, 08); 7-(02, 04, 16); 8-(01, 02, 04); 9(02, 04, 08);
10-(01, 02, 08, 16).
I.
O Senado, instituição mais importante do período republicano,
que, no plano legislativo, aprovava as leis votadas nas
assembleias, propunha novas leis para serem submetidas ao
voto do povo, além de decidir sobre medidas excepcionais,
como a de atribuir o poder supremo aos cônsules.
II. A Ditadura ou uma magistratura extraordinária, dotada de
poderes excepcionais, substitutiva do Império, ao qual se
recorria em momentos de particular gravidade.
III. O Tribunato da Plebe, cuja função era defender indivíduos e
propriedades da plebe e administrar os jogos públicos, sendo o
poder dos tribunos derivado do fato de serem invioláveis.
A) Apenas II é correta.
C) Apenas III é correta.
E) I, II, e III são incorretas.
QUESTÃO - 11
A) A transição da República Romano e o início do Império.
B) Poderes centralizados nas mãos do Imperador, utilização da
política do pão e circo e adoção da Pax Romana.
QUESTÃO - 12
A)
Patrícios
(aristocratas),
plebeus
(camada
popular
marginalizada), cavaleiros ou homens novos (ricos comerciantes),
clientes (agregados ou patrícios) e escravos.
B) Propunham a realização de uma reforma agrária para amenizar
as dificuldades dos plebeus.
B) Apenas I é correta.
D) I, II e III são corretas.
GABARITO II
1-A; 2-E; 3-C; 4-E; 5-B; 6-A; 7-(01, 02, 08); 8-C.
13