O Fundo Francês para o Ambiente Mundial

O Fundo Francês para o Ambiente Mundial
FFEM tem como objectivo promover a protecção do ambiente mundial em
projectos de desenvolvimento.
O
Este fundo promove, nesses projectos, a tomada em conta dos grandes equilíbrios ambientais do nosso planeta no que diz respeito:
•
•
•
•
•
à
à
à
à
à
luta contra as alterações climáticas;
protecção da biodiversidade;
preservação das águas internacionais;
luta contra a degradação das terras e a desertificação;
eliminação dos poluentes orgânicos persistentes (POPs);
bem como a preservação da camada de ozono estratosférico.
O FFEM intervém:
• no apoio a realizações concretas nos países beneficiários;
• com um procedimento de aprendizagem e testando abordagens inovadoras e exemplares;
• a pedido e sob a responsabilidade de uma das suas cinco instituições
membro;
• em co-financiamento minoritário;
• como instrumento adicional à ajuda externa francesa, contabilizada em
ajuda pública ao desenvolvimento.
O Fundo Francês para o Ambiente Mundial
FFEM é um fundo público bilateral que foi criado em 1994 pelo Governo Francês na
sequência da Cimeira do Rio.Tem como objectivo promover a protecção do ambiente
mundial nos países em desenvolvimento e em transição. Constituído inicialmente para 4 anos,
foi de novo reconduzido em 1998, em 2003 e em 2006.
O
O FFEM apoia-se nas instituições membro Francesas:
• Os ministérios encarregues:
da Economia, das Finanças e da Indústria (MINEFI);
dos Negócios Estrangeiros e Europeus (MAEE);
da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento Sustentáveis (MEDAD);
do Ensino Superior e da Pesquisa (MESR);
• A Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), que, para além disso, está
encarregue da gestão do secretariado do FFEM.
D
otado através do orçamento do Estado, o FFEM contribui para a ajuda pública ao desenvolvimento, os seus recursos ascendem a 271 milhões de euros no período 1994-2010.
Este fundo acrescenta-se à contribuição da França ao Fundo para o Ambiente Mundial (FEM,
GEF em inglês) com o qual partilha os mesmos domínios de intervenção.
Dos 159 projectos identificados a nível do FFEM no final do ano de 2006, 36 associam recursos do FEM.
No entanto, o FFEM é independente do seu homólogo multilateral. Com uma doutrina de
intervenção que lhe é própria, o FFEM é um instrumento da política francesa de cooperação
e de desenvolvimento.
2
3
O funcionamento do FFEM
O SECRETARIADO DO FFEM
O secretariado do FFEM é uma estrutura ligeira, composta por nove agentes permanente.Tem por tarefa:
O FFEM apoia-se em três instâncias:
•
a instrução e o acompanhamento dos projectos financiados pelo FFEM, em ligação com
as instituições membro;
•
a preparação e a implementação das decisões do comité de orientação;
•
as relações sectoriais com os parceiros institucionais, científicos, económicos e associativos;
•
os acompanhamentos do FEM, do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal e das
relações sectoriais com os doadores bilaterais e multilaterais.
O COMITÉ DE ORIENTAÇÃO: A INSTÂNCIA DE DECISÃO
Presidido pelo representante do Ministério encarregue da Economia (Direcção Geral do Tesouro
e da Política Económica), ele é composto por cinco instituições membro.
Nas reuniões plurianuais, o comité pronuncia-se sobre:
•
a política geral do FFEM, nomeadamente sobre as orientações geográficas, os seus domínios
de intervenção e sobre o orçamento do secretariado;
•
as fichas de identificação,
após parecer do comité
científico e técnico;
•
os relatórios de avaliação,
o que permite depois ao
secretariado atribuir os
fundos.
Colocado no seio da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), numa estrutura específica, ele beneficia dos serviços contabilísticos e financeiros da AFD, bem como da rede dos seus
agentes locais.
Este comité nomeia os membros
do comité científico e técnico.
O COMITÉ CIENTÍFICO E TÉCNICO: A INSTÂNCIA CONSULTATIVA
Este comité é composto por dez personalidades reconhecidas pelas suas competências científicas, técnicas e económicas nos domínios abrangidos pelo FFEM.
•
Encontra-se associado ao processo de instrução: faz recomendações na fase das fichas
de identificação e faz observações na fase da atribuição.
•
Anima e efectua trabalhos relativos aos aspectos científicos, técnicos e socioeconómicos do ambiente mundial.
•
Participa, com as instituições membro e o secretariado, nas iniciativas visando informar e
sensibilizar os parceiros franceses e internacionais sobre os desafios do ambiente mundial.
4
5
Os projectos do FFEM
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE
Para ser elegível, um projecto deve:
•
ter um impacto significativo sobre o ambiente mundial;
•
contribuir para o desenvolvimento económico e social do pais e das populações beneficiárias;
•
ser inovador;
•
ter um efeito demonstrativo e reprodutível;
•
garantir uma sustentabilidade social, institucional e económica depois da sua realização;
•
ser implementado por um organismo eficaz e competente;
•
ser financiado maioritariamente por outros doadores (incluindo locais), contribuindo o
FFEM com um financiamento complementar;
•
ser coerente com as prioridades da política francesa de cooperação e de desenvolvimento.
Não são elegíveis:
•
os programas que se limitam à capacitação e ao reforço da pesquisa não relacionados
com um projecto de desenvolvimento;
•
as actividades recorrentes e os custos de funcionamento de instituições ou de organismos.
Os países elegíveis ao FFEM são todos os países em desenvolvimento e de economia em transição
elegíveis à ajuda pública ao desenvolvimento no sentido da OCDE. No entanto, a prioridade do FFEM
vai para os países da Zona de Solidariedade Prioritária (ZSP). Metade dos seus recursos beneficia o
continente africano.
O CICLO DOS PROJECTOS
IDENTIFICAÇÃO
AVALIAÇÃO EX-ANTE
• redacção de uma ficha de identificação por uma ou várias instituições
membro em ligação com o beneficiário potencial;
• verificação da elegibilidade do projecto pelo secretariado do FFEM;
• parecer do comité científico e técnico;
• autorização pelo comité de orientação em submeter a avaliação ex-ante
do projecto.
6
• com base na exequibilidade técnica,
económica e institucional, definição
detalhada das condições da sua implementação e dos pontos de aplicação
do financiamento.
IMPLEMENTAÇÃO
PÓS-AVALIAÇÃO
• aprovação do projecto pelo
comité de orientação;
• assinatura da convenção de financiamento com o
beneficiário;
• autorização do secretariado para atribuir os fundos
correspondentes.
• implementação do projecto pelo beneficiário da
subvenção;
• avaliação dos impactos e dos
resultados depois da conclusão
do projecto;
ATRIBUIÇÕES
• acompanhamento e supervisão pela instituição
francesa com o apoio do secretariado;
• gestão dos fundos pela AFD.
7
• comunicação a terceiros.
Objectivos e domínios de intervenção do FFEM
ÁGUAS
ALTERAÇÕES
INTERNACIONAIS
Entende-se por «ÁGUAS INTERNACIONAIS»,
águas marinhas ou continentais às quais várias
nações podem ter acesso e cujos recursos são partilhados e utilizados conjuntamente.
CLIMÁTICAS
AQUECIMENTO CLIMÁTICO resulta do reforço do efeito de estufa,
efeito este causado pelo aumento da concentração na atmosfera
de certos gases, nomeadamente o gás carbónico.
Esses recursos em água estão a ser ameaçados, nomeadamente por
uma exploração excessiva, pela poluição ou pela erosão dos solos.
O
O objectivo do FFEM é contribuir para uma melhor gestão das águas
internacionais. Ele privilegia os projectos que:
O FFEM encoraja os projectos que reduzem os consumos de carbono
fóssil ou orgânico através:
• dão um destaque à colaboração entre Estados,
• reforçam as redes de medição e os sistemas de acompanhamento,
• contribuem para diminuir as fontes de poluição.
• da promoção de energias renováveis e energias com pouca emissão de gases de estufa;
•
do aproveitamento da biomassa;
•
da melhoria da eficácia energética nos sectores de consumo de energia;
•
do armazenamento do carbono nas florestas, nos solos e no subsolo.
DEGRADAÇÃO
DAS TERRAS
/
DESERTIFICAÇÃO
é o produto das alterações climáticas e das acções
A
antrópicas que conduzem a uma degradação dos ecossistemas das
zonas áridas. Este fenómeno afecta simultaneamente a biodiversidade e as
DESERTIFICAÇÃO
condições sociais e económicas das populações.
BIODIVERSIDADE
BIODIVERSIDADE é o conjunto de genes, de espécies e ecossistemas do nosso planeta. Ela está a ser gravemente ameaçada (desaparecimento de muitas espécies, desflorestação, poluição dos ecossistemas). Para a manter, os projectos do FFEM visam implementar as
grandes orientações da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Estes projectos são relativos:
• à conservação das espécies e dos espaços,
• ao uso tradicional dos recursos naturais pelas populações,
• à exploração sustentável dos recursos para fazer deles um instrumento do desenvolvimento económico e social.
A acção do FFEM localiza-se em grande parte nos países saharianos e sahelianos. Ele financia prioritariamente os projectos a nível local que visam apoiar a
resiliência dos ecossistemas ou inverter o processo de desertificação nos
casos em que tal ainda for possível.A agro-ecologia é particularmente apoiada.
A
Os projectos devem tomar em conta as populações locais, envolvê-las
na protecção do seu ambiente e fazê-las beneficiar de vantagens correspondentes.
POLUENTES
ORGÃNICOS PERSISTENTES
(POPS)
(POP ) são doze
O
substâncias perigosas (pesticidas, produtos químicos industriais,
subprodutos químicos) de longa duração de vida e que migram nos
S POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES
S
solos e na água, por vezes para distâncias muito longas.Ao acumularse ao longo da cadeia alimentar, eles são facilmente ingeridos pelos
seres vivos nos quais causam problemas imunitários e malformações
genéticas.
Tendo em conta o impacto importante dos POPs sobre o ambiente
e a saúde, o FFEM, desde 2004, apoia projectos de eliminação desses
8
9
OS NÚMEROS CHAVE DOS PROJECTOS
PROJECTOS
DE IMPACTO MISTO
O FFEM em alguns números:
ão os projectos que têm um impacto sobre vários domínios de
intervenção em simultâneo, por exemplo:
S
• BIODIVERSIDADE E ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: o FFEM apoia projectos
de gestão sustentável das florestas, em particular as florestas tropicais,
para assegurar a conservação da sua biodiversidade e a perenidade dos
recursos florestais. Neste contexto, o FFEM financia projectos que
contribuem de maneira significativa para aumentar o armazenamento, ou
reduzir a diminuição de carbono.
No final de Julho 2007, estavam identificados 171 projectos, representando
um montante potencial de compromissos do FFEM de cerca de 188 milhões
de euros, fora dos projectos “ozono”.1
1) 93 projectos abrangem a preservação da camada de ozono financiados pelo Fundo Multilateral do Protocolo
de Montreal num montante total de 15 milhões de euros.
R E PA RT I Ç Ã O P O R D O M Í N I O *
* Repartição em relação ao montante dos projectos
• BIODIVERSIDADE E ÁGUAS INTERNACIONAIS: iapoia também projectos
de gestão dos recursos marinhos.
8%
14 %
51 %
26 %
CAMADA
DE OZONO
Biodiversidade
secretariado do FFEM encontra-se encarregue de assegurar a
implementação dos projectos apresentados pela França ao Fundo
Multilateral do Protocolo de Montreal relativo à protecção da CAMADA
DE OZONO.
O
Altera›es clim‡ticas
çguas internacionais
POP - degrada‹o das terras
Esses projectos são orientados para a eliminação das substâncias que
empobrecem a camada de ozono (SAO). Os quatro tipos de intervenção são:
R E PA RT I Ç Ã O G E O G R Á F I C A
• a ajuda à elaboração de programas nacionais: situação geral do consumo dos SAO nos diferentes sectores: refrigeração, espumas, solventes, brometo de metilo, halons e sistemas de refrigeração móveis;
15 %
•
a ajuda na identificação de projectos de investimento: recenseamento das empresas
abrangidas e avaliação das necessidades técnicas e financeiras correspondentes;
•
a implementação dos projectos de investimento: conversão de equipamentos industriais ou do processo de produção;
•
O montante médio de
uma subvenção do FFEM
é da ordem de 1 a 1,5
milhões de euros por projecto, representando em
geral entre 15% e 35% do
custo do projecto.
40 %
18 %
10 %
17 %
a assistência técnica, a formação, a sensibilização do público e o reforço institucional.
Africa sub-sahariana
MediterrŠneo
AmŽrica Latina
çsia-Pac’fico
Europa do Leste
10
11
Comércio internacional 1,8 %
Procedimentos industriais 3,3 %
A FFEM e as alterações climáticas
Solos e florestas 18,3 %
Agricultura 13,5 %
OUTROS
SECTORES
18,6 % - 2,1 Gt
LUTA CONTRA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS representa um dos seis domínios de intervenção do
FFEM e beneficia de um quarto dos seus recursos.
A
O planeta tende a aquecer devido às actividades humanas. Com efeito, essas actividades engendram
emissões de gases que acentuam o fenómeno natural do efeito de estufa, que retém o calor solar na
superfície da Terra. Uma parte desses gases, chamados GASES DE ESTUFA (GE), sde origem antrópica, acumula-se na atmosfera para além das capacidades de absorção dos reservatórios naturais da biosfera e
dos oceanos. Após algumas centenas de anos, verificou-se um aumento da temperatura de cerca
de 0,6°C na superfície da Terra. Este aumento poderá atingir os 2 a 6°C no decurso do século XXI
(GIEC1 , 1996).
As consequências deste aquecimento poderão ser importantes: aumento do nível dos mares,
diminuição da cobertura de neve, amplificação da variabilidade climática, modificação dos regimes pluviais e fluviais, intensificação das tempestades, dos ciclones, das cheias e das secas. Estes
fenómenos terão impactos sobre as paisagens, os ecossistemas e os recursos em água. Eles
poderão modificar permanentemente as actividades económicas e a organização das nossas
sociedades humanas.
Os principais GE são o vapor de água (H20), o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o
protóxido de azoto (N2O), o ozono (O3) e outros gases de síntese tais como os gases com flúor
(CFC, HFC, PFC, SF6). O teor destes gases na atmosfera é baixo, mas o seu poder de
aquecimento2 é elevado. A CONCENTRAÇÃO DE CO2 na atmosfera passou assim de 280 a
360 ppmv3 num século, sendo que estava na ordem dos 170 a 280 ppmv no decurso dos
400 000 anos anteriores (GIEC, 1996).
Essas emissões de GE tendem a aumentar muito com o desenvolvimento económico dos países
e o seu crescimento demográfico. A população mundial aumentou mais do que o dobro durante o último século (mais três biliões). Ela aumentará ainda em 50% até 20504, essencialmente nos
países em vias de desenvolvimento e em transição que representarão então 85% da população
mundial.
Repartição das emissões de GE por sector em 2000
As emissões dos GE representam 11,4 BILIÕES DE TONELADAS (GT) de carbono equivalente em
2000. Essas emissões provêm da combustão de energias fósseis (carvão, petróleo, gás) (60%); da
decomposição da matéria orgânica (20%) e de procedimentos industriais e técnicos agrícolas
(16%). Segundo o World Ressources Institute (WRI), as emissões mundiais registaram, em
10 anos, uma progressão de 18,9%, desde 1990.
Emissões
fugitivas 3,9 %
Outras combustões
fósseis 11,3 %
MATÉRIAS
ORGÂNICAS
21,9 % - 2,5 Gt
Lixos 3,6 %
ENERGIA
59,5 % - 6,8 Gt
Electricidade e calor 22,3 %
Transporte 11,6 %
Construção e habitação 10,4 %
Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Versão 2.0 (Washington, DC: World Resources Institute, 2005 Site Internet : http://cait.wri.org.
Repartição das emissões dos GE por região em 2000
Os países industrializados e os grandes países emergentes muito povoados, que recorrem massivamente ao carvão, são os principais responsáveis por essas emissões.
Médio Oriente
3,6 % - 407 Mt
África
7,6 % - 875 Mt
ANEXO I
não ratificação
do Protocolo
de Quioto
17 % - 1,9 Gt
América latina
e Caraíbas
11,8 %
1347 Mt
Fora do ANEXO I
57,5 % - 6,7Gt
China
11,7 %
1340 Mt
Estados Unidos
15,9 % - 1820 Mt
ANEXO I
ratificação do
Protoloco de Quioto
25,5 % - 2,8 Gt
Austrália
1,2 % - 138 Mt
União Europeia
11,8 % -1348 Mt
Rússia e países da
Europa do Leste
7,9 % - 900 Mt
Japão 3,3 % - 375 Mt
Canadá 1,8 % - 204 Mt
Outros 1 % - 51 Mt
1) GIEC: Grupo Internacional de Peritos sobre o Clima.
2) O poder de aquecimento dos GE representa a contribuição desses gases para o fenómeno de efeito de estufa. Ele é avaliado
em relação ao poder de aquecimento do gás carbónico (1): CH4 (21), N2O (310), PFC (6 500 a 8 700), HFC (140 a 11 700) e
SF6 (23 900)
3) 1 ppmv (parte por milhão em volume = 0,0001 %
4) Fonte: Fundo das Nações Unidas para a população (FNUAP), 2004.
12
Ásia / Oceânia 22,6 % - 2708 Mt
Fonte: Climate Analysis Indicators Tool (CAIT) Versão 2.0 (Washington, DC: World Resources Institute, 2005) Site Internet : http://cait.wri.org.
13
A comunidade internacional decidiu mobilizar-se na luta contra as alterações climáticas de maneira
concertada, assinando em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas
(CCNUMC).
O objectivo principal desta convenção é “estabilizar as concentrações de gases de estufa na atmosfera a um nível que impeça qualquer perturbação antrópica perigosa do sistema climático”.
O Protocolo de Quioto, assinado em 1997, completado pelos acordos de Marrakesh de 2001,
entrou em vigor desde 16 de Fevereiro de 2005. Os países industrializados, mencionados no
Anexo I, comprometeram-se numa primeira etapa de 2008 a 2012, a reduzir as suas emissões de
5,2% em relação às suas emissões de 1990.
Os principais sectores de intervenção para lutar contra as alterações climáticas encontram-se representados no diagrama abaixo. Eles encontram-se organizados em torno de três “temas” principais:
•
a promoção das energias renováveis e baixas em carbono;
•
a utilização racional da energia;
•
a captura e o armazenamento do carbono.
A estratégia de intervenção do FFEM insere-se no quadro geral da
CCNUMC e do Protocolo de Quioto.
Para este efeito, o FFEM encoraja:
1.A realização de projectos exemplares, inovadores e reprodutíveis
A acção do FFEM consiste em:
•
avaliar os desafios;
•
hierarquizar as prioridades;
•
realizar projectos-piloto em escalas significativas;
•
ajudar a definir as políticas de acompanhamento;
•
medir os impactos;
•
difundir a experiência.
2. A integração de “mecanismos de flexibilidade” do Protocolo de Quioto
Sectores de intervenção de luta contra as alterações climáticas
1• LIMITAÇÃO
E REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE
GASES
DE
ESTUFA : CO2, CH4, N2O, SF6, PFC, HFC
2 • CAPTURA
E ARMAZENAMENTO
O FFEM dá um apoio aos projectos emblemáticos, implementando os “mecanismos de flexibilidade”,
previstos no Protocolo de Quioto.Estes mecanismos financeiros inovadores,em fase de experimentação,
visam facilitar a transferência de tecnologias “limpas” nos países em vias de desenvolvimento e em
transição, e reforçar as bases do seu desenvolvimento sustentável.
DE CARBONO
Promover energias renováveis e melhorar a eficácia energética
Demanda
Florestas
primárias
Luta contra
Ia desflorestação
Captação
biológica
Plantações
florestais
Promover modos de transporte colectivos integrados
Comboio, metro, autocarro
Melhorar os motores
Motores com bom desempenho e combustíveis pobres em carbono
Integrar as novas tecnologias da informação e de
comunicação (NTIC)
Difundir produtos acabados recicláveis de baixo conteúdo energético
Agricultura
Desenvolver sistemas
de produção de
energia eficazes
Gás natural e gás de
petróleo liquifeito (GPL)
Carvão limpo, gás de mina
Ciclo combinado
Tri/co-geração
Inter-conexão
Melhorar os edifícios
Isolamento térmico: materiais com bom desempenho e concepção bio-climática
Regulação dos sistemas energéticos
3. A implementação, em sinergia, das acções de luta contra as alterações climáticas
com as dos outros temas do ambiente
O FFEM procura reforçar as sinergias com as temáticas ambientais, tais como a luta contra os
poluentes atmosféricos, a protecção da biodiversidade e a preservação da camada de ozono, a fim
de desenvolver o efeito multiplicador das suas intervenções a favor do ambiente mundial e local.
Organizar as deslocações urbanas e interurbanas
Viajantes / frete
Transportes
Aproveitar a biomassa
Bio gás (lixos)
Bio combustíveis
Madeira – energia
Desenvolver poços
de carbono
Planificar o desenvolvimento urbano
Plano local de urbanismo (PLU)
Gestão e reciclagem dos lixos orgânicos
Difundir equipamentos domésticos com bom desempenho
Lâmpadas e refrigerantes de baixo consumo
Indústrias
Promover as
energias renováveis
Hidráulica
Eólica
Geotermia
Solar
Habitação
Oferta
Preservar os
reservatórios naturais
de carbono
Melhorar a produtividade dos procedimentos de fabricação
Pesquisa de inovações eficazes, com baixo consumo de energia e não emissoras de GE
Solos
Agro-ecologia
Agro-florestas
Luta contra a
desertificação
Sequestro
geológico
Injecções nos reservatórios subterrâneos
Promover a utilização das matérias-primas
Recicláveis de baixo conteúdo energético
Promover uma agricultura menos intensiva em energia
(água, electricidade, transformação, transporte) e mais eficiente.
Difundir os progressos técnicos
Optimização da digestão dos alimentos nos ruminantes (produções animais).
Utilização razoável dos fertilizantes (produções vegetais)
Oceanos
Fundo de Investimento especializado em eficácia energética e em energias renováveis
Fundo Carbono e mecanismos de “flexibilidade”.
14
15
A CARTEIRA DE PROJECTOS “ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS”
A carteira “alterações climáticas” continha 37 projectos, no final do ano 2006, identificados em mais
de 20 países: 22 em África e Mediterrâneo, 3 na Europa do Leste, 4 na América Latina e 8 na ÁsiaPacífico, para um montante de 46,4 M€.
REGIÃO
NÚMERO
DE PROJECTOS
MONTANTE
EM
M€
%
África sub-sahariana /
Mediterrâneo
22
25,3
55
Europa do Leste
3
5,1
11
América Latina / Caraíbas
4
4,1
9
Ásia / Pacífico
8
11,9
25
37
46,4
100
TOTAL
Por fim, contrariamente aos países industrializados que se desenvolveram graças
a energias fósseis disponíveis e baratas, os países em vias de desenvolvimento ou
em transição devem construir o seu futuro segundo modelos de desenvolvimento
sustentável, menos dependentes desses energias fósseis, mais económicos em termos
de energia e que recorram progressivamente às energias renováveis. O FFEM apoia a criação de tais modelos, capazes de dar resposta às necessidades cada vez maiores das populações
em matéria de equipamento e de acesso aos serviços essenciais, no respeito pelo seu ambiente e o pelo
nosso planeta.
No quadro desta transição, o FFEM surge com um papel de clarificação, de estímulo e de acompanhamento, nas primeiras etapas da mudança, situadas entre a pesquisa e as práticas correntes do mercado.
Metade dos projectos “alterações climáticas” do FFEM dizem respeito à África sub-sahariana e
Mediterrâneo, em conformidade com a prioridade dada à Zona de Solidariedade Prioritária pelo
Governo Francês.
A carteira “alterações climáticas” é uma carteira diversificada: electrificação rural descentralizada
com base em kits fotovoltáicos em Marrocos, melhoria da eficácia energética da habitação social na
China, tratamento dos fosfatos carbonados no Senegal, desenvolvimento da área de transportes
colectivos a gás natural no México, estruturação de uma área madeira – energia na Lituânia, estudo do sequestro de carbono na Amazónia.
A característica comum dos projectos FFEM reside na criação de parcerias multi-actores que privilegiam a participação dos agentes locais: empresários, colectividades locais, administrações, instituições, associações profissionais… em torno de um projecto comum, portador de novas soluções
que engendram a redução das emissões dos GE.
Para os próximos anos, o FFEM procurará:
• difundir os resultados dos projectos com os organismos locais, capazes de assumir a sua
continuidade;
• integrar os “mecanismos de flexibilidade” que permitam beneficiar das
contribuições do sector privado;
• aprofundar ainda mais a procura de soluções inovadoras e facilitar a sua inserção
nos países.
16
17
GROENLAND
(DANEMARK)
ILE DE KOLGUJEV
ISLANDE
ALASKA
(ETATS-UNIS)
SUEDE
FINLANDE
NORVEGE
RUSSIE
LITUANIE
CANADA
DAN.
G-B
MOSCOU
BIELORUSSIE
POLOGNE
IRLANDE
ALLEMAGNE
UKRAINE
KAZAKHSTAN
HONGRIE
FRANCE
MONGOLIE
ROUMANIE
EX. YOUG.
HARBIN
BULGARIE
OUZBEKISTAN
ITALIE
ESPAGNE
GRECE
PORTUGAL
COREE DU
NORD
PEKIN
TURKMENISTAN
TURQUIE
KIRGHIZISTAN
TADJIKISTAN
ETATS-UNIS
JAPON
SYRIE
TUNISIE
LIBAN
T.A.P.
AFGHANISTAN
IRAK
COREE DU
SUD
CHINE
IRAN
CHINA Harbin – Pequim – Xangai
Habitação social (eficácia energética)
JORDANIE
MAROC
ALGERIE
PAKISTAN
8
LYBIE
SAHARA
OCCIDENTAL
MEXIQUE
EGYPTE
7
ARABIE SAOUDITE
BIRMANIE
MAURITANIE
OMAN
TCHAD
SENEGAL
SOUDAN
SIERRA LEONE
VENEZUELA
GUYANE
LIBERIA
CAMEROUN
GUINEE
EQUATORIALE
GABON
EQUATEUR
VIETNAM
LAOS
Agro-ecologia
PHILIPPINES
CAMBODGE
SURINAM
COLOMBIE
YEMEN
DJIBOUTI
SAO TOME
ET PRINCIPE
REPUBLIQUE
CENTRAFICAINE
SRI LANKA
ETHIOPIE
OUGANDA
COSTA RICA
PANAMA
VIETNAME Hanoi
Transportes colectivos
HANOI
NIGERIA
CONGO
GUINEE
BURKINA
FASO
GHANA
TOGOIN
BEN
GAMBIE
GUINEE
BISSAU
COTED'IVOIRE
HONDURAS
EE
HR
YT
ER
NIGER
MALI
BELYZE
4
NICARAGUA
OS
LA
DE
AN
AIL
TH
REPUBLIQUE
HAITI DOMINICAINE
SOMALIE
AFEGANISTÃO
Habitação saúde e educação
(eficácia energética)
M A L AY S I A
KENYA
RWANDA
BURUNDI
RD CONGO
I
TANZANIE
PEROU
N
D
O
N
E
S
I
E
NOUVELLE
GUINEE
COMORES
ANGOLA
SALVADOR
BRESIL
BOLIVIE
ZIMBABWE
NAMIBIE
M
OZ
AM
BI
QU
E
MEXICO
TAIWAN
INDE
CUBA
GUATEMALA
SHANGAI
9
ÁSIA
MADAGASCAR
VANUATU
PARAGUAY
CHILI
AUSTRALIE
ILE MAURICE
AFRIQUE
DU SUD
URUGUAY
ARGENTINE
NOUVELLEZELANDE
18
19
A realização de projectos exemplares
A limitação e a redução
das emissões de gases de estufa
• A PROMOÇÃO DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS •
Actualmente, o essencial dos sistemas energéticos assenta na utilização das energias fósseis
(carvão, petróleo, gás) gerando poluições locais importantes e que têm grandes emissões de
GE. O FFEM procura substituir essas energias recorrendo a energias renováveis.
• O APROVEITAMENTO DA BIOMASSA •
As actividades agrícolas nos países em vias de desenvolvimento e em transição,
contam-se entre as actividades económicas essenciais. A utilização da biomassa
para fins energéticos representa soluções a valorizar. O FFEM procura desenvolver
essas utilizações com sistemas de produção adaptados aos contextos locais.
MAURÍCIAS - DESENVOLVIMENTO DA CENTRAL DE BAGAÇO - CARVÃO DA
AÇUCAREIRA DE BELLE VUE
Financiamento do FFEM: 0,5 M€ - Custo total: 100,9 M€
Parceiros: Companhia Térmica de Belle Vue (CTBV), grupo Harel (Açucareira de Belle Vue), SIDEC
O aproveitamento do bagaço, recurso local subutilizado da área
“cana-de-açúcar”, permite satisfazer as necessidades energéticas da
açucareira e alimentar a rede eléctrica nacional.
MARROCOS - ELECTRIFICAÇÃO RURAL DESCENTRALIZADA E BOMBAGEM SOLARES
Financiamento do FFEM: 1,6 M€ - Custo total: 19,4 M€
Parceiros: TOTAL, Energie Maroc/ TEMASOL, Gabinete Nacional de Electricidade (ONE),
EDF Energie, Cooperação alemã: Kreditanstalt für Wiederaufbau (KFW),
Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)
LITUÂNIA - ESTRUTURAÇÃO DE UMA ÁREA REGIONAL DE MADEIRA - ENERGIA
O projecto visa desenvolver em grande escala nas províncias de
Khemisset, Khenifra, Khouribga e Settat, sistemas domésticos solares (16 000 equipamentos fotovoltáicos e cerca de dez bombas solares colectivas). A instalação, a manutenção, o crédito e a
cobrança fazem-se no quadro de uma gestão delegada de longa duração a um operador privado
(10 anos).
BRASIL - ELECTRIFICAÇÃO
DAS ZONAS RURAIS DA DAÍA COM ENERGIA
Financiamento do FFEM: 1,0 M€ - Custo total: 10,8 M€
Parceiros: Ministério do Ambiente Lituânio; LITESKO, parceiros lituânios (MEDJIVA, SKYDRINE),
Agência do Ambiente e do Controlo da Energia (ADEME),
Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento e do Ordenamento Sustentáveis (MEDAD)
O objectivo do projecto é apoiar uma área madeira – energia na
região do sudeste das Lituânia (Vilnius – Vilkasiskis – Marijampole) destinada a alimentar caldeiras municipais a partir de subprodutos da exploração florestal e das suas indústrias de transformação.
FOTOVOLTÁICA
Financiamento do FFEM: 0,4 M€ - Custo total: 1,5 M€
Parceiros: Governo de Salvador (Estado da Baía), EDF Energie,
Direcção Geral do Tesouro e da Política Económica (DGPTE, ex- DREE)
O FFEM apoiou os estudos de viabilidade e os estudos de montagem institucional de um projecto de electrificação rural em grande escala no Estado da Baía (15 000 kits fotovoltáicos).
BURKINA FASO E MAURITÂNIA - ELECTRIFICAÇÃO
RURAL DESCENTRALIZADA FOTOVOLTÁICA
Custo total: 1,3 M€ (Burkina Faso) e 4,3 M€ (Mauritânia)
Financiamento do FFEM: 0,2 M€ (Burkina Faso)
e 0,8 M€ (Mauritânia)
MAURITÂNIA - DESENVOLVIMENTO DE UMA ÁREA DE CARBONIZAÇÃO DE
RESÍDUOS VEGETAIS
Financiamento do FFEM: 0,6 M€ - Custo total: 1,9 M€
Parceiros: Sociedade de Desenvolvimento da Produção Agrícola (SDPA), Conservatório Nacional das
Artes e Ofícios (CNAM), ADEME, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Europeus (MAEE)
O projecto visa desenvolver três carbonizadores semi-industriais de casca
de arroz na zona rizícola de Rosso, no sul da Mauritânia, com vista a produzir um combustível doméstico comercializável nos mercados locais,
bem como energia eléctrica para as instalações de descasque.
Parceiros: Burkina Faso: Ministério da Agricultura, AFD e Mauritânia: Associação de Cooperativas de Camponeses (NASSIM),
Agência de Desenvolvimento da Electrificação Rural (ADER), Célula de Electrificação Descentralizada (CELED)
O projecto diz respeito ao desenvolvimento da electrificação rural, em várias aldeias, através da instalação de 700 kits fotovoltáicos no Burkina Faso e de 2 000 na Mauritânia, acompanhados de serviços
de manutenção locais.
20
21
• O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE ENERGIA EFICAZES •
Muitos países possuem sistemas de produção com desempenhos energéticos pouco satisfatórios, em
virtude, quer de atrasos de investimentos, quer de contextos não incitadores à poupança de energia. O FFEM apoia o desenvolvimento de novos sistemas de produção inovadores mais eficazes (ciclo
combinado, co-geração…).
A utilização racional da energia
• O MELHORAMENTO DA EFICÁCIA ENERGÉTICA NA
HABITAÇÃO •
MARROCOS - PROGRAMA DE EFICÁCIA ENERGÉTICA DOS HAMMAMS (BANHOS)
DA CIDADE DE CASABLANCA
Financiamento do FFEM: 1,6 M€ - Custo total: 4,1 M€
Parceiros: Ministério da Energia e das Minas de Marrocos, Centro de Desenvolvimento de
Energias Renováveis (CDER) e a Associação dos Proprietários
e Exploradores de Hammams de Casablanca (APEHC), AFD
O objectivo do projecto é o melhoramento do desempenho energético de cerca
de cem hammams e padarias que funcionam a madeira na cidade de Casablanca e
em várias cidades secundárias. Este melhoramento resulta da realização de um programa de modernização de
caldeiras realizado em grande escala. Investimentos consideráveis permitem reduzir para metade o consumo
em madeira dos hammams.
• FUNDO DE INVESTIMENTO ESPECIALIZADO EM EFICÁCIA ENERGÉTICA
E EM ENERGIAS RENOVÁVEIS •
O financiamento dos investimentos dos projectos continua a ser o ponto fraco do desenvolvimento
das políticas de eficácia energética.A principal inovação destes últimos anos no apoio a investimentos
nestes sectores foi a criação de fundos de investimento público – privado especializados que permitem
intervir directamente em apoio de projectos de dimensão importante, ou apoiar sociedades de serviço energético que realizam elas próprias projectos de grande desempenho (co-geração, projectos de
utilização racional de energia, projectos de desenvolvimento de energias renováveis).
EUROPA CENTRAL E DO LESTE - FUNDO DE EFICÂCIA ENERGÉTICA E DE REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE CARBONO - DEXIA - FONDELEC
Financiamento do FFEM: 2 M€ - Custo total: 100 M€
Parceiros: FondElec Management Corporation, Fundo Dexia, Banco Europeu para
a Reconstrução e o Desenvolvimento (BERD)
O FFEM intervém no apoio ao lançamento de um fundo especializado que visa
o desenvolvimento de sociedades privadas de investimentos terceiros de alto
desempenho energético (co-geração) e de energias renováveis. Essas sociedades
equipadas com as últimas tecnologias procuram oferecer serviços energéticos avançados a industriais e
colectividades locais, situadas na Europa do Leste (Polónia, Hungria, Roménia, Croácia, Bulgária…).
RÚSSIA E EUROPA DO LESTE - CAPACITAÇÃO E APOIO NA CRIAÇÃO DE UM
FUNDO PÚBLICO - PRIVADO DEDICADO À EFICÁCIA ENERGÉTICA
Financiamento do FFEM: 2 M€ - Custo total: 6 M€
Parceiros: Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEENU), Fundação das Nações Unidas (FNU),
Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUE) e Fundo para o Ambiente Mundial (FEM), países membros, MAEE
Este projecto entra no quadro do programa “Eficácia Energética 21” da CEENU.Tem em vista promover a
eficácia energética na Rússia e em vários países da Europa do Leste (Ucrânia, Bielo-Rússia…). Este projecto
tem como objectivo a sensibilização dos actores e decisores, a criação de uma rede de peritos, o reforço das
políticas de eficácia energética e de desenvolvimento das energias renováveis. Por último, visa apoiar a criação de um fundo de investimento público – privado de 300 M€ que permita iniciar o mercado da eficácia
energética e das energias renováveis nesta região.
22
Nos países em vias de desenvolvimento e em transição,os desempenhos energéticos dos edifícios residenciais e terciários nem são objecto de verdadeiras optimizações (escolha dos materiais, qualidade ambiental, desempenho dos equipamentos, custo da construção…). O FFEM procura melhorar os
desempenhos energéticos dos edifícios nestes sectores, por meio da procura de soluções inovadoras
adaptadas aos contextos locais (regulamentação, normalização dos equipamentos, tarifação encorajadora
da energia, classificação dos edifícios, técnicas de construção…).
CHINA - PROGRAMA DE EFICÁCIA ENERGÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA HABITAÇÃO
SOCIAL - FASE 1
Financiamento do FFEM: 3,3 M€ - Custo total: 96 M€
Parceiros: Províncias de Heilongjiang & Liaoning e cidade de Pequim, ADEME, MEDAD
O programa desta fase 1 visa reduzir em 50% as emissões dos GE no sector da habitação social nas províncias de Heilongjiang e Liaoning no norte
do país e cidade de Pequim. Esta fase engloba programas imobiliários piloto
em grande escala (600 000 m2 de alojamentos).
CHINA - PROGRAMA DE EFICÁCIA ENERGÉTICA NA CONSTRUÇÃO DA HABITAÇÃO
SOCIAL - FASE 2
Financiamento do FFEM: 2,7 M€ - Custo total: 297 M€
Parceiros: Província de Heilongjiang, cidades de Pequim e de Xangai, Ministério da Construção, ADEME,
Centro científico e Técnico de Engenharia Civil (CSTB), Banco Mundial, FEM, MEDAD.
Esta fase 2 visa, no caso da Província de Heilongjiang, a melhoria da eficácia energética no
quadro da reabilitação da habitação social e no quadro do desenvolvimento de casas
rurais; no caso das cidades de Pequim e de Xangai, a introdução de procedimentos
“Elevada Qualidade Ambiental” (HQE), nos programas imobiliários, permitirá ultrapassar
a regulamentação em vigor através de custos controlados.
TUNÍSIA - MELHORIA DA REGULAMENTAÇÃO TÉRMICA DOS EDIFÍCIOS
Financiamento do FFEM: 1,9 M€ - Custo total: 8,1 M€
Parceiros: Agência das Energias Renováveis (ANER),
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), FEM, MEDAD
O projecto tem o objectivo de melhorar a regulamentação térmica da habitação, através de um acompanhamento técnico e institucional numa série de projectos-piloto que servem de referência.
23
LÍBANO - MELHORIA DA EFICÁCIA ENERGÉTICA NA HABITAÇÃO
Financiamento do FFEM: 0,9 M€ - Custo total: 10,5 M€
Parceiros: Associação Libanesa para o Controlo da Energia e do Ambiente (ALMEE) e
Ministério do Ambiente do Líbano, ADEME, MEDAD, AFD.
O projecto diz respeito ao desenvolvimento de uma habitação eficaz a nível energético, recorrendo às técnicas de isolamento dos edifícios e à utilização de aquecedores solares. Este projecto envolve 26 000 m2 de alojamentos de renda moderada.
Várias configurações são testadas: habitações colectivas, privativas e estabelecimentos públicos.
MÉXICO - APOIO À CONVERSÃO DE MINI-AUTOCARROS PARA
GÁS NATURAL NO DISTRITO FEDERAL DE MÉXICO
Financiamento do FFEM: 1,4 M€ - Custo total: 5 M€
Parceiros: Distrito Federal, ECOMEX, Embaixada de França
O projecto visa desenvolver a utilização do Gaz Naturel
Véhicules (GNV) pelos operadores de transportes colectivos,
na cidade do México. 777 mini-autocarros foram convertidos,
paralelamente à criação de 2 estações de serviço especializadas. O
FFEM apoia a estruturação desta nova área.
AFEGANISTÃO - DIFUSÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE EFICÁCIA ENERGÉTICA NO SECTOR
DA CONSTRUÇÃO DOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS (SAÚDE E EDUCAÇÃO)
Financiamento do FFEM: 1,3 M€ - Custo total: 13 M€
Parceiros: Ministério do Ambiente do Afeganistão, ADEME, Grupo Enérgies Renouvelables
Environnement et Solidarité (GERES), Cooperação Alemã (GTZ), MAEE
O projecto centra-se no desenvolvimento e na implementação de medidas de eficácia energética, para a construção de cerca de cem escolas e dispensários novos
ou em reabilitação nas zonas rurais.Tem como objectivo uma redução de 70% dos
consumos de energia para o aquecimento e visa orientar de forma sustentável o sector da construção para
uma tomada em conta das questões de energia particularmente importantes no contexto deste país.
• A PROCURA DE NOVOS PROCEDIMENTOS INDUSTRIAIS MAIS EFICAZES
E COM MENOS EMISSÃO DE GASES •
O sector industrial é muitas vezes um grande consumidor de energia, de água e diversos insumos. Para
além disso, certos procedimentos são fortemente emissores de GE. O FFEM procura melhorar a eficácia energética dessas indústrias e limitar as suas emissões de GE e outros efluentes.
MARROCOS - REDUÇÃO DOS CONSUMOS DE ENERGIA E DE ÁGUA DA ZONA
INDUSTRIAL DE SIDI BERNOUSSI ZENATA DE CASABLANCA
• O DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE TRANSPORTES COLECTIVOS,
POBRES EM CARBONO •
Os países em vias de desenvolvimento e em transição registam uma forte urbanização. Este crescimento,
ligado ao desenvolvimento económico e social, engendra novas necessidades em termos de mobilidade.
A acção do FFEM visa desenvolver modos de transporte colectivos integrados e sustentáveis, utilizando
combustíveis pobres em carbono e pouco poluentes.
VIETNAME - PROGRAMA
DE DESENVOLVIMENTO DE UM SISTEMA INTEGRADO
SUSTENTÁVEL DE TRANSPORTES COLECTIVOS DA
GRANDE HANOI
Financiamento do FFEM: 0,8 M€ - Custo total: 1,9 M€
Parceiros: Associação dos Operadores Económicos da Zona Industrial (IZDIHAR), Banco Mundial, FEM, MAEE
A intervenção do FFEM centra-se na melhoria da eficácia energética de cerca de
cem empresas industriais e no desenvolvimento de serviços especializados em
matéria de energia e de ambiente. Encontra-se prevista uma vertente social a
favor do realojamento dos bairros da lata. O objectivo de três anos é reduzir os consumos de gasóleo em
25%, da electricidade em 5% e da água em 20%.
SENEGAL - APERFEIÇOAMENTO DE UM PROCEDIMENTO INDUSTRIAL POUCO
EMISSOR DE GÁS CARBÓNICO
Financiamento do FFEM: 2 M€ - Custo total: 178 M€
Financiamento do FFEM: 1,1 M€ - Custo total: 7,6 M€
Parceiros: Cidade de Hanoi, Tram and Public Transportation Development Management (HATD),
Instituto das Ciências e das Técnicas do Equipamento e do Ambiente para o Desenvolvimento (ISTED),
DGPTE (ex DREE), AFD
Parceiros: Industries Chimiques du Sénégal (ICS), Bureau de Recherches Géologiques et Minières (BRGM),
Ministério do Ensino Superior e da Pesquisa (MESR)
As intervenções do FFEM têm por objectivo estudar a viabilidade de um
sistema integrado sustentável de transportes colectivos, associando redes de transportes rodoviários e
ferroviários no centro da cidade de Hanói e vias reservadas para os peões e as bicicletas.
24
Este novo procedimento industrial tem como objectivo permitir o tratamento diferenciado dos fosfatos carbonados do Senegal, minimizando as emissões de gás carbónico.
O procedimento assenta na flutuação selectiva das partículas fosfatadas e carbonadas.
25
A captura e o armazenamento de carbono
• A PRESERVAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS NATURAIS •
A biosfera e os solos são reservatórios naturais importantes de carbono. O FFEM encoraja a sua
preservação através da promoção de modos de gestão sustentável.
GABÃO - APOIO AO ORDENAMENTO FLORESTAL SUSTENTÁVEL
Financiamento do FFEM: 1,2 M€ - Custo total: 11,2 M€
Parceiros: Thanry – CEB (Companhia Equatorial de Madeira), SBL (Société des Bois de Lastoursville),
SHM (Société de la Haute Mondah), Leroy Gabon, Rougier Gabon, IFK (Industrielle et Forestière du Komo),
CBG (Compagnie des Bois du Gabon), Syndicat des Forestiers Gabonais (Synfoga), a Association Technique
Internationale des Bois Tropicaux (ATIBT), o Estado gabonês, AFD
Este projecto visa ajudar os operadores florestais privados na implementação de planos de ordenamento, com vista a preservar a biodiversidade dos territórios explorados, zelando ao mesmo tempo pelo
respeito pelas condições de vida das populações locais. Este projecto visa também lutar contra as alterações climáticas, favorecendo a fixação de carbono e a perenidade das florestas.
BRASIL, CAMERÕES, LAOS, MADAGÁSCAR, MALI E TUNÍSIA - APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA AGRO-ECOLOGIA E DA AGRICULTURA SEMI-DIRECTA
Financiamento do FFEM: 4,1 M€ - Custo total: 52,9 M€
Parceiros: Parcerias locais, MAEE, AFD, Centro de Cooperação Internacional em
Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento (CIRAD)
O projecto visa desenvolver técnicas de cultura semi-directa sob cobertura vegetal
permanente. Essas técnicas permitem lutar contra a degradação dos solos, melhorar a
gestão dos recursos de água e favorecer o sequestro do carbono nos solos
26
27
A integração dos “mecanismos de flexibilidade” do
Protocolo de Quioto
PROJECTO
PROMOTOR
REGIÃO
CUSTO TOTAL EM M€
Vivendi-Dalkia
Europa do Leste
6,0
LAFARGE
Europa do Leste
5,0
E7/EDF
África sub-sahariana
2,2
Electrificação rural descentralizada (Mauritânia)
AFD
África sub-sahariana
3,1
Central eólica Koudia al Baida (Marrocos)
EdF
Mediterrâneo
50,0
Gestão sustentável da floresta (Chile)
MAEE
América do Sul
3,7
Electrificação rural descentralizada (Indonésia)
E7/EDF
Ásia
4,0
Reabilitação e extensão de uma rede de calor em
Budapeste (Hungria)
Reestruturação de uma fábrica de cimento (República
Checa)
Redes de aldeia com PV e mini-hidro (Zimbabwé)
• OS “MECANISMOS DE FLEXIBILIDADE” •
Para fazer com que os países do Anexo I alcancem os seus objectivos de redução dos GE, o Protocolo
de Quioto definiu, como complemento dos esforços domésticos que os países deverão realizar, três
mecanismos conhecidos pelo nome de “mecanismos de flexibilidade”.Esses mecanismos permitem realizar, em conjuntos geográficos alargados, reduções, a menor custo, transferindo ao mesmo tempo tecnologias de bom desempenho para os países do Sul:
1. “TROCA INTERNACIONAL DE ALOCAÇÕES NACIONAIS DE EMISSÕES”: os países do Anexo I podem
directamente trocar entre si as suas quotas de emissão;
A
1. do seu apoio aos projectos ditos “AEC fase piloto” (Acções Executadas Conjuntamente);
2. da sua participação na elaboração dos guias em francês do MDL e da MOC;
3. de um apoio à capacitação, nomeadamente em África;
4. de um acompanhamento dos primeiros projectos MDL exemplares.
A participação na fase piloto AEC, a realização dos guias e o acompanhamento dos projectos
MDL são realizados no quadro de um programa específico denominado FAAEC “Facilidade de
Apoio às Acções Executadas Conjuntamente” ao qual foi atribuído um envelope de 2 M€. Este
programa, gerido pelo FFEM, é conduzido sob a égide de um comité de orientação (MINEFI,
MEDAD, MAEE,AFD, e ADEME) presidido pela Missão Interministerial do Efeito de Estufa (MIES).
DE
Parceiros: MIES, DGPTE(ex DREE), outros ministérios e empresas
O FFEM participou na elaboração dos guias sobre a MOC e o MDL em
parceria com a MIES e a DGPTE. Estes guias, em versão francesa e
inglesa, são compostos por três tomos:Tomo A “Apresentação geral dos
mecanismos de projecto”; Tomo B “O mecanismo para um desenvolvimento limpo (MDL)”; Tomo C “O mecanismo de implementação
conjunta (MOC)”. Estes guias permitem aos actores abrangidos por estes mecanismos (investidores,
exploradores, administrações, instituições, governos), nomeadamente nos países francófonos, disporem de
instrumentos para preparar projectos MOC e MDL, conformando-se aos procedimentos determinados
pelo Protocolo de Quioto. Estes guias foram objecto de uma segunda edição no final de 2004.
3. “MECANISMO PARA UM DESENVOLVIMENTO LIMPO” (MDL): os países do Anexo I podem contabilizar as reduções de GE de projectos de investimento que realizam nos países fora do
Anexo I. Esses projectos que recorrem a tecnologias “limpas” ajudam esses países nos
seus esforços de procura do desenvolvimento sustentável.
esde a assinatura do Protocolo de Quioto em 1997, o FFEM acompanha a criação progressiva desses mecanismos através:
“MECANISMOS
FLEXIBILIDADE”
2. “IMPLEMENTAÇÃO CONJUNTA” (MOC): os países do Anexo I podem também trocar as suas
quotas de emissão por intermédio de projectos de investimento cruzados, redutores de
emissões de GE, realizados pelas suas empresas num outro país do Anexo I;
D
ELABORAÇÃO DOS GUIAS EM FRANCÊS RELATIVOS AOS
A
CAPACITAÇÃO EM ÁFRICA: “AFRICA ASSIST”
Financiamento do FFEM: 2,0 M€ - Custo total: 14 M€
Parceiros: Banco Mundial, AFD, outros
O FFEM contribui no financiamento do programa de capacitação para a preparação de projectos MDL em África, em parceria com o Banco Mundial e a AFD. Este
programa visa desenvolver as capacidades de aprendizagem (formação de peritos,
identificação e acompanhamento de projectos, e criação de redes de actores).
Para além disso, o programa tem como objectivo a realização de cerca de quarenta projectos MDL de
referência, assegurando assim um lançamento deste mecanismo em África.
O ACOMPANHAMENTO DE PRIMEIROS
MDL EÓLICO DE TETOUAN
PROJECTOS MDL MARROCOS
- PROJECTO
Financiamento do FFEM: 0,1 M€ - Custo total: 0,2 M€
Parceiros: Lafarge Maroc
OS PROJECTOS DITOS “AEC PHASE PILOTE” (ACÇÕES EXECUTADAS CONJUNTAMENTE)
Parceiros: MIES, DGPTE (ex DREE), MAEE, MEDAD, ADEME
O FFEM acompanhou empresas francesas na montagem de 17 projectos “AEC fase piloto” de 1997 a
2000. Esses projectos de tipo MDL precederam a implementação do Protocolo de Quioto (2005). Sete
projectos franceses foram registados a nível do UNFCCC (160 projectos a nível mundial).
28
No quadro da implementação do seu parque eólico em Tetouan (10 MW), integrado na sua fábrica de cimento, a Lafarge Maroc pediu ao FFEM para apoiá-la para
desenvolver um projecto MDL que poderá servir de referência a muitos industriais
na montagem desse tipo de projectos, desde a elaboração do “Project Design
Document” (PDD), até à transferência dos créditos carbono ligados a esse investimento.
29
A colocação em sinergia das acções de luta contra as alterações
climáticas com as dos outros temas do ambiente
A
s intervenções de luta contra as alterações climáticas cruzam-se com outras preocupações
ambientais. O FFEM procura desenvolver sinergias entre a luta contra as alterações climáticas e
outras temáticas ambientais, tais como a luta contra os poluentes atmosféricos, a protecção da biodiversidade e da camada de ozono, com vista a maximizar o impacto das suas intervenções.
CHILE - GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMUNIDADES “MAPUCHES” NA REGIÃO DA ARAUCÂNIA
Financiamento do FFEM: 1,7 M€ - Custo total: 4,5 M€
Parceiros: Corporação Nacional de Florestas (CONAF), Corporação Nacional de Desenvolvimento Indígena (CONADI),
Serviço Nacional para a Formação e o Emprego (SENCE), Serviço de Cooperação Técnica (SERCOTEC), Fundo de
Solidariedade e de Investimento Social (FOSIS), Instituto Nacional de Desenvolvimento Agrícola (INDAP), comunidades “Mapuches”, União das Comunidades Autónomoas Mapuches de Lumaco, Municípios de Curarrehue e de
Lumaco, Cooperação Alemã (GTZ), Banco Inter americano de Desenvolvimento (BID), PNUD, FEM, MAEE
A fim de conservar a biodiversidade no seu território, favorecer a captura de gás
carbónico atmosférico e oferecer rendimentos adicionais às comunidades indígenas Mapuches, um programa de plantio florestal está organizado em 1 500 ha de terrenos degradados. O
FFEM intervém na criação de um dispositivo autónomo de florestação de 300 ha/ano financiado por um
fundo rotativo. Este fundo deve permitir aos pequenos produtores beneficiar das ajudas nacionais para a
reflorestação, que poderá ser facilitada graças à venda de certificações de redução de emissão de carbono.
ÁFRICA (CAMARÕES, EGIPTO, NAMÍBIA, NIGÉRIA, SUDÃO, SENEGAL) –
ELIMINAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS EMPOBRECEDORAS DA CAMADA DE OZONO E
MELHORIA DA EFICÁCIA ENERGÉTICA NO SECTOR DA CLIMATIZAÇÃO
Financiamento do FFEM: 0,75 M€ - Custo total: 5,3 M€
Parceiros: ONUDI, Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, Alemanha, França, Japão
Este projecto entra no quadro dos protocolos de Montreal (preservação
da camada de ozono) e de Quioto (luta contra o aquecimento climático). O
projecto visa substituir/converter, em 6 países africanos (Camarões, Egipto,
Namíbia, Nigéria, Sudão, Senegal), os arrefecedores centrífugos que funcionam com clorofluorocarbonos (CFC, substância empobrecedora da camada de ozono), utilizando equipamentos que funcionam com amoníaco e caracterizados por melhores rendimentos energéticos.
30
PAÍSES DO ANEXO I DO PROTOCOLO DE QUIOTO
ALEMANHA
AUSTRÁLIA
ÁUSTRIA
BÉLGICA
BIELO-RÚSSIA
BULGÁRIA
CANADÁ
COMUNIDADE EUROPEIA
CROÁCIA
DINAMARCA
ESPANHA
ESTÓNIA
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
FEDERAÇÃO RUSSA
FINLÂNDIA
FRANÇA
GRÉCIA
HUNGRIA
IRLANDA
ISLÂNDIA
ITÁLIA
JAPÃO
LETÓNIA
LIECHTENSTEIN
LITUÂNIA
LUXEMBURGO
MÓNACO
NORUEGA
NOVA ZELÂNDIA
PAÍSES BAIXOS
POLÓNIA
PORTUGAL
REPUBLICA CHECA
ROMÉNIA
REINO UNIDO DA GRÃBRETANHA E
DA IRLANDA DO NORTE
ESLOVÁQUIA
ESLOVÉNIA
SUÉCIA
SUÍÇA
TURQUIA
UCRÂNIA
PAÍSES DE INTERVENÇÃO DA AFD
ÁFRICA OCIDENTAL
BENIN
BURKINA FASO
CABO VERDE
COSTA DO MARFIM
GÂMBIA
GANA
GUINÉ
GUINÉ-BISSAU
LIBÉRIA
MALI
MAURITÂNIA
NÍGER
NIGÉRIA
SENEGAL
SERRA LEOA
TOGO
QUÉNIA
MADAGÁSCAR
MOÇAMBIQUE
NAMÍBIA
UGANDA
REPÚBLICA DA ÁFRICA DO SUL
REPÚBLICA CENTRO AFRICANA
REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO
CONGO
RUANDA
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE
SUDÃO
TANZÂNIA
CHADE
IÉMEN
ZÂMBIA
ZIMBABWÉ
ÁFRICA CENTRAL,
AUSTRAL E OCEANO ÍNDICO
MEDITERRÂNEO E MÉDIO
ORIENTE
ANGOLA
BURUNDI
CAMARÕES
REPÚBLICA POPULAR DO CONGO
DJIBOUTI
ERITREIA
ETIÓPIA
GABÃO
GUINÉ EQUATORIAL
JORDÂNIA
LÍBANO
MARROCOS
SÍRIA
TUNÍSIA
TURQUIA
TERRITÓRIOS AUTÓNOMOS PALESTINIANOS
ARGÉLIA
EGIPTO
31
COLECTIVIDADES DO
ULTRAMAR
GUADALUPE
GUIANA
MARTINICA
REUNIÃO
SAINT-PIERRE & MIQUELON
MAIOTE
NOVA CALEDÓNIA
POLINÉSIA FRANCESA
WALLIS & FUTUNA
TERRAS AUSTRAIS E ANTÁRCTICAS FRANCESAS
ÁSIA E AMÉRICA LATINA
AFEGANISTÃO
BRAZIL
CAMBOJA
CHINA
HAÏTI
INDIA
INDONESIA
LAOS
PASKISTÃO
SANTO DOMINGO
SURINAM
TAILÂNDIA
VIETNAME
Redacção: FFEM - Philippe Bosse / Mathilde Cavalier
Concepção gráfica: AFD/COM - Danièle Revel
ISSN em preparação
Créditos fotos
Página de cobertura: CETE de Lyon, Daniel Riffet
Página 1 : SEED/ B.Meunier
Página 2 : ADEME/ R. Bourguet
Página 3 : CIRAD / K. Vom Brocke, TEMASOL, WWF-Canon / M. Gunther
Página 4 : AFD / C.Corbier-Barthaux
Página 7 : CETE de Lyon
Página 8 : TEMASOL
Página 9 : IGF/P.Chardonnet
Página 13 : CIRAD / M. Bourgarel, Fondation Pro Vertes
Página 15 : ADEME/Michel Hamelin
Página 17 : CETE de Lyon
Página 20 : Bandeau: D. Riffet, DALKIA / S.Ducoloner, ADEME/ Michel Hamelin, AFD/ C. Corbier-Barthaux, CETE de Lyon,
IED/ T. De Villers, SCAC Mexique/ P.Cheron, BRGM/M. Save, TEMASOL, IED/ T. De Villers
Página 21 : CTBV, DALKIA / S.Ducoloner, CNAM
Página 22 : CDER/P. Collignon, SEED/B.Meunier
Página 23 : D. Riffet
Página 24 : ADEME/ Michel Hamelin, GERES, CETE de Lyon
Página 25 : SCAC Mexique/ P.Cheron, ADEME/ R. Bourguet, Daniel Riffet, BRGM/M. Save
Página 26 : AFD/ I. Picard, AFD/ C. Corbier-Barthaux, BGRM/ J-P. Houix
Página 27 : WWF-Canon / M. Gawler, N. Hertkorn
Página 29 : ADEME, SEED/ B. Meunier
Página 30 : ONFI/ J.C Lefeuvre
32