FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA

Transcrição

FACULDADE METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA CIVIL
LIEDEL LIMA FONSECA
DESASTRES NATURAIS DE ORIGEM HÍDRICA E SEUS IMPACTOS
SOCIOAMBIENTAIS NA CIDADE DE FORTALEZA.
FORTALEZA/CE
2010
1
LIEDEL LIMA FONSECA
FORTALEZA/CE
2010
2
LIEDEL LIMA FONSECA
Monografia apresentada ao Núcleo de PósGraduação da Faculdade Metropolitana da Grande
Fortaleza – FAMETRO como requisito parcial à
obtenção do título de especialista em Segurança
Pública e Defesa Civil sob orientação do Prof. Ms
Luiz Cláudio Araújo Coelho.
FORTALEZA/CE
2010
3
F676d
Fonseca, Liedel Lima.
Desastres naturais de origem hídrica e seus impactos
socioambientais na cidade de Fortaleza / Liedel Lima Fonseca –
Fortaleza, 2010.
77f.
Monografia (trabalho de conclusão do curso de Especialização
Segurança Pública e Defesa Civil, 2010.)
Orientador (a): Profº Ms. Luis Cláudio Araújo Coelho
1. Desastres Naturais 2. Defesa Civil. 3. Segurança Pública. I. Titulo
CDD 363.35
4
Desastres Naturais de Origem Hídrica e seus Impactos Socioambientais na
Cidade de Fortaleza.
TERMO DE APROVAÇÃO
Por
LIEDEL LIMA FONSECA
Este estudo monográfico foi apresentado no dia 21 do mês de junho de 2010 como
requisito parcial para a obtenção do título de especialista em Segurança Pública e
Defesa Civil da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza tendo sido aprovado pela
banca examinadora composta pelos professores.
BANCA EXAMINADORA
___________________________________________
Prof. Luiz Cláudio Araújo Coelho, Ms.
Orientador FAMETRO
___________________________________________
Prof. José Ananias Duarte Frota, Ms.
Examinador
___________________________________________
Profa. Lise Alcântara Castelo, Ms.
Examinadora
5
A todos aqueles que trabalham na área da
ajuda humanitária e gastam seu tempo na
defesa da integridade física do próximo, sem
esperar nada em troca.
6
AGRADECIMENTOS
- Ao Senhor Jesus Cristo, autor e consumador da minha fé, pela graça de estar vivendo, por
sua eterna misericórdia, a vitória da conclusão deste trabalho.
- Ao Prof. Luiz Cláudio, meu orientador, um profissional altamente conhecedor dos assuntos
aqui apresentados e que se mostrou sensível em todo o tempo aos meus anseios nesta
monografia, uma pessoa que acima de tudo tem amor por aquilo que faz.
- A minha Família pela compreensão e apoio em especial minha mãe, meu porto seguro.
- Aos professores da Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, por todas as trocas de
experiência, vividas em cada momento em sala de aula.
- Aos profissionais da Defesa Civil do município de Fortaleza, a qual faço parte, pela
disponibilização dos dados, ajuda na confecção dos mapas e pela sensibilidade de
compreenderem o propósito desse trabalho e terem muitas vezes me liberado de algumas
horas de trabalho.
- A banca examinadora, por ter aceitado o convite e ter contribuído com a solidificação desse
trabalho.
7
Amar a Deus acima de todas as coisas e ao
próximo como a si mesmo. No dia em que as
pessoas entenderam o real sentido dessa
ordenança o mundo será outro, não haverá
desigualdades sociais, não haverá pobreza.
Liedel
8
RESUMO
Este trabalho tem como objetivo investigar os impactos socioambientais oriundos dos
desastres naturais de origem hídrica que acometem o município de Fortaleza. O aquecimento
global e os cataclismos climatológicos ganham cada vez mais destaque no processo de
percepção das pessoas. Estes fenômenos tornam-se mais evidentes e conhecidos quando são
materializados e vem à tona nos desastres. No entanto, o que se pode constatar hoje em dia, é
que o crescimento cada vez maior dos desastres naturais de origem hídrica deve-se muito
mais ao aumento da vulnerabilidade socioambiental dos grandes centros urbanos, onde a
degradação ambiental aumentou significativamente e se espacializou em suas áreas de riscos,
do que com os efeitos do aquecimento global, um fenômeno que ainda carece de estudos e
comprovações científicas. Para se entender os efeitos dos desastres naturais, precisou-se
primeiramente levantar historicamente quais foram estes desastres e que implicações estes
geraram para a cidade. Para isso, foi necessária a consulta de periódicos antigos e documentos
oficiais nas instituições que lidam com a memória e a história de Fortaleza. Outro
procedimento tomado foi a revisão bibliográfica da vasta literatura científica existente, a fim
de fomentar a discussão conceitual e teórica sobre o assunto, bem como uma pesquisa nos
relatórios e registro de ocorrências dos arquivos da COMDEC Fortaleza. Como resultado, a
pesquisa apontou os desastres de origem hídrica como a maior classe de desastres naturais,
dentre estes, os do tipo inundações, alagamentos e secas, como os que mais geram prejuízos
para a população. Diante dessa realidade, identificou-se uma peculiaridade da cidade
Fortaleza, os desastres naturais de origem hídrica estiveram e ainda estão relacionados
dicotomicamente entre a escassez ou a abundância de água. As secas (escassez) e as
inundações e alagamentos (abundância), ao longo da história da cidade, sempre tiveram
repercussões negativas nas condições socioeconômicas da cidade. Ter o domínio sobre onde e
quando os desastres irão acontecer é algo impossível de ser mensurado, porém ter a
informação sobre as causas e conseqüências no momento certo pode significar a amenização e
o controle sobre o sinistro.
Palavras-chave: Desastres Naturais. Prevenção. Defesa Civil.
9
RESUMEN
Este trabajo tiene como objetivo investigar los impactos sociales y ambientales de los
desastres naturales transmitidas por el agua que afectan la ciudad de Fortaleza. El
calentamiento global y los cataclismos climáticos son cada vez más ganando importancia en
el proceso de percepción de las personas. Estos fenómenos se hacen más evidentes y
conocidos cuando se materializan y se le ocurre en los desastres. Sin embargo, lo que puede
verse hoy en día, es que el crecimiento de los desastres naturales transmitidas por el agua debe
mucho más mediante el aumento de la vulnerabilidad socio-ambiental de los grandes centros
urbanos, donde la degradación del medio ambiente ha aumentado de manera significativa y
espacializado en sus áreas de riesgo, que con los efectos del calentamiento global, un
fenómeno que aún necesita estudios y pruebas científicas. Para entender los efectos de los
desastres naturales, primero trató de hacer un estudio histórico de los mismos y que
consecuencias han generado para la ciudad. Por lo tanto, era necesario consultar revistas
antíguas y documentos oficiales en las instituciones que se ocupan de la memoria y la historia
de la ciudad de Fortaleza. Otro procedimiento seguido, consistió en revisar la abundante
bibliografía científica existente, con el fin de promover el debate conceptual y teórica sobre el
tema, así como una investigación en las narraciones y registro de las incidencias de los
Archivos de la COMDEC Fortaleza. Como consecuencia, la investigación señala los desastres
del agua como la clase más grande de los desastres naturales, entre ellos el tipo inundaciones,
inundaciones de calles y sequías, como los desastres que mas generan pérdidas para la
población. Ante esta realidad, se identificó una peculiaridad de la ciudad de Fortaleza, los
desastres naturales transmitidas por el agua fueron y siguen siendo diacotomicamente de
acompañamiento entre la escasez o abundancia de agua. La sequía (escasez) y las
inundaciones e inundaciones de calles(abundancia) a lo largo de la historia de la ciudad,
siempre ha tenido un impacto negativo en las condiciones socioeconómicas. Tener dominio
sobre cuando y donde los desastres va a pasar es imposible de medir, pero disponer de
información sobre las causas y consecuencias en el momento correcto, puede significar la
reducción y el control sobre el accidente.
Palabras clave: Desastres Naturales. Prevención. Defensa Civil.
10
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1 Classificação de Riscos segundo Sánches........................................................... 25
FIGURA 2 Classificação de Riscos Cerri e Amaral (1998).................................................. 26
FIGURA 3 Áreas sujeitas a inundação, deslizamento e soterramento em Fortaleza............. 52
FIGURA 4 Mapa de registro de ocorrências de alagamento por bairro durante
o período chuvoso de 2007................................................................................. 60
FIGURA 5 Rede de drenagem............................................................................................... 61
o período chuvoso de 2008................................................................................. 62
o período chuvoso de 2009.................................................................................. 63
FIGURA 8 Mapa de registro de ocorrências de inundação por bairro durante
FIGURA 9 Mapa de registro de ocorrências de inundação por bairro durante
FIGURA10 Mapa de registro de ocorrências de inundação por bairro durante
11
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 - População rural, urbana total do Brasil............................................................ 16
TABELA 2 - População e taxa de crescimento das regiões metropolitanas do Brasil......... 17
TABELA 3 - Os dez municípios mais populosos do Brasil.................................................. 18
TABELA 4 - Total pluviometria anual e número de eventos iguais ou superiores
a 60 mm diários registrados em Fortaleza. ..................................................... 56
TABELA 5 - Principais ocorrências distribuídas por regionais – quadra chuvosa 2009....... 59
TABELA 6 - Índice de pluviometria mensal........................................................................ 66
12
LISTA DE GRÁFICOS
GRÁFICO 1 – Relação das cidades brasileiras com maior número de favelas..................... 31
GRÁFICO 2 – Relação Pluviometria e quantitativo anual de ocorrências............................ 55
13
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 - Classificação dos hazards – abordagem geográfica...................................... 35
QUADRO 2 – Classificação dos desastre – abordagem sociológica....................................
36
QUADRO 3 - Paralelo entre a abordagem geográfica e a sociológica................................... 38
14
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS.
CEDEC- Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
CEPED – Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres
CIOPS – Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança
CODAR – Codificação de Desastres Ameaças e Riscos
COMDEC- Coordenação da Municipal de Defesa Civil
CONDEC – Conselho Nacional de Defesa Civil
DETRAN – Departamento de Trânsito
FUNCEME – Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
INMET- Instituto Nacional de Meteorologia
NEPED – Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres
NUDEC- Núcleo Comunitário de Defesa Civil.
ONGs – Organizações Não Governamentais
ONU – Organização das Nações Unidas
PLANDIRF- Plano Diretor da Região Metropolitana de Fortaleza.
PNDC – Política Nacional de Defesa Civil
SEINFRA – Secretaria de Infra-estrutura
SIRGAS – Sistema de Referência geocêntrica para as Américas
SUMOV – Superintendência de Obras de Viação
UFC – Universidade Federal do Ceará
UFSCar- Universidade Federal de São Carlos
UGI – União Geográfica Internacional
15
SUMÁRIO
Lista de Figuras
Lista de Tabelas
Lista de Gráficos
Lista de Quadros
Lista de Abreviaturas e Siglas
INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 16
1
RISCO AMBIENTAL: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO.................................. 22
1.1
Conceito de Risco................................................... ..................................................
22
1.1.1 Classificação dos Riscos................................................... .......................................... 25
1.1.2 Vulnerabilidade social e risco ambiental.................................................................... 27
1.1.3 Conceito de Área de Risco..........................................................................................
29
2
DESASTRE: UM CLAMOR SOCIAL................................................................... 34
2.1
Evolução Epistemológica do Conceito de Desastre................................................ 34
2.1.1 Abordagem Geográfica: teoria geral dos hazards........................................................ 34
2.1.2 Abordagem Sociológica: teoria geral dos desastres....................................................
36
2.2
Desastre: um conceito atual...................................................................................... 39
3.
PRINCIPAIS DESASTRES NATURIAS DE ORIGEM HÍDRICA DE
FORTALEZA............................................................................................................ 44
3.1
Procedimentos Metodológicos................................................................................. 44
3.2
Tabulação dos dados e análise................................................................................
46
3.2.1 As secas e seus impactos socioambientais................................................................. 47
3.2 2 Inundações e alagamentos: os desastres atuais...........................................................
51
3.2.3 Defesa Civil em números........................................................................................... 55
3.2.4 Principais tipologias de ocorrências. ......................................................................... 58
3.3
Eventos climatológicos extremos em Fortaleza.....................................................
65
3.3.1 Temporal de 24 de abril de 1997................................................................................ 66
3.3.2 Temporal de 29 de janeiro de 2004............................................................................ 68
CONSIDERAÇÕES FINAIS............................................................................................. 69
REFERÊNCIAS.................................................................................................................. 75
INTRODUÇÃO
A partir do século XX a população deixa de ser essencialmente rural e passa a ser
predominantemente urbana, as cidades ganham maior importância, principalmente as capitais
e regiões metropolitanas, fruto do intenso processo de êxodo rural, conforme apresentado na
tabela 1. O processo de crescimento dessas cidades, não foi acompanhado de um satisfatório
desenvolvimento da sua infra-estrutura e serviços urbanos. Na realidade esse crescimento foi
caracterizado pelo agravamento dos problemas de degradação ambiental e da qualidade de
vida dos citadinos. Conforme afirma Santana (1997, p. 6), “uma metrópole sem um
direcionamento do crescimento, sem parâmetros adequados de ocupação, sem políticas de
controle dos usos permitidos, não pode pretender ser um ambiente adequado para a moradia
do homem”.
TABELA 1 – População Rural, Urbana e Total do Brasil
POPULAÇÃO RURAL
ANO
n. de habitantes
%
1940
1950
1960
1970
1980
1991
1996
2000
28.356.133
33.161.506
38.767.423
41.054.053
38.566.297
36.041.633
33.997.406
31.845.211
68,77
63,80
55,30
44,10
32,30
24,50
21,60
18,75
POPULAÇÃO URBANA
n. de
habitantes
12.280.182
18.782.891
31.303.034
52.084.984
80.936.409
110.875.826
123.082.167
137.953.959
%
POPULAÇÃO
TOTAL
31,23
36,20
44,7
55,90
67,70
75,50
78,40
81,25
41.236.315
51.944.397
70.070.457
93.139.037
119.502.706
146.917.459
157.079.573
169.799.170
FONTE: Anuários Estatísticos IBGE 1940, 1950, 1960, 1970, 1991 e 2000 / Contagem da
População de 1996
Observa-se na tabela 1 que o crescimento vertiginoso da população urbana sob a
rural ao longo dos anos, indica como as cidades brasileiras passaram e ainda estão passando
por um intenso processo de urbanização. O crescimento desorganizado e exacerbado das
metrópoles em todo o mundo, e particularmente as metrópoles nacionais que são o foco de
atuação da Defesa Civil brasileira, trouxe consigo desequilíbrios ambientais consideráveis.
Inúmeros estudos apontam, por exemplo, que as ilhas de calor, em extrema atuação, as
inversões térmicas, relacionadas com o excesso de partículas sólidas e poluentes espalhados
na atmosfera, e as chuvas ácidas, como conseqüência de emissão de produtos químicos
suspensos e soltos por chaminés de fabricas ou industriais são os sinais desse processo de
degradação urbana (MONTEIRO; MENDONÇA, 2003).
17
TABELA 2 – População e Taxa de Crescimento das Regiões Metropolitanas do Brasil
REGIÕES
METROPOLITANAS
Belém
Fortaleza
Recife
Salvador
Belo Horizonte
Vitória
Rio de Janeiro
São Paulo
Curitiba
Porto Alegre
Total
POPULAÇÃO
1991
1.332.840
2.307.017
2.919.979
2.496.521
3.436.060
1.064.919
9.814.574
15.444.941
2.057.578
3.027.941
43.902.370
1996
2000
1.485.569 1.795.536
2.582.820 2.984.689
3.087.967 3.337.565
2.709.084 3.021.572
3.803.249 4.819.288
1.182.354 1.425.587
10.192.097 10.894.156
16.583.234 17.878.703
2.425.361 2.726.556
3.246.869 3.658.376
47.298.604 52.542.028
TAXA DE
CRESC.
1991/96
(%)
2,23
2,32
1,14
1,68
2,09
2,15
0,77
1,46
3,40
1,43
1,53
TAXA DE
CRESC.
1991/00 (%)
2,82
2,43
1,49
2,15
2,37
2,67
1,15
1,63
3,17
1,69
1,77
FONTE: Anuário Estatístico IBGE 1991 E 2000 / Contagem da População De 1996)
É possível observar na tabela 2, as taxa de crescimento percentual de importantes
cidades brasileiras onde Fortaleza também se destaca com significativos índices de
crescimento. Numa simulação entre 1991 a 1996, ela só perde para Curitiba e entre 1991 a
2000 só perde para Belém e novamente para Curitiba, dessa forma, é notável o grande
crescimento populacional da capital cearense. Em contrapartida, enchentes, inundações,
alagamentos são termos que se tornaram freqüentes no cotidiano das pessoas e principalmente
da cidade de Fortaleza.
A falta de estudos sobre esse eixo temático projeta-se num grande desafio para as
autoridades e governantes brasileiros. A deficiência pode ser constatada pela falta de centros
especializados que pesquisem sobre o problema. A Política Nacional de Defesa Civil previa
nas suas diretrizes, a implementação de vários CEPED’s (Centro de Prevenção e Estudos dos
Desastres), porém atualmente só contamos com alguns trabalhos pontuais; o CEPED do
Estado de Santa Catarina que está atrelado a Universidade Federal de Santa Catarina e o
NEPED (Núcleo de Estudos e Pesquisas Sociais em Desastres) ligado a UFSCar do Estado de
São Paulo. A expansão de outros CEPED’s pelo Brasil constitui um desafio para os órgãos de
Defesa Civil do país, e este trabalho pode contribuir com essas discussões. Os outros estados
ficam totalmente à mercê e totalmente dependentes da Secretaria Nacional de Defesa Civil.
O costume de se esperar uns pelos outros, seguido da falta de conhecimento sobre
riscos são paradigmas e posturas comuns à população brasileira. Deixar acontecer o fato para
só depois tomar iniciativas para resolução do problema sempre foi um hábito nacional, isso
18
pode explicar por que a Defesa Civil brasileira sempre atuou como uma força reativa e quase
nunca em uma frente preventiva, proativa.
Este trabalho motivou-se na busca por uma reflexão sobre os riscos ambientais e
suas implicações no surgimento dos desastres da cidade de Fortaleza, que conforme a tabela 3
apresenta-se como a quinta capital brasileira em contingente populacional. Sendo assim, não
está isenta de catástrofes naturais e suas severas conseqüências, como enchentes, inundações,
alagamentos e etc. A importância de se estudar esses eventos dá-se pelo fato deles serem
velhos conhecidos dos fortalezenses, principalmente os mais desfavorecidos, os quais,
residem nas chamadas áreas de riscos e convivem diretamente com o perigo iminente. A
prevenção de sinistros torna-se mais eficiente quando nós aceitamos a idéia de que se estão
propícios a eles; é nessa perspectiva que vem a tona a importância de se estudar e
compreender o senso de percepção de riscos.
TABELA 3 - Os dez municípios mais populosos do Brasil.
UF
SP
RJ
BA
MG
CE
DF
PR
PE
AM
RS
2000
Município
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Belo Horizonte
Fortaleza
Brasília
Curitiba
Recife
Manaus
Porto Alegre
População
10.434.252
5.057.904
2.443.107
2.238.526
2.141.402
2.051.146
1.587.315
1.422.905
1.405.835
1.360.590
30.942.982
UF
SP
RJ
BA
DF
CE
MG
PR
AM
PE
RS
2008
Município
São Paulo
Rio de Janeiro
Salvador
Brasília
Fortaleza
Belo Horizonte
Curitiba
Manaus
Recife
Porto Alegre
População
10.990.249
6.161.047
2.948.733
2.557.158
2.473.614
2.434.642
1.828.092
1.709.010
1.549.980
1.430.220
34.082.745
Fonte: IBGE/ DPE/ COPIS (2000)
Nosso objetivo geral consiste em investigar os impactos socioambientais dos
desastres naturais, os quais foram identificados e classificados como de origem hídrica. Nesse
trabalho será abordado como essas duas dimensões dos desastres de origem hídrica afetam a
vida das pessoas que residem na cidade, e de que forma a Defesa Civil tem enfrentado seus
efeitos.
A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Fortaleza é muito recente, sua
fundação data do ano de 2004, no entanto os problemas relacionados aos desastres naturais
são antigos. A etapa metodológica de se realizar um levantamento histórico dos principais
desastres que acometeram a cidade no passado foi útil, pois a ausência que se constatou de
19
instituições que lidam com planejamento e socorro as vítimas de desastres forneceu uma
compreensão da importância que a defesa civil tem no presente.
Diante dessa realidade e pelo que indicou a pesquisa, os principais desastres
naturais que geralmente ocorrem em Fortaleza são de origem hídrica, mais precisamente ou
com o excesso ou com a escassez de água. Dessa forma, secas e inundações se tornaram uma
constate ao longo da história da sociedade fortalezense.
As secas, segundo Costa (2001), tiveram um papel impulsionador do processo de
urbanização da cidade de Fortaleza, as autoridades se viam obrigados a impor aos novos
moradores regras de comportamento já que os mesmo nunca haviam morado em cidade antes.
Os retirantes incomodavam por seus hábitos de “matuto”. Por isso foi necessário a aplicação
do primeiro código de posturas que ditavam como deveriam ser os espaços das residências,
como as pessoas deveriam se vestir e se portar. Esses padrões de comportamentos
contribuíram para que a cidade ganhasse ares de modernidade. Os equipamentos urbanos
precisavam ser melhorados, adequando-se ao número cada vez maior de residências. É
justamente nesse aspecto que se pode dizer que as secas contribuíram com o processo de
urbanização de Fortaleza à medida que esta era submetida às adaptações impostas.
As enchentes por sua vez, de tempos em tempos provocavam inúmeros estragos à
cidade, porém, como a cidade ainda não possuía áreas vulneráveis sob o ponto de vista hídrico
estes desastres não afetavam tanto, se comparados com a zona rural, onde se tinha outras
implicações, dentre elas, prejuízos para a agricultura através da perca das lavouras. Com isso
os eventos climatológicos extremos associados as sistematização metodológica desse trabalho
passou primeiro pelas chuvas ganham notoriedade somente depois que Fortaleza se
impermeabiliza e ganha as primeiras favelas as quais tem nas secas, a principal contribuição
para o surgimento das áreas de riscos.
A definição, identificação e caracterização do problema o que compôs a primeira
parte da monografia de caráter mais conceitual. O capítulo 1 trabalha o conceito de risco
dentro de uma perspectiva histórica, desde sua origem, dentro de uma dimensão mística, até
um conceito mais atual e científico. Nessa ocasião, foram discutidas as várias classificações
arraigadas ao conceito de risco, dentre estas, duas se destacaram por sua afinidade com as
ciências elegidas que permeiam a discussão deste trabalho, a saber: a geografia e a
sinistrologia. Como consequência, identificou-se os riscos ambientais como o principal tipo
de risco. Dois conceitos também trabalhados foram o de áreas de riscos e vulnerabilidade
socioambiental.
As áreas de risco, locais fortemente vulneráveis sócio-ambientalmente,
20
foram identificadas como territórios típicos das cidades, sobretudo das metrópoles brasileiras
que nada mais são que o palco dos riscos ambientais urbanos.
O capítulo 2 aprofunda as discussões mostrando que a junção dos riscos
ambientais urbanos e a vulnerabilidade socioambiental das áreas de risco geram os desastres
naturais. O conceito de desastres foi teorizado por duas abordagens metodológicas: a teoria
geral dos hazards e a teoria geral dos desastres que na realidade mais se complementam do
que se divergem.
No outro momento, buscou-se a tabulação, avaliação e análises de informação e
de dados existentes. Para isso, fez-se um levantamento dos principais desastres naturais de
Fortaleza, o que gerou uma explanação sobre o cenário atual das ocorrências e sinistros da
cidade, pontuando seus problemas. A dicotômica relação Secas versus Inundações mostrou-se
uma constante dentro da historiografia fortalezense e que apesar de possuir causas diferente,
possuem uma mesma gênese baseada na hidrologia e que tem em comum o fato de
contribuírem para o surgimento das áreas de riscos e da acentuação da vulnerabilidade
socioambiental. No entanto, as secas tiveram um papel preponderante no passado desde as
primeiras ocupações da província e repercutem até os dias de hoje, ou pelo menos até a
década de 90, onde foi registrada a última seca que atingiu a cidade de Fortaleza (1993). Hoje
as secas parecem ser um problema adormecido, se elas ainda têm um poder de causar grandes
calamidades não se sabe. Em contrapartida, as inundações e alagamentos ocupam a pauta das
discussões científicas da atualidade como nunca se viu antes, estes eventos adversos parecem
vir à tona cada vez mais fortes, haja vista que a vulnerabilidade socioambiental tem se
intensificado, principalmente nas grandes cidades.
A partir daí, partiu-se para a formulação de hipóteses que explicam o porquê do
problema. No capítulo 3 há um tópico que trata da defesa civil em números, onde foi possível
através da consulta ao banco de dados da Defesa Civil de Fortaleza tecer algumas hipóteses e
explicações, ampliando as discussões sobre as atividades da COMDEC Fortaleza. Os números
indicaram a quadra chuvosa de 2009 como a mais severa na história da Defesa Civil de
Fortaleza. Contudo, nas séries históricas da FUNCEME há registros de quadras chuvosas tão
intensas como a de 2009, como por exemplo, a de 1974 e 1985, no entanto suas repercussões
socioambientais não foram tão devastadoras quanto à de 2009. Essa constatação só ratifica a
tese dessa monografia, de que os desastres naturais de origem hídrica têm no aumento da
vulnerabilidade socioambiental, cuja gênese está na degradação ambiental dos grandes centros
urbanos, sua principal causa. Sendo assim, as mudanças climáticas do aquecimento global,
compõem atores coadjuvantes, dentro do processo de repercussão dos desastres naturais de
21
origem hídrica, pois ainda são estudos não conclusivos. Vê-se o que diz Favero e Diesel
(2008, p.199).
É importante salientar as ponderações que constam no Guia de Informações sobre
Mudanças Climáticas (Mudanças Climáticas, 2002), ou seja, de que ainda não é
possível quantificar com precisão os prováveis impactos futuros da mudança
climática sobre qualquer sistema particular em tal e tal lugar. Isso se deve ao fato de
que as projeções de mudança do clima em âmbito regional são incertas e o
conhecimento dos atuais processos naturais e socioeconômicos são geralmente
limitados, além de que muitos sistemas estão sujeitos a diferentes pressões
interdependentes.
E por último tirou-se algumas conclusões, orientações e aplicações práticas.
Os desastres são o resultado de eventos adversos que associados a
vulnerabilidades geram danos e prejuízos, no entanto para se chegar ao entendimento sobre os
desastres, aprofundar-se-á as discussões sobres os riscos, sem esquecer uma profunda análise
sobre as vulnerabilidades, para que só assim possa se chegar nos desastres.
22
1 RISCO AMBIENTAL: CONCEITO E CLASSIFICAÇÂO
1.1 Conceitos de Risco
Segundo Freitas e Gomez (1996), há registros históricos indicando que a palavra
risco é de origem italiana e deriva de riscare. Para eles, o termo teria surgido no final do
Renascimento e início das revoluções científicas. O significado original da palavra era
navegar entre os rochedos perigosos e foi incorporado ao vocabulário francês por volta de
1660. Contudo, segundo os mesmos autores, o conceito de risco que conhecemos atualmente,
advém da teoria das probabilidades e sistema axiomático que por sua vez é oriundo de teoria
dos jogos franceses do século XVII. O conceito de risco, como atesta Douglas (1987, apud
Freitas e Gomez, 1996, p. 3), mantém vínculo com a probabilidade de ocorrência de
acontecimentos futuros:
[...] implica a consideração de previsibilidade de determinadas situações ou eventos
por meio do conhecimento — ou, pelo menos, possibilidade de conhecimento — dos
parâmetros de uma distribuição de probabilidades de acontecimentos futuros por
meio da computação das expectativas matemáticas.
No entanto, alguns teóricos como Santos, Roxo e Neves (2009) preferem afirmar
que a noção de risco surge bem antes, especificamente na Idade Média. Era um conceito que
excluía a idéia de culpa ou responsabilidade humana, sendo compreendido como um ato
exclusivamente divino. A origem do nome derivaria do latim resicum e era utilizada muito
antes do seu aparecimento dentro do vocabulário alemão, no século XVI, e inglês, na segunda
metade do século XVII.
Dentro desta perspectiva histórica, a mudança de uma dimensão mística do risco
para um conceito mais racional, a priori, veio impulsionada pelo terremoto que acometeu a
cidade de Lisboa em 1755. Antes deste evento adverso, prevalecia uma visão catastrófica dos
riscos fundamentada em causas divinas, deixando o homem, nesse contexto, desprovido de
responsabilidade, ou seja, suas ações em nada influenciavam os eventos naturais, pois era um
mero expectador e agente passivo dos riscos. Como consequência desse terremoto, esta visão
mística torna-se mais científica, os eventos passam a ser explicadas pelas leis da natureza e
não mais pelo divino (SANTOS; ROXO; NEVES, 2009).
Na ocasião do terremoto, a comunidade científica passou a ter maior preocupação
com a questão dos fenômenos naturais extremos, a humanidade vivia um momento
23
aproximação com a ciência dentro do período do Renascimento. Posteriormente os fenômenos
naturais e seus efeitos nocivos ganham maior notoriedade com a Revolução Industrial, no
século XVIII onde se tem o início do processo de degradação ambiental (SANTOS; ROXO;
NEVES, 2009).
Com o advento da Revolução Industrial, as intervenções humanas na natureza
passaram a ser mais evidentes. Ciências como a Matemática e a Estatística, através dos
procedimentos probabilísticos, deram uma importante contribuição para estas mudanças no
campo conceitual dos riscos. O desenvolvimento dos cálculos estatísticos de risco e a
expansão da atividade industrial foram ferramentas importantes para um aprimoramento dos
estudos. Com isso o conceito de risco passou a ser não mais concentrado unicamente nas leis
naturais, mas também no ser humano e em suas relações com o meio. (SANTOS; ROXO;
NEVES, 2009 e ROCHA; FERNANDES, 2007).
O conceito de risco é muito abrangente. Assim, faz-se necessário delimitá-lo sob o
ponto de vista das duas ciências elegidas para dimensionar os trabalhos dessa monografia, a
saber: a Sinistrologia na qual a defesa civil se insere, bem como a Geografia. Entende-se por
sinistrologia, a ciência que se preocupa em estudar os sinistros (eventos adversos), seus
efeitos e evolução para um possível desastre. É uma ciência ainda nova que ainda está
incubada nos manuais de defesa civil no Brasil (CASTRO E CALHEIROS, 2007). A escolha
da Geografia como dimensionadora desse trabalho deve-se ao fato de ela ser uma ciência cujo
objeto de estudo é o espaço geográfico, ou seja, o local onde se desenvolvem as relações entre
sociedade e natureza, o que é de fundamental importância para as análises desse trabalho.
Os riscos estão em toda parte, nas suas mais variadas formas e possibilidades e é
foco de discussão e pesquisa de outras ciências que também se preocupam em estudá-los. A
dificuldade de terminologia não está sobreposta apenas no conceito de risco, mas também em
outras terminologias como hazards, perigo, ameaça e etc. Essa dificuldade foi percebida por
Rocha e Fernandes (2007, p.3), quando afirmam que “termos como evento, acidente, desastre,
perigo (hazard), ameaça, suscetibilidade, vulnerabilidade e o próprio perigo, ainda não
encontraram definições unânimes entre os usuários”.
O risco não é um conceito visto do mesmo modo por todos os campos teóricos.
Existem vários tipos de conceitos sobre risco que guardam as especificidades das ciências.
Por exemplo, para a epidemiologia o risco é "a probabilidade de um membro de uma
população definida desenvolver uma dada doença em um período de tempo” (ALMEIDA
FILHO, 1989 p. 24). Para a Geografia, de acordo com Zanella (2006, p.61), o risco se refere à
vulnerabilidade de uma população ante os fenômenos geográficos.
24
[...] O termo está diretamente vinculado às probabilidades das populações serem
negativamente afetadas por um fenômeno geográfico, como, por exemplo, o
climático. Assim, as regiões ou áreas e populações vulneráveis são aquelas que
podem ser atingidas por algum evento geográfico, como inundações, enxurrada e
seca.
Ainda sob o ponto de vista da Geografia, segundo (SÁNCHEZ 2006, p.318), há
uma diferenciação entre risco e perigo. Para esse autor, o “perigo é definido como uma
situação ou condição que tem potencial de acarretar conseqüências indesejáveis. O perigo é
uma característica intrínseca a uma substância (natural ou sintética), uma instalação ou um
artefato [...]”. Já o risco “[...] é constituído como contextualização de uma situação de perigo
ou de um evento indesejado ocorrer” (SÁNCHEZ, 2006, p.319). Sanchez (2006, p. 320) cita
ainda o conceito de risco da Society for Risk Analisys, segundo o qual risco.
[...] é o potencial de realização de conseqüências adversas indesejadas para a saúde
ou vida humana, para o ambiente ou par a bens materiais, risco pode ser definido de
modo formal como o produto da probabilidade de ocorrência de um determinado
evento pela magnitude das conseqüências, ou R = P x C.
Os conceitos de risco e perigo se assemelham, por isso levar-se-á em conta os
conceitos apresentado pela geografia e pela literatura oficial de defesa civil, indo ao encontro
do que se propõe esse trabalho. Segundo o glossário de defesa civil o perigo é visto como
“qualquer condição potencial ou real que pode vir a causar morte, ferimento ou dano à
propriedade. A tendência moderna é substituir o termo por ameaça” (CASTRO, 1998, p. 123).
No mesmo glossário o risco é visto como “relação existente entre a probabilidade de que uma
ameaça de evento adverso ou acidente determinado se concretize e o grau de vulnerabilidade
do sistema receptor a seus efeitos (CASTRO, 1998, p.147).
Como forma de direcionamento deste trabalho, ficar-se-á com o conceito de risco
contido no manual de medicina de desastres que diz “o risco como a relação existente entre a
probabilidade de que a ameaça de um evento ou acidente determinado se concretize e o grau
de vulnerabilidade intrínseca do sistema receptor aos efeitos, medida em termos de
intensidade de danos prováveis” (CASTRO; CALHEIRO, 2007, p. 10).
Percebe-se, portanto, que o perigo é uma característica intrínseca do organismo
que se está trabalhando enquanto o risco é a contextualização desse perigo relacionados com
as vulnerabilidades que o cerca, ou seja, o conceito de risco se encontra num patamar mais
abrangente que o perigo, pois leva em conta não a penas o individual, mas as circunstâncias
em volta.
25
Logo mais a frente, ampliar-se-á as discussões procurando-se entender como estes
riscos estão classificados, uma tarefa também não muito simples diante a diversidade de
classificações.
1.1.1 Classificação dos Riscos
Risco natural, social, ambiental, socioambiental, tecnológico entre outros. Estes
são exemplos dos vários tipos de riscos que se pode encontrar na literatura cientifica. Este
trabalho privilegiará as dimensões geográficas e sinistrológicas que compõe o campo
epistemológico desta monografia a qual elege os riscos ambientais no seu foco de estudo.
Sánchez (2006) é um dos teóricos que propôs uma classificação baseada nos
chamados riscos ambientais. Segue abaixo a classificação do referido autor.
Riscos
Ambientais
Riscos
Naturais
Atmosféricos
Hidrológicos
Geológicos
Biológicos
Siderais
Riscos
tecnológicos
Agudos
Crônicos
Figura 1 - Classificação de Riscos
Fonte: Sánches (2006)
Percebe-se que Sanchez (2006), elege a categoria risco ambiental como a
motivação de suas discussões. Esta classificação está divida em dois grupos, a saber: Os
riscos naturais e os riscos tecnológicos.
Os riscos naturais se apresentam conforme as seguintes tipologias: (i) riscos de
origem atmosférica, ou seja, seriam aqueles oriundos de processos e fenômenos
meteorológicos e climáticos; (ii) riscos associados aos processos e fenômenos hidrológicos,
como inundações, alagamentos e secas; (iii) riscos geológicos, que por sua vez tem sua
origem em processos endógenos ou exógena da terra; (iv) riscos biológicos, relativos à
26
situação de agentes vivos, como organismos patogênicos; e, (v) siderais, ou seja, que tem
origem cósmica.
Os riscos tecnológicos por sua vez são aqueles cuja origem está diretamente
ligada à ação humana; subdividem-se em agudos e crônicos. Os riscos agudos seriam aqueles
com características mais evidentes e que há uma facilidade em se estabelecer uma relação de
causa e efeito sendo, portanto, de efeito imediato; já os agudos são menos evidentes, ou seja,
mais sutis, tendo suas características sentidas a médio e longo prazo.
A classificação de Cerri e Amaral (1998, apud Oliveira, Robaina e Reckziegel,
2004, p. 250), inclui uma tipologia de risco que Sánchez (2006) não levou em consideração,
trata-se dos riscos sociais os quais o autor colocou dentro dos riscos ambientais, conforme se
pode perceber na figura 2.
Ambientais
Naturais
Físicos
Tecnológicos
Sociais
Biológicos
Atmosféricos
Fauna
Geológicos
Flora
Endógeno
Exógeno
Hidrológicos
Figura 2 - Classificação de Riscos
Fonte: Cerri e Amaral (1998)
O Sistema Nacional de Defesa Civil não possui uma classificação de riscos
propriamente dita. Nos seus manuais há apenas a classificação de desastres, que reúne um
documento intitulado: codificação de desastres, ameaças e riscos (CODAR). No entanto o
CODAR que não compõe uma classificação de risco e sim de desastres em muito se
assemelha aos preceitos de Sanches (2006), Cerri e Amaral (1998), na realidade as duas
classificação sintetiza-o e analisa-o a partir da visão dos riscos ambientais, onde os desastres
tendem a ser classificados pela sua origem.
27
As duas classificações não apresentam diferenças significativas, conforme as
figuras 1 e 2 apresentadas anteriormente. Ambas trazem os tipos naturais e tecnológicos,
sendo que Cerri e Amaral incluem os riscos sociais em sua análise. A síntese destas duas
classificações corresponde aos anseios desta monografia.
Os riscos são um dos componentes que somado a outros fatores geram os
desastres. Um importante conceito que precisa ser analisado e que compõe um fator
determinante numa situação crítica são as vulnerabilidades. A vulnerabilidade socioambiental
soma riscos sociais e riscos ambientais e contribuem para o surgimento dos desastres
ambientais urbanos.
1.1.2 Vulnerabilidade social e risco ambiental
A vulnerabilidade possui um conceito multidimensional, pois atingem diferentes
formas e intensidades, indivíduos, grupos e comunidades em planos distintos. É entendida
como uma habilidade para adaptar-se a uma determinada situação, uma forma para enfrentar
uma combinação de fatores que produzem uma deterioração do nível de bem estar de uma
determinada comunidade. Para Kaztman (2007, apud Zanella et al, 2010, p. 3), a
vulnerabilidade “[...] é a incapacidade de uma pessoa ou de um domicílio para aproveitar-se
das oportunidades, disponíveis em distintos âmbitos socioeconômicos, para melhorar a
situação de bem-estar ou impedir sua deterioração”.
Já a vulnerabilidade social, um subtipo de vulnerabilidade, é em sua acepção
social, a situação de risco que veda ou bloqueia os segmentos mais fragilizados socialmente
de adquirirem os recursos necessários à integração plena na sociedade. Segundo (ZANELLA
2006, p.47).
[...] “A noção de vulnerabilidade social está estritamente vinculada à pobreza
(reflexo da grande quantidade de movimentos de entrada e saída dessa condição) e
como componente de crescente importância dentro do complexo de vantagens
sociais e demográficas que se delineiam na modernidade tardia.
Ainda segundo Zanella (2006, p.47), “A vulnerabilidade social encontra-se
diretamente relacionada com grupos vulneráveis, ou seja, indivíduos que, por determinadas
características ou contingências, são menos propensas a uma resposta positiva, mediante
algum evento adverso”. Para Confalonieri (2003, p.200), “o conceito de vulnerabilidade social
28
[...] tem sido utilizado para a caracterização de grupos sociais que são mais afetados por
estresse de natureza ambiental, inclusive aqueles ligados ao clima”.
Os riscos naturais por sua vez; devido a sua exacerbada freqüência nos cenários
urbanos compondo um dos seus principais personagens, podem ser redefinidos como sendo os
riscos ambientais urbanos e, por isso, englobariam uma grande variedade de eventos adversos
a que a população, primordialmente de baixa renda, está sujeita. Os riscos naturais urbanos e a
questão de uso e ocupação do solo estão intimamente interligados. Giddens (1991), diz que o
risco na atualidade é fabricado, pois depende cada vez menos de fatores naturais e ganha mais
uma conotação baseada nas intervenções sociais e culturais.
Para Lima e Silva (1999, p. 10), os riscos ambientais podem ser classificados
como “risco ao ambiente”. No sentido geral, inclui a sociedade humana. Originariamente
usado no sentido do risco que substâncias tóxicas presentes no ambiente impunham aos
humanos [risco socioambiental].
Alguns fatores corroboram para que o ambiente de risco e vulnerabilidade tornese mais acentuado nas cidades: a desigual distribuição da riqueza, ausência de serviços
governamentais de amparo social aos mais carentes, serviços públicos de saúde e educação
que funcionam em péssimas condições, descaso para com a prática preventiva e etc. tudo isso
prejudica a segurança global da população impossibilitando os indivíduos de responderem
eficientemente às situações de desastre.
Em Fortaleza, assim como nas principais cidades do Nordeste do País, a
vulnerabilidade social amplia-se abruptamente. Além de se ter uma significativa parcela da
população vítima da pobreza, fome e altos níveis de desemprego, em Fortaleza, essa mesma
população tem ainda que conviver com a dicotômica problemática da água, que pode
especializar-se através de sua escassez, que configuraria uma condição de seca, ou por sua
abundância, que confirmaria uma condição problemática de excedente hídrico. Em outras
palavras, o binômio seca e enchente estabelece uma relação marcada por dois extremos.
A correlação urbanização versus precipitação constitui uma relação de causa e
efeito. A área urbana padece pelo fato de ser palco de maior atividade dos eventos
pluviométricos extremos. O centro urbano, com a presença das ilhas de calor origina as
chuvas convectivas, ou seja, chuvas intensas e de curta duração. A rugosidade da superfície
urbana força o ar a elevar-se na atmosfera, gerando nebulosidade e conseqüentemente o
aumento nas taxas de precipitação. A poluição acaba por favorecer o aumento das chuvas,
pelo fato de gerar um maior número de núcleos higroscópicos, fator preponderante para a
condensação do vapor d’água, influenciando de forma significativamente no tamanho das
29
gotas. Com isso, é possível constatar o impacto que a urbanização desordenada tem causado
ao meio ambiente. (ZANELLA (2006); MONTEIRO; MENDONÇA, 2003; BRANDÃO,
2001).
A população urbana está permanentemente exposta a riscos cotidianos tais como
incêndios e poluição, entre outros, sendo que estes riscos não são levados em consideração ao
passo que os eventos extremos sim. Faz-se necessário, então, apontar a necessidade de se
estabelecer escalas de gravidade, uma hierarquia dos riscos constatados ou potenciais, que
demandam critérios objetivos e também aspectos socioeconômicos que variam de país para
outro. (MENDONÇA, 2004).
Neste tópico discutiram-se os fatores que desencadeiam os desastres, essa
combinação catastrófica de riscos urbanos ambientais e vulnerabilidade social são as causas
imediatas para o surgimento dos riscos sócio-ambientais. No entanto, é preciso saber onde
estes riscos e estas vulnerabilidades se desenrolam, ou seja, em que cenários estes vêm à tona
na forma de desastres. Pode-se dizer que o teatro dos desastres são as áreas de riscos.
Territórios que correspondem ao palco dos desastres de todas as espécies, e hoje mais do que
nunca aos do tipo naturais.
1.1.3
Conceito de Área de risco
Percebe-se, da mesma forma que se tem a total subjetividade no que tange ao
conceito de risco e vulnerabilidade, o conceito de áreas de risco também tem suas diversas
facetas. Para a engenharia civil e aqueles que trabalham com produtos perigosos como corpo
de bombeiros e outras instituições afins, área de risco é o ambiente externo à edificação que
contém armazenamento de produtos inflamáveis, produtos combustíveis e/ ou instalações
elétricas e de gás (SÃO PAULO, 2001). Segundo o glossário de Defesa Civil, áreas de risco
seriam as “áreas onde existem a possibilidades de eventos adversos” (CASTRO, 1998, p. 18).
Para Mota (2007), as áreas de riscos são regiões onde não é recomendada a
construção de casas ou instalações, pois tais locais são muito expostas a desastres naturais,
como desabamentos e inundações. Geralmente estas áreas estão sob encostas de morros
inclinados, canais, lagoas ou à beira de rios, bem como áreas próximas a aeroportos, linhas
férreas ou susceptíveis a atividade da maré.
Para White (1974, apud ZANELLA, 2006), a existência de um risco natural é
entendida somente quando pessoas podem ser por ele afetadas. Por isso, as pesquisas que
30
tratam de riscos naturais, segundo a União Geográfica Internacional (UGI), devem seguir as
seguintes normas:
 estimar a extensão da ocupação humana nas áreas sujeitas aos eventos
extremos da natureza;
 determinar a funcionalidade dos ajustamentos realizados pelos grupos humanos
para estes acontecimentos;
 examinar como as pessoas percebem os eventos extremos e o risco resultante;
 examinar o processo de escolha de ajustamentos redutores de perigo;
 estimar quais poderiam ser os efeitos da variação da política pública sobre esta
série de respostas humanas.
As favelas e as áreas de riscos são a mesma coisa? As áreas de risco
compreenderiam todos os aglomerados de casebres de estrutura frágil? As favelas poderiam
ser consideradas áreas de riscos? Analisando criteriosamente, ambas, tanto favelas quanto
áreas de risco são regiões de ocupação irregular, ambas possuem casas de infra-estrutura
bastante precárias, por muitas vezes com risco iminente de desabamento, ambas são habitadas
por uma população paupérrima sem opções de escolha de outro local para moradia, ambas
estão inseridas num contexto de alta criminalidade e ambas estão imersas em profundos riscos
sociais. De fato essas características são comuns tanto as favelas como as áreas de risco, mas
o que vai caracterizar, isto é, sob a ótica dos estudos dos eventos adversos e da defesa civil,
um determinado aglomerado urbano como área de risco, é a susceptibilidade aos eventos
adversos naturais e consequentemente as vulnerabilidades socioambientais.
No momento em que uma favela corre risco do tipo ambiental urbano, essa área
pode ser considerada uma área de risco, pois o conceito de áreas de riscos está associado à
presença humana em áreas com possibilidade de serem atingidas por eventos adversos
naturais. Nesse sentido, a existência do risco é uma função do ajustamento humano aos
eventos naturais extremos. (BRANDÃO 2001).
Mas as favelas são locais onde há riscos? A pergunta é pertinente, apesar de que
os riscos presentes em uma favela passariam apenas pela dimensão social. A priori todas as
áreas de risco são favelas, mas nem todas as favelas são áreas de risco. Mais uma vez,
ressalta-se que essa visão pertence ao campo das ciências que lidam com eventos adversos,
31
pois ao se pensar sociologicamente a respeito de uma área de risco em nada esta difere das
favelas, pois ambas estão imersas nos riscos sociais.
Contudo, para Hoerning (2005, p.4) “[...] ao contrário da favela, a área de risco
não é uma área habitável, enquanto a favela pode ser transformada, através de programas de
urbanização, em moradia adequada e digna”. Essa visão de Hoerning (2005), ilustra mais uma
diferença entre as duas categorias de aglomerados urbanos: enquanto a favela é um local onde
há possibilidade de transformação em áreas habitáveis, as áreas de riscos, por conta das
vulnerabilidades ambientais, não teriam esse mesmo tratamento. Enquanto na favela se tem a
opção de ação política e de governo de erradicar ou urbanizar, na área de risco tem-se
somente a opção de erradicar.
Segundo Mota (2007, p. 22), as cidades com maior número de favelas no País,
segundo dados do IBGE/censo 2000, são: São Paulo (612), Rio de Janeiro (513),
Fortaleza(157), Guarulhos (136), Curitiba (122), Campinas (117), Belo Horizonte (101),
Osasco (101), Salvador (99), Belém (93), conforme ilustra o gráfico 1. É importante ressaltar
que a PNDC prevê todos os tipos de risco das mais diversas formas e delega a Defesa Civil o
dever de ser um órgão diretamente ligado no atendimento as populações afetadas por estes
riscos.
700
600
500
400
300
200
100
0
CIDADE
São Paulo
Rio de Janeiro
Fortaleza
Guarulhos
Curitiba
Campinas
Belo Horizonte
Osasco
Salvador
Belém
Gráfico 1 – Relação das cidades brasileiras com maior número de favelas.
Fonte: IBGE (censo 2000).
Mota (2007), em seu trabalho sobre as favelas às margens de trilhos em Fortaleza,
critica a ação do poder público em especial a defesa civil pela inoperância e apatia no que diz
respeito ao atendimento das famílias que residem sob esse tipo de risco (malha ferroviária).
Vê-se o que a autora diz:
32
No entanto, tal definição de risco também utilizada nos manuais da Defesa Civil
não é colocado em prática no município de Fortaleza, visto que algumas áreas
aguardam há muito sua catalogação para que seja feito o mapeamento das áreas
possivelmente afetadas e, dessa forma, a prefeitura passe a tomar providencias a
fim de conter tais riscos. Até então, populações que habitam margens de trilho,
áreas próximas a aeroportos, gasodutos, indústrias que produzem materiais tóxicos
ou inflamáveis entre outros vão sendo colocados em segundo plano. (MOTA, 2007,
p. 13)
Essa constatação e esse problema de fato são perceptíveis. Realmente a Defesa
Civil de Fortaleza prioriza em suas ações, os riscos relacionados com o excedente hídrico, no
entanto há uma explicação, a questão advém tanto da dificuldade de se precisar o conceito de
risco, bem como da falta de estrutura da defesa civil municipal em atender essas outras
demandas enumeradas pela autora como: linhas de trem, gasodutos, áreas de aeroportos e etc.
Essa divergência ideológica do conceito de áreas de risco, que priorizam as áreas
afetadas por eventos de impactos pluviométricos, ou seja, os desastres naturais, exclui uma
dezena de áreas que poderiam ser enquadradas como áreas de risco, e que deveria ganhar a
mesma atenção do poder público. Por isso pode-se encontrar algumas diferenças referentes ao
real quantitativo das áreas de risco existentes na cidade de Fortaleza. Para a Defesa Civil de
Fortaleza há 97 áreas de riscos, quanto que para algumas entidades, como a Federação de
Bairros e Favelas, a Cáritas Arquidiocesana; entre outras, esse quantitativo poderá ser bem
superior.
Nesse capítulo foi possível perceber que para se ter uma compreensão dos
desastres naturais que permeiam a nossa realidade e que se projeta como nosso objeto de
estudo, precisou-se em primeiro lugar passar por uma dimensão conceitual dos elementos que
compõem e colaboram com o surgimento de um desastre. Percebe-se que o conceito de risco
não é um tema de fácil abordagem pois possui uma dimensão interdisciplinar e portanto fez-se
necessário eleger um campo teórico a fim de nortear nossas discussões. Com isso a visão da
geografia e da defesa civil ocupou o debate dos riscos. Os riscos, de um modo geral, foram
conceituados como condições potenciais, probabilidades para que aconteçam um evento
adverso que por sua vez é o pontapé inicial de um desastre. Apresentaram-se e elegeram-se
duas classificações que mais se aproximavam do ponto de vista da Defesa Civil e nessa
ocasião as classificações de Sánchez (2006) e de Cerri e Amaral (1998) apresentaram-se
satisfatórios para fins deste estudo, e a categoria risco ambiental como a mais significativa.
As áreas de risco, teatro das ocorrências dos desastres, como foi visto, diferem das favelas,
por serem palco dos riscos ambientais. Enquanto nas favelas têm-se essencialmente
33
vulnerabilidades sociais, as áreas de risco possuem além das vulnerabilidades sociais os riscos
ambientais. A junção dos dois, compõe uma gama de problemas típicos dos ambientes
urbanos que tem no conceito de vulnerabilidade socioambiental como a mais pertinente no
surgimento dos desastres naturais de origem hídrica de Fortaleza.
34
2 DESASTRES: UM CLAMOR SOCIAL
2.1 Evolução Epistemológica do Conceito de Desastres: teorias e aplicações
2.1.1 Abordagem Geográfica: teoria geral dos hazards.
Devido à dificuldade de se precisar, conceitualmente, a categoria hazard, pois
envolve uma ampla gama de fenômenos como avalanches, terremotos, erupções vulcânicas,
ciclones, deslizamentos, tornados, enchentes, epidemias, pragas fome e muitos outros, os
geógrafos resolveram delimitar sua referência aos eventos geofísicos (climatológicos e
geológicos), e ao comportamento dos grupos sociais afetados. (MOURA E SILVA, 2008)
Do ponto de vista histórico, os primeiros estudos sobre hazards surgem de um
cunho emergencista e foi sistematizado por Gilbert White por volta de 1956, impulsionado
pelos eventos adversos das enchentes nos EUA. Os trabalhos nesse contexto histórico
advinham de trabalhos de engenheiros preocupados principalmente em reduzir os impactos
através da implantação de medidas estruturais, ou seja, melhoramento fluvial e obras de
retenção. Estes primeiros estudos inicialmente se concentraram sobre as estratégicas de
ajustamento ao problema das enchentes sob o ponto de vista da engenharia e posteriormente
os estudos foram estendidos para outros tipos de fenômenos naturais (terremoto, erupções
vulcânicas, tornados, furacões, secas e etc.), bem como as contribuições de outras ciências,
principalmente a geografia, que deu origem a um novo campo de estudo que ficou conhecido
como estudos dos hazards. (MATTEDI; BUTZKE, 2001)
Mas o que viria a ser um hazard? As primeiras discussões neste campo
epistemológico foram, primeiramente, focadas na tentativa de contornar a dificuldade em
caracterizar as relações entre as dimensões físicas e humanas de um evento. Segundo Mattedi
e Butzke (2001, p. 4), “os hazards eram descritos como efeitos de processos geofísicos que
cercam o mundo humano, ou seja, elementos do ambiente físico prejudiciais ao homem e
causados por forças externas”, em outras palavras, hazards são eventos naturais adversos.
Dessa afirmação pode-se concluir que a perspectiva física era um fator preponderante para a
caracterização dos hazards ou eventos naturais adversos.
Assim, “o fator determinante para a caracterização dos hazards era atribuído a
perspectiva física dos eventos” (MATTEDI; BUTZKE, 2001, p. 4), e as pessoas afetadas era
consideradas desafortunadas e que possuía baixa capacidade reativa. Com isso, segundo
Burton e Kates (1971, apud Mattedi e Butzke, 2001, p.4), os hazards eram “elementos do
35
ambiente físico prejudiciais ao homem, os quais surgem do contínuo do processo de
ajustamento entre sistema humano e eventos naturais”.
Segundo Mattedi e Butzke (2001), os hazards são a resultante do processo de
ajustamento/adaptação humana ao ambiente, a relação entre homens e natureza, baseado no
método de analise sistêmico da Ecologia Humana. Daí os hazads serem classificados de
acordo com seus processos desencadeadores: meteorológicos, hidrológicos e geológicos,
conforme mostrado no quadro 1. Sendo assim, a atenção recaia sobre as características do
agente físico desencadeador e o enfoque metodológico situava-se no período de pré-impacto.
Dessa forma, uma seca, inundação ou evento adverso natural qualquer, ocorreria de forma
independente da estrutura social.
Outra constatação que se pode fazer sobre a teoria dos hazards, se refere ao fato
de que se os eventos extremos geram problemas e os indivíduos se ajustam a esse fenômeno,
o caráter ameaçador de um evento geofísico natural somente pode ser dimensionado quando
contraposto a um sistema de atividade humana determinado, pois o moderno conceito de
eventos naturais adversos só se caracteriza quando este afeta atividades humanas. Geralmente
as pessoas que moram nas áreas de risco não possuem esta percepção, pois apesar de
perceberem que residem em áreas que são acometidas por desastres, e reconhecerem a
ameaça, não associam sua condição ao fato de morarem próximo ao agente causador (rio,
canal e etc.), ou seja, a forma de ocupação lhes escapa a compreensão, sendo atribuído o
evento somente à força da natureza. Esta errônea percepção decorre do fato de associarem o
agente do evento adverso isoladamente, como se este fosse o único princípio explicativo
válido, dessa forma falta-lhes considerar não somente as conseqüências, mas também os
fatores que antecedem ao problema. (MATTEDI; BUTZKE, 2001).
Quadro 1 – Classificação dos hazards por processo físico.
Categoria
Meteorológicos
Geológicos
Hidrológicos
Tipo de Evento
Furacões, tornados, avalanches e nevoeiros
Terremotos, vulcões e deslizamento
Inundação, secas e incêndios
Fonte: MATTEDI; BUTZKE (2001).
A partir da década de 70, houve uma mudança paradigmática nos estudos dos
desastres. Os hazards antes vistos como a resultante do processo de ajustamento/adaptação
humana ao ambiente, agora passam a ser visto como produto da interação entre forças físicas
e humanas, que em combinação, determinam a importância e o impacto do evento. Como foi
36
dito anteriormente, os hazards só são considerados como tais quando eventos adversos afetam
as atividades humanas (MATTEDI; BUTZKE, 2001).
2.1.2 Abordagem Sociológica: teoria dos desastres
Para os sociólogos, os desastres podem ser definidos como um acontecimento ou uma
série de acontecimentos que alteram o modo de funcionamento rotineiro de uma sociedade,
provocado por umas grandes variedades de agentes naturais ou criado pelo homem. Pode-se
perceber que os desastres evocam uma relação específica entre sociedade e a natureza, sendo,
portanto uma analise sistemática sobre as causas e efeitos dos desastres, repercutindo sobre as
respostas sociais. (MATTEDI; BUTZKE, 2001)
Para esta corrente, os desastres dividem-se e classificam-se em dois aspectos:
temporalmente, entre instantâneos e progressivos e espacialmente entre focalizados ou difusos
(MATTEDI; BUTZKE, 2001), conforme se pode observar no quadro 2. Sob o aspecto
temporal, os desastres instantâneos, possuem a mesma conotação que o tipo desastre súbito
dentro da Política Nacional de Defesa Civil e os instantâneos com os crônicos
consequentemente. Sob o aspecto espacial, os focalizados podem ser considerados aqueles
desastres, cujos efeitos têm uma limitada área geográfica, já os difusos possuem uma
abrangência maior.
Quadro 2 - Classificação dos Desastres – abordagem sociológica
Categoria
Temporal
Espacial
Tipo de evento
Instantâneos
Progressivos
Focalizados
Difusos
Fonte: MATTEDI; BUTZKE (2001).
Os desastres são vistos como uma patologia social e sua ocorrência são percebidas
como a oportunidade de se estudar a estrutura social de uma comunidade em condições
“anormais” e “distorcidas”. Com isso, tem-se a referência aos fatores sociais substituindo os
fatores naturais na definição de desastres. Essa substituição caracteriza o período pré-guerra.
(MATTEDI; BUTZKE, 2001)
O conceito de desastre, sob o ponto de vista sociológico, derivou da produção
sociológica norte-americana e que por sua vez veio dos estudos de S.H. Prina sobre respostas
sociais frente à explosão de dois navios no porto da cidade de Halifax, em 1915. Segundo os
37
estudos, este desastre não provocou efeitos negativos sobre o desenvolvimento da cidade.
(MATTEDI; BUTZKE, 2001).
O processo de institucionalização dos desastres como campo de estudo, só vai
ocorrer definitivamente após a segunda guerra mundial A primeira tentativa sistemática de
codificação do campo de estudos é atribuída a Charles F. Fritz, no início da década de
sessenta com seu livro Social Problems. Neste estudo, “os desastres são interpretados como
um tipo especial de problemas sociais não rotineiros”. (MATTEDI; BUTZKE, 2001, p. 10).
Importante contribuição também veio uma década depois, com os estudos de A.H.
Barton, que “promove uma interpretação dos desastres baseados na consideração do
comportamento individual em termos de definição, competência e conflitos entre papeis
durante a emergência” (MATTEDI; BUTZKE, 2001, p. 10).
No final dos anos setenta, pesquisadores como Enrico L. Quarentalelli e Russell
R. Dynes contribuíram com a interpretação e análise dos desastres onde se passou a ter sete
tendências teóricas e metodológicas principais (MATTEDI; BUTZKE, 2001).
 ter uma preocupação maior com a organização social do que com psicologia
social e consequentemente;
 a priorização dos grupos em detrimento dos individuais como unidade básica
de análise;
 aumento da utilização de noção de sistema na pesquisa;
 combinação das abordagens baseadas no comportamento coletivo e
organizações complexas no estudo do comportamento coletivo em desastres;
 aumento de estudos do período pré-impacto como fonte das mudanças
estabelecidas nos períodos de pós-impacto;
 a focalização das conseqüências funcionais e disfuncionais de longo prazo; e
 a construção de modelos teóricos.
Foi nesse momento que surgiu o princípio de continuidade, onde as condições de
pré-desastre explicariam a destruição encontrada no período pós-impacto. “Não é possível
tratar separadamente a situação de emergência da situação pré-desastres” Mattedi e Butzke
(2001, p. 11). Para Enrico L. Quarentalelli e Russell R. Dynes, o objeto de estudo estava
centrado da análise das unidades sociais impactadas e nos padrões de respostas empreendidos.
Dessa forma, “no contexto do pré-desastre dois fatores determinam o padrão de resposta da
comunidade: os tipos de integração e conflito existentes no período de normalidade e a
experiência acumulada na confrontação da crise”, Mattedi e Butzke (2001, p. 12).
38
É importante perceber outra mudança de foco neste campo de estudo que se
diferencia da teoria dos hazards. Para esta corrente, a importância dos estudos de desastres
está não em sua dimensão natural, mas em suas conseqüências sociais num contexto social
específico. Há um deslocamento da análise da fase pós-desastre para análise pré-desastre com
ênfase nos fatores sociais, ou seja, a análise das condições de normalidade que precede o
impacto, as situações encontradas no contexto pós-desastre podem ser entendidas como uma
extensão das condições sociais vigentes na fase de pré-desastre. Daí, surge uma hipótese de
acordo com Mattedi e Butzke (2001, p. 13):
O agente do desastre não pode ser considerado como um fator externo ou
independente do contexto social, [...] um desastre exprime, invariavelmente, a
materialização da vulnerabilidade social em desastres [...] cada sociedade pode
absorver e responder aos desastres a partir das experiências acumulada de convívio
com o problema.
Quadro 3 - Paralelo entre a abordagem geográfica e a sociológica
Abordagem Geográfica
Abordagem Sociológica
Perdas provocadas por enchentes Explosão de dois navios no
nos EUA
ponto da cidade de Halifax,
em 1915.
Ênfase nos fatores sociais
do Ênfase nos fatores físicos
Fator Histórico
Causa
Desastre
Análise
Desastres
dos Refere-se aos efeitos potenciais
provocados pela interação de fatores
físicos e humanos.
A dimensão social é pensada como
Dimensão
uma variável que afeta a dimensão
natural.
Meteorológicos,
Hidrológicos,
Classificação
Geológicos,
dos Desastres
Resulta da análise dos efeitos
reais
provocados
pela
eclosão do fenômeno.
A dimensão social convertese na pré-condição para a
dimensão natural.
Temporalmente: Instantâneos
e
progressivos.
Espacialmente: focalizados e
difusos
Fonte: (MATTEDI; BUTZKE, 2001).
É importante saber que as duas teorias tentam explicar os desastres com base na
relação de interdependência que se constrói quando um evento físico destrutivo (dimensão
natural) atinge um contexto vulnerável (dimensão social), contudo, os hazards têm por base
os fatores físicos e os desastres declinam em função dos fatores humanos. No entanto, a
tendência atual é a confluência e integração explicativa dos domínios físicos e humano que se
interagem, contribuindo para uma conceituação multidimensional dos desastres. (MATTEDI;
BUTZKE, 2001).
Em se tratando dos estudos de impactos ambientais, as duas teorias assumem uma
postura metodológica inversa. Enquanto na teoria dos hazards “a análise típica dos problemas
39
ambientais caracteriza-se pela consideração dos impactos provocados pelo sistema humano
(econômico e tecnológico) sobre o ambiente natural, ou seja, a dimensão intervém no
processo”, a teoria dos desastres examina “os efeitos provocados pelo ambiente físico sobre as
atividades humanas” (MATTEDI e BUTZKE, 2001, p. 16).
2.2 Desastres: um conceito atual
A preocupação de todas as autoridades tanto públicas quanto ambientais é a de
que os desastres se transformem em um clamor público. A Organização das Nações Unidas
(ONU) já haviam declarado os anos 90 como o Decênio Internacional para a Redução dos
Desastres, tendo em vista o aumento significativo dos desastres. Hoje essa preocupação tornase ainda mais forte. Segundo a previsão de alguns analistas, haverá um clamor não só apenas
para o fim da violência, mas também para o fim dos efeitos nocivos de um desastre, oriundo
da ausência de ações preventivas.
O tema desastre assim como defesa civil são bastante recente no campo das
discussões científicas, apesar de já serem conhecidos pelas diversas civilizações que já
passaram pela terra. É importante frisar que o fenômeno natural em si não compõe um
desastre. Faz-se necessário que este afete as pessoas, ou seja, tenha uma conseqüência
antrópica, isto é, partindo-se de uma perspectiva antropológica, pois para o meio ambiente,
poderia ser um desastre natural caso este fenômeno cause um desequilíbrio ambiental. É a
partir daí que se pode perceber que o conceito de desastre vai adquirir várias concepções,
dependendo do ponto de vista ou método cientifico que se adote. (MOURA E SILVA, 2008).
É importante não confundir desastre com evento adverso. O desastre é um evento
adverso que associado com as vulnerabilidades existentes dentro de um determinado
ecossistema gera danos humanos, materiais e ambientais e prejuízos econômicos e sociais. O
desastre além de ter um caráter de impacto imediato acumula em si também a função de
provocar a deterioração das condições de vida da população, aumento de despesas públicas
com atividades de socorro e assistência, sem falar nas perdas humanas. Os desastres têm a
capacidade de entropia social, ou seja, traz uma desorganização de estruturas que, no caso, o
corpo que entra em entropia é a própria sociedade. Conforme afirma Albuquerque e Cirino
(1995, p. 23).
Um desastre é a relação extrema entre um fenômeno físico e a estrutura e
organização da sociedade, de tal maneira que se constituem conjunturas em que se
40
supera a capacidade de probabilidade para absorver, investigar e evitar os efeitos
negativos dos acontecimentos físicos.
Em outras palavras, para Albuquerque e Cirino (1995, p.2):
Um desastre é entendido quando se altera ou interrompe de alguma maneira a vida
cotidiana de uma comunidade devido a um evento de ordem natural, tecnológico ou
provocado pelo homem, que produz efeito adverso sobre as pessoas, suas atividades,
seus bens e serviços do meio ambiente.
Conforme apresentado anteriormente, o conceito elaborado pelas ciências sociais,
segundo Mocellin e Rogge (1995, apud Albuquerque e Cirino, 1995, p.2), tem contribuído
para o enriquecimento do conceito de desastre ao dizer que este compõe:
Todo e qualquer dano causado ao meio ambiente, tanto por causas naturais
decorrentes das mudanças a que a própria natureza está sujeita, como também por
aquelas provocadas pela ação do homem, que acarretam diretamente danos ao bem
estar físico e mental da população, incluindo-se perda de alguns sujeitos e
consequentemente a morte de uma parte representativa da população.
A integração entre os aspectos probabilísticos e a presença do homem em sua
interação com o meio ambiente ficam bem evidentes neste conceito, tendo como referência os
efeitos causados à população. Ficaria a cargo da interação entre homem e meio ambiente,
através de suas intervenções, o assoreamento dos rios, a devastação de florestas, a exploração
inadequada de recursos naturais, as modificações de ecossistemas, quer por empreendimentos
gerados pelos avanços da tecnologia, como por exemplo, os desastres com usinas atômicas e
etc., o papel de agente propiciador dos desastres.
É importante registrar o conceito de desastre, contido no manual de medicina de
desastres e, sob qual, este trabalho se baseará. Desastre seria o “resultado de evento adverso,
natural ou provocado pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos
humanos, materiais e ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais”. (CASTRO;
CALHEIROS, 2007).
O campo conceitual dos desastres vem passando por atualizações à medida que se
torna urgente entendê-los em sua plenitude, tendo em vista o seu efeito cada vez mais
deletério para a qualidade de vida urbana e expondo a populações a situações de riscos. Há
uma corrente de pesquisadores que acredita na não existência dos desastres naturais, pois os
fenômenos naturais provocam desastres em função das formas de produção, ocupação e uso
do espaço urbano. Para teóricos como Moura e Silva (2008, p.59), “os desastres não são
naturais, mas decorrentes da ação humana”. E os eventos naturais adversos, “somente se
41
convertem em desastres quando os seres humanos vivem nas áreas onde ocorrem e agravam
as causas de seus processos”.
A abordagem de negação do conceito dos desastres naturais considera duas
situações distintas que poderão explicar a causa de tal posicionamento. Estes teóricos
diferenciam as situações de risco dos fenômenos naturais crônicos. No entanto as duas
situações convergem para uma mesma conclusão: as populações mais afetadas são as mais
pobres, sejam estas situações de risco ou fenômenos naturais crônicos.
As situações de risco, decorrentes de fenômenos com intensidades que se
caracterizam por terem efeitos vorazes e catastróficos de duração passageira, ou seja, agudos,
como por exemplo, os terremotos, tsunamis, erupções vulcânicas e furacões; só adquirem
sentido de desastres quando ocorrem ou se relacionam as áreas ocupadas pelo homem do
contrário estes serão denominados eventos naturais. Já os fenômenos naturais de ação crônica
(tormentas sucedidas de inundações urbanas ou deslizamentos), são oriundos dos fatores
ambientais (vento, chuva) os quais fazem parte da vida cotidiana urbana com seus danos
ambientais, que tanto resultam de uma causa física (geológica, climatológica) como de uma
ação humana “... sempre relacionados a iniciativas e escolhas humanas, resultantes de
interações dos humanos com sistemas naturais físicos e biológicos”. (MOURA e SILVA,
2008, p.60). Os fatores ambientais tornam-se problemáticos, pelo modo de ocupação do solo,
pela qualidade construtiva e pela presença ou ausência de infra-estrutura, os quais fomentam
os riscos e passam a ser denominados de vulnerabilidades sócio-ambientais.
Dessa forma para autores como Moura e Silva (2008) a terminologia desastre
natural estaria inadequada, pois estes partem do pressuposto que tudo na natureza está sendo
modificada pelo homem e como a terra é um grande ecossistema interligado, os seus efeitos
são sentidos por todos. Portanto, não existiriam os desastres naturais.
Na verdade, esta concepção tem uma afinidade com a teoria do caos, segundo a
qual os efeitos de desmatamento, por exemplo, da Amazônia, podem repercutir do outro lado
do planeta através de um desequilíbrio ambiental. Pode-se perceber que estas abordagens que
nega os desastres naturais não entra em contradição com conceito de desastre formulado por
Castro e Calheiros (2007), para quem os desastres são o resultado de eventos adversos que
somados com as vulnerabilidades geram danos e prejuízos, pois os eventos adversos, matéria
prima dos desastres, só são considerados como tal quando têm a intervenção humana gerando
vulnerabilidades. Na verdade a posição de Castro e Calheiros (2007) diverge da posição de
Moreira e Silva (2008) na questão metodológica, pois enquanto estes têm uma influencia na
abordagem sociológica, aquele tende a seguir a abordagem geográfica.
42
Para Castro e Calheiros (2007), a existência dos desastres naturais é o resultado de
eventos adversos que podem ser agravados pela ação humana (vulnerabilidades), mas também
pode ter uma origem exclusivamente natural, advinda das próprias forças da natureza
(abordagem geográfica). Com isso, um evento adverso tipicamente natural como aqueles
originados da tectônica de placas, que resultam em desastres naturais como terremotos,
tsunamis; a ação humana em nada interfere na sua origem e pouco pode fazer para mitigar
suas conseqüências. Este fato independe da produção, ocupação e uso do espaço. É claro que
a ação humana tem contribuído de forma significativa para o surgimento dos desastres num
modo geral, contudo negar os desastres naturais estaria mais relacionado com discordâncias
metodológicas da origem e causa dos desastres.
O Sistema Nacional de Defesa Civil tende a seguir a linha de raciocínio da teoria
dos hazards (abordagem geográfica), que foi comentada no tópico sobre a evolução
epistemológica do conceito de desastre, segundo a qual o conceito de desastre primaria muito
pela origem do processo desencadeador do evento, pelo agente causador. Estes que negam o
conceito de desastres naturais, por outro lado, prefere caracterizá-lo pelos fatores sociais
(teoria dos desastres), no caso o homem intervindo e ocupando áreas impróprias.
Neste capítulo aprofundaram-se as discussões sobre os desastres. Viu-se que os
desastres são trabalhados por pelo menos duas metodologias ou formas de abordagens que
parecem mais se completarem do que divergirem entre si. “o estudo dos hazards refere-se à
análise dos efeitos potenciais provocados pela interação de fatores físicos e humanos,
enquanto a Teoria dos Desastres resulta da análise dos efeitos reais provocados pela eclosão
do fenômeno”
(MATTEDI & BUTZKE, 2001, p. 15). Percebe-se que a classificação oficial de defesa civil
no Brasil, composta pelo Código de Desastres, Ameaças e Riscos (CODAR); tem uma raiz na
abordagem geográfica (hazards), por priorizar os estudos dos desastres levando em conta
mais pela sua origem e por enfatizar suas causas. No entanto há uma tendência atual na
própria Política Nacional de Defesa Civil de se estudar os desastres também pelas suas
conseqüências, levando em conta os aspectos sociais, ou seja, a seguir a abordagem
sociológica.
O objeto desta pesquisa, que consiste no estudo dos desastres naturais de origem
hídrica e seus efeitos; também foi trabalhado pela sua negação conceitual, foi possível
constatar que há uma corrente de pensadores que negam a existência dos desastres naturais,
pois os desastres nada têm de natural haja vista a presença de o homem tornar-se
imprescindível no teatro das ocorrências. De fato, um evento adverso, item inicial de um
43
desastre, não pode ser classificado como tal, enquanto este não gerar danos e prejuízos,
sobretudo para o homem. Quando se diz e utiliza-se o termo desastre natural, seja nesse
trabalho, ou em qualquer outro que utiliza a abordagem geográfica, o que se está querendo
dizer é que este desastre tem uma causa natural, apesar de suas implicações na maioria das
vezes tem uma conotação social. Diante do exposto, fica clara a diferença entre as duas
abordagens (geográfica e sociológica) apresentadas nesse trabalho. Para aqueles que utilizam
a metodologia dos hazards (geográfica) na qual preferem classificar os desastres naturais
quando estes têm uma origem em um evento adversa natural e para aqueles que seguem a
metodologia dos desastres (sociológica) na qual preferem classificar os desastres como
humanos, pois compreendem que o homem é ao mesmo tempo causador e sofredor dos
desastres.
44
3 PRINCIPAIS DESASTRES NATURAIS DE ORIGEM HÍDRICA DE FORTALEZA
3.1 Procedimentos Metodológicos
A pesquisa foi desenvolvida numa perspectiva qualitativa de cunho dedutivo.
Segundo Silva e Menezes (2001, p.20) a pesquisa qualitativa é aquela que
Considera que há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um
vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não
pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de
significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa. Não requer o uso de
métodos e técnicas estatísticas. O ambiente natural é a fonte direta para coleta de
dados e o pesquisador é o instrumento-chave. É descritiva. Os pesquisadores tendem
a analisar seus dados indutivamente. O processo e seu significado são os focos
principais de abordagem.
O método dedutivo por sua vez, conforme Lakatos e Marconi (1993) tem o
objetivo de explicar o conteúdo das premissas. Por intermédio de uma cadeia de raciocínio em
ordem descendente, de análise do geral para o particular, chega-se a uma conclusão.
Seu objeto de investigação é do tipo exploratório-explicativo, pois visa identificar
as causas que determinam e/ou contribuem para a ocorrência do fato em estudo. Pesquisa
Exploratória conforme Gil (1991, p.42) é aquela que.
Visa proporcionar maior familiaridade com o problema com vistas a torná-lo
explícito ou a construir hipóteses. Envolve levantamento bibliográfico; entrevistas
com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; análise
de exemplos que estimulem a compreensão. Assume, em geral, as formas de
Pesquisas Bibliográficas e Estudos de Caso.
Ainda segundo o mesmo autor, Gil (1991, p.42), a pesquisa explicativa.
Visa identificar os fatores que determinam ou contribuem para a ocorrência dos
fenômenos. Aprofunda o conhecimento da realidade porque explica a razão, o
“porquê” das coisas. Quando realizada nas ciências naturais, requer o uso do método
experimental, e nas ciências sociais requer o uso do método observacional. Assume,
em geral, a formas de Pesquisa Experimental e Pesquisa Expost-facto.
O processo de estudo foi tanto bibliográfico, com a utilização da literatura
especializada do assunto, revisando o material analisado por outros pesquisadores; quanto
documental, com a utilização de material que não sofreu nenhum tipo de análise.
45
Para se investigar os impactos socioambientais dos desastres naturais de origem
hídrica que acometem o município de Fortaleza. primeiramente se fez necessário o
esclarecimento dos termos correlatos. Para isso, buscou-se fazer uma revisão bibliográfica
dentre os vários autores que trabalham com os conceitos de risco, vulnerabilidade e áreas de
risco. Para isso foram utilizados os conceitos de Mota (2007), Zanella (2006), Sánchez
(2006), Hoerning (2005), Cerri e Amaral, (1998) e Castro (1998).
Após esta abordagem conceitual, precisaram-se delimitar quais os eventos
adversos e quais vulnerabilidades presentes em Fortaleza, levando em consideração a visão da
Defesa Civil. Por isso, os riscos ambientais foram os mais privilegiados nas discussões.
Para efeito de estudo desta monografia consideram-se riscos ambientais e/ou os de
origem antrópica, com dimensões e localização geográfica conhecidas no tempo, aqueles que
oferecem perigo latente à população ou equipamentos urbanos (JACOBI, 2004).
No caso da área em estudo, os principais desastres identificados e escolhidos para
este estudo foram as inundações e alagamentos. Devido às cheias freqüentes dos mananciais
hídricos da cidade como os rios Maranguapinho, Cocó e da Vertente Marítima, bem como a
presença de diversos canais e lagoas na cidade que sofrem por fenômenos de cheia
direcionaram o foco desse estudo para as inundações. Os alagamentos foram evidenciados
devido à baixa capacidade de carga dos solos como conseqüência da impermeabilização
destes, bem como da falta de gerenciamento da destinação final do lixo que entope as bocas
de lobo e os bueiros instalados junto aos logradouros urbanos.
Realizou-se também uma análise histórica das áreas de risco de Fortaleza, seu
nascimento e evolução que por sua vez está associada às condições político-históricas do
Estado do Ceará. Foram realizadas visitas aos órgãos responsáveis pela memória das áreas de
risco da cidade que se revelaram de fundamental importância para o entendimento do quadro
atual. Visitou-se, assim, o Arquivo Público do Estado do Ceará, através dos documentos da
Comissão de Socorros Públicos das Secas de 1877 e 1899-99, os jornais antigos do Instituto
Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará, bem como da Biblioteca Pública Menezes
Pimentel.
Os mapas confeccionados foram obtidos a partir da base digital de Fortaleza,
desenvolvidos pela Secretaria de Infra-Estrutura do Município (SEINFRA), bem como um
modelo digital do terreno, através da utilização das imagens de satélite georreferenciadas e
46
rasterizados pelos softwares de tratamento de imagens no Sistema de Referência Geocêntrica
da América do Sul SIRGAS1. Os softwares utilizados foram o AutoCAD2 e Gvsig3.
De posse desses mapas se fez uma análise e discussão sobre a problemática das
áreas de risco de Fortaleza, que estão fortemente atreladas ao processo de degradação do
meio-ambiente e aos problemas estruturais urbanos, como a falta de moradia nos grandes
centros, o desmatamento da vegetação ciliar dos mananciais hídricos e que, por sua vez está
atrelado à segregação sócio-espacial, genuinamente um mecanismo do capitalismo excludente
e discriminatório em que vivemos.
3.2 Tabulação dos dados e análise
Conforme apresentado anteriormente, os desastres naturais somam um elenco de
possibilidades, podendo ter origens meteorológicas, geológicas e hidrológicas. No caso da
cidade de Fortaleza, esses desastres têm nos eventos hidrológicos extremos suas principais
causas. Estes por sua vez, ou são ocasionados pela escassez ou pelo excesso de água. Desse
modo, pode-se dizer que Fortaleza, ao longo de sua história, sempre foi acometida tanto por
inundações como por secas. Este binômio seca versus inundação sempre reaparecia numa
escala quase que religiosamente alternada (COSTA, 2001; SOUZA, 1986 e THEOPHILO,
1922).
O evento adverso que mais provocou desastres naturais na Fortaleza da época
colonial e imperial foram as secas. As inundações nas referidas épocas eram praticamente
inexistentes, vindo só a ser um problema para a cidade com o maciço processo de
impermeabilização e o surgimento das primeiras áreas de riscos por volta de década de 30
(COSTA, 2001, 2004; SOUZA, 1986 e THEOPHILO, 1922).
Fazendo uma breve recapitulação sobre o conceito de desastre, para que este
ocorra, faz-se necessário a ocorrência de um evento adverso. Este, por sua vez, é
conceitualmente arraigado à presença de riscos. Os riscos são a relação que se estabelece entre
ameaça e vulnerabilidade. No caso das secas e inundações, a ameaça é a mesma: as chuvas.
Só que na inundação temos uma ameaça por excesso enquanto que na seca a ameaça é por
1
É o novo sistema de referência geodésico para o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB) e para as atividades da
Cartografia Brasileira.
2
É um software do tipo CAD — computer aided design ou desenho auxiliado por computador, é utilizado
principalmente para a elaboração de peças de desenho técnico em duas dimensões (2D) e para criação de
modelos tridimensionais (3D)
3
É um software livre de SIG (Sistema de Informação Geográfica).
47
escassez. No entanto, no caso das inundações não havia vulnerabilidades suficientes no
período colonial e imperial para a ocorrência do evento adverso inundação, pois não havia
áreas de riscos e a estrutura urbana da cidade não permitia a existência de tal vulnerabilidade.
As vulnerabilidades das secas eram mais presentes.
A história de Fortaleza se confunde com a história da província do Ceará.
Fortaleza se desenvolve economicamente com a indústria algodoeira e desponta como capital
da província no século XVIII. Desde o seu surgimento como vila até seu status de cidade,
Fortaleza conviveu com o binômio chuvas escassas e chuvas intensas, que resultavam,
respectivamente, nas secas e inundações (COSTA, 2001; LEMENHE, 1983; PINHEIRO,
1994; SOUZA, 1986 e THEOPHILO, 1922).
O impacto socioambiental das inundações não ocorria na cidade na mesma
intensidade e características que se tem hoje. Pelo menos até os anos 30, quando Fortaleza
ainda não tinha tantas áreas impermeabilizadas e nem tanta rugosidade urbana. Deve-se
ressaltar também que a Fortaleza antiga não possuía muitas áreas com vulnerabilidades
socioambientais. Os primeiros aglomerados de favelas remontam ao ano de 1930. (COSTA,
2001, 2004)
Há quem afirme que “as estatísticas confirmam e os fatos e a experiência
multiescolar já apuraram que na Paraíba, no Ceará e no Rio Grande do Norte pelo menos, as
inundações correspondem à proporção de 11 anos para três anos das secas rigorosas”
(SOUZA, 1986, p. 91). E outra constatação que “por outro lado, por mais paradoxal que
pareça, pode-se afirmar, com segurança, que os invernos calamitosos causam danos maiores
do que as secas periódicas” (SOUZA, 1986, p. 91).
Essa dicotômica relação inundação versus secas torna-se pertinente, pois apesar de
terem causas diferentes os seus impactos são semelhantes ao contribuir com o surgimento das
áreas de risco, bem como na acentuação da vulnerabilidade socioambiental da nossa
sociedade. Pretende-se a seguir aprofundar essas discussões e que impactos estes desastres de
origem hídrica geram para a cidade.
3.2.1 As secas e seus impactos sócio-ambientais
As secas, conforme mencionado anteriormente, sempre foram uma constante na
realidade do Ceará. A cidade de Fortaleza era sempre a mais prejudicada, tanto
economicamente quanto socialmente, pois sofria tanto direta como indiretamente com o
desastre seca. Diretamente porque como cidade sofria com os efeitos da falta de água e
48
indiretamente porque era um pólo de atração dos vitimados da seca em busca de melhores
condições de sobrevivência. Muitas vezes os efeitos indiretos causavam mais impactos sócioeconômicos que os diretamente relacionados com as secas.
O primeiro impacto que se pode destacar diz respeito ao esvaziamento das zonas
rural e inchaço populacional nas zonas urbanas, isso provocava uma mudança no
comportamento das pessoas que residiam em Fortaleza que viam com desdém os flagelados,
seguido do poder público que viam nessa “invasão” a possibilidade de propagação de
doenças.
A seca de 1877 foi a primeira na qual o poder público efetivamente desenvolveu
uma política de atendimento dos flagelados. Foram instituídas as Comissões de Socorros
Públicos4, que possuíam a finalidade institucional de atender as vítimas da seca. Paralelo a
isso, as comissões funcionavam como efetivos órgãos de segurança pública, pois realizavam o
controle tanto social, ao alojar os vitimados, evitando seu livre deslocamento pela cidade,
como sanitários, a fim de evitar a propagação de doenças como a varíola. A partir de 1877 as
secas não eram somente um caso de saúde pública e promoção da assistência emergencial,
mas sim um caso de segurança local.
As comissões de socorros públicos, as quais nas secas posteriores passam a se
denominarem campos de concentração, segundo se entende neste trabalho, seriam os
primeiros órgãos cearenses de ajuda humanitária de cunho estatal que se tem notícia. Eram
órgãos que por excelência realizavam trabalhos de defesa civil. No entanto, não eram os
únicos. As antigas chefaturas de polícia, na ausência de órgãos oficiais, realizavam atividade
de defesa civil.
Têm-se vários indícios deste fato, ao longo da pesquisa histórica foi possível
perceber, através da consulta aos documentos oficiais da província do Ceará (CEARÁ, 1887,
1862 e 1899) que a força policial muitas vezes era requisitada na acolhida dos retirantes, as
quais cabiam a chefatura, vigiar e logo em seguida acompanhar os flagelados para as
comissarias de socorros. Pode-se encontrar ainda, nestes documentos, registros nas quais
cabia a chefatura de polícia a estatística e controle do número de migrantes que deixavam
Fortaleza para o norte e sudeste do país.
4
Era uma espécie de abrigo, também chamado de abarracamento que se destinavam a abrigar os flagelados das
secas para que estes não transitassem pela cidade a fim de evitar saques e proliferação de doenças. Durantes as
secas de 1877, 1899 entre outras, estes locais eram dotados de uma infra-estrutura que fosse possível oferecer
aos desvalidos assistência médica, trabalho e alimentação. A partir da seca 1915, estas comissões passam a se
chamar campos de concentração, contudo possuíam as mesmas funções que as comissões.
49
Os retirantes perambulando pelas ruas não eram bem vistos nem pelos moradores
da cidade nem pelo poder público, que se via na obrigação de tomar um providencia. As levas
de retirantes que invadiam os centros urbanos do Ceará tornavam-se tanto um problema de
saúde pública, pois junto com estes vinham às doenças como a varíola, quanto um problema
de segurança pública, pois eram comuns os saques aos armazéns e estabelecimentos
comerciais pelos famintos da seca. (CEARÁ, 1877, 1862 e 1899). Fazia-se então necessário a
força policial no controle urbano.
Não é toa que nos registros históricos, a polícia, que no caso era a Chefatura de
Polícia, desempenhava papel preponderante na mediação da resolução dos problemas da seca.
Pode-se afirmar que as comissões de socorros públicos e as chefaturas de policia foram os
primeiros órgãos de atendimento de defesa civil. No Jornal Gazeta Oficial é possível se
deparar, na coluna Chefatura de Polícia, com vários pedidos direcionados ao engenheiro chefe
da Rede de Viação Cearense, requisitando passagem de trem para flagelados que queriam
regressar à terra natal. Se era a Chefatura de Polícia que encaminhava esse pedido ao órgão
responsável na época pelo transporte público, pode-se perceber que as pessoas procuravam a
polícia afim de tal atendimento. (THEOPHILO, 1922)
O segundo impacto gerado pelas as secas de modo geral eram a grande
mortandade dos flagelados bem como o aumento das migrações internas. O destino dos
retirantes já era bem traçado desde a sua origem, ou morriam de fome e/ou de doença ou eram
escalados para trabalhar nas frentes de serviços emergenciais do governo. Nessas frentes de
obras públicas, havia também a escolha de deportação para outros estados do Brasil que
recebiam os flagelados para trabalharem nas lavouras da região centro sul ou norte do Brasil.
Conforme Souza (1986, p.75):
O inverno de 1916 foi precedido de chuvas que caíram em todo o Estado no solstício
de dezembro. A magna questão agora era internar os retirantes uma vez que ia
começar o tempo de plantarem os roçados. Assim o governo tratou de fazê-lo
regressar, dando-lhe sementes, enxadas e algum dinheiro
O Estado do Maranhão, segundo Theophilo (1922), recebia os retirantes com
agrado. Dava-lhes terras, agasalhos, pois queriam que estes povoassem as sua terras até então
inóspitas. Contudo, o contato com outras doenças, como a febre amarela e malária, provocava
a morte de muitos deles.
O terceiro impacto tem uma relação direta com os outros dois, na realidade
consiste numa resultância de fatores que culminou no surgimento das áreas de risco. As áreas
de risco de Fortaleza só vieram a se formar, na década de 30, conforme afirma Silva (1992),
devido ao fluxo emigratório originou-se os primeiros aglomerados de favelas. Entre 1930-
50
1960 surgiram as seguintes favelas na cidade: cercado do Zé Pedro (1930), Mucuripe (1933),
Lagamar (1933), Morro do Ouro (1940, Varjota (1945), Meireles (1950), Papoquinho (1950),
Estrada do Ferro (1954). Sendo que a escolha da cidade pela migrante está vinculada à
proximidade de Fortaleza, mas também a ausência de garantia de emprego no Centro-Sul,
principal foco de migração das últimas décadas.
E por que não se registrou a formação das áreas de riscos antes de 1930, se o fluxo
migratório é percebido desde os primeiros registros das secas na historiografia do Ceará?
Para se chegar a essa resposta precisa-se analisar alguns aspectos, a política de atendimento
aos flagelados sempre se comportou do mesmo modo, ou estes eram literalmente impedidos
de chegarem a Fortaleza, ou se chegassem, eram prontamente transferidos para locais
propícios como as comissárias, campos de concentração entre outros, onde eram logos
recrutados aos serviços públicos. Contudo, ao término da seca, (perceba que aqui se tem o
ponto chave da questão), as autoridades tratavam logo de providenciar o retorno dos retirantes
para o sertão, havia também a possibilidade de eles serem deportados para outros estados do
centro sul ou da região norte. Percebe-se que havia uma preocupação das autoridade para que
a cidade de Fortaleza se esvaziasse de retirante para que só assim, a mesma pudesse voltar a
normalidade. Esta seria uma hipótese para explicar por que os aglomerados de retirantes não
se sustentavam na capital. A permanência dos retirantes em Fortaleza, segundo indicou a
pesquisa, só começou a se firmar a partir da década de 30 com a nova configuração urbana no
Brasil em que o crescimento das cidades passou a ser inevitável e as metrópoles do Centro Sul
já não ofertavam opções de emprego nem para os seus citadinos, quanto mais para os
nordestinos vítimas da seca. Esse fluxo migratório para o centro-sul tornou-se inviável, e a
permanência em Fortaleza diante dessa nova realidade, inevitável.
A última grande seca que trouxe sérios problemas para a cidade de Fortaleza foi a
de 1992, na qual o Estado e em especial Fortaleza passou por um sério período de
racionamento de água e na ocasião, o Governo do Estado teve que intervir construindo o
Canal do Trabalhador, um extenso canal que liga o rio Jaguaribe ao Sistema Pacoti-Gavião, se
não fosse essa intervenção teria havido o colapso do sistema de abastecimento de água da
capital e região metropolitana.
As secas aparentemente deram uma trégua. Foram registrados apenas alguns
curtos período de estiagens. Dizer que as secas não compõem mais alvo de preocupação para
o poder público hoje em dia, seria uma afirmação precipitada. Se as secas trarão ainda
conseqüências desastrosas para nossa sociedade e se estamos preparados para enfrentá-las só
51
o tempo dirá, atualmente os nossos problemas parecem indicar as inundações e alagamentos
como os nossos desastres de origem hídrica mais corriqueiros.
3.2.2. Inundações e Alagamentos: os desastres atuais
As ações de enfrentamento às inundações e aos alagamentos começaram a ganhar
notoriedade mais recentemente. A partir da década de 1970, Fortaleza se consolida como
metrópole regional e, como a maioria das metrópoles, sofre de sucessivos impactos
ambientais oriundos do próprio processo de crescimento urbano.
Há várias alterações feitas em seu sítio urbano que corroboram com os desastres
de alagamentos e de inundações. Conforme Loureiro e Farias (2006), essas alterações, por sua
vez, geram outras implicações que agravam ainda mais a problemática ambiental urbana,
como por exemplo, tem-se a redução das áreas verdes, que implicam no aumento do albedo5 e
aumento do desconforto térmico, sem falar no aumento da erosão e a impermeabilização do
solo, que diminui a capacidade de infiltração da água e, consequentemente, o aumento da
sobrecarga da rede de drenagem ou o aumento da responsabilidade fluvial dos rios, que está
diretamente relacionada com a impermeabilização exacerbada do solo.
Aliado a este fato, o sistema de escoamento superficial ou sistema de drenagem
criado pelo homem, que seria uma alternativa para esta intervenção no escoamento natural,
simplesmente não funcionam a contento, uma vez que as galerias pluviais, córregos, canais e
rios estão obstruídos por lixo, esgotos domésticos e industriais. Esta realidade vai de encontro
o que diz Zanella, Sales e Abreu (2009, p.2):
Em pesquisas dessa natureza, faz-se necessário atentar para o sítio urbano da área
em estudo, na medida em que os impactos pluviais estão relacionados não somente
às condições climáticas, mas também ao funcionamento da rede de drenagem, aos
processos de infiltração e escoamento, que por sua vez, estão ligados às variáveis
solo, vegetação e relevo
Há ainda outro detalhe. A falta de manutenção e limpeza destes mecanismos e o
mais importante, a falta de educação ambiental contribui significativamente para que as
catástrofes naturais aconteçam. É comum quando se entrevista as pessoas que residem em
áreas próximas aos mananciais, declarações do tipo: “O rio invadiu minha casa.”. Isto
demonstra o nível de consciência ecológica e como as pessoas percebem os riscos. Elas
transferem a culpa para o rio e se eximem como agentes de produção do espaço geográfico
5
É a proporção de radiação incidente refletida pela superfície (AYOADE, 1991)
52
onde estão inseridas. Na realidade, o rio só está cumprindo com a função pelo qual ele foi
geomorfologicamente criado: escoamento das águas superficiais. As habitações, localizadas
em suas margens, por sua vez, estão dentro de outro contexto que não passa mais pelas
questões naturais, mas sim sociais.
Alguns fatores contribuem conjuntamente para o agravamento das inundações e
alagamentos em Fortaleza:
 chuvas intensas;
 ocupação da calha dos rios;
 obstrução e assoreamentos dos rios;
 desmatamento nas cabeceiras e ao longo do curso do rio; e,
 efeitos da maré e ventos do quadrante norte.
A Figura 3 indica as áreas sujeitas aos riscos urbanos na cidade de Fortaleza. Cabe
salientar que a maioria dessas áreas estão localizadas na Regional II e VI6, daí pode-se afirmar
que estas são as áreas mais vulneráveis sob o ponto de vista socioambiental.
Figura 3 - Áreas sujeitas a inundações, deslizamentos e soterramentos.
Fonte: Zanella et. al (2010.
6
Regionais são subdivisões da cidade em regiões com a finalidade de descentralizar administrativamente o poder
executivo. Foi instituída, no caso de Fortaleza, na gestão do Prefeito Juraci Magalhães em janeiro de 1997. Em
outros estados como São Paulo estas são denominadas subprefeituras tendo finalidade também semelhante.
53
A destruição das áreas verdes da cidade também colabora sobremaneira para o
aumento dos riscos urbanos. Conforme Loureiro e Farias (2006, p. 6):
As áreas mais densamente ocupadas são também as que possuem menor cobertura
vegetal, o que torna esses espaços os de menor infiltração de água no solo, portanto,
as áreas mais impermeáveis da cidade [....]. Este fato remete ao desrespeito à Lei de
uso e ocupação do solo, tornando esses ambientes propícios a impactos ambientais.
A falta de educação ambiental é outro aspecto importante nessa questão, pois sua
ausência colabora para o surgimento das áreas de risco. O fato das pessoas jogarem lixo nas
ruas, que serão carregados por uma chuva forte e, conseqüentemente, provocará o
entupimento dos bueiros, transformam áreas que não são propícias a alagamentos em uma
área com esse problema. Basta apenas que o sistema de drenagem torne-se inoperante devido
à presença do lixo para que o problema se apresente.
Os limites das áreas de risco se ampliam significativamente devido à má
destinação que se dá ao lixo, construindo-se, assim, áreas de risco potenciais. A transformação
de áreas de risco potenciais em pontos de alagamento é algo que independente do poder
aquisitivo, e passa a estar intimamente ligado ao nível de conscientização ambiental das
pessoas. Daí serem comuns nos noticiários de TV as áreas urbanas tanto nobres como mais
humildes serem atingidas por uma situação de alagamento. Pode-se, então, concluir que,
potencialmente, toda a área urbana pode torna-se numa área de risco se as pessoas que
residem nela não tiverem uma consciência ambiental.
Ao seu falar em alagamento, faz-se necessário diferenciá-lo do conceito de
enchente e inundação. A enchente é um processo e fenômeno natural de todo rio. Em
concordância com Castro (1998), a enchente é o fenômeno correspondente ao período do ano
em que o rio tem sua capacidade de escoamento totalmente explorado, suas margens passam a
ser ocupadas pelas águas pluviais, provocando o seu transbordo. É o que se chama de cheia do
rio. A inundação, por sua vez, passa a ocorrer quando as águas pluviais passam a ocupar as
margens do rio, ou seja, as margens tornam-se planícies de inundação, podendo vir a atingir
tudo aquilo que está nestas margens, sejam elas casas ou plantações. Com isso a inundação
seria uma evolução de uma enchente. A situação de alagamento se torna um fenômeno
diferenciado dos outro dois tipos porque sua causa não está ligada necessariamente a presença
de um rio, lagoa ou canal, mas a ausência e/ou ineficiência de um sistema de drenagem. Os
alagamentos estão mais relacionados às chuvas intensas e com problemas de escoamento
artificial ineficaz. Destes três, os mais comuns, no caso de Fortaleza são os alagamentos,
54
seguidos pelas inundações. Essa realidade pode ser observada na tabela 9, apresentada logo
em seguida e pode ser explicado pelo fato do aumento cada vez maior das vulnerabilidades
socioambientais (questão do aumento da camada asfáltica, questão do lixo, entre outros).
Os rios possuem uma função primordial na natureza que é de realizar, no ciclo
hidrológico, o importante papel de escoamento superficial do excedente hídrico, ficando,
ainda, sob sua responsabilidade as funções de transporte de sedimentos, oriundos dos
processos areolares das vertentes dos relevos. Além disso, modelam a paisagem com sua ação
erosiva linear e cooperam significativamente para o chamado ciclo das rochas.
(CHRISTOFOLETTI, 1980a, 1980b; PENTEADO, 1982)
A ocorrência de eventos climatológicos extremos pode ocorrer nos eventos
máximos (estudos das chuvas) como também nos eventos mínimos (estudo das secas). Estes
impactos pluviométricos, de acordo com Brandão (2001), são estudos que na sua maioria
podem ser enquadrados como eventos naturais extremos que por sua vez vai depender da sua
magnitude e extensão espacial. Já pode se ver que, no caso de Fortaleza, por se tratar de uma
cidade litorânea, o foco de preocupação para os órgãos de defesa civil do município fica por
conta dos eventos máximos referente às chuvas.
As cidades hoje em dia passam por vários problemas ambientais e intervenção
artificial como presença de superfícies impermeabilizantes, verticalização, bueiros,
geralmente entupidos por lixo, rios poluídos, assoreados com perca da mata ciliar. Esses e
outros fatores têm contribuído significativamente para a alteração do clima urbano, gerando
aumento de temperatura, poluição atmosférica, chuvas mais intensas e inundações acentuadas.
O estudo dos impactos socioambientais, sobretudo dessas precipitações que se concretizam
em forma de desastre constitui foco de estudo desse trabalho e uma preocupação para a defesa
civil do município.
A correlação urbanização e precipitação constituem uma relação de causa-efeito.
A área urbana padece pelo fato de ser palco de maior atividade de uma tempestade. Os centros
urbanos, com a presença das ilhas de calor, originam as chuvas convectivas (chuvas intensas e
de curta duração). A rugosidade da superfície urbana força o ar a ascender para a atmosfera
gerando forte nebulosidade e, conseqüentemente, aumentando as taxas de precipitações. A
poluição por sua vez, acaba por favorecer ao aumento dos núcleos higroscópicos, fator
preponderante para a condensação do vapor de água influenciando e muito no tamanho das
gostas da chuva. Vê-se, assim, que um fator demanda por outro. O impacto da urbanização
desordenada versus precipitação tem causado grandes problemas ao meio ambiente e aos
centros urbanos. (ZANELLA (2006), MONTEIRO e MENDONÇA (2003).
55
Países tropicais, como o Brasil, são costumeiramente acometidos por inundações,
alagamentos, enchentes de rios e suas implicações. No entanto, esses eventos não estão
dissociados de outros fatores tais como: drenagem, escoamento areolar e fatores fluviais, que
estão diretamente ligados ao sítio urbano. Monteiro e Mendonça (2003) apontam possíveis
estratégicas a fim de amenizar os problemas urbanos, que seriam executados em dois campos:
planejamento e gestão de uso do solo e da infra-estrutura urbana. A pesar das cidades
brasileiras hoje em dia crescem em proporção inversa a capacidade dos gestores de planejá-las
e dotá-las de infra-estrutura, não se pode perder de vista está estratégias.
3.2.3 Defesa Civil em números
A Quadra Chuvosa 2009 foi realmente marcante para a história da COMDEC –
Fortaleza. Foi registrado o maior número de ocorrência até então nunca visto. Ao todo foram
registradas 1.710 ocorrências. Para tentar entender o número de ocorrências, o Gráfico 02
apresenta, a título de comparação, a relação entre o índice pluviométrico e a quantidade de
ocorrências nas quadras chuvosas passadas.
2.500
2.000
1.500
1.000
500
0
Ocorrências
Ind.Pluv.(mm)
2005
2006
2007
2008
2009
1.256
1.080
646
847
1.710
1.043,80
1.269,30
1.102,60
1.509,90
2.135,20
Ocorrências
Ind.Pluv.(mm)
Gráfico 02: Relação pluviometria e quantitativo anual de ocorrências.
Fonte: COMDEC, Fortaleza, (2009)
A interpretação desses dados precisa ser analisada criteriosa e cautelosamente.
Têm-se duas considerações a serem feitas. A primeira diz respeito à queda do quantitativo de
ocorrências que vinha acontecendo numa escala decrescente desde o ano de 2005 a 2007,
contrastando, às vezes, até com um aumento do índice pluviométrico (caso de 2006). Vê-se
56
que no ano de 2006 o índice pluviométrico foi maior que o de 2005, no entanto, o número de
ocorrências foi menor. Há algumas hipóteses para se explicar esse acontecimento, dentre as
quais se destaca a irregularidade das chuvas, adoção de medidas preventivas e o aumento da
consciência ecológica da população.
Nem sempre o fato de uma quadra chuvosa registrar um aumento do acumulado
pluviométrico significa dizer em aumento de ocorrência. Isso vai depender de como as chuvas
se comportaram e como elas foram distribuídas ao longo dos meses. Há uma estrita relação
entre índice pluviométrico e número de ocorrências. É obvio que o aumento de um reflete
quase que necessariamente no aumento do outro. No entanto, isso não é uma regra geral.
Têm-se duas grandezas proporcionais. A primeira é o acumulado pluviométrico,
que pode ser relativo ao dia, ao mês e no caso do gráfico acima, ao ano, frente ao número de
ocorrências. Estes são quase sempre diretamente proporcionais; o que significa dizer que o
aumento de um reflete quase sempre no aumento do outro. Já a segunda grandeza é o impacto
pluviométrico diário igual ou superior a 60 mm/dia. Frente ao número de ocorrências, esses
sim, são sempre diretamente proporcionais, ou seja, quanto maior o número de eventos
impactantes vai necessariamente refletir em um aumento do número de ocorrência. Essa
relação pode facilmente ser percebida na tabela 4.
Tabela 4 - Total pluviométrico anual e número de eventos iguais
ou superiores a 60 mm diários, registrados em Fortaleza
Posto Fortaleza - FUNCEME
Ano
Total
Nº. de eventos
pluviométrico
intensos
2000
1673,2
1
2001
1554,5
4
2002
1742,0
5
2003
2208,4
5
2004
1991,1
8
2005
1132,4
3
2006
1316,7
2
Total de eventos
28
Fonte: FUNCEME
Vê-se que no ano de 2005 foi constatada a ocorrência de três eventos, enquanto
que no ano de 2006 se teve apenas dois. O fato de se ter registrado um evento a mais no ano
de 2005, é provável que tenha refletido no aumento do número de ocorrências desse ano.
É provável também que a queda do número de ocorrências tenha ocorrido pelo
efeito de algumas medidas preventivas, como, por exemplo, a ação de limpeza dos rios, canais
57
e lagoas pela Prefeitura. Há em Fortaleza um núcleo inter-setorial denominado Comitê da
Quadra Chuvosa que reúne várias instituições que lidam com questões de saneamento
ambiental. Todos os anos se faz um levantamento da situação dos mananciais de Fortaleza,
isso sob o ponto de vista da poluição, a fim de se nortear os trabalhos de limpeza e
desobstrução. Acredita-se que esse trabalho que tem sido feito continuamente, tenha
colaborado com a diminuição do número de ocorrências.
Quiçá o aumento da consciência ecológico da população, de um modo geral, com
as insistentes ações de educação ambiental, principalmente no que diz respeito à destinação
final do lixo, tenham também contribuído com esse processo de diminuição do número de
ocorrências.
A segunda constatação que precisa ser feita na interpretação do gráfico
comparativo das ocorrências, refere-se ao aumento das ocorrências da quadra chuvosa de
2008 e, principalmente, a de 2009, que somou um quantitativo de 1.710 ocorrências, um nível
até então nunca registrado. Isso permite refletir sobre algumas hipóteses para esse aumento
tão abrupto. Para tanto, as seguintes variáveis devem ser observadas:
 Ampla divulgação do nº 190: como já foi explicado, antes do convênio com o
governo do Estado, que começou a funcionar para a Defesa Civil do
Município de Fortaleza no ano de 2008, o número de atendimento era um
0800, um número de difícil memorização. Com o 190 ficou mais fácil a
população ter acesso aos serviços da Defesa Civil Municipal. O número da
CIOPS é um número bem mais familiar, conseqüentemente, houve esse
aumento do número de ocorrências. Em outras palavras, as pessoas
começaram a ter acesso aos serviços da Defesa Civil Municipal que dantes
não existia;
 Maior nível de conhecimento sobre os trabalhos de defesa civil: até 2005,
quando a COMDEC de fato veio a surgir, ninguém sabia nem da existência,
muito menos da função da defesa civil municipal. A divulgação midiática de
seu papel fez com que as demandas que antes seriam encaminhadas para
outros setores da prefeitura migrassem de fato e de direito para as ações da
defesa civil;
 Aumento
da
impermeabilização:
a
impermeabilização
é
um
fator
preponderante na questão do alagamento e consequentemente pode ter
58
contribuído para o aumento do quantitativo de ocorrências nesse ano de 2009.
Nunca se asfaltou tanto uma cidade; e,
 Aquecimento global e mudanças climáticas: a estação chuvosa de 2009 foi bem
atípica. Ocorreram chuvas até meados de julho e as chuvas durante o primeiro
período foram consideradas acima da média. Isso faz crer que o aumento do
número de ocorrências veio como conseqüência do aquecimento global.
As estatísticas e a mensuração das ocorrências de Defesa Civil de Fortaleza só
começaram a ser efetivamente apuradas a partir do ano de 2005, haja vista a coordenadoria
municipal só ter sido criada em 2004.
No ano de 2006, conforme consta no gráfico 2, página 54, registrou-se um
aumento do índice pluviométrico acumulado ao longo do ano, que foi de 1.043,8 mm, em
2005, para 1.269,6mm. Contrariamente houve uma diminuição no número de ocorrências.
Essa aparente anomalia pode ser explicada pelo comportamento da quadra chuvosa e o
impacto gerado por ela. Conforme já foi explanado, se houver um índice histórico onde
ocorreram chuvas fortes num curto intervalo de tempo, maior será impacto e,
conseqüentemente, maior o número de ocorrências, ao contrário de uma chuva intercalada,
onde o sistema de drenagem funcione a contento e as precipitações tenham tempo de escoar
sem grandes prejuízos. É provável que no ano de 2005 tenha ocorrido um maior
acometimento desse impacto se comparado ao ano de 2006, no qual a chuva foi mais bem
distribuída.
Outra explicação que poderia contribuir para o esclarecimento dessa disparidade
entre uma diminuição de ocorrência se contrapondo ao aumento do número do índice
pluviométrico foram os efeitos das ações preventivas realizadas pela Prefeitura de Fortaleza
que fez a limpeza dos canais, lagoas e rios com a retirada da vegetação e do lixo. Há ainda
uma hipótese mais remota de que os dados não foram manipulados coerentemente, isso se for
considerado o quanto a Defesa Civil Municipal é jovem e a pouca intimidade com as
categorias de análise e classificação dos desastres e dos riscos serem uma realidade da
COMDEC.
3.2.4 Principais tipologias de ocorrências
As chuvas torrenciais que acometem Fortaleza, especialmente nos meses de
janeiro a junho, geram para a cidade aquilo que se denomina desastre e risco natural típicos de
59
áreas urbanas. Como se pode observar na Tabela 5, que apresenta as principais ocorrências de
2009, revelando uma predominância dos alagamentos e inundações, seja ela na categoria
risco, seja ele no fato já consumado, configurando o desastre. No entanto, os desabamentos
podem vir acontecer por conta de um alagamento ou inundação, ou seja, uma situação de
ventania ou ainda o próprio fato de as casas se situarem próximas ou na encosta de morros.
Tabela 5 - Principais ocorrências distribuídas por regionais - Quadra Chuvosa 2009
Nº de
Áreas de
Risco
12
SER I
14
SER II
18
SER III
05
SER IV
18
SER V
27
SER VI
TOTAL
ALAGAMENTO
INUNDAÇÃO
DESABAMENTO
RISCO DE
DESABAMENTO
Total
66
89
69
46
116
223
609
13
19
28
10
24
62
156
31
41
32
19
56
43
222
83
85
58
35
84
145
490
193
234
187
110
280
473
1477
Fonte: Comdec – Fortaleza
Tendo ainda por base a quadra chuvosa de 2009, pode-se perceber onde as
ocorrências foram mais acentuadas. Esse alto número de ocorrências registradas nas regionais
V e VI pode ser explicado pela alta vulnerabilidade socioambiental da mesma, haja vista que
em seus territórios estão dois importantes corpos hídricos, a bacia do Cocó e bacia do rio
Maranguapinho que banham vasta área de seus territórios altos. No entanto, vê-se que a
Regional II superou a V em número de ocorrência. Surge então o seguinte questionamento:
Mas não é a regional II a área de Fortaleza onde residem as pessoas de maior poder aquisitivo,
sem falar na boa infra-estrutura se comparado aos bairros periféricos? Por que as ocorrências
nesse setor da cidade se mostraram tão intensas? Uma hipótese pode ser levantada a de que
além de ter seu território ser banhado por significativa área da bacia do Cocó, a regional 2 tem
ainda, um vasto campo de dunas, se o leitor observar a tabela 8 poderá ver que a categoria
desabamentos e riscos de desabamentos têm na regional 2, um dos principais lócus de
ocorrência, justamente devido a intensa rugosidade da área pela presença das dunas.
Logo em seguida apresentam-se uns mapas cuja confecção deu-se com o intuito
de mostrar a distribuição por bairros do registro de ocorrências de alagamentos e inundações
dos anos de 2007, 2008 e 2009. Os dados pertencem ao banco de dados da COMDEC –
Fortaleza.
60
Figura 4 – Mapa de registro de ocorrências de alagamento por bairro durante o período chuvoso
de 2007.
Fonte: COMDEC – Fortaleza (2007)
No mapa da figura 4, os bairros de Jangurussu, Genibaú, Quintino Cunha, Barra
do Ceará, Cristo Redentor, Centro, Aldeota e Mucuripe formam os bairros que mais
registraram (entre 8 e 10) ocorrências de alagamentos.
O bairro de Jangurussu, que na realidade compõe uma série de sub-bairros (São
Cristóvão, Parque Santa Maria, Conjunto Palmeiras, entre outros) é denominado de Grande
Jangurussu. Toda essa área, principalmente do conjunto Palmeiras, são áreas com declividade
baixa, aliado a esse fato o grande Jangurussu não ser bem servida de sistema de drenagem.
Conforme figura 5.
A hipótese mais provável é que os bairros de Quintino Cunha, Barra do Ceará,
Cristo Redentor, bem como o Centro apesar de terem cobertura de rede de drenagem, estas
ocorrências mostram que esse sistema pode não estar funcionando direito, a obstrução de lixo
uma reflexo direto da educação ambiental indica uma realidade plausível.
61
Figura 5 - rede de Drenagem. Fonte: Plano diretor Participativo 2006
O bairro Aldeota é o grande destaque dessa análise. Presume-se tratar-se de um
bairro elitizado, bem servido de rede de drenagem, com isso, teoricamente livre de
alagamentos. Contudo, este bairro possui sérios problemas de alagamentos, refutando a idéia
de que só os menos favorecidos sujam as ruas e não e de estes não desenvolveram uma
consciência ambiental. É bastante provável que a questão do lixo seja um ponto chave nesse
bairro, onde as galerias pluviais podem na maioria das vezes encontra-se totalmente
obstruídas de lixo.
O bairro Mucuripe tem no sopé do morro Santa Terezinha, a localização dos
alagamentos. Essa região é o encontro entre as águas que descem morro a baixo e a Avenida
Abolição posicionada num nível mais acima que no sopé, gerando um grande acúmulo de
água.
A Figura 6 mostra que no ano de 2008, pouca coisa mudou, os problemas
praticamente resultaram na repetição dos mesmos bairros, com a inclusão de outros. Perceba
que houve um aumento do número de ocorrências saltado da proporção (8-10) em 2007 para
(38-54), com destaque para o bairro Parque Dois Irmãos, onde reside a comunidade Rosalina,
famosa por sua precária estrutura de rede de drenagem e o bairro Vicente Pinzón.
62
de 2008. Fonte: COMDEC – Fortaleza
O Vicente Pinzón, pertencente ao complexo de dunas de Fortaleza, teve seu
destaque nas ocorrências de alagamentos. Muitos poderiam pensar: como uma área
extremamente íngreme pode acumular água da chuva a ponto de alagar ruas? Porém, a área
guarda uma especificidade interessante. A causa mais provável para tais alagamentos seja por
conta da construção dos paredões, pelos moradores e do próprio poder público, a fim de
conter a descida de areia. Esses diques de alvenaria represam a água da chuva e como os
poucos bueiros existentes ainda podem encontrar-se entupidos o alagamento se instala no
local.
O Mapa da Figura 7, só ratifica as hipóteses desse trabalho e mostra a perpetuação
do problema de ausência e/ou ineficiência do sistema de drenagem de Fortaleza que aliada à
questão da falta de educação ambiental agrava ainda mais a situação.
63
Figura 8 – Mapa de registro de ocorrências de inundação por bairro durante o período chuvoso
As ocorrências de inundação, assinalados nos mapas de cor verde; tende a seguir a
lógica de proximidade aos mananciais hídricos sejam eles rios, lagoas e canais. Observa-se na
64
figura 8 e 9, correspondendo respectivamente aos anos de 2007 e 2008 que os principais
bairros atingidos pelas enchentes são aqueles banhados pelas bacias do rio Cocó,
Maranguapinho, Ceará e bacia da Vertente marítima (Pajeú, Maceió).
Percebe-se que os bairros a margem esquerda do Rio Maranguapinho (Siqueira,
Bom Jardim, Granja Portugal, Conjunto Ceará, Genibaú, Quintino Cunha) devido a sua alta
vulnerabilidade social e precárias áreas de estrutura urbana são os mais afetados pelas
inundações. A Barra do Ceará devido a sua proximidade com o mar guarda a questão das
marés que quando altas não permite grande vazão do Rio Ceará provocando inundações.
de 2008. Fonte: COMDEC - Fortaleza
Os bairros de Jangurussu, Barroso, Parque Dois Irmãos tem na bacia do Cocó sua
principal causa das inundações. Os demais bairros mais centrais de onde não se vêem bacias
hidrográficas nas suas mediações tiveram registradas inundações devido à presença de canais
e lagoas. A figura 10 correspondeu ao período chuvoso onde foi registrado o maior numero de
ocorrências da COMDEC. Perceba no mapa que houve uma expansão das ocorrências de
inundação, além dos bairros banhados pelos Maranguapinho e do Cocó, outros bairros como a
Sabiaguaba, Sapiranga, Lagoa Redonda, Parque Manibura, também entraram nas estatísticas
dos bairros mais atingidos, isto se deve as lagoas da região (Precabura, Sapiranga) e do
65
próprio Rio Coco. Os bairros, São João do Tauape e Aerolândia (Lagamar) deve-se aos canais
aí presentes.
de 2009. Fonte: COMDEC - Fortaleza
Esses dados são provenientes de um banco de dados das ocorrências da COMDEC
– Fortaleza. Vale ressaltar que esses dados dizem respeito à distribuição espacial das
ocorrências, faz-se-ia necessário analisar outras variáveis, como: pontos de lixo da cidade,
distribuição geográfica das chuvas, declividade do terreno e etc. a fim de justificar melhor as
causas dos problemas de alagamentos.
3.3 Eventos Climatológicos Extremos em Fortaleza
A cidade de Fortaleza no ano de 1985, na época com cerca de 1 milhão e 500 mil
habitantes, já sofria com as chuvas rigorosas. Segundo dados da FUNCEME já haviam
chovido de janeiro a março, na capital, o equivalente a 1 mil 170 mm podendo vir atingir a
marca de 1 mil e 400 mm no final do mês. Foi noticiado no Jornal O Povo do dia 05 de maio
de 1985.
Fortaleza, a quinta maior cidade brasileira em população está literalmente destruída
pelas chuvas deste que é o maior inverno dos últimos 30 anos. As autoridades
66
municipais, preocupadas com essa grave situação pediram ao Governo Federal Cr$
20 bilhões [...].
Ainda segundo a matéria do jornal, um balanço das chuvas até então, segundo dados
da SUMOV e da Secretaria de Transporte, dos 450 quilômetros de extensão das estradas de
fortaleza 60 encontrava-se em estado crítico. A cidade precisaria de uma grande monta de
dinheiro para recuperar emergencialmente estes 60 quilômetros de corredores de tráfego da
cidade. A prefeitura encaminhou ao Ministério do Interior e ao Ministério dos Transportes um
plano de recuperação das estradas da capital. O mais interessante desse plano era seu caráter
inovador para a época. A prefeitura garantiria a substituição da camada asfáltica e do
calçamento de pedra tosca por paralelepípedos. A prefeitura alegava que essa era uma
reivindicação histórica da cidade, para isso seria utilizado matéria prima local e a intensa mão
de obra desqualificada da cidade. Se o plano foi aplicado, não se sabe, o que se pode
comprovar é que Fortaleza continua até hoje privilegiando o asfalto de piche ao invés dos
prometidos paralelepípedos.
A Tabela 6, trás os anos cuja estação chuvosa mostrou-se mais rigorosa em
Fortaleza com seus respectivos meses mais chuvosos. Pode-se perceber que a quadra chuvosa
de 2009 não foi a mais rigorosa da série histórica. Contudo, as precipitações dos anos de 1974
e 1985 se mostraram tanto quanto ou até mais intensas que as de 2009. No entanto, os efeitos
que se sentiu nessa quadra chuvosa denotam um agravamento ainda maior dos problemas
ambientais urbanos, sendo que a causa principal para esta perpetuação e agravamento dá-se
pela maior vulnerabilidade das pessoas, cada vez mais crescente.
Tabela 6 - Índice pluviométrico mensal 7.
FEV
MAR
ABR
MAIO
1974
211,7 mm
597,3 mm
608,0 mm
521,6 mm
1985
463,4 mm
546,1 mm
634,1 mm
301,8 mm
2009
304,9 mm
451,0 mm
510,3 mm
302,9 mm
Fonte: FUNCEME (2009)
3.3.1 Temporal de 24 de abril de 1997.
Foi denominada a chuva do século, onde choveram 270 mm no intervalo de 03h
às 13h do dia 24 de abril de 1997, perfazendo uma duração de 10h seguidas. Segundo a
FUNCEME, foi a maior chuva nos últimos 20 anos, superando o temporal do dia 02 de junho
de 1977, com 168 mm. A Defesa Civil do Estado havia registrado até as 18h do dia, a cifra de
7
Fonte: http://www.funceme.br/areas/monitoramento/download-de-series-historicas. Este site fornece as séries
históricas desde 1974 até os dias atuais. Os anos escolhidos se devem ao fato de estes serem considerados os
anos mais chuvosos segundos os dados do próprio site.
67
403 desabrigados, 2.830 casa alagadas e 95 desabamentos. Trinta e cinco bairros tiveram
problemas de desabamentos, alagamentos e erosão. Vede o que diz o Jornal O Povo de 05 de
abril de 1997.
Entre três e 13 horas de ontem, choveu 270,6 milímetros (mm) em Fortaleza. Para se
ter uma idéia da intensidade da chuva, em quatro horas ininterruptas, a precipitação
foi de 108,6 mm. O maior índice pluviométrico registrado pela Fundação Cearense
de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME) data de 02 de junho de 1977,
onde foram observados 168 mm num período de 24 horas.
Falava-se ainda na matéria do Jornal O Povo, sobre o desaparelhamento da Defesa
Civil de Fortaleza que contava com um efetivo diminuto e apenas dois carros usados para o
atendimento das pessoas. O próprio coordenador de Fortaleza da época reconheceu que pouco
podia fazer para socorrer as vítimas. Segue em seguida o trecho da matéria do Jornal O Povo
de 05 de abril de 1997.
Com poucos funcionários e apenas dois carros usados – uma Kombi e uma
camioneta tipo furgão-, a Defesa Civil do Município ontem muito pouco pode fazer
para ajudar as pessoas que passaram (pela manhã e início da tarde) ligando em busca
de socorro. “Nós também ficamos ilhado devido às chuvas do canal do Jardim
América e estamos aqui com várias pessoas desabrigadas dessas redondezas”, disse
ao O Povo por telefone... [a chefe da defesa civil municipal].
O trabalho de socorro em si coube mais uma vez ao Corpo de Bombeiros Militar
do Estado do Ceará, que segundo o jornal, havia atendido 250 chamadas e 50 % do efetivo
total havia sido empregado na operação de atendimento, que havia se iniciado às 15 horas do
mesmo dia, com 44 viaturas em campo. O número de desabrigados subiu para 535,
distribuídos nos 25 bairros mais atingidos.
O Secretário de Ação Social do Estado chamou a responsabilidade da Prefeitura
de Fortaleza que se encontrava totalmente apática diante da situação e evidenciou a falta de
um planejamento preventivo local. A prefeitura rebateu as críticas e afirmou que a Defesa
Civil do Município já havia entregado material assistencial para algumas comunidades e que a
mesma continuava em atividade.
Como resultado desse evento, a cidade, segundo noticiou o jornal O Povo de 25
de abril de 1997, ficou com o seguinte quadro:
68
 Energia: as chuvas danificaram sete das dezesseis subestações da Coelce que
abastecem Fortaleza. Por volta das 8h, os bairros da Aldeota, Papicu, Bairro
de Fátima, Centro, Praia do Futuro e Beira-Mar, entre outros, ficaram sem
energia por várias horas. No resto do dia semáforos foram afetados. A Coelce
manteve viaturas nas ruas para garantir a manutenção.
 Trânsito: até as 11h30 do dia 24 de abril de 1997, a perícia do DETRAN havia
registrado nove acidentes de carro e o serviço judiciário móvel, cinco. O
número foi considerado normal pelos órgãos.
 Comércio: segundo o presidente do Sindilojas, apenas 40% das lojas do Centro
abriu no período da manhã e destas, a maioria só teve funcionamento interno.
 Telefones: parte do sistema telefônico de Fortaleza foi prejudicado pelas
chuvas.
 Bueiros: a Superintendência de Obras de Viação (SUMOV) não contabilizou o
número de reclamações recebidas durante o dia. O atendimento não foi
reforçado e foram atendidas ainda as ocorrências em locais acessivos.
 Aulas: as universidades e escolas abriram, mas poucas conseguiram
professores e alunos suficientes para garantir a naturalidade das aulas.
 Aeroporto: vários vôos atrasados e outros cancelados.
3.3.2 Temporal de 29/01/2004
Nº de ocorrências: 133 pessoas atingidas: 2.577, Famílias desabrigadas: 189 e 34
desalojadas; 14 casas destruídas, 1.780 parcialmente danificadas. 2.830 casas alagadas. Uma
pessoa morta (Aerolândia), dois corpos desaparecidos e centenas de desabrigados.
O trânsito ficou caótico, com diversos carros enguiçados. Colégios suspenderam
as aulas, engarrafamentos quilométricos foram verificados, sobretudo na zona central de
Fortaleza. Uma das vias mais atingidas foi a Avenida Aguanambi. O canal do Jardim América
foi outro ponto crítico. Populações de áreas de risco, como Lagoa do Zeza, Morro do Teixeira,
Favela do Tijolo e alagadiço foram gravemente atingidas. Das 7h do dia 28, às 7h do dia 29,
havia chovido 250 mm, contudo até as 16 h do dia 29 foram acrescentados mais 45,8 mm,
totalizando 295,8 mm em 33 horas.
69
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A pesquisa indicou que a dicotômica relação secas versus inundações ocupam o
cenário de desastres naturais da cidade de Fortaleza. O período de abundância se opõe ao
período de escassez de água, alternando-se sazonalmente. No entanto, os dois fenômenos têm
muitas coisas em comum principalmente no que tange a acentuação dos problemas
socioeconômicos que podem ser ampliados até para um escala estadual.
As enchentes hoje em dia já não são um problema exclusivo dos grandes centros
urbanos como Fortaleza. As cidades do interior do Estado do Ceará, com grande ênfase as
cidades de médio e grande porte, com seus avançados processos de urbanização,
acompanhados de degradação ambiental, têm sofrido também com a alta intensidade das
precipitações
pluviométricas
provocando
sistematicamente
inundações
de
rios
e
deslizamentos de encostas, atingindo as populações de baixa renda que vivem nas suas
proximidades. Foi possível constatar isso nas enchentes da quadra chuvosa de 2009, na qual
predominou no interior do Estado um cenário de destruição, atingindo cidades importantes.
E as secas, a grande e tradicional força motriz dos deslocamentos de massas
populacionais, têm gerado desequilíbrios econômicos tanto no passado quanto no presente:
perda na produção agropecuária, desacerelação da agricultura de subsistência e etc. Ao que
tudo indica, Fortaleza sofria mais pela invasão dos flagelados do que com os efeitos diretos da
seca propriamente ditos, pois juntos dos flagelados que lotavam a cidade, vinham às doenças
e com isso a desestabilização da economia local.
O desastre natural que predominou em Fortaleza durante o período imperial e boa
parte do período republicano foram as secas. Praticamente não se ouve falar na existência das
inundações e alagamentos antes do surgimento das primeiras favelas e áreas de risco, isso por
volta da década de 30. Isso faz supor que as inundações e alagamentos só vieram à tona
quando Fortaleza passou por um grande processo de urbanização e os problemas ambientais
ficaram mais evidentes com a impermeabilização exacerbada, a poluição dos mananciais
hídricos e etc. À medida que a cidade foi se desenvolvendo as inundações começaram a
aparecer e as secas começam a perder seu poder tanto midiático quanto na formulação de
políticas de defesa civil em Fortaleza.
Atualmente, os desastres naturais das secas não ocupam mais tanto destaque como
foi no passado. Pode-se dizer que as secas na cidade de Fortaleza já não têm tanta intensidade
e já não representam uma ameaça constante, isso se comparado aos desastres naturais
relacionados às inundações e aos alagamentos. É evidente que não se está querendo dizer que
70
os fortalezenses estão livres das secas, mas sim que a seca já não ocupa tanto destaque na
mesma proporção que no passado, pois a conjuntura sócio-econômica atual é outra, os
sistemas de abastecimento estão mais sofisticados, obras que estão em funcionamento (açude
do Castanhão, canal do trabalhador), bem como as que estão sendo concluídas, como o canal
da integração e o projeto do Governo Federal que antes se chamavam transposição das águas
do São Francisco agora intitulado como Projeto de interligação de bacias pode estar
contribuindo para essa mudança no cenário, onde a escassez de chuva (as secas) perde
destaque para o excesso de chuva (as inundações e alagamentos) cada vez mais.
As secas que foram no passado um desastre que sempre trouxe consigo problemas
de ordem financeiras, salubre, sociais, culturais, desestruturando a família dos sertanejos e
desestabilizando a economia da cidade de Fortaleza. É interessante perceber que o fenômeno
secas parecem estar adormecido, a cidade de Fortaleza, desde a seca de 1993 não tem sofrido
de mais nenhum evento severo. Muito se tem feito para que as secas sejam apenas um
fantasma do passado, obras como Castanhão, Canal da Integração, Projeto de interligação de
Bacias do São Francisco, podem ser citadas como algumas obras que visam minimizar os
problemas das secas e que em tese podem livrar Fortaleza de uma seca. O certo é que não se
sabe quais os efeitos de uma seca em Fortaleza na atualidade.
Pode-se também concluir que os desastres de origem hídrica mais comuns da
cidade de Fortaleza foram as do tipo alagamentos com 609 ocorrências registradas, seguidos
das inundações com 159 ocorrências registradas conforme tabela 9 apresentada. Os
desabamentos registraram-se 222, o que seria o caso de nomeá-la como a segunda maior
tipologia, e de fato é, se for levar em consideração e classificá-lo como categoria de
ocorrência e não como desastre propriamente dito. Os desastres, em especial os estudados
nessa pesquisa que tratam dos desastres de origem hídrica, são resultados de eventos adversos,
ou seja, como conseqüências dos alagamentos e inundações. No entanto o CODAR e de
acordo com a metodologia dos Hazards, os desastres são classificados pela origem, ou seja, o
desabamento é um desdobramento de um evento adverso natural de origem hídrica:
alagamento, inundação. Se no caso de tiver-se-se um desabamento oriundo de deterioração da
estrutura de um prédio qualquer, pelo fator tempo, esse desabamento poderá ser classificado
como desastre, mas não será de origem hídrica e sim de origem antrópica. Em outras palavras,
pode-se dizer que um desabamento, dentro da perspectiva dos naturais hídricos, é um desastre
de segunda ordem, podendo ou não ter uma origem hídrica.
Os alagamentos e as inundações despontam-se como os principais tipos de
desastres naturais de origem hídrica em Fortaleza por que tem uma causa intrinsecamente
71
relacionada com o aumento cada vez maior das vulnerabilidades socioambientais. Os eventos
adversos, oriundos das precipitações são praticamente os mesmo registrados no passado, ou
seja, sempre houve períodos em que as chuvas foram registradas intensamente. Sendo assim,
não há ainda uma sustentação científica dando conta que o aquecimento global já esteja
alterando os ambientes urbanos a ponto de se ter um aumento dos desastres naturais e seus
impactos.
E por que só hoje, esses eventos adversos geram tantos desastres? A resposta
parece indicar conforme citado anteriormente que na verdade não se tem um aumento dos
eventos adversos e sim, tem-se um aumento cada vez maior das vulnerabilidades
representadas pela degradação ambiental dos grandes centros urbanos.
Outra importante conclusão que se tem dá-se através da análise dos mapas de
registro de ocorrências da COMDEC - Fortaleza. Os desastres alagamentos e inundações
foram analisados temporalmente entre os anos de 2007, 2008 e 2009 cada. A distribuição
espacial dos alagamentos mostrou que estes tendem a serem maiores nos bairros onde não se
tem sistemas de drenagem ou onde sua presença torna-se ineficiente devido à questão do trato
do lixo que obstruem a passagem da água pluvial. Foi possível também perceber que bairros
ditos de classe alta não constituem necessariamente bairros desprovidos de alagamentos, pois
a questão da educação ambiental independe de classe social e se os alagamentos se instalam
nesses bairros, na maioria das vezes bem servida de boas estruturas de sistema de drenagem,
isso leva a crer que há bueiros entupidos de lixo e este lixo não se instalou ali
espontaneamente.
Quanto às inundações, os mapas de registro de ocorrência mostraram que sua
incidência ocorre quase que obrigatoriamente com a presença de um corpo hídrico (bacia
hidrográfica, lagoa ou canal) próximo aos bairros atingidos. Toda a planície de inundação das
bacias do rio Maranguapinho e Ceará, bem como do rio Cocó e vertente marítima registraram
elevado número de ocorrências do tipo inundação que se mostra reincidente todos os anos.
Nada de concreto ainda não se fez para amenizar ou sanar os problemas socioambientais
dessas áreas.
Enquanto nos alagamentos os problemas estão relacionados com a inexistência ou
ineficiência do sistema de drenagem principalmente pela questão do lixo, as inundações
passam a ser problemas quando se ocupam desordenadamente as planícies de inundações dos
rios e lagoas e se retiram a proteção natural constituída da mata ciliar. Os rios não são as
únicas vítimas desse processo, na verdade as lagoas de Fortaleza passam por um intenso
processo de degradação ambiental que conforme o mapa de registro de ocorrências de
72
inundação gerou tanto quanto os rios problemas de inundação. Lagoas como: da Precabura,
Sapiranga, Maraponga, Parangaba, Mondubim entre outras são o exemplo claro desse
processo. Os canais, obras artificiais que tentam canalizar e controlar um riacho ou rio
também suas margens não respeitadas e são constantemente ocupados pela população, isso faz
com que bairros que não tenham rio ou lagoa próximo sofram também com desastres do tipo
inundação conforme é possível perceber no mapa de registro das inundações.
Os eventos climatológicos extremos levantados por este trabalho forneceram um
leve pincelado dos impactos socioambientais dos desastres naturais hídricos. Pode-se concluir
observando a figura 3 da página 51, as particularidades de cada Secretaria Regional8 da
cidade, onde é possível contemplar quais as regiões mais problemáticas e propícias a
determinados tipos de desastre com seus impactos:
SER I _ Segundo levantamento das vulnerabilidades sociais de Fortaleza, feito
por Zanella et al, (2009) foi possível perceber
que a regional I possui alguns bairros que
se enquadram no grupo de alta vulnerabilidade social são os bairros litorâneos da zona norte:
Arraial Moura Brasil, Pirambu, Cristo Redentor e Barra do Ceará.
Esta regional reúne ainda alguns bairros com áreas susceptíveis a influência do
fenômeno das marés que causa erosão acentuada na linha da costa, esta área é representada
pelos bairros do: Pirambú, Cristo Redentor e Barra do Ceara. Sem falar também que estes
mesmos bairros sofrem constantemente por desastres ocasionados por soterramento,
desmoronamento, haja vista tratar-se de ocupações irregulares construídas em cima de dunas.
Tem-se ainda o rio Ceará, cujas margens são ocupadas por habitações, que sofrem
costumeiramente por inundações.
SER II- também possui bairros que estão caracterizados como de alta
vulnerabilidade social de Fortaleza. São os bairros da zona leste: Praia do Futuro, com
destaque para o Serviluz, na zona portuária, apresentam alta vulnerabilidade tanto social
quanto probabilidade de soterramento pela ação eólica sobre as dunas, todo ano, na época de
setembro a novembro o bairro do Serviluz tem as suas casas tomadas pelas dunas. Ainda na
SER II, o complexo de morros do bairro Vicente Pinzón (Morro de Santa Terezinha, das
Placas, do Teixeira, entre outros), e as dunas da praia do Futuro, compõem os campos de
dunas de Fortaleza, com altitudes que podem ultrapassar os 30 metros, são as áreas de maiores
altitudes de Fortaleza, no entanto, são densamente povoadas e por sua vez representam áreas
8
Regionais são subdivisões da cidade em regiões com a finalidade de descentralizar administrativamente o poder
executivo. Foi instituída, no caso de Fortaleza, na gestão do Prefeito Juraci Magalhães em janeiro de 1997. Em
outros estados como São Paulo estas são denominadas subprefeituras tendo finalidade também semelhante.
73
de maior ocorrência de desastres de deslizamento seguidos de desabamento e soterramentos,
principalmente quando da ocorrência de eventos de chuvas extremos.
Esta regional é detentora ainda da lagoa do Papicu, bem como do riacho Maceió e
parte do rio Cocó, onde as planícies de inundação estão ocupadas por populações ribeirinhas,
sendo assim extremamente vulneráveis a desastres de inundações.
SER III- os riscos ficam por conta tanto do trecho do rio Maranguapinho que
cortam os bairros dessa regional, como também os inúmeros canais que trazem juntamente
com o rio problemas de inundações juntamente com o açude da Agronomia. Bom Sucesso,
João XXIII, Henrique Jorge, Autran Nunes, Antonio Bezerra, Quintino Cunha são os bairros
que apresentam as principais vulnerabilidades socioambientais.
SER IV- É a regional que possui menos vulnerabilidade socioambiental, no
entanto é detentora de algumas áreas críticas como: a lagoa da Parangaba, da Taperoaba e do
Opaia, onde as populações que habitam tanto o entorno como seu sangradouro sofrem com as
inundações freqüente na época chuvosa, sem falar no riacho do Parreão e alguns canais que
drenam esses bairros.
SER V- Nos limites da cidade estão os bairros mais recentes, pobres e vulneráveis
sociais: Granja Lisboa, Siqueira, Canindezinho, Mondubim são os bairros da zona sul e
somam populações as quais residem às margens do Rio Maranguapinho sendo classificados
como de alta vulnerabilidade social e correspondem às áreas de ocorrências de inundações
periódicas. O açude Osmani Machado a lagoa da Libânia também colaboram com esses
desastres de inundações.
SER VI- Compõe os bairros de alta vulnerabilidade social: Ancuri, Paupina,
Jangurussu, Sapiranga, Lagoa Redonda). Das cinco lagoas consideradas como áreas sujeitas a
inundação periódica, a regional VI possui quatro: Precabura, Sapiranga, Messejana, da Zeza.
A Sabiaguaba, um bairro detentor de uma unidade de conservação, devido o seu campo de
dunas móveis e semi-fixas, é cercada por populações extremamente pobres o que justifica a
sua inserção como de alta vulnerabilidade socioambiental, mesmo com baixíssima densidade
demográfica.
Os bairros do Castelão, Passaré, Aerolândia, Alagadiço Novo, Jangurussu, Edson
Queiroz, dentre outros, os quais estão às margens do rio Cocó e em alguns de seus afluentes
constituem áreas inundáveis e apresentam-se como áreas de alta vulnerabilidade social.
As áreas de risco sempre existirão enquanto o homem não cessar sua agressão ao
meio ambiente e não oferecer melhores condições de vida às pessoas excluídas do sistema
econômico vigente. O problema se perpetuará ainda por um bom tempo, mesmo que se passe
74
a buscar um desenvolvimento sustentável. Partindo-se do pressuposto que o desenvolvimento
social prevê um eficaz sistema público de saúde, um ensino de qualidade, bem como
melhorias das condições sanitárias e ambientais, pode-se afirmar que certamente estas ações
contribuiriam para reduzir as vulnerabilidades e poderiam limitar as perdas humanas e
materiais no momento de um desastre. Para isso os governos devem estar sensíveis às
necessidades daqueles que estão expostos aos desastres provocados por fenômenos naturais e
devem ser capazes de tomar decisões oportunas, justas e estrategicamente coerentes em
matéria de mobilização e desembolso de recursos
75
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