1. portaria

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Boletim de Serviços n. 1639
Publicado em 15/07/2014
1. PORTARIA
1.1. GABINETE DA REITORIA
PORTARIA NÚMERO 602 de 11/07/2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso
de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 4.050/2011 que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e
a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009, RESOLVE:
Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº
1798665, Assistente em Administração, à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o
Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Planejamento, junto à Superintendência do Hospital Universitário HU/UFGD filial da EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
Prof. Damião Duque de Farias
UFGD - Unidade I - Rua João Rosa Góes, 1761 Vila
Progresso - Caixa Postal 322 - CEP: 79.825-70
Dourados/MS - Telefone:(67) 3410-2002
UFGD - Unidade II - Rodovia Dourados - Itahum, Km12
Cidade Universitária - Caixa Postal 533 - CEP: 79.804970 Dourados/MS - Telefone: (67) 3410-2500
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de suas atribuições, legais, estatutárias, regimentais e considerando o disposto na Lei nº 8.112/90, e nos Autos nº
23005.002399/2012-61, RESOLVE:
Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo da Comissão Processante instituída pela Portaria nº 429
de 05/05/2014 do reitor da UFGD, para conclusão dos trabalhos e entrega do relatório final.
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de suas atribuições legais e tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97,
RESOLVE:
Designar o servidor EDNALDO DE SOUZA ROCHA, Matrícula/SIAPE nº 1848408, Técnico de
Laboratório, para substituir a Coordenadora Administrativa da Faculdade de Comunicação, Artes e
Letras/FACALE, (FG-1), Mary Beatriz Reis de Macedo, nos casos de afastamentos e impedimentos legais da
titular.
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RESOLVE:
Designar a servidora STELLA ADRIANA ZANCHETT, Matrícula/SIAPE nº 1753582,
Jornalista, para substituir a Chefe da Divisão de Jornalismo/ACS/Reitoria, (FG-1), Bianca Cegati Ozuna, nos
casos de afastamentos e impedimentos legais da titular e da substituta imediata.
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de suas atribuições legais e tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, RESOLVE:
Designar o servidor HELDER BARUFFI, Matrícula/SIAPE nº 0433662, Professor Associado,
para substituir o Coordenador do Curso de Graduação em Direito/FADIR, (FUC), professor James Gallinati
Heim, de 16 a 30/07/2014, período de férias do titular.
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RESOLVE:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores para substituir o Chefe da Divisão de Comunicação e
Divulgação da Coordenadoria do Centro de Seleção/PROGRAD, (FG-1), Mauro Luiz Horbach, nos casos de
afastamentos e impedimentos legais do titular:
I - MAURICIO DA SILVA FIGUEIREDO, Matrícula/SIAPE nº 1753519, Técnico de
Tecnologia da Informação, como primeiro substituto nas ausências do titular; e
II – JONATHAN WILLIAM BATISTA MACENA, Matrícula/SIAPE nº 1947632, Assistente
em Administração, como segundo substituto, nas ausências do titular e do primeiro substituto.
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de suas atribuições legais e nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, RESOLVE:
Declarar vacância, a partir de 07 de julho de 2014, do cargo de provimento efetivo de Professora
do Magistério Superior ocupado pela servidora ROBERTA CRISTINA NININ, Matrícula/SIAPE nº 2972044,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Comunicação, Artes e
Letras/FACALE, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n°
23005.002012/2014-38.
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de suas atribuições legais e considerando o §3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011 e a
Portaria/MEC nº 404/2009 de 24/04/2009, RESOLVE:
Autorizar o afastamento do servidor EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA, Matrícula/SIAPE nº
1641895, Professor Adjunto, CPF 002.380.298-75, no período de 07/09/2014 a 01/04/2015, para realização de
pesquisa, capacitação e para cursar o Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, em nível de PósDoutorado, na Cidade do Porto/Portugal, conforme Plano Plurianual de Capacitação Docente da Faculdade de
Ciências Exatas e Tecnologia/UFGD, aprovado pela Resolução COUNI nº 190/2013. Com Ônus para a CAPES.
Processo nº. 23005.002310/2009-61.
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O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS,
usando de suas atribuições legais, e o que consta nas normas de avaliação de servidores docentes e técnicoadministrativos em estágio probatório, RESOLVE:
Incluir, no rol de avaliados da comissão para avaliação do Estágio Probatório dos técnicoadministrativos da Universidade Federal da Grande Dourados/UFGD, o seguinte servidor:
Comissão
Avaliados
Jucilei Neves da Silva– Presidente
Melissa Negrão Sepulvida
Juliana Clara Simioni Wietholter
1. Laederson Souza Machado
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de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei
n. 8.216 de 13/08/1991, RESOLVE:
Exonerar a pedido, a partir de 11 de julho de 2014, a servidora ARYANE NAYARA PEREIRA
DE SOUZA DOS PASSOS, Matrícula/SIAPE nº 1813392, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
integrante do quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário.
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de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e de acordo com o § 1º, do art. 10, da Lei nº 11.091/2005, Lei
nº 12.772/2012, os Decretos nº 5.824/2006 e 5.825/2006 e a Portaria nº 09/2006, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder, a partir da data do requerimento geral, Progressão por Capacitação para a
Classe C - Nível II, à servidora PATRICIA ESQUIVEL DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1807688, Auxiliar de
Enfermagem. Processo nº 23005.001611/2014-34.
Classe D - Nível II, ao servidor JORCINEI DOS SANTOS BALBINO, Matrícula/SIAPE nº 1145204, Técnico
em Eletrotécnica. Processo nº 23005.001828/2014-44.
Classe D - Nível III, aos seguintes servidores:
NOME
SIAPE
CARGO
PROCESSO
Emerson Pereira da Silva
2666396 Técnico de Laboratório
23005.002040/12-93
Gustavo Yamamoto Bonacina
1869946 Assistente em Administração
23005.003909/12-17
Marcelo Cardoso Oliveira
23005.003586/12-61
Tairo Forbat Araujo
1848439 Técnico de Laboratório
23005.002816/12-75
Marcos Alexandre Matos Marques
2820345 Téc. Tecnologia da Informação
23005.002736/12-10
Classe D - Nível IV, ao servidor RAMÃO SOUZA DE DEUS JUNIOR, Matrícula/SIAPE nº 1668758,
Técnico de Laboratório. Processo nº 23005.000623/2011-07.
Classe E - Nível II, à servidora BIANCA CEGATI OZUNA, Matrícula/SIAPE nº 1979054, Jornalista. Processo
nº 23005.001827/2014-08.
Classe E - Nível IV, aos seguintes servidores:
NOME
SIAPE
CARGO
PROCESSO
Anderson Luis Mota Sampaio
1563436 Contador
23005.001600/10-21
Fabio Jorge Souto de Carvalho
1700899 Redator
23005.003909/12-17
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de suas atribuições legais, estatutárias, regimentais e nos termos do artigo 12 da Lei nº 11.091/2005, Lei nº
11.784/2008, alteradas pela Lei nº 12.772/2012, dos Decretos nº 5.824/2006 e nº 5.825/2006, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar, a partir da data do requerimento geral, Incentivo à Qualificação, no percentual
de 20% (vinte por cento) à servidora PATRICIA ESQUIVEL DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 1807688,
Auxiliar de Enfermagem. Processo nº 23005.001854/2014-72.
de 25% (vinte e cinco por cento), aos seguintes servidores:
NOME
SIAPE
CARGO
PROCESSO
Marcos Pablo Ribeiro Azambuja
23005.001855/14-17
Kamila Morandim Maidana
23005.001900/14-33
Joana Paula Natal Araujo
23005.001853/14-28
de 30% (trinta por cento), à servidora GISELE FACCO BRUNO, Matrícula/SIAPE nº 1588829, Assistente em
Administração. Processo nº 23005.004249/2010-20.
de 35% (trinta e cinco por cento), ao servidor MARCELO CARDOSO OLIVEIRA, Matrícula/SIAPE nº
1833693, Assistente em Administração. Processo nº 23005.000086/2011-97.
de 50% (cinquenta por cento), ao servidor WAGNER VICENTIN, Matrícula/SIAPE nº 1972432, Técnico em
Assuntos Educacionais. Processo nº 23005.003238/2012-94.
de 52% (cinquenta e dois por cento), aos seguintes servidores:
NOME
SIAPE
CARGO
PROCESSO
Jonas de Paula Oliveira
1755084 Téc. Assuntos Educacionais
23005.004375/11-65
Veronica de Lourdes Pieto de
Oliveira
23005.000790/09-25
de 75% (setenta e cinco por cento), ao servidor AGLEISON RAMOS OMIDO, Matrícula/SIAPE nº 1668104,
Engenheiro Civil. Processo nº 23005.000070/2009-60.
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de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº
12.425 de 17 de junho de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Contratar, como PROFESSOR SUBSTITUTO, para prestar serviços na Universidade
Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade de Direito e Relações Internacionais – FADIR, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 28, de
06/06/2014, publicado no DOU nº 108, de 09/06/2014, retificado pelo edital nº 1, de 09/06/2014, publicado no
DOU nº 109, de 10/06/2014, pelo edital nº 2, de 10/06/2014, publicado no DOU nº 110 de 11/06/2014, e pelo
edital nº 3, de 30/06/2014, publicado no DOU nº 124, de 02/06/2014, e homologado pelo Edital nº 19, de
03/07/2014, publicado no DOU nº 125, de 03/07/2014, Seção 03, p. 51, os aprovados em Processo Seletivo
Simplificado, conforme segue:
I – FABRICIO HENRICCO CHAGAS BASTOS, Área/Subárea: Relações Internacionais /
Relações Internacionais Contemporâneas, com vigência do contrato até 12/12/2014 (Processo n°
23005.002076/2014-39);
II – VINICIUS DE ALMEIDA GONÇALVES, Área: Direito / Subárea: Prática Jurídica, com
vigência do contrato até 28/08/2014 (Processo n° 23005.002075/2014-94).
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de suas atribuições legais, considerando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o art. 18 da Lei
n. 8.216 de 13/08/1991, RESOLVE:
Exonerar a pedido, a partir de 14 de julho de 2014, a servidora REJANE DE AQUINO SOUZA,
matrícula SIAPE nº 2060682, ocupante do cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, integrante do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Educação à Distância/EaD/PROGRAD.
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de suas atribuições legais, considerando o Decreto nº 4.050/2011 que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112/90 e
a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Ministerial nº 404/2009, RESOLVE:
Art. 1º - Autorizar a cedência dos seguintes servidores para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares/EBSERH, com ônus para o órgão cessionário:
I – WANDERLEI ONOFRE SCHMITZ, Matrícula/SIAPE nº 1800400, Farmacêutico
Bioquímico, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e
Anatomia Patológica junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico da Gerência de Atenção à Saúde do
Hospital Universitário/HU/UFGD.
II – JEAN WILSON MOTA, Matrícula/SIAPE nº 1810267, Técnico em Radiologia, para exercer
o Cargo em Comissão de Chefe da Unidade de Diagnóstico por Imagem, junto à Divisão de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário/HU/UFGD.
III – THAISA PASE, Matrícula/SIAPE nº 1810245, Administradora, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Unidade de Monitoramento e Avaliação em Saúde, junto ao Setor de Regulação e
Avaliação em Saúde da Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário/HU/UFGD.
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usando de suas atribuições legais e considerando as Normas para Avaliação de Pessoal Docente para
desenvolvimento na Carreira do Magistério Superior e a Resolução COUNI nº 007 de 20/03/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para Promoção Funcional ao
cargo de Professor Titular – Classe E, para os professores Beatriz Lemp, Luiz Carlos Ferreira de Souza,
Manoel Carlos Gonçalves e Néstor Antonio Heredia Zárate, da Faculdade de Ciências Agrárias/FCA, como
segue:
Membros Titulares: Prof. Omar Daniel - UFGD;
Prof. Sérgio Hugo Benez, UNESP (Botucatú/SP);
Prof. Rovilson José de Souza, UFLA; e
Prof. Fernando César Juliatti, UFU.
Membro Suplente: Prof. Ulisses Rocha Antuniassis, UNESP (Botucatú/SP).
Art. 2º - A Comissão Especial, constituída no art. 1º desta Portaria, será presidida pelo Prof. Omar
Daniel.
Art. 3º - As avaliações da Comissão Especial deverão se realizar no período de 28 a 31/07/2014.
Art. 4º - A Comissão Especial I terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
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usando de suas atribuições legais e considerando as Normas para Avaliação de Pessoal Docente para
desenvolvimento na Carreira do Magistério Superior e a Resolução COUNI nº 007 de 20/03/2014, RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão Especial de Avaliação de Desempenho para Promoção Funcional ao
cargo de Professor Titular – Classe E, para os professores Antônio Dias Robaina, Edgard Jardim Rosa
Junior, Marlene Estevão Marchetti e Yara Brito Chaim Jardim Rosa, da Faculdade de Ciências
Agrárias/FCA, como segue:
Membros Titulares: Prof.ª Maria do Carmo Vieira - UFGD;
Prof. Sérgio Hugo Benez, UNESP (Botucatú/SP);
Prof. Rovilson José de Souza, UFLA; e
Prof. Fernando César Juliatti, UFU.
Membro Suplente: Prof. Ulisses Rocha Antuniassis, UNESP (Botucatú/SP).
Art. 2º - A Comissão Especial, constituída no art. 1º desta Portaria, será presidida pela Prof.ª Maria
do Carmo Vieira.
Art. 3º - As avaliações da Comissão Especial deverão se realizar no período de 28 a 31/07/2014.
Art. 4º - A Comissão Especial I terá o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos.
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1.2. DIREÇÃO GERAL
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, filial da EBSERH, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor IVONEIS BELARMINO DE LIMA, CPF nº 857.077.671-34, matrícula
SIAPE 1786654, Técnico em Segurança do Trabalho, para, de acordo com o Artigo 67 de Lei nº 8.666/93,
realizar a gestão do Contrato n.º 24/2014, que tem por objeto a prestação de serviços de proteção radiológica da
imagenologia, celebrado entre o Hospital Universitário - HU/UFGD/EBSERH e a empresa Radcare
Radioproteção LTDA - ME.
II - Designar o servidor JEAN WILSON MOTA, CPF nº 038.436.254-09, Técnico em
Radiologia, matrícula SIAPE 1810267, como fiscal do contrato 24/2014, celebrado entre o Hospital
Universitário da UFGD/EBSERH e a empresa Radcare Radioproteção LTDA - ME.
III – Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Prof. Wedson Desidério Fernandes
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2. INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
2.1. DIREÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO NÚMERO 20 de 10/07/2014
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Constituir, conforme abaixo, comissão de sindicância acusatória para apurar os fatos relatados
à Ouvidoria do HU, sob o número de protocolo 3955:
Gisele de Souza Assunpção – Presidente
Helcio de Brito Lima
Vitor Cunha Gomes Sfeir
II – A comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a realização dos trabalhos e apresentação do
relatório.
III – O servidor Vitor Cunha Gomes Sfeir atuará também como secretário da comissão.
Prof. Wedson Desidério Fernandes
*REPUBLICADA POR CONTER INCORREÇÕES NA ORIGINAL – BS 1637 de 11/07/2014
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2.2. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital APECRIT/UFGD N° 01 de 10 de
junho de 2013, e o Termo de Compromisso de Estágio assinado, RESOLVE:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 12 de agosto de 2014 a 11 de agosto de 2015, o
vínculo com o Programa Pró-Estágio 20 (vinte) horas semanais, do acadêmico classificado no processo de
seleção regulado pelo edital supra desde que permaneça a manutenção do vínculo acadêmico com o curso de
graduação e o não enquadramento destas em nenhum quesito de desligamento/cancelamento do estágio previsto
no edital regulador da seleção.
Estagiário: VINÍCIUS GARCIA FERNANDES MOLINA
Unidade Administrativa de Estágio: Centro de Documentação Regional/FCH/UFGD.
MARCELO MATIAS DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/UFGD em exercício
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O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS em exercício da Fundação Universidade Federal da
Grande Dourados, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Edital APECRIT/UFGD N° 01 de 10 de
junho de 2013, e o Termo de Compromisso de Estágio assinado, RESOLVE:
Prorrogar, pelo período compreendido entre 12 de agosto de 2014 a 11 de agosto de 2015, o
vínculo com o Programa Pró-Estágio 20 (vinte) horas semanais, do acadêmico classificado no processo de
seleção regulado pelo edital supra desde que permaneça a manutenção do vínculo acadêmico com o curso de
graduação e o não enquadramento destas em nenhum quesito de desligamento/cancelamento do estágio previsto
no edital regulador da seleção.
Estagiário: NATÁLIA CAMARGO MOLOSSI
Unidade Administrativa de Estágio: Centro de Documentação Regional/FCH/UFGD.
MARCELO MATIAS DE ALMEIDA
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas/UFGD em exercício
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2.3. SECRETARIA DA DIREÇÃO - FAIND
O DIRETOR DA FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Resolução COUNI nº. 100 de 10 de outubro de 2012, Resolve:
I - Constituir a Comissão para Adequação do Plano Plurianual de afastamento Docente para
qualificação à Resolução COUNI nº 176 - 16-12-2013, com a proposição dos critérios para afastamento parcial
dos docentes da Faculdade Intercultural Indígena – FAIND/UFGD, composta pelos seguintes membros:
●
●
●
Profa. Me. Maria Aparecida Mendes de Oliveira
Prof. Me. Eliel Benites
Prof. Dr. Levi Marques Pereira
II – Designar a Prof.ª Me. Maria Aparecida Mendes de Oliveira como Presidente da referida
comissão;
III – A Comissão terá o prazo de trinta dias para o encerramento dos trabalhos.
Prof. Dr. Levi Marques Pereira
Diretor em Exercício
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O DIRETOR DA FACULDADE INTERCULTURAL INDÍGENA DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Resolução COUNI nº. 100 de 10 de outubro de 2012, Resolve:
●
●
●
Instituir horário especial para os servidores técnicos administrativos durante o recesso
acadêmico da FAIND/UFGD de 14 a 25 de Julho de 2014;
Determinar que os servidores cumpram expediente de 6(seis) horas, da seguinte forma:
das 7h as 13h, ou conforme necessidade do serviço;
Determinar que as horas não trabalhadas sejam repostas no período letivo de 2014.
Prof. Dr. Antonio Dari Ramos
Diretor
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