- Colégio Militar de Brasília
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Sumário Valores do CMB.............................................................................................................03 Juramento do Aluno........................................................................................................04 Histórico do CMB...........................................................................................................05 Significado da Boina Garança......................................................................................06 CMB na Internet..............................................................................................................07 Telefones úteis................................................................................................................08 Horário Geral..................................................................................................................09 Recomendações aos alunos..........................................................................................10 Novos alunos.................................................................................................................15 Normas de Ação dos Chefes e Subchefes de Turmas..................................................15 Apresentação Individual dos Alunos..............................................................................16 Uniformes........................................................................................................................20 Regime Disciplinar..........................................................................................................25 Relação de faltas disciplinares.......................................................................................28 Estímulos, Premiações e Promoções............................................................................29 Quadro de promoções...................................................................................................31 Legião de Honra.............................................................................................................33 Espaço Musical..............................................................................................................34 Clubes, Grêmios, Grupos Religiosos e Representações Desportivas...........................35 Avaliação da Aprendizagem...........................................................................................36 Composição e Cálculos de Notas de Avaliação Educacional........................................38 Recomendações ao responsável...................................................................................40 Parceria Família/Colégio Militar/Aluno...........................................................................41 Segurança dos alunos...................................................................................................43 Freqüência às atividades de ensino.................................................................................44 Faltas às avaliações ......................................................................................................44 Mostra e Pedido de Revisão de Correção de Avaliações..............................................45 Procedimentos em caso de utilização de meios fraudulentos.......................................46 Contribuições..................................................................................................................47 Associação de Pais e Mestres.......................................................................................48 Corpo de Alunos.............................................................................................................49 Seção Psicopedagógica.................................................................................................50 Seção de Saúde.............................................................................................................50 Seção de Supervisão Escolar.........................................................................................51 Seção de Educação Fisíca............................................................................................51 Biblioteca Olavo Bilac....................................................................................................52 Renovação de matrícula................................................................................................52 Avanço Escolar...............................................................................................................52 Carreira Militar................................................................................................................53 Organograma do CMB...................................................................................................54 Saudação Escolar..........................................................................................................55 Hino Nacional ................................................................................................................56 Hino à Bandeira ............................................................................................................57 Canção do CMB.............................................................................................................58 2 Valores do CMB . Lealdade . Verdade . Probidade . Responsabilidade . Patriotismo . Civismo . Camaradagem . Cooperação . Disciplina Lema do CMB: JOVEM CASA DE VELHAS TRADIÇÕES 3 Juramento do Aluno “Incorporando-me ao Colégio Militar de Brasília, e perante seu nobre estandarte, assumo o compromisso de cumprir, com honestidade, meus deveres de estudante, de ser bom filho, de ser disciplinado e de cultivar as virtudes morais para tornar-me herdeiro de suas gloriosas tradições e honrado cidadão de minha Pátria”. 4 Histórico do CMB O primeiro Colégio Militar do Brasil nasceu, oficialmente, pelo Decreto Imperial nº 10.202, de 9 de março de 1889, com o nome de Imperial Colégio Militar da Corte, hoje o tradicional Colégio Militar do Rio de Janeiro. Tornavam-se realidade os sonhos do Duque de Caxias e do Marquês do Herval, de criação de um colégio destinado aos órfãos de militares tombados nos campos de batalha na Guerra do Paraguai, graças ao apoio incansável de Thomaz José Coelho de Almeida, Ministro da Pasta da Guerra. A visão de estadista e educador do Patrono do Exército Brasileiro daria origem a outros estabelecimentos congêneres, dentre eles, quase cem anos depois, ao Colégio Militar de Brasília, criado pelo Decreto Presidencial, de 23 de Janeiro de 1978. Instalado em 1º de setembro de 1978, data de seu aniversário, iniciou suas atividades de ensino em 5 de março de 1979, tendo como primeiro Comandante o Coronel de Infantaria Adriano Áulio Pinheiro da Silva. Completou o ciclo de sua organização por séries escolares em 1982, com a implantação da 3ª série do Ensino Médio, sendo abrilhantado, em 1989, pela turma pioneira de mulheres. Ocupando uma respeitável área de 240.000m2, dos quais 60.000m2 em alvenaria, abriga em suas instalações um efetivo aproximado de 3.150 alunos, distribuídos em mais de 85 turmas de aula. Atendendo, prioritariamente, ao ensino preparatório e assistencial – Ensino Fundamental e Médio, esta jovem casa, sedimentada nas mais lídimas tradições dos Colégios Militares, forma jovens que, no terceiro milênio, despontarão como líderes em posições de destaque nas Forças Armadas e nas administrações pública e privada. 5 Significado da Boina Garança Instituída por Portaria Ministerial, em 21 de janeiro de 1971, a boina, na força e uma das cores heráldicas do Exército, significa a entrada do novo aluno ao Exército Brasileiro. A boina é a continuidade ao unir o jovem de hoje, idealista, esperançoso, confiante, às tradições de honra e de patriotismo do Exército Brasileiro. É símbolo de união, de amizade, de respeito, de camaradagem e de civismo. É nela que os dedos perfilados do jovem tocam para, na continência orgulhosa, saudar os chefes, os professores, os amigos, os camaradas e, na manifestação mais pura do nacionalismo, homenagear os símbolos da Pátria. A boina é fraternidade ao irmanar os novos alunos aos demais integrantes do colégio. Além de tudo isso, a boina é ainda carinho, esperança e amor ao solidificar, no ato de sua entrega, a união familiar. 6 CMB na Internet • www.cmb.ensino.eb.br • Solicitamos aos pais, responsáveis e alunos, acessarem o site todos os dias. Cadastrem-se no “sigaweb”. Obs: O sigaweb permite realizar um acompanhamento da vida escolar do aluno, mantendo-se informado do rendimento intelectual, da freqüência aos trabalhos escolares e do comportamento disciplinar de seu dependente. O cadastro poderá ser realizado diretamente no site do CMB pelos pais, pelos responsáveis e pelo aluno. 7 Telefones úteis do CMB CORPO DE ALUNOS (CA) AJUDÂNCIA DO CORPO DE ALUNOS.........................................................3424-1046 COMANDANTE DO CORPO DE ALUNOS ..................................................3424-1045 1ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1052 2ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1116 3ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1054 6ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1056 7ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1057 8ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1058 9ª COMPANHIA DE ALUNOS........................................................................3424-1059 ESPAÇO MUSICAL ( Banda de Musica - Coral)...........................................3424-1051 CORPO DE BAILE - GRÊMIO ANA BOTAFOGO..........................................3424-1062 SECRETARIA DO CA..............................................................................3421049/1109 DIVISÃO ADMINISTRATIVA (DA) SETOR DE MENSALIDADE.........................................................................3424-1017 DIVISÃO DE ENSINO (DE) BIBLIOTECA................................................................................3424-1023/3424-1038 SEÇÃO DE ESTUDOS E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS................................3424-1041 SEÇÃO DE EXPEDIENTE DA DE ...............................................................3424-1022 SEÇÃO DE SUPERVISÃO ESCOLAR..........................................................3424-1041 SEÇÃO PSICOPEDAGÓGICA....................................................3424-1035/3424-1132 SEÇÃO TÉCNICA DE ENSINO...................................................3424-1036/3424-1037 OUTROS FAX................................................................................................................3328-6692 COMUNICAÇÃO SOCIAL / CMDO..............................................................3424-1002 RELAÇÕES PÚBLICAS.................................................................................3424-1128 Endereço para correspondência COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA ENDEREÇO: SGAN 902/904 - ASA NORTE – CEP 70790-900. SITE: www.cmb.ensino.eb.br. 8 Horário Geral 1. Atividades Escolares Ensino Médio Ensino Fundamental Formatura da Cia/pronto: 07h00* Formatura da Cia/pronto: 12h45* Deslocamento para sala de aula: 07h10 Deslocamento para sala de aula: 12h55 Início 1º tempo de aula: 07h15 Início 1º tempo de aula: 13h00 Término último tempo de aula: 12h15 Término último tempo de aula: 18h00 Liberação da Cia Al: 12h25 Liberação da Cia: 18h10 *Após este horário, o aluno será considerado atrasado. OBSERVAÇÕES: • A grade de horário e disciplinas de todos os anos será divulgada pela Supervisão Escolar no início do ano letivo. • A Formatura Geral corresponderá, no período matutino, ao 1º tempo de aula e, no período vespertino, ao 12º tempo de aula (sexta-feira). • O aluno deverá entrar no CMB, a pé, ultrapassando os portões de acesso. Não será permitida a entrada do aluno embarcado, salvo quando estiver em atividade de reprensentação, ou quando estiver impossibilitado de caminhar, após autorização do comandante da Companhia de Alunos. 2. Atividades administrativas – atendimento ao público a. Secretaria do CA e Setor de Mensalidade: 1) 2ª a 6ª feira: 09:00 h às 16:00 h; b. APM: 1) 2ª a 5ª feira: 09:00h às 16:00 horas; 2) 6ª feira: 08:00h às 12:00 horas. c. Companhias de Alunos: 1) Ensino Médio - 2ª a 6ª feira: 07:15 h às 12:15 h; 2) Ensino Fundamental - 2ª a 6ª feira: 13:00 h às 18:00h. OBS: Seção Psicopedagógica, Supervisão Escolar e Cmt Cia mediante agendamento. 3. Reposição de aulas As reposições de aulas poderão ser programadas para os sábados pela manhã com tempos iguais aos praticados no turno regular. A reposição de aula é obrigatória para todos os docentes e discentes, pois trata-se de uma autorização ao CM de transferir a execução de atividades de ensino previstas no calendário geral constante no Plano Geral de Ensino (PGE). 9 Recomendações aos alunos 1. Aparelhos Celulares a. O uso de telefones celulares será permitido no interior do Colégio, excetuando nas salas de aulas, conforme Lei n° 4.131, de 02 de maio de 2008, do GDF. b. O colégio não se responsabiliza pelo equipamento extraviado. 2. Aparelhos Sonoros e Eletrônicos a. Não será permitido o uso de aparelho sonoro do tipo MP3, MP4, Ipod ou equipamentos similares, no interior do Colégio e, fora dele, quando fardado. b. Não será permitido o uso de equipamento elétrico-eletrônico do tipo gravadores, filmadoras, máquinas fotográficas ou equipamentos similares, no interior do Colégio; c. O colégio não se responsabiliza pelos aparelhos sonoros e eletrônicos extraviados. 3. Atraso às Atividades Pedogógicas Somente será autorizado o acesso do aluno à sala de aula nos dez minutos iniciais do 1º tempo de aula. Caso contrário, o aluno deverá permanecer no PC da Cia Al, aguardando o início do próximo tempo de aula. Nos demais tempos de aula, fica a critério do professor autorizar a entrada do aluno, após o início da aula. 4. Atividade de Orientação Educacional (AOE) no contra turno e nos finais de semana (extrato do anexo e do RICM - edição 2012 - Regime Disciplinar) O aluno sancionado disciplinarmente com AOE deverá: a. comparecer ao colégio uniformizado. O uniforme previsto para atividade é o 3ºB (caqui); b. trazer o material didático das matérias que possuem mais dificuldade. c. Não será permitido o uso de aparelhos eletrônicos, sonoros, laptops e similares durante a atividade. 5. Auditório e mini auditório do CMB É proibida a entrada de qualquer tipo de material escolar no interior do auditório, tais como: lápis, caneta e mochila, bem como alimento e bebida. 6. Bebidas Alcoólicas e Cigarros a. É proibido trazer bebidas alcoólicas ou cigarros para o interior do colégio; b. É proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior do Colégio e, fora dele, quando fardado, ou trajando o abrigo desportivo; c. É proibido fumar no interior do Colégio e, fora dele, quando fardado ou trajando o abrigo desportivo. 7. Deslocamento da turma durante o horário de aula e Educação Física As turmas devem se deslocar no interior do colégio em forma, sob o comando do chefe de turma, acompanhada por um(a) monitor(a), bem como para a área de Educação Física. 8. Deslocamento de alunos durante o horário de aula Os alunos não poderão se ausentar da Companhia de Aluno (Cia Al) durante o horário de aula, exceto casos emergenciais, após análise do Comandante de Companhia (Cmt Cia) ou do Sargenteante. Para esse deslocamento o aluno deverá portar a permissão de deslocamento, e entregá-la na Sargenteação, quando do retorno. 10 9. Dispensa/restrição de uso de peças do uniforme a. O aluno que apresentar qualquer tipo de dispensa/restrição para o uso de qualquer peça do uniforme deverá comparecer à sargenteação para homologação do atestado médico. Após homologação, o Comandante da Companhia, juntamente com o médico do colégio, e em consonância com as diretrizes do Corpo de Alunos, adaptará restrição do uniforme conforme a necessidade do aluno. É proibido o uso do abrigo desportivo do colégio sem a autorização do Cmt Cia. b. Nos casos mais complexos, a adaptação do uniforme será realizada pelo Comandante da Companhia, após orientação da Seção de Saúde e da Seção Psicopedagógica. c. O aluno enquadrado neste item portará uma permissão expedida pelo Comandante da Companhia, que não poderá exceder ao prazo de 30 dias. O aluno deverá renovar a permissão antes da data de sua expiração. 10. Entrada/Saida do aluno para o início/término das atividades. a. Os portões de acesso ao Colégio serão fechados às 07h00min (matutino) e 12h45min (vespertino), mesmo horário que o aluno já deve estar pronto na formatura da Companhia. Após esses horários, os alunos, acompanhados por seus responsáveis, serão apresentados nas companhias. Caso contrario, serão considerados atrasados. Após o fechamento dos portões, os alunos somente entrarão pelo portão leste (via W5), acompanhados ou não por seus responsáveis, devendo ser conduzidos até suas Companhias. O aluno deverá entrar no CMB, e sair, a pé, ultrapassando os portões do colégio. Não será permitida a entrada/saida do aluno embarcado em qualquer transporte, salvo quando estiver em atividade de representação, ou quando impossibilitado de caminhar, mediante apresentação de atestado médico, homologado pelo Cmt Cia. b. Os alunos Legionários do 3° ano do Ensino Médio não precisam da companhia do responsável para entrar no colégio, após o fechamento dos portões. Para isso, faz-se necessário: 1) o responsável requerer, por escrito, a autorização junto à Companhia; 2) ter, o aluno, a permissão do Comandante do Corpo de Alunos que o identificará na entrada do CMB. Esta somente será expedida após análise do requerimento; 3) o aluno, sempre que utilizar desta prerrogativa, apresentará a permissão expedida pelo Comandante do Corpo de Alunos, acompanhada de documento datado e assinado pelo responsável versando sobre a autorização para entrar após o horário de início das aulas. Obs: Após a entrada no CMB o aluno Legionário do 3° ano do Ensino Médio deverá se dirigir a sua Companhia, onde deverá ser arquivado na pasta do aluno o documento emitido pelo responsável. 11. Espaço Musical (Banda, Coral e Corpo de Baile) a. No horário da Instrução Cívico Militar (ICM) não haverá atividade no Espaço Musical, salvo nos casos onde haja o acerto entre o Cmt Cia e os responsáveis pela Banda, Coral, Corpo de Baile e Teatro. b. O deslocamento para a Cia Al, após os treinamentos na formatura inicial, será em forma sob a fiscalização de um monitor do Espaço Musical. Os alunos poderão entrar em sala até dez minutos após iniciada a aula. c. O deslocamento de ida e de volta para o Espaço Musical, nos horários de educação física, será em forma sob a fiscalização de um monitor do Espaço Musical. d. O aluno não poderá se ausentar do Espaço Musical, tampouco transitar no interior do CMB, nos horários destinados ao treinamento. 11 e. Toda atividade no Espaço Musical deve ser desenvolvida, prioritariamente, no horário compreendido das 07:00 às 18:30 horas. Os casos excepcionais deverão ser informados aos responsáveis. 12. Filmagens e fotos É proibida a filmagem e fotografia de atividades do Colégio sem a devida autorização, bem como a divulgação na internet (criação de paginas, facebook ou qualquer mídia em nome do CMB). O descumprimento desta proibição será de total responsabilidade do aluno, estando sujeito às medidas disciplinares decorrentes. 13. Grande Intervalo/ Área de Cantinas a. Durante o grande intervalo, os alunos deverão permanecer na área de cantina, não podendo ficar na Cia, nem acessar o 2º piso. Os portões de acesso às Companhias de Alunos deverão permanecer fechados. b. Nas áreas de cantinas, os alunos deverão utilizar os cestos de lixo seletivo e não seletivo, não deixando resíduos sobre as mesas e nem os jogando no chão; 14. Instrumentos Musicais a. É proibida a utilização de instrumentos musicais no interior das salas de aula, nos corredores da Cia Al, na área de cantinas e nas demais instalações da DE; b. É permitida a utilização nos quiosques lestes e oeste, desde que não interfira nas atividades que estejam ocorrendo nas proximidades. c. A área prioritária para o uso de instrumentos musicais é a Banda de Música. d. Qualquer outra situação deverá ser administrada pelo comandante da Companhia de Alunos. 15. Transito interno a. É proibido o trânsito de alunos, em qualquer horário, nas seguintes áreas da Divisão de Ensino: Sala de Meios, Seção Técnica de Ensino, Seções de Ensino, e rampa central de acesso à DE; b. É proibido o trânsito de alunos na Seção de Educação Fisíca, durante o horário de aula; c. É terminantemente proibido o acesso do aluno(a) à Companhia de Comando e Serviços (CCSv). 16. Instrução Cívico Militar (ICM) a. Horário destinado ao Cmt Cia. Utilizado para instruções de Ordem Unida, palestra do Cmt Cia, envio de aluno para a Seção Psicopedagógica e reposição de aulas (após solicitação da Seção de Supervisão Escolar ao Corpo de Alunos); b. Todos os alunos devem estar presentes. 17. Jogos É proibida a prática de jogos de carta, tabuleiro(exceto xadrez), “bafo” e eletrônicos no interior do CMB. 18. Namoro Não é permitida nenhuma manifestação de namoro (andar de mãos dadas, abraçados, beijos, etc) no interior do colégio, nem fora dele, quando fardado, ou utilizando o abrigo desportivo do CMB. 12 19. Procedimentos em dia de avaliação formais (AE, APR e PRF) a. Os alunos poderão entregar a prova após transcorrido 1/3 do tempo destinado para a realização da avaliação. b. A saída para realizar necessidades fisiológicas será após a primeira metade do tempo destinado para a realização da avaliação, exceto nos casos de urgência após autorização do fiscal. c. Os alunos do Ensino Médio deverão portar carteira de identidade ou qualquer documento (com fotografia recente) que o identifique em todas avaliações de estudo e de recuperação. Este procedimento será adotado pelos alunos do EF somente nas avaliações de recuperação. A documentação deverá se encontrar em cima da mesa/carteira para conferência do fiscal. d. Os alunos deverão adotar os seguintes procedimentos nos dias de avaliações de estudo e de recuperação: 1) Arrumar a sala de aula, sob a coordenação do Chefe e Subchefe de turma, com quatro fileiras de carteiras/mesas, sendo estas eqüidistantes; 2) Manter acima da carteira/mesa somente o material permitido para a realização da prova. Outros materiais não autorizados deverão ser guardados nas mochilas que ficarão sob a cadeira; 3) Os aparelhos telefônicos e eletrônicos deverão ser colocados na mesa do professor ou no interior da mochila, devendo estar desligados; 4) Os alunos deverão utilizar o banheiro e bebedouro antes do início da prova. Após o início da avaliação só será permitido após a metade do tempo previsto, exceção feita aos casos de emergéncia. 5) Os alunos deverão permanecer sentados, no interior da sala de aula, aguardando o fiscal, quando estiver faltando 10 min para o início da avaliação; 6) Após a entrega da avaliação ao fiscal, o aluno deverá se retirar, imediatamente, e em silêncio, do corredor da Cia. O banheiro a ser utilizado será o existente na área de cantinas. Em hipótese alguma o aluno poderá acessar o armário e o corredor da Cia (local da avaliação), após a entrega da avaliação; 20. Saída do aluno antes do término das aulas a. Poderá ocorrer a qualquer momento, devendo o responsável estar presente e preencher a autorização para saída, que será entregue na portaria leste ou oeste. b. Caso uma terceira pessoa, maior de idade, venha solicitar a liberação de um aluno, esta somente poderá ser concedida se o responsável pelo aluno remeter documento escrito autorizando a saída acompanhada por esta terceira pessoa. Não será autorizado a liberação através contato telefônico. c. Os alunos Legionários não precisam da presença do responsável, no entanto, faz-se necessário: 1) o responsável preencher, na Cia Al, um termo de responsabilidade; 2) o responsável remeter, sempre que o aluno utilizar desta prerrogativa, autorização por escrito, constando o dia e a hora que o aluno poderá se ausentar do CMB antes do término das aulas. Obs: Esta concessão não abrange os horários destinados ao ACM. 21. Sala de aula/Salão de Provas/Auditório a. Não é permitido o consumo de bebidas e alimentos (biscoito, sanduíches, balas, chicletes, pirulitos, etc) em sala, nos salões de prova e auditório, e em formaturas. Nas salas de aula, quando autorizado, poderá ser utilizada a garrafa com água, nos casos de secura e baixa umidade. 13 b. Não é permitido, na sala de aula, salões de prova e auditório, o uso de telefones celulares e de instrumentos musicais. Estes instrumentos deverão ser deixados no PC da Cia durante as aulas; c. Não são permitidas festas de congraçamento no interior das salas de aula, salões de prova e auditório. As festas deverão ser realizadas na área de quiosques, após a autorização do coordenador, sendo obrigatória a presença do Professor(a), que será responsável pela atividade; d. É proibido qualquer tipo de reprodução e transmissão de aulas; e. Na sala de aula, o aluno responsabilizar-se-á por sua carteira, recebendo-a sob cautela. É proibido ao aluno riscar as mesas, as cadeiras, as paredes, bem como colocar lixo embaixo das mesas; f. Nos toques de início dos tempos de aulas, os alunos deverão estar em sala, aguardando o início da atividade, que começa com a apresentação da turma pelo respectivo chefe ao professor; g. Os alunos deverão permanecer em sala, após o término do último tempo de aula, só podendo se retirar após a inspeção realizada pelo monitor. Os alunos deverão verificar todo o seu material, comunicando de imediato ao monitor/professor qualquer alteração. 22. Uso da boina a. O aluno deve usar sempre a boina no interior do CMB e fora dele, externando todos os seus valores e significados, conforme texto da pág 06 deste guia. b. É proibido ao aluno permanecer no interior do CMB, sem a boina (descoberto), excetuando nas áreas cobertas. Entre as áreas cobertas, onde não houver qualquer tipo de cobertura (toldos, telhados, etc), e obrigatório o uso da boina. c. Durante os deslocamentos em forma, o aluno não poderá retirar a boina. d. Nas áreas externas do Colégio (Shoppings, áreas cobertas, etc) também será permitido permanecer sem a boina. e. A boina deverá ser usada conforme mostrado nas figuras contidas neste guia. É terminantemente proibido o uso da boina tipo “pizza”. 23. Outras considerações a. É proibida a permanência de alunos (sentados ou em pé) nas escadas de acesso ao pavilhão da divisão de ensino; b. É proibido, no interior do Colégio, arrecadar dinheiro, passar rifas, promover coletas ou vendas de qualquer produto, sem a devida autorização do Comando; c. Os alunos deverão prestar as continências regulamentares para a Bandeira Nacional, para o Comandante do CMB e para os demais superiores; d. Nos Grêmios e Clubes só será permitida a presença de alunos que compõem a Diretoria, e em horários determinados e autorizados pelo comando do CA, e com a presença do seu orientador; e. No restaurante, que funciona no interior do CMB, deverão ser observadas as normas da boa educação, conduta e também da apresentação do uniforme. Os alunos do Ensino Fundamental não poderão permanecer no interior do restaurante após às 12:40h. f. O aluno deverá restituir os comunicados entregues pela Cia em um prazo máximo de 48 hs, findo o qual, o aluno poderá receber medida disciplinar de caráter educativo. g. Não será permitido o uso de óculos escuros no interior do Colégio, bem como, fora dele, quando fardado. Exceção feita quando o aluno apresentar prescrição médica. h. É proibido portar-se mal fardado e comportar-se de maneira incompatível para com 14 os padrões do CMB, em locais e vias públicas (Shoppings, praças, parques, etc), comprometendo a imagem deste Estabelecimento de Ensino. As ocorrências nesses locais e/ou em vias públicas, serão sancionadas como natureza grave. Novos Alunos 1. Os novos alunos que estão entrando ou retornando para o Sistema Colégio Militar do Brasil(SCMB) deverão trajar a seguinte roupa: calça jeans azul, camisa meia manga branca e tênis preto, durante a fase de adaptação. 2. A roupa acima especificada será utilizada até a entrega da boina. 3. Os alunos que ingressarem após a entrega da boina poderão utilizar o traje, acima citado, por um período de duas semanas, a fim de facilitar a identificação e em conseqüência, o acompanhamento e as orientações aos novos alunos por parte dos integrantes do CMB, principalmente professores e monitores. Normas de Ação dos Chefes e Subchefes de Turmas A execução da chefia de turma por parte dos alunos visa possibilitar o aluno a exercer atributos da área afetiva essenciais na formação do cidadão, tais como: responsabilidade, disciplina e iniciativa. A função de Chefe e Subchefe será exercida por todos os alunos mediante escala feita pelo Cmt da Cia de Al. Os Chefes e Subchefes de turma serão escalados pelos Cmt Cia Al e terão precedência hierárquica sobre os demais alunos da turma. A não obediência das ordens emanadas pelo Chefe e Subchefe de turma é passível de medidas disciplinares. 1. São atribuições do Chefe de Turma: a. Colocar a turma em forma por própria iniciativa, nos horários previstos ou determinados, cuidando para que isso não implique atraso para apresentação da mesma. O chefe de turma deverá ser o primeiro aluno a chegar ao local da formatura; b. Apurar as faltas verificadas na turma, nas formaturas da Cia e formatura geral, apresentando-as para o Sgt monitor e informando- lhe, se possível, os motivos. Atentar para o preenchimento correto da papeleta de faltas; c. Deslocar a turma em forma, passo sem cadência e em silêncio, salvo ordem em contrário, atentando sempre para todos os detalhes aprendidos na ordem unida. Lembrar que o deslocamento no interior do corredor da Cia será realizado em coluna por dois; d. Fiscalizar a entrada e a saída da turma na sala de aula, devendo esta ser em ordem e em silêncio. Se a sala de aula a ser ocupada não estiver livre, a turma permanecerá no corredor aguardando o momento da entrada; e. Realizar a apresentação da turma na chegada do professor, no lugar determinado e na hora fixada; f. Lançar no canto superior esquerdo do quadro negro o número dos alunos faltosos no tempo de aula; g. Apresentar as faltas ao professor, a fim de que este faça a conferência e assine no local estabelecido; h. Manter a turma à vontade em sala de aula, no intervalo entre duas aulas, permitindo a conversação em tom moderado, bem como a saída de alunos para satisfação de necessidade fisiológica. i. Entregar a papeleta de faltas ao sargento monitor ou ao sargenteante, cuidando para que todos os tempos de aulas tenham sido preenchidos com a disciplina correta e assinados pelo professor. 15 j. Receber documentos destinados à turma, distribuí-los aos interessados, recolhê-los, quando for o caso, para restituí-los a quem de direito, tudo dentro dos prazos estipulados; k. Retransmitir ordens gerais aos alunos da turma, zelando pelo cumprimento das mesmas no que for de sua alçada; l. Verificar, por ocasião das Avaliações de Estudo, se os alunos de sua turma conduzem apenas os documentos e o material previamente permitido pelo professor; m. Informar, por ocasião das vistorias realizadas pelos monitores nas salas de aulas de suas respectivas turmas, o responsável ou responsáveis por danos ocorridos no material da sala de aula, etc; n. Dar ciência ao monitor de alunos de todas as alterações ocorridas; o. Dar conhecimento das presentes normas ao subchefe de turma, a quem cabe substituí-lo em todas as eventualidades em que estiver ausente; p. Exigir perfeita correção de atitudes; q. Procurar constituir-se num exemplo aos seus colegas, enquadrando-se nas normas e regulamentos do Colégio Militar, sem descuidar dos elevados princípios de educação e moral. 2. São atribuições do Subchefe de Turma: a. Substituir o chefe de turma na sua ausência, devendo inteirar-se das atribuições normais da mesma; b. Auxiliar o chefe de turma na colocação da turma em forma, nos horários previstos ou determinados, a fim de evitar atraso para apresentação da mesma. c. Zelar pela manutenção da limpeza e conservação da sala de aula, fiscalizando-a nos intervalos e no final do turno; d. Manter uma adequada disposição das carteiras; e. Acionar os alunos para que se dirijam ao local de formatura, logo que tenham deixado o material na sala de aula, quando for o caso; f. Providenciar, quando solicitado pelo professor, todo o material necessário às aulas como giz, apagador, mapas, material de desenho ou etc; g. Recolher ao Sargenteante da Cia Al, diariamente, ao término das aulas, o material esquecido pelos alunos; h. Manter a sala de aula fechada e trancada sempre que não houver atividade, evitando possíveis ocorrências; i. Informar ao monitor qualquer dano material na sala que observe no início e no final da aula; j. Informar ao monitor os problemas elétricos e hidráulicos existentes em sala de aula. Apresentação Individual dos Alunos 1. Considerações Iniciais a. A apresentação individual é um dos pontos considerados de grande importância dentro do Sistema Colégio Militar, tendo em vista os aspectos educacionais que tentamos incutir em nossos alunos, como higiene, boa aparência, sociabilidade, postura, marcialidade, dentre outros; b. É recomendado, aos alunos do Colégio Militar, padronização dos uniformes, discrição e a sobriedade na apresentação individual; c. O descumprimento das normas constitui transgressão disciplinar em detrimento aos deveres que sempre aprendemos a preservar como todo cidadão. d. Serão feitas revistas diárias/semanais, visando à fiscalização e ao cumprimento das normas em vigor; 2. Dos alunos a. O corte de cabelo será no estilo meia cabeleira, tendo o pé do cabelo disfar16 çado, conforme figura constantes neste guia. A validade do corte será de acordo com o padrão estabelecido. b. As costeletas deverão estar limitadas na altura das incisuras laterais das orelhas. c. Não é permitido o uso de bigode, barba ou cavanhaque. Quando necessário, o aluno devera´ apresentar prescrição médica; d. Não é permitido cortes raspados, estilo “moicano”, pinturas coloridas no cabelo, ou “topete”; e. Será permitido o uso de um cordão de pescoço, de fina espessura e uma única volta, desde que não apareça; f. Não será permitido o uso de pulseiras, brincos e piercing quando fardado ou utilizando abrigo desportivo do CMB. 3. Das alunas a.Do cabelo 1) Conforme as gravuras constantes neste Guia; 2) Os cabelos curtos podem ser usados soltos, com todos os uniformes, 3) É considerado cabelo curto, aquele que tiver o comprimento de até dois centímetros acima da gola dos uniformes; 4) Os cabelos médios e longos devem ser usados em coque, sendo presos na parte posterior da cabeça, com a rede de fixação da cor do cabelo; 5) O modelo “rabo-de-cavalo” poderá ser utilizado com uniforme 3ºB ou abrigo desportivo, sendo permitido uma única trança, para diminuir o volume do cabelo; 6) As alunas que possuam cabelos volumosos deverão usá-los curtos ou presos em coque; 7) O cabelo poderá ter duas tonalidade (luzes), sendo permitida a pintura em finas mechas nas cores preta, loira, castanha e ruiva; 8) O penteado pode ter franja, somente para os cabelos curtos, e desde que não apareça quando com cobertura; 9) Com a cobertura, as orelhas devem ficar à mostra; 10) Os acessórios de cabelo permitidos devem ser na cor preta, sendo eles: grampos simples, prendedores modelo “tic-tac” ou elásticos. 11) A rede de fixação do coque deverá ser da cor do cabelo. b. Dos adornos 1) Os acessórios e os adornos (brincos, alianças, anel, pulseira, e cordão de pescoço) deverão ser prateados ou dourados; 2) Brincos, um em cada orelha, desde que pequenos e discretos, não podendo ter argolas ou pingentes, tampouco ultrapassar o lóbulo inferior da orelha. Os brincos deverão estar presos no lóbulo de cada orelha; 3) Não será permitido o uso de alargadores de orelha; 4) Não será permitido o uso de piercing em qualquer parte do corpo; 5) Um cordão no pescoço e uma pulseira no pulso, ambos de fina espessura e formados por uma única volta, poderão ser utilizados; 6) Uma aliança(ou anel) em cada mão, também poderá ser utilizada; c. Outras Observações 1) A saia e a calça do uniforme feminino devem ter cós ajustado na cintura, não podendo usá-las na altura do quadril; 2) A saia devera ter bainha abaixo dos joelho (rótula); 3) As unhas podem ser tratadas e pintadas com esmalte incolor ou na cor “renda”; 4) No que diz respeito à maquiagem, somente será permitida a utilização de batom e gloss em tonalidades claras. 17 4. Outras considerações para alunos e alunas a. A utilização de chinelo de dedo só estará autorizada após a dispensa de calçados pela Seção de Saúde do CMB. Caso seja autorizado, o chinelo deverá ser na cor preta; b. Acessórios 1) O uso de cachecol e luvas na cor azul marinho ou preto será permitido, devendo o cachecol estar com suas pontas colocadas para dentro do uniforme; 2) A mochila e outras bolsas e similares dos alunos deverão ser na cor preta ou azul escuro; 3) O guarda-chuva será permitido, em caso de mau tempo, devendo o mesmo ser na cor preta e lisa; c. Caso o aluno esteja impossibilitado de utilizar qualquer uniforme ou peça componente deste, deverá levar ao conhecimento do Cmt Cia que, após apresentação da prescrição médica, levará ao conhecimento do Cmt CA. O Cmt CA, após analisar o caso juntamente com os profissionais da Seção Psicopedagógica e da Seção de Saúde, decidirá o uniforme ou traje alternativo. d. Abrigo desportivo 1) O uso do abrigo desportivo durante o turno será autorizado pelo Comandante do CMB, apenas como prêmio para as Cias de Alunos que mais se destacarem nas atividade escolares (Formaturas, Solenidades, Educação Física e etc). Quando autorizado, o aluno deverá estar portando a permissão para o uso, expedida pela Cia Al. 2) No contra turno, poderá ser permitido o uso do abrigo desportivo para os alunos que participam de treinos esportivos na área da SEF. 3) Nas atividadés extraclasses(escolhinhas, banda, etc), no contra-turno, poderá ser permitida a entrada do aluno trajando o abrigo desportivo. 4) Os alunos, quando estiverem trajando o abrigo desportivo, deverão: a) usar a camisa correspondente à série, com o nome silcado ou bordado, na cor branca; b) deverá utilizar tênis desportivo na cor preta. Não está aoutorizado o uso do tênis social ( All Star - Sapatilha - etc). Qualquer duvida a respeito deverá ser sanada junto ao Cmt Cia; c) manter a camisa por dentro da calça do abrigo; d) quanto às alunas, seguirão as normas para apresentação individual, estando autorizado o uso do cabelo preso com “rabo de cavalo”. e. Traje Civil 1) Nos finais de semana e feriados; 2) Nos dias de semana, durante o ano letivo, após às 18h30; e 3) Durante as férias e recessos escolares; 4) Não será permitida a entrada do aluno, no contra-turno, trajando roupa civil. Obs: Os (as) alunos (as) deverão utilizar calça comprida, saia ou vestido, quando trajando roupa civil, não sendo permitida a entrada no colégio de bermuda ou camiseta sem manga. e. Uso da Japona A utilização da japona regulamentar está autorizada em todas as atividades em que o aluno estiver envolvido, desde que não haja determinação quanto à padronização e uniformidade. Para ser utilizada, a japona deverá estar identificada com o nome do aluno, bem como a divisa do ano correspondente, costurada, não sendo permitida a utilização do velcro. 18 CABELO MASCULINO CABELO FEMININO MÉDIO E LONGO PRESO COM RABO DE CAVALO MÉDIO E LONGO PRESO COM COQUE 19 Uniformes 1º UNIFORME: (1º CM) MASCULINO Posse obrigatória para aluno do Ensino Médio do Colégio Militar (facultativo para os demais anos). minado; 1)Composição: •Boina garança; •Túnica branca tipo CM; •Platina; •Camiseta; •Calça garança; •Cinto branco; •Cinto cáqui com fivela dourada; •Luva branca de suedine, quando deter•Meia preta 3/4; •Sapato preto. 3) uso: •Com luvas: em solenidades e atos sociais, nos quais seja exigido o 1º uniforme básico; •Sem luvas: em solenidades e atos sociais, nos quais seja exigido o 2º uniforme básico. FEMININO 1) Posse obrigatória para aluna do Ensino Médio de Colégio Militar (facultativo para os demais anos); 2) Composição: • Boina garança; • Jaqueta branca; • Platina feminina; • saia garança; • Cinto cáqui com fivela dourada; • Luva branca de suedine, quando determinado; • Meia-calça branca; • Sapato preto feminino tipo social. 3) uso: • Com luvas: em solenidades e atos sociais, nos quais seja exigido o 1º uniforme básico; • Sem luvas: em solenidades e atos sociais, nos quais seja exigido o 2º uniforme básico. 20 Uniformes 3º UNIFORME: (3º A) MASCULINO 1)Posse obrigatória para aluno de Colégio Militar; 2)Composição: •boina garança; •cinto cáqui com fivela dourada; •meia preta3/4; •plaqueta de Identificação. 3) Conforme seja determinado: •camisa cáqui manga comprida ou meia manga; •calça garança; •sapato preto. Obs: Pode ser utilizado o coturno preto, desde que autorizado. 4) Uso em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, solenidades, reuniões correntes, passeio, desfiles, formaturas. FEMININO 1) Posse obrigatória para aluna do Colégio Militar; 2) Composição: • boina garança; • cinto cáqui com fivela dourada; • meia calça de náilon branca; • plaqueta de identificação. 3) Conforme seja determinado: • camisa cáqui manga comprida ou blusa cáqui meia-manga; • calça ou saia garança; • sapato preto de salto baixo. 4) Uso em trânsito, apresentações individuais ou coletivas, solenidades, reuniões correntes, passeio, desfiles, formaturas. 21 Uniformes 3º UNIFORME : (3º B) MASCULINO 1)Posse obrigatória para aluno de Colégio Militar; 2)Composição: •boina garança; •cinto cáqui com fivela dourada; •meia de náilon preta; •plaqueta de identificação. 3) Conforme seja determinado: •camisa cáqui manga comprida ou meia-manga; •calça cáqui; •sapato preto. 4) Uso em atividades diárias internas do Colégio, nos deslocamentos entre o Colégio e a residência. FEMININO 1) Posse obrigatória para aluna do Colégio Militar; 2) Composição: • boina garança; • cinto cáqui com fivela dourada; • meia de náilon branca; • plaqueta de identificação. 3) Conforme seja determinado: • camisa cáqui manga comprida ou camisa cáqui meia-manga; • saia, calça cáqui feminino; • sapato preto de salto baixo. 4) Uso em atividades diárias internas do Colégio, nos deslocamentos entre o Colégio e a residência. 22 Uniformes 5º UNIFORME : (5º A) MASCULINO 1)Posse obrigatória para aluno do Colégio Militar; 2)Composição: •Camiseta sem manga branca, com o nome do aluno bordado na cor preta; •Calção azul-claro; •Meia branca; •Sapato tipo tênis preto. 3) Uso em treinamento físico. Obs: Na área da SEF esta autorizada a utilização do calçado apropiado à modalidades,de qualquer cor. Pode ser utilizado o calção térmico. FEMININO 1) Posse obrigatória para aluna do Colégio Militar; 2) Composição: • camiseta sem manga branca, com o nome do aluno bordado na cor preta. • bermuda feminina azul-marinho; • calção azul-claro feminino; • bustiê azul-marinho; • meia branca; 3) Uso em treinamento físico. Obs: Na área da SEF esta autorizada a utilização do calçado apropiado à modalidades,de qualquer cor. Pode ser utilizado o calção térmico. 23 ABRIGO DESPORTIVO ‘Os alunos, quando estiverem trajando o abrigo desportivo, deverão: a) usar a camisa correspondente à série, com o nome silcado ou bordado, na cor branca; b) deverá utilizar tênis desportivo na cor preta. Não está aoutorizado o uso do tênis social ( All Star - Sapatilha - etc). Qualquer dúvida a respeito deverá ser sanada junto ao Cmt Cia; c) manter a camisa por dentro da calça do abrigo; d) quanto às alunas, seguirão as normas para apresentação individual, estando autorizado o uso do cabelo preso com “rabo de cavalo”. 24 Regime Disciplinar (Extrato do Anexo e do RICM) Edição 2012 1. Disciplina A disciplina é condição de sucesso, tanto na vida civil como militar. Quando se lê na Bandeira Nacional a palavra ORDEM, compreende-se, em seu sentido mais amplo, a existência de leis que organizam a vida do cidadão brasileiro, sob a forma de uma “disciplina geral”, da qual todos devem participar. A disciplina deve ser consciente. O aluno obedecerá hoje às normas do CM e amanhã às leis do País, porque é responsável. A razão para ser disciplinado jamais deverá ser o medo, a presença de um superior ou de testemunha indesejada, mas a convicção de realizar o bem, o correto. Ser disciplinado, no CM, é continuar a respeitar as normas de boa educação que o aluno traz de casa. 2. O perfil do aluno Além das normas e prescrições acerca do comportamento, você lerá a seguir algumas orientações que constituem o perfil do aluno do Colégio Militar: a. Ter boa apresentação individual; b. Apresentar boa educação doméstica; c. Aceitar as normas e regras exigidas pelo Colégio; d. Cumprir, adequadamente, com as instruções; e. Cumprir, da melhor maneira possível, com hábitos de estudo para favorecer a aprendizagem; f. Cultivar o hábito de estudo diário; g. Conhecer e respeitar, hierarquicamente, seus superiores; h. Participar, efetivamente, das atividades extraclasse; i. Engajar-se no programa de leitura realizado no CM. 3. Comportamento dos alunos a. O comportamento dos alunos é classificado por grau numérico, de acordo com o seguinte critério: 1) Grau 9,40 a 10,00.....EXCEPCIONAL 2) Grau 8,00 a 9,39.......ÓTIMO 3) Grau 6,00 a 7,99.......BOM 4) Grau 5,00 a 5,99.......REGULAR 5) Grau 3,00 a 4,99.......INSUFICIENTE 6) Grau 0 a 2,99............MAU b. O grau de comportamento estender-se-á por todo o curso e, em cada ano, sua avaliação abrangerá todo o ano letivo; c. O aluno, ao ser matriculado no Colégio, será classificado no comportamento BOM, com grau numérico 7,99 (sete virgula noventa e nove); d. O aluno, transferido de um CM para outro, será classificado de acordo com o grau de comportamento que tinha no CM de origem; e. Ao ser rematriculado, no caso de trancamento de matrícula, o aluno será classificado com o grau de comportamento que tinha anteriormente, quando da solicitação do mesmo. f. As alterações disciplinares acompanharão, obrigatoriamente, os alunos, quando transferidos de um para outro CM. 25 4. Faltas disciplinares a. Falta disciplinar é qualquer violação dos preceitos de ética, dos deveres e obrigações escolares, das regras de convivência social e dos padrões de comportamento impostos aos alunos, em função do sistema de ensino peculiar aos Colégios Militares; b. As medidas disciplinares a que estão sujeitos os alunos são as seguintes, em ordem de gravidade crescente: 1) Advertência; 2) Repreensão; 3) Atividade de orientação educacional (AOE); 4) Retirada do Colégio, que poderá ser substituída por atividade de estudo aos sábados e/ou domingos, das 09h00 às 11h30; 5) Desligamento. 5. Medidas disciplinares A medida disciplinar terá caráter educativo e visará a preservação da disciplina escolar, elemento básico indispensável à formação integral do aluno. 6. Melhoria de comportamento a. Constituem fatores de melhoria de comportamento e recebem valores que irão influir no cômputo do grau do comportamento, conforme a tabela abaixo: 1) Elogio coletivo................................................................................................ 0,30 2) Elogio individual ............................................................................................ 0,50 3) Aluno aprovado ............................................................................................. 0,50 4) Aluno aprovado com recuperação .................................................................0,20 b. Transcurso de tempo sem medida disciplinar. Decorridos 30 (trinta), dias consecutivos, inclusive no período de férias escolares, sem que o aluno tenha sofrido qualquer medida disciplinar, será computado 0,01 ponto por dia que exceder a esse prazo, até atingir o comportamento EXCEPCIONAL (grau 10.0). 7. Valor numérico das medidas disciplinares. As medidas disciplinares, a seguir discriminadas, recebem determinados valores numéricos, de acordo com a tabela abaixo, que deverão ser computados no cálculo da classificação do comportamento: 1) Repreensão............................................................................................0,30 2) Atividade de orientação educacional (AOE)...........................................0,50 4) Retirada do Colégio (por dia).................................................................0,80 Obs: A advertência não possui valor numérico. 8. Circunstâncias Atenuantes a. Ser aluno matriculado com menos de 03 (três) meses; b. A idade do aluno; c. Estar no comportamento BOM, ÓTIMO ou EXCEPCIONAL; d. Ser a primeira falta; e. Falta de prática no serviço; f. Relevância de atividades escolares realizadas; g. Ter sido cometida a falta para evitar mal maior; e i. Ter sido cometida a falta em defesa própria de seus direitos ou de outrem, não se configurando causa de justificação. 26 9. Circunstâncias Agravantes a. Ser oficial-aluno ou graduado; b. Ser aluno do CFR ou já o haver concluído; c. Estar no comportamento INSUFICIENTE ou MAU; d. Cometer a falta em serviço, hora de aula ou instrução; e. Reincidência, no mesmo tipo de falta disciplinar; f. Prática simultânea ou conexão de 02 (duas) ou mais faltas disciplinares; g. Conluio de 02 (dois) ou mais alunos; h. Ter abusado o faltoso disciplinar de sua autoridade funcional; i. Ter cometido a falta em público, na presença de tropa ou de aluno em forma ou em sala de aula; e j. Ter agido com premeditação, no cometimento da falta. 10. Faltas gravíssimas Após, obrigatoriamente, comprovadas por competente sindicância, serão consideradas faltas gravíssimas, passíveis de desligamento do SCMB; a. A falta que afete, gravemente, honra pessoal, o pudor e o decoro social; b. A falta ou faltas disciplinares que tornem o aluno incompatível com o bom nome do Colégio e a dignidade do Corpo Discente; c. A participação em greve e outros movimentos reivindicatórios; d. O aluno que portar, tentar utilizar, usar, executar e/ou valer-se de meios ilícitos ou fraudulentos para a execução de qualquer tipo de avaliação da aprendizagem ou resolução de trabalhos escolares; e. Portar o aluno substâncias de natureza tóxica, ou delas fazer uso, no interior do colégio ou em suas imediações; f. Destruir ou danificar, deliberadamente, com requintes de vandalismo, instalações, equipamentos e/ou material pertencente ao CM ou a terceiros; g. Constranger, ofender, intimidar, perseguir ou coagir a outrem, por meio de palavras impróprias, apelidos, piadas, brincadeiras ou quaisquer atitudes que afetem outros em sua honra, moral, equilibrio emocional e/ou psicológico e integridade física; h.Veicular material obsceno ou atentatório à moral e bons costumes, por quaisquer meios, impressos ou não, inclusive pela internet ou qualquer outro meio eletrônico. i. A prática, pelo aluno, de ato infracional/crime comum apurado em inquérito, excluídos os culposos; 11. Desligamento Constituem causas de desligamento do aluno, o cometimento de falta gravíssima e/ou ingresso no comportamento MAU (grau < 3,0). 12. Reconsideração de ato Assiste ao aluno ou seu responsável, o direito de pedir reconsideração de ato, toda vez que se julgar prejudicado,ofendido ou injustiçado. O pedido deve ser redigido em termos claros, simples e respeitosos dirigido ao Cmt CA, e deverá dar entrada na Cia Al, dentro do prazo máximo de 06(seis) dias úteis, após o aluno ter tomado conhecimento de seu envolvimento no fato. 13. Recurso disciplinar Cabe ao aluno ou seu responsável, o direito de pedir recurso disciplinar, por intermédio de requerimento, ao Cmt CMB, após o indeferimento da reconsideração de ato. O prazo para entrada do recurso disciplinar é de no máximo de 06(seis) dias úteis, a contar da data de indeferimento da reconsideração de ato. 27 Não caberá recurso disciplinar para a medida disciplinar de advertência, bem como, apelação a escalões superiores. Relação de faltas disciplinares 1. Faltar à verdade. 2. Utilizar-se do anonimato. 3. Comportar-se de maneira inadequada, desrespeitando ou desafiando pessoas, descumprindo normas vigentes ou normas de boa educação. 4. Deixar de comparecer ou chegar atrasado às atividades programadas ou delas ausentar-se sem autorização. 5. Portar-se de modo inconveniente nas atividades escolares, nas instruções ou em formaturas, perturbando o desenvolvimento dessas atividades. 6. Simular doença para esquivar-se ao atendimento de obrigações e atividades escolares. 7. Deixar de comunicar ao superior a execução de tarefa dele recebida. 8. Retardar a execução de qualquer atividade escolar, ou para ela contribuir, sem justo motivo. 9. Representar o Colégio ou por ele tomar compromisso, sem estar para isso autorizado. 10. Portar objetos que ameacem a segurança individual e/ou da coletividade. 11. Causar danos físicos e materiais de qualquer natureza. 12. Portar, usar e/ou distribuir drogas lícitas ou ilícitas nas dependências do colégio ou fora dele. 13. Ter em seu poder introduzir, ler ou distribuir, dentro do colégio, cartazes, jornais ou publicações, de cunho político-partidário ou que atentem contra a disciplina ou a moral. 14. Propor ou aceitar transação pecuniária de qualquer natureza no interior do Colégio. 15. Praticar jogos de azar e outros proibidos pela legislação em vigor, assim como aqueles atentatórios e/ou inadequados ao ambiente educativo. 16. Esquivar-se a satisfazer compromissos de ordem moral ou pecuniária que houver assumido. 17. Freqüentar lugares incompatíveis com o decoro da sociedade e de sua situação de aluno. 18. Apresentar-se com uniforme diferente do que foi previamente estabelecido. 19. Trocar de uniforme em locais não apropriados. 20. Ter pouco cuidado com o asseio próprio ou coletivo e com sua apresentação individual. 21. Deixar de usar, ou usar de maneira irregular, peças de uniforme previstas no RUE/ CM ou nas normas vigentes. 22. Deixar material ou dependência sob sua responsabilidade, desarrumada ou com má apresentação, ou para tal contribuir. 23. Retirar ou tentar retirar de qualquer dependência do Colégio, qualquer tipo de material, viatura ou animal, ou mesmo deles servir-se, sem ordem do responsável ou do proprietário. 24. Deixar de apresentar material, documento ou trabalhos escolares de sua responsabilidade, nas atividades escolares ou quando solicitado, em dia e em ordem. 25. Deixar de devolver à subunidade, dentro do prazo estipulado, qualquer documento, devidamente visado pelo pai ou responsável. 26. Utilizar-se dos processos fraudulentos na realização de provas e trabalhos escolares, bem como a adulteração de documentação. 27. Entrar no colégio ou dele sair, não estando para isso autorizado, bem como entrar 28 ou sair por locais e vias não permitidos. 28. Ir a qualquer dependência do Colégio sem autorização, bem como nela penetrar sem permissão ou ordem da autoridade que nela estiver presente. 29. Deixar de acatar as ordens e instrução emanadas de autoridades civis, que não colidam com o regime disciplinar do Colégio, particularmente se emanadas do Juizado de Menores. 30. Apresentar parte ou recursos sem seguir as normas e preceitos regulamentares, em termos desrespeitosos, com argumentos falsos ou de má fé, ou mesmo sem justa causa ou razão. 31. Deixar de cumprir o prescrito nos regulamentos, normas e orientações, ou contribuir para tal. 32. Não levar falta ou irregularidade que presenciar, ou de que tiver ciência e não le couber reprimir, ao conhecimento de autoridade competente. 33. Deixar de participar em tenpo, à autoridade imediatamente superior, a impossibilidade de comparecer ao CM ou a qualquer ato de serviço para o qual tenha sido escalado ou a que deva assistir. 34. Publicar ou contribuir para que sejam publicadas mensagens, fotos ou qualquer outro documento, na Internet, que possam concorrer integrante do colégio. 35. Promover ou envolver-se em rixa, inclusive luta corporal, com outro aluno; 36. Utilizar sem devida autorização telefones celulares e/ou aparelhos eletrônicos nas atividades escolares, nas instruções ou em formaturas, pertubando o desenvolvimento das atividades. 37. Fazer uso de tecnologias da informação e comunicação para dar apoio a comportamentos deliberados, repetidos e hostis para prejudicar outrem (cyberbullyng). Obs: É obrigação do aluno ter todos os livros adotados e um dever dos professores exigi-los. Fonte: NPGE / SCMB - Edição 2007. Estímulos, Premiações e Promoções 1. A hierarquia O Colégio Militar, como estabelecimento de ensino (EE) subordinado ao Sistema de Ensino Exército Brasileiro, tem seu alicerce, também, na hierarquia militar. Para efeito de hierarquia, os alunos dos anos mais adiantados têm precedência sobre os de outros anos, em todas as circunstâncias, exceto no âmbito do Batalhão Escolar, quando haverá precedência de postos e graduações (cabos, sargentos, subtenentes e oficiais alunos). 1. Estímulos a. Alamar Serão considerados alunos-destaques os que obtiverem média 8,0 (oito) ou superior em todas as áreas de estudo ou disciplina de seu ano, no bimestre considerado, e comportamento BOM (grau maior ou igual a 6,0); Os alunos-destaques de todos os bimestres, considerando-se o bimestre anterior, ou seja, primeiro - segundo - terceiro bimestres, farão jus ao uso de alamar, como forma de recompensa e, ao mesmo tempo, facilitar a identificação e o controle do colégio. Não haverá alamar para o quarto bimestre. O Colégio realizará uma formatura especial, para a entrega dos alamares, convidando os responsáveis pelos discentes premiados para fazer presença na entrega de alamar, realçando o valor da conquista alcançada. O alamar será entregue ao final de cada bimestre. 29 O aluno que ingressar no comportamento REGULAR (grau < 6,0) perderá o direito de usar a honraria. O alamar será concedido a partir do 8° ano do ensino fundamental. b. Grau de Incentivo à Participação (GIP) Poderá ser concedido até um ponto na média de AP nas áreas de estudo ou disciplinas, em que estiver envolvido, a título de bonificação, se o discente participar efetivamente de atividades extraclasse, tais como: monitoria escolar, banda, coral, grupos de artes e teatro, atletas e atividades dos grêmios, etc. O aluno que possuir Nota Periódica (NP) inferior a 5,0 (cinco) em alguma disciplina, no bimestre considerado, não poderá receber a bonificação. 2. As promoções a. Batalhão Escolar A promoção nos diversos graus de hierarquia escolar, constitui recompensa pela aplicação nos estudos, pelo correto procedimento dos alunos, e representa estímulo à formação integral do mesmo e à carreira militar. As graduações e postos da hierarquia escolar vão de cabo-aluno a coronel-aluno; As promoções são efetuadas em solenidade no início do ano letivo e têm validade até o início do ano letivo seguinte; O efetivo a ser promovido será equivalente, aproximadamente, a 10% (dez por cento) do efetivo de alunos existentes no CM, de acordo com o Regulamento Interno dos Colégios Militares (RICM); Podem concorrer às promoções os alunos que, no ano considerado, satisfaçam as condições abaixo: 1) Estejam no comportamento EXCEPCIONAL ou ÓTIMO; 2) Não tenham atingido o limite de pontos perdidos por faltas aos trabalhos escolares; 3) Obtenham Média Global do Ano > 7,0 (sete vírgula zero). Obs: A área de estudo ou disciplina, Língua Estrangeira Moderna (LEM), Inglês e Espanhol, não participará da classificação no ano ou curso (NGS). O grau de promoção, com aproximação até milésimo, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, é expresso pela média aritmética ponderada das seguintes notas: 1) Nota global do ano com peso 6 (seis); 2) Grau de comportamento com peso 3 (três); 3) Nota de conceito do Comandante do CA, com peso 1 (um). A classificação para as promoções é apreciada dentro de cada ano. Em caso de empate, são utilizados os seguintes critérios, na seqüência: 1) Maior nota global no ano (NGA); 2) Maior grau de comportamento; 3) Maior nota de conceito do Cmt CA; 4) Maior posto ou graduação anterior; 5) Maior idade. Os alunos transferidos de outros Colégio Militares, já graduados, permanecem investidos em seus postos ou graduações até o início do ano letivo seguinte. A promoção no 6º Ano do Ensino Fundamental, será procedida com base na Nota Final do Concurso de Admissão. Os alunos investidos nos graus de hierarquia escolar perdem essa hierarquia: 1) Por faltas disciplinares, ingressarem no comportamento BOM (grau < 8,0); 2) Por falta disciplinar grave, a critério do Comandante do Colégio, sejam julgados incompatíveis com a condição de alunos graduados; 3) A perda da honraria será considerada como critério de desempate, no caso de nova promoção do aluno. 30 Quadro de promoções do Batalhão Escolar Obs: a. O aluno de maior grau de promoção no ano; b. Os alunos de maior grau de promoção, dentre os classificados do 2º lugar (inclusive) em diante, até o efetivo determinado; c. Dentro do percentual estabelecido, os alunos seguintes de maior grau de promoção; d. Somente o aluno classificado em primeiro lugar no concurso de admissão. b. Banda de Música As promoções ocorrerão na mesma data que as promoções do Batalhão Escolar. A graduação conferida ao aluno terá validade durante a sua permanência na Banda. As promoções necessárias para preenchimento de claros ocorrerão entre os alunos que satisfaçam as condições das presentes normas e a aprovação em testes teóricos e práticos, preparados pelo militar Regente da Banda. 31 São condições para concorrer a promoção na Banda de Música: 1) Estar matriculado no CMB há mais de 01 (um) ano; 2) Revelar conhecimento musical compatível; 3) Ser assíduo e dedicado à Banda de Música; 4) Ter nota global do ano > 6,0; 5) Estar classificado no comportamento BOM; 6) Ter boa apresentação individual; 7) Ter conceito favorável do Cmt CA, ouvido o Regente da Banda. Perderá a graduação o aluno que: 1) Tiver rendimento insuficiente em qualquer disciplina (grau < 6,0); 2) Ingressar no comportamento INSUFICIENTE (grau < 5,0); 3) Ter conceito desfavorável do Cmt CA, ouvido o Regente da Banda. Quadro de promoções da Banda de Música Obs: a. escolhidos entre os alunos do 3º ano do ensino médio, em função do tempo de banda de música, do conhecimento musical, da dedicação e da assiduidade aos treinamentos; b. Considerados sobre o mesmo aspectos, para a promoção a Mestre e a Regente, na falta de alunos do 3º ano. O aluno do 2º ano tem precedência sobre o do 1º ano 3. Livro de Honra O LIVRO DE HONRA é um estímulo ao exemplo! As assinaturas nele apostas são de alunos e alunas que mais se destacaram no Colégio ao longo dos anos letivos, pelas suas excelentes condutas, tornando-se exemplos a serem seguidos e merecedores da fé que neles depositaram os seus pais, companheiros e superiores hierárquicos. É o reconhecimento ao esforço desenvolvido na coletividade escolar do CMB. Se, no Colégio Militar de Brasília, ou em outro Colégio Militar, o aluno cursar os 02 (dois) últimos anos do Ensino Fundamental e/ou do Ensino Médio, no ensino presencial, sem sofrer qualquer tipo de medida disciplinar, exceto advertência, e desde que não tenha cometido qualquer alteração de natureza GRAVE, em anos anteriores, e seja indicado pelo Cmt Cia Al, terá a honra de assinar este Livro. No caso de alunos transferidos de outros CM, mediante requerimento do responsável, será considerada a vida escolar do aluno no CM de origem. 32 4. Plantio de Árvores Anualmente, será plantada em uma cerimônia especial, realizada na última semana de setembro ou primeira semana de outubro, uma muda de “PAU-BRASIL”, simbolizando mais uma turma de alunas a entrar no Colégio Militar de Brasília. O plantio será feito pelo Comandante do Colégio Militar de Brasília auxiliado por duas alunas do 6º Ano. Esta árvore receberá o nome da turma de formandos do 3º ano, do ano correspondente ao plantio. Plantará a árvore: 1) A aluna mais nova, a “claviculária da turma”, ou seja, a aluna que abriu os portões do CMB, por ocasião da entrada dos novos alunos. Caso a aluna mais nova, “a claviculária” esteja impedida de participar, será substituída pela próxima aluna mais nova que tenha participado da formatura de entrada dos novos alunos (início do ano letivo). 2) A aluna melhor classificada, tomando-se por base a média geral do 1º semestre. OBS: Essas alunas serão as “madrinhas da árvore”, comprometendo-se a participar, todos os anos, da cerimônia. Também será realizada, na mesma solenidade, o plantio de uma muda de “PALMEIRA IMPERIAL”, marcando o transcurso de mais um ano de atividades do Colégio Militar de Brasília. O Comandante do Colégio Militar de Brasília será auxiliado pelo aluno(a) Cmt da 6 ª Cia Al (Cabo aluno(a)) e pelo aluno (contingente masculino) destaque em grau (maior média geral do 1º semestre) e comportamento. Legião de Honra 1. Finalidade A Legião de Honra do Colégio Militar tem por finalidade incentivar os alunos ao cultivo e à prática de sadios princípios de lealdade e honestidade, iniciativa e nobreza de atitude, disciplina e camaradagem, estudo e amor à cultura, segundo os valores, os costumes e as tradições do Exército Brasileiro. Todos os seus membros praticam o Código de Honra. 2. Admissão a. A admissão como legionário será feita da seguinte forma: 1) Os Comandantes de Companhia, a partir do 6º ano do Ensino Fundamental, indicarão à Assembléia Geral, uma lista dos alunos, limitado a 10% do efetivo da Cia, que satisfaçam às condições de ingresso; 2) Todos os indicados, verificados os pré-requisitos e outras informações, deverão ter seus nomes aprovados por maioria absoluta dos presentes à Assembléia Geral; 3) Essa indicação será feita na 2ª quinzena de novembro e a Assembléia Geral realizada na 1ª quinzena de fevereiro do ano seguinte, devendo a homologação ocorrer em Boletim Interno; 4) A admissão dos novos legionários será realizada na solenidade de início do ano letivo seguinte. b. O procedimento de julgamento fica assim determinado: 1) Deverá ser convocada uma Assembléia Geral especialmente para decidir sobre a admissão de novos legionários; 2) A relação de alunos propostos deve ser do conhecimento dos legionários, 48 (quarenta e oito) horas antes da Assembléia Geral; 3) A análise do aluno deve estar embasada nos parâmetros preconizados no Código de Honra do Colégio Militar de Brasília; 33 c. São condições indispensáveis para o aluno ser proposto: 1) Estar no comportamento EXCEPCIONAL; 2) Ter obtido NF superior a 5,0 (cinco) em todas as disciplinas; 3) Estar cursando o CM desde o início do ano letivo. 3. Código de Honra - Atributos e Juramento A cerimônia de admissão dos novos legionários ocorrerá no “Dia 09 de março - Dia do Aluno ”, constará do compromisso que prestarão perante o estandarte do CMB e que se constituirá no juramento do legionário assim proferido: Ao ingressar na Legião, o aluno promete cumprir o lema: a. Lealdade e Honestidade; b. Iniciativa e Nobreza de Atitude; c. Disciplina e Camaradagem; d. Estudos e Amor à Cultura; e. Respeito às Normas do Colégio. 4. Exclusão O legionário é excluído da legião quando: a. Passar afastado do Colégio por mais de 6 (seis) meses; b. Trancar a matrícula; c. Tiver rendimento Escolar inferior a 5,0 (Cinco) em qualquer disciplina; d. Atingir grau de comportamento Ótimo. Espaço Musical 1. Considerações Iniciais O Espaço Musical do CMB é composto pelos alunos da Banda de Música, Banda Marcial, do Coral, do Teatro e do Corpo de Baile. 2. Recrutamento a. Participam das atividades do Espaço Musical: 1) Banda de Música: alunos a partir do 6° ano; 2) Banda Marcial: alunos a partir do 8° ano; 3) Coral: alunos a partir do 9° ano; 4) Corpo de Baile: alunos a partir do 7° ano; 5) Teatro: alunos a partir do 6º ano. b. Deve ser respeitado o critério de voluntariado, dando-se prioridade aos alunos do Ensino Fundamental, no caso de aprendizes; c. Os alunos “aprendizes” ingressarão no Espaço Musical, após a conclusão dos cursos específicos que serão ministrados no contra turno de todo ano letivo, sendo eles: 1) Banda de Música - alunos do 6° ano - Curso Musical de Flauta Doce; 2) Coral - alunos do 9° ano - Curso de Técnica Vocal. d. Os novos alunos do CMB, desde que voluntários, que já possuem conhecimentos de música e dança serão submetidos, no início do ano letivo, a testes específicos, podendo ser aproveitados nos treinamentos e ensaios dos alunos “já iniciados” ou “avançados”; e. Alem das habilidades específicas e citadas, para o recrutamento apenas poderão participar os alunos que satisfizerem as seguintes condições: 34 1) Apresentar rendimento escolar (Nota Final) maior ou igual a 5,0 (cinco virgula zero) em todas as disciplinas, considerado o ano anterior, para os alunos a partir do 7º ano do Ensino Fundamental; 2) Estar classificado no mínimo no comportamento bom. f. Os pais ou responsáveis deverão apresentar autorização por escrito para que esses alunos pertençam ao efetivo do Espaço Musical; 3. Exclusão O aluno será excluído do Espaço Musical quando; a. Apresentar baixo rendimento escolar no bimestre, ou seja, nota inferior a 5,0 em qualquer disciplina. b. Ingressar no comportamento REGULAR. Obs:1. Os alunos excluídos por baixo rendimento poderão participar das atividades do Espaço Musical, no contra turno, desde que autorizados pelos seus responsáveis. 2. A autorização citada na observação anterior deverá ser formalizada pelo responsável na Cia Al, para posterior arquivamento na pasta do aluno, bem como informação ao Espaço Musical. 4. Reinclusão O aluno poderá ser reincluído no Espaço Musical quando; a. Recuperar a nota inferior a 5,0, devendo esta ser efetivada no início do bimestre subsequente. b. Atingir comportamento BOM. c. Indicação do responsável pela banda, coral, Teatro ou corpo de baile. 5. Grau de Incentivo à Participação - GIP (Concessão) Para fazer jus ao GIP no Espaço Músical , o aluno deverá: a. Ter pelo menos 75% de presença nos ensaios, apresentações, tocatas (internas e externas) e outras convocações, no bimestre considerado; b. Participar em tocatas internas e externas, quando convocado, sendo que as mesmas são de caráter obrigatório. As faltas não justificadas serão analisadas e encaminhadas ao CA, para aplicação das medidas disciplinares. Clubes, Grêmios, Grupos Religiosos e Representações Desportivas Os Clubes, Grêmios, Grupos Religiosos e representações desportivas constituem-se em relevantes instrumentos para o processo educacional no Sistema Colégio Militar do Brasil. Seus principais objetivos podem ser assim sintetizados: 1. Oferecer aos alunos que possuam especial interesse, ou pendor por determinada área do conhecimento humano, oportunidade para aprofundar os conhecimentos adquiridos, na aprendizagem de áreas de estudo ou disciplinas correlatas; 2. Apresentar, de forma lúdica e agradável, para alunos com dificuldade ou falta de interesse em determinadas áreas de estudo ou disciplinas, aplicações dos conhecimentos transmitidos em salas de aula; 3. Oferecer aos alunos, que compõem as diretorias de clubes e grêmios, a oportunidade de planejar e de gerenciar atividades, de modo a que experimentem as dificuldades, os erros e os acertos de uma atividade essencialmente prática. Os clubes e grêmios existentes são os aprovados pela DEPA, mediante proposta do CM. Em geral, os clubes estão mais ligados aos conteúdos programáticos. Já os grêmios dizem mais respeito às atividades relativas à instrução cívico-militar. 35 Os grêmios, clubes e Grupos Religiosos existentes são: 1.Clubes: Escoteiros, Ciências Sociais, Leitura, Robótica, Relações Internacionais, Xadrez e Orientação; 2.Grêmios: Inf, Art, Cav, Eng, Com, MB, Int, da Marinha e da Aeronáutica; 3.Grupos Religiosos: a. Católico: UCM (União Católica dos Militares); b. Evangélico: NAE (Núcleo de Alunos Evangélicos); c. Espírita: GED (Grupo de Estudos Doutrinários). 4. Inclusão Poderão fazer parte dos clubes/grêmios/grupos religiosos, representativos do CMB, os alunos que satisfizerem as seguintes condições: a. Estar no minimo no comportamento bom (maior que 5,99); b. Ter obtido rendimento escolar superior a 5,0 (Nota Final > 5,0) em todas as disciplinas, considerado o ano anterior; c. Estar cursando o SCMB há mais de um ano; d. Ser indicado pelo Cmt Cia; e. Autorizado pelo seu responsável. 5 . Exclusão Serão excluídos dos clubes/grêmios/grupos religiosos/representações desportivas, representativos do CMB, os alunos que: a. Ingressar no comportamento regular; b. Apresentar rendimento escolar inferior a 5,0 (NP < 5,0) em qualquer disciplina, considerando o bimestre anterior; c. Por determinação do Cmt Cia; d. Por solicitação do responsável. Obs: O aluno que for excluído das atividades citadas, Poderá ser reincluído, desde que recupere as condições exigidas para a inclusão, considerando como rendimento escolar o bimestre anterior. Avaliação da Aprendizagem 1. Avaliação Diagnóstica (AD) a. A Avaliação Diagnóstica tem a finalidade de verificar o nível de conhecimento dos novos alunos não oriundos do Sistema Colégio Militar do Brasil, e dos alunos não concursados, nas disciplinas Língua Portuguesa e Matemática; b. A AD deve versar sobre os conteúdos considerados pré-requisitos para a continuidade dos estudos no CM , abrangendo, assim, todos os anos anteriores àquela em que o aluno pretende ser matriculado; c. O resultado da AD não será computado na nota final de aprovação do aluno; d. Os alunos que obtiverem rendimento suficiente serão matriculados nos anos pretendidos. Os alunos que obtiverem rendimento suficiente com restrição serão inscritos e deverão assistir às aulas de absorção de pré-requisitos, que serão ministradas até a época da primeira avaliação de estudo (AE). Os alunos que não obtiverem rendimento suficiente serão matriculados em ano anterior ao pretendido, desde que seus responsáveis concordem, e também deverão assistir às aulas de absorção de pré-requisitos. 36 e. Ao final das aulas de absorção de pré-requisitos, os alunos serão submetidos a uma avaliação que poderá compor a nota parcial do 1° bimestre. 2. Teste de Nivelamento (TN) a. O Teste de Nivelamento em Língua Inglesa tem a finalidade de avaliar os conhecimentos ou habilidades do aluno para indicar em que nível se encontra. O teste será obrigatório para os alunos novatos, não oriundos do Sistema Colégio Militar do Brasil; b. O resultado do TN não será computado na nota final de aprovação do aluno. 3. Avaliação Parcial (AP) a. As Avaliações Parciais têm a finalidade de permitir imediata ratificação da aprendizagem e ensejam pronta recuperação de conteúdos significativos. Constituem instrumentos preciosos para a aplicação dos princípios da avaliação contínua e dão ênfase à função formativa. Entretanto, no CM, têm também função somativa; b. Serão aplicadas ao longo do bimestre. Permitem ao corpo docente selecionar, previamente, os trabalhos escolares que melhor atendam às peculiaridades das áreas de estudo ou disciplinas, e às reais necessidades da aprendizagem significativa continuada; c.Por sua continuidade, permitem despertar no aluno a responsabilidade pelo estudo diário e, assim, melhor prepará-lo, intelectual e psicologicamente, para as AEs; d.No contexto das AP, inúmeros instrumentos podem ser utilizados, a critério do professor. Os mais usualmente utilizados são as verificações imediatas (VI), cujas principais características são: simples, curtas, diretas, significativas, inopinadas, planejadas e freqüentes. A VI não é prova formal e, como tal, não deve ser submetida à apreciação da STE. A VI é do professor. 4. Avaliações de Estudo (AE) a.As Avaliações de Estudo serão centralizadas e com duração máxima de 90 minutos; b.Serão, sempre que possível, realizadas nos primeiros tempos de aula do dia previsto para a sua realização; c.Caso haja disponibilidade, também serão programadas aulas de retirada de dúvidas da AE do dia seguinte; d.Os pais ou responsáveis, se desejarem, poderão ter vistas das AE, segundo condições estipuladas pela Direção de Ensino; e.As fichas de Orientação de Estudo (FOE) serão divulgadas 05 (cinco) dias antes do período das avaliações de estudo, na página da internet do CMB. 5. Prova de Recuperação Final (PRF) a. Tem a finalidade de avaliar, dentro dos conteúdos programáticos ministrados no ano, os assuntos levantados como pré-requisitos mínimos para o aluno prosseguir seus estudos no ano seguinte. Deve abordar o que o aluno tem que saber; b. A duração de uma PRF será de até 2 (duas) horas. 6. A recuperação da aprendizagem e a sua avaliação (Esclarecimentos) a. A Recuperação da Aprendizagem é oferecida, obrigatoriamente, conforme prevê a legislação federal, tendo como finalidade alcançar os alunos que apresentem aproveitamento escolar inferior a 5,0 (cinco), por disciplina, de modo que possam, efetiva37 mente, recuperar seu rendimento e sua auto-estima. Deve-se entender esse processo como um instrumento para reverter insucessos constatados nas avaliações formais; b. A recuperação ocorrerá dentro das seguintes condições: 1) No início do 1º bimestre e até a AE 1, por meio de aulas de absorção de pré-requisitos, obrigatórias para os novos alunos indicados pela Comissão de Aplicação da Avaliação Diagnóstica (inaptos e/ou aptos com restrição), alunos reprovados ou que foram aprovados em Conselho de Classe; 2) Após as Notas Periódicas (NP 1, 2 e 3), até as Avaliações de Estudo (AE) seguintes, para os alunos que obtiveram média abaixo de 5,0 (cinco). A participação é de caráter obrigatório, devendo os pais/responsáveis que optarem pela não-participação dos seus filhos, assinarem um Termo de Responsabilidade, na Cia de Alunos, registrando tal opção; a) Ao término das atividades previstas, o aluno realizará uma Avaliação Parcial de Recuperação (APR), que só terá validade caso venha a recuperar, ou mesmo melhorar, a média anterior do discente; b) Por ser atividade fora de turno regular do aluno, que terá outras oportunidades de recuperação ao longo do ano, não haverá 2ª chamada de APR; c) A freqüência às atividades será controlada pelos docentes e pelo Corpo de Alunos e a falta implicará em registro no Diário de Classe de Recuperação; 3) Após a NP 4, até as Provas de Recuperação Final (PRF), para os alunos que não alcançarem Nota Final (NF) igual ou superior a 5,0 (cinco). c. Realizada a APR, do bimestre, esta será aproveitada para compor a Nota Periódica Recuperada (NPR) se for maior que a Nota Parcial (NP). A NPR é a média aritmética simples da NP e da APR. Composição e cálculo de notas de Avaliação Educacional INSTRUÇÕES PARA O CÁLCULO DE NOTAS 1. CÁLCULO DA NOTA PERIÓDICA (NP) •Área de estudo ou disciplina com carga horária anual superior a 30 (trinta) horas: • Área de estudo ou disciplina com carga horária anual de até 30 (trinta) horas: 38 • Cálculo da Nota Periódica Recuperada (NPR) - Após a realização da avaliação Parcial Recuperada (APR). Obs: A NPR só será validada caso seja superior à NP considerada. 2.CÁLCULO DA NOTA FINAL (NF) - APROVAÇÃO POR MÉDIA •Área de estudo ou disciplina com carga horária anual superior a 30 (trinta) horas: • Área de estudo ou disciplina com carga horária anual de até 30 (trinta) horas: 3.CÁLCULO DA NOTA FINAL RECUPERADA (NFR) - APROVAÇÃO APÓS PROVA DE RECUPERAÇÃO FINAL (PRF) Obs: 1) Os discentes e seus responsáveis devem receber o boletim de notas bimestrais, inclusive para controle de notas do ano letivo, em princípio, por ocasião da reunião de responsáveis e mestres (RRM). Fonte: Normas para Avaliação da Educação Básica - NAEB/DEPA; 2) A oficialização da divulgação das notas dos discentes dar-se-á exclusivamente por ocasião das RRM. Pelo “SIGAWEB” os pais podem ter conhecimento das notas dos seus filhos; 3) A retificação do grau lançado no boletim, caso haja qualquer alteração, deverá ser feita pelo responsável, diretamente junto à Companhia de Alunos, que providenciará junto à STE; 4) O discente e/ou seu responsável terá até dois dias úteis após o recebimento do Boletim Escolar do aluno para solicitar correção de graus e comportamento nele lançados. Fonte: NAEB/DEPA. 39 Recomendações ao responsável 1. Cadastre-se no “sigaweb” a fim de realizar um acompanhamento da vida escolar de seu dependente. O “sigaweb” possibilita informações quanto ao rendimento intelectual, à freqüência aos trabalhos escolares e ao comportamento disciplinar do aluno. 2. No início do ano letivo será feita uma nova organização das turmas, buscando-se a renovação de grupos, com o objetivo de favorecer a integração, sociabilidade, a melhora no relacionamento e no aproveitamento escolar. É importante a colaboração do responsável, evitando pedido de troca, uma vez que a reorganização obedece a critérios pré-determinados. O pedido de troca de turma deverá ser solicitado na Seção Psicopedagógica, após decorrido o primeiro bimestre, devendo o responsável anexar, à sua solicitação, documentos que a justifiquem; 3. O responsável que desejar tratar de assuntos atinentes ao seu dependente deverá procurar: a. 1ª oportunidade: 1) assuntos pedagógicos – Supervisor(a) Escolar. 2) assuntos disciplinares – Cmt de Companhia. b. 2ª oportunidade: 1) assuntos pedagógicos – Chefe da Divisão de Ensino. 2) assuntos disciplinares – Cmt do Corpo de Alunos. 4. Oriente seu dependente quanto ao correto uso do uniforme, principalmente, durante o deslocamento residência-CMB-residência, atentando para os adornos e materiais não permitidos. As faltas disciplinares com maior incidência por parte dos alunos ocorrem pela falta de zelo com o uniforme. 5. O aluno será submetido a Conselho de Ensino, estando passível de desligamento do CMB ao atingir o comportamento MAU (grau < 3,0) ou cometer falta de natureza gravíssima (ver Regime Disciplinar previsto neste guia). 6. O aluno poderá repetir o ano uma única vez no ensino fundamental (6°, 7°, 8 e 9° ano) e outra no ensino médio (1°, 2° e 3° ano). A segunda reprovação nesses níveis escolares acarretará o jubilamento do aluno, e consequentemente, o desligamento do colégio. 7. O aluno poderá sair antes do término do horário das aulas, desde que acompanhado pelo seu responsável. Caso uma terceira pessoa venha solicitar a liberação de um aluno, esta somente poderá ser concedida se o responsável pelo mesmo remeter documento, escrito, autorizando a saída acompanhada por esta terceira pessoa. Não será autorizada a liberação por meio de contato telefônico. O aluno Legionário não precisa da presença do responsável. No entanto, o responsável, sempre que for preciso, deverá remeter ao Cmt Cia autorização por escrito. 8. No caso de estrago ou qualquer dano intencional em material do Colégio (carteiras, portas, armários, paredes, etc), o responsável receberá um comunicado sendo responsabilizado pelo ato do aluno, arcando com os gastos da reparação. Paralelamente serão aplicadas as medidas disciplinares necessárias; 9. O responsável deve observar com atenção, e devolver ao Colégio, todo material levado para casa por seu dependente, por engano; 10. Recomendamos que seja evitado, ao máximo, que o aluno venha ao Colégio com jóias e objetos de valor (celular, máquina digital, etc). O CMB não responsabilizar-se-á pela perda ou extravio desses objetos; 40 11. O Colégio não é responsável pelos veículos que fazem o transporte dos alunos. O responsável pelo aluno deve entrar em contato direto com prestador desse serviço; 12. O Colégio não se responsabiliza por objetos perdidos no interior dos transportes escolares. Todos os objetos achados no interior Colégio serão concentrados no Corpo de Alunos (Encarregado de Material), Companhia de Alunos ou na Seção de Relações Públicas. Solicitamos que o aluno identifique todo o seu material; 13. O Colégio não interfere em organização de viagem de formatura. A escolha da empresa e do local fica a critério das famílias. A ausência às atividades pedagógicas e às avaliações não será justificada. 14. A realização dos Bailes de Formaturas do 9º ano do Ensino Fundamental e 3º ano do Ensino Médio, só ocorrerá a partir da organização de uma Comissão de Formatura, composta por alunos e familiares. Caso ocorra a formação de uma Comissão de Formatura, os Cmts Cias serão os representantes do Colégio, com a missão de acompanhar os planejamentos e decisões das mesmas. O Comando do CMB não interferirá na organização dessas atividades, desde que não comprometa, ou coloque em risco, a imagem da Instituição, bem como do Exército Brasileiro. Parceria Família - Colégio Militar - Aluno 1. Destacamos, a seguir, algumas sugestões básicas que poderão nortear a atividade da família, junto ao seu filho, no processo educacional. a. Conheça o Colégio Militar de Brasília e as diretrizes de ensino que orientam a sua ação educacional, a fim de que seja estabelecido um relacionamento efetivo FAMÍLIA - COLÉGIO - ALUNO, baseado na perfeita identidade de princípios e comunhão de interesses; b. Lembre-se de que a ação educacional empreendida pelo Colégio complementa a educação do lar; c. Exerça efetivo e cerrado acompanhamento do desempenho escolar e disciplinar do aluno, mantendo-se informado do seu rendimento intelectual, da sua freqüência aos trabalhos escolares e do seu comportamento disciplinar. E ainda, “zele pela conduta e boa apresentação do aluno, em suas atividades externas, principalmente quando fardado.” c. Compareça ao Colégio sempre que solicitado (Reunião de Responsáveis e Mestres e outras convocadas pelos setores do Colégio), e terá a oportunidade de conhecer seus integrantes, especialmente aqueles que mantêm um contato mais estreito com os alunos: os professores, o Comandante do Corpo de Alunos, os Comandantes de Companhia de Alunos e os Monitores. Essa também é a ocasião de tomar conhecimento da vida do aluno, colhendo informações detalhadas, recebendo ou consultando documentos relativos ao desempenho intelectual e ao perfil disciplinar; d. Procure o Colégio sempre que julgar conveniente esclarecer alguma dificuldade, ou solicitar informações que se fizerem necessárias; e. Colabore com o Colégio na formação de hábitos e atitudes salutares dos alunos, no que se refere à pontualidade, à assiduidade, ao uso do uniforme, às boas maneiras, ao respeito aos seus superiores hierárquicos, às normas e às convenções sociais; f. Esforce-se para adaptar seu filho ao regime disciplinar do Colégio. As dificuldades encontradas poderão ser superadas em conjunto, com os setores especializados do Colégio, com paciência, naturalidade, persistência e transparência; g. Acompanhe e estimule o progresso escolar do aluno, buscando estar presente, sempre que convocado ou quando necessário, em qualquer dificuldade, para ajudá-lo 41 com empenho e compreensão; h. Apóie as iniciativas e as campanhas realizadas no Colégio; i. Participe da Associação de Pais e Mestres, entidade que presta significativo apoio à ação educacional realizada pelo Colégio Militar. 2. Dicas de acompanhamento escolar para os pais a.Demonstre interesse pelas atividades de estudos de seu filho. Procure tirar-lhe as dúvidas, estimulando-o a pesquisar; b. Apóie sempre o seu filho quando ele demonstrar interesse em saber algo; c. Procure fazer do horário de estudo de seu filho um momento agradável. Evite repreendê-lo, desnecessariamente; d.Estabeleça, junto com seu filho, um horário para as atividades dele, não esquecendo de incluir tempo para o lazer, pois ele é necessário ao desenvolvimento sadio; e.Oriente seu filho a utilizar dicionário, enciclopédias, atlas e a escolher bons livros para leitura; f.Direcione suas orientações mais para necessidade em aprender, e menos para as notas. O que importa é que seu filho estude e aprenda; g.Demonstre confiança na capacidade do seu filho. Faça elogios e críticas construtivas e ele será mais confiante; h.Escolha um lugar apropriado para o estudo. Um lugar que seja arejado, tranqüilo e bem agradável, onde ele possa concentrar todo o seu material de estudo e nada lhe desvie a atenção; i.Tranqüilize seu filho quanto às provas. Um aluno pressionado, raramente faz uma atividade com segurança, e isso influirá em seu desempenho. Incentive-o a estudar diariamente. Não exija notas. Se ele aprender, elas virão naturalmente; j. Se os pais não lêem diariamente, o filho dará pouca importância à leitura. Adote ou intensifique bons hábitos de leitura. 3. Direitos dos pais e/ou responsáveis a. Saber a situação do aluno sob sua responsabilidade, no que diz respeito a aprendizagem, à disciplina e à perda de pontos por faltas às atividades escolares; b. Solicitar transferência, trancamento de matrícula ou desligamento do aluno sob sua responsabilidade; c. Integrar-se à Associação de Pais e Mestres. 4. Compromissos dos pais e/ou responsáveis a. Estar presente no ato da matrícula e assinar o termo de responsabilidade; b. Realizar o pagamento das contribuições nos prazos previstos; c. Manter completo o fardamento do aluno; d. Prestar assistência ao aluno em suas atividades escolares; e. Comparecer ao CM sempre que sentir necessidade ou for solicitado; f. Assinar e devolver os documentos escolares, bem como a correspondência que lhe for dirigida pelo Comandante do CM, pelo Chefe da Divisão de Ensino, pelo Comandante do Corpo de Alunos e Comandante da Companhia; h. Indicar um substituto eventual, em caso de afastamento da cidade; i. Integrar-se ao esforço do CM, em sua missão educacional; j. Evitar que seus filhos tragam celulares e outros objetos de valor para o interior do Colégio. 42 Segurança dos Alunos Para maior segurança dos alunos é imprescindível contar com a ajuda das famílias, para que colaborem e orientem os filhos no cumprimento de cada ponto destacado a seguir: 1. Uso do uniforme O aluno do CMB é facilmente identificado por seu uniforme. Deve-se evitar o deslocamento fardado em trajetos diferentes da residência - CMB - residência. 2. Saídas antecipadas A saída antecipada do aluno somente será permitida com a presença do responsável após o preenchimento da guia de dispensa na Cia Al. A saída do aluno acompanhado de uma terceira pessoa só poderá ocorrer com apresentação de autorização, escrita e assinada pelo responsável do aluno. 3. Transporte escolar O CMB não é responsável pelos veículos que fazem o transporte escolar dos alunos. Verifique, junto aos prestadores deste serviço, todas as garantias para a segurança do aluno. 4. Cuidado com assaltos e furtos O CMB alerta para medidas preventivas contra assaltos e furtos, e informa que os locais com a maior incidência destas ocorrências são: - 504/505 Norte; - 703 Norte; - 704 Norte; - Itinerário CMB - Brasília Shopping; O CMB aproveita a oportunidade para solicitar aos responsáveis que orientem seus dependentes a utilizar vias mais movimentadas, e a evitar o uso de aparelhos eletrônicos durante o itinerário CMB – residência – CMB. 5. Filmagens e fotos É proíbida a filmagem e fotografia de atividades do Colégio sem a devida autorização, bem como a divulgação na internet. 6. Acidentes, ferimentos e doenças Nesses casos, o pai/responsável será comunicado por telefone para comparecer ao colégio e conduzir o aluno para sua casa ou hospital. O médico do CMB realizará apenas o primeiro atendimento. Em caso de emergência, o aluno será imediatamente conduzido ao Hospital das Forças Armadas - HFA, pela ambulância do CMB, que, logo após, deverá ser transferido para o hospital de interesse do responsável. 7. Bullying e Cyberbullying Diariamente, alunos no mundo todo sofrem com um tipo de violência que vem disfarçada na forma de ¨brincadeira¨. Bullying é qualquer tipo de comportamento agressivo, intencional e repetitivo, sem motivação evidente, adotados por um ou mais alunos contra outro, com o objetivo de intimidar ou agredir o aluno que é incapaz de se defender. O bullying causa dor, angústia e sofrimento. As formas de agressão entre alunos 43 são as mais diversas, como empurrões, pontapés, insultos, espalhar histórias humilhantes, mentiras para implicar com a vítima, inventar apelidos que ferem a dignidade e a exclusão. A versão digital desse tipo de comportamento é chamada de cyberbullying, quando as ameaças são propagadas pelo meio virtual, tais como captar e difundir imagens ou ameaçar via blog,Orkut, Facebook, You Tube entre outros tipos de sites, além de mensagens instantâneas via MSN e mensagens de texto escritas no celular. O bullying não pode ser visto como uma brincadeira despretensiosa, mas sim como caso de violência que estimula a delinqüência, produzindo vítima e agressores. A prática do bullying e/ou cyberbullying é inaceitável dentro do ambiente escolar do Colégio Militar de Brasília. O aluno do CMB deverá procurar a Seção Psicopedagógica, informar ao seu professor, monitor ou comandante de companhia, sobre qualquer situação de bullying da qual esteja sendo vítima ou tenha testemunhado. É de fundamental importância compreender que a estratégia para combater e prevenir o bullying e o cyberbullying está na parceria entre alunos, família e Colégio. O diálogo, a orientação e a afetividade são essenciais no desenvolvimento do respeito entre os seres humanos e na busca por um ambiente escolar seguro, solidário e sem temores. ¨Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus diretos fundamentais¨. Artigo 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Freqüência às atividades de ensino 1. É obrigatória a freqüência aos trabalhos escolares, isto é, à todas as atividades programadas para os alunos; 2. O aluno perde 1 (um) ponto, a cada tempo de aula ou sessão que faltar ou não assistir integralmente, ainda que justificada; 3. A quantidade de pontos perdidos pelo aluno poderá ser verificada pelo responsável na Cia Al ou através do SIGAWEB. No boletim escolar também poderão ser verificados os pontos perdidos do aluno; 4. O Colégio deverá informar ao responsável pelo aluno, notificar ao conselho tutelar do Distrito Federal, quando o aluno do Ensino Fundamental/Médio atingir quantidade acima de 12,5% de faltas constantes da grade curricular. 5. O limite máximo de faltas corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do total de horas-aula-ano previstas na grade curricular do respectivo ano. Atingindo esse limite, o aluno será desligado do colégio. Faltas às Avaliações 1. Procedimentos para justificação de faltas à primeira chamada das Avaliações da aprendizagem: a. O responsável deverá apresentar ao Cmt Cia um requerimento solicitando a possibilidade de 2ª chamada, devendo expor os motivos da falta à avaliação (AE, AP e PRF) e anexar documentos comprobatórios. Tal procedimento também deverá aplicado às AP do 3º Ano do Ensino Médio. b. O prazo para entrega do documento acima mencionado na Cia Al é de: 1) até 72 horas após a realização da AE (Avaliação de Estudos) e AP (Avaliação Parcial); 2) até 24 horas após a realização da PRF (Prova de Recuperação Final). 44 c. Homologada a justificativa de falta pelo Comandante da Companhia, o responsável receberá, na Cia Al, uma Guia de Recolhimento da União - GRU, referente à taxa de 2ª chamada nos casos de AE. Deverá ser realizado o pagamento da GRU e apresentado o comprovante (original) na Cia Al, até 4 horas antes da realização da 2ª chamada, o qual será anexado no processo de 2ª chamada do aluno. O valor da taxa de 2ª chamada será estipulado, anualmente, conforme publicação em Boletim Interno do CMB; d. Não haverá 2ª chamada para APR. OBS: 1. Ao aluno que deixar de cumprir os prazos citados na letra b), ser-lhe- á aplicada a nota ZERO, na avaliação; 2.O não pagamento da GRU implicará a não realização da 2ª chamada. 3.A não justificação ou a falta à 2ª chamada na data marcada, acarretará nota zero na prova considerada; 4. A falta à 2ª chamada, justificada, será encaminhada à Seção de Supervisão Escolar, que analisará e, se for o caso, decidirá qual a melhor forma para compor as notas do aluno;. 2. Causas de justificação para falta à primeira chamada das Avaliações a. Justificadas pelo Comandante de Companhia: 1) Motivo de saúde, mediante apresentação de atestado médico; 2) Óbito de pessoa da família, devidamente comprovado; 3) Representação/participação de alunos em eventos programados pelo CMB. Neste caso, os alunos serão isentos do pagamento da GRU. 4) Modificações no Calendário Geral divulgado no início do ano letivo. b. Casos excepcionais, comprovados documentalmente pelo responsável, serão analisados pelo Diretor de Ensino, que definirá se o motivo apresentado justifica a realização da 2ª chamada. O Diretor de Ensino poderá delegar esta competência ao comandante do Corpo de Alunos. Mostra e Pedido de Revisão de Correção de Avaliações A mostra de prova é de caráter obrigatório. Esta atividade faz parte da carga horária da disciplina, momento em que é realizado uma retificação da apredizagem. São procedimentos a serem adotados por ocasião da mostra de prova: 1. Ao término da correção, o professor deverá mostrar as provas aos alunos; 2. O aluno após verificar a sua prova, deverá datar e rubricar a capa, atestando ciência do resultado, devolvendo-a completa ao professor; 3. Decorridos dois dias úteis da mostra da prova, o professor restituirá em definitivo a prova aos alunos, ficando apenas com a capa datada e rubricada pelo discente, entregando-a para arquivo na Seção Técnica de Ensino; 4. Não é permitido que um aluno dê o ciente por um aluno ausente; 5. Em caráter excepcional e a critério do docente, poderá haver outro dia de mostra ao aluno faltoso. 45 Há três possibilidades de pedido de revisão de correção de prova: 1. Primeira possibilidade - No ato da mostra de prova, de maneira informal, junto ao professor; 2. Segunda possibilidade - Caso o aluno não seja atendido, poderá fazê-lo de maneira formal, preenchendo o formulário próprio para esse fim, que se encontra no verso da capa da prova. Para esse procedimento, o aluno terá dois dias úteis, a contar da data da mostra da prova e o professor também terá dois dias úteis para responder o pedido e dar conhecimento ao aluno que novamente colocará a data e rubrica do ciente. Ressalta-se que para a solicitação da segunda possibilidade é obrigatório que tenha ocorrido a primeira possibilidade; e 3. Terceira possibilidade - Caso persista a discordância, o responsável pelo aluno poderá solicitar uma revisão de correção em grau de recurso, até dois dias úteis, a contar do ciente do aluno à solução dada pelo professor ao pedido formal de revisão. Para esse fim, deverá dirigir-se à Companhia de Alunos e preencher o formulário específico. O pedido de revisão em grau de recurso será apreciado por três docentes diferentes da primeira revisão formal, dentro do prazo de dois dias úteis. Após isso, o aluno terá também dois dias úteis para tomar conhecimento do resultado final da revisão em grau de recurso que será definitivo e só poderá ser realizado caso tenha sido formalizado o recurso em etapa anterior, dentro dos prazos e condições estabelecidas. Ressalta-se que para a solicitação da terceira possibilidade é obrigatório que tenha ocorrido a segunda possibilidade. Procedimentos CMB em caso de utilização de meios fraudulentos 1. Finalidade Regular os procedimentos a serem adotados pelos fiscais (civis e militares), por ocasião das provas, quando houver uso de meios fraudulentos pelos alunos. 2. Considerações básicas a. Utilizar, executar, valer-se e/ou trazer consigo meios ilícitos ou fraudulentos é um ato pernicioso e desleal e, como tal, deve ser coibido no Colégio Militar de Brasília, sendo considerado falta gravíssima; b. A ação dos fiscais deve ser conduzida basicamente visando a inibição (ação preventiva); c. O fiscal deverá estar perfeitamente convicto de que o aluno está usando meios ilícitos e, só então, poderá tomar uma medida coercitiva. 3. Procedimentos a.Do fiscal: 1) NO SALÃO DE PROVAS Convicto da ação ilícita do aluno, o fiscal deverá: a) Tirar a prova do aluno, imediatamente; b) Mandar o aluno retirar-se do recinto; c) Atribuir (ele mesmo) NOTA Ø (ZERO) na capa da prova e RUBRICAR; d) Preencher a FICHA DE OCORRÊNCIA, anexando-a à prova do aluno, juntamen46 te com os nomes das testemunhas, caso hajam; e) Anexar o objeto/meio usado para o ilícito (fragmentos de papel, caderno, livro, anotações, etc) f) Entregar tudo ao Chefe do Salão, que encaminhará ao Coordenador do Ano para posterior entrega ao Chefe da DE. 2) NA SALA DE AULA No recinto da sala de aula, o fiscal é a autoridade máxima e, no caso de prática ilícita pelo aluno, deverá: a)Tirar a prova do aluno, imediatamente, b) Mandar o aluno retirar-se do recinto; c) Atribuir (ele mesmo) NOTA Ø (ZERO) na capa da prova e RUBRICAR; d) Preencher a FICHA DE OCORRÊNCIA, juntando-a à prova do aluno; e) Anexar o objeto/meio usado para o ilícito (fragmentos de papel, caderno, livro, anotações, etc) f) Entregar tudo ao Coordenador de Ano, que encaminhará ao Chefe da DE. b. Do professor: Durante a correção das provas, caso o professor confirme qualquer manifestação de utilização de meios fraudulentos, ele deverá: 1) Atribuir nota 0 (zero) na capa da prova e rubricar, 2) Preencher a ficha de ocorrência, juntando-a à prova do aluno; 3) Entregar ao Coordenador de Ano, que encaminhará ao Chefe da DE. c. Cmt Cia: 1) Entregar a ficha de apuração sumária de falta disciplinar ao(s) aluno(s) envolvido(s); 2) Encaminhar ao Cmt CA a ficha de apuração sumária de falta disciplinar, após findado o prazo estabelecido ao aluno para apresentar sua ampla defesa. 4. Prescrições diversas. a. Não haverá intermediação no ato de retirar a prova do aluno. A ação coercitiva será do fiscal que constatar a prática do ato ilícito; b. A ação da presença do fiscal é de fundamental importância para inibir a prática desonesta; c. O fiscal que presenciar o ato desonesto e não tomar providência será responsabilizado. Contribuições 1. Tipos de Contribuições As contribuições a que estão sujeitos os alunos são as seguintes: a. Uma taxa de material correspondente ao valor de uma quota mensal escolar, destinada a prover as diversas despesas de implantação do novo aluno, por ocasião de sua matrícula no CMB; b. Doze quotas mensais escolares (QME) destinadas a prover despesas gerais do ensino; c. Doze quotas para a Associação de Pais e Mestres, por adesão, até um total de 20% (vinte por cento) do valor da quota mensal escolar; d. Outras indenizações: 47 1) prejuízos, danos, extravios ou avarias causados pelos alunos de qualquer categoria; 2) realização de prova de 2ª chamada. 2. O recolhimento das contribuições é feito: a. Da taxa de material, no ato da matrícula ou quando no ato de transferência, dentro do SCMB; b. Das quotas e das etapas, até o dia dez do mês vigente, excetuadas as parcelas correspondentes ao mês de janeiro que deverão ser saldadas conforme as normas administrativas do CM até fevereiro. c. Das indenizações, no ato da comprovação do prejuízo ou da concessão da 2ª chamada de uma avaliação. 3. Inadimplência das contribuições a. Ao contribuinte que não saldar o débito com o Colégio Militar dentro dos prazos estabelecidos no item “2”, serão aplicadas as sanções previstas na legislação federal vigente ao civil responsável pelo aluno. Aos militares, após um mês de atraso, será informado, por intermédio de carta, e posteriormente ao seu Comandante, via ofício reservado. b. Aos civis que se encontram inadimplentes, o CMB poderá implantá-lo na Dívida Ativa da União. Já os militares responsáveis, poderão ter o desconto implantado em contra cheque. 4. Isenção de Contribuições A dispensa de contribuição é assegurada, exclusivamente, aos alunos carentes, assim considerados mediante comprovação em avaliação sócio-econômica, instaurada pelo próprio CM, observadas as seguintes prescrições relativas a essa dispensa: a. Deve ser requerida pelo responsável; b. Pode ser parcial até o limite de 80%, concedida condicionalmente pelo Comandante do CM, após solução favorável de avaliação sócio-econômica, entrando em vigor somente após homologação pelo Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; c. Passa a ser válida para o nível escolar considerado, se homologada pelo Diretor de Educação Preparatória e Assistencial; d. A isenção parcial será adotada para o prazo estipulado na avaliação sócio-econômica, não tendo renovação automática após expirado o prazo; e. A dispensa da contribuição, a que alude a presente norma, não incide sobre despesas citadas nas letras a), b) e e) do nº 1) da letra a) (contribuições) deste manual; f. O aluno dispensado parcialmente da QME também estará dispensado do pagamento da quota da APM; 5. Outras informações Para maiores informações, o responsável poderá comparecer ao setor de mensalidade (localizado no Pavilhão do Corpo de Alunos) do CMB, que atende o público no horário das 09:00 às 16:00 horas, de segunda à quinta feira, e das 08:00 às 12:00 horas na sexta feira. Associação de Pais e Mestres (APM) 1. Participam São sócios efetivos os pais, responsáveis e professores, desde que integrantes da Administração ou do Corpo Docente do Colégio. 48 2. Finalidade e Objetivos. A Associação tem por finalidade integrar os esforços dos pais, dos alunos ou seus responsáveis com a Direção do Colégio e com os professores, visando a um maior fortalecimento da ação educacional sobre o aluno e uma maior participação e vitalidade do trinômio Família-Aluno-Colégio, bem como contratar pessoal para suprir áreas carentes com recursos humanos, necessários à vida escolar do aluno. Incumbe à Associação, além de outras iniciativas que se relacionem com sua finalidade: a. Contribuir com recursos para o aperfeiçoamento do processo ensino-aprendizagem, bem como para o atendimento ao aluno carente de recursos; b. Colaborar nas atividades extraclasse em benefício dos alunos e demais integrantes do CMB; c. Auxiliar na administração de pessoal, material e instalações, quando de imperiosa necessidade, que tenha como objetivo final, as melhores condições para o aluno. 3. Decisões em Assembléia São direitos dos sócios: a. Participar dos debates nas Assembléias-Gerais e nelas votar e ser votado; b. Apresentar, à Assembléia-Geral, propostas, indicações, ou sugestões relacionadas com as atividades da APM/ CMB. 4. Outras informações a. A APM possui um depósito de uniformes que visa atender aos alunos. Os uniformes são emprestados, mediante cautela, e poderão ser trocados, desde que estejam em boas condições de uso. b. O horário de atendimento ao público é: 1) 2ª a 5ª feira: 09:00 às 16:00 horas; e 2) 6ª feira: 08:00 às 12:00 horas. Corpo de Alunos 1. Composição O Corpo de Alunos tem em seu organograma diversos setores, dos quais se destacam: as Companhias de Alunos e a Secretaria do CA. Cada Companhia de Alunos enquadra alunos de um determinado ano, totalizando 7 (sete), sendo 4 (quatro) Companhias de Alunos no Ensino Fundamental e 3 (três) no Ensino Médio. 2. Atribuições a. Companhias de Alunos – exercer o acompanhamento da conduta do aluno e atuar preventivamente na correção de comportamentos inadequados às obrigações do discente; b. Secretaria do CA – planejar e executar as tarefas referentes à inscrição para o concurso de admissão, matrículas, transferências, adiamento, trancamento, renovação de matricula, segunda matrícula e desligamento de aluno. 3. Horário de atendimento a. Companhias de Alunos 1) Ensino Médio - 2ª à 6ª feira: 07:15 às 12:15 horas; 2) Ensino Fundamental - 2ª à 6ª feira: 13:00 às 18:00 horas. 49 b. Secretaria do CA: 2ª a 6ª feira: 09:00 às 16:00 horas. Seção Psicopedagógica 1. Finalidade Dar a oportunidades aos alunos de opções baseadas no conhecimento de suas potencialidades e limitações, proporcionar-lhes os recursos indispensáveis para o ajustamento pessoal e social, como também, proporcionar-lhes a vivência dos verdadeiros valores, e as informações adequadas para escolha de uma profissão. 2. Composição A Seção Psicopedagógica é composta por uma equipe de Orientadoras Educacionais, Psicólogas, Fonaudiólogas e Assistente Social. 3. Horário de atendimento (mediante agendamento) a. Ensino Médio - 2ª à 6ª feira: 07h45 às 11h45; b. Ensino Fundamental - 2ª à 6ª feira: 13h30 às 17h30. Obs: agendamento de entrevistas pelo telefone 3424-1132. 4. Outras informações: Caso o aluno realize algum tipo de acompanhamento com profissional especializado ou seja portador de alguma doença que interfira no seu processo de aprendizagem, seu responsável deverá comunicar à seção, e apresentar laudo médico, a fim de possibilitar um melhor acompanhamento do aluno às atividades curriculares e extra- curriculares. Seção de Saúde 1. O Colégio Militar de Brasília possui um Serviço Médico-Odontológico que visa atender os militares e servidores civis, excepcionalmente, atende os alunos, somente em casos de emergência (mal súbito e acidentes) ou urgências; 2. Não será realizada consulta médico-odontológica nos alunos. Os responsáveis devem buscar assistência médico-odontológica para seus dependentes em hospitais, posto de saúde ou consultórios; 3. Todos os alunos deverão ser aprovados em Inspeção de Saúde (IS) antes do ato da matrícula e poderão sofrer revisões nos anos subseqüentes, a fim de serem acompanhados quanto a sua capacidade de executarem as exigências físicas do Colégio e manter atualizado o prontuário médico, com os dados necessários em casos de emergência; 4. Os responsáveis deverão manter Seção de Saúde do colégio informada sobre novos diagnósticos médicos odontológicos eventualmente proferido, após Inspeção de Saúde, que trata o item anterior. 50 Seção de Supervisão Escolar 1. Finalidade Dentre suas diversas atribuições, destacamos: a. Promover ações que objetivem a articulação dos professores com as famílias. b. Encaminhar subsidiariamente, à Seção Psicopedagógica, os alunos com dificuldades de ajustamento às normas do Colégio ou que apresentem dificuldades de aprendizagem; c. Agendar e assistir as reuniões entre responsáveis e docentes. d. Solucionar, juntamente com a Seção Técnica de Ensino, os assuntos atinentes a notas em avaliações. 2. Composição A Seção de Supervisão Escolar é composta por uma equipe de Pedagogas, sendo uma por ano escolar. 3. Horário de atendimento (mediante agendamento) a. Ensino Médio - 2ª à 6ª feira: 07h45 às11h45; b. Ensino Fundamental - 2ª à 6ª feira: 13h30 às 17h30. Obs: agendamento de entrevistas pelo telefone 3424-1041. Seção de Educação Física 1. Considerações iniciais A Seção de Educação Física do Colégio Militar de Brasília possui diversas atividades esportivas com a finalidade de realizar o desenvolvimento dos aspectos psicomotores, afetivos e, também, cognitivos dos nossos alunos. Tais atividades são subdivididas em aulas, treinamentos esportivos e escolinhas esportivas. As aulas são executadas durante o horário escolar no turno de atividades dos alunos com a prática de diversas atividades esportivas e conforme a seguinte subdivisão: - nos sexto e sétimo anos, séries de grande evolução coordenativa, ocorre um rodízio obrigatório de forma que os alunos passem por todas as modalidades ofertadas; e - nos oitavo, novo, primeiro, segundo e terceiro anos, as diversas modalidades são oferecidas e a escolha delas feita livremente pelos alunos, sempre lembrando da limitação de espaço e segurança para as modalidades, principalmente de natação. As modalidades oferecidas nas aulas são distribuídas conforme o currículo e a disponibilidade nos turnos de forma a permitir maior diversidade desportiva, atendendo aos critérios pré-determinados de carga horária dos profissionais civis e militares e administração do colégio. Normalmente, são oferecidas no CMB as seguintes modalidades: atletismo, natação, voleibol de quadra, voleibol de areia, basquete, handebol, futebol, futebol society, futsal, judô, orientação e esgrima. Os treinamentos esportivos serão realizados conforme a missão determinada pelo comando do CMB com a finalidade de participação, prioritariamente, nas seguintes competições: Jogos da Amizade, Jogos escolares do DF (infantil e infanto), Jogos regionais, entre outros. Será realizada uma convocação dos alunos para comporem as equipes de treinamentos esportivos do CMB com a finalidade de permitir uma melhor representação possível dos padrões esportivos de nosso colégio. 51 As escolinhas esportivas são oferecidas com o objetivo de permitir maior variabilidade de atividades ofertadas para os alunos do colégio. As escolinhas esportivas possuem características específicas, definidas e apresentadas no site do CMB (www.cmb.ensino.eb.br). Recomenda-se que os alunos tenham especial atenção quanto ao cuidado com seus pertences. É importante que sejam utilizados cadeados nos alojamentos da SEF por ocasião de todas as atividades da Seção. Biblioteca Olavo Bilac A Biblioteca do CMB é composta pelos espaços e equipamentos onde são conservados, tratados e disponibilizados todos os tipos de documentos, independentemente da sua natureza ou suporte, que constituem recursos pedagógicos para atividades cotidianas de ensino, atividades culturais ou para a ocupação de tempos livres e de lazer. A Biblioteca é parte integrante do processo educativo, regendo-se o seu funcionamento pelas normas particulares de utilização da Biblioteca, fazendo parte da Divisão de Ensino. Localizada no térreo do pavilhão da Divisão de Ensino, oferece diversos serviços como empréstimo domiciliar, renovação, reserva, espaços de estudos individuais e coletivos, orientação à pesquisa e pesquisa à internet. Possui um acervo de aproximadamente 20.000 volumes compostos por material bibliográfico, periódicos, gibis, obras raras entre outros. Horário de Funcionamento diário: 08:00 hs às 12:00 hs 13:00 hs às 17:00 hs Renovação de matrícula A renovação de matrícula ocorrerá após a 4ª Reunião de Responsáveis e Mestres (RRM), e será realizada pelo site do CMB, através do SIGAWEB. O CMB informará, em época oportuna, o período de renovação de matricula. Abaixo seguem os problemas mais comuns que impedem a renovação de matricula: 1) Inadimplência com a mensalidade do Colégio e APM; 2) Falta de Histórico Escolar na Secretaria do Corpo de Alunos; 3) Pendências de livros na Biblioteca; e 4) Pendência de uniformes (Túnicas) na APM. Avanço Escolar A concessão antecipada do Diploma de Conclusão do Ensino Médio, ao aluno do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), poderá ser concedido, desde que atenda às seguintes condições: a. Estar cursando o 3º ano do ensino médio; b. Solicitar a concessão, por intermédio de um requerimento ao Diretor de Ensino, a ser preenchido na secretária do Corpo de Aluno. c. Ter frequentado todo o primeiro semestre letivo, sem atingir índice superior a 52 vinte e cinco por cento de faltas neste período; d. Ter sido aprovado em vestibular de meio de ano, para ingresso em estabelecimento de ensino superior; e apresentar o comprovante da instituição no ato do requerimento. Na declaração da instituição deve constatar o nome do aprovado, o curso e a data de matrícula. e. Estar aprovado em todas as disciplinas com nota semestral igual ou superior a 5 (cinco). f. Estar, no mínimo, no comportamento BOM (grau > ou = 6,0) , na ocasião do requerimento; g. Ter parecer favorável do Conselho de Ensino do Colégio Militar; h. Ter a homologação do Comandante do Colégio Militar, em última instância, sobre o parecer do Conselho de Ensino; e i. Estar adimplente com a Quota Mensal Escolar (QME) e APM. Obs.: 1) O período para a concessão do avanço escolar será definido, pelo Cmt do CMB, após o início do 2° bimestre. 2) Os alunos beneficiados com o avanço escolar, no término do 1º semestre, perdem o vínculo escolar com o CMB. Assim sendo, após a data de desligamento do aluno, o Colégio não poderá emitir qualquer documento informando a condição de aluno do CMB, bem como, homologar inscrições de exames vestibulares, solicitados por estabelecimento de ensino superior público ou privado, na condição de aluno do CMB. 3) Ao aluno do 1º e 2 º anos do Ensino Médio, aprovado em exame vestibular , não será concedido, sob qualquer hipótese, o diploma de comclusão do Ensino Médio. Carreira Militar Um dos objetivos dos Colégios Militares é despertar o amor à carreira militar nas Forças Armadas Brasileiras e, com isso, renovar seus efetivos, principalmente de oficiais, com o que há de melhor entre os jovens de ambos os sexos. Para tal, orienta e dirige os estudos dos alunos que desejam prestar concurso para as principais escolas de formação de oficiais, a saber: 1.Oficial do Exército: a. Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx). 1) Nível exigido: 3º ano do Ensino Médio; 2) Forma de acesso à Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, onde se formam os oficiais de carreira das armas. b. Instituto Militar de Engenharia (IME). 1) Nível Exigido: 3º ano do Ensino Médio; 2) Para ambos os sexos. c. Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx). 1) Nível Exigido: superior completo nas áreas de interesse do Exército (Administração, Psicologia, Direito, Pedagogia, Magistério e etc); 2) Para ambos os sexos. 53 d. Escola de Saúde do Exército. 1) Nível exigido: superior completo em Medicina, Odontologia ou Farmácia; 2) Para ambos os sexos. 2. Oficial da Marinha a. Colégio Naval. 1) Nível exigido: 9º ano do Nível Fundamental; 2) Colégio que prepara para a Escola Naval, dando acesso direto ao aluno concludente do 3º ano do CN. b. Escola Naval. 1) Nível exigido: 3º ano do Nível Médio; 2) Forma os oficiais do corpo naval brasileiro. 3. Oficial da Aeronáutica. a. Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAr). 1) Nível exigido: 9º ano do Ensino Fundamental ou 1ª ano do Ensino Médio; 2) Prepara para a Academia da Força Aérea (AFA), dando acesso direto ao aluno concludente do 3º ano da EPCAR. b. Academia da Força Aérea (AFA). 1) Nível exigido: 3º ano do Ensino Médio; 2) O curso para a Infantaria destina-se ao sexo masculino. Os Cursos de Intêndencia e Piloto, para anbos os sexos. Organograma do CMB 54 Saudação Colegial do SCMB 1. Do Sistema Colégio Militar do Brasil Este brado de origem indígena, usando linguagem tupi-guarani, remonta ao início do século. Foi inicialmente utilizado pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro e posteriormente estendido aos demais. É uma saudação que exalta a força e a união, e identifica o aluno do SCMB. a. Exortação por um aluno: E ao Colégio Militar, nada? b. Resposta do Batalhão Escolar: Tudo! c. Exortação por um aluno: Então como é, como é que é? d. Resposta do Batalhão Escolar: Zum, zaravalho, opum, Zarapim, zoqüé, Oqüé-qüé, Oqüé-qüé, Zum! Pinguilim, Pinguilim, Pinguilim, Zunga, zunga, zunga, Cate marimbau, cate marimbau, Eixau, eixau, Colégio! 55 Hino Nacional Brasileiro Música: Francisco Manoel da Silva Poema: Joaquim Osório Duque Estrada Ouviram do Ipiranga as margens plácidas, De um povo heróico o brado retumbante, E o sol da Liberdade em raios fúlgidos, Brilhou no céu da Pátria nesse instante. Se o penhor dessa igualdade, Conseguimos conquistar com braço forte, Em teu seio, Ó Liberdade, Desafia o nosso peito a própria morte! Ó Pátria amada, idolatrada Salve! Salve! Brasil, um sonho intenso, um raio vívido, De amor e de esperança à terra desce, Se em teu formoso céu, risonho e límpido, A imagem do Cruzeiro resplandece. Gigante pela própria natureza, És belo, és forte, impávido colosso, E o teu futuro espelha essa grandeza. Terra adorada, Entre outras mil, es tu, Brasil, ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada,Brasil! Deitado eternamente em berço esplêndido, Ao som do mar e à luz do céu profundo, Fulguras, ó Brasil, florão da América, Iluminado ao sol do Novo Mundo! Do que a Terra mais garrida Teus risonhos, lindos campos têm mais flores, “Nossos bosques têm mais vida,” “Nossa vida” no teu seio, “mais amores,” Ó Pátria amada, idolatrada Salve! Salve! Brasil, de amor eterno seja símbolo, O lábaro que ostentas estrelado, E diga ao verde-louro desta flâmula: “Paz no futuro e glória no passado.” Mas, se ergues da justiça a clava forte Verás que um filho teu não foge à luta, Nem teme quem te adora, a própria morte. Terra adorada, Entre outras mil, És tu, Brasil, ó Pátria amada! Dos filhos deste solo és mãe gentil, Pátria amada, Brasil! 56 Hino à Bandeira Música: Francisco Braga Letra: Olavo Bilac Salve, lindo pendão da esperança! Salve, símbolo augusto da paz! Tua nobre presença à lembrança, A grandeza da Pátria nos traz. Recebe o afeto que se encerra, Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil! Em teu seio formoso retratas, Este céu de puríssimo azul, A verdura sem par destas matas, E o esplendor do Cruzeiro do Sul! Recebe o afeto que se encerra, Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil! Contemplando o teu vulto sagrado, Compreendemos o nosso dever, E o Brasil, por seus filhos amado, Poderoso e feliz há de ser! Recebe o afeto que se encerra, Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil! Sobre a imensa Nação Brasileira, Nos momentos de festa e de dor, Paira sempre, sagrada bandeira, Pavilhão da justiça e do amor! Recebe o afeto que se encerra, Em nosso peito juvenil, Querido símbolo da terra, Da amada terra do Brasil! 57 Canção do CMB Letra e música: Vadim da Costa Arsky Arranjo: Evanildo Borges de Moura Eu sou, No cerrado seco e duro, Semente do futuro, Amanhã do ano dois mil Eu sou A alvorada da vitória, Promessa de mais glória Na História do Brasil. Eu sou, Na cidade da esperança, Um sonho de pujança, Mundo novo a caminhar. Eu sou A garantia do resgate, Da vitória no combate Pela Pátria que é meu lar. Eu sou conquistador quando em defesa Da justa lei da honra e do civismo, Das terras de pujante natureza Que herdei como nobreza De um passado de heroísmo. Eu sou com muito orgulho um brasileiro Que ostenta nobre estrela tutelar No alto do Planalto Maravilha Na terra de Brasília Sou Colégio Militar. Hur-ra! 58 Comunicação Social do Colégio Militar de Brasília 61 3424-1002 www.cmb.ensino.eb.br [email protected]