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Boletim N° 02/1988
Boletim Fevereiro de 1988 ATOS DA REITORIA PORTARIAS: 1º volume Nº 053, de 27 de janeiro de 1988 - Revoga a Portaria nº 009, de 01 de janeiro de 1988. Nº 054, de 27 de janeiro de 1988.- Torna insubsistente a presente Portaria por terem sido inutilizados o número e a data. Nº 055, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa MANOEL PIMENTEL DE ALMEIDA, Administrador, nível 47, para a função de Coordenador Geral das Atividades de Guarda e Vigilância das Unidades integrantes desta Universidade. Nº 056, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa ELID SILVA BITTENCOURT, Professora Auxiliar, como Subchefe do Departamento de Interpretação, do Curso de Artes Cênicas do CLA. Nº 057, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa SYLVIA HELLER, Professora Auxiliar, como Chefe do Departamento de Artes Cênicas do CLA. Nº 058, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa RENATO JOSÉ PÉCORA, Professor Adjunto, como Subchefe do Departamento de Direção, do Curso de Artes Cênicas, do CLA. Nº 059, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa CLOVIS LEVI DA SILVA, Professor Auxiliar, como Chefe do Departamento de Direção do Curso de Artes Cênicas, do CLA. Nº 060, de 02 de fevereiro de 1988 - Dispensa, a pedido, AUSONIA BERNARDES MONTEIRO, Professora Auxiliar, da Chefia de Departamento de Artes Cênicas, do Curso de Artes Cênicas do CLA. Nº 061, de 02 de fevereiro de 1988 - Designa CARLOS LAFAYETTE BARCELLOS, LUIZ CARLOS GOMES e PEDRO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO FILHO, para comporem a Comissão de Aceitação das obras efetuadas no HUGG. Nº 062, de 01 de fevereiro de 1988 - Revoga a Portaria Nº 003, de 04 do janeiro do 1988. Nº 063, de 03 de fevereiro de 1988 - Declara extinto, por implemento de idade, o contrato de trabalho do Professor Titular, JOSÉ GASPAR NUNES GOUVEIA. Nº 064, de 03 de fevereiro de 1988 - Designa REGINA CÉLIA MARQUES DE MELLO, Psicóloga, para a função do Chefe do Serviço de Desenvolvimento o Aperfeiçoamento do Pessoal. Nºs. 065 a 071 de 05 de fevereiro de 1988 - Concede ascensão funcional aos servidores: MILTON DE SOUZA MAIA, JOSÉ MARIA DE ANDRADE, VALTELER PEREIRA PINTO, HERCÍLIO COUTINHO DAS CHAGAS, CARLOS ALBERTO PEREIRA SANTANA, PEDRO PASCOAL DOMINGOS, PAULO ROBERTO PEDRO DE OLIVEIRA. Nº 072, de 12 de fevereiro de 1988 - Revoga a Portaria Nº 004, de 21 de janeiro de 1988. Nº 073, de 12 de fevereiro de 1988 - Prorroga por 120 dias o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 703, de 30 de setembro de 1987. Nº 074 a 299, de 19 de fevereiro de 1988 - Concede progressão funcional a servidores Técnicos e Administrativos. Port. Nome Cargo de para Retroage a 074 Noely da Silva Soares Copeiro 14 16 02/02/88 075 Celi Sobrinho Costa Copeiro 08 10 02/12/87 076 Jorgete dos Santos Copeiro 08 10 16/11/87 077 Lourdes Lopes dos Santos Oliveira Copeiro 08 10 28/11/87 078 Clara de Almeida Perrone Copeiro 07 08 18/12/87 079 Maria da Glória Santos Copeiro 17 19 01/09/87 080 Paulo Fernando Veneno de Oliveira Copeiro 08 10 07/06/87 081 Guilhermina Rocha Pereira Copeiro 07 08 23/04/87 082 Sarah Severino de Almeida Copeiro 07 08 08/04/87 083 Paulo Silva de Oliveira Copeiro 07 08 08/04/87 084 Rosana Moreira Bastos Copeiro 07 08 02/04/87 085 086 087 088 089 090 091 092 093 094 095 096 097 098 099 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 Maria Erly da Silva Josefa de Souza Guilherme Cheila Francisca Generoso Serra Mario Luiz Ferrari João Maria Costa Paulo Roberto Mourão Ferreira Maria Ferreira dos Santos e Santos Omar da Silva José Benedito de Sá Filho Francisca Pereira da Silva Ubiratan dos Santos Pereira Alzemiro Sebastião Lemos Nilda dos Santos Ferreira Manoel Sebastião da Conceição Manoel Luiz Alves João Romão da Silva Maria Luzia da Silva Almeida Ailton Rosa do Nascimento José Martins da Silva Antonio Aleixo de Souza Antonio Paulo Mendonça Renato Alves Gonçalves Davi Soares da Silva Lindomar Martins de Oliveira Pedro Pascoal Domingos Nilton Barbosa de Barros Maria Goretti da Silva Guiomar Nunes dos Santos José Carlos Senra Eunice Gomes da Silva Adilcea Martins Malicia Rogério da Penha Reginaldo da Luz Bonfim Genário Bernardo da Silva Anísia Dias Ferraz Romualdo de Araújo Manuel Joaquim da Silva Joaquim Dias Enock Camilo de Freitas Alípio Pereira da Silva Vera Maria Lima Alzira do Socorro Soares Antonio Carlos de Almeida Edison Pires Loureiro Maior Miguel Gadelha Copeiro Copeiro Copeiro Copeiro Copeiro Copeiro Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Contínuo Ascensorista Ascensorista Ascensorista Ascensorista Ascensorista Ascensorista Ascensorista Ascensorista Passador Passador Passador Passador Passador Lavadeiro Lavadeiro Auxiliar Operacional Auxiliar Operacional Auxiliar Operacional Auxiliar Operacional Auxiliar Operacional Auxiliar Operacional Ascensorista Telefonista Telefonista Recepcionista Recepcionista Pintor 07 07 07 08 08 08 14 20 22 08 08 20 07 23 17 25 07 13 08 08 11 08 08 16 08 08 05 05 05 01 05 05 05 13 11 01 17 17 01 26 14 18 14 27 15 08 08 08 10 10 10 16 22 23 10 10 22 08 25 19 26 08 14 10 10 13 10 10 17 10 10 07 07 07 06 07 06 07 14 12 02 19 19 02 27 15 20 15 29 17 02/04/87 02/04/87 02/04/87 25/05/87 03/05/87 02/05/87 01/10/87 01/10/87 08/09/87 15/02/88 01/12/87 01/12/87 01/07/87 01/05/87 01/05/87 10/04/87 02/04/87 06/05/87 03/10/87 03/10/87 02/01/88 07/06/87 07/06/87 01/06/87 25/05/87 25/05/87 15/08/87 07/06/87 07/06/87 07/06/87 03/05/87 01/07/87 03/05/87 11/08/87 01/12/87 01/07/87 01/07/87 09/04/87 02/04/87 16/11/87 07/12/87 01/12/87 01/12/87 07/12/87 03/12/87 Manoel José Messias da Silva Roberto Nogueira de Souza Odair Augusto Ventura Maria Daniel Imperial Manoel Amorim Eiras Jorge Gomes do Nascimento Valmir Correa Osvaldo Sodré Sobrinho Edgard Teixeira da Silva Sonilton Fernandes Soares Carlos Lopes Ferreira Pintor Pedreiro Pedreiro Massagista Marceneiro Marceneiro Marceneiro Encanador Encanador Encanador Encanador 12 12 18 15 29 12 12 12 12 15 15 14 14 20 17 30 14 14 14 14 17 17 02/05/87 15/08/87 01/10/87 01/11/87 22/09/87 07/06/87 02/05/87 02/05/87 01/07/87 03/12/87 03/12/87 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 Maria Monteiro de Almeida Maria das Neves do Nascimento Marina Luzia Pontes Altair Carneiro João Mônica Gonçalves José Godofredo Batista dos Santos Regina Nunes Cavalcante Gedalva Souza da Silva Georgina Lopes Ferreira Norival Arantes Jorge Ramos Jauro Justiniano Filho Regina Célia dos Santos Neli Gonçalves Fernandes Luiz Cláudio Gomes Barroso Alfredo José Miranda Adalberto Pinto Canabarro Mauricio Antunes da Costa Cláudio José Mendes Jorge de Oliveira Jurandir Alves de Deus Jorge Ayres Leite Eurides Lourenço Pinto Jorge Russel Luiz Carlos dos Santos João Marques da Silva Alcir Santana de Brito Osilea da Silva Pinheiro Nilce Rodrigues Monteiro Luiz Carlos Teodoro de Sousa Maria Henriques Alves Gomes Miguel Luiz de Araújo Ferreira Carlos Alberto Mendes de Carvalho Onofre dos Santos Cláudio Ramos Medeiros Isaías Rodrigues do Nascimento Izamir Mathias de Oliveira Lucinel de Oliveira Souza Rita Cássia de Carvalho Lucilane da Silva Roberto Evaldo Bravo Ramos Benedito da Silva Vicente Maria de Lourdes Oliveira Roberto Dias Carlos Alberto Villar G. de Castro Carmelino Soares Tupam do Brasil Barbosa Feitosa Rosimere Vitorino Jorge André Luiz Almeida Silva Newton Salgado Isaías Amorim Almir dos Santos José Rodrigues Borges Sueli Oliveira Costa Edivaldo de Assis João Irineu da Silva Hilton Fulgêncio Alexandre Silva Zonta Cozinheiro Cozinheiro Cozinheiro Cozinheiro Cozinheiro Cozinheiro Costureiro Costureiro Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Laboratório Auxiliar de Artes Gráficas Auxiliar de Artes Gráficas Auxiliar de Anat. e Necrópsia Auxiliar de Anat. e Necrópsia Auxiliar de Anat. e Necrópsia Armazenista Armazenista Apontador Apontador Assistente de Audio Porteiro Porteiro Porteiro Porteiro Copeiro Copeiro Copeiro Auxiliar de Enfermagem Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo 15 15 29 30 29 11 30 18 21 21 29 11 15 12 12 12 17 23 11 27 14 14 13 14 08 25 08 08 19 10 13 02 02 13 01 01 01 01 01 02 02 02 19 02 17 13 04 02 02 02 02 05 05 08 05 01 19 01 17 17 30 31 30 12 31 20 23 22 30 12 17 14 14 14 18 24 12 29 16 16 15 16 10 26 10 10 20 11 14 04 04 14 02 02 02 02 02 04 04 04 20 04 19 14 05 04 04 04 04 07 07 10 07 02 20 02 02/01/88 02/01/88 01/12/87 11/11/87 10/04/87 02/05/87 17/11/87 01/06/87 01/11/87 01/10/87 01/10/87 19/11/87 01/02/88 02/12/87 26/05/87 16/11/87 02/05/87 01/05/87 05/08/87 01/07/87 01/10/87 16/10/87 12/06/87 15/11/87 20/04/87 10/04/87 26/05/87 15/09/87 01/09/87 01/10/87 01/09/87 03/05/87 26/05/87 01/06/87 02/04/87 02/04/87 02/04/87 02/04/87 02/04/87 03/05/87 03/05/87 02/05/87 01/06/87 07/06/87 01/06/87 01/06/87 03/12/87 08/11/87 02/12/87 08/02/55 16/02/88 01/02/88 01/02/88 02/02/88 01/09/87 27/08/87 01/10/87 27/08/87 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 Maria de Lourdes Almeida Alencar Adilson Ribeiro de Melo Luiz Paulo da Luz Jocely Lima Pinel Maltez Nilcea Nunes Britp Avanir Miguel Jorge Ubiratan da Silva Freire Elma Regina Bullé Bueno Márcia Aquino de Oliveira Laudicea de Oliveira Santos Juraci da Ponte Pacheco Lourenço Gomes Batista Maria Glaucina de Oliveira Miranda Geone Bezerra de Assumpção Tânia Valéria Carbone Zanini Raulinda Anatalia Borges da Silva Efigênia Pereira de Oliveira Francisco de Azevedo F. Martins Helenice Jovita Ferreira Altair Andrade Pinto Eric Benchimol Ferreira Eunice dos Santos de Moraes Jorge Luiz de Moura Orlando Soares de Lima Jacyra da Conceição Maria José dos Santos Silva Antonio Martins José Thelma Henriques da Silva Lúcia Marina da Silva Santos Ana Maria de Oliveira Maria do Rosário Miranda Cardoso Olívia Purcina da Silva Sonia Vieira dos Santos Rosa de Jesus Marinho Pinto Eunice dos Santos Hilda Rocha Monteiro Márcio dos Santos Cartucho Leila Maria Costa Louzada Ângela Argenta Pagy Nelson Maximino Soeiro Iara Lemos da Silva Geni Maria dos Santos Enneo Leister Ricardo Granjeiro Barreto Edesio Neiva Pissurno Nadia Maria Gonçalves Leite Cleudemir José de Melo Maria José Aguiar Nidis Barcellos Naid Maria de Souza Moreira Maria Lúcia de Souza João Nicolau Papadopoulos Neli Silva Bonaldi Célia Maria Gomes da Silva Topche Wester Saulo de Almeida Cavalcante Natália Caeiro Candido Regina Célia Apostólico Silva Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração 01 04 04 02 02 02 02 02 02 02 10 10 10 01 02 08 17 02 02 02 02 02 02 02 02 17 04 08 08 08 01 02 02 02 14 08 06 06 06 13 18 13 10 07 07 07 06 13 24 10 19 19 13 19 13 13 13 13 02 05 05 04 04 04 04 04 04 04 11 11 11 02 03 10 19 04 04 04 04 04 04 04 04 19 05 10 10 10 03 04 04 04 16 10 07 07 07 15 19 15 11 09 09 09 08 15 25 12 21 21 15 21 15 15 15 15 02/08/87 03/11/87 03/11/87 31/05/87 30/05/87 30/05/87 30/05/87 30/05/87 31/05/87 31/05/87 01/06/87 01/06/87 01/06/87 03/06/87 02/04/87 01/05/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 06/06/87 06/06/87 06/06/87 06/06/87 06/06/87 08/06/87 12/06/87 01/07/87 01/12/87 01/12/87 01/12/87 16/11/87 08/11/87 16/11/87 15/02/88 01/02/88 03/02/88 08/04/87 08/04/87 08/04/87 01/06/87 01/06/87 01/06/87 01/06/87 26/05/87 26/05/87 25/05/87 25/05/87 16/05/87 11/05/87 06/08/87 26/09/87 22/09/87 01/09/87 17/10/87 01/08/87 01/08/87 01/11/87 01/10/87 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 Regina Célia Aguiar Morais Calixto Vanda Maria da Cunha Muniz Maria de Lourdes Stanislovaitis Manuel Martins Gomes Pereira Íris Ginefra Barbosa Hebe de Almeida Santos Maria da Glória de Oliveira Lima Agostinha de Jesus Souza Ângelo da Silveira Filho Carlos David de Castro Eliane Bacellar Pedrosa Erotides Nepomuceno Filho Marcílio José Marcos Lopo Julieta Meireles Washington José Marques Ana Lúcia Rodrigues da Silva Celso Ribeiro da Cunha Mirian Barros Braga Lopes Eliete Maria Oliveira da Silva Jocelyn Veiga Gilvan Miranda Ribeiro Percy Jorge Marques Padbury Leila da Costa Ferreira Ademir da Silva Chagas Sonia dos Santos Magnin Telma Franco Mohrstedt Marcos Anises Albernaz Gomes Valézia Maria Ribeiro Marcus Clayton Mussi Ferreira Iolanda Domingues Devezes Beatriz Scofano Ariano Moacyr Moreira da Silva Sebastião Fortunato Neto Ademar Ferreira Nair de Almeida Torres Maria Isabel Sobreira Edson Paulo de Souza Hylma Lifsitch Viçosa Marcus do Espírito Santo Ferreira Cláudio Luiz Lucas Chaves Jorge de Carvalho Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Assistente em Administração Técnico em Telefonia Técnico Anat. e Necrópsia Técnico Anat. e Necrópsia Instrumentador Cirúrgico Instrumentador Cirúrgico Instrumentador Cirúrgico Instrumentador Cirúrgico Almoxarife Sonoplasta Contra Regra 13 19 13 09 12 15 13 13 13 13 13 13 10 10 06 07 06 13 15 21 06 19 07 10 16 07 10 07 09 09 25 09 09 05 17 12 05 19 08 12 22 15 21 14 10 13 16 15 15 15 15 15 15 12 12 08 09 08 15 16 22 07 20 09 12 18 09 12 09 10 10 26 11 11 06 18 14 06 20 09 14 23 01/10/87 09/10/87 04/09/87 01/10/87 15/08/87 10/09/87 02/02/88 02/02/88 02/02/88 02/02/88 02/02/88 02/02/88 03/12/87 03/12/87 02/12/87 08/11/87 08/11/87 17/02/88 01/02/88 01/01/88 04/01/88 02/01/88 08/11/87 26/11/87 01/12/87 01/12/87 02/01/88 08/11/87 03/11/87 01/10/87 01/12/87 03/12/87 05/01/87 09/05/87 01/09/87 01/11/87 18/12/87 02/01/88 20/08/87 01/07/87 16/08/87 2º Volume: Nºs 300 a 490, de 19 de fevereiro de 1988 - O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO) usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IX do Regimento Geral, resolve conceder, aos servidores abaixo relacionados, progressão funcional, com base no estatuído no Inciso II do artigo 25 do anexo ao Decreto nº 94664, de 23 de julho de 1987. Todas as portarias são de 19 de fevereiro de 1988. Port. Nome Cargo de para Retroage a 300 Ronald Carrero Administrador de Edifício 04 05 27/08/87 301 José Antonio Bazilio de Moraes Administrador de Edifício 07 08 01/12/87 302 José Carlos dos Santos Ernandi Administrador de Edifício 04 06 08/07/87 303 Manoel Pinheiro Neto Operador de Caldeira 14 16 01/05/87 304 Adicio Alves Pires Motorista 02 04 25/04/87 305 Mario Muniz dos Santos Motorista 14 16 15/09/87 306 Elcio Brandão Motorista 04 05 01/10/87 307 Agenor Brasilino de Moraes Motorista 19 20 01/11/87 308 Nilton José de Almeida Motorista 02 04 25/04/87 309 Luiz Carlos Oppenheimer Motorista 04 05 01/07/87 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 Jonas de Souza Ramos Iran Xavier da Silva Idalício Garrido Monteiro Oliveira Edmilson Monteiro Pereira José Ferreira de Lima Francisco José dos Reis Lauro Sebastião da Silva Angela Maria de Carvalho Barboza Julio Cesar Correia Lopes Inalice Alves Moura Maria da Conceição Ferreira Maria Alice Costa Aloisio Bastos Cotrim Lúcia Borges Nascimento Maria José Nascimento Manso Leda Barbosa Ribeiro da Silva Delza Margarida de Assis Elza Eolina Fontes Maria de Lourdes Sousa Figueiredo Edmur Rodrigues da Silva Jorge Christovan Elza Maria da Conceição Guilherme Borges Claussem Odete Ferreira da Silva Nunes José Maria de Farias Joana Nonato Costa Camilda da Costa Abdon Chaar Neuza da Silva Terra Josué Mariano Maria Helena Parreira de Azevedo Maria das Graças dos Santos Maria Darcy Alves Pietra Manoel Gonçalves Nogueira Vera Lúcia dos Santos Telles Valdenita Alves da Silva Maria dos Santos Maria Lúcia de Andrade Iracy Bouquard Silva Therezinha Marques Freitas Loide Figueiredo dos Santos Antonia do Socorro Soares Rosalina Dias Nogueira Esther Regina Golek da Silva Ivonete da Costa Carvalho Dalva Maria dos Santos Francisco Waldelino da Silva Carlos Baliano Nogueira Aluisio Mauro Macedo Portugal José Luiz Sabino Barbosa Alan Mendes Machado Norival Lopes Teixeira Antonio Martins Peçanha Mário José Ferreira Mário Cortes Wanderley César Augusto da Silva Cláudio Iadanza da Silva Freire José Hortão Soares Impressor Impressor Eletricista Eletricista Eletricista Eletricista Eletricista Digitador Digitador Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Saúde Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Auxiliar de Enfermagem Téc. Secretariado Téc. Refrigeração e Ar Cond. Téc. Refrigeração e Ar Cond. Téc. Refrigeração e Ar Cond. Téc. Refrigeração e Ar Cond. Téc. Reabilitação/Fisioterapia Téc. Radiologia Téc. Radiologia Téc. Radiologia Téc. Radiologia Téc. Radiologia Téc. Radiologia Téc. Laboratório 01 05 08 05 17 02 02 02 02 01 07 04 01 01 01 01 14 07 13 01 01 04 09 01 01 01 01 01 14 05 08 08 14 05 14 05 05 02 01 13 01 07 01 05 14 15 06 07 10 07 10 07 10 06 07 07 07 22 02 07 10 07 19 04 04 04 04 03 09 06 03 03 02 02 16 09 15 03 03 05 10 03 03 03 03 03 16 07 10 10 16 07 16 07 07 04 02 14 02 08 02 07 16 16 08 09 12 09 12 09 12 07 09 09 09 24 27/08/87 01/05/87 01/11/87 03/12/87 01/07/87 01/07/87 02/05/87 01/12/87 01/12/87 04/09/87 01/10/87 01/10/87 07/11/87 07/11/87 04/11/87 03/11/87 24/08/87 01/10/87 15/02/88 16/11/87 16/11/87 01/12/87 02/01/88 06/06/87 06/06/87 06/06/87 06/06/87 06/06/87 27/05/87 01/10/87 15/10/87 01/10/87 01/10/87 01/11/87 15/09/87 04/09/87 01/11/87 07/11/87 04/11/87 01/09/87 04/11/87 18/08/87 07/11/87 03/09/87 02/02/88 01/06/87 01/10/87 02/05/87 01/05/87 25/05/87 03/09/87 01/08/87 04/09/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/01/88 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382 383 384 385 386 387 388 389 390 391 392 393 394 395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 Rosane C. Campos Assumpção Paulo Jardim Arnaldo de Campos Perez Carlos Alberto Fraga da Fonseca Lourival de Jesus Costa Nicéas Ferreira Marques João Batista da Silva Margarida Salles do Carmo Rosania Paim Flores Sandra Maria da Silva Lima Pedro Antonio Carvalho Francisco Djanira do Espírito Santo Fernando Costinha Névoa Jurema Ramos da Silva Vera Lúcia Castro Moraes Silva Lucineida Braga Regina Maria dos Santos Sodré Valmir dos Santos Ceccopieri Maria Helena Fonseca Edeuzuita R. Porciúncula da Silva Luzia Guadalupe Carvalho Gomes Nara Suzana Lemos Silva Lúcia Cardelli de Oliveira Odete Cauduro Mauro Pinho de Souza Maria Helena Pereira da Silva Antonia Gomes da Silva José Mário Sampaio Aurenil de Oliveira e Silva Marcos Aurélio Cintra Isadora Zaluski Lydia Domenech Bussons Luiz Ventura das Neves Nunes Lúcia Cunha de Queiroz Celso Graça Fortes Ormeu Reiff Jordão Odette Branco Machado José Jorge Rovere Guimarães Rosislaine Aquino de Arruda Alberto da Conceição Brandão Aristoteles Nunes Filho Luiz Celso Coelho Arcuri Mário Pereira da Silva Filho Francinete Saraiva Lobo de Moraes Malke Adler Cleusa Nunes dos Santos Amaury de Souza Ferreira Pedro Antonio André da Costa Olga Nunes Pimentel Nicéa Maria de Oliveira Filha Mário Ferreira Maria da Glória de Souza Santos Joventina Salim da Silva José Ácimo Filho Creseli da Costa Nascimento Sonia Maria Galvão Guimarães José Luiz Guimarães da Silva Clóvis Nascimento Neves Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Laboratório Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Enfermagem Téc. Eletrotécnica Téc. Eletrotécnica Téc. Eletricidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Contabilidade Téc. Arquivo Téc. Arquivo Desenhista Técnico Desenhista Técnico Desenhista Projetista Desenhista Projetista Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração 07 21 07 07 18 22 22 22 07 08 06 08 06 06 08 06 08 06 06 08 06 06 06 06 06 06 06 09 07 06 13 16 07 16 13 22 13 06 07 13 07 18 10 12 09 10 09 09 17 06 09 22 22 06 15 08 10 16 09 22 09 09 19 24 24 24 09 10 08 10 08 08 10 08 10 08 08 10 08 08 08 08 08 08 08 10 09 08 15 18 09 18 15 24 15 07 09 15 09 20 12 13 10 12 10 10 19 07 11 24 24 08 16 10 12 18 01/12/87 01/01/88 01/07/87 07/07/87 06/06/87 01/07/87 01/07/87 01/05/87 25/05/87 06/11/87 07/11/87 01/10/87 04/09/87 02/12/87 01/12/87 16/11/87 01/12/87 06/06/87 01/07/87 01/05/87 31/05/87 31/05/87 31/05/87 30/05/87 30/05/87 30/05/87 30/05/87 03/11/87 02/05/87 03/05/87 16/10/87 01/02/88 01/07/87 01/07/87 01/05/87 04/06/87 01/06/87 08/04/87 25/05/87 15/08/87 01/06/87 01/07/87 01/02/88 01/01/88 01/12/87 21/06/87 08/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/07/87 01/05/87 01/05/87 01/05/87 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 Cornélio José de Sant’Anna Alexander James O’Grady Jane Rocha Pedretti Roberto Brito da Silva Castro Maria das Dores Ribeiro da Silva Marco Bruno Hingst Manzolilo Maria Fernanda C. Mascarenhas Heitor Cleisthenes Pedro de Farias Ricardo Garbati Stern Aline Dória Sobral Vieira Norma Maria Lopes Alhadef Cláudia Messias do Nascimento Carlos Antonio Guilhon Lopes Maria da Penha Gonçalves Bastos Adriano Gonçalves Alves Laudiceia Candida dos Santos Christovam Correia de Oliveira Atílio Mazzoleni José Carlos Ribeiro Wanderley José Mauro Pacheco Sousa Estela Maris Maulaz Moura Deusdedith de Aquino Malaquias Romualdo Ferreira Nonato Paulo Fonseca Marta Maria Ibiapina Oliveira Solange Motta Piazzarollo Maurícia Mendes Dias Geraldo de Azevedo Chaves Ligia Labrousse Tinoco Abigail Felisberta X.B. Baptista João Carlos Fernandes Villar Edson Vieira Passos Horacio Juncken Luiz Otávio Labanca Maria Lúcia de Oliveira Dias Carmen Fernandes Alves Gertrudes Teixeira Lopes Ceny de Oliveira Ruella Cláudio Rodrigues Andrade Josué Garcia da Silva Teodorico Machado de Oliveira Nilacyr Barreto da Silva Nébia Maria Almeida de Figueiredo Denise Neves Sabino Christiane Zayen Guimarães Neuza Maria Branco Teixeira Neyse Mª Vilhena Machado Costa Antonio José Figueiredo da Silva Acyr Costa Agenor Ariza Filho César Américo Filippone Jussara Peixoto Jasku Bastos Érica Luiza Schilinke da Silva Moacyr de Bastos Coimbra Oswaldo Fraga Guimarães Júnior José Micelli Anilda de Souza Mello Nicola Cetrangolo Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Ass. Administração Assistente Social Administrador Médico Nutricionista Assistente Social Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Administrador Advogado Assistente Social Auditor Auditor Auditor Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Bibliotecário Contador Contador Contador Contador Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Enfermeiro Engenheiro Civil Estatístico Farmacêutico Bioquímico Farmacêutico Farmacêutico Bioquímico Fisioterapeuta Médico Médico Médico Médico Médico 16 10 10 06 06 06 16 15 15 07 13 09 13 07 09 15 08 07 15 10 07 10 07 07 13 10 10 07 15 15 16 09 07 19 13 09 13 07 07 07 07 07 16 07 06 07 13 10 07 07 07 07 07 13 13 22 21 13 18 11 12 07 07 07 18 16 16 09 15 10 15 09 10 16 10 09 16 12 09 12 09 09 15 12 12 09 16 16 18 10 09 21 16 10 15 09 09 09 09 09 18 09 07 09 15 12 09 09 09 09 09 15 15 24 22 15 01/05/87 01/05/87 19/04/87 08/04/87 08/04/87 08/04/87 01/10/87 01/02/88 14/02/88 07/11/87 01/10/87 04/05/87 23/05/87 25/05/87 01/12/87 01/02/88 11/01/88 15/12/87 01/09/87 04/02/88 15/08/87 23/04/87 01/12/87 14/11/87 01/06/87 12/06/87 03/12/87 15/12/87 01/09/87 01/09/87 01/09/87 01/09/87 03/10/87 09/10/87 05/09/87 06/05/87 07/05/87 30/05/87 31/05/87 31/05/87 31/05/87 13/06/87 01/02/88 08/09/87 11/10/87 08/09/87 01/08/87 16/08/87 27/06/87 01/07/87 01/07/87 05/12/87 01/07/87 01/12/87 01/05/87 01/07/87 01/01/88 01/05/87 484 485 486 487 488 489 490 João Mariné Neto Murilo César Abbott Castro Pinto Maria Aparecida Ribeiro Miranda Lenice Bezerra Moura Luiz Alberto Chuster Maria de Lourdes de Souza Correia Vania Speiski dos Santos Médico Médico Nutricionista Pedagogo Procurador Procurador Psicólogo 13 18 15 07 13 18 10 15 19 16 09 15 19 12 02/02/88 01/10/87 01/06/87 01/02/88 01/06/87 01/11/87 02/01/88 Nº 491, de 23 de fevereiro de 1988 - Art. 1º - Designa os Professores Titulares MILTON ANTONIO AGUIAR e ZÉLIA SENA COSTA, ambos da UNI-RIO, ELVIRA DE FELICE DE SOUZA, da UFRJ, NILZE RODRIGUES SOBREIRA, da Associação Fluminense de Educação e LEONIA MACHADO BORGES, da UFF, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de títulos e provas para Professor Titular da disciplina de Introdução à Enfermagem, do Departamento de Enfermagem Fundamental, do Curso de Enfermagem, do CCBS. Art. 2º - Na qualidade de membros suplentes ficam designados as Professoras Titulares ANNA GRIJÓ da UNI-RIO e DELY MARGARIDA BORGES da UFRJ. Nº 492, de 23 de fevereiro de 1988 - Art. 1º - Designa os Professores Titulares MILTON ANTONIO AGUIAR e ZÉLIA SENA COSTA, ambos da UNI-RIO, TERESA DE JESUS SENA da UFRJ, LYGIA PAIM MULLER DIAS, da UFRJ, e VIVINA LANZARINI CARVALHO, da UFRJ, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de títulos e provas para Professor Titular da disciplina de Enfermagem MédicoCirúrgica, do Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Curso de Enfermagem, do CCBS. Art. 2º - Na qualidade de membros suplentes ficam designados as Professoras Titulares ANNA GRIJÓ da UNI-RIO e MARIA DOLORES LINS DE ANDRADE, da UFRJ. Nº 493, de 23 de fevereiro de 1988 – Designa servidores para comporem a Comissão de Aceitação Provisória das obras do Mezanino/Bloco V do CLA, executados pela firma MV Engenharia Ltda. Nº 494, de 23 de fevereiro de 1988 – Designa docentes para comporem a Comissão de Seleção para os Cursos de Licenciatura em Enfermagem, Nutrição, Arquivologia e Biblioteconomia, a serem realizados nesta Universidade. Nº 495, de 23 de fevereiro de 1988 – Art. 1º - Designa os Professores Titulares JAIR PEREIRA RAMALHO, NÍSIO MARCONDES FONSECA, ambos da UNI-RIO, ROBERTO ALCÂNTARA GOMES da UERJ, HISS MARTINS FERREIRA e JOSÉ CLEMENTE MAGALHÃES PINTO, ambos da UFRJ, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Examinadora do Concurso Público de títulos e provas para Professor Titular da disciplina de Biofísica, do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Ciclo Básico, do CCBS. Art. 2º - Na qualidade de membros suplentes ficam designados os Professores Titulares OMAR DA ROSA SANTOS da UNI-RIO e FRANCISCO ALCÂNTARA GOMES FILHO da UERJ. Nº 496, de 23 de fevereiro de 1988 – Art.1º - Dispensa a pedido, JORGE PELLEGRINO, Professor Assistente, da ViceCoordenadoria do Curso de Arquivologia, do CCH. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 30/11/87. Nº 497, de 23 de fevereiro de 1988 – Designa JAÍRA DE MAGALHÃES RUBEZ PRIMO, Professora Assistente como Vice-Coordenadora do Curso de Arquivologia, do CCH. Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem ao dia 01/12/87. Nº 498, de 25 de fevereiro de 1988 – Designa GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE, Professor Adjunto, como responsável pela disciplina de Oftalmologia, do Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, do Curso de Medicina, do CCBS. Nº 499, de 25 de fevereiro de 1988 - Reajusta em 12,31% os valores da Tabela Salarial, com base na Portaria Ministerial nº 207, de 02/02/88. Ordem de Serviço Nº 003, de 10 de Fevereiro de 1988. O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro (UNI-RIO), usando das atribuições que lhe confere o item XIV do art. 21 do Regimento Geral, A fim de normatizar os procedimentos relativos à requisição, confecção e registro de diplomas, resolve baixar a seguinte ORDEM DE SERVIÇO: l - Para que seja expedido o diploma, o formando deverá requerer ao Coordenador do Curso, em formulário próprio, a sua emissão. 2 - A Secretaria Escolar do Curso, após verificar se o requerente atende aos requisitos para a emissão do diploma, fornecerá guia própria para pagamento da taxa do registro de diplomas, estabelecida na Tabela de Taxas e Emolumentos. 3 - De posse da Guia, o formando pagará no Banco indicado pelo Departamento Financeiro da UNI-RIO, em conta própria, o valor da Taxa de Registro de diplomas. 4 - Em seguida, o formando deverá entregar, na Secretaria Escolar do Curso, cópia do comprovante de pagamento feito ao Banco. 5 - A requisição de confecção do diploma relativo ao formando será feita pelo Secretário Escolar de cada Curso, através de memorando ao chefe do Serviço de Documentação e Registro Universitário (SDRU) juntamente com a ficha de DADOS PARA PREENCHIMENTO DE DIPLOMAS devidamente preenchida e o respectivo HISTÓRICO ESCOLAR. 6 - O preenchimento do diploma deverá obedecer às seguintes instruções: a) ANVERSO: preenchido de forma padronizada a normógrafo sem rasura ou erro; b) VERSO: deverão constar única e exclusivamente o carimbo do Reitor e do Decano (nome e cargo) e demais informações exigidas por lei; Não serão admitidas correções de dados preenchidos no anverso, excetuando-se os casos de mudança de nome. 7 - Após o preenchimento, conferência (os dados, e assinatura do Reitor, o diploma será encaminhado ao Secretário Escolar juntamente com o respectivo Histórico Escolar e o formulário de Controle de Diplomas, cuja 1ª via, devidamente assinada pelo Secretário Escolar, como comprovante de recebimento, deverá ser devolvida ao SDRU para arquivamento. 8 - Havendo rasura ou erro no preenchimento, o diploma será inutilizado, e substituído por outro exemplar. DO REGISTRO 9 - A partir do requerimento do formando previsto no item I desta OS, a Secretaria Escolar deverá instruir o pedido de registro do diploma com os seguintes documentos indispensáveis: a) Ficha de Registro de Diplomas devidamente preenchida; b) Diploma acondicionado em envelope, devidamente assinado pelo Decano do Centro Universitário, constando no anverso a data de sua expedição e, no verso, o número do Decreto de Reconhecimento do Curso, com a data de sua publicação no D.O.U.; apostila de habilitação e respectiva averbação, se for o caso; carimbos de acordo com o inciso b do item 6 desta OS; c) Comprovante de pagamento da taxa de registro (5ª via da GUR) d) Certidão de nascimento ou casamento (cópia autenticada); e) Carteira de Identidade (cópia autenticada); f) Certificado de conclusão do Curso de 2ºGrau ou equivalente; g) Histórico Escolar do curso superior; h) outros documentos específicos conforme o caso (cômputo de estágio, guia de transferência, ficha Modelo 19 etc.); 10 - A Secretaria Escolar encaminhará os pedidos de registro de diplomas ao Departamento de Graduação (DGR) da Pró-Reitoria Acadêmica (PRAc), através de Ofício assinado pelo Coordenador do Curso. 10.1 - Cada ofício poderá encaminhar vários pedidos de registro de diplomas, desde que os documentos referentes a cada formando sejam grupados separadamente e que no Ofício conste a relação nominal dos formandos interessados. 10.2 - O ofício e anexos de que trata este item deverão ser encaminhados através do Serviço de Comunicação e Arquivo Geral (SCAG) da Administração Central, em envelope fechado e identificado com as palavras: REGISTRO DE DIPLOMAS, devendo o SCAG providenciar o processamento individual de cada pedido (por formando) e encaminhalo diretamente ao DGR; 10.3 - O Diretor do DGR encaminhará cada processo, para o efetivo registro, ao SDRU. 11 - Efetuado o registro, o diploma será devolvido pêlo SDRU, mediante memorando, ao Coordenador do Curso, que o encaminhará à Secretaria Escolar para entrega ao formando. 12 - EM CASO DE EXIGÊNCIA, o processo será devolvido pelo SDRU ao Coordenador do Curso, acompanhado de impresso próprio especificando a natureza da(s) exigência(s). 13 - Atendida(s) a(s) exigência(s), o processo será devolvido pelo Coordenador do Curso diretamente ao SDRU. 14 - O pedido de PRIORIDADE de registro de diploma deverá ser feito mediante memorando do Secretario Escolar ao Chefe do SDRU, que avaliará a solicitação, efetuando o registro em tempo hábil em função dessa avaliação. 15 - A requisição de 2ª via deverá ser feita de acordo com os itens 1, 2, 3, 4 e 5 desta OS. l5.1 - O aluno deverá, além do requerimento competente, redigir um documento de próprio punho, DECLARANDO o extravio da 1ª Via do Diploma, que ficará de posse da Secretaria Escolar, na pasta do aluno 15.2 - Independente do pagamento da taxa de registro, o requerente deverá pagar também a taxa de 2ª VIA do Diploma, conforme estabelece a Tabela de Taxas e Emolumentos para Cursos de Graduação. 16 - O Secretário Escolar deverá apostilar, no verso da 2ª VIA do Diploma, os dados referentes ao registro da 1ª VIA. 17 - A presente ORDEM DE SERVIÇO entra em vigor nesta data, revogadas as OS GR/Nºs. 005/83 e 001/86 e demais disposições em contrário. Nº 004, de 10 de fevereiro de 1988. Complementando a ORDEM DE SERVIÇO Nº 003, de 10.02.88. RESOLVE: 1 - os expedientes relativos a registro de diplomas encaminhados ao Departamento de Graduação (DGR) da PróReitoria Acadêmica (PRAc) em envelope fechado, devidamente identificados com as palavras REGISTRO DE DIPLOMA deverão ser abertos pelo SCAG, que providenciará o processamento individual do pedido de cada formando. 2 - Ofício de encaminhamento e os processos dele originados, serão entregues diretamente ao DGR da PRAc. com carga definitiva para o SDRU. 3 – O DIPLOMA CONSTANTE DE CADA PROCESSO INDIVIDUAL NÃO DEVERÁ, EM QUALQUER HIPÓTESE, SER PERFURADO OU GRAMPEADO. 4 - Após o registro, o SDRU encaminhará ao SCAG, para devolução à Secretaria Escolar de origem, o(s) diploma(s) em envelope fechado, acondicionado em pasta de cartolina própria, que só deverá ser recebida e aberta pela Secretaria Escolar, que providenciará o retorno da pasta ao SDRU, conforme instrução constante da mesma. 5 - Esta ORDEM DE SERVIÇO entra em vigor a partir desta data. N° 005, de 19 de fevereiro de 1988. O Reitor da Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO, no uso das atribuições que lhe confere o item XIV do artigo 2l do Regimento Geral, RESOLVE Art. 1º - Após cada decênio de efetivo exercício, ao servidor regido pela legislação trabalhista será concedida licença especial de seis meses, assegurada a percepção da respectiva remuneração e vantagens, desde que cumpridas as exigências legais pertinentes. §1º - Entende-se por "remuneração e vantagens", para os fins a que alude o caput deste artigo, todas as parcelas salariais normalmente percebidas pelo servidor, excetuadas aquelas decorrentes do exercício de função comissionada ou função gratificada. § 2º - O período aquisitivo do direito à licença de que trata esta Ordem de Serviço será contado a partir da data de admissão em qualquer Instituição Federal de Ensino ou no Serviço Público Federal. § 3° - A requerimento do servidor e observadas as necessidades do serviço, o gozo da licença especial poderá ser concedido de uma só vez ou parceladamente, em períodos de dois ou três meses. § 4° - É vedada a conversão da licença especial em vantagem pecuniária. Art. 2º - Na contagem do interstício, para efeito de concessão da licença especial, serão procedidos, conforme o caso, os descontos ou interrompida a contagem do interstício, para reiniciá-la, com perda do período anterior, na forma do disposto pelo § 4° do art. 33, da Portaria Ministerial nº 475, de 26.08.87. Art. 3° - O requerimento de concessão de licença especial, dirigida ao Reitor da Universidade, será instruído pelo Departamento de Recursos Humanos. § 1° - Deferido o requerimento, o Departamento de Recursos Humanos promoverá a publicação do ato e respectiva anotação no assentamento individual do servidor, remetendo, em seguida, o processo ao dirigente do órgão em que esteja lotado, para o fim de ser organizada a escala do usufruto. Art. 4° - A escala será organizada por determinação do dirigente do órgão, observadas as necessidades do serviço e obedecerá à ordem cronológica de entrada dos requerimentos dos interessados. § 1° - Poderá ser revista a escala quando: a) o servidor declarar expressamente que prefere usufruir a licença em época diversa da que lhe caberia na escala; b) a chefia imediata propuser outro período, atendendo às conveniências do serviço. § 2° - 0uando houver requerimentos da mesma data, terá preferência, no usufruto de licença, o servidor que contar maior tempo de serviço na UNI-RIO e, sucessivamente, mais idade. Art. 5º - Na organização da escala, serão observados os seguintes requisitos: a) quando requerida para um período de seis meses, a licença especial poderá ter início em qualquer mês do ano civil; b) quando requerida para períodos parcelados, bimestrais ou trimestrais, cada período deve ter início e término dentro do ano civil; c) haverá, para um mesmo servidor, um só período bimestral ou trimestral, por ano civil; d) quando na mesma unidade de serviço, o número de servidores de sua lotação exceder a 10 (dez), não poderão ser licenciados, simultaneamente, servidores em número superior à décima parte do total de pessoal em exercício; e) ressalvado o disposto na alínea d deste artigo e na alínea b do parágrafo 1º, do art. 4°, o período a ser determinado pelo dirigente do órgão deverá iniciar-se dentro do prazo máximo de um ano, contido da data do deferimento da licença; f) deverão ser mencionadas as datas do início e término dos períodos relativos à licença especial. Art. 6º - No cômputo do decênio de efetivo exercício, serão observadas as seguintes normas: I - entende-se como tempo do efetivo exercício o que tenha sido prestado a qualquer Instituição Federal de Ensino ou ao Serviço Público Federal, ininterrupta ou consecutivamente, apurado à vista dos registros de freqüência, folhas de pagamento ou de elementos regularmente averbados no assentamento individual do servidor; II - a contagem do tempo de efetivo exercício será feita em dias e o total apurado convertido em anos, meses e dias; sem arredondamento, considerado de efetivo exercício o afastamento em virtude de: a) férias; b) casamento; c) luto; d) os afastamentos previstos no art.47, do Anexo ao Decreto n° 91.111, de 23.07.87; e) exercício de função ou cargo de governo ou administração, em qualquer parte do território nacional, por nomeação do Presidente da República; f) licença especial; g) licença à servidora gestante, ao servidor acidentado em serviço ou atacado de doença profissional. Art. 7° - É permitido ao servidor interromper a licença especial, sem perder o direito ao usufruto do restante do período, desde que mediante requerimento ao Reitor da Universidade, obtenha autorização para reassumir o exercício de seu cargo. Art. 8º - O dirigente do órgão comunicará ao Departamento de Recursos no prazo máximo de 15 (quinze) dias anteriores e posteriores ao início e término da licença, a data em que o Servidor deverá entrar em usufruto de licença especial e retornar ao exercício do cargo.
