APRESENTAÇÃO - Câmara Municipal de Botucatu

Transcrição

APRESENTAÇÃO
Ao término da 1ª. Sessão Legislativa da 15ª. Legislatura da Câmara Municipal de
Botucatu, cumpre a nós Vereadores, enquanto representantes legítimos de toda a comunidade
botucatuense, publicamente prestar contas de todas as atividades legislativas realizadas por esta
Casa de Leis durante o ano de 2009, através do presente Relatório de Atividades, ante a expectativa
de que tal prestação de contas, muito mais que um mero expediente formal, tenha a função precípua
de servir como um efetivo instrumento representativo da seriedade com que administramos a
Câmara Municipal de Botucatu durante todo este ano, no que concerne à observação dos princípios
constitucionais da moralidade administrativa, da impessoalidade, da legalidade e da publicidade dos
atos, entre outros princípios.
Neste sentido, devemos ressaltar a transparência das atividades legislativas desta
Casa e o respeito que temos às normas éticas e ao povo de Botucatu, objetivando sempre
representar da melhor maneira possível o mosaico constituído pela nossa sociedade, sobretudo num
momento em que inúmeros escândalos envolvendo políticos corruptos recheiam as páginas e os
noticiários da imprensa nacional, nos mais diversos pontos do país, e no qual inúmeras Câmaras
Municipais gastam, de forma desnecessária, montantes consideráveis da arrecadação municipal.
Assim, na contramão deste indesejável cenário, encerramos o ano orgulhosos em fazer parte de uma
Câmara Municipal que se destaca pela economicidade, pela qualidade e eficiência dos serviços
prestados pelos seus funcionários e pela transparência e publicidade de nossos trabalhos, acessíveis
à população inclusive através da internet.
Em um ano marcado por grandes mudanças no cenário político local, devemos
também enfatizar a importante contribuição e participação do Poder Legislativo em inúmeras
conquistas, dentre as quais destacamos a adoção das primeiras providências para a construção da
nova sede do Poder Legislativo de Botucatu e o início das transmissões das Sessões da Câmara ao
vivo pela Internet, disponibilizando mais um canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a
população botucatuense.
Por fim, agradecemos de maneira especial a todos os munícipes botucatuenses, pela
confiança que nos têm depositado, e aproveitamos a oportunidade para reafirmar o compromisso
que nós Vereadores assumimos no início desta Legislatura, o de exercer as atividades a nós
confiadas com total dedicação e lealdade, visando aos interesses do município e ao bem geral da
população.
VEREADOR REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Presidente da Câmara
biênio 2009/2010
Botucatu, dezembro de 2009
1
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - 2009
MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2009/2010
Presidente: Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA - PR
Vice-Presidente: Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR - PCdoB
1º. Secretário: Vereador LUIZ FRANCISCO FONTES - PSDB
2º. Secretário: Vereador ALEXANDRE GUILHERME GRANADO - PSDB
VEREADORES
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO – PV
ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA – PSDB
ANTONIO CARLOS TRIGO – PT
BENEDITO JOSÉ GAMITO – PT
DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES – DEM
LUIZ AURÉLIO PAGANI – PT
NILTON CÉSAR ANDRADE – PSB
2
QUADRO DO PESSOAL DO LEGISLATIVO
O Quadro Geral de Pessoal do Legislativo conta atualmente com 17 (dezessete)
Funcionários Efetivos, 3 (três) Servidores em Comissão, 3 (três) Funcionários
Aposentados e 1 (uma) pensionista.
FUNCIONÁRIOS EFETIVOS
SILMARA FERRARI DE BARROS
Diretora Técnico-Administrativa
EDNA DEL’OMO FRANCO
Subdiretora Técnico-Administrativa
ISABEL CRISTINA DELLA COLETTA
Chefe de Divisão Técnico-Legislativa
ROSANGELA DE FÁTIMA PRESTES
Assistente de Serviços Contábeis
ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETTO
Assistente Técnico de Patrimônio
LÍLIAN CRISTINA ALVES COELHO GOMES
Oficial Legislativo
SÍLVIA GONZAGA PINTO VAROLI
Oficial Legislativo
SÍLVIA SALATE LECIOLI
Assistente Administrativo
WAGNER LUIZ FERREIRA
WILLIAM LUCIANO RICARDO
3
ALEXANDRE DOMINGUES PEREIRA DE SOUZA
ÉRIKA SVICERO MARTINS FRANÇA
ROSEMEIRE CASTILHO SIQUEIRA
Auxiliar Legislativo
RODOLFO DE MARCHI
Motorista
PLAUCIO SOARES COSTA
Motorista
GILMARA APARECIDA BARRETTO DA SILVA
Encarregada de Serviços de Manutenção
DARCY DE MELLO PENAFORTE
Auxiliar de Serviços de Manutenção
WLADIMIR LARDO SANCHEZ
Telefonista
ÉRIKA APARECIDA PENTEADO PEREIRA DE SOUZA
Telefonista
SERVIDORES EM COMISSÃO
DR. ANTONIO SOARES BATISTA NETO
Assessor Técnico Jurídico
DR. CARLOS EDUARDO SPELTRI
Assessor Técnico Jurídico
4
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
Relator:
Vereador DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
Membro:
Vereador NILTON CÉSAR ANDRADE
COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Presidente: Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Relator:
Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
Membro:
Vereador ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, PLANEJAMENTO, USO,
OCUPAÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO E ATIVIDADES PRIVADAS
Presidente: Vereador DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
Relator:
Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Membro:
COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, TURISMO, MEIO
AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Relator:
Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO
Membro:
COMISSÃO DE ÉTICA, DECORO PARLAMENTAR E DISCIPLINA
Presidente: Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO
Relator:
Membro:
Vereador ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO E DOS DIREITOS HUMANOS
Presidente: Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI
Relator:
Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
Membro:
5
COMISSÕES TEMPORÁRIAS
PORTARIA Nº 1296, de 11/02/2009
Vereadores: José Eduardo Fuser Bittar, Luiz Francisco Fontes e Benedito José Gamito.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a
definição da política municipal de saneamento básico e, em especial, a renovação do
contrato de concessão de serviços à SABESP.
PORTARIA Nº 1297, de 11/02/2009
Vereadores: Abelardo Wanderlino da Costa Neto, André Rogério Barbosa e Denilson Aurélio
Diogo Tavares.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar de assuntos referentes
à revitalização da Rua Amando de Barros.
PORTARIA Nº 1304, de 25/3/2009
Vereadores: José Eduardo Fuser Bittar e Denilson Aurélio Diogo Tavares
Assunto: Comissão temporária de Assuntos Relevantes, para acompanhar o processo da
instalação da nova sede do Instituto Médico Legal - IML.
Vereadores: Luiz Aurélio Pagani, Nilton César Andrade e Abelardo Wanderlino da Costa
Neto.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para a realização do “Fórum
Permanente de Desenvolvimento Econômico”, com o objetivo de criar caminhos e soluções
para a geração de empregos em Botucatu.
Vereadores: Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes e Alexandre Guilherme Granado.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de viabilizar a
implantação do televisionamento das sessões da Câmara Municipal de Botucatu.
Vereadores: Luiz Aurélio Pagani, Denilson Aurélio Diogo Tavares, Alexandre Guilherme
Granado e José Eduardo Fuser Bittar.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de discutir a
mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e
similares.
Vereadores: Luiz Aurélio Pagani, Abelardo Wanderlino da Costa Neto, Antonio Carlos Trigo
e José Eduardo Fuser Bittar.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar de assuntos referentes
ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
6
Vereadores: André Rogério Barbosa, Denilson Aurélio Diogo Tavares, Luiz Francisco
Fontes, Alexandre Guilherme Granado E Antonio Carlos Trigo.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com o objetivo de acompanhar os
trabalhos executivos que objetivam melhorar a acessibilidade às pessoas com deficiência
física ou mobilidade reduzida, nas vias públicas e estabelecimentos comerciais de nosso
Município.
Vereadores: José Eduardo Fuser Bittar, André Rogério Barbosa, Benedito José Gamito e
Denilson Aurélio Diogo Tavares.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a
tramitação do Projeto de Lei Complementar que trata sobre a criação, atribuições e
funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico
e Turístico do Município de Botucatu, inclusive na realização de debates e audiências
públicas.
PORTARIA Nº 1329, de 12/11/2009
Vereadores: José Eduardo Fuser Bittar e Benedito José Gamito.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar sobre a regularização
dos Loteamentos.
PORTARIA Nº 1341, de 11/12/2009
Vereadores: Luiz Aurélio Pagani, Luiz Francisco Fontes, José Eduardo Fuser Bittar e
Denilson Aurélio Diogo Tavares.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para elaborar anteprojetos consolidando
as alterações procedidas na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara Municipal
de Botucatu.
PORTARIA Nº 1342, de 11/12/2009
Vereadores: José Eduardo Fuser Bittar e Benedito José Gamito.
Assunto: Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para tratar sobre políticas públicas
relacionadas às mudanças climáticas.
7
REPRESENTAÇÕES
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Silmara Ferrari de Barros – Membro Titular
Rosângela de Fátima Prestes – Suplente
Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Isabel Cristina Della Coletta – Membro Titular
Edna Del’Omo Franco – Suplente
Conselho Diretor do Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros
de Botucatu
Sílvia Gonzaga Pinto Varoli – Representante do Legislativo
Conselho Fiscal
Isabel Cristina Della Coletta – Representante do Legislativo
Conselho Municipal de Turismo
Rosemeire Castilho Siqueira – Membro Titular
Conselho Municipal de Educação
Isabel Cristina Della Coletta – Suplente
Conselho Municipal do Idoso
Wladimir Lardo Sanchez – Membro Titular
Silvia Gonzaga Pinto Varoli – Suplente
Conselho Municipal de Previdência - CMP
Edna Del’Omo Franco – Membro Titular
Rosângela de Fátima Prestes Theodoro – Suplente
Conselho de Curadores da Fundação UNI
Vereador José Eduardo Fuser Bittar – Membro Titular
Vereador Luiz Francisco Fontes – Suplente
Conselho Comunitário de Segurança – CONSEG
Vereador Denílson Aurélio Diogo Tavares – Membro
8
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Ofícios do Gabinete
Portarias
1261
66
PROJETOS (ver detalhamento no Anexo 1)
Proposta de Emenda à LOMB
Projetos de Lei Complementar
Projetos de Lei
Projetos de Lei versando sobre denominações
Projetos de Decreto Legislativo
Projetos de Resolução
04
166
89
23
07
03
PROPOSITURAS (ver detalhamento no Anexo 2)
Indicações
Moções
Requerimentos
Requerimentos de Pesar
148
84
1442
101
SESSÕES REALIZADAS
Ordinárias
Extraordinárias
Solenes
Atas lavradas
45
30
02
77
9
TRIBUNA LIVRE
Data: 09/02/2009
Entidade: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu
Orador: José Manoel Leme
Data: 02/3/2009
Entidade: Rotary Clube de Botucatu Cuesta
Orador: Antonio Carlos Maringoni
Data: 06/4/2009
Entidade: ONG DOE VIDA
Orador: Ângela de Oliveira
Data: 27/4/2009
Entidade: Comissão Instersetorial em Saúde do Trabalhador (CIST)
Orador: Jorge Antônio Cervi
Data:11/5/2009
Entidade: Conselho Municipal de Saúde
Orador: Lourenço Rubio Mira
Data: 15/6/2009
Entidade:Instituto Giramundo Mutuando
Orador:Rodrigo Machado Moreira
Data: 31/8/2009
Orador: Gustavo de Paula Mineiro (construção das novas praças de pedágio)
Data: 05/10/2009
Orador: Dr. José Francisco Brant de Carvalho (Saúde)
Data: 13/10/2009
Entidade: Hemocentro de Botucatu/HC/UNESP
Orador: Dra. Pollyanna Domeny Duarte, Médica Hematologista e Hemoterapeuta do
Hemocentro/HC/UNESP
10
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
1 - Audiência Pública sobre o Desempenho Financeiro da Prefeitura
Municipal de Botucatu, referente ao 3º. Quadrimestre de 2008 (Art. 9º., §4º. da
L.R.F.), realizada em 19/2/2009.
2 - Audiência Pública referente à prestação de contas da Saúde realizada
em 30/3/2009.
3 - Audiência Pública - Campanha da Fraternidade 2009: o tema
“Fraternidade e Segurança Pública” e o lema “A paz é fruto da justiça”,
realizada em 07/4/2009.
4 - Audiência Pública - Fórum Permanente de desenvolvimento Econômico
em Botucatu: o tema “Desenvolvimento Regional Sustentável”, realizada em
05/05/2009.
5 - Audiência Pública sobre o Sistema de Transporte Coletivo Urbano do
município, realizada em 14/05/2009.
6 - Audiência Pública sobre o Desempenho Financeiro da Prefeitura
Municipal de Botucatu, referente ao 1º. Quadrimestre de 2009 (Art. 9º., §4º. da
L.R.F.), realizada em 27/5/2009.
7 - Audiência Pública para tratar sobre a elaboração dos instrumentos de
planejamento (PPA e LDO), com a presença de secretários municipais,
8 - Audiência Pública para tratar sobre o andamento das obras do Pronto
Socorro Municipal, realizada em 02/7/2009.
9 - Audiências Públicas com a finalidade de debater publicamente sobre os
Projetos referentes ao Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 e as
Diretrizes ,Orçamentárias para o exercício de 2010, realizadas nos dias 28 e
29/7/2009, com os responsáveis pelas áreas: Administração, Fazenda,
Jurídica, Descentralização, Comunicação, Planejamento, Obras, Habitação,
Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Econômico (Turismo, Agricultura,
Comércio, Indústria, Ciência, Ciência e Tecnologia); Saúde, Educação,
Assistência Social, Esporte e Lazer.
11
10 - Audiência Pública para discutir sobre Política Municipal da Juventude,
11 - Audiências Públicas sobre o Desempenho Financeiro da Prefeitura
Municipal de Botucatu, referente ao 2º. Quadrimestre de 2009 (art. 9º., §4º. da
LRF.) e para apresentação sobre a elaboração do Projeto de Lei
Orçamentaria Anual (LOA) para o exercício de 2010 (art.48 da LRF),
realizadas em 28/9/2009.
12 - Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei complementar nº
074/2009, referente à criação do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico.
Com a participação de especialistas da área, que virão de São Paulo para dar
contribuição ao funcionametno do Conselho em Botucatu, realizada em
5/11/2009.
13 - Audiência Pública para tratar assuntos relacionados à Guarda Civil
Municipal. Iniciativa: Requerimento dos Vereadores Bombeiro Tavares,
Curumim, Prof. Nenê e Abelardo, realizada em 6/11/2009.
14 - Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei relativo ao
orçamento anual para o exercício de 2009, com a presença dos responsáveis
pelas áreas: Administração, Fazenda, Jurídica, Descentralização,
Comunicação, Planejamento, Obras, Habitação, Meio Ambiente e Cultura,
realizada em 10/11/2009
15 - Audiência Pública para tratar sobre o projeto de lei relativo ao
orçamento anual para o exercício de 2009, com a presença dos responsáveis
pelas áreas: Desenvolvimento Econômico (Turismo, Agricultura, Comércio,
Indústria, Ciência e Tecnologia), Saúde, Educação, Assistência Social,
Esporte e Lazer), realizada em 11/11/2009.
16 - Audiência Pública de prestação de contas da saúde relativas ao último
trimestre, realizada em 19/11/2009.
17 - Audiência Pública de Comissão Temporária para discutir sobre
regularização fundiária, especificamente no que tange à regularização dos
Loteamentos, realizada em 27/11/2009.
12
ENTREGA DE HONRARIAS
1 – Sessão Solene de entrega da Medalha “Reconhecimento Comunitário
de Segurança” aos integrantes das Polícias Civil e Militar, realizada em
29/04/2009.
2 – Solenidade de entrega do “Diploma de Reconhecimento Comunitário a
Doadores de Sangue e Òrgãos”, realizada em 7/12/2009.
3 – Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadão Botucatuense” ao
Professor Doutor FAUSTO VITERBO DE OLIVEIRA NETO, realizada em
11/12/2009.
4 – Sessão Solene de entrega do Título de “Cidadão Botucatuense” ao
Senhor VITAL PESSIN, realizada em 18/12/2009.
EVENTOS COMEMORATIVOS E SOLENES PROMOVIDOS PELA CÂMARA
MUNICIPAL
1 – Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizada em 09 de
março de 2009.
2 – Sessão Solene conjunta com a Academia Botucatuense de Letras em
comemoração aos 154º Aniversário de Botucatu, realizada em 15 de abril.
3 – Palestra promovida pela União Cultural Negra, em parceria com a
Câmara Municipal, em comemoração aos 121 anos da Abolição da
Escravatura, realizada em 13 de maio.
13
EVENTOS REALIZADOS NO RECINTO DA CÂMARA MUNICIPAL,
PROMOVIDOS POR OUTRAS ENTIDADES
1 – Sessão Solene de encerramento da “Semana de Portugal” e instituição do
“Dia de Portugal” em Botucatu, realizada em 10/6/2009.
2 – Sessão Solene da Academia Botucatuense de Letras para posse da VI
Diretoria e Premiação dos vencedores do Concurso de Crônicas sobre Botucatu,
3 – Lançamento da Campanha Cultural Fotográfica do Conselho de
Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo,
realizada no dia 27/7/2009.
4 – Encontro de refelexão sobre o tema: Família Cidadã, promovido pela
Pastoral da Família, realizado no dia 18/8/2009.
5 – Encontro Regional do Partido Verde - Botucatu (Bacia 12), realizada no dia
29/8/2009.
6 – Reunião com o Prefeito Municipal, Diretoria da Medicina e Vereadores, para
tratar sobre Atendimento Médico Especializado e Centro Médico de Reabilitação.
CURSOS, SEMINÁRIOS E REUNIÕES PROMOVIDOS
1 –
Reuniões da Mesa Diretora.
2 –
Reuniões do Corpo Administrativo.
3 –
Visita de Alunos de Escolas Públicas e Particulares.
14
4 – Oficina de Processo Legislativo, destinada à capacitação dos
Vereadores e Servidores, realizada em 15/5/2009.
5 – Reunião Pública: “Botucatu em Dados”, em parceria com o
Social de Solidariedade, realizada em 19/5/2009.
Fundo
6 – Reunião Pública para tratar de assuntos referentes ao Loteamento
Califórnia I, realizada em 02/6/2009.
7 – 1º Encontro Municipal sobre Conselhos de Defesa do Patrimônio: “A
importância de formação do Conselho e suas implicações no
desenvolvimento da cidade. Da preservação ao turismo, realizada no dia
24/6/2009.
8 – Reunião Pública para tratar sobre a regularização dos imóveis e
situação do abastecimento de água no Loteamento Califórnia I, realizada em
30/6/2009.
9 – 1º Encontro sobre Política Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional, realizada em 03/7/2009.
10 – Treinamento sobre Planejamento Orçamentário, promovido pela
Prefeitura e Câmara Municipal, destinado à capacitação dos Vereadores e
Servidores, realizado em 22/7/2009.
11 – Reunião Pública sobre as Diretrizes para revitalização e a Valorização
do Bairro Demétria e requalificação da Estrada Municipal, realizada no dia
12/08/2009.
12 – Reunião Pública referente ao 1º. Encontro para a criação da Lei Geral
Municipal das Micro e pequenas Empresas e MEI.
13 – Reunião Pública para apresentação de minuta de Projeto de Lei,
referente à criação do serviço de inspeção municipal, realizada em 4/11/2009.
14 – Reunião com os integrantes da Associação Condomínio Califórinia l.
15 – Reunião sobre subnotificações de acidentes e doenças do trabalho em
Botucatu, com a presença de representantes da Comissão Intersetorial de
Saúde do Trabalhador, Conselho Municipal de Saúde, Departamento de
Saúde Pública da FM e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador,
15
ANEXO 1
PROPOSITURAS: PROJETOS
16
PROPOSITURAS: PROJETOS
PROPOSTA
DE EMENDA
À LEI
ORGÂNICA
PROJETO
DE LEI
COMPLEMENTAR
PROJETO
DE
LEI
PROJETO DE
DECRETO
LEGISLATIVO
PROJETO
DE
RESOLUÇÃO
Abelardo W. da Costa Neto
-
-
02
-
02
Alexandre Guilherme Granado
-
-
03
-
-
André Rogério Barbosa
-
-
06
01
01
Antonio Carlos Trigo
-
-
05
-
02
Benedito José Gamito
-
-
09
01
01
Denílson A. Diogo Tavares
-
-
03
01
01
José Eduardo Fuser Bittar
-
-
04
-
-
Luiz Aurélio Pagani
-
-
06
01
-
Luiz Francisco Fontes
-
-
10
-
01
Nilton César Andrade
-
-
04
-
-
Reinaldo Mendonça Moreira
-
-
06
01
-
Mesa da Câmara
-
-
02
02
01
Prefeitura Municipal
04
166
41
-
-
Iniciativa Popular
-
-
-
-
-
AUTORIA
17
PROPOSTA DE EMENDA À LEI
ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Número
Data
0001/2009 11/5/2009
Autor/Assunto/Situação
PREFEITO MUNICIPAL
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município
de Botucatu (Proibe isenção de taxas e de contribuição de melhoria).
RETIRADO
0002/2009 23/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município
de Botucatu (Contribuição de melhoria).
RETIRADO
0003/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Revoga o parágrafo 3º e inciso I do artigo 98 da Lei Orgânica do Município
de Botucatu (Contribuição de melhoria).
Emenda à LOM Nº. 00047 de 8/12/2009
0004/2009 1/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera os artigos 248, 253 e 254 da Lei Orgânica do Município, que
disciplina o Transporte Coletivo de Botucatu.
TRAMITANDO
PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR
Número
Data
0001/2009 29/1/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da Lei
Complementar 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de
Investimentos - período de 2006 a 2009 (Alteração da estrutura da
Secretaria Municipal de Administração).
Lei Comp. Nº: 00578 de 3/3/2009
0002/2009 29/1/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e
VI, da Lei Complementar nº. 561, de 28 de agosto de 2008 - Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2009 (Alteração da estrutura da
Secretaria Municipal de Administração).
Lei Comp. Nº: 00579 de 3/3/2009
0003/2009 29/1/2009
Prefeito Municipal
Altera o Quadro de Pessoal (Altera escolaridade de cargos e cria cargos:
Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em
Recursos Humanos e Ouvidor Municipal).
Lei Comp. Nº: 00580 de 3/3/2009
18
0004/2009 29/1/2009
Prefeito Municipal
Cria a Ouvidoria Municipal e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 00581 de 3/3/2009
0005/2009 4/2/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da
Lei Complementar nº. 425/05 Plano Plurianual de Investimentos Realização conjunta das obras e serviços de construção do prédio do
Fórum, conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de
Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado.
Lei Comp. Nº: 00571 de 10/2/2009
0006/2009 4/2/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos V e
VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias e abre um
crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.902.587,59 (Realização
conjunta das obras e serviços de construção do prédio do Fórum,
conforme convênio celebrado entre a Prefeitura e a Secretaria de Justiça
e da Defesa da Cidadania do Estado).
Lei Comp. Nº: 00572 de 10/2/2009
0007/2009 4/2/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes no
Anexo II, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de
Investimentos (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado
entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).
Lei Comp. Nº: 00573 de 10/2/2009
0008/2009 4/2/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo, constantes nos
Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2009, e abre um crédito adicional suplementar no valor
de R$ 70.000,00. (Devolução de saldo do Convênio nº. 079/07 celebrado
entre a Prefeitura e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento).
Lei Comp. Nº: 00574 de 10/2/2009
0009/2009 6/2/2009
Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo II, da
Lei Complementar nº. 425, de 07 de outubro de 2005 - Plano Plurianual de
Investimentos - período de 2006 a 2009. (ampliação do quadro de
empregos da Educação).
Lei Comp. Nº: 00575 de 17/2/2009
0010/2009 6/2/2009
Prefeito Municipal
Orçamentárias para o exercício de 2009, e dá outras providências
(ampliação do quadro de empregos da Educação e abertura de crédito
adicional suplementar).
Lei Comp. Nº: 00576 de 17/2/2009
0011/2009 6/2/2009
Prefeito Municipal
Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da
Secretaria Municipal de Educação).
Lei Comp. Nº: 00577 de 17/2/2009
19
0012/2009 16/2/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei nº. 2.405/83, alterada pela Lei
Complementar nº. 371/03 (Código Tributário do Município), que tratam do
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN. (Retenção de
ISSQN).
Lei Comp. Nº: 00582 de 10/3/2009
0013/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de
Investimentos - período de 2006 a 2009. (Pagamento dos músicos da
Orquestra Sinfônica e da Corporação Musical)
Lei Comp. Nº: 00583 de 17/3/2009
0014/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de
R$ 28.000,00 (Pagamento dos músicos da Orquestra Sinfônica e da
Corporação Musical).
Lei Comp. Nº: 00584 de 17/3/2009
0015/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Investimentos - período de 2006 a 2009 - Secretaria Municipal de
Educação. (Desapropriação de áreas)
Lei Comp. Nº: 00585 de 17/3/2009
0016/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
para o exercício de 2009 e abre um crédito adicional especial no valor de
R$ 30.000,00.(Secretaria Municipal de Educação - Desapropriação de
áreas)
Lei Comp. Nº: 00586 de 17/3/2009
0017/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e
III, da Lei Complementar nº. 425/05 - Plano Plurianual de Investimentos período de 2006 a 2009 - (Atender solicitação da Secretaria Municipal de
Planejamento, visando a reforma e adaptação de imóvel no Distrito de
Vitoriana)
Lei Comp. Nº: 00587 de 24/3/2009
0018/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
VI, da Lei Complementar nº. 561/08 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar de R$40.000,00
(Atender solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, visando a
reforma e adaptação de imóvel no Distrito de Vitoriana)
Lei Comp. Nº: 00588 de 24/3/2009
0019/2009 9/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre afastamento de servidor Presidente da Associação dos
Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu.
Lei Comp. Nº: 00589 de 28/4/2009
20
0020/2009 17/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do
Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em
comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de
Auxiliar de Escritório (CLT).
Lei Comp. Nº: 00592 de 2/6/2009
0021/2009 27/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
III, da Lei Complementar nº. 425 de 07 de outubro de 2005 - Plano
Plurianual de Investimentos - período de 2006 2009, para atender
solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Lei Comp. Nº: 00590 de 2/6/2009
0022/2009 27/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 200.000,00, para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Lei Comp. Nº: 00591 de 2/6/2009
0023/2009 21/5/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei
Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período
de 2006 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. Nº: 00593 de 2/6/2009
0024/2009 21/5/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 3.459.955,00
para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. Nº: 00594 de 2/6/2009
0025/2009 28/5/2009
PREFEITO MUNICIPAL
de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Obras. (Aquisição de imóveis visando instalação do POUPATEMPO em
nosso município)
Lei Comp. Nº: 00595 de 9/6/2009
0026/2009 28/5/2009
PREFEITO MUNICIPAL
2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 1.900.000,00 (Aquisição de imóveis
visando instalação do POUPATEMPO em nosso município)
Lei Comp. Nº: 00596 de 9/6/2009
0027/2009 1/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de
Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Esportes. (Construção da Praça da Juventude)
Lei Comp. Nº: 00597 de 9/6/2009
21
0028/2009 1/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$
1.650.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Esportes
(Construção da Praça da Juventude)
Lei Comp. Nº: 00598 de 9/6/2009
0029/2009 4/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes nos Anexos II e III
da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.
Lei Comp. Nº: 00603 de 23/6/2009
0030/2009 4/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 e abre crédito adicional especial até o limite de
R$900.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Educação (Criação de ficha de dotação na unidade funcional do FUNDEB
referente a material de consumo)
Lei Comp. Nº: 00604 de 23/6/2009
0031/2009 9/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III,
da Lei nº 425/ 2005 - Plano Plurianual de Investimentos - período de 2006
a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e
Lazer.
Lei Comp. Nº: 00599 de 19/6/2009
0032/2009 9/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar
561/2008, para o exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar
até o limite de R$ 90.000,00 para atender solicitação da Secretaria
Municipal de Turismo e Lazer.
Lei Comp. Nº: 00600 de 19/6/2009
0033/2009 9/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos II e III,
da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentosperíodo de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal
de Turismo e Lazer.
Lei Comp. Nº: 00601 de 19/6/2009
0034/2009 9/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009, e abre crédito adicional especial até o limite de R$
28.750,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo e
Lazer.
Lei Comp. Nº: 00602 de 19/6/2009
0035/2009 10/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
por Ato Oneroso "inter vivos" (ITBI) e Imposto sobre a Prestação de
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
22
(Isenta os beneficiários e as empresas responsáveis pela construção dos
empreendimentos vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida)
0036/2009 17/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III, da Lei Complementar nº 425/2005 - Plano Plurianual de
Investimentos- período de 2006 a 2009, para atender solicitação da
Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00606 de 30/6/2009
0037/2009 17/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
VI, da Lei Complementar nº 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009, e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 126.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00607 de 30/6/2009
0038/2009 18/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta em 6,75% os salários e vencimentos dos servidores públicos
municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$
4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais).
Lei Comp. Nº: 00605 de 23/6/2009
0039/2009 23/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender
solicitação da Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. Nº: 00608 de 30/6/2009
0040/2009 23/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal de
Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
89.800,00.
Lei Comp. Nº: 00609 de 30/6/2009
0041/2009 24/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - para atender
solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
Lei Comp. Nº: 00618 de 14/7/2009
0042/2009 24/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constantes no Anexo VI, da
Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
25.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
Lei Comp. Nº: 00619 de 14/7/2009
0043/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
suplementar até o limite de R$ 1.157.000,00 para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. Nº: 00620 de 14/7/2009
EI
004
29/6
23
0045/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo, constante na Lei
2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 76.000,00
para atender solicitação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00622 de 14/7/2009
0046/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00610 de 7/7/2009
0047/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00611 de 7/7/2009
0048/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da
Secretaria Municipal de Educação).
Lei Comp. Nº: 00612 de 7/7/2009
0049/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.
Lei Comp. Nº: 00613 de 7/7/2009
0050/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos V e VI,
da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2009 e abre crédito adicional especial
até o limite de R$ 1.700.000,00 para atender solicitação da Secretaria
Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00614 de 7/7/2009
0051/2009 30/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal
de Educação.
Lei Comp. Nº: 00615 de 7/7/2009
0052/2009 30/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos V e VI,
Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00616 de 7/7/2009
0053/2009 30/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Botucatu, para o período
24
de 2010 a 2013 e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 00634 de 22/9/2009
0054/2009 30/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a
elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.
Lei Comp. Nº: 00635 de 22/9/2009
0055/2009 1/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como
organizações sociais. (atividades dirigidas à saúde)
Lei Comp. Nº: 00617 de 7/7/2009
0056/2009 2/7/2009
PREFEITO MUNICIOAL
Plurianual - período de 2006 a 2009, para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Comp. Nº: 00623 de 14/7/2009
0057/2009 2/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos V e VI,
suplementar até o limite de R$ 233.000,00 para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Comp. Nº: 00624 de 14/7/2009
0058/2009 2/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração e inclusão de projeto e objetivo constantes nos
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal
de Esportes.
Lei Comp. Nº: 00625 de 14/7/2009
0059/2009 2/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 190.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Esportes.
Lei Comp. Nº: 00626 de 14/7/2009
0060/2009 7/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal (Criação de Cargos - Depto de Tecnologia da
Informação , Secção de Pessoal, Centro de Processamento de Dados,
Folha de Pagamento e Depto. de Administração)
RETIRADO em 17/8/2009.
0061/2009 15/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Administração.
Lei Comp. Nº: 00627 de 4/8/2009
0062/2009 15/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
25
exercício de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 60.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Administração.
Lei Comp. Nº: 00628 de 4/8/2009
0063/2009 15/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projetos e objetivos constantes nos Anexos II e
III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006
a 2009, para atender solicitação da Secretaria Municipal de Administração
(Terminal Rodoviário).
Lei Comp. Nº: 00629 de 4/8/2009
0064/2009 15/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Orçamentárias para o exercício de 2009, da Secretaria Municipal de
Administração (Terminal Rodoviário).
Lei Comp. Nº: 00630 de 4/8/2009
0065/2009 5/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
por Ato Oneroso "inter vivos" (ITBI), Imposto sobre a Prestação de
Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto Territorial Urbano
(IPTU) - Programa Minha Casa Minha Vida.
Lei Comp. Nº: 00631 de 11/8/2009
0066/2009 28/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009.
Lei Comp. Nº: 00632 de 9/9/2009
0067/2009 28/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a alteração de projeto e objetivo, constantes na Lei
2009 e abre crédito adicional especial no valor de R$ 1.359.000,00 (hum
milhão, trezentos e cinquenta e nove mil reais).
Lei Comp. Nº: 00633 de 9/9/2009
0068/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
solicitação da Secretaria Municipal de Turismo.
Lei Comp. Nº: 00644 de 29/9/2009
0069/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
suplementar até o limite de R$ 30.000,00 para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo.
Lei Comp. Nº: 00645 de 29/9/2009
0070/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
solicitação da Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. Nº: 00636 de 22/9/2009
0071/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
26
Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. Nº: 00637 de 22/9/2009
0072/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00638 de 22/9/2009
0073/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Lei
2009 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e abre créditos adicionais
especial e suplementar no valor de R$ 50.000,00.
Lei Comp. Nº: 00639 de 22/9/2009
0074/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a criação, atribuições e funcionamento do Conselho
Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural, Natural, Paisagístico e
Turístico do Município de Botucatu e dá outras providências.
TRAMITANDO
0075/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em comissão de Assessor em
Políticas de Promoção da Igualdade e Ações Afirmativas)
0076/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria
Lei Comp. Nº: 00646 de 29/9/2009
0077/2009 1/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes nos Anexos V e
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e abre crédito
adicional especial até o limite de R$ 25.000,00.
Lei Comp. Nº: 00647 de 29/9/2009
0078/2009 11/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00648 de 29/9/2009
0079/2009 11/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes
Educação
e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$709.000,00
Lei Comp. Nº: 00649 de 29/9/2009
0080/2009 11/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
27
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00650 de 29/9/2009
0081/2009 11/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Educação e abre crédito no valor de R$ 3.985.000,00.
Lei Comp. Nº: 00651 de 29/9/2009
0082/2009 17/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. Nº: 00640 de 22/9/2009
0083/2009 17/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo,
constantes na Lei
2009 da Secretaria Municipal de Saúde
e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 881.000,00.
Lei Comp. Nº: 00641 de 22/9/2009
0084/2009 22/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Municipal de Esportes.
Lei Comp. Nº: 00652 de 29/9/2009
0085/2009 22/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
constantes na Lei
2009 da Secretaria Municipal de Esportes e abre crédito adicional
Lei Comp. Nº: 00653 de 29/9/2009
0086/2009 22/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Lei Comp. Nº: 00642 de 28/9/2009
0087/2009 22/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
constantes na Lei
2009 da Secretaria Municipal de Saúde e abre crédito adicional
suplementar até o limite de
R$ 1.529.400,00.
Lei Comp. Nº: 00643 de 28/9/2009
0088/2009 23/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Gabinete do
Prefeito.
Lei Comp. Nº: 00654 de 29/9/2009
28
0089/2009 23/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
constantes na Lei
2009 do Gabinete do Prefeito e abre crédito adicional suplementar até o
limite de R$ 2.000,00
Lei Comp. Nº: 00655 de 14/10/2009
0090/2009 23/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera alíquota do item 22, subitem 22.01 da Lei Complementar nº 485, de
12 de junho de 2007
Lei Comp. Nº: 00664 de 20/10/2009
0091/2009 28/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 - Fundo Municipal
de Manutenção do Corpo de Bombeiros.
Lei Comp. Nº: 00656 de 14/10/2009
0092/2009 28/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
constantes na Lei
2009 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 108.000,00
(Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiro)
Lei Comp. Nº: 00657 de 14/10/2009
0093/2009 29/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Lei Comp. Nº: 00658 de 14/10/2009
0094/2009 29/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Assistência Social e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
105.000,00.
Lei Comp. Nº: 00659 de 14/10/2009
0095/2009 29/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de Investimentos
- período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Comp. Nº: 00660 de 14/10/2009
0096/2009 29/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
45.000,00.
Lei Comp. Nº: 00661 de 14/10/2009
0097/2009 1/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00662 de 14/10/2009
29
0098/2009 1/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Orçamentárias para o exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
19.750,00.
Lei Comp. Nº: 00663 de 14/10/2009
0099/2009 21/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de
2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município
de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009
em 21 de outubro)
Lei Comp. Nº: 00665 de 28/10/2009
0100/2009 22/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.405/83 - Código Tributário
Municipal.
Lei Comp. Nº: 00666 de 10/11/2009
0101/2009 22/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Saúde.
Lei Comp. Nº: 00667 de 10/11/2009
0102/2009 22/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Lei Comp. Nº: 00668 de 10/11/2009
0103/2009 28/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
(Ampliação de 30 vagas de Atendente de Creche)
Lei Comp. Nº: 00669 de 10/11/2009
0104/2009 28/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Municipal de Agricultura e Abastecimento.
Lei Comp. Nº: 00670 de 10/11/2009
0105/2009 28/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.
Lei Comp. Nº: 00671 de 10/11/2009
0106/2009 28/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Planejamento.
Lei Comp. Nº: 00672 de 10/11/2009
0107/2009 28/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
30
exercício de 2009 da Secretaria Municipal dePlanejamento e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 4.123.910,29
Lei Comp. Nº: 00673 de 10/11/2009
0108/2009 29/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Cultura.
Lei Comp. Nº: 00674 de 10/11/2009
0109/2009 29/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Cultura e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.541,00.
Lei Comp. Nº: 00675 de 10/11/2009
0110/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Esportes.
Lei Comp. Nº: 00676 de 17/11/2009
0111/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Esportes e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
108.444,00
Lei Comp. Nº: 00677 de 17/11/2009
0112/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
(Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria)
Lei Comp. Nº: 00678 de 17/11/2009
0113/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
31.000,00 (Aquisição de um veículo p/ referida Secretaria)
Lei Comp. Nº: 00679 de 17/11/2009
0114/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer.
Lei Comp. Nº: 00680 de 17/11/2009
0115/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº.
561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da
Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre crédito adicional
suplementar até o limite de R$ 25.000,00
31
Lei Comp. Nº: 00681 de 17/11/2009
0116/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Indústria e
Comércio. (Decoração Natalina de 2009)
Lei Comp. Nº: 00682 de 17/11/2009
0117/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da constantes nos Anexos V
e VI, da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009 da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 40.000,00 com o objetivo
de realizar a Decoração Natalina de 2009.
Lei Comp. Nº: 00683 de 17/11/2009
0118/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, para atender o
gabinete do Prefeito e Dependências.
Lei Comp. Nº: 00685 de 24/11/2009
0119/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo da Lei Complementar nº.
561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009, para
atender o Gabinete do Prefeito e Dependências e abre crédito adicional
especial até o limite de R$ 26.300,00
Lei Comp. Nº: 00686 de 24/11/2009
0120/2009 6/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00684 de 17/11/2009
0121/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre nova redação aos artigos 213, 224 e revoga parágrafo único
do artigo 224 da Lei 2.405/83 - Código Tributário Municipal. (Contribuição
de Melhoria)
TRAMITANDO
0122/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
- período de 2006 a 2009, transferindo recurso da Secretaria Municipal de
Indústria e Comércio para a Secretaria Municipal de Comunicação.
Lei Comp. Nº: 00695 de 1/12/2009
0123/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Indústria e Comércio e abre crédito adicional suplementar até o limite de
R$ 40.000,00 (Transferência de recurso para a Secretaria Municipal de
Comunicação)
Lei Comp. Nº: 00696 de 1/12/2009
0124/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
32
- período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00687 de 24/11/2009
0125/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Educação e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
55.000,00.
Lei Comp. Nº: 00688 de 24/11/2009
0126/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Municipal de Assistência Social.
Lei Comp. Nº: 00689 de 24/11/2009
0127/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
180.000,00
Lei Comp. Nº: 00690 de 24/11/2009
0128/2009 18/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Lei Comp. Nº: 00691 de 24/11/2009
0129/2009 18/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos V e VI da Lei Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes
20.000,00
Lei Comp. Nº: 00692 de 24/11/2009
0130/2009 18/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Anexos II e III da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual de
Investimentos - período de 2006 a 2009, da Secretaria Municipal de
Saúde.
Lei Comp. Nº: 00693 de 24/11/2009
0131/2009 18/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Lei Comp. Nº: 00694 de 24/11/2009
0132/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, do Gabinete do
33
Prefeito, para atender o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA.
Lei Comp. Nº: 00697 de 1/12/2009
0133/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Orçamentárias para o exercício de 2009 do Gabinete do Prefeito e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 168.000.00 para atender
solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CMDCA
Lei Comp. Nº: 00698 de 1/12/2009
0134/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Lei Comp. Nº: 00699 de 1/12/2009
0135/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Turismo e Lazer e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 50.000,00.
Lei Comp. Nº: 00700 de 1/12/2009
0136/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009, remanejando
recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e Administração Geral,
para atender as despesas decorrentes com a concessão do vale compra
alimentos.
Lei Comp. Nº: 00701 de 1/12/2009
0137/2009 25/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 498.000,00
remanejando recursos entre as Secretarias da Educação, Saúde e
Administração Geral, para atender as despesas decorrentes com a
concessão do vale compra alimentos.
Lei Comp. Nº: 00702 de 1/12/2009
0138/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2010 a 2013. (Aquisição de imóveis para
instalação do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório
Médico de Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)
Lei Comp. Nº: 00703 de 8/12/2009
0139/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº.
635/2009 - LDO exercício de 2010. (Aquisição de imóveis para instalação
do Centro Regional de Reabilitação (CRR), do Ambulatório Médico de
Especialidades (AME) e melhorias no sistema viário)
Lei Comp. Nº: 00704 de 8/12/2009
0140/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
34
Plurianual de Investimentos - período de 2006 a 2009 da Secretaria
Municipal do Meio Ambiente.
Lei Comp. Nº: 00705 de 8/12/2009
0141/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e abre
crédito adicional especial até o limite de R$ 20.670,00.
Lei Comp. Nº: 00706 de 8/12/2009
0142/2009 1/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Administração, visando a conclusão de obras do Terminal Rodoviário.
Lei Comp. Nº: 00707 de 8/12/2009
0143/2009 1/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração de projeto e objetivo constantes na Complementar
nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 da
Secretaria Municipal de Administração e abre crédito adicional
Lei Comp. Nº: 00708 de 8/12/2009
0144/2009 2/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Cultura.
Lei Comp. Nº: 00709 de 8/12/2009
0145/2009 2/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 7.841,00 para manutenção dos
serviços de portaria e técnico de áudio e iluminação.
Lei Comp. Nº: 00710 de 8/12/2009
0146/2009 2/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura
e Abastecimento.
Lei Comp. Nº: 00711 de 8/12/2009
0147/2009 2/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento
e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 13.000,00
Lei Comp. Nº: 00712 de 8/12/2009
0148/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Lei Comp. Nº: 00713 de 15/12/2009
35
0149/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Assistência Social e abre
crédito adicional suplementar até o limite de R$ 156.000,00
Lei Comp. Nº: 00714 de 15/12/2009
0150/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Cultura.
Lei Comp. Nº: 00715 de 15/12/2009
0151/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Cultura e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 1.326,36
Lei Comp. Nº: 00716 de 15/12/2009
0152/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área
Urbana que especifica e dá outras providências.
TRAMITANDO
0153/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças
profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras
providências.
Lei Comp. Nº: 00719 de 17/12/2009
0154/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2010 a 2013. (Auxílio Saúde)
RETIRADO
0155/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI da Lei Complementar nº.
635/2009 - LDO exercício de 2010. (Auxílio Saúde)
0156/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Plurianual - período de 2006 a 2009 da Secretaria Municipal de Obras.
Lei Comp. Nº: 00717 de 15/12/2009
0157/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
exercício de 2009 da Secretaria Municipal de Obras e abre crédito
adicional suplementar até o limite de R$ 167.000,00
Lei Comp. Nº: 00718 de 15/12/2009
0158/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 696/2009, que trata
de dotação orçamentaria da Secretaria Municipal da Indústria e Comércio
para a Secretaria Municipal de Comunicação.
Lei Comp. Nº: 00720 de 22/12/2009
36
0159/2009 11/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Pluarianual de
Investimentos- período de 2006 a 2009.
Lei Comp. Nº: 00721 de 22/12/2209
0160/2009 11/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Complementar nº. 561/2008 - Diretrizes Orçamentárioas para o exercício
de 2009 e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$
3.756.703,86, para fazer face a despesa da Secretaria Municipal de
Educação.
Lei Comp. Nº: 00722 de 22/12/2009
0161/2009 14/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá
providências correlatas.
Lei Comp. Nº. 00725 de 22/12/2009
0162/2009 16/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
organizações sociais (atividades dirigidas à Educação).
TRAMITANDO
0163/2009 16/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera quadro de Pessoal da Educação e regulamenta processo de
atribuição de classes e aulas para educação Infantil e Ensino Fundamental
(1º ao 9º ano) da rede municipal de ensino.
RETIRADO
0164/2009 17/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
III, da Lei Complementar nº. 425/2005 - Plano Plurianual - período de 2006
a 2009 da Secretaria Municipal de Educação.
Lei Comp. Nº: 00723 de 22/12/2009
0165/2009 17/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
2009 da Secretaria Municipal de Educação e abre crédito adicional
Lei Comp. Nº: 00724 de 22/12/2009
0166/2009 22/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Cria a Corregedoria Geral da Guarda Civil de Botucatu, Institui o
regulamento Disciplinar dos Servidores do Quadro dos Profissionais da
Guarda Civil Municipal de Botucatu e dá outras providências.
37
PROJETO DE LEI
Número
Data
0001/2009 19/1/2009
BENEDITO JOSÉ GAMITO
Denomina de Nelson Massagli a Avenida "08", localizada no loteamento
"Chacara de Recreio Boa Vista", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei Nº: 05031 de 18/2/2009
0002/2009 16/2/2009
REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Declara de Utilidade Pública a "Associação Atlética Botucatuense de
Atletismo - AABA"
Lei Nº: 05034 de 18/3/2009
0003/2009 16/2/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. (Recuperação da estrada
vicinal Vitoriana - SP.191).
Lei Nº: 05032 de 10/3/2009
0004/2009 5/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da
Secretaria Municipal da Educação.
Lei Nº: 05033 de 10/3/2009
0005/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas
disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente.
RETIRADO
0006/2009 6/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos do Município a não
ajuizar ações ou execuções fiscais de débitos de pequeno valor, de
natureza tributária e não tributária.
Lei Nº: 05036 de 7/4/2009
0007/2009 13/3/2009
Denomina de "Professor Vitalino Dal Pai", a Rua "04", localizada no
loteamento "Vale do Sol II", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05037 de 15/4/2009
0008/2009 19/3/2009
Institui o "Dia do Artista Plástico" no município de Botucatu.
Lei Nº: 05039 de 27/4/2009
0009/2009 20/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$
246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais)para atender solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
RETIRADO
0010/2009 23/3/2009
JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de áreas verdes nos
estacionamentos que especifica e dá outras providências.
38
Lei Nº: 05040 de 27/4/2009
0011/2009 25/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre celebração de convênio com a Associação de Proteção aos
Animais de Botucatu, para estabelecimento de parceria, visando ações
complementares para o controle reprodutivo de cães e gatos e de
educação em saúde no Município de Botucatu.
Lei Nº: 05035 de 31/3/2009
0012/2009 27/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
700.000,00 (setecentos mil reais) para atender solicitação da Secretaria
Municipal dos Negócios Jurídicos.
Lei Nº: 05045 de 26/5/2009
0013/2009 27/3/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre transferência de recursos municipais à Liga Botucatuense de
Futsal, no valor de R$ 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais).
Lei Nº: 05038 de 23/4/2009
0014/2009 30/3/2009
LUIZ AURÉLIO PAGANI
Altera o artigo 1º da Lei nº 3.040, de 09 de outubro de 1990, que dispõe
sobre denominação da Rua Domingos Policastro.
Lei Nº: 05041 de 27/4/2009
0015/2009 30/3/2009
Denomina de "Ary Antigas", a Rua "06", do loteamento "Chácaras de
Recreio Parque Laguna", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05042 de 27/4/2009
0016/2009 22/4/2009
Declara de Utilidade Pública o "CENTRO DE APOIO AÇÃO GERA
REAÇÃO - CEAGER".
Lei Nº: 05046 de 4/6/2009
0017/2009 24/4/2009
LUIZ FRANCISCO FONTES
Declara de Utilidade o "Espaço São Micael", com sede no Município de
Botucatu.
Lei Nº: 05051 de 19/6/2009
0018/2009 24/4/2009
Institui no município de Botucatu o "Dia de Portugal".
Lei Nº: 05047 de 4/6/2009
0019/2009 27/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
297.857,30 para atender as necessidades de manutenção da unidade do
Corpo de Bombeiros de Botucatu.
Lei Nº: 05043 de 12/5/2009
0020/2009 29/4/2009
Denomina de "Professora Josephina Pinheiro Machado Ciaccia", a Rua
"02" e "06", do loteamento "Jardim Itália", com início na Avenida
Universitária e término na Rua "05".
Lei Nº: 05049 de 16/6/2009
0021/2009 29/4/2009
39
Denomina de "Paulo Ciaccia", a Rua "05" do loteamento "Jardim Itália",
com início na Rua "Professor Benedito Pires de Almeida", bem como todo
e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05050 de 16/6/2009
0022/2009 30/4/2009
PREFEITO MUNICIPAL
282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) para atender solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Lei Nº: 05044 de 12/5/2009
0023/2009 5/5/2009
ANTONIO CARLOS TRIGO
Dispõe sobre a eliminação da queima da palha da cana-de-açúcar, no
Município de Botucatu, e dá providências correlatas. (APROVADO O
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA)
PREJUDICADO
0024/2009 14/5/2009
BENEDITO JOSÉ GAMITO e ANTONIO CARLOS TRIGO
Institui no município de Botucatu o "Dia do Aposentado".
Lei Nº: 05048 de 15/6/2009
0025/2009 18/5/2009
Denomina de "Antonio Fumis", a Rua "2" e o antigo leito da Estação
Ferroviária Sorocabana, com início no cruzamento do citado leito, com o
traçado atual da via férrea, da extinta FEPASA, antiga Estação Ferroviária
Sorocabana, ora denominada ALL (América Latina Logística), na Vila
Antártica, bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05055 de 7/7/2009
0026/2009 10/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
organizações sociais. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº
055/09 em 01/7/2009)
0027/2009 10/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivos da Lei nº 4.397/2003, que estabelece novas
disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente.
Lei Nº: 05054 de 30/6/2009
0028/2009 15/6/2009
Denomina de "Manuel Henriques", a Rua "04" do loteamento "Distrito
Industrial III", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05056 de 7/7/2009
0029/2009 18/6/2009
MEMBROS DA MESA DA CÂMARA
Reajusta salários e vencimentos dos servidores do Poder Legislativo.
Lei Nº: 05052 de 24/6/2009
0030/2009 18/6/2009
Reajusta o valor do vale compra alimentos dos servidores ativos do Poder
Legislativo e dá outras providências.
Lei Nº: 05053 de 24/6/2009
0031/2009 18/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre doação de área à Embraer - Empresa Brasileira de
Aeronáutica S/A.
40
Lei Nº: 05064 de 11/8/2009
0032/2009 18/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza a Prefeitura Municipal de Botucatu a receber, mediante contrato
específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e
Controle da Poluição - FECOP.
Lei Nº: 05058 de 14/7/2009
0033/2009 19/6/2009
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Denomina de "Bibiano Pereira de Camargo", a Viela localizada entre a
Rua "04" e Rua Vicente de Rosa no loteamento "Jardim Panorama".
Lei Nº: 05059 de 14/7/2009
0034/2009 22/6/2009
Inclui o Festival de Teatro Jaime Sanchez - FEJASA no Calendário Oficial
do Município.
Lei Nº: 05060 de 29/7/2009
0035/2009 25/6/2009
ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO e ALEXANDRE
GUILHERME GRANADO
Declara de Utilidade Pública a "Associação Recreativa Dragões da Vila",
com sede no Município de Botucatu.
Lei Nº: 05061 de 29/7/2009
0036/2009 25/6/2009
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Institui o "Aniversário da Vila dos Lavradores", no Calendário Oficial do
Município de Botucatu.
Lei Nº: 05062 de 29/7/2009
0037/2009 26/6/2009
Denomina de "Anníbal Martins", a Rua "08", do Conjunto Habitacional
"José Bicudo Filho", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05063 de 29/7/2009
0038/2009 29/6/2009
Denomina de "Dr. Aleixo Delmanto", a Rua "01" localizada no loteamento
"Vale do Sol II".
Lei Nº: 05066 de 17/8/2009
0039/2009 29/6/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Reajusta o subsídio dos membros do Conselho Tutelar de Botucatu.
Lei Nº: 05057 de 7/7/2009
0040/2009 31/7/2009
ANDRE ROGERIO BARBOSA
Denomina de "João Mioni", a Rua "A" localizada no loteamento "Chácara
Silveira", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05067 de 18/8/2009
0041/2009 31/7/2009
LUIZ AURÉLIO PAGANI e ANTONIO CARLOS TRIGO
Denomina de "Francisco Lourenço Rosa (Chico Rosa)", a Rua "02"
localizada no loteamento "Chácara Recreio Parque Laguna", bem como
todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05068 de 18/8/2009
0042/2009 31/7/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Revoga a Lei nº 4929, de 16 de junho de 2008, que dispõe sobre a
41
melhoria da visualização dos equipamentos de radares no município de
Botucatu.
Lei Nº: 05076 de 22/9/2009
0043/2009 3/8/2009
DENILSON AURÉLIO DIOGO TAVARES
Inclui no Calendário Oficial do Município a "Feira de Artesanto e Culinária
da Cuesta".
Lei Nº: 05069 de 18/8/2009
0044/2009 3/8/2009
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Campeonato Paulista e o
Campeonato Brasileiro de Vôo Livre".
Lei Nº: 05080 de 29/9/2009
0045/2009 5/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de uso gratuito de imóveis ao Governo do Estado
de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública POUPATEMPO.
Lei Nº: 05065 de 11/8/2009
0046/2009 10/8/2009
NILTON CÉSAR ANDRADE
Dispõe sobre feriados no município de Botucatu.
TRAMITANDO
0047/2009 10/8/2009
Denomina de "Aparecida Francisca de Oliveira", parte da Viela "A" e Rua
"B", com início na Avenida das Hortências no loteamento Chácara Recreio
do Havaí e término na Estrada Municipal dos Delegos.
Lei Nº: 05070 de 28/8/2009
0048/2009 19/8/2009
REINALDO MENDONÇA MOREIRA,JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR e
Obriga o sistema bancário do Município de Botucatu a instalar barreiras
físicas nos caixas de atendimento.
Lei Nº: 05072 de 21/9/2009
0049/2009 25/8/2009
LUIZ FRANCISCO FONTES e NILTON CÉSAR ANDRADE
Denomina de "Professora Sueli Winckler de Oliveira", o Ginásio de
Esportes da EMEF "Antenor Serra" - Serrinha.
Lei Nº: 05073 de 21/9/2009
0050/2009 28/8/2009
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.706, de 25 de abril de 2006, que declarou de
Utilidade Pública a Sociedade Botucatuense de Ciclismo.
Lei Nº: 05074 de 21/9/2009
0051/2009 28/8/2009
Inclui no Calendário Oficial do Município o "Campeonato de Ciclismo".
Lei Nº: 05075 de 21/9/2009
0052/2009 28/8/2009
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, o "Núcleo
Assistencial Espírita Paulo e Estevão.
Lei Nº: 05077 de 29/9/2009
0053/2009 28/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
42
Lei Nº: 05081 de 6/10/2009
0054/2009 28/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por cessão gratuita, do
Departamento de Estradas de Rodagem, a posse do imóvel que
especifica".
Lei Nº: 05078 de 29/9/2009
0055/2009 31/8/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação
com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento
Básico e Energia e dá outras providências.
TRAMITANDO
0056/2009 4/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de áreas ao Centro de
Apoio Ação Gera Reação.
Lei Nº: 05079 de 29/9/2009
0057/2009 8/9/2009
Denomina de "Jandira Cardoso Roque", a Praça localizada entre a Rua
Jairo Zucari e o prédio da CEAGESP, no Distrito de Rubião Junior.
Lei Nº: 05083 de 14/10/2009
0058/2009 9/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de "Claudeval Luciano da Silva", o CEI - Centro de Educação
Infantil, localizado na Rua Amando de Barros, nº 1386, sem prejuízo do
disposto no artigo 6º da Lei nº 4282, de 23 de julho de 2002.
Lei Nº: 05071 de 15/9/2009
0059/2009 14/9/2009
Institui o "Aniversário da Vila Maria", no Calendário Oficial do Município
de Botucatu.
Lei Nº: 05084 de 14/10/2009
0060/2009 17/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Altera o artigo 3º da Lei nº 3843/98, alterada pela Lei nº 4179/01, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
de Botucatu.
Lei Nº: 05082 de 14/10/2009
0061/2009 17/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da
Caixa Economica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer
garantias e dá outras providências correlatas.
Lei Nº: 05089 de 10/11/2009
0062/2009 21/9/2009
Denomina de "Professor Oscar Augusto Guelli", a Rua "12" localizada no
"Loteamento Santa Maria I", bem como todo e qualquer prolongamento.
Lei Nº: 05085 de 14/10/2009
0063/2009 24/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de
2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município
de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009
43
em 21 de outubro)
0064/2009 29/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre desafetação de área de bem público para posterior
alienação por venda.
Lei Nº: 05086 de 20/10/2009
0065/2009 30/9/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Botucatu para o
exercício financeiro de 2010. (Proposta Orçamentária).
Lei Nº 5102de 15/12/2009
0066/2009 9/10/2009
REINALDO MENDONÇA MOREIRA, LUIZ FRANCISCO FONTES,
ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal de Botucatu.
Lei Nº: 05087 de 21/10/2009
0067/2009 13/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Institui Imposto sobre transmissão de bens imóveis "intervivos" - ITBI e dá
outras providências.
Lei Nº: 05093 de 24/11/2009
0068/2009 19/10/2009
Declara de Utilidade Pública a "Organização da Sociedade Civil de
Interesse Público - OSCIP/DOM.
Lei Nº: 05103 de 21/12/2009
0069/2009 19/10/2009
Declara de Utilidade Pública a "Associação Museu de Mineralogia Aitiara".
Lei Nº: 05096 de 14/12/2009
0070/2009 20/10/2009
Denomina de "Professora Carmen Silvia de Almeida", a Biblioteca do
Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado na
Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção.
Lei Nº: 05090 de 19/11/2009
0071/2009 21/10/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Funcionários
Públicos do Estado de São Paulo.
Lei Nº: 05088 de 4/11/2009
0072/2009 27/10/2009
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Luta Contra a AIDS", a ser
comemorado no dia 1º de dezembro de cada ano.
Lei Nº: 05091 de 19/11/2009
0073/2009 30/10/2009
Denomina de "Elias Costa de Freitas", a Praça localizada entre as Ruas
Prof. Mário Guimarães, Dr. João Cândido Villas Boas e Edmundo Techio,
no loteamento Vila Nova Botucatu.
Lei Nº: 05092 de 19/11/2009
0074/2009 11/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a notificação obrigatória de acidentes de trabalho e doenças
profissionais e/ou do trabalho no município de Botucatu e dá outras
providências. (Transformado em PLC nº 153/2009 em 08 de dezembro)
44
0075/2009 20/11/2009
Institui o "ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE VITORIANA", no Calendário
Oficial do Município de Botucatu.
Lei Nº: 05094 de 4/12/2009
0076/2009 25/11/2009
Denomina de "Dra. Regina Cely Rodrigues Saboya dos Santos, a Rua "3"
localizada no Loteamento "Jardim Ypê", bem como todo e qualquer
prolongamento.
Lei Nº: 05097 de 14/12/2009
0077/2009 30/11/2009
Denomina de "Dra. Maria de Fátima Trevizani", o Gabinete Odontológico
do Centro de Educação Infantil "Profº João Queiroz Marques", localizado
na Rua General Telles, 2205, na Vila Assumpção.
Lei Nº: 05098 de 14/12/2009
0078/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre regime de conta adiantamento para aquisição de
medicamentos e equipamentos para cumprimento de decisões judiciais.
Lei Nº: 05099 de 15/12/2009
0079/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e
Nutricional - COMSAN do Município de Botucatu e dá outras providências.
Lei Nº: 05100 de 15/12/2009
0080/2009 30/11/2009
PREFEITO MUNICIPAL
670.150,00 (seiscentos e setenta mil e cento e cinquenta reais) para
empenho da folha de pagamento do mês de dezembro do corrente ano.
Lei Nº: 05095 de 8/12/2009
0081/2009 2/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a proibição de queimadas no Município de Botucatu em Área
Urbana que espefica e dá outras providências. (Transformado em PLC nº
151 em 08/12/2009)
0082/2009 8/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Denomina de "José Luiz Amat", a EMEI - Escola Municipal de Educação
Infantil, criada pelo Decreto nº 6.238, de 19 de março de 2001 e localizada
na Rua Major Nicolau Kuntz, nº 485, no Bairro Boa Vista.
Lei Nº: 05101 de 15/12/2009
0083/2009 9/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Institui auxílio saúde aos servidores inativos e pensionistas da Prefeitura
Municipal de Botucatu e dá outras providências.
RETIRADO
0084/2009 11/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa de Incentivo à Produção Artístico-cultural - PIPA, e dá
providências correlatas. (Transformado em PLC nº 161/2009 em 14 de
dezembro)
Lei Nº: 05104 de 22/12/2009
0085/2009 11/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
45
Denomina de "Doutor Roberto Domingos Andreucci", o CEI - Centro de
Educação Infantil, localizado na Avenida Doutor Vital Brasil, nºs 134 e 140,
na Vila São Lúcio.
Lei Nº: 05105 de 22/12/2009
0086/2009 14/12/2009
LUIZ FRANCISCO FONTES e ANDRE ROGERIO BARBOSA
Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e monitoramento das
áreas externas das agências bancárias e casas lotéricas do município de
Botucatu.
TRAMITANDO
0087/2009 14/12/2009
Declara de Utilidade Pública, no município de Botucatu, a "ASSOCIAÇÃO
ESCOTEIRA MENINOS DO BRASIL".
TRAMITANDO
0088/2009 17/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre o pagamento de abono - FUNDEB a profissionais da
Secretaria Municipal da Educação.
Lei Nº: 05106 de 22/12/2009
0089/2009 21/12/2009
PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a oficialização de bairros no município de Botucatu e dá
outras providências.
TRAMITANDO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número
Data
0001/2009 26/3/2009
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Reconhecimento Comunitário de
Segurança", a integrantes das Polícias Civil e Militar, lotados
funcionalmente no Município de Botucatu.
Decreto Nº: 00253 de 7/4/2009
0002/2009 6/4/2009
Concede o Título de "Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Joel Spadaro,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Decreto Nº: 00254 de 28/4/2009
0003/2009 22/6/2009
Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Prof. Dr. Fausto Viterbo
de Oliveira Neto,
como reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados ao município de Botucatu.
Decreto Nº: 00256 de 1/9/2009
0004/2009 23/7/2009
Concede o Título de "Cidadão Botucatuense" ao Senhor Vital Pessin,
pelos relevantes serviços prestados ao município de Botucatu.
Decreto Nº: 00255 de 11/8/2009
0005/2009 21/8/2009
46
Concede o Título de "Cidadão Botucatuense", ao Sr. Armando Jesus
Barbieri, pelos
relevantes serviços prestados à cultura em nosso
município.
Decreto Nº: 00257 de 9/9/2009
0006/2009 13/10/2009
Concede ao Prof. Dr. José Ricardo Paciência Rodrigues o Título de
"Cidadão Botucatuense", em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestados ao município de Botucatu.
Decreto Nº: 00258 de 28/10/2009
0007/2009 12/11/2009
Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de
Sangue e Órgãos".
Decreto Nº: 00259 de 24/11/2009
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Número
Data
0001/2009 10/6/2009
ANTONIO CARLOS TRIGO, LUIZ FRANCISCO FONTES, DENILSON
AURÉLIO DIOGO TAVARES e ABELARDO WANDERLINO DA COSTA
NETO
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu,
que dispõe sobre o horário da sessão.
REJEITADO
0002/2009 2/10/2009
BENEDITO JOSÉ GAMITO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA
NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANDRE ROGERIO BARBOSA
Acrescenta parágrafo único no artigo 115 do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Botucatu. (Obrigatoriedade da execução do Hino Nacional
Brasileiro e da Canção Oficial do município, no início da primeira sessão
ordinária de cada mês)
Resolução Nº: 00340 de 28/10/2009
0003/2009 6/11/2009
Altera o quadro geral de pessoal do Poder Legislativo e dá outras
providências. (amplia vagas de Assistente Administrativo)
Resolução Nº: 00341 de 17/11/2009
47
ANEXO 2
PROPOSITURAS: INDICAÇÕES,
MOÇÕES E REQUERIMENTOS
48
PROPOSITURAS
INDICAÇÕES – REQUERIMENTOS
MOÇÕES – VOTOS DE PESAR
VEREADORES
INDICAÇÕES
MOÇÕES REQUERIMENTOS
VOTOS DE
PESAR
Abelardo W. da Costa Neto
14
6
110
8
Alexandre Guilherme Granado
35
2
144
9
9
14
176
15
Antonio Carlos Trigo
24
19
167
22
Benedito José Gamito
22
12
179
18
Denílson A. Diogo Tavares
14
20
152
12
José Eduardo Fuser Bittar
2
5
137
10
Luiz Aurelio Pagani
4
23
184
62
Luiz Francisco Fontes
20
22
169
23
Nilton César Andrade
6
8
140
8
Reinaldo Mendonça Moreira
4
4
207
25
André Rogério Barbosa
49
Nome Parlamentar : ABELARDO
PARTIDO: PV
Relação de MOÇÕES
Número
Data
0008/2009 9/3/2009
Assunto
Moção de Repúdio para à atitude arbitrária da direção da EMBRAER
quanto à demissão em massa de mais de quatro mil trabalhadores.
0009/2009 9/3/2009
Moção de Apoio para os demitidos da empresa EMBRAER, bem como
seja encaminhado ofício ao Governo Federal, solicitando que juntamente
com os Ministros do Trabalho e do Comércio Exterior, promovem ações
para discutir sobre a questão do emprego e demissões ocorridas na
empresa EMBRAER.
0012/2009 30/3/2009
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade de
Medicina da UNESP Botucatu (HC/FMB-UNESP) e, em particular, para
toda a equipe responsável pelos transplantes renais do destacado
Hospital, representada na pessoa da Ilustríssima Profª. Dra. Maria
Fernanda Cordeiro de Carvalho, como forma de reconhecimento desta
Casa de Leis pelas inúmeras conquistas e resultados alcançados pela
referida equipe no tocante ao ensino, à pesquisa e, sobretudo, em prol da
vida de inúmeras pessoas que necessitam de um transplante renal.
0050/2009 28/9/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdir Gonzales Paixão Junior,
congratulando-o pelo seu recente ingresso na ABL - Academia
Botucatuense de Letras.
0051/2009 28/9/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Livaldo Aparecido dos Santos,
conhecido como Paraná, congratulando-o pela sua atuação há mais de
duas décadas a frente do projeto social conhecido popularmente como
"Escolinha de Futebol de Campo e Futsal do Paraná", que atualmente
atende aproximadamente 400 crianças e jovens de diversas localidades
de nosso município.
0062/2009 27/10/2009
Moção de Aplausos para toda a equipe de atletas botucatuenses que
participaram da 73ª. Edição dos "Jogos Abertos do Interior", realizados
entre os dias 6 e 17 de outubro de 2009 na cidade de São Caetano do Sul,
congratulando-a na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de
Esportes e Lazer, Antonio Carlos Pereira, extensivo a todos os técnicos,
preparadores físicos, treinadores e demais colaboradores da referida
delegação botucatuense.
Relação de REQUERIMENTOS
Número
Data
0013/2009 30/3/2009
Assunto
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida como
"Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82 anos de
idade.
50
0034/2009 11/5/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10 de
maio de 2009, aos 72 anos de idade.
0039/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar
a iluminação da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.
0041/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de instalação
de um ponto de parada de ônibus coletivo na entrada do "Condomínio
Parque das Cascatas", na pista sentido "Unesp - Centro" da Rodovia
Domingos Sartori.
0042/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação asfáltica até o final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no
Jardim Continental, atendendo dessa forma a reivindicação dos usuários
da referida via pública.
0043/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de se
efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho"
de futebol num terreno de aproximadamente 2.000 metros quadrados
pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim
Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.
0078/2009 9/2/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de
Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes à revitalização da
Rua Amando de Barros.
0079/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a
canalização do Ribeirão Tanquinho (RETIRADO).
0081/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando
informarem da possibilidade de se construir uma creche no Jardim Santa
Elisa.
0082/2009 9/2/2009
informar sobre a possibilidade das escolas municipais oferecerem cursos
de Artes Industriais (trabalhos manuais) e Cursos de Conscientização de
Leis de Trânsito.
0082/2009 19/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Frei Afonso Maria Lourenzon, do
Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro de
2009, aos 86 anos de idade.
0084/2009 27/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas Angela,
ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de idade.
0086/2009 27/10/2009
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral, aos
63 anos de idade.
0087/2009 27/10/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno, conhecida
como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 85 anos
de idade.
0094/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de revisão
salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no exercício de
2009.
51
0096/2009 23/11/2009
Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador entre
1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de novembro de 2009,
aos 81 anos de idade.
0121/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir
calçada no canteiro central da Avenida Julio Vaz de Carvalho, a qual é
utilizada por moradores do Jardim Eldorado, Jardim Continental, Jardim
Itamaraty, Jardim Paulista e Real Parque.
0122/2009 16/2/2009
galeria de águas pluviais na Rua Benjamim Figueiredo, no Jardim
Continental.
0123/2009 16/2/2009
sanitário público na Praça Brasil Japão, na Vila Sônia.
0124/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar
reformas na quadra de futebol de salão do Estádio Municipal "Prof. João
Roberto Pilan" - INCA.
0152/2009 2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando promover
Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Responsável
pelo Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal,
para discussão de assuntos referentes ao transporte coletivo municipal.
0208/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar
Projeto de Lei visando isentar os funcionários demitidos recentemente
pelas empresas instaladas em nosso Município do pagamento do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
0220/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do Poder
Executivo Municipal interceder em favor dos moradores do loteamento
"Dona Sofia", no Distrito de Vitoriana, no sentido de que este loteamento
seja legalizado e que, consequentemente, receba toda a infraestrutura
necessária.
0230/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar
da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria.
0259/2009 30/3/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Empresa Auto Ônibus
Botucatu Ltda. - solicitando que informem sobre a possibilidade de
viabilizar uma nova linha de ônibus urbano ou que seja alterado o itinerário
de alguma já existente no sentido de contemplar os usuários do transporte
coletivo municipal que se deslocam das imediações da Vila Paulista com
destino à Avenida Vital Brasil, nas proximidades do "Supermercado Pão
de Açúcar", e vice-versa.
0264/2009 30/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir
Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao
horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
0272/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar
urgentemente o acesso do canteiro central localizado em frente à entrada
do estacionamento do "Supermercado Central" da Avenida Leonardo
Villas Boas.
0280/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar as
52
providências necessárias para que os proprietários de imóveis que ainda
não foram regularizados no Jardim Riviera possam regularizar a situação
destes junto à Prefeitura Municipal, a fim de que possam ser
providenciadas a lavratura e a emissão das escrituras definitivas de posse
dos imóveis.
0281/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando que a
municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães" aconteça apenas
no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria Estadual de Educação
sendo realizado no final de 2009, e que seja marcada uma reunião na
Secretaria Municipal de Educação, com a presença dos vereadores que
assinam este requerimento e os profissionais da referida Escola, para
dirimir as diversas dúvidas referentes à municipalização das Escolas
Estaduais (RETIRADO).
0315/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar
uma parceria com a "Casa da Agricultura", no sentido dessa ceder um
espaço para a construção de banheiros que atendam aos munícipes que
freqüentam a Praça "Brasil Japão".
0369/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal e Direção da EAOB Ltda. - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a troca do ônibus que faz o transporte dos
usuários da Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB,
uma vez que tal ônibus está em mau estado de conservação e
apresentando problemas mecânicos.
0428/2009 11/5/2009
Telefônica - solicitando informar sobre os motivos e quais providências
estão sendo adotadas para que o serviço de internet banda larga
"Speedy" chegue a todas as localidades do município de Botucatu, e em
número suficiente para atender todos os interessados no destacado
serviço.
0429/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar
estudos e adotar providências visando à construção de galerias para
águas pluviais na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, localizada entre o
Jardim Continental e o Jardim Eldorado.
0446/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir
uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.
0462/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que seja
feito um sistema de comunicação, nos moldes do site "Emprega São
Paulo", onde profissionais de nossa cidade que estiverem em busca de
uma colocação ou recolocação no mercado de trabalho possam
disponibilizar seus dados e currículos e aproveitar as ofertas de empregos
e oportunidades existentes em Botucatu.
0487/2009 25/5/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que a presente
propositura seja encaminhada às Prefeituras e Câmaras dos Municípios
que fazem parte do chamado "Polo Cuesta", a fim de que estas façam
gestões junto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São
Paulo, José Serra, pela não instalação da praça de pedágio na Rodovia
Marechal Rondon, Km 261,12.
0490/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de construir
uma canaleta de concreto na Rua Salvador Bavia, em frente o nº. 155,
visando o escoamento das águas que ficam empoçadas.
53
0500/2009 1/6/2009
Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - solicitando o
encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato de Concessão
Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do Sistema Rodoviário
definido por Corredor Marechal Rondon Leste, bem como cópia da
documentação contendo o plano de execução e cronograma dos serviços
e obras.
0546/2009 8/6/2009
Responsável pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
(ECAD) em Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de
isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções públicas
musicais realizadas em festas comemorativas sem fins lucrativos
realizadas no Município, tendo em vista que o próprio Superior Tribunal de
Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não cobrança de tais direitos
em situações desta natureza ocorridas em outras localidades.
0625/2009 29/6/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja
constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes para acompanhar os
trabalhos executivos que objetivam melhorar a acessibilidade às pessoas
com deficiência física ou mobilidade reduzida nas vias públicas e
estabelecimentos comerciais de nosso Município, composta por quatro
vereadores, e com prazo de funcionamento até o encerramento da
presente Sessão Legislativa.
0647/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município,
efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de pavimentar a
Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como "Estrada de Toledo", com
o intuito de propiciar uma rota alternativa entre Botucatu e São Manuel,
facilitando o fluxo de pessoas entre estas cidades que serão prejudicadas
com a implantação da praça de pedágio no Km 261,12 da Rodovia
Marechal Rondon.
0662/2009 6/7/2009
Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando
que que informe a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de determinar
a entrega de correspondências no Jardim Cambuí, onde já residem muitas
famílias.
0663/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal e CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de
dotar o Bairro Faxinal com iluminação pública.
0664/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que
sejam adotadas providências com o intuito de dotar todas as unidades
municipais de saúde de nosso município com macas portáteis com altura
regulável.
0665/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da Companhia
Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade
de elaborar estudos e adotar providências visando à iluminação de uma
área verde localizada entre os bairros Jardim Flamboyant e Jardim Monte
Mor, bem como, no caso do Poder Público Executivo, informar sobre a
possibilidade de efetuar outras melhorias nesta área utilizada atualmente
por munícipes no deslocamento entre os citados bairros, como, por
exemplo, efetuar o nivelamento desta com a utilização de máquina
motoniveladora.
54
0691/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal- informe sobre a possibilidade de divulgar em todas as
Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos remédios, bem
como a relação dos remédios disponíveis e os que já acabaram.
0765/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar
providências visando à colocação de cobertura e assentos no ponto de
ônibus localizado no km 242 da Rodovia Marechal Rondon, em frente à
Fazenda Matão (sentido Botucatu).
0787/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando
informarem sobre a possibilidade de efetuarem estudos e adotarem
providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as ruas
do Parque Marajoara.
0788/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Segurança - solicitando
informarem sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal desenvolver
um trabalho com jovens e crianças de nossos município, nos mesmos
moldes das atividades desenvolvidas pela Polícia Militar de vários estados
brasileiros através do "Programa Educacional de Resistência às Drogas e
à Violência" (PROERD).
0789/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança, Comandante da 1ª.
Cia. da Polícia Militar de Botucatu e Delegado Seccional da Polícia Civil de
Botucatu - solicitando informarem sobre a possibilidade de intensificar o
policiamento na Vila São Luiz.
0790/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Devidé, Rua Franscisco José
Soares, Rua Maria Perini, Rua Capitão Ariovaldo Corrêa Pinto e Rua
Joaquim Marins, na Vila São Luiz.
0829/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de diminuir a
largura do canteiro central existente na Avenida Júlio Vaz de Carvalho,
permitindo assim a implantação de uma área de estacionamento contígua
ao citado canteiro.
0830/2009 24/8/2009
providências objetivando o recapeamento asfáltico da Rua Benjamim
Figueiredo, bem como a instalação de uma boca-de-lobo nesta via
pública, ligando-a à rede de drenagem já existente nas proximidades do
destacado local.
0831/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de executar
o recapeamento asfáltico da Avenida Júlio Vaz de Carvalho.
0884/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de
contemplar com o benefício "Vale Combustível" os funcionários públicos
municipais que utilizam veículo próprio para ir e vir do trabalho.
0885/2009 31/8/2009
pavimentação asfáltica de todas as ruas do loteamento denominado
"Chácara Reunidas Vista Alegre".
0886/2009 31/8/2009
colocação de, no mínimo, mais dois postes, com os respectivos braços
com focos de luz, no "Bolsão de Estacionamento" localizado no Terminal
Rodoviário "Carlos Alberto Melluso".
55
0887/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de oferecer
ajuda de custo aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de
curso técnico ou universitário fora de nossa cidade.
0911/2009 8/9/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a organização
de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando com a presença do
Secretário Municipal de Planejamento, a fim de que, com a presença dos
moradores do Parque dos Pinheiros, sejam realizados esclarecimentos
relativos às obras de melhorias que garantam a limpeza e a segurança
pública do destacado bairro.
0912/2009 8/9/2009
canaleta de concreto no cruzamento entre as Ruas Antonio Corvino e 21
de Abril, na Vila Mariana.
0920/2009 8/9/2009
informar sobre a possibilidade de designar um Policial da Guarda Civil
Municipal para, durante o período noturno, fazer a vigilância e a segurança
do Estádio Municipal "João Roberto Pilan", bem como do Posto de Saúde
e Creche Municipal localizados na mesma região.
0955/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que seja
formada uma equipe, com urgência, para fazer a limpeza necessária das
galerias de águas pluviais no Parque Recreio do Havaí, Conjunto
Habitacional "Engº. Francisco Blasi", "Comerciários", Jardim Aeroporto,
Loteamento Cedro e Parque Residencial 24 de Maio.
0956/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal
de Planejamento - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a
iluminação pública na área verde localizada entre a Rua Professor João
Batista Forte, Avenida Ediberto Roque Sforsin e Rua 7, no Conjunto
Habitacional dos Comerciários "Roque Ortiz Filho".
0958/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Saúde - solicitando que
tomem providências urgentes no sentido de implantar melhorias no
atendimento do Pronto-Socorro, do Hospital Sorocabano, localizado na
Vila dos Lavradores.
0987/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando que juntamente com a Secretaria Municipal
de Esportes e Lazer, informe da possibilidade de viabilizar áreas públicas
em nosso município para formar as chamadas "praças de atividades
físicas".
0988/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário Municipal
de Planejamento - informarem da possibilidade de viabilizar a limpeza e o
alargamento das diversas ruas do loteamento Alvorada da Barra Bonita.
0989/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação e Secretário
Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a
possibilidade de que professores de Educação Física possam desenvolver
projetos nas escolas da Rede Municipal de Ensino, com atividades que
estimulem jovens e crianças a praticarem atividades esportivas.
0995/2009 21/9/2009
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade
de notificar os proprietários dos terrenos localizados no loteamento
Residencial Cedro, a fim de que procedam a limpeza e a capinação dos
56
citados terrenos, bem como que seja realizada a limpeza e a capinação de
terreno localizado no destacado loteamento e pertencente à Prefeitura
Municipal.
0996/2009 21/9/2009
colocação de placa denominativa na pista de Skate localizada na Praça
"Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0998/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalação de um ponto
de parada de ônibus coletivo, com cobertura, na Rua Independência,
especificamente na esquina do Asilo Padre Euclides.
1022/2009 28/9/2009
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de Estradas
de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê solicitando que envidem esforços juntamente à CPFL Paulista, visando
realizar a iluminação dos 5 km de extensão da Rodovia Domingos Sartori,
a fim de oferecer maior segurança a todos que nela transitam.
1023/2009 28/9/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o
Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos
Municipais de Botucatu - ATFPMB, Senhor Paulo Sérgio Alves, para que
este faça uso da Tribuna desta Casa de Leis durante Sessão Ordinária, a
fim de realizar publicamente a prestação de contas referente à utilização
dos recursos financeiros concedidos pela Prefeitura Municipal à destacada
Associação em 2009, conjutamente com a apresentação de fotos e slides
referentes às atividades executadas pela ATFPMB durante o presente
ano.
1024/2009 28/9/2009
informarem sobre a possibilidade de viabilizar a implantação de uma
creche municipal nas proximidades do Terminal Rodoviário de Botucatu,
no terreno que antes era ocupado pela creche da Legião da Boa Vontade
(LBV).
1054/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de Lei nº
055/2009, que autoriza a celebração de convênio de cooperação com o
Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento Básico
e Energia, bem como autoriza a celebração de contrato de programa com
a SABESP.
1056/2009 5/10/2009
promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo
de discutir as políticas públicas municipais que serão desenvolvidas na
área de esportes nos próximos anos em Botucatu.
1065/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto às autoridades
competentes no sentido de viabilizar a construção da 2ª Vara do Trabalho
em Botucatu, na mesma área em que já está instalada a 1ª Vara, em
razão da crescente demanda processual dirigida a esta Vara do Trabalho
de nosso município.
1066/2009 5/10/2009
estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso
município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída
de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.
1074/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora Regional de
57
Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a possibilidade de
implantação, na área de Saúde Pública de Botucatu, de diversas
propostas relacionadas com o tema "Descentralização da Saúde",
apresentadas pelo Dr. José Francisco Brant de Carvalho aos Vereadores
desta Casa de Leis.
1089/2009 13/10/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore
localizada em frente à residência nº. 317 da Rua Manoel de Jesus
Espernega Filho, no Jardim Continental.
1100/2009 13/10/2009
os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas guias das vias
públicas do Jardim Eldorado que estejam danificadas.
1101/2009 13/10/2009
determinar a pavimentação asfáltica de pequenos trechos ainda não
pavimentados nas Ruas Azaléia e Orquídea, na Vila Paraíso.
1108/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se as cadeiras utilizadas
atualmente pelos passageiros da Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso"
irão ser mantidas após a conclusão das reformas no local, bem como
informar sobre a possibilidade de que tais cadeiras, ou outras que venham
a substitui-las, sejam fixadas no piso, a fim de proporcionar maior
segurança aos usuários da referida Rodoviária.
1126/2009 19/10/2009
Presidente da Câmara - solicitando que seja promovida uma Audiência
Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de discutir assuntos
relevantes relacionados à Guarda Municipal de Botucatu, incluindo a
utilização de Armamento.
1139/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais providências podem
ser tomadas em relação à limpeza da área localizada no início da Avenida
Dr. Vital Brasil, ao lado do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto
Meluso".
1140/2009 19/10/2009
estudos e adotar providências visando à colocação de uma proteção que
impeça a circulação das correntes de vento na área de espera do Terminal
Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
1149/2009 27/10/2009
estudos e adotar providências visando à implantação de melhorias na via
pública (sem denominação) situada ao lado da Praça Alexandre Pinto, no
Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).
1150/2009 27/10/2009
pavimentação asfáltica da Rua Soldado PM Rubens de Oliveira Cardoso,
bem como a construção de meio-fio e galerias de águas pluviais na
referida via pública.
1168/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar
esforços junto à SABESP, no sentido de dotar a Avenida das Hortências,
localizada no bairro Park Residencial Convívio, com rede coletora de
esgoto sanitário.
1169/2009 27/10/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar
58
sobre a possibilidade de proceder a instalação de semáforos no
cruzamento da Rua Visconde do Rio Branco com a Rua General Telles, e
no cruzamento desta com a Rua Major Leônidas Cardoso, no centro da
cidade.
1200/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar
um redutor de velocidade na Rua do Vereador, localizada no Conjunto
Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como efetuar a pintura da
faixa de pedestres nas proximidades do cruzamento desta via com a Rua
Pedro Miguel Oyan.
1201/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB solicitando que informem sobre a possibilidade de que o ônibus coletivo
passe a circular diariamente no loteamento Alvorada da Barra Bonita, com
destino ao centro de Botucatu e vice-versa.
1202/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL
Paulista - solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar
estudos técnicos visando à instalação de mais transformadores no Parque
dos Pinheiros, com o intuito de resolver os constantes problemas
envolvendo queda de energia na destacada localidade.
1208/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar
uma usina, gerenciada pelo Poder Público Executivo, que produza
biodiesel a partir da reciclagem do óleo de cozinha, a exemplo do que
ocorre no município paulista de Indaiatuba.
1209/2009 3/11/2009
"abertura" de várias avenidas situadas na área denominada "Chácara de
Recreio Boa Vista", bem como notificar os proprietários que possuem
chácaras no destacado local sobre a necessidade de que efetuem a
capinação e a devida limpeza de seus respectivos lotes.
1215/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de doar uma
nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra, para a construção
de centro comunitário para prestação de serviços à comunidade carente
do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.
1242/2009 9/11/2009
Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu - solicitando
informar sobre a possibilidade de determinar a entrega de
correspondências no Jardim Cambuí, no qual residem muitas famílias.
1247/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando que informem sobre a possibilidade de elaborar estudos e
tomar providências visando adotar um sentido único de direção na Rua
João Cândido Villas Boas, sobretudo no trecho no qual está localizado o
"Supermercado Central Loja 3".
1278/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal e Gerente Divisional da SABESP - solicitando que
efetuem, na "Rua 9" do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab
I), a troca dos tubos de 4 (quatro) polegadas da rede de esgoto por outros
de maior diâmetro.
1279/2009 16/11/2009
59
motoniveladora.
1280/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia e Tráfego - DET solicitando efetuar novamente a colocação de placa na Rua Monsenhor
Ferrari, em frente ao nº. 380, indicando área de "Carga e Descarga, com
tempo máximo de 15 minutos de permanência".
1281/2009 16/11/2009
retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila São Vicente,
efetuando-se posteriormente a completa "abertura" da referida via pública,
permitindo o acesso desta à Rua Vicente Garavelo, bem como informar
sobre a possibilidade de completar a pavimentação asfáltica e melhorar a
iluminação pública da destacada rua.
1315/2009 23/11/2009
de elaborar estudos e adotar providências visando solucionar problema
relacionado à galeria de águas pluviais localizada na Rua Stella Paulini
Lunardi, na Vila Antártica.
1322/2009 23/11/2009
estudos e adotar providências visando à construção de galerias para
águas pluviais na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, localizada entre o
Jardim Continental e o Jardim Eldorado.
1323/2009 23/11/2009
uma canaleta de concreto em frente ao nº. 155 da Rua Salvador Bavia,
visando proporcionar o escoamento das águas que permanecem
empoçadas no destacado local.
1324/2009 23/11/2009
construção de galeria para águas pluviais na Rua Benjamim Figueiredo,
no Jardim Continental.
1331/2009 30/11/2009
de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à
privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do
deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar,
autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da
saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos
destacados assuntos (REJEITADO).
1357/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fechar,
com urgência, o acesso que dá entrada ao estacionamento do
Supermercado Central, localizado no canteiro central da Avenida
Leonardo Villas Boas.
1358/2009 30/11/2009
uma quadra poliesportiva no Jardim Santa Elisa.
1359/2009 30/11/2009
Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando que informem sobre a
possibilidade de dotar o Bairro Faxinal com iluminação pública.
60
1360/2009 30/11/2009
motoniveladora.
1394/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar sobre a possibilidade de colocar placa de "Carga e
Descarga" com tempo máximo de 15 minutos, em frente ao nº. 2480, no
quarteirão onde está localizada a UNIFAC, na Avenida Leonardo Villas
Boas.
1395/2009 7/12/2009
os reparos necessários na ponte de madeira, que liga o Jardim Itamaraty
com o Jardim Real Park, a qual está em péssimo estado de conservação,
oferecendo perigo às pessoas que por ela transitam.
1396/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar o recapeamento
asfáltico em toda a extensão da Rua Manoel de Jesus Espernega Filho.
1414/2009 14/12/2009
pavimentação asfáltica de todas as ruas do loteamento denominado
1415/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de realizar ações,
construção de barreiras, muro de arrimo ou outra medida, para conter os
prejuízos que as águas excedentes do córrego que passa atrás da sede
da Cooperativa Coperblue causam no terreno onde está localizada a sede
da referida organização.
1436/2009 21/12/2009
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar se a
concessão de cestas básicas às pessoas de baixa renda com deficiência,
autorizada pela Lei Municipal nº. 4.883 /08, vem sendo atualmente
realizada em nosso município por esta Secretaria e, em caso afirmativo,
quantas são as pessoas beneficiadas com tais cestas, bem como se vem
sendo mantida a regularidade mensal de concessão do destacado
benefício.
1443/2009 21/12/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando a
possibilidade de promover uma limpeza geral nas margens do córrego
existente na divisa dos Bairros Real Park e Jardim Itamarati, em toda a
sua extensão, com o intuito de atender os anseios de moradores das
residências situadas em vias próximas à área, como os munícipes
residentes na Rua Luiz Fernando Galvani, que tem sido prejudicados pelo
mato excessivamente alto existente nas margens do referido córrego.
61
Relação de INDICAÇÕES
Número
Data
0002/2009 9/2/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a colocação de lixeiras na Rua Amando de
Barros.
0044/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento
asfáltico na Avenida Alcides Cagliari, principalmente no trecho
compreendido entre a SABESP e o Cemitério Portal das Cruzes.
0045/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de desentupir e efetuar a
limpeza dos bueiros existentes no Jardim Eldorado e Jardim Continental.
0062/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de iluminação da praça
localizada junto à EMEF "Prof. José Antonio Sartori", no Jardim Eldorado.
0063/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a instalação de redutores de velocidade do
tipo "tartaruga" na Rodovia Alcides Soares, nas proximidades da Rua Dr.
Sylvio Galvão e na entrada do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello" (Cohab II).
0068/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar providências
junto à CPFL, visando a troca das lâmpadas queimadas no Elevado Bento
Natel.
0069/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de promover o recapeamento
asfáltico da Rua Adolfo Pinheiro Machado, no Jardim Cristina, ou que ao
menos seja realizada "operação tapa-buracos" no referido local.
0076/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construção de uma
canaleta de concreto que permita o escoamento das águas no cruzamento
da Rua Pedro Pires de Campos com a Rua Pedro Delmanto, no Jardim
Paraíso.
0096/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar uma tomada
elétrica e um bico de luz no abrigo onde está instalado o telefone do ponto
de táxi da Praça Coronel Moura (Praça do Paratodos).
0107/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de reparação dos locais em
que o calçamento da Praça Isabel Arruda esteja danificado, a fim de
minimizar os riscos de acidentes no local.
0125/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de reparos na "estrada do
Araquá".
0139/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar reparos no asfalto,
junto à guia, na esquina entre a Rua Pedro Pimentel e Rua 7, no Real
Parque.
0142/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de um "braço"
com foco de luz em um poste localizado nas proximidades do nº. 1367 da
Rua Braz de Assis, na Vila Antártica.
0147/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de capinação e
devida remoção dos entulhos presentes na área onde está localizada a
Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio aos Deficientes
62
Físicos de Botucatu - Professora Lydia Salvatore Schincariol (Casa
Professora Lydia).
63
Vereador ALEXANDRE GUILHERME GRANADO
Nome Parlamentar : XÊ
PARTIDO: PSDB
Número
Data
0012/2009 30/3/2009
Assunto
0062/2009 27/10/2009
Número
Data
0007/2009 16/3/2009
Assunto
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia 10 de
março de 2009.
0013/2009 30/3/2009
idade.
0034/2009 11/5/2009
0039/2009 2/2/2009
a iluminação da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.
0040/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego- solicitando
informem sobre a possibilidade de colocar um abrigo no ponto de ônibus
localizado na Rodovia Alcides Soares, no Conjunto Habitacional "Arnaldo
Leotta de Mello", para proteger os passageiros que utilizam o transporte
coletivo urbano.
0041/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a viabilidade de instalação
de um ponto de parada de ônibus coletivo na entrada do "Condomínio
Parque das Cascatas", na pista sentido "Unesp - Centro" da Rodovia
64
Domingos Sartori.
0042/2009 2/2/2009
pavimentação asfáltica até o final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no
Jardim Continental, atendendo dessa forma a reivindicação dos usuários
da referida via pública.
0043/2009 2/2/2009
efetuar a construção de uma praça, bem como uma quadra ou "campinho"
de futebol num terreno de aproximadamente 2.000 metros quadrados
pertencente à Prefeitura Municipal, localizado entre as Ruas Joaquim
Garcia e Salvador Bavia, no Jardim Continental.
0054/2009 10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela dos Santos Rezende,
ocorrido no dia 02 de agosto de 2009, aos 84 anos de idade.
0056/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar fiscalização
visando coibir a prática de prostituição e de atos libidinosos no Bairro
CECAP
0074/2009 9/2/2009
Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar na
Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores, com o objetivo de evitar
os frequentes roubos e furtos que vem ocorrendo naquela região.
0076/2009 9/2/2009
um redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 728,
na Rua Domingos Cariola, no Jardim Peabiru.
0077/2009 9/2/2009
um redutor de velocidade do tipo "lombada" em frente ao "Supermercado
Boas Compras", localizado na Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, no
"Conjunto Habitacional Humberto Popolo" (Cohab I).
0082/2009 19/10/2009
0084/2009 27/10/2009
0086/2009 27/10/2009
63 anos de idade.
0087/2009 27/10/2009
de idade.
0094/2009 16/2/2009
2009.
0096/2009 23/11/2009
0117/2009 16/2/2009
Gerente de Divisão da Sabesp - solicitando verificar a causa do mau
65
cheiro de esgoto que ocorre na esquina entre as Ruas Salustio Rodrigues
Machado e Floriano Simões, na Vila dos Lavradores.
0118/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar um
ponto de ônibus com cobertura, na Rua Silvestre Bártoli, em frente à
Panificadora Dani, no Jardim Itamaraty, bem como que seja refeita a
pintura da lombada existente nesse local.
0119/2009 16/2/2009
reparos na ponte localizada na estrada de acesso aos sítios do Senhores
Armando Carro e Bento Carro, após a Vicinal Jácomo Langelli.
0120/2009 16/2/2009
ampliação e reforma do prédio que abriga o Programa Saúde da Família PSF, localizado na Rua Firmino Pontes Ribeiro - s/n, no Bairro de César
Neto.
0134/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de promover a construção de
uma quadra de areia, bem como a instalação de um "parquinho" infantil no
Parque Marajoara.
0166/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar diversas melhorias na Estrada
Municipal "João da Cruz".
0167/2009 2/3/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando informar da
possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na
Rua José Miguel Salomão, no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello" - COHAB-II
0168/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a
construção de uma área de lazer para crianças, contando com quadra de
areia e parque infantil, na Rua Fernanda Celina Chamma, no Conjunto
Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
0186/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma
Creche Municipal em local a ser definido, entre a Vila dos Lavradores e o
Jardim Paraíso.
0250/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando fazer uma parceria entre PS do Hospital
Sorocabano e a Prefeitura Municipal de Botucatu, para que o referido PS
possa ter mais recursos estruturais e financeiros.
0251/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma
praça em terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizada no final da
Rua dos Jangadeiros, no Rio Bonito Campo e Náutica, beneficiando-a
com melhorias tais como iluminação, instalação de um "parquinho" infantil,
colocação de bancos, quadra de areia, plantio de árvores, implantar
ligação de rede de água potável, conforme abaixo assinado anexo.
0299/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se há possibilidade de construir
uma Creche Municipal no Bairro de Anhumas.
0300/2009 6/4/2009
pavimentação asfáltica da Rua Manoel Henrique Botelho, Bairro de
Anhumas, e a Rua Firmino Pontes, no Bairro de César Neto.
0301/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar
66
um ponto de ônibus com abrigo na Rodovia Marechal Rondon, em frente à
"Chácara do Senhor Garcinto", na entrada de César Neto.
0302/2009 6/4/2009
lombadas eletrônicas para controlar a velocidade de veículos leves e
pesados que circulam pelas Avenidas Vital Brasil e Leonardo Villas Boas.
0306/2009 6/4/2009
construção de um "Portal" na entrada de Botucatu, na Rodovia Prof. João
Hipólito Martins - "Castelinho".
0329/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um
semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas com a Avenida
Dante Delmanto, na rotatória do Campo do INCA.
0330/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o
Poder Público Municipal proceda a instalação de câmeras de
monitoramento nas principais ruas da Vila dos Lavradores e do Jardim
Paraíso, a fim de coibir a prática dos constantes furtos e roubos que têm
acontecido nas citadas regiões.
0342/2009 27/4/2009
dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira, nas
proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no Jardim
Reflorenda.
0359/2009 27/4/2009
um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua dos
Costas, nas proximidades do nº. 211 (próximo ao "Posto de Saúde"), na
Vila São Lúcio.
0360/2009 27/4/2009
recapeamento da Rua dos Costas, na Vila São Lúcio.
0361/2009 27/4/2009
construção de uma ponte ligando a Rua Celina Amando de Barros com a
Rua Prudente de Moraes, visando facilitar a circulação de carros e
pedestres que se deslocam do Conjunto Residencial Souza Santos ao
centro da cidade, e vice-versa.
0393/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o
recapeamento asfáltico da Rodovia Antonio Butignoli, que faz a ligação do
município de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior.
0394/2009 4/5/2009
reparos nas pontes localizadas na estrada vicinal que liga César Neto à
Vila Santa Cruz da Serra e na vicinal Jácomo Langelli.
0423/2009 11/5/2009
alargamento na parte estreita da Rua Tenente João Francisco, na Vila
Carmelo.
0456/2009 18/5/2009
um semáforo na Rua Braz de Assis, esquina com a Rua Padre Salústio
Rodrigues Machado, na Vila dos Lavradores
0486/2009 25/5/2009
67
um playground e realizar as melhoras necessárias no paisagismo da
Praça Getúlio Vargas.
0500/2009 1/6/2009
e obras.
0512/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - Departamento de Engenharia e Trágefo - DET solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos e adotar
providências visando à instalação de um redutor de velocidade do tipo
"lombada" na Rua Mariana Jaqueta Santos, na Vila Pinheiro.
0513/2009 1/6/2009
Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de
intensificar o policiamento preventivo e a ronda policial em toda a cidade,
mais especialmente no setor norte da cidade, que compreende a Vila dos
Lavradores, Jardim Paraíso I e II, Vila Carmelo, Vila Antártica, Vila
Pinheiro e demais bairros da região, onde tem aumentado
consideravelmente o número de furtos e roubos.
0514/2009 1/6/2009
redutor de velocidade "tipo lombada" na Rua Tenente João Francisco, um
quarteirão acima do Restaurante Mandacaru, na Vila dos Lavradores.
0535/2009 8/6/2009
canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Dr.
Júlio Prestes com a Rua Delphim da Graça Cardoso.
0543/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento do processo
de legalização do Loteamento Jardim Ciranda.
0544/2009 8/6/2009
construção de galerias de águas pluviais no final Rua Domingos Cariola.
0545/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de agilizar a
expedição de "Alvará de Licença e Funcionamento", visando regularizar o
funcionamento de vários estabelecimentos comerciais e permitir que
outros possam iniciar suas atividades legalmente.
0574/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços visando um patrulhamento
mais intenso, por parte da Guarda Civil e Ronda Escolar, nas imediações
da Escola Estadual "Profª Sophia Gabriel de Oliveira", visando oferecer
mais segurança aos alunos e demais pessoas que trabalham no local.
0575/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer o
aterramento do quarteirão inteiro localizado na Rua José Barbosa de
Barros, próximo à Rua Américo Giraldella, mais especificamente no antigo
"viradouro do trem" da Fepasa, no Jardim Paraíso I.
0576/2009 22/6/2009
uma pista de skate no Jardim Paraiso, a fim de atender aos anseios dos
praticantes do referido esporte daquela localidade.
0577/2009 22/6/2009
68
construção de galerias de águas pluviais na Rua Braz de Assis, na Vila
dos Lavradores, mais especificamente no seu trecho próximo ao Hospital
Regional Sorocabano, com o objetivo de solucionar os problemas que
ocorrem no local em dias de fortes chuvas.
0625/2009 29/6/2009
0636/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as
devidas providências no sentido de efetuar a revitalização e a restauração
do antigo prédio do Fórum da Comarca de Botucatu.
0637/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação
ao depósito de recicláveis localizado na Rua Adolpho Lutz, na Vila São
Benedito.
0647/2009 6/7/2009
Marechal Rondon.
0651/2009 6/7/2009
Telefônica - solicitando informar da possibilidade de que seja instalado
telefone público na Rua Emilio Cani, na Vila São Benedito, nas
proximidades do "Recinto da JVC".
0652/2009 6/7/2009
um redutor de velocidade do tipo "lombada" na proximidades do nº. 460 da
Avenida Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio
Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
0661/2009 6/7/2009
o recapeamento asfáltico nas proximidades do nº. 474 da Rua João
Passos (próximo à "Multicred"), no Centro.
0692/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar as
diversas melhorias em todas as praças de nosso município.
0693/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - Secretário Municipal da Educação - solicitando que
estude da possibilidade de fornecer, gratuitamente, uniformes escolares
aos alunos das Escolas Municipais de Botucatu .
0694/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar
a instalação de dois busto, sendo um de lavrador e outro de um ferroviário,
em praças existentes na Vila dos Lavradores, visando desta forma
homenagear aos dois segmentos que são os grandes responsáveis pela
história da Vila dos Lavradores.
0695/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal e Secretaria de Esporte e Lazer - solicitando informar
69
sobre a possibilidade de colocar nos quatro setores de nossa cidade
estágiários do Curso de Educação Física, visando desenvolver um
trabalho social com as crianças na área do esporte, mais especifícamente
futebol para os meninos e volei para as meninas
0700/2009 13/7/2009
Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - solicitando designar um policial
para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e
saída dos alunos da Escola Cristã de Botucatu.
0705/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informarem da possibilidade de instalar na Rua Amando de
Barros, altura do nº 100, onde estão localizadas a Igreja Bíblica
Evangélica e a Escola Cristã de Botucatu, faixa de pedestres em
plataforma, com elevação do leito carroçável, ou então algum outro tipo de
redutor de velocidade, com a finalidade de evitar outros atropelamentos de
alunos, bem como atender os reclamos daquela comunidade educacional
e religiosa e de moradores da localidade.
0725/2009 3/8/2009
Governador do Estado de São Paulo, DR. JOSÉ SERRA, solicitando
informar sobre a possibilidade de aumentar o efetivo da Polícia Militar e
Civil da cidade de Botucatu, tendo em vista o crescimento populacional e o
aumento da criminalidade em nosso município.
0726/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal- informe da possibilidade de envidar esforços visando
executar urgentemente os serviços de recapeamento asfáltico da Rua
Galvão Severino, na Vila dos Lavradores.
0727/2009 3/8/2009
esforços junto às instituições bancárias existentes em nosso Município, no
sentido de que essas instalem caixas eletrônicos e postos de atendimento
bancário no Bairro César Neto em Anhumas.
0728/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de se efetuar
a limpeza das margens da represa localizada no Porto Said.
0733/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando
informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando mudar o lado
para o estacionamento de veículos na Avenida Petrarca Bacchi, nos
quarteirões localizados entre as Ruas João Morato da Conceição e Dr.
Antonio Amaral César, na Vila Maria.
0762/2009 10/8/2009
galerias de águas pluviais nas Ruas Tenente João Francisco, na Vila dos
Lavradores.
0763/2009 10/8/2009
recapeamento asfáltico da Avenida Deputado Dante Delmanto.
0764/2009 10/8/2009
recapeamento asfáltico da Rua José Miguel Salomão, no Jardim Peabiru.
0769/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder
a iluminação do interior do Parque Municipal, no Jardim Paraíso, bem
como efetuar reparos no alambrado que o cerca, executando-se também a
construção de um local para estacionamento de viaturas da Guarda Civil
Municipal na parte alta do referido Parque, assim como informar sobre a
possibilidade de adotar outras providências objetivando melhorias no
70
destacado local.
0775/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - Departamento de Engenharia de Tráfego - DET,
solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido
de implantar mão única de direção na Rua Lourenço Castanho.
0786/2009 17/8/2009
promovida Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de
discutir políticas públicas direcionadas à juventude botucatuense.
0799/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o
recapeamento asfáltico das Rua Manoel Henrique Botelho e Firmino
Pontes Ribeiro, no bairro de César Neto (Anhumas).
0800/2009 17/8/2009
colocação das placas indicativas com os nomes das ruas no Jardim
Paraíso I e II, mais especificamente nas imediações do Supermercado
Panda, permitindo facilitar a localização de endereços.
0843/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar
o campo de malha localizado no Conjunto Habitacional "Dr. Antônio
Hermínio Delevedove" (Cohab IV).
0844/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover
uma reforma em toda a estrutura física da quadra de futebol de salão da
"Fepasa", localizado no Jardim Paraíso, incluindo a pintura, recuperação
dos alambrados e a instalação de bebedouros no local.
0845/2009 24/8/2009
melhorias na iluminação pública das ruas Atílio Losi, Pedro Delmanto e
João Borioli, localizadas no Jardim Paraíso, através da troca das
lâmpadas existentes nas referidas vias públicas por lâmpadas de vapor de
sódio.
0846/2009 24/8/2009
Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalação de uma base comunitária da Polícia Militar na
Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.
0847/2009 24/8/2009
reforma e a ampliação do Posto de Saúde de César Neto (Anhumas).
0862/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo na
Avenida Deputado Dante Delmanto, no cruzamento desta com a Rua
Silvestre Bártoli, na Vila Paulista, visando otimizar o trânsito no local.
0863/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal e Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando
informarem sobre a possibilidade de construção de um trevo na Rodovia
Marechal Rondon, mais especificamente em frente à entrada do Bairro
Vista Alegre, a fim de que os moradores e proprietários de chácaras no
referido local não tenham que se locomover com seus veículos até o trevo
de Toledo, para só então efetuarem o retorno que dá acesso às citadas
chácaras.
0864/2009 31/8/2009
o nivelamento e o cascalhamento do solo no trecho entre a "Chácara
Carlos Schinconal" (km 225) até o término da estrada do loteamento
71
0865/2009 31/8/2009
pavimentação asfáltica no final da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, próximo
ao "Botunespa".
0914/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envide os esforços necessários junto à
Empresa Auto Ônibus Botucatu, no sentido de implantar uma linha de
ônibus que atenda os moradores do Bairro Piapara.
0915/2009 8/9/2009
Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando realizar vistoria nas
galerias existentes na Rua Benedita Zaponi Vieira, em toda sua extensão,
a fim de detectar a causa do mau cheiro que exala das bocas-de-lobo
existentes na referida via pública.
0916/2009 8/9/2009
de realizar reparos na Rua José Benedito Nogueira, no Jardim Tropical,
tendo em vista os enormes buracos e erosões que se formaram nos
últimos meses, devido às chuvas torrenciais que castigaram nossa cidade.
0917/2009 8/9/2009
lombada ou redutor de velocidade na Avenida Vital Brasil, mais
especificamente em frente à Revista QG, devido ao abuso da velocidade
por parte dos motoristas.
0918/2009 8/9/2009
alargamento na parte estreita da Rua Tenente João Francisco, na Vila
Carmelo.
0959/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal - Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da
possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" no cruzamento das
Ruas Emilio Cani com a Benedito Franco de Camargo, na Vila São
Benedito.
0960/2009 14/9/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal - DET solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um redutor de
velocidade do tipo "lombada" na Rua José Miguel Salomão, no Conjunto
Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" - COHAB-II.
0961/2009 14/9/2009
recapeamento da Rua dos Costas.
0962/2009 14/9/2009
revitalização no Complexo Turístico do Véu de Noiva, bem como de
construir uma piscina mais rasa e um toboágua, tendo em vista que a
piscina existente é muito funda, impossibilitando que as crianças possam
usá-la.
0963/2009 14/9/2009
Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando solucionar problema
de vazamento no sistema de esgoto da residência nº. 341 da Rua Carlos
Eduardo de Almeida Feo, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.
0973/2009 21/9/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - promover Audiência
Pública nesta Casa com a presença da Diretoria do Hospital Regional
Sorocabana, com o objetivo de discutir o atendimento prestado à
população pelo Hospital Regional da ABHS, além de apresentarem a
prestação de contas/financeiro, aspectos administrativos e de produção do
72
referido hospital.
0997/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o recapeamento
asfáltico das Ruas Garibaldina Pinheiro Machado e Francisco Botti, na Vila
São Lúcio.
0999/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de efetuar a construção
de galerias pluviais e "bocas-de- lobo" na Rua Doutor Costa Leite, mais
especificamente em frente ao Colégio La Salle.
1000/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade do Poder Executivo
implantar o atendimento móvel odontológico em Botucatu, através de
ônibus ou vans adaptados e equipados para atender diretamente a
população carente nos bairros.
1005/2009 28/9/2009
Gerente de Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando a
reparação de problema apresentado em uma lâmpada de um poste de
iluminação pública localizado nas proximidades do nº. 28 da Rua
Francisco Botti, na Vila São Lúcio.
1033/2009 28/9/2009
de tapar um enorme buraco existente no asfalto da Avenida Camilo
Mazoni, em frente à "Farmácia Farmavida".
1034/2009 28/9/2009
determinar o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Rua Coronel
Fernando Prestes.
1035/2009 28/9/2009
Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a
possibilidade de que o "Hino Oficial do Município de Botucatu", instituído
pela Lei Municipal nº. 4568, de 24 de junho de 2004, seja executado nas
escolas municipais, em ocasiões de inaugurações de obras públicas e
demais eventos.
1038/2009 28/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a
construção de uma quadra de areia, bem como a instalação de um
"parquinho" infantil na Vila São Benedito.
1054/2009 5/10/2009
a SABESP.
1056/2009 5/10/2009
de discutir as políticas públicas municipais que serão desenvolvidas na
área de esportes nos próximos anos em Botucatu.
1061/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar
os proprietários de terrenos da Rua Manoel Deodoro Pinheiro Machado,
na Vila São Benedito, a construir calçada em seus terrenos.
1062/2009 5/10/2009
recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Clóvis Bevilaqua,
desde a Ponte da Vila Maria até a Avenida Petrarca Bachi.
73
1063/2009 5/10/2009
Votos de Congratulações para o Radialista e Locutor Dirley Bozoni, pelo
brilhante trabalho prestado em nosso município e pelos trabalhos de
locução realizados na Festa do Peão de Barretos, levando o nome de
Botucatu a uma das maiores festas de rodeio do mundo.
1074/2009 13/10/2009
desta Casa de Leis. (COMPLETAR TEXTO E COLOCAR ANEXO).
1087/2009 13/10/2009
sobre a possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo
"lombada" na Estrada Municipal dos Oyans, nas proximidades do nº. 147.
1088/2009 13/10/2009
melhorias na iluminação pública da Avenida Marginal, localizada no
Jardim Riviera, com a colocação de lâmpadas de vapor de sódio.
1090/2009 13/10/2009
calçamento, paisagismo, bem como a colocação de mais lâmpadas na
Praça
Praça Alexandre Fleming,
visando atender o pedido dos
frequentadores desse local.
1091/2009 13/10/2009
estudos visando a colocação de um transformador permanente de 100
KVA na Rua Braz de Assis, em frente à Igreja Sagrado Coração de Jesus,
para que quando ocorram festas ou shows no local, a energia elétrica seja
suficiente para a realização dos eventos, bem como para abastecer as
residências de todos os moradores da localidade.
1110/2009 19/10/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a colocação de placa com o nome "Arlindo
Granado" no Viaduto da Ferroban, localizado entre a Rua Major Matheus e
Avenida Floriano Peixoto, efetivando, desse modo, a referida
denominação.
1137/2009 19/10/2009
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade de
contratação de mais médicos, principalmente médico pediatra para o
Posto de Saúde do Parque Marajoara.
1175/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal e Presidente do Fundo Social de Solidariedade de
Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços
junto ao Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, visando
dotar a Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores, com aparelhos
de ginástica específicos para as pessoas idosas.
1176/2009 27/10/2009
Prefeito municipal -solicitando informar sobre a possibilidade de conceder
um abono de Natal, no Valor de R$ 300,00 aos aposentados estatutários,
bem como aos que recebem a complementação da Prefeitura Municipal
de Botucatu, tendo em vista que todos esses não recebem mais o valecompra.
1177/2009 27/10/2009
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar o plantio de árvores frutíferas no Parque "Joaquim
Amaral Amando de Barros" (Parque Municipal).
74
1203/2009 3/11/2009
sobre a possibilidade de instalar uma "lombada" no lugar do atual redutor
de velocidade existente nas proximidades do nº. 459 da Rua Angelo
Simonetti, na Vila Paulista.
1215/2009 9/11/2009
1243/2009 9/11/2009
Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar da possibilidade de
intensificar a ronda policial na Vila Ema, mais especialmente no trecho
onde se localiza o Grêmio da Fepasa até a Garagem da Limpeza Pública.
1244/2009 9/11/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego- DET - solicitando informar da
possibilidade de instalar um redutor de velocidade do tipo "lombada" na
Rua João Gotard, localizada na Vila Antártica.
1245/2009 9/11/2009
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar da possibilidade de
realizar o recapeamento asfaltico da Rua Jaime Contessote, na Vila Real,
e da rotatória do Auto Posto Camilo.
1246/2009 9/11/2009
Votos de congratulações para o radialista Fernando Castilho, pelo
brilhante serviços prestados à comunidade através do seu programa diário
e pela colaboração, divulgação e pela apresentação dos shows da festa
de aniversário de 116 anos da Vila dos Lavradores.
1273/2009 16/11/2009
determinar que imediatamente seja efetuada a passagem de máquina
motoniveladora nas ruas do Recanto da Amizade.
1274/2009 16/11/2009
Secretário Municipal de Esportes e Lazer e Secretário Municipal de
Educação – solicitando informar sobre a possibilidade da implantação de
escolinhas de futebol e vôlei nas escolas municipais de cada bairro, com
estagiários do Curso de Educação Física.
1303/2009 23/11/2009
reparos, bem como a manutenção da "estrada que dá acesso ao clube de
aeromodelismo", devido ao péssimo estado em que essa se encontra,
com enormes buracos, os quais atrapalham o acesso das pessoas ao
local para a prática do referido esporte.
1304/2009 23/11/2009
revitalização e consertos nos tanques de concreto, bem como a colocação
de água e peixes, na "Praça Rubião Jr", atendendo assim a solicitação
dos munícipes que utilizam a referida praça para passeios.
1305/2009 23/11/2009
Secretaria Municipal de Segurança e Direitos Humanos - solicitando
informar sobre a possibilidade de efetuar ronda mais intensa, no período
noturno, no prédio da antiga estação ferroviária de nossa cidade,
localizado no Largo José Paolini, tendo em vista a presença no local de
vários usuários de drogas e vândalos, que têm destruído esse patrimônio
público.
1306/2009 23/11/2009
esforços junto à Empresa Florestana, no sentido de que essa conceda
75
uma cesta de natal para os funcionários que realizam a limpeza pública
em nossa cidade.
1352/2009 30/11/2009
cascalhamento na Estrada Municipal do Moura.
1353/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar um
enorme buraco existente no asfalto da Rua Harmonia, no Recanto Azul,
em frente ao nº. 468.
1354/2009 30/11/2009
Votos de Congratulações - para a Entidade "Ação da Cidadania", na
pessoa de sua representante, a Senhora Márcia Cordeiro, extensivos a
todos os membros e voluntários, pelos excelentes trabalhos prestados em
prol da população carente de Botucatu.
1355/2009 30/11/2009
Votos de Congratualções - para a Entidade "Associação Terceira Idade
Feliz", na pessoa de sua representante a Senhora Neusa Bertani,
extensivo a todos os membros e voluntários, pelos excelentes trabalhos
prestados em prol da população de nossa cidade.
1387/2009 7/12/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego- DET - solicitando informar sobre
a possibilidade de efetuar a pintura de faixa para pedestres na Rua Brás
de Assis, Vila dos Lavradores, mais especificamente em frente à Banca de
Revistas, Farmácia Coração de Jesus e um ponto de ônibus ali instalados,
tendo em vista o grande fluxo de veículos e pedestres no local.
1388/2009 7/12/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando informar
sobre a possibilidade de instalar cobertura no ponto de parada de ônibus
localizado nas proximidades do nº. 137 da Rua dos Costas.
1389/2009 7/12/2009
Secretário Municipal de Educação - solicitando a possibilidade que, uma
vez por semana, seja realizada a visita de uma classe de escolas da Rede
Municipal de Ensino à Câmara Municipal de Botucatu, a fim de que as
crianças tomem conhecimento desde cedo das funções que exercem os
vereadores, criando assim um senso crítico e despertando a consciência
política de nossos futuros cidadãos.
1390/2009 7/12/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando informar
sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências visando
adotar um sentido único de direção na Rua Floriano Simões, no trecho
entre a Rua Tenente João Francisco e o Hospital Sorocabana.
1425/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de consertar
a ponte da entrada do Bairro de César Neto (Anhumas), tendo em vista
que a estrutura desta foi afetada pelas chuvas torrenciais que atingiram
recentemente a referida localidade.
1426/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a
revitalização da praça existente no Bairro César Neto (Anhumas), com a
implantação de um playground, a fim de que as crianças da referida
localidade tenham uma área segura de lazer.
1427/2009 14/12/2009
Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando
informar sobre a possibilidade da Polícia Militar realizar rondas intensivas
e constantes no Bairro César Neto (Anhumas), sobretudo durante as
madrugadas.
76
1428/2009 14/12/2009
determinar a limpeza e capinação das Ruas Manoel Henrique Botelho e
Firmino Pontes Ribeiro, no Bairro de César Neto (Anhumas), bem como
efetuar a poda da árvore existente nas proximidades do nº. 51 da Rua
Manoel Henrique Botelho.
1429/2009 14/12/2009
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a
possibilidade de encaminhar, duas vezes por semana, um profissional da
área de informática à EMEFEI "Raul Torres", localizada no Bairro César
Neto (Anhumas ), com o intuito de inserir os alunos da referida instituição
em um programa de inclusão digital, ensinando aos jovens noções
importantes de Internet e capacitando-os para utilizar a rede mundial em
suas pesquisas e trabalhos escolares.
1442/2009 21/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando a possibilidade de viabilizar a construção
de galerias de águas pluviais em toda a extensão da Rua Ana Maria
Galdini Simonazi, no Jardim Santa Cecília, com o intuito de atender os
anseios dos moradores locais que, pela falta de tal benefício em referida
via, tem suas residências invadidas pelas águas das chuvas obtendo
prejuízos materiais.
Número
Data
0001/2009 9/2/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a pintura da faixa
de pedestres em frente ao Pronto Socorro do Hospital Sorocabana, na
Rua Padre Salústio Rodrigues Machado, na Vila dos Lavradores.
0003/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - indicando efetuar a operação "tapa-buracos" com
massa asfáltica nas proximidades do nº. 1501 da Rua Braz de Assis, na
Vila dos Lavradores.
0005/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal - indicando efetuar a limpeza e capinação de uma área
localizada sob a rede de alta tensão do Conjunto Habitacional Arnaldo
Leota de Melo (Cohab II), na Rua Eugênio Lourençon.
0008/2009 2/3/2009
asfáltico das Ruas Pedro Delmanto, Atilio Losi e João Boriolli, no Jardim
Paraíso.
0011/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da passagem de máquina
motoniveladora nas ruas dos Condomínios Califórnia I e II.
0017/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a revitalização, a
iluminação, bem como a instalação de bebedouros na quadra de areia,
situada na Rua Daniel Zacarias, no Jardim Paraiso.
0018/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da construção de banheiros
públicos nas dependências do Parque Municipal, localizado no Jardim
Paraiso.
0021/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar uma placa com o
77
nome "Arlindo Granado" no Viaduto da Ferroban, localizado entre a Rua
Major Matheus e Avenida Floriano Peixoto.
0031/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a iluminação e a
revitalização na Praça Ottorino Prete, localizada no Jardim Brasil, entre as
Ruas Reverendo Humberto Barbosa, Raul Torres e José Pedretti Tilio
0032/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar placas
denominativas de vias públicas em toda a cidade de Botucatu, pois é
grande o número de reclamações das empresas que realizam entregas,
bem como dos munícipes, os quais encontram dificuldades em localizar os
endereços.
0033/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir galerias para
águas pluviais na Rua Raul Torres, próximo ao nº. 1102, na Vila Mariana.
0040/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir uma praça em
terreno pertencente à Prefeitura Municipal, localizado no cruzamento entre
as Ruas Isaltino Pereira de Castro e Augusto Fontana, dotando-a de
iluminação, bancos e um "parquinho" infantil.
0041/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de trocar a iluminação
existente por vapor de sódio na Rua La Salle, Vila Nova Botucatu, bem
como colocar mais um poste com braço de luz, próximo ao nº. 525,
também na referida via pública.
0042/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a revitalização do
campo de areia, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, nº. 03.
0043/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da retirada de mato das
calçadas e guias de sarjeta da Rua Joaquim Pedro de Mattos, no Bairro
Alto.
0055/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - determinar as providências necessárias visando
realizar fiscalização em todos os terrenos de nossa cidades que estão
abandonados pelos proprietários, bem como aplicar multa visando obrigar
os referidos proprietários a materem limpos os seus imóveis.
0056/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar fiscalização
contínua que coiba a prática de prostituição e de atos libidinosos no Bairro
CECAP, sobretudo quando realizados em locais públicos.
0070/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de se construir banheiros
públicos na Praça Isabel Arruda, no Centro.
0073/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar bancos no ponto
de ônibus do "Paratodos".
0074/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - visando a construção de galerias de águas pluviais na
confluência entre as Ruas Lourenço Castanho e Padre Salústio Rodrigues
Machado, na esquina da Padaria "A Favorita", na Vila dos Lavradores,
tendo em vista que quando chove, as águas alagam as calçadas.
0075/2009 11/5/2009
existente por lâmpadas a vapor de sódio, na Praça do Paratodos.
0081/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar um redutor de
78
velocidade "tipo lombada", na Rua Tenente Álvaro Alves Bastos, nas
proximidades do nº. 257, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi"
(Cohab do Sesi).
0082/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar cobertura no
ponto de ônibus existente na Rua Major Mateus, na Vila dos Lavradores,
em frente à loja "Ponto Colorido".
0093/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir calçada na Rua
Ulisses Rossi Graci, em frente o Posto de Saúde da Vila Jardim.
0094/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de substituição das
lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de vapor de sódio na Avenida
Leonardo Villas Boas.
0095/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir calçada no
Jardim Iolanda, especificamente a partir do Posto de Saúde até a "fábrica
de Piche".
0099/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da colocação de lixeiras na
Praça José Martins Guanxuma, localizada no Jardim Paraíso.
0106/2009 8/6/2009
velocidade "tipo lombada" na Rua José Domingos Cortes, em frente ao
Mercado do Formiga.
0110/2009 22/6/2009
na Rua Vicente da Rocha Torres, desde a "Vila Aparecida" até o Jardim
Bom Pastor.
0117/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar com a máxima
urgência, a capinação e a retirada de entulhos, lixo e outros detritos da
estrada Domingos Papa, mais especificamente no trecho para o Clube de
Campo Botunespa, que liga Botucatu à Santa Maria do Araquá, bem como
proceder a colocação de placas indicativas de que é proibido jogar lixo no
referido local.
0118/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar "operação tapaburaco" e faixa contínua na Avenida Mário Barbiéris, no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo", especificamente no trecho que dá acesso
à entrada do Tiro de Guerra.
0122/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - visando proceder reparos no leito carroçável da Rua Dr.
Cardoso de Almeida, no cruzamento com a Rua Santos Dumont.
0124/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - visando a colocação de tambores para lixo na Rua Anita
Garibaldi, nas proximidades do nº. 03, mais especificamente na ponte do
Rio Lavapés.
0141/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de recolocar uma pedra de
concreto sobre a valeta localizada em frente à "Policlínica Jardim Cristina",
no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
0144/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a construção de
calçamento em toda a extensão, do lado direito, da Avenida Mário Barbéris,
no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como efetuar a pintura
de solo das faixas de trânsito nessa mesma avenida.
79
Vereador ANDRE ROGERIO BARBOSA
Nome Parlamentar : CURUMIM
PARTIDO: PSDB
Número
Data
0012/2009 30/3/2009
Assunto
0015/2009 11/5/2009
Moção de Congratulações para a Banda Marcial do Colégio La Salle,
pelas suas apresentações em desfiles e eventos comemorativos em todo
o território nacional.
0019/2009 1/6/2009
Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, pela
comemoração de seus 47 anos de atividades desenvolvidas em prol da
0029/2009 3/8/2009
Moção de Congratulações para a Equipe Botucatuense de Atletas pela
participação nos Jogos Regionais, realizados na cidade de Pirassununga,
de 14 a 25 de julho.
0040/2009 8/9/2009
Moção de Congratulações para o Cabo da Polícia Militar de Botucatu,
Ronaldo Cesar Santana, e ao Soldado da Polícia Militar de Botucatu, Luis
Alberto dos Santos Junior, pelo recebimento da Medalha de Prata do
"Mérito Castelo Branco", durante a cerimônia do "Dia do Soldado" ocorrida
no TG 02-048, em razão dos relevantes serviços prestados à segurança
pública de nosso Município.
0049/2009 28/9/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Antonio Carlos dos Santos,
conhecido carinhosamento por Nika, pelo lançamento da obra literária
intitulada "40 anos com você", que narra a trajetória dos telegrafistas que
fizeram história no Correio em Botucatu.
0057/2009 13/10/2009
Moção de Aplausos para os Policiais Civis e Militares de Botucatu, na
pessoa do Delegado Seccional de Botucatu, Antônio Soares da Costa
Neto, e do Comandante da 1ª Companhia do 12º BPMI, Capitão José
Semensati Junior, e, em especial, para a equipe da Força Tática da PM
Botucatu, em reconhecimento pelos bons trabalhos empreendidos
conjuntamente pelas destacadas Policias e que tem resultado na redução
significativa da criminalidade em nosso município.
0069/2009 23/11/2009
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº. 391/09 (PEC
391), que, se aprovada pela Câmara Federal e Senado, destinará aos
Agentes de Saúde e Combate de Endemias piso salarial e plano de
carreira dignos e merecidos pela classe.
0070/2009 23/11/2009
Moção de Congratulações para as Atletas da Equipe Feminina de Vôlei
Adaptado de Botucatu, nas pessoas do Técnico Carlos Eduardo Barros
80
"Pirica" e da jogadora Cleonice Bruder pela brilhante atuação durante a
fase final do Estadual da Associação Pró-Vôlei, realizada no Município de
São Pedro - SP, onde se sagraram CAMPEÃS.
0071/2009 23/11/2009
Moção de Congratulações para o Jornal "A Gazeta de Botucatu", pelos 52
anos de circulação em nossa cidade, comemorados em 19 de novembro
p.p., na pessoa de seu Diretor e Proprietário, Adolpho Dinucci Venditto,
extensiva a todos os seus colaboradores.
0074/2009 30/11/2009
Moção de Aplausos para todos os atletas da Associação de Judô Mata
Sugizaki, extensiva a todos os membros da Comissão Técnica,
treinadores e demais colaboradores da referida Associação, pelos
excelentes resultados alcançados durante este ano nas competições,
destacando, sobretudo, os resultados obtidos pelos referidos atletas na
etapa final do Circuito Regional de Judô, promovido pela delegacia
Centro-Sul da Federação Paulista de Judô (FPJ) no último dia 21 de
novembro no município de Pederneiras, no qual conquistaram 20
medalhas.
0075/2009 30/11/2009
Moção de Congratulações para os alunos da EMEF Dr. João Maria de
Araújo Júnior, e aos Representantes da EMBRAER, pela conquista do
Campeonato de Mini-Planadores, que aconteceu na cidade de São José
dos Campos, no último dia 14 de novembro.
0077/2009 7/12/2009
Moção de Congratulações para o Cônego Marcos Paulo de Campos, pela
celebração de seus 10 anos de sacerdócio.
0078/2009 7/12/2009
Moção de Aplausos para a equipe de jogadoras do Botucatu Futebol
Clube (BFC), extensiva à Diretoria e a todos os membros da Comissão
Técnica do BFC, pela conquista do vice-campeonato na "Copa do Brasil
de Futebol Feminino", em jogo realizado no último dia 1º de dezembro no
Estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Número
Data
0006/2009 2/2/2009
Assunto
Votos de Congratulações para o Soldado PM da Polícia Militar Benedito
Machado Rocha, homenageado como o "Policial Destaque" do mês de
dezembro de 2008 pela 1ª Companhia da Polícia Militar.
0007/2009 16/3/2009
março de 2009.
0013/2009 30/3/2009
idade.
0016/2009 30/3/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Adauto Ezequiel, o "Carreirinho" da
dupla musical "Zé Carreiro & Carreirinho", ocorrido no dia 27 de março de
0019/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre obras de reforma da antiga
81
escola do Distrito de Rubião Júnior, paradas há vários anos.
0020/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais ruas das Vilas Santa Inês,
Jardim Saúde e Jardim América, no Distrito de Rubião Júnior, serão
contempladas com asfalto e qual o prazo previsto para o asfaltamento de
tais ruas, bem como informar sobre o prazo para que sejam contempladas
com asfalto as ruas José Lino Pimentel e Guerino Lazarini, também
localizadas em Rubião Júnior.
0021/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão feitas as obras de
melhorias nas ruas de terra do Distrito de Rubião Júnior, bem como
quando será feita a "operação tapa buraco" nas ruas asfaltadas do
referido Distrito que se encontram em estado precário de conservação.
0022/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão executadas obras
de trânsito necessárias em vários locais do Distrito de Rubião Júnior,
como a colocação de placas "PARE", sinalização com pintura de solo e
instalação de obstáculos para conter a velocidade de veículos.
0033/2009 11/5/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Ribeiro, ocorrido no dia 04 de maio
de 2009, aos 87 anos de idade.
0034/2009 11/5/2009
0047/2009 6/7/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Zilo Butignoli, ocorrido no dia 2 de julho
0068/2009 8/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Edinaldo Carvalho da Silva,
ocorrido no dia 06 de setembro de 2009, aos 20 anos de idade.
0070/2009 21/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jorge Luiz Barbosa, ocorrido no
dia 19 de setembro de 2009, aos 53 anos de idade.
0078/2009 5/10/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Pires Tavares, ocorrido no dia
02 de outubro de 2009.
0082/2009 19/10/2009
0084/2009 27/10/2009
0085/2009 27/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nelson Francelino de Oliveira,
0086/2009 9/2/2009
projeto visando dotar de iluminação pública a Rodovia Domingos Sartori,
até o trevo de acesso ao Campus da Unesp, no início da Rodovia João
Butignoli, em Rubião Júnior.
0086/2009 27/10/2009
63 anos de idade.
0087/2009 9/2/2009
desenvolver projeto visando estender a rede de energia elétrica,
iluminando, desse modo, a Avenida Rubens Rúbio da Rosa, que liga as
82
Vilas Jardim Riviera, Jardim Santa Eliza, Vila Real e Recanto Àrvore
Grande ao Distrito de Rubião Júnior.
0087/2009 27/10/2009
de idade.
0088/2009 9/2/2009
desenvolver projeto para a construção urgente de um prédio escolar no
Distrito de Rubião Júnior, para servir ao ensino fundamental, visando
oferecer um local adequado para as crianças daquele Distrito estudarem.
0089/2009 9/2/2009
desenvolver projeto no sentido de criar a "Casa Cultural dos Artistas
Sertanejos Botucatuenses", com a finalidade de preservar e expor à
visitação pública o acervo pessoal e musical desses grandes artistas.
0090/2009 9/2/2009
canaletas em vários cruzamentos de ruas localizadas no Distrito de
Rubião Júnior.
0094/2009 16/2/2009
2009.
0096/2009 23/11/2009
0098/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando construir galerias para águas pluviais
abaixo da Vicinal Raimundo Putti, em área pertencente à ferrovia, na
Avenida Bento Lopes e na Travessa Nelson Lopes (LILO), visando
resolver o problema de inundações na referida travessa.
0099/2009 16/2/2009
Gerente de Divisão da SABESP Botucatu e Prefeito Municipal - solicitando
dotar de rede coletora de esgoto as Vilas Jardim Dona Marta, Jardim
Neusa Maria, Jardim Saúde, parte da Vila Jardim Botucatu e Parque
Santo Antonio da Cascatinha e Jardim Centenário, no Distrito de Rubião
Júnior.
0100/2009 16/2/2009
projeto visando recuperar a área de entorno da Igreja de Santo Antonio,
bem como o morro onde acontece a tradicional "Festa de Santo Antonio" ,
no Distrito de Rubião Júnior, com a realização de algumas melhorias no
local.
0101/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar o
prédio da Creche Municipal "João Rosseto" e o prédio da EMEI do Distrito
de Rubião Júnior, de um galpão coberto para a recreação das crianças,
preservando-as das intempéries.
0129/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar
diversas melhorias nas Praças "José de Souza Nogueira", "Praça do
Jairo" e "Praça da Vila Jardim Botucatu".
0130/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar
projeto, no sentido de dotar o campo de futebol "Estádio Severino de
83
Almeida", do Distrito de Rubião Júnior de diversas melhorias.
0147/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver
projetos específicos para dotar várias vilas do Distrito de Rubião Júnior
com áreas de lazer e esportes, contando, no mínimo, com quadra de
areia, campo de bocha e de malha e área de recreação infantil.
0148/2009 2/3/2009
Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências visando
à instalação de telefones públicos no Bairro Recanto Árvore Grande e nos
Condomínios Capão Bonito e antiga Reubra, localizados no Distrito de
Rubião Júnior.
0149/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar
melhorias na linha de ônibus circular "Paratodos-Rubião Júnior", que
atende os moradores do Distrito de Rubião Júnior.
0152/2009 2/3/2009
Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Responsável
pelo Departamento de Engenharia de Tráfego da Prefeitura Municipal,
para discussão de assuntos referentes ao transporte coletivo municipal.
0181/2009 9/3/2009
estudos visando à implantação de uma praça entre as ruas Augusto
Ferreira e Pedro Delmanto Sobrinho, no Bairro Jardim Cristina.
0211/2009 16/3/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM da Polícia Militar Clauderval
José Bento homenageado como o "Policial Destaque" do mês de janeiro
de 2009 pela 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu.
0228/2009 23/3/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja constituída
Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 (cinco) membros,
com o objetivo de acompanhar o processo para a instalação da nova sede
do Instituto Médico Legal - IML, com prazo de funcionamento até a
conclusão dos trabalhos.
0229/2009 23/3/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM da Polícia Militar Carlos
Alberto de Oliveira, homenageado como o "Policial Destaque" do mês de
fevereiro de 2009 pela 1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu.
0231/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar da possibilidade de autorizar o estacionamento de
veículos na Rua Marechal Deodoro, no quarteirão localizado entre as
Ruas Amando de Barros e Curuzu.
0232/2009 23/3/2009
Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - GAC solicitando informar sobre a possibilidade de que a portaria localizada na
Vicinal Raimundo Putti, no Distrito de Rubião Júnior, a qual dá acesso aos
Ambulatórios do Campus da Unesp, permaneça aberta após às 19 horas,
permitindo, assim, a entrada de veículos com destino ao Pronto Socorro.
0233/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal- solicitando diversas informações a respeito do
loteamento "Condomínio Capão Bonito".
0254/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando colocar com urgência placas indicativas
nos prédios onde funcionam a Unidade Básica de Saúde, a Creche, a
Biblioteca Ramal III e o Campo de Futebol Municipal, localizados no
Distrito de Rubião Júnior.
84
0265/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir
verduras na merenda dos alunos das Escolas Municipais e Estaduais.
0286/2009 6/4/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar urgentemente o
recapeamento asfáltico da Rodovia Antonio Butignoli, que liga o município
de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior.
0287/2009 6/4/2009
urgentemente construir uma lombada tipo platô no local onde funcionava a
antiga Portaria do Hospital das Clínicas da Unesp de Botucatu.
0288/2009 6/4/2009
tachões na Rua João Butignoli, no trecho entre o "Posto de Combustível"
e o "FUSS - Fundo Social dos Funcionários da Unesp".
0289/2009 6/4/2009
urgentemente ser efetuada a colocação de bancos, lixeiras e bloquetes de
concreto na pequena praça localizada na Rua Mirabeau Camargo
Pacheco, em frente ao nº. 1036, no Conjunto Habitacional Clemente Jorge
Roncari (Cohab V).
0311/2009 22/4/2009
Executivo Municipal conceder o pagamento de "Pro-Labore" aos policiais
militares que atuam no município de Botucatu.
0312/2009 22/4/2009
Votos de Congratulações para o 2º Sgt PM Carlos Alberto Ervaz Paleari,
homenageado como o "Policial Destaque" do mês de março de 2009 pela
1ª Companhia da Polícia Militar de Botucatu.
0317/2009 22/4/2009
Diretoria do Departamento de Estradas de Rodagem DER - 3 e Prefeito
Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar a Rodovia
Domingos Sartori, principalmente em frente à rotatória do Parque das
Cascatas, de dispositivos de segurança.
0322/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar, de
forma definitiva, uma viatura da Guarda Municipal, para permanecer no
Distrito de Rubião Júnior
0326/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar as
estradas vicinais que permitem o acesso aos Bairros do Monte Alegre,
Faxinal, Toledo e Guarantã, de placas denominativas com os nomes
dessas, facilitando assim a localização por parte dos motoristas.
0337/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar
as Ruas Manoel Marques Marçal, Dr. Walter Maurício Corrêa, João
Meneghin, Antonio Madureira, Batista Pesavento, Antonio Rigatto e
Carmino Meneghin, no Distrito de Rubião Júnior.
0338/2009 27/4/2009
Público Municipal adquirir a área que possibilitaria regularizar a ligação
das Ruas Carlos Dalaqua e Caetano Vidotto, dotando-as de meio-fio,
guias, sarjetas e asfalto.
0347/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de asfaltar a terceira via
de acesso as vilas do Distrito de Rubião Junior, que compreende
aproximadamente 500 metros, tendo início na Vicinal Raimundo Putti, em
frente aos Ambulatórios Médicos da UNESP e seu final no cruzamento
85
com a rua Antonio Ferrari.
0348/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de construir de forma
comunitária, uma pequena praça de lazer, que inclua o plantio de grama, a
construção de calçadas, o plantio de árvores e a colocação de bancos, no
terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado entre as ruas
Pedro Paniguel e Luiz Michelin, no Distrito de Rubião Júnior.
0362/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas à segurança ,
recuperação e preservação do Morro de Rubião Júnior.
0381/2009 4/5/2009
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual dos
Transportes e Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de
envidar esforços junto a empresa concessionária da praça de pedágio
Rodovia Marechal Rondon Leste - SP 300, Km 261,12, entre as cidades
de Botucatu e São Manuel, no sentido de adotar medidas para não
penalizar a população de ambas as cidades que se deslocam diariamente
entre essas, por motivo de trabalho, estudo e demais necessidades.
0382/2009 4/5/2009
de Rodagem – Der - solicitando informar sobre a possibilidade de serem
retirados os taxões colocados para afunilamento da pista da Rodovia
Domingos Sartori, localizados em frente a fábrica de caixas de água
"Agrobras", tendo em vista que os referidos taxões prejudicam o fluxo de
veículos, podendo até causar acidentes.
0383/2009 4/5/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Sérgio Paulo da Silva,
homenageado pela 1ª. Companhia da PM como o Policial Militar destaque
em nosso Município no mês de abril de 2009.
0410/2009 11/5/2009
com urgência a construção de galerias para águas pluviais ao longo da
Rua Jairo Zucari, até o início da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião
Júnior.
0411/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer
gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo visando contemplar a
Estrada Municipal Milton de Barros Castanheira com obras de melhorias
através do "Projeto Melhor Caminho", desenvolvido pela Secretaria
Estadual de Agricultura e Abastecimento.
0412/2009 11/5/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a
possibilidade de elaborar projeto no sentido de realizar o asfaltamento do
trecho da Estrada Vicinal Raimundo Putti que ainda não conta com tal
benfeitoria.
0415/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos com o intuito
de implantar uma linha regular de ônibus, com plataforma elevatória, que
passe pela ADEFIB em vários horários do dia, bem como adaptar outras
linhas de ônibus já existentes objetivando que os itinerários destas
também contemplem a referida Associação em horários específicos.
0477/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal e DET- solicitando informar sobre a possibilidade de
que o ônibus circular que faz a linha Paratodos/Rubião Júnior, aos
domingos e feriados, ao deixar a garagem primeiramente passe pelos
Bairros Vila Real, Jardim Riviera e Jardim Santa Eliza, para
86
posteriormente se dirigir ao Distrito de Rubião Júnior.
0478/2009 25/5/2009
Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - GAC solicitando informar sobre a possibilidade de construção, com máxima
urgência, de calçadas na Rua Francisco Figueira, uma vez que esta
segmenta uma grande área pertencente ao Campus da Unesp Botucatu.
0479/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos
prédios que abrigaram o CEAGESP e a Empresa SAEF, no Distrito de
Rubião Júnior, bem como sobre a possibilidade de utilização dessas
instalações pelo Município de Botucatu.
0480/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando enviar uma relação completa constando
todos os imóveis de propriedade do Município, e em quais existem áreas
construídas, bem como qual a utilização atual de cada um.
0481/2009 25/5/2009
Votos de Congratulações para o Padre Max da Silva Otaviano, da
Paróquia de Santo Antônio, no Distrito de Rubião Júnior, pelo excelente
trabalho que este Pároco vem desenvolvendo junto à comunidade daquele
local.
0500/2009 1/6/2009
e obras.
0508/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de transferir
o acervo do Museu Histórico "Francisco Blasi", para um imóvel amplo,
para que esse possa ser aberto para visitação pública.
0509/2009 1/6/2009
esforços junto aos órgãos competentes, no sentido de, com urgência,
construir acostamento nos pontos de paradas do ônibus circular existentes
em três locais da vicinal Raimundo Putti;
0511/2009 1/6/2009
Votos de Congratulações para a "Churrascaria Tabajara", nas pessoas de
seus proprietários, Alerano Carboni e Euclides Luiz Perin, pelo excelente
atendimento prestado aos seus clientes e pela qualidade dos serviços e
produtos oferecidos nesses seus 20 anos de funcionamento.
0536/2009 8/6/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Daniel Ribeiro Gonçalves,
homenageado como o "Policial Destaque" do mês de maio de 2009.
0537/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de estender
a linha do ônibus circular Jardim Santa Eliza - Rubião Júnior - Botucatu,
através da Avenida Rubião Júnior e Rua José Batista, com a finalidade de
atender os moradores que construíram suas residências em novos
loteamentos que foram abertos na Vila Jardim Botucatu.
0538/2009 8/6/2009
uma quadra de areia, no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal,
localizado na Rua Antonio Luiz, em frente ao nº 70, no Conjunto
Habitacional "Dr. Antonio Delmanto" (Cohab VI).
87
0539/2009 8/6/2009
Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar
sobre a possibilidade de recolocar placas de sinalização na Rodovia
Domingos Sartori, pois as que existiam foram danificadas por acidentes,
bem como por atos de vandalismo.
0546/2009 8/6/2009
isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções públicas
musicais realizadas em festas comemorativas sem fins lucrativos
realizadas no Município, tendo em vista que o próprio Superior Tribunal de
Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não cobrança de tais direitos
em situações desta natureza ocorridas em outras localidades.
0561/2009 15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, com
urgência, realizar diversas melhorias na Avenida Rubião Junior, Praça
José de Souza Nogueira, Vicinal Raimundo Putti e nas Ruas Antonio
Raimundo dos Santos, Antonio Lopes, Jairo Zucari, Francisco Figueira,
Pedro Paniguel, Caetano Vidotto, Antônio Serafim, Acácio Castanheira,
João Calônego e Antônio Meneguin, no Distrito de Rubião Júnior.
0562/2009 15/6/2009
Votos de Congratulações para o "Casarão ", nas pessoas de seus
proprietários, Sr. José Ermínio Ap. Bozoni e Sra. Marta Regina Serafin
Bozoni, pela qualidade dos serviços oferecidos nesses seus 2 anos de
funcionamento.
0570/2009 15/6/2009
promovida Audiência Pública com a presença dos Secretários Municipais
de Saúde e de Planejamento, e da Diretora da Vigilância Sanitária de
Botucatu, para devida apresentação dos andamentos das obras do Pronto
Socorro Municipal, incluindo a demonstração dos problemas encontrados
que justifiquem o atraso de tais obras.
0586/2009 22/6/2009
o Curso Supletivo no Distrito de Rubião Júnior, com a finalidade de
atender os moradores que desejam concluir os seus estudos.
0587/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de substituir
os obstáculos "tipo tartaruga" por uma lombada, na Vicinal Raimundo
Putti, próximo à entrada do sítio de propriedade do Senhor Carlos
Teixeira, no Distrito de Rubião Júnior.
0588/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de recolocar
o abrigo para passageiros de ônibus localizado em frente aos
Condomínios "Parque das Cascatas" e "Terras Altas", na Rodovia
Domingos Sartori, no Distrito de Rubião Júnior.
0589/2009 22/6/2009
Votos de Congratulações para todos os colaboradores da grandiosa Festa
de Santo Antonio, realizada no Distrito de Rubião Júnior, no período de 31
de maio a 14 de junho de 2009.
0598/2009 22/6/2009
redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua Tenente João Francisco,
próximo ao nº. 763, na Vila dos Lavradores.
0621/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar
com iluminação pública a Avenida Rubens Rúbio da Rosa, que liga os
bairros Jardim Riviera, Jardim Santa Eliza, Vila Real e Recanto Árvore
88
Grande ao Distrito de Rubião Júnior.
0622/2009 29/6/2009
desenvolver projeto visando à criação da "Casa Cultural dos Artistas
Sertanejos Botucatuenses", com a finalidade de preservar e expor à
visitação pública o acervo pessoal e musical desses grandes artistas.
0623/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão retomadas e qual o
prazo para início das obras de reforma da antiga escola do Distrito de
Rubião Júnior, paradas há vários anos, bem como outras informações
relacionadas a este assunto.
0624/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão efetuadas melhorias
nas ruas de terra do Distrito de Rubião Júnior, bem como quando será
realizada "operação tapa buraco" nas ruas asfaltadas do referido Distrito
que se encontram em estado precário de conservação.
0625/2009 29/6/2009
0646/2009 6/7/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Luis Alberto dos Santos
Junior, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar,
como "Policial Destaque" em nosso Município no mês de junho de 2009.
0647/2009 6/7/2009
Marechal Rondon.
0650/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a localização do terreno para
a construção do IML em nossa cidade.
0653/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir os
Bairros Cecap e Vila Santana na programação para a construção de
galerias de águas pluviais.
0657/2009 6/7/2009
toda a extensão da Rodovia Antonio Butgnoli com iluminação pública.
0671/2009 13/7/2009
com urgência a reforma interna e externa da base da policia militar,
instalada na Avenida Conde de Serra Negra, 883, Jardim Peabiru, no
setor leste da cidade,
0674/2009 13/7/2009
Presidente do Grupo Administrativo do Campus da Unesp - GAC solicitando informar sobre a possibilidade de serem colocados alambrados
de proteção nos terrenos, pertencentes ao Campus da Unesp Botucatu,
que margeiam a Rua Francisco Figueira, a fim de evitar a entrada de
89
animais e que lá seja jogado lixo, bem como informar se existe projeto
para construção de calçadas no destacado local.
0675/2009 13/7/2009
Presidente da empresa América Latina Logística - ALL - solicitando a
adoção de providências no sentido de que imediatamente sejam
recolocadas nas torres localizadas dentro do pátio da ferrovia, no Distrito
de Rubião Júnior, os holofotes que de lá foram retirados, e que sejam
religados e mantidos acesos os holofotes que se encontram apagados,
principalmente no cruzamento de linhas férreas e ruas do destacado
Distrito.
0676/2009 13/7/2009
urgentemente destinar um imóvel adequado e pessoal capacitado para
implantar na cidade de Botucatu o arquivo histórico municipal,
preservando a documentação existente às futuras gerações e permitindo
que todo seu acervo seja aberto à pesquisa e aos historiadores.
0687/2009 13/7/2009
galerias para águas pluviais na Rua Adolfo Lutz, mais propriamente no
quarteirão entre as Ruas Dr. Costa Leite e Mario Rodrigues Torres, na Vila
Santa Therezinha.
0708/2009 3/8/2009
Votos de Congratulações para a ABEM - "Associação do Bem Estar", pelo
recebimento do Título de Utilidade Pública Federal, bem como pela
implantação do Projeto CCV - Centro de Comunicação Verbal.
0709/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de construir no Bairro de
Anhumas uma praça dotada de playground para que as crianças possam
utilizá-la.
0710/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar
reparos nas ruas de terra das seguintes vilas localizadas no Distrito de
Rubião Junior: Jardim Centenário, Jardim Botucatu, Jardim Dona Marta,
Vila Nossa Senhora das Graças, Jardim Bons Ares, Santo Antonio da
Cascatinha e Vila Sueleny, Árvore Grande e Jardim Santa Elisa.
0711/2009 3/8/2009
Votos de Congratulações para os organizadores da festa em louvor a
Sant'Ana, na pessoa do Cônego Emérson Rogério Anizi, DD. Pároco da
Basílica Menor de Sant'Ana.
0738/2009 10/8/2009
Votos de Congratulações para a Soldado Feminina PM Maria Cristina
Figueiredo Garbuio, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da
Polícia Militar, como "Policial Destaque" no mês de Julho de 2009 em
nosso Município.
0754/2009 10/8/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de ser
providenciada a instalação de um telefone público no cruzamento da
Avenida Botucatu com a Rua José Manoel Inácio, localizado na Vila
Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior.
0755/2009 10/8/2009
limpeza no Jardim Brasil, na ampla área por onde passa a rede de alta
tensão e, a médio prazo, dotá-la de meio-fio, guias, sarjetas e iluminação
pública, a fim de solucionar os problemas dos moradores.
0756/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dotar de
dispositivos de segurança, para a travessia de pedestres, a Avenida Dr.
90
Vital Brasil, nos dois sentidos, antes do cruzamento com a Avenida
Manoel Silva.
0757/2009 10/8/2009
de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar
o recapeamento completo da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro", que
faz a ligação da Rodovia Marechal Rondon com os bairros de Monte
Alegre, Faxinal, Garantã e Toledo.
0782/2009 17/8/2009
o recapeamento total da Rua João Batista Marcelin (antiga Rua 30), no
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"- (CohabI).
0783/2009 17/8/2009
Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a
possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal
de telefonia celular desta empresa esteja disponível para a população do
bairro de César Neto e outros bairros próximos.
0784/2009 17/8/2009
Gerente de Relações Institucionais da Vivo - solicitando informar sobre a
possibilidade de proceder a imediata instalação de meios para que o sinal
de telefonia celular desta empresa esteja disponível na região do Distrito
de Vitoriana e localidades adjacentes (Rio Bonito, Mina, Porto Said,
Alvorada de Barra e outras).
0785/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando promover estudos e tomar as providências
legais para que seja criada a "Secretaria Municipal Especial da Pessoa
com Deficiência em Botucatu", a fim de atender o desenvolvimento das
políticas públicas voltadas à inclusão social e ao pleno exercício dos
direitos das pessoas com deficiência ou com necessidades especiais em
nosso Município.
0786/2009 17/8/2009
0832/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar com
urgência os reparos necessários no calçamento para passeio público da
Rua Guilherme Bártoli, em terreno onde esta localizado o Campo de
Futebol do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.
0833/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando da possibilidade com urgência
de incluir no cronograma de asfaltamento, a Rua Arco Íris (quadra X) no
Bairro Recanto Azul.
0834/2009 24/8/2009
Votos de Congratualações - para o Senhor Júlio Lazarini, morador de
Rubião Júnior, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito e aos
moradores.
0835/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar
parceria com a América Latina Logística (ALL), para executar serviços
visando evitar acidentes na rua próxima ao cruzamento da Avenida Bento
Lopes com a linha férrea, no Distrito de Rubião Júnior.
0842/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal, Secretário de Transporte do Estado de São Paulo e
Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar estudos visando à
construção de uma ponte, viaduto ou passagem por baixo da Rodovia
Marechal Rondon, beneficiando todos os moradores dos bairros Vila Real,
91
Parque Imperial e adjacências.
0855/2009 31/8/2009
pavimentação asfáltica da Rua Wilson dos Santos, localizada no
loteamento denominado "Chácara Reunidas Vista Alegre".
0856/2009 31/8/2009
colocação de um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 1885 da
Rua João Passos.
0857/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de corrigir o
afundamento do asfalto e de guias em diversos locais no Distrito de
Rubião Júnior.
0858/2009 31/8/2009
um estacionamento para veículos (sentido 45 graus) na Avenida Bento
Lopes, no Distrito de Rubião Júnior, em área pertencente ao Município.
0859/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de autorizar
a construção de calçadas na Rua das Azaléias, Avenida Bento Lopes e
"Rua do Ceagesp", bem como enviar o material para construção dos
citados passeios públicos.
0893/2009 8/9/2009
Votos de Congratulações para o Cabo PM Samuel Borges Filho, em razão
de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar, como "Policial
Destaque" em nosso Município no mês de agosto de 2009.
0898/2009 8/9/2009
colocação de cobertura no ponto de parada de ônibus localizado na
Avenida Milton Aparecido de Oliveira, em frente ao "campinho" de areia,
no Jardim Santa Eliza.
0905/2009 8/9/2009
faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Amando de Barros, em
frente à Escola Estadual "Pedro Torres", bem como efetuar a sinalização
de solo e a sinalização vertical adequadas no referido local.
0906/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de autorizar
a construção de calçamento na Rua João Butignoli, no trecho entre a
entrada da FAMESP e o "Restaurante Universitário" (ao lado do "Posto de
Gasolina"), no Distrito de Rubião Júnior, viabilizando também a construção
de calçadas nos locais em que há a necessidade de serviços de
terraplanagem, bem como informar sobre a possibilidade de fornecimento
do material necessário para a execução do destacado calçamento de
passeio público.
0939/2009 14/9/2009
colocação da tubulação necessária nos fundos do terreno onde está
localizado o imóvel que servirá para a instalação da Subprefeitura do
0940/2009 14/9/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Nelson Ribeiro, pelos relevantes
serviços desenvolvidos em prol da população do Distrito de Rubião Júnior,
durante o governo do Prefeito Pedro Losi Neto, quando ocupou o cargo de
Administrador Distrital.
0941/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar a localização de todos os terrenos
92
existentes no Distrito de Rubião Júnior que pertençam à Prefeitura
Municipal de Botucatu, enviando mapa contendo a quadra e número do
imóvel, para que a Subprefeitura do referido Distrito possa tomar as
providências necessárias no tocante à limpeza e construção de muretas e
calçadas.
0942/2009 14/9/2009
estudos e adotar providências no sentido de que seja colocado um redutor
de velocidade nas proximidades do nº. 1371 da Rua Visconde do Rio
Branco.
0946/2009 14/9/2009
sobre a possibilidade de que sejam realizados os estudos necessários
para a viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua
Curuzu com a Rua Siqueira Campos, no centro da cidade.
0973/2009 21/9/2009
referido hospital.
0979/2009 21/9/2009
compra do alambrado necessário para o fechamento do Estádio de
Futebol "Severino de Almeida", no Distrito de Rubião Júnior.
0980/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de com
urgência realizar uma operação tapa-buraco em todas as vias públicas
que necessitem de reparos no Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de
Mello".
0981/2009 21/9/2009
Votos de Congratulações para Senhor Marcelo Roberto Martins e a
Senhora Tereza Lopes Martins, bem como a todos os outros voluntários
que os auxiliam no belíssimo trabalho assistencial que desenvolvem
mensalmente em prol das famílias carentes do Distrito de Rubião Júnior.
0982/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar,
com urgência, providências no sentido de solucionar o problema de coleta
de lixo no Distrito de Rubião Júnior.
1006/2009 28/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as garantias de que a
municipalização da Escola Estadual Prof. João Queiroz Marques não
colocará em risco os cargos e os direitos adquiridos pelos professores e
demais profissionais efetivos desta Escola.
1018/2009 28/9/2009
DET - Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar
sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um semáforo no
cruzamento da Avenida Dr. Vital Brasil com a Rua José Dal Farra.
1019/2009 28/9/2009
estudos no sentido de proibir o estacionamento de veículos em um dos
lados do trecho entre as Ruas Quintino Bocaiúva e Dr. Rodrigues do Lago.
1020/2009 28/9/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Moacir de Campos, proprietário
do acervo do Museu do Boiadeiro, situado no Distrito de Rubião Júnior.
93
1044/2009 5/10/2009
sobre a possibilidade de aumentar o número de ônibus que contemplam a
linha "Monte Mor / Vila Assumpção", em razão do considerável número de
usuários da referida linha, bem como envidar esforços conjuntos com a
EAOB - Empresa Auto Ônibus Botucatu, no sentido de evitar que os
ônibus que realizam o citado itinerário passem praticamente juntos nos
pontos de parada.
1045/2009 5/10/2009
estudos e adotar providências com vistas à execução de pavimentação
asfáltica, bem como a instalação de "bocas-de-lobo", sistema de galerias
pluviais e iluminação pública em toda a extensão da Rua Aquilino
Nogueira César, no Recanto Azul, informando também se há alguma
previsão de execução das citadas benfeitorias.
1051/2009 5/10/2009
estudos e adotar providências no sentido de dotar o final da Rua Nicola
Zaponi, no acesso à Rodovia Marechal Rondon, com galerias de águas
pluviais e pavimentação asfáltica.
1054/2009 5/10/2009
a SABESP.
1064/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que, com
urgência, seja recolocado na entrada do Jardim Tropical um abrigo para
passageiros de ônibus, contando com assentos e cobertura.
1079/2009 13/10/2009
sobre a possibilidade de proceder a instalação de abrigo, com cobertura e
assentos, no ponto de parada de ônibus localizado em frente ao nº. 814
da Avenida Petrarca Bacchi, no sentido "Centro - Vila Maria".
1080/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal e Secretário Estadual de Gestão Pública - solicitando
que informem sobre a possibilidade de implantação de um "Posto do
Projeto Acessa São Paulo" no Distrito de Rubião Júnior.
1081/2009 13/10/2009
sobre a possibilidade de proceder a instalação de abrigo, com cobertura e
assentos, no ponto de parada de ônibus localizado na Rua Virgílio Bartoli,
nas proximidades do estabelecimento comercial denominado "Bar do
Edson".
1109/2009 19/10/2009
Votos de Congratulações para o 2º Sgt PM Clodoaldo Francisco, em razão
Destaque" em nosso Município no mês de setembro de 2009.
1121/2009 19/10/2009
uma reforma das dependências da Escola Municipal "Rafael de Moura
Campos", bem como efetuar a cobertura da quadra de esportes da
referida escola.
1126/2009 19/10/2009
94
1138/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar
estudos no sentido de pavimentar o trecho entre a Rodovia Geraldo
Pereira de Barros - SP 191 até a portaria de entrada da Vila Real de Barra
Bonita (Mina).
1158/2009 27/10/2009
com iluminação pública a via de acesso à portaria da Unesp.
1159/2009 27/10/2009
com um "campinho de futebol" o terreno baldio localizado na antiga
Travessa Pereira Silva, ao lado da linha férrea e em frente à Marcenaria
do Marquinho, na Vila São Luiz
1160/2009 27/10/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Azor de Paula, pelo importante
trabalho de liderança que desenvolve de forma voluntária, na Vila Jardim
Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.
1161/2009 27/10/2009
com um redutor de velocidade a Rua Cesário Motta, próximo ao nº. 484.
visando oferecer mais segurança aos motoristas e pedestres que
transitam diariamente pela referida via pública.
1162/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e objetiva sobre as
atividades de fiscalização sobre o cumprimento da legislação sobre meiaentrada para estudantes, vigentes em nosso município.
1191/2009 3/11/2009
um redutor de velocidade na Rua Pedro Paniguel, nas proximidades do nº.
685, Distrito de Rubião Júnior.
1192/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, com
urgência, realizar
limpeza e o cascalhamento da Travessa Petrarca
Bacchi e, se possível, a pavimentação asfáltica.
1193/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal
- solicitando informar sobre a possibilidade de
desenvolver projeto, visando a construção de tubulação necessária para
águas pluviais, na viela existente nos fundos do terreno em que está
instalada a Subprefeitura do Distrito de Rubião Júnior.
1194/2009 3/11/2009
urgentemente ampliar a capacidade da caixa coletora de águas pluviais
existente na Rua João Calônego, localizada próxima ao cruzamento desta
com a Rua Antonio Ferrari, uma vez que as águas pluviais transbordam e
invadem residência situada no local.
1195/2009 3/11/2009
urgentemente realizar os trabalhos necessários para desobstruir a caixa
coletora de águas pluviais localizada no final da Rua Antônio Raimundo
dos Santos, no Distrito de Rubião Júnior, bem como aterrar a erosão
existente na lateral de outra caixa coletora situada na mesma via pública.
1215/2009 9/11/2009
95
1226/2009 9/11/2009
Telefônica - solicitando informar quais as providências que estão sendo
tomadas para resolver os problemas relacionados com a fiação da rede
telefônica, que ocorrem no Distrito de Rubião Júnior, bem como em outros
locais da cidade.
1239/2009 9/11/2009
nos túmulos dos artistas botucatuenses Antenor Serra (Serrinha) e
Angelino de Oliveira, entre outros, considerados de importância histórica e
cultural, placas que ilustrem suas vidas, contendo pequeno histórico
pessoal e de sua produção artística, bem como dotar o cemitério com
placas que indiquem e facilitem aos visitantes a localização dos referidos
túmulos.
1240/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar o
túmulo da "Ana Rosa" de outro mural para a instalação de placas sobre
graças recebidas, bem como, dotar o Cemitério Portal das Cruzes de
placas que indiquem e facilitem a localização desse por parte dos
visitantes.
1241/2009 9/11/2009
Comandante do 2º Subgrupamento de Bombeiros - solicitando informar
sobre a possibilidade de enviar, aos finais de semana e feriados, uma
unidade com soldados preparados para efetuar o salvamento nas águas
do "Rio Bonito Campo e Náutica".
1261/2009 16/11/2009
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar
sobre a possibilidade de que sejam retirados os taxões colocados no
afunilamento da pista da Rodovia Domingos Sartori, localizados em frente
à fábrica de caixas d'água "Agrobras", tendo em vista que os referidos
taxões prejudicam o fluxo de veículos e podem inclusive favorecer a
ocorrência de sérios acidentes no local.
1262/2009 16/11/2009
determinar o asfaltamento dos trechos ainda não pavimentados da
Avenida Estados Unidos e da Avenida Colômbia, localizadas no Jardim
Riviera.
1265/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implatar
um campo de futebol de areia no terreno pertencente à Prefeitura
Municipal, localizado na Rua Nicola Zaponi, ao lado da Obra "Madre Maria
Videmari, na Vila Real, a fim de oferecer uma área de lazer às crianças e
jovens daquela localidade.
1276/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão retomadas e qual o
prazo para início das obras de reforma da antiga escola do Distrito de
Rubião Júnior, paradas há vários anos, bem como outras informações
relacionadas ao assunto.
1277/2009 16/11/2009
desenvolver projeto visando à construção de galerias para águas pluviais
abaixo da Vicinal Raimundo Putti, em área pertencente à "Ferrovia", na
Avenida Bento Lopes e na Travessa Nelson Lopes, no Distrito de Rubião
Júnior.
1308/2009 23/11/2009
estudos visando dotar os cruzamentos da Rua Galvão Severino com a
Rua Rodrigues Cesar, na Vila dos Lavradores e da Rua Julio Prestes com
a Rua Delphim da Graça Cardoso, no Bairro Alto, de canaletas de
96
concreto, com o intuito de se acabar com as constantes poças de água,
causadoras de infiltrações e deterioração do asfalto.
1309/2009 23/11/2009
Votos de Congratulações para o Inspetor "Bavia" e ao Guarda Civil
Municipal "Ribeiro", pelo título de "destaque do mês de outubro de 2009",
pelas constantes demonstrações de alto conhecimento e profissionalismo
na árdua missão de proteger e servir a comunidade botucatuense.
1341/2009 30/11/2009
urgentemente proceder o necessário reparo da pavimentação asfáltica no
cruzamento da Rua Martinelli Luiz com a Rua Antônia Pedroso Pinto, no
Jardim Ciranda, através de "operação tapa-buraco", bem como informar
sobre a possibilidade de que o recapeamento asfáltico da Rua Antônia
Pedroso Pinto e de outras vias públicas próximas a esta sejam incluídas
no cronograma da Secretaria Municipal de Obras para 2010.
1343/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das medidas
para a instalação do Serviço de Apoio aos Conselhos Municipais de
Botucatu, nos termos da Lei nº. 4.414, de 28 de agosto de 2003.
1344/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informações e previdências quanto ao não
cumprimento de dispositivos da Lei 4.218 pela Empresa Auto ônibus
Botucatu Ltda.
1381/2009 7/12/2009
com iluminação pública a rotatória existente em frente ao Parque das
Cascatas, na Rodovia Domingos Sartori.
1382/2009 7/12/2009
Votos de Congratulações para o Sr. Gilson Geraldo Conti, proprietário do
"Bar do Pardal", localizado na Vila Santa Therezinha, extensivo a outros
voluntários que, anualmente, promovem um dia de atividades recreativas
e de lazer para crianças carentes em Botucatu .
1383/2009 7/12/2009
Votos de Congratulações para o 3º SGT PM Marcos Roberto Leonardo,
em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar, como
"Policial Destaque" em nosso Município no mês de outubro de 2009.
1398/2009 14/12/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Marcio Roberto Antunes de
Souza, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar,
como "Policial Destaque" em nosso Município no mês de novembro de
2009.
1402/2009 14/12/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Fernando Garcia de Oliveira,
conhecido como Bofete, Funcionário da Prefeitura Municipal de
Botucatu,extensivos a toda a sua equipe pela presteza e eficiência com
que desempenham os trabalhos de limpeza, capinação e coleta de lixo em
nossa cidade, tendo em vista que são muitos os pedidos por parte dos
Vereadores nesse sentido e todos têm sido atendidos prontamente.
1416/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal e Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando que
envidem esforços junto às Secretarias Estaduais da Habitação e de
Assistência e Desenvolvimento Social, visando à implementação do
Programa Habitacional denominado "Vila Dignidade" em Botucatu, bem
como, no tocante ao Poder Executivo local, que informe também sobre a
possibilidade de execução de todas as providências estabelecidas pela
Secretaria Estadual da Habitação, objetivando a adesão de nosso
município ao referido Programa.
97
1420/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito do
loteamento "Condomínio Capão Bonito".
1421/2009 14/12/2009
sobre a possibilidade de colocar um redutor de velocidade "tipo lombada"
ao lado da Praça José de Souza Nogueira, no acesso à Rua Pedro
Paniguel, próximo ao número 50, no distrito de Rubião Júnior.
1439/2009 21/12/2009
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Deputados
Estaduais Milton Flávio, Pedro Tobias e Bruno Covas - solicitando
informar, no tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se há
previsão de encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa,
dispondo sobre a necessidade de criação de varas judiciais no município
de Botucatu, e, em caso negativo, solicitando informar também quais os
motivos que impedem a consecução de tal iniciativa; bem como
solicitando que os referidos Deputados Estaduais, através de atuação
parlamentar, envidem esforços visando à ampliação do número de varas
judiciais no município de Botucatu.
Número
Data
0006/2009 2/3/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de troca das lâmpadas
existentes, em toda a extensão do corredor dos ônibus circulares que
servem ao Distrito de Rubião Júnior, por lâmpadas de vapor de sódio.
0014/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir galerias para
águas pluviais, na Rua Dr. Jaguaribe, altura do número 518.
0015/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de visando, com máxima
urgência, realizar a limpeza e, a médio prazo, dotar de meio-fio, guias,
sarjetas e iluminação pública, a área por onde passa a rede de alta tensão
no Jardim Brasil.
0016/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de se construir galerias para
águas pluviais na Rua Adolfo Lutz, mais propriamente no quarteirão entre
as Ruas Dr. Costa Leite e Mario Rodrigues Torres, na Vila Santa
Therezinha.
0019/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da reforma interna e externa
da base da policia militar, instalada na Avenida Conde de Serra Negra,
883, Jardim Peabiru, da cidade, no setor leste da cidade
0037/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de dotar urgentemente a
Avenida Dr. Vital Brasil, nos dois sentidos, antes do cruzamento com a
Avenida Manoel Silva, de dispositivos de segurança para a travessia de
pedestres.
0038/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de solucionar problemas
relacionados à coleta de lixo no Distrito de Rubião Júnior.
0051/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de um poste
98
com o respectivo braço de luz na Rua Humberto Damatto, em frente do nº.
217, no Recanto Árvore Grande.
0140/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de adotar providências
visando melhorar a iluminação pública nas entradas de nossa cidade.
99
Vereador ANTONIO CARLOS TRIGO
Nome Parlamentar : CARLOS TRIGO
PARTIDO: PT
Número
Data
0004/2009 16/2/2009
Assunto
Moção de Aplausos à Secretária de Estado da Educação, Maria Helena
Guimarães de Castro, pela distribuição de Kits escolares contendo
materiais específicos para alunos deficientes visuais e com visão subnormal.
0012/2009 30/3/2009
0013/2009 22/4/2009
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves, mais
conhecido como "Padre Paquito", em reconhecimento pelos trabalhos
realizados em favor de nossa comunidade nesses 30 anos de vida
sacerdotal.
0014/2009 27/4/2009
Moção de Congratulações para o Dr. José Luiz Coelho Delmanto, pela
nomeação em qualidade de Correspondente Consular da Itália na cidade
de Botucatu.
0019/2009 1/6/2009
0021/2009 8/6/2009
Moção de Aplausos para o Sr. Elias Francisco Ferreira, pela importante
atuação deste radialista que há 45 anos apresenta o programa de rádio
"O Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), prestando um
inestimável serviço em prol da informação, do entretenimento e dos
interesses da população botucatuense.
0025/2009 29/6/2009
Moção de Congratulações para toda a EQUIPE DE ATLETAS
BOTUCATUENSES que conquistou o título de "Campeã" da 13ª. edição
dos Jogos Regionais do Idoso - JORI 2009, realizada na cidade de
Itapetininga, na pessoa da coordenadora desta equipe, Profª. MARIUZA
DE CARVALHO.
0032/2009 10/8/2009
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves, em
razão dos 40 anos da criação da Paróquia Menino Deus e Santo Antonio,
no Bairro Alto.
0033/2009 17/8/2009
Moção de Apoio para o Conselho Arquidiocesano de Leigos de Botucatu,
na pessoa do Sr. Henrique Monteferrante e para a Arquidiocese Sant'Ana
de Botucatu, na pessoa do Arcebispo Dom Maurício Grotto Camarago,
pela Campanha "Ficha Limpa".
100
0036/2009 24/8/2009
Moção de Aplausos para a Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), pela
veiculação do Programa "Arquivo F8", na pessoa do radialista Rubens
Roberto Herbest, que produz o referido programa e é o responsável pela
coleta do material que é veiculado ao público.
0039/2009 8/9/2009
Moção de Aplausos para a União Cultural Negra de Botucatu, na pessoa
de sua presidente, Sra. Conceição Domingos Vercesi, em razão da
brilhante solenidade formal e festiva promovida por esta importante
entidade de Botucatu no último dia 6 de setembro, na reinauguração da
"Praça dos Abolicionistas", localizada no Jardim Paraíso.
0044/2009 14/9/2009
Moção de Congratulações para todos os fiéis da Paróquia Nossa Senhora
Menina da Vila Maria, na pessoa de seu pároco, Padre Orestes Gomes
Filho, congratulando-os pelos 40 anos de criação desta Paróquia.
0048/2009 28/9/2009
Moção de Congratulações e Aplausos para o juiz Ricardo Tadeu Marques
da Fonseca, congratulando-o pela sua nomeação como desembargador
do TRT do Paraná, fato que se configura como um importante marco no
tocante à inserção das pessoas com deficiência na vida pública do país.
0049/2009 28/9/2009
0053/2009 5/10/2009
Moção de Congratulações para o Senhor João Carlos Santini, conhecido
por "João do Ipê", pelo recebimento do prêmio "Profissional Emérito
Francisco Guedelha", concedido anualmente pelo Rotary Club de Botucatu
ao profissional destaque em sua respectiva área de atuação.
0056/2009 13/10/2009
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular
conhecido como "Ficha Limpa", que propõe que candidatos condenados
em primeira ou única instância ou que tiverem contra si denúncia recebida
por órgão judicial colegiado pela prática de diversos crimes, como tráfico
de drogas, lavagem de dinheiro, exploração sexual de crianças e
adolescentes, trabalho escravo e crimes eleitorais, entre outros, sejam
proibidos de concorrer a cargos eletivos por oito anos.
0061/2009 27/10/2009
Moção de Congratulações para Abel Nunes de Oliveira, pelo lançamento
do livro intitulado "Contos Reais e Poéticos".
0062/2009 27/10/2009
0079/2009 7/12/2009
Moção de Aplausos para a jornalista Érika Svícero Martins França, em
reconhecimento pelo seu brilhante desempenho profissional como
Assessora de Imprensa da Câmara Municipal de Botucatu.
101
Relação de REQUERIMENTO
Número
Data
0001/2009 2/2/2009
Assunto
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criação
de uma Creche Municipal no centro da cidade, que beneficie
principalmente pais que trabalham no comércio botucatuense, e com
horário de funcionamento condizente com o horário de trabalho comercial,
funcionando inclusive nas ocasiões em que o comércio esteja aberto à
noite, como nos finais de ano e em outras datas que antecedem
festividades.
0002/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que os
valores creditados e debitados dos cartões eletrônicos utilizados no
transporte coletivo do Município sejam convertidos em "unidades" ou
"número de passagens", e não mais em "valores em dinheiro", como
acontece atualmente.
0003/2009 2/2/2009
Público Executivo efetuar estudos e adotar providências visando à
restauração do prédio da Estação Ferroviária de Botucatu, bem como
realizar benfeitorias em toda a área externa localizada nas proximidades
da referida Estação, beneficiando-a com melhorias tais como a colocação
de bancos e lixeiras, realização de plantio de árvores, execução de projeto
paisagístico, adequação da iluminação e a instalação de um
"lanchódromo" dotado de infraestrutura condizente com a circulação e
permanência de pessoas naquele local.
0004/2009 2/2/2009
estudos e adotar providências visando à instalação de um redutor de
velocidade tipo "lombada" em frente ao nº 241 da Rua Henrique Reis, em
substituição às "tartarugas" lá existentes.
0005/2009 2/2/2009
descontos no valor total dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) pagos à vista.
0007/2009 16/3/2009
março de 2009.
0014/2009 30/3/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Pedraz, conhecido como "Tio
Juanito", ocorrido no dia 19 de março de 2009.
0017/2009 6/4/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Vicensotto, conhecido
popularmente como "Léo Alfaiate", ocorrido no dia 25 de março de 2009,
0018/2009 6/4/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Barberis, conhecida
popularmente como "Dona Ica", ocorrido no dia 30 de março de 2009, aos
67 anos de idade.
0019/2009 22/4/2009
Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto,
ocorrido no dia 12/04/2009 , aos 63 anos de idade.
0020/2009 22/4/2009
Pesar pelo falecimento da jovem Thais Gois Silvestre, ocorrido no dia 7 de
abril de 2009, aos 20 anos de idade.
102
0027/2009 27/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira Iais, ocorrido no
dia 26/4/2009, aos 81 anos de idade.
0029/2009 4/5/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Calixto, ocorrido em
28/4/2009, aos 82 anos de idade.
0030/2009 4/5/2009
Votos de de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Petry,
ocorrido no dia 29/4/2009, aos 61 anos de idade.
0031/2009 11/5/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Mariano Meneghin, ocorrido
no dia 03/05/2009, aos 75 anos de idade.
0032/2009 11/5/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Figueiredo, ocorrido no
dia 03/05/2009, aos 66 anos de idade.
0034/2009 11/5/2009
0044/2009 9/2/2009
a construção de uma passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim
Paraíso.
0045/2009 9/2/2009
em Botucatu um "Restaurante Popular", a fim de oferecer alimentação de
boa qualidade e de baixo custo à população carente.
0046/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social solicitando informarem sobre a possibilidade de criar em Botucatu um
"Banco de Óculos", visando a atender as necessidades da população
carente.
0047/2009 9/2/2009
Executivo Municipal voltar a conceder repasses de verbas à "Associação
Central de Assistência, Serviços e Apoio dos Deficientes Físicos de
Botucatu, Professora Lydia Salvatore Schincariol - Casa Professora
Lydia", incluindo-a na relação das associações municipais de Utilidade
Pública que periodicamente recebem tal benefício.
0047/2009 6/7/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Zilo Butignoli, ocorrido no dia 2 de julho
0048/2009 6/7/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Sidney Ribeiro de Faria,
conhecido como "Professor Faria", ocorrido no dia 4 de julho de 2009, aos
72 anos de idade.
0049/2009 6/7/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor José Wilson Sasso, ocorrido no dia 5 de
julho de 2009, aos 45 anos de idade.
0065/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à
Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação
Fiscal - REFIS no ano de 2009, com novas tabelas de parcelamento para
pagamento de impostos atrasados.
0082/2009 19/10/2009
103
0083/2009 27/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vocci, ocorrido no
dia 19 de outubro de 2009, aos 64 anos de idade.
0086/2009 27/10/2009
63 anos de idade.
0087/2009 27/10/2009
de idade.
0091/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de reformar
e reativar a fonte luminosa da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do
Bosque).
0092/2009 16/2/2009
Deputado Estadual Pedro Tobias - solicitando envidar esforços junto ao
Governo do Estado de São Paulo, no sentido de pavimentar a estrada de
acesso à Vila Real de Barra Bonita - Mina, no trecho compreendido entre
a Rodovia Geraldo Pereira de Barros até a portaria de referido bairro.
0093/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando
informar e adotar providências para evitar que joguem lixo, entulhos e
outros materiais numa área municipal localizada no extremo leste do
Jardim Brasil.
0094/2009 16/2/2009
2009.
0096/2009 23/11/2009
0097/2009 30/11/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Pinheiro Machado, ocorrido no
dia 24 de novembro de 2009, aos 73 anos de idade.
0101/2009 21/12/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abrão Jacob, conhecido
popularmente como "Pirambóia", ocorrido no dia 17 de dezembro de 2009,
0131/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de encaminhar
ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e
Turístico do Estado - CONDEPHAAT, a documentação necessária visando
o tombamento do imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Largo José
Paolini e da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior.
0132/2009 26/2/2009
o tombamento do edifício do Fórum "Desembargador Alcides de Almeida
Ferrari", localizado na Praça Ruy Barbosa.
0142/2009 2/3/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Direção da Empresa
Auto Ônibus Botucatu - solicitando realizar estudos e informar sobre a
possibilidade de implantar linha de ônibus ou deslocar linha existente,
mesmo que seja em apenas alguns horários,
para atender as
necessidades dos moradores do loteamento "Altos da Serra".
104
0143/2009 2/3/2009
Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar da
possibilidade de designar policiais para fiscalizar e orientar o trânsito na
área escolar nas proximidades dos Colégios La Salle, Santa Marcelina e
Objetivo.
0154/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar
estudos no sentido de que todo o dinheiro devolvido no final do ano pela
Câmara Municipal seja revertido aos funcionários municipais, em forma de
abono, como forma de incentivar os referidos funcionários.
0157/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Educação - solicitando que
estudem a possibilidade de oferecer kits escolares a todos os alunos da
Rede Municipal de Ensino de
Botucatu, contemplando com kits
específicos os alunos com deficiência visual ou visão sub-normal.
0158/2009 2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Casa
de Leis se integre às atividades da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009, destacando-se a realização de Audiência Pública, como evento
alusivo à Campanha.
0173/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal e Secretarias Municipais de Educação e Cultura solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam gravados em CDs
alguns livros que versam sobre a história do município de Botucatu ("livros
falados").
0174/2009 9/3/2009
Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando informar da possibilidade de
que a linha de ônibus SESI - VILA PAULISTA seja estendida até o Jardim
Aeroporto.
0175/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal e ao Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar da possibilidade de instalar semáforos sonoros em
alguns cruzamentos da cidade de Botucatu.
0176/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja efetuada a construção de mais
"bocas de lobo" na Rua Delphim da Graça Cardoso, e que seja realizado o
devido prolongamento da galeria pluvial localizada nesta rua,
prolongando-a, no mínimo, até o cruzamento da destacada via com a Rua
Major Nicolau Kuntz.
0209/2009 16/3/2009
um acesso de ligação entre o Porto Said e o Rio Bonito Campo e Náutica,
que possa inclusive ser utilizado por veículos.
0219/2009 16/3/2009
Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT/SP) - solicitando que envide
esforços junto ao Ministério dos Transportes, ou outro órgão competente,
no sentido de conseguir verbas para a execução de uma passagem de
ligação entre os bairros Jardim Cristina e Jardim Paraíso.
0220/2009 16/3/2009
necessária.
0235/2009 23/3/2009
uma Creche Municipal na Vila Maria.
105
0236/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando que
informem se no atual mandato há possibilidade de planejamento e
construção de galerias para águas pluviais na Avenida Petrarca Bacchi, no
trecho entre a Rua Joaquim Leandro de Oliveira e a Rua Comendador
Pereira Inácio, na Vila Maria.
0244/2009 23/3/2009
constituída Comissão de Assuntos Relevantes para a realização do
"Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", com o objetivo de
criar caminhos e soluções para a geração de empregos em Botucatu,
composta por 3 (três) membros e com prazo de funcionamento até o
encerramento da presente Legislatura.
0245/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para que o metrô de
superfície, ligando a estação ferroviária do centro ao Distrito de Rubião
Júnior, torne-se realidade.
0256/2009 30/3/2009
estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis,
ligando esta à Avenida Paula Vieira, visando a melhorar o trânsito de
veículos no local.
0257/2009 30/3/2009
Executivo Municipal envidar esforços junto à SABESP, visando a
solucionar o problema da constante falta de água no Jardim Tropical, bem
como informar sobre a possibilidade de que a coleta de lixo no referido
bairro seja efetuada pelo menos duas vezes por semana, e que seja
realizada uma campanha educativa para conscientizar os moradores
daquele e de outros bairros sobre os riscos da prática de queimadas em
terrenos baldios.
0258/2009 30/3/2009
Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar quais
medidas estão sendo adotadas pela SABESP para solucionar o constante
problema de falta de abastecimento de água no Jardim Tropical, bem
como sobre a possibilidade de instalação de um reservatório de água no
referido bairro.
0264/2009 30/3/2009
Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos referentes ao
horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
0276/2009 6/4/2009
Executivo Municipal destinar uma área no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo" (Cohab I) e nesta construir um "Centro Comercial",
permitindo assim que seja centralizado em um único local os vários pontos
comerciais dispersos no referido Conjunto Habitacional.
0279/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade
de
encaminhar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a
"Regularização de Desdobramento de Lotes e de Obras Clandestinas"
neste Município, autorizando os munícipes a efetuar o desmembramento
de lote onde existam mais de uma residência construída, como já foi feito
no passado, a fim de possibilitar o pagamento individualizado dos
impostos pelos seus proprietários.
0280/2009 6/4/2009
106
dos imóveis.
0281/2009 6/4/2009
0309/2009 22/4/2009
Prefeitura Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar
um semáforo no cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Moraes de
Barros, no centro da cidade.
0310/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura
Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador
Pereira Inácio, na esquina com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria, para
que este execute urgentemente a limpeza e a capinação do respectivo
terreno e, caso não seja tomada nenhuma providência, informar sobre a
possibilidade de que tal serviço seja executado pela Prefeitura Municipal.
0311/2009 22/4/2009
0334/2009 27/4/2009
providências visando à retirada do excesso de massa asfáltica da sarjeta
da Rua Professor Amaro Alves de Almeida, no Jardim Peabiru, nivelandoa posteriormente com cimento.
0351/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destacar
um grupo específico de seguranças, da Guarda Municipal de Botucatu,
dotado de uma viatura, para prestar atendimento na zona rural de nosso
município.
0377/2009 4/5/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalar outros ponto de venda e de recarga dos cartões
magnéticos utilizados no transporte coletivo do Município, principalmente
no centro da cidade.
0378/2009 4/5/2009
Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade
de que o Posto de Saúde do Jardim Brasil não deixe de prestar
atendimento à população, as quartas-feiras, após às 12 horas, por conta
de reunião funcional, bem como que os demais Postos de Saúde de nossa
cidade que estejam procedendo da mesma maneira, deixem de fazê-lo.
0379/2009 4/5/2009
áreas para estacionamento de bicicletas próximas às escolas, clubes,
ginásios de esportes e áreas de lazer dos bairros, cabendo a colocação
das grades aos interessados particulares.
0380/2009 4/5/2009
Postos fixos da Guarda Municipal que funcionem 24 horas por dia nos
107
Distritos de Vitoriana e Rubião Júnior e na Estação Rodoviária de
Botucatu.
0401/2009 11/5/2009
legislação que permita que a troca dos "postinhos antigos", por outros de
"concreto", seja isento de custo para os municípes de baixa renda.
0402/2009 11/5/2009
a capinação e a limpeza da área localizada nos fundos do Centro Popular
Comercial de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como
"Camelódromo", localizado na Rua Curuzu.
0404/2009 11/5/2009
estudos e adotar providências com o intuito de que a Rua Alzira
Domingues de Oliveira e a Rua Flávio Rafaneli, no Jardim Monte Mor,
tenham mão única de direção, bem como sobre a possibilidade de efetuar
a colocação de placas que sinalizem o sentido obrigatório de direção para
os veículos que entram na rotatória localizada na confluência da Avenida
Gilda Conti com a Avenida Cláudio Ferreira Cesário, também no Jardim
Monte Mor.
0405/2009 11/5/2009
estudos e adotar providências visando à colocação de redutores de
velocidade do tipo "lombada" na Avenida Cláudio Ferreira Cesário, no
Jardim Monte Mor, bem como sobre a possibilidade de uniformizar a
largura da destacada Avenida.
0432/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, através
da utilização de máquina específica para tal fim, efetuar a retirada da
grama e do mato que cresceu na quadra de areia do Jardim Cristina, bem
como sobre a possibilidade de ser efetuada em seguida a colocação de
areia na referida quadra.
0433/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar
sobre a possibilidade de colocar uma perua com motorista à disposição da
Associação de Assistência e Prevenção do Câncer (A.A.P.C.) de
Botucatu, a fim de que tal perua seja utilizada no transporte dos usuários
que são assistidos pela referida Associação.
0434/2009 18/5/2009
Senador Eduardo Suplicy - solicitando que envide esforços junto ao
Ministério dos Transportes, ou outro órgão competente, no sentido de
viabilizar o quanto antes a liberação de verbas que contemplem o custo
total da execução da passagem de ligação direta (tipo "viaduto") entre os
setores norte e leste de nosso Município.
0437/2009 18/5/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. e DET - solicitando informar sobre a
possibilidade de que os ônibus que fazem algumas das linhas que
atendem o setor leste da cidade, como exemplo as linhas que circulam
pelo Jardim Brasil, possam ter seu trajeto passando pelas Avenidas
Santana e Dom Lúcio, no centro.
0467/2009 25/5/2009
Gerência da SABESP Botucatu - solicitando adotar as providências
necessárias visando sanar o problema de "vazamento" que ocorre na rede
coletora de esgoto, em frente à residência nº. 844 da Rua Carlos Bauer
Filho, no Jardim Brasil.
0472/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhada cópia da última
108
planilha com todos os custos da Empresa Auto Ônibus Botucatu, para
ciência da atual realidade do transporte coletivo de Botucatu.
0500/2009 1/6/2009
e obras.
0502/2009 1/6/2009
informar sobre a possibilidade de efetuar a concretagem do solo de toda a
área externa da Escola Municipal de Ensino Fundamental "Antenor Serra",
localizada no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
0525/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando esclarecimentos relacionados às
informações de suposta utilização irregular, para fins particulares, de
veículo da frota oficial da Prefeitura Municipal, veiculadas no programa "O
Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8).
0549/2009 15/6/2009
uma pista de Skate na região do Jardim Peabiru.
0550/2009 15/6/2009
bebedouro de água potável no Centro Popular Comercial "Angelo Garrido
Fernandes"(Camelódromo).
0551/2009 15/6/2009
pavimentação asfáltica do trecho compreendido entre a Rodovia Geraldo
Bonita - Mina.
0552/2009 15/6/2009
uma passagem para pedestre contando com corrimão no canteiro central
da Avenida Deputado Dante Delmanto, em frente à Clínica de Fisioterapia
da Faculdade Marechal Rondon.
0558/2009 15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar por qual motivo apenas uma
família recebe os resíduos de espuma e tecidos recicláveis retirados da
empresa UNE pela Prefeitura Municipal, e se é possível que demais
famílias recebam esse material, bem como sobre a possibilidade de
criação de um "Projeto Incubadora" de reciclagem dos materiais
destacados, através da Secretaria Municipal de Assistência Social.
0573/2009 22/6/2009
Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar da possibilidade de
implantar a TANU (Triagem Auditiva Neonatal Universal) na Rede
Municipal de Saúde de Botucatu.
0580/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de haver
uma maior fiscalização em relação à qualidade dos legumes e verduras
comercializados nos supermercados de nossa cidade.
0582/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando
informar sobre a possibilidade de fornecer açúcar e pó de café às Escolas
da Rede Municipal de Ensino, para que seus professores e funcionários
não tenham mais que arrecadar dinheiro para custear o tradicional
109
"cafezinho" no intervalo entre as aulas.
0583/2009 22/6/2009
plantio de árvores adequadas na nascente da Bica do Rio Bonito Campo e
Náutica, preservando, desse modo, este importante ponto turístico de
nossa cidade.
0584/2009 22/6/2009
Senador Aloizio Mercadante - solicitando que envide esforços junto ao
setores norte e leste do Município de Botucatu.
0613/2009 29/6/2009
devolução do montante total vinculado ao extinto "Fundo de Previdência
Municipal" para as pessoas aposentadas com mais de 60 anos que fazem
jus ao recebimento da restituição dos valores relacionados ao referido
Fundo de Previdência.
0615/2009 29/6/2009
os latões de lixo na praça localizada na rotatória da Avenida Camilo
Mazoni, bem como dotar de bancos o ponto de ônibus instalado em frente
ao destacado local.
0642/2009 6/7/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu e Departamento de Engenharia de
Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de criar sistema
de numeração dos ônibus do transporte coletivo urbano de nosso
município de acordo com a linha e destino destes ônibus.
0643/2009 6/7/2009
grandes placas nos trevos e entradas do nosso Município, principalmente
na Rodovia Castelo Branco, Rodovia João Hipólito Martins, Marechal
Rondon e Geraldo Pereira de Barros, informando o número atual de
habitantes de Botucatu, de acordo com os dados oficiais do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
0644/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar o piso
irregular da Praça localizada defronte o Teatro Municipal "Camillo
Fernandez Dinucci".
0645/2009 6/7/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. e Departamento de Engenharia de
Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder
estudos visando possibilitar a circulação dos ônibus da linha "Jardim
Brasil/Centro" também aos sábados, nos períodos da tarde e noite, bem
como aos domingos e feriados.
0647/2009 6/7/2009
Marechal Rondon.
0677/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando promover estudos e informar sobre a
possibilidade de construção de um terceiro cemitério neste município, no
110
mesmo estilo tradicional de construção do "Cemitério Portal das Cruzes",
podendo este ser instalado no extremo da região norte da cidade, em local
bem distante dos bairros residenciais daquela região.
0678/2009 13/7/2009
estudos no sentido de dotar o cruzamento da Rua Antonio Amaral César
com a Rua Frederico Petry, , com a pintura de solo de "PARE", bem como
transformar a Rua Nestor Seabra, no quarteirão compreendido entre a
Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Frederico Petry, na Vila Maria, em
mão única de direção, sentido subir.
0679/2009 13/7/2009
de um posto de atendimento do "Corpo de Bombeiros", com toda a
infraestrutura necessária, no setor norte do município.
0682/2009 13/7/2009
informar sobre a possibilidade de contratação de intérpretes de libras
(linguagem brasileira de sinais) para atuarem nas salas de aula das
escolas de nosso município em que estejam matriculados alunos com
deficiência auditiva.
0701/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar sobre a possibilidade instalar um semáforo no
cruzamento da Rua Dinorah Colino de Barros com a Rua Brás de Assis,
na Vila dos Lavradores.
0702/2009 3/8/2009
estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material
reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a quantidade de
lixo no aterro sanitário.
0712/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal- estudar a possibilidade de passar a máquina
motoniveladora visando melhorar o fluxo das águas pluviais, bem como
efetuar o cascalhamento da Rua Projetada, localizada na Vila Ema.
0713/2009 3/8/2009
recapeamento asfáltico da Rua José Alfredo de Mattos, no Jardim
Peabiru.
0718/2009 3/8/2009
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL - solicitando que efetue a troca do poste localizado na Avenida
Petrarca Bacchi, em frente à residência de nº. 453, na Vila Maria, tendo
em vista que esse se encontra danificado devido à colisão de um ônibus.
0740/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
- solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar estudos
juntamente com as indústrias botucatuenses como "Induscar/Caio",
"Irizar", "Embraer", entre outras, a fim de verificar a viabilidade de que tais
empresas incluam em suas logomarcas, fixadas nos seus produtos
industrializados, o local de origem de fabricação destes produtos, fazendo
portanto referência ao município de "Botucatu-SP".
0741/2009 10/8/2009
sobre a possibilidade de adotar medidas, visando melhorar o atendimento
médico à população de nossa cidade.
0742/2009 10/8/2009
111
informarem sobre a possibilidade de que, nas escolas da Rede Municipal
de Ensino de Botucatu, seja implantado o cardápio mensal da merenda
escolar, e que este cardápio seja impresso e distribuído previamente aos
alunos das destacadas escolas.
0747/2009 10/8/2009
uma galeria ou canaleta de concreto próximo à guia das calçadas da Rua
Damião Pinheiro Machado, nas proximidades da residência nº. 380, com o
objetivo de facilitar o escoamento das águas até a "boca de lobo" já
existente no cruzamento desta via com a Rua Djalma Dutra.
0773/2009 17/8/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar
providências visando à limpeza e a desinfecção constante dos aparelhos
telefônicos públicos ("orelhões") instalados em nosso município, visando
minimizar a possibilidade de contágio da gripe H1N1 ("gripe suína")
através dos destacados telefones.
0777/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de passar
máquina motoniveladora e efetuar o cascalhamento em todas as ruas não
asfaltadas do Jardim Monte Mor.
0797/2009 17/8/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que sejam
convidados o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Aparício Cordeiro, e o
Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair de Campos, que também
responde interinamente pelo comando da Guarda Civil Municipal, para
usarem a Tribuna desta Casa de Leis e darem suas explicações sobre a
ocorrência de recentes fatos relacionados à emissão de alvará para
realização de festa, e que resultaram no desligamento do então
Comandante da GCM, Capitão Salvador Theodoro de Souza
(REJEITADO).
0810/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um
serviço "Disque Cata-Treco", disponibilizando um veículo para coletar os
móveis imprestáveis, sofás velhos e outros objetos, descartados pela
nossa população.
0818/2009 24/8/2009
informarem sobre a possibilidade de realizarem estudos e adotarem
providências no sentido de efetuar a contratação de um instrutor de
"Língua Brasileira de Sinais - Libras", que seja usuário dessa Língua
(surdo), a fim de que tal instrutor atue juntamente ao NAPE - Núcleo de
Atendimento Pedagógico Especializado Alcyr de Oliveira, realizando
atividades com pessoas com deficiência auditiva.
0819/2009 24/8/2009
estudos visando encaminhar, a esta Casa de Leis, Mensagem ou novo
Projeto alterando a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº.
002/2009, com o objetivo de que a isenção de contribuição de melhoria
seja extensiva a todos os munícipes, em todos os bairros, vilas e ruas que
necessitam de pavimentação asfáltica, favorecendo desta forma toda a
população que já paga seus impostos.
0837/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envie a esta Casa de Leis o
organograma oficial que está sendo usado na administração pública
municipal, com função e nome de secretários e "sub-secretários", termo
amplamente utilizado e lido na imprensa oficial, e em quais funções estas
pessoas foram realmente contratadas.
112
0849/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se, de acordo com as normas
municipais, é correto o uso de telas de polietileno ("telas tapume") no lugar
de tapumes de madeira nas obras de construção, reforma ou demolição
executadas em nossa cidade, e caso não seja, informar sobre a
possibilidade de efetuar fiscalização para coibir o uso de tais telas.
0851/2009 31/8/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a
possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua
Coronel Fonseca com a Rua Amando de Barros, no centro, a fim de que
motoristas não acessem o prolongamento da Rua Coronel Fonseca, ao
lado da Praça Coronel Moura, na contramão de direção.
0852/2009 31/8/2009
caminhão de coleta de lixo passe mais vezes por semana no Jardim
Monte Mor, e que o destacado serviço de coleta passe a contemplar todas
as ruas do referido bairro.
0853/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a
cobertura existente no ponto de parada de ônibus circular localizado na
Praça Marina Passos, na Vila Mariana, por uma cobertura maior.
0854/2009 31/8/2009
limpeza e a execução de uma reforma completa na Capela de São
Cristóvão, localizada às margens da Rodovia Marechal Rondon, no alto da
Serra de Botucatu, incluindo serviços de pintura, troca do telhado e do
forro, colocação de vidros nos vitrôs e reparação das paredes que estão
trincadas e com infiltrações.
0894/2009 8/9/2009
providências visando à execução de ações que impliquem em melhorias e
em uma maior proteção da área conhecida como "Prainha" do Rio Bonito
Campo e Náutica.
0895/2009 8/9/2009
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a
possibilidade de destacar, sobretudo nos finais de semana, pelo menos
um guarda municipal para efetuar a vigilância em cada uma das áreas de
estacionamento com grande circulação de veículos existentes em locais
utilizados para encontros religiosos e sociais de nosso município.
0896/2009 8/9/2009
estudos visando que as autoescolas de Botucatu passem a contar com
carros adaptados para pessoas com deficiência física e instrutores
especializados em libras (linguagem brasileira de sinais), para atender
pessoas com deficiência auditiva.
0904/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando explicações relacionadas com a colocação
de placas em algumas entidades do município que celebraram convênio
com a Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Assistência Social.
0925/2009 14/9/2009
construção de uma creche municipal no bairro Santa Eliza.
0926/2009 14/9/2009
realização de serviços contínuos de varrição nas vias públicas do Jardim
Peabiru.
0927/2009 14/9/2009
Votos de Congratulações para o Secretário de Habitação, Sr. Vicente
113
Ferraudo,
extensivos a toda equipe do DET - Departamento de
Engenharia de Tráfego, pela iniciativa da instalação do primeiro semáforo
sonoro em nosso município, no cruzamento das Ruas João Passos e
Marechal Deodoro, no centro da cidade.
0938/2009 14/9/2009
um trabalho de conscientização e de orientação aos trabalhadores que
realizam a varrição das vias públicas de nosso município, orientando-os a
não deixarem os carrinhos para recolhimento de lixo nas calçadas,
deixando-as livres para a utilização dos pedestres, principalmente aqueles
com deficiência visual.
0965/2009 21/9/2009
informar sobre a possibilidade de que a Polícia Militar promova uma maior
fiscalização e orientação visando coibir que motociclistas de nosso
município estacionem suas motos nas calçadas.
0966/2009 21/9/2009
a colocação de lixeiras, compactas e feitas com material reforçado para
maior durabilidade, na Rua Amando de Barros, no centro, e que tal
colocação seja efetuada principalmente nas proximidades das instituições
bancárias localizadas na referida via pública.
0967/2009 21/9/2009
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar quais os motivos que
levaram à transferência da realização da campanha de vacinação antirábica de cães e gatos do mês de agosto (quando era tradicionalmente
realizada) para o mês de setembro, bem como informar sobre a
possibilidade de que a referida campanha volte a ser realizada no mês de
agosto.
0968/2009 21/9/2009
Votos de Aplausos para o Supermercado Jaú Serve - Loja 12, localizado
neste município na Avenida Floriano Peixoto, na pessoa do Gerente e
extensivos a todos os funcionários do referido Supermercado, pelo ótimo
atendimento prestado a todos os seus clientes com deficiência visual e
também às pessoas com deficiência física.
0969/2009 21/9/2009
sobre a possibilidade de colocação de placa com os dizeres "Semáforo
para pessoas com deficiência visual" nos locais em que forem instalados
semáforos sonoros em nosso município.
1007/2009 28/9/2009
sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um ponto de parada de
ônibus, com cobertura e assentos, e a colocação de um redutor de
velocidade nas proximidades do nº. 159 da Rua Mirabeau Camargo
Pacheco.
1008/2009 28/9/2009
o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, na
Vila Maria.
1009/2009 28/9/2009
colocação de duas luminárias na Praça Expedicionário Francisco Joly, no
Jardim Peabiru.
1043/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão pavimentadas as
Ruas 11, 12, 13 e 14 do Jardim Monte Mor.
114
1046/2009 5/10/2009
um painel no abrigo para passageiros de ônibus localizado na Praça
Coronel Moura (Praça do Paratodos), a fim de que neste possam ser
fixados cartazes e panfletos publicitários, bem como efetuar, através da
Guarda Civil Municipal, maior fiscalização com o intuito de coibir a prática
de colagem de cartazes e outros materiais promocionais nas paredes do
referido abrigo.
1054/2009 5/10/2009
a SABESP.
1066/2009 5/10/2009
estudos visando à construção de uma praça paradesportiva em nosso
município, adaptada para atender as pessoas com deficiência e construída
de acordo com normas técnicas que garantam total acessibilidade.
1072/2009 13/10/2009
sobre a possibilidade de proceder a instalação de abrigos nos dois pontos
de ônibus localizados em frente da quadra esportiva denominada
"Dinabol", na Avenida Dante Delmanto, cada qual situado num lado da
pista da referida Avenida.
1074/2009 13/10/2009
desta Casa de Leis.
1078/2009 13/10/2009
moradores e lojistas da Rua Amando de Barros para que efetuem as
necessárias reformas nas calçadas pelas quais sejam responsáveis, nos
casos em que tais calçadas apresentem mau estado de conservação,
minimizando desta forma a possibilidade de ocorrência de quedas e outros
acidentes envolvendo pedestres.
1106/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir
semáforos completos (com tempo e sinal sonoro para pedestres,
principalmente deficientes visuais) para serem instalados em pontos
estratégicos de nosso município, bem como colocar dispositivos sonoros
nos semáforos já existentes, a fim de que num futuro próximo todos os
semáforos de nossa cidade contem com tais dispositivos.
1107/2009 19/10/2009
canaleta de concreto na Rua Ângelo Milanesi, na esquina com a Rua
Henrique Reis, na Vila Maria.
1108/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se as cadeiras utilizadas
atualmente pelos passageiros da Rodoviária "Dr. Carlos Alberto Melluso"
irão ser mantidas após a conclusão das reformas no local, bem como
informar sobre a possibilidade de que tais cadeiras, ou outras que venham
a substitui-las, sejam fixadas no piso, a fim de proporcionar maior
segurança aos usuários da referida Rodoviária.
115
1117/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de sanar o
problema que ocorre na praça fronteiriça à Paróquia Nossa Senhora
Menina, efetuando reparos ou a troca de 3 a 4 luminárias que não estão
acendendo.
1123/2009 19/10/2009
diversas benfeitorias no espaço público localizado em frente à residência
nº. 97 da Rua Gérson Garavello Faidiga, no Conjunto Habitacional Arnaldo
Leotta de Mello (Cohab II), tais como a execução da limpeza da referida
área, colocação de bancos, lixeiras, mesas de concreto e iluminação
pública, execução de projeto paisagístico e instalação de um "parquinho"
infantil no local.
1155/2009 27/10/2009
a sinalização indicativa de parada obrigatória no cruzamento da Rua
Justino Miranda Camargo com a Rua Artêmio Capelupi e no cruzamento
desta com a Rua Prof. Mário Guimarães, através de sinalização vertical
(colocação de placas) e horizontal (pintura de solo).
1156/2009 27/10/2009
Secretário Municipal de Segurança - solicitando informar sobre a
possibilidade de, através da Guarda Civil Municipal, efetuar patrulhamento
nas imediações da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira",
localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I),
principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, nos três
períodos letivos.
1163/2009 27/10/2009
Público Executivo conceder, em 2010, subsídios à "Academia
Botucatuense de Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes", a fim de que tal
Academia possa alugar um imóvel no centro da cidade, pagar professores
para a "Escolinha de Xadrez" e realizar a manutenção da equipe de
xadrez, campeã nos "Jogos Abertos do Interior 2009", entre outras
importantes ações que visam à promoção, ensino e difusão do Xadrez em
nosso município.
1179/2009 3/11/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de remoção do
telefone público tipo "orelhão" instalado no meio do passeio público da
Rua Curuzu, próximo ao nº. 775,
bem como informar sobre a
possibilidade de que este seja colocado junto ao meio-fio, no mesmo
endereço.
1180/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando que
viabilizem estudos no sentido de oferecer, em todos os períodos de aula,
transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Estadual
"João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior.
1181/2009 3/11/2009
Votos de Congratulações para com a PRF-8 - Rádio Emissora de
Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência e pelo relevante
trabalho realizado diariamente em prol de nosso Município.
1183/2009 3/11/2009
a iluminação da área externa do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto
Melluso.
1184/2009 3/11/2009
possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada em frente ao nº.
142 da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.
116
1215/2009 9/11/2009
1216/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar linhas
especiais de transporte coletivo aos sábados, domingos e feriados,
realizando o trajeto entre o Centro Popular Comercial "Angelo Garrido
Fernandes" (Camelódromo) e o ponto turístico "Véu de Noiva", visando
facilitar o acesso da população botucatuense à destacada localidade.
1217/2009 9/11/2009
sobre a possibilidade de promover a colocação de placas indicativas nas
esquinas da Rua Comendador Pereira Ignácio, Rua Dr. Antônio do Amaral
César e Rua João Morato da Conceição com a Avenida Petrarca Bacchi,
bem como na esquina da Rua Expedicionário Almiro Bernardes com a
Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria, indicando a direção para o
acesso à Rodovia Geraldo de Barros, visando facilitar sobretudo a
localização de caminhoneiros com destino ao município de Piracicaba.
1218/2009 9/11/2009
informar sobre a possibilidade da Polícia Militar efetuar patrulhamento
intensivo nas imediações da Escola Estadual "Profª. Sophia Gabriel de
Oliveira", localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I),
principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos, nos três
períodos letivos.
1219/2009 9/11/2009
projeto visando à construção de um Mini Terminal Rodoviário na Rodovia
Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho" e Rodovia Marechal
Rondon, nas proximidades do município de Botucatu.
1254/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Guarda
Municipal de Botucatu, dentro de suas funções, fiscalizar a prática da
utilização dos abrigos de passageiros de ônibus para a colagem de
planfletos, bem como determinar a limpeza e lavagem dos bancos dos
referidos abrigos.
1255/2009 16/11/2009
desenvolver um projeto turístico em nossa cidade, com passeios de trem
nos finais de semana e feriados.
1256/2009 16/11/2009
de uma Comissão Técnica, resolver problemas relacionados com os sinais
de retransmissão dos canais de TV "Rede Vida" e "Rede Família" em
nossa cidade.
1259/2009 16/11/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que
informem sobre a possibilidade de contratação de médicos oftalmologistas
para as Unidades Básicas de Saúde de nosso município.
1260/2009 16/11/2009
Auto Ônibus de Botucatu - EAOB - solicitando que informem sobre a
possibilidade de adotarem providências visando evitar os constantes
atrasos dos ônibus coletivos que realizam a linha "Sesi / Jardim
Bandeirantes", sendo que estes atrasos são ainda maiores quando os
117
citados ônibus passam pelos pontos da Vila Maria (no "sentido Centro").
1292/2009 23/11/2009
estudos visando regulamentar procedimento interno na Prefeitura
Municipal, com a finalidade de estabelecer critérios para que os
Secretários Municipais de Botucatu, ao final de cada ano, coloquem os
respectivos cargos à disposição, o que proporcionará oportunidade para
análise dos resultados e do desempenho do trabalho de cada um dos
referidos Secretários pelo Chefe do Poder Executivo, bem como para
avaliar se estes Secretários deverão permanecer nos cargos ou ser
substituídos.
1293/2009 23/11/2009
calçada ou passeio público em torno da área verde localizada no Jardim
Cristina, no local compreendido entre as Ruas Pedro Delmanto Sobrinho e
José Kleffens, visando oferecer mais segurança às pessoas que por ali
transitam.
1299/2009 23/11/2009
uma canaleta de concreto na esquina da Rua Luiz Geraldo de Oliveira
com a Rua Major Nicolau Kuntz, no Conjunto Habitacional "Dr. Antonio
Herminio Delevedove" (Cohab IV).
1300/2009 23/11/2009
Secretário Adjunto do Comércio e Serviços e Presidente da CDL - Câmara
de Dirigentes Lojistas de Botucatu - solicitando que, juntamente com
outras entidades representativas do comércio de Botucatu, informem
sobre a possibilidade de conjuntamente envidarem esforços junto ao
proprietários lojistas de nosso município, objetivando que estes adequem
as instalações de seus estabelecimentos comerciais visando permitir total
acessibilidade externa e interna às pessoas com deficiência, sobretudo
cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida, bem
como informar sobre a possibilidade de instituirem o "Selo Comércio
Amigo das Pessoas com Deficiência", a ser entregue às lojas
botucatuenses que se adequarem às citadas condições de acessibilidade.
1301/2009 23/11/2009
possibilidade de efetuar a pintura de solo indicativa de parada obrigatória
nas esquinas do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), nas
quais a pintura já esteja apagada ou nas esquinas que dela necessitem,
bem como refazer, no destacado bairro, as pinturas dos redutores de
velocidade tipo "lombada" que já estejam apagadas.
1325/2009 30/11/2009
determinar a construção de passeio público ou calçada no lado direito da
Avenida Roberto Sidney Bueno (sentido "Cohab V e Cohab VI").
1326/2009 30/11/2009
um levantamento com o propósito de localizar todas as ruas do município
que não possuem placas denominativas e, assim, responder quantas e
quais são as vias públicas de Botucatu que não possuem as referidas
placas.
1328/2009 30/11/2009
Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando que envide esforços junto às
empresas fabricantes do cimento fornecido no Estado de São Paulo, no
sentido de que estas venham a comercializar o produto neste Estado com
o peso mínimo de 25 quilos, a exemplo do que ocorre no Paraná, visando
amenizar, desse modo, os esforços dos trabalhadores que carregam o
118
referido produto.
1330/2009 30/11/2009
galerias, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na passagem da Rua
Angelo Milanesi, que liga a Rua Dr. Armando de Salles Oliveira à Rua Luiz
Chiaradia.
1331/2009 30/11/2009
de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização e à
privatização do setor de saúde pública, contando com a presença do
deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez que tal parlamentar,
autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009, contra a privatização da
saúde estadual, muito pode contribuir e enriquecer a discussão dos
destacados assuntos (REJEITADO).
1374/2009 7/12/2009
capinação da parte elevada da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça
do Bosque), bem como reformar e reativar a fonte luminosa, a fim de
atender aos anseios dos munícipes.
1399/2009 14/12/2009
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar se há previsão para a
execução de reparos e pavimentação asfáltica na Rua Abigal Sampaio
Faconti, no Jardim Monte Mor.
1408/2009 14/12/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar representantes de
diversos sindicatos de trabalhadores existentes em Botucatu para expor
suas reivindicações nesta Casa de Leis sendo que referida manifestação
poderia ocorrer em Sessão Ordinária do Poder Legislativo, através da
suspensão temporária dos trabalhos conforme prevê o Regimento Interno
da Câmara Municipal.
1409/2009 14/12/2009
restauração da manilha de concreto localizada em frente à residência nº.
1017, na Avenida Conde de Serra Negra.
1410/2009 14/12/2009
informar sobre a possibilidade de que, nas creches e escolas da Rede
Municipal de Ensino de Botucatu, seja implantado o cardápio mensal da
merenda escolar, e que tal cardápio seja impresso e distribuído
previamente aos alunos das destacadas creches e escolas.
1433/2009 21/12/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar sobre a possibilidade de realizar melhorias na
sinalização de trânsito existente no cruzamento da Rua Capitão Pedro
Amando de Barros com a Rua Capitão José Paes de Almeida, no Bairro
Alto, bem como sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de
velocidade próximo ao referido cruzamento.
1436/2009 21/12/2009
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar se a
concessão de cestas básicas às pessoas de baixa renda com deficiência,
autorizada pela Lei Municipal nº. 4.883 /08, vem sendo atualmente
realizada em nosso município por esta Secretaria e, em caso afirmativo,
quantas são as pessoas beneficiadas com tais cestas, bem como se vem
sendo mantida a regularidade mensal de concessão do destacado
benefício.
119
Número
Data
0012/2009 9/3/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar um dispositivo
redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Vicente Bertochi, nas
proximidades do nº. 196, no Bairro Alto.
0022/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir uma canaleta de
concreto na Rua Frederico Petry com a Rua Dr. Armando de Salles
Oliveira, na Vila Maria.
0028/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar telas protetoras
em toda lateral do "Elevado Bento Natel".
0046/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o cascalhamento
na "Estrada Municipal do Moura", localizada na entrada do Distrito
Industrial III, nas proximidades da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0057/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de restauração da canaleta
de concreto localizada na Rua Gerson Garavello Faidiga (antiga Rua 3),
na esquina com a Rua Eugênio Lourençon, no Conjunto Habitacional
"Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
0059/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a recolocação dos dispositivos redutores de
velocidade do tipo "tartaruga" que se soltaram da pavimentação da Rua
Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento desta com a Rua Padre
Euclides, na Vila Maria.
0067/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de passar a máquina
motoniveladora na estrada da "Vila Real de Barra Bonita - Mina", no trecho
compreendido entre a Rodovia Geraldo Pereira de Barros até a portaria do
referido bairro, bem como podar os galhos de "Sansão do Campo" que
vêm invadindo a referida estrada.
0071/2009 11/5/2009
Prefeito municipal - indicando a necessidade de efetuar a troca das
lâmpadas queimadas no pátio do Convento "Servas do Senhor", a
capinação do terreno ao lado desse, bem como efetuar melhorias na EMEI
do Bairro Boa Vista, localizada vizinha ao referido convento.
0078/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a capinação e
limpeza da área localizada ao lado do nº. 59, na Avenida Vital Brasil.
0084/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de um redutor
de velocidade na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, nas
proximidades da esquina com a Rua Lázaro Ramos, em frente ao "Bar da
Vanda", no Jardim Vista Linda.
0085/2009 25/5/2009
motoniveladora na Rua Abigail Sampaio Faconti (antiga Rua 14), no
Jardim Monte Mor.
0086/2009 25/5/2009
velocidade na Rua Carlos Bauer Filho, nas proximidades do nº. 844, no
Jardim Brasil.
0097/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de dotar de um bebedouro o
120
"campinho", localizado na Rua Pracinha Narciso Correia Leite, no
Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).
0098/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a capinação e a
limpeza na Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.
0103/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a capinação e
limpeza do terreno baldio localizado no cruzamento entre as Ruas Rafael
Lopes e Eugênio Lourençon, no Jardim Peabiru.
0104/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar pedriscos na
Estrada João Cruz, que dá acesso ao "Pátio 8", principalmente após a
linha férrea, a fim de facilitar o deslocamento dos produtores rurais que
residem naquele bairro e que diariamente vêm à cidade para comercializar
seus produtos.
0105/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar "operação tapaburaco" no asfalto próximo à sarjeta, em frente ao nº. 145 da Rua
Fernando Fernandes Vasques, no Jardim Paraíso II.
0112/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recolhimento do
excesso de folhas secas que ficam depositadas nas vias públicas de
nosso Município nesta época do ano.
0113/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a colocação de
um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Pacheco, nas proximidades do
nº. 158, no Jardim Aeroporto.
0120/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de notificar o proprietário do
terreno baldio localizado na Rua Armando Salles de Oliveira, ao lado da
residência nº. 224, na Vila Maria, a fim de dotar o referido terreno de muro
e calçada, e caso não seja localizado o proprietário, que sejam tomadas
as devidas providências pela Prefeitura Municipal.
0123/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a limpeza e a
varrição da Praça Dom Pedro I, na Vila Casa Branca.
0137/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de um redutor
de velocidade do tipo "lombada" na Rua Henrique Reis, no trecho entre a
Rua Frederico Petry e a Rua Angelo Milanesi, na Vila Maria.
0145/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a poda adequada
dos galhos da árvore localizada no passeio público da Rua Damião
Pinheiro Machado, em frente à residência nº. 795, bem como a
necessidade de viabilizar a reforma do calçamento existente junto a tal
árvore.
0146/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de capinação e limpeza do
terreno localizado na Rua Curuzu, ao lado da "Igreja Assembleia de Deus"
(nº. 8), principalmente no tocante à retirada do mato que vem "invadindo"
o passeio público do destacado local.
121
Vereador BENEDITO JOSÉ GAMITO
Nome Parlamentar : PROF. GAMITO
PARTIDO: PT
Número
Data
0012/2009 30/3/2009
Assunto
0013/2009 22/4/2009
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves, mais
conhecido como "Padre Paquito", em reconhecimento pelos trabalhos
realizados em favor de nossa comunidade nesses 30 anos de vida
sacerdotal.
0016/2009 18/5/2009
Moção de Congratulações para a Rádio Emissora de Botucatu - PRF 8,
pelos 50 anos de realização do evento em comemoração ao Dia das
Mães.
0021/2009 8/6/2009
Moção de Aplausos para o Sr. Elias Francisco Ferreira, pela importante
atuação deste radialista que há 45 anos apresenta o programa de rádio
"O Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8), prestando um
inestimável serviço em prol da informação, do entretenimento e dos
interesses da população botucatuense.
0032/2009 10/8/2009
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves, em
razão dos 40 anos da criação da Paróquia Menino Deus e Santo Antonio,
no Bairro Alto.
0033/2009 17/8/2009
Moção de Apoio para o Conselho Arquidiocesano de Leigos de Botucatu,
na pessoa do Sr. Henrique Monteferrante e para a Arquidiocese Sant'Ana
de Botucatu, na pessoa do Arcebispo Dom Maurício Grotto Camarago,
pela Campanha "Ficha Limpa".
0039/2009 8/9/2009
Moção de Aplausos para a União Cultural Negra de Botucatu, na pessoa
de sua presidente, Sra. Conceição Domingos Vercesi, em razão da
brilhante solenidade formal e festiva promovida por esta importante
entidade de Botucatu no último dia 6 de setembro, na reinauguração da
"Praça dos Abolicionistas", localizada no Jardim Paraíso.
0044/2009 14/9/2009
Moção de Congratulações para todos os fiéis da Paróquia Nossa Senhora
Menina da Vila Maria, na pessoa de seu pároco, Padre Orestes Gomes
Filho, congratulando-os pelos 40 anos de criação desta Paróquia.
0046/2009 21/9/2009
Moção de Congratulações para o Jornalista Quico Cuter, pelo lançamento
de seu primeiro livro, intitulado "Aconteceu comigo... Peripécias de um
repórter".
0049/2009 28/9/2009
122
0053/2009 5/10/2009
Moção de Congratulações para o Senhor João Carlos Santini, conhecido
por "João do Ipê", pelo recebimento do prêmio "Profissional Emérito
Francisco Guedelha", concedido anualmente pelo Rotary Club de Botucatu
ao profissional destaque em sua respectiva área de atuação.
0061/2009 27/10/2009
Moção de Congratulações para Abel Nunes de Oliveira, pelo lançamento
do livro intitulado "Contos Reais e Poéticos".
Número
Data
0005/2009 2/2/2009
Assunto
descontos no valor total dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano
(IPTU) pagos à vista.
0007/2009 16/3/2009
março de 2009.
0012/2009 2/2/2009
pavimentação asfáltica da Rua das Camélias, no Parque Residencial
Convívio, com o intuito de que a referida rua se torne um corredor de
passagem de ônibus coletivo.
0013/2009 2/2/2009
um canaletão de cimento para escoamento de águas pluviais no
cruzamento das Ruas Dr. Júlio Prestes e Maria Joana Félix Diniz, na Vila
Bela Vista.
0013/2009 30/3/2009
idade.
0014/2009 2/2/2009
a construção de uma quadra de areia para prática de futebol, em área
municipal adequada, no "Conjunto Habitacional Morada do Sol"(Cabos e
Soldados).
0014/2009 30/3/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor João Luiz Pedraz, conhecido como "Tio
Juanito", ocorrido no dia 19 de março de 2009.
0015/2009 2/2/2009
cascalhamento da estrada do Faxinal, no trecho compreendido entre a
"Estância Consolata" e o "Sítio Pingo de Orvalho".
0018/2009 6/4/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Barberis, conhecida
popularmente como "Dona Ica", ocorrido no dia 30 de março de 2009, aos
67 anos de idade.
123
0030/2009 4/5/2009
Votos de de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco de Assis Petry,
0034/2009 11/5/2009
0044/2009 9/2/2009
a construção de uma passagem ligando o Jardim Cristina ao Jardim
Paraíso.
0048/2009 6/7/2009
conhecido como "Professor Faria", ocorrido no dia 4 de julho de 2009, aos
72 anos de idade.
0053/2009 3/8/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Jesuino Tomé,
ocorrido no dia 31 de julho de 2009.
0063/2009 8/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Laura Gonçalves Ramos
Nogueira, ocorrido no dia 29 de agosto de 2009.
0065/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de enviar à
Câmara Municipal Projeto de Lei instituindo o Programa de Recuperação
Fiscal - REFIS no ano de 2009, com novas tabelas de parcelamento para
pagamento de impostos atrasados.
0066/2009 9/2/2009
determinar a limpeza e a capinação tecnicamente adequadas nas
margens dos Ribeirões Lavapés, Tanquinho, Água Fria e Ribeirão do
Bairro Alto, bem como a colocação de placas "PROIBIDO JOGAR LIXO"
nos citados locais.
0067/2009 9/2/2009
cobertura de concreto no ponto de ônibus localizado na Praça do Curió,
na Vila Maria.
0068/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando determinar o cumprimento Lei nº 4127,
que dispõe sobre os sons urbanos, na área fronteiriça à Praça da Catedral
Metropolitana, a fim de evitar os excessos de barulho que durante a
madrugada perturbam os moradores que residem na referida área.
0074/2009 28/9/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Sergio Sansinetti, ocorrido no dia
21 de setembro de 2009.
0075/2009 28/9/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Jacintho Wilson Faria, ocorrido no dia
21 de setembro de 2009.
0082/2009 19/10/2009
0084/2009 27/10/2009
0086/2009 27/10/2009
63 anos de idade.
0087/2009 27/10/2009
124
de idade.
0091/2009 9/11/2009
Pesar pelo falecimento do ator, roteirista e cineasta Anselmo Duarte,
ocorrido no dia 07 de novembro de 2009, aos 89 anos de idade.
0093/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando
informar e adotar providências para evitar que joguem lixo, entulhos e
outros materiais numa área municipal localizada no extremo leste do
Jardim Brasil.
0094/2009 16/2/2009
2009.
0095/2009 16/2/2009
revitalização ambiental da Área de Proteção Permanente (A.P.P.) contígua
à Avenida Ariosto Buller Souto, com a implantação de espaço para o lazer,
incluindo parque infantil e área para caminhadas.
0096/2009 16/2/2009
providências necessárias para a solução dos inúmeros problemas
relatados no Parque Municipal de Botucatu, localizado no Jardim Paraiso.
0096/2009 23/11/2009
0097/2009 16/2/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover uma reunião
conjunta entre os Vereadores e a Equipe Técnica da Câmara, com a
finalidade de estudar as disposições do Regimento Interno, visando
oferecer melhores condições aos Vereadores no desempenho das
atividades legislativas.
0097/2009 30/11/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Pinheiro Machado, ocorrido no
0131/2009 26/2/2009
o tombamento do imóvel da Estação Ferroviária, localizada no Largo José
Paolini e da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior.
0132/2009 26/2/2009
o tombamento do edifício do Fórum "Desembargador Alcides de Almeida
Ferrari", localizado na Praça Ruy Barbosa.
0140/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de intensificar a
fiscalização da Guarda Municipal na Praça Coronel Moura ("Praça do
Paratodos"), nas madrugadas e principalmente nos finais de semana, bem
como envidar esforços, juntamente com as autoridades policiais de nosso
município, no sentido de que juntos possam inibir os atos imorais e de
vandalismo que lá ocorrem; solicitando também que seja efetuada a
lavagem do piso de mosaico português do abrigo para passageiros de
ônibus existente na referida Praça.
125
0153/2009 2/3/2009
canaleta para escoamento de águas pluviais no cruzamento entre a
Avenida Maria Nazareth e a Rua Antonio Silva Cunha Bueno, no Jardim
Cristina.
0154/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de viabilizar
estudos no sentido de que todo o dinheiro devolvido no final do ano pela
Câmara Municipal seja revertido aos funcionários municipais, em forma de
abono, como forma de incentivar os referidos funcionários.
0158/2009 2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta Casa
de Leis se integre às atividades da CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009, destacando-se a realização de Audiência Pública, como evento
alusivo à Campanha.
0182/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a
Prefeitura Municipal solicite ao Governo do Estado de São Paulo e à
Secretaria Estadual de Transportes uma solução para o risco de
descarrilhamento de trens de cargas que circulam sob o pontilhão.
0183/2009 9/3/2009
abrigo de passageiros de ônibus localizado na Praça do Paratodos possa
voltar a ser utilizado como ponto de embarque/desembarque dos
passageiros que utilizam a linha Botucatu - São Manuel.
0184/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando que
informem por qual motivo foi interrompida a doação de medicamentos
para controle de diabetes e hipertensão na Farmácia da Secretaria
Municipal de Saúde, bem como se há possibilidade da referida Secretaria
promover um estudo com o intuito de averiguar quem realmente necessita
e não tem condições financeiras para comprar tais remédios.
0185/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informações sobre problemas relacionados
à retransmissão de alguns canais de televisão no Município.
0199/2009 9/3/2009
da Assessoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
0220/2009 16/3/2009
necessária.
0234/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum plano de saneamento
básico para o Distrito de Vitoriana.
0235/2009 23/3/2009
uma Creche Municipal na Vila Maria.
0236/2009 23/3/2009
informem se no atual mandato há possibilidade de planejamento e
construção de galerias para águas pluviais na Avenida Petrarca Bacchi, no
trecho entre a Rua Joaquim Leandro de Oliveira e a Rua Comendador
Pereira Inácio, na Vila Maria.
0244/2009 23/3/2009
126
"Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", com o objetivo de
criar caminhos e soluções para a geração de empregos em Botucatu,
composta por 3 (três) membros e com prazo de funcionamento até o
encerramento da presente Legislatura.
0256/2009 30/3/2009
estudos no sentido de efetuar o prolongamento da Rua Henrique Reis,
ligando esta à Avenida Paula Vieira, visando a melhorar o trânsito de
veículos no local.
0257/2009 30/3/2009
Executivo Municipal envidar esforços junto à SABESP, visando a
solucionar o problema da constante falta de água no Jardim Tropical, bem
como informar sobre a possibilidade de que a coleta de lixo no referido
bairro seja efetuada pelo menos duas vezes por semana, e que seja
realizada uma campanha educativa para conscientizar os moradores
daquele e de outros bairros sobre os riscos da prática de queimadas em
terrenos baldios.
0279/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade
de
encaminhar a esta Casa de Leis projeto que disponha sobre a
"Regularização de Desdobramento de Lotes e de Obras Clandestinas"
neste Município, autorizando os munícipes a efetuar o desmembramento
de lote onde existam mais de uma residência construída, como já foi feito
no passado, a fim de possibilitar o pagamento individualizado dos
impostos pelos seus proprietários.
0280/2009 6/4/2009
dos imóveis.
0281/2009 6/4/2009
0308/2009 22/4/2009
CETESB - solicitando que seja realizado um estudo com o objetivo de
identificar a origem do agente poluidor das águas provenientes da Rua
Tiradentes, e que acabam poluindo o Ribeirão Lavapés.
0310/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da Prefeitura
Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Comendador
Pereira Inácio, na esquina com a Rua Padre Euclides, na Vila Maria, para
que este execute urgentemente a limpeza e a capinação do respectivo
terreno e, caso não seja tomada nenhuma providência, informar sobre a
possibilidade de que tal serviço seja executado pela Prefeitura Municipal.
0351/2009 27/4/2009
127
município.
0352/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - informe sobre a
possibilidade de que os Postos de Saúde de nossa cidade permaneçam
abertos por ocasião de feriados prolongados.
0353/2009 27/4/2009
de Rodagem - DER - informar sobre a possibilidade de se construir dois
abrigos para passageiros nos pontos de ônibus localizados na Rodovia
Antonio Butignoli, ambos no sentido Hospital das Clínicas, Distrito de
Rubião Junior.
0376/2009 4/5/2009
uma operação fiscalizadora para identificar um maior número de terrenos
baldios, que apresentam excesso de mato, visando, desse modo, atender
o disposto na lei municipal vigente.
0377/2009 4/5/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar sobre a
possibilidade de instalar outros ponto de venda e de recarga dos cartões
magnéticos utilizados no transporte coletivo do Município, principalmente
no centro da cidade.
0378/2009 4/5/2009
Secretaria Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a possibilidade
de que o Posto de Saúde do Jardim Brasil não deixe de prestar
atendimento à população, as quartas-feiras, após às 12 horas, por conta
de reunião funcional, bem como que os demais Postos de Saúde de nossa
cidade que estejam procedendo da mesma maneira, deixem de fazê-lo.
0379/2009 4/5/2009
áreas para estacionamento de bicicletas próximas às escolas, clubes,
ginásios de esportes e áreas de lazer dos bairros, cabendo a colocação
das grades aos interessados particulares.
0400/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - instalar um elevador no Cemitério "Portal das Cruzes"
para o transporte das urnas funerárias ou implantar mão-dupla de
direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua
General Telles e a entrada frontal do referido cemitério, a fim de permitir
que o cortejo fúnebre siga do Complexo Funerário "Orlando Panhozzi" e
adentre o cemitério pela sua entrada frontal.
0401/2009 11/5/2009
legislação que permita que a troca dos "postinhos antigos", por outros de
"concreto", seja isento de custo para os municípes de baixa renda.
0402/2009 11/5/2009
a capinação e a limpeza da área localizada nos fundos do Centro Popular
Comercial de Botucatu "Angelo Garrido Fernandes", conhecido como
"Camelódromo", localizado na Rua Curuzu.
0403/2009 11/5/2009
Votos de Congratulações para todos os Artistas Plásticos integrantes do
GRUPO DE ARTISTAS PLÁSTICOS (GAP), na pessoa da Senhora
CELINA SIMINONATO CHAMMA, pelo transcurso da comemoração do
"Dia do Artista Plástico".
0434/2009 18/5/2009
Senador Eduardo Suplicy - solicitando que envide esforços junto ao
128
setores norte e leste de nosso Município.
0435/2009 18/5/2009
Executivo Municipal destinar um local espaçoso e de fácil acesso para ser
utilizado exclusivamente como local de estacionamento de "peruas de
aluguel" que realizam pequenas entregas em nosso Município, após
prévio cadastramento destas por algum órgão competente da Prefeitura
Municipal.
0436/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as
devidas providências no sentido de que os sinais de televisão dos canais
"24 Horas Record News" e "TV Gazeta" de São Paulo, sejam
retransmitidos para Botucatu, a exemplo do que já acontece em cidades
da região, como São Manuel, Areiópolis e Agudos.
0437/2009 18/5/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. e DET - solicitando informar sobre a
possibilidade de que os ônibus que fazem algumas das linhas que
atendem o setor leste da cidade, como exemplo as linhas que circulam
pelo Jardim Brasil, possam ter seu trajeto passando pelas Avenidas
Santana e Dom Lúcio, no centro.
0470/2009 25/5/2009
Secretaria Estadual dos Transportes - solicitando envidar esforços no
sentido de dotar de iluminação a Vicinal Domingos Sartori, que liga
Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior, no trecho após o trevo da Marechal
Rondon, até próximo à UNESP.
0471/2009 25/5/2009
sobre a possibilidade de que a Rua Dr. Damião Pinheiro Machado seja via
de mão dupla de direção no trecho entre a Rua Nelo Cariola e a Avenida
Santana, no centro.
0496/2009 1/6/2009
um estudo geral dos loteamentos de Botucatu que não dispõem de
infraestrutura básica e que ainda não estejam incluídos no programa de
obras do Município, a fim de que tais áreas possam num futuro próximo
receber a infraestrutura de que necessitam os seus moradores.
0497/2009 1/6/2009
uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Dom Lúcio, em
frente ao "Círculo Operário".
0498/2009 1/6/2009
pavimentação da Rua Carlos Silva, no Jardim Dona Nicota de Barros.
0500/2009 1/6/2009
e obras.
0525/2009 8/6/2009
informações de suposta utilização irregular, para fins particulares, de
129
veículo da frota oficial da Prefeitura Municipal, veiculadas no programa "O
Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8).
0526/2009 8/6/2009
estudos, no sentido de viabilizar a compra de dois imóveis localizados na
Rua Curuzu, nº. 459 e 460, de propriedade da família do ex-Vereador
Progresso Garcia, com o objetivo de no local construir um "mini-terminal"
para o transporte coletivo de nossa cidade.
0527/2009 8/6/2009
Comandante do 12º. BPM/I - solicitando informar sobre a possibilidade de
designar um policial militar para controlar diariamente a entrada e saída
dos alunos da Escola Estadual "Prof. Martinho Nogueira", nos períodos
matutino e vespertino, respectivamente às 7h, 11h40, 13h e 17h, visando
a minimizar os riscos de atropelamentos envolvendo tais alunos,
especialmente as crianças.
0557/2009 15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar
a estrada vicinal que dá acesso à antiga Usina Indiana, nos trechos que se
fizerem necessários, com o uso de máquinas e cascalhamento.
0558/2009 15/6/2009
0559/2009 15/6/2009
estudos e solucionar a deficiência energética no Jardim Santa Cecília,
sendo com a colocação de um transformador de energia mais potente ou
mais um transformador.
0570/2009 15/6/2009
0590/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o que pode ser feito pela
Prefeitura Municipal para proteger a locomotiva atualmente exposta a céu
aberto no pátio da antiga FEPASA, hoje ocupado pela Secretaria
Municipal de Saúde , com o intuito de que esta possa ser incorporada ao
patrimônio de um futuro "Museu Ferroviário" nesta cidade.
0591/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar quando serão executadas as restaurações das
pinturas dos redutores de velocidade tipo "lombada" que estiverem com a
pintura apagada.
0592/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando
informar sobre quais providências o Poder Público Executivo pode adotar
para coibir que munícipes joguem lixo, entulhos e outros materiais
inservíveis no final da Rua Plácido Rodrigues Venegas.
0593/2009 22/6/2009
Secretaria de Estado dos Transportes - solicitando providências junto ao
DER, no sentido de efetuar a restauração com recape ou a operação tapa-
130
buraco, em ambas as pistas da Rodovia João Hypólito Martins Castelinho.
0594/2009 22/6/2009
de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a possibilidade de
colocação de placas na Rodovia João Hipólito Martins ("Castelinho"),
indicando a existência da Indústria Aeronáutica EMBRAER em Botucatu,
nos locais próximos ao desvio que dá acesso à referida Indústria.
0613/2009 29/6/2009
devolução do montante total vinculado ao extinto "Fundo de Previdência
Municipal" para as pessoas aposentadas com mais de 60 anos que fazem
jus ao recebimento da restituição dos valores relacionados ao referido
Fundo de Previdência.
0614/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de
efetuar a recuperação da Estrada Vicinal "José Gomes Pinheiro", que faz
a ligação da Rodovia Marechal Rondon com os Bairros Monte Alegre,
Faxinal, Guarantã e Toledo.
0615/2009 29/6/2009
os latões de lixo na praça localizada na rotatória da Avenida Camilo
Mazoni, bem como dotar de bancos o ponto de ônibus instalado em frente
ao destacado local.
0616/2009 29/6/2009
posteamento e a devida iluminação na Rua Bons Ares, via de acesso
entre o Jardim Santa Eliza e o Jardim Bons Ares.
0642/2009 6/7/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu e Departamento de Engenharia de
Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de criar sistema
de numeração dos ônibus do transporte coletivo urbano de nosso
município de acordo com a linha e destino destes ônibus.
0643/2009 6/7/2009
grandes placas nos trevos e entradas do nosso Município, principalmente
na Rodovia Castelo Branco, Rodovia João Hipólito Martins, Marechal
Rondon e Geraldo Pereira de Barros, informando o número atual de
habitantes de Botucatu, de acordo com os dados oficiais do IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
0644/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar o piso
irregular da Praça localizada defronte o Teatro Municipal "Camillo
Fernandez Dinucci".
0645/2009 6/7/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. e Departamento de Engenharia de
Tráfego - DET - solicitando informar sobre a possibilidade de proceder
estudos visando possibilitar a circulação dos ônibus da linha "Jardim
Brasil/Centro" também aos sábados, nos períodos da tarde e noite, bem
como aos domingos e feriados.
0647/2009 6/7/2009
131
Marechal Rondon.
0677/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando promover estudos e informar sobre a
possibilidade de construção de um terceiro cemitério neste município, no
mesmo estilo tradicional de construção do "Cemitério Portal das Cruzes",
podendo este ser instalado no extremo da região norte da cidade, em local
bem distante dos bairros residenciais daquela região.
0678/2009 13/7/2009
estudos no sentido de dotar o cruzamento da Rua Antonio Amaral César
com a Rua Frederico Petry, , com a pintura de solo de "PARE", bem como
transformar a Rua Nestor Seabra, no quarteirão compreendido entre a
Avenida Conde de Serra Negra e a Rua Frederico Petry, na Vila Maria, em
mão única de direção, sentido subir.
0679/2009 13/7/2009
de um posto de atendimento do "Corpo de Bombeiros", com toda a
infraestrutura necessária, no setor norte do município.
0680/2009 13/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de recolocar as
grades de proteção na boca-de-lobo localizada em frente ao nº. 280, na
Rua Angelo Simonetti, na Vila Paulista, bem como de adotar as medidas
necessárias para a construção de muro e calçada em um terreno
localizado na mencionada via pública, ao lado do nº. 336.
0681/2009 13/7/2009
operação "tapa-buracos" na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, altura do nº.
195, na Vila Paulista, bem como na Rua Primo Paganini, altura do nº. 215,
no Jardim Panorama, visando atender as reclamações dos munícipes
dessas localidades.
0701/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando informar sobre a possibilidade instalar um semáforo no
cruzamento da Rua Dinorah Colino de Barros com a Rua Brás de Assis,
na Vila dos Lavradores.
0702/2009 3/8/2009
estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com material
reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a quantidade de
lixo no aterro sanitário.
0718/2009 3/8/2009
Gerente de Contas do Poder Público da Companhia Paulista de Força e
Luz - CPFL - solicitando que efetue a troca do poste localizado na Avenida
Petrarca Bacchi, em frente à residência de nº. 453, na Vila Maria, tendo
em vista que esse se encontra danificado devido à colisão de um ônibus.
0719/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando
informar sobre a possibilidade de
determinar a colocação de placa denominativa na Praça Prof. Martinho
Nogueira, localizada em frente da "Escola Cardosinho".
0720/2009 3/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário de Cultura - solicitando informarem sobre
a possibilidade de envidar esforços junto à Orquestra Municipal Véritas da
Faculdade Sagrado Coração de Jesus, da cidade de Bauru, no sentido de
que esta retorne às apresentações mensais ao público botucatuense.
0739/2009 10/8/2009
132
fiscalização, através da Guarda Municipal de Botucatu, visando coibir a
prática da utilização de aparelhos sonoros, principalmente móveis,
utilizados na comercialização ambulante, na entrega de mercadorias, na
propaganda, publicidade e em outros, fora dos locais e horários
estabelecidos por Lei.
0740/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico
- solicitando informarem sobre a possibilidade de elaborar estudos
juntamente com as indústrias botucatuenses como "Induscar/Caio",
"Irizar", "Embraer", entre outras, a fim de verificar a viabilidade de que tais
empresas incluam em suas logomarcas, fixadas nos seus produtos
industrializados, o local de origem de fabricação destes produtos, fazendo
portanto referência ao município de "Botucatu-SP".
0741/2009 10/8/2009
sobre a possibilidade de adotar medidas, visando melhorar o atendimento
médico à população de nossa cidade.
0750/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto de
melhorias, tais como pavimentação e ajardinagem, para a área lateral da
Avenida Mário Barbéris, onde estão localizados o Tiro de Guerra 02-048 e
a Capela de Ana Rosa, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"
(Cohab I).
0773/2009 17/8/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar
providências visando à limpeza e a desinfecção constante dos aparelhos
telefônicos públicos ("orelhões") instalados em nosso município, visando
minimizar a possibilidade de contágio da gripe H1N1 ("gripe suína")
através dos destacados telefones.
0774/2009 17/8/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de remover dois
telefones públicos instalados em frente ao nº. 601 da Rua Amando de
Barros, no centro, colocando-os em algum outro local próximo, uma vez
que tais telefones têm atrapalhado o trânsito dos pedestres.
0776/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum projeto de
recapeamento asfáltico da Rua Clóvis de Avellar Pires, em um trecho de
aproximadamente quatro quarteirões que vai da rotatória do Jardim
Planalto até a entrada do Jardim Itamarati.
0797/2009 17/8/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que sejam
convidados o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Aparício Cordeiro, e o
Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair de Campos, que também
responde interinamente pelo comando da Guarda Civil Municipal, para
usarem a Tribuna desta Casa de Leis e darem suas explicações sobre a
ocorrência de recentes fatos relacionados à emissão de alvará para
realização de festa, e que resultaram no desligamento do então
Comandante da GCM, Capitão Salvador Theodoro de Souza
(REJEITADO).
0807/2009 24/8/2009
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de executar um programa gradual de substituição das
árvores conhecidas popularmente como "chapéu de praia" por outras
árvores.
0808/2009 24/8/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET, solicitando informar
sobre a possibilidade de melhorar a sinalização vertical e horizontal de
133
trânsito no cruzamento entre as Ruas Curuzu e Rafael Sampaio, ou
então, estudar a colocação de um semáforo no local.
0809/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se a empresa responsável peloa
coleta de lixo em nossa cidade é obrigado ou não a coletar sacos de lixo
contendo garrafas de vidro e plástico.
0810/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de criar um
serviço "Disque Cata-Treco", disponibilizando um veículo para coletar os
móveis imprestáveis, sofás velhos e outros objetos, descartados pela
nossa população.
0811/2009 24/8/2009
Executivo Municipal encaminhar Projeto de Lei que obrigue os motoristas
envolvidos em colisões contra bens públicos a arcarem com os custos de
reparação dos danos causados aos bens públicos em tais colisões.
0849/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se, de acordo com as normas
municipais, é correto o uso de telas de polietileno ("telas tapume") no lugar
de tapumes de madeira nas obras de construção, reforma ou demolição
executadas em nossa cidade, e caso não seja, informar sobre a
possibilidade de efetuar fiscalização para coibir o uso de tais telas.
0850/2009 31/8/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando elaborar
estudos e informar sobre a possibilidade de efetuar a demarcação de
vagas de estacionamento para motocicletas em frente ao estabelecimento
comercial nº. 917, na Rua Amando de Barros, no Centro.
0851/2009 31/8/2009
possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito no cruzamento da Rua
Coronel Fonseca com a Rua Amando de Barros, no centro, a fim de que
motoristas não acessem o prolongamento da Rua Coronel Fonseca, ao
lado da Praça Coronel Moura, na contramão de direção.
0875/2009 31/8/2009
estudos no sentido de que a Rua Úrsula Camargo de Barros, no Jardim
Paraíso, tenha mão única de direção.
0876/2009 31/8/2009
projeto visando à construção de um Terminal Rodoviário de carga e
descarga de mercadorias às margens da Rodovia Prof. João Hipólito
Martins - SP 209 - "Castelinho" e Rodovia Marechal Rondon.
0894/2009 8/9/2009
providências visando à execução de ações que impliquem em melhorias e
em uma maior proteção da área conhecida como "Prainha" do Rio Bonito
Campo e Náutica.
0895/2009 8/9/2009
Comandante da Guarda Civil Municipal - solicitando informar sobre a
possibilidade de destacar, sobretudo nos finais de semana, pelo menos
um guarda municipal para efetuar a vigilância em cada uma das áreas de
estacionamento com grande circulação de veículos existentes em locais
utilizados para encontros religiosos e sociais de nosso município.
0896/2009 8/9/2009
estudos visando que as autoescolas de Botucatu passem a contar com
carros adaptados para pessoas com deficiência física e instrutores
134
especializados em libras (linguagem brasileira de sinais), para atender
pessoas com deficiência auditiva.
0897/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando que
informem quando, e para qual finalidade, serão utilizados os dois imóveis
localizados na Rua Rodrigues César (nos. 44 e 50), na Vila dos
Lavradores, comprados na Administração anterior para uso da Secretaria
Municipal da Saúde.
0936/2009 14/9/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade e Diretora da Vigilância
Sanitária de Botucatu - solicitando que informem sobre a possibilidade de
implantação de um sistema de "dispensers" com sacos plásticos e lixeira,
para que assim os proprietários de cachorros levados para passearem
pelas ruas possam, de maneira adequada, retirar os excremento de seus
animais das calçadas.
0943/2009 14/9/2009
sistema de iluminação no campo de futebol do Estádio João Roberto Pilan
(INCA), a fim de que os munícipes tenham opção de utilizá-lo no período
noturno.
0951/2009 14/9/2009
modificação da legislação de arborização do município, proibindo o plantio
de árvores sob os fios da rede elétrica, bem como informar sobre a
possibilidade de promover a remoção de árvores que estejam localizadas
sob a citada rede de energia, plantando outras em áreas sem fios
elétricos.
0952/2009 14/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se está programada a realização
de serviços de recapeamento asfáltico ou de "operação tapa-buracos" no
cruzamento entre a Rua Octacílio Nogueira e Rua Dom Pedro II, na Vila
Rodrigues.
0970/2009 21/9/2009
os reparos necessários nas guias de sarjeta na Rua Pandiá Calógeras, na
Vila Maria.
0971/2009 21/9/2009
limpeza da Praça do Curió, na Vila Maria, a fim de atender aos anseios de
moradores locais, tendo em vista que no local é constante as folhas secas
das árvores, além de papéis e outros resíduos deixados no chão.
0972/2009 21/9/2009
estudos visando dotar de iluminação pública a Rua Nicola Zaponi.
0993/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se há previsão de construir uma
canaleta de cimento para escoamento de águas pluviais no cruzamento
das Ruas Maria Joana Félix Diniz com a Reverendo Humberto Barbosa,
no Jardim Brasil.
1006/2009 28/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as garantias de que a
municipalização da Escola Estadual Prof. João Queiroz Marques não
colocará em risco os cargos e os direitos adquiridos pelos professores e
demais profissionais efetivos desta Escola.
1007/2009 28/9/2009
sobre a possibilidade de efetuar a colocação de um ponto de parada de
135
ônibus, com cobertura e assentos, e a colocação de um redutor de
velocidade nas proximidades do nº. 159 da Rua Mirabeau Camargo
Pacheco.
1008/2009 28/9/2009
o recapeamento asfáltico da Rua Coronel Joaquim Leandro de Oliveira, na
Vila Maria.
1009/2009 28/9/2009
colocação de duas luminárias na Praça Expedicionário Francisco Joly, no
Jardim Peabiru.
1043/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando serão pavimentadas as
Ruas 11, 12, 13 e 14 do Jardim Monte Mor.
1046/2009 5/10/2009
um painel no abrigo para passageiros de ônibus localizado na Praça
Coronel Moura (Praça do Paratodos), a fim de que neste possam ser
fixados cartazes e panfletos publicitários, bem como efetuar, através da
Guarda Civil Municipal, maior fiscalização com o intuito de coibir a prática
de colagem de cartazes e outros materiais promocionais nas paredes do
referido abrigo.
1047/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar por qual motivo não vem sendo
realizada fiscalização no que diz respeito à obrigatoriedade de que as
Centrais de Abastecimento, os Postos de Revenda e os veículos
distribuidores de gás disponham de balança para verificação do peso dos
botijões de gás, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº. 4.339, de 5
de dezembro de 2002.
1054/2009 5/10/2009
a SABESP.
1074/2009 13/10/2009
desta Casa de Leis.
1075/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal, Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar
e
Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando informar
sobre a possibilidade de coibir a prática do skate em vias públicas e nas
calçadas, como vem acontecendo em frente às escolas municipais e
estaduais, colocando em risco a integridade física dos praticantes desse
esporte, bem como dos transeuntes.
1076/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aterrar a
área municipal localizada no final da Rua Domingos Cariola, no Jardim
Ciranda, que tem sido utilizada pela população como lixão, bem como
colocar no local placas com a frase "PROIBIDO JOGAR LIXO".
1077/2009 13/10/2009
136
juntamente com as Empresas Funerárias que atuam em nossa cidade,
viabilizar estudos no sentido de adequar os jazigos antigos do Cemitério
Portal das Cruzes à largura das urnas funerárias utilizadas.
1078/2009 13/10/2009
moradores e lojistas da Rua Amando de Barros para que efetuem as
necessárias reformas nas calçadas pelas quais sejam responsáveis, nos
casos em que tais calçadas apresentem mau estado de conservação,
minimizando desta forma a possibilidade de ocorrência de quedas e outros
acidentes envolvendo pedestres.
1116/2009 19/10/2009
Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar sobre a possibilidade
de adotar providências visando sanar o problema de água empoçada no
cruzamento entre as Ruas Cel. Joaquim Leandro de Oliveira e Frederico
Pettry, na Vila Maria.
1117/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de sanar o
problema que ocorre na praça fronteiriça à Paróquia Nossa Senhora
Menina, efetuando reparos ou a troca de 3 a 4 luminárias que não estão
acendendo.
1118/2009 19/10/2009
um semáforo no cruzamento da Rua General Telles com a Rua Quintino
Bocaiuva, Centro.
1119/2009 19/10/2009
estudos e adotar providências no sentido de que todos os trabalhadores
dos cemitérios de Botucatu recebam o adicional de insalubridade.
1120/2009 19/10/2009
calçadas ao redor do "Parque Municipal", bem como da rotatória do
Jardim Paraíso, localizada no final da Avenida Rafael Laurindo, com o
objetivo de oferecer mais segurança aos pedestres que transitam por
esses locais e que, devido à falta dos referidos passeios públicos, são
obrigados a caminharem pelo leito carroçável das vias públicas.
1152/2009 27/10/2009
de promover o rebaixamento próximo da guia de sarjeta na Rua Padre
Euclides, na Vila Maria, em frente ao nº. 705.
1153/2009 27/10/2009
um levantamento das galerias que estão entupidas, bem como promover a
limpeza dessas, a fim de melhorar o escoamento das águas pluviais.
1154/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando voltarão a funcionar os
banheiros existentes na "Praça do Paratodos" e "Praça da Catedral", bem
como sobre a possibilidade de construir banheiros na Praça Isabel Arruda
e na Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.
1163/2009 27/10/2009
Público Executivo conceder, em 2010, subsídios à "Academia
Botucatuense de Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes", a fim de que tal
Academia possa alugar um imóvel no centro da cidade, pagar professores
para a "Escolinha de Xadrez" e realizar a manutenção da equipe de
xadrez, campeã nos "Jogos Abertos do Interior 2009", entre outras
importantes ações que visam à promoção, ensino e difusão do Xadrez em
137
nosso município.
1181/2009 3/11/2009
1183/2009 3/11/2009
a iluminação da área externa do Terminal Rodoviário "Carlos Alberto
Melluso.
1184/2009 3/11/2009
possibilidade de efetuar a poda de uma árvore localizada em frente ao nº.
142 da Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.
1185/2009 3/11/2009
Comandante da Guarda Civil de Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de promover ronda noturna no Jardim Tropical.
1186/2009 3/11/2009
possibilidade de promover fiscalização na Estrada Vicinal "José Gomes
Pinheiro" que dá acesso aos bairros de Toledo e Monte Alegre, e efetuar
a colocação de placas proibindo que se jogue lixo no local, bem como
adotar outras medidas que inibam as ações que poluam a referida Estrada
Vicinal.
1215/2009 9/11/2009
1216/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar linhas
realizando o trajeto entre o Centro Popular Comercial "Angelo Garrido
Fernandes" (Camelódromo) e o ponto turístico "Véu de Noiva", visando
facilitar o acesso da população botucatuense à destacada localidade.
1217/2009 9/11/2009
sobre a possibilidade de promover a colocação de placas indicativas nas
esquinas da Rua Comendador Pereira Ignácio, Rua Dr. Antônio do Amaral
César e Rua João Morato da Conceição com a Avenida Petrarca Bacchi,
bem como na esquina da Rua Expedicionário Almiro Bernardes com a
Rua João Morato da Conceição, na Vila Maria, indicando a direção para o
acesso à Rodovia Geraldo de Barros, visando facilitar sobretudo a
localização de caminhoneiros com destino ao município de Piracicaba.
1219/2009 9/11/2009
projeto visando à construção de um Mini Terminal Rodoviário na Rodovia
Prof. João Hipólito Martins - SP 209 - "Castelinho" e Rodovia Marechal
Rondon, nas proximidades do município de Botucatu.
1220/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar
sobre a possibilidade da
construção de uma rampa de acesso para a elevação das urnas funerárias
da parte baixa para a parte alta do Cemitério Portal das Cruzes.
1254/2009 16/11/2009
138
referidos abrigos.
1255/2009 16/11/2009
desenvolver um projeto turístico em nossa cidade, com passeios de trem
nos finais de semana e feriados.
1256/2009 16/11/2009
de uma Comissão Técnica, resolver problemas relacionados com os sinais
de retransmissão dos canais de TV "Rede Vida" e "Rede Família" em
nossa cidade.
1257/2009 16/11/2009
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a
possibilidade de que o problema de falta de água que ocorre na região
norte de nossa cidade, nas proximidades da Avenida Leonardo Villas Boas
e da UNIFAC, tenha uma solução emergencial, bem como que sejam
adotadas providências visando à efetiva solução deste problema.
1258/2009 16/11/2009
Votos de Congratulações para a Construtora Resiplan, dirigida pela família
Borgatto, pelo lançamento do "Vivendas de La Salle", empreendimento
residencial que aposta no potencial e no crescimento de nosso município.
1289/2009 23/11/2009
Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu - solicitando que a
Polícia Militar promova uma maior fiscalização visando coibir o
estacionamento de veículos na Rua Tiradentes, desde a Avenida Floriano
Peixoto até à ponte que dá acesso à Vila Maria, tendo em vista que essa
prática é proibida pelo Departamento de Engenharia de Tráfego - DET.
1290/2009 23/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de notificar e
intimar os responsáveis por terreno localizado na Avenida João Baptista
Carnietto, no Jardim Panorama , próximo ao Centro de Professorado
Paulista - CPP, a fim de que efetuem uma limpeza no local.
1291/2009 23/11/2009
sobre a possibilidade de colocar placa no ponto de parada de passageiros
localizado após a Praça Carlos Gomes, na Rua João Passos, indicando
ser este o ponto ideal para a descida de passageiros que pretendem se
deslocar para o Complexo Funerário "Orlando Panhozi" e Cemitério
"Portal das Cruzes.
1293/2009 23/11/2009
calçada ou passeio público em torno da área verde localizada no Jardim
Cristina, no local compreendido entre as Ruas Pedro Delmanto Sobrinho e
José Kleffens, visando oferecer mais segurança às pessoas que por ali
transitam.
1307/2009 23/11/2009
recapeamento asfáltico da Rua Dr. Nestor Seabra, no trecho entre a Rua
Frederico Petry e a Avenida Francisco Oliveira.
1325/2009 30/11/2009
determinar a construção de passeio público ou calçada no lado direito da
Avenida Roberto Sidney Bueno (sentido "Cohab V e Cohab VI").
1326/2009 30/11/2009
um levantamento com o propósito de localizar todas as ruas do município
139
que não possuem placas denominativas e, assim, responder quantas e
quais são as vias públicas de Botucatu que não possuem as referidas
placas.
1327/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET solicitando elaborar estudos e informar sobre a possibilidade de encontrar
outra opção de via pública para o deslocamento dos veículos pesados que
descem pela Rua Otacílio Nogueira, na Vila Rodrigues, tendo em vista que
ao descerem pela referida via, tais veículos podem causar sérios
acidentes.
1328/2009 30/11/2009
Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando que envide esforços junto às
empresas fabricantes do cimento fornecido no Estado de São Paulo, no
sentido de que estas venham a comercializar o produto neste Estado com
o peso mínimo de 25 quilos, a exemplo do que ocorre no Paraná, visando
amenizar, desse modo, os esforços dos trabalhadores que carregam o
referido produto.
1342/2009 30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que as
pessoas aposentadas e que fazem jus ao recebimento mensal da
restituição dos valores do extinto "Fundo de Previdência Municipal"
possam receber parcelas, relacionadas ao referido Fundo, de valor maior.
1363/2009 7/12/2009
Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de adotar medidas para a melhor conservação e limpeza da
área verde localizada na Avenida Paula Vieira, após a segunda ponte, no
sentido Centro/Vila Maria.
1364/2009 7/12/2009
medidas visando a colocação, por parte dos munícipes, nas áreas centrais
da cidade e em bairros com moradores de maior poder aquisitivo, de
lixeiras ou suportes para sacos de lixo.
1365/2009 7/12/2009
sobre a possibilidade de efetuar a pintura de faixa para pedestres no
cruzamento entre as Ruas Velho Cardoso e General Telles, visando
oferecer mais segurança aos alunos que estudam em escolas localizadas
próximas a esse cruzamento.
1366/2009 7/12/2009
sobre a possibilidade de melhorar a sinalização indicativa da existência de
semáforo no cruzamento entre as Ruas Siqueira Campos e Curuzu.
1374/2009 7/12/2009
capinação da parte elevada da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça
do Bosque), bem como reformar e reativar a fonte luminosa, a fim de
atender aos anseios dos munícipes.
1399/2009 14/12/2009
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar se há previsão para a
execução de reparos e pavimentação asfáltica na Rua Abigal Sampaio
Faconti, no Jardim Monte Mor.
1400/2009 14/12/2009
Diretora da Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de adotar providências visando combater a grande
proliferação de "baratas negras" nas margens do Ribeirão Lavapés,
sobretudo nas proximidades da ponte do Salgueiro, que liga a Rua
140
Amando de Barros à Avenida Petrarca Bacchi.
1401/2009 14/12/2009
Secretaria Municipal de Obras - solicitando informar o motivo pelo qual as
ruas do Jardim Paraíso não contam mais com o serviço de varrição, como
exemplo as Ruas Edmundo de Oliveira e Amadeu Santi.
1402/2009 14/12/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Fernando Garcia de Oliveira,
conhecido como Bofete, Funcionário da Prefeitura Municipal de
Botucatu,extensivos a toda a sua equipe pela presteza e eficiência com
que desempenham os trabalhos de limpeza, capinação e coleta de lixo em
nossa cidade, tendo em vista que são muitos os pedidos por parte dos
Vereadores nesse sentido e todos têm sido atendidos prontamente.
1408/2009 14/12/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando convidar representantes de
diversos sindicatos de trabalhadores existentes em Botucatu para expor
suas reivindicações nesta Casa de Leis sendo que referida manifestação
poderia ocorrer em Sessão Ordinária do Poder Legislativo, através da
suspensão temporária dos trabalhos conforme prevê o Regimento Interno
da Câmara Municipal.
1434/2009 21/12/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente - solicitando
informar sobre a possibilidade de promover uma limpeza geral nas
margens do Ribeirão Lavapés, em toda a sua extensão, e não apenas
próximo às pontes, como ocorreu na ponte localizada na Rua Tiradentes e
na "ponte do salgueiro" .
1435/2009 21/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se na atual gestão municipal
ocorrerá a reforma do antigo prédio do Fórum e, em caso afirmativo,
quando será executada tal reforma, bem como o motivo pelo qual ainda
não foram iniciadas as obras para construção de um novo prédio para
abrigar o Poder Judiciário em nossa cidade.
Número
Data
0007/2009 2/3/2009
Autor/Assunto
Prefeito Municipal e DET - indicando a necessidade de solucionar
problemas relacionados ao trânsito nas proximidades da ponte do Salgueiro
(Rio Lavapés), no início da Avenida Petrarca Bacchi.
0020/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de limpar e capinar o terreno
municipal, localizado na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, 170, na Vila
São Lúcio.
0022/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir uma canaleta de
concreto na Rua Frederico Petry com a Rua Dr. Armando de Salles
Oliveira, na Vila Maria.
0024/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construir uma pequena
calçada na área municipal localizada no lado esquerdo da Avenida Conde
de Serra Negra (sentido "Lageado"), no trecho entre a Travessa Henrique
Reis e a Avenida Nazareth.
141
0025/2009 16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de aumentar a duração do
sinal "verde" do semáforo que sinaliza para os motoristas que trafegam
pela Rua Tiradentes, no cruzamento com a Avenida Floriano Peixoto.
0028/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal- indicando a necessidade de colocar telas protetoras em
toda lateral do "Elevado Bento Natel".
0034/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de notificar o proprietário do
terreno localizado na Rua Ulisses Rossi Grassi, em frente à residência nº.
610, a efetuar a limpeza e capinação do local, atendendo a insistente
reivindicação dos moradores da referida localidade.
0035/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recapeamento da
rodovia vicinal Italo Bacchi, bem como que as linhas de ônibus que fazem
esse trajeto circulem de hora em hora, nos períodos matinal e vespertino.
0046/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o cascalhamento
na "Estrada Municipal do Moura", localizada na entrada do Distrito Industrial
III, nas proximidades da Rodovia Marechal Rondon - SP 300.
0047/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construção de outra bocade-lobo no cruzamento entre as Ruas Donato Di Credo e Silvestre Bartoli,
na Vila Ferroviária.
0053/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de resolver os problemas
advindos de uma boca-de-lobo situada em frente ao imóvel localizado na
Rua Primo Paganini, nº. 971, no Jardim Planalto, que prejudica a entrada e
saída de veículos na garagem da citada residência.
0060/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando que seja efetuada a pintura de solo
demilitando o espaço reservado para parada de ônibus em alguns pontos
da Vila dos Lavradores e Vila Antártica.
0061/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando que seja efetuada a aplicação de "matamato" ou a retirada de mato em várias ruas da Vila Carmelo.
0066/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de promover a fiscalização e
limpeza da área verde que dá acesso à Fazenda Experimental Edgárdia, às
margens da Rodovia Alcides Soares.
0071/2009 11/5/2009
Prefeito municipal - indicando a necessidade de efetuar a troca das
lâmpadas queimadas no pátio do Convento "Servas do Senhor", a
capinação do terreno ao lado desse, bem como efetuar melhorias na EMEI
do Bairro Boa Vista, localizada vizinha ao referido convento.
0087/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de se construir quatro pontos
de escape ("ladrão") para escoamento de águas pluviais na ponte que liga
a Rua Moraes de Barros, no centro, com a Rua Dr. Júlio Prestes, no Bairro
Alto.
0088/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de resolver o problema que
ocorre na estrada (sem denominação) que dá acesso ao Condomínio Rural
Green Valley, pois esta apresenta muitos buracos e "terra solta", formando
muito lama quando ocorrem chuvas.
0089/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando construir uma cobertura com assentos para o
ponto de passageiros de ônibus coletivo localizado na Avenida Conde de
142
Serra Negra, ao lado do muro da Escola Estadual "Dr. Armando de Salles
Oliveira".
0100/2009 1/6/2009
asfáltico na Rua Vicente da Rocha Torres, nas proximidades do
entroncamento com a Rua Pinheiro Machado.
0104/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar pedriscos na
Estrada João Cruz, que dá acesso ao "Pátio 8", principalmente após a linha
férrea, a fim de facilitar o deslocamento dos produtores rurais que residem
naquele bairro e que diariamente vêm à cidade para comercializar seus
produtos.
0108/2009 15/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de tapar os buracos existentes
na superfície de cimento da pista de skate do Jardim Planalto.
0112/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o recolhimento do
excesso de folhas secas que ficam depositadas nas vias públicas de nosso
Município nesta época do ano.
143
Nome Parlamentar :BOMBEIRO TAVARES
PARTIDO: DEM
Número
Data
0003/2009 2/2/2009
Assunto
Moção de Apoio para a Proposta de Emenda Constitucional nº. 534/2002,
de autoria do Deputado Federal Romeu Tuma (DEM-SP), que altera o
artigo 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre as competências da
Guarda Municipal e a criação da Guarda Nacional.
0008/2009 9/3/2009
Moção de Repúdio para à atitude arbitrária da direção da EMBRAER
quanto à demissão em massa de mais de quatro mil trabalhadores.
0012/2009 30/3/2009
0015/2009 11/5/2009
Moção de Congratulações para a Banda Marcial do Colégio La Salle,
pelas suas apresentações em desfiles e eventos comemorativos em todo
o território nacional.
0019/2009 1/6/2009
0020/2009 1/6/2009
Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n.º 300 (PEC 300),
de autoria do Exmo. Sr. Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP),
uma vez que tal Proposta de Emenda visa valorizar as Carreiras dos
Policiais Civis e Militares dos estados e que, caso seja aprovada, reparará
anos de perdas salariais dos referidos profissionais.
0022/2009 8/6/2009
Moção de Congratulações para a Guarda Civil Municipal, pela belíssima
atuação e atendimento aos munícipes botucatuenses.
0024/2009 29/6/2009
Moção de Congratulações para o Dr. Antonio Soares da Costa Neto, pela
sua nomeação como Delegado Seccional de Polícia Civil de Botucatu.
0026/2009 29/6/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Capitão PM Osmar Amaro Dos
Santos Junior, que após o belo trabalho apresentado, em prol da
comunidade Botucatuense, no Comando do 2º Sub Grupamento de
Bombeiros de Botucatu/SP., por quatro anos, sendo transferido agora para
o município de Bauru/SP, onde passará a exercer suas funções, bem
como para o Senhor Capitão PM Jose Milton Franco de Arruda, que
assume agora este mesmo cargo em nosso município.
0031/2009 3/8/2009
Moção de Congratulações para o piloto Felipe Massa, pela sua brilhante
habilidade, talento e competência, desejando-lhe ainda o seu pronto
restabelecimento, para que possa retornar o mais rápido possível às
144
pistas da Fórmula 1.
0043/2009 8/9/2009
Moção de Congratulações para a Associacao dos Deficientes Físicos de
Botucatu - ADEFIB, pela comemoração de seus 25 anos de existência, na
pessoa de seu Presidente, Sr. José Carlos Fortes, pelos relevantes
serviços prestados à referida Associação.
0045/2009 21/9/2009
Moção de Congratulações à Industria Lopesco - Unidade de Botucatu pelo brilhante trabalho realizado por essa importante Indústria de nosso
Município.
0062/2009 27/10/2009
0069/2009 23/11/2009
Moção de Apoio à Proposta de Emenda Constitucional nº. 391/09 (PEC
391), que, se aprovada pela Câmara Federal e Senado, destinará aos
Agentes de Saúde e Combate de Endemias piso salarial e plano de
carreira dignos e merecidos pela classe.
0070/2009 23/11/2009
Moção de Congratulações para as Atletas da Equipe Feminina de Vôlei
Adaptado de Botucatu, nas pessoas do Técnico Carlos Eduardo Barros
"Pirica" e da jogadora Cleonice Bruder pela brilhante atuação durante a
fase final do Estadual da Associação Pró-Vôlei, realizada no Município de
São Pedro - SP, onde se sagraram CAMPEÃS.
0071/2009 23/11/2009
Moção de Congratulações para o Jornal "A Gazeta de Botucatu", pelos 52
anos de circulação em nossa cidade, comemorados em 19 de novembro
p.p., na pessoa de seu Diretor e Proprietário, Adolpho Dinucci Venditto,
extensiva a todos os seus colaboradores.
0074/2009 30/11/2009
Moção de Aplausos para todos os atletas da Associação de Judô Mata
Sugizaki, extensiva a todos os membros da Comissão Técnica,
treinadores e demais colaboradores da referida Associação, pelos
excelentes resultados alcançados durante este ano nas competições,
destacando, sobretudo, os resultados obtidos pelos referidos atletas na
etapa final do Circuito Regional de Judô, promovido pela delegacia
Centro-Sul da Federação Paulista de Judô (FPJ) no último dia 21 de
novembro no município de Pederneiras, no qual conquistaram 20
medalhas.
0075/2009 30/11/2009
Moção de Congratulações para os alunos da EMEF Dr. João Maria de
Araújo Júnior, e aos Representantes da EMBRAER, pela conquista do
Campeonato de Mini-Planadores, que aconteceu na cidade de São José
dos Campos, no último dia 14 de novembro.
0076/2009 30/11/2009
Moção de Aplausos para o Senhor Jose Estevão Sobrinho, pelo belo
trabalho e preocupação com a natureza, realizando há mais de nove anos
o plantio de árvores pelas vias do bairro Jardim Real Park, embelezando-o
e permitindo que pequenos animais e pássaros se alimentem dos frutos,
resultado de seu relevante trabalho.
0084/2009 14/12/2009
Moção de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Botucatu, nas pessoas do
145
2º Sgt PM "De Souza", 3º Sgt PM "Celestino" e Sd PM "Jorgette", pelo
profissionalismo, destreza e competência com que o referido Corpo de
Bombeiros atuou no salvamento de inúmeros cidadãos bofetenses durante
recente ocorrência de inundação naquele município.
Número
Data
0001/2009 9/2/2009
Assunto
Pesar pelo falecimento, no dia 4 de fevereiro de 2009, do Senhor
Waldomiro Gomes, aos 73 anos de idade.
0007/2009 16/3/2009
março de 2009.
0022/2009 22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Ten. PM Matheus Augusto Bercke,
ocorrido em 15/4/2009, aos 27 anos de idade.
0023/2009 22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Sgto. PM Wesley Ferreira, ocorrido
em 15/4/2009, aos 37 anos de idade.
0024/2009 22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurindes Palma Carreira,
0030/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando construir galerias de águas pluviais nas
Ruas Tenente João Francisco, Dr. Gaspar Ricardo e Padre Salústio
Rodrigues Machado.
0031/2009 2/2/2009
um poste e respectivo braço com foco de luz na Rua Soldado José
Lazarini, no Jardim Aeroporto.
0032/2009 2/2/2009
uma pista de skate na Praça Augusto Freire de Palma, no Jardim Paraíso,
local no qual já existem um parque e uma quadra de areia.
0033/2009 2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de retirar o
abrigo de ponto de ônibus existente na Rua Visconde do Rio Branco, no
quarteirão situado entre a Avenida Dom Lúcio e a Rua Dr. Costa Leite,
tendo em vista que na realidade ali não é mais ponto de parada de ônibus.
0034/2009 11/5/2009
0035/2009 25/5/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida de Oliveira Pinto, ocorrido no dia
13 de maio de 2009, aos 58 anos de idade.
0056/2009 9/2/2009
obras de melhoria nos sanitários internos e externos do Mercado
Municipal "Vereador Progresso Garcia", tornando-os em condições de uso
pelos pelos funcionários e clientes do referido Mercado.
0057/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o pagamento do adicional
146
de insalubridade e/ou periculosidade aos servidores que prestam serviços
na área da saúde.
0081/2009 9/2/2009
informarem da possibilidade de se construir uma creche no Jardim Santa
Elisa.
0082/2009 19/10/2009
0083/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se existem projetos visando o
desenvolvimento do Rio Bonito Campo e Náutica, bem como o
prolongamento da rede de energia elétrica da Rua Jeremias Moreira
Branco.
0084/2009 9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ampliar o
convênio já existente com a Obra "Madre Marina Videmari", com o objetivo
de atender maior número de estudantes moradores dos bairros Vila Real,
0084/2009 27/10/2009
0086/2009 27/10/2009
63 anos de idade.
0087/2009 27/10/2009
de idade.
0094/2009 16/2/2009
2009.
0096/2009 23/11/2009
0113/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando construir áreas de lazer em terrenos
públicos localizadas na Rua José Keflens, no Jardim Cristina, e na
Avenida Arquiteto Zenon Lotufo, no Bairro Residencial "Arlindo Durante".
0114/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de incluir
nosso município no "PROGRAMA DE EFICIÊNCIA", visando contribuir
para uma considerável economia nos gastos com energia elétrica.
0115/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informações relacionadas ao adicional de
periculosidade e uso de equipamentos de proteção individual pelos
funcionários municipais que trabalham com tratores e aqueles que
trabalham nos Cemitérios.
0116/2009 16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar vistoria na Escola Municipal "Maria
de Lourdes Torres Sardenberg", no "Bairro dos Comerciários" com a
finalidade de sanar problemas que oferecem perigo aos alunos.
0136/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal e DET - solicitando que sejam realizados estudos e
147
adotadas providências visando à redução de velocidade dos veículos que
transitam diariamente pela Rua Dr. Jaguaribe, solicitando atenção especial
na área compreendida entre a Rua Napoleão Laureano e a Rua Guido
Zanotto, região onde está localizada a Escola Municipal de Ensino
Fundamental "Angelino de Oliveira", em cujas imediações existe apenas
um dispositivo do tipo "lombada".
0137/2009 26/2/2009
Prefeito Municipal e DET - Departamento de Engenharia de Tráfego solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo para
controle do trânsito local e redução da velocidade empreendida pelos
motoristas na confluência das Ruas Domingos Cariola, Veiga Russo, Luiz
Mori e Av Conde de Serra Negra,
0170/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar obras de revitalização e diversas
melhorias no "Rio Bonito Camping e Náutica".
0171/2009 2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos visando constituir a
Associação de Pescadores de Botucatu.
0200/2009 9/3/2009
Gerente de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando informar se
existem e quais são as obras que estão sendo realizadas para sanar
problemas relacionados à falta de água nos bairros e, em caso negativo,
se existem obras a se iniciarem.
0201/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informações referentes ao contrato
emergencial realizado pela Prefeitura Municipal para contratação de uma
empresa de transporte, com o objetivo de suprir algumas linhas do
transporte escolar.
0202/2009 9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que sejam efetuados estudos com o intuito
de transformar algumas praças de nossa cidade em "pontos de
alimentação", através da realização de diversas obras condizentes com a
referida proposta.
0203/2009 9/3/2009
diversas obras na Avenida Dante Delmanto.
0227/2009 23/3/2009
estudos com a finalidade de desenvolver projetos e efetuar a inscrição do
Município no "Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania"
(PRONASCI).
0228/2009 23/3/2009
Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 (cinco) membros,
com o objetivo de acompanhar o processo para a instalação da nova sede
do Instituto Médico Legal - IML, com prazo de funcionamento até a
conclusão dos trabalhos.
0240/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando a demolição, a pedido dos proprietários,
dos imóveis de nºs. 551, 561 e 571, localizados na Rua Antonio Amando
de Barros, na Vila Jardim (RETIRADO).
0247/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar as obras de desassoreamento do
leito do rio "Alambari", que passa próximo ao bairro de César Neto, em
Botucatu.
0248/2009 23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando respostas sobre vários questionamentos
148
relacionados aos funcionários da Prefeitura Municipal que realizam suas
atribuições em condições insalubres e que não recebem o adicional de
insalubridade.
0262/2009 30/3/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão de
Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que
normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.
0273/2009 30/3/2009
uma usina de reciclagem de entulhos para confecção de tijolos
ecologicamente corretos.
0274/2009 30/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais as providências adotadas
pelo Executivo visando a sanar o déficit habitacional em nosso Município,
estimado atualmente em 8000 residências.
0275/2009 30/3/2009
diversas melhorias na "EMEI - Escola Municipal de Ensino Infantil do
Parque Marajoara".
0286/2009 6/4/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando realizar urgentemente o
recapeamento asfáltico da Rodovia Antonio Butignoli, que liga o município
de Botucatu ao Distrito de Rubião Júnior.
0294/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre as providências que estão
sendo adotadas em relação à instalação de uma nova sede para a
Delegacia de Investigação Sobre Entorpecente de Botucatu (DISE), bem
como se existe uma data prevista para que a citada instalação ocorra.
0295/2009 6/4/2009
construir uma nova Escola de Ensino Fundamental e de Ensino Médio na
região compreendida entre os bairros 24 de Maio, Jd Aeroporto ou Santa
Mônica, bem como realizar estudos para que os prédios da EMEF "Profª.
Nair Amaral" e a CEI "Rafaela Cristina Francisco Benato", ambos
localizados no Bairro 24 de Maio, passem por reformas.
0296/2009 6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo da transferência da Dra.
Cristina Colombo Yamamoto, do "Posto de Saúde da CECAP" para outro
local.
0311/2009 22/4/2009
0318/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar
um local condizente e definitivo para os ensaios e reuniões dos
integrantes da Orquestra Sinfônica, Corporação Musical (Banda) e Coral
Municipal de Botucatu, informando também sobre a possibilidade de se
aumentar os valores atualmente pagos aos destacados profissionais, bem
como sejam adotadas providências para a reativação do Coral Municipal,
concedendo-se também salários aos seus integrantes.
0327/2009 22/4/2009
Municipalização da Escola Estadual "Prof. Martinho Nogueira", bem como,
se isso ocorrer, realizar lá obras de ampliação.
0328/2009 22/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de inspecionar
149
todos os bueiros existentes na Rua Moacir Teixeira e ruas paralelas, na
Vila Jardim, tendo em vista o mau cheiro e o aparecimento de animais e
insetos, que podem oferecer risco à saúde dos moradores da localidade.
0351/2009 27/4/2009
município.
0354/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar os
reparos necessários na instalação elétrica, no telhado e no forro da casa
de propriedade da Prefeitura Municipal, localizada no Rio Bonito Campo e
Náutica, que é utilizada como Base da Polícia Militar e residência do
Policial Militar que presta serviços no referido bairro.
0355/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar
sobre a possibilidade de realizar estudos visando à concessão de um
abono salarial aos Funcionários Públicos Municipais, a título de se repor
parte das perdas salariais desses trabalhadores, além do aumento
salarial, já em estudo, que será destinado à categoria.
0356/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal- informe da possibilidade de realizar obras de
recuperação nas às ondulações, das seguintes ruas Rafael Sampaio,
Miguel Alvarenga, Major Nicolau Kuntz, Sheichi Konichi, Domingos
Cariola, Antonio Ignácio, Veiga Russo, Carvalho de Barros e Jose Galvão.
0357/2009 27/4/2009
Prefeito Municipal - informe quais as providências que estão sendo
adotadas para destinação final e correta dos pneus. Solicito, ainda que
estudos sejam realizados visando o aproveitamento dos pneus inservíveis
sejam utilizados nas encostas dos ribeirões que cortam nossa cidade, com
o intuito de proteção e contenção das mesmas, evitando-se
desbarrancamentos e erosões, realizando-se em pontos de extrema
necessidade a canalização do riacho utilizando-se pneus.
0375/2009 4/5/2009
estudos visando a construção de uma Creche e um Posto de Saúde com
tamanho e estrutura suficientes para atender a população dos bairros
Jardim Planalto, Jardim Panorama, Vila Nova Botucatu, Jardim Itamarati,
Jardim Cambuí e bairros adjacentes.
0381/2009 4/5/2009
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual dos
Transportes e Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de
envidar esforços junto a empresa concessionária da praça de pedágio
Rodovia Marechal Rondon Leste - SP 300, Km 261,12, entre as cidades
de Botucatu e São Manuel, no sentido de adotar medidas para não
penalizar a população de ambas as cidades que se deslocam diariamente
entre essas, por motivo de trabalho, estudo e demais necessidades.
0391/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Trânsito - DET solicitando informar sobre a possibilidade de ser construída uma base de
segurança na praça localizada nas proximidades da EE Professora Sophia
Gabriel de Oliveira, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I),
dotando-a com uma sala de atendimento aos moradores, cozinha,
banheiros e local para estacionamento de viaturas, bem como sobre a
possibilidade de transformar a Rua Turíbio Colino em mão única de
direção.
150
0392/2009 4/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar
um local para prática de esportes e desenvolvimento de projetos culturais
para os moradores do Parque Marajoara, bem como destinar local para
construção de sede própria para abrigar a Associação de Moradores do
referido bairro.
0415/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar estudos com o intuito
de implantar uma linha regular de ônibus, com plataforma elevatória, que
passe pela ADEFIB em vários horários do dia, bem como adaptar outras
linhas de ônibus já existentes objetivando que os itinerários destas
também contemplem a referida Associação em horários específicos.
0416/2009 11/5/2009
estudos para se destinar uma nova casa para residência do Policial Militar
e sua família, no Rio Bonito Campo e Náutica, bem como para reformar o
Destacamento, mantendo e adequando-o para também receber a Policia
Ambiental e Guarda Civil Municipal.
0417/2009 11/5/2009
estudos no sentido de criar um "Grupo de Guarda-Vidas Municipal", o qual
realizaria trabalho preventivo de acidentes e atendimento em ocorrências
nas águas do Rio Tietê, no Rio Bonito Campo e Náutica.
0427/2009 11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de fazer
gestões junto à Policia Militar do Estado de São Paulo e ao Comando da
Guarda Civil Municipal, no sentido de intensificar a atuação da RONDA
ESCOLAR, bem como adotar medidas visando coibir as atitudes de
pessoas que abusam do som alto e manobras barulhentas de seus
veículos ao redor da Escola Estadual "Parque Residencial 24 De Maio",
0452/2009 18/5/2009
estudos visando à revitalização da Praça Alexandre Fleming, na Vila dos
Lavradores, contemplando-a com diversas benfeitorias.
0453/2009 18/5/2009
estudos visando a construção de uma creche no Bairro da Boa Vista.
0454/2009 18/5/2009
estudos visando à reativação da antiga creche da "Legião da Boa
Vontade" (LBV), transformando-a em um "Centro de Educação Infantil"
(CEI), dotando-a de toda estrutura necessária, bem como obras de
ampliação e reforma do referido prédio.
0455/2009 18/5/2009
estudos visando à implantação do "Centro de Integração e Educação
Especial de Jovens e Adultos" (CIEEJA), da "Escola Municipal de
Educação Especial Nair Peres Sartori" e do "Ambulatório Médico de
Especialidades" (AME) no Bairro Boa Vista, tendo em vista os diversos
benefícios apresentados pela localização do terreno disponibilizado para
tal fim no citado bairro.
0466/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Estadual dos Transportes - solicitando
informar sobre a possibilidade de viabilizar a pavimentação asfáltica da
Estrada Vicinal do Araquá, que liga os Municípios de Botucatu e São
Manuel.
151
0468/2009 25/5/2009
estudos para a construção de uma praça no Jardim Monte Mor.
0469/2009 25/5/2009
estudos e empenho para se destinar um local para a instalação de um
novo Distrito Industrial, bem como uma área para a instalação de nosso
primeiro Distrito Empresarial e, ainda, a instalação de um Distrito
Empresarial no Distrito de Vitoriana.
0484/2009 25/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando que realize estudos e envide os esforços
necessários junto aos Órgãos Governamentais competentes, para se
dotar a Rodovia Gastão Dal Farra de iluminação pública, entre a Avenida
Itália e o final das casas que deverão ser construídas pelo sistema "Minha
Casa Minha Vida".
0485/2009 25/5/2009
estudos visando efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Nicola Zaponi,
bem como dotar tal via de iluminação pública.
0500/2009 1/6/2009
e obras.
0518/2009 1/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços visando um patrulhamento
mais intenso, por parte da Guarda Civil e Ronda Escolar, nas imediações
da EMEF "Dr. João Maria de Araujo Junior" , visando oferecer mais
segurança aos alunos e demais pessoas que trabalham no local.
0536/2009 8/6/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Daniel Ribeiro Gonçalves,
homenageado como o "Policial Destaque" do mês de maio de 2009.
0541/2009 8/6/2009
estudos para solucionar problemas relacionados à conservação e demais
reparos que se fazem necessários na viela que tem início na Rua Odilon
Prado Cassettari (antiga Rua A), e que se estende até a Rua João de
Oliveira, no Jardim Paraíso II.
0542/2009 8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre possibilidade de realizar
estudos no sentido de dotar o cruzamento da Avenida Leonardo Villas
Boas com a Rua Angelino de Oliveira com um semáforo, para melhor
controlar o trânsito local, bem como estudos para transformar a Rua
Angelino de Oliveira em mão única de direção
0558/2009 15/6/2009
0562/2009 15/6/2009
proprietários, Sr. José Ermínio Ap. Bozoni e Sra. Marta Regina Serafin
Bozoni, pela qualidade dos serviços oferecidos nesses seus 2 anos de
152
funcionamento.
0567/2009 15/6/2009
estudos com a finalidade de destinar um novo prédio para o
funcionamento das atividades do Centro de Educação Infantil (CEI) da Vila
dos Lavradores, com acomodações adequadas, amplas e seguras para as
crianças, contendo brinquedoteca, videoteca, salas para atividades
educacionais, playground infantil e demais espaços necessários para o
bom desenvolvimento dos trabalhos de seus profissionais e, caso seja
adquirido ou construído um novo prédio com tais melhorias, que sejam
observados os critérios técnicos para proporcionar segurança e
confortáveis acomodações, bem como que este possua condições de
atender um maior número de crianças e que seja situado na Vila dos
Lavradores.
0570/2009 15/6/2009
0572/2009 15/6/2009
as adequações necessárias para que o nosso Município possa atender
prontamente a todos os empreendedores que queiram aderir à
regulamentação de "Micro Empreendedor Individual" (MEI).
0595/2009 22/6/2009
estudos para se construir um local adequado e seguro para que os
Policiais Civis e Militares de nossa cidade possam desenvolver seus
treinamentos de tiros e táticas policiais, bem como envidar esforços neste
sentido junto ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São
Paulo.
0610/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à doação de uma
área de terra no Jardim Monte Mor, de propriedade da Prefeitura Municipal
de Botucatu, localizada entre a Rua Hermes Fonseca, Rua Arlindo
Durante, Rua João Barreiro Filho e a Estrada Municipal, para que o
Núcleo Assistencial Espírita Paulo & Estevão possa lá construir um Centro
de Reabilitação destinada ao atendimento de pessoas com dependência
química.
0611/2009 22/6/2009
colocação de guias e sarjetas e rede coletora de esgoto, bem como
melhorar a rede de iluminação pública e a pavimentação asfáltica da Rua
Turíbio Vaz de Almeida, localizada na Vila Guimarães
0612/2009 22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade da
realização da capinação, bem como da limpeza das margens dos
Ribeirões Tanquinho, Lavapés e demais ribeirões que cortam nosso
município.
0646/2009 6/7/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Luis Alberto dos Santos
Junior, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar,
como "Policial Destaque" em nosso Município no mês de junho de 2009.
0647/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel -
153
solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada município,
Marechal Rondon.
0650/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a localização do terreno para
a construção do IML em nossa cidade.
0653/2009 6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir os
Bairros Cecap e Vila Santana na programação para a construção de
galerias de águas pluviais.
0657/2009 6/7/2009
toda a extensão da Rodovia Antonio Butgnoli com iluminação pública.
0699/2009 13/7/2009
uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de Almeida Pinto, Rua
Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos Delegos, Avenida das Hortências
e a Rua José Maurício de Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
0706/2009 3/8/2009
estudos visando a colocação de mais postes para iluminação pública, bem
como, se necessário, efetuar a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas
mais eficientes, nas vias públicas da Vila Pinheiro.
0707/2009 3/8/2009
estudos visando a colocação de mais postes para iluminação pública, bem
como, se necessário, efetuar a troca das lâmpadas atuais por lâmpadas
mais eficientes, nas vias públicas da Bairro Recreio do Havaí.
0731/2009 3/8/2009
determinar urgentemente a limpeza nas margens da Rodovia Alcides
Soares, onde o mato encontra-se excessivamente crescido
0732/2009 3/8/2009
estudos visando diversas melhorias no Rio Bonito Campo e Náutica.
0738/2009 10/8/2009
Votos de Congratulações para a Soldado Feminina PM Maria Cristina
Figueiredo Garbuio, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da
Polícia Militar, como "Policial Destaque" no mês de Julho de 2009 em
nosso Município.
0743/2009 10/8/2009
estudos visando a colocação de um abrigo no ponto de ônibus localizado
na Rodovia João Hipólito Martins, em baixo da passarela.
0744/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade
de realizar estudos visando à pavimentação do cruzamento da Rua José
Simões com a Rua Luiz da Silva, no bairro Chácara Recreio do Hawai,
bem como a instalação de rede pública de energia e iluminação do
destacado local.
0745/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de firmar
154
convênios com as indústrias de nossa cidade, com o intuito de
providenciar qualificação e experiência profissional aos botucatuenses
0746/2009 10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de aumentar
o prazo para que munícipes possam saudar seus débitos em dívida ativa
ou realizar acordos junto à Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como
realizar estudos no sentido de que esta permaneça aberta ao público no
horário de almoço, através de rodízio entre os seus funcionários.
0769/2009 17/8/2009
a iluminação do interior do Parque Municipal, no Jardim Paraíso, bem
como efetuar reparos no alambrado que o cerca, executando-se também a
construção de um local para estacionamento de viaturas da Guarda Civil
Municipal na parte alta do referido Parque, assim como informar sobre a
possibilidade de adotar outras providências objetivando melhorias no
destacado local.
0770/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de asfaltar
as ruas que ligam os bairros Jardim Aeroporto e Residencial Cedro.
0771/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à reconstrução
da antiga estrada que tinha início na Rodovia Alcides Soares, cortava a
Fazenda Experimental Lageado e terminava na Rua Dr. José Barbosa de
Barros, bem como da ponte que existia na referida estrada,
proporcionando aos munícipes mais uma opção no deslocamento entre os
Setores Leste e Norte da cidade.
0772/2009 17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar o
recapeamento asfáltico da Rua Lincoln Vaz e Rua Virgilio Bartolli, bem
como a construção de calhas de concreto para o escoamento das águas
pluviais e reparos nas calhas de concreto existentes nas esquinas das
ruas que cruzam as citadas vias.
0786/2009 17/8/2009
0806/2009 24/8/2009
estudos no sentido de se verificar e realizar obras de recuperação e
recapeamento nas ruas do Jardim Cristina, nas quais necessitem de tais
melhorias, solicitando ainda, a colocação de redutores de velocidade na
Avenida Adolfo Pinheiro Machado, Rua Pedro Delmanto Sobrinho e Av
Maria Nazareth Rose.
0832/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar com
urgência os reparos necessários no calçamento para passeio público da
Rua Guilherme Bártoli, em terreno onde esta localizado o Campo de
Futebol do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.
0833/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando da possibilidade com urgência
de incluir no cronograma de asfaltamento, a Rua Arco Íris (quadra X) no
Bairro Recanto Azul.
0841/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos para contemplar várias
vias públicas do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) com
uma grande ação de recapeamento asfáltico.
155
0842/2009 24/8/2009
Prefeito Municipal, Secretário de Transporte do Estado de São Paulo e
Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando realizar estudos visando à
construção de uma ponte, viaduto ou passagem por baixo da Rodovia
Marechal Rondon, beneficiando todos os moradores dos bairros Vila Real,
0867/2009 31/8/2009
inspecionar todos os bueiros existentes na Rua Moacir Teixeira e ruas
paralelas, na Vila Jardim, tendo em vista o mau cheiro e o aparecimento
de animais e insetos, que podem oferecer risco à saúde dos moradores da
localidade.
0868/2009 31/8/2009
Executivo Municipal envidar esforços junto ao Fundo de Solidariedade e
Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo, com o
objetivo de contemplar nossa cidade com uma unidade da chamada
"Praça do Idoso", bem como informar sobre a possibilidade de realização
de estudos visando à construção das referidas praças em nosso
município.
0888/2009 31/8/2009
diversas obras na Avenida Deputado Dante Delmanto.
0893/2009 8/9/2009
Votos de Congratulações para o Cabo PM Samuel Borges Filho, em razão
Destaque" em nosso Município no mês de agosto de 2009.
0923/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de encontrar
um novo local para as lixeiras colocadas na entrada da Bocaina,
colocando-as em uma das ruas próximas de onde se encontram
atualmente, visando evitar a poluição que vem ocorrendo no citado local.
0924/2009 8/9/2009
diversas melhorias na CEI Prof Rosemary Cassetari Ribeiro, no Bairro
Alto.
0964/2009 21/9/2009
colocação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Hernani dos
Reis, na Vila Real, bem como no ponto de ônibus localizado na Rua
Angelo Dezen, no Parque Marajoara, e no cruzamento da Rua Dr. Júlio
Prestes com a Rua Dom Pedro II, no Bairro Alto.
0973/2009 21/9/2009
referido hospital.
1039/2009 28/9/2009
estudos visando contemplar com recapeamento asfáltico as vias públicas
do bairro Recreio do Hawai, bem como abrir e pavimentar as ruas que
deveriam interligar o referido bairro com os bairros vizinhos, a exemplo da
Rua José Simões.
1040/2009 28/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a
pavimentação asfáltica no final da Rua Aécio Maurício de Oliveira, na
156
Chácara dos Pinheiros.
1041/2009 28/9/2009
todos os projetos sociais mantidos pelo município com atividades que
promovam a inclusão digital de crianças, jovens e adultos atendidos pelos
referidos projetos.
1042/2009 28/9/2009
estudos com o objetivo de sanar problemas de erosão e assoreamento de
córrego localizado em área verde próximo à Praça Rogério Rubio, no
Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.
1054/2009 5/10/2009
a SABESP.
1071/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos por parte da
Diretoria da Fundação UNI, para que contemple os funcionários do
PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA (PSF), no sentido de que esses
recebam o adicional de insalubridade.
1092/2009 13/10/2009
estudos visando à realização da pavimentação asfáltica da "Estrada
Vicinal Santa Maria do Araquá", mediante convênio entre os municípios de
Botucatu e São Manuel.
1093/2009 13/10/2009
estudos visando à substituição dos bancos que apresentem problemas,
bem como a colocação de outros bancos, plantio de gramas nos locais
que se façam necessários, reparos no calçamento e instalação de
dispositivos para acessibilidade na Praça Isabel Arruda.
1094/2009 13/10/2009
estudos no sentido de criar um "Grupo de Guarda-Vidas Municipal", o qual
realizaria trabalho preventivo de acidentes e atendimento em ocorrências
nas águas do Rio Tietê, no Rio Bonito Campo e Náutica.
1102/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando a realização de estudos para se alterar a
Lei Municipal 4953/08, passando a permitir nas Avenidas, Vias de grande
fluxo e de ligação, a exploração de atividades comerciais, extinguindo o
limite dos cem metros, conforme consta na citada Lei.
1126/2009 19/10/2009
1138/2009 19/10/2009
estudos no sentido de pavimentar o trecho entre a Rodovia Geraldo
Bonita (Mina).
1141/2009 19/10/2009
estudos visando dotar a quadra poliesportiva da "EMEF Elda Moscogliato"
de cobertura, bebedouros e banheiros masculinos e femininos.
157
1142/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto ao Governo do
Estado e à Secretaria de Transporte do Estado de São Paulo, visando à
construção de uma alça de acesso ao bairro Jardim Aeroporto, no sentido
Demétria - Centro, pela Rodovia Gastão Dal Farra.
1143/2009 19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando a apreciação e a regulamentação, em
nosso município, da Lei Federal 8035/99, de incentivo ao esporte amador.
1147/2009 27/10/2009
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de Segurança
Pública - solicitando que informem sobre quais são os critérios adotados
para fixar a quantidade do efetivo dos Policiais Militares do Corpo de
Bombeiros em nosso município, tendo em vista esse número não
acompanhar o crescimento populacional de Botucatu, bem como se existe
previsão para o aumento de efetivo do GB-BOTUCATU e, em caso
positivo, quanto será este aumento e quando isto deverá ocorrer.
1148/2009 27/10/2009
informar sobre a possibilidade da
construção de galerias de águas pluviais, as quais venham a contemplar a
Vila Carmelo, Vila dos Lavradores e bairros adjacentes.
1158/2009 27/10/2009
com iluminação pública a via de acesso à portaria da Unesp.
1162/2009 27/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar de forma clara e objetiva sobre as
atividades de fiscalização sobre o cumprimento da legislação sobre meiaentrada para estudantes, vigentes em nosso município.
1181/2009 3/11/2009
1182/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal e Superintendente da Unidade de Negócio Mêdio Tietê Regional de Botucatu - solicitando elaborar estudos e informar sobre a
viabilidade de incluir, no contrato de renovação com a SABESP, uma
claúsula que isente todas as praças, jardins e prédios públicos da
Prefeitura Municipal de Botucatu do pagamento de água e coleta de
esgoto.
1204/2009 3/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando dotar a Avenida
Santana, no trecho entre a Avenida Floriano Peixoto e a Rua Newton
Prado, no sentido Centro - Vila dos Lavradores, com bolsões de
estacionamento, nos moldes dos adotados na Avenida Floriano Peixoto,
reduzindo um pouco a largura da calçada e preservando as árvores nela
existentes.
1205/2009 3/11/2009
estudos e adotar providências visando adotar um sentido único de direção
na Rua Alcebiades Bernardo (sentido "centro-bairro"), localizada no
Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi (Cohab III).
1214/2009 3/11/2009
diversas melhorias na Avenida Deputado Dante Delmanto, próximo ao
2006, onde está instalada a Clínica de Fisioterapia da Faculdade Marechal
Rondon.
1215/2009 9/11/2009
158
1229/2009 9/11/2009
providencias visando à realização de uma reunião com os comerciantes
do Mercado Municipal "Vereador Progresso Garcia", a fim de que sejam
sanadas as dúvidas existentes quanto à revitalização do referido Mercado.
1230/2009 9/11/2009
Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre o
andamento da municipalização da Escola Estadual Professor Martinho
Nogueira, bem como que envide esforços no intuito de realizar a
municipalização antes do final deste ano, o que beneficiará vários
professores que estão efetivados em unidades escolares de outros
municípios, porém lecionando na referida escola.
1231/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento de todo o
projeto relacionado ao assentamento dos pescadores do Porto Said, e se
existe uma data prevista para contemplá-lo, bem como informar sobre o
andamento do projeto de aquicultura encaminhado por este Vereador, que
visa aumentar a renda dos pescadores principalmente nos meses em que
a pesca é proibida (época da "piracema").
1232/2009 9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos para verificar a viabilidade
de instalação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no prédio da
Clínica de Fisioterapia da Faculdade Marechal Rondon - FMR, localizado
em nosso município, mediante celebração de convênio com a referida
Faculdade.
1254/2009 16/11/2009
referidos abrigos.
1275/2009 16/11/2009
Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando que informem sobre a
possibilidade de instalar placas ou outros dispositivos, nos pontos de
ônibus e nos veículos que integram o sistema de transporte coletivo de
nosso município, informando o itinerário e os horários dos ônibus de cada
linha.
1308/2009 23/11/2009
estudos visando dotar os cruzamentos da Rua Galvão Severino com a
Rua Rodrigues Cesar, na Vila dos Lavradores e da Rua Julio Prestes com
a Rua Delphim da Graça Cardoso, no Bairro Alto, de canaletas de
concreto, com o intuito de se acabar com as constantes poças de água,
causadoras de infiltrações e deterioração do asfalto.
1309/2009 23/11/2009
Votos de Congratulações para o Inspetor "Bavia" e ao Guarda Civil
Municipal "Ribeiro", pelo título de "destaque do mês de outubro de 2009",
pelas constantes demonstrações de alto conhecimento e profissionalismo
na árdua missão de proteger e servir a comunidade botucatuense.
1361/2009 30/11/2009
instalação de uma Base Fixa da Guarda Civil Municipal de Botucatu na
sala localizada no ponto de parada de ônibus da "Praça do Paratodos",
159
hoje utilizada pela "Associação Hip Hop de Botucatu" e, no caso desta
Base ser instalada no local, informar também sobre a possibilidade de
destinar um novo local que atenda as necessidades da referida
Associação, a fim de que as ações sociais desenvolvidas por esta não
sofram prejuízos.
1362/2009 30/11/2009
vistoria em toda a extensão da galeria de captação de águas pluviais
localizada na Avenida Francisco de Oliveira Leite, no Jardim Peabiru,
realizando a necessária limpeza e desobstrução da referida galeria.
1375/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos com vistas à concessão de
gratificação ("Pró-Labore") aos policiais militares e civis que exerçam suas
atribuições no município de Botucatu, como forma de valorização e
reconhecimento dos destacados profissionais.
1383/2009 7/12/2009
Votos de Congratulações para o 3º SGT PM Marcos Roberto Leonardo,
em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar, como
"Policial Destaque" em nosso Município no mês de outubro de 2009.
1384/2009 7/12/2009
estudos visando eliminar os transtornos enfrentados pelos moradores da
Rua Soldado Gérson Giandoni, decorrentes do desvio das águas das
chuvas após a colocação das canaletas de concreto no cruzamento da
Avenida Mario Rodrigues Torres com a Rua Sebastião Pinto da
Conceição.
1385/2009 7/12/2009
Prefeito Municipal de Botucatu e Presidente do Fundo Municipal de
Solidariedade do Município - solicitando informar sobre a possibilidade de
realizar o cadastramento necessário junto ao INMETRO - BAURU, com a
finalidade de que nosso município possa ser contemplado com produtos
recolhidos em nosso comércio, os quais poderão ser encaminhados na
forma de cestas básicas e distribuídos às famílias e entidades atendidas
pelo Fundo Social de Solidariedade de Botucatu.
1386/2009 7/12/2009
estudos no sentido de recuperar o calçamento em volta da Igreja do
Sagrado Coração de Jesus, na Rua Tenente João Francisco, e realizar
vistoria em toda a extensão da referida via com a finalidade de detectar e
reparar possíveis buracos na pavimentação asfáltica e nas calçadas, bem
como, ainda, realizar o mesmo procedimento na esquina da Rua Major
Matheus com a Rua Braz de Assis, na Vila dos Lavradores.
1398/2009 14/12/2009
Votos de Congratulações para o Soldado PM Marcio Roberto Antunes de
Souza, em razão de sua indicação, pela 1ª. Companhia da Polícia Militar,
como "Policial Destaque" em nosso Município no mês de novembro de
2009.
1422/2009 14/12/2009
estudos técnicos visando proceder a poda de árvores existentes na Rua
Rodrigues César, nas proximidades do nº. 50, na Vila dos Lavradores,
bem como na Rua Professora Maria de Lourdes Prado Cassetari, no
Jardim Paraíso, uma vez que as copas de tais árvores vêm prejudicando a
iluminação das referidas localidades, assim como também informar sobre
a possibilidade de trocar as lâmpadas existentes nas destacadas vias
públicas por lâmpadas de maior potência, a fim de oferecer maior
segurança aos pedestres que nelas transitam no período noturno.
160
1423/2009 14/12/2009
estudos com a finalidade de dotar o cruzamento da Rua Braz de Assis
com a Rua Professora Maria de Lourdes Prado Cassettari, na Vila dos
Lavradores, com canaletas de concreto, com a finalidade de acabar com
as poças de água que se formam no citado local em dias de chuva.
1424/2009 14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de verificar
os problemas enfrentados pelos munícipes residentes nas proximidades
do nº. 23 da Rua Adolfo Pardini, no Jardim Paraíso, relacionados à
precária iluminação pública existente no local, realizando vistoria técnica,
bem como detectando e adotando as providências necessárias para sanar
as deficiências encontradas.
Número
Data
0052/2009 6/4/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar estudos visando a
normalizar o fluxo dos veículos no cruzamento entre a Rua General Telles
e Rua Coronel José Vitoriano Villas Boas.
0083/2009 18/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar obras para
reparar danos causados pelas chuvas na Rua Braz de Assis e Rua Dr.
Gaspar Ricardo, bem como a necessidade de construir canaletas de
concreto para escoamento de águas pluviais nos cruzamentos da Rua
Lourenço Castanho com a Rua Dr. Gaspar Ricardo, Rua Domingão
Gonçalves e Rua Angelin Foglia, na Vila dos Lavradores.
0115/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando realizar estudos para a construção de
canteiro central em toda a extensão da Avenida Conde de Serra Negra,
contemplando-o com jardinagem, com o intuito de oferecer mais
segurança aos pedestres e condutores de veículos, além do
embelezamento da mesma.
0116/2009 29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar estudos para o
desenvolvimento de POLÍTICAS PÚBLICAS, com o intuito de se criar
programas para treinamentos tanto de profissionais, bem como familiares
de IDOSOS COM DEPENDÊNCIA (acamados), passando a eles
conhecimentos necessários para o atendimento com qualidade e
dignidade a estas pessoas.
0126/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de que sejam efetuados
estudos com o intuito de transformar algumas praças de nossa cidade em
"pontos de alimentação", através da realização de diversas obras
condizentes com a referida proposta.
0127/2009 31/8/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realização de estudos e
levantamentos referentes às praças e jardins de nossa cidade, com a
finalidade de detectar quais apresentam problemas em seu calçamento,
bem como indicando a correção de tais imperfeições.
0128/2009 8/9/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de sanar os problemas
existentes nas bocas-de-lobo existentes na Avenida Francisco de Oliveira
161
leite, no Jardim Peabiru.
0130/2009 21/9/2009
Prefeito - indicando a necessidade de que regularmente sejam realizados
serviços de coleta de lixo nas vias públicas do Parque Tupi.
0131/2009 21/9/2009
Prefeito Municipal - indicando que seja realizado o recapeamento asfáltico
da Avenida Marginal, localizada nos bairros Vila Real e Parque Marajoara,
bem como desenvolver ações visando que sejam colocadas placas
proibindo estacionar em um dos lados da referida Avenida, em seu trecho
localizado no Parque Marajoara.
0133/2009 28/9/2009
Prefeito Municipal - visando, efetuar estudos para dotar as duas áreas
verdes ao lado da pista de Skate, na Cecap, com a colocação de postes
com a devida iluminação, arborização e calçamento para passeio público.
0134/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a pavimentação
asfáltica de um pequeno trecho localizado no final da Rua 10, no Parque
dos Pinheiros.
0135/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de elaborar estudos visando
realizar os reparos necessários nos cruzamentos da Avenida Petrarca
Bachi, na Vila Maria, a fim de evitar que visíveis infiltrações causem danos
ainda maiores à citada via pública.
0136/2009 5/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de elaborar estudos visando
dotar a Rua Expedicionário Almiro Bernardes com nova camada de
pavimentação asfáltica, tendo em vista que as chuvas que caíram em
nossa cidade nos últimos meses removeram quase que totalmente o
asfalto que recobria os bloquetes de calçamento da referida via pública.
0138/2009 13/10/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da instalação de Câmeras
para vigilância nas principais ruas e avenidas de nossa cidade, das
regiões comerciais e residenciais, bem como nas vias de acesso ao nosso
município, para, em caso de necessidade, dar um melhor direcionamento
às viaturas policiais, com o intuito de se coibir à criminalidade e oferecer
dar maior segurança aos nossos Munícipes.
162
Vereador JOSÉ EDUARDO FUSER BITTAR
Nome Parlamentar : DR. BITTAR
PARTIDO: PcdoB
Relação de MOÇÃO
Número
0010/2009
Data
16/3/2009
Assunto
Moção de Congratulações para o teólogo e escritor Leonardo Boff,
por toda a sua trajetória pessoal e por suas obras literárias, bem
como por sua participação no projeto "Luz no Campus", promovido
pela Faculdade de Ciências Agronômicas (FCA) da Unesp/Botucatu.
0012/2009
30/3/2009
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da
Faculdade de Medicina da UNESP Botucatu (HC/FMB-UNESP) e,
em particular, para toda a equipe responsável pelos transplantes
renais do destacado Hospital, representada na pessoa da
Ilustríssima Profª. Dra. Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, como
forma de reconhecimento desta Casa de Leis pelas inúmeras
conquistas e resultados alcançados pela referida equipe no tocante
ao ensino, à pesquisa e, sobretudo, em prol da vida de inúmeras
pessoas que necessitam de um transplante renal.
0057/2009
13/10/2009
Moção de Aplausos para os Policiais Civis e Militares de Botucatu,
na pessoa do Delegado Seccional de Botucatu, Antônio Soares da
Costa Neto, e do Comandante da 1ª Companhia do 12º BPMI,
Capitão José Semensati Junior, e, em especial, para a equipe da
Força Tática da PM Botucatu, em reconhecimento pelos bons
trabalhos empreendidos conjuntamente pelas destacadas Policias e
que tem resultado na redução significativa da criminalidade em
nosso município.
0060/2009
27/10/2009
Moção de Congratulações para a Direção das CEIs do "Jardim
Flamboyant" e "Professora Luiza de Campos Avelar Pires", nas
pessoas de suas Diretoras, respectivamente, Sra. Flávia Eliete
Marcondes e Sra. Rosana Aparecida Garcia Machado, pela
conquista do Selo "Escola Solidária", projeto do "Instituto Faça
Parte" em parceria com o MEC, CONSED, UNDIME e UNESCO.
0062/2009
27/10/2009
Moção de Aplausos para toda a equipe de atletas botucatuenses
que participaram da 73ª. Edição dos "Jogos Abertos do Interior",
realizados entre os dias 6 e 17 de outubro de 2009 na cidade de
São Caetano do Sul, congratulando-a na pessoa do Ilustríssimo
Senhor Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Antonio Carlos
Pereira, extensivo a todos os técnicos, preparadores físicos,
treinadores e demais colaboradores da referida delegação
botucatuense.
163
Número
0006/2009
Data
9/3/2009
Assunto
Pesar - Senhora Belmira Martins Viadanna, ocorrido no último dia
07 de março de 2009.
0007/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas, ocorrido no dia
0013/2009
30/3/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cecília André, conhecida
como "Cecília Peroba", ocorrido no dia 23 de março de 2009, aos 82
anos de idade.
0029/2009
2/2/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando estabelecer,
juntamente com os membros da Mesa Diretora e a Diretoria
Técnico-Administrativa, planejamento anual visando a realização de
Programa de Desenvolvimento de Recursos Humanos destinado à
capacitação profissional dos Vereadores e equipe técnica de
servidores, com a finalidade de propiciar à administração municipal
maior capacidade para gerar resultados e otimizar o atendimento
aos munícipes.
0034/2009
11/5/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Theodoro, ocorrido no dia 10
de maio de 2009, aos 72 anos de idade.
0036/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria do Meio Ambiente - solicitando
realizarem o levantamento do Passivo Ambiental do Território
Municipal, para início da elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Ambiental, conforme obriga a Lei Federal 11.445/07
0037/2009
2/2/2009
Secretaria Municipal de Esportes - solicitando informar sobre a
possibilidade de destinar apoio financeiro mensal e institucional à
Escolinha de Futebol do Botucatu Futebol Clube, material
(uniformes, bolas, coletes e cones, etc), assim como "Vale
Transporte" e remuneração dos profissionais.
0038/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Subsecretaria de Agricultura - solicitando informarem sobre a
possibilidade de regulamentação da Agricultura Urbana e o
fortalecimento das hortas comunitárias em bairros de alta
vulnerabilidade social, através da realização do "I Fórum de
Agricultura Urbana e Hortas Comunitárias".
0063/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de executar,
em caráter emergencial, melhorias na Avenida Principal do Bairro
Demétria, com obras de nivelamento e cascalhamento.
0075/2009
9/2/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando criar uma Comissão
de Assunto Relevante com a finalidade de acompanhar a definição
da política municipal de saneamento básico e, em especial, a
renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.
0077/2009
5/10/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Peter Dauch, ocorrido no dia 29
de setembro de 2009.
0080/2009
9/2/2009
164
efetuar a iluminação e a limpeza da Praça Alexandre Pinto,
localizada entre a Rua Francisco Arias e a Rua João Batista da
Silva, no "Conjunto Habitacional Engenheiro Francisco Blasi".
0082/2009
19/10/2009
Santuário Nossa Senhora de Lourdes, ocorrido no dia 16 de outubro
0084/2009
27/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando Douglas
Angela, ocorrido no dia 19 de outubro de 2009, aos 57 anos de
idade.
0085/2009
9/2/2009
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de
Assistência Social e Secretaria de Participação e Descentralização
Comunitária - solicitando implantar o Plano Municipal de Economia
Solidária, em concordância com a Política Nacional de Economia
Solidária.
0086/2009
27/10/2009
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Dagoberto do Amaral,
0087/2009
27/10/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Amabili Vizotto Bueno,
conhecida como "Dona Nena", ocorrido no dia 25 de outubro de
0094/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a concessão de
revisão salarial dos servidores públicos municipais de Botucatu, no
exercício de 2009.
0095/2009
16/2/2009
efetuar a revitalização ambiental da Área de Proteção Permanente
(A.P.P.) contígua à Avenida Ariosto Buller Souto, com a implantação
de espaço para o lazer, incluindo parque infantil e área para
caminhadas.
0096/2009
23/11/2009
Pesar pelo falecimento do advogado Antonio Tílio Junior, vereador
entre 1960 e 1963 nesta Casa de Leis, ocorrido no dia 23 de
novembro de 2009, aos 81 anos de idade.
0125/2009
16/2/2009
a revitalização do patrimônio histórico e ambiental de toda a área do
antigo Matadouro Municipal, bem como do patrimônio histórico dos
antigos prédios da FEPASA.
0126/2009
16/2/2009
Presidente da Associação Desportiva da Polícia Militar - solicitando
a cessão das instalações da Associação Desportiva da Polícia
Militar, localizada no Bairro 24 de Maio, para o desenvolvimento de
atividades esportivas, culturais e educacionais pela Associação de
Moradores daquele bairro.
0138/2009
26/2/2009
Prefeito Municipal e DET - solicitando que efetuem a colocação de
sinalização horizontal e vertical adequada no início da Rodovia
Gastão Dal Farra, através de sinalização com pintura de solo,
colocação de mais placas de trânsito e sinalização semafórica de
advertência, bem como adequar satisfatoriamente a referida área
para que os veículos possam atravessar a pista de maneira segura.
165
0139/2009
26/2/2009
Secretaria Municipal da Saúde - solicitando informar da
possibilidade de efetuar a contratação de médicos Homeopatas e
Acupunturistas para atendimento no Sistema Público de Saúde.
0163/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social e
Secretário de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar da
possibilidade de estabelecer o BANCO DE ALIMENTOS em
Botucatu.
0164/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal e Secretarias Municipal e Estadual de Meio
Ambiente - solicitando envidar esforços no sentido de requerer
área pertencente ao Estado (Instituto Florestal) para o Município de
Botucatu, com o objetivo do desenvolvimento do "Projeto
Laboratório Vivo do Cerrado".
0169/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar
da possibilidade de
constituir o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e
Natural de Botucatu.
0191/2009
9/3/2009
Votos de Congratulações para os jovens Rafael Romagnoli e
Leandro Salvador, pela criação e idealização do site Observatório
de Botucatu.
0192/2009
9/3/2009
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de
Solidariedade - solicitando informar da possibilidade de implantar
Cozinhas Comunitárias em nosso Município
0193/2009
9/3/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar da
possibilidade da regularização do Bairro Demétria através do item
previsto no Plano Diretor - Lei Complementar nº 483.
0194/2009
9/3/2009
Secretário Municipal da Educação - solicitando informar da
possibilidade de implantar do "Programa Municipal de Não Violência
e Cultura de Paz" na Rede Pública de Ensino.
0195/2009
9/3/2009
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de
Obras - solicitando informar da possibilidade da realização do
levantamento das áreas verdes do perímetro urbano do município
para otimização, organização e eficiência da manutenção das
mesmas, incluindo praças e parques, constituindo-se assim na
elaboração e implantação do Plano Municipal de Manutenção de
Praças, Parques e Áreas Verdes.
0222/2009
16/3/2009
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de
Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a possibilidade de
elaboração do "Plano Diretor de Drenagem Urbana" para o
0223/2009
16/3/2009
Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar sobre a
possibilidade de se efetuar o levantamento nutricional populacional
através das Unidades Básicas de Saúde.
0224/2009
16/3/2009
Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar sobre a
possibilidade de ser oferececido atendimento primário nas Unidades
Básicas de Botucatu nas manhãs dos sábados.
0228/2009
23/3/2009
166
Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 5 (cinco)
membros, com o objetivo de acompanhar o processo para a
instalação da nova sede do Instituto Médico Legal - IML, com prazo
de funcionamento até a conclusão dos trabalhos.
0230/2009
23/3/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando
informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila
Maria.
0252/2009
23/3/2009
Votos de Congratulações para o Secretário Municipal da Cultura,
Senhor Osni Ribeiro, e para o Diretor do Teatro Municipal "Camilo
Fernandez Dinucci, Senhor Moacyr Villela Júnior ("Tico Villela"),
pela participação no programa "Nos Braços da Viola", veiculado
recentemente através do Canal TV BRASIL, pela difusão da
importância da cultura regional a todo Brasil.
0253/2009
23/3/2009
Secretário Municipal de Obras - solicitando informar sobre a
possibilidade de viabilizar novamente o fornecimento de água no
galpão onde é realizada a coleta seletiva de material reciclável no
Município.
0264/2009
30/3/2009
Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos
referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
0269/2009
30/3/2009
elaboração de um "Plano Cicloviário" para o Município de Botucatu.
0297/2009
6/4/2009
Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a
possibilidade da obrigatoriedade da implantação de sistema de
aquecimento solar nas habitações de interesse social do Município.
0298/2009
6/4/2009
Secretário Municipal de Habitação - solicitando informar sobre a
possibilidade da obrigatoriedade da implantação de sistema de
coleta de água de chuva nos programas de habitação de interesse
social do Município.
0305/2009
6/4/2009
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar
sobre a possibilidade de implantação de um Sistema Municipal de
Coleta de embalagens vazias de agrotóxicos em toda extensão da
área rural de Botucatu, de caráter permanente e contínuo.
0307/2009
22/4/2009
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - solicitando informar
sobre a possibilidade de articulação de ação local para criação do
Programa Municipal para o Controle do Uso de Agrotóxicos
estabelecida em três níveis: Fiscalização, Monitoramento e
Educação.
0333/2009
22/4/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Planejamento e Gerente
de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar o asfaltamento e a implantação do sistema
de captação de esgoto na rua de terra, sem denominação,
localizada atrás da TECNAUT, bem como sobre a possibilidade de
ceder a esta Indústria a área situada nos fundos desta, com o intuito
de que tal área possa ser utilizada para estacionamento de veículos.
0343/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Planejamento -
167
solicitando informar sobre a possibilidade da criação e formalização
do Grupo Interdisciplinar de Análise, em cumprimento ao disposto
no Art. 163 do Plano Diretor (LEI COMPLEMENTAR Nº 483/07,
TÍTULO VI - DO SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO /
Capítulo III - Da Política de Planejamento), em que as análises e
emissões de pareceres relativos à urbanização, parcelamento do
solo, uso e ocupação do solo devam ser atribuídas a esse Grupo.
0366/2009
27/4/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de realizar estudo para viabilizar a determinação de
índices de permeabilidade de solo mais elevados do que aqueles
estabelecidos na Lei N° 4.953, de 28 de agosto de 2008, em seu
Capítulo III, Art. 9°, Anexo I, bem como viabilizar estudo para
redução de IPTU para aqueles proprietários que em seus lotes
tenham índices mais elevados de permeabilidade de solo do que
aqueles estabelecidos por lei.
0367/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - informe
sobre a possibilidade de realizar estudo para viabilizar sistema de
"Reembolso-Creche" ou "Auxílio Creche" às mães servidoras
públicas municipais com filhos com menos de 6 anos de idade.
0368/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Cultura - solicitando
informar sobre a possibilidade da regulamentação oficial para o uso
da Feira Orgânica no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão"
todos os sábados, no período compreendido entre 5 horas e 30
minutos até às 13 horas, e também, a elaboração de projeto de
requalificação da área do referido Espaço Cultural, a fim de que,
além de melhorias na infraestrutura, seja também contemplado
espaço para convívio social integrado.
0395/2009
4/5/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e à Direção da
Empresa Auto-Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando que sejam
realizados estudos visando à ampliação do número de horários de
ônibus do transporte coletivo urbano que atendem ao Bairro
Demétria.
0396/2009
4/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando efetuar a colocação de placas
indicando a localização da Associação dos Docentes da UNESP de
Botucatu (AD), no Distrito de Rubião Júnior, bem como a colocação
de placa denominativa da via pública na qual se localiza a referida
Associação, a fim de facilitar o acesso das pessoas aos referidos
locais, sobretudo daqueles residentes em outros municípios.
0430/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de fazer
a proteção do espaço da horta comunitária do bairro "Parque
Residencial 24 de Maio", cercando-a com 80 metros lineares de
alambrado e 40 palanques.
0431/2009
11/5/2009
possibilidade de efetuar a colocação de areia no campo de futebol
do Bairro Roseira.
0457/2009
18/5/2009
Secretaria Municipal de Descentralização e Participação
e
Ouvidoria Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de
realizar o levantamento de informações recebidas pela Ouvidoria
Municipal, do período da sua criação até o dia do recebimento deste
168
requerimento, com o objetivo de subsidiar melhor o Poder
Legislativo com informações relevantes sobre o Município, para que
tanto uma análise mais abrangente dos problemas que enfrentam
os munícipes seja realizada, como para a elaboração de propostas
de ações mais precisas, além de sugerir prioridades na execução.
0458/2009
18/5/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando
informar sobre a possibilidade da implantação de sinalização
adequada e colocação de redutores de velocidade na Rua Luzia de
Masseno Pontes, no Jardim Itamaraty.
0459/2009
18/5/2009
informar sobre a possibilidade de ampliação da rota do transporte
público até a Rua Benjamin Figueiredo, entrando na Rua Ezequiel
Theodoro de Fontes e subindo a Rua Luzia de Masseno Pontes, no
Jardim Itamaraty.
0460/2009
18/5/2009
Grupo Especial de Assessoria em Projetos e Obras - GEAPRO e
possibilidade de elaborar projeto arquitetônico do Centro
Comunitário de Esporte e Lazer do Jardim Itamaraty, viabilizando a
construção deste com mão de obra dos moradores locais, que se
disponibilizaram e que são capacitados para realizar o referido
serviço, bem como viabilizar a reparação do campo de futebol do
referido bairro.
0491/2009
25/5/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Cultura - solicitando
informar sobre a possibilidade da cessão do Iglu nº 15, do Espaço
Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão", para que este seja utilizado
como local para o café da manhã da Feira Orgânica de Botucatu,
bem como para abrigar os produtores e o público da referida Feira
em dias de chuva.
0492/2009
25/5/2009
informar sobre a possibilidade de adequar o fluxo viário na região
das Ruas Sete de Setembro, Rua Domingos Soares de Barros e
Rua Capitão Tito.
0493/2009
25/5/2009
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal de
Obras - solicitando que seja realizada a recuperação, capinação e
limpeza das áreas verdes do Jardim Itamaraty, inclusive o
desassoreamento de alguns trechos dos córregos locais.
0500/2009
1/6/2009
Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) solicitando o encaminhamento de cópia do inteiro teor do Contrato
de Concessão Onerosa dos Serviços Públicos de Exploração do
Sistema Rodoviário definido por Corredor Marechal Rondon Leste,
bem como cópia da documentação contendo o plano de execução e
cronograma dos serviços e obras.
0519/2009
1/6/2009
Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de
Participação
e Descentralização - solicitando informar da
possibilidade de criar um escritório de planejamento e dados com a
finalidade de se estabelecer uma sistematização das demandas
sobre o Município que são encaminhadas ao Poder Executivo
através dos diferentes Conselhos Municipais, da Ouvidoria
169
Municipal, da Câmara Municipal, do Orçamento Participativo e das
Associações de Bairros.
0520/2009
1/6/2009
Secretário Municipal do Meio Ambiente e Secretário Municipal de
Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a
recuperação, capinação e limpeza das áreas verdes da Vila Ema,
em frente à horta comunitária, inclusive o desassoreamento de
alguns trechos do córrego local.
0521/2009
1/6/2009
Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Econômico solicitando informar sobre a
possibilidade de incorporar na merenda escolar, especialmente nas
creches, alimentos orgânicos de produção local agroecológica.
0547/2009
8/6/2009
Secretário Municipal de Planejamento e Secretário Municipal de
Obras - solicitando informar sobre a possibilidade de realização do
término das obras de abertura da rua Rua Pedro Carmelin Neto
(antiga Rua 7), localizada no Parque Residencial 24 de Maio, bem
como sobre a possibilidade de execução de obras de pavimentação
asfáltica e de construção de galerias de águas pluviais na citada via
pública.
0548/2009
8/6/2009
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando
informar sobre a possibilidade de criação do "Serviço de Inspeção
Municipal de Botucatu", como instrumento de política pública em
apoio a agroindustrialização do município, propiciando o incentivo a
pequenos e médios produtores rurais e a criação de cooperativas e
associações rurais.
0566/2009
15/6/2009
Secretário Municipal do Meio Ambiente - solicitando informar sobre
a possibilidade de Botucatu instituir um Programa Municipal que
incorpore as ações do Programa Gigante Guarani, para o qual devese garantir recursos econômicos e financeiros através do Fundo
Municipal de Meio Ambiente, FEHIDRO - Fundo Estadual de
Recursos Hídricos ou mesmo do Plano Plurianual - PPA para a sua
execução, em parceria com a Sociedade Civil Organizada, CATI,
Faculdade de Ciências Agronômicas, FEPAF e Secretaria de
Agricultura.
0570/2009
15/6/2009
promovida Audiência Pública com a presença dos Secretários
Municipais de Saúde e de Planejamento, e da Diretora da Vigilância
Sanitária de Botucatu, para devida apresentação dos andamentos
das obras do Pronto Socorro Municipal, incluindo a demonstração
dos problemas encontrados que justifiquem o atraso de tais obras.
0571/2009
15/6/2009
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - solicitando que seja
realizada uma REUNIÃO PÚBLICA, entre a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e as associações organizadas da sociedade civil que
atuam prioritariamente em projetos ambientais, com o objetivo de se
estudar a viabilidade de convênio entre estas, incluindo estudo de
viabilidade econômica através de recursos do FEHIDRO, entre
outros, para execução de projetos ambientais no Município.
0633/2009
29/6/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a
organização de uma Reunião Pública nesta Câmara Municipal, com
a presença do Prefeito e de vários Secretários Municipais, a fim de
170
que, juntamente com a participação dos moradores e
representantes das diferentes iniciativas do Bairro Demétria, seja
promovido um debate e o devido encaminhamento das propostas
contidas no estudo intitulado "Diretrizes para a revitalização e a
valorização do Bairro Demétria e requalificação da estrada principal
deste Bairro".
0634/2009
29/6/2009
informar sobre a possibilidade de realizar a substituição do abrigo
de ônibus localizado na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes,
em frente à Escola "Prof. Paulo Guimarães", no Jardim Brasil.
0635/2009
29/6/2009
Secretário Estadual de Meio Ambiente - solicitando informar sobre a
possibilidade de que sejam fornecidos à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Botucatu todos os dados, informações e imagens
que a Secretaria Estadual dispõe, através de seus diversos órgãos,
relativos ao meio ambiente de todo o território do Município de
Botucatu, contribuindo para que este viabilize as ações do "Projeto
Município Verde".
0647/2009
6/7/2009
Prefeito Municipal de Botucatu e Prefeito Municipal de São Manuel solicitando que, levando-se em conta o custo-benefício de cada
município, efetuem estudos e informem sobre a possibilidade de
pavimentar a Estrada José Gomes Pinheiro, conhecida como
"Estrada de Toledo", com o intuito de propiciar uma rota alternativa
entre Botucatu e São Manuel, facilitando o fluxo de pessoas entre
estas cidades que serão prejudicadas com a implantação da praça
de pedágio no Km 261,12 da Rodovia Marechal Rondon.
0650/2009
6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar qual a localização do
terreno para a construção do IML em nossa cidade.
0666/2009
6/7/2009
Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando que
informe sobre a possibilidade de que seja implantado sistema de
sinalização indicativa do Bairro Demétria e da Cachoeira Véu da
Noiva, na Rodovia Gastão Dal Farra.
0667/2009
6/7/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhado Projeto de Lei
Complementar a esta Câmara Municipal, tratando da criação,
atribuições e funcionamento do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional.
0766/2009
10/8/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando efetuar estudos
e adotar providências no sentido de que seja realizada a
recuperação da área onde funcionava o antigo bar e o
estacionamento do "Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta",
bem como seja disponibilizado o Plano de Manejo da destacada
Unidade de Conservação.
0767/2009
10/8/2009
Secretária Municipal de Assistência Social - solicitando informar
sobre a possibilidade de que seja criado o "Fórum Municipal de
Economia Solidária", com o objetivo de se consolidar a Política
Municipal de Economia Solidária.
0768/2009
10/8/2009
Secretaria Municipal de Segurança, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Cultura, Secretario
Municipal de Educação e Fundo Social de Solidareidade do
171
Município - solicitando que seja realizada uma reunião pública para
se estudar a viabilidade da criação de uma Campanha Municipal de
Desarmamento Infantil.
0801/2009
24/8/2009
Secretaria Estadual de Educação - solicitando que seja realizada a
implantação de iluminação no pátio interno da Escola Estadual
"Prof. Paulo Guimarães", localizada no Jardim Brasil, na cidade de
Botucatu.
0802/2009
24/8/2009
Secretaria Municipal de Habitação e Mobilidade - solicitando que
seja implantado sistema de ciclofaixas em toda a extensão das
Ruas Cardoso de Almeida e General Telles, facilitando o fluxo entre
as regiões sul (Bairro Demétria, Bairros 24 de Maio, Aeroporto,
Cedro, Santa Mônica) e norte da cidade (Fazenda Lageado, Jardim
Paraíso, Jardim Monte Mór, etc.) estimulando o uso e oferecendo
mais segurança aos ciclistas.
0803/2009
24/8/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando que sejam
encaminhadas à Câmara Municipal as plantas de todos os
loteamentos a serem implantados no Município, antes mesmo da
autorização, para uma prévia análise dos Vereadores.
0804/2009
24/8/2009
Secretário Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de
habitação e Mobilidade - solicitando que, seja realizado estudo para
se viabilizar o uso de terrenos particulares no perímetro urbano para
implantação de bolsões de estacionamentos públicos.
0805/2009
24/8/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Luiz Carlos Freitas pelo
trabalho de 4 anos como Coordenador e Técnico da escolinha de
futebol feminino do Botucatu Futebol Clube - B.F.C. e treinador do
Futsal feminino.
0889/2009
31/8/2009
manterem fechadas as vielas do Parque dos Pinheiros, até serem
tomadas efetivas medidas de segurança pública e limpeza em
caráter contínuo nos referidos locais.
0890/2009
31/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando a
formação de um grupo composto por representantes de diversos
segmentos da área da Saúde em nosso Município, com o objetivo
de se estudar a viabilidade para implantação de tratamento
homeopático preventivo contra gripe suína.
0891/2009
31/8/2009
Secretário Municipal de Segurança e Comandante da 1ª. Cia. da
Polícia Militar de Botucatu - solicitando a realização de estudos no
sentido de viabilizar a criação de um Posto da Polícia na região sul
do Município, próximo à CESP/Demétria.
0892/2009
31/8/2009
Votos de Congratulações para a Senhora Marli Ribeiro, pela
iniciativa de implantação do C.V.V. - Centro de Valorização da Vida,
na cidade de Botucatu.
0911/2009
8/9/2009
organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando
com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de
que, com a presença dos moradores do Parque dos Pinheiros,
sejam realizados esclarecimentos relativos às obras de melhorias
172
que garantam a limpeza e a segurança pública do destacado bairro.
0913/2009
8/9/2009
Subsecretária de Turismo e Diretor Municipal de Agricultura solicitando informarem sobre a possibilidade de que seja realizado
estudo de viabilidade para a criação de uma Política Municipal de
Turismo Rural ou Agroturismo.
0933/2009
14/9/2009
organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis,
preferencialmente após o dia 25/09/2009, quando será realizado o
"Encontro Regional do Microempreendedor Individual", e que sejam
convidados para participar da referida Reunião o Secretário Adjunto
do Comércio e os Secretários Municipais de Administração,
Assistência Social e Participação e Descentralização, bem como o
Gerente dos Escritórios Regionais do SEBRAE Bauru - Botucatu,
com o objetivo de se implementar efetivamente o "Programa do
Empreendedor Individual" no município de Botucatu.
0934/2009
14/9/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade e Direção da
Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando informar sobre
a possibilidade do retorno de um maior número de horários e de
ônibus coletivos diários com destino ao Bairro Demétria, como era
até recentemente, ou que pelo menos seja acrescentado mais uma
linha de ônibus com destino ao referido bairro às 7h15min, saindo
da "Praça do Paratodos".
0935/2009
14/9/2009
Secretaria Municipal da Cultura - solicitando informar sobre a
possibilidade da realização de uma Mostra ou Festival de Dança do
0936/2009
14/9/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade e Diretora da
Vigilância Sanitária de Botucatu - solicitando que informem sobre a
possibilidade de implantação de um sistema de "dispensers" com
sacos plásticos e lixeira, para que assim os proprietários de
cachorros levados para passearem pelas ruas possam, de maneira
adequada, retirar os excremento de seus animais das calçadas.
0937/2009
14/9/2009
Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantação de aulas de educação ambiental
realizadas a bordo de navio na represa de Barra Bonita, para os
alunos da Rede Municipal de Ensino de Botucatu.
0973/2009
21/9/2009
Pública nesta Casa com a presença da Diretoria do Hospital
Regional Sorocabana, com o objetivo de discutir o atendimento
prestado à população pelo Hospital Regional da ABHS, além de
apresentarem a prestação de contas/financeiro, aspectos
administrativos e de produção do referido hospital.
1001/2009
21/9/2009
Comissão para acompanhar a tramitação do Projeto de Lei
Complementar que trata sobre a criação, atribuições e
funcionamento do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico,
Cultural, Natural, Paisagístico e Turístico do Município de Botucatu.
1002/2009
21/9/2009
Votos de Congratulações para as Professoras Geize de Fátima Vaz,
Elissandra Francisca da Silva e Francine Eduara de Oliveira, em
173
razão do excelente trabalho desempenhado pelas referidas
professoras na qualidade de treinadoras da escolinha de futebol
feminino do B.F.C - Botucatu Futebol Clube.
1003/2009
21/9/2009
possibilidade de que sejam retiradas as casas em ruínas
pertencentes a empreendimento embargado pela Justiça, localizado
na Rodovia Gastão Dal Farra, em frente à área na qual será
construído o Parque Tecnológico.
1004/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal e Diretor Municipal de Agricultura - solicitando
que informem sobre a possibilidade de que seja elaborada Lei que
inclua alimentos de produção da agricultura familiar do município no
cardápio da merenda escolar.
1010/2009
28/9/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET - solicitando a
instituição de um "Programa de Travessia Preferencial" para o
pedestre nas vias públicas de Botucatu, cujo objetivo é estimular
uma mudança de comportamento, tanto de pedestres quanto de
condutores, tornando efetiva a norma contida no artigo 70 do
Código de Trânsito Brasileiro, que dá prioridade para o pedestre na
travessia de ruas e avenidas sinalizadas para essa finalidade.
1011/2009
28/9/2009
Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e
Comandante da Guarda Municipal de Botucatu - solicitando que o
Bairro Demétria seja incluído de maneira efetiva e contínua no
sistema de rondas policiais, em decorrência dos casos de furtos e
roubos ocorridos no referido bairro.
1021/2009
28/9/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - que seja promovida
uma Audiência Pública com o objetivo de se debater a necessidade
da instituição de uma Política Municipal de Mudanças Climáticas
para Prevenção, Redução e Compensação de Emissões de Dióxido
de Carbono (CO2) e demais Gases Veiculares de Efeito Estufa.
1036/2009
28/9/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que elabore
estudo para viabilizar a criação de um Plano de Ação para as
Mudanças Climáticas em nosso Município, e que este possa servir
como base para a elaboração de uma política pública municipal de
mudanças climáticas.
1037/2009
28/9/2009
Secretário Municipal de Habitação e Mobilidade - Secretário
Municipal de Planejamento - solicitando que, seja realizado estudo
para viabilizar e estabelecer, conforme Art.143, do Plano Diretor
prazos para a implantação dos equipamentos urbanos e sociais, tais
como: escola, posto de saúde, creche, áreas de lazer, centro
esportivo, praças, centro cultural, áreas verdes preservadas e áreas
para hortas comunitárias para todos novos conjuntos habitacionais
de interesse social
1054/2009
5/10/2009
Prefeito Municipal - solitando informações a respeito do Projeto de
Lei nº 055/2009, que autoriza a celebração de convênio de
cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da
Secretaria de Saneamento Básico e Energia, bem como autoriza a
celebração de contrato de programa com a SABESP.
1067/2009
5/10/2009
174
informar sobre a possibilidade de proceder a instalação de dois
abrigos para usuários do transporte coletivo, um na Rodovia Gastão
Dal Farra, em frente ao "Sítio Caipirão", na entrada do bairro
Demétria, no km 4 da referida Rodovia, e outro em frente ao portão
de entrada do "Condomínio Aitiaia", situado no destacado bairro.
1068/2009
5/10/2009
Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar sobre a
possibilidade de realização de um "Festival de Cinema
Socioambiental" em nosso município, com o objetivo de desenvolver
ações propositivas que ampliem os espaços de discussão e o
esclarecimento sobre mudanças de hábitos que se demonstram
inadiáveis para a otimização da relação humana com os bens
naturais do Planeta.
1069/2009
5/10/2009
Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar
sobre a possibilidade de adoção de providências visando eliminar o
cheiro forte e contínuo de esgoto presente na Rua João Guimarães
Carmelo, no Jardim Aeroporto.
1070/2009
5/10/2009
informar sobre a possibilidade de efetuar estudos visando verificar a
viabilidade da implantação de um redutor de velocidade na Rua
João Passos, no trecho entre a Rua Carlos de Campos e a Rua
Rodrigues Alves.
1074/2009
13/10/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Diretora
Regional de Saúde em Bauru - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantação, na área de Saúde Pública de
Botucatu, de diversas propostas relacionadas com o tema
"Descentralização da Saúde", apresentadas pelo Dr. José Francisco
Brant de Carvalho aos Vereadores desta Casa de Leis.
1103/2009
13/10/2009
criação do "Conselho Municipal da Cidade" (Conselho Municipal de
Desenvolvimento Territorial).
1104/2009
13/10/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre
a possibilidade de que o transporte dos cooperados da "Cooperativa
de Agentes Ambientais de Botucatu" - "Programa Mão a Mão",
atualmente realizado na carroceria de um caminhão, seja realizado
adequadamente através de um ônibus.
1105/2009
13/10/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando que seja
encaminhado o "Código Municipal de Arborização" a esta Casa de
Leis, a fim de possibilitar a necessária tramitação para a aprovação
do referido Código.
1131/2009
19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando o encaminhamento a esta Casa de
Leis de Projeto de Lei Complementar com a finalidade de incluir
dispositivo na Lei Complementar nº. 483 (Plano Diretor),
especificamente incluindo inciso ao artigo 150, ruas e avenidas no
estudo de impacto de vizinhança e, no artigo 138, incluindo a
necessidade de E.I.A. (Estudo de Impacto Ambiental) para projetos
de loteamento, parcelamento do solo, expansão da zona urbana e
mudança do uso do solo rural para urbano.
1144/2009
27/10/2009
175
adotar providências visando à implantação de calçamento junto aos
blocos da CDHU localizados na Rua Mirabeau Camargo Pacheco.
1145/2009
27/10/2009
organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis, para que
se possa discutir a viabilidade de criação de um Plano Municipal
para reinserção de egressos do sistema prisional.
1146/2009
27/10/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Meio Ambiente solicitando que informem sobre a possibilidade de execução do
projeto de construção de uma Unidade Administrativa
ecologicamente viável contando com escritório e sala de aula,
dentre outras dependências, junto ao barracão da "Cooperativa de
Agentes Ambientais de Botucatu".
1210/2009
3/11/2009
criação do Conselho Municipal de Saneamento, com o intuito de
promover um maior controle social sobre as ações de saneamento
no município.
1211/2009
3/11/2009
Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Participação e
Descentralização, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal da Fazenda - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar o estabelecimento do Índice de Qualidade
de Vida Urbana (IQVU) e o Índice de Vulnerabilidade Social (I.V.S.)
como instrumentos de planejamento, servindo como critério para
distribuição dos recursos do Orçamento.
1212/2009
3/11/2009
regulamentação do IPTU Progressivo, importante instrumento de
ordenação e controle do uso do solo, visando evitar a retenção
especulativa de imóvel urbano, assegurando que a propriedade
urbana atenda a sua função social.
1213/2009
3/11/2009
Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 2 membros,
para tratar sobre a regularização dos loteamentos, com prazo de
funcionamento até a conclusão dos trabalhos.
1215/2009
9/11/2009
doar uma nova área ao Lions Clube de Botucatu - Leão da Serra,
para a construção de centro comunitário para prestação de serviços
à comunidade carente do Jardim Panorama e Bairros adjacentes.
1225/2009
9/11/2009
Secretário Municipal de planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a regulamentação em lei específica da
"outorga onerosa do direito de construir e de mudança de uso,
assim como para a transferência do direito de construir",
importantes instrumentos que fundamentam a venda ou
transferência do direito de construir.
1248/2009
9/11/2009
informar sobre a possibilidade de
que o desligamento dos
semáforos se inicie após a meia-noite.
1249/2009
9/11/2009
possibilidade de realizar o recapeamento asfaltico da Rua. Gal. Júlio
176
Marcondes Salgado, entre as ruas Curuzu e Rangel Pestana.
1250/2009
9/11/2009
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantar a obrigatoriedade do Estudo de Impacto
Ambiental e do Estudo de Impacto de Vizinhança nas implantações
de loteamentos.
1259/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde - solicitando que
informem sobre a possibilidade de contratação de médicos
oftalmologistas para as Unidades Básicas de Saúde de nosso
município.
1271/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Planejamento solicitando que informem sobre a possibilidade de regulamentação,
em lei específica, do "Direito de Preempção", instrumento que
facilita a aquisição, por parte do Poder Público, de áreas de seu
interesse, para a realização de projetos específicos.
1272/2009
16/11/2009
Guardião do Santuário de Nossa Senhora de Lourdes e
Coordenador da Região Pastoral 1 - solicitando que informem sobre
a transferência dos restos mortais do Frei Fidélis, bem como estudar
a viabilidade da transferência de seus restos mortais para Botucatu,
além de se construir em um local determinado pela Igreja, espaço
para a visitação pública com a devida identificação e dados
históricos sobre sua vida e obra.
1286/2009
16/11/2009
que o abastecimento de água e a coleta de esgoto ainda não
implantados nos loteamentos irregulares estejam contemplados no
novo contrato com a SABESP.
1318/2009
23/11/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando a definição em
lei específica, devidamente mapeada, as ZONAS ESPECIAIS DE
INTERESSE SOCIAL - ZEIS.
1319/2009
23/11/2009
Secretaria Municipal de Planejamento - solicitando a definição
espacial e a descrição do perímetro do Macrozoneamento
estabelecido no Plano Diretor de Botucatu - Lei Complementar
483/07.
1320/2009
23/11/2009
Secretarias Municipal de Planejamento e Meio Ambiente solicitando efetuar o levantamento de todos os loteamentos
irregulares do município e as licenças dos loteamentos que estão
sendo implantados ou que foram recentemente autorizados para
implantação, com o objetivo de serem analisados pela Comissão
Temporária de Assuntos Relevantes sobre "Regularização
Fundiária" e encaminhadas propostas para resolução.
1321/2009
23/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando a criação de Fundo contínuo para o
gerenciamento da contrapartida dos 30 milhões e demais recursos
relativos à renovação do contrato da SABESP com o município e
que sejam garantidos incentivos a ações de saneamento ambiental
como a coleta de lixo e de drenagem urbana.
1337/2009
30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo
tomadas em nosso município para impedir que os loteadores
efetuem a venda ou mesmo reserva de lotes sem que o loteamento
177
esteja devidamente registrado, cometendo crime conforme prevê o
Art. 50 da Lei Federal nº. 6766/79, bem como, caso existam em
nosso município loteamentos irregulares contrariando a lei já
mencionada, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para
que estes sejam devidamente legalizados, a fim de que os
compradores de lotes não sejam prejudicados, e que seja dado o
devido conhecimento de tais medidas ao Ministério Público da
Comarca.
1348/2009
30/11/2009
possibilidade de efetuar melhorias na pavimentação, bem como
viabilizar o cascalhamento da estrada que dá acesso aos
Condomínios Tarumã e Verbena, localizados no Bairro Demétria.
1349/2009
30/11/2009
que a pavimentação da estrada principal que liga a Rodovia Gastão
Dal Farra à Escola Aitiara, com pavimento permeável, esteja
garantida na contrapartida recebida pelo município na renovação do
contrato com a SABESP.
1350/2009
30/11/2009
adotar medidas urgentes com o objetivo de impedir graves
situações ocorridas no Loteamento Granja Marina, ocasionadas
pelas águas das chuvas.
1351/2009
30/11/2009
Secretaria Municipal da Habitação - solicitando informar sobre a
possibilidade de, com urgência, formar e constituir o Conselho
Municipal de Habitação.
1393/2009
7/12/2009
Secretário Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de regulamentação, em lei específica, do instrumento
"Operações Urbanas Consorciadas", previsto no Plano Diretor de
2007, que tem por finalidade a promoção de intervenções urbanas,
visando a alcançar transformações urbanísticas e estruturais na
cidade que alterem a realidade urbana, como a revitalização de
regiões centrais da cidade, mediante parcerias entre o Poder
Público e o setor privado.
1397/2009
7/12/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando, nos
termos do artigo 87 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que
seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 2
membros, para tratar sobre políticas públicas relacionadas às
mudanças climáticas, com prazo de funcionamento até a conclusão
dos trabalhos.
1430/2009
14/12/2009
informar sobre a possibilidade do Poder Executivo adquirir um
número suficiente de decibelímetros para a Guarda Civil Municipal,
com o intuito de efetivar vistorias para fiscalização do cumprimento
da Lei Municipal 4.127, de 22 de Dezembro de 2000, garantindo,
assim, a preservação do bem estar público.
1431/2009
14/12/2009
Secretaria Municipal de Obras- solicitando informar sobre a
possibilidade de solucionar o problema de erosão na área de
acostamento da Rodovia Gastão dal Farra, bem próxima à Escola
do bairro 24 de Maio.
178
1432/2009
14/12/2009
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - solicitando informar
sobre a viabilidade de implantação de área de lazer na área do
antigo aterro nas ruas Nicola Zaponi e Ademar Batista (RETIRADO).
1434/2009
21/12/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal do Meio Ambiente solicitando informar sobre a possibilidade de promover uma limpeza
geral nas margens do Ribeirão Lavapés, em toda a sua extensão, e
não apenas próximo às pontes, como ocorreu na ponte localizada
na Rua Tiradentes e na "ponte do salgueiro".
Número
0077/2009
Data
11/5/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a colocação
de dispositivo redutor de velocidade na Rua Coronel Fonseca, no
trecho compreendido entre as Ruas Vicente da Rocha Torres e a Rua
dos Costas.
0119/2009
29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalação de mais
lixeiras comunitárias na Vila Real de Barra Bonita - Mina, Rio Bonito
Campo e Náutica e Porto Said.
179
Vereador LUIZ AURÉLIO PAGANI
Nome Parlamentar : LELO PAGANI
PARTIDO: PT
Número
0012/2009
Data
30/3/2009
Autor
0013/2009
22/4/2009
Moção de Congratulações para o Padre José Francisco Gonçalves,
mais conhecido como "Padre Paquito", em reconhecimento pelos
trabalhos realizados em favor de nossa comunidade nesses 30 anos
de vida sacerdotal.
0017/2009
25/5/2009
Moção de Congratulações para o Ilustríssimo Senhor Guardião da
Província dos Capuchinhos de São Paulo - Santuário Nossa
Senhora de Lourdes, Frei Constantino Bombo, extensiva aos freis
Capuchinhos Afonso Maria Lorezon, Sebastião Victor Capucci e
Ernani de Paula, em razão do reconhecimento desta Casa de Leis
pela importância da Ordem Franciscana em nossa cidade, assim
como pela verdadeira obra de arte que é o nosso querido Santuário
Nossa Senhora de Lourdes, sinônimo de paz e acolhimento para
tantas pessoas que lá fazem suas orações e preces.
0018/2009
25/5/2009
Moção de Repúdio para o Governador do Estado de São Paulo,
pela instalação de dois pedágios na região de Botucatu.
0023/2009
15/6/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Emílio Carlos Curcelli, e
para a Profa. Adjunta Dra. Irma de Godoy, empossados
recentemente, respectivamente, como Superintendente e ViceSuperintendente do Hospital das Clínicas da Unesp.
0027/2009
13/7/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Shoiti Kobayasi, pelo
recebimento do "Prêmio Brasil de Medicina 2009" - edição nº. 10,
bem como reconhecimento desta Casa de Leis pelos trabalhos
realizados nesses 36 anos como médico e professor da Faculdade
de Medicina de Botucatu e nos diversos trabalhos e pesquisas que
enriqueceram as Ciências Médicas.
0032/2009
10/8/2009
em razão dos 40 anos da criação da Paróquia Menino Deus e Santo
Antonio, no Bairro Alto.
0034/2009
17/8/2009
Moção de Congratulações para a "Rádio Clube FM" de Botucatu,
pela comemoração de seus 20 anos de fundação.
0035/2009
17/8/2009
Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Fundo Social
180
dos Servidores - FUSS, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo
Dias, extensiva aos demais membros, pela conquista da vitória nas
eleições realizadas no último dia 06 de agosto.
0037/2009
31/8/2009
Moção de Congratulações para os coordenadores e colaboradores
responsáveis pelo "Projeto Semear - 2009", pela ação de civismo e
exemplo de amor ao próximo demonstrados na "Campanha de
Conscientização à População de Botucatu sobre doação de
plaquetas".
0041/2009
8/9/2009
Moção de Congratulações para a Diretoria da Faculdade de
Medicina da Unesp - Botucatu, Superintendência do Hospital das
Clínicas da Unesp e à FAMESP - Fundação para o
Desenvolvimento Médico e Hospitalar, na pessoa da médica
oncologista pediátrica, Dra. Lied Martins Santiago Pereira, bem
como ao franqueado do McDonald's de Botucatu, Sr. Paulo
Nogueira, extensiva a todos os seus funcionários, voluntários,
colaboradores e parceiros na realização do "MCDIA FELIZ 2009"
em nossa cidade.
0042/2009
8/9/2009
Moção de Congratulações para a Família Salomão, extensiva a
todos os funcionários e parceiros comerciais, pela inauguração da
quarta loja da rede dos "Supermercados Central", no município de
São Manuel.
0044/2009
14/9/2009
Moção de Congratulações para todos os fiéis da Paróquia Nossa
Senhora Menina da Vila Maria, na pessoa de seu pároco, Padre
Orestes Gomes Filho, congratulando-os pelos 40 anos de criação
desta Paróquia.
0047/2009
21/9/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Cyro Gonçalves, pelos 66
anos de profissão como barbeiro.
0052/2009
28/9/2009
Moção de Congratulações para com o Jornal "Mais Botucatu", nas
pessoas de seus sócios-proprietários Edil Gomes e Paulo Cabello
Filho, extensivos à toda Equipe de Funcionários, Colaboradores e
Parceiros Comerciais pela passagem da comemoração do 5º.
Aniversário.
0054/2009
5/10/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Domingos Alves Meira,
congratulando-o pelos trabalhos realizados em favor de nossa
comunidade e especialmente, nos últimos anos, a frente do
"Hospital Dia" que leva seu nome, e que no último dia 29 de
setembro comemorou cinco anos de funcionamento.
0058/2009
13/10/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Rubens de Almeida,
conhecido como "Alemão", pelo recebimento do "Colar Evocativo ao
Sesquicentenário da Revolução Liberal de 1842", em 9 de outubro
de 2009, na cidade de Sorocaba.
0064/2009
3/11/2009
Moção de Congratulações pelos 100 anos de Fundação da Escola
Estadual Cardoso de Almeida - EECA.
0065/2009
9/11/2009
Moção de Congratulações para a Diretoria do Botucatu Futebol
Clube na pessoa do seu Presidente, extensivo a todas as Atletas
pela conquista do Tri-campeonato Paulista de Futebol Feminino.
181
0067/2009
23/11/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Antonio Sanches,
conhecido como "Toninho Sanches" pelo lançamento do livro
"Caminhando... de Botucatu a Aparecida do Norte", realizado no
último dia 6 de novembro no Centro Cultural de Botucatu.
0072/2009
23/11/2009
Moção de Congratulações para os Proprietários do CEBRAC ,
Jefferson Willian Paiano Ventranetto e Luciane Cristina Somera,
proprietários do CEBRAC, extensiva a todos os funcionários,
colaboradores e parceiros comerciais, pela inauguração, em
19/11/2009, de sua nova sede do CEBRAC FRANCHINSING.
0080/2009
7/12/2009
Moção de Congratulações para o TIRO DE GUERRA 02-048 DE
BOTUCATU, nas pessoas do Delegado do Serviço Militar de
Botucatu, 1o Tenente EDUARDO VICENTINI e aos sargentos do
Tiro de Guerra NILSON JOSÉ FERREIRA e ALEXANDRE
WAGNER DE OLIVEIRA, pelo privilégio de ser considerado, pelo
segundo ano consecutivo, o melhor tiro de Guerra do Estado de São
Paulo.
0082/2009
14/12/2009
Moção de Congratulações e Aplausos para o Chefe e Vice-Chefe do
Departamento de Dermatologia da Faculdade de Medicina da
Unesp de Botucatu, pela realização da "Campanha de Prevenção
ao Câncer de Pele", realizada em nossa cidade no último dia 5 de
dezembro por esta Unidade de Ensino da Unesp, e que tais Votos
sejam extensivos a todos aqueles que participaram efetivamente da
referida Campanha.
Número
0002/2009
Data
16/2/2009
Assunto
Marco Antonio Freitas Novaes, aos 61 anos, de idade.
0003/2009
16/2/2009
Pesar pelo falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2009, da Senhora
Neli Gallazzi de Campos Gama, aos 46 anos, de idade.
0004/2009
16/2/2009
Pesar pelo falecimento, no dia 10 de fevereiro de 2009, da Senhora
Dalvina Trindade Raymundo, aos 76 anos, de idade.
0007/2009
16/3/2009
0008/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Miranda Botelho,
ocorrido no dia 11 de março de 2009.
0009/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Erasmina Celi Gobette, ocorrido no
dia 12 de março de 2009.
0010/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Cyro Camargo Penteado, ocorrido no
0012/2009
23/3/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Carme Kanagusuke Gushiken,
182
ocorrido no dia 21 de março de 2009, aos 99 anos de idade.
0013/2009
30/3/2009
anos de idade.
0015/2009
30/3/2009
como "Léo Alfaiate", ocorrido no dia 25 de março de 2009, aos 80
anos de idade.
0019/2009
22/4/2009
Pesar pelo falecimento do Deputado Federal João Herrmann Neto,
ocorrido no dia 12/04/2009 , aos 63 anos de idade.
0023/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços, em entendimento
com o Governador do Estado de São Paulo, para a construção de
uma alça de acesso no trevo do cruzamento da Rodovia Marechal
Rondon - SP 300 com a Rodovia Domingos Sartori, que dá acesso
ao Campus da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita
Filho" - UNESP, em Botucatu.
0024/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando encaminhar novamente pedido para
a Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de São
Paulo, na pessoa do seu Superintendente, Dr. Celso Perioli, para a
construção de prédio próprio do Instituto Médico Legal - IML e do
Instituto de Criminalística - IC em nossa cidade.
0025/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar e viabilizar, com sua equipe,
mecanismos para ajudar nosso parque industrial e comércio,
envolvendo o CIESP, órgãos de representação do comércio e
Sindicatos de Trabalhadores, efetuando cortes ou diminuição de
impostos municipais com o objetivo de garantir postos de emprego.
0025/2009
27/4/2009
Votos de pesar pelo falecimento de Antonio Carlos Franco
Sacomani, ocorrido em 23/4/2009, aos 56 anos de idade.
0026/2009
27/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento de Marylene Marins de Carvalho,
0027/2009
27/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Pereira Iais,
0028/2009
27/4/2009
Votos de de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria do Carmo Betta,
0029/2009
4/5/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Calixto, ocorrido
em 28/4/2009, aos 82 anos de idade.
0031/2009
11/5/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Izaura Mariano Meneghin,
0032/2009
11/5/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lurdes Figueiredo, ocorrido
no dia 03/05/2009, aos 66 anos de idade.
0034/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar uma vistoria no final da Rua
Joaquim Marins, no Bairro Recanto Azul, próximo ao nº. 1086, onde
por falta de iluminação adequada, pessoas se aproveitam para
consumir drogas, deixando a população local insegura.
183
0034/2009
11/5/2009
0035/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de oferecer
um abono, aos profissionais da área da educação municipal, com a
sobra de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB.
0036/2009
25/5/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Adolfo Egidio Justi Barros Júnior,
ocorrido no dia 18 de maio de 2009, aos 47 anos de idade.
0037/2009
25/5/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Anna Vieira, conhecida como Dona
Anita, ocorrido no último dia 22 de maio, aos 94 anos de idade.
0038/2009
1/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Arduino, ocorrido em 26
0039/2009
1/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antunes, ocorrido em 26 de
0040/2009
8/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor José Itamar de Souza, ocorrido
no dia 02 de junho de 2009, aos 70 anos de idade.
0041/2009
8/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio da Lucca, ocorrido no dia
02 de junho de 2009, aos 74 anos de idade.
0044/2009
15/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Lopes, conhecido
como "Chico Lopes", ocorrido no dia 8 de junho de 2009, aos 95
anos de idade.
0045/2009
29/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Virginio José Lunardi Filho,
ocorrido no dia 22 de junho de 2009, aos 43 anos de idade.
0047/2009
6/7/2009
0048/2009
6/7/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Zilo Butignoli, ocorrido no dia 2 de
julho de 2009, aos 72 anos de idade.
conhecido como "Professor Faria", ocorrido no dia 4 de julho de
0049/2009
9/2/2009
efetuar a retirada de uma árvore seringueira localizada na Praça
Dom Pedro I, na Vila Antártica, cujas raízes têm causado o
rompimento de ramal domiciliar daquela localidade, conforme
Parecer Técnico emitido pela Sabesp.
0050/2009
13/7/2009
Pesar - Senhor Antonio Garcia Pelares, ocorrido no dia 08 de julho
0052/2009
3/8/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roque Retameiro Molina,
ocorrido no dia 31 de julho de 2009, aos 72 anos de idade.
0054/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela dos Santos
Rezende, ocorrido no dia 02 de agosto de 2009, aos 84 anos de
idade.
184
0055/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme Sartori,
conhecido popularmente como "Seu Zito", ocorrido no dia 6 de
agosto de 2009, aos 77 anos de idade.
0058/2009
17/8/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esther Rodrigues
Bissacot, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, aos 80 anos de
idade.
0059/2009
17/8/2009
Pesar pelo falecimento do jovem Danilo da Silva Cardoso, ocorrido
no dia 11 de agosto de 2009, aos 19 anos de idade.
0060/2009
17/8/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Adelina Maria de Jesus, ocorrido
0061/2009
24/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Dias Maria, conhecido
popularmente como "Bié", ocorrido no dia 18 de agosto de 2009,
0062/2009
31/8/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Ismar Bastos Ramos, conhecida
como "Profª. Ismar", aos 85 anos de idade.
0064/2009
8/9/2009
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Somera,
ocorrido em 31 de agosto p.p.
0065/2009
8/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jair Spadaro Figueira,
0066/2009
8/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Cipriana Selpis Patrício,
esposa do ex-vereador Prof. Manoel Patrício do Nascimento,
0070/2009
9/2/2009
construção do muro no entorno da Escola Estadual 'Paulo
Guimarães", bem como a cobertura da quadra de esportes desta
Escola.
0071/2009
9/2/2009
estudos visando transformar nossa cidade em um "Município
Digital", construindo redes de informação entre os vários órgãos
públicos municipais.
0071/2009
21/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Antonia Spadin,
ocorrido no dia 08 de setembro de 2009.
0072/2009
9/2/2009
reformar e ampliar a cozinha piloto da Prefeitura Municipal.
0073/2009
9/2/2009
formalizar requerimento do Executivo Municipal junto à Agência
Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, demonstrando o interesse
do município para que seja oferecido, em nossa Rodoviária, opção
de transporte rodoviário para o Estado do Paraná.
0073/2009
28/9/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Nogueira Duarte,
0076/2009
28/9/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Surano de Haro, ocorrido
185
no dia 24 de setembro de 2009, aos 70 anos de idade.
0079/2009
5/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ida Orsi Oijan, ocorrido
no dia 03 de outubro de 2009, aos 78 anos de idade.
0080/2009
5/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Tereza Rodrigues
Alves, ocorrido no dia 02 de outubro de 2009, aos 72 anos de idade.
0081/2009
19/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antonio Carlos Bueno,
0082/2009
19/10/2009
0083/2009
27/10/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Vocci,
0084/2009
27/10/2009
idade.
0086/2009
27/10/2009
0087/2009
27/10/2009
0090/2009
9/11/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Gilberto dos Santos, ocorrido no
0092/2009
16/11/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Cynira de Oliveira Astolfi,
0093/2009
16/11/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Sultana Megid Chaguri, ocorrido
no dia 10 de novembro de 2009, aos 84 anos de idade.
0094/2009
16/2/2009
exercício de 2009.
0094/2009
23/11/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Aparecida Santina Fioretto,
0095/2009
23/11/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Isidoro Carmona, ocorrido no dia
17 de novembro de 2009, aos 66 anos de idade.
0096/2009
23/11/2009
0098/2009
30/11/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Odyla Tonin, ocorrido no dia 27
de novembro de 2009, aos 85 anos de idade.
0099/2009
7/12/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Silva, ocorrido no dia 1º
de dezembro de 2009, aos 86 anos de idade.
186
0100/2009
7/12/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Esmeralda Spirandeli Ferreira,
ocorrido no dia 2 de dezembro de 2009, aos 94 anos de idade.
0101/2009
21/12/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Abrão Jacob, conhecido
popularmente como "Pirambóia", ocorrido no dia 17 de dezembro de
0106/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja efetuada no Rio Bonito
Campo e Náutica, no período do Carnaval, a colocação de lixeiras e
banheiros químicos; além da presença da Guarda Civil Municipal GCM, e que estas medidas se tornem fixas a partir deste Carnaval,
inclusive com a devida construção de um banheiro público naquele
local.
0107/2009
16/2/2009
analisar a proposta de implantação em nossa cidade do serviço de
"Banda Larga Pública", gratuita, com prioridade para famílias de
baixa renda e estudantes, estendendo-a aos prédios públicos da
administração municipal como escolas, postos de saúde,
bibliotecas, entre outros.
0108/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja criada a Lei de Incentivo
aos Esportes em nosso Município.
0109/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando oferecer ajuda de custo escalonada
aos estudantes botucatuenses que fazem algum tipo de curso
técnico ou universitário fora de nossa cidade, utilizando critérios de
condição financeira estabelecidos pela Prefeitura Municipal.
0131/2009
26/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de
encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, a
documentação necessária visando o tombamento do imóvel da
Estação Ferroviária, localizada no Largo José Paolini e da Estação
Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior.
0132/2009
26/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de
encaminhar ao Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico,
Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado - CONDEPHAAT, a
documentação necessária visando o tombamento do edifício do
Fórum "Desembargador Alcides de Almeida Ferrari", localizado na
Praça Ruy Barbosa.
0141/2009
2/3/2009
estudos para a implantação de uma praça apropriada para a prática
do skate, no Distrito de Rubião Júnior.
0154/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de
viabilizar estudos no sentido de que todo o dinheiro devolvido no
final do ano pela Câmara Municipal seja revertido aos funcionários
municipais, em forma de abono, como forma de incentivar os
referidos funcionários.
0158/2009
2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta
Casa de Leis se integre às atividades da CAMPANHA DA
FRATERNIDADE - 2009, destacando-se a realização de Audiência
Pública, como evento alusivo à Campanha.
187
0159/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando manter contato com a Presidência da
Fecomércio (Federação do Comércio do Estado de São Paulo) e
mostrar disposição de nossa cidade em receber a instalação de
uma unidade do SESC - Serviço Social do Comércio.
0160/2009
2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando estudos
para viabilizar a implantação do televisionamento das sessões da
Câmara Municipal, através da formação de uma Comissão para
Assuntos Relevantes.
0172/2009
9/3/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir Comissão
de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar o processo
de escolha do projeto arquitetônico e a construção da nova sede
para o Poder Legislativo botucatuense, com prazo de
funcionamento até a conclusão da referida obra.
0178/2009
9/3/2009
Presidente da Caixa Econômica Federal - solicitando que seja
obrigatório a colocação do CPF dos apostadores nos jogos da CEF,
facilitando a identificação da aposta do ganhador e evitando com
isso a lavagem de dinheiro pelos famosos "laranjas".
0179/2009
9/3/2009
implantar e criar as condições necessárias para o funcionamento do
"Arquivo Histórico Municipal".
0180/2009
9/3/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Carlos Antonio de Rosa,
proprietário da livraria "São Francisco de Salles", extensivos a sua
família, seus funcionários, colaboradores, fornecedores e clientes,
pelo reconhecimento desta Casa de Leis pelos 50 anos de
existência da referida livraria.
0180/2009
9/3/2009
Votos de Congratulações para o Senhor Carlos Antonio de Rosa,
proprietário da livraria "São Francisco de Salles", extensivos a sua
família, seus funcionários, colaboradores, fornecedores e clientes,
pelo reconhecimento desta Casa de Leis pelos 50 anos de
existência da referida livraria.
0210/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudo visando oferecer
melhores condições para que os funcionários dos cemitérios
trabalhem, pelo menos, com uniformes, bem como estudar a
possibilidade da informatização de todos os dados dos falecidos.
0212/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de ajuda de
custo para recuperação e restauração da Igreja Nossa Senhora de
Lourdes.
0213/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando marcar reunião com o Professor
Roberto Colenci, Diretor da FATEC de Botucatu, e este Vereador,
para apreciação da idéia de formalização de convênio com a
Fundação de Apoio a Tecnologia - FAT, nos mesmos moldes que
foram feitos com a FEPAF da Unesp/FCA.
0221/2009
16/3/2009
o asfaltamento da "Rua 2" e suas ligações com a Rua 1º. de Maio,
na Vila Antártica.
0228/2009
23/3/2009
188
0230/2009
23/3/2009
Maria.
0244/2009
23/3/2009
"Fórum Permanente de Desenvolvimento Econômico", com o
objetivo de criar caminhos e soluções para a geração de empregos
em Botucatu, composta por 3 (três) membros e com prazo de
funcionamento até o encerramento da presente Legislatura.
0245/2009
23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envide esforços para que o
metrô de superfície, ligando a estação ferroviária do centro ao
Distrito de Rubião Júnior, torne-se realidade.
0246/2009
23/3/2009
Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São
Paulo e Diretor do Instituto de Criminalística - solicitando contratar
dois Peritos Criminais para adequar o quadro de funcionários da
Regional de Botucatu ao trabalho nas 13 cidades que a compõe.
0262/2009
30/3/2009
de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que
normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.
0263/2009
30/3/2009
a reforma e os serviços de limpeza na Praça do Largo da Paróquia
de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, na Vila Antártica.
0264/2009
30/3/2009
Comissão de Assuntos Relevantes para tratar de assuntos
referentes ao horário de funcionamento das farmácias em Botucatu.
0281/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Educação - solicitando
que a municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães"
aconteça apenas no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria
Estadual de Educação sendo realizado no final de 2009, e que seja
marcada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a
presença dos vereadores que assinam este requerimento e os
profissionais da referida Escola, para dirimir as diversas dúvidas
referentes à municipalização das Escolas Estaduais (RETIRADO).
0290/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a atual fase para
regularização do condomínio Califórnia I, bem como que seja
encaminhada cópia da respectiva documentação fornecida à
Prefeitura pelo loteador daquele local.
0291/2009
6/4/2009
Votos de Congratulações para o jovem Danilo Victoriano Batista
Cruz, presidente recém-empossado do Grêmio Estudantil "XVI de
Maio", da Escola Estadual Cardoso de Almeida - EECA, e a todos
os integrantes da Chapa "Azeitona Preta", bem como a todas as
outras chapas concorrentes.
189
0292/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando efetuar o asfaltamento da Rua
Cármino Meneghin e suas ruas perpendiculares, no Distrito de
Rubião Júnior, para que não seja perdido o serviço de galerias para
águas pluviais realizado recentemente nos referidos locais.
0293/2009
6/4/2009
criação de espaços culturais e artísticos nos bairros e distritos,
oferecendo formas de lazer nos locais mais distantes do centro da
cidade.
0319/2009
22/4/2009
Votos de Congratulações para a "Editora Diagrama", extensivo a
todos os seus colaboradores e parceiros, pelo trabalho inovador e
incentivador desta mídia que valoriza os novos papéis na sociedade
desempenhados com competência e profissionalismo pelas
mulheres, principalmente contando a história de vida das que
nasceram ou que adotaram a cidade de Botucatu para viver.
0320/2009
22/4/2009
Votos de Congratulações para a Rádio Criativa FM - 98,9 MHz, pela
comemoração dos 15 anos de atuação desse veículo de
comunicação em nossa cidade.
0323/2009
22/4/2009
cessão de um veículo utilitário para o Tiro de Guerra 02-048.
0336/2009
27/4/2009
Votos de Congratulações para a A.A.B - Associação Atlética
Botucatuense, pelo aniversário de 91 anos de existência,
comemorado em 21/04/2009.
0344/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal- informar sobre a possibilidade de realizar
contato com a Sabesp para a realização da instalação de rede
coletora de esgoto na Rua Manoel Marques Marçal, no Jardim
Saúde, no Distrito de Rubião Júnior.
0345/2009
27/4/2009
Votos de Congratulações para a PROFESSORA MERLY
STRANGHETTI, diretora e fundadora da Escola Fisk de Botucatu,
extensivo a todos os profissionais desta unidade de ensino.
0346/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal-informe sobre a possibilidade de realizar vistoria
na Igreja Santo Antonio, início da descida da Serra da Bocaina, para
se achar uma solução técnica que resolva o problema de iluminação
do referido local.
0363/2009
27/4/2009
Promotor de Justiça - solicitando a orientação e pedido de
permissão, através da consulta aos Cartórios Criminais dos
processos em julgado referentes às máquinas caça-níqueis
apreendidas em operações policiais e guardadas em vários distritos
policiais, da possibilidade de aproveitamento dos componentes
eletrônicos como monitores, placa de computadores, disco rígido,
teclados, caixas de som e estabilizadores das máquinas
apreendidas em escolas públicas e cursos de inclusão digital.
0386/2009
4/5/2009
de Assuntos Relevantes para encontrar meios de se modificar a
forma como o Governo do Estado, através da ARTESP, quer
instalar praças de pedágios na região de Botucatu, composta por
quatro vereadores e com prazo de funcionamento até que se
esgotem as tentativas de mudança da injusta implantação,
190
reativação e privatização de praças de pedágio em nossa região.
0387/2009
4/5/2009
Prefeito Municipal- solicitando informar sobre a possibilidade de
realizar pagamento de "Pró-Labore" para os Policiais Civis de nosso
município.
0388/2009
4/5/2009
Votos de Congratulações para o Prof. Dr. Iraê Amaral Guerrini, Prof.
Dr. Osmar de Carvalho Bueno e Prof. Dr. Carlos Alexandre Costa
Crusciol, respectivamente Diretor-Presidente e Diretores da FEPAF,
extensivos ao Conselho Curador e a toda equipe de Professores,
funcionários e colaboradores, pela criação e manutenção do
"Projeto Luz No Campus".
0389/2009
4/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da de possibilidade de
reformar o banheiro do complexo turístico Véu da Noiva .
0390/2009
4/5/2009
Votos de Congratulações para com a Associação Atlética
Ferroviária (A.A.F), pelo aniversário de 70 anos de existência,
comemorado no último dia 03 de maio.
0418/2009
11/5/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando o agendamento de
uma reunião com os moradores e loteadores do loteamento
Califórnia I, Gerência da Sabesp/Botucatu e demais Secretarias
Municipais, para discustir a implantação do abastecimento de água
pela Sabesp no referido loteamento.
0419/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre qual a verdadeira
situação de regularização do loteamento Califórnia I, pois
atualmente existem duas respostas da Prefeitura Municipal, uma
dizendo que está regularizado e outra com resposta negativa.
0424/2009
11/5/2009
colocar massa asfáltica na base do ponto de ônibus na saída do
Instituto de Biociências e no acostamento da estrada de ligação com
o Distrito de Rubião Júnior.
0425/2009
11/5/2009
realizar estudos visando à implantação de acesso gratuito à Internet
para toda a população de Botucatu que estiver sem dívida com os
cofres municipais.
0426/2009
11/5/2009
construir uma praça na Rua Francisco Martins Filho, entre as Ruas
Santos Dumont e Jurandir Trench.
0447/2009
18/5/2009
realizar estudo de projeto para colocação de uma rotatória no
cruzamento das Ruas Major Leônidas Cardoso e Damião Pinheiro
Machado.
0448/2009
18/5/2009
realizar estudo de projeto, visando a colocação de duas rotatórias,
uma no início e outra no meio da Rua Paul Harris, na Vila
Rodrigues.
0449/2009
18/5/2009
realizar análise para implantação do serviço de biblioteca volante,
191
em ônibus adaptado.
0450/2009
18/5/2009
realizar estudo visando à implantação do projeto "A Praça é Nossa",
criando assim importantes espaços de convivência em nosso
município.
0451/2009
18/5/2009
a construção de uma praça pública no cruzamento da Rua Manoel
Deodoro Pinheiro Machado com a Avenida Dr. Mário Rodrigues
Torres, na Vila Assunção.
0472/2009
25/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja encaminhada cópia da
última planilha com todos os custos da Empresa Auto Ônibus
Botucatu, para ciência da atual realidade do transporte coletivo de
Botucatu.
0473/2009
25/5/2009
instalação de um ponto de ônibus com cobertura e assentos no
trevo de acesso à UNESP, em frente ao "Hospital Dia de HIV/AIDS"
e entrada para o Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior.
0500/2009
1/6/2009
0505/2009
1/6/2009
formalizar parceria com a FATEC de Botucatu e a EMBRAER para
implantação de pelo menos um dos seguintes cursos Superiores:
Tecnologia em Pilotagem Profissional de Aeronaves, Tecnologia em
Transporte Aéreo e Tecnologia em Manutenção de Aeronaves.
0506/2009
1/6/2009
colocação de playground (parquinho) de madeira e iluminação em
todo o entorno do Ginásio Municipal Governador Mário Covas
Junior.
0507/2009
1/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando diversos esclarecimentos sobre o
Cine Teatro Nelli, tais como: concessão de meia entrada aos
estudantes, regularização do imóvel e expedição de alvarás de
funcionamento.
0522/2009
8/6/2009
viabilizar a compra e instalação de alambrados na Rua Arco-Íris, no
Recanto Azul, na área de lazer chamada Beira Rio ou Cerejeira.
0525/2009
8/6/2009
informações de suposta utilização irregular, para fins particulares,
de veículo da frota oficial da Prefeitura Municipal, veiculadas no
programa "O Palanque", na Rádio Emissora de Botucatu (PRF-8).
0528/2009
8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando que, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, seja organizada equipe que, periodicamente,
192
faça a análise da qualidade dos rios e riachos que estão em nossa
região, como por exemplo: Rio Pardo, Rio Capivara, Rio Tietê,
Lavapés, Tanquinho e outros que fazem parte de nossa hidrografia,
bem como informar sobre a possibilidade do Município de Botucatu
assinar o "Pacto das Águas", lançado pelo Governo do Estado de
São Paulo.
0529/2009
8/6/2009
Superintendente Regional da SABESP - solicitando a realização de
análise do problema de falta frequente de água no Jardim
Aeroporto, bem como a adoção de providências visando a efetiva
solução deste problema.
0530/2009
8/6/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando a organização de uma
Reunião de Trabalho com a presença de várias autoridades, a fim
de dar sequencia à Reunião Pública ocorrida em 2 de junho de
2009, referente à regularização dos imóveis e situação do
abastecimeto de água no Loteamento Califórnia.
0558/2009
15/6/2009
família recebe os resíduos de espuma e tecidos recicláveis
retirados da empresa UNE pela Prefeitura Municipal, e se é possível
que demais famílias recebam esse material, bem como sobre a
possibilidade de criação de um "Projeto Incubadora" de reciclagem
dos materiais destacados, através da Secretaria Municipal de
0563/2009
15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando o aproveitamento das ricas idéias
discutidas a aprovadas por todos que participaram do "Fórum
Permanente de Desenvolvimento Econômico", assim como que seja
convidada a Comissão Organizadora do referido Fórum para
acompanhar as futuras atividades da Prefeitura relacionadas com
essas idéias.
0564/2009
15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando analisar a possibilidade de
desapropriação do terreno ao lado da Igreja de Santo Antonio, no
caminho para a Serra da Bocaina, com o objetivo de preservação
desta construção que conta um pouco da nossa história e cultura.
0565/2009
15/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja analisada a possibilidade de
construção de um Pavilhão de Feiras e Convenções próxima à área
do futuro Centro Cívico de Botucatu.
0605/2009
22/6/2009
realização de uma consulta popular (plebiscito) para que os
munícipes escolham se o horário das Sessões Legislativas desta
Câmara Municipal deverá ser alterado.
0606/2009
22/6/2009
Prefeitura implantar um serviço próprio de "CVV - Centro de
Valorização da Vida" no Município, seguindo as informações
prestadas no site www.cvv.org.br, ou que repasse tal iniciativa para
alguma entidade social, para que pessoas em estado de desespero
e desorientação tenham a chance de serem ajudadas e persuadidas
a não tirarem a própria vida.
0607/2009
22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando o envio de cópia do projeto de
execução e plantas detalhadas do Pronto Socorro da Vila
193
Assumpção.
0608/2009
22/6/2009
Telefônica - solicitando a instalação de um orelhão no final da Rua
Tiradentes e início da Rua Expedicionário Almiro Bernardes, na Vila
Maria, próximo ao local onde está localizada a Igreja Assembléia de
Deus.
0609/2009
22/6/2009
Presidente da Câmara Municipal
- solicitando que sejam
convidados os diretores das TV´s Câmara de Piracicaba, Sorocaba,
Rio Claro ou outras de interesse da Câmara Municipal de Botucatu,
convidadas, individualmente, para que, juntamente com a Comissão
formada nesta Casa e os demais vereadores, seja explicitado
através de uma palestra as necessidades e as ações que deverão
ser tomadas para que a transmissão das Sessões se torne
realidade no Poder Legislativo Botucatuense.
0629/2009
29/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser
realizada a compra do terreno posicionado atrás do Distrito
Industrial III, aumentando assim a área e o número de lotes deste
Distrito, o que possibilitaria que mais indústrias se instalassem em
nossa cidade e oferecessem mais oportunidades de emprego.
0630/2009
29/6/2009
elaborar estudos visando à colocação de algum obstáculo que
funcione como um redutor de velocidade para os veículos que
trafegam na "rua sobre o barranco" (sem denominação) localizada
no início da Avenida Conde de Serra Negra.
0631/2009
29/6/2009
não ser "fechado" o Largo Da Catedral, uma vez que o problema
das drogas e do som alto não serão solucionados desta forma, bem
como informar sobre a possibilidade de que se construa uma base
policial (GCM ou da PM) fixa no referido local, para se fazer cumprir
a Lei tanto com relação ao excesso de volume de som como no
consumo e distribuição de drogas nesta região da cidade.
0632/2009
29/6/2009
construir uma rotatória no acesso a "Trevo Materiais de Construção"
ou de envidar esforços junto ao Governo do Estado visando à
execução desta obra, a fim de oferecer maior segurança aos que
trafegam nas proximidades do cruzamento da Avenida Deputado
Dante Delmanto com a Rodovia Marechal Rondon.
0640/2009
29/6/2009
elaborar estudos no sentido de incluir na grade curricular das
escolas municipais o Ensino de Noções de Cidadania, como Direito
(direitos e deveres), Contabilidade (nota fiscal, impostos, orçamento
familiar, matemática financeira), Trânsito (pedestres e condutores) e
Reciclagem (como lidar com o lixo gerado).
0641/2009
6/7/2009
criar ou aproveitar algum espaço público de nosso município, como
por exemplo, o Espaço Cultural "Doutor Antonio Gabriel Marão",
para que este,
possa ser utilizado pelos munícipes nas
comemorações relacionadas ao futebol, carnaval e em inúmeras
outras manifestações populares.
194
0647/2009
6/7/2009
0649/2009
6/7/2009
Secretário Adjunto da Secretaria dos Transportes do Estado de São
Paulo - solicitando a análise de duplicação das rodovias que fazem
a ligação da Rodovia Marechal Rondon, nas proximidades de São
Manuel, à Rodovia Washington Luiz, em Araraquara.
0650/2009
6/7/2009
0658/2009
6/7/2009
fazer a fiscalização das empresas de serviço de caçambas, para
que todas utilizem faixas refletoras em suas caçambas, bem como
fiscalizar o lado de colocação destas nas vias públicas, a fim de
evitar acidentes, principalmente noturnos.
0670/2009
13/7/2009
criação de uma praça pública na grande área verde no Jardim
Aeroporto.
0673/2009
13/7/2009
efetuar diversas melhorias na área verde localizada na Avenida
"Edberto Roque Sforcin", no Conjunto Habitacional "Joaquim
Vernini" (Comerciários III).
0702/2009
3/8/2009
estudos visando a expansão da coleta seletiva para lixo com
material reciclável em todo o município com o objetivo de diminuir a
quantidade de lixo no aterro sanitário.
0703/2009
3/8/2009
realizar ação visando o controle populacional de pombos em nossa
cidade, como forma de proteger nossa população do perigo de
contrair as várias doenças
0704/2009
3/8/2009
parcerias entre a Prefeitura, a FATEC e Escola Técnica Estadual
"Dr. Domingos Minicucci Filho", para que as máquinas caça-níqueis,
depois de liberadas pela justiça, possam ser devidamente retiradas
dos distritos policiais, armazenadas em local seguro e serem
transformadas em microcomputadores e outros equipamentos
eletrônicos.
0729/2009
3/8/2009
Telefônica - solicitando um telefone público na Av. Deputado Dante
Delmanto, 2.443, com instalação interna à quadra esportiva Dinabol.
0730/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que seja restabelecida a parceria do
poder público municipal com o Curso Desafio, da Faculdade de
Medicina de Botucatu.
195
0734/2009
10/8/2009
fazer a programação de asfaltamento da via principal de entrada do
bairro da Demétria.
0735/2009
10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando a colocação de um redutor de
velocidade na Rua Sílvio Trevisani, no Jardim Botucatu, no Distrito
de Rubião Júnior.
0736/2009
10/8/2009
que seja realizada a construção de passeio público na Avenida
Mário Barbéris, na entrada do Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo" (Cohab I).
0737/2009
10/8/2009
Votos de Congratulações para a Senhora Aline Grego, profissional
da fotografia que com um olhar de poetisa teve a iniciativa de captar
as imagens de pessoas idosas e suas casas, com suas
peculiaridades e costumes, mostrando momentos simples, mas
muito ricos da verdadeira família botucatuense, mostrando de uma
maneira diferente e criativa a história de Botucatu, através da
exposição de imagens fotográficas intitulada "Casa de Avós",
exposta no MAC - Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins".
0795/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de,
urgentemente, enviar a esta Câmara Municipal Projeto de Lei que
trate da regularização de desdobramento de lotes com área inferior
a 125 metros quadrados e testada maior que 5 metros, bem como
que trate da regularização de obras clandestinas.
0796/2009
17/8/2009
feita orientação ao público presente nas cerimônias oficiais da
Câmara Municipal para que as palmas sejam facultativas após a
execução do Hino Nacional.
0797/2009
17/8/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que
sejam convidados o Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Aparício
Cordeiro, e o Secretário Municipal de Segurança, Dr. Adjair de
Campos, que também responde interinamente pelo comando da
Guarda Civil Municipal, para usarem a Tribuna desta Casa de Leis e
darem suas explicações sobre a ocorrência de recentes fatos
relacionados à emissão de alvará para realização de festa, e que
resultaram no desligamento do então Comandante da GCM,
Capitão Salvador Theodoro de Souza (REJEITADO).
0836/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que o mínimo de passes escolares
comprados da EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu, em sua
sede na Rua Curuzu, seja livre até o teto de 50 passagens,
respeitando assim o momento financeiro de cada família e as
facilidades de controle do sistema de informática implantado com o
cartão eletrônico.
0837/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envie a esta Casa de Leis o
organograma oficial que está sendo usado na administração pública
municipal, com função e nome de secretários e "sub-secretários",
termo amplamente utilizado e lido na imprensa oficial, e em quais
funções estas pessoas foram realmente contratadas.
0838/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura de Botucatu
196
colabore na campanha do McDia Feliz 2009, na qual 100 % dos
recursos ficarão em nossa cidade e beneficiará nossa população.
0839/2009
24/8/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando a preferência na
compra de veículos escolares para o Estado de São Paulo junto à
empresa Caio Induscar, obviamente obedecendo as normas de
licitação, mas que por meio dos incentivos do Governo Estadual se
dê preferência à única encarroçadora de ônibus Paulista.
0840/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal e Presidente da Câmara Municipal de Botucatu solicitando providências para que a Lei nº 13.541, que proíbe o
consumo de qualquer produto fumígero (cigarros, charutos,
cachimbos, entre outros), seja cumprida nos prédios públicos
municipais de nossa cidade.
0877/2009
31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando a renovação do contrato de aluguel
do Instituto Médico Legal de Botucatu - IML, enquanto o Governo do
Estado de São Paulo não libera a construção do projeto do prédio
do referido Instituto, com funcionamento em conjunto com o Instituto
de Criminalística - IC.
0878/2009
31/8/2009
Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando estudos e
adoção de providências visando à construção de uma rede coletora
de esgotos no Parque das Cascatas.
0879/2009
31/8/2009
elaborar estudos visando oferecer aos funcionários públicos
municipais um exame anual, com a finalidade de detectar doenças
antes que elas se manifestem clinicamente.
0880/2009
31/8/2009
Superintendente da Sabesp de Botucatu - solicitando que seja
implantado rede coletora de esgoto na Rua Narciso Pavan, no
0904/2009
8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando explicações relacionadas com a
colocação de placas em algumas entidades do município que
celebraram convênio com a Prefeitura Municipal, através da
Secretaria de Assistência Social.
0908/2009
8/9/2009
concessão de bolsa de estudos para os funcionários municipais.
0909/2009
8/9/2009
efetuar o asfaltamento e a colocação de meio-fio na Rua Ângelo
Antonio Papa, no Jardim Altos do Paraíso.
0947/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal da Saúde - solicitando o
retorno da doação dos medicamentos específicos para os diabéticos
cadastrados na Associação Botucatuense de Assistência ao
Diabético - ABAD.
0948/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando a implantação de carteiras
informatizadas nas salas de aulas das escolas municipais de
Botucatu.
0949/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a doação de um terreno
para a "ONG SOS Cuesta de Botucatu", para construção de sua
197
sede própria.
0950/2009
14/9/2009
viabilizar a doação de terreno à Associação de Proteção aos
Animais de Botucatu (APA) para a construção de sua sede própria.
0990/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de incluir na
programação da Secretaria Municipal de Obras, o recapeamento da
Rua Joaquim Lyra Brandão.
0991/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando viabilizar a adaptação de um ônibus
que possa levar turistas para visitarem os principais pontos
turísticos de nosso município, tanto do ponto de vista cultural quanto
ambiental.
0992/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando e como será
executada a revitalização da Rua Amando de Barros e, se não for
realizada rapidamente ou não for entendimento da
atual
administração realizar esta obra, que seja efetuado o recapeamento
na referida rua.
0994/2009
21/9/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar
o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Antonio Luiz Caldas Junior,
para fazer uso da Tribuna e dar os devidos esclarecimentos oficiais
sobre as mudanças no sistema de saúde municipal divulgadas no
dia 15/09/2009.
1029/2009
28/9/2009
Deputado Federal Milton Monti - solicitando que envide esforços
junto à ANTT - Agência Nacional de Transporte Terrestre, no
sentido de que seja implantada linha rodoviária que contemple o
itinerário "Botucatu-Londrina-Maringá" e vice-versa.
1030/2009
28/9/2009
determinar urgentemente a limpeza do final da Avenida Júlio Vaz de
Carvalho, enquanto não for realizado o asfaltamento do destacado
local.
1031/2009
28/9/2009
remanejamento de crianças atendidas na Creche localizada na Rua
Vicente Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior, para a Creche
localizada na Rua Luiz Castellette, no Jardim América, também
localizada no referido Distrito.
1032/2009
28/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando que viabilize estudo, em parceria
com a Secretaria de Meio Ambiente do Município e com a "ONG
Sos Cuesta", para implantação do Projeto "Ribeirão Tanquinho
Vivo", a fim de que tenhamos um Parque Natural na área central de
nosso município que sirva tanto para o lazer como para a educação
ambiental de nossos cidadãos.
1054/2009
5/10/2009
1057/2009
5/10/2009
198
construir uma canaleta de concreto no cruzamento das Ruas João
Passos e Dr. Jorge Tibiriçá, no Bairro do Lavapés.
1058/2009
5/10/2009
efetuar estudos e adotar providências visando à instalação de um
redutor de velocidade tipo "lombada" ou "tartaruga" na Avenida Dr.
Mário Rodrigues Torres, na Vila Assumpção.
1059/2009
5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar esta Casa de Leis sobre o
andamento e outras providências referentes ao Projeto de Lei
Complementar que trata do Código Ambiental, a Política Municipal
do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema
Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, explicitando, inclusive,
quando a atual Administração pretende remetê-lo à apreciação do
Poder Legislativo.
1074/2009
13/10/2009
1082/2009
13/10/2009
realizar estudos visando à implantação de acesso gratuito à Internet
para toda a população de Botucatu que estiver sem dívida com os
cofres municipais.
1083/2009
13/10/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que os
funcionários da Câmara Municipal possam optar em receber um
"Vale Combustível" em substituição ao "Vale Transporte".
1084/2009
13/10/2009
transformar nossa cidade em um "MUNICÍPIO DIGITAL",
construindo redes de informação entre os vários órgãos públicos
municipais, interligando o município através de redes e sistemas de
informação.
1122/2009
19/10/2009
construir uma ponte sobre o Rio Lavapés, mais precisamente
interligando a Rua Luiz Vaz de Camões e a Rua Curuzu, visando
facilitar o acesso entre a região central da cidade com a Vila Cidade
Jardim.
1124/2009
19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade do
retorno dos horários de ônibus das 16:10h, 17:10h e 18:10h que
saiam da Unesp - Campus de Rubião Júnior com destino à Vila
Paulista / Café Tesouro.
1125/2009
19/10/2009
Secretário Estadual dos Transportes - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a construção de uma pista marginal à
Rodovia Marechal Rondon - SP 300, na saída da residência do
D.E.R. de Botucatu até o trevo com a Rodovia Gastão Dal Farra.
1132/2009
19/10/2009
efetuar o asfaltamento da Rua Cármino Meneghin, localizada no
Distrito de Rubião Júnior, bem como das ruas perpendiculares a
199
esta.
1136/2009
19/10/2009
que informem sobre a possibilidade de confeccionar e distribuir
cartilhas com "Noções de Cidadania" para os alunos da rede
municipal de ensino de Botucatu.
1170/2009
27/10/2009
realizar a avaliação do potencial eólico do município de Botucatu.
1171/2009
27/10/2009
efetuar uma vistoria e realizar a manutenção da ponte localizada na
Rua Jornalista Pedro Chiaradia, construindo as guardas do local.
1172/2009
27/10/2009
construir uma ponte ligando a Rua Joaquim Francisco de Barros
com a Rua Velho Cardoso.
1173/2009
27/10/2009
colocação de lombada ou seqüência de tartarugas na Rua Quintino
Bocaiúva, entre as Ruas Rodrigo do Lago e José Adriano Marrey
Júnior, para diminuição da velocidade dos veículos que por lá
transitam.
1174/2009
27/10/2009
destinar um imóvel ou local apropriado para abrigar a sede da
Academia Botucatuense de Letras
1181/2009
3/11/2009
Botucatu, pela comemoração de 70 anos de existência e pelo
relevante trabalho realizado diariamente em prol de nosso
Município.
1197/2009
3/11/2009
recolocar os bancos de madeira na descida da Praça Comendador
Emílio Peduti, assim como seja revitalizada sua parte superior com
a devida reativação da fonte luminosa, tudo isso a fim de atender
aos anseios dos munícipes.
1198/2009
3/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de, no
final deste ano, oferecer aos profissionais da área de Educação
Municipal o pagamento de abono financeiro com verba do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), como
ocorreu nos anos anteriores.
1199/2009
3/11/2009
adotar providências para que na Rua Damião Pinheiro Machado,
entre as Ruas Coronel Fonseca e José Dal Farra, seja instalada
uma lombada com massa asfáltica.
1215/2009
9/11/2009
1236/2009
9/11/2009
200
o asfaltamento das Ruas "Reverendo Celso de Assumpção" e
"Manoel Theodoro Pinheiro Machado", na Vila Assumpção.
1237/2009
9/11/2009
que seja analisada a construção de um Recinto de Exposições e
Convenções, com área para Pavilhão de Feiras, em nosso
município.
1238/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade que se
crie em nossa cidade um Programa Municipal de Controle da
Obesidade e Sobrepeso.
1266/2009
16/11/2009
Vice-Prefeito - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre o
andamento e outras providências referentes ao Projeto de Lei
Complementar que trata do Código Ambiental, da Política Municipal
do Meio Ambiente do Município de Botucatu e sobre o Sistema
Municipal do Meio Ambiente - SISMMA, explicitando, inclusive,
quando a atual Administração pretende remetê-lo à apreciação do
Poder Legislativo (INCLUIR RESPOSTA).
1267/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando a
eliminar o desnível das cabeceiras da ponte localizada sobre o Rio
Capivarinha, na Rodovia Alcides Soares, em relação à pista de
rolamento.
1268/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar diversas questões quanto à
contratação de empresas, pela Prefeitura Municipal, para a
terceirização de prestação de serviços e fornecimento de mão-deobra.
1269/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais obras estão
programadas e previstas para serem executadas na Avenida Dante
Delmanto no ano de 2010.
1270/2009
16/11/2009
buscar uma solução técnica, como a colocação de galerias para
águas pluviais, para retirada do acúmulo de água da chuva do lado
direito da Rua João Passos, no trecho entre o quarteirão da
"Uninove" e o da "Câmara Municipal", e principalmente na frente
dos pontos de ônibus.
1287/2009
23/11/2009
que seja destacado contingente da Guarda Civil Municipal de
Botucatu, atendendo disposição legal, para ajudar a organizar e
disciplinar o caótico trânsito de Botucatu, principalmente, nas
saídas escolares, nas vias de comércio, inclusive aos finais de
semana e quando de utilização de horário especial noturno.
1288/2009
23/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o cumprimento da Lei
Municipal nº. 4.752, de 21 de novembro de 2006, que dispõe sobre
a responsabilidade da destinação de pilhas, baterias e lâmpadas
usadas, recebendo condições práticas do Poder Público Municipal
para que a Lei mencionada possa ser cumprida em nossa cidade.
1316/2009
23/11/2009
fazer o acompanhamento da execução do projeto, para livrar a Vila
Jahu do mau cheiro, originado pelo Curtume Pioneiro.
201
1329/2009
30/11/2009
que nossa cidade seja incluída no "Programa Nacional de
Capacitação das Cidades", do Ministério das Cidades, a fim de que,
além de receber imagens de satélite da área urbana de nossas
localidades e ter acesso a indicadores político-administrativos e
socioeconômicos, pessoas indicadas pelo município possam ser
treinadas para criarem indicadores locais e realizarem o
mapeamento territorial do município.
1331/2009
30/11/2009
promovida uma Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o
objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização
e à privatização do setor de saúde pública, contando com a
presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez
que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009,
contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e
enriquecer a discussão dos destacados assuntos (REJEITADO).
1346/2009
30/11/2009
Direção da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de
Estradas de Rodagem - DER - solicitando informar sobre a
possibilidade de providenciar a iluminação do trevo localizado na
Rodovia "João Hipólito Martins", que dá acesso a vários locais,
como o Aeroporto de Botucatu, à indústria EMBRAER, à Unidade da
Fatec, à ITE - Instituto Toledo de Ensino, ao Hospital Cantídio de
Moura Campos, à Unidade CASA (ex-FEBEM), à Estação de
tratamento de água da SABESP, dentre outros.
1347/2009
30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando explicações quanto às diferenças
financeiras apresentadas nos demonstrativos das finanças
municipais na área da saúde e que divergem em mais de 30 itens
dos relatórios apresentados no Conselho Municipal de Saúde e na
Câmara Municipal de Botucatu.
1356/2009
30/11/2009
proceder a instalação de abrigo, com cobertura e assentos, no
ponto de parada de ônibus localizado em frente à UNIFAC, na
Avenida Leonardo Villas Boas, no sentido "Bairro-Unesp".
1373/2009
7/12/2009
Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 4 membros,
para elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas
na Lei Orgânica do Município de Botucatu e no Regimento Interno
da Câmara Municipal de Botucatu, atualizando-os naquilo que for
necessário.
1391/2009
7/12/2009
construção de uma canaleta de concreto na esquina da Rua
Joaquim Oliveira Leite, nº. 130, no Conjunto Habitacional "Arnaldo
Leotta de Mello" (Cohab II).
1392/2009
7/12/2009
promover a construção de uma quadra esportiva, bem como a
instalação de um "parquinho" infantil no cruzamento da Rua Angelo
Antonio Papa com a Rua Maria Adriana Marins Butignoli, no Bairro
Altos do Paraíso.
1411/2009
14/12/2009
202
efetuar o cascalhamento da Rua 1, Rua Geraldo Lima e Avenida
Marginal, que liga o trevo da EMBRAER, na "Castelinho", até os
Bairros "Jardim Santa Elisa" e "Recanto Árvore Grande", tendo em
vista que muitos carros estão atolando nessas vias, principalmente
próximos à Chácara Skill.
1412/2009
14/12/2009
reorganizar o trânsito no final da Rua Lincoln Vaz, mais
precisamente na Viela improvisada que existe sobre o canteiro
central da Avenida Um.
1413/2009
14/12/2009
organizar o trânsito no final da Rua Dr. Costa Leite, bem como
terminar as guias e tomar as devidas providências para que o
proprietário do último terreno da referida rua corte o mato que está
invadindo área pública, o que incomoda em demasia toda a
vizinhança.
1441/2009
21/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se foram revisados os
valores dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais de Botucatu e, em caso positivo, qual o percentual que
foi aplicado e qual o dispositivo legal que deu amparo ao ato, bem
como informar qual o valor atual dos subsídios do Prefeito, VicePrefeito e dos Secretários Municipais.
Relação de INDICAÇÃO
Número
0013/2009
Data
9/3/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando que o semáforo do cruzamento da
Avenida Santana com a Rua Coronel Fonseca volte a ser ligado.
0036/2009
30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a retirada dos
entulhos e mato do terreno e sede do grupo de escoteiros "Padre
Anchieta".
0092/2009
25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de uma vistoria e
realização de manutenção da ponte localizada na Rua Jornalista
Pedro Chiaradia.
0101/2009
1/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a confecção
de uma placa de identificação para o novo imóvel alugado pela
Prefeitura Municipal de Botucatu, onde está localizado o IML Instituto Médico Legal.
203
Vereador LUIZ FRANCISCO FONTES
Nome Parlamentar : FONTÃO
PARTIDO: PSDB
Número
0001/2009
Data
2/2/2009
Assunto
Moção de Congratulações para o Monsenhor Edmilson José Zanin,
pela celebração de seus 15 anos de sacerdócio.
0002/2009
2/2/2009
Moção de Congratulações para o Professor Doutor Edivaldo
Domingues Velini e Professor Doutor José Matheus Yalenti Perosa,
pela eleição e posse nas funções, respectivamente, de Diretor e
Vice-Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp de
Botucatu.
0005/2009
16/2/2009
Moção de Congratulações para Dom Mauricio Grotto Camargo, pela
posse como Arcebispo de Botucatu.
0007/2009
9/3/2009
Moção de Congratulações para o Sr. José Peres, o Tinoco da dupla
"Tonico e Tinoco", pela importante história construída a favor da
música caipira em nosso país.
0012/2009
30/3/2009
0025/2009
29/6/2009
Moção de Congratulações para toda a EQUIPE DE ATLETAS
BOTUCATUENSES que conquistou o título de "Campeã" da 13ª.
edição dos Jogos Regionais do Idoso - JORI 2009, realizada na
cidade de Itapetininga, na pessoa da coordenadora desta equipe,
Profª. MARIUZA DE CARVALHO.
0028/2009
3/8/2009
Moção de Congratulações para com o Capitão Salvador Theodoro
de Souza, pelo recebimento da Medalha de Prata de "Mérito
Castelo Branco", pelos relevantes serviços prestados ao Exército
Brasileiro e em prol da comunidade.
0029/2009
3/8/2009
Moção de Congratulações para a Equipe Botucatuense de Atletas
pela participação nos Jogos Regionais, realizados na cidade de
Pirassununga, de 14 a 25 de julho.
0030/2009
3/8/2009
Moção de Congratulações para o botucatuense Jamil Megid Júnior,
General-de-Brigada do Exército Brasileiro, por ser integrante do
Comitê de Planejamento Operacional do "V Jogos Mundiais
Militares".
204
0032/2009
10/8/2009
em razão dos 40 anos da criação da Paróquia Menino Deus e Santo
Antonio, no Bairro Alto.
0038/2009
31/8/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Roberto Antonio Colenci,
pela dedicação, doação e pelo cuidado demonstrados à frente da
direção da Faculdade de Tecnologia de Botucatu - FATEC,
fundamentais para que a destacada unidade tenha alcançado os
níveis de excelência ora apresentados, firmando-se como modelo
para todo o estado de São Paulo e para o Brasil, e que esse
reconhecimento seja extensivo a todos os funcionários e docentes
da referida Instituição, bem como à Diretora-Superintendente do
CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula
Souza, Profª. Drª. Laura Laganá.
0040/2009
8/9/2009
Moção de Congratulações para o Cabo da Polícia Militar de
Botucatu, Ronaldo Cesar Santana, e ao Soldado da Polícia Militar
de Botucatu, Luis Alberto dos Santos Junior, pelo recebimento da
Medalha de Prata do "Mérito Castelo Branco", durante a cerimônia
do "Dia do Soldado" ocorrida no TG 02-048, em razão dos
relevantes serviços prestados à segurança pública de nosso
Município.
0056/2009
13/10/2009
Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei de Iniciativa Popular
conhecido como "Ficha Limpa", que propõe que candidatos
condenados em primeira ou única instância ou que tiverem contra si
denúncia recebida por órgão judicial colegiado pela prática de
diversos crimes, como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro,
exploração sexual de crianças e adolescentes, trabalho escravo e
crimes eleitorais, entre outros, sejam proibidos de concorrer a
cargos eletivos por oito anos.
0057/2009
13/10/2009
Moção de Aplausos para os Policiais Civis e Militares de Botucatu,
na pessoa do Delegado Seccional de Botucatu, Antônio Soares da
Costa Neto, e do Comandante da 1ª Companhia do 12º BPMI,
Capitão José Semensati Junior, e, em especial, para a equipe da
Força Tática da PM Botucatu, em reconhecimento pelos bons
trabalhos empreendidos conjuntamente pelas destacadas Policias e
que tem resultado na redução significativa da criminalidade em
nosso município.
0059/2009
19/10/2009
Moção de Congratulações para a Dupla Sertaneja Ramiro Viola &
Pardini, composta por Ramiro Vieira de Andrade e Antonio Luis
Nóbile, pela importante história construída a favor da música caipira
e de raiz em nosso país.
0061/2009
27/10/2009
Moção de Congratulações para Abel Nunes de Oliveira, pelo
lançamento do livro intitulado "Contos Reais e Poéticos".
0062/2009
27/10/2009
botucatuense.
205
0066/2009
9/11/2009
Moção de Congratulações para o Arcebispo Emérito de Botucatu,
Dom Antonio Maria Mucciolo, pelos 60 anos de vida sacerdotal
completados no dia 4 de novembro de 2009.
0068/2009
23/11/2009
Moção de Aplausos para o Secretário Municipal da Cultura, Osni de
Pontes Ribeiro Junior, extensiva a todos os membros da Equipe
Organizadora do VI Festival Botucatuense da Canção (Botucanto),
festival que, entre os dias 4 e 8 de novembro de 2009, divulgou e
incentivou a criação musical, revelou talentos, promoveu
intercâmbio cultural entre artistas de diversas regiões do Brasil e
proporcionou lazer cultural para Botucatu e região.
0073/2009
30/11/2009
Moção de Congratulações para o engenheiro Layre Coline Junior,
nomeado recentemente Superintendente da Unidade de Negócios
do Médio Tietê - Regional de Botucatu, bem como pela sua eleição,
pela Associação de Engenharia de Botucatu, como "Profissional do
Ano de 2009", em reconhecimento à dedicação e aos importantes
serviços prestados pelo referido profissional em prol do saneamento
básico de nosso município e de toda nossa região.
0077/2009
7/12/2009
Moção de Congratulações para o Cônego Marcos Paulo de
Campos, pela celebração de seus 10 anos de sacerdócio.
0078/2009
7/12/2009
Moção de Aplausos para a equipe de jogadoras do Botucatu Futebol
Clube (BFC), extensiva à Diretoria e a todos os membros da
Comissão Técnica do BFC, pela conquista do vice-campeonato na
"Copa do Brasil de Futebol Feminino", em jogo realizado no último
dia 1º de dezembro no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.
Número
0005/2009
Data
9/3/2009
Assunto
Pesar - Senhora Lúcia Maria Gonçalves Capeluppi, ocorrido no
último dia 08 de março de 2009.
0007/2009
16/3/2009
0009/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Erasmina Celi Gobette, ocorrido no
0011/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento da Sra. Jandira Camargo da Silva, ocorrido
no dia 14 de março de 2009.
0013/2009
30/3/2009
anos de idade.
0016/2009
2/2/2009
revitalizar a área da Praça Cláudio Pereira, situada na rua Heitor
Quintino Carvalho, Altos do Paraíso.
206
0017/2009
2/2/2009
executar as obras necessárias para o calçamento do passeio
público localizado nas proximidades do nº. 319 da Rua Pedro
Delmanto Sobrinho, na Vila Maria, situado em área pertencente ao
Poder Público Municipal.
0018/2009
2/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar os estudos técnicos
necessários para solucionar o problema da falta de visibilidade que
ocorre no cruzamento da Rua Amando de Barros (próximo aos
números 2.837 e 2.836) e Rua Brasília, no Bairro Lavapés, com o
intuito de viabilizar definitivamente as obras necessárias para a
solução deste problema que se arrasta há vários anos.
0018/2009
6/4/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Francisca Barberis,
conhecida popularmente como "Dona Ica", ocorrido no dia 30 de
março de 2009, aos 67 anos de idade.
0034/2009
11/5/2009
0036/2009
25/5/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Adolfo Egidio Justi Barros Júnior,
ocorrido no dia 18 de maio de 2009, aos 47 anos de idade.
0045/2009
29/6/2009
0051/2009
3/8/2009
Votos de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Magdalena
Pratt, ocorrido no dia 30 de julho de 2009, aos 76 anos de idade.
0054/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Magela dos Santos
Rezende, ocorrido no dia 02 de agosto de 2009, aos 84 anos de
idade.
0055/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor José Guilherme Sartori,
conhecido popularmente como "Seu Zito", ocorrido no dia 6 de
agosto de 2009, aos 77 anos de idade.
0056/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor José Camargo de Campos,
ocorrido no dia 09 de agosto de 2009.
0058/2009
17/8/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Esther Rodrigues
Bissacot, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, aos 80 anos de
idade.
0059/2009
17/8/2009
Pesar pelo falecimento do jovem Danilo da Silva Cardoso, ocorrido
0061/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de incorporar
ao patrimônio público municipal o veículo conhecido como "Papamóvel", inclusive contemplando no projeto de revitalização da praça
da Catedral um espaço para exposição e visitação pública do
mesmo.
0062/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando realizar estudos imediatos para o
melhor aproveitamento da Avenida Dr. José Barbosa de Barros e
da ciclovia, substituindo os blocos de concreto que oferecem riscos
aos ciclistas por outro instrumento de delimitação espacial,
207
refazendo a sinalização das pistas
estacionamento ao longo da avenida.
e
normalizando
o
0063/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de executar,
em caráter emergencial, melhorias na Avenida Principal do Bairro
Demétria, com obras de nivelamento e cascalhamento.
0064/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de executar
melhorias na sinalização vertical e horizontal da Avenida Professor
Adolpho Pinheiro Machado, no Jardim Cristina, e a elaboração de
estudo técnico no sentido de torná-la mão única de direção.
0064/2009
8/9/2009
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Romildo Somera,
0067/2009
8/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Wilson Roberto Azanha,
0069/2009
14/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Benedito Cordeiro,
0075/2009
9/2/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando criar uma Comissão
de Assunto Relevante com a finalidade de acompanhar a definição
da política municipal de saneamento básico e, em especial, a
renovação do contrato de concessão de serviços à SABESP.
0082/2009
19/10/2009
0084/2009
27/10/2009
idade.
0086/2009
27/10/2009
0087/2009
27/10/2009
0094/2009
16/2/2009
exercício de 2009.
0096/2009
23/11/2009
0103/2009
16/2/2009
efetuar obras de infraestrutura no Jardim Tropical, como a
construção de galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica,
melhorias na entrada do loteamento para facilitar o acesso a partir
da Rodovia Domingos Sartori, bem como outras solicitadas pelos
moradores do destacado loteamento.
0104/2009
16/2/2009
208
transferir a lombada existente na Rua Dr. Jaguaribe, nas
proximidades da esquina com a Rua Milton Méris Jaqueta, para
local mais próximo da curva anterior ao cruzamento com a Rua
Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.
0110/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade efetuar
estudos imediatos para ampliar o horário de funcionamento das
creches municipais pelo menos até as 18 horas; bem como criar
mecanismos para atender, em período integral, crianças entre 4 e 6
anos.
0133/2009
26/2/2009
Comandante da 1ª Cia da Polícia Militar - solicitando informar da
possibilidade de instalar uma base móvel comunitária da Polícia
Militar na Praça da Catedral.
0146/2009
2/3/2009
um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação
subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.
0150/2009
2/3/2009
determinar a criação de um espaço para o descarte de móveis e
utensílios domésticos ainda em condições de uso - e que, portanto,
possam ser utilizados por outras pessoas.
0151/2009
2/3/2009
a pavimentação asfáltica e a iluminação na Estrada Municipal dos
Oyans, que liga o bairro Lavapés (nas proximidades da Rua Antonio
Bernardo) com o Jardim Palos Verdes e Jardim Reflorenda.
0152/2009
2/3/2009
Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do
Responsável pelo Departamento de Engenharia de Tráfego da
Prefeitura Municipal, para discussão de assuntos referentes ao
transporte coletivo municipal.
0158/2009
2/3/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que esta
Casa de Leis se integre às atividades da CAMPANHA DA
FRATERNIDADE - 2009, destacando-se a realização de Audiência
Pública, como evento alusivo à Campanha.
0187/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de elaborar estudo
técnico no sentido de tornar a Rua Dr. Costa Leite mão única de
direção em toda sua extensão, sobretudo nas proximidades da
"Sabesp".
0188/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de implantar um
sistema específico de coleta de vidro e/ou destinar um local
adequado para o descarte de vidros em nossa cidade, inclusive
verificando a possibilidade de instalar aqui uma usina de reciclagem
ou encaminhar o coletado para ser reciclado em outros municípios.
0189/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que constitua comissões formadas
por representantes do Executivo, do Legislativo e dos conselhos
municipais para acompanhar as atividades das entidades e
associações cujas ações são provenientes do recebimento de
recursos públicos.
209
0202/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando que sejam efetuados estudos com o
intuito de transformar algumas praças de nossa cidade em "pontos
de alimentação", através da realização de diversas obras
condizentes com a referida proposta.
0225/2009
16/3/2009
estudo para abertura e asfaltamento dos prolongamentos das Ruas
Adolpho César e Brasilio Panhozzi, visando regularizar o acesso à
Avenida Deputado Dante Delmanto.
0226/2009
16/3/2009
elaborar estudos emergências para construção de galerias pluviais
ao longo da Rua Mariana Jaqueta Santos, principalmente no
cruzamento com a Rua Justino Miranda de Camargo.
0228/2009
23/3/2009
0230/2009
23/3/2009
Maria.
0241/2009
23/3/2009
informar sobre a possibilidade de implantar nas escolas da Rede
Municipal de Educação, em todos os níveis, ações sistemáticas de
conscientização e estímulo para o uso racional da água e outros
temas correlatos ao meio ambiente.
0242/2009
23/3/2009
adquirir prédio do "Shopping", situado na Rua Amando de Barros,
concluindo as obras inacabadas e dando destinação de uso público
ao referido imóvel.
0243/2009
23/3/2009
revitalizar a área verde localizada na confluência das Ruas
Independência e Visconde do Rio Branco.
0260/2009
30/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no
sentido de que o sinal de televisão de a Rede Canção Nova seja
retransmitido para Botucatu.
0266/2009
30/3/2009
colocar placas de "PARE", semáforo e radares no cruzamento da
Rua Joaquim Lyra Brandão com a Avenida Prof. José Pedretti Neto,
saída para a Rodovia João Hypólito Martins (Castelinho).
0267/2009
30/3/2009
colocar placas de PARE, semáforo e radares no cruzamento da Rua
Galvão Severino, nº. 287, com a Rua Rodrigues César, próximo ao
barracão "Dragões da Vila", visando a conter a velocidade dos
veículos e motos que transitam pelo referido local.
0282/2009
6/4/2009
elaborar estudo no sentido de construir muro de arrimo no "Córrego
210
do Tenente", localizado na avenida José Stéfano Cassetari, na
altura dos números 122 e 123.
0283/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando estudar a possibilidade de realizar a
"Feira das Profissões" para que os alunos do ensino médio público
possam refletir sobre sua vocação e conhecer os mercados de
trabalho.
0284/2009
6/4/2009
realização de parcerias entre o nosso Município e o SENAI (Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial), no tocante à realização de
cursos profissionalizantes.
0311/2009
22/4/2009
Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de "Pro-Labore"
aos policiais militares que atuam no município de Botucatu.
0314/2009
22/4/2009
construção de uma creche municipal entre os bairros Jardim
Reflorenda, Jardim Palos Verdes e "Conjunto Habitacional dos
Comerciários".
0315/2009
22/4/2009
realizar uma parceria com a "Casa da Agricultura", no sentido dessa
ceder um espaço para a construção de banheiros que atendam aos
munícipes que freqüentam a Praça "Brasil Japão".
0316/2009
22/4/2009
realizar parcerias e convênios com a Escola Técnica Estadual "Dr.
Domingos Minicucci Filho", visando qualificar cada vez mais seus
alunos, garantido assim o aproveitamento desses no mercado de
trabalho.
0335/2009
27/4/2009
que, juntamente com a CPFL, periodicamente sejam efetuadas
vistorias nas lâmpadas dos bairros de nossa cidade, substituindo as
que estiverem queimadas ou quebradas.
0349/2009
27/4/2009
que, em caráter de urgência, seja feita uma rotatória ou melhorias
na junção da Rodovia Gastão Dal Farra com a Avenida Zumbi dos
Palmares, que dá acesso ao bairro "Parque Residencial 24 de
Maio".
0350/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal - informe sobre a possibilidade de efetuar a
pavimentação ecologicamente correta da avenida Marginal
(continuação da Rua Palmiro Biazon), na vila São Judas Tadeu,
0362/2009
27/4/2009
informações relacionadas à
segurança , recuperação e preservação do Morro de Rubião Júnior.
0370/2009
4/5/2009
Votos de Congratulações para Ana Paula Winckler, Professora e
Fotógrafa, pela exposição de fotos "Belezas de Botucatu".
0371/2009
4/5/2009
colocação de placas indicativas para redução de velocidade e
outras que indiquem a existência de escolas na Rua Dr. Costa Leite,
211
nas imediações dos Colégios Santa Marcelina e La Salle.
0372/2009
4/5/2009
estudos visando a construção de uma passagem sobre a linha
férrea ligando a Vila Antártica à Vila Ferroviária.
0397/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de
conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos
munícipes que sofrem de doenças graves.
0398/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação, Dirigente
Regional de Ensino, Coordenador da Defesa Civil de Botucatu e
Comando do 2º. SGB de Bombeiros - solicitando que em parceria
desenvolvam um trabalho junto às Instituições de Ensino Municipais
e Estaduais, no sentido oferecer noções básicas aos funcionários
para que possam dar apoio à equipe de bombeiros no caso da
ocorrência de incêndio nessas instituições.
0399/2009
11/5/2009
realizar um levantamento sobre a real carência de vagas nas
creches municipais, bem como que envide todos os esforços,
firmando parcerias e convênios, destinando recursos para a
construção de creches e contratação de pessoal, visando atender
todas as crianças de Botucatu.
0413/2009
11/5/2009
Poder Público Executivo realizar estudos e adotar providências
visando à colocação de caçambas estáticas em locais previamente
definidos, sobretudo nos bairros mais carentes do Município, para
que a população de baixa renda possa depositar entulhos e
similares.
0438/2009
18/5/2009
em parceria com a SABESP, promover um Fórum de Debates sobre
o uso racional da água.
0439/2009
18/5/2009
efetuar estudos e adotar providências visando à revitalização da
praça da Paróquia de São Benedito (praça Carlos Gomes), no
centro da cidade, a qual necessita de obras emergenciais, e caso já
existam estudos neste sentido, informar sobre a possibilidade do
Poder Público Municipal viabilizar tal revitalização em cárater de
urgência.
0440/2009
18/5/2009
realizar estudos, no sentido de tornar mão única de direção a Rua
João Wesley, na Vila dos Lavradores.
0441/2009
18/5/2009
que área municipal localizada nos fundos de alguns imóveis da Rua
Jornalista Pedro Chiaradia, no Parque Residencial 24 de Maio, seja
revitalizada pelo Poder Público, através da implantação, por
exemplo, de uma praça no destacado local.
0474/2009
25/5/2009
efetuar a colocação de placas indicativas para redução da
velocidade e outras que indiquem a existência de escola na Rua Dr.
212
Costa Leite, nº. 342, nas imediações da Escola Infantil "Bebê a
Bordo".
0475/2009
25/5/2009
melhor aproveitar a área municipal localizada em frente à Escola
Municipal José Antonio Sartori, no Jardim Eldorado, bem como
revitalizar uma praça situada ao lado da referida área.
0476/2009
25/5/2009
instalar um redutor de velocidade na Rua Major Nicolau Kuntz,
próximo ao cruzamento com a Rua José Domingues Corte, no
bairro da Boa Vista.
0495/2009
1/6/2009
informar sobre a possibilidade de tornar mão dupla de direção a
Rua Sete de Setembro, no trecho compreendido entre as Ruas Dr.
Cardoso de Almeida e General Telles.
0499/2009
1/6/2009
Governador do Estado de São Paulo, Secretário Estadual dos
Transportes e Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a
possibilidade de realizar estudos no sentido de destinar ao
Município de Botucatu o valor total do IPVA arrecadado nesta
cidade, como forma de reparação dos custos que serão arcados
pela nossa população com a instalação da praça de pedágio na
Rodovia Marechal Rondon Leste - SP 300, Km 261,12.
0500/2009
1/6/2009
0510/2009
1/6/2009
aumentar o número de equipes responsáveis pelas podas e cortes
de árvores em nosso Município, bem como sobre a possibilidade de
que tais equipes fiquem diretamente ligadas à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, a fim de que haja uma maior agilidade nos
trâmites necessários relacionados ao assunto.
0523/2009
8/6/2009
efetuar o recapeamento asfáltico da Rua João de Oliveira, no
Jardim Paraíso II.
0524/2009
8/6/2009
efetuar a construção de uma ponte sobre o Córrego Nova América,
localizado na estrada conhecida como "Estrada Indiana".
0539/2009
8/6/2009
Departamento de Estradas de Rodagem - DER - solicitando
informar sobre a possibilidade de recolocar placas de sinalização na
Rodovia Domingos Sartori, pois as que existiam foram danificadas
por acidentes, bem como por atos de vandalismo.
0546/2009
8/6/2009
isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções
213
públicas musicais realizadas em festas comemorativas sem fins
lucrativos realizadas no Município, tendo em vista que o próprio
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não
cobrança de tais direitos em situações desta natureza ocorridas em
outras localidades.
0548/2009
8/6/2009
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico - solicitando
informar sobre a possibilidade de criação do "Serviço de Inspeção
Municipal de Botucatu", como instrumento de política pública em
apoio a agroindustrialização do município, propiciando o incentivo a
pequenos e médios produtores rurais e a criação de cooperativas e
associações rurais.
0558/2009
15/6/2009
família recebe os resíduos de espuma e tecidos recicláveis
retirados da empresa UNE pela Prefeitura Municipal, e se é possível
que demais famílias recebam esse material, bem como sobre a
possibilidade de criação de um "Projeto Incubadora" de reciclagem
dos materiais destacados, através da Secretaria Municipal de
0560/2009
15/6/2009
informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade e
sinalização adequada na Rua Reverendo Francisco Lotufo, bem
como informar sobre a possibilidade de realização de estudos no
sentido de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados
desta via pública.
0562/2009
15/6/2009
proprietários, Sr. José Ermínio Ap. Bozoni e Sra. Marta Regina
Serafin Bozoni, pela qualidade dos serviços oferecidos nesses
seus 2 anos de funcionamento.
0568/2009
15/6/2009
colocação de um abrigo de ônibus, na Rua Curuzu, em frente ao nº.
1.936.
0569/2009
15/6/2009
informar sobre o contrato
estabelecido entre a Prefeitura Municipal e o Banco Santander, com
relação à cessão de espaço no Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel
Marão" onde está instalado o caixa eletrônico "24 Horas" do Banco
Santander e, caso não exista algum tipo de contrato, nos informe
da possibilidade de estabelecer parcerias entre a referida Instituição
Bancária e a Secretaria Municipal de Cultura, que se encontra
instalada há anos no referido local.
0585/2009
22/6/2009
elaborar estudos emergenciais para construção de galerias de
águas pluviais na Rua Joaquim Barreiro, nas proximidades do
número 170, na Vila Santa Luzia.
0601/2009
22/6/2009
elaborar estudo para a construção de galerias de águas pluviais na
Avenida Conde de Serra Negra, saída para o distrito de Vitoriana,
logo após a EE "Dr. Armando Salles de Oliveira".
0602/2009
22/6/2009
elaborar estudo para a construção de galerias de águas pluviais na
214
Rua Lourenço Carmelo, na altura da Avenida Rafael Laurindo, até a
Rua José Barbosa de Barros, no Jardim Paraiso.
0603/2009
22/6/2009
instalação de um ponto de parada de ônibus coletivo nas
imediações do nº. 91 da Rua Soldado PM Mauro Paes, no Parque
Residencial 24 de Maio.
0604/2009
22/6/2009
efetuar a abertura da Rua Aquilino Nogueira César, localizada na
bifurcação entre a Rua dos Costas e Coronel Fonseca, no Jardim
Bom Pastor, dotando-a de guias e sarjetas, para que os
proprietários possam assim construir seus imóveis.
0625/2009
29/6/2009
constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes para
acompanhar os trabalhos executivos que objetivam melhorar a
acessibilidade às pessoas com deficiência física ou mobilidade
reduzida nas vias públicas e estabelecimentos comerciais de nosso
Município, composta por quatro vereadores, e com prazo de
funcionamento até o encerramento da presente Sessão Legislativa.
0627/2009
29/6/2009
informar sobre a possibilidade da instalação de um semáforo na
Avenida Vital Brasil, no local onde há bifurcação para as Ruas
Capitão Tito e Dr. Damião Pinheiro Machado.
0628/2009
29/6/2009
construir duas casas no terreno pertencente ao Tiro de Guerra 02048, a fim de que estas sejam utilizadas como residência dos dois
sargentos que aplicar as instruções aos atiradores, sendo que já
existem a planta e projeto para a construção de tais residências.
0647/2009
6/7/2009
0648/2009
6/7/2009
desenvolver projetos para utilização e revitalização, por parte da
Prefeitura Municipal, do terreno localizado ao lado da Escola
Municipal do Ensino Fundamental Antenor Serra - Serrinha,
localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I)
0650/2009
6/7/2009
0653/2009
6/7/2009
incluir os Bairros Cecap e Vila Santana na programação para a
construção de galerias de águas pluviais.
0657/2009
6/7/2009
215
dotar toda a extensão da Rodovia Antonio Butgnoli com iluminação
pública.
0668/2009
13/7/2009
que, urgentemente, dentistas voltem a atuar nas escolas da Rede
Municipal de Ensino, prestando assistência primeiramente aos
alunos do Ensino Fundamental, e gradativamente aos demais
alunos das escolas que compõem a referida Rede.
0669/2009
13/7/2009
notificar o proprietário do imóvel nº. 329 da Rua Antonio Bernardo,
para que este efetue a limpeza, bem como o calçamento e a
construção do muro que falta para o total fechamento do referido
imóvel.
0696/2009
13/7/2009
Prefeito Municipalinforme da possibilidade de proibir o
estacionamento de veículos principalmente em frente o ponto de
ônibus existente na Rua Coronel Fonseca ao lado da entrada de
alunos do Instituto Santa Marcelina, especialmente nos horários de
entrada e saída de alunos nas escolas existentes na região central
da cidade.
0697/2009
13/7/2009
abrir a Rua Passa Três, na Vila Jaú, paralela à rua Julio Dorini, nas
proximidades do Rio Lavapés, dando acesso a Avenida Paula
Vieira.
0698/2009
13/7/2009
Prefeito Municipal e Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando
informar sobre a possibilidade de reativar o trem de passageiros
entre as cidades de São Manuel e Botucatu, incluindo neste trajeto
o Distrito de Rubião Junior, para que a população dos dois
municípios tenham mais uma alternativa de transporte para se
deslocarem entre as citadas cidades.
0708/2009
3/8/2009
Votos de Congratulações para a ABEM - "Associação do Bem
Estar", pelo recebimento do Título de Utilidade Pública Federal, bem
como pela implantação do Projeto CCV - Centro de Comunicação
Verbal.
0711/2009
3/8/2009
Votos de Congratulações para os organizadores da festa em louvor
a Sant'Ana, na pessoa do Cônego Emérson Rogério Anizi, DD.
Pároco da Basílica Menor de Sant'Ana.
0751/2009
10/8/2009
implantação de estacionamento em 45 graus em todo o contorno da
Praça Isabel Arruda, localizada em frente à Santa Casa de
Misericórdia, visto que tal providência aumentaria em dobro os
lugares existentes para estacionamento na referida praça.
0752/2009
10/8/2009
Prefeito Municipal e Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar solicitando que juntamente com a Guarda Civil Municipal, envidem
esforços no sentido de aumentar as rondas e fiscalizações na
Fazenda Experimental Lageado, visando coibir o abuso de
velocidade por parte de muitos motoristas no local.
0753/2009
10/8/2009
Prefeitura Municipal notificar o proprietário do imóvel localizado na
216
Rua José Maitan, ao lado da residência nº. 153, na Vila Santa Luzia,
no tocante à necessidade deste executar urgentemente
a
capinação e a limpeza do destacado terreno.
0757/2009
10/8/2009
Diretor da Divisão Regional DR-03 (Bauru) do Departamento de
possibilidade de efetuar o recapeamento completo da Estrada
Vicinal "José Gomes Pinheiro", que faz a ligação da Rodovia
Marechal Rondon com os bairros de Monte Alegre, Faxinal, Garantã
e Toledo.
0786/2009
17/8/2009
promovida Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o
objetivo de discutir políticas públicas direcionadas à juventude
botucatuense.
0791/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando adotar as providências legais para
que as aulas práticas de auto escolas não sejam mais realizadas na
Avenida Rafael Serra, transferindo-as para um local mais
apropriado.
0792/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando adotar providências visando à
iluminação no ponto de ônibus localizado em frente a Igreja de São
Benedito.
0793/2009
17/8/2009
atender o pedido para a criação de uma praça pública no terreno de
propriedade da Prefeitura Municipal, localizado em frente ao
NUTRAS - Núcleo de Transformação Social, localizado na Rua
Nicola Zaponi, nº. 827, na Vila Santa Eliza.
0794/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal e ao DET - solicitando informar sobre a
possibilidade de ligar novamente os radares na Rodovia João
Hypólito Martins e Avenida Dante Delmanto, bem como a colocação
de novos radares na Avenida Dr. Vital Brasil.
0822/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET
- solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos,
visando fazer a correta demarcação para o estacionamento de
carros e motos e, se for possível, com numeração, na Rua Amando
de Barros.
0823/2009
24/8/2009
que seja colocado novamente o obelisco que homenageava a
comunidade Italiana em nosso município, na Avenida Itália, próximo
ao trevo da Rodovia Marechal Rondon.
0824/2009
24/8/2009
instalação de bebedouro de água na Praça Dona Chiquita,
localizada na Avenida Universitária, no Jardim Planalto.
0825/2009
24/8/2009
efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rangel Pestana.
0826/2009
24/8/2009
Departamento de Engenharia de tráfego - DET - solicitando informar
sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas de
sinalização e de proibido o estacionamento em um dos lados da
217
Rua Nestor Seabra, na Vila Maria.
0861/2009
31/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços para a aquisição de
área pertencente à FERROBAN, mais precisamente a "sub-estação
de Apuãs", onde já existem algumas casas abandonadas e
depredadas, para concedê-la à Instituição "Fazenda da Esperança",
na pessoa do Frei Hans Stapel, para que tal instituição possa utilizar
tal área como local de tratamento para dependentes de drogas.
0873/2009
31/8/2009
efetuar o asfaltamento e a iluminação pública da Estrada Municipal
dos Oyans, que liga o bairro Lavapés com o Jardim Palos Verdes e
Reflorenda, bem como informar sobre a possibilidade de efetuar
também o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Antonio
Bernardo.
0874/2009
31/8/2009
executar a pavimentação asfáltica e a construção de guias e
sarjetas na Rua José de Souza, no Bairro Parque dos Pinheiros.
0883/2009
31/8/2009
que seja colocada, com urgência, proteção lateral na passagem
existente sobre o córrego localizado entre o Conjunto Habitacional
Humberto Popolo ("Cohab I") e o Conjunto Habitacional Engenheiro
Francisco Blasi ("Cohab do SESI").
0905/2009
8/9/2009
instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Amando
de Barros, em frente à Escola Estadual "Pedro Torres", bem como
efetuar a sinalização de solo e a sinalização vertical adequadas no
referido local.
0907/2009
8/9/2009
efetuar serviços contínuos de varrição das vias públicas, bem como
limpeza das guias e sarjetas, localizadas no Conjunto Habitacional
Humberto Popolo (Cohab I).
0910/2009
8/9/2009
instalar bebedouros em diversas praças de nossa cidade, bem
como no Cemitério Portal das Cruzes e Cemitério Jardim.
0943/2009
14/9/2009
instalar sistema de iluminação no campo de futebol do Estádio João
Roberto Pilan (INCA), a fim de que os munícipes tenham opção de
utilizá-lo no período noturno.
0944/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal, Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e
Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu (EAOB) - solicitando que
informem sobre a possibilidade de, com máxima urgência,
contemplar os usuários do transporte coletivo do Jardim Itamaraty
com uma linha de ônibus circular que passe diariamente pelo
referido bairro, em vários horários, tendo como destino o Hospital
das Clínicas da UNESP - Botucatu.
0945/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se serão realizados serviços
de recapeamento asfáltico nas Ruas Veiga Russo, Carvalho de
Barros, José Galvão e Joaquim Pedro de Mattos e, em caso
218
afirmativo, quando tais serviços serão executados.
0946/2009
14/9/2009
informar sobre a possibilidade de que sejam realizados os estudos
necessários para a viabilizar a instalação de um semáforo no
cruzamento da Rua Curuzu com a Rua Siqueira Campos, no centro
da cidade.
0983/2009
21/9/2009
informar sobre a possibilidade de implantar salas de aula de Ensino
Supletivo (Fundamental e Médio) na Escola Municipal "Prof. Jonas
Alves de Araújo", no "Comerciários III".
0984/2009
21/9/2009
promover uma fiscalização mais intensa das calçadas e muros
irregulares e em estado precário de conservação.
0985/2009
21/9/2009
efetuar a varrição semanal de guias e sarjetas, bem como efetuar a
poda das árvores nas Ruas Vitória Regia e Prefeito Tônico de
Barros, na Vila Sônia, bem como em todas as outras onde seja
necessário, na referida vila.
0986/2009
21/9/2009
que a Rua João Passos tenha invertido o lado do estacionamento
de veículos, na localidade próxima à Escola Estadual "Pedro
Torres", onde começa grande acúmulo de água.
1012/2009
28/9/2009
informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização vertical e
horizontal indicativa da existência de radar na Rodovia Domingos
Sartori, conforme a Resolução nº. 214 do Conselho Nacional de
Trânsito (CONTRAN).
1025/2009
28/9/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a colocação
de um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada", bem como
realizar a devida sinalização de faixa de pedestres com pintura de
solo na Rua Antonio Amando de Barros, próximo ao nº. 45, na Vila
Cidade Jardim.
1026/2009
28/9/2009
Votos de Congratulações para a Senhora Adelina Guimarães, pela
exposição fotográfica intitulada "Nativa", composta por belas
imagens da flora do cerrado de Botucatu, aberta à visitação no
Museu de Arte Contemporânea "Itajahy Martins".
1027/2009
28/9/2009
determinar que a abertura da rua que faz o prolongamento da Rua
"Turma Seis", no Distrito de Vitoriana, seja no entorno do campo de
futebol daquela localidade, e não dentro deste, a fim de que não
fiquem prejudicadas as dimensões originais do referido campo.
1028/2009
28/9/2009
efetuar a restauração necessária da porta da Capela existente no
Cemitério Portal das Cruzes.
1051/2009
5/10/2009
219
realizar estudos e adotar providências no sentido de dotar o final da
Rua Nicola Zaponi, no acesso à Rodovia Marechal Rondon, com
galerias de águas pluviais e pavimentação asfáltica.
1052/2009
5/10/2009
Gerente de Divisão da SABESP Botucatu - solicitando informar
sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências
visando à implantação de sistema de abastecimento de água e de
coleta de esgoto que contemple as residências localizadas no
prolongamento da Rua "Turma Seis", no Distrito de Vitoriana, nas
proximidades do campo de futebol daquela localidade.
1053/2009
5/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando que programem, em caráter de
urgência, uma visita técnica ao Pronto Socorro Municipal, contando
com a presença dos técnicos responsáveis pelas obras do
destacado Pronto Socorro, e que sejam convidados para
participarem desta visita todos os Senhores Vereadores desta Casa
de Leis, a fim de que possamos conhecer a verdadeira situação do
referido local.
1054/2009
5/10/2009
1056/2009
5/10/2009
objetivo de discutir as políticas públicas municipais que serão
desenvolvidas na área de esportes nos próximos anos em Botucatu.
1074/2009
13/10/2009
1099/2009
13/10/2009
Prefeito Municipal e Representante da Empresa CLARO solicitando informações relativas à torre para sinal de celular da
Empresa Claro, localizada na Avenida Dom Lúcio, nº. 308.
1127/2009
19/10/2009
Secretário de Habitação e Mobilidade - solicitando informar sobre a
possibilidade de colocação de placas de sinalização na Rua Melvin
Jones, na Vila Nossa Senhora de Fátima, bem como a adoção de
providências visando proibir o estacionamento de veículos em um
dos lados da referida via pública, se possível, do lado dos imóveis
de números ímpares.
1128/2009
19/10/2009
Municipal de Meio Ambiente - solicitando que informem sobre a
possibilidade de, com a máxima urgência, executar a colocação de
alambrado na área de preservação ambiental localizada nos fundos
da Creche Professora Luiza de Campos Avellar Pires, área na qual
os alunos da referida Creche participam de aulas práticas de
preservação do meio ambiente, solicitando também que tal cerca
seja instalada margeando o Ribeirão Lavapés, a fim de que sejam
preservadas as árvores plantadas pelos citados alunos e,
220
principalmente, para oferecer maior segurança às crianças que
frequentam o local.
1129/2009
19/10/2009
Prefeito Municipal - executar melhorias na entrada do Hospital Dia
de HIV/AIDS da Faculdade de Medicina de Botucatu, como, por
exemplo, a implantação de um jardim no local, oferecendo desta
forma maiores condições de conforto e bem estar para os pacientes
e moradores que utilizam o destacado Hospital.
1130/2009
19/10/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Cultura e Subsecretária
Municipal de Turismo solicitando que informem sobre a
possibilidade de que na Praça Comendador Emílio Pedutti ("Praça
do Bosque") ou em alguma outra praça central do nosso município
seja construído o "Marco Zero da Música Raiz", com o intuito de
homenagear todos os grandes nomes da música caipira raiz de
nosso município.
1144/2009
27/10/2009
adotar providências visando à implantação de calçamento junto aos
blocos da CDHU localizados na Rua Mirabeau Camargo Pacheco.
1163/2009
27/10/2009
Poder Público Executivo conceder, em 2010, subsídios à "Academia
Botucatuense de Xadrez, Jogos Pedagógicos e Esportes", a fim de
que tal Academia possa alugar um imóvel no centro da cidade,
pagar professores para a "Escolinha de Xadrez" e realizar a
manutenção da equipe de xadrez, campeã nos "Jogos Abertos do
Interior 2009", entre outras importantes ações que visam à
promoção, ensino e difusão do Xadrez em nosso município.
1178/2009
27/10/2009
conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos
munícipes que sofrem de doenças graves.
1192/2009
3/11/2009
com urgência, realizar limpeza e o cascalhamento da Travessa
Petrarca Bacchi e, se possível, a pavimentação asfáltica.
1194/2009
3/11/2009
urgentemente ampliar a capacidade da caixa coletora de águas
pluviais existente na Rua João Calônego, localizada próxima ao
cruzamento desta com a Rua Antonio Ferrari, uma vez que as
águas pluviais transbordam e invadem residência situada no local.
1196/2009
3/11/2009
enviar Projeto de Lei, visando a alteração de lei que dispõe sobre a
colocação de placas por ocasião de inauguração de obras em nosso
Município.
1206/2009
3/11/2009
Prefeito Municipal - informar da possibilidade de elaborar estudo
técnico no sentido de tornar a Rua Dr. Costa Leite mão única de
direção em toda sua extensão, sobretudo nas proximidades da
"Sabesp".
1207/2009
3/11/2009
tomar as devidas providências no sentido de que o sinal de
televisão da "Rede Canção Nova" seja retransmitido para Botucatu.
221
1215/2009
9/11/2009
1227/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Assistência Social solicitando que informem sobre a possibilidade de envidarem
esforços, em parceria com as entidades sociais e de saúde
devidamente cadastradas em nosso município, visando
confeccionar e distribuir urnas em vários estabelecimentos
comerciais como mercados, lojas, postos de combustíveis, entre
outros, a fim de que os consumidores que não colocam o nº. do
CPF na nota fiscal possam depositar tais notas nestas urnas,
objetivando que créditos do Programa Nota Fiscal Paulista possam
ser posteriormente repassados às supracitadas entidades, bem
como informar sobre a possibilidade do Poder Público Executivo
implementar campanhas que motivem e expliquem como os
consumidores podem efetuar doações de créditos às entidades
sociais através do referido Programa.
1228/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se serão realizados serviços
de recapeamento asfáltico na Rua Domingos Garcia, na Vila Santa
Catarina, e, em caso afirmativo, quando tais serviços serão
executados.
1242/2009
9/11/2009
Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega
de correspondências no Jardim Cambuí, no qual residem muitas
famílias.
1275/2009
16/11/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Direção da
Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando que informem
sobre a possibilidade de instalar placas ou outros dispositivos, nos
pontos de ônibus e nos veículos que integram o sistema de
transporte coletivo de nosso município, informando o itinerário e os
horários dos ônibus de cada linha.
1282/2009
16/11/2009
Departamento de Engenharia e Tráfego - DET - solicitando
informar sobre a possibilidade de colocação de placas de
sinalização, bem como proibir o estacionamento em um dos lados
da Rua Dr. Fernando Costa, na parte central do nosso município.
1283/2009
16/11/2009
Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força
e Luz - CPFL - solicitando informar sobre a possibilidade de
substituir a atual iluminação existente no Elevado Bento Natel, a fim
de oferecer maior segurança a pedestres e motoristas que por ali
transitam.
1284/2009
16/11/2009
construção de creche entre Bairros Jardim Reflorenda, Jardim Palos
Verdes e "Conjuntos Habitacionais dos Comerciários".
1285/2009
16/11/2009
estudos visando a construção de uma passagem sobre a linha
férrea ligando a Vila Antártica à Vila Ferroviária.
1293/2009
23/11/2009
222
construir calçada ou passeio público em torno da área verde
localizada no Jardim Cristina, no local compreendido entre as Ruas
Pedro Delmanto Sobrinho e José Kleffens, visando oferecer mais
segurança às pessoas que por ali transitam.
1300/2009
23/11/2009
Secretário Adjunto do Comércio e Serviços e Presidente da CDL Câmara de Dirigentes Lojistas de Botucatu - solicitando que,
juntamente com outras entidades representativas do comércio de
Botucatu, informem sobre a possibilidade de conjuntamente
envidarem esforços junto ao proprietários lojistas de nosso
município, objetivando que estes adequem as instalações de seus
estabelecimentos comerciais visando permitir total acessibilidade
externa e interna às pessoas com deficiência, sobretudo
cadeirantes, deficientes visuais e pessoas com mobilidade reduzida,
bem como informar sobre a possibilidade de instituirem o "Selo
Comércio Amigo das Pessoas com Deficiência", a ser entregue às
lojas botucatuenses que se adequarem às citadas condições de
acessibilidade.
1302/2009
23/11/2009
efetuar reparos urgentes na ponte localizada na Rua Antonio
Bernardo, Lavapés, bem como informar quando será substituída a
atual ponte por outra de concreto ou outro material mais resistente.
1317/2009
23/11/2009
Prefeito Municipal e Secretaria de Participação e Descentralização solicitando que envidem
esforços, juntamente com
a
Superintendência da Sabesp, visando à instalação de mais postos
de atendimento personalizado aos clientes da Empresa de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), em
diversas áreas do nosso município, principalmente na Vila dos
Lavradores, Subprefeitura de Rubião Junior e Subprefeitura de
Vitoriana.
1332/2009
30/11/2009
notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Antonio Deléo,
ao lado da residência nº. 280, na Vila Santa Luzia, no tocante à
necessidade deste executar urgentemente a capinação e a limpeza
do destacado terreno.
1333/2009
30/11/2009
Prefeito Municipal, Presidente da Câmara Municipal e Empresa Auto
Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando que determinem o
cumprimento da Lei Municipal nº. 4.233, de 18 de abril de 2002, a
qual determina a afixação da frase: "Respeite o idoso, um dia você
será idoso também" nas repartições públicas municipais de
Botucatu", solicitando também à EAOB que, se possível, determine
a afixação da referida frase em todos os seus ônibus coletivos.
1334/2009
30/11/2009
Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de
Obras - solicitando informar quais os critérios usados para o
rebaixamento de guias em nosso Município, bem como se há
alguma fiscalização por parte do Poder Executivo no que se refere
ao assunto.
1376/2009
7/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais os projetos para a
ocupação do terreno localizado no Conjunto Habitacional "Antonio
Hermínio Delevedove" nas proximidades das Ruas Neide Policastro
Mattos de Almeida, Raul Torres e Avenida Dr. Nahime Zacharias,
223
bem como se esse pode ser doado e para qual fim pode ser tal
doação.
1377/2009
7/12/2009
que seja construído, com a máxima urgência, uma caneleta de
concreto no cruzamento da Rua Gregório Pedro Garcia com a Rua
Dr. Milton Guimarães, no Jardim Itamaraty.
1378/2009
7/12/2009
colocação de um abrigo, com cobertura e assentos, no ponto de
parada de ônibus localizado em frente à residência nº. 364 da Rua
Luiz Carnietto, no Residencial Arlindo Durante.
1417/2009
14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de realizar
recapeamento asfáltico da Rua Antonio Deleo, na Vila Nogueira,
principalmente em frente ao nº 160, e, se possível, informar qual a
programação para realização de tal obra.
1418/2009
14/12/2009
colocação de placas indicativas para redução de velocidade e
outras que indiquem a existência de escolas na Rua Dr. Costa Leite,
nas imediações dos Colégios Santa Marcelina e La Salle.
1419/2009
14/12/2009
avaliar o risco de desabamento do imóvel situado na Rua João
Passos, nº 1.155, na região central da cidade, e, se necessário,
interditar o passeio público do local, a fim de evitar acidentes
envolvendo pedestres, sobretudo crianças, que por ali passam
diariamente.
1427/2009
14/12/2009
informar sobre a possibilidade da Polícia Militar realizar rondas
intensivas e constantes no Bairro César Neto (Anhumas), sobretudo
durante as madrugadas.
1428/2009
14/12/2009
determinar a limpeza e capinação das Ruas Manoel Henrique
Botelho e Firmino Pontes Ribeiro, no Bairro de César Neto
(Anhumas), bem como efetuar a poda da árvore existente nas
proximidades do nº. 51 da Rua Manoel Henrique Botelho.
1440/2009
21/12/2009
Votos de Congratulações para a ¨Pizza Frita Semião¨, nas pessoas
de seus sócios proprietários, Sr. Eliseu Semião e Srª. Maria
Consolata Fregona, extensivos a todos os funcionários e demais
colaboradores, pela inauguração, no último dia 15 de dezembro, do
novo espaço que abrigará a referida Pizzaria.
224
Número
0004/2009
Data
26/2/2009
Autor
Prefeito Municipal - indicando efetuar a capinação e limpeza na área
pertencente à antiga Fepasa, nas proximidades da Avenida José
Barbosa de Barros, bem como em todos os terrenos pertencentes
ao município, notificando os proprietários dos terrenos particulares.
0023/2009
16/3/2009
existente na Avenida Professor Adolpho Pinheiro Machado, no
Jardim Cristina, por lâmpadas a vapor de sódio.
0026/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de instalar abrigos nos
pontos de ônibus localizados em diversos endereços de nossa
cidade.
0027/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de determinar as
providências que se fizerem necessárias visando instalar redutor de
velocidade tipo lombada em diversas localidades de nossa cidade.
0039/2009
30/3/2009
Prefeito Municipal - indicando efetuar a limpeza, conservação e
patrulhamento da praça localizada ao lado da Vila dos Meninos.
0049/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar, com a
máxima urgência, a capinação e a retirada de entulhos, lixo e outros
detritos da estrada do Córrego Fundo, principalmente no acesso
localizado atrás do bairro Monte Mor, bem como proceder a
colocação de placas indicativas de que é proibido jogar lixo no
referido local.
0050/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de braço
de luz em 6 (seis) postes já existentes na avenida Gentil Lourenço,
no Rio Bonito Camping e Náutica, a partir do nº. 1.071.
0054/2009
22/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a
arborização e revitalização da Praça Isaltino Pereira de Castro, no
Jardim Paraíso.
0058/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de tapar um buraco
existente no cruzamento da Rua Edgar Alencar Sabóia com a Rua
Paulo Nunes Moreira, no Parque Marajoara.
0064/2009
4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocar cobertura
em uma parte do estacionamento lateral da Estação Rodoviária "Dr.
Carlos Alberto Melluso", onde ficam estacionados sete táxis.
0065/2009
4/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de mudar de local o
redutor de velocidade "tipo lombada", localizado na Rua Raul
Torres, em frente ao nº. 861. tendo em vista que essa fica em frente
à garagem do referido imóvel.
0072/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de concluir a limpeza
do terreno municipal localizado no cruzamento entre as Ruas
Florêncio Peres e José de Souza, no Parque dos Pinheiros.
0079/2009
18/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de fazer a poda de
225
árvores e troca de lâmpadas nas Ruas Cyro Targa, Adolfo Pardini e
Argeu Maurício de Oliveira, no Jardim Paraíso.
0090/2009
25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar a poda das
árvores e troca das lâmpadas queimadas na Rua Agenor Nogueira,
próximo ao nº. 1456, no Jardim Bom Pastor.
0091/2009
25/5/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da colocação de um
abrigo de ônibus em frente à portaria da EMEF Profª. Elda
Moscogliato, localizada na Rodovia Gastão Dal Farra, Km 6, no
antigo prédio da CESP.
0102/2009
1/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de novamente ser
efetuada a passagem de máquina motoniveladora na Avenida
Carlos Alberto Rossetto (antiga Avenida nº. 03), localizada no
loteamento denominado "Recanto Árvore Grande".
0114/2009
29/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de de realizar a pintura
de "PARE" no cruzamento entre as Ruas Mário Pontes Arruda e
Luiza de Oliveira Parada, no Conjunto Habitacional "Joaquim
Vernini" (Comerciários III), próximo à Igreja Assembleia de Deus ali
localizada.
0129/2009
14/9/2009
Prefeito municipal - solicitando a capinação em todo calçamento da
Avenida Roberto Sidney Bueno, na Vila São Vicente
0132/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade passar a máquina
motoniveladora na parte mais baixa da Avenida 03, no Recanto
Árvore Grande, no Distrito de Rubião Júnior.
226
Nome Parlamentar : PROF. NENÊ
PARTIDO: PSB
Número
0006/2009
Data
26/2/2009
Assunto
Moção de Congratulações para o Sr. Paulo Sérgio Alves, Presidente
da Associação de Trabalhadores e Funcionários Públicos
Municipais de Botucatu - ATFPMB, e extensiva aos demais
membros da atual Diretoria, pela inauguração da nova sede.
0012/2009
30/3/2009
0029/2009
3/8/2009
Moção de Congratulações para a Equipe Botucatuense de Atletas
pela participação nos Jogos Regionais, realizados na cidade de
Pirassununga, de 14 a 25 de julho.
0050/2009
28/9/2009
Moção de Congratulações para o Prof. Dr. Valdir Gonzales Paixão
Junior, congratulando-o pelo seu recente ingresso na ABL Academia Botucatuense de Letras.
0051/2009
28/9/2009
Moção de Congratulações para o Senhor Livaldo Aparecido dos
Santos, conhecido como Paraná, congratulando-o pela sua atuação
há mais de duas décadas a frente do projeto social conhecido
popularmente como "Escolinha de Futebol de Campo e Futsal do
Paraná", que atualmente atende aproximadamente 400 crianças e
jovens de diversas localidades de nosso município.
0062/2009
27/10/2009
botucatuense.
0081/2009
7/12/2009
Moção de Congratulações para o SR. WALDOMIRO AP. CHÁVARI
e SRA. SOLANGE MARIA ROMEIRA CHÁVARI, proprietários do
"Buffet Pirulito - Festas Infantis", pela realização de eventos sociais,
em parceria com diversas entidades filantrópicas, que atendem e
alegram crianças carentes do município de Botucatu em datas
comemorativas como Dia das Crianças e Natal.
0083/2009
14/12/2009
Moção de Aplausos para as ações desenvolvidas em nosso
município pelo "Programa Escola da Família", representadas nas
227
pessoas da Ilustríssima Senhora Dirigente Regional de Ensino,
Maria Regina Bergamasco, da Ilustríssima Senhora Supervisora de
Ensino, Magali Aparecida Leite Penteado Chaguri, e da Professora
Coordenadora de Oficina Pedagógica (PCOP), Lucilene Regina
Alves, extensiva aos Educadores e Voluntários do referido
Programa em Botucatu, pelo relevante trabalho que desenvolvem
junto à comunidade de vários bairros periféricos de nosso município.
Número
0007/2009
Data
16/3/2009
Assunto
0013/2009
30/3/2009
anos de idade.
0026/2009
2/2/2009
efetuar a recolocação de um dispositivo redutor de velocidade tipo
"lombada" na Rua Benedito Rodrigues da Silva, nas proximidades
do cruzamento desta com a Rua Armelindo Mori, no Conjunto
Habitacional Humberto Popolo, efetuando também no local a devida
sinalização de faixa de pedestres com pintura de solo.
0027/2009
2/2/2009
efetuar a colocação de algum dispositivo redutor de velocidade na
Rua Domingos Policastro, na Chácara Recreio do Havaí.
0028/2009
2/2/2009
efetuar a colocação de meio-fio e asfalto nos trechos das Ruas José
Simões e Luiz da Silva que ainda não contam com tais benfeitorias,
na Chácara Recreio do Hawaí.
0034/2009
11/5/2009
0051/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras - solicitando
informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de galeria de
águas pluviais na Rua Agenor Teixeira de Mello e na Avenida das
Hortências, ambas nas proximidades da residência nº. 391 da
referida Avenida, com o objetivo de impedir que as águas continuem
a invadir a citada residência em dias chuvosos.
0052/2009
9/2/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Trânsito - DET
- solicitando informarem sobre a possibilidade de efetuar a
instalação de algum dispositivo redutor de velocidade na via pública
conhecida como Estrada Municipal dos Delegos, na Chácara
Recreio do Havaí.
0053/2009
9/2/2009
228
instalação de algum dispositivo redutor de velocidade em frente ao
nº. 136 da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional
Engenheiro Francisco Blasi ("Cohab 3").
0054/2009
9/2/2009
promover uma reforma geral em toda a estrutura física da quadra de
esportes e demais instalações e equipamentos do Centro de
Educação Infantil "Maria de Lourdes Torres Sardemberg".
0055/2009
9/2/2009
construir uma rotatória na confluência da Avenida Dr. Jaime de
Almeida Pinto com a Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos
Delegos, Avenida das Hortências e a Rua Argeu Maurício de
Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", a fim de
organizar o trânsito e minimizar os riscos de acidentes envolvendo
pedestres e motoristas no referido local.
0082/2009
19/10/2009
0084/2009
27/10/2009
idade.
0086/2009
27/10/2009
0087/2009
27/10/2009
0094/2009
16/2/2009
exercício de 2009.
0096/2009
23/11/2009
0111/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal - solicitando a construção de uma creche na
confluência dos bairros Jardim Real Park, Parque dos Pinheiros e
Chácara Recreio do Hawaí, com o objetivo de atender a demanda
dos citados bairros.
0112/2009
16/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Saúde - solicitando
informar sobre a possibilidade de se construir um Posto de Saúde
na área da Praça Antonio Bártoli Dearo, localizada na confluência
do Conjunto Habitacional Humberto Popolo com os bairros Parque
dos Pinheiros, Chácara Recreio do Hawai e Parque Residencial
Convívio, bem como efetuar a reforma da estrutura física do Posto
de Saúde do Conjunto Habitacional Humberto Popolo.
0135/2009
26/2/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Agricultura - solicitando
envidar esforços no sentido de transferir a horta que atualmente
está instalada na Sede da Associação dos Moradores da Cohab I
para a Praça Edgar Devidé, localizada na confluência da Cohab I e
229
os bairros Recreio do Hawai, Jardim Reflorenda e Jardim Palos
Verdes.
0161/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando viabilizar as chamadas "praças de atividades físicas",
contendo aparelhos de ginástica adaptados para jovens e idosos,
área para caminhadas, alongamentos e "parquinhos" para crianças,
entre outros, a exemplo das existentes em várias cidades do litoral e
em algumas do interior de São Paulo.
0162/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente
- solicitando que envidem esforços no tocante à solução do
problema do esgoto que acaba se juntando ao curso d'água de
nascentes que brotam nos quintais de residências da Rua Duque de
Caxias, no Distrito de Vitoriana, bem como em relação aos
constantes alagamentos na referida rua.
0165/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal e CPFL - solicitando a colocação de um poste e
respectivo braço com foco de luz na Rua Conde Serra Negra, no
Distrito de Vitoriana.
0199/2009
9/3/2009
criação da Assessoria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
0204/2009
9/3/2009
solucionar o problema da falta de iluminação em vários pontos
públicos do Condomínio Alvorada da Barra.
0205/2009
9/3/2009
estudos visando à reforma do Centro Comunitário do Conjunto
Habitacional "Dr. Antônio Hermínio Delevedove" ("Cohab 4") e da
horta comunitária daquele local.
0206/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade realizar
estudos visando a instalação de galerias de águas pluviais nas
principais vias públicas do Parque Residencial Convívio, bem como
efetuar nestas a finalização do asfaltamento.
0207/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade realizar
estudos visando a instalação de linhas de ônibus com destino ao
ponto turístico "Véu da Noiva", que funcionem de sexta a domingo e
feriados, com saídas do "Café Tesouro", "Rubião Júnior" e "Cohab
2".
0249/2009
23/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando formalizar projeto de Bolsa
Universitária Municipal, nos moldes do Pro Uni do Governo Federal,
ou a criação de um fundo social para a educação universitária para
atender os alunos de nosso município.
0270/2009
30/3/2009
efetuar a construção de galerias pluviais e "bocas-de- lobo" nas
Ruas João Guimarães Carmello e Soldado José Lazarini, no Jardim
Aeroporto.
0271/2009
30/3/2009
efetuar a pavimentação asfáltica e a construção de meio-fio e
galerias de águas pluviais nas Ruas Soldado PM Rubens de
230
Oliveira Cardoso, Moracy Vidotto, Prof. Vasco de Queiroz
Guimarães, Justino de Jesus Santarém e "Rua 7", localizadas entre
o Jardim Aeroporto e o "Residencial Cedro".
0276/2009
6/4/2009
Poder Executivo Municipal destinar uma área no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I) e nesta construir um
"Centro Comercial", permitindo assim que seja centralizado em um
único local os vários pontos comerciais dispersos no referido
Conjunto Habitacional.
0281/2009
6/4/2009
que a municipalização da Escola Estadual "Paulo Guimarães"
aconteça apenas no ano de 2010, com pedido formal à Secretaria
Estadual de Educação sendo realizado no final de 2009, e que seja
marcada uma reunião na Secretaria Municipal de Educação, com a
presença dos vereadores que assinam este requerimento e os
profissionais da referida Escola, para dirimir as diversas dúvidas
referentes à municipalização das Escolas Estaduais (RETIRADO).
0293/2009
6/4/2009
criação de espaços culturais e artísticos nos bairros e distritos,
oferecendo formas de lazer nos locais mais distantes do centro da
cidade.
0303/2009
6/4/2009
que, pelo menos uma vez por mês, os músicos da Banda e
Orquestra Municipal de Botucatu desenvolvam atividades musicais
nas escolas deste Município, principalmente naquelas localizadas
nos bairros periféricos, bem como sobre a possibilidade de que os
referidos músicos realizem apresentações musicais regulares em
tais bairros, como forma de divulgação e difusão de atividades
culturais musicais em todo nosso Município.
0324/2009
22/4/2009
oferecer descontos do IPTU aos moradores que cuidam de praças
públicas em nosso Município ("IPTU Verde").
0325/2009
22/4/2009
Município oferecer um acompanhamento médico especializado que
permita avaliar periodicamente a condição física dos atletas que
representam nossa cidade em competições esportivas, sobretudo
os atletas de alta performance que não podem arcar com os custos
de um acompanhamento desta natureza.
0364/2009
27/4/2009
efetuar a "reabertura" das vielas situadas no Loteamento Parque
dos Pinheiros, que foram fechadas por moradores temerosos das
ações constantes de marginais ocorridas naquela localidade, assim
como também providenciar para as referidas vielas melhorias em
infraestrutura, como poste de iluminação, asfaltamento e meio-fio e,
se possível, galerias de águas pluviais.
0365/2009
27/4/2009
completar a duplicação da Avenida Mairo Barbieris, na Cohab I,
com toda a infraestrutura necessária para evitar os constantes
problemas de trânsito que ocorrem na referida avenida.
231
0420/2009
11/5/2009
efetuar a colocação de algum tipo de redutor de velocidade na Rua
Daniel Antonio Nicolau (antiga Rua 14), nas proximidades da
esquina com a Rua Benedito Raphael França Cabral, no Conjunto
Habitacional Engº. Francisco Blasi.
0421/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal da Educação e Secretário
Municipal do Esportes e Lazer - solicitando informarem sobre a
possibilidade de ser efetuada a construção de mesas de cimento
nas praças de nossa cidade, com o objetivo de que estas possam
ser utilizadas pelos praticantes de tênis de mesa, bem como sobre a
possibilidade de que tal esporte faça parte da grade extracurricular
das escolas públicas de Botucatu.
0422/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos e adotar
providências visando à revitalização da Praça China Mel, no Jardim
Peabiru, e da Praça Jorge Bruder, no Conjunto Habitacional
Humberto Popolo (Cohab I).
0461/2009
18/5/2009
realizar estudos e adotar providências visando viabilizar um
itinerário de ônibus coletivo urbano que contemple uma rota
alternativa de fluxo de veículos entre o setor sul e leste da cidade,
que não passa pelo centro de Botucatu, bem como informar sobre a
possibilidade de instalar placas indicativas de tal rota.
0462/2009
18/5/2009
que seja feito um sistema de comunicação, nos moldes do site
"Emprega São Paulo", onde profissionais de nossa cidade que
estiverem em busca de uma colocação ou recolocação no mercado
de trabalho possam disponibilizar seus dados e currículos e
aproveitar as ofertas de empregos e oportunidades existentes em
Botucatu.
0487/2009
25/5/2009
Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que a
presente propositura seja encaminhada às Prefeituras e Câmaras
dos Municípios que fazem parte do chamado "Polo Cuesta", a fim
de que estas façam gestões junto ao Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado de São Paulo, José Serra, pela não
instalação da praça de pedágio na Rodovia Marechal Rondon, Km
261,12.
0488/2009
25/5/2009
Votos de Congratulaçoes para o jovem Douglas de Aquino Carrega,
pela aprovação conquistada no vestibular para o Curso de Física
Médica/Unesp Botucatu, graças ao seu ótimo desempenho e total
dedicação aos estudos.
0489/2009
25/5/2009
transformar a Rua Pracinhas de Botucatu, localizada no Conjunto
Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), em uma "rua de lazer" aos
sábados e domingos, das 8h às 19h, com a colocação de cavaletes
que impeçam o fluxo de veículos no citado período.
0500/2009
1/6/2009
232
0515/2009
1/6/2009
adquirir mais um caminhão equipado com coletor e compactador de
lixo, bem como mais dois tratores, a fim de iniciar a necessária
renovação da frota de veículos do Departamento Municipal de
Limpeza Pública.
0516/2009
1/6/2009
efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Jaime de Almeida
Pinto, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
0517/2009
1/6/2009
destinar uma sala dentro do Estádio Municipal "Professor João
Roberto Pilan" (INCA) que possa servir como Almoxarifado para
guardar os materiais destinados à prática esportiva.
0546/2009
8/6/2009
isenção de cobrança de direitos autorais no tocante às execuções
públicas musicais realizadas em festas comemorativas sem fins
lucrativos realizadas no Município, tendo em vista que o próprio
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se mostrou favorável pela não
cobrança de tais direitos em situações desta natureza ocorridas em
outras localidades.
0570/2009
15/6/2009
promovida Audiência Pública com a presença dos Secretários
Municipais de Saúde e de Planejamento, e da Diretora da Vigilância
Sanitária de Botucatu, para devida apresentação dos andamentos
das obras do Pronto Socorro Municipal, incluindo a demonstração
dos problemas encontrados que justifiquem o atraso de tais obras.
0596/2009
22/6/2009
Diretor da Faculdade de Medicina e Veterinária (FMVZ) da UNESP
Botucatu - solicitando informações sobre questões relacionadas aos
valores dos procedimentos prestados à comunidade usuária do
Hospital Veterinário desta Faculdade, bem como sobre em quais
circunstâncias pode se dar a inclusão, no "sistema SERASA", dos
nomes de inadimplentes com o pagamento dos referidos
procedimentos.
0597/2009
22/6/2009
Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da
SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de
instalar a rede coletora de esgoto nas Ruas José Simões e Luiz da
Silva, no Jardim Reflorenda.
0638/2009
29/6/2009
efetuar a troca de iluminação pública da Rua Nilce Mattos Almeida
Rafaneli e na Viela Policastro, no Bairro Recreio do Havaí.
0639/2009
29/6/2009
informar sobre a possibilidade de pagamento de insalubridade para
os professores e funcionários da Rede Municipal da Educação, por
conta de problemas vocais e auditivos que vêm acometendo esses
profissionais que estão expostos a ambientes de trabalho que
233
exigem o uso extremo da voz, bem como informar sobre a
possibilidade de formação de grupos especiais de vivência de voz
direcionadas
aos
citados
profissionais,
elaboradas
por
fonoaudiólogos.
0647/2009
6/7/2009
0648/2009
6/7/2009
desenvolver projetos para utilização e revitalização, por parte da
Prefeitura Municipal, do terreno localizado ao lado da Escola
Municipal do Ensino Fundamental Antenor Serra - Serrinha,
localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I)
0659/2009
6/7/2009
fornecimento regular de refeições (almoço) para os atiradores do
Tiro de Guerra de Botucatu (TG 02-048), através da Cozinha Piloto
da Prefeitura Municipal.
0660/2009
6/7/2009
elaborar estudos e de adotar providências visando à implantação de
sentido único de direção na Rua Benedicto Rodrigues Silva, no
Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
0688/2009
13/7/2009
Presidente da Câmara Municipal - solicitando que elabore estudos
no sentido de que a Câmara Municipal publique o seu próprio
Semanário Oficial, constando nesse a íntegra de todas as
proposituras encaminhadas pelos Senhores Vereadores
0689/2009
13/7/2009
dotar toda a extensão da Avenida Monumental, no Parque
Residencial Convivio, com pavimentação asfáltica, bem como
substituir a precária iluminação existente no local.
0690/2009
13/7/2009
Prefeito Municipal - informe da possibilidade de envidar esforços
junto às instituições bancárias existentes em nosso Município, no
sentido de que essas instalem caixas eletrônicos e postos de
atendimento bancário no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"
(Cohab I).
0691/2009
13/7/2009
Prefeito Municipal- informe sobre a possibilidade de divulgar em
todas as Unidades Básicas de Saúde o horário para entrega dos
remédios, bem como a relação dos remédios disponíveis e os que já
acabaram.
0699/2009
13/7/2009
Almeida Pinto, Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos
Delegos, Avenida das Hortências e a Rua José Maurício de Oliveira,
no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
234
0707/2009
3/8/2009
realizar estudos visando a colocação de mais postes para
iluminação pública, bem como, se necessário, efetuar a troca das
lâmpadas atuais por lâmpadas mais eficientes, nas vias públicas da
Bairro Recreio do Havaí.
0721/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Esportes e Lazer solicitando informarem da possibilidade de determinar a colocação
de alambrados, bem como a revitalização da quadra poliesportiva
localizada entre as Ruas Faustino José, Alarico Alves Bastos e
Pedro Carmelim Neto, no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco
Blasi".
0722/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal - Secretário de Educação - solicitando
informarem possibilidade de realizar estudos técnicos visando
destinar um ônibus escolar ou uma perua, para fazer o transporte de
alunos que residem no Park Residencial Convívio para as Escolas
Municipais "Antenor Serra" e "Profª. Nair Fernandes Leite Vaz".
0724/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informe sobre a possibilidade de
envidar esforços junto à Empresa Florestana, no sentido de que
essa ofereça um veículo, atendendo à necessidade de seus
funcionários se deslocarem, no horário de almoço, ao local
apropriado, para que façam suas refeições.
0750/2009
10/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum projeto de
melhorias, tais como pavimentação e ajardinagem, para a área
lateral da Avenida Mário Barbéris, onde estão localizados o Tiro de
Guerra 02-048 e a Capela de Ana Rosa, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo" (Cohab I).
0761/2009
10/8/2009
possibilidade de disponibilizar a estrutura física esportiva das
escolas da Rede Municipal de Ensino de Botucatu, bem como o
Ginásio Municipal "Mário Covas", para a realização da fase
municipal das "Olimpíadas Escolares".
0787/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras - solicitando
informarem sobre a possibilidade de efetuarem estudos e adotarem
providências visando realizar o recapeamento asfáltico de todas as
ruas do Parque Marajoara.
0788/2009
17/8/2009
informarem sobre a possibilidade da Guarda Civil Municipal
desenvolver um trabalho com jovens e crianças de nossos
município, nos mesmos moldes das atividades desenvolvidas pela
Polícia Militar de vários estados brasileiros através do "Programa
Educacional de Resistência às Drogas e à Violência" (PROERD).
0789/2009
17/8/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Segurança, Comandante
da 1ª. Cia. da Polícia Militar de Botucatu e Delegado Seccional da
Polícia Civil de Botucatu - solicitando informarem sobre a
possibilidade de intensificar o policiamento na Vila São Luiz.
0790/2009
17/8/2009
efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Rodolfo Devidé, Rua
235
Franscisco José Soares, Rua Maria Perini, Rua Capitão Ariovaldo
Corrêa Pinto e Rua Joaquim Marins, na Vila São Luiz.
0817/2009
24/8/2009
que em todos os postos municipais de saúde de Botucatu seja
fixada, em local visível, a relação nominal de cada médico que
trabalha no local e seu respectivo horário de atendimento em cada
um dos dias da semana.
0820/2009
24/8/2009
efetuar a construção de canaleta de escoamento de água ou bocade-lobo nas proximidades do cruzamento da Rua Francisco Caricati
com a Rua Francisco José Soares, na Vila São Luiz.
0821/2009
24/8/2009
realizar melhorias na iluminação pública da Vila São Luiz, através
da troca das lâmpadas existentes por lâmpadas de vapor de sódio.
0827/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Fazenda - solicitando
encaminharem a este Vereador o Relatório de arrecadação do IPTU
de acordo com a divisão setorial do município.
0828/2009
24/8/2009
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da CPFL
Paulista - solicitando informarem sobre a possibilidade de que o
posto de atendimento da CPFL em nosso município seja transferido
para um imóvel maior, a fim de melhor acomodar o grande número
de munícipes que procuram atendimento no destacado local.
0848/2009
31/8/2009
informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de redutores
de velocidade na Rua Francisco Caricati, na Vila São Luiz.
0866/2009
31/8/2009
informar sobre a possibilidade de realizar a construção de um Posto
de Saúde na Praça Antônio Bartoli Dearo, localizado na confluência
do Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I) e os bairros
Parque dos Pinheiros, Chácara Recreio do Hawai e Parque
Residencial Convívio.
0881/2009
31/8/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Esportes e Lazer e
Secretário Municipal de Negócios Jurídicos - solicitando informarem
sobre a possibilidade de efetuar o término da construção do campo
de malha na área conhecida como "Campo do Jair", no Bairro Palos
Verdes, bem como sobre a possibilidade de construção de um
complexo de lazer no referido local, incluindo a construção de um
estádio municipal, e que informem ainda sobre a possibilidade de
desapropriação da "área particular" do destacado local.
0882/2009
31/8/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes e Lazer solicitando informarem sobre a possibilidade de executar a
revitalização da área em que se localiza a quadra de areia do bairro
Parque Marajoara, na Rua Paulo Nunes Moreira, incluindo a
implantação de um parque infantil no local, bem como a colocação
de nova areia na quadra e outras benfeitorias.
0911/2009
8/9/2009
organização de uma Reunião Pública nesta Casa de Leis contando
236
com a presença do Secretário Municipal de Planejamento, a fim de
que, com a presença dos moradores do Parque dos Pinheiros,
sejam realizados esclarecimentos relativos às obras de melhorias
que garantam a limpeza e a segurança pública do destacado bairro.
0919/2009
8/9/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Presidente da
Associação dos Deficientes Físicos de Botucatu - ADEFIB solicitando que seja encaminhada a esta Casa de Leis a relação
nominal de todos os funcionários da ADEFIB, com seus respectivos
cargos e salários.
0920/2009
8/9/2009
informar sobre a possibilidade de designar um Policial da Guarda
Civil Municipal para, durante o período noturno, fazer a vigilância e a
segurança do Estádio Municipal "João Roberto Pilan", bem como do
Posto de Saúde e Creche Municipal localizados na mesma região.
0921/2009
8/9/2009
Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esporte e Lazer solicitando que informem sobre a possibilidade de construção de
área de lazer no Conjunto Residencial "Arlindo Durante".
0922/2009
8/9/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Gerente de
Contas de Poder Público da CPFL Paulista - solicitando que
efetuem estudos e adotem providências no sentido de melhorar a
iluminação pública do loteamento Alvorada da Barra Bonita.
0953/2009
14/9/2009
Secretaria Estadual de Esporte e Turismo e Secretaria da
Habitação do Estado de São Paulo - solicitando que seja construída
uma área de lazer no Conjunto Habitacional "Dr. Amando de Barros
Sobrinho".
0954/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal, Secretaria de Esporte e Turismo do Estado e
Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo - solicitando
empenho conjunto para que juntamente com a construção das
casas populares em Botucatu, sejam feitas a construção de quadras
poliesportivas ou de areia, pistas de skate, etc, para os munícipes
que ali irão morar.
0955/2009
14/9/2009
seja formada uma equipe, com urgência, para fazer a limpeza
necessária das galerias de águas pluviais no Parque Recreio do
Havaí,
Conjunto
Habitacional
"Engº.
Francisco
Blasi",
"Comerciários", Jardim Aeroporto, Loteamento Cedro e Parque
Residencial 24 de Maio.
0956/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Obras e Secretaria
Municipal de Planejamento - solicitando informar sobre a
possibilidade de efetuar a iluminação pública na área verde
localizada entre a Rua Professor João Batista Forte, Avenida
Ediberto Roque Sforsin e Rua 7, no Conjunto Habitacional dos
Comerciários "Roque Ortiz Filho".
0957/2009
14/9/2009
Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Obras - solicitando
que seja efetuada, com urgência, a limpeza necessária das galerias
de águas pluviais no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"
(COHAB1).
237
0987/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando que juntamente com a Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer, informe da possibilidade de
viabilizar áreas públicas em nosso município para formar as
chamadas "praças de atividades físicas".
0988/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Secretário
Municipal de Planejamento - informarem da possibilidade de
viabilizar a limpeza e o alargamento das diversas ruas do
loteamento Alvorada da Barra Bonita.
0989/2009
21/9/2009
possibilidade de que professores de Educação Física possam
desenvolver projetos nas escolas da Rede Municipal de Ensino,
com atividades que estimulem jovens e crianças a praticarem
atividades esportivas.
0995/2009
21/9/2009
possibilidade de notificar os proprietários dos terrenos localizados
no loteamento Residencial Cedro, a fim de que procedam a limpeza
e a capinação dos citados terrenos, bem como que seja realizada a
limpeza e a capinação de terreno localizado no destacado
loteamento e pertencente à Prefeitura Municipal.
0996/2009
21/9/2009
efetuar a colocação de placa denominativa na pista de Skate
localizada na Praça "Dib Jorge Saad", no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo".
1022/2009
28/9/2009
Estradas de Rodagem - DER e Presidente da Concessionária
Rodovias do Tietê - solicitando que envidem esforços juntamente à
CPFL Paulista, visando realizar a iluminação dos 5 km de extensão
da Rodovia Domingos Sartori, a fim de oferecer maior segurança a
todos que nela transitam.
1023/2009
28/9/2009
o Presidente da Associação dos Trabalhadores e Funcionários
Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, Senhor Paulo Sérgio
Alves, para que este faça uso da Tribuna desta Casa de Leis
durante Sessão Ordinária, a fim de realizar publicamente a
prestação de contas referente à utilização dos recursos financeiros
concedidos pela Prefeitura Municipal à destacada Associação em
2009, conjutamente com a apresentação de fotos e slides referentes
às atividades executadas pela ATFPMB durante o presente ano.
1024/2009
28/9/2009
informarem sobre a possibilidade de viabilizar a implantação de uma
creche municipal nas proximidades do Terminal Rodoviário de
Botucatu, no terreno que antes era ocupado pela creche da Legião
da Boa Vontade (LBV).
1054/2009
5/10/2009
238
1055/2009
5/10/2009
Poder Executivo Municipal apresentar Projeto de Lei dispondo sobre
a criação de um "Conselho Municipal de Esportes".
1056/2009
5/10/2009
objetivo de discutir as políticas públicas municipais que serão
desenvolvidas na área de esportes nos próximos anos em Botucatu.
1060/2009
5/10/2009
informar sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar
providências visando à colocação de um dispositivo redutor de
velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 120 da Rua
João Modesto, no Residencial Cedro.
1066/2009
5/10/2009
elaborar estudos visando à construção de uma praça paradesportiva
em nosso município, adaptada para atender as pessoas com
deficiência e construída de acordo com normas técnicas que
garantam total acessibilidade.
1074/2009
13/10/2009
1085/2009
13/10/2009
envidar esforços junto à SABESP, no sentido de que sejam
instaladas torneiras públicas na praça localizada na Avenida Mário
Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"- Cohab I.
1086/2009
13/10/2009
Prefeito Municipal- solicitando que informe sobre a possibilidade de
realizar a retirada do abrigo de concreto localizado na "Avenida 1"
do Jardim Santa Eliza, entre as "ruas 5 e 6".
1089/2009
13/10/2009
Secretário Municipal de Meio Ambiente - solicitando informar sobre
a possibilidade desta Secretaria executar a retirada de uma árvore
localizada em frente à residência nº. 317 da Rua Manoel de Jesus
Espernega Filho, no Jardim Continental.
1100/2009
13/10/2009
executar os reparos necessários na pavimentação asfáltica e nas
guias das vias públicas do Jardim Eldorado que estejam
danificadas.
1126/2009
19/10/2009
Presidente da Câmara - solicitando que seja promovida uma
Audiência Pública nesta Câmara Municipal, com o objetivo de
discutir assuntos relevantes relacionados à Guarda Municipal de
Botucatu, incluindo a utilização de Armamento.
1133/2009
19/10/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais empresas de mototáxi atuam legalmente em nosso município, bem como a relação dos
mototaxistas cadastrados em cada uma destas empresas.
1134/2009
19/10/2009
239
elaborar estudos e adotar providências visando minimizar os sérios
riscos de acidentes decorrentes da presença de uma curva perigosa
na via pública conhecida como "Rua 5", que faz a ligação da Rua
Benedito Zaponi Vieira com a Rua Dr. Brasil Blasi, no Jardim Palos
Verdes.
1135/2009
19/10/2009
realizar estudos e adotar providências visando à construção de um
Posto de Saúde que atenda a demanda da população dos
Conjuntos Habitacionais José Bicudo Filho (Comerciários IV) ,
Roque Ortiz Filho (Comerciários II), Antonio Delmanto (Cohab VI) e
Leandro Alarcão Dias (Comerciários III).
1140/2009
19/10/2009
elaborar estudos e adotar providências visando à colocação de uma
proteção que impeça a circulação das correntes de vento na área de
espera do Terminal Rodoviário "Dr. Carlos Alberto Melluso".
1149/2009
27/10/2009
elaborar estudos e adotar providências visando à implantação de
melhorias na via pública (sem denominação) situada ao lado da
Praça Alexandre Pinto, no Conjunto Habitacional Engenheiro
Francisco Blasi (Cohab III).
1150/2009
27/10/2009
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Soldado PM Rubens de
Oliveira Cardoso, bem como a construção de meio-fio e galerias de
águas pluviais na referida via pública.
1151/2009
27/10/2009
os Coordenadores das entidades botucatuenses "Ação da
Cidadania" e "Associação da Terceira Idade Feliz", a fim de que
estes possam, em Sessão Ordinária realizada nesta Casa de Leis,
apresentar fotos e slides relacionados com os trabalhos
desenvolvidos pelas referidas entidades durante o presente ano.
1168/2009
27/10/2009
envidar esforços junto à SABESP, no sentido de dotar a Avenida
das Hortências, localizada no bairro Park Residencial Convívio, com
rede coletora de esgoto sanitário.
1200/2009
3/11/2009
instalar um redutor de velocidade na Rua do Vereador, localizada no
Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I), bem como
efetuar a pintura da faixa de pedestres nas proximidades do
cruzamento desta via com a Rua Pedro Miguel Oyan.
1201/2009
3/11/2009
Prefeito Municipal e Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu EAOB - solicitando que informem sobre a possibilidade de que o
ônibus coletivo passe a circular diariamente no loteamento Alvorada
da Barra Bonita, com destino ao centro de Botucatu e vice-versa.
1202/2009
3/11/2009
Prefeito Municipal e Gerente de Contas de Poder Público da CPFL
Paulista - solicitando que informem sobre a possibilidade de
elaborar estudos técnicos visando à instalação de mais
transformadores no Parque dos Pinheiros, com o intuito de resolver
os constantes problemas envolvendo queda de energia na
240
destacada localidade.
1208/2009
3/11/2009
implantar uma usina, gerenciada pelo Poder Público Executivo, que
produza biodiesel a partir da reciclagem do óleo de cozinha, a
exemplo do que ocorre no município paulista de Indaiatuba.
1209/2009
3/11/2009
efetuar a "abertura" de várias avenidas situadas na área
denominada "Chácara de Recreio Boa Vista", bem como notificar os
proprietários que possuem chácaras no destacado local sobre a
necessidade de que efetuem a capinação e a devida limpeza de
seus respectivos lotes.
1215/2009
9/11/2009
1216/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego - DET
- solicitando que informem sobre a possibilidade de implantar linhas
realizando o trajeto entre o Centro Popular Comercial "Angelo
Garrido Fernandes" (Camelódromo) e o ponto turístico "Véu de
Noiva", visando facilitar o acesso da população botucatuense à
destacada localidade.
1233/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizada a
reforma e a adaptação do prédio de propriedade do Município no
qual funciona a Subprefeitura de Vitoriana, conforme disposto na
Lei Complementar nº. 588/2009, uma vez que tais trabalhos ainda
não aconteceram.
1234/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Saúde e Coordenadora
do Pronto Socorro do Hospital Regional Sorocabana - solicitando
que encaminhem mensalmente a esta Casa de Leis a escala de
trabalho dos médicos que prestam serviços no Pronto Socorro do
referido Hospital.
1235/2009
9/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quantas ambulâncias o
município possui e quantas estão à disposição para o atendimento
da população, bem como, se for o caso, informar sobre a
possibilidade de ser efetuada a compra de mais ambulâncias para
atender os munícipes.
1260/2009
16/11/2009
Departamento de Engenharia de Tráfego - DET e Direção da
Empresa Auto Ônibus de Botucatu - EAOB - solicitando que
informem sobre a possibilidade de adotarem providências visando
evitar os constantes atrasos dos ônibus coletivos que realizam a
linha "Sesi / Jardim Bandeirantes", sendo que estes atrasos são
ainda maiores quando os citados ônibus passam pelos pontos da
Vila Maria (no "sentido Centro").
1278/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal e Gerente Divisional da SABESP - solicitando que
efetuem, na "Rua 9" do Conjunto Habitacional "Humberto Popolo"
(Cohab I), a troca dos tubos de 4 (quatro) polegadas da rede de
esgoto por outros de maior diâmetro.
241
1279/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal e Gerente de Contas do Poder Público da
Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - solicitando informar
sobre a possibilidade de elaborar estudos e adotar providências
visando à iluminação de uma área verde localizada entre os bairros
Jardim Flamboyant e Jardim Monte Mor, bem como, no caso do
Poder Público Executivo, informar sobre a possibilidade de efetuar
outras melhorias nesta área utilizada atualmente por munícipes no
deslocamento entre os citados bairros, como, por exemplo, efetuar o
nivelamento desta com a utilização de máquina motoniveladora.
1280/2009
16/11/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia e Tráfego - DET solicitando efetuar novamente a colocação de placa na Rua
Monsenhor Ferrari, em frente ao nº. 380, indicando área de "Carga
e Descarga, com tempo máximo de 15 minutos de permanência".
1281/2009
16/11/2009
efetuar a retirada do "tapume" existente na Rua São Luiz, na Vila
São Vicente, efetuando-se posteriormente a completa "abertura" da
referida via pública, permitindo o acesso desta à Rua Vicente
Garavelo, bem como informar sobre a possibilidade de completar a
pavimentação asfáltica e melhorar a iluminação pública da
destacada rua.
1310/2009
23/11/2009
Almeida Pinto com a Rua Mário Figueiredo, Estrada Municipal dos
Delegos, Avenida das Hortências e a Rua Argeu Maurício de
Oliveira, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", a fim de
organizar o trânsito e minimizar os riscos de acidentes envolvendo
pedestres e motoristas no referido local.
1311/2009
23/11/2009
instalação de algum dispositivo redutor de velocidade em frente ao
nº. 136 da Rua Francisco Arias, no Conjunto Habitacional
Engenheiro Francisco Blasi ("Cohab 3").
1312/2009
23/11/2009
realizar estudos visando à instalação de galerias de águas pluviais
nas principais vias públicas do Parque Residencial Convívio, bem
como efetuar nestas a finalização da pavimentação asfáltica.
1313/2009
23/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ser
efetuada a passagem de máquina motoniveladora nos trechos não
pavimentados das Ruas José Simões e Luiz da Silva, bem como no
prolongamento desta última, localizadas no bairro Chácara Recreio
do Hawaí.
1314/2009
23/11/2009
Votos de Congratulações para os Organizadores da "1ª Festa do
Santo Antonio do Alvorada da Barra", representados na pessoa da
Senhora Carmen Oyan, pelo sucesso alcançado pela referida Festa,
cuja renda foi revertida em prol da construção da Capela de Santo
Antonio no destacado loteamento.
1331/2009
30/11/2009
objetivo de discutir assuntos relevantes relacionados à terceirização
242
e à privatização do setor de saúde pública, contando com a
presença do deputado estadual Raul Marcelo (PSOL/SP), uma vez
que tal parlamentar, autor do Projeto de Lei Complementar 14/2009,
contra a privatização da saúde estadual, muito pode contribuir e
enriquecer a discussão dos destacados assuntos (REJEITADO).
1335/2009
30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando diversas informações a respeito do
Projeto de Lei Complementar nº. 075/2009, de autoria do Executivo
Municipal, que altera o quadro de pessoal, visando a criação do
cargo em comissão de Assessor em Políticas de Promoção da
Igualdade e Ações Afirmativas.
1345/2009
30/11/2009
informar sobre a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis uma
relação completa de todos os imóveis comprados e alugados para a
Secretaria Municipal de Educação, na gestão passada e na atual,
informando também o valor e o endereço de cada um destes
imóveis.
1367/2009
7/12/2009
efetuar o asfaltamento da Rua Mário Spera, localizada no bairro
Parque dos Pinheiros, bem como informar sobre a possibilidade de
ser realizada a pavimentação das outras vias públicas que não
contam com tal benfeitoria no referido bairro.
1379/2009
7/12/2009
Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e Gerente de
Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando que informem sobre a
possibilidade de realização de melhorias nas Ruas João Guimarães
Carmello e Soldado José Lazarini, localizadas no Jardim Aeroporto,
incluindo, em regime de urgência, a passagem de máquina
motoniveladora nos trechos não pavimentados, e posterior
conclusão da pavimentação asfáltica das referidas vias públicas,
juntamente com a implantação de galerias para águas pluviais, bem
como, no tocante à competência da SABESP, que sejam adotadas
providências visando eliminar problema relacionado ao retorno do
esgoto a várias residências localizadas nas destacadas ruas.
1380/2009
7/12/2009
Prefeito Municipal e Departamento de Engenharia de Tráfego DET- solicitando a possibilidade de efetuar a colocação de placas
com a denominação e a numeração das vias do Conjunto
Habitacional "Humberto Popollo", para facilitar a identificação das
ruas da referida localidade.
Relação de INDICAÇÃO
Número
0009/2009
Data
2/3/2009
Autor
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de mais
lixeiras no Condomínio Alvorada da Barra, localizado próximo ao
Rio Bonito Camping e Náutica.
0010/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade da passagem da
máquina motoniveladora e o posterior cascalhamento das ruas de
243
terra nº 36 e 37 do Condomínio Alvorada da Barra.
0029/2009
23/3/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de realizar pintura de
solo e sinalização de trânsito adequada nas ruas transversais do
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0111/2009
22/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de
placas nas praças públicas de nosso Município, informando sobre a
proibição de jogar lixo e qualquer outro material em tais espaços
públicos, tendo em vista que muitos munícipes ainda efetuam tal
prática.
0121/2009
10/8/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de construção de um
banheiro para uso exclusivo dos taxistas que trabalham na Praça do
Bosque, no centro da cidade, intensificando também, através da
Guarda Municipal, o policiamento noturno na destacada praça,
assim como realizar a colocação de cobertura para os táxis que nela
ficam estacionados.
0148/2009
14/12/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a troca das
lâmpadas queimadas, bem como troca da insuficiente e atual
iluminação das ruas pertencentes à Chácara Recreio do Havaí.
244
Vereador REINALDO MENDONÇA MOREIRA
Nome Parlamentar : REINALDINHO
PARTIDO: PR
Número
0011/2009
Data
30/3/2009
Assunto
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1023/1995, de autoria do exDeputado Federal Feu Rosa (PSDB-ES), que proíbe a realização de
trotes violentos ou vexatórios contra alunos do ensino superior e que
determina que a Instituição de Ensino abra processo disciplinar
contra os estudantes responsáveis por tais atos.
0012/2009
30/3/2009
Moção de Congratulações para o Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da UNESP Botucatu (HC/FMB-UNESP) e, em particular,
para toda a equipe responsável pelos transplantes renais do
destacado Hospital, representada na pessoa da Ilustríssima Profª.
Dra. Maria Fernanda Cordeiro de Carvalho, como forma de
reconhecimento desta Casa de Leis pelas inúmeras conquistas e
resultados alcançados pela referida equipe no tocante ao ensino, à
pesquisa e, sobretudo, em prol da vida de inúmeras pessoas que
necessitam de um transplante renal.
0055/2009
5/10/2009
Moção de Congratulações para o Pastor Ricardo de Souza, extensiva
aos demais membros da Igreja Metodista de Botucatu,
congratulando-os pela comemoração do aniversário de 75 anos de
existência da referida Igreja em nossa cidade, ocorrido no dia 2 de
setembro de 2009.
0063/2009
3/11/2009
Moção de Apoio à aprovação das Propostas de Emendas à
Constituição nº. 300/08 e 356/08, que alteram a redação do parágrafo
9º do artigo 144 da Constituição Federal, prevendo que a
remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser
inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também
aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e, no que couber, aos
inativos.
Número
0001/2009
Data
9/2/2009
Assunto
Waldomiro Gomes, aos 73 anos de idade.
0007/2009
2/2/2009
construir três pontes sobre o Rio Lavapés, mais precisamente
interligando a Rua Mirabeau Camargo Pacheco com a Rua
Conselheiro Rodrigues Alves; a Rua Dr. Jorge Tibiriça com a Rua
Jurandir Trench, e a Rua Carlos de Campos com a Rua Luiz Vaz de
Camões, visando facilitar o acesso entre a região central da cidade
com a Vila Cidade Jardim.
245
0007/2009
16/3/2009
Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Luiz Caldas,
ocorrido no dia 10 de março de 2009.
0008/2009
2/2/2009
colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da
pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins
("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz
direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação
da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que
se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim
Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o
período noturno.
0009/2009
2/2/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando proceder estudos
no sentido de conceder um benefício indireto aos funcionários
públicos estaduais e aos policiais civis e militares do Estado de São
Paulo, através de aumento do Vale-Refeição ou Alimentação.
0009/2009
20/1/2009
Notificação à empresa Torino Informática Ltda - entrega de
microcomputadores - pregão 01/2008
0010/2009
2/2/2009
ceder um espaço para que a ONG Doe Vida possa se instalar em
nossa cidade e promover o trabalho de conscientização da
população acerca da importância da doação e transplante de
órgãos.
0011/2009
2/2/2009
incorporar de forma parcelada, no vencimento dos Funcionários
Públicos Municipais, o valor que se refere ao "Vale Compra
Alimentos".
0013/2009
30/3/2009
anos de idade.
0017/2009
6/4/2009
popularmente como "Léo Alfaiate", ocorrido no dia 25 de março de
0020/2009
22/4/2009
Pesar pelo falecimento da jovem Thais Gois Silvestre, ocorrido no
dia 7 de abril de 2009, aos 20 anos de idade.
0021/2009
22/4/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Wagner Polato, ocorrido no dia 9
de abril de 2009, aos 58 anos de idade.
0022/2009
22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Ten. PM Matheus Augusto
Bercke, ocorrido em 15/4/2009, aos 27 anos de idade.
0023/2009
22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento do 2º. Sgto. PM Wesley Ferreira,
0024/2009
22/4/2009
Votos de Pesar pelo falecimento da Sra. Eurindes Palma Carreira,
0034/2009
11/5/2009
246
0042/2009
8/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Alberto Granziero, ocorrido
0043/2009
8/6/2009
Pesar pelo falecimento da Senhora Alda Bruschetta Tavares,
0045/2009
29/6/2009
0046/2009
29/6/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Odair Modesto Ribeiro, ocorrido
0048/2009
9/2/2009
Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências
visando à instalação de um telefone público comunitário nas
proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim
Planalto.
0050/2009
9/2/2009
Diretor de Investimentos de Artes da Agência Reguladora de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP - solicitando informar
sobre a possibilidade de construir um acesso às propriedades que
estão localizadas na margem da Rodovia Presidente Castelo
Branco, entre os km 204 e 206, município de Itatinga, no sentido
São Paulo - Interior, uma vez que no referido local estão sendo
construídos dois viadutos que estão impedindo o trânsito dos
veículos que acessam as citadas propriedades rurais, informação
esta que não foi prestada pela SPVias a esta Casa de Leis,
conforme solicitado através do Requerimento nº. 867, de 3 de
novembro de 2008.
0057/2009
10/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Valdemar de Jesus Bravin,
0058/2009
9/2/2009
efetuar o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia Geraldo
Pereira de Barros - SP 191 à Vila Real de Barra Bonita - Mina, bem
como que sejam efetuadas as obras necessárias para impedir o
alagamento de residências na referida localidade.
0059/2009
9/2/2009
determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para
possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a
Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0060/2009
9/2/2009
efetuar o pagamento aos funcionários que fazem jus à restituição
dos valores que foram descontados em folha de pagamento em
favor do extinto Fundo de Previdência, em número menor de
parcelas, ou seja, fazendo a antecipação, uma vez que muitos
aposentados já têm idade avançada, podendo nem usufruir do que
é de direito, em razão do longo tempo determinado para a sua
quitação final.
0061/2009
24/8/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Gabriel Dias Maria, conhecido
popularmente como "Bié", ocorrido no dia 18 de agosto de 2009,
0072/2009
28/9/2009
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Zulmira Maria de Jesus,
247
0073/2009
28/9/2009
Pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Sérgio Nogueira Duarte,
0082/2009
19/10/2009
0084/2009
27/10/2009
idade.
0086/2009
27/10/2009
0087/2009
27/10/2009
0088/2009
3/11/2009
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Benedito Afonso de
Arruda, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, aos 60 anos de
idade.
0089/2009
3/11/2009
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Paulo Olintho Beneton,
0094/2009
16/2/2009
exercício de 2009.
0096/2009
23/11/2009
0102/2009
16/2/2009
efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no Jardim Reflorenda, e
nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens, Nélson de Andrade e
Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto Habitacional
"Humberto Popolo" (Cohab I).
0103/2009
16/2/2009
0104/2009
16/2/2009
0105/2009
16/2/2009
determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio
público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do
248
Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo
Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
0127/2009
26/2/2009
passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama, no
trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio
Marco Calonego.
0128/2009
26/2/2009
a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao
bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos
moradores da referida comunidade.
0144/2009
2/3/2009
viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides
Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra
Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se
posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.
0145/2009
2/3/2009
determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da
residência nº. 34, da Rua Fernando Costa, na Vila Contin,
margeando o Rio Lavapés.
0146/2009
2/3/2009
um mapeamento das famílias carentes que vivem em situação
subumanas no perímetro urbano da cidade de Botucatu.
0155/2009
2/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano
para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas
mais baixas do Município, através da construção de galerias de
águas pluviais. bem como determinar junto ao departamento
competente o mapeamento dos locais onde há maior ocorrência de
alagamentos, ou então, que sejam utilizados os registros dos casos
atendidos pelo Corpo de Bombeiros, com o intuito de que sejam
construídas nas áreas mais atingidas as citadas galerias.
0156/2009
2/3/2009
um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional "Arnaldo
Leotta de Mello".
0177/2009
9/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências para
conter possíveis desmoronamentos de edificações às margens do
Ribeirão do Curtume, entre o Bairro Alto e Boa Vista.
0190/2009
9/3/2009
uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na confluência das
Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan, Major Leônidas
Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.
0196/2009
9/3/2009
Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a
possibilidade de confirmação do contido no Ofício CG nº. 381/02,
que liberava ao município de Botucatu 950 unidades residenciais,
sendo 600 em regime de Empreitada Global e 350 em regime de
mutirão, através de parceria com a Prefeitura Municipal.
0197/2009
9/3/2009
Secretário de Estado da Habitação - solicitando informar sobre a
249
possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto
Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de
quatro blocos de apartamentos, na Vila Cidade Jardim.
0198/2009
9/3/2009
dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação
infantil e área de jardim, uma vez que esta já se encontra
arborizada, mas sem a devida estrutura para que a comunidade
possa utilizá-la.
0214/2009
16/3/2009
adotar medidas necessárias visando corrigir a numeração de
residências que apresentem mais de um número de identificação.
0215/2009
16/3/2009
Prefeito Municipal - solicitando reiniciar as negociações com a
CEETP - Companhia Energética Estadual de Transmissão Paulista,
a fim de que a Avenida "A" do Jardim Ciranda possa receber
melhorias de infraestrutura como pavimentação asfáltica e
iluminação pública.
0216/2009
16/3/2009
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de
Esporte, Lazer e Turismo - solicitando que empreendam esforços no
sentido de priorizar a doação de cobertura para as duas quadras
poliesportivas localizadas no Estádio Municipal "Professor João
Roberto Pilan" - INCA.
0217/2009
16/3/2009
contribuir com a ligação das residências do Jardim Santa Elisa, do
Jardim Riviera e de outros bairros carentes à rede coletora de
esgoto.
0218/2009
16/3/2009
Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de
terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar
tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos
destacados proprietários omissos, conforme estabelece o artigo 67
da Lei Municipal nº. 2.482/85.
0230/2009
23/3/2009
Maria.
0237/2009
23/3/2009
concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no
Distrito Industrial.
0238/2009
23/3/2009
efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia
Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
0239/2009
23/3/2009
construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na
Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no
Jardim Peabiru.
0255/2009
30/3/2009
Prefeito Municipal e Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda -
250
solicitando informar da possibilidade de efetuar as adaptações
necessárias no itinerário "Paratodos/Sesi/ Demétria/Boilão", a fim de
que os ônibus da referida linha contemplem a região do Jardim
Brasil, em todos os seus horários de circulação.
0261/2009
30/3/2009
Governador do Estado, Secretário de Segurança Pública,
Comandante Geral da Polícia Militar e Delegado-Geral da Polícia
Civil do Estado de São Paulo - solicitando informarem sobre a
possibilidade de aumentar urgentemente o efetivo da Polícia Militar
e Civil de Botucatu.
0268/2009
30/3/2009
melhorar a cobertura existente no Centro Comercial Popular de
Botucatu ("Camelódromo").
0277/2009
6/4/2009
estender a linha de ônibus da UNESP, que passa pelo Jardim
Brasil, até o Jardim Alvorada.
0278/2009
6/4/2009
Gerente da Agência dos Correios e Telégrafos de Botucatu solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a entrega
de correspondências no loteamento Residencial Cedro, uma vez
que as exigências do artigo 4º. da Portaria nº. 311/98, do Ministério
das Comunicações, já foram cumpridas pela municipalidade.
0285/2009
6/4/2009
Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
orientar os motoristas dos veículos que realizam o transporte
coletivo em Botucatu a não trafegarem pelas vias públicas do
município em excesso de velocidade.
0304/2009
6/4/2009
criar uma legislação
para tratar especificamente das
microempresas e empresas de pequeno porte, conferindo-lhes
tratamento diferenciado, através de benefícios fiscais e facilidades
para a sua abertura no Município, permitindo inclusive o
funcionamento residencial de estabelecimentos comerciais ou de
prestação de serviços, desde que as suas atividades estejam de
acordo com as leis municipais, vigilância, meio ambiente e saúde.
0311/2009
22/4/2009
Poder Executivo Municipal conceder o pagamento de "Pro-Labore"
aos policiais militares que atuam no município de Botucatu.
0313/2009
22/4/2009
Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu - EAOB - solicitando
informar sobre a possibilidade de estender até o Jardim Cambuí os
itinerários das linhas de ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty.
0321/2009
22/4/2009
determinar a limpeza de inúmeros terrenos, no Jardim Itamaraty, os
quais se encontram com o mato excessivamente alto.
0331/2009
22/4/2009
intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e
ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de
ônibus do Município.
0332/2009
22/4/2009
251
Estradas de Rodagem - DER - solicitando adotar providências
visando a eliminar o desnível existente em ambos os lados da
cabeceira da ponte localizada sobre o Rio Capivarinha, na Rodovia
Alcides Soares.
0339/2009
27/4/2009
construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no
Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem
como fazer o plantio de gramas no referido campo.
0340/2009
27/4/2009
construir passeio público na Rua Domingos Cariola, na quadra onde
está localizado o "Campo de Futebol do Brasil da Vila Maria", no
Jardim Peabiru.
0341/2009
27/4/2009
Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e
Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e Secretário de Esporte,
Lazer e Turismo do Estado de São Paulo - solicitando a liberação de
recursos para a implantação de cobertura nas quadras construídas
nos Conjuntos Habitacionais "Antônio Hermínio Delevedove",
"Clemente Jorge Roncari" e "Dr. Antônio Delmanto".
0342/2009
27/4/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar
um dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi Vieira,
nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela, no
Jardim Reflorenda.
0358/2009
27/4/2009
possibilidade de se construir um retorno na Rodovia Marechal
Rondon - SP 300, para facilitar o acesso dos veículos que transitam
pela referida Rodovia e se dirigem ao Bairro Recanto da Amizade.
0373/2009
4/5/2009
colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o
acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.
0374/2009
4/5/2009
construir uma canaleta na faixa lateral da guia, na Rua João
Passos, entre as Ruas João Miguel Rafael e Adolfo Lutz, para
permitir o escoamento da água pluvial e as provenientes de limpeza
de quintais.
0375/2009
4/5/2009
realizar estudos visando a construção de uma Creche e um Posto
de Saúde com tamanho e estrutura suficientes para atender a
população dos bairros Jardim Planalto, Jardim Panorama, Vila Nova
Botucatu, Jardim Itamarati, Jardim Cambuí e bairros adjacentes.
0384/2009
4/5/2009
Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto
aos Ministérios competentes solicitando a liberação de recursos
para obras de infraestrutura como pavimentação asfáltica e galerias
de águas pluviais para vários bairros do município de Botucatu.
0385/2009
4/5/2009
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Segurança
Pública do Estado de São Paulo e Delegado Geral da Polícia Civil
do Estado de São Paulo - solicitando que nos informe sobre a
252
possibilidade de criar um Corpo de Agentes para efetuar a escolta
de presos que se encontram em Delegacias de Polícia ou, na
impossibilidade da criação, determinar a quem de direito que os
agentes da Secretaria de Assuntos Penitenciários assumam tal
função.
0406/2009
11/5/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de
lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes "Governador
Mário Covas Júnior".
0407/2009
11/5/2009
aterrar o buraco existente no Jardim Ciranda, no inicío da estrada
que dá acesso ao "Pátio 8", uma vez que este vem sendo utilizado
como depósito de lixo, fato que tem incomodado os moradores do
referido local.
0408/2009
11/5/2009
utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de
nosso munícipio, para a apresentação de documentários
educativos, visando orientar as pessoas na prevenção de
enfermidades, enquanto essas permanecem aguardando o
atendimento médico.
0409/2009
11/5/2009
fornecer a mão de obra para a construção do prédio que abrigará a
Polícia Ambiental de Botucatu, que deverá ser construído em
terreno localizado na Rodovia Marechal Rondon, recebido do
Departamento de Estradas de Rodagem - DER.
0414/2009
11/5/2009
Deputado Federal Milton Monti - solicitando informar esta Casa de
Leis sobre a possibilidade de, por meio do Ministério de Integração
Nacional, destinar uma caminhonete cabine dupla para ser utilizada
pela Defesa Civil do Município de Botucatu.
0442/2009
18/5/2009
efetuar a colocação de bancos, arborização, iluminação, quadra de
areia e a colocação de brinquedos para as crianças na praça
localizada em frente ao nº. 185 da Rua Alcides de Lima, no
como a construção de um alambrado ao redor de toda a praça.
0443/2009
18/5/2009
dotar de redutor de velocidade a Rua Mário Pontes de Arruda,
especialmente próximo ao nº. 185, no Conjunto Habitacional
"Joaquim Vernini", bem como as principais vias públicas dos
Conjuntos Habitacionais dos Comerciários I, II e III.
0444/2009
18/5/2009
efetuar a colocação de bancos, construção de calçamento para
passeio público, iluminação e o trabalho paisagístico necessários na
Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
0445/2009
18/5/2009
Comandante Geral e Comandante do Policiamento de Choque da
Polícia Militar do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a
possibilidade de implantar um pelotão do Regimento de Cavalaria
no Município de Botucatu.
0463/2009
25/5/2009
253
construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à
Administração Municipal na Vila São Benedito.
0464/2009
25/5/2009
colocar redutores de velocidade em todas as ruas do Jardim
Ciranda.
0465/2009
25/5/2009
determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro
residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em
sua parte externa e efetuar, ao lado desta quadra, a instalação de
um parque infantil.
0482/2009
25/5/2009
após ouvido o Departamento Estadual de Proteção de Recursos
Naturais - DEPRN, aterrar o buraco existente atrás do muro de
arrimo localizado na margem direita do Córrego do Tanquinho,
próximo ao nº. 944 da Rua Prudente de Moraes, uma vez que tal
buraco oferece riscos de acidentes.
0483/2009
25/5/2009
construir uma calçada na Rua Prudente de Moraes, entre o nº. 944
da citada rua e a Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior, em razão do
local destinado ao trânsito de pessoas estar sem calçamento, o que
obriga as pessoas a utilizarem a pista de rolamento, sendo que em
um determinado trecho do percurso já ocorreu desbarrancamento,
encurtando a largura do passeio público.
0494/2009
1/6/2009
dotar a Avenida Rubens Rúbio Rosa (antiga Avenida I) e a Rua
Paulo Francisco de Barros (antiga Rua I), no Jardim Santa Elisa, de
sinalização de solo, placas indicativas com sinal de parada em seus
cruzamentos e redutores de velocidade.
0500/2009
1/6/2009
0501/2009
1/6/2009
Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a
possibilidade de proceder a leitura nos hidrômetros já instalados nos
Blocos IV, V, VI e VII do Conjunto Habitacional "Amando de Barros
Sobrinho", bem como proceder a instalação de hidrômetros, de
forma individualizada para cada apartamento, nos demais blocos do
referido Conjunto Habitacional.
0503/2009
1/6/2009
Superintendente Regional da SABESP e Gerente de Divisão da
SABESP Botucatu - solicitando informar sobre a possibilidade de
instalar a rede coletora de esgoto na Avenida Rubião Júnior, na
altura do nº. 300, e nos demais domicilios adjacentes que ainda não
são servidos por rede de esgoto.
0504/2009
1/6/2009
efetuar o urgente recapeamento asfáltico da Rua Martinelli Luiz
254
(antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.
0531/2009
8/6/2009
com a Vila Cidade Jardim.
0532/2009
8/6/2009
efetuar o alinhamento da Avenida Ariosto Buller Souto, no Jardim
Cristina, a fim de que os moradores possam delimitar suas
calçadas, bem como sobre a possibilidade de colocação de guias e
sarjetas, a passagem de máquina motoniveladora no leito
carroçável da avenida, a construção de uma rede de energia elétrica
e a pavimentação asfáltica do trecho que faz divisa com o Parque
Residencial Serra Negra.
0533/2009
8/6/2009
construir uma pista de skate no Parque Marajoara.
0534/2009
8/6/2009
instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano
Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel
Moura ("Praça do Paratodos").
0540/2009
8/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de dar
continuidade à instalação de câmeras de vídeo em pontos
estratégicos de Botucatu, como entradas e saídas da cidade,
avenidas principais, semáforos, praças, defronte a escolas e na
parte externa dos logradouros públicos.
0553/2009
15/6/2009
efetuar a colocação de guias e sarjetas, bem como efetuar a
necessária pavimentação asfáltica, no trecho entre as Ruas José
Torres Sanches e a Rua Ignácio de Loyola Vieira Noveli, no Jardim
Peabiru.
0554/2009
15/6/2009
dotar as ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Júnior,
com guias e sarjetas.
0555/2009
15/6/2009
efetuar diversas melhorias no campo de futebol existente no Jardim
Monte Mor.
0556/2009
15/6/2009
doar um terreno ao "Centro de Apoio Ação Gera Reação CEAGER" de Utilidade Pública, para que essa possa construir a sua
sede própria.
0578/2009
22/6/2009
efetuar a pavimentação asfáltica nas Ruas José Lino Pimentel e
Guerino Lazarini, no Distrito de Rubião Júnior.
0579/2009
22/6/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar informe sobre as medidas
255
que serão tomadas para o cumprimento da Lei 4.318, de 04 de
outubro de 2002, que dispõe sobre a proibição de colocação de
propagandas, cartazes e similares em bens públicos do Município
de Botucatu e dá outras providências, a fim de evitar-se a poluição
visual das vias de nosso município.
0581/2009
22/6/2009
dotar com iluminação pública as ruas do Jardim Centenário, no
0599/2009
22/6/2009
efetuar o posteamento e a devida iluminação no acesso que faz a
ligação da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi ao Centro de
Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente (CASA).
0600/2009
22/6/2009
melhorar a iluminação pública da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila
Cidade Jardim.
0617/2009
29/6/2009
Telefônica - solicitando desenvolver estudos visando a instalação
de um telefone público comunitário na Avenida Geraldo de Lima,
nas proximidades do nº. 400, no bairro Recanto Árvore Grande.
0618/2009
29/6/2009
efetuar a construção de sanitários públicos na Praça José Potiens e
na Praça Professora Isaura E. de Camargo, no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo".
0619/2009
29/6/2009
colocar muretas nas laterais da ponte localizada sobre o Rio
Tanquinho, na Rua Visconde do Rio Branco, bem como conter o
desmoronamento que vem ocorrendo na cabeceira da referida
ponte.
0620/2009
29/6/2009
instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua José Pedretti Tílio,
altura do nº. 101, no Jardim Brasil.
0626/2009
29/6/2009
efetuar a devida arborização, colocação de bancos, colocação de
brinquedos para as crianças, bem como serviço de jardinagem, na
área destinada à praça pública, localizada entre as Ruas Tenente
Alarico Alves Bastos (antiga Rua 9) e Antonio Maria Roseiro (antiga
Rua 2), no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi" (Cohab III SESI).
0647/2009
6/7/2009
0653/2009
6/7/2009
incluir os Bairros Cecap e Vila Santana na programação para a
256
construção de galerias de águas pluviais.
0654/2009
6/7/2009
efetuar a abertura de uma avenida pavimentada e iluminada
interligando a Rodovia Prof. João Hipólito Martins ("Castelinho") ao
Hospital das Clínicas da UNESP, em Rubião Júnior.
0655/2009
6/7/2009
concluir a pavimentação asfáltica no Jardim Aeroporto, Jardim
Santa Elisa, Convívio Park Residencial, Monte Mor e Rubião Júnior.
0656/2009
6/7/2009
dotar a Rua Mário Spera, localizado no Parque dos Pinheiros, com
pavimentação asfáltica.
0672/2009
13/7/2009
construir galeria de águas pluviais na Rua José Geraldo, no Parque
dos Pinheiros.
0683/2009
13/7/2009
efetuar o recapeamento asfáltico nas vias públicas que encontramse com a pavimentação degradada localizadas no Jardim Peabiru.
0684/2009
13/7/2009
realização de uma vistoria técnica na ponte existente sobre o
Córrego da Boa Vista, entre o Bairro Alto e o Jardim Dona Nicota,
na Rua Antonio Abreu Sodré, com o objetivo de avaliar a existência
de riscos de rompimento da estrutura da referida ponte.
0685/2009
13/7/2009
colocar o posteamento que se encontra na margem esquerda da
pista no canteiro central da Rodovia Professor João Hipólito Martins
("Castelinho") com a respectiva instalação de focos de luz
direcionados para as duas pistas, proporcionando maior iluminação
da via pública e oferecendo maior segurança para as pessoas que
se deslocam a pé do Parque Marajoara, Jardim Santa Elisa, Jardim
Riviera e Vila Real para o centro da cidade ou vice-versa, durante o
período noturno.
0686/2009
13/7/2009
construir novas bocas-de-lobo na Rua Major Moura Campos, no
Bairro Alto.
0714/2009
3/8/2009
instalar dispositivo redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua
Soldado Gérson Giandoni, defronte o nº. 64, no Conjunto
Residencial Morada do Sol.
0715/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar se o Poder Público
Municipal está efetuando fiscalização para coibir que empresas de
moto-táxi continuem trabalhando na clandestinidade.
0716/2009
3/8/2009
determinar a limpeza dos terrenos do Residencial Cedro, que se
encontram com o mato excessivamente crescido, bem como
proceder a desratização do local.
257
0717/2009
3/8/2009
Telefônica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação
de um telefone público na Rua Galvão Severino, esquina com a Rua
Teotônio Araújo, na Vila Antártica.
0723/2009
3/8/2009
Prefeito Municipal - solicitando que envie a esta Casa de Leis a
cópia do inteiro teor do processo que originou as compras de
salgadinhos, ocorridas nos dias 05, 12 e 18 de dezembro de 2008,
pela Prefeitura Municipal de Botucatu.
0748/2009
10/8/2009
enviar a esta Casa de Leis projeto de lei autorizando o
desmembramento de lotes.
0749/2009
10/8/2009
dotar a praça localizada entre as Ruas Izidoro Bertaglia, Álvaro
Campos, Augusto Fontana e Florindo Silva, no Jardim Paraíso, com
bancos, jardim e brinquedos para as crianças, bem como executar a
devida arborização do destacado local.
0758/2009
10/8/2009
colocar faixa para passagem de pedestres em todos os locais onde
foram rebaixadas as guias, a fim de facilitar o acesso de pessoas
deficientes que se utilizam de cadeira de rodas.
0759/2009
10/8/2009
Prefeito Municipal - efetuar melhorias na Praça Rotary Club, no
Jardim Reflorenda e nas Praças Ângelo Iamundo, José Potiens,
Nelson de Andrade e Professora Isaura E. de Camargo, no
Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".
0760/2009
10/8/2009
proceder a reposição de areia e a colocação de telas de proteção ao
redor das quadras de areia construídas no município de Botucatu.
0778/2009
17/8/2009
dotar a Avenida "A" do Jardim Ciranda com pavimentação asfáltica
e rede de iluminação pública.
0779/2009
17/8/2009
Presidente do RPPS - Regime Próprio de Previdência Social de
Botucatu - solicitando informar sobre quais as medidas que foram
tomadas para que o RPPS possa funcionar conforme está
estabelecido na Lei Complementar nº. 411/2005.
0780/2009
17/8/2009
Empresa Auto Ônibus Botucatu e DET - solicitando informar sobre a
possibilidade de fazer com que o ônibus que atualmente parte do
Parque Marajoara, tenha como ponto inicial o Parque Tupi.
0781/2009
17/8/2009
Governador do Estado de São Paulo, Secretário de Estado da
Segurança Pública, Secretário de Estado da Administração
Penitenciária e Juíza Corregedor da Comarca de Botucatu solicitando informarem da possibilidade de que seja implantado em
Botucatu o sistema de teleconferência, a fim de que os presos
sejam ouvidos na própria cadeia pública, sem necessidade de
deslocamento até o Fórum desta Comarca ou mesmo para outros
municípios.
0798/2009
17/8/2009
258
0812/2009
24/8/2009
determinar uma fiscalização mais enérgica para impedir que
usuários dos veículos de tração humana (bicicleta e similares)
transitem na contramão de direção contrariando a existência da Lei
nº. 4281/2002, e sendo assim possibilitando a ocorrência de
acidentes.
0813/2009
24/8/2009
tomar as devidas providências no sentido de efetuar a construção
de galerias, visando a contenção de águas pluviais que descem da
Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos
Lavradores, em dias de forte chuva.
0814/2009
24/8/2009
a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga Botucatu ao
bairro denominado Aracatu, para satisfazer aos anseios dos
moradores da referida comunidade.
0815/2009
24/8/2009
colocar um número maior de postes, com os respectivos braços
com focos de luz, na Avenida Ediberto Roque Sforsin, bem como
efetuar a troca das lâmpadas de mercúrio por outras de vapor de
sódio, que permite uma maior claridade, em todas as ruas "Conjunto
Habitacional dos Comerciários".
0816/2009
24/8/2009
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região - solicitando a
instalação de uma Vara de competência plena na cidade de
Botucatu, em razão do grande número de processos que tramitam
na Justiça Comum Estadual, cuja competência originária seria da
Justiça Federal, como feitos criminais, fiscais, civis e
previdenciários, ações essas que têm emperrado o Judiciário local e
trazendo prejuízo aos munícipes de Botucatu.
0860/2009
31/8/2009
Governador do Estado de São Paulo e Secretário Estadual de
Segurança Pública - solicitando informarem esta Casa de Leis sobre
a possibilidade de reativação da cadeia pública da cidade de
Itapetininga, a fim de evitar que a cadeia de Botucatu continue
constantemente recebendo presos oriundos daquela cidade.
0869/2009
31/8/2009
construção de uma pequena rotatória ou um divisor de tráfego na
confluência das Ruas Independência, Antônio Frederico Ozanan,
Major Leônidas Cardoso e Fernando Costa, na Vila Caricati.
0870/2009
31/8/2009
Secretário Estadual de Esporte, Lazer e Turismo de São Paulo solicitando que empreenda esforços no sentido de priorizar a
doação de cobertura para as duas quadras poliesportivas
localizadas no Estádio Municipal "Professor João Roberto Pilan" INCA.
0871/2009
31/8/2009
determinar a construção de uma galeria de águas pluviais para
possibilitar o escoamento do grande volume de água que alaga a
259
Rua Antônio Carlos Meneguim, na Vila Real de Barra Bonita - Mina.
0872/2009
31/8/2009
viabilizar estudos visando ao alargamento da Rodovia Alcides
Soares, no trecho compreendido entre a Avenida Conde de Serra
Negra e a Portaria da Fazenda Lageado, executando-se
posteriormente o asfaltamento do destacado acostamento.
0899/2009
8/9/2009
efetuar a colocação de placas indicativas com os nomes das ruas
em todas as vias públicas de nosso Município, bem como corrigir a
numeração dos imóveis residenciais que apresentam números
duplicados.
0900/2009
8/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando implantar imediatamente um plano
para impedir o alagamento das residências localizadas nas áreas
mais baixas do Município, através da construção de galerias de
águas pluviais.
0901/2009
8/9/2009
efetuar a colocação de cobertura no ponto de ônibus localizado na
Praça do Curió, na Vila Maria.
0902/2009
8/9/2009
Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando informar se será
concluído o serviço de colocação das telas de proteção lateral na
passarela localizada sobre a Rodovia João Hypólito Martins Castelinho, no Km 19,43.
0903/2009
8/9/2009
determinar a limpeza de uma grande área localizada no final da Rua
Napoleão Laureano, na Vila Antártica, nas proximidades do nº. 356,
que está com mato excessivamente alto.
0928/2009
14/9/2009
instalar redutores de velocidade e outras sinalizações necessárias
no cruzamento localizado na confluência do Conjunto Habitacional
Humberto Popolo (Cohab I) com os bairros Jardim Reflorenda e
Recreio do Hawai.
0929/2009
14/9/2009
construir uma sarjeta nas proximidades do nº. 1424 da Rua João
Passos.
0930/2009
14/9/2009
designar duas linhas regulares de ônibus para passarem pelas
adjacências do Asilo Padre Euclides, pelo menos duas vezes por
semana, especialmente nas quintas-feiras e no período da tarde dos
domingos.
0931/2009
14/9/2009
efetuar a instalação de semáforo de três tempos no cruzamento da
Avenida Marechal Floriano Peixoto com a Avenida Dr. Vital Brasil e
Rua Benjamin Constant, nas proximidades do "Pontilhão da
FERROBAN".
0932/2009
14/9/2009
impedir que veículos pesados, como caminhões e ônibus que
260
utilizam a Rua Expedicionário Almiro Bernardes, subam pela Rua
João Morato da Conceição, na Vila Maria.
0974/2009
21/9/2009
Superintendente da Cruz Azul de São Paulo e Superintendente da
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido
de efetuar convênio com o Hospital das Clínicas da UNESP de
Botucatu, garantindo assim que os policiais militares de toda a área
do 12º. BPM/I e seus familiares possam gozar do atendimento
médico que lhes é de direito.
0975/2009
21/9/2009
Secretário Estadual de Economia e Planejamento - solicitando
envidar esforços no sentido de liberar recursos para a construção de
pontes para interligar a região central da cidade com os bairros Vila
Jardim, Comerciários, Cohab V e Cohab VI.
0976/2009
21/9/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir
a pavimentação asfáltica da Avenida Mário Sartor, no Distrito
Industrial.
0977/2009
21/9/2009
colocação de um redutor de velocidade no cruzamento entre as
Ruas Major Nicolau Kuntz e José Domingos Corte, no Jardim
Bandeirantes.
0978/2009
21/9/2009
efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Vieira de
Andrade, no trecho compreendido entre as Ruas José Benedito
Teixeira de Barros e Emanuel Ângelo Barbim Silva, localizada no
Parque dos Pinheiros.
1013/2009
28/9/2009
Telefonica - solicitando informar sobre a possibilidade de instalação
de um telefone público na Rua Honorato Vidotto, nas proximidades
do nº. 100, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).
1014/2009
28/9/2009
determinar a passagem da máquina motoniveladora na estrada
municipal que dá acesso à "Fazenda Moura", localizada próxima ao
Distrito Industrial, em razão desta estrada estar mal conservada em
alguns trechos, dificultando o acesso de veículos de transporte
escolar, principalmente em dias de chuva, havendo também a
necessidade da colocação de cascalho nos trechos onde ocorre
maior aclive.
1015/2009
28/9/2009
dotar a Rua José Freire Villas Boas com dispositivo redutor de
velocidade em forma de depressão.
1016/2009
28/9/2009
criar um local apropriado ao redor da Igreja São Benedito para
estacionamento de veículos utilizados como táxi.
1017/2009
28/9/2009
1048/2009
5/10/2009
colocar um redutor de velocidade nas proximidades do nº. 474 da
Rua João Guimarães Carmelo, no Jardim Aeroporto.
determinar uma reforma na quadra de areia localizada no bairro
261
residencial Arlindo Durante, bem como colocar um alambrado em
sua parte externa e efetuar, ao lado desta quadra, a instalação de
um parque infantil.
1049/2009
5/10/2009
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Dois, na Vila Antártica, que
já conta com guias e sarjetas, evitando desta forma a formação de
barro que é escoado para dentro da residência nº. 199 da referida
via pública, em razão de existir no local duas pistas em desnível,
estando tal residência na parte mais baixa, evitando também assim
a continuidade da erosão lá existente, sendo que parte desta foi
soterrada por empresa particular a pedido de moradores.
1050/2009
5/10/2009
colocar telas de proteção em toda a extensão do Elevado Bento
Natel.
1073/2009
13/10/2009
efetuar o pagamento das horas extras acumuladas desde março de
2008 a todos os motoristas que efetuam o transporte escolar.
1095/2009
13/10/2009
determinar a realização de uma reforma geral na EMEI "João
Rosseto", no Distrito de Rubião Júnior, visando solucionar vários
problemas encontrados na referida Escola, bem como sobre a
possibilidade de construção de mais uma sala no local, informando
ainda se há previsão de execução imediata dos serviços
necessários.
1096/2009
13/10/2009
construir calçamento para passeio público na margem direita da
Avenida Mário Barbéris, principalmente nas proximidades da Escola
Estadual "Profª. Sophia Gabriel de Oliveira", no Conjunto
Habitacional "Humberto Popolo" (Cohab I).
1097/2009
13/10/2009
Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando
informar sobre a possibilidade de orientar os motoristas condutores
dos veículos utilizados no transporte coletivo urbano de Botucatu a
não trafegarem pelas vias públicas em excesso de velocidade.
1098/2009
13/10/2009
instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Marechal Floriano
Peixoto com a Rua Djalma Dutra, na esquina da Praça Coronel
Moura ("Praça do Paratodos").
1111/2009
19/10/2009
determinar a colocação de bancos no ponto de parada de ônibus
localizada na Praça Coronel Moura ("Praça do Paratodos").
1112/2009
19/10/2009
adotar providências e medidas necessárias e urgentes para conter
possíveis desmoronamentos de edificações às margens do Ribeirão
do Curtume, que separa o Bairro Alto do Bairro Boa Vista, uma vez
que tais desmoronamentos já vem ocorrendo em alguns trechos do
destacado local.
1113/2009
19/10/2009
instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas
262
proximidades do cruzamento desta com a Avenida Dr. Mário
Rodrigues Torres.
1114/2009
19/10/2009
efetuar uma reforma geral no Mercado Municipal "Vereador
Progresso Garcia", incluindo a colocação de pisos e a recuperação
dos dois sanitários públicos existentes em seu piso inferior, bem
como que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia do projeto
de reforma do referido Mercado, caso este já tenha sido elaborado,
informando também se há previsão para o início das obras de
reforma do destacado local.
1115/2009
19/10/2009
efetuar o urgente recapeamento asfáltico na Rua Martinelli Luiz
(antiga Rua 11), no Jardim Ciranda.
1157/2009
27/10/2009
Gerente Divisional da SABESP - solicitando que informe da
possibilidade de instalar rede coletora de esgoto na Rua Doutor
José Barbosa de Barros, no Jardim Paraíso.
1164/2009
27/10/2009
determinar a pavimentação asfáltica da Rua Ana Galdino, Quadra
C, do loteamento Real Park ou na impossibilidade da execução
imediata da pavimentação, efetuar a colocação de cascalho fino
para facilitar o trânsito de veículos e também de pedestres.
1165/2009
27/10/2009
Secretário Estadual da Habitação - solicitando que nos informe
sobre a possibilidade de construir alambrados ao redor do Conjunto
Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" - CDHU B2, constituído de
quatro blocos de apartamentos, na Vila Jardim, bem como
providenciar junto à SABESP a colocação de hidrômetros
individuais para cada apartamento do referido Conjunto
Habitacional.
1166/2009
27/10/2009
determinar a passagem da máquina motoniveladora na Avenida
Geraldo de Lima, localizada no bairro Recanto Árvore Grande, em
razão do mau estado de conservação da destacada via pública,
bem como informar sobre a possibilidade de efetuar melhorias nas
demais ruas do referido bairro.
1167/2009
27/10/2009
passar máquina motoniveladora em todas as ruas não asfaltadas do
bairro Convívio Residencial Park.
1187/2009
3/11/2009
1188/2009
3/11/2009
determinar urgentemente a construção de calçadas para passeio
público na Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do
Jardim Cristina, Jardim Peabiru e Conjuntos Habitacionais "Arnaldo
Leotta de Mello" e "Arlindo Durante".
263
1189/2009
3/11/2009
construir passeio público na Rua José Thiago, no Jardim Panorama,
no trecho compreendido entre as Ruas Miguel Catarino e Hermínio
Marco Calonego.
1190/2009
3/11/2009
efetuar a pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga
Botucatu ao bairro denominado Aracatu.
1215/2009
9/11/2009
1221/2009
9/11/2009
Telefônica - solicitando desenvolver estudos e adotar providências
visando à instalação de um telefone público comunitário nas
proximidades do nº. 897 da Rua Clóvis de Avellar Pires, no Jardim
Planalto.
1222/2009
9/11/2009
determinar a construção de um muro de arrimo no fundo da
residência nº. 34 da Rua Fernando Costa, margeando o Rio
Lavapés, na Vila Contin.
1223/2009
9/11/2009
construir um campo de malha ou bocha no Conjunto Habitacional
"Arnaldo Leotta de Mello" (Cohab II).
1224/2009
9/11/2009
dotar a Praça Lions Clube com bancos, parquinho para recreação
infantil e área de jardim, uma vez que esta, embora esteja
arborizada, ainda não possui a devida estrutura para que a
comunidade possa utilizá-la.
1251/2009
16/11/2009
adotar providências visando contribuir com a ligação de residências
do Jardim Santa Elisa, do Jardim Riviera e de outros bairros
carentes de nosso Município à rede coletora de esgoto.
1252/2009
16/11/2009
Prefeitura Municipal formar uma equipe para efetuar a limpeza de
terrenos cujos proprietários se recusem, após notificação, a realizar
tal serviço, e que este seja custeado posteriormente pelos
destacados proprietários omissos, conforme estabelece o Decreto
nº. 7.257/2007, que regulamenta o artigo 67 da Lei Municipal nº.
2.482/85, de 1 de julho de 1985.
1253/2009
16/11/2009
efetuar a iluminação no interior do túnel construído sob a Rodovia
Marechal Rondon - SP 300, no Conjunto Habitacional "Humberto
Popolo".
1263/2009
16/11/2009
efetuar a colocação de uma cerca ao redor da nascente existente no
Rio Bontio Campo e Náutica, para que essa área seja melhor
preservada.
1264/2009
16/11/2009
Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do
264
Estado de São Paulo (DER) - solicitando informar sobre a
possibilidade de determinar a construção urgente de canaletas para
escoamento de águas nos trechos de declive da Rodovia Alcides
Soares, na faixa lateral da pista, uma vez que as águas estão
degradando o recapeamento asfáltico colocado há pouco mais de
um ano, bem como efetuar a colocação de placas indicativas no
início da "Serra", alertando os motoristas sobre a sinuosidade e os
perigos da pista da referida Rodovia no citado local.
1294/2009
23/11/2009
construir um prédio para ser instalado o Posto de Saúde no Distrito
de Vitoriana, com toda a estrutura necessária para um bom
funcionamento e atendimento à população, uma vez que o local
onde hoje esse se encontra instalado, por ser um prédio alugado,
não oferece as condições funcionais ideais para o atendimento à
população.
1295/2009
23/11/2009
trocar as lâmpadas de mercúrio por outras de vapor de sódio, em
toda a extensão da Rua Silvestre Bártoli, no Jardim Itamarati, bem
como das demais ruas do referido bairro.
1296/2009
23/11/2009
efetuar a cobertura de toda a extensão do Centro Comercial Popular
"Angelo Garrido Fernandes", conhecido como "Camelódromo".
1297/2009
23/11/2009
construir uma canaleta com diâmetro maior do que a existente na
Avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº. 1175, no
Jardim Peabiru.
1298/2009
23/11/2009
informar sobre a possibilidade de estender a linha de ônibus da
UNESP que passa pelo Jardim Brasil até o Jardim Alvorada.
1336/2009
30/11/2009
informar sobre a possibilidade de elaborar um estudo visando
avaliar a possibilidade de colocação de um redutor de velocidade
nas proximidades do nº. 112 da Rua Prof. Antonio Moura Barbosa,
no Jardim Flamboyant.
1337/2009
30/11/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar quais medidas estão sendo
tomadas em nosso município para impedir que os loteadores
efetuem a venda ou mesmo reserva de lotes sem que o loteamento
esteja devidamente registrado, cometendo crime conforme prevê o
Art. 50 da Lei Federal nº. 6766/79, bem como, caso existam em
nosso município loteamentos irregulares contrariando a lei já
mencionada, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis para
que estes sejam devidamente legalizados, a fim de que os
compradores de lotes não sejam prejudicados, e que seja dado o
devido conhecimento de tais medidas ao Ministério Público da
Comarca.
1338/2009
30/11/2009
intensificar a varrição das ruas da região central de Botucatu e
ampliar o número de lixeiras nas vias públicas e nos pontos de
ônibus do Município.
265
1339/2009
30/11/2009
construir um alambrado ao redor do campo de futebol existente no
como realizar o plantio de gramas no referido campo.
1340/2009
30/11/2009
instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedita Zaponi
Vieira, nas proximidades do cruzamento com a Rua José Ventrela,
no Jardim Reflorenda.
1368/2009
7/12/2009
Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicitando
informar sobre a possibilidade de se construir um retorno na
Rodovia Marechal Rondon - SP 300, para facilitar o acesso dos
veículos que transitam pela referida Rodovia e que se dirigem ao
Bairro Recanto da Amizade, uma vez que os motoristas que
necessitam fazer a travessia da pista, o fazem com grande risco de
provocar acidentes.
1369/2009
7/12/2009
determinar que seja efetuada a passagem de máquina
motoniveladora nas ruas do bairro Recanto Árvore Grande.
1370/2009
7/12/2009
colocar um semi pórtico na Avenida Rafael Serra, visando indicar o
acesso às diversas rodovias e bairros de nosso município.
1371/2009
7/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando elaborar estudos visando à
instalação de mais redutores de velocidade do tipo "lombada" nas
vias públicas do loteamento Residencial Cedro.
1372/2009
7/12/2009
concluir a construção do passeio público na Rua Domingos Cariola,
na quadra onde se localiza o Campo de Futebol "Brasil da Vila
Maria", no Jardim Peabiru.
1403/2009
14/12/2009
enviar a esta Câmara
Projeto de Lei autorizando o
desmembramento de lotes cujas áreas sejam ocupadas por duas
famílias, situação comum, por exemplo, no Jardim Ciranda, desde
que a área de cada lote, após desmembramento, não seja inferior a
125 metros quadrados, conforme estabelece Lei Federal.
1404/2009
14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de dotar as
vias do Jardim Bons Ares e Vila Sueleny com pavimentação
asfáltica uma vez que os moradores dos referidos bairros
contribuem com a taxa de conservação de vias sem, no entanto,
contar com tal melhoria.
1405/2009
14/12/2009
utilizar os aparelhos de TV instalados em Postos de Saúde de
nosso município na apresentação de documentários educativos que
orientem as pessoas sobre a prevenção de enfermidades, enquanto
essas permanecem na sala de recepção aguardando o atendimento
médico.
1406/2009
14/12/2009
Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de
lixeiras o entorno do Ginásio Municipal de Esportes"Governador
266
Mário Covas Júnior".
1407/2009
14/12/2009
e a Vila Cidade Jardim.
1437/2009
21/12/2009
Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços junto
aos Ministérios competentes, no sentido de conseguir a liberação de
recursos para obras de infraestrutura, como pavimentação asfáltica
e construção de galerias de águas pluviais em vários bairros do
município de Botucatu.
1438/2009
21/12/2009
efetuar a colocação de bancos, construção de calçamento para
passeio público, iluminação e o trabalho paisagístico necessários na
Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso.
Número
0030/2009
Data
23/3/2009
Assunto
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar o
desentupimento de bueiro localizado nas proximidades da residência
nº. 585 da Rua Ezequiel Theodoro de Freitas, no Jardim Itamarati.
0048/2009
6/4/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de efetuar a capinação
e a limpeza de terreno localizado em frente ao nº. 610 da Rua Rafael
Sampaio, entre a Rua Joaquim Pedro de Matos e Rua Chico Brás.
0080/2009
18/5/2009
motoniveladora na estrada que se inicia no Km 10 da Rodovia Gastão
Dal Farra e dá acesso à Estância Demétria, com bifurcação para o
antigo laticínio.
0109/2009
15/6/2009
Prefeito Municipal - indicando a necessidade de colocação de
cascalho na Estrada do Bairro Santo Antonio de Sorocaba, nas
proximidades do "Sítio do Murilo" e do "Venâncio", onde há uma
subida que fica escorregadia em dias de chuva.
267
ANEXO 3
RELATÓRIO DE
VIAGENS
268
RELATÓRIO DE VIAGENS
- 2009
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0001/2009
5/1/2009
0,00
DIRETORIA TECNICO-ADMINISTRATIVA
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
Avaré - SP
6/1/2009
Revisão de 10.000 KM do veículo oficial Corolla DBS 5255.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0002/2009
5/1/2009
0,00
Pláucio Soares Costa
DBS 5255
Conchas - SP
7/1/2009
Buscar cópias de projeto na Câmara Municipal..
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0003/2009
7/1/2009
72,70
ROSÂNGELA DE FATIMA PRESTES
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Barueri - SP
12/1/2009
Encerramento de Balanço de 2008 e abertura do Exercício de 2009.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0004/2009
12/1/2009
126,50
DBS 5255
São Paulo - SP
14/1/2009
Acompanhar a posse do reitor da Unesp.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
0005/2009
19/1/2009
0,00
DIRETORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA
DBS 5255
Bauru - SP
269
Data Viagem: 19/1/2009
Assunto:
Retirar o processo das contas anuais da Prefeitura, relativas ao exercício 2006 - Processo TC
nº. 3082/026/06.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0006/2009
30/1/2009
0,00
DBS 5255
Jaú - SP
30/1/2009
Ida a Jaú para conhecer Projeto.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0007/2009
10/2/2009
63,20
veículo própio
PRÓPRIO
São Paulo - SP
11/2/2009
Reunião na Secretaria de Gestão e Modernização.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0008/2009
12/2/2009
88,89
DR ANTONIO SOARES BATISTA NETTO
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
12/2/2009
Obter vista do processo - Protocolo nº. 149.348/08.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0009/2009
19/2/2009
740,77
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
11/3/2009
Participar do 1º. Encontro Estadual de Agentes Públicos.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
0010/2009
11/3/2009
173,86
ANDRÉ ROGÉRIO BARBOSA
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
270
Destino:
São Paulo - SP
Data Viagem: 11/3/2009
Assunto:
Solicitar verbas para a construção (ampliação) de salas de aulas para o Projeto Madre Marina
Videmari.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0011/2009
13/3/2009
147,50
Vereador Luiz Francisco Fontes (Fontão)
DBS 5255
Cerquilho e Sorocaba - SP
18/3/2009
Conhecer a estrutura das Câmaras de Cerquilho e Sorocaba, bem como buscar
informações sobre o processo de construção da sede do Legislativo
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0012/2009
17/3/2009
43,67
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
25/3/2009
Reunião com o Deputado Vinícios formalizando recursos para a cidade de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0013/2009
24/3/2009
95,58
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
25/3/2009
Ministério Público - Tribunal de Justiça - Processo nº. 157.732.013-01.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0014/2009
1/4/2009
94,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
2/4/2009
Protocolar Processo no Ministério Público e extrair cópia de Processo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
0016/2009
7/4/2009
630,07
Veículo da Prefeitura Municipal
271
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
XXXXXXXX
Brasília - DF
8/4/2009
Audiência com o Ministério dos Transportes, para solicitar recursos para a construção de um
viaduto para interligar o Jardim Paraíso ao Jardim Cristina.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0017/2009
7/4/2009
180,80
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
17/4/2009
Reunião da Frente Parlamentar Paulista (Conselho Federal) e receber Diploma de Delegado
Municipal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0018/2009
4/5/2009
0,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
5/5/2009
Audiência com o Secretário da Administração Penitenciária, sobre a lotação da Cadeia de
Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0019/2009
6/5/2009
0,00
ANTONIO CARLOS BATISTA CARNIETO
DBS 5255
Avaré - SP
7/5/2009
Revisão do veículo Corolla - troca de óleo e filtro.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0020/2009
12/5/2009
69,50
veículo próprio
XXXXXXXX
São Paulo - SP
14/5/2009
Audiência com o Secretário de Habitação do Governo do Estado de São Paulo e o
Deputado Estadual Milton Flávio.
Número:
Data:
Despesas:
0021/2009
15/5/2009
78,22
272
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
18/5/2009
Audiência com o Secretário de Segurança Pública, para pleitear aumento do efetivo das
Polícias Militar e Civil.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0022/2009
21/5/2009
0,00
Carro pertencente à Prefeitura Municipal de Botucatu
XXXXXXXX
Jaú - SP
22/5/2009
Participar do 1º. Encontro da Rede Médio Tietê e reivindicar implantação de um Jardim
Botânico em Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0023/2009
23/5/2009
82,90
DBS 5255
Marilia - SP
23/5/2009
Tema Central - Tudo aquilo que violenta a vida desrespeita a dignidade (Encontro de
Vereadores).
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0024/2009
15/6/2009
160,16
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Assessor Jurídico
DBS 5255
Mineiros do Tiête - SP
19/6/2009
Participação do 11º. Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2009
promovido pelo Tribunal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0025/2009
15/6/2009
142,08
Plaucio Soares da Costa
DBS 5255
São Paulo e Sorocaba
17/6/2009
Reunião com o Deputado Ed Thomas na Assembleia Legislativa - São Paulo, e buscar cópia do
regulamento que rege as questões referentes ao CDHU, em Sorocaba.
273
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0026/2009
17/6/2009
172,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Palácio dos Bandeirantes - São Paulo
23/6/2009
Audiência com Secretário da Casa Civil, Sr. Aloisio Nunes, protocolar solicitações para obras
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0027/2009
23/6/2009
493,34
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - Secretaria dos Transportes
1/7/2009
Participar de audiência na Secretaria de Estado dos Transportes com o Dr. Sílvio Aleixo,
Secretário Adjunto, para tratar sobre a instalação de Praça de Pedágio na Rodovia Marechal
Rondon Leste.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0028/2009
29/6/2009
50,99
DBS 5255
São Paulo - SP
30/6/2009
Participar da Cerimônia de Lançamento das Medidas de Apoio a Formalização do Micro
Empreendedor Individual - MEI, no Estado de São Paulo.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0029/2009
2/7/2009
236,40
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
São Paulo
8/7/2009
Reunião com membros da equipe técnica do CEPAM.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
0030/2009
17/7/2009
46,93
DBS 5255
São Paulo - SP
22/7/2009
274
Assunto:
Audiência com Sr. Sidney Beraldo, Secretário de Gestão Pública, solicitando verbas para o
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0031/2009
23/7/2009
28,93
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Bauru - SP
24/7/2009
Protocolar documentos no Tribunal de Contas UR - 2 e fazer a Revisão do veículo Oficial da
Câmara Municipal - Corolla placa DBS 5255 referente a 20 mil km.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0032/2009
28/7/2009
50,00
DBS 5255
Barra Bonita - SP
28/7/2009
Participação de Palestra sobre a implantação de Turismo na cidade de Brotas com o Senhor
Orlando Pereira Barreto Netto, ex-Prefeito da cidade de Brotas.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0033/2009
30/7/2009
200,00
Rodolfo de Marchi
DBS 5255
Barueri -SP
4/8/2009
Reunião nas Câmaras de Barueri, Sorocaba e Cerquilho para obter informações a fim de
instruir o trabalho de elaboração de projeto da construção da nova Câmara Municipal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0034/2009
30/7/2009
178,00
Pláucio Soares costa
DBS 5255
São Paulo - SP
21/8/2009
Reunião na ARSESP e SABESP para tratar sobre a renovação do contrato de concessão
serviços à SABESP.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
0035/2009
3/8/2009
122,30
de
275
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
DBS 5255
São Paulo - SP
5/8/2009
Conduçao de projetos da Secretaria de Esporte e Secretaria de Turismo, solicitando recursos
para a infraestrutura do município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0036/2009
24/8/2009
31,50
DBS 5255
SÃO PAULO - SP
25/8/2009
Solicitar a instalação de uma unidade da Associação de Funcionários Públicos do Estado de
São Paulo, no Município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0037/2009
8/9/2009
230,80
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Barueri - SP
10/9/2009
Reunião na Câmara de Barueri, para obter informações, a fim de instruir o trabalho de
elaboração de projeto da construção da nova Câmara Municipal.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0038/2009
16/9/2009
0,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
17/9/2009
Visita na Indústria Buza Full Service, visando a instalação de uma unidade no Município de
Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0039/2009
24/9/2009
172,30
SILMARA FERRARI DE BARROS
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Itu/SP
29/9/2009
Participar de palestra sobre Previdência Municipal.
Número:
Data:
Despesas:
0040/2009
30/9/2009
74,14
276
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
DBS 5255
Avaré - SP
1/10/2009
Participar do Seminário "Ética e Política na Sociedade Humana - A imagem do político perante
a opinião pública".
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0041/2009
5/10/2009
133,24
DBS 5255
Campinas - SP
6/10/2009
Audiência no TRT 15 - Tribunal Regional do Trabalho da cidade de Campinas, solicitando
viabilização da construção da 2ª Vara do Trabalho no Município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0042/2009
5/10/2009
34,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Campinas e Indaiatuba - SP
7/10/2009
Visita nas Indústrias, Ribfer usinagem e Ferramentaria, na Cidade de Indaiatuba e Mickro
Stamp Estamparia Comércio e Indústria Ltda, na cidade de Campinas, visando a instalação de
uma unidade, no Município de Botucatu.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0043/2009
20/10/2009
203,12
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
23/10/2009
Audiência com o Senhor Aloísio Nunes Ferreira, Secretário da Casa Civil, solicitando verbas
para o Município de Botucatu
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0044/2009
28/10/2009
141,10
DBS 5255
São Paulo - SP
30/10/2009
Reunião na sede da Associação de Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, para
conhecer os projetos da entidade.
a
277
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0045/2009
9/11/2009
224,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
Brasília - DF
12/11/2009
Audiência com Ministro da Educação Sr. Fernando Haddad e com deputados Federais Arnaldo
Madeira - PSDB, Walter Yoshi - DEM e Guilherme Campos -DEM.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0046/2009
13/11/2009
265,75
Plaúcio Soares Costa
DBS 5255
Curitiba - Paraná
23/11/2009
Reunião Técnica no IPPUC objetivando a criação de um Escritório de Planejamento de Dados
no município de Botucatu, nos moldes do IPPUC - Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Curitiba/PR.
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0047/2009
10/12/2009
0,00
Assistente Técnico de Patrimônio
BNZ 0123
São Paulo - SP
22/12/2009
Treinamento de servidores e
almoxarifado
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
Assunto:
0048/2009
10/12/2009
0,00
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
17/12/2009
Audiência com Secretário da Casa Civil Sr. Alonsio Nunes, protocolar solicitações para obras
Número:
Data:
Despesas:
Solicitante:
Motorista:
Placa:
Destino:
Data Viagem:
0049/2009
14/12/2009
160,19
Rodolfo De Marchi
DBS 5255
São Paulo - SP
16/12/2009
pré-fechamento
anual
da
contabilidade,
compras
e
278
Assunto:
Audiência com o Deputado Estadual João Melão, para solicitar verba parlamentar para
aquisição de máquinas e equipamentos e verba parlamentar para o uso de entidades SócioAssistenciais do município de Botucatu.
279
ANEXO 4
INFORMÁTICA
280
Repetindo o que ocorreu em anos anteriores, a Câmara Municipal de
Botucatu realizou diversos investimentos na área de informática, visando sempre
acompanhar o desenvolvimento tecnológico e garantir a segurança, a agilidade e a
confiança no tocante às informações sob a responsabilidade do Legislativo
botucatuense. Para tanto, foram adquiridos os equipamentos abaixo relacionados:
08 Microcomputadores;
01 Servidor de Dados;
03 Câmeras de vídeo;
01 Mixer de vídeo;
01 Notebook.
Em relação aos microcomputadores adquiridos, seis deles substituirão
todo o parque de microcomputadores da Secretaria da Câmara Municipal de
Botucatu, ação integrante do constante processo de atualização dos equipamentos
desta Câmara. Já outro equipamento, juntamente com as câmeras de vídeo e o
mixer, está sendo utilizado nas transmissões ao vivo das Sessões da Câmara
Municipal de Botucatu na Internet, iniciadas em 2009 com o objetivo de disponibilizar
mais um canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a população
botucatuense, garantindo assim que qualquer interessado em acompanhar os
trabalhos do Legislativo de Botucatu possam realizar tal propósito acessando a rede
mundial de computadores, independentemente do local em que se encontrem. Por
fim, outro microcomputador foi adquirido para armazenamento e gerenciamento das
imagens de monitoramento, também implantado em 2009, objetivando garantir maior
segurança aos funcionários, vereadores e munícipes que estejam nas dependências
da Câmara Municipal, além de proteger o Patrimônio Público desta Casa de Leis.
No tocante à aquisição do supracitado Notebook, este substituiu um
antigo equipamento já bastante defasado e que não tinha mais condições
satisfatórias de utilização e com alto custo de manutenção. Já o investimento na
compra de um novo Servidor de Dados se justifica em virtude do anterior, também já
bastante defasado e apresentando problemas técnicos, não se apresentar mais
confiável no que diz respeito à guarda das informações geradas no dia-a-dia da
Câmara Municipal de Botucatu.
281
ANEXO 5
RESUMO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
282
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FINANCEIRA
Os resultados constantes nos documentos citados, com suas peças analíticas complementares
objetivam oferecer condições para análise do exercício de 2009, em seus aspectos orçamentário,
financeiro, econômico e patrimonial, demonstrando toda ação desenvolvida por esta Casa de Leis.
I – ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
A Lei Municipal nº 5.029 de 16 de dezembro de 2008 que aprovou o orçamento para o Exercício,
fixou a Despesa na importância de R$ 3.152.700,00 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil e
setecentos reais).
1. DESPESA
1.1
Execução Orçamentária
A despesa prevista no exercício foi de R$ 3.152.700,00 e a despesa executada foi
de R$ 2.460.969,53, que em confronto com a despesa fixada perfaz uma diferença
R$ 691.730,47.
O movimento da despesa orçamentária se resume na seguinte tabela:
Autorizada
R$ 3.152.700,00
Realizada
R$ 2.460.969,53
Diferença
R$ 691.730,47
II –ANÁLISE DO BALANÇO FINANCEIRO
O Balanço Financeiro demonstra as receitas e despesas orçamentárias, bem como os
recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugado com os saldos em
espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o seguinte.
1
– DESPESA
1.1- Execução Financeira
Receita
Receita Extra-orçamentária
Valores
R$ 3.565.828,82
Saldo do Exercício Anterior
R$ 61.343,37
Total Receita
R$ 3.627.172,19
Despesa
Despesa Orçamentária
Pagamentos de Restos Pagar
Despesas Extra-orçamentárias
Saldo p/ exercício seguinte
Total Despesa
Valores
R$ 2.460.969,53
R$ 52.363,47
R$ 1.048.587,39
R$ 65.251,98
R$ 3.627.172,19
283
III – ANÁLISE DO BALANÇO ECONÔMICO
1
- VARIAÇÕES ATIVAS
1.1
– Dependentes da Execução Orçamentária
1.1.1. - Mutações Patrimoniais
As mutações da despesa, por sua vez, atingiram a cifra de
R$ 142.003,38 (cento e quarenta e dois mil, três reais e trinta e oito centavos).
1.2
- Independentes da Execução Orçamentária
1.2.1. – O suprimento Financeiro, recebido da Prefeitura Municipal, foi de R$
3.152.700,00 (três milhões, cento e cinquenta e dois mil e setecentos reais).
2 - VARIAÇÕES PASSIVAS
2.1
Resultantes da Execução Orçamentária
2.1.1 - Despesa Correntes
As operações das despesas correntes atingiram no exercício o montante de R$
2.383.897,08 (dois milhões, trezentos e oitenta e três mil, oitocentos e noventa e
sete reais e oito centavos).
2.1.1.1 - Despesa de Capital
As operações das despesas de capital atingiram no exercício o montante de R$
77.072,45 (setenta e sete mil reais, setenta e dois reais e quarenta e cinco
centavos).
2.2. Independentes da Execução Orçamentária
2.2.1 – As mutações independentes da execução orçamentária somaram a cifra de
R$ 59.583,68 (cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e
oito centavos).
3- RESULTADO DA EXECUÇÃO
O exercício encerrou-se com o resultado econômico positivo de R$ 68.085,49(sessenta e
oito mil e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos), conforme demonstrado abaixo:
Variações Ativas
Resultantes da Execução
Orçamentária
Independentes da
Déficit Verificado
Total
Valores
R$ 142.003,38
R$ 3.152.700,00
R$ 3.294.703,38
Variações Passivas
Resultantes da Execução
Orçamentária
Independentes da
Superávit Verificado
Total
Valores
R$ 3.152.700,00
R$ 59.583,68
R$ 82.419,70
R$ 3.294.703,38
284
IV – ANÁLISE DO BALANÇO PATRIMONIAL
Este Balanço foi levantado em obediência às normas legais e, em especial, às estabelecidas no
Projeto Audesp, compreendendo o Ativo e o Passivo, com o objetivo de evidenciar as contas
representativas dos componentes do patrimônio desta Casa de Leis e sua variação resultante ou
independente da execução orçamentária e indicar o resultado patrimonial do exercício.
Para melhor esclarecimento dos elementos que compõe esse balanço, devemos examinar o Anexo
nº 14, que integra esta peça.
1
- ATIVO
a.
Ativo Financeiro
Este grupo representa os créditos e valores cuja movimentação independe de
autorização orçamentária, inclusive os valores numerários.
1.1.1. Disponível
Representa este subgrupo o montante das disponibilidades em poder da
tesouraria, ou em forma de depósitos em bancos, de livre movimentação,
como também as contas especiais, as quais, para serem movimentadas,
obedecem a disposições legais.
Aqui encontramos os saldos de:
Bancos conta Movimento R$ 65.251,98 (sessenta e cinco mil, duzentos e
cinquenta e um reais e noventa e oito centavos).
1.1.2. Bens em circulação
Encontramos os saldos de:
Bens e valores em circulação R$ 11.277,23 (onze mil, duzentos e setenta
e sete reais e vinte e três centavos).
1.2 – Ativo Permanente
Este grupo representa os bens, que para serem vendidos ou alienados, dependem
de autorização legislativa. Encontramos neste grupo os saldos das contas
concernentes a:
Bens Móveis
R$
638.506,92
Saldo
R$
715.036,13
285
2
- PASSIVO
2.1.
Passivo Financeiro
Este grupo representa os compromissos exigíveis a curto prazo de débitos de
natureza financeira cuja movimentação independe de autorização orçamentária.
Suas contas demonstram os seguintes saldos:
Restos a Pagar de 2009
Depósitos (credores diversos e consignações)
Total
R$ 57.873,24
R$ 7.378,74
R$ 65.251,98
RESULTADO DO EXERCÍCIO
O exercício encerrou-se com um resultado econômico positivo de R$ 82.419,70 (oitenta
e dois mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos), conforme se demonstra a
seguir:
Ativo Real Líquido do exercício
MENOS
Ativo Real do exercício anterior
Resultado
(Positivo)
Econômico
R$
649.784,15
R$
567.364,45
Verificado R$
82.419,70
Procuramos, no presente relatório, demonstrar os principais aspectos da gestão
orçamentária/financeira/patrimonial do exercício ora encerrado, com clareza e
objetividade, colocando-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos que se
fizerem necessários.
Botucatu, dezembro 2009.
Vereador Reinaldo Mendonça Moreira
Presidente
Silmara Ferrari de Barros
Diretora Técnico-Administrativa
CRC nº. 1SP 239862/O-8
286
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009
Valor Orçado: R$ 3.152.700,00
MÊS
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
ABRIL
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
TOTAL
RECEITA
ORÇAMENTÁRIA – R$
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA – R$
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
262.725,00
141.182,27
139.048,50
212.670,43
182.788,68
179.805,54
184.619,16
196.367,64
203.215,22
203.187,29
195.413,80
283.453,69
281.344,07
3.152.700,00
2.043.096,29
Valor Orçado:
R$ 3.152.700,00
Valor Realizado: R$ 2.460.969,53
Saldo de Duodécimo
Rendimentos de Aplicação
Devolução de Saldo de Caixa
Restos a Pagar
R$
R$
R$
R$
691.730,47
30.482,71
722.213,18
57.873,24
287
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL
RECEITA – R$
Prevista
3.152.700,00
(A)
Realizada
2.460.969,53
(B)
DESPESA COM PESSOAL
Ativos
786.660,23
Vereadores
474.000,00
TOTAL GERAL
1.260.660,23
(C)
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista
Pessoal / Receita Realizada
40%
( C/A )
51,2%
( C/B )
COM ENCARGOS
RECEITA – R$
Prevista
3.152.700,00
(A)
Realizada
2.460.969,53
(B)
DESPESA COM PESSOAL
Ativos
786.660,23
Vereadores
474.000,00
Encargos
247.998,59
TOTAL GERAL
1.508.658,82
(C)
DESPESA COM PESSOAL (excluídos inativos)/ RECEITA
Pessoal / Receita Prevista
47,8%
( C/A )
Pessoal / Receita Realizada
61,3%
( C/B )
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTA
PAGAMENTO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
ENGARGOS
432.844,24
42.507,95
288

APRESENTAÇÃO - Câmara Municipal de Botucatu

Transcrição

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Portaria nº 9.060 - Prefeitura de São Francisco do Sul

146 - averba tempo de serviço (cassiane de bortoli wendt)

1.958_LEI_0.320_Autoriza Venda de Jeep Willys

091 - concede indenização licença prêmio (maria cristina fachin

portaria 438 - Exoneração e Nomeação - Darley