Julho de 2008 - Câmara Municipal de Resende

Inauguração da Sede da Banda
“A Nova”
Julho 2008
Novos Equipamentos
Sociais
Campeonato Nacional
de Motonáutica
Cónego Esteves recebe
Medalha de Honra
Terreno para construção
de Nova Igreja
Teatro do Montemuro
apresentou
“Eira dos Cães”
em Resende
Exposição
Mestre Joaquim
14
Obras de
Abastecimento de Água
e Saneamento
Resende com
Academia de Música
Boletim da Câmara Municipal de Resende
Secretário de Estado da Educação
no VII Festival da Cereja
A 7.ª edição do Festival da Cereja contou
com milhares de visitantes que se dirigiram
a Resende para adquirir a afamada cereja
a preços que não ultrapassaram os 2 euros.
O certame contou com a participação de
cerca de 100 produtores e vendedores de
cereja e com actuações de música
tradicional, desfiles etnográficos e
animações de rua que percorreram as
principais artérias da Vila de Resende. Do
programa constou ainda uma feira de
artesanato com a venda de produtos
ligados à cereja.
De destacar, no domingo, a visita do
Secretário de Estado da Educação, Valter
Lemos, que presidiu à cerimónia de
assinatura de um protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Resende,
a CER Resende – Cerejas de Resende, Associação de Promoção e o Grupo
Jerónimo Martins. Com este protocolo pretende-se promover e comercializar
a cereja de Resende nas cadeias de hipermercados Feira Nova, Pingo Doce e
Recheio, abrindo assim um circuito directo entre o produtor e o consumidor em
todo o país.
Após a assinatura do protocolo, Valter Lemos e António Borges presidiram ao
cortejo temático que percorreu as ruas da Vila de Resende, onde participaram
800 crianças do Agrupamento de Escolas num desfile de carros alegóricos este
ano dedicado às 8 maravilhas do mundo: as sete tradicionais e a Cereja.
Cereja foi protagonista da Feira do Mundo Rural do Porto
Uma semana antes da realização do Festival da Cereja, o mais
apetecível fruto de Resende fez a sua primeira aparição do ano na
Feira do Mundo Rural do Porto, que se realizou de 23 a 25 de Maio,
na Quinta da Bonjóia.
A cereja e os seus derivados (compotas, licores e outros) foram a
atracção principal desta feira, onde o concelho teve lugar de destaque:
dezenas de expositores levaram até ao Porto as primeiras colheitas
das afamadas cerejas, mas também outros produtos regionais,
doçaria tradicional e artesanato.
Aproveitando a beleza dos jardins da Quinta da Bonjóia, a Feira do
Mundo Rural contou com a animação de danças e cantares tradicionais
e ateliers infantis onde os mais pequenos visitantes puderam participar
em várias actividades: construção de fantoches, flores e borboletas
de brincar, pinturas faciais e jogos tradicionais.
Inaugurada sede da Banda “A Nova” de S. Cipriano
O programa continuou com a actuação das Bandas já referidas e
da Orquestra da Escola Profissional de Artes da Beira Interior,
culminando com um lanche convívio para toda a população.
De referir que esta obra, orçada em 150.000,00 euros, foi
comparticipada em 70% pela Direcção-Geral das Autarquias Locais
através do Programa de Financiamento de Equipamentos Urbanos
e de Utilização Colectiva, sendo os restantes 30% comportados
pelo Município de Resende e pela própria associação.
O Governador Civil de Viseu, Acácio Pinto, deslocou-se ao
concelho de Resende no dia 7 de Junho para, juntamente com
o Presidente da Câmara Municipal, António Borges, inaugurar a
nova sede da Banda “A Nova” de S. Cipriano.
A comitiva foi recebida pelas bandas “A Nova” e “A Velha” de
S. Cipriano que tocaram o Hino Nacional, ao som do qual foram
hasteadas as bandeiras. Seguiu-se o descerramento da placa
comemorativa da inauguração e a cerimónia litúrgica da benção
do edifício. Após uma visita às instalações decorreu a Sessão
Solene alusiva a este acto.
Novos equipamentos sociais no concelho
O Director Adjunto do Serviço Distrital da Segurança Social de
Viseu, João Cruz, deslocou-se ao concelho de Resende para
uma reunião de trabalho com o Presidente do Município, António
Borges, que incluiu uma visita aos equipamentos sociais existentes
no concelho, bem como aos equipamentos que se encontram
em construção e teve como objectivo avaliar a entrada em
funcionamento dos novos centros comunitários construídos por
iniciativa municipal.
A reunião de trabalho iniciou com uma visita ao centro de
actividades ocupacionais para pessoas com deficiência “Portas
Pr’ Á Vida”. Esta valência entrou em funcionamento em Junho
de 2007 através de um protocolo estabelecido entre o Município
(que disponibiliza o espaço e assegura as refeições aos utentes)
e esta associação, abrange 17 pessoas portadoras de deficiência.
A visita de trabalho prosseguiu à Creche Municipal “O Miminho”
que actualmente conta com 33 crianças. Esta estrutura funciona
nas instalações da Escola Básica do 1.º Ciclo de Resende e é
financiada pelo Município, que recentemente assinou um protocolo
com a Instituição Privada de Solidariedade Social (IPSS) da Casa
do Povo de Resende.
Na Santa Casa da Misericórdia de Resende foi avaliado o projecto
de lar residencial para pessoas portadoras de deficiência que irá
funcionar nas actuais instalações do Centro de Saúde de Resende,
onde irão ser realizadas obras de adaptação.
A visita culminou com uma passagem pelas obras dos Centros
Comunitários de Felgueiras e S. Romão, este último já em
conclusão. Estes novos equipamentos pretendem funcionar como
pequenos núcleos com capacidade para prestar apoio local,
integrando as valências de Centro de Dia, Lar de Idosos/Apoio
e Centro de Actividades de Tempos Livres.
De referir que a Segurança Social assinou um contrato, no âmbito
do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais
(PARES), de apoio financeiro e técnico com a Irmandade S.
Francisco Xavier, sediada em S. Martinho de Mouros. O projecto
aprovado, orçamentado em 1.146.668,00 euros, prevê a
construção de um lar de idosos com capacidade para 30 utentes,
Centro de Dia para 20 pessoas e a prestação de apoio domiciliário
a 42 idosos.
O Município encontra-se, ainda, a desenvolver o projecto de
Adaptação do Convento de Barrô a Centro Comunitário. O
projecto, que inclui Lar de Idosos, um Centro de Dia e Apoio
Domiciliário, foi remetido para parecer técnico da Segurança
Social e será enviado como candidatura através do Quadro de
Referência Estratégico Nacional (QREN).
2.ª Prova do Campeonato Nacional de Motonáutica em Aregos
Foi em Caldas de Aregos que decorreu, no fim-de-semana
de 17 e 18 de Maio, a segunda jornada do Campeonato
Nacional de Motonáutica.
Numa organização conjunta do Município de Resende e da
Federação Portuguesa de Motonáutica a prova incluiu as
classes S 850 (catamarans), PR 750 (semi-rígidos) e T
850/ T 750 (monocascos). A etapa iniciou-se no sábado
com sessões de treinos livres, sendo que no Domingo
tiveram lugar os treinos cronometrados que antecederam
as corridas concretizadas em duas mangas para cada classe.
Os espectadores que se concentraram pelas margens do
rio Douro para observarem a prova, assistiram a uma
competição bastante renhida entre os pilotos concorrentes.
Nos PR 750 venceu Maria João Gonzaga Ribeiro, na classe
T750 destacou-se o piloto António Couto, nos T850 Filipe
José Carvalho saiu vencedor e na classe S850 venceu Luís
Miguel Ribeiro, actual detentor do título.
Vitória de Guimarães recebido na Câmara
Uma delegação do Vitória de Guimarães, constituída por Emílio
Macedo Silva, Paulo Pereira, Manuel Cajuda e Moreno foram
recebidos pelo Presidente da Câmara de Resende, António Borges,
nos Paços do Concelho.
O Presidente da Câmara ofereceu a toda a comitiva as afamadas
cerejas de Resende e recebeu das mãos de Emílio Macedo uma
camisola do Vitória de Guimarães com o seu nome, um galhardete
e uma estatueta do D. Afonso Henriques.
Do programa constou ainda uma visita ao Centro Escolar de S.
Martinho de Mouros onde Manuel Cajuda e Moreno satisfizeram os
vários pedidos de autógrafos dos alunos.
Câmara cede terreno para construção de nova Igreja
O executivo da Câmara
Municipal, por proposta
do seu Presidente,
António Borges,
deliberou ceder um
terreno à Fábrica da Igreja
Paroquial de Resende
destinado à construção
de uma nova Igreja na
Vila de Resende. A proposta foi submetida a deliberação da
Assembleia Municipal, tendo sido aprovada por unanimidade.
O terreno cedido pela Câmara de Resende situa-se na Rua Prof.
Eng.º Edgar Cardoso, nas proximidades da Quinta das Bordas,
na Vila de Resende, com uma área de cerca de 5 mil metros
quadrados.
A obra, orçada em 1 milhão e 250 mil euros e com projecto
já elaborado, engloba a construção de uma Igreja, com torre
sineira, com capacidade para 400 lugares sentados, Capela
Mortuária, Centro Paroquial e diversas salas para actividades
pastorais. A nível de arranjos exteriores prevê-se a criação de
um parque de estacionamento com 44 lugares, espelho de
água e espaços ajardinados.
Para o Presidente da Câmara Municipal “trata-se de um novo
equipamento religioso que valorizará Resende, sendo que da
parte da Câmara é uma forma de dar resposta a uma valência
urbana, muito importante para a população e reconhecer o
papel da igreja católica no concelho e o respeito pelo
sentimento dominante das populações”.
Cónego Esteves recebe Medalha de Honra do Município
Foi deliberado pela
Câmara e Assembleia
Municipal de Resende,
atribuir ao Cónego
Manuel Esteves Alves,
natural da freguesia de
S. Martinho de Mouros,
a Medalha de Honra do
Município.
A entrega do galardão decorreu no dia 11 de Abril, em Sessão
Solene, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Resende.
A Medalha de Honra do Município destina-se a distinguir
pessoas ou entidades que se notabilizem por altos méritos
pessoais, por excepcionais feitos cívicos ou militares ou por
relevantes serviços prestados ao concelho de Resende, como
é o caso.
O Padre Manuel Esteves Alves exerceu primeiro no Seminário
Menor de Resende, entre 1968 e 1976, a profissão de prefeito
de estudos e professor, e de Outubro de 1976 até Setembro
de 2001, de Vice-Reitor, leccionou na Escola Preparatória de
Resende e no Externato D. Afonso Henriques e desempenhou
as elevadas funções de Director do Externato D. Afonso
Henriques, entre 1991 e 31 de Agosto de 2007.
Exposição de homenagem ao Mestre Joaquim no Museu Municipal
No dia 31 de Maio, no Museu Municipal,
foi inaugurada a exposição “Á volta do
fogo olaria e figurado Joaquim Alvelos
e um olhar de Paulo Nozolino” que vai
estar patente até ao dia 31 de Agosto.
Esta exposição, que tem o apoio do
Clube das Artes, para além de contar
com fotografias onde figura o oleiro
Joaquim Alvelos a trabalhar o barro nas
suas diversas fases, conta com a
recriação de uma soenga (cova escavada
no solo onde se deposita lenha para
cozer as peças).
Esta exposição é uma merecida
homenagem ao Mestre Joaquim que,
como refere Joaquim Correia Duarte,
“trabalhava o barro com uma roda
medieval, umas mãos de mágico e uma
simplicidade e candura de criança”.
Informação Turística e Serviço Postal com imagem renovada em Caldas de Aregos
Este novo espaço completamente renovado apresenta
uma imagem moderna e dispõe de informação
actualizada e fidedigna, estruturada de uma forma
clara e objectiva.
Para além da exposição de produtos tradicionais que
podem ser adquiridos no local, o posto de turismo
de Caldas de Aregos dispõe ainda de um computador
com ligação à internet que poderá ser utilizado para
recolher informações e/ou receber e enviar emails,
tornando-se uma mais valia para o turista que se
encontra em trânsito e tem dificuldade em aceder à
internet.
Caldas de Aregos conta com um renovado Posto de Informação Turística
que já se encontra aberto ao público e onde também funcionam os
serviços postais dos CTT, situado junto à Marina.
Bodas de Prata da ASEL
Entre os dias 2 e 4 de Maio, a Associação dos Antigos Alunos dos
Seminários de Lamego (ASEL) realizou o seu 25.º aniversário,
comemorando as Bodas de Prata no concelho de Resende, com o
apoio do Município.
O Encontro Nacional da ASEL teve lugar no Seminário de Nossa Senhora
de Lourdes, com um vasto programa que incluiu um Encontro de Coros,
no Auditório Municipal, um ciclo de conferências, o lançamento do
livro “Antologia, Estrela Polar” e um Sarau Musical com a participação
do Grupo Social de S. Cipriano e o Grupo Danças e Cantares “As
Moleirinhas de Sta. Maria de Cárquere”.
No dia 4 de Maio, o Presidente da Câmara, António Borges, recebeu
esta Associação no Salão Nobre dos Paços do Concelho, seguindose um passeio turístico pelo concelho.
O funcionamento deste novo equipamento é
assegurado durante todo o ano, em dias úteis das
9h00 às 12h30m e das 14h00 às 17h30m, mantendose aberto ao fim-de-semana, das 10h00 às 12h30 e
das 14h30m às 18h00, durante a época balnear.
Município apoia publicação de Obras Literárias
Resende com
O lançamento e apresentação de obras literárias tem sido uma aposta
forte do Município de Resende, que tem apoiado a publicação de
diversas obras:
Academia de Música
No dia 17 de Janeiro, foi apresentado o livro “ENTRE QUEM É!
Tradições de Trás-os-Montes e Alto Douro no Diário de Miguel
Torga” de Maria da Assunção Anes Morais, numa cerimónia realizada
no Auditório do Museu Municipal, que contou com a participação
de Hercília Agarez.
No dia 29 de Março foi apresentado o livro “Pedaços de Gente em
Mim” da autoria de Manuel Luís Feliciano, que contém um conjunto
de poemas cujo tema preponderante é a mulher e a sua intersecção
metafórica com paisagens e estados de alma que procuram o sonho
e a construção de um mundo uno e perfeito. Na apresentação esteve
patente uma exposição de pintura com quadros realizados por
autodidactas que, a convite da Câmara Municipal, interpretaram
poemas deste livro e os transformaram em expressão plástica.
No dia 4 de Abril, o Auditório do Museu Municipal, foi palco da
apresentação do livro “Douro Leituras II”, publicado pelo Museu do
Douro. Trata-se de uma antologia de textos sobre o Alto Douro, com
selecção e organização do escritor A. M. Pires Cabral. A sessão de
apresentação contou com um momento quasi-dramático pela
companhia de Teatro Filandorra – Teatro do Nordeste, a partir da
selecção de textos da Antologia.
A cerimónia de lançamento do livro “As Monjas de Portejães”realizouse no Auditório Municipal, no dia 25 de Abril. Trata-se de um novo
romance de carácter histórico da autoria de Joaquim Correia Duarte
que conta a gesta ficcionada de um convento de freiras, nos
conturbados tempos das invasões francesas e das lutas liberais.
O livro “O Crime de Cerejeiro”, da autoria de Joaquim Sarmento foi
apresentado no dia 16 de Maio e conta uma história ficcionada, que
se desenrola entre 1958 e 2002, atravessa três gerações diferentes
e gira em torno duma comunidade na margem esquerda do Douro.
Do autor Joaquim
Correia Duarte foi, ainda,
apresentado o livro
“Casas e Brasões de
Resende”, no dia 7 de
Junho. Esta obra,
publicada pelo
Município, reúne o
historial das antigas
casas senhoriais
existentes por todo o
concelho, revestindo-se
de grande importância
já que estas representam
uma época e ajudam a ler muito de um tempo em que a presença
sobre a terra se fazia com alguma marca de riqueza e forte expressão
de grandeza nas formas, nas matérias e nos espaços onde se
acentuavam diferenças.
A Câmara Municipal deliberou criar uma Academia de
Música que ficará sediada nas instalações do Auditório
Municipal.
Nesta Academia funcionarão os cursos de iniciação musical,
formação musical e classe de conjunto com os seguintes
instrumentos: acordeão, flauta, órgão, guitarra, piano, bateria,
violino, clarinete e saxofone, sendo ministradas três aulas
semanais de 50 minutos.
O objectivo deste projecto ambicioso é proporcionar às
crianças e jovens uma formação integral, promovendo
qualitativamente a aprendizagem do ensino artístico da
música, com vista à criação de uma Orquestra Ligeira
Municipal
As inscrições já se encontram abertas na Secção de
Atendimento do Município de Resende.
Milagre de Cárquere apresentado na
Academia Portuguesa da História
Joaquim Correia Duarte proferiu, no dia 9 de Abril, na
Academia Portuguesa de História, uma comunicação
dedicada ao tema “Santa Maria de Cárquere em Resende:
a “Cura Milagrosa” do nosso primeiro rei e os “primeiros
passos” da nossa história”.
A comunicação deste Académico da História incidiu sobre
a importância de Cárquere na História de Portugal, reflectindo
sobre a tradição do milagre da cura de D. Afonso Henriques
e consequente implantação do culto à Virgem e fundação
do Mosteiro em sua homenagem. Segundo Joaquim Correia
Duarte, vários cronistas do século XVIII referem a tradição
segundo a qual o nosso primeiro rei teria sido curado, por
intercessão de Nossa Senhora de Cárquere, de um “aleijão”
natural das pernas que o impedia de andar, tendo sido
construído o templo em invocação da cura milagrosa de D.
Afonso Henriques.
No final da exposição houve uma discussão sobre o assunto,
tendo sido pedidos alguns esclarecimentos ao comunicante
que recebeu felicitações de todos os presentes.
Comemorações do 25 de Abril
As comemorações do 34.º aniversário do 25 de Abril iniciaram no
dia 24 com a actuação do Grupo "Cantar Abril" com a participação
de Gabriela Pina que fez as delícias do público presente com um
repertório de músicas de Abril.
No dia 25 de Abril as cerimónias iniciaram às 10h00 com o desfile
da Banda "A Velha" de S. Cipriano, seguindo-se a cerimónia do Içar
das Bandeiras, nos Paços do Concelho, ao som do Hino Nacional tão
bem interpretado por aquela Banda, com a Guarda de Honra dos
Bombeiros Voluntários de Resende e a presença de várias autoridades
do concelho.
O programa continuou com um concerto da Banda já referida no
coreto do Largo da Feira, sendo que às 11h30m decorreu a Sessão
Solene da Assembleia Municipal comemorativa do 34.º aniversário
do 25 de Abril, no Salão Nobre dos Paços do Concelho.
Feira do Livro
na Casa de Turismo de Resende
No âmbito das comemorações do Dia Mundial do Livro, a Casa
de Turismo de Resende recebeu a Feira do Livro que decorreu de
23 de Abril a 1 de Maio. A inauguração contou com um concerto
de flautas pelos alunos das várias escolas do concelho.
Esta Feira apresentou uma grande variedade de livros e géneros
literários, desde romances, contos, dicionários e livros infantis,
das seguintes editoras: Afrontamento, Caminho, Civilização, Impala,
Pergaminho, Presença e Verbo.
Do programa constou uma exposição de fotografia que contemplou
as melhores fotografias seleccionadas pelo Júri do Concurso
“Douro - A Terra e as Gentes”, promovido pelo Município.
Decorreram ainda sessões da “Hora do Conto” dirigidas aos alunos
das Escolas e Jardins de Infância do concelho e espectáculos de
teatro infantil.
De destacar as sessões de autógrafos dos seguintes autores naturais
do concelho de Resende: Joaquim Correia Duarte, Paulo Sequeira
e Pedro Ferreira e Luís Feliciano.
Dia Internacional dos
Monumentos e Sítios
O Museu Municipal assinalou o Dia Internacional dos
Monumentos e Sítios através da realização de um conjunto de
actividades que visaram sensibilizar o público escolar e a
população em geral para a importância da salvaguarda e
valorização do património edificado religioso e dos espaços
sagrados.
Assim, no dia 18 de Abril para além de os Monumentos
Nacionais concelhios ( abertos ao público em geral), realizaramse as seguintes actividades dirigidas à população escolar:
“Rota Inter Concelhia do Património Religioso” (com visita
guiada aos monumentos concelhios); “Visita às Obras de Arte
Sagradas em contexto Museológico” (Monumentos Megalíticos
de S. Cristóvão, Estelas Funerárias Romanas, Ara Votiva a
Júpiter e Ex-Votos) e foram ainda elaborados quatro vitrais
góticos.
Ficha Técnica • Resende Informação, n.° 14 – Julho
Director: Eng. António Borges
Propriedade: Câmara Municipal de Resende
Periodicidade: Trimestral
Tiragem: 4 000 exemplares
2008
Morada: Av. Rebelo Moniz 4460-212 Resende
Contactos: Tel.: 254 877 153/653
Fax: 254 877 424
E-mail: [email protected]
Exposição de Eiliv Hammer em Caldas de Aregos
O Pavilhão Multiusos de Caldas de Aregos foi palco de uma
exposição de fotografia de Eiliv Hammer, que decorreu de 19
de Abril a 1 de Junho, contemplando temáticas diversificadas
como a arte rupestre, paisagens, flores e retratos.
O artista nasceu na Noruega em 1932, mas vive há cerca de
vinte anos em Portugal, trocando o frio daquele país pelo calor
duriense onde actualmente vive, na vila de Resende. Para além
da paixão pela fotografia, Eiliv Hammer tem sido notabilizado
enquanto pintor e tem contribuído de forma brilhante para a
divulgação das artes plásticas na região, através dos cursos de
pintura, desenho e aguarela que tem organizado, para além das
múltiplas exposições, nomeadamente em Lamego, Vila Real e
Resende, e a nível internacional, na Noruega.
Auditór io Municipal com
Espectáculos
O Auditório Municipal tem sido palco de vários
espectáculos desde a música ao teatro, sendo de destacar:
a peça protagonizada pelo cómico alemão Gregor Wollny
(dia 2 de Fevereiro); o espectáculo de Dança Companhia
de Flamenco Lunares (dia 7 de Março); o Grupo “Arco
do Bojo” (dia 14 de Março); a Orquestra Ligeira “A Velha”
de S. Cipriano (dia 28 de Março); a Orquestra de
Acordeões (dia 4 de Abril); o grupo Artur Caldeira e os
seus convidados (Dia 18 de abril); o concerto “Quarteto
Ébano” (dia 9 de Maio); o musical “O Teu Tango no Meu
Fado” (dia 17 de Maio); o Grupo “SINopse” - Sandro,
Ilda & Nuno (dia 10 de Maio); a peça “Stand Up Comedy”
com João Seabra (23 de Maio); a Orquestra Ligeira “A
Nova” de S. Cipriano (dia 6 de Junho).
Exposição de cerâmica contemporânea de José
Fraga
José Fraga ensinou a arte da
cerâmica
No âmbito da exposição de Cerâmica Contemporânea de José
Fraga, cerca de 170 alunos da EB1 de Resende participaram
em dois ateliês onde ficaram a conhecer o processo de criação
de peças de cerâmica e onde lhes foi dada oportunidade de
criar a sua própria peça.
Com a ajuda do artista os alunos, numa 1.ª fase prepararam o
barro e efectuaram a sua criação e modelação em chacota e na
2.ª fase, já depois de cozidas, as peças foram pintadas, vidradas
e decoradas.
Entre os dias 19 de Janeiro e 17 de Fevereiro esteve patente no
Museu Municipal a exposição de Cerâmica Contemporânea de
José Fraga.
Nesta exposição destacaram-se os conjuntos de peças de
decoração repletos de criatividade e de cor, mas também peças
únicas, “inspiradas na natureza, nos sonhos, nos sentidos”,
como refere o artista, que para além das cerâmicas cria painéis
e esculturas.
Alunos aprendem o “Ciclo do Linho”
Do dia 21 a 25 de Janeiro, 410 alunos de várias escolas do concelho de Resende
acompanhados dos respectivos professores participaram numa iniciativa dos
serviços educativos do Museu Municipal de Resende denominada “As Voltas
do Linho”.
No espaço oficinal do serviço educativo deste Museu recriou-se todo o processo
de produção artesanal desta fibra natural, de forma a que os alunos pudessem
conhecer as técnicas utilizadas no seu processo de transformação e identificar
as quinze etapas da sua produção, testemunhando assim antigos saberes e
modos de fazer de outras gerações.
Hora do Conto
visita Jardins-de-Infância
Câmara aposta na
formação dos funcionários
Foi em plena Semana da Leitura que a autarquia de Resende
reiniciou uma das actividades de maior aceitação junto do
público infantil no âmbito da promoção da leitura: a Hora do
Conto.
A biblioteca deslocou-se aos jardins-de-infância e no seu
“ambiente”, as crianças receberam a visita das histórias,
contadas com livro, sem livro ou com objectos, sempre num
ambiente de grande cumplicidade.
Esta actividade faz parte do Plano de Desenvolvimento assumido
pela autarquia no quadro do protocolo de parceria celebrado
com o Plano Nacional de Leitura, prevendo-se a sua
continuidade nos próximos anos lectivos.
O Município em parceria com o Centro de Estudos e Formação
Autárquica (CEFA), iniciou no dia 25 Março o seu plano de formação
para o ano de 2008.
Os cursos, que se encontram a decorrer no Auditório do Museu
Municipal de Resende, pretendem dar resposta às necessidades
de formação, decorrentes das constantes alterações legislativas
nas mais diversas áreas. Participam nestas acções funcionários e
contratados não só do Município de Resende, mas também dos
municípios vizinhos, nomeadamente os que pertencem ao
Agrupamento do “Vale Douro Sul”.
Durante o ano corrente estão previstas acções de formação nas
seguintes áreas: o novo regime de avaliação de desempenho;
organização e métodos de simplificação administrativa; noções
básicas de direito do trabalho; gestão para a qualidade; relação
com os clientes – qualidade no atendimento; o novo regime jurídico
da urbanização e da edificação; o novo código de contratação
pública; gestão de conflitos; a nova lei das finanças locais e o novo
regime de vínculos, carreiras e remunerações da administração
pública.
Actividades Desportivas
No dia 19 de Abril decorreu, no Pavilhão Gimnodesportivo de
Resende, o Encontro Municipal de Gira-Volei 2008 que contou
com a participação de 130 atletas provenientes das seguintes
escolas e entidades: Escolas Básicas do 1.ª Ciclo de S. Cipriano,
Freigil, Anreade, Granja de Ovadas, Tulhas (Cárquere), Passos
(Cárquere), Felgueiras, Resende, Centro Escolar de S. Martinho
de Mouros, Escola Básica do 2.º ciclo de Resende e Clube Náutico
de Caldas de Aregos. O Município ofereceu medalhas e lanche
a todos os participantes e a Federação Portuguesa de Voleibol
ofereceu t-shirts.
Com organização da Associação de Ténis de Mesa do Distrito de
Viseu e o apoio do Município, realizou-se o 1.º Torneio de Ténis
de Mesa Nacional Adaptado e o 2.º Torneio Aberto de Ténis de
Mesa “Cerejeira em Flor”onde participaram atletas (masculinos
e femininos) das seguintes instituições: APPACDM-Viseu, Clube
Gaia, FC Porto, ANDDEM.
Selecção Nacional de Voleibol de
Cadetes defrontou Selecção Russa em
Anreade
A Selecção Nacional de Cadetes Masculinos de Voleibol disputou
cinco jogos com a selecção Russa, durante um torneio bilateral,
no Pavilhão Gimnodesportivo de Anreade.
Os jogos, que contaram com a organização conjunta da Federação
Portuguesa de Voleibol e da Câmara Municipal, decorreram nos
dias 22, 23, 25, 26 e 27 de Abril.
A Selecção Nacional de Cadetes Masculinos venceu a sua congénere
da Rússia por 3-2 no primeiro dos cinco jogos, sendo que nos
restantes a vitória pertenceu à Rússia.
Nadadores Cadetes estagiaram na
Piscina Municipal
O Pavilhão Municipal de Resende recebeu, no dia 14 de Março,
o Sarau Gímnico 2008 que contou com a participação de 620
crianças e jovens que frequentam as seguintes escolas do concelho:
Externato D. Afonso Henriques (turmas do 8.º B, 10.º B e 11.º B),
ES/3 de Resende, EB/2 de Resende, Centro Escolar de S. Martinho
de Mouros, EB/1 de Passos, Cárquere, Boavista, Granja de Anreade,
S. Cipriano, Freigil, Resende, Jardins de Infância de Resende n.º
1 e n.º 2 e Jardim de Infância de S. Cipriano. Os alunos apresentaram
exercícios de ginástica no solo, dança rítmica, dança rítmica com
fita, dança pop e hip hop.
Apresentação Pública do Clube de Natação
No dia 16 de Fevereiro realizou-se, no Auditório Municipal, a
cerimónia de apresentação pública do Clube de Natação de
Resende. Nesta cerimónia, que contou com a presença do
Presidente da Câmara Municipal, António Borges, procedeu-se
à entrega de um prémio no valor de 100,00 euros ao vencedor do
concurso “A Mascote do Clube de Natação de Resende”, promovido
por esta associação.
Entre os dias 25 e 26 de Março decorreu, nas Piscinas Municipais
de Resende, um estágio de cerca de 40 nadadores cadetes A,
masculinos nascidos em 1996 e femininos nascidos em 1997.
Este estágio foi organizado pela Associação de Natação do Norte
de Portugal (ANNP) em parceria com o Clube de Natação de
Resende e contou com o apoio do Município.
Neste âmbito, o Presidente da Câmara Municipal de Resende,
António Borges, recebeu, no dia 25 de Março, no Salão Nobre dos
Paços do Concelho, os nadadores convocados que se encontravam
acompanhados pelo Presidente da ANNP, Aníbal Cabral Pires e os
respectivos treinadores.
Dispositivo de combate a
incêndios florestais discutido
no concelho
No dia 13 de Março decorreu, no Auditório do Museu Municipal,
uma reunião com o Governo Civil de Viseu onde se deu a conhecer
todo o dispositivo distrital de combate a incêndios florestais.
Esta reunião envolveu todos os agentes da Protecção Civil,
contando com cerca de 30 participantes (provenientes dos
concelhos de Armamar, Cinfães, Lamego, Resende e Tarouca),
entre Presidentes de Câmara e Técnicos Florestais, Presidentes
e Comandantes das Associações de Bombeiros, representantes
da Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública,
Direcção-Geral dos Recursos Florestais, Comando Distrital de
Operações de Socorro, Exército e Polícia Judiciária.
Assim, o Governo Civil de Viseu decidiu realizar esta reunião em
Resende para a preparação e organização de todo o dispositivo
de intervenção, através das diferentes forças de protecção e
socorro, na defesa da floresta e, consequentemente, na protecção
das pessoas e bens.
Cárquere
com novas acessibilidades
No âmbito do protocolo de colaboração estabelecido entre o
Município e a Junta de Freguesia de Cárquere, procedeu-se à
abertura de quatro novas estradas com uma extensão de cerca de
5 km e que vêm fazer toda a diferença nas acessibilidades da
população no interior desta freguesia.
Trata-se da abertura de estradas florestais com o objectivo principal
de possibilitar o acesso de cerca de 40 munícipes às suas
propriedades e, consequentemente, facilitar a sua limpeza e
manutenção, prevenindo a propagação de incêndios florestais
durante a época de Verão. Por outro lado, a sua abertura vem
facilitar a circulação de veículos de prevenção e combate a
incêndios florestais.
Assim, foram abertas as seguintes estradas: ligação da estrada
florestal à estrada municipal, no lugar da Cruzinha; abertura de
estrada no interior da floresta no limite sul da freguesia de Cárquere;
ligação da povoação de Canizes, pelo antigo caminho vicinal, à
freguesia de Ovadas; ligação da povoação de Canizes, por Valverde
de Cima, freguesia de S. Romão, a Valverde de Baixo.
Obras de Abastecimento de Água e Saneamento
Consciente que o desenvolvimento do concelho deverá assentar na existência
de infra-estruturas capazes de oferecer qualidade de vida aos seus munícipes,
a Câmara Municipal de Resende tem executado trabalhos de prolongamento
de condutas de abastecimento de água e saneamento que fazem toda a diferença
no bem estar da população.
As intervenções têm sido realizadas directamente pelos Serviços Municipais
e possibilitaram a chegada de água potável e saneamento básico a algumas
populações mais isoladas do concelho, nomeadamente nos sítios de Cantim
de Baixo, Vale Pinheiro, Forno da Telha, Quintã (freguesia de S. Martinho de
Mouros), Louredo (freguesia de S. Cipriano), Beba, Campo de Futebol (freguesia
de Cárquere), Castanheira, Massôrra (freguesia de S. João de Fontoura), Bairral
e Fundo da Aldeia (freguesia de Anreade).
Actualmente a rede de águas cobre 85% do concelho e a de saneamento 75%,
sendo que há cinco anos atrás a taxa de cobertura dos aglomerados se situava
nos 25%, números que reflectem o forte investimento que o Município tem
realizado nesta área.
Algumas das OBRAS em curso
Abastecimento de Água e Saneamento Básico
em Santo Amaro - Anreade
Alargamento do Cruzamento de Acesso a
Mosteirô - Anreade
Pavimentação Asfáltica do Acesso à ETAR de
Cavalhão - S. Martinho de Mouros
Alargamento de Arruamentos no interior da
Povoação de Mirão
Execução de Muro de Suporte em Córdova Paus
Poço de Bombagem de Saneamento em S.
Domingos - Barrô
Alargamento de Viradouro Público em Freigil
Execução de Passeio junto à Marina de Caldas
de Aregos
Saneamento Básico em Entre Vinhas Miomães
Uma das áreas de menor visibilidade das políticas públicas é, sem qualquer dúvida, aquela
em que se desenvolveram acções de carácter social e as decisões se tomam em função
de múltiplos problemas que afectam sobretudo os idosos e os sectores com maiores riscos
de exclusão.
Mas não existindo visibilidade, em Resende, essas políticas estão há muito contempladas
nas decisões do Município e apesar da delicadeza dos seus contextos encontram agora
uma expressão notória e prática.
A Creche Municipal é uma realidade para cerca de quatro dezenas de crianças e foi iniciativa
da Câmara. O Centro Comunitário de S. Romão está pronto e o de Felgueiras durante o
próximo mês também estará concluído.
Com toda a certeza este ano, fruto das políticas que estamos a seguir na Câmara Municipal,
haverá mais lares para idosos, mais apoio domiciliário e mais emprego, que estes dois
centros criarão na chamada economia social.
Projectamos já de seguida o nosso empenho para estruturas do género em Barrô e em S.
Martinho de Mouros, em parcerias com as instituições locais que se dedicam ao trabalho
social, acompanhando as suas iniciativas e o seu empenho.
No fundo, ajudamos a criar a rede social e, sobretudo, não ficamos à espera.
As políticas de solidariedade, aliás, só existem se não ficarmos à espera! É o nosso caso!
Com muita estima,
VI
LA
DE
Boletim da Câmara Municipal de Resende
DE RESEN
Deliberações
do Executivo Municipal
Reunião de 16 de Outubro de 2007
Aceitar as doações e agradecer a António Pinto
Lourenço, Maria José Quintas, Tiago João Sequeira que doaram
a título definitivo vários objectos para a sala de etnografia do
Museu Municipal;
Ratificar a lista final de atribuição das Bolsas de Estudo
relativas ao ano lectivo 2006/2007;
Ratificar o pedido da Comissão de Festas em Honra
do Senhor dos Aflitos, S. Cipriano, de cedência de um quadro
eléctrico, um cabo de 300 metros trifásicos e um electricista para
efectuar ligações para a festa em honra daquele Santo;
Ratificar o pedido da Direcção Regional de Educação
do Norte de transporte para Lisboa, dos alunos do Agrupamento
Vertical de Escolas para estarem presentes na iniciativa
denominada “1001 músicos – Festa das Escolas de Música;
Aprovar a verba de 15.000 euros para obras de arranjo
e ampliação do cemitério de S. Martinho de Mouros, para o ano
de 2008, notificando-se a Junta de Freguesia do expresso na
informação dos serviços para cumprir os procedimentos;
Aprovar o pedido em nome de Dina Marlene Pereira
de Oliveira e outros, para a emissão de certidão de destaque
de uma parcela de terreno com a área de 3990 m2, a desanexar
do prédio rústico denominado Eira, sito no lugar de Bairro,
freguesia de São João de Fontoura;
Tomar conhecimento do relatório de Auditoria Interna
– Julho 2007;
Ceder os paralelos que sobraram da obra de
requalificação da Vila de São Martinho de Mouros, para serem
utilizados na reparação de algumas vias e caminhos dentro das
localidades da referida freguesia, devendo ser celebrado o
respectivo protocolo com a Junta de Freguesia;
Homologar o auto de recepção provisória da obra de
Beneficiação da Rede Viária Fundamental do Concelho de
Resende, a qual foi adjudicada à firma Probisa, S.A./Urbitâmega,
Lda;
Aprovar o aditamento ao contrato de abertura de crédito
entre o Banco BPI e o Município de Resende, no montante de
887 000 euros, celebrado em 11 de Julho de 2007, para definir
o prazo de utilização (3 anos), do referido empréstimo;
Aprovar os procedimentos de contratação da obra de
Beneficiação da Rede Viária Municipal entre Resende – Cárquere
e Cárquere – São Romão, cujo preço base de procedimento é
de 270.000 euros;
Rectificar a distribuição de verbas para o Agrupamento
Vertical de Escolas de Resende para o ano lectivo 2007/2008,
devido a alterações nas turmas do 1.º ciclo e pré-escolar do
Centro Escolar de S. Martinho de Mouros;
Homologar o auto de recepção provisória da obra do
Centro Escolar de S. Martinho de Mouros adjudicada à firma
Edimarco, Construções, Lda;
Ceder as instalações do Auditório Municipal a Carla Sofia
Lopes Ribeiro, residente na Quinta da Vila, São Martinho de
Mouros, no dia 15 de Dezembro de 2007, para a apresentação
e lançamento de um livro da sua autoria;
Tomar conhecimento do ofício da Assembleia Municipal
que comunica a forma como foram apreciados e aprovados os
assuntos remetidos pela Câmara à sessão ordinária do dia 28 de
Setembro de 2007;
Aprovar os procedimentos, nos termos dos pareceres
do Sr. Dr. Miguel do Vale e da Sra. Eng.ª Elita Freitas, relativamente
à rescisão do contrato de empreitada da obra do Centro de Noite
e Apoio Social de Felgueiras nos termos do disposto no art.º 189.º
do RJEOP.
Reunião de 6 de Novembro de 2007
Ratificar o despacho da Presidência exarado no ofício
da Segurança Social de Viseu, a solicitar a colaboração da
Autarquia no transporte de 4 jovens com deficiência deste
concelho e respectivas monitoras, nos dias 5 e 12 de Novembro
de 2007, no percurso Resende - Viseu e vice-versa;
Atribuir um subsídio de 1.500 euros à Casa do Concelho
de Resende em Sintra para a realização da Festa da Cereja em
Sintra, nos dias 7 e 8 de de Junho de 2008, nas instalações do
Sporting Clube de Lourel, daquela localidade;
Ratificar o despacho do deferimento da inclusão da
aluna Andreia Sofia Pereira Pinto na lista dos alunos que
receberam o Prémio Rebelo Moniz;
Deferir o pedido do Presidente da Junta de Freguesia
de S. Martinho de Mouros de fornecimento de cimento e areão
para a pavimentação da E.M. no lugar de Sapateiros ao lugar
do Fundo da Telha;
Aprovar o pedido do Presidente da Junta de Freguesia
de Cárquere de cedência de uma máquina escavadora, por
mais uma semana, para a conclusão da Estrada Florestal de
Canizes a Valverde;
Atribuir à Escola EB2 de Resende, por cada aluno, o
valor de 7€ para o escalão C e de 3,50€ para o escalão B,
destinado a material de desgaste para a ano lectivo 2007/2008;
Ceder à Casa do F. C. do Porto – Dragões de Resende
o estrado (módulos meia-lua) da sala infanto-juvenil da Biblioteca
Municipal no dia 10 de Novembro de 2007;
Ratificar o despacho da Presidência exarado na petição
do Agrupamento Vertical de Escolas de Resende na qual foi
autorizada a atribuição 300 euros para a actividade de Teatro;
Aprovar o pagamento de ¾ do valor global da despesa
de consumo de electricidade nos meses de Março, Maio, Julho
e Setembro de 2007 à Junta de Freguesia de Anreade pelo
funcionamento do Jardim de Infância e Cantina;
Aprovar a cedência da antiga escola de Passos,
Cárquere à Associação Recreativa e Desportiva de Cárquere,
devendo ser formalizado o contrato de comodato;
Tomar conhecimento e aprovar os mapas de turnos de
serviço das Farmácias do Concelho de Resende para o ano de
2008;
Aprovar a realização de novo Acordo de Colaboração
com a Escola EB2 de Resende para o fornecimento de refeições
a 8 alunos da sala de apoio permanente, no ano lectivo
2007/2008, sendo o valor da refeição de 1,64€, por aluno;
Aprovar o pedido da Associação de Pais e Amigos do
Cidadão Deficiente do Agrupamento de Concelhos do Vale do
Douro Sul (Portas P' Vida), de cedência da piscina e ginásio
municipais de modo a ser frequentada pelos utentes daquele
Centro bissemanalmente, no período diário das 8h30m às
12h30m e das 14h30m às17h00;
Comunicar à Escola EB2 de Resende que a Câmara
Municipal entrega a gestão total do Pavilhão Gimnodesportivo
e que a tarifa da água fica para avaliação;
Deliberado, por escrutíneo secreto e por maioria, aprovar
a proposta apresentada pelo Senhor Vice-Presidente relativa
ao processo disciplinar instaurado ao funcionário António Joaquim
Leitão da Silva;
Deferir o pedido de certidão de destaque em nome de
José Manuel Cardoso Pinto de uma parcela de terreno com a
área de 715 m2, a desanexar do prédio urbano situado no lugar
da Cruz, freguesia de Resende, com a área de 1095 m2;
Aprovar a proposta de lançamento da derrama para
o ano de 2008 de 1,5% sobre o lucro tributável sujeito e não
isento de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas
(IRC) e 0,75%, para os sujeitos passivos com um volume de
negócios no ano anterior que não ultrapasse 150.000 euros;
Aprovar a proposta de fixar a percentagem de IRS
pretendida pelo município, definida no artigo 20º da Lei nº 2/2007,
de 15 de Janeiro – Lei das Finanças Locais, em 3%;
Aprovar a proposta de aplicação das taxas do Imposto
Municipal sobre Imóveis para o ano de 2008 nos seguintes
termos: prédios rústicos 0,8%, prédios urbanos 0,8% e prédios
urbanos avaliados nos termos do CIMI 0,5%;
Aprovar a realização de um protocolo entre a Câmara
Municipal de Resende e a Associação EPIS – Empresários pela
Inclusão Social;
Tomar conhecimento do mapa da execução orçamental
e sua evolução desde 1995 a 2007;
Aprovar o Regulamento de Exploração e Utilização da
Marina de Caldas de Aregos, bem como a alteração ao art. 57.º
da Tabela de Taxas, Tarifas e Outros Preços e submeter à
apreciação da Assembleia Municipal para aprovação;
Aprovar a concessão de apoio financeiro às actividades
de interesse público municipal ao Grupo Desportivo de Resende
25.000 € e ao Clube Desportivo Recreativo e Cultural de São
Martinho de Mouros 6.000 €, para a época desportiva 2007/2008;
Aprovar, devendo ser remetidos à Assembleia Municipal,
para posterior apreciação e aprovação os documentos das Grandes
Opções do Plano e Orçamento para 2008 e a proposta de delegação
das competências nas juntas de freguesia do concelho de pequenas
intervenções de manutenção e valorização dos estabelecimentos
públicos da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico,
vias municipais e pequenas drenagens.
Reunião de 21 de Novembro de 2007
Tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal
para conhecimento a denominação adoptada pela CER Resende
– Cerejas de Resende, Associação de Promoção, cujos estatutos
foram aprovados nas reuniões da Câmara e Assembleia Municipais
de 2007/06/05 e 2007/06/29, respectivamente;
Conceder apoio financeiro no valor de 1000 euros à
Associação Cultural, Desportiva e Recreativa do Rodense para
realizar uma mostra de gado de raça arouquesa;
Renovar o protocolo estabelecido entre o Município de
Resende e a Universidade do Porto, no âmbito da Universidade
Júnior;
Receber provisoriamente a obra de Beneficiação da Rede
Viária Fundamental do concelho de Resende adjudicada à firma
Probisa, S.A./Urbitâmega, Lda;
Delegar competências na Junta de Freguesia de Freigil
o fornecimento de refeições aos alunos do Jardim de Infância e
do 1.º CEB de Freigil e delegar competências na Junta de Freguesia
de São Cipriano o fornecimento de refeições aos alunos do Jardim
de Infância de São Cipriano;
Aprovar a seguinte rectificação aos documentos
previsionais para 2008: Rubricas da Receita - 06.03.01.03 Alteração
da designação para Participação variável no IRS - 01.02.03
Alteração da designação para Imposto único de circulação 01.02.07.03 Criação da rubrica com a designação Imposto municipal
sobre veículos e sua dotação com 5.000,00€; - 01.02.07.02
Diminuição da dotação em 5.000,00€, passando a ter a dotação
de 5.000,00€ e remeter a mesma a posterior aprovação da
Assembleia Municipal;
Aprovar o pedido do Município de Baião a solicitar a
cedência de mobiliário escolar, a título de empréstimo;
Aprovar a alteração ao orçamento para 2007, no que diz
respeito ao artigo económico 01.02.99, pois resulta de um normativo
legal aprovado durante o referido ano e remeter à Assembleia
Municipal;
Aprovar o pedido em nome de Maria da Conceição Duarte
da Costa, José Duarte Correia Ferrão e Aníbal Duarte Ferrão, a
solicitar lhe seja certificado que não há inconveniente na celebração
de escritura pública do prédio rústico denominado Lameiro do
Chão, situado no lugar do mesmo nome, freguesia de Paus, com
a área de 4810 m2;
Tomar conhecimento da oitava alteração ao Plano
Plurianual de Investimentos e ao Orçamento e a sétima alteração
ao Plano de Actividades Municipais;
Aprovar a realização da Festa de Natal para os filhos de
todos os funcionários e colaboradores da Autarquia no dia 22 de
Dezembro de 2007, no Auditório Municipal e assumir as despesas
inerentes;
Aprovar o pedido de prorrogação graciosa de execução
da obra do Centro de Noite e Apoio Social de S. Romão – 2.ª
Fase, por mais 60 dias;
Aprovar a realização do Jantar de Natal para os
funcionários e colaboradores da Autarquia a ser confeccionado
pelas cozinheiras da Escola EB2 de Resende, assumindo as
despesas inerentes;
Receber a título definitivo a obra de Recuperação e
Ampliação do Edifício do 1.º CEB de Resende;
Reunião de 5 de Dezembro de 2007
Deferir o pedido de Ye ZuoYin, residente na Rua Dr.
Francisco de Sá Carneiro, Resende, a solicitar o transporte
escolar do seu educando Wence Ye para a Escola Secundária
Latino Coelho/3, de Lamego, onde frequenta o curso de CCH Artes Visuais (10.º ano), cuja área não é leccionada na Escola
Secundária de Resende;
Renovar o protocolo estabelecido com a Federação
Portuguesa de Voleibol, no âmbito do Gira-Volei;
Tomar conhecimento e homologar o auto de recepção
definitiva da obra de execução de um ponto de água em
Felgueiras, adjudicada a António Lopes Pinto;
Tomar conhecimento e homologar o auto de recepção
definitiva da obra de construção de um reservatório de água em
Anreade, adjudicada a António Lopes Pinto;
Disponibilizar a máquina retroescavadora à Junta de
Freguesia de S. Martinho de Mouros para a abertura de uma
estrada desde o Cemitério ao Lugar de Vila Verde, daquela
Freguesia, devendo ser celebrado o respectivo protocolo;
Celebrar um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia
de Resende para que as crianças que frequentam o ensino préescolar nesta instituição possam usufruir da utilização das
Piscinas Municipais Cobertas;
Atribuir uma comparticipação no valor de 20.000 euros
à Banda Musical de S. Cipriano “A Nova”, para a conclusão das
obras de construção da sua sede, a cabimentar no ano de 2008,
sujeita a uma contrapartida de duas actuações da Banda, a
constar do Protocolo, para além das mencionadas em outras
candidaturas;
Conceder à Associação do Grupo Cultural e Desportivo
de Sta. Maria de Cárquere a isenção do pagamento das taxas
para o licenciamento da obra de construção da Sede Social do
Rancho Folclórico e Etnográfico.
Reunião de 18 de Dezembro de 2007
Tomar conhecimento do ofício da Assembleia Municipal
a informar da forma como foram aprovados os assuntos remetidos
pela Câmara Municipal, na sessão ordinária de 28 de Novembro
de 2007;
Ratificar o despacho da Presidência exarado no ofício
enviado pela Paróquia de Resende, respeitante ao pedido de
apoio para a realização da Marcha pela Paz;
Ratificar o despacho da Presidência exarado no
requerimento de Maria Laurinda Cardoso Sequeira, Encarregada
de Educação do aluno Rafael Guilherme Cardoso Ferreira,
respeitante à requisição de bilhetes pré-comprados para transporte
escolar;
Aprovar o pedido da Banda Musical de S. Cipriano “A
Nova” a solicitar materiais de construção, para conclusão das
obras da sua sede;
Aprovar os trabalhos adicionados e subtraídos por
alterações ao projecto da empreitada de Beneficiação da Estrada
entre Resende e a Ponte de Cavalar, elaborar o respectivo
contrato, nos mesmos termos do contrato inicial e dar
conhecimento deste contrato à Comissão Concomitante do
Tribunal de Contas;
Deferir o requerimento de Fernando Pereira de Sequeira,
residente no Lugar de Nogueira, freguesia de São Cipriano,
Resende, a solicitar a unificação de dois prédios, sitos no lugar
de Loureiro, freguesia e concelho de Resende;
Aprovar o pagamento das refeições, no valor de 728,00
€, bem assim o demais apoio logístico, designadamente a cedência
do Pavilhão Desportivo Municipal e os transportes para os treinos
da Selecção Nacional de Cadetes Espanhola, no período de 19
a 22 de Dezembro de 2007;
Aprovar o projecto do arruamento do Picotinho e iniciar
a negociação e avaliação dos respectivos terrenos;
Atribuir à Federação Portuguesa de Voleibol um subsídio
mensal, no valor aproximado de 280,00 €, pelo prazo de um ano,
a contar do dia 1 de Setembro de 2007 até 31 de Agosto de 2008,
para fazer face às despesas de água, electricidade e alojamento
da Selecção de Cadetes Portuguesa;
Ceder à Casa do Povo de Resende (Instituição Particular
de Solidariedade Social - IPSS) a exploração da Creche e Infantário
Municipal "O Miminho”;
Aprovar a proposta do Júri para a concessão de Apoio
Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal para o
ano 2008.
Reunião de 3 de Janeiro de 2008
Aprovar a realização de obras na habitação da casa dos
pobres, em Rendufe, nos termos informados e celebrar o respectivo
protocolo com a Conferência de São Vicente de Paulo;
Renovar os acordos de colaboração com as Escolas de
Música, nos termos da informação dos serviços, mantendo os
mesmos valores do ano anterior;
Ratificar o despacho da Presidência, exarado na petição
de António Pedro Raimundo Pereira, relativa à requisição de bilhetes
pré-comprados para transporte escolar;
Ratificar o despacho da Presidência, exarado no
requerimento de Maria José de Almeida, relativo à prorrogação do
prazo da licença de ocupação do domínio público, por mais doze
meses, com o quiosque para venda de "Cavacas de Resende",
junto ao Coreto do Jardim 25 de Abril;
Aprovar o valor constante da informação dos serviços,
bem como os valores respeitantes ao 2.º e 3.º períodos do presente
ano lectivo, dos passes escolares dos alunos que frequentam o
PIEF/CEF;
Aceitar as doações das Obras Literárias ofertadas à
Biblioteca Municipal e gerar um voto de agradecimento aos
respectivos doadores;
Tomar conhecimento da nona alteração ao Plano Plurianual
de Investimentos e da nona alteração ao Orçamento e da oitava
alteração ao Plano de Actividades Municipais;
Isentar a Paróquia de Lordelo do Ouro - Porto do
pa g a m e n t o d e u t i l i z a ç ã o d a s v i a t u r a s m u n i c i pa i s ;
Aprovar a minuta do protocolo a celebrar entre a Câmara
Municipal e a Federação de Andebol de Portugal;
Aprovar a proposta de alteração do artigo 6.º das normas
para a concessão de apoio financeiro às actividades de interesse
público municipal e remeter a mesma à Assembleia Municipal para
aprovação;
Reunião de 15 de Janeiro de 2008
Renovar o protocolo com o Centro de Saúde de Resende
para a atribuição de 300,00 € mensais por mais um período de 6
meses destinada ao pagamento do aluguer do apartamento de
médico;
Ratificar o protocolo celebrado entre o Instituto de
Financiamento da Agricultura e Pescas, IP e o Matadouro Municipal,
no âmbito do Decreto-Lei n.º 244/2003;
Ratificar o despacho da Presidência relativo à cedência
de transporte para 5 alunos e 1 professor do Agrupamento de
Escolas de Resende no âmbito de Formação de Árbitros e respectiva
isenção de pagamento;
Ratificar o despacho da Presidência relativo ao
requerimento de Maria Georgete Cardoso Sequeira da Silva, no
sentido de lhe ser concedido apoio para a comparticipação nos
custos do passe escolar de seu filho, Luis Manuel Cardoso da
Silva;
Aprovar a prorrogação graciosa do prazo de execução
da obra do Centro de Noite e Apoio Social de S. Romão por 75
dias;
Aprovar o contrato de “Erros, omissões e alterações ao
projecto” do Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano e conceder
um prazo de 30 dias para a execução dos trabalhos referentes
a este novo contrato;
Aprovar o pedido da Encarregada de Educação do aluno
José Coelho Pinto de renovação de passe para o transporte para
a Associação Portas P’ra Vida;
Ratificar todos os despachos da Presidência constantes
do Workflow do processo referente ao estabelecimento “Coyote
Caffé” e aprovar a proposta de encerramento preventivo deste
estabelecimento;
Aprovar a realização do Corta-Mato Municipal, assumir
as despesas no valor de 830,00 € e disponibilizar o demais apoio
logístico;
Aprovar a realização do contrato adicional da empreitada
do “Centro de Noite e Apoio Social de S. Romão – 2 ª Fase;
Aprovar a proposta de realização da Festa das Cavacas
no dia 24 de Fevereiro;
Atribuir um subsídio no valor de 2000,00 € ao Clube
Náutico de Caldas de Aregos para a organização do Encontro
Regional de Gira-Volei;
Aprovar a comparticipação de 13.000,00 € ao Clube
Náutico de Caldas de Aregos para a organização da XX Taça de
Portugal de Remo e III Triatlo Jovem de Resende;
Aprovar a prorrogação do prazo de execução da obra
do Centro Cultural e Auditório de S. Cipriano por 137 dias, sendo
30 dias de prorrogação respeitantes ao contrato adicional que
será realizado e os restantes 107 dias de prorrogação graciosa;
Rescindir o contrato da empreitada do Centro de Noite
e Apoio Social de Felgueiras com o Empreiteiro Isolfrei – Estudos
e Empreitadas de Isolamentos e Revestimentos, Lda”;
Reunião de 6 de Fevereiro de 2008
Rectificar a deliberação tomada pelo Órgão do Executivo
na reunião ordinária de 3 de Janeiro de 2008 respeitante à
alteração ao art.º 6.º das normas para a Concessão de Apoio
Financeiro às Actividades de Interesse Público Municipal, do
sentido de não ser remetida à aprovação do Órgão Deliberativo,
por ser competência exclusiva da Câmara Municipal.
Tomar conhecimento do ofício remetido pela CER
Resende – Cerejas de Resende, Associação de Promoção a
apresentar os órgãos sociais que a constituem e atribuir, a título
excepcional, uma verba no valor de 2 500,00 €, a fim de fazer
face às despesas com a sua constituição e instalação;
Ratificar o despacho da Presidência relativo ao pedido
de transporte da Encarregada de Educação do aluno Alexandre
José Correia Vieira que frequenta a Associação Portas Pr’A Vida,
em Lamego;
Atribuir a comparticipação no valor de 1 000,00 € à
Associação Cultural “Amigos de Loureiro e Ermida” para fazer
face às despesas com o desfile carnavalesco;
Pagar o montante de 626,83 €, nos termos da informação
dos serviços, à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa
Pró-Resende para o pagamento do IMI respeitante ao imóvel
onde se encontra instalada a Biblioteca Municipal;
Aprovar a alteração ao Regulamento Municipal de
Utilização e Funcionamento dos Pavilhões Desportivos Municipais
do Concelho de Resende e submeter à apreciação da Assembleia
Municipal para aprovação;
Ratificar o despacho da Presidência exarado na petição
da Associação Cultural “Amigos de Loureiro e Ermida”, em que
autorizou o aluguer de uma aparelhagem sonora e a colocação
de grades nos locais pretendidos;
Proceder ao pagamento da comparticipação no valor
de 3 787,11€ à Associação Empresarial de Baião no âmbito da
Candidatura ao P.I.C. Leader +, projecto “Sinfonia de Sabores”;
Aprovar uma comparticipação financeira no valor de
500€ à Santa Casa da Misericórdia de Resende para a realização
do desfile de Carnaval;
Tomar conhecimento e remeter à Assembleia Municipal
para conhecimento um ofício da Câmara Municipal do Seixal a
remeter o texto da moção aprovada, na sua reunião ordinária de
9 de Janeiro de 2008, relativo ao Projecto Lei relativo à Lei Eleitoral
dos Órgãos das Autarquias Locais;
Aprovar o pagamento da comparticipação no valor de 3
125,00 € à Comunidade do Vale do Sousa, no âmbito da elaboração
do Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de
Proximidade 2007-2010 para a NUT III – Tâmega;
Receber a obra do Reservatório de Água em Freigil e
S. Martinho de Mouros, nos termos do respectivo auto e de acordo
com a informação do Jurista, senhor Dr. Miguel do Vale, uma vez
que não houve qualquer prejuízo para o município;
Receber a obra do Reservatório de Água para S. Romão
e S. Cipriano, nos termos do respectivo auto e de acordo com a
informação do Jurista, senhor Dr. Miguel do Vale, uma vez que
não houve qualquer prejuízo para o município;
Tomar conhecimento do “Relatório da 1 ª Fase” relativo
ao Programa de Acção Intermunicipal de Serviços Colectivos de
Proximidade 2007-2010 para a NUTS III – Tâmega;
Receber a obra do Reservatório de Água em S. João de
Fontoura, nos termos do respectivo auto, uma vez que não houve
qualquer prejuízo para o município;
Receber a obra do Posto de Informação Turística e
Venda de Artesanato, nos termos do respectivo auto,;
Aceitar a anulação do protocolo celebrado com a Junta
de Freguesia de Barrô para a construção do Aqueduto na Estrada
Municipal que liga a EN 222 à Ribeira no Lugar dos Paios;
Concordar nos termos da declaração de reconhecimento
do interesse do estudo referente à EN 222-2 Resende/Bigorne,
com a solução A e com os fundamentos aí explícitos e da respectiva
n o ta t é c n i c a , d a C â m a r a M u n i c i pa l d e R e s e n d e ;
Solicitar autorização à Assembleia Municipal para
concessionar, por concurso público, a exploração dos bares das
Piscinas Descobertas e do Parque Fluvial de Porto de Rei;
Tomar conhecimento da acta da reunião do Conselho
Municipal da Educação;
Requerer à Assembleia Municipal a declaração de
utilidade pública, para efeitos de expropriação de uma parcela de
terreno com 5 430 m2 necessária à Área Empresarial de Anreade
e autorização de posse administrativa da parcela a expropriar;
Propor à Assembleia Municipal a atribuição da medalha
de honra do município ao senhor Cónego Manuel Esteves Alves;
Aprovar a alteração aos art.s 4.º e 7.º do Regulamento
Municipal do Trânsito na Vila de Resende e submeter à apreciação
da Assembleia Municipal,
Reunião Extraordinária de 6 de Fevereiro de 2008
Aprovar a Resolução Fundamentada a que se refere o
artigo 128.º n.º 1 do Código de Processo nos Tribunais
Administrativos., elaborada pelo senhor Dr. Adriano Pereira, e
manter o que foi afirmado na reunião ordinária do executivo de
2008-01-15 relativamente ao encerramento preventivo do
estabelecimento de Bar-Café e Fast Food Coyote Caffé.
Reunião de 18 de Fevereiro de 2008
Conceder o apoio solicitado pela Associação Humanitária
dos Bombeiros Voluntários de Resende de cedência da moradia
n.º 33 da Portela para os grupos de combate a incêndios florestais,
devendo ser celebrado o contrato de comodato;
Conceder o apoio solicitado pelo Clube Náutico de Caldas
de Aregos, atribuindo uma comparticipação correspondente ao
custo de 250 exemplares do livro – Douro – Memórias de Caldas
de Aregos;
Apoiar o Clube de Natação de Resende na organização
da primeira Competição Interna a realizar nas Piscinas Municipais
Cobertas e isentar o Clube do pagamento de utilização das
instalações;
Manter a mesma área de intervenção para o Programa
PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) 2007-2013;
Tomar conhecimento do ofício da EP-Estradas de
Portugal, S.A respeitante à entrega do Estudo Prévio relativo à
EN 222-2 Resende/Bigorne, para instrução do Procedimento de
Avaliação de Impacte Ambiental (AIA);
Atribuir uma comparticipação de 1000 euros ao Grupo
Folclórico e Etnográfico de S. Pedro de Paus para fazer face às
despesas com a Festa da Cerejeira em Flor;
Aprovar e submeter à aprovação da Assembleia Municipal
a actualização do Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e
Outros Preços e a introdução no mesmo Regulamento das
alterações e revogações propostas;
Ceder um terreno localizado nas proximidades da Quinta
das Bordas à Fábrica da Igreja Paroquial de Resende para a
construção de uma nova Igreja, salvaguardando a Câmara para
si os pontos de água e nascentes ali existentes, bem como o livre
acesso aos mesmos;
Aprovar o pedido de José Manuel de Almeida Pinto e
Sandra Maria Cardoso de aumento de compropriedade de um
prédio denominado "Quinta dos Cotos", sito no Lugar dos Cotos,
freguesia e concelho de Resende;
Ratificar o despacho da Presidência exarado na petição
de Joaquim Manuel Ferreira Monteiro, Encarregado de Educação
de Sérgio Manuel Ferreira Monteiro, residente em Anreade;
Submeter à aprovação da Assembleia Municipal, a 1ª
Revisão ao Orçamento e ao Plano de Actividades Municipais do
ano 2008;
Aprovar e submeter a apreciação e aprovação da
Assembleia Municipal a alteração do Regulamento Orgânico e
Quadro de Pessoal do Município de Resende;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra de
Pavimentação a Slurry-Seal da variante de S. Martinho de Mouros;
Ceder à Casa do Povo de Resende (Instituição Particular
de Solidariedade Social -IPSS) a exploração da Creche e Infantário
Municipal "O Miminho" e nomear como representante para integrar
a Comissão o Senhor Presidente da Câmara;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra de acesso
de viaturas à sala de deficientes na Escola Secundária;
Aprovar um conjunto de eventos culturais a realizar
durante o ano corrente e assumir as despesas inerentes à sua
concretização;
Aprovar a proposta do Júri elaborada nos termos do n.º
4. do artigo 7.º das Normas para a Concessão de Apoio Financeiro
às actividades de interesse público Municipal;
Aprovar a abertura do concurso público da empreitada
do “Centro Escolar de Resende”, bem como a composição das
comissões de abertura do concurso e de análise das propostas,
nos termos da informação dos serviços.
Reunião de 4 de Março de 2008
Aprovar a proposta de um Voto de Pesar pelo falecimento
do Senhor Manuel Pinto Gomes e dar conhecimento à viúva
Senhora Maria dos Prazeres Pinto;
Isentar do pagamento de taxas a Paróquia de Felgueiras,
devidas pelo transporte, respeitante ao II passeio realizado com
as crianças que frequentam a catequese, ao Santuário do Sameiro
e Bom Jesus de Braga e à Penha;
Conceder o apoio de vinte mil euros à Junta de Freguesia
de Ovadas para a recuperação da sua sede e celebrar o respectivo
protocolo;
Aprovar o pedido de Carlos Eduardo Ferreira de Oliveira
de comparticipação nas despesas com o transporte escolar para
a Escola Profissional do Alto Douro;
Aprovar o pedido de Torbjorn Skailand, para a emissão
de certidão de destaque de uma parcela de terreno, com a área
de 1550 m2 a desanexar do prédio misto denominado Quinta de
Lamelas, sito no lugar de Rendufe, freguesia de Resende,
Aprovar o pedido de Manuel Pinto Carneiro para a
emissão de certidão de destaque de uma parcela de terreno, com
a área de 278,44m2 a desanexar do prédio urbano, sito no lugar
de Massas, freguesia e concelho de Resende;
Assumir o pagamento de ¾ do total da factura da EDP
relativa ao consumo de electricidade durante o mês de Dezembro
para funcionamento do Jardim de Infância e Cantina na Junta de
Freguesia de Anreade;
Aprovar a constituição da Academia de Música de
Resende;
Tomar conhecimento da primeira alteração ao Plano
Plurianual de Investimentos e ao Orçamento para o ano de 2008;
Aprovar a utilização das piscinas municipais pela
AFOPADIS, para a prática de natação na disciplina de Educação
Física e celebrar o respectivo Protocolo de Colaboração;
Adjudicar o fornecimento de “Carpintarias” da obra do
“Centro de Noite e Apoio Social de Felgueiras”, por ajuste, directo
à empresa “Carpintaria A. Dias, Lda”, pelo valor de 196.652,25
euros mais IVA;
Adjudicar a mão-de-obra para os trabalhos de “Construção
Civil” relativos à obra do “Centro de Noite e Apoio Social de
Felgueiras”, por ajuste directo, à empresa “Branquinho & Filhos,
Lda”, pelo valor de 69.712,65 euros mais IVA;
Adjudicar o fornecimento de “Revestimento de Paredes
Interiores em Seral” relativos à obra do “Centro de Noite e Apoio
Social de Felgueiras”, por ajuste directo, à empresa “Altino Aniceto
Ribeiro Azevedo”, pelo valor de 4.964,80 euros;
Aprovar a cedência temporária de diverso mobiliário à
Banda Musical de S. Cipriano “A Nova” necessário para o
equipamento das suas instalações e celebrar o respectivo contrato
de comodato;
Solicitar esclarecimentos adicionais aos serviços
relativamente ao ofício da Associação Recreativa e Desportiva de
Cárquere, a solicitar a alteração do protocolo celebrado com esta
autarquia de cedência de instalações da antiga Escola de Passos;
Aprovar um conjunto de eventos desportivos a realizar
durante o corrente ano e assumir as despesas inerentes à sua
concretização;
Reunião de 18 de Março de 2008
Atribuir uma verba no valor de dois mil euros à Casa do
Povo de S. Cipriano, para fazer face as primeiras despesas da
Associação;
Aprovar o auto de recepção definitiva da obra do Porto
Fluvial de Caldas de Aregos (trabalhos complementares), adjudicada
à Firma Aníbal Pinto Inácio, pelo valor 4.539,06 euros;
Celebrar contrato de comodato com a Junta de Freguesia
de São Martinho de Mouros de cedência da ala direita do espaço
interior da Escola Primária do Barracão e aprovar a abertura de
um concurso de concessão/exploração para um centro de
reaproveitamento do espaço;
Aprovar o pedido da Junta de Freguesia de S. Romão
de fornecimento de armários metálicos, provenientes das escolas
e celebrar o respectivo contrato de comodato de cedência
temporária;
Aprovar o pedido da Junta de Freguesia de S. Romão
de empréstimo de uma máquina rectro-escavadora para a
realização da abertura da estrada para o Lugar de Malhô e celebrar
o respectivo protocolo;
Apoiar a Federação Portuguesa de Remo na realização
do Douro 2008 International Rowing Tour, a decorrer entre os dias
17 e 24 de Agosto;
Tomar conhecimento do documento relativo à situação
de vitivinicultura duriense exarado na reunião da Comissão de
Apoio à Vitivinicultura Duriense, com o fim de ser enviado ao
Excelentíssimo Ministro da Agricultura;
Apoiar o Clube de Natação de Resende numa acção de
formação de Cadetes A, em conjunto com a Associação de Natação
do Norte de Portugal, a realizar nos dias 25 e 26 de Março de
2008;
Colaborar com a Associação dos Antigos Alunos dos
Seminários de Lamego nas comemorações dos 25 anos da ASEL
e os 80 anos do Seminário de Nossa Senhora de Lourdes, a
realizar nos dias 2 e 3 de Maio de 2008;
Aprovar, nos termos da informação dos serviços e da
informação do Senhor Vereador do Pelouro a cedência do
mini-autocarro à Escola ES/3 D. Egas Moniz, para a realização
de uma visita de estudo a efectuar à Quinta de Santo Inácio,
em Avintes - Vila Nova de Gaia, no dia 07 de Julho de 2007,
no âmbito das actividade programadas para o Curso de
Educação e Formação de Adultos;
Aprovar o pedido de Júlia Augusta Monteiro Soares,
residente no Lugar da Rabaça, na Freguesia de Miomães de
apoio para a comparticipação na colocação de postes eléctricos
(Baixada);
Adjudicar o fornecimento de “Cobertura e Soleiras a
Camarinha de Zinco” relativas à obra do “Centro de Noite e
Apoio Social de Felgueiras”, por ajuste directo, à empresa
“Imperfel – Impermeabilizações, Isolamentos e Revestimentos,
Lda”, pelo valor de 42.066,04 euros mais IVA;
Adjudicar o fornecimento de “Pichelaria” relativas à
obra do “Centro de Noite e Apoio Social de Felgueiras” por
ajuste directo, à empresa “Jorge Manuel T. Fonseca”, pelo
valor de 18.918,00 mais IVA;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra de
pavimentação de depressões na EN 222, adjudicada à firma
Urbitâmega, Construções Lda., pelo valor de 2.500 euros;
Aprovar nos termos do que está exarado, a não
integração do Município de Resende no projecto Redes
Portuguesas de Cidades Saudáveis;
Ceder transporte à Escola ES/3 D. Egas Moniz para
quatro professores e alunos se deslocarem a Viseu para
participar na Sessão Distrital do Parlamento dos Jovens;
Aprovar, nos termos da informação dos serviços, o
processo em nome de Aníbal Pinto Inácio, referente às
alterações apresentadas ao Edifício Multifuncional sito no
Lugar do Quintal, Freguesia de S. Martinho de Mouros;
Propor à Assembleia Municipal a suspensão parcial
do PDM, na parte em que se refere à EN 222-2, bem como
a previsão do traçado e na planta de condicionantes respectiva,
pelo prazo de um ano, após o que deverá aquela deliberação
ser sujeita a ratificação pelo Governo.
Reunião de 1 de Abril de 2008
Indicar o Senhor Vereador António Silvano Moura
como representante da Câmara na CPCJ de Resende;
Tomar conhecimento de um documento, elaborado
pela Comissão de Apoio à Vitivinicultura Duriense, sobre a
situação da vitivinicultura nesta região, enviado ao Senhor
Ministro da Agricultura;
Tomar conhecimento do despacho da Presidência a
conceder tolerância do ponto aos trabalhadores deste Município,
nos dias 20 (período da tarde) e 24 de Março (todo dia), Quintafeira Santa e Segunda-feira de Páscoa respectivamente, sem
prejuízo no dia 20 de Março de os serviços considerados
essenciais, ficarem minimamente assegurados;
Rectificar o despacho do Órgão Executivo de 4 de
Março de 2008 relativo à cedência de mobiliário à Banda
Musical de S. Cipriano “A Nova”;
Conceder um subsídio no valor de 2.500 euros à
Junta de Freguesia de Ovadas, para a atribuição de prémios
aos criadores de gado da Raça Arouquesa, a atribuir na Feira
do Rodo, a realizar no dia 4 de Maio de 2008;
Ratificar o despacho da Presidência relativo ao apoio
à Paróquia de Resende para a realização da Dramatização
da Paixão de Cristo, inseridas nas celebrações da Semana
Santa, a realizar no dia 21 de Março;
Aprovar a comunicação do Agrupamento Vertical de
Escolas de Resende a indicar as verbas apuradas de material
de desgaste a atribuir às Escolas para o ano lectivo 2007/2008;
Aprovar a minuta do protocolo de utilização das
piscinas municipais cobertas e do pavilhão municipal, a celebrar
entre esta Autarquia e a Casa do Povo de Resende;
Alterar o numerário existente em caixa, na Tesouraria
Municipal, para mil euros;
Isentar do pagamento de taxas a Irmandade S.
Francisco Xavier para o licenciamento da obra da construção
de um edifício destinado a Lar de Idosos, Centro de Dia e
Serviços de Apoio Domiciliário em S. Martinho de Mouros;
Ratificar o despacho da Presidência relativo ao
transporte para jovens com deficiência deste Concelho, para
participarem na colónia de férias da Torreira;
Ceder ao Clube Desportivo Recreativo e Cultural de
S. Martinho de Mouros um computador para a realização de
trabalhos administrativos;
Solicitar à Assembleia Municipal autorização para o
Município se associar à Dolmen – Cooperativa de Formação,
educação e Desenvolvimento do Baixo Tâmega;
Ceder a título de empréstimo o mobiliário solicitado
pela Junta de Freguesia de Sta. Maria de Cárquere, mediante
protocolo a celebrar, pelo prazo de um ano renovável;
Aprovar os Documentos de Prestação de Contas do
ano de 2007;
Aprovar, de acordo com a cláusula 11.ª do Contrato
de Cessão de Exploração da Creche/Infantário “O Miminho”,
que seja efectuada a reposição do Fundo de Gestão inicialmente
atribuído à Casa do Povo de Resende;
Anular a deliberação anterior relativa à suspensão
parcial do PDM e propor à Assembleia Municipal a suspensão
parcial do PDM, aprovado por Resolução do Conselho de
Ministros n.º 68/93, publicada no Diário da República, I SérieB, n.º 268, de 16-11-1993, no que se refere ao n.º 1 do art. 41.º.
Reunião de 15 de Abril de 2008
Aprovar a proposta de, na eventual futura desactivação
da Escola de Rendufe, estabelecer desde já uma preferência
na sua utilização por parte do Agrupamento 1096 do CNE, sem
prejuízo do assunto voltar a este órgão para uma decisão
definitiva;
Tomar conhecimento do relatório de contas das Águas
de Trás-os-Montes e Alto Douro;
Disponibilizar um mini-bus à Associação de Andebol
de Viseu, para o transporte de alunos do Concelho a Guimarães,
para a Festa da Taça de Portugal de Andebol;
Aprovar, nos termos da informação dos serviços, a
cedência de areão, cimento e rachão à Junta de Freguesia de
Miomães para a reconstrução dos muros do Codeçal e das
Carvalhas;
Aprovar a recepção definitiva da obra de Arranjo
Urbanístico da Zona Envolvente dos Paços do Concelho,
adjudicada à Firma José Fernando Pinto, pelo valor de 704.891,04
euros;
Ceder o transporte solicitado pela Santa Casa da
Misericórdia de Resende para as crianças que frequentam o
seu Estabelecimento de Ensino Pré-Escolar frequentarem as
piscinas municipais, devendo o mesmo passar a constar como
adenda ao protocolo já celebrado para utilização das piscinas;
Tomar conhecimento do ofício da Assembleia Municipal
a dar conhecimento das deliberações tomadas na Sessão de
Fevereiro e que incidiram sobre os assuntos que lhe foram
remetidos pela Câmara;
Ceder a máquina giratória à Junta de Freguesia de
Miomães para abertura da estrada da Pacheca aos Triais e
celebrar o respectivo protocolo;
Aprovar o pedido de Aires Carlos Ferreira, na qualidade
de elemento integrante e responsável da Comissão de Festas
do Senhor dos Aflitos, de empréstimo de diverso material para
realização da Festa em nome do referido Santo, a realizar nos
dias 8, 9 e 10 de Agosto;
Adjudicar o fornecimento de “Rede Eléctrica e
Telecomunicações” relativas à obra do “ Centro de Noite e Apoio
Social de Felgueiras”, por ajuste directo, à empresa “Joaquim
Pinto da Costa, Unipessoal, Lda”, pelo valor de 31.545,93 €;
Aprovar a ratificação da rectificação do processo de
concurso do Centro Escolar de Resende;
Aprovar a publicação de 500 exemplares do livro de
poemas da autoria de Manuel Luís Pereira Feleciano pelo valor
estimado de 750,00 Euros;
Aprovar a reposição do Fundo de Gestão inicialmente
atribuído à Casa do Povo de Resende para a despesa e mapa
de pessoal, referentes ao funcionamento da Creche/Infantário
“O Miminho”, durante o mês de Março;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra do
Centro de Noite e Apoio Social de S. Romão, adjudicada à firma
Edimarco, Construções, Lda., pelo valor de 252.025,16 €;
Comparticipar em 50% do valor da viagem entre ArêgosFinzes e Finzes-Cinfães a aluna Cristina Isabel Cardoso que
frequenta o Agrupamento Vertical de Escolas de Cinfães;
Aprovar, nos termos da informação jurídica, o
deferimento ao solicitado pelo adjudicatário da obra do Pavilhão
Gimnodesportivo de Anreade e arquivar o Auto de Aplicação
de Multas;
Aprovar o protocolo com o Instituto de Gestão do
Património Arquitectónico e Arqueológico para a digitalização
e georeferenciação dos bens imóveis com protecção legal;
Adjudicar à Firma Montalvia, Construtora, S.A a obra
de Beneficiação da rede Viária Municipal entre Resende –
Cárquere – S. Romão;
Tomar conhecimento da comunicação do Senhor Padre
Manuel Esteves Alves, manifestando o seu agradecimento pela
atribuição, por parte dos Órgãos do Município, da Medalha de
Honra do Município de Resende;
Solicitar os pareceres necessários, bem como continuar
a dar apoio técnico para a elaboração dos projectos das
especialidades relativos à recuperação e reconversão do
Convento de Barrô em Centro de Dia/Noite e Apoio Social;
Aprovar o regulamento da Academia de Música de
Resende e remeter à Assembleia Municipal para apreciação e
posterior aprovação.
Reunião de 6 de Maio de 2008
Aprovar o pedido da Junta de Freguesia de Miomães de
fornecimento de desaterro para o alargamento do caminho da
Leira Grande, bem como a atribuição de um subsídio de 750
€ e celebrar o respectivo protocolo;
Atribuir 2.500 € à Irmandade S. Francisco Xavier para
a realização do “X Festival da Canção” na Vila de São Martinho
de Mouros;
Atribuir 4.000 € à Comissão de Obras da Capela da
Senhora da Guia – Ovadas de Cima para a execução da
ampliação da Capela e celebrar o respectivo protocolo;
Ratificar o despacho da Presidência exarado no oficio
da Direcção da Organização da Cidade do Porto do Partido
Comunista Português, relativo ao Passeio de Mulheres
CDU/Porto a realizar no dia 6 de Julho ao Parque Fluvial de
Porto de Rei;
Rectificar as verbas pedidas pelo Agrupamento de
Escolas de Resende para material de desgaste, pois, por lapso,
não foi solicitada a verba para material de desgaste para a EB1
de Rendufe, no valor de 91 € e mais 14 € para a EB1 de
Miomães;
Adjudicar à Firma Marcoterme – Isolamentos e
Projecções, Lda o fornecimento de poliuretano projectado para
a obra do Centro de Noite de Felgueiras, pelo valor de 1.575
€;
Aprovar o pagamento do Imposto Municipal sobre
Imóveis relativo ao prédio onde funciona a Biblioteca Municipal
à Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Pró-Resende;
Ceder diverso material à Banda de Música “A Nova”
para o arranjo exterior da sua sede, no valor de 2.312,85 €;
Ratificar o despacho da Presidência relativo à cedência
da barraca verde, bem como a colocação de electricidade no
campo de futebol para a realização da Feira do Rodo, em
Ovadas;
Aprovar o pedido de certidão de destaque de António
Pereira Sequeira, de uma de uma parcela de terreno com a
área de 1.010m2, a desanexar do prédio rústico, situado no
lugar de Salgueiral, freguesia de S. Cipriano, com a área 6.660
m2;
Tomar conhecimento da constituição da Comissão Arbitral
Municipal;
Tomar conhecimento da 2ª alteração ao Plano Plurianual
de Investimentos e ao Orçamento e a 1ª alteração ao Plano de
Actividades Municipais;
Prestar apoio logístico à Associação “Os Amigos de S.
Cristóvão” para a realização da prova de Moto 4/2 e oferecer
lembranças aos participantes;
Ratificar o despacho da Presidência relativo ao estágio
da Selecção Nacional de Voleibol de Cadetes da Rússia;
Aprovar a minuta do protocolo de colaboração entre o
Município de Resende e a Federação Portuguesa de Motonáutica,
com a finalidade de se realizar a Prova do Campeonato Nacional
de Motonáutica, nos dias 17 e 18 de Maio, em Caldas de Aregos;
Aprovar a alteração à tarifa de aluguer dos contadores
de água;
Atribuir um subsídio no valor de mil euros à Associação
de Estudantes do Externato D. Afonso Henriques para a
concretização do seu Plano de Actividades;
Aprovar o acordo e contrato a celebrar com o IPTM para
a gestão do Complexo Fluvial de Caldas de Aregos e revogar o
protocolo anteriormente celebrado;
Aprovar a parceria com a Fundação para o
Desenvolvimento Social do Porto, no âmbito da 5.ª feira do Mundo
Rural que se vai realizar nos dias 23, 24 e 25 de Maio, na Quinta
da Bonjóia – Porto.
Reunião de 21 de Maio de 2008
Aprovar a cedência do autocarro à Associação de Ténis
de Mesa do Distrito de Viseu, para o dia 5 de Julho, a fim de os
jovens deste Concelho participarem num torneio, que se realizará
em Celorico da Beira;
Aprovar a cedência da máquina giratória à Junta de
Freguesia de Freigil, para a abertura e alargamento de caminhos
em vários pontos da Freguesia e celebrar o respectivo protocolo;
Adjudicar à Empresa “Altino Aniceto Ribeiro Azevedo” o
fornecimento e aplicação de pladur na obra do Centro de Noite
e Apoio Social de Felgueiras, pelo valor de 6.930.00€ + IVA;
Atribuir um subsídio no valor de 1.750 € à Junta de
Freguesia de S. Romão para a organização dos Jogos Tradicionais
a decorrer entre nos dias 12, 13, 19 e 20 de Julho;
Aprovar a cedência de um quadro eléctrico e de 4 metros
de cabo trifásico, para a realização das Festas em Honra do Sr.
do Plágio – Ovadas, no dia 21 de Junho de 2008;
Autorizar a abertura de consulta para fornecimento de
almoço, lanche e animação, para a realização do Passeio Sénior;
Aprovar a proposta relativa aos Transportes Escolares
– 1.º CEB e Pré -Primário 2008/2009 – Centro Escolar de S.
Martinho de Mouros;
Conceder o apoio técnico solicitado pela CER-Resende
– Cerejas de Resende – Associação de Promoção, bem como as
instalações da Escola do Ensino Básico de Vila Verde para a
instalação da sua sede e celebrar o respectivo protocolo;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra de Arranjo
Urbano no Centro Histórico de S. Martinho de Mouros, adjudicada
à firma Norlabor – Engenharia e Construção S.A, , pelo valor de
698.923,89 €;
Adjudicar o fornecimento de “Redes de Ventilação
Mecânica, Gás e Climatização” para a obra do Centro de Noite
e Apoio Social de Felgueiras à empresa “ENERDOURO – Energias
Alternativas do Douro, Lda”, pelo valor de 20.191,29€ + IVA;
Aprovar a proposta relativa aos Transportes Escolares
– Ano Lectivo 2008/2009 – Alunos da EB2, da Escola Secundária
D. Egas Moniz, do Externato D. Afonso Henriques e da Escola
Profissional de Resende;
Aprovar a cedência, a título definitivo, do material solicitado
pela Banda de Música “A Nova” de S. Cipriano;
Ceder as instalações do Pavilhão Desportivo Municipal
de Resende à “Casa do Futebol Clube do Porto – Dragões de
Resende” para a realização de dois torneios de futsal, denominados
“Mascotes” e “Dragõezinhos”, no dia 24 de Maio de 2008, bem
como a isenção do pagamento das taxas de utilização do referido
Pavilhão;
Atribuir um subsídio no valor de 10.000 € à Fábrica da
Igreja Paroquial de S. João de Fontoura para a recuperação da
Capela de S. José, sita no Lugar de Quinta do Bairro;
Aprovar o auto de recepção definitiva da obra de
levantamento de muro de suporte ao adro da Igreja Paroquial
de S. Martinho de Mouros e drenagem do mesmo adro,
adjudicada à Firma Construções Fonseca, Cardoso & Pinto,
Lda, pelo valor de 2.943,66 €;
Tomar conhecimento da 3ª alteração ao Plano
Plurianual de Investimentos e ao Orçamento e a 2ª alteração
ao Plano de Actividades Municipais;
Ratificar o despacho da Presidência relativo a um
pedido do Instituto de Segurança Social de Viseu de apoio para
a realização do Encontro Convívio de Idosos internados em
Misericórdias e IPSS`S do Distrito de Viseu, denominado
“Encontro Fraterno”, a realizar no dia 11 de Maio, no Parque
Fluvial de Porto de Rei;
Aprovar a participação nos “Projectos LEADER +” a
executar pela Beira Douro em parceria com a AMVDS –
Associação de Municípios do Vale do Douro Sul e emitir a
respectiva declaração;
Aprovar o auto de recepção provisória da obra de
Beneficiação da Estrada entre Resende e a Ponte de Cavalar,
adjudicada à firma Urbitâmega, Lda /Probisa S.A, pelo valor de
586.797,40 €;
Aprovar a adesão ao projecto de Rede Comunitária
de Banda Larga do Douro Sul a executar pela AMVDS –
Associação de Municípios do Vale do Douro Sul e emitir a
respectiva declaração;
Anular a multa aplicada à Firma NORLABOR –
Engenharia e Construção, S.A, na execução da obra de Arranjo
Urbanístico ao Centro Histórico de S. Martinho de Mouros;
Aprovar o solicitado pela Banda de Música “A Nova”
de S. Cipriano para a realização da festa de inauguração da
sua sede e associar a Câmara Municipal a este evento,
suportando os custos inerentes à cerimónia, material de
divulgação e convites;
Rectificar a deliberação do executivo de 18/3/2008
referente ao pedido de Júlia Augusta Monteiro Soares, no âmbito
do Fundo de Solidariedade Social;
Tomar conhecimento da acta do Conselho Municipal
de Educação, de 22 de Janeiro de 2008;
Aprovar a minuta do protocolo de cooperação com a
Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro
com o objectivo de concessão de ajudas que visam a realização
do Festival da Cereja 2008.