piratas, contrabandistas e magnatas corruptos

Transcrição

FAIR Transnational Investigation
2011
Piratas, contrabandistas e magnatas corruptos
Os ba ndidos so ci a is em Á fr ic a
Investigative Team 2011
Christophe T. E. Assogba Degbe is editor of the
daily newspaper ‘La Nouvelle Gazette’, published in
Benin since 2009. His investigative exposés around
corruption, financial crime and human rights violations have won a number of West African media
awards. In 2010, Assogba also won a FAIR Grant to
investigate reasons for the continuation of childhood marriage and female genital mutilation in Benin.
Originally from the Netherlands, Evelyn Groenink
took up residence in South Africa in 1990. She has
published numerous investigations into arms trade
between European countries and the southern
African region. Groenink was instrumental in the
foundation of FAIR and has worked as its managing
director since 2005.
A veteran investigative journalist and journalism
trainer from Zimbabwe, Charles Rukuni is FAIR’s
investigative project manager and peer mentor. His
exposés have ranged from government programmes
gone wrong to diamond smuggling. On the side,
Rukuni still edits The Insider, Zimbabwe’s only
investigative newsletter.
Theophilus Abbah is the Editor of Sunday Trust,
a national investigative weekly publication with
headquarters in the Nigerian capital Abuja. In 2009,
Abbah published a FAIR grant investigation into the
use of debt relief funds made available to Nigeria by
Paris and London Clubs. In the same year he won
the FAIR Editors’ Courage Award for his publication
– in spite of pressures and threats – of a revealing investigation into
political dynasties in Nigeria.
Mohamed Kadir is a pen name for the reporter
who wrote this story. ‘Kadir’, a professional FAIR
member, has been threatened by pirates as well as
by individuals who objected to his allegations that
businesses in Kenya are financed by piracy. As a
result of the threats, Kadir has chosen to operate
under an alias for now.
About the Forum for African Investigative Reporters (FAIR)
The Forum for African Investigative Reporters (FAIR) is a professional
association of investigative journalists in Africa. Its mission is to enhance,
deepen and build investigative journalism as a profession throughout the
continent.
–Facilitating access to information on Africa archived internationally,
as well as access to a network of internationally based colleagues;
–
Initiatives to support aspiring African investigative journalists
through training and placement;
–Support for, and promotion of, methods of best practice in African
investigative journalism
FAIR was established in May 2003 by investigative journalists from six African
countries on the basis of the awareness that, firstly, investigative journalists
have a vital role to play to enhance the African public’s right to information
about all matters of social development and social justice; and, secondly,
that African investigative journalists at present face many obstacles, ranging
from lack of encouragement and low pay to life-threatening situations.
The FAIR network now counts 180+ members in 35 African countries. This is
FAIR’s fourth Transnational Investigation.
The FAIR Transnational Investigation 2011 was assisted by Freevoice.
FAIR’s areas of focus are:
–Independence from undue editorial pressure, physical threats and
constraints on time and resources;
–Access to information and information resources as well as to training and career development opportunities;
–Support through peer networking, advice and solidarity; through
media legal defence funds and trauma counselling where necessary.
FAIR Transnational Investigation | January 2011
Edited by Charles Rukuni and Evelyn Groenink
Designed and produced by Compress.dsl
Cover photo: © Mohamed Kadir
Text photos: © Mohamed Kadir, Christophe Assogba,
Theophilus Abbah
FAIR works to achieve its goals through:
–Professional support for African investigative journalists;
–Provision of resources and networking services for African investigative journalists;
–Facilitating cross-border partnerships in investigative stories throughout Africa;
w w w.fairreporters.org
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FA I R D o s s i e r | J a n e ir o 2 0 11
Os bandidos sociais em África
Os piratas não são os únicos “criminosos benfeitores”
em África. Em 2010, O FAIR fez um estudo em torno do
desenvolvimento “ilegal” no Benin, Nigéria, Somália e
Quénia. O estudo abordava o caso dos piratas, os seus
canais de dinheiro no Quênia, os contrabandistas de
gasolina no Benin, e o caso de um corrupto magnata que
ajudou a desenvolver a sua cidade de origem na Nigéria, tal
como o caso dos rebeldes dos petróleos neste mesmo país.
Eis os resultados das suas actividades:
• Abertura de espaços para ‘empreendedorismo
extralegal’ quando os Estados se tornam fracos ou
tidos como inúteis para os cidadãos
• Os lucros dos piratas na Somália chegavam a
ser tão altos ou mesmo três vezes a cima do orçamento do governo somali da cidade de Puntland; o
comercio informal dos contrabandistas do Benin
chegavam a contribuir para 70-80% da economia
daquele país
• Um Estado fraco que não consegue usar o seu
orçamento para a execução de serviços e desenvolvimento encoraja o saque por parte de indivíduos e grupos empresariais, que as suas receitas seja de fontes externas (por exemplo: piratas)
ou a partir de orçamentos de Estado (por exemplo: um magnata corrupto)
• A maioria das comunidades que são beneficiam
as acções dos magnatas corruptos, dos bandos
de ilegais, e dos sindicatos e não do governo,
começam a sentir leais para com estes homens
poderosos ‘extralegais’, passando a vê-los como
verdadeiros líderes
• Embora as regras dos homem forte, exclui também a prática democrática infundindo a cultura
do medo, esta passa a ser o outro lado da moeda do ‘desenvolvimento a custa do crime’
• Os Estados pouco podem fazer pelos sindicatos,
uma vez que os ‘fora de leis’ estão infiltrados nestas
organizações: a lei e a ordem publica mencionadas
pelos governantes é uma mera janela decorativa
“Porque nos primeiros tempos os Helenos e os
Bárbaros do litoral e das ilhas, passara a ter a via
marítima como meio de comunicação bastante usual
foram atentados a se tornarem piratas sob o comando
dos homens mais poderosos a pretexto de estarem
a servir as suas próprias necessidades e apoiar os
mais necessitados. Eles iriam cair em cima de uma
cidade desprotegida pelos muros, constituída
por um mero conjunto de aldeias, expostas ao
saque, se de facto, isso for a principal fonte de
sua subsistência. Nenhuma disgraça foi ainda
associada a tal realização, nem meso algumas glórias.
Uma ilustração disso é fornecida pela honra com
que alguns dos habitantes do continente ainda
conta ter uma cidade de Marauder com sucesso.
Pelas preocupações que lemos em poemas
antigos representam pessoas como se estivessem a
perguntar pelos viajantes “Eles são piratas?” - Como
se aqueles que fazem as perguntas não tivessem
nenhuma idéia de recusar a imputação, ou se os
seus interrogadores recriminariam lhes por isso. “
– Tucídides, as guerras do Peloponeso, 431 aC
Introdução
Aos olhos do sistema de justiça internacional e do mundo,
os piratas da Somália são párias penais. No entanto, para
a maioria das comunidades a que pertencem eles são vistos como heróis, por trazerem alimentos para as famílias
que passam fome. Recebem elogios por criarem postos
de empregos e por contribuírem pelo desenvolvimento
de cidade, não apenas na Somália mas também em país
vizinhos como no vizinho Quênia. Os piratas, quando
questionados, dizem que vêem se no direito de fazer algo
ao qual tem direito, principalmente agora que navios
estrangeiros têm esvaziado as suas águas costeiras de
peixes. Eles consideram-se ‘Guardas dacostas’, o que quer
dizer que preenchem um vazio que normalmente devem
ser exercido pelo governo.
3
•
e Abdikadir, que opera no centro da Somália, seqüestrou sete navios em 2009. (As fontes foram capazes de
nomear cinco dos navios e as datas: o navio cruzeiro para
passageiros Ship Indian Ocean Explorer (2 de abril de 2009),
o graneleiro “Ariana” (02 de maio de 2009), a embarcação
de pesca Alakrana (02 de outubro de 2009), o contentor do
navio Kota Wajar (15 de outubro de 2009) e o graneleiro Xin
Hai (19 de Outubro de 2009).
Se os pagamentos de resgate, como se prevê, variam
entre US$ 100 000 a US$ 10 milhões dólares, como média
de US$ 1 milhão por resgate, só o montante pago em resgate a esse grupo de piratas, em 2009, chegou a ser tão
alto perto da quantia de US$ 7 milhões. Segundo observadores, como o Grupo de Acompanhamento da ONU sobre a
pirataria, há pelo menos sete sindicatos, a usar estimativa
feita pelo FAIR dos possíveis lucros anuais da pirataria na
Somália que vão até perto de US$ 50 milhões.
Em comparação: em 2009, os projectos de ajuda
para o desenvolvimento da Somália pelo Reino Unido
e os EUA, no domínio da agricultura criaram posto de
emprego no sector da pecuária, elevando não mais
de US$ 5 milhões. O orçamento total do governo de
Puntland, neste mesmo ano foi de US$ 17,6 milhões.
Ainda de acordo com o Observatório do grupo de acompanhamento da ONU, os sindicatos de piratas que rondam
pela costa somali podem ser divididos em dois grupos
principais. O primeiro é de um grupo infame da pirataria
do centro da Somália, Xarardhere e Hobyo: esta região é a
casa de ‘Afweyne’ e do seu filho. O outro grupo principal
opera a partir de Puntland, no nordeste da Somália.
A ‘economia da pirataria’ é tão poderosa em Puntland
que está rapidamente a transformar esta localidade num
Estado criminoso. O governo do presidente Abdirahman
Mohamed ‘Faroole’, em vez de lutar contra a pirataria e desenvolver aquela região e o país, começou a
tomar proveito dos lucros dos piratas. De acordo com o
Observatório do grupo da ONU, altos funcionários de
Puntland, incluindo o presidente Faroole e membros
do seu governo, (nomeadamente o ministro do Interior,
general Ahmed Jama Abdullahi e o ministro da Segurança
Interna, general Abdillahi Sa›iid Samatar) receberam
rendimentos da pirataria e de seqüestros. O Grupo de
Monitoramento, disse no seu relatório de 10 de Março de
2010 que “mais de 30 por cento do pagamento do resgate foi
retido por funcionários do governo de Puntland”.
O desenvolvimento com base nos ganhos da pirataria é evidente em cidades como a vila de Eyl, que outrora
vivia da pesca. Agora que os peixes sumiram, as praias de
A circulação do dinheiro ilegal causa danos
as economias de Estados vizinhos e mais estáveis
As redes extralegais ou criminosas são vistas como instrumentos que podem trazer desenvolvimento, onde os governos e as estruturas do Estado falham, mesmo como, por
exemplo, no caso dos rebeldes de petróleo da Nigéria, onde
estas redes têm menos dinheiro à sua disposição do que os
estados.
Ostentação de moradias e a expansão de negócios em Puntland
“Sempre que seqüestramos navios, restabelecemos o nosso
stock em questões essenciais como a comida. Compramos,
dos moradores, alguns caprinos para aproveitar a carne e
khat (uma erva ligeiramente narcótica que é mastigado pronuncia-se chat ). Nós injectamos dinheiro na economia
da região. Como é que este povo iria sobreviver? Acabaram
com todo o peixe do nosso mar”, diz Abdullah Abdi , um
orgulhoso pirata de Eyl, uma pequena cidade litorânea na
região semi-autônoma de Puntland, na Somália.
Abdi é um dos cerca de 1.500 piratas que tem estado a
cruzar as rotas de navegação do oceano indico e do Golfo
de Aden, que liga o Mar Vermelho ao oceano índico. Os
jovens, alguns deles antigos pescadores, mas também muitas pessoas que costumavam trabalhar como seguranças e
membros das milícias do senhores da guerra da Somália e
muitos políticos, capturaram dezenas de navios e centenas
de reféns, ganhando milhões de dólares em resgate.
É difícil estabelecer a quantidade exacta de dinheiro
pago pelas companhias de navegação como resgate para os
piratas. Em 06 de novembro de 2010, as agências de notícias
internacionais informaram que os piratas somalis haviam
liberado o petroleiro sul-coreano, Samho Dream, após o
pagamento de um resgate de US$ 9,5 milhões. O petroleiro
foi sequestrado em Abril e levava mais de dois milhões de
barris de petróleo que estava a ser transportado do Iraque
para os Estados Unidos.
Segundo a ‘World Peace Foundation’ uma internacional ‘think-tank’ que reúne acadêmicos, diplomatas,
advogados, oficiais militares e parceiros marítimos, que
trabalham para uma iniciativa para combater a pirataria,
a indústria naval tem estado a perder mais de US$ 100
milhões por ano através de seqüestros .
Só as perdas em resgate – a rede pirata de receitas – pode atingir metade ou mais do que da quantia citada.
Fontes locais disseram a FAIR que um grupo de piratas, o
império do pai e filho de Mohamed Abdi Hassan ‘Afweyne’
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Ahmed Ali Ahmed, um micro-economista e empresário
que dirige várias escolas e empresas de media (comunicação social) na Somália, observou que as casas estão a ser
erguidas, onde não havia nada. “(Piratas) gostam de construir casas grandes, e se elas custassem apenas US$ 30
000 as pessoas daqui investiriam facilmente US$ 60 000
para obter a mesma coisa, porque elas não se importam.
Ouvi dizer que eles começaram a construir casas, mesmo
em Mogadishu. O contratantes beneficiários, são os que
fornecem aos piratas o álcool e a khat”.
Os negócios de Anab Farah, uma jovem de 26 anos também está a crescer, mas no caso dela de uma maneira muito
especial: a jovem divorciada é quem cuida dos reféns que
os piratas têm em vários locais. Farah prepara as três
refeições diárias para cada refém, entregando-os aos
guardas dos reféns como take aways. Ela também vende o
khat. (Obrigatório para as actividades dos piratas, o preço
de um quilo de khat subiu para 66 dólares, contra os 18
dólares comercializados em outras partes da Somália).
“Os piratas são importantes para o meu trabalho. Muita
das vezes chego a ganhar ao equivalente a quatrocentos dólares americanos. Alimenta a minha família e
estou a planear comprar um carro muito em breve”, diz
Farah, antes de quebrar a conversa com uma música
que esta a ser muito popular nesta região de Eyl:” ya
couve, couve ya oo Somalidu dandeeda kafinkara oo
aan aheyn burcaat badhet ‘, o que significa “Que mais
pensa na nossa situação, nós somalis, senão os piratas.”
Eyl, adornada com barcos de pesca abandonados, são cercadas de dezenas de casas chamativas para os novos ricos.
Uma rápida pesquisa mostra como os habitantes
daquela cidade estimam Abdi e as suas colegas. Zeynab
Abdi (nenhum parentesco), uma mulher frágil de 58 anos
que cuida dos seus quatro netos órfãos da guerra civil de
décadas na Somália, diz que a sua vida está melhor agora
que os piratas cuidam da sua família. “Quando eles ganham dinheiro, eu consigo alimentar os meus filhos. O que
vem do piratas é a minha vida.”
Zeynab é geralmente custeada pelos piratas “Mohamed
e Farole”, que lhe “ajudám na maior parte das vezes” com
o arroz regular, feijão e a ração de leite em pó, mesmo
sem ela ser parente próxima deles. “Eles me dão tudo isso
sempre que são pagos com dinheiro de resgate. Eu e os
meus netos estamos confortáveis. A pirataria é o lado
da manteiga do nosso pão”, aprova ela. Rodeando pela
vizinhança para encontrar notícias sobre novos navios
seqüestrados é faz hoje parte da rotina de Zeynab Abdi
as manhãs, logo após as orações.
A poucas ruas de distância, o retalhista Sugule
Dahir mostra-se orgulhoso pelo trabalho dos piratas. “Há
muitas lojas e agora o negócio está a crescer. Cibercafés e
escritórios para chamadas de telefone foram abertos e as
pessoas nesta área são mais felizes do que eram antes de a
pirataria ter iniciado.
O homem forte pode matar ti
Sendo ajudado pelos piratas é um dos lados da moeda, vivendo sob as regra do ‘homem forte’ é outro. Fatuma
Mohamed, uma jovem de 24 anos que é originária de
Djibuti, casou se com seu marido pescador da região de
Eyl sem que soubesse que ele já tinha se envolvido em
pirataria. Ela agora se sente aprisionado a um pesadelo.
“Uma noite, depois que nos casamos, eu falei da pirataria,
e ele me perguntou qual era a minha opinião sobre isto. Eu
condenei. Disse que nem a nossa religião, nem a nossa cultura permite isto. Ele permaneceu em silêncio.”
Esta, no entanto, claro para Fatuma a origem da
sua comida, as mensalidades escolares para as crianças e a
suas jóias de ouro abundante , e ela odeia isso. “Eu gostaria
de fugir, mas ele iria me matar”, ela suspira, “este homem
não tem medo de ninguém.”
Em contraste, Halima Hassan, de 15 anos, esposa
de um pirata, sente-se grata. “Os piratas são os guardas
costeiras. Os navios estrangeiros têm poluído e extraído
Micro-economist, Ahmed Ali Ahmed
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a prática continua a ser repugnante para ele e para muitos
outros progressistas, a situação mudou um pouco.
Antes de pirataria uma menina casava com um homem
pouco menos pobres do que sua própria família, e a pobreza
permanecia, em grande medida, o status quo. Hoje em dia,
os dotes para algumas famílias - especialmente aquelas
que têm filhas lindas - aumentou consideravelmente. Um
mais velho em Eyl que pediu anonimato diz que: “Eu fui
chamado muitas vezes como mediador das negociações
entre os piratas e os pais. Os piratas trazem belas vestes,
caminhando revestido com varas de ouro, perfumes,
camelos, artefatos valiosos e dinheiro.” O mais velho está
preocupado com isso. Embora ele não tem nenhum problema com os casamentos arranjados, por si só, sente que
a prática do vulgar “beleza-para-dinheiro” tem “matado o
tecido moral” da sociedade na região.
os peixes das nossas águas durante muitos anos. Alguém
deve guardá-los para nós”, diz ela. Halima tem certeza
que: os piratas estão a trazer algum benefício para a região,
incluindo para o vizinho Quénia, sob a forma de stoke de
peixes, que tem regressado as águas costeiras do leste de
Africa, agora que os piratas tem corrido com as traineiras
de pesca comercial estrangeira.
“Pescadores do Quênia vêem beneficio na pirataria”, destacou a agência de notícias Associated Press,
em Janeiro de 2010. A agência citou o director local
da Associação Marítima queniano, bem como o CEO de
uma empresa de pesca queniana, e ambos afirmaram que
os estoques de pesca subiu ‘consideravelmente’ em 2009.
Ambos também concordaram que isto aconteceu muito
provavelmente, graças à ausência de pesca comercial
por traineiras estrangeiras, que deixaram de freqüentar
estas águas por causa da pirataria.
Halima Hassan casou recentemente com um homem
mais velho que é pirata, o Sr. Hassan, tem 70 anos. O casamento foi concertado e a diferença de idade já seria um
excelente obstáculo para a maioria das outras meninas.
Não é, contudo, para Halima. Isso pode ter sido por ela
estar agora a viver numa casa de aparência distinta, construída em terreno espaçoso, com uma porta da frente com
impressão azul e folhas verdes pinturas, e rodeado por um
gramado impecável e árvores nativas. O interior é decorado com esculturas de padrões tradicionais, da Somália e o
cheiro de perfume está em toda parte. Comparado com os
barracos de lata que ficam nesta área, pode se dizer que
este é um palácio, e a Halima, adornada com uma roupa
brilhante de ouro, é a sua princesa. A sorridente Halima
guarda e cuida das ferramentas de trabalho que o seu
marido mantém em casa: vários lança-foguetes, AK47
fuzis, metralhadoras automáticas, granadas e pistolas.
“É assim que eu ganho o meu o pão”, diz ela, limpando
uma AK47. “Meus pais não têm dinheiro e não tenho
estudo. Sem isso, eu não comeria. Graças a isso, eu tenho
muito” Como exemplo, ela aponta através da janela para
os carros estacionados fora: dois, Toyota Prado, um azul e
outro de cor prata.
Apesar de muitas jovens não estarem felizes estando casadas sem o seu consentimento, a prática é bastante
comum na Somália. Como em outros países pobres, a
prática é principalmente impulsionada pela pobreza.
“A terrível situação no nosso país tem levado as famílias
a vender as suas filhas cada vez mais cedo. São vendidas
a qualquer coisa”, diz um jornalista local que tem escrito
muitos relatórios sobre a prática. Mas, embora, na Somália,
O “Pequeno Mogadíscio” no Quênia
Abdilkadir Issa, agradece à pirataria, por ter ajudado
a manter as suas duas filhas na escola. Ele não tem que se
preocupar entre fazer lhes casar ou continuar a sustentá-las, uma vez que o seu trabalho como vendedor de uma
loja de eletrônicos propriedade de um pirata que paga-lhe
bem. “Meu salário me ajuda a cuidar dos meus filhos e eu
sou grato ao patrão, apesar de sua profissão”, diz Issa.
A loja de eletrônicos não está em Eyl, mas num bairro somali de Eastleigh na vizinha capital do Quênia,
Block of recently constructed
flats in Eastleigh
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piratas não podem legalmente conduzir um negócio ou
uma conta bancária no Quênia, assim, como muitos outros, ele encontram um queniano amigo para fazer isso por
ele. “O investidor me disse para fazer dinheiro para ele,”
diz este gerente. “Isso, é na medida que ele mais ganha mas
eu cresço.”
Da mesma forma, Abdilkadir Issa não tem problema em
admitir que a sua loja de eletrônicos é o resultado do investimento de piratas. Às vezes, Issa confessa, que pensa em se
juntar ao seu empregador, na pirataria, mas depois repensa. Ele na verdade tem medo de morrer, terá de responder,
quando lhe for perguntado pelos recrutadores de piratas
que pesquisam o subúrbio de Eastleigh.
Um relatório da World Peace Foundation afirma que as
empresas no Quênia jogam um papel fundamental na condução da pirataria na costa somali. O relatório, intitulado
“Combate à Pirataria Marítima”, lançado em Janeiro de
2010, diz que a pirataria na Somália é controlada por cerca
de 1.500 piratas, que estão organizados em sete sindicatos
e que estes sindicatos são financiados e intermediados por
‘pequenos patrões’ da Somália, Quênia, Dubai, Líbano e
até mesmo de alguns países europeus.
Um oficial do sector marítimo, que falou ao jornal
‘Daily Nation’ do Quênia, na condição de o seu nome não
fosse mencionado por causa da sensibilidade da questão,
disse que estavam cientes do papel de um grupo seleto da
lei, segurança, aviação e companhias de navegação em
Nairóbi. A mesma emprega mais outros 15 trabalhadores. Um grande número de edifícios altos surgiram
recentemente em Eastleigh, e são agora apelidado de
‘a pequena Mogadíscio’, em homenagem a capital da
Somália. Eastleigh é o bairro preferido para os somalis que
vivem em Nairobi, alguns deles refugiados da Somália.
“Centenas de jovens estão aqui empregados no sector
da construção. Eles agora estão a construir um edifício
de nove andares, um projeto que emprega 25 pessoas”,
diz o empresário Ibrahim Abey. A loja de eletrônicos do
Senhor Issa é parte de um dos novos complexos. Outras
empresas prósperas neste edifício são nomeadamente,
uma loja de roupa de senhoras e uma casa de câmbio.
A Comunidade de Negócios de Eastleigh, uma coalizão de empresários somalis no Quênia, diz que não tem
conhecimento de quaisquer investimentos dos piratas em
Eastleigh. O associação afirma que os seus membros tem
o que é preciso para gerir uma empresa como qualquer
outra pessoa no Quênia e que gostaria de agradecer todas
as investigações do governo, “desde que não seja tendencioso contra eles”. Algumas das pessoas que trabalham no
bairro, no entanto, falam abertamente sobre seus patronos.
“Eu sei que o meu patrão é um pirata, mas isso não é problema meu. Eu não matei ninguém, sacrifico me para ganhar o meu salário e dividendos”, diz um gerente queniano
que esta a frente de uma loja de um poderoso pirata como
responsável de um posto de gasolina em Eastleigh. Os
Plot holders in Nairobi are being forced to
put up signs that their plots are not for sale
Government spokesman Dr Alfred Mutua
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Alfred Mutua, disse que “o Banco Central do Quénia está a
investigar a proviniencia deste dinheiro” e que “as contas
bancárias estão a ser monitoradas para garantir que se
consiga chegar aos suspeitos.” Mutua disse acrescentando
que há esperança que com nesta operação o governo consiga pegar sonegadores.
O Presidente da Somalilândia Faroole tem, em várias
ocasiões, condenado verbalmente os actos de pirataria
e por outro lado o seu executivo têm detido e condenado
uma série de piratas. Mas nas costa de Puntland a actividade dos piratas aumentou e os grantes líderes dos piratas
continuam à solta e sem medo de virem a ser preso.
Mombasa e Nairobi, que desempenhavam um papel no
sentido de facilitar a liberação de navios seqüestrados e
pagamentos de resgates. “Os escritórios de advocacia e de
segurança facilitavam as negociações e a elaboração de
contratos, enquanto que as empresas de aviação e navegação entregavam os pagamentos de resgate para os piratas
na Somália”, disse ele. “O dinheiro ou é entregue a companias aéreas privadas que voam ao redor de Nairobi, de
descarregadas para os navios sequestrados pelos piratas
ou são carregados em navios que vão para a Somália a partir do porto de Mombaça. Depois de tais missões terem sido
realizadas, os piratas pagam os serviços de advocacia, de
segurança, da aviação, e as empresas de transporte envolvidas, através de seus agentes em Nairóbi e em Mombasa
através de um sistema oficial de transferência de fundos
chamado Hawala”.
O porta-voz do governo queniano, Alfred Mutua, disse a
FAIR que há “suspeitas de que parte do dinheiro que está a
ser recolhido pela pirataria está a ser usado para a compra
de imóveis no país. Estimativas oficiais dizem que há entre
Ksh 96 bilhões e Ksh 164,000 milhões (US$ 1,2 bilhões e US$
2,05 bilhões) que flutuam na economia informal do país.
Os preços dos imóveis em Nairobi dispararam devido
à um grande, inesplicável injeção de dinheiro no mercado
imobiliário. Em conseqüência da compra das propriedades
por parte dos piratas e dos seus colaboradores, tornou-se
difícil para os quenianos de nível médio de renda para
pagar a compra, ou mesmo manter, as suas próprias casas.
Em Eastleigh, o senhor Kamau wa Ngige diz que ele foi
forçado a colocar placas de aviso dizendo que a sua propriedade não está à venda. Ele diz que os piratas “queriam
comprar tudo” na área. “Alguns anos atrás, o custo de
uma trama estava entre Ksh 3-4000000 (US$ 37 000 – US$
50 000) mas agora custam entre Ksh 10-12000000 ( US$
124 000 – US$ 149 000), tudo por causa do dinheiro fácil dos
piratas. Eu me pergunto por que eles ainda estão a circular livremente no nosso país. Eles deveria estar todos atrás
das grades”, disse Kamau.
Salah Abdi Sheikh, um escritor de economia baseado em
Nairobi, disse que não era nenhum segredo que “o dinheiro
se movia de Puntland para o Quênia.” “Há evidências de
que muitos piratas estão agora movidos pela força da oferta e demanda do mercado em que há somalis, não somalis
e mesmo europeus envolvidos “. Sheikh acrescentou que
“os financiadores não vivem na Somália, mas em lugares
como Dubai e no Quênia. Quando o dinheiro é recebido, os
financeiros intruem para que sejam reencaminhados para
a região onde os mesmos vivem. “ O porta-voz do governo,
Os Contrabandistas e o comercio da gasolina
suja
Joseph Midodjiho, também conhecido por Oloyé, não
tem um nível de escolaridade considerado, mas é o presidente da associação comercial de petróleo no Benin. Ele é
o proprietário e benfeitor da área do porto de ‘Porto Novo’
(o centro do qual é agora disignado por Oloyé Tokpa ou
Oloyé Pier) e detentor de um bem conhecido posto de gasolina de contrabando. “Ele da de comer a milhões”, diz um
comerciante local de gasolina Kinsegbedji Houssou Gbalé.
“É graças a Oloyé que os nossos negócios tem estado a
crescer.” Polígamo e pai de vários filhos, de estatura mediana, e com um bigode fino e barba. Oloye anda a vontade, é
muito respeitado por onde passa. Ele irradia energia, joie de
vivre, e gosta de uma piada ou um provocação.
Dos cinco barcos que chegam, a cada noite, em ‘Oloyé
Pier’, cada um transporta entre 400 e 500 latas de gasolina
adulterada. Todas pertecem a Joseph Midodjiho. Elas são
de seguida descarregadas por jovens e adultos anciosos.
É um trabalho sujo e insalubre. O cheiro de gasolina é tão
fino que é difícil respirar. Mas a alegria entre os trabalhadores é tangível.
“Eu ganho CFA 50 por cada barril (cerca de 10 centavos de
US$), às vezes até CFA 3000 (US$ 6) numa noite”, diz Justin
Godonou, que se ri, um eletricista semi-qualificado que
abandonou a escola na 3 ª Classe. Charlotte Medji, que
mora nas proximidades, mostra-se também feliz: “Eu
consigo dar de comer a minha familia com isso. Quando
os meus filhos vem ajudar, facturamos ainda mais.”
A descarga dos barcos, mesmo que pareça caótica, mas
com todos a tentar carregar o numero de barril possível, é
altamente organizada. Os agentes andam pelos arredores,
acompanhando de perto o trabalho dos trabalhadores,
anotando o número de barril que cada um carrega. Em
frente da porta do armazenamento vizinho, um outro
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A motorcyclist fills up at a roadside petrol station
Petrol on sale on the road side in Cotonou
9
Apesar deste quadro brilhante, Oloyé é um criminoso.
A venda da contrabandeada gasolina adulterada, ou
“kpayo” (gasolina suja) é ilegal no Benin. Os contrabandistas lutam entre si e contra as autoridades, e como resultado
tem havido mortes. A gasolina é considerada suja por não
ter passado pela refinaria e polui as cidades do país, particularmente o centro de Cotonou. O Departamento do Meio
Ambiente de Benin diz que só na capital, de Cotonou, 83
toneladas de dióxido de carbono e 36 toneladas de hidrocarbonetos voláteis tem sido espirrada para fora todos
os dias, 59 por cento são generadas pelas motocicletas. O
custo anual de infecções respiratórias na cidade foi estimado em US$ 1,3 milhões e US$ 42 milhões de intoxicação
por chumbo.
Mesmo a AITRPP e a sua liderança, Adjovi e Oloyé,
haviam declarado o seu apoio a campanha do governo
beninense contra o contrabando de ‘gasolina suja’. Eles
e muitos outros comerciantes participantes comprometeram-se a arrumar os seus barcos, barris, mangueiras,
garrafas e outros acessórios, e no sentido de mudaram se
para actividades de negócio legais.
O próprio Joseph ‘Oloyé’ Midodjiho afirma que: “Nós
fizemos propostas concretas para a comissão nomeada
pelo governo sobre esta matéria. Estamos a estudar conjuntamente a viabilidade de empréstimos com baixos juros
(para as pessoas envolvidas no negócio ilegal de gasolina) com a finalidade de iniciar novos postos de gasoline
legais. Gostaríamos de licenciar a venda do petróleo legal.
Estamos a trabalhar no sentido de racionalização e reorganização do sector de petróleo.”
É questionável se o governo vai de facto ganhar a
luta contra os contrabandistas de gasolina. O diretor de
Promoção do Comércio Interno do Departamento de
Comércio, Allagbé Claude, admite que esta vai ser uma
tarefa formidável. Um estudo realizado por este departam
ento concluiu que o sector informal responde a 70-80 por
cento de todas as importações de combustível, dos mais
de 300 milhões de litros por ano, no país. Allagbé disse que
o governo optou por trabalhar com o sector informal para
regularizá-lo em vez de simplemente confrontá-lo, uma
vez que o sector “levantou pontos relevantes”.
As questões levantadas pelos contrabandistas resumiam principalmente à incapacidade do governo para
atender as necessidades de combustível do Benin. Em primeiro lugar, o sector formal não tem suficientes postos de
distribuição. Em segundo lugar, o preço do combustível
‘legal’ é demasiado elevado para a maioria dos consumidores e, em terceiro lugar, se o desemprego maciço no
agente contabiliza o número de barril por trabalhador. Em
menos de 45 minutos 450 barris são descarregados e armazenados de forma segura. É quase hora para um próximo
barco desenbarcar.
Os barcos são provenientes de cinco diferentes cidades
do Benin, que fazem fronteira com a Nigéria: Atchéko,
Djoffin, Djavi, Ménontin e Sado. Todos descarregam aqui,
no porto de Oloyé Pier. So no sector do petróleo, a empresa
de Oloyé emprega mais de 600 pessoas. Ele também possui
um esquema de empréstimos, a Caixa de Crédito Mutuelle
pour le Changement, que ajuda mulheres com crédito para
iniciarem negócios, como barracas de pão. Segundo o seu
director Eliane Toukon, 1.300 mulheres acessaram esses
empréstimos até a data. Um morador do município do
Porto Novo Louho, Victor Adounsiba, diz-nos que a sua
esposa é uma delas. Antes, sem dinheiro, ela agora vende
comida numa escola primária na sua área, diz ele. “O Oloyé
realmente ajuda os pobres, para que não tenham que mendigar e ser parasitas”.
As barracas de pão que muitas iniciaram com os créditos dados por Oloye são abastecidas pela própria padaria
do Oloyé que fica na sua cidade natal Adjarra, a poucos
quilómetros do Porto Novo. Além do pão, Oloyé também
facilita transporte para Adjarra. A sua frota de carros e
mine- autocarros, conhecidos por ‘transportes de Adjarra’,
operam a partir de um largo parque de estacionamento
no meio urbano e prestam serviço no Porto Novo, em
Cotonou e em outras localidades na região sul do país.
Além disso, há centenas de jovens que agora usam
motorizadas fornecidas por Oloyé para transportar
passageiros ao redor. Tal como o grupo das mulheres
empresárias, os condutores das motorizadas pagam em
parcelas os empréstimos dados por Oloyé. Um vendedor
local de gasolina, Houssou Gbalé, admite que “Oloyé realmente ajuda. Mesmo que não consegue pagar seu crédito
de volta na íntegra, Oloyé compreende.” Oloyé também
construiu escolas de aulas e organiza torneios desportivos em benefício de estudantes em Adjarra.
Estima-se que Oloye dá directamente emprego para
seis centas pessoas, e indiretamente para vários milhares
de cidadãos beninenses.
O secretário-geral da Association des Importateurs
Transportateurs Revendeurs et des Produits Petroliers
(AITRPP), Theophile Adjovi, reza para que os esforços do
presidente da AITRPP, Oloyé “ajudar os necessitados”. Tal
como a ajuda que presta a grande maioria das pessoas da
região, ele apoia um corpo pró- Governo Force Cauris pour
un Benin Emergente, dos quais Oloyé é o líder e benfeitor.
10
Estado como estando envolvidas no tráfico”, disse ele,
acrescentando que não era “muito importante” saber
quem estava envolvido. Mas o jornalista beninense
Kokouvi Eklou (FAIR) ha mostrado que os contrabandistas
de gasolina estão entre os principais benfeitores do partido
do governo, o que quer dizer que o mesmo sindicato que
o governo diz que está neste combate, tem relações privilegiadas, com figuras-chave no mesmo governo.
E, pode-se perguntar, quem gostaria de abater a
galinha dos ovos de ouro? Em 2004, por exemplo,- estes
são os dados mais recentes disponiveis-, o sector informal
teve 245 milhões de litros de combustível, obtendo um
lucro de US$ 23 milhões. Isso poderia financiar todo o sector da educação do governo no Benin.
sector, for evitado, os comerciantes informais deverão ser
inseridos no sector formal. O governo estave a trabalhar
para a implementação de todas estas medidas, segundo as
palavras de Allagbé. Mas ele também admitiu que haveria “sempre espaço para o sector informal”, enquanto
os preços estiverem baixos na Nigéria, e enquanto não
haver realmente uma diferença significativa entre os
preços da gasolina da estação e os preços informais.
Além disso, Allagbé acredita que o Benin só poderia
conduzir uma luta bem sucedida contra os contrabandistas de gasolina se houvesse colaboração do governo nigeriano. Mas as estruturas do Estado nigeriano, como a do
Benin, parecem ser relutantes ou incapazes de reprimir os
traficantes. Allagbé negou, no entanto, que o contrabando
de gasolina seja responsável pela promoção do desenvolvimento do país. “Nós acreditamos que permitiu um número
de pessoas a ganhar o seu pão, pelo menos em termos do
seu dia-a-dia, mas o que eles ganham é realmente uma
ninharia. É uma larga escala de importadores que tem se
beneficiado.”
Isso em si já traz um outro problema para o governo
porque a maior parte dos importadores são os políticos,
funcionários governamentais e militares que utilizam
terceiros como seus “testas de ferro”. Allagbé reconhece
que estava ciente disso. “Num encontro promovido pelo
Departamento do Interior, onde os contrabandistas
estavam presentes, alguns deles acusaram figuras do
A terra natal do chefão
Um visitante de Oghara, uma aldeia com menos de 5 000
pessoas no estado do Delta na Nigéria, poderia facilmente
confundir a cidade por um lugar mais desenvolvido no
mundo. Há ruas iluminadas. As estradas bem pavimentadas têm instalações de drenagem. A ‘aldeia’ também
se orgulha com um estádio moderno de futebol, um
instituto politécnico, um campus para a Universidade do
Delta do Níger, o quartel-general da logística da Marinha
nigeriana, um Colégio Eleitoral, o Esquadrão 51 da unidade móvel da polícia nigeriana, um hospital moderno
com especialistas com facilidade de ensino e localizado
próximo a uma dezena de hotéis.
As únicas lembranças da localização geográfica da
vila são a sua paisagem, a cor e as características dos
seus habitantes e, talvez, o facto de que a piscina pública
esta coberta de ervas daninhas. Que isso é um local bem
governado e imediatamente evidente pelo fato de que,
apesar dos semáforos estarem ainda por ser instalado, os
peões são geralmente disciplinados e cortês. Autocarros
e veículos para viajantes esperam pela sua vez; as pessoas
com bicicletas e motorizadas também se comportam; o
tráfego flui como um rio.
Oghara é a cidade natal do Chefe James Ibori, o antigo
governador da província do Delta. Embora acusado de corrupção, os moradores de Oghara gostam do Ibori porque
“ele é quem trouxe todo esse desenvolvimento”. Ibori é
tão popular que, em Abril 2010, mais 1 000 jovens, alguns
armados com rifles AK, bloquearam a entrada da aldeia
para impedir que a policia enviada pela Comissão dos
Crimes Económicos e Financeiros da Comissão (EFCC) o
prendessem. Os manifestantes diziam que ele estava a ser
perseguido por causa das suas convicções políticas.
Chief James Ibori, developer of Oghara
11
haver alguma verdade nisso, já que a cidade de Oghara é
muito mais desenvolvida do que outras cidades no mesmo
estado. Mas os defensores de Ibori apontam a falta de
desenvolvimento nas fronterias com os outros Estados da
Nigéria e perguntam o que estes governadores tem feito
com os orçamentos que tiveram à sua disposição.
Além disso: outros governadores, tal como Ibori, que
também foram varias vezes acusados de corrupção, não
fazem notar os seus fundos ‘desviados’ como passou a fazer
Ibori, na Nigéria. O Prince Audu Abubakar, ex-governador
do Estado de Kogi entre 1999-2003, foi acusado pela EFCC
de ter desviado N5 bilhões (US$ 334 milhões). Mas na
sua cidade natal, para além da sua casa apalaçada que se
ergueu sobre uma colina, e um colégio, o desenvolvimento é praticamente inexistente. A estrada que atravessa
a comunidade era, estava até pouco tempo, em um estado
pobre. Não há nenhum hospital nesta vila.
O outro governador que a EFCC esta a processar
por práticas corruptas, é Alhaji Saminu Turaki do Estado
de Jigawa. Ele é acusado de desviar N 30 bilhões (US$ 1,8
bilhão), que a EFCC afirma que desperdiçou em falsos projetos. Na sua terra de origem, em Kazaure, o único projeto
de desenvolvimento visível é um Instituto de Tecnologia
da Informação. Mas as estradas em Kazaure são ruins, há
escassez de água, os serviços médicos são escassos e as
escolas estão em estado deplorável.
A EFCC acusa Ibori de supostamente roubar milhões
durante seu mandato como governador da província do
Delta. As acusações incluem:
•
•
•
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•
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•
•
Um esquema de fertilizantes envolvendo US$ 152
milhões
Acções no valor de cinco biliões de nairas (
US$ 340 milhões) adquiridos em nome do Estado
de Delta alegadamente convertido ao pessoal da
sua empresa
Compra de um jato Bombardier Challenger avaliado em US$ 20 milhões.
Compra de combustível no valor de 350 milhões
de nairas (US$ 2,3 milhões) desviados para a
conta de um assessor
Outros 400 milhões de Naira (US$ 2,7 milhões)
desviados para a conta de outro assessor
300 000 libras esterlinas destinadas ao desenvolvimento de vários estádios também desviados para
conta de um assessor
Outros US$ 253 000 também para estádios desviados para a conta de um assessor, e
A compra de uma casa em Londres, avaliada
em mais de dois milhões de libras.
A EFCC diz que essas acusações se referem apenas a lavagem de dinheiro e que ele está também a ser procurado
pela polícia britânica. Ibori pode ter desviado mais verbas significantes para Estado, mas o seu povo, ele afirma
que as acusações de corrupção são motivadas politicamente. Ibori diz que ele está a ser perseguido por apoiar
o ex-presidente nigeriano Umaru Yar›Adua e a frustrar
aqueles que desafiaram-no nas eleições presidenciais de
2007. Yar’Adua venceu as eleições controversas. Ibori também afirma que o chefe da EFCC, Nuhu Ribadu, tem um
rancor pessoal contra ele. Ele diz que Ribadu estava com
raiva dele por não ter sugerido ao ex-presidente Olusegun
Obasanjo para que lhe nomea-se chefe da polícia.
Ibori foi preso no Dubai em Maio de 2010, sobre as
ordens da polícia britânica depois de fugir de Oghara. Ele
está sob custódia desde então e, em 18 de Outubro, um
tribunal de recurso do Dubai aprovou o pedido da GrãBretanha para extraditar o ex-governador para enfrentar
as acusações de lavagem de dinheiro.
Enquanto o povo de Oghara adorá-lhe por ter recuperado as infra-estruturas e a actividade económica e
social na sua cidade natal, os seus críticos o acusam de
“plantar todas as árvores do Estado numa fazenda”. Pode
Abandoned water project
equipment, Olugbobiri
12
senvolveram em tanques de água e infra-estrutura de saúde,
se tornou agora inútil por causa da inatividade do governo.
O centro de saúde local, que ainda esta de pé, no seio
de uma das setes pequenas aldeias que compõem o estado
de Olugbobiri, foi construído pela empresa petrolífera
italiana AGIP, em 2008, depois que os rebeldes do Delta do
Níger atacarem repetidamente uma estação de petróleo
da AGIP nas nas proximidades de Tebidaba. “Os militantes
apelaram a AGIP a construir isso, em troca dos danos que
fizeram a nossas comunidades”’, diz Amaka James Ogona
(74), chefe do reino local.
O chefe diz que as comunidades agrícolas já não produzem como antigamente porque o solo tem sido danificado
pelo derramamento de óleo. Os moradores agora tornaram
se exclusivamente dependentes do óleo de palma, da
bebida obtida da palmeira, e de algum pequeno comércio,
para sobreviver. “As empresas só começaram a dar ouvido
quando os rebeldes atacaram. Apoiamos a luta armada
contra o governo e contra as companhias de petróleo,
porque somos pobres “, diz o chefe local Finidi Moisés,
que também é vice-presidente da Comunidade Comitê de
Desenvolvimento de Olugbobiri. “Estas instituições, que
extraem petroleo deixam da nossa terra arrasado. Mesmo
que não formos todos para pegar em armas,vimos que
os que fizeram foram capazes de torcer o braço das companhias de petróleo em força-las a fazer algo por nós. ‘’O
prejuízo para nós começou em 1973, com a perfuração de
petróleo”, acrescenta o Chefe Ogona “Mas as empresas só
começaram a ouvir a comunidade, quando os rebeldes
atacaram”.
O líder militante de Olugbobiri Josué McIver (nome
verdadeiro: Imomotimi Ukparasia) teve os seus homens
no ataque à estação de petróleo de Tebidaba intermitentemente durante quatro anos para forçar a empresa a ouvir
os problemas das comunidades. Foi então acordado que
AGIP iria construir um centro de saúde pelo pagamento
da indemnização. “Deve ter custado a AGIP cerca de 30
milhões Naira (US$ 150 000) para construir isso” acrescenta o Chefe Ogona. “Mas a empresa traçou uma linha
quando se tratou do fornecimento de equipamento e de
pessoal do centro. Eles alegaram que o governo daquele
estado é quem deveria fazer isso.”
O plano da AGIP era que o centro ficasse sob gestão
do conselho do governo local, que nos termos da
Constituição nigeriana tinha as obrigações de fornecer
serviços e cuidados primários de saúde. Mas nada aconteceu e agora, um ano depois, o prédio já está coberto de ervas
daninhas e algumas das instalações foram vandalizadas.
Alguns dos governadores ‘corruptos’ trouxeram algum
desenvolvimento para suas cidades de origem, mas
nenhum deles fez tanto quanto Ibori. O Reverendo Nyame
Jolly, que governou o Estado de Taraba entre 1999-2007,
e que enfrenta acusações de corrupção levantadas pela
EFCC, no montante de N 1.3 mil milhões (US$ 100 milhões)
– construiu algumas estradas, providenciamento de água
potável, habitação a baixo custos e reabilitou escolas em
Zing, a sua cidade natal. Ele também construiu um hotel
de três estrelas, que funciona como sua propriedade pessoal. Chefe Joshua Dariye, que foi governador do Estado
de Plateau, no mesmo período, e que enfrenta acusações
de desperdiçar N700 milhões (US$ 4,6 milhões) – Trouxe
para a sua cidade natal a Universidade do Estado do
Planalto, e fez boas estradas. No entanto, os investimentos
nestes dois casos não se somam aos fundos que ele esta a
ser acusado de ter desviado e empalidam em comparação
com os que foram investidos pelo Chefe Ibori em Oghara.
Desenvolvido por rebelião armada
Na região rica em petróleo, do Delta do Níger, os rebeldes
foram interrompendo o fornecimento de petróleo e as
companhias de petróleo viram se forçadas a se envolver em
projetos que beneficiassem os cidadãos. Isto fez com que
conquistassem os corações de muitos no seio da população
local. Mas as parcerias com o governo estadual para manter
os projetos não foram implementados. O que os rebeldes de-
School of Engineering, Delta
Poly Otefe, Oghara
13
podessem fazer os exames da Ensino Secundário, que dão
acesso ao ensino superior.
Em contraste com a força econômica comparativa dos
piratas na Somália e os contrabandistas no Benin, o governo nigeriano tem muito mais dinheiro do que os rebeldes
fazem. Os críticos dos rebeldes dizem que as suas actividades apenas sabotam a economia. Os ataques rebeldes
são citados como tendo custado ao governo a quantia
de US$ 1 e US$ 2 bilhões por mês em 2008 e 2009. Uma
comissão presidencial sobre a concepção de um plano mestre para o Delta do Níger, informou que o governo havia
perdido US$ 20,7 bilhões em receitas do petróleo devido
às actividades dos rebeldes nos primeiros sete meses de
2009. Os maços de dinheiro de “África” e “Boyloaf” não é
nada se comparmos.
Novamente, os apoiantes dos rebeldes questionam para
que servem as receitas públicas, se este mesmo governo
não é visto a usar esse dinheiro para o desenvolvimento?
Mas também é duvidoso que os rebeldes poderiam fornecer uma alternativa possível para liderança do governo provincial. Apesar de apoiar a causa dos rebeldes, o
sociólogo Anele Kinikawo, um ex-chefe do Departamento
de Sociologia da Universidade de Port Harcourt no Estado
de Rivers, disse que a causa dos rebeldes tinham sido
seqüestrada por elementos criminosos. “A região de a
galinha dos ovos de ouro muitas vezes era negligenciada.
Então, houve raivas encubadas que foram expressas pelos
actos dos militantes. Mas há lugares que os criminosos
conseguem entrar.”
Kinikawo descreve como “algumas pessoas que não
eram realmente parte da luta dos militantes para a transformação genuína da região rica em petróleo infiltraram
se na organização para recorrer a seqüestro, vandalização de gasodutos e outras sabotagens econômicas. Este
era contrário à realização dos objectivos dos reais militantes tinha traçado para como meta.” Como resultado,
argumenta Kinikawo, um grupo de rebeldes tenta falar
das injustiças ao povo da região, enquanto que o outro
grupo faz isso para fins egoístas para enriquecimento
individual.
Kinikawo disse que a filantropia dos verdadeiros militantes era a sua maneira de encontrar relevância nas
comunidades que tem acenado. Foi também, acrescentou,
“uma forma indirecta de ensinar os pobres como fazer
administrações estaduais”.
Os governantes na Nigéria certamente que tem muito
a responder. Uma pesquisa conduzida por Sam Aghalino
do Departamento de História da Universidade de Ilorin,
O único projeto de água nesta comunidade que se tornou realidade foi igualmente graças ao braço de ferro que
o rebeldes exerceram sob a AGIP. O reservatório de água,
com uma capacidade de 200 000 litros, foi construído pela
AGIP, após pressão dos militantes, a um custo de US$ 140
000. Foi colocado no ar sobre bungalows, ao lado de uma
árvore gigante, de pedra seca. “O governo deveria mantêlo, mas não foi fisso que fizeram. Não houve resposta a
nenhum dos nossos pedidos para que acompanhassem
aquilo que a AGIP fez, revela o Chefe Ogona.
Um dos projetos emanados da luta dos rebeldes armados que é de real utilidade para os moradores é a estrada
em Olugbobiri. É a única estrada transitável na área e foi
construída por trabalhadores pagos pelo líder rebelde
Joshua McIver, a quem a AGIP deu o contrato para fazer
o trabalho. Embora não passa por uma estrada moderna
asfaltada, a sua qualidade é certamente melhor do que
outras existentes da comunidade: É o único caminho que
pode ser verdadeiramente chamada de estrada.
O custo da construção da estrada não é conhecido.
Nem é a quantidade de dinheiro que os rebeldes foram
pagos para a sua construíção. Nem AGIP nem os rebeldes dão informações próximas. A maioria das pessoas em
Olugbobiri suspeitam que ser provável que os rebeldes de
McIver ficaram com parte do dinheiro que seria para as
estradas.
Os militantes parecem estar a viver bem. Os melhores
edifícios nesta área pantanosa rurais pertencem a eles,
assim como as melhores casas nas cidades. Ao contrário
das casas frágeis de pessoas normais nesta área pantanosa, as casas dos rebeldes são construídas em blocos de
concreto, com boas instalações sanitárias, electricidade
sofisticada e ar condicionado.
Embora os rebeldes pensem primeiro em si, e depois
na comunidade, a maioria das pessoas na área concordam
que as suas actividades de “braço-torção” vis-à-vis com as
companhias de petróleo trouxeram algo de bom. Ouvimos
que o líder rebelde “África”, distribuiu 3 milhões de nairas
(US$ 25 000) as mulheres e aos pobres da sua aldeia, uma
semana antes do FAIR visitar a área.
Um outro líder rebelde, chamado ‹Boyloaf› (nome verdadeiro Victor Eboka Bowei), é também conhecido pelas suas
ofertas de dinheiro aos jovens, mulheres e pobres da sua
comunidade. ‹Boyloaf› já teria também financiado a instalação e fornecimento de água e electricidade em Fropa, da
sua aldeia natal. O líder rebelde, formado em engenharia
pela Universidade de Calabar, do sul da Nigéria, terá pago
as contas dos alunos que abandonaram a escola para que
14
estado de Kwara, na Nigéria, indica que uma grande
soma de dinheiro foi atribuída à região do Delta do Níger,
entre 1999 e 2007 pelo governo do presidente Olusegun
Obasanjo. Aghalino chamou o aumento de custo de vida de
‘salto quântico’ aos recursos nacionais dedicados à região
do Delta do Níger. “A distribuição recente de alocação de
receitas para os governos estaduais é o mais revelador.
Com base apenas em derivados , em 2005, o estado de
Bayelsa recebeu N6.4 bilhões (US$ 427 milhões), o estado
de Rivers, N8 mil milhões (US$ 534 milhões dólares ),
o estado de Delta, N15 bilhões (US$ 1 bilhão), Akwa Ibom,
N4 0,6 bilhões (US$ 307 milhões) “, disse ele, notando que os
números têm vindo a aumentar. No entanto, os resultados
tangíveis na prestação de serviços e desenvolvimento têm
ainda de se materializar.
O governo federal parece estar ciente de que a militância no Delta do Níger continua a ser uma ameaça e, desde
o ano passado, iniciou um processo para “reabilitar” militantes. Em Outubro de 2009, foi dada amnistia a todos os
militantes no Delta do Níger. Estima-se que 10 000 militantes de todos os estados da região estão a ser reabilitados
através de programas de formação em diferentes vocações,
tanto na Nigéria como em outros países. Em vários campos de reabilitação na Nigéria, o governo paga a cada um,
o estipêndio mensal de cerca de N70, 000 (US$ 467 dólares
. Isso quase que colocou o fim da violência no Delta do
Níger, por agora. Mas continua o desafio do subdesenvolvimento e falta de recursos que estão a ser bem aproveitados na região.
Conclusão
Quando o objecto do presente inquérito foi divulgado aos
diferentes contactos da listas do FAIR, abrangendo um total de 180 jornalistas de investigação em África e no mundo,
verificou-se que os quatro casos que estávamos a ver não
eram os únicos exemplos disponíveis de ‘desenvolvimento ilegal’ em África. Alguns repórteres disponibilizaram
se para contribuir com estudos sobre o desenvolvimento
de Lubumbasi na RDC, supostamente movido pelo governador Moise Katumbi, contra a qual tem sido derrubado
com graves acusações de comércio ilegal; há o caso dos
agricultores na Costa do Marfim que estão a virar-se para
o crescent negocio ilegal da marijuana confrontando os
sufocantes impostos sobre o cacau tradicional e as culturas de café, tal como o caso das trabalhadoras do sexo
que alimentam e pagam as proprinas escolares das famílias e das comunidades; o caso de camponeses agrícolas
ilegalmente em reservas naturais e os casos da burla afri-
cana baseada no ‹419 ‹ em que roubam na internet pessoas de países estrangeiros.
A fonte de produção do exercício desta população
parece fortalecer a conclusão de estudo singular: para muitos cidadãos Africanos, ficar longe do Estado, a trabalhar
activamente contra ele, ou simplesmente andar a saquear,
parece que traz mais comida na mesa do que interagir com
ele.
A questão é que os líderes africanos terão de mostrar
que são sérios quanto ao desenvolvimento em materia dos direitos humanos e democracia, ou - se são semelhantes aos casos da Somália, Nigéria e Benin- se sentem
felizes em continuar a conduzir uma máquina que não trabalha. Se nada mudar, os resultados desta investigação
mostram que o progresso econômico pode cada vez estar
nas mãos de bandidos sociais com todas as conseqüências.
w w w.fa i r re p o r te r s .o rg

piratas, contrabandistas e magnatas corruptos

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