The INTERNATIONAL ACADEMY for The
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The INTERNATIONAL ACADEMY for The
Supported by David Berg Foundation Faculty of Law Israel Ministry of Foreign Affairs Rule of Law Research Forum at The University of Haifa The INTERNATIONAL ACADEMY for at The University of Haifa, Faculty of Law Summer Workshop July 14th to August 1st 2014 WORKSHOP DE VERÃO DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE HAIFA 1 A Academia Internacional de Juízes A Academia Internacional de Juízes foi criada para apoiar o desenvolvimento profissional de magistrados e se envolver em pesquisas relacionadas a julgamento e ao Judiciário. A Academia está planejando criar e desenvolver um quadro de juízes profissionais e acadêmicos que serão capazes de pesquisar e lecionar sobre julgamento profissional, bem como produzir recomendações acadêmicas e políticas. Dessa forma, irá atender a necessidades urgentes existentes na interseção entre práticas jurídicas e bolsas de estudos acadêmicas. Uma das principais atividades da Academia é o workshop anual, de três semanas, exclusivamente voltado para juízes de todo o mundo, por meio do qual serão oferecidos três cursos. Os cursos serão ministrados pelos melhores profissionais acadêmicos e juízes, criando um fórum em que os juízes participantes serão capazes de compartilhar experiências nacionais com colegas e instrutores. Esse evento consistirá numa oportunidade rara de experienciar o discurso e a análise de natureza jurídica, acadêmica e contemporânea. Além disso, aos participantes será oferecida uma oficina de fim de semana com juízes nacionais e internacionais. Diretores Acadêmicos Prof. Amnon Carmi, ex-juiz, Professor Emérito da Faculdade de Direito e ex-Secretário-Geral da Organização Internacional para Treinamento (IOJT). Entre outros inúmeros compromissos internacionais, foi presidente da Associação Mundial de Direito Médico e Editor-Chefe de Medicina e Direito, de Periódico Internacional e de Biblioteca Internacional Médico-Legal. Atualmente, é titular da Cátedra UNESCO de Bioética. Prof. Eli M. Salzberger, ex-Reitor da Faculdade de Direito da Universidade de Haifa, é proeminente especialista em Teoria Legal e em estudos do Judiciário. Foi Presidente da Associação Europeia de Direito e Economia e membro do Conselho de Administração da Associação dos Direitos Civis em Israel e do Conselho Público do Instituto de Democracia Israelense. 1 Tradução de Tatiana Guedes, com contribuição de Eugênia Oliveira, servidoras da Enamat. A Faculdade de Direito da Universidade de Haifa A Faculdade de Direito da Universidade de Haifa é uma das principais Escolas de Direito de Israel. Sua fundação baseou-se em uma filosofia interdisciplinar de estudos acadêmicos, com foco em Direito Público, Direitos Humanos e Direitos Civis e com a preocupação em desenvolver áreas de pesquisa de ponta, como as de Direito e Tecnologia; Direito e Economia; Direito e Sociedade; Direito, Saúde e Ética (Cátedra Unesco); e Estudos Jurídicos Empíricos. A Faculdade de Direito oferece ampla variedade de programas em educação jurídica global, incluindo cursos de mestrado para estudantes internacionais; programas de mestrado em Direito e Saúde e em Adjudicação e Processo Penal; um curso de mestrado em conjunto com a Universidade de Ottawa; um programa de mestrado Erasmus Mundus em Direito e Economia (em cooperação com outras universidades europeias); e um programa de mestrado internacional em Direito Patentário, em colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO). A Faculdade de Direito especializou-se no treinamento acadêmico de juízes. Desde 2004, a Faculdade realiza com sucesso um curso de mestrado para juízes israelenses, em cooperação com o Instituto de Estudos Judiciais Avançados. Mais de 15% de todos os juízes em Israel formaram-se neste curso ímpar de mestrado. Oficinas de Verão Período: 14 de julho a 1º de agosto de 2014 Programa de 120 horas para créditos acadêmicos destinados ao mestrado em Direito (L.L.M.) da Universidade de Haifa ou para a emissão de certificado. Cursos oferecidos: Procedimento Legal Teórico e Comparativo (Coordenador: Dr. Rabeaa Assy) É verdade universalmente conhecida que, sem o acesso a um julgamento justo, não é possível haver direitos legais nem, consequentemente, regra de direito. A transformação do estado de natureza em sociedade moderna depende muito do grau em que os direitos legais são aplicados de forma eficiente e eficaz. Esse curso irá abordar aspectos teóricos do procedimento legal (incluindo provas) nos contextos civil e criminal e expor uma série de questões interessantes que serão analisadas de forma comparativa. O objetivo principal é proporcionar novas maneiras de pensar sobre o procedimento legal e sobre as provas. As regras processuais são frequentemente consideradas como sendo de caráter secundário e técnico, não tendo nenhum significado normativo, mas meramente facilitador. Um debate mais profundo irá revelar que questões teóricas sérias sustentam muitas regras processuais e que, enquanto a maioria dos regimes processuais busca alcançar a mesma finalidade geral (a resolução de disputas sobre os direitos legais), elas o fazem muitas vezes de diferentes maneiras, que podem significar diferenças filosóficas, bem como distintos resultados entre os diversos interesses concorrentes. O Estado de Direito: Desafios Contemporâneos (Coordenador: Prof. Amnon Reichman) O curso irá analisar os principais desafios para o Estado de Direito nos países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento. Uma especial atenção será dada aos desafios que emanam de condições extremas (desastres naturais, conflitos armados ou conflitos internos severos). O curso irá abordar questões conceituais acerca dos limites da lei e do processo legal, questões doutrinárias referentes a mecanismos legais em vigor para garantir o Estado de Direito (em tempos usuais e excepcionais) e questões institucionais relacionadas com a interação entre as diversas agências encarregadas de proteger o Estado de Direito. Metodologicamente, o curso incluirá exemplos comparativos e análises aprofundadas de estudos de caso envolvendo desafios palpáveis para o Estado de Direito. Direito e Sociedade (Coordenadores: Prof. Gad Barzilai e Dr. Alexander Kedar) Esse curso apresenta aspectos teóricos, empíricos e práticos do Direito e da sociedade. Começa com uma análise teórica dos fundamentos relativos às forças sociais e políticas no Direito, ambos no âmbito interno de um país, a partir de uma perspectiva comparativa. Em seguida, adentra vários tópicos específicos, tais como: cultura no Direito, as instituições de Direito, as elites políticas no Direito, o Direito e as classes sociais, o Direito e minorias, o Direito e a mobilização social, o Direito e a mudança social. Por meio de análise teórica e empírica de todos os tópicos, a turma é orientada a examinar o que os estudos do Direito e da sociedade podem significar para a tomada de decisão judicial e quais poderiam ser as ramificações no Judiciário. Os debates em sala serão incentivados. Certificado e Créditos Acadêmicos Os participantes poderão optar por um certificado ou por créditos acadêmicos. Nesse último, a conclusão bem-sucedida dos cursos irá proporcionar 10 créditos acadêmicos para o mestrado em Direito (L.L.M.) da Universidade de Haifa. Programa social e eventos extracurriculares Um dia da viagem para Jerusalém, incluindo uma visita ao Supremo Tribunal Federal. Colóquio com o Ministro das Relações Exteriores. Palestras no período da noite e encontros com juristas Seniors. Alojamento Os quartos serão oferecidos no campus da Universidade de Haifa ou em um hotel da cidade de Haifa (custo adicional). Custos e Bolsas O custo total do programa é US$ 5.500, incluindo as aulas, alojamento no campus, almoços, eventos sociais e materiais acadêmicos. Bolsas de estudo integrais e parciais estão disponíveis. As inscrições foram abertas no dia 2 de fevereiro de 2014. A Academia trabalha com um procedimento de admissão flexível, bem como com alocação de bolsas de estudo, até que o programa tenha preenchido todas as suas vagas e utilizado todos os recursos destinados às bolsas. Para mais informações e inscrição E-mail: [email protected] http://weblaw.haifa.ac.il/en/JudgesAcademy