aviso n.º 7117/2015 - ULSBA > Unidade Local de Saúde do Baixo

17209
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
Aviso (extrato) n.º 7116/2015
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Procedimento simplificado de seleção, a nível regional,
conducente ao recrutamento de pessoal médico
para a categoria de assistente, da área hospitalar da carreira médica
Aviso n.º 7117/2015
Publicação da lista de classificação final
dos candidatos — Psiquiatria
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo desta Instituição, de 15
de junho de 2015, torna-se pública a lista homologada de classificação
final relativa ao procedimento simplificado de recrutamento de pessoal
médico, que concluiu o respetivo internato médico na 2.ª época de 2014,
com vista à celebração de contrato individual de trabalho, por tempo indeterminado, ao abrigo do Código do Trabalho, para ocupação de postos
de trabalho na categoria de Assistente, da área hospitalar de Psiquiatria da
carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015 — Referência
A20, divulgado no D.R., 2.ª série, n.º 28, de 10 de fevereiro:
Lista de classificação final
Ordenação
Nome
Nota final
(valores)
1.º
Oriana Horta Rendeiro Correia Pinto . . . . . .
17,82
Sandra Gomes Pereira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
a)
a) Excluída por não ter comparecido à entrevista profissional de seleção.
17 de junho de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Ponciano
Manuel Castanheira de Oliveira.
208735984
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (extrato) n.º 7088/2015
Por despacho da Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 10 de março de
2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos
do artigo 99.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, do assistente técnico,
Marcus Raúl da Rocha e Silva Caldas Penedos, pertencendo ao mapa
de pessoal do Ministério da Defesa Nacional para integrar o mapa de
pessoal da ARSLVT, I.P/Aces Cascais.
4 de maio de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de
Matos Venade.
208738802
Despacho (extrato) n.º 7089/2015
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27/03/2015, foi
autorizada a consolidação da mobilidade a Célia do Rosário Neto Pedras — enfermeira, pertencente ao mapa de pessoal do Hospital das
Forças Armadas, para exercer funções no ACES Lisboa Norte — USF
Luz, nos termos do artigo 99.º da LTFP aprovada pela Lei n.º 35/2014,
de 20 de junho.
4 de maio de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da ARS Lisboa
e Vale do Tejo, I. P., Dr. Nuno Ribeiro de Matos Venade.
208736972
Despacho (extrato) n.º 7090/2015
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 27 de abril de 2015, foi autorizada a consolidação da mobilidade interna, nos termos do artigo 99.º
da Lei n.º 35/2014 de 20 junho, da assistente técnica, Marília Caetano
Bizarro, pertencendo ao mapa de pessoal do Agrupamento de Escolas
de São Gonçalo para integrar o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
8 de maio de 2015. — O Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale Tejo, I. P., Nuno Ribeiro de
Matos Venade.
208738762
Procedimento simplificado de seleção conducente ao recrutamento
de pessoal médico para a categoria de assistente, das áreas hospitalar e de Saúde Pública, da carreira especial médica, e da
carreira médica dos estabelecimentos de saúde com natureza
jurídica de entidade pública empresarial, integrados no Serviço
Nacional de Saúde.
Nos termos dos n.os 5 a 7 e 13.º do artigo 12.º-A do Decreto-Lei
n.º 203/2004, de 18 de agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 3.º
do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei
n.º 176/2009, de 4 de agosto, e ao abrigo do Despacho n.º 5952-A/2015,
publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 02 de junho,
retificado pela Declaração de Retificação n.º 485-A/2015, publicada na
IIª série do Diário da República n.º 113, de 12 de junho, faz-se público
que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional
de Saúde do Alentejo, I. P., datada de 19 de junho de 2015 se encontra
aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do
presente aviso no Diário da República, procedimento de recrutamento
simplificado, destinado ao preenchimento de 64 postos de trabalho para
a categoria de assistente das áreas hospitalar e de Saúde Pública, da
carreira especial médica, ou da carreira médica dos estabelecimentos de
saúde com natureza jurídica de entidade pública empresarial, integrados
no Serviço Nacional de Saúde, consoante o caso.
1 — Requisitos de admissão
Podem candidatar-se ao procedimento simplificado aberto pelo presente aviso os médicos detentores do grau de especialista nas especialidades identificadas no presente aviso, que tenham concluído o respetivo
internato médico na 1.ª época de 2015, cujo contrato a termo resolutivo
incerto se tenha mantido, nos termos do n.º 5 e 6 do artigo 12.º-A do
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei
n.º 45/2009 de 13 de fevereiro.
2 — Prazo de apresentação de candidaturas
O prazo de apresentação das candidaturas é de dez dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da
República.
3 — Método de seleção
O método de seleção tem por base o resultado da prova de avaliação
final do internato médico e a classificação obtida em entrevista de
seleção a realizar para o efeito, nos termos do n.º 5 do artigo 12.º-A do
Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aditado pelo Decreto-Lei
n.º 45/2009, de 13 de fevereiro.
3.1 — A entrevista de seleção referida no ponto anterior deve atender,
em particular, à informação constante do currículo apresentado pelo interessado, mediante o qual este procede a uma descrição sucinta das atividades
desenvolvidas no âmbito da respetiva formação médica especializada.
4 — Caracterização dos postos de trabalho
Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde
o conteúdo funcional da categoria de assistente estabelecido no artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 176/2009, e Decreto-Lei n.º 177/2009 de
4 de agosto.
5 — Posição Remuneratória
A posição remuneratória de referência será a 1.ª posição da tabela
remuneratória dos trabalhadores médicos integrados na carreira especial
médica, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 51-A/2012, de 31 de
dezembro, a que corresponde o nível remuneratório 45 da tabela remuneratória única (TRU), aprovada pela Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de
dezembro, conjugado com o disposto no n.º 1 do da Lei n.º 83-C/2013,
de 31 de dezembro, para um regime de trabalho a que correspondem 40
horas de trabalho normal semanal.
6 — Local de trabalho
As funções serão exercidas nas instalações dos serviços e estabelecimentos de saúde identificados por especialidade, que a seguir se indicam.
Assim:
Referência A1 Anatomia Patológica: 1 posto de trabalho para os
serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de
influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Número
de vagas
1
Referência A2 Cardiologia: 3 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
17210
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P..E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
1
Referência A3 Cirurgia Geral: 4 postos de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . .
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.1 . . .
Número
de vagas
1
1
1
1
Referência A4 Dermatovenereologia: 1 posto de trabalho para os
serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de
influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Número
de vagas
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E . . . . . . . . . . . .
Número
de vagas
1
Referência A6 Gastrenterologia: 2 postos de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Número
de vagas
1
1
Referência A7 Ginecologia e Obstetrícia: 4 postos de trabalho para
os serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de
influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.1 . . .
1
Referência A10 Medicina Interna: 10 postos de trabalho para os
serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de
influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
3
2
2
3
Referência A11 Medicina Física e Reabilitação: 3 postos de trabalho
para os serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica
de influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . .
Número
de vagas
1
Referência A5 Endocrinologia: 1 posto de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
1
Referência A9 Imunoalergologia: 1 posto de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Estabelecimento de Saúde
Número
de vagas
Número
de vagas
2
1
1
Referência A8 Hematologia: 1 posto de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E . . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Número
de vagas
1
1
1
Referência A12 Neurologia: 2 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E . . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
Referência A13 Oftalmologia: 2 postos de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
Referência A14 Oncologia Médica: 1 posto de trabalho para os serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
17211
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Número
de vagas
1
Referência A15 Otorrinolaringologia: 1 posto de trabalho para os
serviços e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de
influência da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de
acordo com a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Número
de vagas
1
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
1
1
Referência A17 Patologia Clínica: 1 posto de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Número
de vagas
1
Referência A18 Pediatria: 7 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E. . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
3
2
Referência A19 Pneumologia: 3 postos de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
1
Referência A20 Psiquiatria: 6 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
1
1
3
1
Referência A21 Reumatologia: 1 posto de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. . . . . . . . . . . .
Referência A16 Ortopedia: 4 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Número
de vagas
Número
de vagas
1
Referência A22 Saúde Pública: 3 postos de trabalho para os serviços
e estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com
a seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., ACES
do Alentejo Central . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
1
Referência A23 Urologia: 2 postos de trabalho para os serviços e
estabelecimentos de saúde situados na área geográfica de influência da
Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., de acordo com a
seguinte distribuição por especialidade:
Estabelecimento de Saúde
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.. . . . . .
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. . . . .
Número
de vagas
1
1
7 — Prazo de validade
O procedimento de recrutamento simplificado aberto pelo presente
aviso é válido para a ocupação dos postos de trabalho acima enunciados,
caducando com o seu preenchimento.
8 — Legislação aplicável
Os procedimentos de recrutamento simplificados abertos pelo presente aviso regem-se pelo disposto nos n.os 5 a 7 e 13 do artigo 12.º-A
do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, aplicáveis por remissão do n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro e pelos Decretos-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e Decreto-Lei
n.º 177/2009 de 4 de agosto, consoante o caso, alterados pelo Decreto-Lei
n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
9 — Horário de trabalho
O período normal de trabalho é de 40 horas semanais, nos termos do
artigo 15.º- A do Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto ou, sendo o
caso, do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, respetivamente aditado e com alteração que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei
n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro.
10 — Formalização das candidaturas
10.1 — As candidaturas deverão ser apresentadas até ao termo do
prazo referido no preâmbulo do presente aviso e formalizadas mediante
requerimento, dirigido ao Exmo. Senhor Presidente do Conselho Diretivo
da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., podendo ser
entregues diretamente nas suas instalações, sitas no Largo do Paraíso,
n.º 1, 7000-864 Évora, no período compreendido entre as 09:00 e 13:00
horas e as 14:00 e 18:00 horas, ou remetidas pelo correio, para a mesma
morada, com aviso de receção.
10.2 — Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação do requerente (nome, estado civil, naturalidade, NIF,
número e data do bilhete de identidade/cartão de cidadão, residência,
código postal, telefone e endereço eletrónico);
17212
b) Pedido para ser admitido ao concurso;
c) Identificação do concurso, através da inclusão da referência correspondente, número do presente aviso e data do Diário da República
onde o mesmo se encontra publicado.
d) Identificação dos documentos que instruem o requerimento, bem
como a sua sumária caracterização;
e) Natureza do vínculo e estabelecimento ou serviço em que se encontra a exercer funções;
f) Endereço, preferencialmente eletrónico, para onde deve ser remetido
qualquer expediente relativo ao procedimento de recrutamento.
10.3 — A candidatura deverá ser acompanhada dos seguintes elementos:
a) Documento comprovativo do grau de especialista na área de exercício profissional a que respeita o concurso, com indicação do resultado quantitativo da prova de avaliação final do respetivo internato
médico;
b) Documento comprovativo do cumprimento dos deveres militares
ou de serviço cívico, quando obrigatório;
c) Declaração a assegurar que possui robustez física e o perfil psíquico
exigido para o exercício das correspondentes funções profissionais, de
acordo com o constante no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 242/2009, de
16 de setembro.
d) Certificado do registo criminal;
e) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;
f) Um exemplar do curriculum vitae, elaborado em modelo europeu,
com descrição sucinta das atividades desenvolvidas, num total máximo
de 10 páginas, assinado e rubricado pelo interessado, bem como pelo
respetivo orientador de formação.
O candidato deverá ainda apresentar o curriculum vitae em suporte
digital.
10.4 — A apresentação dos documentos referidos nas alíneas b) e
d) do ponto anterior pode ser substituída por declaração no requerimento, sob compromisso de honra e em alíneas separadas, da situação
precisa em que o candidato se encontra relativamente a cada um desses
requisitos.
11 — Composição e identificação do Júri:
Os Júris dos procedimentos de recrutamento simplificado abertos
ao abrigo do presente aviso, terão, por referência, a seguinte composição:
Referência A1: Anatomia Patológica
Presidente: Carlos Manuel Parejo Quintana, assistente de anatomia
patológica, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Efetivo: José Ignacio Cortes Garcia, assistente de anatomia
patológica, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E, que substituirá
o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Jesus Murillo Arias, assistente de anatomia
patológica, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Suplente: Francisco António Madeira Barata, assistente graduado de cirurgia geral, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
2.º Vogal Suplente: Manuel Fialho Bento, assistente graduado de
cirurgia geral, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A2 Cardiologia:
Presidente: José Eduardo Chambel de Aguiar, assistente graduado
sénior de cardiologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Efetivo: Maria José Carolino Bento Sousa Moura Duarte,
assistente graduada sénior de cardiologia, Unidade Local de Saúde do
Baixo Alentejo, E. P.E que substituirá o presidente do júri nas suas
faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Agostinho José Fernandes Caeiro, assistente graduado
sénior de cardiologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Suplente: Luís Filipe Moura Duarte, assistente graduado de
cardiologia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Rui Manuel Rosado Soares, assistente graduado
de cardiologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A3 Cirurgia Geral:
Presidente: Jorge Manuel Caravana Santos Silva, assistente graduado
sénior de cirurgia geral, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Efetivo: Francisco Manuel Moniz Barreto Messias, assistente
graduado sénior de cirurgia geral, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas faltas
e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Vítor Manuel Guerreiro da Rocha, assistente graduado sénior de cirurgia geral, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.,
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
1.º Vogal Suplente: Luís Gabriel Sequeira Pereira, assistente graduado sénior de cirurgia geral, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Vítor Manuel Barbosa Silva, assistente graduado sénior de cirurgia geral, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.
Referência A4 Dermatovenereologia:
Presidente: Manuel Virgílio Gonçalves Guerreiro Murta, assistente graduado sénior de dermatologia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E,
1.º Vogal Efetivo: João Emanuel Tiago Nunes Sequeira, assistente de
dermatologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Teresa Henriques Ribeiro Veloso Cancela
Torres, assistente graduado de medicina interna, Hospital do Espírito
Santo de Évora, E. P. E,
1.º Vogal Suplente: António Manuel Santos Sousa, assistente graduado
de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E,
2.º Vogal Suplente: Ruben César Santos Garcia, assistente graduado
de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A5 Endocrinologia:
Presidente: Carlos Augusto Mendes Vasconcelos, assistente
graduado sénior de endocrinologia, Centro Hospitalar de Lisboa
Ocidental, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Bernardino Garcia Fernandes Páscoa, assistente
graduado sénior de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e
impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Luís Guilherme Sobreira Leal Pereira, assistente
graduado sénior de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E,
1.º Vogal Suplente: Sofia Manuela Mota de Gouveia Gonçalves
da Silva, assistente de Endocrinologia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E,
2.º Vogal Suplente: Rui Maximiano Espada Rovisco Matono, assistente
de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A6 Gastrenterologia:
Presidente: Ricardo Manuel Neves Lopes, assistente graduado
sénior de gastrenterologia, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo: Isabel Maria Lucas dos Santos Mendeiros, assistente
graduada de gastrenterologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P.
E, que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Rogério da Silva Godinho, assistente graduado de
gastrenterologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Maria de Lurdes Gomes Gonçalves, assistente graduada de gastrenterologia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Nuno Miguel Silva Veloso, assistente Graduado
de gastrenterologia Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A7 Ginecologia e Obstetrícia:
Presidente: Joaquim Manuel Martins Carvalho, assistente graduado
sénior de ginecologia/obstetrícia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo: Maria José Coelho Barroso Alves Janeiro, assistente
graduada sénior de ginecologia/obstetrícia, Unidade Local de Saúde do
Baixo Alentejo, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas
faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: José Joaquim Palmeiro Durão, assistente graduado de ginecologia/obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Maria Isabel Miravent Campião, assistente
graduada de ginecologia/obstetrícia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Ilda Maria Catarino Fernandes Gama, assistente
graduada de ginecologia/obstetrícia, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.
Referência A8 Hematologia:
Presidente: Francisca Maria Hortênsio Sombreireiro Pina, assistente graduada de hematologia clínica, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Ana Luísa Lança Montalvão Fernandes, assistente de
hematologia clínica, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
17213
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
2.º Vogal Efetivo: Rui Maximiano Espada Rovisco Matono, assistente
de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Isabel Cristina Ensina Lavadinho, assistente de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Henrique José Barrelas Rita, assistente de medicina
interna, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Referência A9 Imunoalergologia:
Presidente: Andreia Ferreira Ferrão Couto e Vasconcelos Pina, assistente
de imunoalergologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Paulo Roberto Ferreira Santana, assistente de imunoalergologia, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Ruben Cesar Santos Garcia, assistente graduado de
medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria, assistente
graduado de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Isabel Maria Rasteiro Soles, assistente graduado de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.
Referência A10 Medicina Interna:
Presidente: Armando João Massalana, assistente graduado sénior de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Francisco Filipe Dias Azevedo, assistente graduado
sénior de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Adelaide Belo Alves Parreira, assistente
graduado sénior de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: José Bernardino Martins Cordeiro Vaz, assistente
graduado sénior de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Fernando Manuel Pinto Pádua, assistente graduado sénior de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P.E
Referência A11 Medicina Física e Reabilitação:
Presidente: Maria Helena Azevedo dos Santos Teixeira da Silva,
assistente graduado sénior de medicina física e reabilitação, Hospital
do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Ana Teresa Viegas Gaspar, assistente de medicina física e de reabilitação, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Esmeralda Maria Eusébio Teixeira da Silva, assistente de medicina física e de reabilitação, Unidade Local de Saúde do
Litoral Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Maria Fátima Canela Ladeira Figueiredo Romão
Moura, assistente graduado de medicina física e de reabilitação, Unidade
Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Sandra Maria Belo Monteiro Claro, assistente de medicina física e reabilitação, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.
Referência A12 Neurologia:
Presidente: José Manuel Costa Guerra, assistente graduado de neurologia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Maria Dulce Santos Neutel, assistente de neurologia,
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. que substituirá o presidente
do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Luísa Pacifico Rebocho, assistente graduado
de medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
1.º Vogal Suplente: Cármen Maria Del Castillo Corzo, assistente de
medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
2.º Vogal Suplente: Isabel Cristina Ensina Lavadinho, assistente de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Referência A13 Oftalmologia:
Presidente: Maria Lurdes Tainha Ribeiro do Rosário, assistente graduada de oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: José Maria Mirrado Canas, assistente graduado de
oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., que
substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Jacinto Miguel Oliveira Monteiro Brito Lança,
assistente graduado de oftalmologia, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Olga Maria Berens Freire Ribeiro Pereira de
Carvalho, assistente graduada de oftalmologia, Hospital do Espírito
Santo de Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Manuel Maria Noites Prates, assistente graduado
de oftalmologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Referência A14 Oncologia Médica:
Presidente: Sérgio Alexandre Vilelas Barroso, assistente de oncologia,
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo: Maria Teresa Loureiro Timóteo, assistente graduada
de oncologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Rui Pedro Duarte Dinis, assistente de oncologia,
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
1.º Vogal Suplente: Maria João Soares Florindo Conceição Pais,
assistente graduado de medicina interna, Hospital do Espírito Santo
de Évora, E. P. E.
2.º Vogal Suplente: José António Santana Sousa e Costa, assistente
graduado de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.
Referência A15 Otorrinolaringologia:
Presidente: José Sérgio Dores Neves Galhoz, assistente graduado
sénior de otorrinolaringologia, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Maria Santos Palma Sequeira Mestre, assistente
graduada sénior de otorrinolaringologia, Hospital do Espírito Santo
de Évora, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas faltas
e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Teresa Aguiar de Queiroz Lopes, assistente graduada de otorrinolaringologia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Maria Dulce Rocha Nunes, assistente de otorrinolaringologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Marta Sofia Costa Sousa Monteiro, assistente de
otorrinolaringologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P.E
Referência A16 Ortopedia:
Presidente: Luís Manuel Palma, assistente graduado sénior de ortopedia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Lúcio Manuel Jesus Cardador, assistente graduado sénior de ortopedia, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas faltas
e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Joaquim Barbas Pires, assistente graduado sénior
de ortopedia, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: José Rui Graça Dias Ferreira, assistente graduado
de ortopedia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Vítor Gomes Costa, assistente graduado de ortopedia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Referência A17 Patologia Clínica:
Presidente: Rodrigo Manuel Louro Ramalho Gusmão, assistente
graduado sénior de patologia clínica, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Maria Filomena da Silva Baptista Caldeira Massas,
assistente graduada sénior de patologia clínica, Hospital do Espírito
Santo de Évora, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas
faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Maria Isabel Ilharco Caldeira de Sousa Ramoa,
assistente graduada de medicina interna, Unidade Local de Saúde do
Baixo Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Telo Fialho Nunes Bettencourt Faria, assistente
graduado de medicina interna, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.
2.º Vogal Suplente: Lucas Diaz Ruiz, assistente de medicina interna,
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P.E.
Referência A18 Pediatria:
Presidente: Fernando Manuel Casinhas Henriques Simões, assistente graduado sénior de pediatria, Unidade Local de Saúde do Litoral
Alentejano, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo: Irene Remédios Morujo Mousinho, assistente
graduada sénior de pediatria, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas faltas
e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Aniceta Nascimento Martins Cavaco, assistente
graduada sénior de pediatria, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.
17214
1.º Vogal Suplente: Maria Fátima Piedade Alvares Furtado, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Abdurrachid Nurmamodo, assistente graduado de
pediatria, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Referência A19 Pneumologia:
Presidente: Maria Teresa Gomes Cardoso, assistente graduada sénior
de pneumologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Pedro Soares Branco Tavares Costa, assistente graduada
de pneumologia, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
que substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Ana Cristina Silva Dias Duarte, assistente graduada
de pneumologia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Manuel Filipe Cancela Torres, assistente graduado
de pneumologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Susana Cristina de Almeida Monteiro Brito
Palma, assistente de pneumologia, Hospital do Espírito Santo de
Évora, E. P. E.
Referência A20 Psiquiatria:
Presidente: Érico Silveira Alves, assistente graduado sénior de psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Ana Paula de Matos Pires, assistente graduada sénior
de psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., que
substituirá o presidente do júri nas suas faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: José António Palma Góis, assistente graduado sénior
de psiquiatria, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Manuel António Fernandes Sardinha, assistente
graduado sénior de psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Ana Margarida Monteiro Negreiro Baptista, assistente de psiquiatria, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Referência A21 Reumatologia:
Presidente: Jaime Cunha Branco, assistente graduado sénior de reumatologia, Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Maria da Conceição de Almeida Ferro Barata,
assistente graduado sénior de medicina interna, Hospital do Espírito
Santo de Évora, E. P. E., que substituirá o presidente do júri nas suas
faltas e impedimentos,
2.º Vogal Efetivo: Tiago Tribolet de Abreu, assistente de medicina
interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
1.º Vogal Suplente: Cármen Maria Del Castillo Corzo, assistente de
medicina interna, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.,
2.º Vogal Suplente: Henrique José Barrelas Rita, assistente de medicina
interna, Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Referência A22 Saúde Pública:
Presidente: Maria Felicidade de Oliveira Ortega, assistente graduada de
saúde pública, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.,
1.º Vogal Efetivo: Maria Margarida Saudade e Silva, assistente graduado de saúde pública, Unidade Local de Saúde do Norte
Alentejano, E. P. E.,
2.º Vogal Efetivo: Manuel José Galego, assistente graduado de saúde
pública, ACES Alentejo Central,
1.º Vogal Suplente: Agostinho Petronilho Simão, assistente graduado
de saúde pública, ACES Alentejo Central,
2.º Vogal Suplente: José Manuel Teixeira Dantas, assistente saúde
pública, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Referência A23 Urologia:
Presidente: Francisco José Holbeche Fino Correia, assistente graduado
sénior de urologia, Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
1.º Vogal Efetivo: Miguel de Andrade Tavares Silva, assistente graduado
de urologia, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.,
2.º Vogal Efetivo: Aurélio José Lourenço Oliveira Silva, assistente graduado de urologia, Unidade Local de Saúde do Baixo
Alentejo, E. P. E.
1.º Vogal Suplente: Rui Dinis Bento Breu, assistente de urologia,
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
2.º Vogal Suplente: José Eduardo Neto Carrasquinho, assistente de
urologia, Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
12 — Afixação da lista de candidatos admitidos e excluídos
A lista de candidatos admitidos e excluídos a cada uma das referências será afixada nas instalações da Administração Regional de Saúde
do Alentejo, I. P., sitas no Largo do Paraíso, n.º 1, 7000-864 Évora e no
seu portal da internet, www.arsalentejo.min-saude.pt.
Diário da República, 2.ª série — N.º 123 — 26 de junho de 2015
13 — Lista de classificação final
A lista de classificação final será publicada na 2.ª série do Diário
da República.
14 — Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego
Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente
uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres
no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando
escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.
15 — Obrigatoriedade de permanência pelo período mínimo de três
anos.
15.1 — Nos termos do n 2 do artigo 22.º - C do Estatuto do Serviço
Nacional de Saúde, aprovado pelo decreto-lei n 11/93, de 15 de janeiro,
aditado pela Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e conforme Despacho
n.º 4827-A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89,
de 08 de maio de 2015, determina-se que os trabalhadores médicos que
venham a ser recrutados para preenchimento dos postos de trabalho
abrangidos pelos procedimentos de recrutamento abertos pelo presente
aviso, ficam obrigados a permanecer, pelo período mínimo de três anos,
no posto de trabalho para o qual venham a ser selecionados em resultado
da lista de ordenação final e que, nessa sequência, venham a ocupar.
15.2 — Ainda nos termos do mencionado dispositivo, agora no seu
n.º 3, e ao abrigo do mesmo despacho, salienta-se que, o médico que proceda, por sua iniciativa, à resolução do contrato, no decurso dos primeiros
três anos de vigência do mesmo, com o serviço ou estabelecimento onde
foi colocado nos termos do presente procedimento concursal, fica inibido
de celebrar novo contrato de trabalho, pelo período de dois anos, com
qualquer entidade integrada no Serviço Nacional de Saúde.
19 de junho de 2015. — A Vogal do Conselho Diretivo, Paula Alexandra Ângelo Ribeiro Marques.
208738146
Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Aviso n.º 7118/2015
Para os efeitos e nos termos conjugados do artigo 222.º e do artigo 214.º,
ambos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, não tendo sido possível a notificação
pessoal e tendo-se frustrado a notificação por via postal, fica por este
meio notificado António Manuel Andrês, Assistente Técnico do mapa de
pessoal do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., com última
morada conhecida na Rua António Aleixo, n.º 49, 1.º esq., 2720-000
Damaia, Amadora, de que, por decisão do Conselho Diretivo de 27 de
agosto de 2014, com os fundamentos de facto e de direito aduzidos no relatório final do processo disciplinar n.º 11/2014 — DIS., lhe foi aplicada
a pena disciplinar de 240 (duzentos e quarenta) dias de suspensão, com
início de produção de efeitos nos termos do artigo 223.º da mesma lei.
20 de junho de 2015. — O Coordenador de Gabinete de Planeamento
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.
208738276
Aviso n.º 7119/2015
Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da parte preambular
da Lei n.º 35/2014 de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho
em Funções Públicas, torna-se público que os trabalhadores António
Fernando Baptista Ferreira Chilão e António Daniel Oliveira Santos,
Técnicos de Ambulância de Emergência do mapa de pessoal do Instituto
Nacional de Emergência Médica, I. P., cessaram, a seu pedido, o exercício de funções neste Instituto, por denúncia do contrato de trabalho em
funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos, respetivamente,
a 5 de maio de 2015 e a 21 de maio de 2015.
20 de junho de 2015. — O coordenador de Gabinete de Planeamento
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.
208738284
Aviso n.º 7120/2015
Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 214.º da Lei n.º 35/2014 de
20 de junho que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
(LTFP), não tendo sido possível a notificação pessoal e tendo-se frustrado, ao longo do processo, as notificações por carta registada com aviso
de receção, fica por este meio notificado Edilson Pereira, Técnico de
Ambulância de Emergência do mapa de pessoal do Instituto Nacional
de Emergência Médica, I. P., com última morada conhecida na Rua
Vasco Mendonça Alves, n.º 5, 1.º Dtº., 1900-434 Lisboa, de que contra