processo de concurso público para adjudicação dos serviços de

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processo de concurso público para adjudicação dos serviços de
澳 門 特 別 行 政 區 政 府
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
旅 遊 局
Direcção dos Serviços de Turismo
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO
PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO PARA
ADJUDICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE
MATERIAIS PROMOCIONAIS E ALUGUER DE
EQUIPAMENTOS PARA A "PARADA DE
CELEBRAÇÃO DO ANO NOVO CHINÊS DO ANO 2015"
1.
2.
PROGRAMA DO CONCURSO

Anexo I – MODELO DA DECLARAÇÃO

Anexo II – MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO BANCÁRIO PARA EFEITOS DE
PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PROVISÓRIA

Anexo III – MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA PARA CAUÇÃO
PROVISÓRIA

Anexo IV – MODELO DE DECLARAÇÃO PARA CAUÇÃO DEFINITIVA

Anexo V – MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA PARA CAUÇÃO DEFINITIVA
CADERNO DE ENCARGOS
PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS
PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS, GERAIS E ESPECIAIS

3.
Anexo VI – RESUMO DOS SERVIÇOS QUE OS CONCORRENTES DEVERÃO
MENCIONAR NAS SUAS PROPOSTAS
ANÚNCIO DO CONCURSO
Planta adicional para referência
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1. PROGRAMA DO CONCURSO
1.1. Designação do Serviço
Pretende a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) do Governo da Região Administrativa
Especial de Macau, adjudicar a prestação dos serviços de produção de materiais
promocionais e aluguer de equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo
Chinês do ano 2015".
1.2. Elementos de Base do Concurso
Os elementos que servirão de base para a elaboração das propostas são os constantes do
presente Programa do Concurso, Caderno de Encargos, Anúncio do Concurso e demais
documentos em anexo.
1.3. Prazo de apresentação da proposta
1.3.1.
As propostas deverão ser entregues na sede da Direcção dos Serviços de Turismo
(DST), sita na Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”,
12.º andar, Macau, até ao termo do prazo fixado no Anúncio do Concurso, sob pena
de não serem admitidas.
1.3.2.
Se o envio da Proposta for feito por correio, o concorrente será o único responsável
pelos atrasos que porventura se verifiquem, não podendo apresentar qualquer
reclamação na hipótese de a entrada dos documentos se verificar já depois de
esgotado o prazo de entrega das propostas.
1.4. Proposta
1.4.1
As pessoas singulares ou colectivas, que pretendam concorrer, devem apresentar as suas
propostas redigidas em Chinês, Português, ou alternativamente, em Inglês, devendo as
mesmas satisfazer as seguintes condições:
1.4.1.1 Indicação do nome do concorrente ou denominação da companhia;
1.4.1.2 Não conter qualquer tipo de cláusula restritiva ou excepcional;
1.4.1.3 A proposta será assinada pelo proponente ou pelo seu representante legal, na
qualidade e com poderes para o efeito, e com carimbo da empresa;
1.4.1.4 O preço total proposto deve ser apresentado em patacas (MOP), bem como indicado em
números e por extenso;
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1.4.1.5 O limite máximo do valor global da prestação destes serviços é de doze milhões de
patacas (MOP12.000.000,00);
1.4.1.6 As propostas deverão ser elaboradas sem rasuras nem entrelinhas, dactilografadas
sempre com o mesmo tipo de máquina ou sempre com o mesmo tipo de letra e tinta,
se for manuscrita.
1.4.2
Em invólucro opaco, fechado e lacrado, com a palavra “Documentos” escrita no rosto,
indicando-se o nome do concorrente ou a denominação social do concorrente, a
designação do concurso e ainda “Direcção dos Serviços de Turismo”, serão encerrados
os documentos seguintes:
1.4.2.1 Documento comprovativo da prestação da caução provisória (depósito nesta Direcção
dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado e será
necessário apresentar o recibo emitido pela Direcção dos Serviços de Turismo
(original ou fotocópia autenticada); no caso de garantia bancária será necessário
apresentar o original da declaração conforme o modelo do Anexo III; no caso de
depósito bancário será necessário apresentar o recibo emitido pelo banco (original) e
a declaração conforme o modelo em Anexo II; por transferência bancária será
necessário apresentar o documento comprovativo da transferência e a declaração
conforme o modelo em Anexo II);
1.4.2.2 Declaração pela qual o concorrente se obriga a prestar caução definitiva, caso o
serviço lhe venha a ser adjudicado, em conformidade com o modelo em anexo
(Anexo IV);
1.4.2.3 Declaração (original ou fotocópia autenticada), emitida pela Direcção dos Serviços de
Finanças, na qual se declare que o concorrente não está em dívida para com a RAEM
por contribuições e impostos liquidados nos últimos cinco anos;
1.4.2.4 Certidão actualizada da Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis
(original ou fotocópia autenticada), comprovativa do registo comercial de constituição e
das alterações do pacto social;
1.4.2.5 Documento M/8 (Contribuição Industrial - Conhecimento de Cobrança), relativo ao
corrente ano (original ou fotocópia autenticada);
1.4.2.6 Fotocópia do documento de identificação (apenas aplicável às pessoas singulares
concorrentes);
1.4.2.7 O documento referido na alínea 1.4.2.2 será assinado pelo concorrente ou pelo seu
representante legal, devendo a assinatura ser reconhecida notarialmente, na qualidade
e com poderes para o efeito.
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1.4.3
Os seguintes documentos serão encerrados em invólucro opaco, fechado e lacrado, com
a palavra “Proposta” escrita no rosto e indicando-se a denominação social do
concorrente, a designação do concurso e ainda “Direcção dos Serviços de Turismo”:
1.4.3.1 Declaração, em conformidade com o modelo em Anexo I, assinada pelo concorrente
ou o seu representante legal, devendo a assinatura ser reconhecida notarialmente na
qualidade e com poderes para o efeito;
1.4.3.2 Todos os elementos solicitados no “Caderno de Encargos” (para melhor referência
vide Anexo VI);
1.4.3.3 Devem ser apresentadas as informações do Programa do Concurso constantes nas
alíneas 1.8.1.2 a 1.8.1.3;
1.4.3.4 Currículo da empresa indicando a experiência na prestação deste tipo de serviços para
serviços públicos e entidades privadas da RAEM. Para fins de avaliação, o concorrente
deverá juntar comprovativos dos serviços efectuados (ex: Libertação de garantias por
cauções, comunicação da adjudicação, pagamentos finais, etc);
1.4.3.5 Quaisquer outros documentos que o concorrente considere relevantes para a análise
da proposta.
1.4.4
Os invólucros “Documentos” e “Proposta”, acima referidos, serão encerrados num
terceiro invólucro, igualmente opaco, fechado e lacrado, indicando-se neste o nome
do concorrente ou a denominação social do concorrente e a designação: “Proposta
para a prestação dos serviços de produção de materiais promocionais e aluguer
de equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano
2015", o qual será remetido por correio sob registo com aviso de recepção, ou entregue
contra recibo, à Direcção dos Serviços de Turismo, dentro do prazo referido no
Anúncio do Concurso.
1.5. Caução provisória
1.5.1
A caução provisória no valor MOP240,000.00 (duzentas e quarenta mil patacas)
poderá ser prestada por 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços
de Turismo, no Banco Nacional Ultramarino e com designação do motivo de depósito;
2) garantia bancária; 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em
ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção de Serviços de
Turismo ou 4) por transferência bancária para a conta do Fundo de Turismo do Banco
Nacional Ultramarino de Macau.
1.5.2
O concorrente que pretenda prestar caução por garantia bancária deverá apresentar
documento pelo qual a instituição bancária, legalmente autorizada a exercer a sua
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actividade na RAEM, garanta o pagamento imediato de qualquer quantia exigida em
virtude do incumprimento das obrigações a que a garantia se refere, nos termos do
Anexo III.
1.5.3
O depósito bancário em dinheiro ou transferência bancária são efectuados para a
conta do Fundo de Turismo, com o n.º 8003911119 do Banco Nacional Ultramarino
de Macau.
1.5.4
Caso a caução provisória seja prestada através de depósito em numerário ou
transferência bancária, o concorrente deverá apresentar o recibo (original) do depósito
com a declaração conforme o Anexo II ou comprovativo da transferência bancária
com a declaração conforme o Anexo II no invólucro de “Documentos”.
1.5.5
Todas as despesas que resultem da prestação da caução ou do seu levantamento são
por conta do concorrente.
1.6. Caução definitiva
1.6.1
A caução definitiva será de valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço
global da respectiva adjudicação, podendo ser prestada pelo adjudicatário, pela forma
prescrita para a caução provisória, a que se refere a cláusula anterior.
1.6.2
O modelo para elaboração da Garantia Bancária a utilizar pelo ajudicatário consta do
Anexo V ao presente Programa de Concurso.
1.6.3
O adjudicatário poderá utilizar a importância da caução provisória para a prestação da
caução definitiva.
1.6.4
Se o adjudicatário não prestar em tempo a caução definitiva, e não houver sido
impedido de o fazer por facto independente da sua vontade que seja reputado
justificação bastante, perderá o montante da caução provisória a favor da entidade
adjudicante, e a adjudicação considerar-se-á desde logo sem efeito.
1.7. Alterações
Nenhuma proposta poderá ser alterada após a sua entrega.
1.8. Critérios de adjudicação e factores de ponderação
1.8.1
A Direcção dos Serviços de Turismo fará a análise das propostas com base nas
informações nelas contidas e nos seus esclarecimentos, e selecionará a proposta
considerada mais adequada, oportuna e conveniente para os objectivos pretendidos,
com base nos critérios de avaliação e factores de ponderação a seguir indicados:
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Critérios de adjudicação
Factores de ponderação
Preço
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do
serviço
- Informações sobre os equipamentos a serem utilizados
- Plano de produção dos materiais de decoração
- Plano de montagem e desmontagem
Experiência e competência técnica do concorrente
1.8.1.1
Preço de cada Proposta
apresentada pela empresa
30%
x 100 x 30%
= Percentagem do preço razoável
Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço 40%
1.8.1.2.1
1.8.1.2.2
1.8.1.2.3
1.8.1.3
40%
Preço 30%
Proposta com preço mais baixo
1.8.1.2
30%
Informações sobre os equipamentos a serem utilizados
Plano de produção dos materiais de decoração
Plano de montagem e desmontagem
Experiência e competência técnica do concorrente 30%
Realização de actividades de grande escala ou semelhantes.
Obs: A experiência deve ser comprovada por carta de adjudicação, contrato,
comprovativo de pagamento ou documentos semelhantes, sob pena de não ser
considerada.
1.8.2
Sem prejuízo do disposto no número anterior, a adjudicante não se obriga a aceitar a
proposta que apresente o preço mais baixo.
1.9. Reclamações
Qualquer reclamação, sobre preterição ou irregularidade das formalidades do concurso, deverá
ser enviada para:
Direcção dos Serviços de Turismo
Departamento de Produto Turístico e Eventos
Alameda Dr. Carlos D’ Assumpção, n.os 335-341,
Edifício “Hotline”, 12.º andar,
Macau
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1.10. Outorga do contrato
1.10.1
As despesas de elaboração e assinatura do contrato correm por conta do
adjudicatário.
1.10.2
O adjudicatário que não compareça no dia, hora e local, fixados para a outorga do
contrato ou se recuse a assiná-lo, e não houver sido impedido de o fazer por motivo
independente da sua vontade que seja reputado justificação bastante, perderá a caução
definitiva prestada a favor da entidade adjudicante, considerando-se desde logo a
adjudicação sem efeito.
1.11. Exclusão das propostas
São excluídas as propostas:
a)
Que não incluam os elementos estipulados no processo do concurso público,
designadamente os indicados nos pontos 1.4.2, 1.4.3.1, 1.4.3.2, 1.4.3.3 e 1.4.3.4 do
Programa do Concurso;
b)
Que não sejam apresentadas em conformidade com o estipulado no ponto 1.4.4 do
Programa do Concurso;
c) Que tenham sido submetidas depois do prazo estipulado;
d) Que tenham sido admitidas condicionalmente e cujos documentos em falta, estipulados
no processo de Concurso Público, não sejam submetidos dentro do prazo de 24 horas;
1.12.
e)
Sujeitas a condição ou cujos conteúdos não estejam conforme o caderno de encargos;
f)
Com preço superior ao estipulado nos termos do ponto 1.4.1.5 do Programa do Concurso.
Reserva de adjudicação
A entidade adjudicante reserva-se o direito de proceder a adjudicações parciais ou de não
fazer a adjudicação, se assim convier ao interesse público.
1.13. Omissões
Em tudo o omisso no presente Programa do Concurso, observar-se-á o disposto no
Decreto-Lei n.º 122/84/M, de 15 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo
Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio, bem como no Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de
Julho, e restante legislação aplicável em vigor na Região Administrativa Especial de Macau.
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1.14. Consulta do Processo e Fornecimento de Exemplares do Processo
1.14.1 O Processo do Concurso encontra-se patente na Direcção dos Serviços de Turismo,
sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.os 335-341, Edifício
“Hotline”, 12.º andar, onde pode ser examinado, durante as horas normais de
expediente, desde a data da publicação do respectivo anúncio até ao dia e hora do
Acto Público do Concurso.
1.14.2 Os interessados poderão obter cópias do Processo do Concurso, mediante o
pagamento de quantia equivalente ao custo da sua reprodução – MOP200,00
(duzentas patacas).
1.14.3 Os interessados poderão ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de
Turismo – www.macautourism.gov.mo - e obter o Processo do Concurso mediante
download do mesmo.
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ANEXO I
MODELO DA PROPOSTA
(a instruir com a “Proposta”)
(nome do signatário), na qualidade de (qualidade em que assina), sede em (sede legal do
concorrente), da (denominação do concorrente), após ter tomado conhecimento do anúncio do
concurso público para a prestação dos serviços de Produção de materiais promocionais e
Aluguer de equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2015",
vem por este meio aceitar, sem qualquer reserva, todas as condições estabelecidas no respectivo
Anúncio do Concurso, Programa do Concurso e Caderno de Encargos, bem como, em tudo neles
omisso, as leis e regulamentos em vigor aplicáveis, designadamente, o Decreto-Lei n.º 122/84/M,
de 15 de Dezembro, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 30/89/M, de 15 de Maio,
e o Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, obrigando-se a executar a referida prestação dos
serviços mediante o preço indicado na Proposta, bem como a prestar a caução provisória no valor
de MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas).
Aos______de_______________de 2015.
_______________________________
(Assinatura reconhecida notarialmente, na
qualidade e com poderes para e efeito)
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
......º Cartório Notarial
Reconheço por semelhança as assinaturas retro de ______ (pública forma do
BIRP no. _____, emitido pela D.S.I. da R.A.E.M. em ____), respectivamente,
na qualidade de procurador de _____________, sendo este na qualidade de
gerente de ________________Lda., em chinês, __________, com poderes
necessários para este acto, conforme verifiquei pela certidão expedida pela
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis em _________, por
procuração outorgada em ______, perante o notário privado de Macau,
_____________ e pela certidão da procuração outorgada em ______, perante o
notário privado de Macau, ___________, documentos que me foram exibidos.
Nota: O acima referido reconhecimento notarial da assinatura poderá ser efectuado em qualquer
Cartório da R.A.E.M., incluindo Cartórios de Notários Privados.
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ANEXO II
MODELO DE GUIA DE DEPÓSITO OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA
PARA EFEITOS DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO PROVISÓRIA
(a instruir com os “Documentos”)
(1), na qualidade de (2), sede em (3), da (4), vem depositar ou transferir a quantia de
MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas) no Banco Nacional Ultramarino de Macau e à
ordem do Fundo de Turismo, como caução provisória, para garantia do exacto e pontual
cumprimento das obrigações que assume com a apresentação da proposta referente ao Concurso
Público para a prestação dos serviços de Produção de materiais promocionais e Aluguer de
equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2015".
Junta-se:
Recibo original do Depósito bancário ou documento comprovativo original da Transferência
bancária, no valor de MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas)
Aos ______ de _____________de 2015
_______________________________
(Assinatura reconhecida notarialmente, na
qualidade e com poderes para e efeito)
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
......º Cartório Notarial
(1)
(2)
(3)
(4)
Nome do signatário.
Qualidade em que assina.
Sede legal da concorrente.
Denominação Social da empresa concorrente.
Reconheço por semelhança as assinaturas retro de ______ (pública forma do
BIRP no. _____, emitido pela D.S.I. da R.A.E.M. em ____), respectivamente,
na qualidade de procurador de _____________, sendo este na qualidade de
gerente de ________________Lda., em chinês, __________, com poderes
necessários para este acto, conforme verifiquei pela certidão expedida pela
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis em _________, por
procuração outorgada em ______, perante o notário privado de Macau,
_____________ e pela certidão da procuração outorgada em ______, perante o
notário privado de Macau, ___________, documentos que me foram exibidos.
Nota: O acima referido reconhecimento notarial da assinatura poderá ser efectuado em qualquer
Cartório da R.A.E.M., incluindo Cartórios de Notários Privados.
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ANEXO III
MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA PARA CAUÇÃO PROVISÓRIA
(a instruir com os “Documentos”)
Valor : MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas)
Garantia Bancária n.º ____________________
A pedido da (1), com sede em (2), concorrente ao concurso público para adjudicação da
prestação dos serviços de Produção de materiais promocionais e Aluguer de equipamentos
para a "Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2015", vem o Banco (3), com sede
em (4), prestar a favor da Direcção dos Serviços de Turismo – Governo da Região Administrativa
Especial de Macau, uma garantia bancária no valor de MOP240.000,00 (duzentas e quarenta mil
patacas), como forma de caucionar o exacto e pontual cumprimento das obrigações que o referido
concorrente assume com a apresentação da proposta, respondendo este Banco pela entrega da
importância necessária para perfazer aquele valor, logo que a Direcção dos Serviços de Turismo
nos termos legais o exija.
Esta garantia bancária é válida até aos momentos definidos no artigo 19.º do Decreto-Lei n.º
63/85/M, de 6 de Julho, ou até à prestação da caução definitiva.
Aos______ de _____________de 2015.
___________________________________
(assinatura do representante do Banco, reconhecida
notarialmente, na qualidade e com poderes para o efeito)
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
(1)
(2)
(3)
(4)
Identificação do concorrente.
Sede legal do concorrente.
Denominação do Banco.
Sede legal do Banco.
......º Cartório Notarial
Reconheço por semelhança as assinaturas retro de ______ (pública forma do
BIRP no. _____, emitido pela D.S.I. da R.A.E.M. em ____), respectivamente,
na qualidade de procurador de _____________, sendo este na qualidade de
gerente de ________________Lda., em chinês, __________, com poderes
necessários para este acto, conforme verifiquei pela certidão expedida pela
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis em _________, por
procuração outorgada em ______, perante o notário privado de Macau,
_____________ e pela certidão da procuração outorgada em ______, perante o
notário privado de Macau, ___________, documentos que me foram exibidos.
Nota: O acima referido reconhecimento notarial da assinatura poderá ser efectuado em qualquer
Cartório da R.A.E.M., incluindo Cartórios de Notários Privados.
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ANEXO IV
MODELO DE DECLARAÇÃO
(a instruir com os “Documentos”)
(1), na qualidade de (2), sede em (3), da (4), depois de ter tomado conhecimento do disposto no
programa do concurso público para a adjudicação dos serviços de Produção de materiais
promocionais e Aluguer de equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo
Chinês do ano 2015", declara que se obriga a prestar a caução definitiva equivalente a 4% (quatro
por cento) do valor global da adjudicação, caso o serviço lhe venha a ser adjudicado.
Aos______de_______________de 2015.
___________________________________
(Assinatura do legal representante do concorrente
reconhecida notarialmente, na qualidade e com
poderes para o efeito)
(1)
(2)
(3)
(4)
Nome do signatário
Qualidade em que assina
Sede legal do concorrente
Denominação social da empresa concorrente
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
......º Cartório Notarial
Reconheço por semelhança as assinaturas retro de ______ (pública forma do
BIRP no. _____, emitido pela D.S.I. da R.A.E.M. em ____), respectivamente,
na qualidade de procurador de _____________, sendo este na qualidade de
gerente de ________________Lda., em chinês, __________, com poderes
necessários para este acto, conforme verifiquei pela certidão expedida pela
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis em _________, por
procuração outorgada em ______, perante o notário privado de Macau,
_____________ e pela certidão da procuração outorgada em ______, perante o
notário privado de Macau, ___________, documentos que me foram exibidos.
Nota: O acima referido reconhecimento notarial da assinatura poderá ser efectuado em qualquer
Cartório da R.A.E.M., incluindo Cartórios de Notários Privados.
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ANEXO V
(MODELO DE GARANTIA BANCÁRIA)
CAUÇÃO DEFINITIVA
Valor : MOP__________4% (quatro por cento) do valor da proposta
Garantia Bancária n.º ____________________
A pedido de......................... (1), com sede em .........................(2), adjudicatário do concurso
público para a “adjudicação dos serviços de Produção de materiais promocionais e Aluguer de
equipamentos para a "Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2015", vem o
Banco ........................(3), com sede em ..........................(4), prestar a favor da Direcção dos
Serviços de Turismo (DST) uma garantia bancária no valor de MOP .....................(5),
correspondente a quatro por centro (4%) do preço global da adjudicação, para garantia do exacto e
pontual cumprimento das obrigações que o referido adjudicatário assume com a celebração do
contrato de prestação destes serviços, respondendo este Banco pela entrega imediata do valor total
ou parcial do referido montante logo que a DST o exija por forma escrita, e proibindo recusar a
entrega por qualquer pretexto ou motivo. Ademais, em qualquer situação respeitante ao pagamento
desta caução definitiva, este banco renuncia ao direito de arresto preventivo.
A presente garantia bancária é válida desde a data da sua assinatura, não podendo ser anulada
nem alterada sem o consentimento da DST, bem como ser cedida e alienada. O prazo da validade
mantém-se até à recepção da garantia bancária original ou à notificação da confirmação da
anulação da presente garantia bancária escrita pela DST.
Esta garantia bancária está sujeita ao foro judicial da RAEM e interpretada pela lei da mesma.
Aos______ de _____________de 2015.
___________________________________
(Assinatura reconhecida notarialmente do representante do
Banco, na qualidade e com poderes para o efeito)
(1)
(2)
(3)
(4)
(5)
Identificação do adjudicatário
Sede social do adjudicatário
Denominação do Banco
Sede do Banco
Indicar por algarismos e por extenso
Governo da Região Administrativa Especial de Macau
......º Cartório Notarial
Reconheço por semelhança as assinaturas retro de ______ (pública forma do
BIRP no. _____, emitido pela D.S.I. da R.A.E.M. em ____), respectivamente,
na qualidade de procurador de _____________, sendo este na qualidade de
gerente de ________________Lda., em chinês, __________, com poderes
necessários para este acto, conforme verifiquei pela certidão expedida pela
Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis em _________, por
Nota: O acima referido reconhecimento
notarial da assinatura poderá ser efectuado em
qualquer Cartório da R.A.E.M., incluindo
Cartórios de Notários Privados.
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procuração outorgada em ______, perante o notário privado de Macau,
_____________ e pela certidão da procuração outorgada em ______, perante o
notário privado de Macau, ___________, documentos que me foram exibidos.
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2.Caderno de Encargos
PARTE I – CLÁUSULAS JURÍDICAS
2.1. Os elementos que servem de base para a elaboração das Propostas são os seguintes:
2.1.1.
Programa do Concurso
2.1.2.
Caderno de Encargos
2.1.3.
Anúncio do Concurso
2.2. A Proposta deverá conter a indicação do preço global, expresso em patacas.
2.3. A Proposta poderá não ser considerada e pontuada em caso de falta ou manifesta
insuficiência dos elementos constantes nas alíneas 1.8.1.2.1 e 1.8.1.2.3 do Programa do
Concurso.
2.4. A prestação dos serviços, objecto do presente concurso, deverá realizar-se impreterivelmente
nas datas indicadas nas “Cláusulas técnicas, gerais e especiais”, caso outras datas não sejam
comunicadas ao adjudicatário pela entidade adjudicante, nos termos previstos no ponto 2.6.
2.5. Os preços propostos deverão incluir:
2.5.1
Todas as despesas decorrentes dos serviços referidos nas “Claúsulas Técnicas
Gerais e Especiais”;
2.5.2
O custo de preparação e emissão de toda a documentação necessária;
2.5.3
Aquisição de seguros para os técnicos e empregados, materiais e equipamentos, que
cubra todas as obrigações do adjudicatário;
2.5.4
Aquisição de número suficiente de agentes de segurança de 24 (vinte e quatro)
horas para os materiais e equipamentos.
2.5.5
Todas e quaisquer outras taxas ou despesas que possam vir a ser exigidas à entidade
adjudicante.
2.6. A entidade adjudicante poderá efectuar alterações ou cancelar as datas e locais de realização
das actividades, sem que tal acarrete qualquer tipo de encargo adicional.
2.7. Os concorrentes deverão prestar todos os esclarecimentos julgados necessários para uma
correcta apreciação das propostas.
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2.8. A entidade adjudicante poderá, a qualquer momento, rescindir o contrato com o adjudicatário,
sem que este tenha direito ao reembolso das despesas entretanto efectuadas, quando se
verifique qualquer uma das seguintes situações:
2.8.1.
O adjudicatário deixe de cumprir qualquer uma das obrigações a que ficou
vinculado ou deixe de as cumprir atempadamente, designadamente o horário
estipulado nas “Cláusulas técnicas, gerais e especiais”;
2.8.2.
O adjudicatário transfira para outrem, sem prévio consentimento da adjudicante, a
prestação, no todo ou em parte, dos serviços a que está obrigado;
2.8.3.
O adjudicatário cumpra de forma defeituosa as obrigações a que ficou vinculado.
2.9. O adjudicatário é responsável pelo pagamento dos serviços que a entidade adjudicante haja
que adquirir a outrem, por causa que lhe seja imputável, para garantir o fornecimento dos
serviços, objecto do presente Concurso.
2.10. O adjudicatário terá de prestar a caução definitiva correspondente a quatro por cento (4%) do
preço global da respectiva adjudicação dentro do prazo de 8 (oito) dias, contados a partir da
data de notificação da adjudicação, sob pena de a adjudicação se considerar desde logo sem
efeito.
2.11. A caução definitiva só poderá ser levantada no termo do contrato e após o cumprimento de
todas as obrigações contratuais.
2.12. Todas as despesas inerentes ao contrato, incluindo os selos e os emolumentos são da
responsabilidade do adjudicatário.
2.13. No caso do adjudicatário rescindir o contrato perderá a caução definitiva.
2.14. O preço proposto não poderá sofrer alterações durante a vigência do contrato.
2.15. O pagamento dos serviços, por parte da entidade adjudicante, será feito após a assinatura do
respectivo contrato, nos termos e forma de pagamento propostas pelo adjudicatário, através
de cheque ou transferência bancária a favor do adjudicatário, mediante apresentação das
respectivas facturas.
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PARTE II – CLÁUSULAS TÉCNICAS, GERAIS E ESPECIAIS
1.
Especificações dos serviços da "Parada do Ano Novo Chinês do ano 2015":
1.1
A Parada do Ano Novo Chinês do ano 2015, organizada pela Direcção dos Serviços
de Turismo (DST), terá lugar no período compreendido entre 21 e 28 de Fevereiro de
2015;
1.2
A DST realizará duas paradas, em diferentes percursos, com uma duração de 3 horas
a partir das 20:00 horas e prevê-se a participação de 15 carros alegóricos e
aproximadamente 1500 elementos de grupos de animação:
1.2.1 Sábado, 21 de Fevereiro de 2015 (3.º dia do Ano Novo Lunar) - (Ponto de
partida) Centro de Ciência de Macau → Av. Dr. Sun Yat Sen → Praça do
Lago Sai Van (Ponto de chegada);
1.2.2 Sábado, 28 de Fevereiro de 2015 (10.º dia do Ano Novo Lunar), não será
incluída a participação dos elementos dos grupos de animação - (Ponto de
partida) Rua Norte do Patane → Av. do Conselheiro Borja → Estrada do
Arco → Estrada da Areia Preta → Av. de Venceslau de Morais → Rua
Quatro do Bairro da Areia Preta → Av. da Longevidade → Rua do Mercado
de Iao Hon → Mercado Municipal de Iao Hon (Ponto de chegada).
1.3
Na partida das paradas realizar-se-á a Cerimónia de Inauguração e a Cerimónia de
Partida;
1.3.1 Sábado, 21 de Fevereiro de 2015 (3.º dia do Ano Novo Lunar) no Centro de
Ciência de Macau;
1.3.2 Sábado, 28 de Fevereiro de 2015 (10.º dia do Ano Novo Lunar) na Rua Norte
do Patane.
1.4
Nos pontos da chegada das paradas realizar-se-á espectáculos culturais apresentados
pelos grupos de animação participantes;
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1.4.1 Sábado, 21 de Fevereiro de 2015 (3.º dia do Ano Novo Lunar) na Praça do
Lago Sai Van;
1.4.2 Sábado, 28 de Fevereiro de 2015 (10.º dia do Ano Novo Lunar) no Mercado
Municipal de Iao Hon.
1.5
Exposição dos carros alegóricos em dois locais diferentes:
1.5.1 Praça do Lago Sai Van (22 a 28 de Fevereiro de 2015);
1.5.2 Praça do Tap Seac (01 a 08 de Março de 2015).
2.
Serviços a prestar pelo adjudicatário:
2.1
Produção, instalação e desmontagem de bandeirolas e bandeiras (incluindo a
concepção do design);
Quantidade: 245 bandeirolas e 40 bandeiras
Período: 9 de Fevereiro a 9 de Março do ano 2015
Local: Macau, Taipa e Coloane
2.2
Produção e instalação de “banners” promocionais (incluindo a concepção do
design);
Quantidade: 4
Dimensão: dois de 2 x 6 metros e dois de 6 x 15 metros
Período: 9 de Fevereiro a 9 de Março do ano 2015
Local: Centro de Actividades Turísticas e Terminal Marítimo do Porto Exterior
2.3
Produção e instalação de “Backdrop” para a conferência de imprensa (incluindo a
concepção do design);
Quantidade: 1
Dimensão: 5 x 10 metros
Data: Janeiro de 2015
Local: a ser indicado pela entidade adjudicante
2.4
Produção de placar luminoso para os grupos participantes; (incluindo a concepção
do design);
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Quantidade: 40
Dimensão: 1 x 1.5 metros
Prazo de entrega: até ao dia 13 de Fevereiro de 2015
2.5
Aluguer e instalação de ecrans de LED:
Quatidade: 7
Período: 9 de Fevereiro e 22 de Fevereiro de 2015
Local: Largo do Senado, Centro de Ciência de Macau, Mercado Municipal de Iao
Hon, Parque do Dr. Carlos d’Assumpção, Avenida Panorâmica do Lago Nam Van
e Praça do Tap Seac.
2.5.1 Disponibilizar e instalar plataformas metálicas com cobertura,
impermeabilização, tomadas de energia IP67, quadro eléctrico apropriado,
IP55, ligações á terra nos locais indicados pela DST, incluindo a instalação
dos perfis metálicos, contrapesos e todos os trabalhos necessários,
incluindo a sua remoção após o evento e recuperação, ao estado original,
dos locais de instalação, entre os dias 9 de Fevereiro e 22 de Fevereiro de
2015 ( 2 dias para instalação e 1 dia para remoção);
Nota: A estrutura metálica deverá ser calculada por um engenheiro de
estruturas (inscrito na DSSOPT), ser apresentado o desenho e respectivo
termo de responsabilidade, que serão sujeitos a aprovação da DST.
2.5.2 Caso seja necessário, disponibilizar e instalar uma plataforma em Madeira
de 3 metros, incluindo a estrutura de apoio necessária e a colocação de
tapete, igualmente de 3 metros e de cor cinza, e ainda a sua remoção após o
evento e recuperação, ao estado original, do local da instalação.
2.5.3 Caso seja necessário, disponibilizar e instalar uma vedação de madeira com
2 metros de altura, incluindo a pintura da vedação e a sua remoção após o
evento bem como, a recuperação, ao estado original, do local da instalação.
2.5.4 Disponibilizar e instalar no local e da forma indicada pela DST e posterior
remoção de ecrã "Day-light LED high resolution Display Screen", do tipo
MSDV, LEYARD ou equivalente, com as especificações abaixo indicadas,
entre os dias 9 de Fevereiro e 22 de Fevereiro de 2015 (2 dias para
instalação e 1 dia para desmontagem);
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-
Display modules;
Dimensões de cada "display board": 896mm(L) x 672mm(A) x
150mm(P);
Peso do display board: 40kg;
Display colour: 16.7 trillion;
Image input standard: RGB/YUV;
Brightness level: 95;
Densidade de Pixels H/V: 384 dot x 240 dot= 92.160 dot;
Tipo de Comunicação: Fibra óptica;
Angulo de visão: ≥ H110º; V50 º;
“Pixel Pitch” ≤ 14 mm;
Potência: 230V/380V – 40 KVA;
Indice protecção : IP65/54 (OUTDOOR);
Interface para o Processador;
Regulador / Gestor do Ecran;
Cabo de data, Fibra óptica, etc.
2.5.5 Com as seguintes dimensões: Display Module configuration: 4.48m (w) x
3.36m (h) – 15m2. Total 25 (5x5mod.);
2.5.6 Equipamento e acessórios a disponibilizar:
-
Interface Processor;
Display Scaler/Optimizer ;
Acessórios e cabos de energia e de sinalização;
Acessórios para a sua fixação ao local de instalação;
2.5.7 Disponibilizar YUV player para ligação ao LED;
2.5.8 Disponibilizar e instalar amplificação sonora e respectivos racks de
montagem, junto de cada LED, incluindo 6 speakers, 150W e 3
amplificadores de 360 W;
2.5.9 Disponibilizar e instalar microfone sem fios e equipamento de recepção;
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2.6
Aluguer e instalação de equipamentos para a parada do dia 21 de Fevereiro de
2015:
2.6.1 Local: Centro de Ciência de Macau
2.6.1.1
Concepção do design e produção de uma estrutura metálica com ecrans
de LED para a entrada da parada, em formato de arco, com altura de 5
metros e largura de 8 metros;
2.6.1.2
Concepção do design e produção do equipamento para a cerimónia de
inauguração para 15 pessoas e bem como uma plataforma de 30 cm de
altura suficiente para 15 pessoas (incluindo o fornecimento do serviço
de movimentação do material durante a realização do ensaio e da
cerimónia)
2.6.1.3
Alcatifa de cor encarnada com a dimensão de 30 m x 10 m
2.6.1.4
Sistema de iluminação:
2.6.1.4.1
2.6.1.4.2
2.6.1.4.3
2.6.1.4.4
2.6.1.4.5
2.6.1.4.6
2.6.1.4.7
2.6.1.4.8
2.6.1.5
Sistema de controlo
12 “V-light LED Par” com mudança de cores;
4 “V-light LED Wash” de computadores;
8 “Philips 5R Beam 200” de computadores;
4 “Par 64” luzes de palco;
2 estruturas de suporte de tipo “H” com altura superior de 5
metros;
4 luzes “spot”;
Conjunto de sistema lazer;
Sistema sonoro:
2.6.1.5.1
2.6.1.5.2
2.6.1.5.3
2.6.1.5.4
2.6.1.5.5
2.6.1.5.6
Sistema de controlo
12 “Line Arrays” altifalantes de “full range”;
4 “Line Arrays” altifalantes de baixa frequência;
4 altifalantes de palco;
8 microfones sem “Shure”fios;
4 microfones com fios “Shure” e suportes;
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2.6.1.5.7
2.6.1.5.8
1 Sistema digital de som;
Leitor de CD, MD e USB;
2.6.1.6
6 máquinas de neblina
2.6.1.7
25 “Paper Cannon” cor de ouro e prateado
2.6.1.8
12 caixas de fogos de artifício de palco (incluindo a importação e o
pedido da licença)
2.6.1.9
Aluguer e instalação de 2 marquees:
2.6.1.9.1
Marquee para os convidados, de 10 m x 6 m;
2.6.1.9.2
Marquee para os trabalhadores, de 4 m x 4 m
2.6.1.10 Aluguer e instalação de luzes de decoração:
Tipo: “Crystal tripod balloon”
Quantidade: 40
2.6.2 Local: No percurso da parada
2.6.2.1
3 caixas de electricidade de controlo a serem colocadas ao longo do
percurso;
2.6.2.2
6 conjuntos de 12 de “V-light LED Par” com mudança de cores e luzes
de computadores “Philips 5R Beam 200”;
2.6.2.3
246 armaduras de iluminação estanques “Philips 400W”;
2.6.2.4
3 conjuntos de luzes de “spot”;
2.6.2.5
4 conjuntos de sistema de lazer;
2.6.2.6
2 conjuntos de sistema de iluminação:
2.6.2.6.1
Sistema de controlo
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2.6.2.6.2
2.6.2.6.3
2.6.2.6.4
2.6.2.6.5
2.6.2.6.6
2.6.2.6.7
2.6.2.6.8
2.6.2.7
2 conjuntos de sistema sonoro:
2.6.2.7.1
2.6.2.7.2
2.6.2.7.3
2.6.2.7.4
2.6.2.7.5
2.6.2.5.6
2.6.2.8
12 “V-light LED Par” com mudança de cores;
4 “V-light LED Wash” de computadores;
8 “Philips 5R Beam 200” de computadores;
4 “Par 64” luzes de palco;
2 estruturas de suporte de tipo “H” com altura superior de 5
metros;
4 luzes “spot”;
Conjunto de sistema lazer;
Sistema de controlo
12 “Line Arrays” altifalantes de “full range”;
4 “Line Arrays” altifalantes de baixa frequência;
4 altifalantes de palco;
1 Sistema digital de som;
Leitor de CD, MD e USB;
Luzes LED de decoração ( 米 仔 燈 ) por volta do percurso com
comprimento total de aproximadamente 3200 metros;
2.6.2.9
Produção e instalação dos tanques e estruturas de suporte para a
instalação de todos as luzes e LED;
2.6.2.10 4 estruturas e sinais para o limite de altura nas entradas e saídas das ruas
do percurso;
2.6.2.11 Instalação de 32 altifalantes ao longo do percurso, com potência
suficiente para trasmissão directa da música da Parada;
2.6.2.12 Aluguer e instalação de 1200 barreiras metálicas (dimensão: 1 m x 2.5
m), tendo em atenção que a colocação das barreiras só poderá iniciar-se
no dia do evento e a desmontagem será feita logo após a realização da
mesmo;
2.6.2.13 Produção e instalação de 2000 capas com logotipo para as barreiras
metálicas (dimensão: 1 m x 2.5 m), incluindo a concepção do design;
22/33
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2.6.2.14 Aluguer e instalação de 20 sanitários móveis, para serem colocados ao
longo do percurso;
2.6.2.15 Produção e instalação de plataformas para os fotógrafos, incluindo a
produção dos degraus;
Quatidade: 2
Tamanho: 2 m (c) x 1 m (l) x 2 m (a)
8 m (c) x 2.4 m (l) x 1 m (a)
Material: Metálico
2.6.2.16 12 máquinas de neblina;
2.6.3 Local: Praça do Lago Sai Van
2.6.3.1
Produção do palco com a dimensão de 1600cm (l) x 940cm (w) x
100cm (h) (incluindo as escadas para os três lados) com alcatifa de cor
encarnada;
2.6.3.2
Concepção do design e produção do “backdrop” de 1600cm (l) x 533
cm (h);
2.6.3.3
Sistema de iluminação:
2.6.3.3.1
2.6.3.3.2
2.6.3.3.3
2.6.3.3.4
2.6.3.3.5
2.6.3.3.6
2.6.3.3.7
2.6.3.3.8
2.6.3.3.9
2.6.3.4
Sistema de controlo;
16 “V-light LED Par” com mudança de cores;
8 “V-light LED Wash” de computadores;
8 “Philips 5R Beam 200” de computadores;
8 “Robe Colorspot 1200” de computadores
12 “Par 64” luzes de palco;
2 estruturas de suporte de tipo “H” com altura superior a 6 metros;
4 luzes de “spot”;
Conjunto de sistema lazer;
Sistema sonoro:
2.6.3.4.1
Sistema de controlo
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2.6.3.4.2
2.6.3.4.3
2.6.3.4.4
2.6.3.4.5
2.6.3.4.6
2.6.3.4.7
2.6.3.4.8
16 “Line Arrays, Three-ways” altifalantes de “JBL”;
4 “Line Arrays” altifalantes de baixa frequência de “JBL”;
4 altifalantes de palco;
10 microfones sem fios “Shure”;
10 suportes de microfones;
1 Sistema digital de som;
Leitor de CD, MD e USB;
2.6.3.5
10 máquinas de neblina;
2.6.3.6
30 “Paper Cannon” cor de ouro e prateado;
2.6.3.7
12 caixas de fogos de artifício de palco (incluindo a importação e o
pedido da licença);
2.6.3.8
Aluguer e instalação de 300 fitas de filas encarnadas;
2.6.4 Instalação de 5 bancadas no percurso para os espectadores;
 Apresentação da lista de quantidade dos materiais necessários (o
material será fornecido pelo Instituto do Desporto);
 O dimensionamento e construção desta bancada e estruturas de suporte
deverá respeitar os regulamentos e legislação de Macau e deverá
também obedecer aos requisitos da Entidade Adjudicante. A segurança
é a prioridade.;
 O Adjudicatário deverá submeter os cálculos justificativos e desenhos
de projecto das bancadas e estruturas de suporte os quais têm de ser
preparados por um engenheiro civil com habilitações adequadas e
registado na DSSOPT;
 Prazos de Execução:
 19 de Fevereiro de 2015 – conclusão dos trabalhos de instalação das
bancadas;
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
28 de Fevereiro de 2015 – conclusão de todos os trabalhos de
desmontagem, remoção e armazenamento, e a reparação das zonas
afectadas.
 A instalação e desmontagem das bancadas, deverá também incluir os
seguintes trabalhos:
 Construção de fundações e estrutura conforme o projecto a apresentar
com os necessários ajustamentos às condições do local;
 A desmontagem nas datas e locais indicados pela Entidade
Adjudicante;
 A limpeza e recuperação do local de trabalho.
 A sobreposição na ligação de diferentes painéis de membrana deve ser
provida de fecho em velcro e banda de membrana com anéis metálicos
em cada painel de membrana para ligação aos elementos metálicos com
cabo de nylon;
 Os painéis de membrana devem ser fornecidos com bandas do mesmo
material providas de anéis metálicos em todo o perímetro, na zona de
sobreposição e intermédios numa direcção com afastamento não
superior a 4.5m;
 Os alinhamentos providos de anéis metálicos de ligação devem ser
coincidentes com alinhamentos da estrutura de suporte.
2.6.4.1
Bancada para os VIPs (local: Centro de Ciências de Macau, ver o mapa
em anexo) ponto A;
2.6.4.1.1
Quantidade de mobiliário: 10 sofás, 70 cadeiras sem braços e 8
mesas de apoio;
2.6.4.1.2
Quantidade de lugares normais: 226 lugares;
2.6.4.1.3
Contrução de plataforma na parte interior da bancada para os
lugares dos VIPs, conforme o desenho em anexo;
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2.6.4.1.4
Os alinhamentos providos de anéis metálicos de ligação devem ser
coincidentes com alinhamentos da estrutura de suporte.
2.6.4.1.5
Produção de duas coberturas de 2 m x 2 m x 3 m para serem
colocadas nas parragens de autocarro, conforme o desenho em
anexo.
2.6.4.1.6
Colocação de alcatifa encarnada ao longo da estrutura da bancada;
2.6.4.1.7
Produção e instalação de degraus móveis para serem colocados na
parte da frente da bancada, conforme o desenho em anexo.
2.6.4.2
Bancada para o público (local: Rotunda defronte do Centro de Ciências
de Macau) vide o anexo;
2.6.4.2.1
Rotunda defronte do Centro de Ciências de Macau (Ponto B);
Quantidade: 1 bancada
Número de lugares: com 279 lugares
2.6.4.2.2
Os alinhamentos providos de anéis metálicos de ligação devem ser
coincidentes com alinhamentos da estrutura de suporte.
2.6.4.3
3 Bancadas para o público (local: Praça defronte do Centro Ecuménico
Kun Iam e área defronte da Rua da Torre de Macau) vide o anexo;
2.6.4.3.1
Praça defronte do Centro Ecuménico Kun Iam (Ponto C);
Quantidade: 2 bancadas
Número de lugares: 1 com 111 lugares e outro com 73 lugares
2.6.4.3.2
Área defronte da Rua da Torre de Macau (Ponto D);
Quantidade: 1 bancada
Número de lugares: 81 lugares
2.6.4.3.3
Os alinhamentos providos de anéis metálicos de ligação devem ser
coincidentes com alinhamentos da estrutura de suporte.
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2.7
Aluguer e instalação de equipamentos para a cerimónia de partida da parada do dia
28 de Fevereiro de 2015:
2.7.1. Na Rua Norte do Patane:
2.7.1.1 Concepção do design e produção do material para a cerimónia de
partida para 10 pessoas (incluindo o fornecimento do serviço de
movimentação do material durante o ensaio e a realização da
cerimónia);
2.7.1.2
Produção e instalação de plataforma para espectáculos de animação,
incluindo a produção dos degraus;
Quatidade: 1
Tamanho: 10 m (c) x 2.4 m (l) x 1 m (a)
Material: Metálico
2.7.1.3
Alcatifa de cor encarnada com a dimensão de 30 m x 10 m;
2.7.1.4
Sistema de iluminação:
2.7.1.4.1
2.7.1.4.2
2.7.1.4.3
2.7.1.4.4
2.7.1.4.5
2.7.1.4.6
2.7.1.4.7
2.7.1.4.8
2.7.1.5
Sistema de controlo;
12 “V-light LED Par” com mudança de cores;
4 “V-light LED Wash” de computadores;
8 “Philips 5R Beam 200” de computadores;
4 “Par 64” luzes de palco;
2 estruturas de apoio de tipo “H” com altura superior a 5 metros;
4 luzes de “spot”;
Conjunto de sistema lazer;
Sistema sonoro:
2.7.1.5.1
2.7.1.5.2
2.7.1.5.3
2.7.1.5.4
2.7.1.5.5
2.7.1.5.6
2.7.1.5.7
Sistema de controlo;
8 altifalantes de “full range”;
4 altifalantes de baixa frequência;
4 altifalantes de palco;
8 microfones sem fio “Shure”;
4 suportes de microfones;
1 Sistema digital de som;
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2.7.1.5.8
Leitor de CD, MD e USB;
2.7.1.6
6 máquinas de neblina;
2.7.1.7
20 “Paper Cannon” cor de ouro e prateado;
2.7.1.8
10 caixas de fogos de artifício de palco (incluindo a importação e o
pedido da licença);
2.7.1.9
Bancada para os VIPs (local: Rua Norte do Patane, ver o anexo)
2.7.1.9.1
Quantidade de lugares: 43 lugares;
2.7.1.9.2
Contrução de plataforma na parte interior da bancada para os
lugares dos VIPs, conforme o desenho em anexo;
2.7.1.9.3
Os alinhamentos providos de anéis metálicos de ligação devem ser
coincidentes com alinhamentos da estrutura de suporte.
2.7.1.9.4
Colocação de alcatifa encarnada ao longo da estrutura da bancada;
2.7.1.9.5
A sobreposição na ligação de diferentes painéis de membrana deve
ser provida de fecho em velcro e banda de membrana com anéis
metálicos em cada painel de membrana para ligação aos elementos
metálicos com cabo de nylon;
2.7.1.9.6
Os painéis de membrana devem ser fornecidos com bandas do
mesmo material providas de anéis metálicos em todo o perímetro,
na zona de sobreposição e intermédios numa direcção com
afastamento não superior a 4.5m;
2.7.2 No percurso da parada:
2.7.2.1
3 caixas de electricidade de controlo a serem colocadas ao longo
percurso;
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Direcção dos Serviços de Turismo
2.7.2.2
Luzes LED de decoração ( 米 仔 燈 ) por volta do percurso com
comprimento total de aproximadamente 6000 metros;
2.7.2.3
Produção e instalação de tanques e estruturas de suporte para as luzes de
LED;
2.7.3 Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon:
2.7.3.1
Concepção do design e produção do “backdrop” de 12.5m (l) x 3.75 (h);
2.7.3.2
Sistema de iluminação:
2.7.3.2.1
2.7.3.2.2
2.7.3.2.3
2.7.3.2.4
2.7.3.2.5
2.7.3.2.6
2.7.3.2.7
2.7.3.2.8
2.7.3.3
Sistema de controlo;
12 “V-light LED Par” com mudança de cores;
4 “V-light LED Wash” de computadores;
4 “Philips 5R Beam 200” de computadores;
4 “Par 64” luzes de palco;
2 estruturas de suporte de tipo “H” com altura superior a 5 metros;
4 luzes de “spot”;
Conjunto de sistema lazer;
Sistema sonoro:
2.7.3.3.1
2.7.3.3.2
2.7.3.3.3
2.7.3.3.4
2.7.3.3.5
2.7.3.3.6
2.7.3.3.7
2.7.3.3.8
Sistema de controlo;
4 altifalantes de “full range” com estruturas de suporte;
4 altifalantes de baixa frequência;
4 altifalantes de palco;
10 microfones sem fios“Shure”;
6 suportes de microfones;
1 Sistema digital de som;
Leitor de CD, MD e USB;
2.7.3.4
6 máquinas de neblina;
2.7.3.5
13 “Paper Cannon” cor de ouro e prateado;
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3
6 caixas de fogos de artifício de palco (incluindo a importação e o
pedido da licença);
2.7.3.7
Instalação de 200 capas com logotipo para as barreiras metálicas
(dimensão: 1 m x 2.5 m), conforme o estipulado no ponto 2.6.2.13;
2.8
No mínimo 2 testes/ensaios por cada um dos pontos acima mencionados;
2.9
Seguro do pessoal técnico e de todo o material e equipamento;
2.10
Serviço de transporte e desmontagem de todo o material e equipamento acima
mencionado;
2.11
Responsabilidade pela limpeza e danificação do espaço utilizado para a instalação
dos equipamentos acima mencionado;
2.12
Existência de técnicos durante a instalação e realização das actividades;
2.13
Fornecimento dos diversos materiais e equipamentos necessários;
O adjudicatário deverá providenciar o seguinte:
3.1
3.2
4
2.7.3.6
Informações pormenorizadas de todo o material e equipamento à DST,
nomeadamente, a potência de electricidade e horário de instalação;
Informações sobre os trabalhadores à DST.
Outras obrigações do adjudicatário:
4.1 Em caso de adiamento das actividades por motivos de força maior, a Direcção dos
Serviços de Turismo, comunicará ao Adjudicatário, em devido tempo, e enviará o
horário onde conste a nova data e um plano detalhado da actividade;
4.2
Em caso de alteração das condições climatéricas, será adiado para data posterior a
indicar pela D.S.T., sendo da responsabilidade da D.S.T. as despesas com a alteração
ocorrida;
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4.3 A adjudicante reserva-se do direito de fazer as alterações que entenda necessárias ao
programa das actividades, por imperativos de segurança, comunicando,
atempadamente, as mesmas aos concorrentes;
4.4
O adjudicatário é responsável pela segurança do pessoal por ele contratado, devendo
providenciar seguro para permanecer no local durante o período em que decorrem as
actividades.
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Anexo VI
Resumo dos serviços que os concorrentes deverão mencionar nas suas propostas
Serviços da responsabilidade do adjudicatário
Produção, instalação e desmontagem de bandeirolas e
bandeiras (incluindo a concepção do design)
Produção e instalação de “banners” promocionais (incluindo a
concepção do design)
Produção e instalação de “Backdrop” para a conferência de
imprensa (incluindo a concepção do design)
Produção de placar luminoso para os grupos participantes;
(incluindo a concepção do design)
Aluguer e instalação de ecrans de LED
Aluguer e instalação de equipamentos para a parada do dia 21
de Fevereiro de 2015
Local: Centro de Ciência de Macau
Local: No percurso da parada
Local: Praça do Lago Sai Van
Instalação de 5 bancadas no percurso para os espectadores
Bancada para os VIPs (local: Centro de Ciências de Macau, ver
o mapa em anexo) ponto A
Bancada para o público (local: Rotunda defronte do Centro de
Ciências de Macau) Ponto B
Bancada para o público (local: Praça defronte do Centro
Ecuménico Kun Iam) Ponto C
Bancada para o público (local: Área defronte da Rua da Torre
de Macau) Ponto D
Aluguer e instalação de equipamentos para a cerimónia de
partida da parada do dia 28 de Fevereiro de 2015
Local: Na Rua Norte do Patane:
Local: No percurso da parada
Local: Jardim do Mercado Municipal de Iao Hon
2 testes/ensaios por cada um dos pontos acima mencionados
Seguro do pessoal técnico e de todo o material e equipamento
Serviço de transporte e desmontagem de todo o material e
equipamento acima mencionado
32/33
Pontos para
referência
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.6.1
2.6.2
2.6.3
2.6.4
2.6.4.1
2.6.4.2
2.6.4.3.1
2.6.4.3.2
2.7
2.7.1
2.7.2
2.7.3
2.8
2.9
2.10
Valor de
MOP ou US$
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Responsabilidade pela limpeza e danificação do espaço
2.11
utilizado para a instalação dos equipamentos acima
mencionado
Técnicos durante a instalação e realização das actividades
2.12
Fornecimento dos diversos materiais e equipamentos
2.13
necessários
Preço Global
MOP_____________________(por extenso)__________________________
Indicação do preço global, expresso em patacas (MOP) para todos os serviços acima
mencionados.
Forma de pagamento: __________________________(não pode incluir mais de duas prestações)
Prazo de validade da proposta:
31 de Março de 2015
______________________________________
(Assinatura do concorrente ou seu
representante legal, com carimbo da empresa)
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巡遊路線 Percurso da parada:2015 年 02 月 21 日星期六 / Sábado, 21 de Fevereiro de 2015
西灣湖廣場
Praça do Lago Sai Van
(終點)
(ponto de chegada)
孫逸仙大馬路
Av. Dr. Sun Yat Sen
觀音蓮花苑
Centro Ecuménico Ku Iam
澳門科學館
Centro de Ciência de Macau
(起點)
(ponto de partida)
1/2
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巡遊路線 Percurso da parada:2015 年 02 月 28 日星期六 / Sábado, 28 de Fevereiro de 2015
沙梨頭北街
Rua Norte do Patane
青洲大馬路
Av. do Conselheiro Borja
(起點)
(ponto de partida)
拱形馬路
Est. Toda Arco
黑沙環馬路
Estrada da Areia
慕拉士大馬路
Av. de Venceslau de Morais
黑沙環第四街 Rua Quatro do
Bairro da Areia Preta
市場街
Rua do Mercado de Iao Hon
祐漢街市公園
Mercado Municipal de Iao
Hon
(終點)
(ponto de chegada)
2/2
長壽大馬路 Av.
da Longevidade