Laudo Pericial UFRJ - Ministério Público Federal

UERJ
FOLHA DE
INFORMAÇÃO
FL.N0
À Direção do IFCS
0 Departamento de Antropologia Cultural/IFCS encaminha laudo pericial refente
ao Processo: 0017911-80.2005.4.02.5101, parte autora MPF, parte réu Teve Globo
LTDA.
Em anexo o Laudo Pericial para providências.
Em, 28 de fevereiro de 2012.
Atenciosamente
Karina Kuschmr
Chefe de Departamento
de Antropoloqla Cultural
IFCS/UFRJ • Slape 1546599
Laudo
pericial
referente
ao
processo
0017911-80.2005.4.02.5101
(2005.51.01.017911-9)
Parte Autora: Ministério Público Federal
Parte Ré: TV Globo LTDA
Perito: Professor Doutor Luiz Antonio Uno da Silva Costa (D epartam ento de
Antropologia Cultural do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais / Universidade Federal
do Rio de Janeiro).
1 de dezem bro de 2011
Rio de Janeiro - RJ.
Perante uma análise de cenas da telenovela A Lua m e Disse da TV Globo LTDA, e com
base em uma análise do processo 2005.51.01.017911-9 (Ministério Público Federal x
TV Globo LTDA) -
doravante, para efeitos deste ofício, denom inado 'o processo' -
reitero que a personagem 'índia', tal como retratada na telenovela, subm ete as
populações indígenas a tratam en to desum ano e degradante, vinculando uma imagem
de incapacidade e de ignorância a uma personagem em função de sua origem étnica.
No que m e com pete, chamo atenção a três pontos:
1. Sobre o uso do term o Índia': A personagem cuja caracterização está sob análise
é chamada pelos demais personagens da tram a de 'índia', nom e por qual ela
tam bém se auto refere. Diversas facetas da personagem são elaborações
estereotipadas desta condição: índia é clarividente e lê a sorte em pedras (p. 4); as
personagens a chamam de 'aborígene e selvagem, que nem fala a nossa língua
direito' (p. 9); índia e tratad a como sendo excluída do 'm undo dos brancos', e
lem brada que as pessoas para as quais ela trabalha 'não dança[m] que nem na sua
ta b a' (p. 4). É evidente que estes estereótipos são elem entos fundam entais da
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caracterização da personagem: sem sua condição étnica, tais elem entos não
poderiam ser incluídos nos diálogos da telenovelas sem sua condição étnica, muitas
das situações retratadas na transcrição incluída no processo careceriam de sentido.
D e sta tu to subalterno da personagem índia é, na tram a da telenovela, inseparável
de sua origem étnica.
Desta fo rm a ,édifícil concordar c o m a c o n te sta ç ã o da ré, anexada ao p rocesso,de
que "as vilãs tratam com desprezo n ã o a ín d ia em s i,m a s a c o p e ira de sua casa,
fazendo provocações que chegam a ser infantis em face da ausência de um
significado re a l" .G ra ,a p a rtir dos símbolos mobilizados pelos autores da tram a em
reiação àp erso n ag em de índia, não há dúvida q u e é 'a índia em s i'q u e está sendo
tratada com desprezo (sem prejuízo da possibilidade de ser, tom hém , a sua
c o n d iç ã o d e c o p e ira q u e a le v a a s e ra s s im tra ta d a ) .A p a r tird o u s o d e u m a 'lín g u a
n ativa',de re fe rê n c ia s ã 'ta b a 'e d a oposição e n tre o m u n d o da personagem ín d iae
o 'm u n d o dos b ra n c o s',d o uso de referentes c o m o 'a b o ríg e n e 'e ^ se lv a g e m '(e ste
ú itim o p ejo rativ am e n te asso c ia d o á sp o p u ia ç õ esin d ig e n as^ ta n to h isto ric a m en te
quanto no contexto da fala transcrita no processo),éim possível concordar c o m a
contestação da ré de que as provocações ocorrem n a'au sên cia de um significado
re a lç a s provocações têm , ao con trário ,u m referente muito específico, iigado ao
imaginário nacionai acerca das populações indígenas.
Domo é lem brado no processo, em trecho da Nota Técnica eiaborada pela
antropóloga da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (D G D .15),'índio'não
é uma categoria n e u tra .F u m term o genérico elaborado ao iongo do processo de
colonização das américas para abarcar uma enorm e variação de populações
nativas, u m te rm o fo rja d o n o p ro c e s s o d e s u b ju g a ç ã o d e s ta s p o p u la ç õ e s p e io s
coionizadoresepeia população m ajoritáriados países das américas. Não obstante,
pode-se argum entar que o term o, hoje, tal como usado nos mais diversos
contextos, n ã o te m , necessariam ente, uma conotação p ejo rativ a^em b o ra sem pre
te n h a u m a c o n o ta ç ã o g e n é ric a e e stiliz a d a .N o Rrasil,por e x e m p io ,o te rm o 'ín d io '
é utilizado para s e re fe rir ao órgão fe d e ra iq u e c u id a d a tu te ia d a s p o p u la ç õ e s
nativas,aF undação Nacional do índio.
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N o e n ta n to , n ã o h á d ú v id a acerca de quais aspossíveis conotações da palavra
'ín d io ^ a 'q u e a p e r s o n a g e m 'ín d ia 'tra z à to n a . Para efeitos deste ofício, podem os
identificardois polos extrem os de um contínuo d e o p in iõ e s e orientações do
imaginário nacional acerca das populações n ativ a s^ o rien taç õ es essas que, ionge
de serem estanques, sãom obilizadas de forma diferenciada por segm entos da
população nacional em diferentes m om entos da história e que, longe de
representarem a realidade das populações indígenas, respondem à interesses
e x te rio re s a e la s . Por um lado, as populações indígenas servem como imagem
idílica da natureza humana, como exem plares da hum anidade não corrompida pelo
estado ou pela rápida m odernização do o c id en te :o 'n o b re se lv a g e m ','a m a n te s da
natureza'. P o ro u tro lado, as populações indígenas s ã o tid a como exemplo do
a tra so ,d a p re g u iç a,d a ignorância, d a q u ilo q u e é u ltra p a ssa d o :o se lv a g e m b ru to ,o
primitivo. Não faltam, n a h istó ria do nosso país, exemplos de políticas públicas,
obras literárias ou artísticaseafirm açõ es categóricas que te n d e m a u m ou outro
polo do contínuo cujos limites são os extrem os caracterizados acima.
Não bá dúvida de q u e é e m d íre ç õ o o o poio de o tro so ,p re g u íç o eig n o rd n cío q u e a
caracterizaçãoda p e rs o n a g e m é e la b o ra d a n o c o n te x to d a tram a. ín d ia ê u m a
m u ih e rta ra d a,ig n o ra n te,d e in te lig ê n cia lim itad a ,su b altern a ,o b je to d e d eb o c b e e
d e c b a c o ta . Dtuaiquer ambiguidade em relação ao uso da paiavra 'índia' que
poderia ser suscitada na recepção dos telespectadores ê assim eliminada ao
a s s o c iá -la a e ss a s c a ra c te rls tic a s .N ã o re s ta d ú v id a d e q u e ,n a te le n o v e ia A lu o m e
Disse, 'índia' é s in ô n im o d e primitivo
condição que é ainda reforçada pelos
pontos que elaborarelaseguir.
2. ^ o ô m o u s o do te rm o 'N o m h iq u o ro ':'ín d ia 'se cham a tam bém 'N am biquara'.
5 sten o m e,'N am b iq u ara ',re fe re-se à o rig e m étnica da personagem índia: ela seria
u m a ín d ia d a 'e tn ia 'n a m b iq u a ra ,ra z ã o peia q u a ié c h a m a d a d e 'ín d ia 'o u d e'ín d ia
N am biquara'.Fnquanto designação é tn ic a,o n o m e 'N a m b iq u a ra '(ta m b ém grafado
'N am biL ^vara')refere-seaum a série de povos indígenas que h a b ita m a re g iã o do
Mato Grosso e do sui de Rondônia, designando tan to uma família iinguística
quanto os diferentes povos que faiam iínguas da família n a m b i^ a ra . Gostaria de
reaiçar dois pontos s o b re o u s o do te rm o 'n am b iq u ara'p e lo s autores d e A lu o m e
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Disse: os efeitos do uso do te rm o 'n a m b iq u a ra 'n a tram a da telenovela (ite m 'a '):e
os efeitos do uso do te rm o 'n a m b iq u a ra 'n a telenovela para as populações que se
identificam com esse etnõnim o (item 'b ').
(a) 5 difícil com preender c o m o o u s o do te rm o 'n a m b iq u a ra 'se rv e os propósitos
da tram a da telenovela: d e q u e f o r m a a e sp e c ific id a d e d o sn a m b iq u a ra se
articula c o m a tra m a ^ P o rq u e o u s o do term o nam biquara^Porque essa e tn ia e
não outras
A despeito da possibilidade do nom e ser uma escolha aiheatória por parte dos
autores da telenovela,parece-nos q u e o n o m e serve, no contexto da tram a,
)ustam ente para afu n ilaro p reco n celto dos demais personagens da telenovela
para efeitos da recepção da personagem por p a rte d o ste le sp e c ta d o re s . Ao
utilizar o term o 'nam biquara', cujo conhecim ento por parte da população
n acio n a lé m u ito mais restrito do q u e o te rm o 'ín d io ^ a ',o s autores inserem na
caracterização da p e rso n a g e m 'ín d ia 'u m referente sem conteúdo semântico
e sp e c ífic o ,e q u e portanto se apresenta como mais m aieãvelpara abarcar os
preconceitos de suas antagonistas. Fm outras palavras, o uso do nom e
'N am b iq u ara',asso ciad o àp alav ra'ín d io ',serv e para d esp ro v erap alav ra'ín d io '
de sua possível ambiguidade na recepção dos telespectadores, potencializando
odesprezo dos demais personagens da novela em re la ç ã o à 'ín d ia '.F ia é 'ín d ia ',
m a sta m b é m 'N a m b iq u a ra ',e ta ra d a , risível, portadora de uma cultura inferior.
N ã o h á m a is c o m o a b a rc á -la e m u m a c a te g o ria g e n é ric a e c o m conotações
paradoxais o u m e sm o contraditórias uma vez que e l a é u m outro específico
designada por um nome pouco conhecido, e que portanto atua como um
refe re n te'v a zio ', capaz de ser p r e e n c h id o p e la im a g e m d e s e lv a g e ria q u e a
tram a exige.'N am biquara'se torna sinônimo de todas as conotações negativas
que
a paiavra
'índio^a' carrega
e de
nenhum a
de
suas conotações
ostensivam ente positivas, uma vez q u e a p e rso n a g e m 'ín d ia N am b iq u ara'éu m
artefato do periférico, uma figura do subalterno, do atraso, da ignorância.
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Mesmo tendo uma difusão restrita,apalavra"N am biquara" não é,certam en te,
to ta lm e n te d e s c o n h e c id a d e to d o s o s s e g m e n to s d a p o p u la ç ã o b ra s ile ira .D s
Nambiquara são descritos no livro Rondónío, do General D ãndidoR ondon^um
livro b a sta n te p o p u la re d e fá c ila c e ss o D e fo to s d o sN a m b iq u a ra d a década de
1930 foram recentem ente publicadas nos livros 5oudodes do Rrosíí, de Dlaude
L é v i-5 tra u ss,e D m D u tro D íb o r,d e L u ísd e D a stro F a ria .F m to d o se sse sliv ro s,
os Nambiquara operam uma espécie de contraste em re la ç ã o a o u tro s povos,
co m o o s8 o roro,osD aduveo eo sT u p i-^a^v ab ib ,m o stran d o um povo de cultura
m aterialsim ples, agricultura in c ip ie n tee c o m alto grau de nom adism o.5endo
assim, m e s m o p a ra a q u e la s p e s s o a s q u e e v e n tu a lm e n te c o n h e ç a m o te rm o
'Nambiquara', seu u so c o m o n o m e d e uma p e r s o n a g e m d e n o v e la c o m a s
características primitivistas da personagem 'índia' reforça a imagem de
a rc a ís m o e a tra s o que osN am biquara doinício do s é c u l o ^ p o d e m suscitar
para aqueles que desconhecem os debates antropológicos acerca de sua
etnografia.
5eja como referente vazio, seja como referente de primitivismo, o term o
N a m b iq u ara,n o c o n te x to d a tra m a da telenovela em q u e stã o ,d e slo c a o te rm o
T n d lo 'claraeeflcien tem en teem d ireção àselv ag erla.
(b) Da mesm a forma q u e é d ifíc il com preender p o rq u e o n o m e 'n a m b iq u a ra 'fo i
e s c o lh id o p a ra d e s ig n a ra o rig e m é tn ic a d a p e rs o n a g e m ,é d ifíc ild e im a g in a r
que os autores da telenovela não tenbam levado em conta as consequências
nocivas do uso que fazem deste term o para as populações que são
reconhecidas, e s e reconhecem , com o'N am biquara'. D desprezo d e fe rid o à
personagem 'índia Nambiquara' não poderia não ofender os povos que se
reconhecem c o m o 'N a m b iq u a ra '(N a m b i^ a ra ),c o n fo rm e a te s ta a m e n s a g e m
enviadaàFUNAi por p ro fesso resev eread o resn am b iq u ara(p . 10^ 14-15). Desta
forma, q u e s tio n o a c o n te s ta ç ã o d a r é , vinculada a o p r o c e s s o ,d e q u e " . não
houve, por parte d a r é , qualquer conduta desabonadora da culturaindígeoa,
muito menos praticou qualquer ato d is c rim in a tó rio a se u p o v o e su a s origens,
tendo apenas inserido em uma tram a d e fic ç ã o personagem indígena em
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contexto urbano, como se pode observar cotidianam ente em to d o o p a ís , nos
mais diversos segm entos sociais".N ão s ó a p e rs o n a g e m ín d ia é u m a a p a n b a d o
de estereótipos e banaiidades do imaginário popuiar sobre as culturas
in d íg e n a s ,a ré desabona u m o c u ltu ra in d íg e n a específica ao v in c u ia r a e la a
personagem índia. F s s a o p ç ã o te m e fe ito se c o n se q u ê n cia s para uma cuitura
v iv a e u m povo que interage regularm ente c o m ap o p u lação não-indígena,que
tem uma lo n g a ec o n flitu o sa história de relações com esta p o p u la ç ã o ,e q u e
tem certos direitos o rig in ário sein allen áv eisso b reasu a cultura,Inclusive sobre
o n o m e 'n a m b iq u a ra '.N ã o re s ta d ú v id a d e q u e a q u a lific a ç ã o d a p e rs o n a g e m
'índia' como sendo tam bém 'nam biquara' visa especificamente dar à sua
^indianidade'contornos concretos, consequentem ente vincuiando uma figura
ridícuia a um segm ento da população brasileira. F no mínimo um ato
irresponsávelque ignora as consequências nefastas que u m "b e iste ro i"so b re
uma índia nam biquara pode te r ta n to no nívei local no qual as relações interétnicas dos povos nam biquara se desenrola, quanto no nível nacional na qual
sua cultura e suas tr a d iç õ e s ^ q u e são
ao mesmo tem po absolutam ente
tangenciais à tram a e apropriadas d e fo rm a a lb e a tó r la ^ s ã o reconhecidos
constitucionalmente.
R essalto,a in d a ,q u e o s tr e c b o s d a carta dos p ro fesso rese v ere a d o re s nambiquara
transcrita nas páginas 1 4 e l 5 do processo deixam claro esse tem o r em relação ao
uso indevido do n o m e 'N a m b iq u a ra 'e d o s efeitos que esse uso podem te r p a ra a
autoestim a dos índios e para a s s u a s relaçõ esco m a população não-indígena.
Dbservo, tam bém , que na carta dos professores e vereadores nam biquara é
justam ente a m uíber nombípuoro que é vista como sendo mais passivei de
preco n ceito erep resálias pela caracterização da p erso n ag em 'in d ia'.N ão bá nada
de genérico ou inofensivo nisso. Ao dar nome, género e endereço a uma
personagem q u e é u m reduto de p reco n ceito s,o s autores da teienovela podem
coiocar em risco a sem pre difícii relação dos Nambiquara com a população
envolvente.
3. Sobre o cultura e a língua - Sendo o term o 'nam biquara' utilizado como um
nom e desprovido de um conteúdo sem ântico preciso, não é de se surpreender
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que
a
cultura
indígena
manifestada
por
meio
da
personagem
'índia^N am biquara'seja um apanhado de estereótipos. Se, por um lado, não se
deve exigir de um trabalho de ficção uma fidelidade etnográfica, tam bém , por
outro lado, não lhe cabe em brulhar uma série de inverdades em um
p e rso n a g e m q u e re p re se n ta , p o rs e u n o m e , u m acu ltu ra viva. Mais uma vez
questiono: Porque vincular a personagem a uma cultura específica se não
h o u v en en h u m esfo rço d een g ajarco m aesp ecificid ad e desta cultural
Domo não tive acesso à cenas em que a 'língua nativa' é falada pela
personagem , nada p o sso c o m e n taso b re isso.N o e n tan to ,o p o rtu g u ê s caricato
por ela f a la d o é u m a a f r o n ta a u m a população q u e é b a s ic a m e n te b iiín g u e ,e
que form a alunos de primeiro grau, professores, vereadores, agentes de saúde
e a s s im p o rd ia n te .A in te n ç ã o p o rtrá s d e s s e p o rtu g u ê s c a ric a to não pode te r
sido dar v e ro ssim ilb a n ç a à p e rso n a g e m ,p o iso re su lta d o não reflete nenhum
tipo de estudo s o b re o u s o do português por indivíduos indígenas que fa le m o
português como segunda línguas de fato ,co m o a d m ite ap ró p ria ré,p o u ca coisa
é verossímil nesta comédia que ela julga, em sua contestação, ser n o n sen se
(sicj(em bora esteja claro q u e a p e rs o n a g e m em questão tem um sense muito
específico).
Tampouco,parece-me,oportuguês de índia serve para criar qualquer tipo de
v ín c u io m a isd u ra d o u ro o u em otivo entre te le sp e c ta d o re p e rso n a g e m , uma
vez que as cenas na qual índia fala em português são cenas cômicas,
chanchadas, na q u a la in g e n u id a d e da p e rso n a g e m é re fie tid a na sua falado
português de índia visa qualificála como ignorante, exoticizá-laetorná-ia ainda
mais incapaz no mundo que a circunda. A personagem é um artefato do
rÍdiculo,esua fala refiete essa condição.
Fm su m a,n ã o há nada de inocente na construção da p e rso n a g e m 'in d ia 'n a n o v e ia A
tu o m e Disse. 5 u a f u n ç ã o é s e r um repositório de estigm asem arginálias: analfabeta,
mulher tarada, de raciocínio lento, subjugada e subalterna, serva... e índia, e
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n a m b iq u a ra.5ua origem é tn ic a é p a r te de sua p eriferilização ,éu m com ponente de
sua pessoa por meio do qual elaéd im in u id a p e la s'p e ru a s'(n o s term os da ré) que são
suas patroas. D^ue a s 'p e r u a s 's ã o v ilã s ,q u e a p e rs o n a g e m é fo c o d e uma reviravolta
em sua fortuna, isso não muda nada. A "...alegra e surpreendente mudança na
trajetória da personagem índia... Fm decorrência de uma virada na tram a, a
personagem p a s s a r a a te r outra posição social, diferente situação fin a n c eirae n o v a s
amizades" (p. 5), se reveia, em última instancia, como uma virada ao avesso na
trajetória das vilãs: são os valores caros às vilãs que sustentam o desfecho da
personagem índia, sem q u e o d e s p re z o por conta de sua origem étn ica,seu s atributos
c a ric a to se s e u sm a n e iris m o s p rim itiv o s s e ja m o b je to d e n e n h u m a c o n te m p la ç ã o ,d e
nenhum repúdio.
Atenciosamente
(
n
Z>D ' —O Z>
Prof. Dr. Luiz Antonio Costa
D epartam ento de Antropologia Cultural
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais - UFRJ
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