Sem título-14 - Prefeitura de Formiga
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Sem título-14 - Prefeitura de Formiga
Edição NO 433 - FORMIGA - MG, 26 DE MARÇO DE 2008 Visite nosso site: www.formiga.mg.gov.br Correio IMPRESSO - CONTRATO Prefeitura Municipal de Formiga 7397090385/ECT/DR/MG Residencial Nova Esperança será contemplado com energia solar A Prefeitura de Formiga conseguiu junto a CEMIG, 195 aquecedores solar, por meio de um projeto de Energia Solar, já desenvolvido pela estatal. Dos 194 aparelhos de aquecimento de água, 144 serão instalados no Residencial Nova Esperança e os outros 51, ainda não foram definidos os locais. Na manhã de 25 de março, representantes da CEMIG, da Prefeitura e interessados em participar do Processo Licitatório para aquisição dos aparelhos fizeram uma visita técnica às casas que receberão o benefício. A previsão é de que, se o pro- As casas serão equipadas com aquecedor solar. A medida vai diminuir o consumo da energia elétrica Inscrições abertas para o 38º FENAC Já estão abertas as inscrições para o maior festival de música do país, o 38º Festival Nacional da Canção – FENAC. O evento acontecerá de 08 de agosto a 07 de setembro nas cidades de Alfenas, Boa Esperança, Formiga, Poços de Caldas e Varginha. Interessados em participar do FENAC devem preencher uma ficha de inscrição que está no site www.festival dacancao.com.br e fazer o depósito no valor de R$10 por música inscrita, na Caixa Econômica Federal, agência 0100, conta nº 56-4, operação 003, em nome de Fenac Promoções e Eventos Ltda. Podem participar músicos e compositores de qual- quer nacionalidade, sendo que as músicas deverão ser na língua portuguesa. Cada participante tem direito de inscrever quantas músicas quiser. Serão selecionadas, por uma comissão organizadora, 135 canções, sendo que, 26 vagas estão reservadas para compositores das cidades sedes. No total, serão entregues R$156 mil em prêmios. Em cada uma das cidades onde será realizado o Festival, os artistas vencedores receberão, além do prêmio em dinheiro, troféus que levam o nome de importantes figuras de cada município. Em Formiga será entregue o troféu Odette Khouri. cesso ocorrer normalmente, os aquecedores sejam instalados até o final de maio. As moradias já estão prontas, faltando apenas a ligação de energia elétrica para que os mutuários possam se mudar. O objetivo geral deste projeto de uso final de energia é o de implementar, em moradias de conjuntos habitacionais com consumo provável médio de 150 kWh/mês, sistemas de aquecimento de água em substituição a chuveiros elétricos, visando prioritariamente a redução da demanda de ponta e a conseqüente redução do consumo de energia. Cr esciment o de Em pr ego Cresciment escimento Empr prego O crescimento de emprego em Formiga bate médias nacional e estadual pelo quarto mês consecutivo. Apenas em Fevereiro, foram criadas 164 vagas. Nos últimos 12 meses, a soma é de 1334 empregos. A meta do atual Governo é a geração de emprego e renda. Várias novas empresas chegaram à cidade e já têm mudado a realidade econômica local. Casa do Eng enheir o Engenheir enheiro As obras de revitalização das vias de acesso da Casa do Engenheiro devem ficar prontas dentro de um mês. As bases do calçamento em pedras São Tomé e em paviês já estão prontas. Além disso, a casa recebeu um novo telhado, portas e janelas construídas de acordo com determinação do IPHEA –Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Lançament o de livr o Lançamento livro Músicos formiguenses na fase local de 2007 O livro “Sinfrônio Rezende - O Escultor da Esperança” (A história de um operário comunista, escultor e pensador), escrito em parceria com o jornalista Hudson Brandão, será lançado no dia 29 de março, sábado, às 19h00, no Museu Municipal Francisco Fonseca. Na oportunidade, serão expostas ainda, esculturas do artista formiguense. 2 A CIDADE - Formiga - MG, 26 DE MARÇO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br PUBLICAÇÕES OFICIAIS (sete) de fevereiro de 2008, para tratar de interesses particulares, mediante pedido da mesma, expresso em seu requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº. 183/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 07 de fevereiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2411/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, DORALICE CONCEIÇÃO CALIXTO DE FARIA, Supervisor Pedagógico – SP-E, 01 mês de férias prêmio, de 01 (um) de fevereiro de 2008 a 01 (um) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2406/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARIA HELENA DAMASCENO CUNHA, Chefe de Departamento de Projetos, para substituir VITÓRIA MÁRCIA GARCIA TEIXEIRA, Assessor Contábil, no período de suas férias regulamentares, de 01 (um) de fevereiro de 2008 a 01 (um) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2415/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora JOANA D’ARC DE MELO, Assessor de Gestão Patrimonial, para substituir SÉRGIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO, Chefe de Setor de Gestão Patrimonial, no período de suas férias regulamentares, de 06 (seis) de fevereiro de 2008 a 06 (seis) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2416/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora ELIZABETE GUIMARÃES MACHADO, Agente Administrativo, para substituir SILENE FREITAS DA SILVA RABELO, Chefe de Departamento de Serviço de Saúde, no período de suas férias regulamentares, de 06 (seis) de fevereiro de 2008 a 06 (seis) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos (seis) de fevereiro de 2008 a 06 (seis) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2421/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora SANDRA MICHELINE DE CASTRO SALVIANO, Assessor Jurídico, para substituir MÁRCIO LUÍS DE SOUSA LEÃO, Procurador Adjunto, que, atualmente, ocupa o cargo de Procurador Municipal, a partir do dia 10 (dez) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-à automaticamente e a referida servidora retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 10 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2407/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pelas Leis Complementares nº 006, de 29/06/2006 e 0012, de 29/12/2006, Resolve: Art. 1º - Nomear TÂNIA CRISTINA COSTA MARRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Assistência à Saúde, em substituição ao servidor SÉRGIO GERALDO AZARIAS, durante o período de seu afastamento por licença médica, a partir de 01 (um) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se à automaticamente. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2417/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar o servidor, JOVINO SEVERO DOS SANTOS NETO, Chefe de Setor de Meio Ambiente, para substituir EDSON LUIZ LOPES TOLEDO, Secretário Municipal de Gestão Ambiental, no período de suas férias regulamentares, de 06 (seis) de fevereiro de 2008 a 06 (seis) de março de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 06 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2408/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 125, da Lei n.º 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, ROSANE ALMEIDA, Professora I - E, licença sem vencimentos pelo período de até 02 (dois) anos, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2008, para tratar de interesses particulares, mediante pedido da mesma, expresso em seu requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o n.º 244/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2418/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Designar a servidora, MARIA DO CARMO DE FARIA CUNHA, Técnico Administrativo III, para substituir JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA, Assessor de Cadastro e Controle Habitacional, no período de suas férias regulamentares, de 06 PORTARIA Nº 2419/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 125, da Lei nº. 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, TÂNIA APARECIDA DE OLIVEIRA FONSECA, Professor II - Ciências, licença sem vencimentos pelo período de até 02 (dois) anos, a partir do dia 07 JORNAL A CIDADE Rua Cel. José Gonçalves D`Amarante, 30 - Centro - CEP 35.570-000 Telefax - 3329-1839 - FORMIGA - MG e-mail: [email protected] site: www.formiga. mg.gov.br PORTARIA Nº. 2412/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, ROSINEI XAVIER DA SILVA, Professora II-E, 04 meses de férias prêmio, de 01 (um) de fevereiro de 2008 a 30 (trinta) de maio de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2413/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Formiga e Lei no. 2.966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1.998 em seu artigo 105 “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”, alterado pela Lei nº 3899, de 18/09/2006. Resolve: Art. 1º - Conceder à servidora, SILVANA MOREIRA PRIMO SILVA, Professora I-D, 04 meses de férias prêmio, de 01 (um) de fevereiro de 2008 a 30 (trinta) de maio de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº 2414/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 125, § 1º da Lei n.º 2.966 de 28 de abril de 1.998, “Estatuto do Servidor do Município de Formiga”. RESOLVE: Art. 1º - Conceder à servidora MEIRE APARECIDA DE OLIVEIRA, Professor II Matemática e DG, desistência da licença sem vencimentos, a partir do dia 01 (um) de fevereiro de 2008, mediante pedido da mesma expresso em seu requerimento protocolado nesta Prefeitura sob o nº. 045/2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 01 de fevereiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2424/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 006, de 29/06/2006, Resolve: Art.1º- Nomear MARIA ANGÉLICA GLUEC MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Departamento de Projetos e Levantamentos, a partir do dia 13 (treze) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2427/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 006, de 29/06/2006, Resolve: Art.1º- Nomear DÂNIO MESSIAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Apoio Administrativo, a partir do dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 18 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2425/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, nos seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a” e em conformidade com a Lei Complementar nº 005, de 14/06/2006 “Estrutura Organizacional e Administrativa” do Município de Formiga, alterada pela Lei Complementar nº 006, de 29/06/2006, Resolve: Art.1º- Nomear MONALIZA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Setor de Projetos, a partir do dia 13 (treze) de fevereiro de 2008. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumprase. Prefeitura Municipal de Formiga, 13 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA N.º 2436/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município em seus artigos 61 inciso VI e 83 inciso II “a”, Resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 2371/2007, que dispõe sobre a designação de substituição de MÁRCIO LUIS DE SOUSA LEÃO, Procurador Adjunto, no cargo de Procurador Municipal. § 1º. - Esta retificação ocorre, por motivo do titular do cargo de Procurador Municipal não ter usufruído o gozo de suas férias, tendo em vista o reconhecimento do direito à prorrogação do benefício de Auxílio Doença a partir de 11 (onze) de janeiro de 2008. Art. 2º - Fica assim mantido a designação de MÁRCIO LUIS DE SOUSA LEÃO, Procurador Adjunto, para continuar substituindo MARCO AURÉLIO VALLADÃO, Procurador Municipal, a partir de 11 (onze) de janeiro de 2008, mediante motivo exposto no § 1º. do artigo 1º. § 1º. – Findo o prazo de substituição, a exoneração dar-se-á automaticamente e o referido servidor retornará às suas funções anteriores a esta portaria. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 11 (onze) de janeiro de 2008. Registre-se, Publiquese, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 20 de fevereiro de 2008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos PORTARIA Nº. 2437/2008. O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere o artigo 61, inciso VI, Combinado com o artigo 83, inciso II, “a” da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o artigo 22, § único da Lei nº. 2966 de 28 (vinte e oito) de abril de 1998, Resolve: ART. 1º. – Revogar a nomeação de KARINA CHRISTIANA FERREIRA, descrita em Portaria nº. 2437/2008, do cargo de Professor II – História, a partir do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2008, em virtude da mesma não ter entrado em exercício do cargo na data de sua posse. ART. 2º. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registrese, Publique-se, e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Formiga, 27 de fevereiro de 2.008. ALUÍSIO VELOSO DA CUNHA. Prefeito Municipal. MARISLÉIA VAZ DA SILVA FARIA. Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos COMUNICADO DE PROCESSO SELETIVO A Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, comunica a todos os interessados, que haverá um processo seletivo simplificado, para contratação de 01 (um) candidato, na função de operador de máquina, com salário básico de R$676,00 (seiscentos e setenta e seis reais), carga horária de 200 (duzentas) horas mensais,em caráter temporário e excepcional, para operar máquina Motoniveladora. Será exigido os seguintes documentos: RG ou CTPS, CPF, Título de Eleitor e comprovação em carteira de trabalho de no mínimo 02 anos. Os interessados deverão comparecer na sede da Secretaria de Obras, à Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, n° 83, Centro, no dia 03 de 03 Abril, de 9:00 h às 10:00 h, para inscrição e avaliação da documentação (eliminatória) e em seguida prova prática de direção e operação do maquinário, aplicada por servidor habilitado na função e credenciado pela Administração. Formiga, 18 de março de 2008. Rodrigo Otávio Bahia. Secretário Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. A Comissão Permanente de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: DIPAWA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº583/08, na modalidade de Carta Convite 006/08. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal de Formiga. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: PREMOLDAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 978/08, na modalidade de Pregão 022/ 08. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal de Formiga. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam as seguintes empresas vencedoras: DEPÓSITO PEDROSA LTDA. e ROSÂNGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA., vencedoras no Processo Licitatório nº 993/08, na modalidade de Pregão 024/08. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal de Formiga. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio julgam a seguinte empresa vencedora: RIMA ENGENHARIA LTDA., vencedora no Processo Licitatório nº 909/08, na modalidade de Pregão 023/08. Aluísio Veloso da Cunha – Prefeito Municipal de Formiga. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA MG PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 1261/08 – MOD. Pregão N.º 036/08 –Tipo: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais diversos p/ E.M de Música Eunézimo Lima. A aber- tura da sessão será às 09:00, dia 08/04/08, Local: R. Barão de Piumhi 92, A, Licitação, Formiga MG 037-3322-5150 / 3322-5142, Informações: Site: www.formiga.mg.gov.br O Pregoeiro julga sem vencedor (sem acordo), o objeto licitado, da empresa: Construtora Marano Ltda - referente ao Processo 906/08, Pregão 021/08. Aluísio Veloso da Cunha. Prefeito Municipal de Formiga (MG). PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 1105/07 - PREGÃO 033/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 2918/07 -PREGÃO 086/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 2406/07 -PREGÃO 087/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 2919/07 -PREGÃO 088/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 2956/07 -PREGÃO 094/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 4504/07 -PREGÃO 156/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO. Nº 4619/07 -PREGÃO 157/07. A Prefeitura Municipal de Formiga – MG, torna público e para conhecimento dos interessados que os preços registrados sob a modalidade supramencionada, são publicados trimestralmente para orientação da Administração, cf. Art. 15, § 2º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, que será afixado no seu quadro de aviso, contendo preços e a indicação dos respectivos fornecedores. Formiga (MG), 18 de março de 2008. Luciana Alves. SETOR DE LICITAÇÃO Prefeitura Municipal de Formiga MG -Aluísio Veloso da Cunha - Extrato de publicação de Ata de Registro de Preços - Nº 66/08, Processo Licitatório nº 305/08 – Pregão nº 10/08 – Contratadas: USINA DE PRÉ MOLDADOS CAMPO BELO LTDA, no valor de R$ 37.700,00 (Trinta e sete mil e setecentos reais), PREPAM PRÉ MOLDADOS PARÁ DE MINAS LTDA, no valor de R$ 34.350,00 (Trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais), Objeto: Aquisição de tubos de concreto. Vigência: 13/02/08 a 13/02/09: Dotações Orçamentárias: 0210.04.122.0001.2.027.3390-30 – Manutenção dos Serviços da Secretaria. 0210.15.452.0044.1.058.449 0-51 – Construção e Melhoria de Parques,Praças e Jardins. 0210.15.452.0044.2.187.3390-30 – Manutenção de Parques, Praças e Jardins. 0210.18.541.00 47.1.145-4490-51 – Implantação de Aterro Sanitário O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 817/08, Tomada de Preços nº 004/08. O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 911/08, Tomada de Preços nº 005/08. O Prefeito Municipal de Formiga MG, Aluísio Veloso da Cunha, SUSPENDE o Processo Licitatório nº 147/08, Concorrência nº 001/08. A Comissão de Licitação julga a seguinte empresa vencedora: ARCH QUÍMICA BRASIL LTDA, vencedora no Processo Licitatório nº 017/2008, na modalidade Pregão nº 005/2008. Serviço Autônomo Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204-B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista: Luciene Morais Teixeira - Reg. 11.193/MG - Chefe de Setor do Jornalismo Digitação, Diagramação: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Redação: Elton da Costa Pinto, Fernanda Fernandes, Shymenne Siqueira Fotos: Fernanda Fernandes, Shymenne Siqueira, Tales Tagliaferri Menezes Belchior e Tarcísio Flávio Artes: Tales Tagliaferri Menezes Belchior Impressão: Grupo Gazeta do Oeste de Comunicação Ltda. CNPJ nº 07.361.469/ 0001-03. Rua João Morato de Faria, 172 - sala 102 - Divinópolis/MG - tel: (37) 3222.6322 Processo Licitatório: 1.740/07 Pregão: 054/07 Tiragem da Edição: 1.000 exemplares Custo da Edição: R$ 64,00 Preço unitário: R$ 0,064. Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha Vice-Prefeito Municipal: Alvano Resende Pieroni Secretarias: Elizaldo Frade - Fazenda e Planejamento Geraldo Reginaldo de Oliveira Educação e Esportes José Ivo da Silva - Desenvolvimento Humano José Carlos Mendes Oscar - Controladoria José Jamir Chaves - Governo Marco Aurélio Valladão - Procuradoria Marisléia Vaz da Silva Faria - Administração e Recursos Humanos Paulo César Rodrigues da Costa - Desenvolvimento Econômico Rodrigo Otávio Bahia - Obras, Transporte e Urbanismo Rui Sobreira da Silva - Saúde Túlio Braga Fonseca - Comunicação Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo - Cultura Altair Ribeiro da Silva - Ouvidoria Zenaido Lima da Fonseca - Desenvolvimento Rural Édson Luiz Lopes Toledo - Gestão Ambiental Luiz Carlos da SIlva - Assessoria de Projetos Especiais. Autarquias: Valdeci Nascimento Cunha - Previfor - Instituto de Previdência Social do Município de Formiga Sérgio Lasmar - SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto. 3 A CIDADE - Formiga - MG, 26 DE MARÇO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br de Água e Esgoto – Setor de Licitação – Formiga MG Declaração/Processo Licitatório sem acordo. Ratifico o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação, declarando o Processo nº 018/08, Carta Convite nº 011/08 – Sem acordo. Setor de Licitação – S.A.A.E. Formiga. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2007. CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGA. ESTADO DE MINAS GERAIS. Processo Licitatório: N. 005/2007. Modalidade: Dipensa N. 003/2007. Contrato Administrativo: N. 005/2007. Contratante: Câmara Municipal de Formiga/MG. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. O prazo de vigência do Contrato Originário fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/02/08, em conformidade com o Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93. Formiga, 18 de fevereiro de 2008. Iniciada a Oficina de Mulinhas no Núcleo Artístico Maestro Zezinho Quatro cursos do Programa Minas Sem Fome serão realizados em Formiga A Emater – MG, unidade Formiga, conseguiu quatro cursos para Formiga com recursos do Programa Minas Sem Fome. Dois deles serão realizados na zona rural do município, sendo um no Retiro Boa Esperança e o outro ainda será definido com as lideranças comunitárias. Os outros dois cursos serão realizados no CV T – Centro Vocacional Tecnológico - e direcionados a produtores rurais que cultivam o maracujá, a pessoas que entregam doces de frutas para a Conab – Companhia Nacional de Abastecimento e também para o público em geral. A Extensionista de BemEstar Social, Lúcia Maria de Brito, explicou que o primeiro curso acontecerá nos dias 7 e 8 de abril e será no CVT. Ela afirmou que as atividades são gratuitas e os interessados em participar das aulas na cidade devem fazer sua inscrição no CVT e os que desejam participar das atividades na zona rural devem entrar em contato com a Emater pelo telefone (37) 3321 1522. O CVT está localizado na Rua São Luiz Gonzaga, 327, Bairro São Luiz. O telefone da unidade formiguense é (37) 3322 5528. CVT realiza curso para o aproveitamento do articum As aulas são ministradas pelo artesão da cidade de Oliveira, Vanderlei Augusto Silva, no Núcleo Artístico Maestro Zezinho. Começou na tarde de segunda-feira, 24 de março, um curso de artesanato para a criação de “Mulinhas” feitas com arame e tecido. As aulas são ministradas pelo artesão da cidade de Oliveira, Vanderlei Augusto Silva, no Núcleo Artístico Maestro Zezinho. Cerca de 15 pessoas estão participando das aulas que serão realizadas até o dia 29. Os materiais utilizados durante a oficina são arame galvanizado, alicates e tecidos. Além das mulinhas, Vanderlei também faz diversas peças com o arame, como miniaturas de bicicletas, borbo- letas, entre outros. O artesão trabalha profissionalmente há 10 anos, e já mostrou suas obras em Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Itapecerica. “Vai ficar um trabalho muito bonito. Estou muito entusiasmada com a oficina”, comentou a professora Maria do Carmo, que está fazendo uma especialização em Artes Visuais e pretende aperfeiçoar seus conhecimentos com o aprendizado da técnica. Já na primeira aula os alunos começaram a trabalhar na estrutura das mulinhas. A oficina faz parte do Projeto Circuito Primavera de Arte e Educação, trazido pela Prefietura para as comemorações dos 150 anos de Formiga. Os participantes também aprenderam sobre o bioma do cerrado e a valorização dos recursos encontrados na região Durante a terça-feira, 25 de março, produtores rurais de Formiga e região estiveram no Centro Vocacional Tecnológico – CVT – partici- pando de um curso sobre o aproveitamento do articum, fruto típico do cerrado que é normalmente vendido na beira das rodovias. Logo no início do curso, os participantes puderam aprender sobre o bioma do cerrado e a valorização dos recursos encontrados na região. O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, falou sobre o articum e destacou os benefícios do fruto, tanto na questão nutricional como na questão do resgate da sustentabilidade. Em seguida os participantes foram para o Laboratório, onde na prática, aprenderam as maneiras de utilizar o fruto como incremento de receitas, além de técnicas de higienização e conservação do alimento. Foram produzidos doces, suco, bolo, licor, geléia e carne assada com molho de articum. O curso foi uma realização do CVT e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, com o apoio da EMATER e da Faculdade de Biologia e Meio Ambiente de Iguatama. Oficina de Artesanato em Macramé Será realizado, em abril, no Núcleo Artístico Maestro Zezinho, em parceria com a EMATER-MG, uma oficina de Artesanato em Macramé (tipo de linha ou fio próprio para bordados, filés e crochês). As aulas serão ministradas por Lúcia Maria de Brito que trabalhou a atividade há alguns anos, com adolescentes, em um programa social realizado no município. A professora explicou que é possível fazer cestas, porta vasos, luminárias e bolsas com esse tipo de material. Ela disse que a duração do curso dependerá do desempenho dos alunos e que as aulas devem acontecer todas as sextas-feiras. “O curso é importante para ensinar uma nova atividade para os participantes, favorecendo a geração de renda”, ressaltou Lúcia Maria de Brito. O período das inscrições e das aulas ainda será definido. Mais informações sobre o assunto pelo telefone (37) 3321 2066. O Macramé é uma técnica de tecer fios que não utiliza nenhum tipo de maquinário ou ferramenta. Utili- za somente as mãos. Trabalhando com os dedos, os fios vão se cruzando e ficam presos por nós, formando cruzamentos geométricos, franjas e uma infinidade de formas decorativas. Até hoje a arte de dar nós é muito apreciada pela habilidade do artesão e delicadeza do trabalho. Cintos e pulseiras feitos com trabalho em macramé 4 A CIDADE - Formiga - MG, 26 DE MARÇO DE 2008 - www.formiga.mg.gov.br Cinco Hinos à Formiga são resgastados Como parte das comemorações dos 150 anos de Formiga, comemorado em 6 de junho deste ano, um grupo de formiguenses fez um trabalho de resgate dos Hinos feitos em Homenagem à cidade de Formiga. A equipe formada por músicos e profissionais de gravação, estão trabalhando desde o dia 18 e já colheram bons frutos. Os cinco Hinos já estão disponíveis no site www.formiga.mg.gov.br, no link Formiga 150 anos. O grupo de trabalho é formado pelos seguintes profissionais: Secretário de Comunicação, Túlio Fonseca, Secretária de Cultura, Maria Andrada, Maestro da EMMEL, Gibran Zorkot, artista plástica Maria José Boaventura, musicista Elizabeth Baptista e pelos produtores musicais Tadeu Júnior e Alex Arouca. A equipe pretende regravar os hinos, preservando parte da história do município. A musicista Elizabeth Baptista destacou que a cida- Hinos em homenagem a cidade de Formiga de de Formiga sempre se mostrou riquíssima em arte e cultura, desde as suas origens. A beleza natural dos seus rios, campinas e flores, unida ao espírito hospitaleiro do seu povo e a sua religiosidade, foram considerados a fonte maior de inspiração pelos artistas aqui chegados de outras origens. “Muitos deles, encantados e, sensibilizados, aqui permaneceram e formaram família. Outros tantos nos legaram maravilhas artísticas como, por exemplo, estas cinco lindas melodias, nas quais, em épocas diversas, cantaram seu amor por nossa terra”, ressaltou a musicista. As letras de todos os hinos estão disponíveis no site www.formiga.mg.gov.br HINO A FORMIGA Música de Idelfonso Inostroza Letra de Galdino de Oliveira(diretor do Grupo “Rodolfo Almeida”) Cópia datada de 20/maio/1936 I És do Oeste a Princesa Que bem feliz, sorridente, A todos que a ti aportam Acolhes alegre e contente. ESTRIBILHO Que és rica, bela e formosa, Certo não há quem não diga: “Salve, ó terra querida nossa, Cidade de Formiga. II Linda e brilhante te elevas Poe entre os rios e as nebli- nas, E os teus garbos ostentas Por entre as verdes campinas. III Como te estendes, vaidosa, Por entre os campos floridos Qual uma fada orgulhosa Que nos encanta os sentidos. IV E quando os sinos, à tarde, Plangem as Ave-Marias, A Deus, um hino tu ergues, Cheia de fé e alegria. HINO DO CENTENÁRIO DA CIDADE DE FORMIGA HINO A FORMIGA (composto por ocasião do Centenário desta cidade) Música de Francisco Fonseca Letra de Ruy Peirão (EU TE AMO, FORMIGA) (marchinha composta por ocasião da inauguração da Radio Difusora Formiguense) Letra e música de Lamartine Babo I Bandeirante do sonho atrevido, O ignoto querendo alcançar E o tropeiro audaz, destemido, Corajoso, o seu rastro a trilhar... Nas areias do rio tão formoso, De mil cores formando arrebóis, E a cidade surgiu onde o pouso Era o marco de grandes, de heróis! ESTRIBILHO: Salve, salve, Formiga querida Do trabalho, do amor e da paz, Sintetizas cem anos de vida Na grandeza de Minas Gerais! III São cem anos passados na luta, No labor de um estoicismo agreste; E a cidade orgulhosa desfruta Ser chamada a “Princesa do Oeste!” II Eu te amo, Formiga, Meu ninho de paz, Meu sonho risonho De Minas Gerais! Teus campos, tuas flores, Ninguém esquece mais... Saudades Aos corações arrancas, Cidade das Areias Brancas!