Câmara Municipal de São Carlos

Transcrição

Capital do Conhecimento
Setor de Protocolo e Arquivo
SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2010
Esta Ata foi lida e conferida pelo vereador Dorival Mazola Penteado, 1º Secretário
Aos onze dias do mês de maio de 2010, às dezoito e trinta horas, no plenário “Dr.
Antonio Stella Moruzzi” da Câmara Municipal, realizou-se a presente sessão ordinária,
sob a presidência do vereador Lineu Navarro e secretariada pelo vereador Dorival
Mazola Penteado, que fez chamada inicial. Com número regimental foram abertos os
trabalhos. Após a audição dos Hinos Nacional, de São Carlos, e a leitura de versículos
da Bíblia, o senhor presidente fez a leitura dos votos de pesar e solicitado um minuto de
silêncio. EXPEDIENTES RECEBIDOS DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL
E DE DIVERSOS. – Foram lidos pelo senhor secretário, conforme relações arquivadas
na Casa. Foi comunicado ao douto plenário que foram apresentadas quarenta e cinco
proposições. PROJETOS DE LEI – Apresentados os Processos nºs: 911/10 – Dispõe
sobre a organização dos Conselhos Gestores nas Unidades de Assistência Social e dá
outras providências; 920/10 – Declara de utilidade pública a Associação Dinâmica;
936/10 – Dá o nome de José Luiz Rocha Rodrigues ao Complexo Esportivo localizado
entre a Rua Francisco Lopes, Rua Dr. Procópio de Toledo, Rua Emílio M. Ribas e Rua
Afonso Botelho de Abreu Sampaio. Foram encaminhados às Comissões Permanentes.
REQUERIMENTOS – Apresentados os Processos números: 884/10 – Requer inf.
Sobre os serviços de limpeza de terreno e orientação ao infrator referente a
irregularidades em propriedades localizada na Av.Regit Arab; 886/10 – Requer inf.
Sobre limpeza de terreno localizado na Rua Eugênia Acácio; 908/10 – Requer
informações sobre o número de médicos que atendem na rede pública do Municipio de
São Carlos; 918/10 – Requer inspeção na rede de águas pluviais na Rua Raimundo
Correa; 928/10 – Requer inf. Sobre manutenção e melhorias na Praça do Núcleo Res.
Silvio Villari; 939/10 – Requer realização de audiência pública. Não havendo
solicitação de destaque, foram considerados aprovados por unanimidade.
INDICAÇÕES – Apresentados os Processos números: 878/10 – Indica implantação de
sinalização aérea e de solo no bairro Tijuco Preto; 894/10 – Indica sinalização de solo
na Rua Jesuino de Arruda na altura do nº 2838 no bairro Jardim São Carlos; 895/10 –
Indica instalação de redutor de velocidade na Rua Jesuino de Arruda nº 2868; 896/10 –
Indica reparação na Rua Miguel Petrucelli; 898/10 – Sugere construção de calçadas no
Jardim Munique; 900/10 – Sugere manutenção na área de lazer “Antonio Terroni”
situada no bairro Jockey Club; 901/10 – Sugere serviço de tapa buracos na Rua Luci
Cerilo; 902/10 – Sugere recapeamento da Rua Tocantins no trecho compreendido entre
as Ruas Rio Grande e Rio dos Sonhos; 903/10 – Indica que se faça os serviços de tapa
buraco, sinalização, limpeza de terrenos na Vila São José e bairros vizinhos; 905/10 –
Indica manutenção, limpeza e troca do tampão do bueiro localizado entre as Ruas Padre
José Lopes de Oliveira com José Pallone; 906/10 – Indica que se faça serviços de passar
a máquina na Alameda das Araucárias e por toda Quinta da Felicidade; 907/10 – Indica
poda de árvore na Rua João Manoel de Campos Penteado; 909/10 – Solicita limpeza
geral e roçada de matagal em terreno baldio na Rua Francisco Gregoracci na altura do nº
210; 910/10 – Indica estacionamento de motocicleta na Rua Jesuino de Arruda na altura
do nº 2838; 912/10 – Sugere melhores condições de segurança no estacionamento do
terminal rodoviário; 917/10 – Indica a limpeza e manutenção da Rua Miguel Petrucelli,
no bairro Arnon/Jardim Ipanema; 919/10 – Indica instalação de cobertura e assentos em
ponto de coletivo na Av. Prof. Luiz Augusto de Oliveira; 922/10 – Sugere serviço
correção asfáltica na Rua Milton Micucci; 923/10 – Indica limpeza de terreno na Rua
Visconde Inhaúma, na altura do nº 946; 924/10 – Indica o prolongamento da linha de
ônibus do bairro Jd. Redenção até os novos condomínios do Jd. das Torres; 925/10 –
Sugere correção da placa indicativa do nome da Rua Milton Micucci; 930/10 – Indica
sinalização vertical e horizontal nas ruas Panamá com a Rua Peru e Rua Colômbia com
Rua Panamá, bem como nas demais ruas do bairro Vila Brasília; 932/10 – Indico que
seja feita a imediata remoção do excesso de areia das vias públicas existentes no Vale
Santa Felicidade; 933/10 – Indico que seja realizado serviço de limpeza em terrenos
localizados na Rua Benjamin Lopes Ozores, esquina da Rua Mauro Tomaze; 940/10 –
Sugere sinalização vertical e horizontal conforme critérios estabelecidos na Resolução
303, de 18 de dezembro de 2008; 945/10 – Sugere implantação de vaga de
estacionamento para idosos na Rua 15 de novembro, altura do nº 2378; 950/10 – Sugere
que o Grêmio Recreativo Flor de Maio seja considerado Patrimônio Cultural Imaterial.
Como de praxe foram encaminhados diretamente. MOÇÕES – Apresentados os
Processos números: 883/10 – Manifesta congratulação com a cívica do ano, Sra. Sueli
Ap. Vollet Guerreiro; 885/10 – Manifesta congratulações com a “Mãe do Ano” senhora
Margarida M.B.Ghidelli; 887/10 – Manifesta congratulações com a senhora Maria
Lúcia Brito dos Santos, pelo título “Mulher do Ano”; 904/10 – Manifesta congratulação
com o Sr. Mauro José dos Santos; 916/10 – Manifesta congratulação ao Exmo.Sr.Dr.
Vilson Palaro Jr. Pela nomeação no cargo de Diretor do Forum de S.Carlos; 921/10 –
Manifesta congratulação à Universidade Federal de S.Carlos pelos seus 40 anos de
existência; 931/10 – Manifesta congratulações à 53ª Olimpíada La Salle. Não havendo
solicitação de destaque foram aprovados por unanimidade. EXPEDIENTE FALADO –
Com a palavra Vereador Antonio Carlos Catharino - Senhor presidente, senhora
vereadora, senhores vereadores, população de São Carlos. Nós estamos vivendo alguns
dias de inquietação por parte dos alunos do nosso curso de medicina. Evidentemente
que eu não poderia ficar indiferente e tinha, como tenho, obrigação de ocupar esta
tribuna para que nós possamos resgatar um pouco da história da cidade de São Carlos,
até chegarmos ao nosso curso de medicina. Nos anos de 1953 a classe política de São
Carlos se movimentou e através do nosso deputado estadual Petrilli, nós conseguimos –
digo nós porque eu sou sãocarlense – a cidade de São Carlos conseguiu com a classe
política, capitaneado pelo deputado Petrilli, trazer para São Carlos a USP, a Escola de
Engenharia. Naquela oportunidade São Carlos e Ribeirão Preto disputavam a
Faculdade de Medicina, no fim ficou para São Carlos as exatas e veio para cá a Escola
de Engenharia, sendo que a Faculdade de Medicina foi para Ribeirão Preto. Eu
procurei saber um pouquinho dos acontecimentos da época e para se ter uma idéia,
esse Curso de Engenharia ele veio para ser ministrado ali onde tinha a Escola Dante
Alighieri, que hoje é o CDCC, na Rua Nove de Julho, esquina com a Treze de Maio.
Então veja bem, era bem acanhado o espaço físico, mas era grande o que vinha por
trás, que os cursos iriam proporcionar a esta cidade, que teve uma classe política que
lutou para que viesse, senão teria ido para outra cidade do Estado de São Paulo, que
todas cidades desejam e querem uma faculdade da USP, uma Faculdade Federal, um
Curso de Medicina, toda cidade quer e ali realmente concretizou uma doce realidade
na época e São Carlos, que era uma cidade pouco conhecida no cenário estadual e até
nacional, passou a ser uma cidade bastante conhecida por ter um dos melhores cursos
de engenharia do Brasil, através da USP. Veja bem que depois, daquele espaço
pequeno, criou-se o primeiro campus da USP e é um grande campus. Com o passar do
tempo esta Casa se manifestou a tempo – e bem me lembro que quem iniciou o
movimento e a mobilização para fixação do campus II da USP foi este vereador, que
naquela oportunidade era presidente da Câmara Municipal de São Carlos e nós
conseguimos fixar o II Campus da USP em nossa cidade. Estou falando isto porque
tudo que é feito numa cidade para conquistas grandiosas, conquistas de grandezas, tem
sim num país democrático – se me permite dizer – tem sim num país democrático, tem
sim o trabalho político da classe política, porque senão tecnicamente como irá para a
cidade, tem que ter a classe política para lutar pela sua cidade e a classe política de
São Carlos sempre lutou para que São Carlos pudesse no dia de hoje, se tornar uma
cidade referência como nós somos. Foi por isso que nós conquistamos lá atrás o
campus I da USP, o campus II da USP, a Escola de Engenharia...isso mais de 50, 60
anos atrás, em 1953. Em 1970, como infelizmente a classe política não conseguiu
naquela oportunidade trazer para São Carlos a Faculdade de Medicina, iniciou-se um
trabalho da mesma classe política da nossa cidade, das forças vivas da nossa cidade,
para conseguir trazer junto a Universidade Federal, o curso de medicina, Universidade
Federal essa que as primeiras aulas foram ministradas, praticamente, no campo de
uma fazenda, com salas pequenas, bem humildes, porque tudo tem um início, tudo tem
um começo, tudo no nascedouro tem que crescer. Cresceu a Universidade Federal e
hoje, sem sombra de dúvida alguma, é uma Universidade referência entre as
Universidades Federais do país, é a nossa Universidade Federal de São Carlos. Aí
então os anos foram se passando a classe política, os vereadores, sempre tentando ver
se conseguisse esse curso tão sonhado de medicina para a nossa cidade. Quando
chegou o ano de 2002 pra 2003, bem me lembro que aqui nesta sala o vereador Heleno
Irami e falou: Catharino, o que você acha de nós tentarmos novamente o curso de
medicina? Falei: vamos tentar juntos. Fizemos um documento, os vereadores
assinaram e aí então no dia seguinte, aí sim foi um dia histórico para nossa cidade,
pois sentado em meu gabinete como eu estava, peguei o telefone e liguei para o prefeito
Newton Lima: prefeito, eu estou lhe dando uma oportunidade de entrar para a história
conosco, nós queremos o curso de medicina em São Carlos, porque tem aí um mito,
uma lenda que diz que talvez vossa excelência quando foi magnífico reitor talvez
naquela oportunidade não deu devido amparo e apoio pra que nós tivéssemos. Eu acho
que nós temos agora que mostrar que realmente você como prefeito da nossa cidade,
juntamente com os vereadores, tem vontade de que nós possamos finalmente ter o nosso
curso de medicina. Aí então marcamos com o Barba que era reitor da Federal, uma
reunião para darmos o start na nossa mobilização. Bem me lembro que naquela
oportunidade eu, capciosamente, não deixei que a reunião ficasse tão somente entre eu,
o prefeito, o Heleno e o Barba, mas eu convidei a imprensa e lá se fez presente
representantes das nossas emissoras de rádio, dos nossos jornais e perguntaram-me:
mas a imprensa? Falei: vazou no meu gabinete – mas fui eu que convidei toda imprensa
pra que fosse lá. Aí tivemos realmente uma boa conversa, daí já partiu pra que o
Conselho Universitário também pudesse participar da nossa conversação e demos o
início então do que hoje é uma realidade em São Carlos. Mas se nós tivéssemos, talvez,
parado tão somente naquela reunião, eu não sei se hoje seria uma realidade para São
Carlos o curso de medicina e o nosso Hospital Escola. Eu vinha nesta tribuna e
conclamava o povo pra cerrar fileiras junto comigo, para se engajar nessa luta de
finalmente nós realizarmos e concretizarmos o nosso sonho. Bento Carlos Amaral, meu
amigo, ouvindo-me na tribuna ele ligou-me e falou: Catharino, essa semana virá na
Fazenda Botelho o Cristovão Buarque, que é o Ministro da Educação, é uma
oportunidade que se oferece para que possa realmente fortalecer o movimento e a
mobilização. Rapidamente meus companheiros entenderam que nós teríamos que fazer
alguma coisa para chamar atenção de Cristovão Buarque e com assinatura de todos os
vereadores eu consegui uma minuto do anteprojeto de lei outorgando-lhe o título de
Cidadão Honorário, tornando-se nosso irmão. Naquela oportunidade, na Fazenda,
bastante feliz que fui num discurso, consegui tirar da boca de Cristovão Buarque a
palavra de que a minha filha Nataliê, que então era pequeninha, haveria de fazer o
curso de medicina em São Carlos porque ele iria estar lá. Pensava-se que fosse
somente fruto de uma reunião aonde numa festa, evidentemente, as pessoas podem, às
vezes, ter bebido um pouquinho, que não fosse a palavra da razão. Tempos depois
fomos outorgar esse título de Cidadão Honorário, no Teatro Municipal, teatro
completamente lotado e eu e o meu amigo Cirilo, que é o nosso redator aqui da
Câmara Municipal, Cirilo Braga, fizemos um lindo discurso, um discurso que para
seguir o protocolo precisaria ser lido, eu já sabia de cor o discurso, ao olhar eu vi
Cristovão Buarque chorando, falei: conseguimos o nosso curso de medicina em São
Carlos. Quando ele foi novamente agradecer as palavras minhas, voltou a citar que a
minha filha Nataliê iria fazer o curso de medicina em São Carlos, ele cumpriu a sua
palavra, espero que a minha filha cumpra e o curso de medicina está aqui em São
Carlos, evidentemente pagando o preço da iniciação, alguns problemas pontuais
podem estar existindo, mas isso ficará para sempre, isso é irreversível, isso ficará para
todas gerações futuras, o Hospital Escola que acompanha o nosso curso de medicina
será um Hospital Escola referência nacional, nós teremos um complexo hospitalar dos
maiores na cidade de São Carlos, que nós conseguimos, nós conquistamos. É por isso
que eu peço um pouco de paciência aos primeiros alunos que estão fazendo o nosso
curso de medicina, que entenda o sacrifício que a nossa cidade fez para que eles
pudessem agora já estar chegando no seu 5º ano e que muitos outros profissionais da
área pudesse aqui se formar e pudesse se tornar bons médicos e amenizar a dor e o
sofrimento da população brasileira. Eu voltarei ao assunto senhor presidente. Com a
palavra Vereador Benedito Matheus Filho – Boa noite senhor presidente Julio em
exercício, senhores vereadores, senhora vereadora, senhores presentes, nossos ouvintes
e telespectadores. Eu em um dos dias atrás assistindo um filme que relatava a
escravidão do Brasil, num determinado instante eu atentei pra uma fala de um dos
atores, ele dizia o seguinte contando o episódio da abolição esse ator disse: tem muitos
abolicionistas que só o são da boca pra fora. Eu achei muito interessante porque hoje
nós vemos muitas pessoas, é muito comum as pessoas lutarem pela questão da
igualdade racial e uma coisa impressionante, a história se repete, muita gente que se
diz defensor da questão da igualdade racial, só o é da boca pra fora, isso em todos os
níveis. Uma das coisas que reivindicamos, através de uma indicação, foi uma
Coordenadoria que discuta a questão da igualdade racial na cidade de São Carlos,
uma Coordenadoria, não nos moldes que nós temos hoje essa discussão da igualdade
racial na nossa cidade, tenho certeza que o prefeito Braba vai tomar uma iniciativa
mais firme pra trabalharmos nessa questão da igualdade racial e eu creio seria essa
questão da Coordenadoria. Estou dizendo isso porque na próxima quinta-feira nós
teremos o dia 13 de maio, o dia em que se comemora 122 anos da abolição da
escravatura. Há muitas controvérsias com relação a este assunto, a opinião de diversas
lideranças da comunidade negra o 13 de maio é uma data de revisão da história, é um
dia de luta e ação contra a discriminação racial. A escravidão chegou ao fim não
apenas porque os escravos fugiram, mas também porque suas ações tiveram efeito
político, muito importante, capaz de influenciar uma série de debates dos
parlamentares e atitudes das próprias camadas dos senhores de engenho. Então é
preciso que a sociedade reveja a data do 13 de maio e dê a ela o seu real significado,
ou seja, uma resistência do povo negro contra desigualdades e injustiças sociais, é uma
data de reflexão e protestos porque os direitos dos negros não foram contemplados com
a abolição. A data é uma questão histórica, o que prevaleceu na época foi a questão
econômica. Veio a Proclamação da República em novembro de 1889, portanto um ano
e meio após a abolição e nenhum presidente republicano tomou medida alguma pra
integrar os ex escravos e seus descendentes à sociedade. Apesar de libertos os negros
não receberam condições de ascender socialmente e de se tornarem cidadãos de fato, o
preconceito contra eles e a escassez de oportunidades permanece até hoje. Quando os
descendentes de africanos, negros e pardos, são 45% da população brasileira, isso dá
um número, senhores, de cerca de 70 milhões de pessoas. Qualquer historiador sério
que se preze, ele sabe que boa parte da população negra brasileira já era formada por
libertos, uma gente que trabalhava e se divertia, estabelecia e resolvia seus conflitos,
construía vínculos familiares, religiosos, a partir do longo aprendizado no cativeiro
mas também vislumbrando as mudanças decorrentes da abolição, mudanças que não
aconteceram, daí a frustração era esperada. Os escravos e libertos eles esperavam que
a abolição tivesse como desfecho o acesso à terra, a escola, ou como se dizia na época,
a instrução pública, coisa que não aconteceu, uma maior inserção dos cidadãos, era
isso que eles esperavam, coisa que não aconteceu, mas o que houve foi só uma data
solene e oficial. Nesse quesito, por sinal, a comunidade negra tem levado a pior, pois
pouco foi feito pra corrigir esta abolição – eu diria – inacabada, abolição inacabada.
Sabemos que ainda falta muito para o negro alcançar o patamar que almejamos, o 13
de maio é uma data de luta contra a discriminação racial em nível nacional, porque ela
ainda existe e não podemos fechar os olhos pra essa realidade, a prioridade é dar
garantia e oportunidade pra eliminação da discriminação racial. O governo vem
promovendo diversas ações que proporcionam avanço em relação ao combate da
discriminação, uma delas é as cotas. Muita polêmica tem sido...essa questão das cotas
causou muita polêmica, há os que afirmam ser impossível determinar quem é negro, já
que somos fruto de uma enorme miscigenação, mais um ponto que só serve pra
reafirmar a farsa da democracia racial. Entre negros há aqueles que questionam a
questão das cotas alegando que o sistema iria nos marcar com mais uma
discriminação, já que estaríamos entrando pela porta dos fundos na universidade, mas
isso é uma visão equivocada, as cotas não significam favor nem piedade, que fique
muito claro isso, as cotas são um dever do Estado e parte do pagamento de uma dívida
secular com parte do povo que foi escravizado, foi feito escravo. De qualquer forma, o
que não podemos esquecer é que 13 de Maio é tanto um momento de celebração,
quanto de esforço na nossa disposição pra construir um país mais igual e o que se
espera é isso, que cada vez mais se acentue a luta pela questão da igualdade racial e
mais uma vez eu gostaria de afirmar aqui, que a luta não é pra que o negro ocupe um
patamar acima, não, pra que todos sejamos vistos como membro da raça humana, pra
que todos sejamos vistos como membro de um povo, de um povo único. Então por isso
que é muito importante a questão da luta pela igualdade racial e as ações afirmativas
são ações que visam enaltecer um povo, ou uma pessoa. E dentro dessas ações
afirmativas nós fizemos uma indicação sugerindo pra que o Grêmio Recreativo Flor de
Maio seja considerado um patrimônio cultural imaterial na cidade de São Carlos,
temos certeza que essa indicação vai ser prontamente atendida pelo nosso governo, já
que existe sim uma disposição de uma luta do governo municipal por essa questão da
igualdade racial, é o que nós esperamos. Mais uma vez eu gostaria de deixar bem claro
isso, que uma das questões fundamentais é que seja criada a Coordenadoria pra
discutir a questão da igualdade racial, essa é uma dívida que a cidade de São Carlos
tem com a sua população. Era isso, senhor presidente, muito obrigado. Com a palavra
Vereador José Alvim Filho Dé – Senhor presidente, senhores vereadores, população
que nos acompanha. Hoje eu to muito feliz que ontem tivemos aqui na Câmara um ato
muito bonito, que foi uma homenagem ao nosso saudoso José Luiz Rocha. Esteve aqui
todos os militantes do PT, o ex prefeito Newton Lima, vereador Ronaldo Lopes,
vereador Lineu Navarro e o Genoíno contava história como conheceu o nosso saudoso
José Luiz Rocha. Eu fiquei feliz como ele explicou detalhes por detalhes, conheceu o Zé
Luiz lá nos portuários em Santos, em piquete de greve e nós sabemos, o nosso saudoso
José Luiz Rocha, o quanto serviu a cidade de São Carlos e o Partido dos
Trabalhadores. Era uma pessoa amorosa, um guerreiro, trabalhador e logo que essa
homenagem aconteceu junto com o nosso deputado federal José Genoino, comandada
pela Mesa, Lineu Navarro, nosso presidente e o ex prefeito Newton Lima, nós subimos
lá pra sede do PT e lá foi feita uma justa homenagem dando o nome à sede do nosso
diretório a José Luiz Rocha Rodrigues. O vereador Lineu Navarro ta de parabéns, o
nosso presidente desta Casa, ao escolher uma área lá na região onde o Zé morava, lá
no Santa Felícia, que leva também o seu nome. Então eu queria parabenizar o prefeito
Osvaldo Barba e o presidente desta Casa, que é uma justa homenagem ao nosso
saudoso e querido José Luiz Rocha. Mas eu queria parabenizar também a Prefeitura
Municipal de São Carlos, sob o comando do nosso prefeito Osvaldo Barba, pelos
eventos que aconteceram nesse final de semana, a Tenda Móvel lá no Douradinho,
Maria Stela Fagá, Tangará, aqui momento muito bonito, uma festa japonesa aqui na
Praça Coronel Salles e um show Gospel lá no Cidade Aracy, aonde compareceram
mais de 10.000 pessoas e lá eu pude presenciar a presença do vereador que ocupa a
presidência neste momento, vereador Julio César com a sua família, prestigiando o
evento na Cidade Aracy, o presidente da Casa vereador Lineu Navarro, o deputado
estadual Ênio Tatto, o ex prefeito Newton Lima, o prefeito Osvaldo Barba, o viceprefeito Emerson Leal e foi uma festa maravilhosa aonde realmente quem ganhou foi a
população com esse maravilhoso evento com o cantor, topo da linha Gospel, Regis
Danezi. Então eu queria muito parabenizar o Departamento de Artes e Cultura,
comandado pela Tânia Olivieri, pela Paula e toda sua equipe, que estão de parabéns
pelo brilhante trabalho que vem fazendo à frente da Secretaria de Artes e Cultura, sob
o comando do nosso prefeito Osvaldo Barba. Então realmente eu to muito feliz, eu
estava conversando com o vereador Freire, ele me dizia que está indicando para que o
nosso presidente da Prohab, João Batista Muller, faça uma área de lazer sobre a sua
emenda parlamentar lá no São Carlos VIII, realmente vai ser uma praça bonita, uma
praça iluminada, eu queria parabenizar o vereador Freire por essa conquista lá na
região do São Carlos VIII. A Laíde nós já pudemos presenciar uma de sua autoria
também, já foi inaugurada lá no final da Getúlio Vargas, Jardim Tijuca, queria
parabenizar, bonito, Laíde, ter as áreas de lazer em nossa cidade, vereador Freire
agora, vereador Antonio Carlos Catharino, quero ceder a palavra ao nosso
companheiro Freire. Aparte Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Na verdade
eu não sou muito de falar do meu trabalho, eu não fico falando muito das coisas que eu
fico fazendo, sou meio mineiro, não falo muito, eu divulgo mais no local aonde eu to
trabalhando aquilo que a gente realiza, até porque o fato que você citou, existe um
Conjunto Habitacional muito importante pra vida das famílias que lá estão e são
famílias realmente carentes, famílias que precisam de um lugar pra morar e a
lembrança de mandar o recurso pra lá foi pra melhorar a qualidade de vida dessas
pessoas. Então lá existe um Conjunto Habitacional muito bem feito, anteriormente pelo
Newton Lima foi feito um Conjunto Habitacional muito bonito naquela região, os
predinhos do São Carlos VIII e agora o governo do Barba também está sendo feito um
novo Conjunto Habitacional aonde o João Muller tem sob o seu comando e toda sua
equipe, um trabalho brilhante pra levar, realmente, qualidade de vida pra aquela
população. Eu tinha 50 mil reais de uma emenda e estou destinando pra lá essa emenda
pra que aquelas famílias tenham um local agradável pra eles e pros seus filhos no
futuro. Obrigado vereador. Vereador José Alvim Filho Dé – Parabéns a vossa
excelência e parabéns também ao vereador Antonio Carlos Catharino, pude lá ver a
praça, ta ficando bonita, com os coqueiros, palmeiras bonitas, então parabéns aos
vereadores que realmente estão mudando a qualidade de vida, junto com o nosso
prefeito Osvaldo Barba, uma cidade mais bonita, moderna, humana, isso é
maravilhoso. Eu quero aqui fazer um comentário, tava vendo uma matéria no São
Carlos Agora e vereador Ronaldo Lopes pede melhorias na Cidade Aracy, tem até o
comentário de um cidadão embaixo, que diz: cadê o Dé? Quero dizer primeiramente
que nós estamos vereador aqui para atuar na cidade de São Carlos, nós não temos
porteira em nenhum bairro da nossa cidade, nós que fomos eleitos para ser o
representante legítimo da população de São Carlos, fomo eleito para ser representante
dos 200 mil habitantes aqui da nossa cidade, então podemos fazer indicações no Santa
Felícia, no Tangará, Maria Stela Fagá, no Cidade Aracy, como inúmeras indicações
que nós temos na cidade toda. Então essa pessoa, talvez, usou esse comentário: cadê o
vereador Dé – eu acho que ela realmente não conhece o nosso trabalho, o vereador Dé
ta trabalhando, como todos os vereadores aqui estão. Eu fico feliz quando um vereador
faz uma indicação na Cidade Aracy, no Antenor Garcia, lá no Presidente Collor, é
reforçando o trabalho, isso é importante pra nós, como amanhã posso estar lá no Santa
Felícia visitando, vendo os problemas, não tem porteira: olha, esse é de tal vereador,
esse é daquele vereador, não é isso nobre presidente, hoje em exercício, vereador Julio
César. Quero parabenizar o vereador Ronaldo Lopes, é isso mesmo...Aparte Vereador
Antonio Carlos Catharino – Gentilmente vossa excelência acompanhou-nos no
trabalho que realizamos lá na Capitão Luiz Brandão, trocando dezenas e dezenas de
metros de galerias que agora preparou, realmente, pra que nós possamos fazer o
recapeamento e aquela que é uma via artéria da Vila Nery e adjacências, está
preparada pra receber o número de veículos que ali passam, também as galerias estará
preparada para receber a quantidade, o volume de águas pluviais. Vereador José
Alvim Filho Dé – Quero parabenizar vossa excelência, isso é muito importante quando
nós temos, realmente, vereadores atuantes e nós queremos que todos os vereadores
peça benfeitoria, não só pra Cidade Aracy, mas pros 4 cantos da cidade de São Carlos,
é importante, e a maioria, eu tenho certeza que o prefeito, dentro das suas
possibilidades, vai atender com todo respeito e com todo carinho pra gente ajudar a
locomotiva de São Carlos, uma cidade mais humana, moderna e bonita. Parabéns a
todos os vereadores. Com a palavra Vereador José Luis Rabello – Boa noite ao
presidente em exercício, vereador, meu amigo, irmão, Julio César, aos pares
vereadores, a nossa pupila Laíde e todo o plenário que está aqui, imprensa, Adão
Geraldo, o Bil, a todos vocês um grande abraço e a vocês um boa noite que estão no
aconchego dos seus lares, temperatura caindo um pouquinho, gostoso pra dormir e se
alimentar. Eu gostaria de parabenizar Catharino, vereador Catharino que trouxe,
iniciativa dele de ter trazido esse excelente Hospital Escola, não funciona hoje, mas vai
funcionar. Inclusive esse ano já tem mudança de presidente, de governo e nós vamos
junto, pegar todos esses pares de vereadores e fazer funcionar, pegar aí um ministério
bom, que trabalha, porque ficou lindo aquele Hospital Escola, que coisa maravilhosa,
tem que tirar o chapéu, mas tem que funcionar e nós vamos fazer funcionar. Então esse
ano tem eleição, vamos pedir a Deus para que ilumine cada cérebro, a cada cérebro de
votar inteligente pra fazer isso andar e vai andar e nós vamos trazer muita coisa aqui.
Eu vi a reportagem do reitor da Federal, ele dizendo que foi o Hospital ele foi mais
politicagem do que atendimento ao público mesmo. Ta certo a palavra dele, ele é o
reitor, então a gente já sabe, mas foi bom, foi bom porque tem ali uma carcaça que
cabe muita gente ali e fazer funcionar, porque a saúde está um caos aqui em São
Carlos. Então parabéns Catharino, que teve a iniciativa, senão não vinha, se não
tivesse um cérebro brilhante igual ao Catharino ninguém tinha iniciativa de ter trazido
esse Hospital Escola. Aparte Vereador Equimarcilias de Souza Freire – Quero
parabenizar a vossa excelência pela lembrança do Catharino do Heleno, os vereadores
que começaram essa luta aqui na Casa e queria só lembrar, Zé, que todos nós ao
tomarmos uma decisão nas nossas vidas, sempre é um ato político. O Hospital Escola,
você bem disse, foi tomada uma decisão política na cidade, se ainda não está
funcionando a todo vapor, mas muita coisa importante já foi feita e é o que eu sempre
vou ressaltar, alguma coisa está sendo feita pra melhorar a saúde da cidade, a
Prefeitura não ta parada, as coisas estão andando, a Universidade hoje tem um curso
de medicina, coisa que nós não tínhamos, então eu tenho certeza que toda criança que
nasce, nasce e não sabe ler e escrever, depois de alguns anos que ela vai começar a ler,
escrever, vai ter vida própria, o hospital não podia nascer pronto, o curso de medicina
não poderia nascer pronto. Então tem coisas que só o tempo e o tempo é o senhor da
razão, só o tempo vai dar tempo pra que as pessoas que estão imbuída em fazer do
Hospital Escola aquilo que nós queremos e esperamos, pra que elas consigam fazer
realmente aquilo ser aquilo que nós queremos e que a população precisa. Ta de
parabéns a vossa fala porque é uma questão de paciência, tudo é um ato político, não
tem como não ser um ato político. Obrigado. Vereador José Luís Rabello – Aonde eu
quero chegar nisso aqui gente, muita mentira, coisa que eu detesto é mentira, meu pai
sempre falava pra mim: filho, honre suas calças, não conte mentira não porque um dia
a mentira vem à tona e a verdade também vem à tona. Por que que mentiram a Santa
Casa de que iam pagar os profissionais pra ter os alunos junto com eles, foi mentira,
não pagaram a Santa Casa, não quis mais os alunos, agora os alunos vão ter que ir
para Araraquara, vão ter que ir pra outro hospital pra fazer as aulas práticas. Então o
que não dá certo é mentira, pra que mentir tanto, mentiu ali dos helicópteros, esse
chipizinho aí também...e ó, eu era bobo, eu ficava contente, liga pros meus amigos e
falava: nossa, nós vamos ter uma fábrica de helicóptero...eu ficava emocionado, e aí
tiraram o pirulito do Zé, do Zé não, de toda população, tiraram o docinho nosso.
Agrishow, eu sempre fui na Agrishow porque eu sou um ambientalista e como dou
consultoria nas fazendas eu precisava ver maquinário mais potente, de mais precisão e
eu sempre freqüentei a Agrishow, coloquei na minha cabeça, sabe o que eu até pensei?
Em abrir uma pousadinha pra tirar um lucrinho dos hóspedes que vinham na Agrishow.
Quantas pessoas foram fazer curso de hotelaria lá em São Pedro, pagar caro, pensando
que ia ter a Agrishow e ia ter um monte de hotéis na cidade, iludiu, mas iludiu demais.
Bioenergia, olha, se não fizer até junho, gente, um mês tem, se não conseguir até um
mês depois não pode mais porque aí já é período eleitoral, fica complicado, então não
vai ter também não. Então só isso que eu fiquei chateado, que deram um pirulito pra
mim, depois tiraram, deram pirulito pra população de São Carlos e tiraram, muita
mentira e coisa que eu detesto é mentira. Se o prefeito Osvaldo Barba tudo que ele fizer
de bom, pode ter certeza que eu tenho um programa de rádio de 3 horas, eu vou
parabenizá-lo, por que? Porque a população de São Carlos ta ganhando, é isso que eu
quero, será que não entenderam ainda? Então, pelo amor de Deus, caia na realidade ,
vocês podem ter mais estudo, diplomado, não sei que tem, mas a inteligência é
diferenciada, às vezes tinha aquele roçador de mato lá, é mais inteligente do que ele
que foi favorecido e teve um diploma e foi caído de paraquedas como reitor, mas nunca
a gente pode falar que aquele roceiro ele não é inteligente, porque ele não teve
oportunidade, porque os seres humanos são todos iguais, tem uns que tem um QI mais,
outros menos, mas bondade e verdade é o que mais eu aceito, mentira eu detesto,
cidade dos mentirosos. Obrigado vereador, boa noite a todos. Com a palavra Vereador
Julio Cesar P. de Souza – Senhora presidente Laíde, senhores vereadores, população
presente aqui no plenário, a quem em casa nos vê e nos ouve, boa noite, imprensa que
sempre nos acompanha. Eu vou retomar o assunto em relação ao curso de medicina. A
Universidade Federal é uma instituição que eu acho que todo mundo respeita e admira,
como é o meu caso, principalmente pela dificuldade que é cursar algum curso na
Universidade Federal, ou seja, todo vestibular pra se entrar na Universidade, é muito
difícil, tanto é que infelizmente hoje a população mais pobre dificilmente chega a
Universidade Federal, ou na Universidade do Estado. Tenho o maior prazer, maior
honra de representar a Universidade Federal da qual estudo hoje, faço parte,
representá-la agora no dia 30, de 27 a 30 de julho em Buenos Aires estarei
representando a Universidade Federal, uma honra pra mim. O Departamento de
Ciências Políticas e Sociologia da Universidade Federal nos escolheu, nós vamos
representar a Universidade no mês de julho, então pra nós é uma satisfação imensa.
Agora, o que a gente não pode aceitar que o reitor faça alguns pronunciamentos desse
tipo, ou seja, todo imbróglio com os alunos do curso de medicina ele vem e fala aos
alunos que se não tiver contente procure uma outra Universidade pra pagar 3500 reais
pelo curso, é inadmissível que o reitor fale isso, a gente não pode aceitar, de forma
alguma, ele administra recursos públicos, é fácil administrar recursos públicos, é muito
fácil, ele não tem que vender um produto ou serviço pra receber, não é uma empresa,
recurso vem fácil. Agora, quando ele diz aos alunos pra procurar uma universidade
particular e pagar, eu me pergunto, a universidade pública é de graça? É óbvio que
não, haja visto a carga tributária nossa, é imensa, é alta, a gente paga pra universidade
e a maioria dos brasileiros paga uma universidade que não terão seus filhos estudando
lá. Agora, não podemos aceitar que um reitor chegue e fale, faça esse tipo de
pronunciamento, é inaceitável. É óbvio que a gente tem certeza, torce pro curso ser
referência pro Brasil, a gente torce que o Hospital Escola funciona a todo vapor, é
óbvio que a gente...a gente sabe, a gente sabe, como eu sempre falei, a gente sente, a te
o próprio Dr. Normando na saúde, aquela ansiedade, como nós também sentimos, não
temos profissionais suficientes pra atender a saúde de São Carlos, hoje muita gente
morre, sempre falando da saúde é o problema da cidade de São Carlos, um dos
maiores, senão o maior. Agora, com toda sabedoria do reitor, mas foi uma falta de... no
mínimo de respeito à população que paga o salário dele, que paga toda estrutura da
Universidade Federal, eu repito, a maioria da população paga pelas universidades
funcionarem e não terão seus filhos lá, é difícil. Eu consegui entrar na Universidade
Federal depois dos 30, já tava meio estabilizado, é difícil, não é fácil. Agora, nós temos
que ter um pouco de discernimento e peço até que o reitor se retratou, é óbvio, tem que
se retratar mesmo, mas tenha, no mínimo, um pouco de sabedoria pra se colocar, se
posicionar, aí que a gente pode perceber que às vezes o dinheiro compra um hospital,
compra uma clínica maravilhosa, mas não compra a saúde, nesse momento a gente vê
que com todo conhecimento do reitor, talvez ele não teve a sabedoria de um pedreiro,
de um cortador de cana, saber falar na hora certa e o que falar. Não podemos aceitar,
infelizmente, a saúde de São Carlos é problema sim, a gente sabe disso, a gente tem
que buscar recursos, buscar meios, mecanismos pra ajudar, agora, com declarações
desse tipo nós não vamos chegar a lugar nenhum, pelo contrário, vamos ter um
esvaziamento do curso, como já caiu o número de pessoas inscritas no vestibular, a
gente sabe disso, nós queremos o curso de medicina digno com a Universidade Federal,
digno com a cidade de São Carlos. Não queremos um curso de enfermagem avançado,d
e forma alguma, queremos um curso que seja referência no Brasil, agora, nós também
queremos um reitor que tenha, no mínimo, a consciência de que fala muita besteira.
Gostaria de dizer à população que está ocorrendo na cidade as reuniões do Orçamento
Participativo, vou repetir na tribuna, é um mecanismo, no meu ponto de vista,
excepcional, a população tem que participar, então você fique ligado, quando tiver no
seu bairro vá nas reuniões do Orçamento Participativo, participe, reivindique, peça, às
vezes há muito cargo de confiança na Prefeitura demais, mas às vezes eles não
enxergam, então você que mora no bairro você sabe o problema da sua rua, do seu
bairro, então vá reivindicar, vá pedir. Estou até me solidarizando com um morador,
que hoje acho que passou a matéria na EPTV novamente, ele ta brigando pra que se
retire um tanque de combustível abandonado num terreno vizinho da casa dele, que foi
até um criador de dengue, que ele pegou dengue há um ano graças a esse tanque, que é
de uma empresa terceirizada que prestou serviço pra Prefeitura, que abandonou tudo e
deixou lá. Tenho certeza que a Secretaria competente agora, depois de todo esse
clamor, vai ter a sensibilidade de tirar, de remover esse tanque desse local. Então o
orçamento participativo é pra isso, pra que se participe, eu critico algumas coisas do
orçamento participativo, mas ele tem que estar sempre aprimorado, mas é um
mecanismo que nós temos que usar como cidadãos, temos que usar, é importante pra
reivindicar, agora, também não podemos ter demandas de 2004 não realizadas, isso é
demais,o OP tem que se aprimorar. Lembrar que dia 10 de junho nós vamos ter um
orçamento participativo, se assim seja, do Estado de São Paulo aqui, também na
Câmara Municipal, será realizado na cidade de São Carlos novamente como no ano
passado foi, esse orçamento pra gente estar aqui cobrando, pedindo a mesma coisa, é
importante essa participação. Então que os bairros se movimentem, participem, é
importante, a mudança só ocorre quando a população se engaja naquele objetivo.
Aparte Vereador Ronaldo Lopes – Na verdade é só uma correção, uma diferença,
bom seria se o nosso governo do Estado adotasse um orçamento participativo, uma
reivindicação do ano passado, é só, na verdade, fazer uma correção que a Assembléia
Legislativa que vem fazer a audiência, bom seria se nós tivéssemos a construção do
orçamento do Estado através desse modelo, o Executivo, não o Legislativo. Vereador
Julio César P. de Souza – Sem dúvida e nós vereadores podia andar mais também e
fazer isso que os deputados fazem. Mas na verdade, é um mecanismo fantástico, o
senhor tava equivocado na sessão passada quando achou que eu queria criticar o OP,
não é nada disso, pelo contrário, é um mecanismo importante, o senhor não entendeu o
que eu disse naquele dia, mas eu até entendo, é um mecanismo importante que a
população tem que aproveitar, tem que saber aproveitar, é isso que eu peço, participe
da reunião, faça valer o seu voto, enfim, participe, a cidade é nossa, é sua, é óbvio que
nós estamos aqui porque você nos escolheu pra representar, mas a sua participação é
importante também. Sexta-feira, se não me engano, nós tivemos uma sessão solene aqui
muito especial, a Mãe do Ano, fiquei muito emocionado da qual o vereador presidente
Lineu Navarro, impossibilitado de comparecer, me honrou pra que eu presidisse a
sessão e foi muito emocionante, fiquei muito feliz. Queria convidar, aproveitar a
oportunidade, nessa sexta-feira teremos uma sessão solene também, a partir das 20
horas, que vai homenagear e dará o título de Assistente Social do Ano à senhora Alice
Ferreira do Carmo. O ano passado tive oportunidade de ser o orador, fiquei muito feliz
e novamente sou orador, a emoção também é a mesma, então queria convidar a
população. Muito obrigado. Com a palavra Vereador Lineu Navarro – Vereadora
Laíde no exercício da presidência desta Casa, senhores vereadores, população de São
Carlos que acompanha a sessão. Eu queria primeiro, vereadora, fazer referência a um
convite a população, amanhã, dia 12 de maio, ocorre a partir das 14 horas, lá no
Centro de Referência do Idoso Vera Lúcia Pilla, a primeira Pré Conferência
preparatória da Conferência Municipal do Idoso do Municipio de São Carlos. Ela está
sendo organizada pelo Conselho Municipal do Idoso, em parceria com a Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social e somando-se a duas outras pré
conferências, são, na verdade, fóruns preparatórios da Conferência Municipal do Idoso
que vai ocorrer em nossa cidade no dia 10 de junho, uma quinta-feira, a partir das 8 da
manhã, lá no Italo Brasileiro. Eu estou fazendo referência a realização dessas pré
conferências porque sou autor da lei que instituiu no Municipio de São Carlos a
realização da Conferência Municipal do Idoso a cada dois anos. As conferências
municipais do idoso, essa vai ser a primeira, tendem a ser um fórum aberto a
participação da sociedade, independente de serem idosos ou não, obviamente o foco
maior e atração maior que nós queremos contar, é com a participação das pessoas com
mais de 60 anos do Municipio de São Carlos, com os militantes de entidades
assistenciais, asilos e abrigos do Municipio de São Carlos, as pessoas da Secretaria
Municipal de Assistência Social que trabalham com a questão do idoso, mas
particularmente é um fórum aberto e a partir de um diagnóstico, uma avaliação da
situação do idoso no Municipio de São Carlos, que tem que se falar, registrar que é
uma grande parcela da população, inclusive, não só brasileira, mas também no
Municipio de São Carlos, hoje por volta de 25% da população brasileira já é
constituída de pessoas de mais de 60 anos de idade, a idéia é que nessas conferências a
partir do diagnóstico de atuação dessa parcela da população em nosso Municipio, a
gente consiga traçar novos programas, novos objetivos, novas metas para as políticas
públicas a serem implementadas pela Secretaria da Assistência Social que cuida da
situação do idoso em nosso Municipio, mas obviamente de maneira parceira, de
maneira a complementar aquilo que a sociedade como um todo, já faz na questão do
idoso em nosso Municipio. Então é um convite que eu quero reforçar à população,
amanhã, quarta-feira, dia 12, a partir das 14 horas, a primeira pré conferência do
idoso do Municipio, a partir das 14 horas no Centro de Referência do Idoso Vera Lucia
Pilla. Eu queria fazer referência, vereadora Laíde, a um evento que ocorreu na última
semana, na última sexta-feira, com a presença da ministra do Desenvolvimento Social
em nossa cidade, a ministra Márcia, ela esteve presente na inauguração do segundo
Restaurante Popular do Municipio de São Carlos. A semana passada eu fiz referência a
isso, mas eu queria, obviamente, aguardar o evento em si, pra poder fazer uma
discussão, eu acho mais pertinente nesse momento, até porque os restaurantes
populares, junto com várias outras ações desenvolvidas e implementadas pelo governo
Lula em nosso país, tem a ver com, provavelmente, a primeira grande campanha, o
primeiro grande programa que o Lula fez no lançamento em 2003. Eu falo isso porque
quando se lançou o programa Fome Zero, particularmente muitos setores da imprensa
conservadora em nosso país, duvidaram dos objetivos daquele programa e começaram
a forçar, inclusive, uma situação que levou até a um rearranjo, eu diria, das ações que
estavam encetadas, enquadradas dentro da questão da perspectiva do programa Fome
Zero em nosso país. O Restaurante Popular, pra quem não sabe, está contido dentro do
Programa Fome Zero, o lançamento dos Restaurantes Populares em nosso país a
refeição servida a 1 real. Em São Carlos nós temos a experiência primeira que é
também parceira da Prefeitura Municipal, a parceria da Prefeitura Municipal com o
Governo Federal, que é um Restaurante Popular da Cidade Aracy, todo esse programa
está dentro do Programa Fome Zero, são ações dentro do Programa Fome Zero, que
tem objetivo maior da questão da segurança alimentar e nutricional do povo brasileiro.
E uma conquista recente, inclusive, do povo brasileiro, é a questão de ter incluído como
direito a alimentação como direito constitucional, então, obviamente, a partir daí, o
Estado passa a ter uma responsabilidade obrigatória a mais com a questão da
alimentação do povo brasileiro. Várias outras ações estão contidas dentro do
Programa Fome Zero e foram lançadas dentro dessa perspectiva, da segurança
alimentar nutricional do povo brasileiro. Eu quero fazer referência ao Banco
Municipal de Alimentos,que já funciona em nosso Municipio e é também uma parceria
com o Governo Federal, todo Pronaf – programa Nacional de Apoio e compras,
inclusive, para a merenda escolar, da questão da agricultura familiar em nosso país, a
questão da construção de milhares de cisternas no semi árido brasileiro, também fazem
parte do Programa Fome Zero, que hoje deixam claro que estávamos certos no começo
do governo Lula quando propôs várias ações dentro do leque do Fome Zero. Aqueles
que duvidaram quebraram a cabeça, quebraram a cara, na verdade, eu diria, que é um
termo mais pertinente, até porque se nós temos dois Restaurantes Populares em São
Carlos, hoje já são mais de 300 restaurantes populares implantados em nosso país.
Obviamente quem participou da cerimônia viu e comeu, inclusive, estavam vários
vereadores presentes lá na última sexta-feira passada, a qualidade da alimentação que
é servida às pessoas que lá comparecem, não tem cadastro, o restaurante ele é aberto,
obviamente construído em locais que demandam populações que têm a demanda por
uma alimentação mais saudável, populações mais carentes do ponto de vista
econômico, do ponto de vista social, mas é um restaurante aberto a qualquer um que
queira fazer a sua alimentação naquele restaurante. Essa segunda unidade serve
almoço, o preço é um real, é um convênio com o Governo Federal e que possa atingir a
produção e servir 1200 refeições, almoços, naquele restaurante. O outro que já
funciona há cerca de 3 anos na Cidade Aracy, serve jantares e ta por volta de 600 a
700 refeições diárias que são servidas no restaurante da Cidade Aracy. Além disso a
cozinha industrial que funciona lá no ex Ceagesp da cidade, onde está localizado
também o Banco Municipal de Alimentos e a própria Secretaria Municipal de
Agricultura e Abastecimento também fornece cafés gratuitos para Santa Eudóxia, para
os trabalhadores rurais cadastrados no Distrito de Santa Eudóxia no Programa de
Alimentação de lá, para a Cidade Aracy, também para os trabalhadores rurais
cadastrados no programa do Restaurante Popular e também para os servidores
públicos municipais da Garagem. Então é um conjunto de ações na área de segurança
alimentar e nutricional das quais nós temos que cumprimentar primeiro o governo Lula
que teve essa iniciativa e segundo, mais uma vez, o governo Lula porque sem a parceria
do governo federal seria muito difícil para os Municipios brasileiros arcarem com um
programa desta envergadura, até pelos valores que estão envolvidos na questão, uma
refeição com aquelas características não sai por menos de 4, 4,20 mais ou menos, é o
cálculo que se faz hoje das alimentações servidas no Restaurante Popular. Se o usuário
paga um real, obviamente o subsídio tem que vir de alguma esfera governamental e o
grande parceiro neste programa é o governo federal, é o governo do companheiro
Lula. Queria, mais uma vez, saudar a Prefeitura Municipal, cumprimentar por termos,
na verdade, dois restaurantes populares no Municipio de São Carlos, sendo que em
muitas cidades do porte médio em nosso país, disputam pra ter um restaurante popular,
São Carlos foi beneficiado porque temos dois restaurantes populares e obviamente vai
atender uma população de pequenas indústrias daquela região da cidade, da região
perto da Getúlio Vargas, os trabalhadores do SAAE, obviamente, estão sendo aendidos
por esse restaurante e também os moradores Vila Isabel, Vila Alpes, da Vila Marcelino,
daquela região da cidade de São Carlos e nós já pudemos observar um grande número
no próprio dia da inauguração. Era isso que tinha para falar, senhora presidente,
muito obrigado. Com a palavra Vereador Normando Roberto G. Lima – Boa noite
presidente em exercício Laíde, demais vereadores presentes na sessão, população que
nos ouve, imprensa, principalmente imprensa que nos ouve nesse momento. Eu gostaria
de inicialmente cumprimentar o corpo de enfermagens dos hospitais desta cidade,
amanhã é o Dia da Enfermagem e os enfermeiros e enfermeiras são, nada mais, nada
menos do que o braço esticado, carinhoso, dos médicos que exercem as suas funções
sem este corpo de profissionais dedicados nós não teríamos a possibilidade da
execução dos nossos serviços, nós confeccionamos os nossos diagnósticos, instauramos
os nossos tratamentos e quem realmente desempenha a função terapêutica são os
nossos enfermeiros. Parabéns a vocês, um abraço bem fraterno da minha parte como
médico que sou. Eu quero também elogiar a construção do Hospital Escola, na
realidade é um empreendimento importante, um empreendimento que futuramente trará
condições de melhor atendimento à nossa população e irá também fazer que haja a
oportunidade da nossa classe de jovens se formar e se tornarem bons médicos. No
entanto eu quero deixar a minha solidariedade com os estudantes de medicina, da
mesma forma que uma criança nasce e está incompetente pra enfrentar a vida, tudo
aquilo que se inicia, se inicia procurando fazer o melhor. Ao longo desses 5 anos a
Escola de Medicina, a direção do curso de medicina deixou o tempo passar e não
correu atrás do prejuízo. Quando se projetou o Hospital Escola a falta de professores
em todas as áreas de disciplinas fizeram com que estes jovens – se vocês retroagirem
no tempo e forem examinar o currículo escolar desses jovens, que enfrentando um dos
vestibulares mais disputados desse país, 192 candidatos para uma vaga de medicina –
o potencial científico que existe dentro de cada um desses jovens, o conhecimento
adquirido, este potencial foi deixado de lado por esta Escola de Medicina. É uma pena
porque ao longo desses anos esses rapazes que pleiteavam, que esperavam, que tinham
certeza de estar cursando uma Escola de Medicina de alto nível, de excelente
conhecimento técnico/científico, ligado ao nome da Universidade Federal de São
Carlos, universidade de projeção internacional, foram decepcionados com este curso
de medicina, faltando planejamento, faltando estágios, faltando professores, faltando
indivíduos capacitados para poderem formá-los como profissional. A Escola de
Medicina será, num futuro breve, uma escola brilhante, pena que esses jovens alunos
não conseguiram obter esse curso de medicina de excelente qualidade. Parafraseando o
meu amigo Dé, eu estou muito contente hoje, a Prefeitura realiza serviços de limpeza e
capinação no Bicão, até que enfim. Por que eu tenho falado tanto do Bicão, não
pertence ao meu bairro, não tenho eleitores em volta desse parque magnífico, somente
tenho falado que o Bicão é uma jóia preciosa que não estava sendo lapidada. Nesse
instante em que a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na pessoa do seu
secretário Edson Ferraz, assume o controle ambiental do Bicão contratando, inclusive,
funcionários para manter o adequado funcionamento daquele parque. Eu gostaria de
falar a respeito de um fato que me deixou profundamente magoado quando numa das
últimas sessões do mês de abril eu fiz um comentário desta tribuna a respeito da coleta
seletiva de lixo. Jamais em tempo algum eu censurei qualquer postura dos coletores ou
da cooperativa que gerencia esse trabalho de coleta seletiva na cidade. Recebi um email, começa assim: “Boa Noite Ao Senhor Vereador Normando Lima Senhor vereador
em primeiro lugar quero parabenizar , pela sua preocupação em fiscalizar o executivo
querendo informações sobre o moinho de plástico. Eu não ouvi a sua fala na ultima
sessão ocorrida na câmara municipal, diante dos fatos cabe a esclarecer que: Devido a
mudança de barracão esta sendo feita a nova adaptação do prédio para uso do
equipamento, lembrando que se trata de um equipamento industrial e seu uso dependo
de algumas variantes como, adaptação da rede de energia local e externa, no caso da
externa tem que ser feito pela CPFL e isso foge ao nosso controle. A empresa já esta
contratada, para efetuar o serviço, já foi feita a solicitação para adaptação pela CPFL
para colocar o transformador. Mais gostaria que sua preocupação se estendesse as
pessoas porque nesta cooperativa trabalha 50 pessoas, e nunca teve a sua visita, para
entender melhor os fatos antes de meramente critica-los, a coopervida é uma
cooperativa de contadores de material reciclável, que presta na minha opinião um ótimo
serviço a cidade de São Carlos, mais infelizmente passamos despercebidos pelo poder
legislativo talvez esteja aí uma grande oportunidade de sermos grandes passageiros, o
nosso sucesso depende muito do apoio dos senhores vereadores, porque afinal de
contas somos munícipes como qualquer outro. A coopervida esta a sua disposição para
esclarecer qualquer duvida, porque nós somos os primeiros a primar pela lisura do uso
da coisa publica.”O que me chamou a atenção foi o seguinte: por que começou com boa
noite, dia 2 de maio, domingo, às 21,48h, 15 pras 10 da noite de domingo, a secretária
da Cooperativa, Natalia Fabiano, quem assina esse e-mail estava trabalhando,
domingo, 15 pras 10 da noite. A minha surpresa maior quando passaram alguns dias
recebi um outro e-mail, 4 de maio, 22:29h, 10 e meia da noite, novamente a Natalia
Fabiana trabalhando de noite, exemplar essa moça: “ Senhor vereador boa noite. Vi
hoje as sua piadinhas em relação a cooperativa na coluna torpedo do jornal primeira
pagina, confesso que fiquei muito chocado com senhor . Sempre fiz um juízo muito
positivo em relação a sua conduta um medico conceituado e respeitado por todos, usar a
coluna de um jornal para atacar uma simples cooperativa de catadores formada por
pessoas que lutam para sobreviver, a cooperativa esta aberta para o senhor ver com seus
próprios olhos o que realmente acontece aqui não precisa de um jornal para isso . Em
relação ao cooperado que o senhor menciona que reclamou em sua residência, creio que
isso é uma opinião dele e não da cooperativa. Mas fica o convite que possa conhecer a
cooperativa ai o senhor pode fazer um juízo mais próximo da realidade do nosso diadia. Estamos a disposição para qualquer esclarecimento. Natalia Fabiano.”Na primeira
frase diz: confesso que muito chocado – Natalia Fabiano – 10:30 da noite. Me
convidaram eu fui até lá e levei os dois e-mails, quando cheguei: muito prazer dona
Natalia, vim conhecer a senhora porque eu recebi os seus e-mails. – Eu? Eu lhe mandei
algum e-mail? – Estão aqui dona Natalia, os dois aqui com a sua assinatura:
[email protected] – Não, eu nunca passei isso. – Eu também estava
estranhando dona Natalia porque veja só, domingo 15 pras 10 da noite a senhora
trabalhando, quarta-feira 10 e meia da noite a senhora trabalhando? Então o que eu
quero dizer é o seguinte, alguém está se passando pela senhora Natalia Fabiano, e é
uma pena que essa pessoa esteja se escondendo atrás da assinatura de uma funcionária
pra fazer críticas daquilo que ele não ouviu, dizer que a piadinha que eu enviei ao
Torpedo – isso quer dizer que a imprensa não tem capacidade pra escrever os seus
artigos? Ou eu estou pagando pra vocês escreverem esses artigos? Quando eu li
“confesso que fiquei muito chocado” evidente que ele deixou escapar que não era a
dona Natalia Fabiano que estava escrevendo. Eu acho que nós vereadores como um
todo, devemos tomar atenção com essas brincadeiras de mau gosto, não estou querendo
com isto agredir a pessoa que me mandou esses e-mail, só estou dizendo – a minha
postura foi salientar que o moinho de plástico não está funcionando e desta forma a
quantidade de dinheiro que está entrando para a cooperativa é menor do que poderia
ser. Atenção senhores vereadores aos e-mails que nós recebemos, muito obrigado
senhores.Comunicado à Casa Vereador Antonio Carlos Catharino – Senhora
presidente, não é tão somente um comunicado à Casa, como a toda população de São
Carlos, sábado agora São Carlos estará em festa, no dia 15, uma verdadeira festa
cívica, uma verdadeira festa social, uma verdadeira festa de reconhecimento da
população através da Câmara Municipal ao insigne professor, ao exemplar cidadão e
ao ilustre e competente jornalista Professor Aduar Kemel Dibbo. A Câmara Municipal
de São Carlos tem a honra de convidar para a sessão solene de entrega do título de
Cidadão Benemérito de São Carlos ao Professor Aduar Kemel Dibbo, em
reconhecimento a notável contribuição prestada a cidade de São Carlos. Presidente da
Câmara Municipal, Lineu Navarro, data – 15 de maio de 2009, sábado agora, às 20
horas, local na nossa Câmara Municipal, à Rua Sete de Setembro, 2078. Fica aqui
então o nosso convite à população de São Carlos, aos seus colegas professores, seus
alunos, seus colegas jornalistas, aos leitores da sua coluna, para que compareçam à
Câmara Municipal para que juntos possamos prestar essa justa homenagem de
Cidadão Benemérito ao nosso querido professor Aduar Kemel Dibbo. Muito obrigado.
Comunicado à Casa Vereador Ronaldo Lopes – Boa noite senhora presidente,
vereadores, população que nos acompanha, imprensa. Na verdade é reforçar o convite
a toda população, principalmente aqueles que estão nos acompanhando, da audiência
pública que será realizada na sexta-feira, às 17h aqui na Câmara Municipal e está
confirmada a presença do nosso deputado federal Vicentinho, que é relator da
Comissão que discute a PEC de redução de jornada de trabalho de 44 pra 40 horas
semanais. Então é só reforçar o convite, espero que a população compareça pra que
nós possamos fazer aqui em São Carlos esse debate, essa discussão. Muito obrigada
senhora presidente. Presidente Laíde das Graças Simões suspende a sessão para
acordo de pauta. Retornando, Presidente Lineu Navarro solicita a chamada dos
senhores vereadores. ORDEM DO DIA – PROCESSO EM REGIME DE
URGÊNCIA ESPECIAL – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº 848/10 - Dispõe
sobre a realização de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor PROCON, destinado ao Estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa
do Consumidor, para cumprimento das disposiçoes do Código de Defesa do
Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo e dá
outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em votação e
aprovado por unanimidade. PARECERES DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO – Processo nº 1040/09 – Dispõe sobre a reserva de vagas
para pessoas portadoras de deficiência nas contratações para prestação de serviços com
fornecimento de mão de obra ao Municipio. Solicitado adiamento da discussão e
votação, aprovado por unanimidade. Processo nº 1456/09 – Dispõe sobre a utilização
de polietileno de alta densidade na forma que especifica. Solicitado adiamento da
discussão e votação, aprovado por unanimidade. Processo nº 1501/09 – Autoriza o
Poder Executivo a criar sistema cicloviário do Municipio de São Carlos nas vias
públicas e estradas municipais e dá outras providências. Solicitado adiamento da
discussão e votação, aprovado por unanimidade. Processo nº 1511/09 – Institui o
Programa Municipal de Apoio a Agricultura Familiar e contém outras providências.
Solicitado adiamento da discussão e votação, aprovado por unanimidade.
PROCESSOS EM REGIME DE TRAMITAÇÃO URGENTE – ÚNICA
DISCUSSÃO – Processo nº 232/10 – Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de
Intenções para criação da Associação Pública denominada Consórcio Intermunicipal
Viva o Broa, e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto
em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 913/10 – Autoriza o Poder
Executivo a abrir crédito especial junto à Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e
Renda, e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto em
votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 914/10 – Autoriza o Poder Executivo
a conceder auxílio à Sociedade Amigos da Paróquia Santa Izabel – Creche da Divina
Providência, e dá outras providências. Não havendo manifestação em plenário, foi posto
em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 915/10 – Autoriza o Poder
Executivo a conceder subvenção à Sociedade Amigos da Paróquia Santa Izabel –
Creche da Divina Providência, e dá outras providências. Não havendo manifestação em
plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. PROCESSOS EM
REGIME DE TRAMITAÇÃO COMUM – ÚNICA DISCUSSÃO – Processo nº
756/10 – Denomina “Praça das Mangueiras” a praça localizada na Rua da Paz no
Conjunto Habitacional Waldomiro Lobbe Sobrinho. Não havendo manifestação em
plenário, foi posto em votação e aprovado por unanimidade. Processo nº 838/10 –
Denomina de “Claudenice Baldan Maiello” a Rua 14, do loteamento denominado
Parque Novo Mundo. Com a palavra Vereador Julio César P. de Souza – Senhor
presidente, senhores vereadores, imprensa. Eu só quero apenas fazer um registro
rápido, como eu falei ao Denilson e ao Juninho, presente aqui, é uma homenagem
simples, mas é de coração, é óbvio que isso não traz a pessoa de volta, mas é uma
forma de registrar o tempo que teve com a gente, a pessoa que foi. Claudenice Baldan
Maiello infelizmente num acidente em 2007, um acidente trágico, nos deixou, mas
nunca vai apagar a lembrança da pessoa que foi. Quando a gente tem oportunidade de
dar o nome, porque ao vereador é imputada essa obrigação, a gente escolhe as pessoas
que a gente gosta, que tem um carinho, que representou de uma forma bonita a sua
vida enquanto este aqui, é uma homenagem simples, mas é de coração pra vocês. Deus
abençoe. Em votação nominal, aprovado por unanimidade. Presidente Lineu Navarro
– Eu quero fazer referência ao processo 914, já foi aprovado por esta Casa, se trata, na
verdade, de um auxílio à Sociedade Amigos da Paróquia de Santa Isabel, Creche da
Divina Providência, que contém dentro 51 mil reais, 41 mil reais foi destinado pela
Prefeitura, mas 10 mil reais destinados através de uma emenda de autoria do vereador
Equimarcilias de Souza Freire, apesar de não constar no processo é isso que é o nosso
entendimento porque isso tinha sido tratado, inclusive junto a direção da creche.
Processo nº 863/10 – Dá o nome de “Nominando Zaguetti” à praça localizada na
Avenida Madre Marie Blanche, Jd.Da. Francisca. Com a palavra Vereador Antonio
Carlos Catharino – Senhor presidente, senhora vereadora Laíde, senhores vereadores,
imprensa, população de São Carlos. A região da Dona Francisca, no Azulville I,
Azulville II, como também ali do Castelo Branco, há muito tempo pleiteiam,
reivindicam uma praça esportiva, uma praça de lazer, uma praça social e veja como as
coisas acontecem nessa vida, de um modo maravilhoso. Às vésperas das eleições,
passando por lá, um grande grupo de moradores surpreenderam-me com a acolhida
toda especial e pediram que se eu fosse eleito, que ali eu construísse essa tão sonhada,
decantada em prosa e verso, praça esportiva, que é o sonho daquela vasta região. Na
oportunidade eu disse que em outros tempos eu não poderia assumir esse compromisso,
visto que dependíamos exclusivamente da vontade do Executivo em atender as nossas
reivindicações, mas que agora o vereador tendo verba parlamentar, como poucos
compromissos eu havia assumido, eu iria realizar esse sonho. Por uma rara felicidade
o João Batista Muller, que é do meu partido, do PTB, que ocupa a Prohab fazendo um
trabalho espetacular com relação a dar moradia aos mais humildes, também
aproveitando a sua indústria de artefatos, ele produz o material necessário para que
seja subsidiada uma construção como essa que nós fizemos. Em assim sendo o Muller
pediu que fosse feito um projeto, um projeto que ficou maravilhoso, na parte central um
campo de areia todo iluminado, pista de saúde ao derredor, play ground, com o setor
social onde as famílias podem ficar, enfim, ficou muito bonito, com palmeiras,
mostrando ali que realmente existe uma perfeita harmonia entre a urbanização e a
natureza quando se fez essa praça. Essa praça deverá ser inaugurada no dia 22 agora
próximo, a praça teria que ter um nome evidente e veja bem como é a vida. Lá atrás,
nos idos de 80, eu fiz amizade com um senhor que acabava de vir há pouco tempo da
zona rural para a cidade e com o seu filho ali montaram um bar e deu-se o nome de
Bar do Alemão. Ajudava-me quando nós usávamos o espaço físico do seu
estabelecimento para fazermos alguns torneios de truco, reunindo ali dezenas de
pessoas, para que eu pudesse levar a minha mensagem, fazer amizades, enfim, sempre
me ajudou nas minhas campanhas políticas, seu Nando e seu filho Alemão. Agora, por
uma coisa maravilhosa, uma obra realmente muito sentimental, uma obra que tem uma
essência das mais puras, eis que surge uma oportunidade de nós podermos fazer uma
justa homenagem póstuma àquela pessoa maravilhosa que sempre pautou na sua vida
para proporcionar dentro do seu estabelecimento alegria para quem ali freqüentasse,
estimulando a formação de times de futebol, jogos como esse que eu citei, jogos de
dama, sempre gostou de esportes, sempre gostou de esportes, infelizmente nos deixou e
a sua ida deixou uma lacuna, deixou um espaço vazio muito grande nos corações de
quem com o tempo passou a ter por ele uma relação muito grande de amizade, de
carinho. Agora então este presente projeto de lei que objetiva conceder o nome de
Nominando Zaguetti, o nosso querido Nando, à praça pública localizada entre a
Avenida Madre Marie Blanche e Rua Luiz Fernando Musetti, no Jardim Dona
Francisca, por tratar-se de uma proposta que contempla o justo reconhecimento a uma
vida de trabalho, espírito humanitário, pessoa carismática, extravagante alegria e
espiritualidade. Nominando Zaguetti nasceu no dia 09 de outubro de 1933, na
Fazenda Santa Clara, região de Itaqueri da Serra, filho caçula do Sr. Guerino Zaguetti
e da Sra. Amália Santin, que veio a falecer quando ele ainda tinha nove anos de
idade.Nascido de uma família humilde, Nominando Zaguetti começou a trabalhar
ainda criança para ajudar no sustento de sua família. Casou-se em outubro de 1958
com a Sra. Palmira Gradim, indo a residir no Sítio Cachoeira, onde tiveram dois
filhos, Bernadete de Fátima Zaguetti e Valdemir Zaguetti. Em 1979 mudou-se para
Itirapina onde trabalhou como produtor rural. Em 1982, o Sr. Nominando Zaguetti
respirou o ar da cidade de São Carlos e enxergando aqui novos horizontes, mudou-se
com sua família para esta querida cidade, residindo na Rua Vicente Pelicano, 221,
Castelo Branco. Junto com seu filho Valdemir compraram um bar, denominado de
“Bar do Lemão” (que existe até os dias de hoje), de onde vinha com muito orgulho o
sustento de toda família. Nominando Zaguetti era carinhosamente conhecido por todos
como “Nando”, pessoa muito humilde, alegre, trabalhadora, confiante em Deus, muito
carinhoso com a sua família e, além de tudo, um grande amigo para com seus filhos e
netos, ensinando sempre a dar valor nas pequenas coisas, principalmente nas pessoas
que amamos, e que nunca devemos desistir de nossos objetivos por causa de um simples
obstáculo. Pessoa muito querida pela população de São Carlos, Nando era ponto de
referência em seu muito freqüentado “Bar do Lemão”, era brincalhão, nem mesmo
quando descobriu que estava acometido de câncer desistiu, e sempre nos ensinou que,
apesar das adversidades da vida, temos que enfrentar sempre com sorriso, fé em Deus e
nunca reclamar, pois nem mesmo em seus últimos dias de vida ele reclamou da sua
doença e dor. Nominando Zaguetti veio a falecer aos 64 anos de idade, no dia 16 de
junho de 1998, deixando para toda família e população da cidade de São Carlos,
legado de muito respeito e muita saudade. Atribuir o nome de “Nominando Zaguetti” a
esta Praça Pública de nossa cidade representa eternizar na memória de toda
população são-carlense, principalmente desta região do Bairro Dona Francisca e
castelo Branco, a lembrança deste grande amigo, pessoa ímpar, cuja trajetória
constitui uma importante lição de bem com a vida para as futuras gerações.Nós
estamos tendo na noite de hoje, senhores vereadores, população de São Carlos, essa
oportunidade maravilhosa, essa oportunidade e nós podermos homenagear o seu
Nando, denominando a praça pública com o seu nome. Portanto, Nominando Zaguetti,
querido Nando, que Deus na sua infinita misericórdia, o tenha em seu reino e que onde
estiver pode estar certo que eu sou muito grato por tudo aquilo que você, meu amigo,
fez por mim quando eu mais precisava e sinto-me orgulhoso nessa noite, sinto-me
privilegiado de poder fazer com que o seu nome, Nominando Zaguetti, querido Nando,
perpetue e fique para a posteridade, o seu nome a partir de hoje está eternizado.
Parabéns à família do meu querido amigo Nando por esta homenagem que a população
de São Carlos presta ao seu progenitor, presta ao chefe desta família e eu convido a
todos para que no sábado, dia 22, compareçam a inauguração dessa praça pública
porque a presença de todos estará ali fazendo com que uma energia muito grande,
positiva, faça com que nós possamos elevar até onde Nando estiver a nossa homenagem
justa que haveremos de fazer a partir da noite de hoje. Muito obrigado. Em votação,
aprovado por unanimidade. Presidente Lineu Navarro – Quero reforçar o convite, na
próxima sexta-feira a Câmara promove sessão solene de entrega do título de Assistente
Social do Ano a senhora Alice Ferreira do Carmo, que foi escolhida por um grupo, uma
comissão criada com a presença de assistentes sociais, na qual a vereadora Laíde
esteve representando o Poder Legislativo. No próximo sábado, dia 15, estará
recebendo o título de Cidadão Benemérito de São Carlos o Professor Aduar Kemel
Dibbo, que foi indicado para receber o título pelo vereador Antonio Carlos Catharino.
Solicita a chamada final dos senhores vereadores, declara encerrada a presente sessão da
qual eu Maria Cristina Roque Novaes Keppe
, lavro a presente ata, que após
lida e achada conforme será devidamente assinada.

Câmara Municipal de São Carlos

Transcrição

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