aristóteles e maquiavel compreensão das bases da corrupção para
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aristóteles e maquiavel compreensão das bases da corrupção para
ARISTÓTELES E MAQUIAVEL COMPREENSÃO DAS BASES DA CORRUPÇÃO PARA ENTENDIMENTO DA NOSSA REALIDADE POLÍTICA ATUAL Izabela da Costa Paula Resumo: Para Aristóteles a corrupção é um possiblidade da escolha e ação do homem, mas não uma determinação da sua natureza, o homem como animal político traz em sim como uma lei natural que o orienta à procura do bem, que na vida social se manifesta numa busca de uma vivência voltada para o bem comum. Ao contrário do que pensa Nicolau Maquiavel, o homem traz em sua natureza um condicionamento para a corrupção e que em algum momento da vida se mostrará, e principalmente no campo da política, por ser o lugar onde ele mais se depara com possibilidades de satisfazer seu maior interesse, para o qual não mede esforço para alcançá-lo, que é a conquista e manutenção no poder. Palavras-chave: Homem. Bem. Corrupção. Dignidade. Introdução Hoje, no dia a dia estamos já como que familiarizados com uma palavra que está muito em ênfase na mídia brasileira que é: corrupção. A palavra corromper, vem do latim que significa quebrado, em pedaços. E o verbo corromper significa: tornar pútrido É muito comum que de forma geral associemos de imediato corrupção com política. Afinal, é o que todos os dias atualmente, vemos nos mais diferentes noticiários e nos mais diversos horários. A nossa política está esfacelada, em pedaços, se tornou pútrida. Nossa atual presidente, Dilma Roussef (PT), afirmou em um de seus discursos que “ a corrupção não começou ontem, ela é uma senhora idosa e não poupa ninguém 1 ”. Tomando essas palavras, podemos dizer que a Aluna do Curso de Bacharelado em Filosofia da Faculdade Católica de Fortaleza. Pesquisa feita na Disciplina de Ética II, ministrada pelo Prof. Dr. Marcos Mendes. corrupção é como um condicionamento do desenvolvimento pessoal e social do homem? Como explicar a corrupção e onde ela começou? A corrupção sempre esteve presente, mesmo que não ligada diretamente à política, é abordada desde a antiguidade e foi tema de diversos trabalhos e obras ao longo da história, de vários filósofos. Entre eles, tomaremos Aristóteles e Nicolau Maquiavel. 1 Aristóteles e a corrupção O desenvolvimento do pensamento filosófico de Aristóteles se dá numa compreensão onde a própria ordem cosmológica e a vida do homem tem uma finalidade, que é o bem. É dentro dessa compreensão que ele vai desenvolver sua filosofia acerca da política. A vida social do homem que se realiza no Estado é, para Aristóteles, onde o indivíduo como ser racional alcança sua realização mais plena, e também está orientada para essa finalidade, ou seja, o homem só se associa e trabalha por algo que ele tem em conta de bem e isso se dá na cidade ou sociedade política. Na sua obra Ética a Nicômaco, introduz a definição de ética e de seus fins e a noção de ciências políticas. Para ele, a ética está subordinada à política, que é a ciência prática arquitetônica que tem por fim o bem, ou antes, o sumo bem. Sendo o bem uma conquista da política ou sua finalidade, isso se dá necessariamente porque o homem está vinculado a uma comunidade. Assim fala: Se assim é, esforcemo-nos por determinar, ainda que em linhas gerais apenas, o que seja ele e de qual das ciências ou faculdade constitui o objeto. Ninguém duvidará de que seu estudo pertença à arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se pode chamar arte mestra. Ora, a política mostra ser dessa natureza (...). Ora, como a política utiliza as demais ciências e, por outro lado, legisla sobre o que devemos e o que não devemos fazer, a finalidade dessa ciência 1 MARTINS, Marcelo. Entenda porque a corrupção está no nosso DNA. Jornal de Santa Maria, Santa Maria-RS,21.03.2015. Disponível: http:/ /www.diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/cultura-elazer/noticia/2015/03entenda-porque-a-corrupção-esta-em-nosso-dna-4723208.html.Acesso em 28.04.2016. deve abranger as das outras, de modo que essa finalidade será o 2 bem humano. A ética aristotélica, está para um conhecimento aproximado do belo e do justo, o qual a política toma como sua responsabilidade visando o bem. Cabe aqui ressaltar que para o grego antigo, a ética, a justiça sob suas mais diversas formas, a política e a definição do ser humano estão ligadas. Na sua obra Política, Aristóteles, vai propor uma análise de parte por parte da constituição da sociedade política, mostrando sua visão hierárquica dessa constituição, onde há o que ordena e o que obedece, aquele dotado de inteligência e este de força física, mas, sendo que o interesse das partes é mútuo e que se refere ao bem de todos. Existem as sociedades naturalmente constituídas, que são as famílias e estão para prover as necessidades cotidianas; delas se formam as cidades, que tem em vista agora o bem comum. E por fim, as pequenas cidades formam a Cidade completa – Estado, atingindo o fim que se propôs; subsistindo para uma vida feliz, com todos os meios de se abastecer por si. O Estado está acima das sociedades naturais ou famílias, e acima do indivíduo, uma vez que para Aristóteles o todo é mais importante que as partes. E, por ser o homem um animal naturalmente político, só se realiza dentro da vida em sociedade, quando assim não o faz, demonstra querer ser autossuficiente, assemelhando-se a um animal ou a um deus. As partes se definem por suas funções, e quando perdem seu referencial, no caso o Estado, já não são mais as mesmas. O homem é o animal sociável por excelência por ter o dom da palavra, que dá a capacidade de exprimir dor, prazer e fazer compreender o que é útil ou prejudicial, o que seja por assim justo ou injusto, bem ou mal. O conhecimento desenvolvido do homem, e o dom da palavra - a comunicação constitui, o laço da vida social, da sociedade política. A natureza deu a todos os homens o instinto de associarem-se e tendo aí, na vida social atingido a perfeição, fora dela o homem torna-se o pior dos animais, por viver isolado e sem leis. Sendo assim, a justiça é o vínculo, a base da sociedade, é o princípio da ordem na sociedade. 2 ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultura, 1979. Livro I, 49-50 P. A pólis grega, é a organização coletiva dos homens visando essa eudamonia, ou o bem comum, na qual os cidadãos participam da vida política através das assembleias deliberativas do governo. Através do discurso, da palavra, se asseguram e delibera-se sobre a prosperidade material e não material da comunidade política. É a constituição do Estado que define a forma segundo a qual os homens se relacionam e define o ethos da organização coletiva, que pode resultar tanto nessa busca do bem, quanto na corrupção da pólis. E é aqui que entra especificamente o tema da corrupção. Aristóteles elabora assim a formulação de seis tipos de governo, três justos que tem em vista esse bem comum, e três injustos, onde se sobrepõe o bem privado ao bem comum. Das formas de governo em que um só governa, chamamos a que visa ao comum de monarquia; das que governam uns poucos, os melhores homens visando o bem comum, chamamos de aristocracia; e quando uma grande parte dos cidadãos administra a cidade, tendo em mira o bem comum, o governo é chamado por um nome genérico, “constituição”. (...) das formas de constituição acima mencionados, os desvios são: da monarquia, a tirania; da aristocracia, a oligarquia; do governo constitucional, a democracia. Com efeito, a tirania é uma espécie de monarquia em que apenas se visa o interesse dos monarcas; a oligarquia é o governo no qual apenas se considera os interesses dos ricos; democracia é o governo no qual se tem em mira apenas os interesses da massa, e nenhuma dessas formas governa 3 para o interesse das massas.” Ele lança assim, o que poderíamos chamar de fundamentação da corrupção: a sobreposição das vantagens pessoais sobre o bem comum. 2 Maquiavel e manutenção no poder Dando um salto na história do desenvolvimento humano e suas realizações, de forma resumida, visaremos o pensamento político de Maquiavel. Seu contexto é o final da Idade Média, nascido em Florença, no período de esplendor, mas ao mesmo tempo de muitos conflitos da Itália de 1469. Sua própria percepção de poder, soberania e estado, está permeada por uma concepção de estrutura política fragilizada, fraudulenta, corrupta e envolta por jogos de poder. 3 ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martim Claret, 2001. 67 p. Maquiavel volta-se em preocupação para o estabelecimento do Estado, não aquele idealista de Platão ou Aristóteles, mas, o Estado-real, capaz de impor a ordem, que deve ser construída pelos homens, mesmo que em um meio instável e inescrupuloso. Como ele não pensa no Estado ideal, sua atenção se volta para a ação de seu governante, na sua época, o príncipe. E Maquiavel, então conduz sua obra visando o exercício do poder e governo do principado. Embora seja o objetivo do Estado, a criação e a manutenção da ordem entre os homens, aquele que governa não está ileso à corrupção, ou podemos dizer melhor, não apto a cometer atos corruptos. A política, como capacidade também criadora do homem, não está assim livre em seu governante como a personificação do Estado, da corrupção. Seu pensamento é marcado sobretudo, pelo rompimento efetivo que ele faz entre moral e política. Defende que o poder, a honra e glória são bens que devem ser perseguidos a todo custo, sem esperar recompensas celestiais. O príncipe é aquele que governa tendo em vista sua manutenção no poder e a moral não poderia ser um limitador da prática política. O homem maquiaveliano, tem como chão a imanência, observado em ação nas guerras, nas disputas sangrentas pelo poder, na fundação do Estado contemporâneo ou antigo, na perfídia e na conservação cotidianas. Como demostram todos aqueles que discorrem sobre a vida civil e todos os exemplos de que estão cheias todas as histórias, quem estabelece uma república e ordena suas leis precisa pressupor que todos os homens são maus(...) e que usarão a malignidade de ânimo sempre que para tanto tiverem ocasião; e quando alguma maldade se oculta por algum tempo, assim procede por alguma razão oculta que não se conhece porque não se teve experiência do contrário; mas 4 essa razão um dia é posta a descoberto pelo tempo.” . Para além dessa maldade natural dos homens, o mais forte aspecto da concepção de natureza humana em Maquiavel, é aquele relacionado ao desejo de conquista presente em todos os homens. E esse desejo natural e ordinário, apresenta-se por vezes em paralelo com os elogios dos mais excelentes atores políticos, que se autoconstroem em meio a adversidade, reconhecíveis em momentos decisivos da ação política, que sempre suplantam as previsíveis ou imprevisíveis malesas do natural humano no campo da política. 4 MAQUIAVEL, Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Livio. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Livro I. cap. 3. 19-20 p. 3 Uma reflexão da nossa política atual Por fim, podemos então nos perguntar se no pensamento de Maquiavel estaria a resposta para a afirmação feita pela presidente Dilma Roussef encontrada no início do pensamento aqui exposto. O homem teria então em si, uma natureza já condicionada à corrupção, que no fim de suas ações ela se revelaria? Pois, no mundo dos interesses pessoais como orientador de tais ações, o que importa é conquista, não importa como alcançá-la. Seria então o que mais responderia à pergunta que hoje inquieta ao que toca nossa realidade de cidadãos brasileiros. A corrupção seria uma face velada de nossa condição e nossa capacidade de ação, que a qualquer momento pode ser revelada. Diante da atual realidade do quadro político que vivemos, seria uma utopia afirmar o contrário. A cada nova eleição, o que vemos são mais e mais promessas do fim de um legado corrupto na política. Mas, não precisamos caminhar muito à frente para ver diante dos olhos mais uma vez tais promessas se desfazerem e não tocar o campo prático. A palavra, que para Aristóteles, era vista como dom da comunicação e que assim constituía o laço da vida social tendo por finalidade a capacidade de compreender o justo e o injusto, hoje se tornou maculada no ambiente pútrido em que se desenvolve a política. E não exerce o poder de um discurso visando o bem comum, mas por trás oculta a intenção sorrateira de quem visa unicamente seu bem pessoal, usando de todos os artifícios para conquista-los. Mas o que dizer da afirmação do Juiz Sérgio Moro? Figura que hoje se destaca em meio a todo esse quadro político, como quem deseja e age para um processo de purificação da nossa política. "Perdemos a dignidade, temos dificuldade de encarar a nós mesmos no espelho ou a comunidade internacional num cenário de corrupção sistêmica.”5 5 LIMA, Luis.; FUSCO, Nicole.; VESPA, Talyyta.; NUNES, Walter. “ Perdemos a dignidade”, diz Moro sobre a corrupção. Revista Veja.com Brasil, 21/03/2015. Disponível:http://www.veja.abril.com.br/Brasil/perdemos-a-dignidade-diz-moro-sobre-a-corrupção-nobrasil. Acesso em 28.04.15 Nossa dignidade não parece ser compatível com a corrupção. A ação corrupta, nas palavras de Sérgio Moro, parece ser uma diminuição da nossa condição. Uma ação que nos envergonha diante de nós mesmos e do outro. Sendo que aquela ação que acusa a consciência individual, se torna a que fere diretamente a dignidade humana. A palavra como esse vínculo da vida social é levantada para de fato exercer seu poder de compreensão da realidade vivida e julgar assim as ações praticadas e distinguir nelas o que há de mal ou não. Não seria então, uma mera utopia acreditar na possibilidade real de uma mudança do nosso quadro político. Ainda há entre nós, representantes de uma natureza ética e orientada para o bem, constituinte do homem. Homens que representam um poder autentico da capacidade reflexiva e conseguem enxergar além de um sistema corrupto de desigualdades gerados por um egoísmo e por uma corrupção que está na base constitutiva do próprio homem. A corrupção sistêmica é fruto da corrupção do homem. Assim como ele tem em suas mãos o poder de construir e mudar o mundo numa visão de progresso, ele tem também como regredir em sua historicidade, e isso se dá basicamente quando o bem individual é buscado de forme inescrupulosa, ferindo toda pluralidade e igualdade, que devem ser sempre o fim de toda ação política. Conclusão Não há como não relacionar hoje o termo corrupção com política. O objetivo de nosso desenvolvimento foi fazer um paralelo, embora de forma resumida assim considerada, entre o pensamento de dois grandes filósofos que se destacam na sua concepção política, também pela controvérsia de seus pensamentos. Aristóteles desenvolve um pensamento ético, que norteia toda a ação política. A política é a arte de viver juntos. Seu pensamento como que nos enche de uma perspectiva esperançosa na capacidade de ação do homem, no exercício de sua liberdade que tende a conquista de um bem verdadeiro. Uma liberdade com um senso de responsabilidade, não somente por si, mas sobretudo pelo todo. Pois, por ser o homem um animal político, é esclarecida que toda sua potencialidade de ser o que é, ou seja, ser homem, se desenvolve na relação com o outro, na sua capacidade de reflexão o que lhe permite estruturar a seu próprio meio social de forma coerente com o que ele traz de mais objetivo na finalidade de suas ações, que é a conquista desse bem. Maquiavel ao contrário, na vivência de um outro contexto histórico, parece nos frustrar quando nos faz deparar com uma realidade um tanto quanto pessimista da condição humana, mas que somos que forçados a aceitar como realidade. Mostra-nos nossa dimensão um tanto quanta grotesca, já corrompida na sua essência, objetivada na capacidade de sobrepujar o meio em que se está inserido, na busca de um único objetivo, o desejo do ter, do possuir, do bem-estar pessoal. Para o qual ele não medirá esforços. O homem político é aquele que rompe com a moral, sua ação deve sobretudo voltar-se para a manutenção do poder político. Aparece, portanto, aqui, o que hoje toca mais nossa realidade. O homem ético, e não dizemos apenas idealizado, de Aristóteles parece agora ser algo distante e totalmente desacreditado de possibilidade de existência. No meio dessa realidade pútrida que vivemos, parece não haver esperança de uma purificação. Mas, é de fato isso totalmente real? Infelizmente constatamos esse paradoxo na dimensão humana. Mas, ainda há homens que se voltam em palavras e ações impulsionados de forma constante a alcançar o bem comum. Pois, não há como nos conformarmos que estamos condicionados à ação corrupta. Ser ela uma possibilidade é aceitável. Mas, o que de fato trazemos como maior força é o impulso para a conquista da felicidade. Embora seja, esse bem compreendido das mais diversas formas e mesmo já aí corrompidas, cada homem com sua capacidade racional é capaz de um dia chegar ao pleno e verdadeiro uso da razão e enxergar diante de si, a possibilidade de retorno à sua dignidade de ser homem. Dignidade que se desenvolve também na sua relação harmoniosa com o todo, sem sobrepujar o direito do outro, na responsabilidade de suas ações. É a esperança aristotélica, de resgate dessa dignidade ética orientada para um fim que é o bem, que nos é lançada. Bibliografia ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultura, 1979. . Política. São Paulo: Martim Claret, 2001. MAQUIAVEL. Nicolau. Discursos sobre a primeira década de Tito Livio. São Paulo: Martins Fontes. Livro I. cap. 3. .O Príncipe. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultura, 1999. PESCHANSKI. Catherine Dardo. Ética. São Paulo: Companhia das Letras. 1992. VALVERDE. Antônio José Romera. Natureza humana em desenvolvimento. Paulus.1ª ed. 2012. LIMA, Luis.; FUSCO, Nicole.; VESPA, Talyta.; Nunes, Walter. “Perdemos a dignidade”, diz Moro sobre a corrupção. Revista Veja.com Brasil, 21/03/2015. Disponível: http: / /www.veja.abril.com.br/brasil/perdemos-a-dignidade-dizmoro-sobre-a-corrupção-no-brasil. Acesso em 28.04.16 MARTINS, Marcelo. Entenda porque a corrupção está no nosso DNA. Jornal de Santa Maria, Santa Maria-RS, 21.03.2015. Disponível:http:/ /www.diariodesantamaria.clicrbs.com.br/rs/culturalazer/noticia/2015/03entendapor-quea-corrupção-esta-em-nosso-dna-4723208.html. Acesso em 28.04.2016