Música: isso que toca a gente.

balanço social 2011
Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
CNPJ 00.474.973/0001-62 - 31 de Dezembro de 2011.
Música: isso que toca a gente.
Respeito. Cuidado. Compromisso. Essas são algumas
palavras-chave para entender o sucesso do relacionamento
do Ecad com a música, com a comunidade, com os nossos
colaboradores, sempre alvo dos nossos investimentos em
projetos e ações de desenvolvimento.
1 • Identificação
6 - Indicadores sobre o corpo funcional
Nome da instituição: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição
Tipo/categoria (conforme instruções): Sociedade Civil
Natureza jurídica: [ x ] associação [ ] fundação [ ] sociedade
Sem fins lucrativos?
[ x ] sim
[ ] não
Isenta da cota patronal do INSS?
[ ] sim
[ x ] não
Possui Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEAS)? [ ] sim [ x ] não
Possui registro no: [ ] CNAS [ ] CEAS [ ] CMAS
De utilidade pública? [ x ] não
Se sim, [ ] federal [ ] estadual [ ] municipal
Classificada como OSCIP (lei 9790/99)? [ ] sim
[ x ] não
Nº total de empregados(as) ao final do período
Nº de admissões durante o período
Nº de prestadores(as) de serviço
% de empregados(as) acima de 45 anos
Nº de mulheres que trabalham na instituição
% de cargos de chefia ocupados por mulheres
Idade média das mulheres em cargos de chefia
Salário médio das mulheres
Idade média dos homens em cargos de chefia
Salário médio dos homens
Nº de negros(as) que trabalham na instituição
% de cargos de chefia ocupados por negros(as)
Idade média dos(as) negros(as) em cargos de chefia
Salário médio dos(as) negros(as)
Nº de brancos(as) que trabalham na instituição
Salário médio dos(as) brancos(as)
Nº de estagiários(as)
Nº de voluntários(as)
Nº portadores(as) necessidades especiais
Salário médio portadores(as) necessidades especiais
2 - Origem dos recursos
Receitas Totais
a. Recursos governamentais (subvenções)
b. Doações de pessoas jurídicas
c. Doações de pessoas físicas
d. Contribuições
e. Patrocínios
f. Cooperação internacional
g. Prestação de serviços e/ou venda de produtos
h. Outras receitas
2011
Valor (mil reais)
100.553
100%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
95.227
94,70%
0
0,00%
0
0,00%
0
0,00%
5.326
5,30%
3 - Aplicação dos recursos
Despesas Totais
a. Projetos, programas e ações sociais (excluindo pessoal)
b. Pessoal (salários + benefícios + encargos)
c. Despesas diversas (somatório das despesas abaixo)
Operacionais
Impostos e taxas
Financeiras
Capital (máquinas + instalações + equipamentos)
Outras (que devem ser discriminadas conforme relevância)
4 - Indicadores sociais
internos / Ações e
benefícios para os(as)
funcionário(as)
a. Alimentação
b. Educação
c. Capacitação e desenvolvimento
profissional
d. Creche ou auxílio-creche
e. Saúde
f. Segurança e medicina no trabalho
g. Transporte
h. Bolsas/estágios
i. Outros
Total - Indicadores sociais internos
5 - Projetos, ações e
contribuições para
a sociedade (Ações
e Programas aqui
listados são exemplos,
ver instrução)
2010 (AJUSTADO)
Valor (mil reais)
79.739
100%
0
0
0
0
0
0
76.064
95,39%
0
0
0
0
0
0
3.675
4,61%
2011
2010 (AJUSTADO)
Valor (mil reais) Valor (mil reais)
114.387
100%
85.570
100%
349
0,31%
196
0,23%
55.334
48,37%
44.864
52,43%
58.704
51,32%
40.510
47,34%
29.223
49,78%
21.848
53,93%
981
1,67%
594
1,47%
1.620
2,76%
1.602
3,95%
7.144
12,17%
5.603
13,83%
19.736
33,62%
10.863
26,82%
%
sobre
receita
metas
2012
4,47%
0,21%
2010
(AJUSTADO)
Valor
(mil reais)
4.124
183
5,17%
0,23%
5.809
230
569
0,57%
801
1,00%
675
360
3.740
202
1.078
161
1.650
12.472
0,36%
3,72%
0,20%
1,07%
0,16%
1,64%
12,40%
156
3.434
200
901
103
1.446
11.348
0,20%
4,31%
0,25%
1,13%
0,13%
1,81%
14,23%
390
4.547
89
1.483
200
2.305
15.728
2010
(Ajustado)
Valor
(mil reais)
% sobre
receita
metas
2012
2011
Valor
(mil
reais)
4.498
214
%
sobre
receita
2011
Valor
(mil reais)
%
Sobre
receita
R$ 149
0,15%
a. Inclusão Digital ***
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 16
0,15%
b. Esporte, Cultura e Lazer R$ 146
Nº pessoas beneficiadas:
***
Nº entidades beneficiadas: 38
R$ 1.350
1,34%
c. Meio Ambiente***
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 02
R$ 24
0,02%
d. Ações de
Nº pessoas beneficiadas:
Voluntariado***
Nº entidades beneficiadas: 21
e. Educação popular/
R$ 480
0,48%
alfabetização de jovens Nº pessoas beneficiadas:
e adultos(as)***
Nº entidades beneficiadas: 01
Valores totais
R$ 2.149
2,14%
R$ 51
0,06%
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 10
R$ 112
0,14%
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 36
R$ 850
1,07%
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 02
R$ 27
0,03%
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 30
R$ 160
0,20%
Nº pessoas beneficiadas:
Nº entidades beneficiadas: 01
R$ 1.200
1,50%
Se “sim” na questão
anterior, qual?
A organização desenvolve
alguma política ou ação de
valorização da diversidade
entre alunos(as) e/ou
beneficiários(as)?
Se "sim" na questão anterior,
qual?
R$ 140
R$ 1.350
02
R$ 44
R$ 480
01
R$ 2.164
metas
2012
928
113
179
18,00%
440
40,00%
39
R$ 2.200
40
R$ 2.600
434
40,00%
40
R$ 2.300
494
R$ 2.600
16
150
10
R$ 1.100
815
2010
(AJUSTADO)
757
metas
2012
928
40
230
221
293
22
9
0
42
213
201
274
20
7
0
46
260
250
341
22
9
0
2011
Nº total de funcionários(as) no corpo técnico e
administrativo
Nº de pós-graduados (especialistas, mestres e doutores)
Nº de graduados(as)
Nº de graduandos(as)
Nº de pessoas com ensino médio
Nº de pessoas com ensino fundamental
Nº de pessoas com ensino fundamental incompleto
Nº de pessoas não alfabetizadas
8 - Informações
relevantes quanto à
ética, À transparência
e À responsabilidade
social
Relação entre a maior
e a menor remuneração
O processo de admissão de
empregados(as) é:
A instituição desenvolve
alguma política ou ação de
valorização da diversidade
em seu quadro funcional?
2010
(AJUSTADO)
757
193
194
16,51%
358
37,50%
41
R$ 1.901
41
R$ 2.420
332
35,00%
41
R$ 1.983
425
R$ 2.325
16
155
4
R$ 1.226
815
205
179
17,30%
386
39,13%
39
R$ 2.057
40
R$ 2.544
381
37,00%
40
R$ 2.140
434
R$ 2.464
27
150
3
R$ 1.015
7 - Qualificação do corpo funcional
2011
metas 2012
83,0
83,1
__% por indicação, 100 %
por seleção/concurso
__% por indicação, 100 %
por seleção/concurso
[ ] sim, institucionalizada
[ X ] sim, não institucionalizada
[ ] não
[ ] sim, institucionalizada
[ X ] sim, não institucionalizada
[ ] não
[ X ] negros
[ X ] gênero
[ X ] opção sexual
[ X ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] _______________________
[ X ] negros
[ X ] gênero
[ X ] opção sexual
[ X ] portadores(as) de
necessidades especiais
[ ] _______________________
[ ] sim, institucionalizada
[ ] sim, não institucionalizada
[ X ] não
[ ] sim, institucionalizada
[ ] sim, não institucionalizada
[ X ] não
[
[
[
[
[
[
[
[
[
R$ 150
2011
] negros
] gênero
] opção sexual
]p
ortadores(as) de
necessidades especiais
] _______________________
[
] negros
] gênero
] opção sexual
] portadores(as) de
necessidades especiais
] _______________________
Na seleção de parceiros e
prestadores de serviço, critérios
éticos e de responsabilidade
social e ambiental:
[ ] não são considerados
[ X ] são sugeridos
[ ] são exigidos
A participação de
empregados(as) no
planejamento da instituição:
[ ] não ocorre
[ X ] ocorre em nível de chefia
[ ] ocorre em todos os níveis
[ X ] não ocorrem
[ ] ocorrem regularmente
[ ] ocorrem somente
p/cargos intermediários
[ ] não ocorre
[ X ] ocorre em nível de chefia
[ ] ocorre em todos os níveis
[ X ] não ocorrem
[ ] ocorrem regularmente
[ ] ocorrem somente
p/cargos intermediários
[
[
[
[
[
[
Os processos eleitorais
democráticos para escolha
dos(as) coordenadores(as) e
diretores(as) da organização:
A instituição possui Comissão/
Conselho de Ética para o
acompanhamento de:
] todas as ações/atividades
] ensino e pesquisa
] experimentação animal/
vivissecção
[ X ] não tem
[ ] não são considerados
[ X ] são sugeridos
[ ] são exigidos
] todas as ações/atividades
] ensino e pesquisa
] experimentação animal/
vivissecção
[ X ] não tem
9 - Outras Informações
2- Origem dos recursos:
Durante o período de 2010 e 2011, as principais fontes de recursos foram (em ordem decrescente de valor):
D- Contribuições
*Contribuição dos Titulares de Direitos Autorais sobre Direitos Autorais Arrecadados: percentual de 17% de R$ 73.693 e
R$ 91.889 respectivamente.
*Rendimentos s/ aplicação financeira referentes aos Direitos
Autorais Arrecadados até a data do repasse, 17% de R$ 2.371
e R$ 3.338 respectivamente.
H- Outras Receitas
Outras receitas
Valores (milhares de reais)
Receita Custo Mínimo
Recuperação de Custas Judiciais
Reversão de Contingências
Receita Visa Vale
Receita Contrato Bradesco
Receita Bradesco Saúde
Receitas Eventuais
Recuperação de Despesas
Ganho de Capital
Descontos Obtidos
Receita de Sucumbência
Total
2011
335
238
966
69
60
0
0
289
748
5
2.616
5.326
%
2010
6,3%
340
4,5%
256
18,1% 1.226
1,3%
60
1,1%
60
0,0%
84
0,0%
12
5,4%
397
14,0%
20
0,1%
3
49,1% 1.217
100% 3.675
%
9,3%
7,0%
33,4%
1,6%
1,6%
2,3%
0,3%
10,8%
0,5%
0,1%
33,1%
100%
3- Aplicação dos recursos - Outras (que devem ser discriminadas
conforme relevância)
Outras despesas
2011
Valores (milhares de reais)
Serviços temporários
205
Despesas com honorários
2.359
advogados - contratados
Despesas com honorários diversos
0
Despesas com encargos - honorários
132
Despesas com encargos - agentes
0
Despesas com comissão de agentes 5.935
Contingência tributária
5.748
Carnaval
230
Despesas diversas
3.678
Baixas de bens imobilizados
-150
PPR Global Anual
1.599
Total
19.736
%
2010
%
1,0%
375
3,5%
12,0%
1.963
18,1%
0,0%
0,7%
0,0%
30,1%
29,1%
1,2%
18,6%
-0,8%
8,1%
100%
784
112
1
5.809
249
233
544
-51
844
10.863
7,2%
1,0%
0,0%
53,5%
2,3%
2,1%
5,0%
-0,5%
7,8%
100%
5- Projetos, ações e contribuições para a sociedade:
a - Inclusão Digital:
Em 2011:
Vide Relatório de Sustentabilidade com Arte (Responsabilidade Social), item Relatórios de Ações Sociais.
Foram doados equipamentos de informática para entidades
nos estados do Rio de Janeiro, do Ceará, de São Paulo, Minas
Gerais, Santa Catarina entre outros, com valor aproximado de
R$ 149 (valor em milhares de reais).
b- Esporte, cultura e lazer:
Durante o ano de 2011 foram pagos direitos autorais como
patrocínio de execução musical em eventos, onde foram beneficiadas 38 instituições. O Valor total desembolsado pelo
ECAD foi de R$ 146 (valor em milhares de reais).
c- Meio ambiente:
Durante o ano de 2011 foram adquiridos Títulos de Capitalização SOS Mata Atlântica e Amazonas Sustentável no Banco Bradesco, no montante de R$ 1.350 (valor em milhares de reais).
Ressaltamos que nossa atividade em momento algum
contribui para qualquer dano ao meio ambiente, ou seja,
gerimos e geramos uma economia limpa.
d- Ações de voluntariado:
Vide Relatório de Sustentabilidade com Arte (Responsabilidade Social), item Relatórios de Ações Sociais.
Foram realizadas doações para instituições em diversos estados,
com valor desembolsado de R$ 24 (valor em milhares de reais).
e- Educação popular/alfabetização de jovens e adultos
Durante o ano de 2011 foram adquiridos Títulos de Capitalização Instituto Ayrton Senna no Banco Bradesco com montante de R$ 480 (valor em milhares de reais).
As informações relativas aos Indicadores sobre o Corpo Funcional foram obtidas junto à Área de RH da Entidade.
Demonstração do Valor Adicionado em 31 de dezembro (em R$ mil)
Descrição
Em
Em
milhares milhares
de reais de reais
2010
2011
(ajustado)
1 – RECEITAS
88.639 77.368
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços 91.889 73.693
1.2) Outras receitas
3.612 2.449
1.3) Receitas relativas à construção de ativos próprios
1.4) Reversão / Constituição Contingências
2 - INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS
(inclui os valores dos impostos - ICMS, PIP,
PIS e COFINS
2.1) Custos dos produtos, das mercadorias e dos
serviços vendidos
2.2) Materiais, energia, serviços de terceiros e
outros
2.3) Perda / Recuperação de valores ativos
2.4) Outras (especificar)
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4- DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO
PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM
TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
6.3) Outras
7 – VALOR ADICIONADO TOTAL A
DISTRIBUIR (5+6)
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR
ADICIONADO (*)
8.1) Pessoal
8.1.1 – Remuneração direta
8.1.2 – Benefícios
8.1.3 – F.G.T.S
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.2.1 – Federais
8.2.2 – Estaduais
8.2.3 – Municipais
8.3) Remuneração de capitais de terceiros
8.3.1 – Juros
8.3.2 – Aluguéis
8.3.3 – Outras
8.4) Remuneração de capitais próprios
8.4.1 – Juros sobre o capital próprio
8.4.2 – Dividendos
8.4.3 – Lucros retidos / Prejuízo do exercício
8.4.4 – Participação dos não controladores nos
lucros retidos (só p/ consolidação)
0
-6.862
0
1.226
39.142 31.042
0
0
37.998 30.760
1.144
282
0
0
49.497 46.326
1.150
1.220
48.347 45.106
3.338
2.371
0
3.338
0
0
2.371
51.685 47.477
51.685 47.477
55.148
40.453
12.604
2.091
981
602
209
170
2.246
32
2.214
0
-6.690
0
0
-6.690
45.708
32.570
11.325
1.813
843
698
0
145
1.155
20
1.135
0
-229
0
0
-229
0
0
Fonte: Resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC
nº 1.138 de 21.11.2008
“Esta empresa não utiliza mão de obra infantil ou trabalho
escravo, não tem envolvimento com prostituição ou exploração sexual de criança ou adolescente e não está envolvida
com corrupção”.
“Nossa empresa valoriza e respeita a diversidade interna e
externamente”.
Responsável pelas informações:
Mario Jorge Taborda Lopes
Contador - CRC 042.596/O4 - Telefone: (21) 2537-8830
Correio Eletrônico: [email protected]
Gloria Cristina Rocha Braga
Superintendente-executiva
Assembleia Geral
ABRAMUS/AMAR/SBACEM/SICAM/SOCINPRO/UBC
RELATÓRIO DE ASSEGURAÇÃO LIMITADA DOS
AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Associados e Administradores do ESCRITÓRIO CENTRAL DE
ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD - Rio de Janeiro - RJ
INTRODUÇÃO
Fomos contratados com o objetivo de aplicar procedimentos de asseguração limitada sobre as informações
divulgadas no Relatório de Sustentabilidade, no Balanço
Social e na Demonstração de Valor Adicionado do ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
- ECAD (“Entidade”) relativos ao exercício findo em 31 de
dezembro de 2011.
RESPONSABILIDADES
O Relatório de Sustentabilidade, o Balanço Social e a Demonstração de Valor Adicionado foram elaborados sob a
responsabilidade da Administração da Entidade. Nossa responsabilidade é a de emitir um Relatório de Asseguração
Limitada sobre essas informações.
PROCEDIMENTOS APLICADOS
Os procedimentos de asseguração limitada foram realizados de acordo com a Norma NBC TO 3000 - trabalho de
Asseguração Diferente de Auditoria e Revisão, emitida pelo
Conselho Federal de Contabilidade - CFC, ambas para trabalhos de asseguração que não sejam de auditoria ou de
revisão de informações financeiras históricas.
Os procedimentos de asseguração limitada compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância, coerência, o volume de informações quantitativas e
qualitativas e os sistemas operacionais e de controles internos que serviram de base para a elaboração do Relatório de
Sustentabilidade, do Balanço Social e da Demonstração do
Valor Adicionado da Entidade; (b) o entendimento da metodologia de cálculos e da consolidação dos indicadores por
meio de entrevistas com os gestores responsáveis pela elaboração das informações; (c) confronto, em base de amostragem, das informações quantitativas e qualitativas com os
indicadores divulgados; e (d) confronto dos indicadores de
natureza financeira com as demonstrações contábeis e/ou
registros contábeis.
CRITÉRIOS DE ELABORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As informações de sustentabilidade divulgadas no Relatório de Sustentabilidade e Balanço Social da Entidade
em 31 de dezembro de 2011 foram elaboradas de acordo com as diretrizes da Resolução do Conselho Federal
de Contabilidade nº 1.003 de 19.08.2004, que aprovou a
Norma brasileira de Contabilidade NBC T 15 – Informações de Natureza Social e Ambiental e com modelo-padrão do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase). A Demonstração do Valor Adicionado foi
elaborada de acordo com a Resolução CFC N.º 1.162/09,
que aprovou o pronunciamento técnico CPC 09 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Demonstração do
Valor Adicionado.
ESCOPO E LIMITAÇÕES
Nosso trabalho teve como objetivo a aplicação de procedimentos de asseguração limitada sobre o Balanço Social,
a Demostração do Valor Adicionado e as informações divulgadas no Relatório de Sustentabilidade da Entidade
que fornecem o contexto geral para a compreensão do
desempenho organizacional, na forma de gestão e nos
indicadores de desempenho em sustentabilidade, não incluindo a avaliação do nível de aplicação declarado pelo
ECAD em seu Relatório de Sustentabilidade, bem como a
adequação das suas políticas, práticas e desempenho em
sustentabilidade.
Os procedimentos aplicados não representam um exame
de acordo com as normas de auditoria das demonstrações
contábeis. Adicionalmente, nosso relatório não proporciona asseguração limitada sobre o alcance de informações
futuras como, por exemplo: metas, expectativas e informações descritivas que são sujeitas a avaliação subjetiva.
BASE PARA NOSSA CONCLUSÃO
Fomos responsáveis, também, pela emissão, em 16 de fevereiro de 2012, do Relatório dos Auditores Independentes
sobre as demonstrações financeiras de 31 de dezembro de
2011, sendo que o referido relatório contém ressalva sobre:
1) a falta de registro da depreciação sobre os bens componentes de seu ativo imobilizado. Adicionalmente, a Entidade não efetuou a revisão das vidas úteis e não determinou
o valor residual do ativo imobilizado e ativo intangível, bem
como não submeteu o ativo imobilizado e ativo intangível a
testes de recuparabilidade (impairment); e 2) que a Entidade
reconhece a receita de arrecadação por regime de caixa, somente quando do efetivo recebimento, quando as práticas
contábeis adotadas no Brasil determinam o reconhecimento das receitas no resultado pelo regime de competência.
Os efeitos desses dois assuntos sobre as demonstrações
financeiras em 31 de dezembro de 2011 não foram quantificados.
CONCLUSÃO
Com base em nossa revisão, exceto pelos eventuais efeitos
decorrentes dos assuntos comentados no parágrafo-base
para nossa conclusão, não temos conhecimento de qualquer modificação relevante que deva ser feita nas informações divulgadas no Relatório de Sustentabilidade, do
Balanço Social e Demonstração do Valor Adicionado do ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
- ECAD, relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de
2011, para que o mesmo esteja preparado de acordo com
as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicáveis e com os
registros e arquivos que serviram de base para a sua preparação.
OUTROS ASSUNTOS
A Entidade realizou a amortização do intangível em 2011,
tendo calculado a depreciação pelo método linear, com
base nas taxas estabelecidas de acordo com a vida útil
econômica esperada pela Administração, reconhecendo a
amortização referente ao período de aquisição do bem até
2010 em ajustes de exercícios anteriores. Nosso relatório de
auditoria referente a 31 de dezembro de 2010, emitido com
data de 22 de fevereiro de 2011, conteve ressalva sobre a
não amortização do intangível.
Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2012.
CRC N° 2SP013002/O-3F-RJ
Vagner Alves de Lira
CTCRC Nº 1SP222941/O-8S-RJ